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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.000

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Abril de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

MISTÉRIO

IRMÃS DE 4 E 6 ANOS MORREM ENVENENADAS A

s irmãs C.S.M. 4 anos, e E.S.M. 6, morreram misteriosamente na tarde do último sábado 7, em Barra do Corda. A mãe levou as crianças para o Hospital Acrisio Figueira. A garotinha mais nova já chegou sem vida ao hospital. A outra foi atendida, e uma ambulância ainda tentou levá-la para o Socorrão de Presidente Dutra, mas ela não resistiu e morreu antes de sair do HAF. PÁGINA 12

Castelo chega a São Luis e afirma que quer voltar logo ao trabalho

Antônio Pereira pede recuperação do ‘Socorrão’ de Presidente Dutra O deputado Antônio Pereira (foto) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad pedindo a recuperação do prédio do Hospital Regional de Presidente Dutra, o "Socorrão". PÁGINA 3

Castelo é recepcionado no aeroporto por secretários, familiares, populares e imprensa

Após dez dias internado, o prefeito de São Luís, João Castelo, retornou a São Luís, às 12h30 deste domingo de Páscoa (08). Castelo estava no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para se recuperar de uma gastroenterite com quadro de desidratação, e realizar também um check-up preventivo. PÁGINA 3

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Foto: Edilson Julião

Desalmado espanca mãe e vai parar em Pedrinhas O espancador Aguinaldo Matos Paixão

Gutemberg e Barbosa Lages retornam à Câmara POLITICANDO - Página 3

Governador em exercício vistoria obras da Avenida IV Centenário

Dupla assassina desafeto com 5 tiros no Bar Giga PÁGINA 12

Mortes em acidentes nas estradas federais caem 6% no feriado

Governador em exercício, Marcos Caldas, e o secretário Pedro Fernandes vistoriaram a obra

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PT vai tentar instalar CPI no Senado para investigar jogos ilegais

POLITICANDO - Página 3


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Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

udesfilho@oquartopoder.com

Udes Filho DESEJO E RECUO Secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos no governo do Estado, filiado ao PMDB, Alberto Franco era nome certo na corrida pela Prefeitura de Curupu. Ele mesmo se mostrava animado com o sonho. Mas ao longo do tempo, a ideia murchou. Assim como murcharam algumas de suas amizades. NOS 4 ANOS Começou a corrida para a contratação de escritórios de advocacia. É nessas horas que candidatos a prefeito fazem aquela combinação republicana: o advogado trabalha agora na campanha e, em caso de vitória do contratante, o pagamento sai durante os quatro anos do mandato. PESSOA FÍSICA A contratação de escritórios de advocacia por prefeituras já rendeu muito processo na Justiça. É um desdobramento do método descrito na nota anterior. O operador do direito vira contratado do município, mas opera mesmo para a pessoa física do prefeito. De vez em quando, dá encrenca. AUSÊNCIA DE CORAGEM O prefeito de Bacabeira, José Venâncio, o Venancinho (DEM), tem três opções à mesa, mas ainda não decidiu quem vai apoiar em outubro. Com o segundo mandato, ele não pode concorrer à reeleição, e vem enfrentando dificuldade para apresentar um sucessor. DEBANDADA DO PPS Othelino Neto (PPS) não é mais secretário de Desenvolvimento Metropolitano da Prefeitura de São Luís. Ele entregou o cargo nesta segunda-feira (9). A saída de Othelino do Executivo Municipal é o último ato de uma debandada em massa do PPS, seguindo determinação da direção nacional da legenda.

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Bueiros entupidos causam alagamentos no Tibiri Fotos - Edilson Julião

Por Isaías Rocha A falta de manutenção dos bueiros e das galerias pluviais está tirando o sossego dos moradores da Avenida Transrural, no bairro Tibiri, na zona rural de São Luís. Quando chove, trechos da via ficam alagados e caminhar pela avenida se torna uma tarefa quase impossível. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semosp) já recebeu uma série de reclamações, mas, até o momento, segundo os moradores, ainda não visitou o local. Os denunciantes contam que além do mau cheiro, eles precisam conviver com as constantes alagações de áreas próximas às residências. O comerciante José Gonçalves Barros, de 43 anos, conta que precisou construir uma espécie de

Buraqueira toma conta da principal avenida do bairro mureta para impedir que a água suja invadisse sua casa. Um igarapé passa entre as casas e desemboca em um bueiro na localidade. “Já perdi alguns móveis e outros estão danificados”, contou. Ainda segundo morado-

PROCURA-SE GOVERNADOR O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) voltou a denunciar no plenário da Câmara dos Deputados, o que ele classifica de “rodízio de governadores” no Estado do Maranhão. “Agora eu estou publicando, na grande imprensa, um edital intitulado ‘Procura-se um Governador no Maranhão”, informou o parlamentar maranhense, na tribuna. ‘ALFINETADA’ NO FACEBOOK O dirigente do PSTU, Marcos Silva, usou o Facebook para alfinetar o deputado federal Sarney Filho. Segundo o esquerdista Marco Silva, Sarney Filho defende o governo da família para “garantir suas mordomias e privilégios, sem nunca ter derramado uma gota suor pelo povo do Maranhão”. Na TV, Sarney Filho usa o horário eleitoral do PV para defender o governo da irmã, Roseana Sarney e aproveita para criticar os governos anteriores de José Reinaldo e Jackson Lago.

Morador diz que bueiro não suporta força d' água

guns pontos da via vem sendo tomada por buracos. EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO - Para tentar amenizar o problema, na última terça-feira (9), o líderes comunitários, juntamente com o presidente do Centro Cultural, Folclórico e Desportivo do Tibiri, Eraldo de Jesus Moraes, pediram apoio ao secretário de Ifraestrutura, Max Barros. Eles protocolaram na Sinfra, um ofício solicitando informações sobre a possibilidade de determinar um estudo técnico, na Avenida Transrural, que liga Tibiri ao São Raimundo, em São Luís, visando realizar a substituição de quatro bueiros a céus aberto por pontes de concretos.ferida via.

‘Cumprir minha missão na Saúde’, diz Gutemberg na volta à Câmara Foto - Edilson Julião

DE QUEM É A CULPA? A polêmica sobre o pagamento de 18 salários aos deputados do Maranhão, foi mostrada no último domingo, pelo Fantástico, da Globo. Ao ser questionado sobre o assunto, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo diz que quando assumiu presidência 'problema' já existia. Afinal: de quem é a culpa? DE VOLTA AO BATENTE O prefeito de São Luís, João Castelo, retornou a São Luís, neste domingo de Páscoa (08), vindo de São Paulo, onde esteve internado por dez dias, no Hospital Sírio Libanês, para se recuperar de uma gastroenterite com quadro de desidratação, e realizar também um checkup preventivo. O prefeito desembarcou no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, e da deputada estadual Gardênia Castelo.

res, os alagamentos costumam ocorrer quando as chuvas duram mais de 20 minutos. Por se tratar uma via antiga, as galerias pluviais são estreitas. “Quando chove é ainda pior, pois o bueiro onde passa o córrego entope e alaga as casas mais próximas”, relatou José Gonçalves. BURACOS DIFICULTAM TRÁFEGO - Não são apenas os alagamentos que prejudicam a população do Tibiri, a buraqueira na principal avenida que liga o bairro ao São Raimundo, é outro grande problema enfrentado pelos moradores No trecho Tibiri/Rio do Meio, o asfalto desta importante artéria, vem dando lugar a imensas crateras e al-

Gutemberg reassume mandato de vereador na Câmara com a sensação de dever cumprido O ex-secretário Municipal de Saúde, Gutemberg Araújo (PSDB), reassumiu

seu mandato de vereador e voltou a circular pelo plenário da Câmara de São Luís com desenvoltura, recebendo abraços de colegas de diferentes partidos. Gutemberg que assumiu a Secretaria de Saúde em julho de 2009, pediu afastamento do cargo na última quarta-feira (3), e voltou a ocupar sua cadeira de vereador na Câmara municipal, na manhã desta segunda-feira (9). Na reestréia no Legislativo, Araújo usou a tribuna para fazer uma breve avaliação dos seus três anos frente à Secretaria de Saúde.

“Saio com o sentimento de “dever cumprido”, pois contribuiu de forma decisiva com algumas ações de saúde. Agora, na Câmara, vamos continuar com esse propósito, apresentando ideias que contribuam com a administração do prefeito João Castelo”. Gutemberg Araújo teve de deixar a Secretaria Municipal de Saúde para se candidatar novamente a vereador. Do primeiro escalão da Prefeitura, ele foi o único que diz ter deixado a administração tucana com "a missão cumprida", citando o pacote de reformas de 29 unidades básicas de saúde, a

renovação da frota de ambulâncias e o sucesso dos programas de diabetes, hipertensão e das doenças sexualmente transmissíveis. Também deixou encaminhados os planos de reestruturação da Atenção Básica, de alguns aspectos da Rede de Urgência e Emergência, além do Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, todos aprovados e com recursos garantidos pelo Governo Federal. 'Os esforços foram grandes, mas mesmo assim, deixo o cargo com a sensação de dever cumprido', afirma o secretário.


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APÓS INTERNAÇÃO

Castelo chega a São Luís e afirma que quer voltar logo ao trabalho Após dez dias internado, o prefeito de São Luís, João Castelo, retornou a São Luís, às 12h30 de domingo de Páscoa (08). Castelo estava no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para se recuperar de uma gastroenterite com quadro de desidratação, e realizar também um check-up preventivo. O prefeito desembarcou no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, e da deputada estadual Gardênia Castelo. Ao ser recepcionado por familiares, secretários municipais, vereadores e populares presentes no momento de sua chegada, Castelo foi recebido com aplausos e demonstrou-se emocionado com a receptividade. Cumprimentou a todos, chorou e informou à imprensa sobre seu estado de saúde. "Estou saudável e absolutamente normal depois de uma bateria de exames que mostraram que estou bem de saúde e recuperado dos pequenos problemas que me afetaram. Fico muito feliz e emocionado por ser recebido desta forma carinhosa por todos e estou pronto para voltar a trabalhar

Castelo é recepcionado no aeroporto por secretários, familiares, populares e imprensa com o mesmo afinco pela ci- das obras que a Prefeitura Câmara Municipal, vereador dade e melhorar a qualidade tem para inaugurar e as que Isaías Pereirinha (PSL), de vida da nossa população", estão em andamento, pros- acompanhado dos vereadores seguindo, desta forma, com Ivaldo Rodrigues (PDT), Guressaltou João Castelo. Ao ser questionado se re- as nossas metas sem preju- temberg Araújo (PSDB), Jotornaria logo ao trabalho na Pre- dicar nenhum andamento sué Pinheiro (PSDC) e Chafeitura de São Luís, o prefeito das tarefas que temos na guinha (PRP) também compareceram ao aeroporto, além disse que manterá sua rotina Prefeitura", frisou Castelo. Solidariedade e união - da imprensa local. de trabalho dentro das reco"Estamos aqui representanmendações médicas, sem Logo no final da manhã deste exageros com as atividades, domingo de Páscoa, os se- do o Legislativo Municipal e pela mas que ainda nesta sema- cretários municipais e presi- amizade pessoal que temos ao na já estará à frente das ativi- dentes de órgãos se concen- prefeito João Castelo e desetraram no salão de desembar- jarmos a ele mais saúde para dades do Poder Executivo. "Estou me sentindo bem que do aeroporto de São Luís dar continuidade às suas ativie disposto para voltar logo ao para recepcionar o prefeito dades na Prefeitura", frisou o trabalho. Quero ficar à frente João Castelo. O presidente da vereador Isaías Pereirinha.

Deputado estadual Antônio Pereira Antônio Pereira adiantou ídos importantes serviços, que na reforma autorizada como a correção de graves pela governadora Roseana problemas constatados na Sarney (PMDB), estão inclu- estrutura do prédio, a recu-

peração de poços artesianos e de esgotos. O democrata reconhece os notáveis avanços alcançados pelo governo do Estado no setor de saúde pública em todo Estado do Maranhão, que se tornaram realidade durante a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB). "Nossa ideia, que na verdade é uma cobrança da população da Região Central do Maranhão, é que o 'Socorrão' atenda os pacientes dentro do padrão de modernização do projeto de saúde pública, implantado em todo Maranhão pela governadora Roseana Sarney", afirmou Pereira.

Norma do TJMA disciplina recolhimento de armas e munições nas comarcas A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão está disciplinando a identificação, guarda e o transporte periódico de armas e munições das unidades judiciárias para o comando do Exército Brasileiro. Os procedimentos fazem parte da Diretriz nº 001/ 2012, que define as ações necessárias ao controle e

djalrodrigues@bol.com.br

Gutemberg e Barbosa Lages retornam à Câmara Oex-secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo(PSDB) retornou ontem aos trabalhos como vereador na Câmara de São Luís, em lugar do primeiro suplente, Chico Viana, que havia se despedido na semana passada. Gutemberg retorna para cumprir prazo da Justiça Eleitoral e não ficar inelegível. Outro que também retomou os trabalhos foi o vereador Barbosa Lages, que esteve afastado algumas semana, por conta de problemas de saúde, mas já está recuperado.

Tragédia marca família do vereador José Joaquim

Antônio Pereira pede recuperação do ‘Socorrão’ de Presidente Dutra O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad - pedindo a recuperação do prédio do Hospital Regional de Presidente Dutra, o "Socorrão". A ordem de serviço para a reforma do "Socorrão", calculada em R$ 1,375 milhão, foi assinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad, no dia 13 de março desse ano, quando ambos estiveram em presidente Dutra, participando do governo Itinerante.

Por Djalma Rodrigues

estatísticas de armas e munições em depósitos judiciais. "Além de adequar a logística da diretoria às normas do CNJ e às disposições legais vigentes, a diretriz contribui também com a campanha de desarmamento do Ministério da Justiça", aponta o diretor de Segurança Institucional do TJMA, tenente-coronel, Boaventura Furtado, explicando

que a diretriz foi elaborada de acordo com a Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, a norma prevê a integração da diretoria com as comarcas, propondo um esforço coletivo pela segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados. "O objetivo é proporcionar maior segurança, tornando os

prédios das comarcas, menos vulneráveis às ações delituosas", complementa. As orientações da Diretoria de Segurança Institucional foram encaminhadas, por meio de circular, aos juízes de todas as comarcas do Maranhão e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 60/2012) no dia 28 de março de 2012.

Um dos pontos negativos do Domingo da Páscoa foi a tragédia que se abatau sobre a família do vereador José Joaquim, decano da Câmara de São Luís, no exercício do sexto mandato e um dos parlamentares mais respeitados naquela casa. O irmão dele, José de Ribamar Guimarães Ramos, recorreu ao suicídio, jogando-se do prédio onde morava, no Renascença. Ribamar era militar reformado das Forças Armadas e lutava contra depressão. ATOS E FATOS se solidariza com toda a família Guimarães Ramos, uma das mais tradicionais e religiosas de São Luís.

Mortes em acidentes nas estradas federais caem 6% no feriado Acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras deixaram 117 mortos durante o feriado da Semana Santa. Considerando a média diária de mortes, o feriado teve uma queda de 6% em relação à Semana Santa de 2011. Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda-feira, que usou médias porque em 2011 o feriado prolongado se juntou ao feriado de Tiradentes e teve um dia a mais. Em relação ao número de acidentes, a média foi de 642,2, contra 703,6 em 2011 --queda de 9%. Em números absolutos, foram 2.569 casos entre os dias 5 e 8 de abril contra 3.518 entre os dias 20 e 24 do mesmo mês no ano passado.

PT vai tentar instalar CPI no Senado para investigar jogos ilegais O PT vai tentar instalar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar o esquema de exploração de jogo ilegal no país desmontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Como o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a um grupo de senadores acesso à íntegra do inquérito da Polícia Federal, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), líder do PT na Casa, deu início à coleta de assinaturas para instalar a CPI. O petista argumenta que, sem o inquérito, ficam prejudicadas as investigações do Conselho de Ética sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de explorar jogo ilegal.

A Semana Santa foi de muita violência em São Luís, com o registro de diversos assassinatos. A polícia não conseguiu frear o ímpeto da marginalidade. &&& Sem muito alarde, o deputado Neto Evangelista vem presidindo as sessões na Assembléia, já que está investido na presidência temporariamente. Tem apenas 23 anos. &&& Até que não tem sido muito carnavalesca a passagem do deputado Marcos Caldas como governador interino do Maranhão. Faz o que todo mundo gosta, quando assume um mandato em tais circunstâncias, se mandando para sua cidade natal.


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ATOS E FATOS

O cadastro vai até quando? Quem tem o NIS pode a qualquer momento se recadastrar para ter direito ao desconto. Caso o cliente não tenha o NIS, deverá procurar a Secretaria de Ação Social do município onde reside para fazer a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

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Cerca de 400 mil pessoas perderam o benefício de baixa renda Mais de 375 mil clientes residenciais estão recebendo suas contas sem o benefício da tarifa social e com valores maiores. Os municípios que tem maior número de pessoas que perderam o benefício são: São Luís, com mais de 60 mil clientes, Imperatriz, com mais de 12 mil clientes, São José de Ribamar, Codó e Caxias, com quase 9 mil clientes, cada um, que perderam o benefício. A CEMAR orienta aos clientes residenciais, que para ter direito ao desconto da Tarifa Social Baixa Renda é preciso ir a uma agência de atendimento e fazer uma atualização cadastral. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício instituído em Lei Federal para atender aos consumidores residenciais, com redução que pode chegar a até 65% em relação à tarifa normal de energia. Com a regulamentação da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, o principal critério para concessão do benefício passa a ser a renda do consumidor, e não mais o consumo.

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Como se faz para obter o NIS? Quem não tem o NIS deve se dirigir à Prefeitura da sua cidade (Secretaria de Assistência Social ou Postos do CRAS) e fazer o Cadastro Único ("caderno verde") para ter o NIS. Para se cadastrar e ter direito aos benefícios sociais, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 311,00 por pessoa. Por exemplo: em uma casa moram 5 pessoas e a renda de todos, somada, chega a R$ 900,00 (novecentos reais) então, (R$ 900,00 ÷ 5 = R$ 180,00 por pessoa), assim, o responsável pela família tem direito ao cadastro. Depois de se cadastrar na Prefeitura, basta ligar grátis para o telefone 116 ou ir até uma agência da CEMAR e atualizar seu cadastro. Atualizar o cadastro é simples! Basta comparecer a uma das agências de atendimento da CEMAR levando a conta de energia, CPF, identidade, cartão do Bolsa Família, Bolsa Escola ou Vale Gás e o Número de Inscrição Social (NIS) e atualizar o cadastro. Caso a conta de energia seja no nome da esposa, por exemplo, e o cartão do bolsa família no nome do marido, não tem problema, basta levar a certidão de nascimento dos filhos, o cadastro será realizado e você voltará a receber o benefício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002.001/ 2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global, com abertura para o dia 24/04/2012, às 09 horas. Objeto: Serviços de Reforma da Unidade Escolar Maria do Carmo Neiva. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min. Timon-MA, 03 de Abril de 2012. Maria Lídia de Araújo Nascimento - Coordenador Geral de Licitações EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria do Sindicato dos Pescadores do Município de Matinha - MA, no uso da atribuição que lhe confere nos artigos nº 23 e 24 do Estatuto da Entidade e em cumprimento à Constituição Federal e à Portaria Nº 186 de 10 de Abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE convoca todos os associados e membros das categorias de Pescadores (as) Profissionais, Artesanais, Marisqueiros (as), Aquicultores (as), Criadores (as) de Peixes, Mariscos e Trabalhadores (as) na Pesca do Município de Matinha - MA/SINDPEM, para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação conforme ordem do dia com vista à abrangência das categorias supramencionada a realizar-se-á no dia 28 de Abril de 2012, das 09h00min às 12h00min, no Salão Paroquial, Praça Raimundo Penha, s/nº, Centro, CEP: 65.128-000, Matinha - MA, para deliberar e aprovar a seguinte ordem do dia: 1. Formação da mesa às 08h00min e Leitura do Edital; 2. Ratificação da Fundação do Sindicato, Diretoria e Estatuto; 3. Outros Assuntos. Matinha - MA, 04 de Abril de 2012. Michael Jackson de Sousa - Presidente

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FRUTO DE CONVÊNIO

PM’s da reserva remunerada farão a segurança do MP Apresentaram-se na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ontem, 09, a primeira turma de policiais militares de reserva remunerada, que irão atuar na segurança das promotorias de Justiça do Estado. Além da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos Cordeiro, estavam presentes durante assinatura de posse, o diretorgeral da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Marques e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonsêca. A ação dos policiais militares é fruto de um convênio nº 02/2011 celebrado entre o poder Executivo do Estado e o MPMA ,que garante a cessão membros da reserva remunerada da polícia militar para realização da vigilância e segurança das Promotorias de Justiça do Maranhão, conforme Lei Estadual nº 6.839/96. Segundo o diretor-geral

Policiais militares de reserva são empossados pela Procuradora-geral de Justiça A ação integra também o do Planejamento Estratégico da PGJ, Ednarg Marques, o objetivo da administração Planejamento Estratégico do do Ministério Público para o superior é prover todas as Ministério Público, 2012- período 2012 - 2016 elaborapromotorias com os militares. 2016, no que tange garantir do durante sua administraNeste primeiro momento, a segurança institucional, ção. "Com esta ação de gesserão favorecidas as promo- proporcionando condições de tão vamos oferecer segurantorias da Raposa, São José segurança AOS integrantes ça e melhores condições de de Ribamar, Barreirinhas, do MP. Para a procuradora- trabalho nas promotorias, Mirador, Paço do Lumiar, Tim- geral de Justiça, Fátima Tra- tanto para Promotores de bira, Codó, Urbano Santos, vassos, a segurança institu- Justiça quanto para servidocional é uma das prioridades res", finalizou. Bacabal, Brejo e Imperatriz.

Prefeitura de Raposa faz acordo para pagar precatórios trabalhistas O município de Raposa vai destinar 3% do Fundo de Participação do Município (FPM) para quitação de três precatórios trabalhistas no valor de R$ 76.177,66. O acordo foi firmado em audiência com o juiz auxiliar de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, no final do mês passado. Ficou estabelecido o percentual de 3% nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 do FPM. Durante a audiência, o procurador do município Nielson de Jesus Costa Sil-

va, alegou que a administração municipal da Raposa vem passando por grande dificuldade financeira, em geral, o que dificulta o aumento da verba para pagamento de precatório. Participaram da audiência, no Juízo Auxiliar de Precatório, a secretária municipal de Administração, Maria Inez Fernandes; a chefe do Serviço de Precatório do TRT, Suzana Regina de Castro Moreira, e a servidora Raimunda do Desterro Cerqueira. Em 2011, o Juízo Auxiliar de Precatório, em parceria com o Serviço de Precatório,

solucionou 859 precatórios no total de R$ 24.957.630,55. O Estado do Maranhão pagou R$ 8.51.840,35, correspondentes a 191 processos; dos municípios foram R$ 15.746.789,68, correspondentes a 662 precatórios; e da União R$ 1.159.000,52, relativos a seis precatórios. O Juízo Auxiliar de Precatório foi criado por meio da Resolução Administrativa 116/2007, de 31 de julho de 2007, a fim de auxiliar, conciliar e agilizar a prestação jurisdicional no TRT-MA. É exercido por um juiz do Trabalho de 1º grau (Vara Tra-

Ministério da Integração libera recursos para abastecimento de água em São Luís

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

balhista), designado pela Presidência do Tribunal. Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho o Serviço e o Juízo Auxiliar de Precatório vêm realizando o projeto Precatório Itinerante. A primeira itinerância ocorreu em setembro de 2008 no município de Urbano Santos. O projeto tem como objetivo reunir os municípios que possuem precatórios pendentes de pagamento e as partes interessadas para, a partir da conciliação, obter êxito na solução da inadimplência dos precatórios.

Deputado Federal Francisco Escórcio e Secretário Ricardo Murad reunidos O deputado federal Fran- São Luís, foi informado que o A Companhia de Saneacisco Escórcio (PMDB-MA), Ministério empenhou, na quar- mento Ambiental do Maraque vem pedindo ao ministro ta-feira (04), recursos na or- nhão (Caema) está preparanda Integração uma solução dem de R$ 23,5 milhões para do um plano de trabalho e o para a escassez de água em o abastecimento da região. relatório justificando a neces-

sidade dos recursos em atendimento à situação de emergência em São Luís. Essa conquista é uma ação da governadora Roseana Sarney, juntamente com o secretário de Saúde, Ricardo Murad, e que tem substancial ajuda do presidente José Sarney. "Com isso, fica garantido o abastecimento de água em São Luís", afirmou Chiquinho Escórcio. O investimento total está orçado em R$ 66 milhões. Esses 23,5 milhões somados ao outros R$ 10,5 milhões, que já foram repassados à Caema/Defesa Civil, totalizam R$ 34 milhões. Os outros R$ 32 milhões que faltam serão liberados pelo Ministério, gradativamente, até completar todo o planejamento.


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DISCUTIR PRIORIDADES

Seplan realiza audiência pública em São Luís para debater LDO 2013 O Governo do Estado encerrou ontem (9), em São Luís, o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir as diretrizes para elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária 2013. Além da capital, os debates, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), foram realizados nos municípios de Imperatriz e Timon visando garantir mais transparência e participação social na definição das prioridades do governo. E até esta terça-feira (10), mesmo quem não participou das audiências pode dar sugestões pela internet (no link http: // ldo 2013. seplan. ma. gov. br). "Recebemos a orientação da governadora Roseana Sarney de darmos o máximo possível de transparência e de permitirmos total participação da sociedade, diretamente na elaboração do projeto de lei. Ano passado, realizamos os seminários regionais com o objetivo de colher

sugestões para o Plano Plurianual. Este ano, estamos fazendo para a LDO e vamos fazer também para a Lei Orçamentária de 2013", destacou o secretário Fábio Gondim. A Lei de Diretrizes Orçamentária, entre outros pontos, cuida das metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte. "A lei que será encaminhada à Assembleia vai conter as prioridades que forem discutidas aqui. Quando a gente vai atrás da sociedade e busca essa informação o risco de errar é muito menor. É o que estamos buscando: errar menos na definição dessas prioridades, ouvindo diretamente a população", completou Gondim. PROPOSTAS - As audiências públicas realizadas nos município de Timon e Imperatriz surpreenderam os organizadores pela quantidade de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada e pela gama de propostas apresentadas. Dos eventos, saíram uma

série de proposições que serão analisadas e incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013). O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Márcio Medeiros, contou que as principais prioridades apresentadas em Timon, foram na área de infraestrutura, referente a ligações rodoviárias entre cidades da região, além de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança. "Essas são as áreas com maior número de demandas. Após essas audiências, nos dias 11 e 12 será consolidado o projeto de lei, que será entregue no dia 13 à Assembleia Legislativa" informou Medeiros. Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Américo Araujo, as audiências são o caminho mais concreto de participação da sociedade nas ações do governo. "Aqui o cidadão, que é quem sabe de fato o que seu município precisa, pode opinar e dizer o quer é mais urgente para sua cidade", destacou.

MP executa Caema e Estado por poluição da Lagoa da Jansen A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís executou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Estado pelo descumprimento da sentença relativa à Ação Civil Pública nº 9813/2000, que determinou a despoluição da Lagoa da Jansen. A execução foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júni-

or junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Em 10 de agosto de 2009, a sentença foi proferida juiz Carlos Henrique Veloso e, apesar dos recursos interpostos pelo Estado e pela Caema, deveria ser cumprida pela empresa e pelo Estado, pois desde outubro de 2010, estavam cientes de que os recursos não tiveram efeitos suspensivos.

A decisão judicial reconheceu que não foram construídas estações de tratamento de esgotos previstas no projeto de saneamento da Lagoa da Jansen e fixou um prazo de um ano e seis meses para que fossem construídas. Caso o Estado e a Caema permaneçam sem cumprir a sentença será cobrada multa diária de R$ 20 mil.

Ministério Público investiga denúncia de ‘batismo’ de adolescentes O Ministério Público do Maranhão recebeu na última terça-feira, 3, uma denúncia e as imagens de adolescentes apanhando de colegas de escola sem esboçar qualquer reação. A prática seria uma espécie de batismo para que as adolescentes possam ser aceitas em um grupo denominado "família". A denúncia foi apresentada pelo vereador João Batista Matos ao promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, da 1ª Promotoria de Infância e Juventude. As imagens foram feitas na praça Almirante Tamandaré, no bairro do João Paulo. As adolescentes envolvidas são alunas de duas escolas da área. De acordo com o

promotor Márcio Thadeu Marques, a princípio estão sendo investigados os atos infracionais análogos aos crimes de formação de quadrilha e constrangimento ilegal. Já foram pedidas informações às duas escolas a respeito dos fatos e das medidas tomadas pelos estabelecimentos de ensino. O promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, também está atuando no caso. Ele já requisitou à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) a instauração de uma investigação sobre o caso. Além da formação de quadrilha e constrangimento

ilegal, a promotoria está investigando a existência do ato infracional análogo ao crime de injúria real. Também foi solicitada perícia no vídeo apresentado ao Ministério Público e informações à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembléia Legislativa, que também está acompanhando a questão. De acordo com Luiz Gonzaga, as investigações deverão ser concluídas em até 15 dias. A 1ª Promotoria da Infância e Juventude também encaminhou a denúncia para a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Criança, pois há suspeita de envolvimento de adultos, e à Promotoria de Justiça da Educação.

Secretário Fábio Gondim fala aos representantes de órgãos e sociedade civil durante audiência pública


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São Luís-MA, Quinta-feira, 5 de Abril de 2012

BAIXADA MARANHENSE

Governo inicia recuperação de 153 km da MA-014 Iniciadas as obras de recuperação da MA-014, trecho de 153 quilômetros que liga o município de Vitória do Mearim a Pinheiro, na Baixada maranhense. A ordem de serviço foi assinada, ontem (4), nas cidades de Vitória do Mearim e Viana, pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros. As solenidades contaram com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região. "A estrada foi incluída no Viva Infraestrutura, programa estadual que já garantiu, em apenas dois anos, a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas e a construção de mais de 600 quilômetros, garantindo acesso por asfalto a municípios que antes viviam isolados", declarou Max Barros. As obras na MA-014 têm início em Vitória do Mearim, trecho de 50 quilômetros de asfalto que vão ser recuperados. A partir do povoado Santeiro, em Viana, serão realizadas obras de reconstrução de mais 50 quilômetros. O restante da estrada vai passar por recuperação até chegar ao povoado Três Marias, em Pinheiro. "O trabalho do governo estadual tem sido intenso na Baixada maranhense, somente nessa região são mais de 15 municípios que saíram do isolamento, entre eles, Pedro do Rosário, Apicum Açu e Porto Rico", revelou Max Barros. Além disso, foram realizadas obras nas estradas que ligam Cujupe/Alcântara, Pinheiro/Cururupu e Santa Helena/Pinheiro. A próxima estrada projetada é a que liga Santa Helena a Encruzo. Para a prefeita de Vitória

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Abril de 2012, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso hospitalar e laboratorial para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Agostinho Cruz Marques pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedrasma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 04 de Abril de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Abril de 2011, às 10:00 (dez) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de medicamentos e insumos para manutenção das atividades da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/ 02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 04 de Abril de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

Max Barros e comitiva inspecionam início das obras de recuperação da rodovia MA-014 do Mearim, Dóris de Fátima dependem dessa estrada. Ela al investirá aproximadamente Ribeiro Pearce, a estrada re- é o único acesso que temos R$ 31 milhões nessas três espresenta desenvolvimento. para a Baixada, não podemos tradas. Somente na MA-014 serão investidos R$ 25 milhões. "Somos o portal de entrada ficar isolados", acrescentou. Além da equipe técnica Homens e máquinas começada Baixada que vai ganhar progresso com a estrada re- da Sinfra, a comitiva que ram imediatamente os trabacuperada, uma iniciativa que acompanhou o secretário lhos que têm um prazo de 180 se reflete positivamente em Max Barros na Baixada con- dias para serem concluídos. nosso município", destacou. tou com a presença dos de- A rodovia corta os municípios O presidente da Frente putados estaduais, Edilázio de Vitória do Mearim, Arari, Parlamentar de Defesa da Júnior, Hélio Soares, André Matinha, Olinda Nova do MaBaixada, deputado Jota Pin- Fufuca, Jota Pinto e Raimun- ranhão, São Vicente de Férto disse que a recuperação da do Cutrim; e dos secretários rer, São Bento e Pinheiro. estrada é uma prioridade estaduais Vitor Mendes (Meio apontada pela população. "Fi- Ambiente) e Chico Gomes zemos diversas audiências na (Desenvolvimento Social). Além de anunciar a recuBaixada e entre as demandas reivindicadas estava a MA- peração da MA-014, o secre014, considerada essencial tário Max Barros, inspeciopara o escoamento da produ- nou as obras de restauração ção agrícola", revelou o depu- de 25 quilômetros da MAtado. Ele disse que a gover- 216 que dá acesso ao muninadora Roseana Sarney foi cípio de Penalva, em andasensível ao incluir a estrada mento. Na região, o governo está concluindo a recuperano Plano Plurianual (PPA). Para o prefeito de Viana, ção de outra estrada, a MARilva Luis, a recuperação da 314, trecho de 15 quilômeestrada é a garantia de mais tros que dá acesso ao munisegurança e trafegabilidade. cípio de São João Batista. No total, o governo estadu"São muitos os municípios que

Sedagro e MDS apresentam as mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos Gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentaram aos prefeitos e aos representantes dos movimentos sociais as alterações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) introduzidas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. O encontro aconteceu na terça-feira (3), no auditório do Sebrae Jaracaty, em São Luís. Além da apresentação das mudanças e da discussão sobre a nova forma de implementação do programa, a reunião serviu, também, para a negociação de novas adesões de prefeituras municipais. O debate prosseguiu com os representantes dos movimentos sociais. No Maranhão, o programa é coordenado e executado pela Sedagro. Ao abrir a reunião técnica, a secretária de estado do De-

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senvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Conceição Andrade, destacou a importância das parcerias entre os governos federal, estadual e municipais, e disse que o Programa de Aquisição de Alimentos é extremamente importante para a redução da pobreza. "Há muito recurso, não há restrições, o que é necessário é definirmos como vamos fazer, como vamos operacionalizar, fazendo os ajustes para que possamos tornar o PAA a linha mestra do combate à pobreza, especialmente a rural", afirmou Conceição Andrade. A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do MDS, Ana Luíza Müller, explicou que agora é o próprio MDS que faz o pagamento da aquisição da produção direto aos agricultores familiares utilizando o Cartão do Agricultor, específico para os agricultores cadastrados no programa, sem a necessidade de abertura de conta ban-

cária. Outra novidade é a possibilidade de expansão do programa, e a garantia da sua continuidade, sem interrupção por perdas na produção, como ocorria anteriormente. A coordenadora do MDS adiantou que agora o programa pode adquirir a produção não só na compra direto do agricultor familiar, mas também das cooperativas da agricultura familiar. Ela destacou ainda a ampliação no controle social na execução do programa pelos conselhos. "O MDS está ampliando a produção de alimentos e a geração de renda na agricultura familiar. O PAA está sendo expandido preferencialmente para o público alvo do Programa Brasil Sem Miséria, que tem renda mensal abaixo de R$ 70,00. Para este ano, estão destinados ao Maranhão R$ 3,5 milhões. A meta do MDS é chegar a todos os 217 municípios maranhenses até 2014", enfatizou Ana Müller.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Abril de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos para Centro de Especialidades Odontológica (CEO) e para o Programa de Saúde Bucal (PSB) pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/ 02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 04 de Abril de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.


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ATOS E FATOS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Limpeza e Gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias no exercício de 2012. DATA DE ABERTURA: 19/04/2012 às 10:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 03 de abril de 2012. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012. O Município de Igarapé Grande - MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 27 de abril de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2012, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma de prédios públicos neste Município, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francisco, s/n, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentos de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 04 de abril de 2012. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012. O Município de Igarapé Grande - MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 27 de abril de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2012, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francisco, s/n, Centro, Igarapé GrandeMA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentos de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 04 de abril de 2012. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Abril de 2012, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso hospitalar e laboratorial para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Agostinho Cruz Marques pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedrasma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 04 de Abril de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Abril de 2011, às 10:00 (dez) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de medicamentos e insumos para manutenção das atividades da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/ 02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 04 de Abril de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Abril de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos para Centro de Especialidades Odontológica (CEO) e para o Programa de Saúde Bucal (PSB) pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/ 02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 04 de Abril de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Abril de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de refeição e lanches. DATA DE ABERTURA: 19/04/2012 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 03 de abril de 2012. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

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AJUSTES NO SISTEMA

Contemplados no Viva Nota sem conta bancária já podem receber os prêmios Atendendo a pedidos de centenas de consumidores sorteados no programa Viva Nota e que não possuem conta corrente bancária, a Secretaria de Estado de fazenda (Sefaz) realizou ajustes no sistema que irão possibilitar o pagamento dos valores a título de premiação e créditos de notas fiscais no caixa de qualquer agência do Banco do Brasil. Segundo Luiz Neves, coordenador do programa, basta informar o CPF e apresentar documento de identidade ao funcionário do Banco. O valor máximo a ser pago nesta modalidade será de R$ 1.000,00. "Os ajustes decorrem da participação efetiva do cidadão, que muito têm contribuído para melhorar os serviços e aperfeiçoar as ações do programa", afirmou. CRÉDITOS PENDENTES Os consumidores contemplados em sorteios que solicitaram os valores e não puderam resgatar os prêmios a que tem direito terão o prazo excepcional de 30 dias para solicitar, a título de premiação, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º sorteios. Após este prazo os créditos expirarão e não estarão mais disponíveis para resgate. "A mudança teve por objetivo equacionar a situação de centenas de participantes que por erro na informação do número da conta corrente ou poupança ou por informação de conta de terceiros, ou ainda, por problemas nos arquivos de transferência de valores junto aos bancos, não puderam resgatar os valores a que tem direito", explicou Luiz Neves. Para receber os valores no caixa do Banco do Brasil, o participante deverá acessar a página do programa: viva nota. sefaz.ma.gov.br, clicar na guia 'acessar sistema viva nota' / informar CPF e senha / clicar na aba 'utilizar créditos' / marcar a opção 'Receber no caixa' e aguardar 48 horas após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

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Contemplados têm prazo para resgatar prêmios derá, ainda, consultar o sta- forma, denuncia ou reclama Reclamação e denúncia tus de seu registro na aba 'con- de um fornecedor que se Outro ajuste realizado no sulta de reclamação'. As de- nega a cumprir o que está sistema Viva Nota visou ace- núncias deverão ser encami- previsto na legislação", reslerar a apuração das recla- nhadas a Gerência de Prote- saltou Luiz Neves. NOTIFICAÇÃO E FISCAmações e denúncias nos ção e Defesa do Consumidor casos de não emissão do (Procon-MA), órgão responsá- LIZAÇÃO - De posse dos pridocumento fiscal nas ven- vel pela notificação e fiscaliza- meiros resultados do programa, a Sefaz e o Procon-MA das, omissão dos documen- ção dos estabelecimentos. "Essas alterações visam realizarão, conjuntamente, tos fiscais na declaração (DIEF) e não lançamento do melhorar a interface da Ou- ações de fiscalização em deCPF do consumidor no cu- vidoria do programa e agili- terminados segmentos de zar o tempo de resposta ou contribuintes, principalmenpom ou nota fiscal. As denúncias e reclama- encaminhamento de uma te, sobre aquelas empresas ções deverão ser formuladas denúncia ou reclamação for- que, de forma reiterada, vêm no sistema na opção 'Ouvido- mulada pelo usuário. O con- descumprindo a legislação e ria' /Registro de reclamação/ sumidor é nosso parceiro criando obstáculos ao direiDenúncia. "O consumidor po- nesse processo quando in- to do consumido.


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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Abril de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EXPECTATIVA

Semana do Fla começa com visita e recuperação para titulares Os próximos dias serão de expectativa no Flamengo. É uma semana decisiva, de definição do futuro do clube na Libertadores. Na próxima quinta-feira, o time enfrenta o Lanús, no Engenhão, com obrigação de vitória para se classificar. Vencer, no entanto, não basta. Ao mesmo tempo, será preciso torcer por um empate entre Olimpia e Emelec no Paraguai. As duas partidas ocorrem às 19h30m (de Brasília). Depois de folgarem no domingo, os jogadores rubronegros voltaram ao trabalho nesta segunda, no Ninho do Urubu. Aqueles que enfrentaram o Vasco não foram para o gramado e fizeram apenas um trabalho de recuperação física. Os reservas participaram de um treino físico no campo principal do CT. A presidente Patricia Amorim esteve no local. Ela, que geralmente visita os jogadores na véspera das partidas, conversou à beira do campo com o vice de patri-

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 530/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABERR, a quem interessar, que FERNANDO ANTONIO GARCÊS BASTOS JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Fernando Antonio Garcês Bastos e de Nair Araujo Bastos, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCYANE CRISTINY FERREIRA CARNEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante,filha de Lourenço Jesus Carneiro e de Claudia Sousa Ferreira Carneiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 505/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILSON DE ARAUJO E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Maria das Dores de Araujo e Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e THALYANNE DA SILVA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Carlos Soares e de Maria de Jesus Orlanda da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012

Patricia Amorim conversa com Joel Santana mônio Alexandre Wrobel, com o coordenador de futebol Sérgio Helt e com o técnico Joel Santana. Em seguida, trocou algumas palavras com atletas que passavam pelo estacionamento e rumou para a entrada do vestiário. Alguns jogadores já haviam deixado o clube, como Léo Moura, Willians e Marcos González, mas Ronaldi-

Com R$ 191 milhões, técnico do Juventus prepara pacotão de reforços

Robben pode ser um dos reforços O Juventus deverá ressurgir no mercado de transferências da Europa com força na próxima abertura da janela. Segundo informações do jornal "Corriere dello Sport", o clube terá € 80 milhões (R$ 191 milhões) para gastar com reforços.

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Nesta semana, foi confirmada uma parceria com a montadora de carros Fiat, que pagará € 35 milhões (R$ 83 milhões) por três temporadas para estampar a logomarca da Jeep, fabricante de automóveis que pertence ao grupo italiano, na camisa alvinegra. O Juve poderá ganhar mais dinheiro com a venda de Felipe Melo para o Galatasaray, que estaria disposto a pagar € 7 milhões (R$ 16 milhões) para ficar em definitivo com o brasileiro, que está emprestado aos turcos até o fim da temporada. Na lista de reforços indicados pelo técnico Antonio Conte estão Dzeko, do Manchester City, Higuaín, do Real Madrid, Rossi, do Villarreal, e Robben, do Bayern de Munique. Faltando sete rodadas para o final, o Juve lidera o Campeonato Italiano com 65 pontos, um a mais que o segundo colocado Milan. A Velha Senhora não ganha um título desde 2003.

nho Gaúcho ainda estava no CT. Em seguida, ela se reuniu com Joel Santana. Nesta terça, o treinamento será às 10h. Durante a semana, todas as atividades serão matinais, inclusive a de sexta, depois do jogo contra os argentinos. - Eu particularmente prefiro, aliás a maioria prefere que o treino seja pela ma-

nhã para depois ter o dia mais tranquilo. Depois dos jogos, conversamos com o professor, com o preparador físico, e até pedimos para colocar o treino pela manhã, já que aqueles que jogam fazem um trabalho mais leve. O grupo assimilou tranquilamente - disse o lateraldireito Léo Moura, único a conceder entrevista.

Sem futuro definido, Diego pode retornar ao Wolfsburg em 2012

Bela atuação sobre o Hannover valorizou ainda mais o meia Diego no futebol alemão A estadia do meia Diego principalmente depois do jogo em Madri pode durar só uma de volta das quartas de final da temporada e a "vida cigana" Liga Europa do Atlético contra do jogador na Europa deve o Hannover, pela Liga Europa. continuar. O treinador do O time espanhol venceu Wolfsburg, Felix Magath, por 2 a 1, gols de Adrian e não descarta o retorno do Falcao Garcia, com direito a brasileiro ao Wolfsburgo, se- duas assistências do brasigundo a imprensa espanho- leiro, ex-Santos. la. O empréstimo do meia ao - O Diego enriquece qualAtlético de Madri termina no quer equipe com o seu jogo. dia 30 de junho. Vendo como ele jogou contra O técnico anda satisfeito o Hannover, tem que ser valocom o desempenho de Diego, rizado - afirmou Felix Magath.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 533/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADRYANO TRAVASSOS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Escavadeira, filho de José Carlos Cunha França e de Maria de Fátima Travassos França, residente e domiciliado nesta Capital, e ELICHERLY OLIVEIRA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Aldeci Jansen Ribeiro e de Maria Helena Oliveira Ribeiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 534/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO JOSÉ ABREU MELO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Antonio José Abreu Melo e de Raimunda Nonata Reis Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e KLEICINÁRIA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Maria Assenção Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., residehte e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 528/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANUEL DA CONCEIÇÃO SERRA FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Máquina, filho de Domingos Nazario França e de Deuzanira Serra França, residente e domiciliado nesta Capital, e ALEXANDRA DE SOUSA CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Francisco Cardoso e de Antonia Henrique de Sousa Cardoso, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 439/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO LIMA MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de João Batista Marques e de Georgina Lima Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e TAINA SERRA COÊLHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Carlito Carvalho Coêlho e de Delma Maria Serra Coêlho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 443/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALLAN JOBIM ALBUQUERQUE ABITBOL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Economista, filho de Jorge Abraão Lima Abitbol e de Nilza Maria Albuquerque Abitbol, residente e domiciliado nesta Capital, e PRISCILLA GODINHO HEITMANN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Engenheira, filha de Lucas Heitmann Mares e de Maria Celeste Godinho Heitmann, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 560/ 2012 Prazo: m15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO ANDRÉ FARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de Limpeza, filho de Berta Farias e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e GERLIANE BARROS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Sebastião dos Santos Costa e de Maria Cristina Cutrim Barros, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Abril de 2012


ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.000

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Abril de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

MISTÉRIO

IRMÃS DE 4 E 6 ANOS MORREM ENVENENADAS A

s irmãs C.S.M. 4 anos, e E.S.M. 6, morreram misteriosamente na tarde do último sábado 7, em Barra do Corda. A mãe levou as crianças para o Hospital Acrisio Figueira. A garotinha mais nova já chegou sem vida ao hospital. A outra foi atendida, e uma ambulância ainda tentou levá-la para o Socorrão de Presidente Dutra, mas ela não resistiu e morreu antes de sair do HAF. PÁGINA 12

Castelo chega a São Luis e afirma que quer voltar logo ao trabalho

Antônio Pereira pede recuperação do ‘Socorrão’ de Presidente Dutra O deputado Antônio Pereira (foto) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad pedindo a recuperação do prédio do Hospital Regional de Presidente Dutra, o "Socorrão". PÁGINA 3

Castelo é recepcionado no aeroporto por secretários, familiares, populares e imprensa

Após dez dias internado, o prefeito de São Luís, João Castelo, retornou a São Luís, às 12h30 deste domingo de Páscoa (08). Castelo estava no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para se recuperar de uma gastroenterite com quadro de desidratação, e realizar também um check-up preventivo. PÁGINA 3

P O L Í C I A

Foto: Edilson Julião

Desalmado espanca mãe e vai parar em Pedrinhas O espancador Aguinaldo Matos Paixão

Gutemberg e Barbosa Lages retornam à Câmara POLITICANDO - Página 3

Governador em exercício vistoria obras da Avenida IV Centenário

Dupla assassina desafeto com 5 tiros no Bar Giga PÁGINA 12

Mortes em acidentes nas estradas federais caem 6% no feriado

Governador em exercício, Marcos Caldas, e o secretário Pedro Fernandes vistoriaram a obra

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PT vai tentar instalar CPI no Senado para investigar jogos ilegais

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ATOS E FATOS

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TV

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Abril de 2012

TESTE DE MÍSSIL

Coreia do Norte coloca foguete em posição de lançamento A Coreia do Norte posicionou no domingo o foguete que será lançado nesta semana na base militar de Togchang-ri, no noroeste do país. O regime comunista afirma que o artefato leva um satélite de observação astronômica, mas diversos países dizem que é um disfarce para testes de um míssil de longo alcance. As autoridades do país asiático permitiram a entrada de jornalistas estrangeiros para ver o foguete, como uma forma de diminuir as dúvidas sobre a natureza do lançamento, que é previsto para acontecer entre quinta (12) e a próxima segunda (16). De acordo com a emissora de televisão britânica BBC e a agência de notícias Associated Press, os profissionais de comunicação foram levados para a região do lançamento de trem. Todos os três estágios do foguete são visíveis. O gerente da estação espacial, Jang Myong-jim, afirmou que o abastecimento do foguete começará "em breve", sem dar datas precisas.

O responsável norte-coreano afirma que o satélite que será lançado tem 100 kg e será usado para observações meteorológicas e buscas de recursos naturais. No sábado (7), três destróieres japoneses e um americano zarparam de diferentes bases japonesas rumo a ilha de Okinawa (sul), onde permanecerão em alerta perante o lançamento do satélite. As quatro embarcações são equipadas com sistemas de intercepção de mísseis. As Forças de Autodefesa também instalaram mísseis terra-ar nas ilhas de Miyako e Ishigaki, que devem ser sobrevoadas pelo foguete, e nas localidades de Naha e Nanjo, na ilha principal de Okinawa, além de terem transferido cerca de 800 soldados a estes quatro pontos. CHINA - A China está preocupada com o anunciado lançamento de um satélite norte-coreano e espera que todas as partes envolvidas mantenham a calma e continuem o diálogo para solucionar o assunto por vias pacíficas, indicou o ministro das Relações Ex-

teriores chinês, Yang Jiechi, segundo a agência oficial de notícias "Xinhua". Em sua reunião com Yang, Kim fez uma chamada severa à Coreia do Norte para que desista de sua tentativa de lançar um satélite, o que infringe uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em resposta, Yang disse que Pequim já transmitiu sua preocupação à Coreia do Norte sobre os efeitos negativos que o lançamento poderia trazer, e prometeu tentar persuadir o regime comunista a não efetuá-lo. Em meados deste mês, Pyongyang anunciou sua intenção de pôr em órbita, entre os dias 12 e 16 de abril, um satélite de observação terrestre mediante um foguete de longo alcance para comemorar o centenário do nascimento do fundador do país, Kim Il-sung. Embora a Coreia do Norte mantenha que o lançamento tem fins pacíficos e se comprometa a respeitar as normas pertinentes, parte da comunidade internacional pressionou o regime a can-

Estágios do foguete montados na base de Tongchang-ri; lançamento é previsto entre 12 e 16 de abril celar seus planos por considerar que a ação encobre um teste de mísseis balísticos de longo alcance.

Televisão

Em nova foto de ensaio nu, musa do Kuduru mostra piercing no mamilo Em nova foto divulgada pela revista "Sexy", Andressa Urach, dançarina do Latino, mostra, discretamente, o piercing que possui no mamilo direito. A latinete posou nua para a edição de abril da revista. Segundo fonte ligada a revista, a edição está vendendo bem nas bancas, chegando a 30 mil exemplares na primeira contagem. Acredita-se que o fato da revista chamá-la de musa do Kuduru, música que está na abertura de "Avenida Brasil", tenha influência no bom desempenho.

Lucas Malvacini provoca em ensaio ousado Nudez de Isis Valverde vale R$ 1, 5 milhão Só foi Isis Valverde aparecer esta semana em "Avenida Brasil" para a atriz voltar a ser objeto de cobiça da "Playboy". Não é de hoje que a revista sonha com a mineirinha em suas páginas, mas, na pele da provocante Suelen no horário nobre, sua cotação só aumenta. A próxima proposta que será feita a atriz vai atingir a marca de R$ 1, 5 milhão, um dos maiores cachês já pagos pela publicação.

Lucas Malvacini, o Mister Brasil 2011, provoca em um ensaio feito em Miami, nos Estados Unidos. Usando pouca roupa e enrolado em uma bandeira do Brasil, o modelo exibe seu corpão malhado e deixa à mostra sua marquinha de sol. Os cliques foram feitos pelo fotógrafo Cesar Di Lupe. Recentemente, Lucas contou por meio do Twitter que foi vítima de um sequestro, mas, apesar do susto, não chegou a sofrer nenhum ferimento. O modelo já vivenciou um romance com Bárbara Evans, que terminou em janeiro após dois meses de namoro.

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Governo sírio exige garantias escritas para o fim da violência O governo sírio condicionou neste domingo o cumprimento do plano do enviado especial Kofi Annan, que inclui a retirada das tropas do regime das cidades, ao fim da violência protagonizada pelos supostos grupos terroristas, informou o Ministério das Relações Exteriores. Em comunicado divulgado pela televisão síria, o porta-voz da Chancelaria, Jihad Maqdisi, assinalou que Annan não apresentou "garantias escritas" sobre a aceitação do fim da violência por parte dos terroristas nem quanto ao compromisso de Catar, Arábia Saudita e Turquia para que deixem de financiar estes grupos. Desde que o governo firmou acordo para a retirada das tropas do regime das ruas, o país enfrenta uma escada de violência que ganhou força nos últimos dias. No sábado, mais de 100 pessoas morreram nos confrontos entre oposição e tropas do regime na Síria, de acordo com o grupo opositor Comitês de Coordenação Local apesar da presença dos observadores da ONU (Organização das Nações Unidas) no país. Os rebeldes confirma-

ram 41 mortes na localidade de Latmaneh, na província central de Hama, um dos maiores centros rebeldes, em uma ação das forças do governo do ditador Bashar al Assad. Os comitês afirmam que o Exército cercou Latmaneh ao amanhecer e bombardeou a região de forma indiscriminada. Na sexta (6), o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou os ataques na Síria, afirmando que são uma "violação" das exigências do Conselho de Segurança da ONU. "O prazo fixado de 10 de abril para tal compromisso do governo sírio não é desculpa para se seguir matando", afirmou Ban, que se disse "profundamente preocupado" com o agravamento da crise humanitária na Síria. "Os últimos relatórios sobre o aumento do número de refugiados são alarmantes". O papa Bento 16 pediu, neste domingo, o fim do derramamento de sangue na Síria e defendeu o diálogo e a reconciliação neste país, afetado por uma revolta popular duramente reprimida pelo regime de Bashar al-Assad.

Resumo da N ovelas s AVENIDA BRASIL Verônica debocha da família de Tufão. Jorginho implica com Carminha ao ouvi-la reclamar de Nina. Alexia fica chateada depois de seu encontro com Noêmia. Nina sofre ao ver Jorginho e Débora se beijando. Alexia avisa Cadinho que Noêmia descobriu sobre eles. Nina diz a Lucinda que não deixará seus sentimentos por Jorginho atrapalharem seus planos. Roniquito promete descobrir por que Diógenes não demite Suelen. Monalisa procura Silas, mas Leleco e Adauto impedem que ele ceda às exigências dela. Jorginho sofre um acidente no treino e Tufão fica apreensivo. AQUELE BEIJO Eveva diz a Orlandinho que vai mostrar o vídeo para Raíssa e leva o computador para a Shunel. Maruschka sugere modificações na casa e no salão de Ana Girafa. Claudia critica Camila por ter deixado Rubinho entrar em seu apartamento. Orlandinho conta para o pai que ele e Eveva descobriram a verdade sobre Damiana. Brites não sabe explicar as loucuras que fez e Joselito revela que Iara a está perseguindo. Iara tem um pressentimento ruim e alerta Joselito. Violante recebe a visita da família na cadeia. Felizardo fala para Damiana que não vai mais voltar para a Paraíba e ela fica furiosa. O pessoal da Quase Shunel arruma os últimos preparativos para o desfile. Íntima convida Bob e Belezinha para voltarem a morar com ela. Maruschka propõe paz a Sarita. AMOR ETERNO AMOR Rodrigo caminha pela cidade e se surpreende com o desenvolvimento do local. Carmem flagra Valéria e Jacira fazendo o teste de gravidez. Rodrigo visita sua antiga escola e encontra sua ficha curricular. Melissa e Dimas ficam aliviados ao ouvirem o nome da mãe adotiva de Rodrigo. Carmem descobre que Valéria está grávida. Melissa pede para Miriam devolver a seu sobrinho uma joia de Verbena que estava com ela. MALAHAÇÃO Moisés pede para Alexia fotografar Jefferson e Dieguinho. Carmem ofende Filipe. Maria sugere a Babi que lute por Betão. Nelson convida Natália para surfar. Moisés leva um fora de Alexia. Kiko sugere levar Alexia para a festa de Bertoni e Gabriel gosta da ideia. Moisés se convida para a festa de Bertoni. Carmem disfarça a decepção quando Laura avisa que não irá ao cinema com ela. Bertoni marca um jantar com patrocinadores e Fabiano fica chateado. Babi e Betão pensam um no outro. Gabriel avisa a Alexia que Kiko a levará à festa de Bertoni. Fabiano desmarca seu jantar com Laura. Beatriz se preocupa com seu bisneto. Nelson ensina Natália a surfar.


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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Abril de 2012

OPERAÇÃO SEMANA SANTA

Redução no número de feridos e mortos nas rodovias maranhenses A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 24h desse domingo (08), em todo território nacional, a Operação Semana Santa 2012. No Maranhão, ocorreram, durante a Operação, acidentes, com 28 feridos e três óbitos. Avaliase o resultado como positivo se compararmos ao resultado da Operação Semana Santa 2011, que registrou 55 acidentes, 45 feridos e 07 mortes, obtendo-se uma redução de 37% no número de feridos e 57% no número de mortos. Os dias de maior fluxo de

veículos, foram também os dias com maior número deacidentes: a quinta-feira, registrou 16 acidentes e o domingo, 13 acidentes. Os dois acidentes com mortes ocorreram na BR 316, um na quinta-feira (05) que resultou em duas pessoas mortas, ocasionado por uma ultrapassagem indevida e o outro no domingo (08)envolvendo uma motocicleta. Durante a Operação foram extraídas 343 autuações, 23 veículos foram retidos e 03 CNH recolhidas. A PRF intensificou a fiscalização com eti-

lômetro, detendo seis pessoas por dirigirem alcoolizados. A rodovia BR 135 foi novamente a que registrou o maior número de acidentes, com 19 ocorrências, seguida da 010, com onze acidentes, a 316 com quatro acidentes, a 222 com três acidentes e a BR 402 ( acesso a Barreirinhas), com um acidente. O tipo de acidente mais frequente foi colisão traseira e as causas foram faltas de atenção e não guardar distância de segurança. Procurando sempre atingir o seu objetivo maior que é a

redução do número de vítimas em acidentes de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal alerta aos motoristas sobre a ultrapassagem indevida, que nessa Operação foi a causa de quatro acidentes, ceifando a vida de duas pessoas e sobre a imprudência e imperícia de alguns condutores de moto, envolvidos em sete acidentes durante a operação, vitimando fatalmente um motociclista. Observa-se também que dentre as seis pessoas presas por dirigirem alcoolizadas, metade era motociclista.

Procedente da Rua Arimatéa, por trás do Cefet, nas proximidades de sua casa, deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), o cadáver de Carlos dos Santos Almeida, 32 anos, que residia na 2ª Travessa Castro Alves, Bairro Monte Castelo. Ele foi assassinado com cinco tiros, por volta das 11hs de ontem, quando se encontrava no Bar Giga, pelos homens identificados apenas por Israel, que tem uma condenação de cinco anos por tráfico de drogas; e Luciano "Buiú", segundo informaram fontes policiais. A família de Carlos dos Santos se deslocou até ao IML para receber o corpo do parente. Revoltada, clamava por Justiça. Uma tia da vítima disse à reportagem do

Foto: Edilson Julião

FUZILAMENTO: Dupla assassina desafeto com 5 tiros no Bar Giga

BRONCAS Irmãs de 4 e 6 anos morrem envenenadas misteriosamente As irmãs C.S.M. 4 anos, e E.S.M. 6, morreram misteriosamente na tarde do último sábado 7, em Barra do Corda. A mãe levou as crianças para o Hospital Acrisio Figueira. A garotinha mais nova já chegou sem vida ao hospital. A outra foi atendida, e uma ambulância ainda tentou levá-la para o Socorrão de Presidente Dutra, mas ela não resistiu e morreu antes de sair do HAF. As polícias Civil e Militar estiveram no hospital e depois foram até a residência das vítimas na Vila Nenzin, para colherem mais informações que pudesse ajudar a esclarecer o que ocorrera. O Conselho Tutelar (por se tratar de morte de menor), foi acionado e a Polícia Civil solicitou que fosse feita uma autópsia. Existem suspeitas das crianças terem morrido em conseqüência de uma intoxicação. Somente o laudo da perícia poderá esclarecer tudo disso. Essa hipótese surgiu porque a família das crianças disseram que elas haviam chupado um pirulito e logo depois começaram a passar mal. Os corpos das irmãs foram encaminhados para São Luís, onde será feita a autópsia. Mistério - Um fato que chamou a atenção foi que populares da rua São João, na Vila Nenzin, afirmaram que outras seis crianças morreram recentemente de forma repentina. Por esse motivo, algumas pessoas levantaram a suspeita de que as mortes poderia ter sido por envenenamento. Com o resultado da autópsia será possível saber o que vitimou estas crianças. Algo muito misterioso está acontecendo na Vila Nenzin, com estas mortes repentinas de crianças. Fica o alerta às autoridades para que este caso seja esclarecido o mais rápido possível. (Blogue do Ivan Silva)

Polícia Civil prende homem após matar jovem em Presidente Dutra Na manhã de ontem (9), a Policia Civil prendeu Marcos Vinicius Silva Fernandes, após assassinar com oito tiros uma jovem em um clube da cidade de Presidente Dutra. O crime aconteceu nesta madrugada. Segundo relatos de testemunhas que estavam no clube, o acusado se levantou de sua mesa e começou a atirar na vítima sem motivo aparente. Informações repassadas à policia, por meio de ligações anônimas, diziam que o acusado estava se dirigindo para o município de Barra do Corda. A Policia Civil da cidade foi acionada e o interceptou logo que chegava na Rodoviária. Em depoimento, ele diz não se lembrar de nada e que conhecia a vítima só de vista. Ele foi autuado por homicídio qualificado e encaminhado para a Regional de Presidente Dutra onde permanece á disposição da Justiça.

Assaltante é preso pela PM em Codó

O cadáver de Carlos dos Santos Almeida ATOS e FATOS que Carlos os acusados do crime são ram o corpo de Carlos dos bebia muito, mas não mere- desordeiros, que pintam e Santos, para o velório e sepultamento, que dar-se-a cia morrer desta maneira, bordam e não vão presos. executado com requintes de Depois dos exames de num dos cemitérios da Ilha crueldade. Disse ainda que praxe, os familiares recebe- de São Luís.

Foto: Edilson Julião

Desalmado espanca mãe Polícia do MA prende e vai parar em Pedrinhas perigoso homicida no TO Atendendo a um Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela senhora Maria Bastos, de 83 anos, o sargento Corrêa e o cabo Ivanildo, do 9º BPM, prenderam Aguinaldo Matos Paixão, morador da Rua Joaquim Serra, casa 45, Bairro Fé em Deus, filho da anciã. Dependente químico, Aguinaldo Paixão já puxou seis meses de cadeia na Penitenciária de Pedrinhas. Mas não se emendou. Muito violento, desta vez, ele resolveu quebrar a casa de sua mãe Maria Bastos, que ainda levou um pontapé no peito. A anciã não aguentou a pressão e resolveu acionar a Polícia Militar. Aguinaldo Paixão foi colocado numa viatura e conduzido até à Delegacia do Idoso, sendo apresentado à Delegada Rosa Maria, que ouviu a vítima e seu filho perverso. Aguinaldo foi autuado em flagrante no artigo 99,

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Aguinaldo Matos Paixão combinado com o art. 147 (violência doméstica) do Código Penal Brasileiro (CPB). Em seguida, o filho desalmado foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

A Policia Civil do Maranhão prendeu, neste último final de semana, na cidade de Araguaina, no estado do Tocantins, Sergio Miranda, o Reinaldo, de 28 anos, natural de Carolina, acusado de cometer homicídio. A prisão se deu em um cumprimento de mandado de prisão preventiva. De acordo com informações policiais, Reinaldo teria assassinado três pessoas em locais e dias diferentes por motivos fúteis. Segundo a polícia, no dia 15 de julho de 2011, o homicida desferiu contra Diogo Viana Guimarães, 23 anos, três facadas, após amigos de ambos terem se envolvido em uma discussão. Já no dia 30 de setembro de 2011, logo após uma discussão em um bar com um adolescente de 15 anos e um grupo de amigos dos dois, no povoado de Brejinho, em Carolina, Sérgio Miranda empreendeu uma perseguição aos mesmos. Na ocasião, todos conseguiram fugir, exceto o

menor de idade, que recebeu uma facada no pescoço, e veio a óbito no local. Depois dos dois assassinatos, no dia 15 de janeiro de 2012, Sérgio Miranda, estaria na Praça da Prefeitura de Carolina, quando esbarrou com Renan Nascimento Silva, quando o mesmo saía do banheiro. Motivo pelo qual culminou no disparo de arma de fogo desferido por Sérgio, contra a boca da vítima. Renan então foi levado imediatamente para um hospital na cidade de Araguaina, no Tocantins, onde permaneceu internado por 15 dias. A vítima não faleceu, mas ficou com seqüelas do ato criminoso, com dificuldades na fala. O mandado de prisão preventiva contra Sérgio Miranda foi expedido no dia 20 de fevereiro, pela Comarca de Carolina, pelo motivo de duplo homicídio. Desde então, o acusado estava foragido, e somente depois de várias investigações policiais, foi possível localizar o seu esconderijo.

Policiais militares de Codó efetuaram a prisão de José Francisco Pereira Neto, de 31 anos, domingo (8) por ter assaltado duas farmácias naquele município. Segundo informações da delegada Maria Tecla da Cunha Costa, José Francisco usou um veículo Siena azul, de placa NIF 8655, roubado em Teresina. na quarta-feira, dia 4 de abril. A delegada informou ainda, que o proprietário do carro foi localizado e que ele comparecerá à delegacia de Codó. Com o assaltante foi apreendida R$100,00 e vários produtos procedentes dos assaltos. Ele foi autuado em flagrante delito e permanece detido na delegacia de Codó à disposição da Justiça.

Serviço de Inteligência da PM prende suspeitos de assaltos a taxista O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu dois homens acusados de assaltarem um taxista, na noite de domingo (8), no bairro Ipem São Cristóvão, em São Luís. Os acusados, Walisson Fábio Guimarães Borges, de 24 anos, e Marcos Antonio Evangelista de Sousa, de 25, foram presos, na manhã de ontem (9), ainda em posse do táxi da vítima. Com base nas informações da polícia, a dupla abordou o taxista nas proximidades do Motel Arco Iris, no Ipem São Cristóvão. Na ocasião, eles estavam armados com um revólver e tomaram de assalto o táxi, um Corsa Classic de placas NWX-7078 do taxista identificado por Bruno Leonardo. Em buscas e diligências, a PM conseguiu localizar os acusados no bairro Parque Timbiras. No momento da prisão, a dupla ainda estava em posse do táxi. Walisson e Marcos foram apresentados na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e autuados em flagrante pelo crime de roubo qualificado pelo delegado Paulo Hertel. De acordo com o delegado, Walisson já tem passagem pela polícia também pelo crime de roubo de veículo.

Colisão frontal na BR-316 deixa ferido grave Um carro Fiat Uno (placa MUK 8675) e um caminhão Ford Cargo (placa HZN 8004) se chocaram frontalmente ontem (9), por volta das 8h10, no km 533 da BR-316. O motorista do carro, Leonardo Pereira de Moura, 22 anos, taxista, quebrou o fêmur e o úmero, além de ter sofrido cortes no rosto. O rapaz ficou por cerca de uma hora preso nas ferragens do veículo, que saiu da pista e foi parar em um banco de areia. O motorista do caminhão não se machucou.

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Jornal do dia 10/4/2012  

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