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ATOS E FATOS Ano XXIII - n˙mero 2.751

S„o LuÌs-MA, TerÁa-feira, 10 de Maio de 2011

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PRE«O R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

PENALIZANDO A CLASSE M…DIA

CASTELO AUMENTOU O IPTU PARA GANHAR A REELEIÇÃO A

Prefeito Jo„o Castelo

fraude praticada pelo grupo do prefeito João Castelo, no processo de legalização das cobranças d o I P T U 2 0 11, tinha o objetivo de fazer a classe média pagar um preço alto e beneficiar outra parte da população com o não pa g a m e n t o d o I P T U . A meta de Castelo é, com isso, vencer as eleições de 2012. O Ministério Público Estadual (MP), após denuncias da imprensa, começou a investigar e descobriu fraudes no processo de elaboração da Planta d e Valores Genérica (PVG) da tabela do Imposto P r e d i a l Territorial Urbano (IPTU) 2011 . Veio à tona, também, que os valores aprovados pela Câmara Municipal de São Luís são diferentes dos homologados pela comissão técnica que estudou o assunto e d e u s e u parecer". Foi o que revelou ao A TO S E FA TOS um alto funcionário da Prefeitura de São Luis, que pediu para não ser identificado, temendo represálias. P¡GINA 3

SHELL INVESTIRÁ NO MARANHÃO

Forum lutará para reduzir preços da energia elétrica O secretário de Minas e Energia do Estado do Maranhão, Ricardo Guterres (foto), eleito vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Esta d u a i s para A s s u n t o s de Energia, anunciou, ontem, que a principal prioridade da entidade nacional é trabalhar , com o apoio do ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, para reduzir os preços das tarifas de energia elétrica. Guterres disse, também, que a distribuidora Shell, gigante norte-americana do setor de combustíveis, revelou interesse em investir no Maranhão. P¡GINA 2

SÃO LUÍS ABANDONADA

Governadora  lamenta mortes  de  Carlos Lima e Fernando Leal

InÈrcia da prefeitura faz acontecer trÍs acidentes Buracos nas ruas e avenidas, por conta da falta de trabalho da Prefeitura de São Luis, provocaram prejuízos em proprietários de automóveis, em vários locais da

capital maranhense. Nos bairros Alto do Calhau e Tu r u , bem como nas proximidades da avenida dos Holandeses, carros foram tragados pelos buracos. P¡GINA 2

FRAUDE DO IPTU

Deputado denuncia à OAB e pede ação contra Castelo

O deputado Roberto Costa (PMDB) esteve, ontem, segunda-feira, na sede da seccional maranhense da OAB, para apresentar ao presidente Mario Macieira, uma representação solicitando que a entidade entre com um ação na justiça contra Lei Municipal nº 3.392/2010, que atualizou a Planta G e n é r i c a d e Valores dos Imóveis de São Luís e gerou o aumento do IPTU. A OAB garantiu que tomará providências. P¡GINA 4 Deputado Roberto Costa na OAB

Idoso È preso acusado de abusar sexualmente das filhas

Carlos Lima e Fernando Leal

A governadora Roseana Sarney disse, ontem, que "hoje foi um dia muito difícil", ao lamentar os falecimentos do pesquisador Carlos Orlando Rodrigues de Lima, aos 91 anos, e do engenheiro civil e secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Fernando Leal, aos 54 anos. P¡GINA 7

Jo„o Bispo P¡GINA 10


ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2011

RETRATO DO CAOS

EM 36 ANOS, O RADIONAL VIVE O PIOR PERÕODO DE ABANDONO

Em fevereiro de 1975, o governador Pedro Neiva de Santana, em solenidade realizada na primeira casa do lado esquerdo da avenida principal, inaugurou o Conjunto Radional com 366 residências. À época ele recebeu o nome de Eney Santana, em homenagem a esposa do então governador. C o m o pa s s a r dos anos e em virtude dele ter sido construído em uma área pertencente a Internacional Telefonia e à rádio conhecida como Radional. Para os moradores e para a empresa de transporte coletivo que servia o conjunto acabou prevalecendo o segundo nome que o identifica até hoje. O primeiro grande problema é que as ruas não eram asfaltadas, mas depois de poucos anos as aspirações populares foram concretizadas. Por ser então o conjunto popular mais próximo do centro, se tornou bastante cobiçado e disputado e muitos negócios foram fechados com transferências, algumas das quais invalidadas pela Companhia de Habitação Popular do Maranhão- Cohab/MA.

CONQUISTAS DA COMUNIDADE

Por ser um conjunto pequeno e sem motivações para a organização comunitária, pequenos grupos de pessoas com muita determinação e tolerância, aos poucos foram conquistando benfeitorias. Um centro comercial que não vingou deu lugar a um posto de saúde, uma área sem qualquer indicativo deu lugar a Igreja Católica e uma outra foi ocupada para se transformar na Associação do Conjunto Radional, local onde nasceu o Jardim de Infância Lobinho. Mais tarde outros espaços foram o c u pa d o s pa r a a D e l e g a c i a d e P o l í c i a , a R e d e S o m a r, h o j e garagem da Secretaria de Segurança Pública, sem deixarmos de falar do Colégio Rio Grande do Norte, uma referência de ensino até se tornar em uma espécie de patrimônio particular de uma professora protegida de políticos, que por vários anos, tripudiou de alunos, pais de alunos e da comunidade. O Jardim de Infância Lobinho, que funciona na Associação do Conjunto Radional e presta importantes serviços a várias comunidades, detém hoje 400 crianças, sem receber um centavo do poder público, muito embora seja estadualizado.

TENTARAM IMPEDIR A ALFABETIZA«√O DE CRIAN«AS

O Jardim de Infância Lobinho vem sofrendo uma verdadeira perseguição para fechá-lo, desde o primeiro governo de Rosea n a S a r n e y, através do então Secretário de Educação e hoje d e p u tado federal Gastão Vieira. Todos os demais governos até hoje têm sido altamente discriminadores, retirando a merenda escolar, professores e servidores de apoio, mas utilizando a freqüência de alunos para auferir recursos. Se a escola ainda hoje funciona é graças a um pequeno grupo de comunitárias abnegados que tiveram que recorrer ao Ministério Público, mostrando inclusive que ao fechar o Jardim de Infância Lobinho, se beneficiaria um outro particular situado na mesma rua e muitas crianças ficariam sem escola, em razão dos seus pais não terem recursos para honrar mensalidades.

O ABANDONO, O MEDO E A VIOL NCIA

Um dos maiores crimes praticados contra a comunidade do conjunto Radional, ocorreu na administração do então prefeito Tadeu Palácio. A empresa Limpel, até hoje responsável pela limpeza pública da nossa capital, destruiu uma quadra de esportes na avenida principal, carregando terra, pedra e transformando o local em crateras para vender todo o material como lixo para a Prefeitura de São Luís. Várias denúncias foram feitas ao Ministério Público e até ao gabinete do então prefeito. Depois de muita luta, a Limpel recompôs o material retirado, mas não reconstruiu a quadra e fez do local uma referência de lixeiro. O Posto de Saúde que chegou a funcionar com a vigilância do Conselho Gestor de Saúde hoje não serve para nada. Os consultórios odontológicos, se houvesse uma fiscalização já deveriam ter ido para o lixo. Por incompetência da administração perniciosa, ali chegouse a rejeitar atendimento odontológico a comunidade para privilegiar presos do Complexo de Pedrinhas, os quais eram levados para o local em vários carros e com policiais armados, intimidando os cidadãos. Tudo era em razão do dentista trabalhar também para a Segurança Pública, e em conivência com diretora tripudiava e colocava em risco a vida dos comunitários.

ESGOTOS,  BURACOS,  DROGAS  E  BANDIDOS

A realidade de hoje é que o esgoto corre a céu aberto em várias ruas. Os buracos são referências para o abandono que se impõe ao povo, sem falarmos no lixo e no mato nos canteiros da avenida principal em varias ruas. As drogas são consumidas e vendidas abertamente, na certeza de que não há prevenção e muito menos a repressão. O mais grave é que se pode ver abertamente alunos de escolas, fardados, se drogando. Os assaltos já estão banalizados e ocorrem todos os dias em qualquer hora. Sair de casa para ir a um estabelecimento comercial ou se dirigir a uma parada de coletivos já é se arriscar muito. Os bandidos com bicicletas e motos transitam livremente na certeza de que não serão importunados muito embora haja uma delegacia no conjunto e bem próximos com distâncias inferiores a 300 metros estão dois batalhões da Polícia Militar e a própria Secretaria de Segurança Pública.

O TEMOR DE IR A IGREJA

A s e m a n a passada a Igreja Nossa Senhora A parecida mais uma vez foi invadida por bandidos. Usando as próprias cordas do sino, quebraram ripas do telhado e posteriormente o forro e levaram peças do patrimônio do templo. Devido os assaltos diários, os fieis andam em grupos e temem que nas celebrações dominicais possam ser assaltados. O medo é muito grande e por não terem qualquer dos direitos assegurados pela Constituição Federal, inclusive, o de ir e vir, muitos católicos já admitem fazer as suas orações dentro da própria casa que também não é muito seguro, mas é melhor do que estar se expondo nas ruas e bem próximo dos bandidos. Infelizmente este é o retrato da comunidade do Conjunto Radional, naturalmente, com outros sérios problemas que não foram mencionados aqui.

Asfalto cede, e carro cai em bueiro no Alto do Calhau Um veículo Corolla, de placa A P V 1 2 2 6 , c a i u , n a m a nhã de ontem (9), caiu em um bueiro no bairro do Alto do Calhau. O dono do carro, o bancário Leandro Galvão Freire, disse que trafegava pela rua da Pimenta, em companhia do seu pai, e quando percebeu foi o asfalto cedendo e o Corola caindo no bueiro. Indignado, Leandro fez críticas à situação em que se encontra a cidade de São Luís, principalmente quando c h o v e . " P a g a m o s u m I P VA caríssimo e em troca o que temos é um asfalto de papelão utilizado pela prefeitura. Tenho a sensação que o prefeito vive na Europa, nos Estados Unidos. Não se tem gestão. A cidade é só buracos, alagamento. Basta chover para o asfalto ceder e as crateras aparecerem. Eu queria dizer para o prefeito para que passeasse pela cidade, pois a impressão é que ele não vive aqui - desabafou. Também ontem pela manhã, outro veículo caiu em um buraco, próximo à avenida dos Holandeses. Continua chovendo em São Luís, e o trânsito é lento nas principais avenidas da cidade. Por isso, todos os condutores de veículos e pedestres devem ficar com a atenção redobrada. Asfalto cede no Turu, e carro cai em buraco E o asfalto das ruas de São Luís não cedeu somente

Carro dentro do bueiro no Alto Calhau

Carro dentro do buraco na Av. dos Holandeses e outro no Turu no bairro do Calhau na ma- raco em uma das transver- da Polícia Federal, o motorisnhã de ontem (9). No bairro sais da A venida General Artur ta de um Fiat Uno foi surpredo Turu, mais um flagrante. Carvalho, nas proximidades endido: o asfalto cedeu, e o Ao tentar passar por um bu- d a Associação de Servidores veículo caiu no buraco.

SHELL INVESTIRÁ NO MARANHÃO

Fórum lutará para reduzir preços da energia elétrica O secretário de Minas e Energia do Estado do Maranhão, Ricardo Guterres, eleito vice-presidente do Forum Nacional de Secretarios Estadua i s para A s s u n t o s d e E n e r g i a , anunciou, ontem, que a principal prioridade da entidade nacional é trabalhar, com o apoio do ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, para reduzir os preços das tarifas de energia elétrica. Guterres disse, também, que a distribuidora Shell, gigante norte-americana do setor de combustíveis, anunciou interesse em investir no Maranhão. A Shell já informou ao secretário Ricardo Guterres que p articipa r á d a 11ª rodada de licitações para exploração de áreas de petróleo e gás, marcada para setembro, que oferta 56 blocos no estado. Conversações sobre o assunto tem sido travadas entre o secretário estadual de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e o presidente nacional da Shell, André Lopes Araújo, que deverá vir ao Maranhão nas próximas semanas. Guterres e o dirigente da Shell conversaram longamente sobre o possível investimento da companhia no es-

Secret·rio Guterres diz que Maranh„o tem grande potencial petrolÌfero tado durante a posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Energia (FNSE), realizada no último dia 6, no Rio de Janeiro. SHELL QUER INVESTIR Segundo Ricardo Guterres, A n d r é L o p e s d e Araújo garantiu que a Shell será uma das participantes da concorrência que definirá quais companhias explorarão petróleo e gás nas bacias Pará-Maranhão (12 blocos), Barreirinhas (26 blocos) e Parnaíba (26 blocos). "Nos reuniremos nos próximos dias, em São Luís, para aprofundar as discussões e acredito que a Shell, que hoje tem pequena participação no mercado local, tem tudo para ampliar sua atua-

ção no Maranhão, assim como outras empresas que já reconheceram o potencial gigantesco do estado nas áreas de petróleo e gás", assinalou o secretário. A Shell Brasil é a segunda maior companhia distribuidora de combustíveis de capital privado no país e responde por cerca de 17% do mercado. Também comercializa e distribui lubrificantes, GLP (gás de cozinha) e produtos químicos, e possui atividades nas áreas de exploração e produção e comercialização de gás natural. Conta com uma rede de distribuição de cerca de 2.500 postos de serviços espalhados pelo território nacional, além de atender diretamente cerca de 3.000 clientes corporativos.

BAIXANDO TARIFAS DE ENERGIA O secretário Ricardo Guterres, representando o Maranhão, foi eleito vice-presidente do Forum Nacional de Secretarios Estadua i s para Assuntos de EnergiaFNE, do qual o deputado federal José Anibal é o presidente. Na solenidade de posse, esteve presente o ministro Edison Lobão. Ao ministro Edison Lobão, os secretários estaduais de Minas e Energia dos estados brasileiros pediram o seu apoio na luta que começarão a travar para reduzir os preços de tarifas de energia elétrica, no País. Segundo Ricardo Guterres, o ministro Lobão se mostrou receptivo e disse que vai apoiar a luta do Forum Nacional de Secretários Estadua i s para A s s u n t o s d e E n e r g i a .


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O L Õ T I C A

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PENALIZANDO A CLASSE M…DIA

Castelo aumentou o IPTU para ganhar a reeleição "Á fraude praticada pelo grupo do prefeito João Castelo, no processo de legalização das cobranças do IPTU 2011 , tinha o objetivo de fazer a classe média pagar um preço alto e beneficiar outra parte da população com o não pagamento do IPTU. A meta de Castelo é, com isso, vencer as eleições de 2012. O Ministério Público Estadual (MP), após denuncias da imprensa, começou a investigar e descobriu fraudes no processo de elaboração da Planta de Valores Genérica (PVG) da tabela do Imposto Predial Territorial U r b a n o ( I P T U ) 2 0 11 . Veio à tona, também, que os valores aprovados pela Câmara Municipal de São Luís são diferentes dos homologados pela comissão técnica que estudou o assunto e deu seu parecer". Foi o que revelou ao A TO S E F A TOS um alto funcionário da Prefeitura de São Luis, que pediu para não ser identificado, temendo represálias. O servidor da Prefeitura de São Luis, que denunciou a armação da administração João Castelo ao jornal A TO S E FA TOS, assegurou que não tem nenhuma dúvida de que a fraude do IPTU, se não tivesse sido descoberta pela imprensa e apurada pelo Ministério Público, seria decisiva para contribuir com a reeleição do prefeito João Castelo. Coincidindo com a denúncia feita ao jornal A T O S E F A TOS, o Relatório do promotor José Osmar Alves, que denunciou a fraude, aponta a modificação unilateral dos val o r e s d a P V G. É o m e s m o promotor José Osmar Alves titular da 20ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica que pede a inconstitucionalidade da lei 5 . 3 9 2 / 2 0 1 0 . A lei alterou a cobrança do IPTU para este ano. Esse, inclusive, é um dos pontos citados pelo promotor como item gerador de inconstitucionalidade da referida lei. Por outro lado, determina

Prefeito de S„o LuÌs, Jo„o Castelo o Código Tributário do Muni- timento de crime pela Prefeicípio que leis que tratem de tura de São Luis. A alteração alteração de valores venais de efetuada pelo poder público imóveis, antes de serem apro- municipal foi condenada pelo vadas pela Câmara, precisam Ministério Público, porque fepassar por apreciação de um riu o critério da isonomia fiscorpo técnico especializado, cal e infringiu o possível pareformado por membros do se- cer da comissão de especiator imobiliário, corretores de listas, indo de encontro ao que imóveis, construção civil, en- determina o Código Tributário tidades de defesa do consu- da capital. "Alterar unilateralm i d o r, entre outras. Pela le- mente os valores implica flagislação, uma vez definidos grante, burla a vontade do leesses valores, eles não po- gislador do Código Tributário dem ser alterados antes de do Município, que claramente reservou à Comissão a prerroserem enviados à Câmara. Por sua conta, risco e ir- gativa de elaborar a Planta de responsabilidade, a Prefeitu- Valores Genérica". É o que diz ra de São Luis, na documen- trecho do relatório exarado tação encaminhada à Câma- pelo promotor. O promotor José Osmar ra Municipal, aumentou o valor do IPTU em três zonas fis- Alves explica ainda que "a cais, com valores acima dos Prefeitura não tem poderes q u e f o r a m s u g e r i d o s p e l a para alterar unilateralmente e m p r e s a Aerocarta S . A . e os valores aprovados pela Aerolevantamentos. Os rea- Comissão, pois sua vontade justes chegaram a 80% em já estaria presente na consolidação de tais valores, certo d u a s d e s ta s z o n a s . E m 11 zonas, a prefeitura manteve de que participaram da refeos valores. Nas demais, foram rida Comissão, inclusive, no propostas reduções de valo- caso dos autos, com maior res, mostrando que a fraude número de representantes". A Federação do Comérera para beneficiar Castelo cio, Bens, Serviços e Turisnas eleições de 2012. Não foi difícil para o Minis- mo do Maranhão (Fecomértério público descobrir o come- cio), a Federação das Indús-

trias do Estado do Maranhão ( F i e m a ) , a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) confirmaram as denuncias no Ministério Público, ao ratificarem a não aprovação da P l a n ta d e Valores nas reuniões realizadas pela prefeitura durante o ano passado. A imprensa maranhense divulgou, e a Associação Comercial do Maranhão não negou, que só foi notificada, pela Prefeitura de São Luis, oficialmente, do decreto de formação da comissão de análise da Planta Genérica d e Valores em 27 de abril do ano em curso. O decreto municipal que determinava a formação da comissão foi publicado, em um suplemento do Diário Oficial do Município, no dia 10 de novembro do ano passado, na véspera da primeira reunião. A comissão, pelo Diário Oficial do Município, teria cinco dias úteis para aprovar a nova P l a n ta d e Va l o r e s d o I P T U . A população que integra a classe média de São Luis está apavorada, pois é quem vai pagar a conta da campanha eleitoral do prefeito João Castelo, que busca , desesperadamente, sua reeleição, e m 2 0 1 2 . Após a aprovação d a P l a n ta d e Valores Genérica e das denúncias de que a base de cálculo do imposto aumentou até 8.500%, alguns contribuintes já começaram a calcular os possíveis prejuízos que o pagamento do IPTU vai causar a seus bolsos em 2 0 11. "Por isso, é preciso que as autoridades tomem as devidas providências, evitando que a população mais pobre sirva de massa de manobra, nas mãos de Castelo, enquanto a classe média, pagando um IPTU muito caro, pague, também, a campanha de reeleição do atual prefeito de São Luis" Denunciou um contribuinte, que paga IPTU.

Mais de 500 mil benefici·rios do INSS ter„o que passar por nova perÌcia Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou ontem (9) que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. "Em algum momen-

to, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais." O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas

pessoas devem começar a r e c e b e r, e n t r e o f i m d e maio e o início de junho, carta do INSS convocando para fazer a reavaliação. De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Ele disse ainda que essa reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência.

"Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos". O presidente informou ainda que há estatísticas que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados. Segundo dados da Previdência Social, no mês de março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.

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PreÁo dos combustÌveis vai baixar nas bombas O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem (9) que o preço dos combustíveis nos postos deve começar a baixar nesta semana. Segundo Lobão, será possível "perceber nitidamente" a redução no preço do etanol na bomba. "A partir de hoje [segunda], poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba", afirmou Lobão, pouco depois de participar de uma cerimônia na Câmara dos Deputados. Nas últimas semanas, tanto o etanol quanto a gasolina sofreram aumentos que foram influenciados pela instabilidade no mercado internacional e pela redução da oferta de álcool anidro na entressafra da cana-de-açúcar. Lobão criticou diretamente as existência de diferentes cartéis de postos de gasolina pelo país ao lembrar que há nove anos o combustível sai das refinarias com o mesmo preço e que o aumento ocorre nas distribuidoras e nos postos de gasolina. "Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a A N P [Agência Nacional de Petróleo] fosse ao Cade [Conselho A d ministrativo de Defesa Econômica] para que esse descalabro fosse resolvido", afirmou. O ministro disse que, a partir de agora, as punições para os donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis serão rigorosas. Pode haver cobrança de multa e até o fechamento do posto. Ainda de acordo com o ministro de Minas e Energia, a redução dos preços será uma consequência da ação do governo: "O governo tomou as medidas necessárias, mas precisamos entender que esse é um mercado livre. Precisamos agora elevar drasticamente a produção para que, com o excesso de oferta, se possa ter a redução dos preços."

Preço do combustível - Na sexta-feira (6), após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia já havia afirmado que o preço do etanol deveria sofrer reduções. Ele disse ainda que "não cogitava" aumentar o preço do combustível que sai das refinarias da Petrobras. Segundo ele, o governo só deve repensar os valores da gasolina quando houver queda nos preços do barril de petróleo. "Não haverá alteração no preço dos combustíveis enquanto o preço do barril internacional estiver em torno desses patamares que conhecemos. Não se cogita, portanto, aumento dos patamares dos combustíveis", disse. "Etanol nós já estamos com um abastecimento bastante bom, crescendo o abastecimento, o fornecimento do etanol através das refinarias. E a partir da próxima semana a oferta será muito maior e, como conseqüência, a tendência é uma queda crescente nos preços do etanol", complementou. O ministro afirmou que a Petrobras vai aumentar de 5% para 15% sua participação na produção do etanol brasileiro. "Adotamos agora a política também de uma presença mais agressiva da Petrobras na produção de etanol. A P e trobras produz hoje cerca de 5% de todo o etanol consumido no Brasil. Nós vamos avançar rapidamente para a produção de 10%, 12%, 15% nos próximos anos. Em três, quatro anos", afirmou. Segundo ele, o objetivo é dar condições para que a estatal possa controlar o preço e o abastecimento do combustível. "Com isto, a Petrobras se transforma definitivamente num regulador eficiente do fornecimento e dos preços do etanol", explicou.

InflaÁ„o medida pelo IGP-DI diminui para 0,50% em abril A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da F u n d a ç ã o G e t u l i o Va r g a s (FGV), diminuiu em abril deste ano ao variar 0,50%, abaixo da taxa de 0,61% do mês anterior. No ano, o índice acumula alta de 3,07% e, nos últimos doze meses, de 10,84%. De acordo com dados divulgados ontem (9), a redução observada em abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor A m p l o ( I PA) foi o único subíndice do IGP-DI que diminuiu no período, tendo passado de 0,60% para 0,24%. O resulta d o d o I PA foi influenciado pela queda nos preços dos combustíveis, cuja taxa passou de 2,43% para -0,06%; além de matérias-primas brutas, como algodão (de 3,82% para 10,35%), laranja (de 2,12% para -23,57%) e aves (de

1,20% para -4,74%). Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e de Custo da Construção (INCC) aumentaram entre os dois meses. No caso do IPC, a taxa subiu de 0,71% para 0,95%, com acelerações em todas as sete classes de despesa componentes do índice. As principais pressões foram exercidas por gasolina (de 1,58% para 5,98%), álcool combustível (de 9,32% para 10,47%) e seguro facultativo para veículo (de 0,33% para 1,42%). Ta m b é m p e s a r a m m a i s no bolso do consumidor em abril as despesas diversas (de 0,07% para 0,81%), saúde e cuidados pessoais (de 0,68% para 1,10%), vestuário (de 1,01% para 1,34%), alimentação (de 0,98% para 1,04%), habitação (de 0,41% para 0,47%) e educação, leitura e recreação (de 0,29% para 0,32%).


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ATOS E FATOS

Deputado Roberto Costa vai à O A B contra o aumento do I P T U

Deputado Roberto Costa e presidente M·rio Macieira O deputado Roberto Cos- tanciado, robusto de provas. ta (PMDB), esteve na tarde "Estamos aqui para pedir d e o n t e m ( 0 9 ) , n a O r d e m a OAB que interceda através d o s A d v o g a d o s d o B r a s i l de uma ação nesse proces( O A B ) , p a r a a p r e s e n t a r a o so investigatório feito pelo p r e s i d e n t e M a r i o M a c i e i r a , Ministério Público. Não podeuma representação solicitan- m o s a c e i t a r u m a b s u r d o do que a Entidade entre com como este, por essa razão, u m Ação de Inconstituciona- estou pedindo o apoio dessa l i d a d e d a L e i M u n i c i p a l n º instituição tão séria como é a 3.392/2010 que atualizou a OAB", declarou o deputado. Na sede da OAB o depuP l a n ta G e n é r i c a d e Valores dos Imóveis de São Luís. tado Roberto Costa, foi receApós inúmeras reclama- bido pelo presidente Mário ções da população pelo au- Macieira que foi bastante mento do IPTU, o parlamentar solícito ao garantir que tomainiciou um levantamento de rá todas as providências. "Já tínhamos alguns memdados e deparou-se com o Processo Administrativo Inves- b r o s d a O A B a c o m p a n h a n d o tigatório da promotoria de Jus- o caso, mas agora, com a retiça da Defesa da Ordem Tri- presentação do deputado irebutária e Econômica, cujo ti- mos levantar um relator e na tular é o Dr. José Osmar A l - próxima sessão da seccional ves, que fez a denuncia ao iremos nos decidir qual será o Ministério Público Estadual, nosso procedimento", disse o através de um relatório circuns- presidente Mário Macieira.

AudiÍncia debate mÈtodo de ensino que leva em consideraÁ„o o som e n„o a linguagem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para debater sobre um novo método de ensino de línguas estrangeiras. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Waldir Maranhão (PPMA). No mesmo documento, o parlamentar que sugere que o debate seja realizado em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura. O novo método é uma espécie de "macete" para a pronúncia correta de outras línguas, como o inglês, e pode facilitar o aprendizado para todas as classes sociais. É uma equação construída a partir do som orgânico. Ela estabelece a existência e simetria entre o alfabeto e a linguagem de todos os povos, desde os fenícios até os chamados idiomas modernos. "Assim, pode-se utilizar para falar e aprender qualquer

idioma uma estrutura matemática do som e não da linguagem", justifica o parlamentar em seu requerimento. Waldir Maranhão afirma que a comprovação desse método determinará um novo marco na história do ensino e poderá "causar uma verdadeira revolução", ao alterar todo o status quo e os paradigmas vigentes. O parlamentar do Maranhão lembra que como exemplo da relevância da matéria e do pioneirismo do Legislativo brasileiro, em novembro de 2009, o então presidente da C â m a r a , M i c h e l Te m e r, aprovou requerimento do deputado Aelton de Freitas (PR-MG). Na ocasião, o deputado mineiro foi o representante de uma missão oficial brasileira junto ao Massachussetts Institute of Technology para apresentação da descoberta ao acadêmico A vram N o a m C h o m s k y, maior autoridade mundial neste campo.

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UPA de Imperatriz recebe equipamentos A Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu, neste fim de semana, a operação de desembarque dos equipamentos que serão utilizados na Unidade de Pronto Atendim e n t o ( U PA) em Imperatriz, construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal. Os equipamentos vieram de São Luís transportados em três caminhões da SES. Profissionais da capital e servidores da Unidade Regional de Saúde em Imperatriz foram mobilizados para o trabalho de logística e desembarque deste lote. "A primeira fase desta operação foi concluída com sucesso. Nos próximos dias, serão iniciados os procedimentos de instalação e testagem dos aparelhos eletrônicos, além da montagem dos outros utensílios para o pleno funcionam e n t o U PA de Imperatriz", informou Rênio Pereira, gestor regional de Saúde na Região Tocantina, que acompanhou todo o processo. Depois dessa etapa, a inauguração das unidades dependerá apenas da redefinição da contrapartida do Ministério da Saúde, que já está em estudo. EQUIPAMENTOS - Neste lote enviado a Imperatriz, foram disponibilizados aparelhos de Raio-X, aspirador cirúrgico portátil, desfibrilador/cardiovesor, eletrocardiógrafo, monitor m u l t i paramétrico, respirador, armários, biombo duplo, cadei-

Equipamentos hospitalares s„o desembarcados na UPA de Imperatriz ras giratórias, fixas e plásticas, a aquisição de mais equipa- cardiograma (ECG) e eletrocarros curativos, carros de m e n t o s p a r a a t e n d e r a s encefalograma. emergência, escadas, estan- U PA s d e S ã o L u í s ( H o l a n d e N a s U PAs o atendimento tes, hamper, longarinas, ma- ses), São João dos Patos é humanizado e diferenciado, cas, mesas, suportes de soro, (que está em fase de conclu- com classificação de acordo entre outros produtos. são), Codó, Timon e São José com a gravidade e estado de " R e c e b e m o s o s e q u i p a - de Ribamar (Parque Vitória). saúde do paciente em três mentos sem avarias. São proATENDIMENTO OFERE- cores distintas: verde para os dutos modernos, sofistica- CIDO  - A s U PAs oferecem casos menos graves, amaredos, que darão qualidade e atendimento de urgência hos- lo para urgências e vermelho resolutividade ao atendimen- pitalar 24 horas, de comple- para os casos de emergência. to prestado aos usuários", xidade intermediária entre as Quando o paciente cheenfatizou Rênio Pereira. unidades básicas de saúde ga à unidade, os médicos Além de Imperatriz, o mu- e as de urgência, nas espe- prestam socorro, controlam nicípio de Coroatá também já cialidades de clínica médica, o problema e detalham o direcebeu o lote de equipamen- ortopedia e pediatria. Nessas agnóstico. Posteriormente tos destinado ao funciona- unidades são realizados to- a n a l i s a m s e é n e c e s s á r i o m e n t o d a U PA e paralelamen- d os o s e x a m e s m é d i c o s d e encaminhar o paciente a um te, a SES tem processos lici- a c o m p a n h a m e n t o , a l é m d e hospital ou mantê-lo em obtatórios em andamento para serviços de Raio-X, eletro- servação por até 24 horas.

SES  realiza  Oficina  de  conscientizaÁ„o sobre  Controle  de  InfecÁıes  Hospitalares

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos  e  Fatos é u m a p u b l i c a ç ã o d a COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 2 3 . 6 7 1 . 1 3 4 / 0 0 0 1 - 3 0

Oficina promovida pela SES sobre controle de infecÁ„o relacionada ‡ assistÍncia ‡ sa˙de

A Superintendência de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou a I Oficina de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saú-

de, ontem (9), no auditório da sede do órgão, em São Luís. A iniciativa faz parte da programação referente ao Dia de Combate a Infecção Hospitalar (15 de maio). Durante todo

o dia foram entregues materiais educativos sobre o tema nos hospitais de São Luís. Segundo informou o secretário adjunto de Vigilância e m S a ú d e , Alberto Carneiro,

a oficina é um dos instrumentos de sensibilização para a mudança do comportamento humano com relação ao tema. "A infecção hospitalar acontece independente de classe social. De nada adianta a unidade hospitalar estar dotada de altas tecnologias se houver falha nos procedimentos humanos. A s d u a s coisas devem acontecer com responsabilidade e competência, para que em um futuro bem próximo tenhamos debelado a infecção de nossos hospitais", ressaltou ele. Os temas das palestras realizadas durante todo o dia foram: Infecção Hospitalar, Risco Silencioso, Diretrizes Nacionais de Controle de Infecção em Serviço de Saúde, Prevenção de Infecção por Microorganismos Multiresistentes, dentre outros. Durante a abertura do evento, o superintendente de V igilância Sanitária, A r n a l d o Garcia, destacou a importância da adesão das unidades de saúde no que se refere à notificação das infecções.


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Eu voltei ao nosso Torrão POESIA

Eu voltei, Ao nosso querido torrão, Agradeço a vida, Do nosso, querido Maranhão. Este cenário foi feito, Na Praça Maria Aragão, Com letras escritas, Pelos nossos poetas. Do nosso querido Maranhão, Queremos aqui ressaltar, Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar. Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar, Meu pequeno poeta. É aqui, o seu lugar. Não distinguimos nem cor E nem raça, Este sangue que corre, Nas veias, de nossos corações, Do nosso querido Maranhão. Autor: Herbete Fidelis

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ìDIA MUITO DIFÕCILî

Governadora lamenta mortes de Carlos de Lima e Fernando Leal

"Hoje foi um dia muito difícil". Essas foram as palavras da governadora Roseana Sarney ao lamentar, ontem (9), os falecimentos do pesquisador Carlos Orlando Rodrigues de Lima, aos 91 anos, e do engenheiro civil e secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Fernando Leal, aos 54 anos. "O Maranhão perde um intelectual, um pesquisador. Um homem que admiramos muito", afirmou Roseana Sarney referindo-se ao pesquisador Carlos de Lima, que morreu vítima de leucemia. "E também sinto com muita tristeza a morte do Fernando Leal, que trabalhou comigo desde os meus primeiros governos, sendo meu secretário e um exemplo de funcionário público", completou. A governadora divulgou nota de pesar pelos dois falecimentos. O texto sobre Carlos de Lima destacou o membro da A c a d e m i a M a r a n h e n se de Letras que dedicou a vida à investigação minuciosa da história do estado e de São Luís, publicando livros como "Lendas do Maranhão", "História do Maranhão" e "Caminhos de São Luís", deixando um legado de humildade, sabedoria e trabalho. Roseana estava acompanhada do pai e presidente do Senado, José Sarney, quando esteve no velório de Carlos Lima. "Uma grande perda para o Maranhão. Deixa

MinistÈrio P˙blico cobra a criaÁ„o de 192 leitos de UTI em S„o LuÌs

Governadora Roseana Sarney conversa com dona Zelinda Lima e familiares no velÛrio do historiador Carlos de Lima uma obra de referência de t i m a d e a t a q u e f u l m i n a n t e fraestrutura do governo Roconsulta permanente àqueles do coração. Em nota, a go- seana no período de abril a que querem estudar o esta- vernadora destacou traba- d e z e m b r o d e 2 0 1 0 . A governadora Roseana do. Um homem ativo e pro- lho de Leal como engenheidutor ao lado de sua esposa ro civil de alta competência se solidarizou com a mulher, Z e l i n d a ( L i m a ) . U m o r g u l h o e u m d o s m a i s a n t i g o s c o - os dois filhos e amigos do para todos nós sermos con- laboradores do Estado, ten- engenheiro, e lastimou a pertemporâneos de Carlos de d o d e i x a d o s u a m a r c a d e da. "Sentimos muito, todos d i n a m i s m o e d e d i c a ç ã o a o nós que o conhecemos, pois Lima", afirmou José Sarney. FERNANDO LEAL - Fer- serviço público em três dé- se tratava de um funcionário n a n d o A n t o n i o J o r g e P i r e s cadas de trabalho em diver- competente e sempre dediL e a l m o r r e u a o s 5 4 a n o s , s o s ó r g ã o s . E l e o c u p o u o cado às suas funções", den a m a n h ã d e o n t e m ( 9 ) , v í - cargo de secretário de In- clarou a governadora.

A prefeitura de São Luís e o governo do estado do Maranhão têm 90 dias para implantar 192 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre adultos, neonatais e pediátricos, nos hospitais públicos d e S ã o L u í s . A exigência está contida na Ação de Execução ajuizada, no dia 4 de maio, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde. Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 500. Este valor deve ser rateado entre o Município e o Esta d o . A execução corresponde a uma Ação Civil Pública interposta em 2004. Os 192 leitos de UTI a serem criados completam o número proporcional exigido pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.101/2002. Atualmente, existem 4.796 leitos hospitalares nas unida-

des de saúde públicas e privadas da capital do Maranhão. O Ministério da Saúde exige uma quantidade de UTI's correspondente a 10% desse total, ou seja, os hospitais do município precisam de, aproximadamente, 480 UTI's. No entanto, existem somente 248, sendo 168 na rede pública. De acordo com Herberth Figueiredo, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) aponta que 75% da população brasileira depende do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os 192 leitos exigidos somados aos 168 existentes na rede pública corresponderiam exatamente a 75% do total de 480 leitos de UTI exigidos por lei para os hospitais de São Luís. "Já fizemos vários acordos. Porém, as medidas tomadas pelo Estado e Município foram insuficientes. Há ainda um grande déficit na rede pública", explicou.

Secret·rio participa de posse no FÛrum Nacional de Energia O secretário de Estado d e Assuntos Estratégicos, Israel Ferreira, participou da cerimônia de posse dos vicepresidentes e representantes do Fórum Nacional de Secretários de Esta d o para A s s u n tos de Energia (FNSE Biênio 2 0 11 - 2013), na sede Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu na sexta-feira (6). O ato contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres, que tomou posse no cargo de vice-presidente regional; do secretário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; do secretário de Energia de São Paulo, José A n í bal - empossado como presidente do Fórum, além de secretários de Estado de várias unidades da Federação.

O Fórum Nacional tem por finalidade aperfeiçoar a política energética brasileira, articulando e fortalecendo a atuação das secretarias estaduais ligadas à energia e estabelecendo comunicação com o governo federal. O Maranhão possui o segundo maior litoral do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia e apresenta em seu território praticamente 50% de águas superficiais. Com esse grande potencial, o estado pode produzir energia renovável, eólica, solar, pequenas e médias hidrelétricas (PCH's) em rios como Itapecuru, Grajaú, Balsas, Mearim, e ainda gerar energia com aproveitamento de resíduos sólidos (Biomass a ) . " Todo esse potencial de geração de energia renovável e limpa, o Brasil e o mundo estão de olhos no Estado do Maranhão", ressaltou Israel Ferreira.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.024/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº: 019/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma do Hospital Municipal Divino Espírito Santo. DATA DA ABERTURA: 27/05/2011 HORARIO: 08h00min ENDEREÇO: Av. mundico morais, S/N° - centro - Matões - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) gerado pela Comissão Permanente de Licitação. Matões-MA, 11 de maio de 2011. Publiquese. HAIRLAN FERREIRA SOARES - Presidente da CPL.


ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 700/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONATÃ FERREIRA VALENTIM DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de João Batista Valentim da Silva de Nazaré Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEYCIANE REJANE MARQUES OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Antonio José Ferraz Oliveira e de Dinalva Gonçalves Marques Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 699/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta CapitAL, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS EDUARDO MIRANDA GONÇALVES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Valdemir Gonçalves Silva e de Zelia Maria Miranda, residente e domiciliado nesta Capital, e ECILANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Antonio Alves de Oliveira e de Edina Belesa Silva Nascimento, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 702/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ANTONIO COSTA CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Bartolomeu Castro e de Maria Vitória Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARCIANA JOANA AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Gregorio Amorim e de Clemencia Felicidade Amorim, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 666/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital., FAZ SAQBER, a quem interessar, que WAGNER MACEDO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Biólogo, filho de José Monteiro da Silva e de Maria Edite Macedo da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAISSA OLIVEIRA AROUCHE DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Contábil, filha de Pedro Paulo Arouche Diniz e de Rosilda Chaves Oliveira Diniz, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 5 21 e 1 523, do Código Civil), poderá apreseantálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - COHAB ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 490/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO GEORGE MARTINS SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Civil, filho de Raimundo Olegário Alves Sá e de Maria Rosa Martins Sá, residente e domiciliado nesta Capital, e SUZIE DOS SANTOS PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Engenheira Civil, filha de Cloves Lindoso Pinto e de Maria Olga dos Santos Pinto, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 476/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARINHO ALVES MENDONÇA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pastor, filho de Maria José Mendonça da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria das Flores Martins de Jesus e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 662/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONARDO MORAIS DE CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Músico, filho de Severo Leonardo Mello de Castro e de Valdirene Silva Morais, residente e domiciliado nesta Capital, e DIANETE SOUZA DE BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Costureira, filha de Joaquim Conceição de Barros e de Maria da Conceição de Souza Barros, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 655/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAES GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Metalúrgico, filho de Luzia Crenilza Gomes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MEIRE LUCE FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Gerente Comercial, filha de Diana Jacira Fonseca e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 52 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2011.

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DANO MORAL

TRT-MA determina que banco indenize ex-empregada Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão ( T RT- M A ) d e c i d i r a m q u e o Banco Santander Brasil S.A (sucessor do Banco A B N AMRO Real S.A) pagará indenização por dano moral a ex-empregada que foi obrigad a a vender 10 dias de suas férias anuais. Segundo os d e s e m b a r g a d o r e s , a C LT (Consolidação das Leis do Trabalho) diz, no artigo 143, que é facultado ao empregado a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário. Dessa forma, trata-se de uma opção disponibilizada ao empregado e não de uma ordem indireta imposta pelo empregador. Os desembargadores julgaram recursos ordinário e adesivo interpostos pelo Banco Santander Brasil S.A e a reclamante G.C.C contra a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que condenou o banco (reclamado) a pagar à reclamante horas extras trabalhadas além da jornada legal de 8 horas diárias e indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. O banco pedia a reforma da sentença alegando que a reclamante não fazia horas extras, e afirmava, com relação à indenização, que não havia provas conclusivas de dano moral, nem coação no ato de comprar parte das féria s d e G.C.C que sempre vendia 10 dias por vontade própria. Em seu recurso, a reclamante pedia o pagamento de 30 minutos extras na jornada diária de trabalho, diferenças salariais por acúmulo de funções diversas de gerente de relacionamento de pessoa jurídica e pessoa física, sem receber a correspondente contraprestação, e equiparação salarial com o paradigma ocupante do cargo de gerente de relacionamento pessoa jurídica, ou seja, com empregado que exercia o mesmo cargo que ela. Com relação às horas extras, o relator dos recursos,

desembargador José Evandro de Souza, votou pela manutenção da sentença. Na análise do dano moral, o desembargador ressaltou que a venda das férias é um direito disponibilizado ao empregado, que pode usufruí-lo ou não. A o votar, o relator afirmou que age com excesso aquele que obriga seu empregado a converter em dinheiro 10 dias de suas férias anuais, "configurando-se ato ilícito causador de dano e ensejando a correspondente reparação". José Evandro de Souza entendeu que "a prática é ilícita e apta a causar dano ao empregado (art. 186, CC), levando-se em consideração que as férias constituem um direito social, constitucionalmente assegurado (CF, art. 7º, XVII), que lhe abre inúme-

ras possibilidades, tais como, renovar as energias, despender tempo maior para a família e interagir com aqueles que integram seu círculo social, além de retornar ao posto de serviço em melhores condições físicas e mentais". Entretanto, o relator votou pela redução do valor para R$ 4.235,00, a ser corrigido monetariamente, o que representa, para ele, a média aproximada do valor dos abonos pecuniários recebidos durante o contrato de trabalho. Ele também votou pela manutenção da sentença da primeira instância que indeferiu, por ausência de provas, os pedidos referentes a diferenças salariais e equiparação salarial. O desembargador disse que o acúmulo de funções ocorre quando o empregado

desenvolve atividades inerentes a mais de um cargo e de forma substancial. Contudo, no processo analisado, não foi comprovado o acúmulo, tendo em vista que o exercício da função de gerente de relacionamento não era estanque, pois não se constituía em uma única tarefa, mas de um somatório de tarefas, compatíveis com a função principal, não sendo devida a diferença salarial pretendida. Em relação à equiparação salarial, o relator afirmou que cabia à reclamante provar que desenvolvia as mesmas funções de outro empregado que também era gerente de relacionamento pessoa jurídica. Porém, os elementos de prova constantes no processo não comprovaram a informação.


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CRAQUES SOB CUIDADOS

Pro dia nascer feliz

R10 e Thiago Neves ainda sofrem com readaptação E

Leitura Bíblica: Salmo 59.9, 16-17

A ira [de Deus] sÛ dura um instante, mas o seu favor dura a vida toda; o choro pode persistir uma noite, mas de manh„ irrompe a alegria (Sl 30.5).

Um edema na coxa esquerda tirou Ronaldinho Gaúcho do treino do Flamengo no domingo. Já Thiago Neves foi vencido pela fadiga muscular e também não trabalhou com o grupo. A dupla treinou à parte, e a preparação física rubro-negra está atenta. Os craques estão sob cuidados especiais. Segundo o preparador A n tônio Mello, ambos ainda sofrem com a readaptação ao ritmo de trabalho no Brasil. Ronaldinho passou dez anos seguidos na Europa, enquanto Thiago jogou cerca de duas temporadas fora do país. No Flamengo, o camisa 10 disputou 17 partidas e raramente é substituído. Desde a estreia, no início de fevereiro, o jogador caiu de rendimento e vive um momento ruim no Rubro-Negro. A i n d a está longe de lembrar aquele Ronaldinho brilhante dos tempos de Barcelona, fisica e tecnicamente. Na derrota por 2 a 1 para o Ceará, quinta-feira passada, foi vaiado pela primeira vez. - Trabalhamos com seres humanos, jogadores passíveis de erros. O Ronaldo ficou dez anos sem coletivo, só fazendo trabalho em campo reduzido e jogando. Ve m de uma escola completa-

Ronaldinho e Thiago Neves fizeram um treino ‡ parte no domingo

mente diferente, a escola e u r o p e i a . Ve m para o Brasil, a cobrança é maior, os treinos mais duros, o calor é intenso. Há uma série de fatores. Houve o deslumbramento da vinda, veio uma parada, uma queda natural, mas agora vai retomar o processo de crescimento e vai voltar a ser o Ronaldo que era explicou Antônio Mello. Mello diz que a situação de Thiago Neves é semelhante. Em uma conversa com o camisa 7, que participou de

21 jogos em 2011, ele concluiu que será necessário preparar um novo processo de recuperação para o atleta. - O Thiago não está tão diferente, mas tem outro tipo de comportamento, é mais participativo. Isso mascara um pouco a adaptação. Ele conversou comigo, sei que ele vai precisar de uma recuperação física mais cautelosa. Se desgasta muito durante os jogos. Essa readaptação é importante. Thiago está entre os jo-

gadores que mais correm no grupo. Em média, são 13 quilômentros por partida. A dupla está confirmada para o jogo da volta das quartas de final da Copa do Brasil. Ceará e Flamengo vão jogar na próxima quarta, às 21h50m (de Brasília), no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O Rubro-Negro precisa vencer por dois gols de diferença ou por um, a partir de 3 a 2, para se classificar. Se devolver o placar do Engenhão, leva aos pênaltis.

Especulado no Roma, Vagner Love afirma que adoraria jogar na It·lia Roma no caminho do Flamengo para a contrataÁ„o de Vagner Love

O Flamengo confirmou recentemente proposta por Vagner Love, o atacante volta e meia diz que sua prioridade é retornar ao Brasil, mas o Roma pode entrar no negócio. Especulado no time de Francesco Totti, o jogador do CSKA afirmou que adoraria atuar na Itália, um grande centro europeu no qual ainda não teve a oportunidade para atuar em sua carreira. - Eu sigo todos os grandes t i m e s n a I t á l i a : R o m a , I n t e r, Milan e sou grande amigo de Juan. Não há nada de concreto, mas eu ficaria muito feliz de

jogar na Itália e por um clube como o Roma - afirmou Love, de 26 anos, em entrevista à "Radio Radio", repercutida pelo "Romanews.eu". Os valores especulados não foram divulgados, mas, há menos de um mês, o presidente do CSKA, Eugeny Giner, ironizou o interesse do Flamengo e pediu "dinheiro na m e s a " . A proposta rubro-negra é d e • 5 m i l h õ e s ( R $ 11 , 6 m i lhões) parcelados por 70% dos direitos econômicos do A r t i l h e i r o d o A m o r, q u e t e m contrato encerrado em 2014.

xiste uma música que diz: "Pro dia nascer feliz, essa é a vida que eu quis: o mundo inteiro acordar e a gente dormir". Então, um dia feliz acontece quando podemos deitar e dormir pela manhã enquanto todos estão se levantando para trabalhar? Isto pode até ser bom quando estamos de férias e ficamos acordados até mais tarde, sem a preocupação de levantar cedo no dia seguinte. Mas "pro dia nascer feliz" é bom que não demoremos muito para acordar. Quando o dia começa, também nascem novas esperanças e oportunidades para cada um de nós. Se o dia nasce feliz, teremos grande chance de ter tarde e noite boas também. Um dia nasce feliz quando buscamos a Deus: "de manhã te apresento a minha oração e aguardo com esperança" (Sl 5.3). Conversamos com nosso Pai e Senhor e agradecemos mais um dia de vida que ele nos proporciona; por sua misericórdia que se renova e por seu grande amor por nós. Mas se algo nos aflige logo de manhã também podemos clamar por seu auxílio, pois ele é nosso abrigo seguro nas dificuldades. Nele devemos buscar a orientação para o dia que inicia. Quando acordamos, precisamos vigiar nossos passos para que o dia não seja de afastamento do Senhor. Quem faz o que é mau desde cedo, já dá lugar à maldade em sua mente. Foi de manhã cedo que os líderes religiosos do povo tomaram a decisão de condenar Jesus à morte (Mt 27.1). De manhã, o assassino, o adúltero e o ladrão se levantam e ficam à espera de uma oportunidade para cometer o mal. Por isso, bem cedo devemos buscar o auxílio de Deus para andar em seus retos caminhos todo o dia.Quando o dia nasce, melhor do que ir dormir é levantarse na presença de Deus e anunciar seu amor leal. - HSG (Pão Diário). Pro dia nascer - e continuar feliz, busque a Deus logo cedo.


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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2011

BRONCAS

MONSTRUOSIDADE

Idoso é preso acusado de abusar sexualmente das filhas Foi preso pela Polícia Militar na cidade de São Pedro da Água Branca, na região Sul do Estado, João Bispo do Nascimento, de 69 anos de idade, acusado de abusar sexualmente das suas duas filhas adolescentes, uma de 13 anos e a outra de 16. João foi denunciado por um filho, que acionou a guarnição comandada pelo sargento Emival e o cabo Melo. Os militares foram ao local e efetuaram a prisão do acusado. O delegado Miguel Nazar encaminhou as menores para o exame de conjunção carnal. Se for confirmada a denúncia, João Bispo deve ter a prisão decretada pela Justiça.

Bandidos assaltam o Bradesco de Vila Nova dos MartÌrios Cerca de seis bandidos fortemente armados em uma caminhonete L-200 assaltaram, no início da manhã de ontem (9), a agência do Bradesco de Vila Nova dos Martírios, a 155 km de Imperatriz. De acordo com as primeiras informações, algumas pessoas ainda são mantidas reféns, entre elas o prefeito Wellington Pinto, o pai dele, João Pinto e a esposa de João Pinto. O clima é tenso na cidade. Segundo as informações de moradores chegadas à Imperatriz por telefone às 1 1h30. O comando do 3º BPM confirmou a ocorrência e informou que o Grupo Tático A é r e o ( G TA) foi acionado, em São Luís, para atender a ocorrência. A Polícia Federal também foi acionada para atender a ocorrência.

Jo„o Bispo do Nascimento È acusado de abusar sexualmente duas filhas adolescentes

D o i s m i l i ta r e s d o M a r a n h ã o são assassinados no Tocantins Na noite de ontém, pouco depois das 19hs, foi morto a tiros no banho "pedra branca" (Sitio Novo) o Policial Militar lotado no 3º BPM Gleyson Silva Nascimento, 26 anos. Ele foi morto após breve discussão com o elemento de pré-nome Maycon, que tería desrespeitada a companheir a d o P M . Segundo informações prestadas por populares, Gleison teria ido ao banheiro, quando Maycon, que estava em companhia de outros dois, desrespeitaram as amigas do Militar. Gleison teria conversado com os três elementos,

onde, a principio, tiveram desentendimentos, e quando estava retornando para Imperatriz, Maycon tería efetuado um disparo em Gleison, atingindo-lhe um braço, cuja bala alojou-se no coração. Socorrido para Imperatriz, onde deu entrada no Socorão, não resistiu ao ferimento, veio a falecer minutos depois. Maycon também tería sido alvejado, e está foragido: quem está preso é um irmão de Maycon, conhecido como Zé-Filho. O Policial Gleison tinha entrado na policia em 2007, ressentimente passou a fazer parte da

Força Tática, indo depois para o GOE: Ele estava cursando o terceiro período de Administração na FA M A , e residia na Rua Dom Pedro II próximo a Rua Beta. OUTRO  - Policias do 3º BPM, ao tomarem conhecimento da morte de Gleysson, dirigiram-se com algumas viaturas ao local da ocorrencia, fizeram diligencias em Sitio Novo e em Augustinopolis, e foram até Araguatins, na tentatíva de resgatar o homicída, no que foram convencidos a retornar, já que o autor esta v a sob custodia do estado. Retornando, os policiais

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(fardados e a paisana) resolveram continuar as diligências, e voltaram ao local do crime, e numa das investídas, foram recebídos a bala na residencia do homem de prénome Levinho. Um outro milita r, R o b e r t o Ve l o s o , 3 7 anos, "VELOSO" foi atingido por disparos efetuados por Levinho, e também morreu. Na delegacía de Policia d e Augustinopolis, os dois homicídas serão apresentad o s p e l a P M d e Araguatins (VPO comandada pelo Sgto Cesar) onde serão autuados em flagrante. Mais detalhes daqui a pouco.

Cristo libertou-nos, para sermos realmente livres. Portanto, permaneçam firmes e não voltem mais a ser escravos. Gálatas 5,1

Polícia Civil prende acusados de tráfico em Santa Inês

Uma ação da Polícia Civil em Santa Inês resultou na prisão de Maria Rita Carneiro Trindade, 51 anos, e do filho dela, Clodoaldo Carneiro Lindoso, 30 anos, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na região. Eles foram detidos em sua residência, localizada na Vila A d e l a i de Cabral, nº 85, Santa Inês, no último fim de semana. Foram apreendidas 21 cabeças de crack, que estavam no interior da casa. Segundo informações do deleg a d o Valter Santos, a polícia vinha investigando a família há algum tempo. "Tivemos denúncias de que a casa era u s a d a para comercialização de droga. A partir disso, passamos dois meses investigando a família. Após comprovadas as informações, efetuamos as prisões", explicou. Ainda de acordo com o delegado, a polícia pretende descobrir de qual cidade a droga era originada e quem era o fornecedor do entorpecente. Após serem presos, eles foram encaminhados à Delegacia Regional de Santa Inês, onde foram autuados em flagrante. Eles permanecerão presos à disposição da Justiça.

Traficantes são presos no Cohab Anil III Com base em informações repassadas pelo Disque Denúncia (3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior) policiais do 6º Distrito Policial, realizaram na noite do último sábado (7) a prisão de Wallace Lopes Silva, o "Wallas", 30 anos; e Mário Moraes Filho, 33 anos, acusados de tráfico de entorpecentes no Cohab A n i l I I I . Os envolvidos eram alvos de denúncias, de que na Rua 8, casa 49, no bairro Cohab Anil III, funcionava um lava-jato que servia como ponto de venda de drogas. Após realizarem diligências pela área, os policiais constataram a veracidade das denúncias e efetuaram a prisão. Segundo informações do delegado Kairo Clay, " Wa l l a s " já foi preso por envolvimento com o tráfico de drogas. Com eles foi possível apreender 70g de crack. Após serem conduzidos ao 6º DP (Cohab) e autuados em flagrante por tráfico de drogas, foram encaminhados ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardarão pronunciamento da Justiça.

Tiroteio na porta de ‘boca de fumo’ deixa jovem de 23 anos ferido Um jovem de 23 anos foi baleado na tarde de ontem (09) em frente a uma casa usada como "boca de fumo" no bairro S ã o J o a q u i m , z o n a N o r t e d e Teresina. Identificado como Robert Magalhães, ele foi atingido na barriga. Policiais militares da área do 9º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local e foram informados de que a briga envolveu cinco pessoas. Segundo testemunhas, quatro homens investiram contra um. A vítima estava sozinha e foi alvo de vários disparos. Apesar de ferido, ele conseguiu escapa r p u l a n d o m u ros de casas na vizinhança. A polícia realizou diligências na região, mas não encontrou nenhum dos acusados. Consciente, Robert foi levado por uma ambulância do S a m u para o Hospital de Urgências de Te r e s i n a ( H U T ) .

Polícia apreende 29 Kg de cocaína que seria comercializada no Piauí Uma ação conjunta entre as polícias Federal e Civil apreendeu, na madrugada de domingo (8), 29 Kg de cocaína no município de Luís Eduardo Magalhães, a 950 km de Salvad o r. De acordo com a polícia, a droga seria comercializada nos esta d o s d a B a h i a e d o P i a u í . A cocaína era transporta d a no carro de propriedade de um cabeleireiro, que estava acompanhado por um rapaz. Segundo a polícia, eles tentaram fugir, mas foram detidos e encaminhados para a 11° Coordenadoria de Policia do Interior, e m L u í s E d u a r d o M a g a l h ã e s .

Médico mata surdo e mudo em um acidente O surdo e mudo Josemar Pereira da Silva, de 54 anos, foi atropelado na noite de domingo por um automóvel Corol l a , d e p l a c a N H V- 9 0 2 6 , c o n d u z i d o p o r u m m é d i c o c h a m a d o Paulo, na A venida Maranhão, segundo o soldado Evandro de Sousa, da Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito). Segundo ele, Josemar Pereira da Silva estava atravessando a pista d a A v e n i d a M a r a n h ã o q u a n d o foi atropelado pelo Corolla. Josemar Pereira tinha saído minutos antes do atropelamento de restaurante no bairro São Pedro, na zona Sul de Teresina, que promove festa todos os domingos. Segundo testemunhas, Josemar Pereira gostava de frequentar a festa aos domingos. O soldado Evandro de Sousa afirmou que o médico chegou a socorrer a vítima, que não resistiu ao traumatismo craniano e morreu no local do acidente. Segundo ele, o médico Paulo será conduzido até a Central de Flagrante. "Ele não fugiu, socorreu à vítima, mas orientaram que saísse do local com o carro para evitar reação violenta já que Josemar Pereira é conhecido de todo na região do local do acidente", falou Evandro de Sousa. Os amigos de Josemar Pereira colocaram velas em torno de seu corpo na pista d a A v e n i d a M a r a n h ã o .

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Jornal do dia 10/05/2011  

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