Jornal do dia 10/01/2012

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.929

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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RETALIAÇÃO

BANDIDOS TOCAM FOGO NA CASA DE JORNALISTA B

andidos tocam fogo na casa do secretário de Comunicação da Prefeitura de Senador Alexan dre Costa, Márcio Francisco, conhecido como Márcio Maranhão. O crime aconteceu na madrugada de domingo (8), no município.

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Bia Venâncio faz balanço e diz que é vítima de perseguição Prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio

Ex-ministro Carlos Lupi reassume presidência do PDT

Em entrevista concedida ontem ao jornalista Djalma Rodrigues, a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio fez um balanço de sua administração no ano de 2011, ressaltando que apesar dos percalços, das perseguições e dos obstáculos que a oposição lhe impõe, teve um saldo extremamente positivo. Ela disse que um município que consegue a construção de 10 mil imóveis, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, é porque está na vanguarda da administração. PÁGINA 3

Prefeitura e ECT lançam selo personalizado comemorativo dos 400 anos de São Luís

O selo personalizado traz a imagem da bandeira nacional e o mapa do Brasil com flores de ipês, além da marca escolhida em votação popular para representar o quartocentenário de São Luís O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Prefeitura de São Luís lançaram, ontem (09), em solenidade realizada no Palácio La Ravardière (sede do governo municipal), o selo personalizado e o carimbo comemorativo em homenagem aos 400 anos de fundação da capital maranhense, que será celebrado no dia oito de setembro deste ano. PÁGINA 4

Jovem é morto a facadas no bairro da Cidade Olímpica

Pouco mais de um mês após sua saída do Ministério do Trabalho, Carlos Lupi reassumiu nesta segunda-feira a presidência do PDT. PÁGINA 3

Lula volta ao trabalho após sessão de radioterapia

Após fazer a quarta sessão de radioterapia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) passou a tarde de ontem em seu escritório no Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga (zona sul), em São Paulo.

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O corpo de Izaac Garcês, o ‘Tamaguinho’ sendo observado por curiosos Braços cortados, orelha esquerda decepada e do usuário de drogas, Izaac Garcês de Oliveira, vários golpes de faca no peito e nas costas. Foi "Tamaguinho", de 22 anos, na manhã de ontem, justamente dessa forma que os moradores da em um terreno baldio, localizado naquela rua.

PÁGINA 12 Rua I, na Cidade Olímpica encontraram o corpo

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ÁGUA PARA TODOS

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CRITICA A REFORMA AGRÁRIA A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra fez duras críticas aos números da reforma agrária. Registrou que no exercício de 2011 o Incra assentou em todo o país, apenas 6.072 famílias e segundo estimativas do próprio órgão existem atualmente debaixo das lonas pretas em todo o território nacional mais de 180 famílias. A CPT registra sua grande preocupação com a falta de compromisso do governo federal com a redução de 28% nos recursos para a obtenção de terras, em relação a 2011 e de 31,6% em relação a 2010. A falta de respeito do poder público para com a pequena agricultura reside na assistência técnica e extensão rural. Segundo CPT, ela que já vinha sendo inviabilizada pelos governos anteriores, sofreu mais um profundo golpe com uma redução de 30% em relação a 2010 e uma considerável perda de 8% em relação a 2011. No entanto a maior punição que o governo impôs às famílias do meio rural foi na educação com a redução de recursos da ordem de 55 milhões de reais em comparação a 2009, o correspondente a 63%. Um outro questionamento levantado pela CPT, está na maquiagem que algumas superitendências do Incra fazem para elevar o número de famílias assentadas. As áreas desapropriadas decorrentes de conflitos em já que residem centenas de famílias, muitas das vezes são mostradas e até contabilizadas como um trabalho de organização e reforma agrária. Muitos exemplos estão no Maranhão, Piaui e Pará. Para a CPT a autêntica reforma agrária reside na colocação de famílias em áreas em que elas são efetivamente assentadas com garantias de direitos, dignidade e toda uma estrutura capaz de lhes possibilitar a retirar da terra com o próprio suor, o alimento de cada dia.

MÉDICOS SÃO OPÇÕES PARA A PREFEITURA DE COLINAS A indignação popular decorrente da precária administração e da vergonhosa manipulação exercida sobre a prefeita Valmira Miranda, se constituem em fatores determinantes para mudanças na prefeitura de Colinas.

O nome da médica cardiologista Nina Melo vem despontando com grande aceitação nos mais diversos segmentos sociais como uma aspiração de mudança, principalmente que a prefeita é um instrumento de um pequeno grupo político que impõe as suas regras e que com certeza deve comprometer ainda mais a dirigente municipal e o próprio município. A médica com bastante simplicidade transita com relativa facilidade no contexto político e para muitas lideranças é o símbolo real de sonhos para as transformações que se fazem necessárias na cidade de Colinas. O que não pode é continuar com as práticas dos desmandos atuais, me garantiu um experiente observador e conhecedor do contexto político. Destaca também, que um outro nome pode somar e também se constituir em mais uma opção e até juntar forças para o processo de mudanças é o do médico ortopedista Antonio Carlos Oliveira, com raízes fortes em Colinas e que juntamente com Nina Melo poderão se tornar imbatíveis no próximo pleito de outubro.

Se realmente a prefeita Valmira Miranda tentar a reeleição com a mesma postura de ser apenas instrumento de um pequeno grupo político, além de sofrer um revés, ainda herdará sérios problemas diante dos desmandos praticados em seu nome, registra o observador.

A CANDIDATURA DE TADEU PALÁCIO Sinceramente, eu não acredito que ela venha a florescer, mas o seu restrito e bem limitado grupo político anuncia para a próxima quintafeira, o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio à prefeitura de São Luís. Se realmente ele se atrever a ir para a disputa cumprirá apenas a tabela do jogo partidário e logo em seguida deverá anunciar a sua aposentadoria se não estiver disposto a enfrentar novas decepções. As pessoas colhem o que semeiam, principalmente os políticos autoritários e gestores inoperantes.

Governo Federal investe R$ 48,8 milhões em cisternas no MA O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou convênio com o governo do Maranhão para a construção de 11,5 mil cisternas de consumo, 900 de produção e 1,4 mil microaçudes até o final de maio de 2013. Pelo acordo, que beneficiará famílias extremamente pobres, serão investidos R$ 48,8 milhões: R$ 44,3 milhões são do MDS e o restante (R$ 4,5 milhões) do estado. A ação faz parte do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria. "Cada cisterna (de consumo e produção) beneficia uma família e o microaçude atende duas", diz o coordenador-geral de Acesso à Água do ministério, Igor Arsky.

O convênio determina a capacitação da família para o uso da água armazenada.

"Esse projeto foi construído numa perspectiva de emancipação social. Ou seja, além do benefício da disponibilidade de água, estamos preocupados com a implantação da política entre os beneficiários", assinala Arsky. "Toda a metodologia requer o envolvimento das famílias, que se comprometem com a escavação do buraco e se envolvem no mutirão para a construção. Isso traz a elas um sentimento de conquista, de autoestima elevada."

A ação faz parte do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria

As famílias recebem ainda treinamento para o manuseio da cisterna. "Elas aprendem a cuidar, tratar e usar a água para consumo e produção. Também recebem noções de higiene e de saúde", acrescenta o coordenadorgeral. Segundo ele, os beneficiados são identificados pelo Plano Brasil Sem Miséria. "São famílias extremamente pobres, da zona rural, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que foram identificadas pelo recen-

te censo do IBGE." OBJETIVO - O Programa de Cisternas, do MDS, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem o principal objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados. Volta-se à população do Semiárido que sofre com os efeitos da seca prolongada. Com recursos do MDS, já foram construídas, desde 2003, 414 mil cisternas e 10.174 unidades para apoio à agricultura familiar.

A cisterna de consumo usada no programa do MDS

Paço do Lumiar dá inicio as obras de recuperação das avenidas do Maiobão

AUDIÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOLAS Será realizada hoje no município de São João Batista, audiência pública sobre a violência casa vez maior contra os quilombolas e um posicionamento de entidades da sociedade civil organizada quanto ao assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto, ocorrido em outubro de 2010 na comunidade Charco, com participação de fazendeiros e grileiros. Ao ato estarão lideranças quilombolas de diversos pontos do Estado, da Comissão Pastoral da Terra, da Fetaema, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Renap/Ma, Najup Negro Cosme e é aguardada a presença de representantes de instituições públicas estaduais e federais. A violência contra quilombolas, povos indígenas e agricultores no Maranhão foi denunciada a Anistia Internacional, que inclusive já indicou observador para acompanhar todos os casos registrados em nosso Estado.

PLANO DE CARGOS PARA SERVIDORES ESTADUAIS O Secretário de Estado do Orçamento e Planejamento garantiu ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, que até o final do mês encaminhará ao gabinete da governadora, o plano de cargos, carreiras remuneração do funcionalismo público para que seja apreciado e votado pela Assembléia Legislativa do Estado ainda no primeiro semestre e posteriormente a implantação imediata pelo executivo. Para o presidente da entidade de classe , Cleinaldo Lopes, o plano irá corrigir muitas distorções excludentes existentes no quadro dos 26 mil funcionários administrativos e 4 mil de nível superior, além dos 15 mil aposentados e pensionistas. A expectativa é muito grande para que não haja qualquer desvio de percurso e que o acordo celebrado seja efetivamente honrado.

DOIS ANOS SEM ZILDA ARNS A próxima quinta-feira marcará o segundo ano do passamento da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança e da Pessoa Idosa. Ela fez da sua vida uma profissão de fé na promoção de vida digna para crianças, gestantes e idosos, sempre na perseverança de construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Zilda Arns morreu dentro de uma Igreja Católica no Haiti, quando do registro de um abalo sísmico, no momento em que tratava com autoridades e voluntários a implantação da Pastoral da Criança naquele país para combater o elevado índice de desnutrição e mortalidade infantil. Zilda Arns era cidadã ludovicense, através de um título que lhes foi outorgado pela Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do vereador Isaias Pereirinha. Em São Luís e nas coordenações diocesanas e paroquiais, além de celebrações, muitas reflexões serão feitas como homenagem ao grande ser humano que Foi Zilda Arns.

Secretário Thiago Arôso, assinou ordem de serviço com Bia Venâncio A realização das obras de Câmara de Vereadores de Paço dos que estavam ali para apoirecuperação das avenidas 07 do Lumiar, Alderico Campos ar sua administração que em e 08 do Maiobão deu-se ini- falou em nome dos vereadores 2011 passou por grandes dificio nesta segunda-feira no do município da importância de culdades geradas por persegabinete da prefeita Bia Ve- obra mas não só pro sua ne- guições políticas de opositonâncio com a assinatura da cessidade mas também pela res irresponsáveis, que no ano ordem de serviço, evento que resposta moral que tal serviço de 2012 será um ano dedicacontou a presença da im- passa para a sociedade. do ao trabalho e a valorização O secretário de orçamento da mulher luminense, com as prensa estadual, de lideranças comunitárias, secretári- e gestão Thiago Aroso lembrou obras de infraestrutura em os do municípios e os verea- que essa obra já vinha sendo Paço do Lumiar a sua oposiprogramada e apenas contava ção não tem mais discurso. dores de Paço do Lumiar. É umas das obras mais dirimir as questões burocrátiAs obras de recuperação esperadas pelos moradores cas para a sua realização e que das avenidas 07 e 08 tem preda região do bairro do Maio- o início das obras no municio visão de entrega de 60 dias e bão e localidades vizinhas, começou com a melhoria da é apenas uma das varias obras pois a trafegabilidade já está estrada do Sitio Grande. que acontecerão no na região comprometida.

A prefeita Bia Venâncio do Maiobão e em todo o muNa ocasião o presidente da agradeceu a presença de to- nicípio de Paço do Lumiar.

consiste em um tanque que permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o período da seca. É construída com placas de cimento que captam a água da chuva do telhado, que é escoada para os reservatórios. Assim como os microaçudes, a capacidade da cisterna de produção varia de acordo com a região e as condições climáticas. Os microaçudes servem para apoiar a agricultura e a pecuária familiar.

Bacabeira distribui 4 toneladas de sementes a seus produtores rurais A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente entrega, ao longo de toda a semana, cerca de quatro toneladas de sementes para as comunidades do município de Bacabeira.

Esta é a primeira das ações da secretaria no ano destinada a distribuir sementes de diversos tipos. Ela começa com sementes de arroz e de milho e irá beneficiar as cerca de oito associações de moradores e de pequenos criadores e produtores que respondem pelos dezesseis povoados do município.

Segundo o técnico da secretaria, Xavier Rabelo, as sementes atendem a uma demanda comum de plantio e cultivo na região e suas entregas estão sendo feitas em ações feitas diretamente nas próprias localidades, ou no prédio da secretaria, na sede do município.

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PAÇO DO LUMIAR

Bia Venâncio faz balanço e diz que é vítima de perseguição Em entrevista concedida ontem ao jornalista Djalma Rodrigues, a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio fez um balanço de sua administração no ano de 2011, ressaltando que apesar dos percalços, das perseguições e dos obstáculos que a oposição lhe impõe, teve um saldo extremamente positivo.

Ela disse que um município que consegue a construção de 10 mil imóveis, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, é porque está na vanguarda da administração.

-Tenho recebido apoio do deputado federal Sarney Filho, na materialização de convênios junto ao Governo Federal. Recebi um município em ruínas em sua parte administrativa e financeira, com inadimplência em quase todos os ministérios. Isso hoje é passado e Paço do Lumiar saiu desse estado de inanição, graças ao trabalho incansável de nossa equipe, disse a prefeita.

Ele destacou que passou a ser perseguida em Paço do Lumiar desde quando se lançou candidata a vereadora.

Prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio "Eles, os poderosos de municipal. Isso os irrita até Paço do Lumiar não admiti- hoje e advém daí tanta perseam, uma mulher de origem guição, tanta calúnia, tanta humilde, filha de um lavrador injúria e tanta difamação", e uma costureira, assumindo acrescentou Bia Venâncio. a Prefeitura, no topo do poder Indagada sobre a sua pro-

vável candidatura à reeleição, ela disse que no momento não toca neste assunto, porque está mais preocupada com um conjunto de obras que vai deflagrar, para brindar os luminenses no aniversário da cidade.

Bia Venâncio diz que com muita fé em Deus vai superando as barreiras, as armadilhas que colocam em seu caminho e diz que conta com o apoio da população. Afirma que tem pela frente um grande desafio, que é o de fazer com que seu município venha a alcançar o Fundo de Participação Especial, que significa mais recursos e, portanto mais obras para o desenvolvimento da cidade.

- São José de Ribamar está no Fundo Especial, porque aglutinou em sua população, 30 mil moradores de Paço do Lumiar. Isso não é justo e nós iremos chegar ao Fundo Especial, porque o povo desse município merece. Sonho com uma cidade mais avançada, na vanguarda, com faculdades, um comércio forte e industrializado, asseverou a prefeita.

Para Dirceu, proposta de aliança PSD-PT retrata oposição confusa O ex-ministro José Dirceu atribuiu ao "isolamento e confusão" da oposição tucana a proposta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de se aliar aos petistas na eleição municipal de outubro.

Sem entrar no "mérito da história", como frisou em texto publicado em seu blog ontem, Dirceu diz que "repetem-se os casos de absolu-

ta falta de rumos da oposição e de suas tentativas, em muitos Estados, de busca desesperada por aliados."

"Esta confusão vista em São Paulo (na mais importante eleição municipal deste ano) é um quadro que se reproduz por todo o país", escreve o petista.

A proposta de aliança foi feita por Kassab ao ex-presi-

dente Lula. A conversa ocorreu na semana passada, quando o prefeito paulistano visitou Lula no hospital SírioLibanês, onde ele passa por tratamento de radioterapia contra um câncer na laringe.

Na ocasião, segundo a Folha apurou, Kassab teria autorizado o petista a escolher o nome que quisesse dentro da legenda.

Conforme mostrou o "Painel", da Folha, nesta segunda-feira, tucanos interpretaram como declaração de guerra o aceno do PSD à chapa do petista Fernando Haddad.

Dirigentes do PSDB avaliam que o gesto serve sobretudo para pressionar José Serra a decidir o quanto antes seu ingresso na corrida pela prefeitura.

Ministro da Integração diz ter ‘confiança e apoio’ de Dilma O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) afirmou ontem que teve uma "boa e longa conversa" com a presidente Dilma Rousseff e que recebeu o apoio para manter-se no cargo.

"Se não contasse com a confiança e o apoio da presidenta Dilma eu não estaria nessa solenidade", afirmou durante entrevista coletiva após participar de reunião no Palácio do Planalto sobre as chuvas que atingem o país.

O ministro está envolvido em suspeitas de favorecimento ao seu Estado, Pernambuco, e também ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), que teve todas as emendas destinadas à pasta liberadas.

Bezerra responde ainda sobre suspeitas de irregularidades cometidas durante seu mandato a frente da prefeitura de Petrolina. Reportagem da Folha de ontem mostra que o ministro utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito da cidade.

"Nós estamos tranquilos

que nenhuma dessas denúncias irá prosperar, porque nunca prosperou uma denúncia em relação à minha pessoa e nunca tive nenhuma conta rejeitada em toda minha vida pública", afirmou o ministro.

CONGRESSO - O ministro da Integração disse ainda que entrou em contato com o presidente do Senado, José Sar-

ney (PMDB-AP) para ser convocado a dar explicações ao Legislativo sobre as denúncias recentes. A audiência deve ocorrer nesta quarta-feira.

Mais cedo, o líder tucano na Casa, Alvaro Dias (PR) afirmou que iria pedir a Sarney para convocar a comissão representativa do Congresso para ouvir o ministro.

Ex-ministro Carlos Lupi reassume presidência do PDT Pouco mais de um mês após sua saída do Ministério do Trabalho, Carlos Lupi reassumiu ontem a presidência do PDT. No ano passado, ele havia sido reeleito para o cargo, do qual estava licenciado desde 2008 porque era ministro. O mandato na direção da legenda vai até 2013.

A volta de Lupi aconteceu em reunião da Executiva Nacional do PDT, que aconteceu no Rio de Janeiro. De acordo com o partido, o encontro foi marcado para discutir as eleições municipais deste ano e a participação no governo.

Na frente do prédio onde ocorria a reunião, um grupo chamado Movimento de Resistência Leonel Brizola protestou contra a volta de Lupi.

"A divergência é natural porque, quando alguém ocupa um espaço político, é natural que outras pessoas queiram ocupar o mesmo espaço", afirmou

Lupi. Ele ainda negou que pretende se candidatar a vereador no Rio. Após uma série de acusações, Lupi deixou o Ministério do Trabalho no dia 4 de dezembro.

De acordo a revista "Veja", assessores do exministro foram acusados por dirigentes de ONGs de cobrar propina para resolverem pendências dessas entidades com o ministério.

A situação do ministro se agravou com a divulgação de imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por dono de ONGs com convênios com a pasta.

Depois, a Folha publicou que de 2000 a 2005 Lupi era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília. Reportagem do jornal revelou ainda que o pedetista acumulou ilegalmente cargos em Brasília e no Rio.

Lula volta ao trabalho após sessão de radioterapia Após fazer a quarta sessão de radioterapia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a tarde desta segunda-feira em seu escritório no Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga (zona sul), em São Paulo.

Ele ficou cerca quatro horas no escritório, onde resolveu assuntos internos de seu instituto, de acordo com a sua assessoria.

Pela manhã, o expresidente esteve no Hospital Sírio-Libanês.

Ele trata um câncer na laringe, diagnosticado em outubro.

Em até sete semanas, ele deverá receber entre

30 e 35 sessões, que acontecerão de segunda à sexta-feira. Ele não deve ficar internado durante o período.

Nas três horas em que ficou no hospital, Lula recebeu a visita do presidente da CUT, Artur Henrique, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

A radioterapia pode ser a fase final de seu tratamento contra a doença. A cirurgia está descartada pelos médicos.

Desde o início do tratamento em outubro, o tumor na laringe, que tinha três centímetros de diâmetro, teve uma redução de 75%, de acordo com os médicos.

Este é o endereço da notícia: www.djalmarodrigues.com.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2012. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão nº. 001/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de Material de Construção. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min(oito)horas às 12h00min(doze)horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena MA, 06 de janeiro de 2012. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 11h00min. do dia 20 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão nº. 002/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de Peças, Assessórios e Serviços para Frota de Veículos do Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min(oito)horas às 12h00min(doze)horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 06 de janeiro de 2012. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15h00min do dia 20 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto Aquisição de Gás Oxigênio. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min(oito)horas às 12h00min(doze)horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 06 de janeiro de 2012. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 16h30min. do dia 20 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão nº. 004/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para Fornecer Material Elétrico para iluminação pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min(oito)horas às 12h00min(doze)horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 06 de janeiro de 2012. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012/FUNDEB. O Município de PindaréMirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 24/01/ 2012, às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar de alunos e coordenadores pedagógicos da educação básica na rede pública municipal de ensino. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/ 93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00, ou pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com. Pindaré-Mirim(MA), 09 de janeiro de 2012.

Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 24/01/2012, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: LOTE I: Aquisição de combustível para a Secretaria de Administração; LOTE II: Aquisição de combustível para a Secretaria de Saúde; LOTE III: Aquisição de combustível para a Secretaria de Educação (FUNDEB/MDE) e LOTE IV: Aquisição de combustível para a Secretaria de Assistência Social. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00, ou pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com. Pindaré-Mirim(MA), 09 de janeiro de 2012. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

400 ANOS DE SÃO LUÍS

Prefeitura e Correios lançam selo personalizado comemorativo O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Prefeitura de São Luís lançaram, ontem (09), em solenidade realizada no Palácio La Ravardière (sede do governo municipal), o selo personalizado e o carimbo comemorativo em homenagem aos 400 anos de fundação da capital maranhense, que será celebrado no dia oito de setembro deste ano.

Durante a solenidade de lançamento do selo e do carimbo, o prefeito João Castelo foi convidado pelo diretor regional dos Correios no Maranhão, José de Lima Brandão, para efetivar a primeira obliteração, colocando, desta forma, em circulação nacional o selo personalizado.

Em seguida, também fizeram a obliteração do selo a primeira-dama do município, Gardênia Gonçalves (presidente de honra do Conselho Gestor dos 400 anos), o secretário municipal de Governo, Albertino Leal, e o presidente do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza.

Ao se pronunciar, João Castelo destacou a importância do ato para o município. "É um dos atos mais importantes para marcar a comemoração dos 400 anos da nossa cidade. Este selo vai tornar perpetuados o passado, o presente e o futuro de São Luís. Além de valorizar a festa, passará de geração em geração", ressaltou o chefe do executivo municipal.

Castelo recebeu, ainda, do diretor regional dos Correios, o álbum contendo a peça filatélica obliterada e uma réplica do carimbo comemorativo.

O selo personalizado circulará no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem e legenda, o tema que originou sua criação. Ele é composto por duas partes: a primeira com a imagem da bandeira nacional e o mapa do Brasil com flores de ipês, e a segunda traz a marca escolhida em votação popular para representar o quartocentenário de São Luís.

José de Lima Brandão fez questão de ressaltar que os Correios estão integrados à comemoração dos 400 anos de São Luís. "Nesse sentido, é que fizemos agora o lançamento de duas peças filatélicas muito valorosas", frisou.

SELO PERSONALIZADO - Dona Gardênia Gonçalves destacou a importância do selo personalizado para a história de São Luís. "Ele representa toda a população. Fico feliz de participar deste momento, que faz parte da grande comemoração dos 400 anos da nossa cidade", pontuou.

O presidente do Convention & Visitors Bureau disse que o selo personalizado dará

João Castelo e o diretor dos Correios no MA, José de Lima Brandão, durante o lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado (detalhe) mais visibilidade à cidade. projeto elaborado a partir de nal e Internacional.

"Com esse selo, São Luís vai pesquisas e visitas técnicas Com a emissão das marser levada a vários pontos do ao Centro Histórico de São cas postais, será possível Luís, onde foram observados que a história seja contada mundo", observou.

Presentes à solenidade, os detalhes que compõem de maneira honrosa e detaestiveram, ainda, os secretá- nosso acervo arquitetônico. lhada por meio do poder perrios municipais de Turismo, Para o texto da logomar- petuador da marcofilia (colecLiviomar Macatrão, e de Co- ca, foram utilizadas letras cionismo e estudo de marcas municação, Edwin Jinkings; modernas e de fácil leitura e postais) e selos emitidos o presidente do Instituto Mu- aplicabilidade, chamada Kozu- pelos Correios. nicipal da Cidade, Pesquisa ca. O número 400 ganhou uma O carimbo comemorativo e Planejamento Urbano e leitura dinâmica através de fi- permanecerá na Agência Rural (Incid), José Marcelo tas coloridas, muito adotadas Central dos Correios, na Prado Espírito Santo, além de nos trajes que compõem as ça João Lisboa, até o dia 13 funcionários dos Correios e manifestações folclóricas da de janeiro de 2012 e será utiauxiliares de governo. cidade, dando leveza e movi- lizado na carimbação de toSegundo o secretário mu- mento. Nos cantos do selo das as correspondências nicipal de Governo, Albertino foram utilizados os desenhos postadas na referida agência, Leal, a entidade que desejar comumente encontrados nos levando, assim, o nome de utilizar o selo, deverá se deslo- azulejos coloniais.

São Luís para todo o Brasil e car à Agência Central dos CorJá o carimbo comemora- o mundo. Em seguida, o reios, na Praça João Lisboa. tivo traz ao centro a logomar- mesmo ficará à disposição DESIGN - A marca do selo ca criada para as comemo- do Museu Nacional dos Corpersonalizado possui um de- rações dos 400 anos de São reios em Brasília, perpetuansign moderno aliado a traços Luís, com a inscrição 'São do os 400 anos de São Luís. típicos da arquitetura colonial Luís 400 anos, 1612-2012'.

As peças obliteradas com que traduzem a idéia de pas- Na borda, traz a inscrição o carimbo comemorativo, sado e presente de mãos da- 'São Luís-MA, 15/12/2011 a assinadas pelas autoridades das. Para compor a marca 13/01/2012', juntamente com presentes no ato, passarão foram utilizados ícones da desenhos comumente encon- a fazer parte do Acervo Filanossa arquitetura, como ar- trados nos azulejos coloni- télico dos Correios e servirão cos, janelas e portas dos ca- ais. O carimbo levará o nome como fonte de pesquisa e sarões coloniais, azulejos e de São Luís para as coleções registro de tão importante lampiões que permitem fazer de numerosas instituições acontecimento no contexto uma viagem ao passado. ilustres e colecionadores que histórico e sociocultural da A inspiração veio de um compõem a Filatelia Nacio- capital maranhense.

Vereador preocupado com as enchentes e deslizamentos

Edmilson Jansen

Com aproximação do período chuvoso, o vereador Edmilson Jansen (PTC) quer saber da Prefeitura quais as providências já foram tomadas e se a cidade já está preparada para receber esse período.

O vereador fala da sua preocupação com os bairros da Capital, destacando do Sá Viana, Jambeiro, Bom Jesus, Coroadinho, e Coroado, que vem sofrendo com os alagamentos e deslizamentos de terra, pois nos

últimos anos não houve maiores investimentos acerca de prevenção em relação às enchentes e deslizamentos de terra na capital - são diversos locais que hoje sofrem em conseqüência das fortes chuvas.

O Parlamentar destaca ainda, a sua preocupação com o amparo que deve ser dado as famílias em situação de risco, especialme nte aquelas advindos em conseqüência dos efeitos causados pelas fortes chuvas.

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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

QUALIFICAR PILOTOS

Assinado Termo de Cooperação Técnica entre secretários de Segurança O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, assinou ontem (9), Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Bessa. O documento celebra uma parceria operacional entre o Maranhão e Rondônia para qualificação e treinamento de pilotos e tripulantes operacionais do Núcleo de Aviação de Segurança Pública daquele estado.

Pelo acordo, caberá ao Grupo Tático Aéreo do Maranhão (GTA/MA) oferecer treinamentos visando à capacitação técnica dos pilotos, além do planejamento de operações conjuntas de segurança a fim de coibir de crimes nos dois estados.

"O GTA do Maranhão tem 15 anos de atuação. Atualmente, possuímos mais de 15 mil horas de vôo sem registrar nenhum acidente. Já fizemos mais de 10 convênios para oferecermos capacitação em outros estados.

Estamos entre as unidades mais operantes e de referência no Brasil", garantiu Aluísio Mendes.

O Grupo Tático Aéreo do Maranhão foi um dos primeiros grupamentos do país.

Desde sua criação, o GTA realiza periodicamente ações de combate a diversos crimes, entre eles, o tráfico de drogas. Na lista das ações desenvolvidas pelo

Acordo foi feito entre os secretários Aluísio Mendes, Segurança Pública e Marcelo Bessa, Defesa e Cidadania grupamento constam, ainda, rência que o Grupo possui ao Maranhão para conhecer os trabalhos de assistência nessa área. "Estamos forma- as aeronaves e realizar treiàs vítimas das enchentes no lizando um acordo que vem namentos. A previsão é de Rio de Janeiro, quando uma sendo tratado desde o mês que as aulas sejam iniciadas equipe de nove operadores, de outubro. A troca de expe- até o mês de março.

Estiveram presentes na entre policiais e bombeiros riência com o grupamento do e mais dois pilotos especi- Maranhão trará resultados solenidade, o secretário-adalizados, foram convocados significativos e passaremos junto de Inteligência e Assuna pedido da presidenta Dil- a ter total controle do patru- tos Estratégicos, Laércio lhamento no nosso estado", Costa; o assessor especial ma Roussef.

RECONHECIMENTO - ressaltou o secretário de da SSP, delegado Daniel De acordo com o secretário Segurança de Rondônia.

Brandão; além dos pilotos do Durante a capacitação, GTA do Maranhão, Mark KolMarcelo Bessa, a escolha do Maranhão se deu pela refe- os pilotos de Rondônia virão mogoroff e Anselmo Azevedo.

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Pré-candidatura de Tadeu Palácio à Prefeitura será lançada nesta quinta-feira

A semana política do Maranhão será movimentada pelo lançamento da pré-candidatura do presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Tadeu Palácio (PP), à prefeitura de São Luís (MA). A entrevista coletiva será realizada nesta quintafeira, 12, às 9h, na sede do Diretório Estadual do PP (Rua dos Maçaricos, 218, Conjunto São Marcos), na Lagoa da Jansen, ao lado da Churrascaria Passo Fundo.

Participarão do lançamento lideranças progressistas nacionais, estaduais, municipais e comunitárias. Os trabalhos serão abertos pelo Presidente do Diretório Estadual, deputado federal Waldir Maranhão (PP). Estarão presentes lideranças políticas progressistas e convidadas e dirigentes partidários. A coletiva é aberta aos profissionais e veículos de comunicação,

convidados para o café da manhã regional.

Em inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV, o PP vem apresentando mensagens de Tadeu Palácio e Waldir Maranhão. "Este ano, a nossa querida São Luís completará 400 anos. Eu tenho muito orgulho de ter sido o seu prefeito por duas vezes.

São Luís foi referência nacional em vários setores do desenvolvimento. E hoje é muito triste vê-la tão diferente. Nós queremos vê-la feliz de novo", disse Palácio.

Em seguida, o presidente do Partido Progressista no Maranhão, deputado Waldir Maranhão, enfatiza: "Tadeu, o Partido Progressista está orgulhoso de tê-lo como filiado. E vamos trabalhar pelo reencontro do bem-estar da nossa cidade". A mensagem é finalizada com o slogan do PP: A Caminho de Um Novo Maranhão.

Programa de Fortalecimento da Gestão atinge mais de 100 municípios no Maranhão A unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão promove, entre os dias seis e dez de fevereiro, na cidade de Carutapera, mais um evento do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Além de servidores do município, foram convidados agentes públicos de 17 cidades vizinhas. Com isso, chega a 105 o número de municípios maranhenses atingidos pelo Programa, criado em 2006 para capacitar servidores de cidades com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos federais.

Entre as atividades a serem desenvolvidas, estão minicursos e oficinas criados pelo Núcleo de Prevenção à Corrupção da Regional/MA, que priorizam questões práticas e propiciam aos participantes uma interação maior com quem fiscaliza e de-

tém a expertise do funcionamento dos programas federais. A estratégia tem dado certo, gerando grande expectativa entre os gestores públicos municipais no estado. Os cursos tratam de transferências voluntárias, do Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), de licitações, orçamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros assuntos.

Outra novidade é uma oficina, ministrada pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, que orienta a prefeitura sobre como aumentar a arrecadação municipal, diminuindo a dependência das transferências de renda dos governos federal e estadual. Destaque também para o minicurso "Responsabilização do Gestor Público", ministrado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

Transporte aéreo doméstico cresce cerca de 17% A demanda por transporte aéreo em rotas domésticas cresceu 9,62% em novembro do ano passado em relação a novembro de 2010, de acordo com dados divulgados ontem (9) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No acumulado de janeiro a novembro de 2011, o crescimento da demanda doméstica ficou em 16,63% se comparado ao mesmo período de 2010.

Em relação à oferta, o crescimento ficou em 14,31%. Nas rotas internacionais feitas por empresas brasileiras, o aumento da demanda por voos domésticos foi 5,91% e o da oferta, 6%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Anac, as empresas Gol e TAM mantêm a liderança no mercado doméstico, com

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40,22% e de 36,28%, respectivamente. No mercado internacional, as duas companhias responderam por 98,54% da participação de empresas brasileiras no transporte aéreo, dos quais 88,53% da TAM e 10,01% da Gol. A taxa média de ocupação dos voos domésticos de passageiros alcançou 67,05% em novembro de 2011. No acumulado de janeiro a novembro de 2011, o aproveitamento médio no mercado doméstico foi 70,16%, ou seja, 2,91% maior em relação ao mesmo período de 2010.

O mesmo índice nos voos internacionais de passageiros operados por empresas brasileiras alcançou 74,97% em novembro. No período de janeiro a novembro de 2011, o aproveitamento acumulado foi 79,02%, ou seja, 3,30% superior ao mesmo período de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 08/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2012, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 25/01/2012, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura, sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Melhoramento de Estradas Vicinais para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00hs onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Duque Bacelar/MA, 06 de janeiro de 2012.

Raimundo Nonato Araujo Silva Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 09/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2012, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 25/01/2012, às 08:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura, sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Reforma de Prédios Públicos para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00hs onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Duque Bacelar/MA, 09 de janeiro de 2012.

Raimundo Nonato Araujo Silva Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 10/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2012, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/01/2012, às 08:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura, sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Reforma e Ampliação de Escolas para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00hs onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Duque Bacelar/MA, 09 de janeiro de 2012.

Raimundo Nonato Araujo Silva Presidente da CPL/PMDB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2012, contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal, abertura das propostas dia 20/01/2012 às 09:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012, contratação de empresa para serviço de recuperação de estradas vicinais, abertura das propostas dia 25/01/2012 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Pregoeira.

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INCENTIVOS À AGRICULTURA

BNB disponibiliza R$ 11,5 bilhões do FNE para 2012 Já aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo Banco do Nordeste, disponibiliza R$ 11,5 bilhões para aplicações na economia da Região, em 2012. Em relação ao programado para o ano passado, a disponibilidade de recursos cresceu 16,2%.

Mais da metade desse montante (51% ou R$ 5,9 bilhões) está reservada para os agricultores familiares; mini, micro e pequenos produtores rurais; micro e pequenas

empresas (MPEs), e clientes de porte pequeno-médio.

A Indústria é o setor com maior projeção de financiamentos (R$ 2,9 bilhões), seguida pelo Comércio e Serviços (R$ 2,3 bilhões), Pecuária (R$ 2,2 bilhões) e Agricultura (R$ 2,1 bilhões). Também serão contemplados os setores da Agroindústria (R$ 334 milhões), Turismo (R$ 950,5 milhões) e Infraestrutura (R$ 673,4 milhões).

Para 2012, a Programação do FNE traz alguns ajustes, dos quais destacam-se a ampliação de limites de classificação de porte de beneficiári-

os, com base na Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011, novas finalidades de financiamento, revisão de limites de financiamento e a criação do Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação). O FNE também ampliou o financiamento à economia da Cultura, que passa a ser atendida por todos os programas setoriais, não se limitando às condições de um único programa.

Dentre as condições diferenciadas previstas para beneficiários de mini, micro e pequeno porte, o FNE passa a financiar imóveis com edifi-

cações concluídas em área urbana, para MPEs que tenham um mínimo de 24 meses na atividade. Estas operações terão prazo de até 15 anos, incluindo carência de até quatro anos.

Além do apoio prioritário aos beneficiários de menor porte e aos espaços referenciados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), foi definido que o financiamento aos tomadores de grande porte será direcionado a projetos considerados de alta relevância e estruturantes, conforme critérios estabelecidos na Programação.

Quase 20 produtos receberão bônus do PGPAF este mês Este mês agricultores familiares que acessam o crédito do Pronaf para cultivo de 18 produtos receberão bônus no âmbito do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Os principais são arroz, feijão, leite, trigo e mandioca, localizados em 21 estados da federação. Ao todo são 42 produtos amparados pelo Programa, entre grãos, fibras, leite, cana-de-açúcar e hortifrutigranjeiros. Em 2010, estes produtos foram responsáveis por cerca de R$ 130 milhões em bônus aos financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O PGPAF garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente, em termos percentuais, à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto. O objetivo é assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo Pronaf, garantindo a continuidade das atividades produtivas da agricultura familiar e incentivar a diversificação da produção.

O Programa está amparado legalmente pelo Decreto n°5.996 de 12/2006 que instituiu o PGPAF, seu Comitê Gestor e estabeleceu as atribuições de cada órgão envolvido. Além disso, as Resoluções do Conselho Monetário Nacional

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande.

CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

(CMN) estabelecem os Preços de Garantia a autorizam os bancos a concederem os bônus.

A Conab, por meio da Superintendência de Informação do Agronegócio (Suinf) e da Superintendência de Gestão da oferta (Sugof) tem o papel de fornecer apoio técnico ao Comitê Gestor, responsabilizando-

se pelo levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos da agricultura familiar enquadrados no PGPAF e informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o percentual de bônus a ser oferecido para cada cultura mensalmente.

Seu Comitê Gestor é formado pelo Ministério do De-

senvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Cabe ao comitê definir todos os aspectos relativos a normatização e execução do Programa.

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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

R$ 3,75 MILHÕES

Na data marcada para assinatura com Traffic, R10 fica mais rico Ronaldinho Gaúcho deve engordar sua conta bancária a qualquer momento. Pelo menos, essa é a expectativa. Depois do recesso de fim de ano, a Traffic voltou a funcionar ontem. A empresa chegou a um acerto verbal com o Flamengo no dia 28 de dezembro e agendou para o dia 9 de janeiro a assinatura do novo contrato. Na ocasião, Fernando Gonçalves, diretor da Traffic, afirmou que o pagamento de cinco meses de salários atrasados, na parte que cabe à empresa, seria efetuado logo depois da assinatura. No total, o camisa 10 tem R$ 3,75 milhões para receber.

Quando sentaram para assinar o contrato, a Traffic quis renegociar questões técnicas ligadas a patrocínios, licenciamento de produtos e

Ronaldinho deve receber os atrasados

ao futuro programa de fidelidade para o torcedor.

A suspensão do pagamento aconteceu quando a agência 9ine, que tem Ronaldo Fenômeno como sócio, intermediou a negociação do acerto com a Procter & Gamble e gerou uma crise entre o RubroNegro e a Traffic. A empresa de marketing esportivo, parceira na contratação de Ronaldinho Gaúcho, não recebeu um centavo sequer pelo negócio.

Até o momento, a permanência de Ronaldinho Gaúcho foi o único motivo de festa para a diretoria. Além disso, o clube só conseguiu as contratações de Magal e Itamar. A expectativa é que o clube anuncie ainda nesta segunda-feira o acerto com o Al Hilal para contar com Thiago Neves por mais quatro temporadas.

Ex-goleiro do México é preso acusado de integrar rede de sequestradores A polícia mexicana prendeu o ex-goleiro Omar Ortiz, da seleção do México e do Monterrey, por suspeita de integrar um grupo de sequestradores. Aos 35 anos, Ortiz admitiu ter ajudado a escolher duas vítimas, afirmou Jorge Domene, porta-voz da área de segurança do governo na província de Nuevo Leon, norte do México. A informação é da agência de notícias "Reuters".

A gangue, que pertence a um cartel de tráfico de drogas, pedia em média 1 milhão de pesos de resgate por vítima (cerca de R$ 130 mil), dos quais Ortiz recebia uma parcela de mais de 100 mil pesos, segundo o governo de Nuevo Leon.

Com seu cavanhaque, que tornou-se sua marca registrada, Ortiz parecia impassível quando policiais o detiveram com mais três suspeitos, em Monterrey,

capital de Nuevo Leon, cidade cada vez mais afetada pelo crime organizado.

Domene afirmou que a quadrilha escolhia as vítimas em eventos sociais, quando eram capturadas, para então exigirem o resgate.

O procurador-geral de Nuevo Leon, Adrian de la Garza, afirmou que o integrantes da gangue foram capturados em 5 de janeiro e que o líder, que encontrase foragido, teria informado que a quadrilha trabalha para o Cartel do Golfo.

A gangue de Ortiz é suspeita de ter realizado mais de 20 sequestros, entre eles o do marido da popstar da música mexicana Gloria Trevi, segundo Domene. O crime de sequestro é passível de condenação a mais de 50 anos de prisão, afirmou o governo local em nota oficial.

Após o desaparecimento de Ortiz, no início da se-

mana, a imprensa mexicana inundou os meios de comunicação com especulações de que o jogador teria sido sequestrado.

Apelidado de "El Gato" por seus olhos brilhantes, Ortiz jogou apenas uma partida pela seleção mexicana, em 2002. Em 2010, Ortiz foi suspenso após testar positivo para esteroides anabolizantes. A punição expira em abril. Famoso por suas tatuagens e brincos, Ortiz defendeu por muito tempo o Monterrey, clube da primeira divisão mexicana.

O ex-futebolista responde à punição por doping e teria apenas ajudado na escolha das vítimas e no fornecimento de informações à quadrilha, cujo líder continua foragido com outros integrantes, afirmou o governo de Nuevo Leon.

Omar Ortiz, ex-goleiro do México

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Diretoria trabalha com dois ‘planos B’ para o caso de Tanaka não acertar

Túlio Tanaka segue como o grande desejo do técnico Oswaldo de Oliveira no Botafogo Há um mês, desde que Brasil também estará em sua acertou com Oswaldo de Oli- reta final. Nas mãos de veira, o Botafogo concentra Oswaldo, o grupo é consideseus esforços para contratar o rado capaz de dar uma resnipo-brasileiro Marcus Túlio posta após os maus resultaTanaka, indicação do novo trei- dos de 2011 e terá essa channador, fã de seu futebol nos cin- ce. Até mesmo o caso de co anos em que o teve como Tanaka é visto com cautela, rival no Japão. Mas como o pois desembolsar 700 mil negócio está emperrado há al- euros (cerca de R$ 1,7 migumas semanas, devido aos lhões) não está nos planos.

De férias da temporada valores pedidos pelo Nagoya Grampus, outras duas opções local, o zagueiro mantém a surgem como "plano B" em forma para estar bem se preGeneral Severiano. A comissão cisar se apresentar ao clube criada pela diretoria já se mexe carioca há dias do começo do para consultar os nomes e ter Campeonato Carioca, cuja agilidade no futuro, em caso de estreia está marcada para o fracasso na vinda do titular da dia 22. O Glorioso tenta reduzir e parcelar o montante, seleção japonesa.

Ambos os nomes são mas, até então, o Nagoya mantidos em sigilo, mas mostra-se inflexível, já que sabe-se que um deles atua Tanaka tem contrato até 2013. no futebol do exterior, prova- Há um representante do Javelmente é um sul-america- pão em contato direto com as no. Ex-Real Madrid, Raúl Bra- partes para achar um denovo, de 30 anos, foi oferecido, minador comum. Não há presmas não vingou. Ele pratica- sa, pelo fato de Antônio Carmente não tem jogado pelo los, Fábio Ferreira - que renoRayo Vallecano. Uma alter- vou por um ano - e Brinner nativa que agradava muito era que assinou por quatro -, esLeandro Almeida, revelado tarem na pré-temporada, mas pelo Atlético-MG, que está no a demora já causa desânimo.

Para a lateral esquerda, Dínamo Kiev-UCR, mas a transação não é simples ge- outra posição que carece de raria custos. O Vasco já até um reforço, José Rojas, da sondou o reforço duas vezes. Universidad de Chile, está E onerar o departamento perto de se transferir para o financeiro agora é justamen- Botafogo, que deverá pagar te o que o Alvinegro quer evi- R$ 2 milhões financiadamentar. A tendência é guardar te. O jogador, de 28 anos e uma "gordura" para investir às capitão do campeão da Copa vésperas do Campeonato Sul-Americana, já acertou Brasileiro, quando a Copa do salários com a diretoria.

ATOS E FATOS

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N Ú N C I O S

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São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 01/2012. Objeto: Obras de execução de serviços de melhoramento de estradas vicinais no município. REALIZAÇÃO: 20/01/2012 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 28 de dezembro de 2011. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 13/2012. Objeto: Construção e Urbanização de Praças Publicas na sede do município. REALIZAÇÃO: 27/01/2012 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 05 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos - Presidente da CPL.

PREGÃO Nº. 01/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 02/2012. Objeto: Obras de execução de serviços de Construção, ampliação e reforma de escolas da rede municipal de ensino. REALIZAÇÃO: 25/01/2012 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 03/2012. Objeto: Obras de execução de serviços de Construção, ampliação e reforma de postos de saúde da rede municipal saúde. REALIZAÇÃO: 25/01/2012 às 16:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antônio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 04/2012. Objeto: Obras de execução de serviços de Construção e reforma de praças e jardins do município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 25/01/2012 às 16:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antônio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 05/2012. Objeto: Serviços de manutenção e implantação de iluminação pública do município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 25/01/2012 às 17:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antônio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 06/2012. Objeto: Obras de execução de serviços de terraplanagem e piçarramento do Residencial Mendonça no município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 25/01/2012 às 17:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antônio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 07/2012. Objeto: Construção de Matadouro na sede do município. REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 15:00 horas.

DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 02 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 08/2012. Objeto: Urbanização e Iluminação das margens do Açude Municipal na sede do município. REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 15:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 02 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos- Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 09/2012. Objeto: Construção de Poços Artesianos e Sistema de Abastecimento nos Povoados de Lagoa do Pascoal e Mangueira no município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 16:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 10/2012. Objeto: Construção de Poços Artesianos e Sistema de Abastecimento nos Povoados de Alto de Areia, São Raimundo e Sitio Novo no município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 16:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 11/2012. Objeto: Construção de Poços Artesianos e Sistema de Abastecimento nos Povoados de Lagoinha dos Rodrigues, Centro do Riba e Serra do Capim no município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 17:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 12/2012. Objeto: Construção de Escola Municipal no Bairro Residencial Mendonça no município de Santo Antonio dos Lopes. REALIZAÇÃO: 27/01/2012 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 05 de janeiro de 2012. Janda Silva Santos - Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2012. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município. REALIZAÇÃO: 08/02/2012 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antônio dos Lopes, 26 de dezembro de 2011. Raimundo Alves Silva Junior - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino REALIZAÇÃO: 18/01/2012 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 26 de dezembro de 2011.

Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para programas sociais desenvolvidos pelo Fmas. REALIZAÇÃO: 18/01/2012 às 11:40 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 26 de dezembro de 2011.

Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino REALIZAÇÃO: 18/01/2012 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 26 de dezembro de 2011. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2012. Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo urbano de ruas e avenidas do município. REALIZAÇÃO: 18/ 01/2012 às 16:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 26 de dezembro de 2011. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a necessidades da Rede Municipal de Saúde. REALIZAÇÃO: 20/01/2012 às 16:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 28 de dezembro de 2011. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 06/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para suprir a necessidades da Rede Municipal de Saúde. REALIZAÇÃO: 20/01/2012 às 16:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 28 de dezembro de 2011. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2012. Objeto: Locação de maquinas e equipamentos para suprir necessidade da Prefeitura Municipal. REALIZAÇÃO: 25/ 01/2012 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 08/2012. Objeto: Locação de veículos para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal. REALIZAÇÃO: 25/01/2012 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 04 de janeiro de 2012. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 09/2012. Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para suprir a necessidades das Sec. Mun. De Educação - Transporte Escolar, Sec. Mun. De Saúde e Demais secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 27/01/ 2012 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas. Santo Antonio dos Lopes, 05 de janeiro de 2012. Raimundo Marques Ribeiro - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO Nº. 02/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (mobiliário e equipamentos específicos) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.

MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREGÃO Nº. 03/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREGÃO Nº. 04/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 13:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREGÃO Nº. 05/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e impressos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREGÃO Nº. 06/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREGÃO Nº. 07/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material medico hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Morros-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 04 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado Uma dos Moraes, no Município de Morros-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2012, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 05 de janeiro de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de material de construção. Data da Abertura: 20/01/2012 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Guimarães - MA, 06 de Janeiro de 2012. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de medicamentos e correlatos. Data da Abertura: 20/01/2012 às 11:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Guimarães - MA, 06 de Janeiro de 2012. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

APERTO FISCAL

Merkel e Sarkozy colocam crescimento como saída principal da crise A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmaram ontem que pretendem finalizar as negociações sobre as novas regras de aperto fiscal na UE (União Europeia) nos próximos dias para conter a crise da dívida na região.

Os dois líderes ressaltaram que alavancar o crescimento econômico deve ser prioridade para conseguir conter a situação.

Sarkozy disse esperar que o novo tratado possa ser assinado no máximo no começo de março, e que as decisões tomadas em especial dentro da zona do euro sejam rápidas e colocadas em ação de forma imediata.

Segundo Merkel, as negociações sobre o pacto fiscal estão "progredindo positivamente" e há "uma boa chance" de que o acordo seja assinado ainda no fim deste mês.

A chanceler alemã ressaltou ainda que ela e Sarkozy concordaram que precisam encontrar uma maneira de acelerar a injeção de capital no MES (Mecanismo Europeu de Estabilidade), um fundo criado para resgatar Estados à beira do default (suspensão de pagamentos).

Merkel garantiu que não vai conversar com a diretoragerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, hoje para discutir a situação da Grécia.

Segundo ela, o tempo está acabando para Atenas e as negociações com os credores do país devem ser concluídas rapidamente. "Caso

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 41/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WARILAND RAMOS RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Inocencio Paixão Ribeiro e de Maria da Conceição Silva Ramos, residente e domiciliado nesta Capita, e LUCIELMA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Luis Carlos Pereira dos Santos e de Maria José do Socorro Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-loa, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 40/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL AMORIM DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Radiologia, filho de Luiz Carlos Diniz e de Terezinha Amorim Diniz, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ILZAMAR TEIXEIRA DE AZEVEDO, de nacionalidade Brasileira, estaado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Hiltomar Alves de Azevedo e de Hiltamar Teixeira de Azevedo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012

Merkel gesticula durante coletiva de imprensa ao lado de Sarkozy, ao fim da reunião em Berlim contrário, vamos chegar ao se econômica que assola a medida to tipo para valer em ponto de não conseguirmos zona do euro e outros países todo até o fim de março.

O acordo demonstrado pagar o próximo montante do da região e tentaram chegar a um acordo sobre temas e entre França e Alemanha leresgate à Grécia." vantam as suspeitas de que Sarkozy pediu que os discordâncias pendentes.

O mais recente deles é a uma nova quebra aconteça países se comprometam em equilibrar seu deficit para polêmica criação de uma taxa entre o bloco e o Reino Uniconter a crise da dívida e ga- comum sobre as transações do, uma vez que os britânirantiu que a França vai cum- financeiras proposta pela Fran- cos se opõem fortemente a ça. O próprio premiê britânico, uma taxa sobre as transaprir com seus objetivos.

O presidente francês dis- David Cameron, já afirmou que ções financeiras dentro da se ainda que concordou com deve vetar a proposta se ela UE, a não ser que ela valha para o mundo todo.

Merkel em pedir ao BCE (Ban- se expandir à toda UE. Sarkozy já havia alertado Após o encontro, o presico Central Europeu) que ele faça tudo que estiver a seu dente francês disse que ele na sexta-feira passada (6) que alcance para que o EFSF (si- e Merkel concordavam com a França não esperaria pelos gla em inglês para Fundo de o princípio de tal taxação, demais sócios europeus para Estabilidade Financeira Euro- indicando que isso poderia introduzir uma taxa às transapeu) "funcione o melhor pos- frear comportamentos "es- ções financeiras. O presidencandalosos" no mundo finan- te francês quer aprovar a prosível" contra a crise.

DISCORDÂNCIAS - Sa- ceiro diante da atual crise. posta de forma unilateral no rkozy e Merkel se reuniram Merkel afirmou querer que Conselho de Ministro neste ontem em Berlim para discu- todos os ministros das Finan- mês para que ela entre em vitir novas medidas contra a cri- ças da UE proponham uma gor ainda neste ano no país.

Ao menos 3 morrem em protestos por alta de combustível na Nigéria Ao menos três pessoas morreram ontem e outras três ficaram feridas na Nigéria durante os protestos do primeiro dia de greve geral por tempo indeterminado convocada pelo aumento do preço da gasolina, informou a emissora de TV Channel Television.

Em Lagos, capital econômica da Nigéria, um jovem morreu e outros três foram supostamente feridos por disparos da polícia. A Nigéria é país mais populoso da África, com mais de 150 milhões de habitantes e o primeiro produtor de petróleo do continente.

Segundo a emissora, o incidente ocorreu quando os agentes abriram fogo em uma rua onde os jovens jogavam futebol. Os feridos foram levados para um hospital próximo, enquanto a polícia indicou que está investigando os fatos.

Na cidade de Kano, no norte do país, um adolescente de 15 anos morreu por supostos disparos das forças de segurança durante um conflito com manifestantes que pretendiam

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Manifestantes levam pedaços de madeira durante protesto realizado na cidade nigeriana de Lagos entrar em um prédio governamental. Outro menino morreu supostamente ao ser esmagado pelos manifestantes em Kano, onde a situação é tensa.

Os dois principais sindicatos nigerianos, o TUC (Congresso de Sindicatos) e o NLC (Congresso do Trabalho da Nigéria), que convocaram a greve, confirmaram o sucesso da mobilização, já que o país, de acordo com eles, está praticamente paralisado.

"A greve está sendo muito bem-sucedida. Não houve voos. Lagos está completamente parada", disse o presi-

dente do TUC, Peter Esele.

PROTESTOS - O TUC e o NLC convocaram a greve depois que o governo anunciou em 1º de janeiro a retirada de um subsídio ao combustível. Como consequência da medida, o preço da gasolina disparou de US$ 0,40 para US$ 1,30 o litro, e aumentou o custo da grande maioria de produtos e serviços, principalmente do transporte.

O presidente do NLC, Abdulwaheed Omar, declarou que estão acontecendo "manifestações simultâneas em todas as capitais" que continuarão até o governo voltar atrás.

O aumento do preço do combustível é uma medida muito impopular na Nigéria, onde os cidadãos consideram que têm direito ao preço baixo da gasolina por ser um país rico em petróleo.

Ontem, o governo afirmou que respeita o direito dos nigerianos a expressarem seu descontentamento, mas reafirmou que a retirada do subsídio da gasolina é uma iniciativa necessária e que faz parte de um pacote de medidas de ajuste econômico.

Em discurso exibido pela TV no sábado, o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, tentou explicar essa decisão e pediu compreensão aos cidadãos com as medidas, que incluem a redução de 25% no saláriobase dos funcionários e cortes nas despesas estatais.

Para impedir possíveis conflitos, a polícia colocou mais de 23 mil agentes no estado de Lagos, cuja capital é a cidade de mesmo nome, toda vez que ocorrer manifestações similares no resto do país.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 34/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS HENRIQUE VIEIRA JANSEN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Metalúrgico, filho de Carlos Marques Jansen e de Maria do Socorro Vieira Cordeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e GERLIANE DE AGUIAR BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Ambrosio Alves Batista e de Francisca de Aguiar Batista, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 33/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ANTONIO FURTADO ARAÚJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Manoel Araujo e de Honorata Furtado Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e DARLENE OLIVEIRA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Domingos Candido Pereira e de Tereza Cristina dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 32/ 2012 PRAZO: 15 DIAS. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL ANTONIO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Oficial de Solda, filho de Maria de Deus Araujuo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA SOUSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Albertino Portela da Silva e de Maria Zilda Sousa da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 29/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAULO MOURA DA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Paulo Garcez da Rocha e de Maria do Rosario Moura da Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e ENAILLE CHRISTINA DA SILVA ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Eugenio Araujo Neto e de Eliane Pereira da Silva Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 28/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURICIO LIMA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Mariza Maria Lima dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILEIA FERNANDES MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Francisco Alves Moura e de Antonia Rosete Soares Fernandes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 27/ 2012 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAILTON MENDES LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Elétrica, filho de José Ribamar Lopes e de Maria das Graças Mendes Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA MARCELINA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúva, profissão Cabeleireira, filha de João Paulo Lima e de Maria de Jesus Lima, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

BRONCAS

ACERTO DE CONTAS?

Jovem é morto a facadas no bairro da Cidade Olímpica Braços cortados, orelha esquerda decepada e vários golpes de faca no peito e nas costas. Foi justamente dessa forma que os moradores da Rua I, na Cidade Olímpica encontraram o corpo do usuário de drogas, Izaac Garcês de Oliveira, "Tamaguinho", de 22 anos, na manhã de ontem, em um terreno baldio, localizado naquela rua.

O comerciante Miguel José de Sousa revelou que logo bem cedo foi chamado por crianças para olhar um corpo que estava todo ensaguentado no terreno, que fica ao lado do comércio de sua propriedade, e sendo coberto por galhos de árvores de mangueira. "Não escutei nenhum movimento diferente na rua durante a madrugada e, muito menos, gritos de ninguém. Com certeza, essa pessoa foi morta em outro local e jogada pela manhã nesse terreno".

De acordo com o sargen-

Fim de semana é marcado por mortes violentas em São Luís Fim de semana marcado por homicídios, afogamentos e acidentes no trânsito na região metropolitana de São Luís. O Instituto Médico Legal (IML) registrou, pelo menos, nove mortes violentas de sexta-feira (6) a domingo (8). Foram, no total, três homicídios, sendo um registrado no sábado (7) e dois no domingo.

No domingo, um motociclista morreu na BR-135, em um acidente com uma caçamba e um Celta. O vigilante Clécio Gomes Neto, de 28 anos, que conduzia a motocicleta, morreu na hora. E em São José de Ribamar, um homem de 49 anos, identificado como Francisco das Chagas, morreu após afogar-se.

Jovem assalta coletivo, mas é detido por populares Ladrão assaltou um ônibus da Empresa Expresso 1001, na parada final do conjunto Habitacional Turu, mas acabou se dando mal. Tudo aconteceu quando Rafael Santos Pereira, 18 anos, morador da Trizidela da Maioba, armado com facão, e tomou o dinheiro da trocadora, Sâmia Moreira e investiu contra o motorista Clodomir Ferreira a quem agrediu desferindo-lhe "panadas" de facão.

A vítima reagiu e conseguiu tomar a arma do assaltante que foi dominado com ajuda de populares e entregue para a polícia, sendo autuado em flagrante no Plantão da Polícia Judiciária, no Cohatrac.

Preso bando especializado em assaltar residências

O corpo de Izaac Garcês, o ‘Tamaguinho’ sendo observado por curiosos to da Polícia Militar, Bernan- o autor dos golpes de facão dendo os móveis de dentro dino, do 6º Batalhão, os mo- e o motivo de tamanha bru- da casa onde morava com a radores relataram que a víti- talidade, pois, a vítima levou mãe, Natalina, na Rua 16, s/ ma foi vista no Bar Lugar mais de quatro facadas. n, na Cidade Olímpica. Em Nenhum, localizado no JarQuem também estava no relação ao autor do crime, ela dim América, em companhia local era a tia da vítima, Enil- afirmou que não sabe quem de um homossexual por vol- des Garcês. Segundo ela, foi o executor do sobrinho. ta das 2h da manhã e estava Tamaguinho usava drogas O caso foi registrado na bebendo. Mas, até o momen- diariamente, inclusive, nes- Delegacia da Cidade Olímpica to, não foi informado quem foi tes últimos meses, vinha ven- que está investigando o caso.

Bandidos tocam fogo na casa de jornalista em Senador Alexandre Costa Bandidos tocam fogo na casa do secretário de Comunicação da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, Márcio Francisco, conhecico como Márcio Maranhão. O crime aconteceu na madrugada de domingo (8), no município.

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A vítima, acompanhado do prefeito de senador Alexandre Costa, Carlos Machado, do vice-prefeito, José Filho, e do presidente da Câmara, Vieras Pereira, esteve reunido, na manhã de ontem (9), com o secretário de Segurança Pública,

Aluísio Mendes. No encontro, Márcio Maranhão relatou o caso e teme pela sua vida. Ele solicitou garantia de segurança. O secretário Aluísio garantiu que a polícia vai investigar o crime e prender os culpados.

Márcio Maranhão disse

que testemunhas viram dois homens saindo da residência dele em uma moto de cor preta. Entre os prejuízos no incêndio do jornalista estão o carro, a quantia de R$ 3 mil, entre outros objetos da casa.

Dois acidentes marcaram final de semana Um acidente automobilístico ocorrido na manhã deste domingo no km 1 da BR135, envolvendo uma caçamba e uma motocicleta, resultou na morte de um homem identificado como Clécio Gomes Melo, de 28 anos, morador do bairro Vila Embratel. Ele estava conduzindo a motocicleta quando foi atingido em cheio pela caçamba que havia perdido o controle após colidir com um outro

automóvel que estava parado na pista. Clécio teve morte instantânea e o condutor da caçamba fugiu.

A equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) chegou por volta das 10h ao local. O corpo do motociclista deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) às 11h30 deste domingo e foi liberado logo no início da tarde. O corpo de Clécio foi velado na Vila Embra-

tel e levado para ser sepultado no interior do estado.

Já no Turu, o condutor do Palio fez um retorno proibido e colidiu com um Jimny. O Palio capotou e bateu em dois carros na Extra Farma. O motorista do Palio, que estava sem cinto de segurança, saiu do carro com vida. O condutor do Jimny sofreu escoriações. Ambos foram levados para a Delegacia da REFESA, na avenida Beira-Mar.

Policiais civis prenderam na última sexta-feira (6), quatro homens acusados de vários assaltos a residências na capital maranhense. Foram presos: Jardel Pinto Santos, o Brocado, morador da Cidade Olímpica, Edivan Pereira Castro Filho, morador do Anjo da Guarda, Emerson Barros Dias, o Esquilo, morador de São José de Ribamar, e Wesley Sousa Pereira, do Sol e Mar. Jardel foi o primeiro do bando a ser preso. Ele estava em um veículo Fiesta, de cor branca, quando foi abordado pelos policiais. Os demais integrantes foram detidos em uma quitinete na Vila Luisão, local em que estavam escondidos e utilizavam para guardar os objetos roubados.

Em poder deles foram apreendidos o Fiesta, dois revólveres calibre 38 [um deles pertencente a Secretaria de Segurança Pública], além de papelotes de crack e maconha. O delegado André Gossaim, da Superintendente da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), informa que os quatro criminosos foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e tráfico de entorpecentes.

Motoqueiros assaltam agência dos Correios do interior do Estado Dois homens que se utilizavam de uma motocicleta, assaltaram na manhã desta segunda-feira, a agência da Empresa de Correios e Telégrafos, na cidade de Porto Rico, na Baixada maranhense. Os bandidos se apoderaram de todo dinheiro e fugiram. Todas as unidades do sistema de Segurança Pública na região foram acionadas para as investigações. A Empresa de Correios não divulgou o volume de dinheiro roubado.

Quatro homens assaltam restaurante no município de Raposa Quatro homens armados e em motos assaltaram no domingo (8), o restaurante Paturi, no município de Raposa.

As pessoas que estavam no estabelecimento tiveram seus pertences roubados pela quadrilha. A polícia desconfia que o bando é o mesmo que assaltou na última sexta-feira (6), uma casa lotérica localizada na rua do Sol, no centro, em frente ao Edifício Colonial. Os criminosos invadiram a casa lotérica e arrombaram a porta que dá acesso aos caixas.

Em seguida, os criminosos realizaram o assalto. De posse do dinheiro, cerca de R$ 2.500 segundo a polícia, os assaltantes fugiram em duas motocicletas que estavam estacionadas próximas à casa lotérica.

Bandidos assaltam agência dos Correios de Porto Rico Dois homens armados assaltaram ontem pela manhã (9), a agência dos Correios do município de Porto Rico, no Maranhão. A Polícia não informou como foi praticada a ação dos marginais e da quantia roubada da agência.

Criança morre atropelada em povoado de Rosário Criança morre ao ser atropelada no município de Rosário - localizado na região norte do Estado, a 75 km da capital, São Luís. A criança, de um ano e seis meses, identificada como Bruno Baltazar, morreu enquanto brincava em uma rua do povoado São Miguel. Segundo a polícia, o acidente teria sido causado porque três motociclistas apostavam corrida, quando um deles, que conduzia uma moto modelo Titan 150, perdeu o controle do veículo - que estava em velocidade acima do permitido - e atingiu a criança. O menino chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital da cidade, mas não resistiu e morreu. O motoqueiro que causou a morte da criança fugiu do local do acidente com a ajuda de outros motociclistas que participaram da corrida, sem prestar socorro à vítima. O pai tentou perseguiu o autor do crime de trânsito, mas, na perseguição, perdeu o controle e sofreu fraturas. Ele foi levado para o hospital de Rosário.

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