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ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

Ano XXIII - número 2.726

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

CAÇANDO CORRUPTOS

PF DO MARANHÃO E PIAUÍ QUER COLOCAR PREFEITOS NA CADEIA A

s Superintendências Regional da Polícia Federal (PF) do Piauí e do Maranhão estão preparando a Operação Geleira II para prisões de prefeitos, secretários municipais e empresários dos dois Estados envolvidos no desvio de recursos públicos destinados pelo Governo Federal à Prefeituras destinados às ações do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e do SUS (Sistema Único de Saúde). PÁGINA 5

PROFESSORES

Governo pede fim da greve e lembra que pode demitir A Secretaria de Estado da Educação distribuiu Nota, ontem, apelando aos professores do Estado, que retornarem, imediatamente, as suas funções, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, que confirmou a ilegalidade da greve. Por força da decisão da Justiça, todos os dias não trabalhados serão

PARA BAIXAR PREÇOS

Fábio pede recuperação de estradas do Maranhão

Multidão acompanha o enterro de Jackson Lago

descontados - um prejuízo para os professores, que poderia ter sido evitado se tivesse havido a devida orientação. O Governo do Maranhão lembra ainda que, de acordo com a legislação em vigor, a ausência, por 30 dias das atividades caracteriza abandono de emprego.

FRAUDE

Justiça condena delegado do MA três anos de prisão O Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Sergio Luís Rêgo Damasceno (foto), irmão do ex-prefeito de Barras e ex-deputado estadual, Manin Rego, foi condenado a 3 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão e 46 dias de multa, por estelionato, pelo Juiz da 3ª Vara Federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento. O delegado Sérgio Rêgo foi denunciado a Justiça Federal por fraude contra a Caixa Econômica Federal pelo Procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa em janeiro de 2002. PÁGINA 11

Chiquinho Escórcio é deputado federal Chiquinho Escórcio

O deputado Fábio Braga (foto) durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, na manhã do último dia 5, defendeu a recuperação e o redimensionamento da malha viária do Maranhão, com o objetivo de garantir a livre circulação das produções locais e o desenvolvimento do Estado. "Não basta produzir", declarou. UDES CRUZ Página 2

O ex-governador Jackson Lago (foto) foi sepultado, no fim da manhã de ontem (6), no cemitério Parque da Saudade, no bairro do Vinhais, em São Luís. A família e centenas de admiradores do médico e político acompanharam a cerimônia, que ocorreu debaixo de chuva. Em homenagem ao ex-governador, uma salva de tiros e muitas palmas. PÁGINA 3

UDES CRUZ - Página 2

Casal de traficantes é preso em flagrante PÁGINA 10

Bira do Pindaré debate com MP a Educação do Estado PÁGINA 2

FAMEM discute levantamento da situação PÁGINA 3 escolar nas cidades

Jovem que assassinou desafeto é espancado, baleado e esfaqueado

Traficante é morto durante tiroteio com policiais militares

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Pinto da Itamaraty é secretário de Castelo UDES CRUZ Página 2


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ATOS E FATOS

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Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais CNJ constata maus-tratos na CCPJ do Anil O juiz auxiliar Éder Jorge, do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do III Mutirão Carcerário, fez uma inspeção na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil. Com capacidade para 85 presos, o magistrado constatou uma superlotação absurda com 220 detentos, aproximadamente o triplo do estabelecido, além do frontal desrespeito aos direitos humanos, também encontrou na cela de triagem 07 índios presos há mais de cinco meses, sem denúncia formal e que nunca foram ouvidos pela autoridade policial. O juiz do CNJ classificou a CCPJ como a pior que já viu em todos os Estados em que passou, salientando que são presos amontoados em condições subumanas e degradantes sob todos os aspectos, sem saúde, celas escuras, sem ventilação, sanitários sem a mínima higiene e um local em que uma pessoa não tem condições nem para dormir. O magistrado conversou pessoalmente com os presos, fez anotações e fotografou para o seu relatório ao CNJ, a quem caberá a responsabilidade de fazer cobranças das promessas e compromissos assumidos pela Secretarias de Segurança e do Sistema Penitenciário e ao próprio Governo do Estado para humanizar os presídios. A situação na CCPJ do Anil é sem quaisquer dúvidas, propicia rebeliões diante de tantos maus-tratos, se constituindo em uma autêntica universidade de especialização de bandidos e monstros.

Ninguém vê o que o CNJ encontrou? Por ocasião das rebeliões de Pedrinhas, em que foram mortas 18 pessoas, das quais 06 degoladas, no mês de novembro e posteriormente a de Pinheiro, em fevereiro com 06 mortes, sendo 02 presos degolados, grandes farsas foram armadas tanto na primeira como na segunda para o anúncio de providências e uma reforma geral no Sistema Penitenciário do Estado. O secretário Aluisio Mendes garantiu em entrevistas locais e até nacional, providências urgentes e imediatas para a erradicação do problema. Faltou com o compromisso e a verdade pública e colocou o próprio governo em situação total de irresponsabilidade com os fatos que estão ocorrendo. Infelizmente, não sei o que impede o Ministério Público de instaurar procedimentos contra os gestores da Segurança e do Sistema Penitenciário e o Estado. Cadê a OAB do Maranhão que não vê o que o juiz da CNJ encontrou? Onde estão as entidades dos Direitos Humanos? E o Poder Legislativo diante dos fatos? Será que estão sofrendo de miopia? É a demonstração clara que fica. Se houver no local uma rebelião, que não venham com a farsa de fatores externos. Esse tipo de manifestação espúria não cola e nem constitui argumentos para justificativas da incompetência e da irresponsabilidade. Que o CNJ venha mais vezes ao Maranhão e vá ao interior para verificar a realidade.

POPULAÇÃO COMPRA DOENÇAS NAS FEIRAS E MERCADOS Os consumidores ludovicenses sofrem riscos diários ao efetuarem compras de alimentos em feiras e mercados ou se arriscando ao adquirir lanches nas ruas e em alguns estabelecimentos. A ausência da Vigilância Sanitária proporciona a que as pessoas em muitos casos, ao invés de levar para casa saúde com produtos de qualidade adquiram doenças diversas. Se formos verificar de perto em todas as feiras e mercados não há um mínimo de higiene. Há casos em que esgotos correm a céu aberto bem próximo onde são comercializadas variedades de alimentos. Quando se refere a carne, peixe e crustáceos os riscos ainda são maiores. Muitos consumidores não atentos a qualidade, acabam conduzindo para as suas residências produtos deteriorados. Muitas das vezes sem a noção devida de qualidade, consomem alimentos estragados muitos dos quais chegam a proporcionar até riscos de morte. A Vigilância Sanitária na maioria dos casos observa apenas alguns estabelecimentos dentro de uma mesma rotina. Não é atuante nas feiras, mercados, supermercados e mais precisamente nos inúmeros locais de vendas dos conhecidos churrasquinhos e batatas fritas. Se houvessem ações educativas, preventivas e repressivas, o Poder Público estaria fazendo um importante trabalho de saúde pública zelando pela vida da população. Será que ninguém da Vigilância Sanitária ainda não viu como é descascada, lavada e frita a batata vendida nas esquinas do centro? Será que também ainda não observou os churrasquinhos? Se realmente existe miopia na Vigilância Sanitária para ver o que é da sua competência, necessário se torna que os seus gestores e fiscais sejam submetidos a tratamentos para enxergarem com responsabilidade. Afinal de contas a saúde da população é garantida pela Constituição Federal, mas infelizmente é desrespeitada todos os dias.

O ZÉ QUER A CAIXA O deputado estadual José Carlos (PT), se elegeu como Zé Carlos da Caixa, vinculando o seu nome à Caixa Econômica Federal, estabelecimento do qual foi funcionário de carreira e gerente por muitos anos. Não deixou saudades, segundo alguns funcionários pelo tratamento não condizente que dispensava aos colegas. Há poucos dias entendeu de fazer a solicitação de um número absurdo de calendários a gerentes CEF para ele próprio fazer a distribuição e garantir a vinculação do seu nome. Caso lhe sejam entregues os calendários pleiteados, será uma prática incorreta, que poderá resultar em sanções penais para quem atender pedido sem seriedade para ser utilizado como propaganda política de um ex-funcionário. Afinal, os calendários são destinados aos clientes da caixa como uma cortesia e informações pelo seu importante conteúdo. Tem gente só na espreita para fazer a denúncia ao Ministério Público Federal.

CAMPANHAS COM FINANCIAMENTOS PÚBLICOS Apesar de ter sido aprovado na Comissão Especial da Reforma Política, o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais poderá sofrer modificações nas votações nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Na Comissão o financiamento público exclusivo recebeu o voto de 12 senadores contra 5 dados ao sistema misto existente hoje - financiamento público e privado. Para o senador Humberto Costa (PT de PE), sai mais barato para o estado brasileiro o financiamento público em relação ao misto. Atualmente os financiadores de campanha no país, são empreiteiras, prestadoras de serviços, bancos, que de alguma forma, guardam relação de interesse com a população.

Fábio Braga quer estradas recuperadas

IGOR LA GO LAGO GO,, UM BOM EX EMPL O EXEMPL EMPLO O médico Igor Lago (foto) mostrou que é diferente de muitos dos aliados do seu pai, desde quando Jackson Lago assumiu o governo do Estado. Ele não se locupletou, como muitos, com as benesses do poder. Ele, sim, se pretendesse, estaria apto para herdar o posto do pai. E deveria fazê-lo.

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deputado Fábio Braga (foto) durante entrevis ta ao programa Portal da Assembleia, na manhã do último dia 5, defendeu a recuperação e o redimensionamento da malha viária do Maranhão, com o objetivo de garantir a livre circulação das produções locais e o desenvolvimento do Estado. "Não basta produzir", declarou. Na visão de Fábio Braga, se há facilidade para escoar a produção, os produtos chegam com preços mais acessíveis ao consumidor. Por outro lado, a precariedade no transporte encarece ainda mais os produtos.

DE SENV OL VER DESENV SENVOL OLVER OS PEQUENOS Ele ressaltou que o desenvolvimento produtivo do Maranhão foi intenso nos últimos dez anos, resultando no destaque do Estado na produção de grãos, com um saldo de 1,9 milhões de toneladas no último ano. Para o deputado, o desenvolvimento ainda deixa a desejar com relação ao homem do campo. Para contemplar os pequenos produtores, Fábio Braga chamou a atenção para a necessidade de encontrar meios para inseri-los no universo do agronegócio. Nesse ponto, ele destacou o papel fundamental da Assembleia Legislativa. "Temos que discutir essa questão de forma regionalizada".

PINT O É SE CRET ÁRIO PINTO SECRET CRETÁRIO DE C AS TEL O TELO CAS ASTEL O deputado federal Pinto da Itamaraty (foto) se definiu de vez, agora, ao lado de João Castelo. Vai assumir o comando de uma secretaria municipal. Na campanha para renovar o mandato na Câmara dos Deputados, ele participava do palanque do seu partido, o PSDB, e, com Alberto F r a n c o (PMDB), esteve serelepe nos palanques de Roseana Sarney. Fazia até piadas.

WEVER TON ROCHA WEVERT NA CÂMARA

RECEBENDO CHIQUINHO JÁ SEM TRAB ALHAR É VICE-LÍDER TRABALHAR O governo do Estado, em razão da greve dos edu- NA CÂMARA

O suplente de deputado federal, Weverton Rocha (PDT), com a saída de Pinto da Itamaraty da Câmara Federal, assume sua vaga.

Chiquinho Escórcio deixou o comando da Secretaria de Representação do Maranhão, em Brasília, e já assumiu a vaga do deputado Pedro Fernandes (PTB) na Câmara. Logo, em seguida, ele foi nomeado vice-líder do PMDB na Câmara Federal. No sábado, Chiquinho será recebido pelo PMDB em Imperatriz e, no domingo, em Açailândia, no Clube da Maçonaria.

A Executiva Estadual do Democratas determinou à comissão provisória do partido, em Santa Quitéria, presidida pelo prefeito Manim, que proceda a imediata expulsão do vereador Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo Mosquito, preso por envolvimento em um assalto a banco ocorrido no município, em 3 de fevereiro deste ano.

cadores, levantou e tem em mãos dados que apontam irregularidades praticadas por professores. Entre os dados que o Governo dispõe, estão números como 1.000 professores que estão fora do Maranhão, mas recebem salários normalmente. Depois do levantamento, o governo vai ser obrigado a "repatriar" os fantasmas.

DEM EXPULSA VEREADOR

AL V OL TA A REUNIR VOL OLT A Assembléia Legislativa retoma os trabalhos normalmente ontem (6), com sessão ordinária a partir das 9h30. Cumpria o luto de três dias, em razão do falecimento do exgovernador Jackson Lago.

Bira do Pindaré debate com MP a Educação do Estado O deputado Bira do Pindaré (PT) participou de uma reunião com o Promotor da Educação em São Luís - Paulo Avelar. Na oportunidade foram discutidas questões referentes ao ensino público da rede estadual de ensino. O promotor elencou as questões mais preocupantes e carentes de soluções céleres. "O primeiro ponto é referente aos concursos públicos, no MA temos um déficit muito grande e a qualificação profissional é precária. O Ministério Público vai reunir-se com a Secretária de Educação para analisar a demanda de professores concursados e contratados no MA. A estrutura física das es-

colas também nos preocupa bastante, em São Luís a situação se agrava, crianças ainda estão fora da sala de aula. Por fim, as escolas carecem de melhorias no transporte das crianças, de quadras poliesportivas (90% não possuem) e de bibliotecas com especialistas", detalhou Paulo Avelar. O Ministério Público realizou um estudo sobre a realidade das escolas públicas estaduais e municipais em São Luís. O trabalho, de 2009, detalha alguns dos principais problemas do sistema educacional. De acordo com o levantamento, 600 professores da capital ainda trabalham com contrato temporário, a educa-

ção ambiental carece de regulamentação e o déficit de quadras poliesportivas é imenso. A promotoria lembrou a grave situação da paralisação dos professores e comprometeu-se em mediar as negociações entre o Sindicato e a Secretaria. Bira destacou a importância de uma solução para a greve e revelou seu intuito em trabalhar em conjunto com a promotoria. "Posso garantir uma parceria com o Ministério Público na elaboração de projetos de lei. Minha assessoria vai estudar esse trabalho da promotoria, e vamos determinar as melhores ações a serem tomadas", assegurou o deputado.

Bira do Pindaré


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APENAS SAUDADES

Multidão acompanha o enterro de Jackson Lago O ex-governador Jackson Lago foi sepultado, no fim da manhã de ontem (6), no cemitério Parque da Saudade, no bairro do Vinhais, em São Luís. A família e centenas de admiradores do médico e político acompanharam a cerimônia, que ocorreu debaixo de chuva. Em homenagem ao ex-governador, uma salva de tiros e muitas palmas. O corpo de Jackson Lago, morto às 17h45 de segundafeira (4), em São Paulo (SP), chegou na tarde de terça-feira (5), em São Luís. Ele foi levado, em cortejo, do aeroporto à sede do PDT, no Centro. Milhares de pessoas prestaram suas últimas homenagens ao político que liderou a Oposição política do Estado durante décadas. A família, amigos, aliados políticos, produtores culturais, admiradores e populares velaram o corpo de Jackson Lago durante toda a madrugada até

as 10h de ontem (6). Nesse horário, o corpo saiu, também em cortejo, para o cemitério no Vinhais. Mais homenagens e o último adeus foi dado ao político pelas ruas de São Luís. HISTÓRIA DE VIDA - Jackson Lago morreu em decorrência de complicações de um longo tratamento quimioterápico, contra um câncer de próstata. Ele se internou, da última vez, no dia 30 de março, com pneumonia. Desde outubro de 2010, ele estava em São Paulo (SP), lutando contra o câncer, que se agravou no último ano. O ex-governador Jackson Lago nasceu em 1º de novembro de 1934, no município de Pedreiras, na região central do Maranhão. Foi na cidade, que fica a 270 km de São Luís, onde iniciou a sua carreira política, ainda na época da ditadura militar, na década de 1960. Lago formou-se em Medicina. Durante vários anos, exer-

ceu a profissão em hospitais e lecionou na Faculdade de Medicina do Estado. Em 1979, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado de Leonel Brizola e de outros políticos de grande relevância nacional. Permaneceu filiado ao PDT durante toda a sua trajetória política, sendo, atualmente, um dos vice-presidentes da Executiva Nacional do partido. Jackson Lago foi prefeito de São Luís por três vezes: de 1989 a 1992, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2002, quando se candidatou ao governo do Estado. Nas eleições de 2002, foi segundo lugar nas eleições, com 42,5% dos votos, perdendo para o ex-governador José Reinaldo Tavares. Em 2006, Jackson Lago candidatou-se novamente ao governo do Estado e foi eleito, em 2º turno, com 51.82% dos votos, disputados com Roseana Sarney.

Ele ficou no comando do Maranhão por dois anos, três meses e 15 dias. Em 16 de abril de 2009, teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter cometido irregularidades durante a campanha de 2006, como abuso de poder e compra de votos. No ano passado, Jackson Lago candidatou-se, pela terceira vez, ao governo do Estado. Em uma aliança do PDT com o PSDB, enfrentou uma campanha forte e cansativa, ao mesmo tempo que lutava contra o câncer de próstata. Ficando em terceiro lugar nas eleições, com 19,53% dos votos, Jackson Lago ficou afastado das atividades políticas e seguiu para São Paulo para continuar tratando do câncer, mas não resistiu após cinco meses de tratamento. Jackson Lago era casado com a médica Clay Lago e deixa três filhos.

FAMEM discute levantamento da situação escolar nas cidades O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Juunior Marreca, reuniu-se, na ultima terça-feira (6), com representantes do Instituto Maranhense de Educação Continuada, Assessoria e Planejamento (IMECAP) e do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para tratar do Levantamento da Situação Escolar (LSE) nos municípios maranhenses. Os dois institutos estão elaborando relatórios de como andam os levantamentos realizados pelas prefeituras. O objetivo é traçar um diagnóstico de quem já começou e que ainda não começou a atender o LSE. Segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvol-

Prefeito Junior Marreca quer LSE concluído vimento Educação (FNDE), cursos para investimentos na órgão vinculado ao Ministério infraestrutura física das escoda Educação, os municípios las, como reformas, ampliatêm até junho deste ano para ções e aquisição de mobiliário, equipamentos e matericoncluir os levantamentos. Só quem atender a essa ais escolares. "Quem não apresentar o exigência poderá pleitear re-

Levantamento da Situação Escolar até junho perde a oportunidade de pleitear recursos para investimentos nas escolas e essa é nossa preocupação. Por isso estamos apresentando o ISEC e o IMECAP aos prefeitos, para que possamos contratar um serviço padrão em todos os municípios e consigamos enquadrar todas as prefeituras dentro das exigências do Ministério da Educação", explicou Junior Marreca. PLANO DE MODERNIZAÇÃO - Além do LSE, durante a reunião os diretores dos dois institutos apresentaram à FAMEM o "Programa de Modernização do Sistema de Ensino Público do Estado do Maranhão", espécie de padronização da administração nas escolas.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Vereadores inspecionam hoje aeroporto e rodoviária Uma comissão de vereadores estará às 9 horas da manhã de hoje inspecionando o aeroporto internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, que está sendo alvo de críticas em todo País, por conta da falta de infraestrutura. O grupo é liderado pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da proposição, José Joaquim (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC) E Ubirajara Ramos (PSC). Logo em seguida, a comitiva se deslocará para o Terminal Rodoviário, para discutir os problemas com a direção daquele logradouro público.

PDT está órfão no MA com morte de Jackson Com uma divisão interna sem precedentes em sua história e com o falecimento do seu principal líder, Jackson Lago, o PDT, por enquanto está órfão e à deriva no Maranhão. Falta-lhe um nome de consistência como o de Jackson para que a sigla volte a ser o que foi desde a sua fundação, em 1979 no Maranhão. No cenário nacional, desde a morte de Leonel Brizola, o PDT se transformou num partido coadjuvante das principais discussões e decisões políticas. Seu presidente, Carlos Lupi, parece haver se contentado com o cargo de ministro do Trabalho. Parece não ter visão e nem aspirações maiores. Resta esperar o desenrolar dos acontecimentos.

Apesar de decisão do STF, greve dos professores não foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (5), indeferiu uma reclamação judicial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) para dar continuidade a greve e suspender decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que a decretou ilegal. Apesar da decisão do STF, os professores darão continuidade ao movimento. A afirmação é do presidente do sindicato, Júlio Pinheiro. De acordo com ele, a partir desta amanhã, quinta-feira (7), serão realizadas 18 assembleias regionais, que avaliarão os últimos dias de greve e definirão os próximos passos da paralisação. "A decisão do tribunal ainda cabe recurso. Entraremos com um agravo. Nós queremos negociar", disse Júlio Pinheiro.

Senado aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou ontem as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral. A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais - sem estendê-lo para os demais cargos.

Deputados vão debater situação de aeroportos no país A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou requerimento para promover uma audiência pública com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e de empresas aéreas. A finalidade é debater irregularidades no setor, aponta-

das pelos deputados. Eles criticam, além do desconforto e dos atrasos dos voos, a cobrança de uma taxa de conforto - recém-instituída por algumas empresas - para que o passageiro sente em uma poltrona mais espaçosa, nas saídas de emergência dos aviões. Os deputado José Carlos

Araújo (PDT-BA) relatou que, na semana passada, um passageiro foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar em São Paulo, depois de te sentado em uma poltrona que não era a dele e se desentendido com a aeromoça da companhia, durante o voo. O parlamentar foi um dos autores do pedido de audiência pública.

Também estarão na pauta da audiência as péssimas condições em que se encontra o aeroporto internacional de São Luís, no Maranhão. Segundo eles, o teto do terminal desabou em março, o que tem causado transtornos aos passageiros. A data da audiência pública ainda será definida.

O presidente do Moto Clube, o empresário Rocha Neto, pretende resgatar a história do Rubro-Negro no cenário futebolístico. &&& Ele está conclamando a torcida a fazer um esforço concentrado para tirar o Papão do Norte da crise em que mergulhou. &&& O vereador Ivaldo Rodrigues mostra-se preocupado com o futuro do PDT maranhense após a morte de Jackson Lago. &&& Ivaldo é vice-presidente municipal da sigla. O presidente é o ex-secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.


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ATOS E FATOS CURURUPU

MP oferece denúncia contra Secretária de Saúde No mês de fevereiro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ofereceu denúncia contra Rita de Cássia Miranda Almeida, secretária de saúde do referido município. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gestora não comprovou despesas nem apresentou os processos licitatórios relativo a gastos, na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006, do Fundo Municipal de Saúde. O Ministério Público solicita que Rita de Cássia Miranda Almeida seja respon-

sabilizada pelos crimes cometidos. A Lei nº 8.666/93 prevê pena de três a cinco anos de prisão e multa, em caso de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho. Anteriormente, o Ministério Público já tinha requisitado o pagamento da dívida de R$ 127.686,83, e da multa de R$ 12.816,42 pela gestora, em razão das infrações apontadas pelo TCE na prestação de contas do ano de 2006.

Defensoria divulga resultado de processo seletivo A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulga, nesta quinta-feira (7), o edital com a lista e a convocação dos classificados na etapa de análise curricular do processo seletivo para contratação de novos profissionais graduados. Foram disponibilizadas cinco vagas nas áreas de assistência social, psicologia, terapia ocupacional e gerontologia para compor a equipe do Centro Integrado de Apoio e Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi). Com este reforço, o Cia-

pvi terá sua atuação ampliada para os municípios da Região Metropolitana, como prevê o convênio celebrado, no início deste ano, entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a Defensoria estadual. Os candidatos aprovados deverão comparecer a sede da DPE para a realização da segunda etapa do seletivo a ser realizada nos dias 11 e 12 de abril. O resultado será divulgado no site da Defensoria (www.dpe.ma.gov.br).

Cine Praia Grande exibe “O Sol do Meio Dia” Entra em cartaz no Cine Praia Grande, a partir desta sexta-feira (8) até o dia 14 de abril, o filme brasileiro "O Sol do Meio Dia", dirigido por Eliane Caffé. Totalmente reformado e com uma programação atual e seletiva, o Cine Praia Grande vem oferecendo ao público exibindo, este ano, os mais destacados filmes de arte do momento, estrangeiros e nacionais. "O Sol do Meio Dia" será exibido nas sessões das 16h, 18h e das 20h, todos os dias da semana, com ingresso no valor de R$ 10,00 e meia-entrada R$ 5,00. No elenco Luiz Carlos Vasconcelos, Chico Diaz e Cláudia Assunção. SINOPSE - Após um crime passional, Artur (Luiz Carlos Vasconcelos), parte em uma viagem em busca de sua

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redenção. Ele conhece Matuim (Chico Diaz), dono de uma velha embarcação de personalidade bastante diferente da sua. Eles iniciam a viagem pelo rio, mas logo são obrigados a seguir por terra. É quando conhecem Ciara (Cláudia Assunção), que se dirige à cidade de Belém. Os três formam um triângulo amoroso, que desperta em Artur lembranças do crime por ele cometido. O Cine Praia Grande faz parte do complexo de salas de arte do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, órgão da Secretaria de Estado da Cultura. Está localizado na Praia Grande, no centro histórico de São Luís, próximo ao estacionamento. Informações pelo telefone 32189930 ou 3218-9931.

DURANTE A INTERMODAL

Ministro dos Portos destaca investimentos no Itaqui A construção do berço 108, do Porto do Itaqui, com o objetivo de expandir as operações com derivados de petróleo, foi um dos temas abordados pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O encontro aconteceu, ontem (6), na maior feira de logística das Américas, a Intermodal 2011, que acontece até esta quintafeira (7), em São Paulo. O ministro quis saber, ainda, sobre o desempenho das operações no porto maranhense e ouviu da equipe técnica que a produtividade aumentou em 43,6% no primeiro trimestre deste ano, o que resultou na diminuição do tempo de espera dos navios para atracar e na consequente diminuição dos custos para o usuário do Porto do Itaqui. Outros projetos de expansão e de modernização da infraestrutura portuária, como a conclusão do berço 100, a recuperação dos berços 101 e 102 (esta última já concluída) e o andamento do projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), também foram temas da conversa. Em relação ao berço 108, que prevê operações com derivados de petróleo, amplian-

Luiz Carlos Fossati e equipe da Emap conversam com ministro dos Portos do ainda mais um dos princi- informações sobre a atualização as instalações do Porto do Itapais produtos movimentados do Plano de Desenvolvimento e qui, o ministro reafirmou que no Itaqui, o presidente da Zoneamento (PDZ) do Itaqui. tem interesse em vir ao MaEmap disse que a empresa Entre outras questões, como ranhão tão logo haja agenda aguarda apenas um posicio- previsão de carga para os pró- com o Governo do Estado. namento do Governo Federal. ximos anos e da infraestrutura Cristino visitou outros estan"Estão sendo realizadas aná- necessária para suportar a de- des de portos expositores na lises no orçamento e em bre- manda gerada pelos investi- Intermodal South America. ve teremos uma decisão", afir- mentos que estão chegando ao Participam este ano da Inmou Fossati, acrescentando estado, o PDZ irá definir novas termodal, em parceria com o que a expectativa é que a obra áreas que poderão ser arren- Itaqui, as operadoras portuáseja contemplada na segunda dadas dentro da poligonal do rias NNSX, Brazil Maritima, edição do Programa de Acele- Porto do Itaqui e o crescimen- Pedreiras Transportes, Juliaração do Crescimento (PAC 2). to previsível da infraestrutura. na Transportes, COPI e GraO ministro também recebeu Como ainda não conhece nel Química.

Governo do Estado nomeia MAIS 39 PROFESSORES A Governadora Roseana Sarney nomeou mais 39 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. A lista dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do último dia 31 de março. A posse dos docentes acontecerá a partir

desta quinta-feira (7), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís. Após a assinatura dos termos de posse, os professores

nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual de acordo com a disciplina e município, escolhidos no ato de inscrição do concurso. Este ano, o governo já con-

Defensoria recebe assistidos com palestras educativas

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

templou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores.

Nathália Tinoco, do Núcleo Psicossocial da DPE, durante palestra aos assistidos Quem busca atendimento lhido com palestras educativas. público presente, falando da na Defensoria Pública do EsCoordenadas pelo Núcleo dinâmica de atendimento adotado (DPE) não encontra ape- Psicossocial, as palestras são tada pela instituição. Os objenas apoio jurídico para seus iniciadas nas primeiras horas tivos, os horários de funcionaconflitos. Como parte de um de atendimento da DPE, por mento, os serviços prestados trabalho de humanização que volta das 7h30. Em uma sala pela instituição são informados vem sendo consolidado, en- de espera, quase sempre lo- pelo Núcleo e fazem o assistiquanto aguarda atendimento na tada, assistentes sociais e do entender melhor o trabalho sala de espera, o público é aco- psicólogas interagem com o dos defensores públicos.

Enquanto aguardam, eles adquirem conhecimentos ainda sobre outras temáticas: direitos e deveres do cidadão, violação dos direitos da criança e adolescente, mulher, pessoa idosa e com deficiência. Também é abordada saúde reprodutiva e preventiva, numa parceria com a Bem-Estar Familiar no Brasil (Bemfam). A instituição distribui material educativo e preservativos. "Depois da palestra, o público preenche um cadastro que dá direito a uma carteira para receber mensalmente os preservativos", informou Silene Ferreira Gomes, responsável pelo Núcleo Psicossocial. "Essas palestras são muito positivas. As pessoas saem daqui com informações que são importantes para o fortalecimento da sua cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa", avaliou ela.


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OPERAÇÃO GELEIRA II

PF do Maranhão e Piauí quer colocar prefeitos na cadeia As Superintendências Regional da Polícia Federal (PF) do Piauí e do Maranhão estão preparando a Operação Geleira II para prisões de prefeitos, secretários municipais e empresários dos dois Estados envolvidos no desvio de recursos públicos destinados pelo Governo Federal à Prefeituras destinados às ações do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e do SUS (Sistema Único de Saúde). A operação é baseada ) (Controladoria Geral da União) em municípios do Piauí e do Maranhão e a partir dos depoimentos de prefeitos, contadores, secretários municipais e presidentes de Comissões de Licitações presos durante a Operação Geleira I, deflagrada este ano pela Polícia Federal piauienses. Várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) foram constatadas em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), na 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio. Na edição do Programa de Sorteios, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 723 milhões em mais 60 municípios. Criado em 2003, o programa já chegou a 1.821 municípios (32,7% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 16,2 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscaliza-

dos no 33º sorteio foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos. Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamen-

te, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à AdvocaciaGeral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às pre-

feituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias. Cabe agora a cada ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade, quando for o caso. "As punições aos culpados, por sua vez, dependem do Judiciário, ressalvadas aquelas de competência do TCU", comentou o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage. Segundo o Ministro, a demora na conclusão dos processos judiciais é a principal causa do baixo índice de preocupação de prefeitos e servidores municipais desonestos, razão pela qual as fraudes se repetem a cada fiscalização da CGU.

São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

Prefeitura de Ribamar realiza oficina sobre Saúde na Escola

Profissionais das áreas da Saúde e Educação receberam informações sobre o programa A Prefeitura de São José de Ribamar promoveu, ontem (06), uma oficina de trabalho que teve como objetivo capacitar profissionais das áreas da saúde e educação sobre as diretrizes do programa Saúde na Escola. Criado pelo governo federal, o Saúde na Escola tem como foco desenvolver, dentro do ambiente escolar, ações de prevenção e promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens. Em São José de Ribamar, o programa será implantado ainda este mês e terá como público alvo 2.700 alunos das Escolas Municipais Professor Quinto Aires, Diomedes Pereira, José Câmara Ferreira, José Ribamar Moraes Silva, Dário Santos, Dr. José Silva, Nazilde de Mendonça, Leda Tajra, além dos Liceus Ribamarenses I e II, localizados na Sede do município e no bairro Parque Jair, respectivamente. As atividades de prevenção e promoção da saúde -consultas médicas e odontológicas, palestras educativas sobre alimentação saudável, dentre outras - serão realizadas por profissionais (médicos, dentistas, enfer-

meiros e auxiliares de enfermagem) das Unidades Básicas de Saúde do Olha D´Água, Sítio do Apicum, São Raimundo, Raimundo Balbino e Parque Jair. Estes profissionais, além de diretores e professores das Escolas Municipais, receberam, durante a oficina, informações importantes sobre o funcionamento do programa e como ele deve ser executado para, de fato, melhorar e prevenir a saúde dos estudantes ribamarenses. "A administração do prefeito Gil Cutrim continua trabalhando para oferecer um excelente serviço de saúde aos ribamarenses. O Saúde na Escola, a exemplo de outras ações já realizadas pelo governo municipal, visa disponibilizar o serviço médico dentro da escola. Desta forma, estamos contribuindo para prevenir futuras doenças, além de conscientizar os jovens que serão importantes disseminadores das informações sobre este projeto", explicou Djanira Azevêdo de Abreu, coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar.

COMUNICAÇÃO O Sr. RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Operação para a atividade de exploração de argila para fabricação de cerâmica estrutural, especialmente tijolos e telhas na Cidade de Santa Inês-MA, conforme processo nº. 0578/11. COMUNICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a renovação da Licença de Instalação para a atividade de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Cidade de Santa Inês-MA, conforme processo nº. 0578/11. COMUNICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a renovação da Licença de Instalação para a atividade de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Cidade de Bacabal-MA, conforme processo nº. 0577/11.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTODA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 503/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEVAN SILVA PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Maria Mônica Silva Pinto e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DAYANES PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Manoel Rodrigues dos Santos e de Daias Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 505/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JARDEL DO CARMO SARMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Militar, filho de João Campos Sarmento e de Terezinha de Jesus Almeida do Carmo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 506/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO HENRIQUE LIMA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Luís da Silva e de Maria José Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEONICE RODRIGUES LEMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de José Ribamar Lemos e de Joaquina Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 510/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ESTACIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Agripina Coutinho da Conceição e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIMEIRE DA PAIXÃO CUNHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Lisboa da Cunha e de Roberta da Paixão Cunha, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 512/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que UEBER PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Webdesigner, filho de Ueber Paiva de Oliveira e de Jocinete Costa Sá, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA KAREM DE SOUSA GUIMARÃES, estado civil Solteira, profissão Promotora de vendas, filha de Ana Lucia de Sousa Guimarães e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 511/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DEDICO DA PAIXÃO MEIRELES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Boaventura Meireles e de Maria Madalena dos Santos Meireles, residente e domiciliado nesta Capital, e GLEIDE GOMES DE MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Serviços Gerais, filha de José Dias Moraes e de Maria Lima de Moraes, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EIDTAL DE PROCLAMAS Nº 513/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONAS DA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cabeleireiro, filho de José Bento de Oliveira e de Elza da Silva Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e SOLANGE MARIA SOUSA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Copeira, filha de Georgina Sousa Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 514/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que STENIO FONSECA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Dentista, filho de Raimundo de Jesus Lima e de Nélia Fonseca Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA SENILDA MARTINS TELES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Turismóloga, filha de Francisco Teles de Menezes e de Raimunda Nonata Martins Teles, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 515/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Açougueiro, filho de Antonio Cordeiro da Silva e de Sebastiana dos Santos Cordeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Artesã, filha de Virgílio Salviano de Oliveira e de Nazareth da Silva Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 517/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALBERTO SABIN MOURA BORBA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cirurgião Dentista, filho de Carlos Alberto Sampaio Borba e de Mariene Moura Borba, residente e domiciliado nesta Capital, e MELLYNA CAVALCANTE MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cirurgiã Dentista, filha de Maria Machado Mendes Junior e de Monna Gisely Cavalcante Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2011.

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CUSTO DE VIDA

Valor da cesta básica tem acréscimo de 1,2% em SL O valor da cesta básica no mês de março em São Luís atingiu o valor de R$ 194,29. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão que faz parte da estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), o valor da cesta, se comparado ao mês de fevereiro, apresentou um acréscimo de 1,2%, ou seja, de R$ 2,28. Segundo análises do presidente do Imesc, Fernando Barreto, entre os 12 produtos que compõem a cesta básica, sete apresentaram elevação em seus preços, o tomate com 13,8%, o pão 6,3%, café 3,0%, açúcar 2,7%, farinha 2,2%, carne 0.8%, manteiga 0,7%, sendo que o tomate continuou com a mesma tendência dos últimos seis meses, a de acréscimo. "Apresentaram redução expressiva a banana (-13,7%), o feijão (8,9%) e leite (-3,4%), merecendo destaque o feijão que vem sofrendo queda nos preços desde o mês de dezembro do ano passado", afirmou. Barreto disse ainda que o trabalhador que ganha até um salário mínimo por mês compromete 35,7% do seu salário para adquirir os produtos da cesta básica restando

UFMA abre processo seletivo para professor substituto A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abre processo seletivo para a contratação de professor substituto. São 24 vagas em mais de dez unidades acadêmicas para os campi do Bacanga (São Luís) e Chapadinha. As inscrições vão até o dia 12 de abril. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar currículo em plataforma Lattes e original e cópia (ou ainda cópia autenticada) dos seguintes documentos: cédula de identidade (civil ou militar); CPF; comprovante de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino conforme casos previstos em lei; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título ou comprovante de votação); diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de pós-graduação, quando for o caso; comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de inscrição. Outras informações e lista completa de unidades e subunidades acadêmicas abertas para o processo seletivo estão no edital nº 48 da pró-Reitoria da Ensino (Proen).

Produtos da cesta básica comprometem 35,7% do salário do trabalhador 64,3% para outras despesas em Natal (6,19%), Salvador pelo Diesse foram, São Paucomo habitação, vestuário, (4,90%), Vitória (4,88%), Rio lo (R$ 267,58), Porto Alegre de Janeiro (4,33%), Florianó- (R$ 261,13), Rio de Janeiro transporte, higiene e lazer. COMPARATIVO - Se com- polis (3,65%), São Paulo (R$ 259,80), Vitória (R$ parada com outras capitais em (2,45%), Fortaleza (2,40%), 258,32), Manaus (R$ 251,38), que o Departamento Intersindi- Porto Alegre (1,80%), Belém Brasília (R$ 250,35), Florianócal de Estatística e Estudos (1,67%), Curitiba (1,33%), Ara- polis (R$ 250,28), Belo HoriSocioeconômicos (Dieese) cal- caju (0,89%), Belo Horizonte zonte (R$248,77), Curitiba cula o valor da cesta básica, (0,87%), Goiânia (0,47%) e (R$ 248,42), Goiânia (R$ São Luís teve a mesma tendên- João Pessoa (0,33%). Ape- 242,55), Natal (R$ 234,85), cia de 14 das 17 pesquisadas, nas Recife, Manaus e Brasí- Belém (R$ 232,76), Salvador que registraram aumento em lia sofreram redução com va- (R$ 220,75), Fortaleza (R$ riações de -0,77%; -0,54% e 218,89), Recife (R$ 209,77), seus preços médios. João Pessoa (R$ 203,94) e De acordo com o Dieese, -0,05, respectivamente. Os valores detectados Aracaju (R$ 192,35). a cesta apresentou elevação


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DEL BOSQUE AFIRMA:

‘AMOR’ PELO BRASIL

Clarence Seedorf admite negociação com o Corinthians O meio-campista Clarence Seedorf, do Milan, admitiu, em entrevista à Rede TV!, ter recebido de Ronaldo um convite para jogar no Corinthians. O jogador, nascido no Suriname e naturalizado holandês, afirmou "amar" o Meia Seedorf Brasil - ele é casado Milan do com uma brasileira, costuma passar férias no país e fala português fluentemente. - Estou conversando com o Ronaldo sobre essa possibilidade de ir para o Brasil, são conversas iniciais e é uma opção entre outras que eu tenho. Estou concentrado para ganhar o Campeonato Italiano. Terminando esse contrato, o Milan e outros times estarão fazendo ofertas para sair ou ficar. Está tudo em aberto - disse Seedorf. Um dos clubes que procurou o jogador foi o Wolfsburg, da Alemanha. Seedorf está com 35 anos, mas, como titular do Milan, mostra que ainda tem lenha para queimar. Há dois anos, ele se revelou torcedor do Flamengo e disse que, um dia, gostaria de jogar no Brasil. Ele repetiu o discurso na recente entrevista. - O Brasil é um país que eu amo e gostaria de passar uma

parte da minha vida aí. Só não sei quando... O técnico Tite já declarou que adoraria contar com Seedorf no Campeonato Brasileiro. Quem toca a negociação é Ronaldo, que se mantém influente na diretoria corintiana e tem aproveitado seu prestígio para se aproximar de grandes jogadores - além de Seedorf, o Fenômeno foi decisivo na contratação de Adriano. Aliás, para ter o holandês, o Corinthians pretende usar a mesma estratégia que criou para seduzir o Fenômeno em 2008. O clube pagará um valor fixo mensalmente com a possibilidade de aumentar o montante dependendo da venda de patrocínios e ações de marketing. O ex-camisa 9 recebia cerca de R$ 400 mil, mas a quantia subia para R$ 1,8 milhão com a comercialização de espaços publicitários no uniforme alvinegro. Clarence Clyde Seedorf nasceu em 1º de abril de 1976 em Paramaribo, no Suriname. Naturalizado para atuar pela Holanda, ele começou a carreira no AjaxHOL, passando por Sampdoria-ITA, Real Madrid, Inter e Milan.

Love viaja para Rússia com carta do Fla e diz: ‘É bater lá e voltar’ Vagner Love voltou à Rússia na noite de terça-feira com um artigo especial na mala: uma carta de intenções do Flamengo, em papel timbrado do clube. Nela, o comando rubro-negro indica que vai fazer uma oferta de 15 milhões de euros (R$ 34,3 milhões) ao CSKA Moscou para repatriar o atacante em agosto, tão logo a janela de transferências do exterior seja aberta (na 15ª rodada do Brasileirão). A diretoria do Fla promete apresentar uma proposta oficial ao clube russo na próxima semana. O atacante tem contrato com o CSKA até 2014, com multa rescisória estabelecida em R$ 91,7 milhões. E o jogador demonstra confiança de que a negociação será concretizada. No Aeroporto Tom Jobim na noite desta terça, Love afirmou a funcionários do terminal que iria "bater na Rússia e voltar". Além do desejo de de-

fender novamente o clube do coração, Vagner Love quer retornar ao Brasil porque tem questões particulares a resolver no país. Com o consentimento dos russos, o atacante havia prorrogado a estadia no Rio de Janeiro. Na última segunda-feira, ele esteve no hotel Windsor, na Barra da Tijuca (Zona Oeste), para visitar os jogadores rubro-negros de surpresa. A presença do atacante novamente alimentou os indícios sobre a evolução da negociação para o retorno ao Flamengo. Ele conversou com Vanderlei Luxemburgo e trocou telefones com o treinador. O negócio com o CSKA não vai ser barato, pois o clube tem Love como principal jogador da equipe. Além disso, o clube russo vive o ano de seu centenário. Nas últimas temporadas,

São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

os dirigentes do clube de Moscou recusaram propostas de Everton (Inglaterra) e Hamburgo (Alemanha), que variavam entre 15 e 20 milhões de euros (até R$ 45,8 milhões). Depois de aproveitar a pausa do campeonato local para os jogos das seleções, o atacante volta a jogar neste domingo, contra o Zenit, pela quarta rodada. Na passagem pelo Flamengo, no primeiro semestre do ano passado, Vagner Love impressionou pela média de 0,8 gol por jogo. Balançou as redes 23 vezes em 29 partidas.

Vagner Love é a prioridade do Flamengo para o segundo semestre deste ano

‘Possibilidade de Espanha jogar Copa América existe’

Del Bosque: ‘Espanha pode jogar Copa América’ Mesmo após a Conmebol ter refeito o convite ao Japão para a Copa América, em julho, na Argentina, os espanhóis continuam animados com a possibilidade de verem a Fúria na competição sul-americana. O técnico da seleção da Espanha, Vicente del Bosque, afirmou ontem, que a equipe pode jogar o torneio. - A possibilidade de a Fúria disputar a próxima Copa América existe, mas, por enquanto, a opção está em análise. Estamos estudando o convite recebido - disse, contrariando o comunicado do secretário-geral da Conmebol, o argentino Eduardo Deluca, que havia dito, na terçafeira, que a Espanha nunca foi

cogitada pela entidade. Os dirigentes da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) devem fazer um pronunciamento no dia 13 de abril sobre o convite. A participação da Espanha na Copa América, entre os dias 1º e 24 de julho, afetaria em cheio o calendário de férias dos jogadores da Fúria, que, após o término do Campeonato Espanhol, em 22 de maio, ainda têm um amistoso marcado contra os Estados Unidos no dia 4 de julho. Os presidentes dos clubes espanhóis que mais jogadores fornecem à seleção - Barcelona, Real Madrid, Valencia, Villarreal, Athletic e Sevilla - fazem parte da direção que se reunirá na semana que vem.

Marcos é poupado de treino, mas deve enfrentar Grêmio Prudente O goleiro Marcos recebeu um "descanso" na manhã de ontem. Recuperado de lesão no joelho, o camisa 12 já vem participando dos treinos com o grupo desde a semana passada, mas passou a manhã na sala de musculação e fazendo massagens. A presença de Marcos contra o Grêmio Prudente, sábado, às 18h30m (de Brasília), é quase certa. A expectativa é de que ele voltasse às atividades com o time na tarde de ontem. O atacante Adriano, gripado, também não integrou a atividade. Quem participou bem foi Valdivia. O meia esteve presente na atividade física e técnica comandada pelo técnico Luiz Felipe Scolari. Ele também pode enfrentar o Prudente, mas a prioridade é deixar o Mago pronto para a Copa do Brasil. Na próxima quarta-feira, o time faz a partida de ida das oitavas-de-final contra Sampaio Corrêa-MA ou Santo André, que decidiram a vaga na noite de ontem. O time maranhense venceu o primeiro jogo por 3 a 2.

- A Copa do Brasil é nossa prioridade e nosso objetivo maior, mas também não podemos colocá-lo em campo direto e sem ritmo. Se vai ser titular ou não, é com o Felipão. Valdivia tem condições de jogar sábado, caso se sinta bem - afirmou o preparador físico Anselmo Sbragia. Depois do treino, Valdivia, Lincoln, Kleber e Max Santos ficaram um longo tempo conversando com Felipão. Segundo o zagueiro Danilo, a conversa não era necessariamente sobre futebol. - Acho que ali é mais uma conversa informal do que sobre futebol. Até porque o Kleber está suspenso - afirmou Danilo. Além de Kleber, Rivaldo e Cicinho estão suspensos. Nas laterais, Gabriel Silva deve ser titular pela esquerda, enquanto Márcio Araújo pode ser deslocado para a direita, abrindo espaço para Chico ou João Vitor no meio. No lugar do Gladiador, Felipão ainda estuda opções: Luan e Vinícius são as principais.

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.


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São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação para os alfabetizadores e coordenadores de turmas e servidores (Vigias, A.O.S.D, Auxiliares Administrativos e Agentes Sociais) lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DE ABERTURA: 20/04/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim/MA, 06 de abril de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação Continuada para professores, coordenadores e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado. DATA DE ABERTURA: 20/04/2011 às 10:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim/MA, 06 de abril de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

QUALIDADE DE VIDA

Oficina da Secid debate PLANO DE HABITAÇÃO Investimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana foram debatidos durante a abertura da Oficina de Capacitação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, ontem (6), na nova sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na Avenida Getúlio Vargas, 1908, no Monte Castelo. Além da oficina, que prossegue até a manhã desta quinta-feira (7), o espa-

ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E GERONTOLOGIA PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE TRABALHO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA (CIAPVI) NOS TERMOS DO CONVÊNIO FEDERAL 753635 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/ 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, Jornal Atos e Fatos e site da DPE/MA www.dpe.ma.gov.br em 21 de março de 2011, bem como posterior retificação do mesmo publicada em 31 de março de 2011 nos meios oficiais e site da DPE/MA já citados, RESOLVE: CONVOCAR para ENTREVISTA os candidatos classificados na etapa de Análise Curricular do referido Processo Seletivo, para comparecerem ao auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Rua da Estrela, nº 421 – Praia Grande/ Projeto Reviver, São Luís- Maranhão, nas datas e horários adiante especificados. Dia 11/04/2011 serão entrevistados Assistentes Sociais a partir das 08:00 até às 12:00 horas e Gerontólogos das 14:00 às 17:00 horas. Dia 12/04/2011 serão entrevistados Terapeutas Ocupacionais a partir das 08:00 até às 12:00 horas e Psicólogos das 14:00 às 17:00 horas.

A S S I S T E N T E NOME

S O C I A L

CARGO

MARIA ZÉLIA CUTRIM DE JESUS HILSA MOTA RODRIGUES MARIANA CHAVES DE MIRANDA MAYANNA COSTA MAIA ELEN MARA TEIXEIRA DE SOUSA SANDREANY PATRICIA DE O. PEREIRA

ASSISTENTE ASSISTENTE ASSISTENTE ASSISTENTE ASSISTENTE ASSISTENTE

PONTUAÇÃO

SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL

1,0 1,5 1,5 1,0 1,5 1,5

TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: G E R O N T Ó L O G O NOME

( A )

CARGO

MILAI DE JESUS S. AMORIM EMANILSA CRISTINA SÁ COSTA ALEXANDRE AUGUSTO SOUSA SILVA FARAH REGINNE CORRÊA MENDES LIVIA CRISTINA COSTA CARVALHO

GERONTÓLOGO GERONTÓLOGO GERONTÓLOGO GERONTÓLOGO GERONTÓLOGO

06

PONTUAÇÃO (A) (A) (A) (A) (A)

1,5 1,5 1,5 3,5 3,5

TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE GERONTÓLOGO (A): P S I C Ó L O G O NOME

( A )

CARGO

MELISSA M. DE CAMPOS LUCIANA MOTTA MUSSALEM MARILETH MACIEL R. PEREIRA

05

Secretário de Assuntos Políticos recebe comitiva de Timon

1,5 3,0 1,5

TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (A):

03

O C U P A C I O N A L

NOME

CARGO

GIZELDA MARIA M. ANDRADE ARYTANA COELHO DE OLIVEIRA RAQUEL TELLES RIBEIRO DE ARAUJO ANA ELVIRA MAXIMO D. NEVES THAIS ANDRES MENDONÇA ADRIANE DE MEDEIROS N. SANTOS CRISTIANE VALPORTO CAMPOS ALESSANDRO S. MASSETE RIBEIRO MARIA MIRTES M. DE SOUSA SILVA

Oficina de Capacitação do Plano Estadual de Habitação Toda a metodologia de trabafinal do lixo", destacou. Outro item que Pedro Fer- lho a ser desenvolvida na elanandes considera essencial é boração do Plano de Habitação a questão da mobilidade ur- foi apresentada no primeiro dia bana, pois a carência de da Oficina de Capacitação. transporte público está preju- Será investido R$ 1,6 milhão na dicando a qualidade de vida elaboração do PEHIS/MA, indos moradores de São Luís. cluindo a capacitação dos téc"O Ministério dos Transportes nicos que ficarão encarregados já aceitou nosso pedido para de elaborar os planos locais de estudar a possibilidade de im- habitação, de acordo com a replantação da linha ferroviária alidade cada município. O Plano de Habitação enregional ligando Itapecuru-Mirim a São Luís", adiantou. O volve a participação de técnisecretário lembrou que o Mi- cos de 71 municípios. O direnistério está analisando a im- tor da Geosistemas (empreplantação do trem regional sa responsável pela elaboraentre Codó (MA) a Altos (PI), ção do PEHIS/MA), Ivison passando pelas cidades de Lemos, informou que, na quarta (5) e quinta-feira (6), os técCaxias e Timon. Na sexta-feira (9) haverá a nicos vão participar de oficiVII reunião do Conselho Esta- nas de capacitação com padual das Cidades. Será a últi- lestras que vão apresentar a ma reunião do atual conselho, estrutura do plano maranhenquando será feita uma avalia- se, os locais de realização ção da gestão 2009/2011 e da das capacitações e os prazos 4ª Conferência Estadual das a serem cumpridos. "Todos vão ter acesso às Cidades. Ainda no evento, será apresentada a nova com- informações sobre políticas posição do conselho para o habitacionais, programas púbiênio 2011-2013 com a dis- blicos de habitação, conhecer tribuição dos delegados no o cenário fundiário no Maranhão e fazer propostas", interritório maranhense. PLANO DE HABITAÇÃO - formou Ivison Lemos.

PONTUAÇÃO

PSICÓLOGA PSICÓLOGA PSICÓLOGA

T E R A P E U T A

Solenidade de abertura da ço também recebe, na sextafeira (9), a VII reunião do Conselho Estadual das Cidades. O evento conta com participação de 100 representantes de municípios maranhenses. A abertura contou com a participação dos secretários de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, e o de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; e da gestora de Negócios da Caixa, Flávia Alexandrina. Presente, também, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano da Secid, arquiteto Frederico Burnet. Segundo Pedro Fernandes, o déficit habitacional é superior a 500 mil no Maranhão. "Precisamos mudar essa realidade e o primeiro passo é a elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social que deve ser concluído no prazo de oito meses", anunciou. Ele ressaltou que a formalização de parcerias é necessária para que as ações propostas tenham sucesso. "É importante discutir ações para a área de saneamento básico, desde o abastecimento de água e drenagem, até a coleta e destino

TERAP. TERAP. TERAP. TERAP. TERAP. TERAP. TERAP. TERAP. TERAP.

OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL OCUPACIONAL

TOTAL DE SELECIONADOS PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL:

São Luis, 05 de abril de 2011. ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO Defensor Público Geral do Estado

PONTUAÇÃO 1,5 1,0 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5

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Hildo Rocha recebeu comitiva de Timon O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, recebeu uma comitiva liderada pelo deputado Estadual Alexandre Almeida (PT do B), composta pelo vice-prefeito de Timon, Edivar Ribeiro (PRB) e os vereadores do município Jaconias Moraes (PDT), José Carlos (PP), Kennedy Gedeon (PRP),

Torres (DEM) e Uilma Resende (PDT). No encontro, trataram da saúde pública de Timon. O vereador Jaconias Moraes (PDT) explicou a Hildo Rocha que o objetivo do encontro foi buscar o apoio do Governo do Estado para ampliar o atendimento de saúde em Timon. "Felizmente temos notícias

animadoras, pois na audiência com o secretário de Saúde, Ricardo Murad, ele nos informou que a Unidade de Pronto Atendimento já está construída, e que entrará em funcionamento nos próximos três meses" ressaltou. Após ouvir os vereadores, Hildo Rocha afirmou que levaria o pleito à governadora Roseana Sarney. "Tenho certeza que ela encontrará meios para resolver as questões aqui apresentadas", disse o secretário. O Deputado Estadual Alexandre Almeida (PT do B) disse que a reunião foi muito produtiva. "Encontramos a grande disposição dos secretários Hildo Rocha e Ricardo Murad em ampliar as ações de saúde de Timon", destacou. "A reunião com o Hildo Rocha foi proveitosa. Saímos daqui satisfeitos", complementou o vice-prefeito Edivar Ribeiro (PRB).


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

GUERRA AO JOGO

Polícia Civil apreende mais 65 máquinas caça-níqueis em São Luís Uma operação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) estourou, na noite de terça-feira (5) mais cinco pontos de jogo de azar na Região Metropolitana de São Luís. Nessa última ação, 65 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. A Polícia recolheu, durante a ação, móveis e eletrodomésticos que estavam no interior dos estabelecimentos. Só no João Paulo, três pontos foram encontrados. Neles, os investigadores recolheram 56 máquinas. Além destes, em um estabelecimento no Bairro do Vinhais foram encontrados quatro equipamentos e outro em uma casa de show no Parque Vitória, cinco máquinas. Segundo dados da SPCC, já foram apreendidos de janeiro a abril deste ano, em ações em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), mais de 300 máquinas. De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, a ação visa coibir este tipo de jogo em toda São Luís. "Estamos desenvolvendo uma série de trabalhos para reprimir esta prática aqui na capital. Além da apreensão, a medida do recolhimento dos móveis, é para desestruturar financeiramente estes estabelecimentos, impedindo assim que eles se reativem de forma rápida", explicou. Ainda segundo Uchoa, a

Delegado Sebastião Uchoa mostra as máquinas de caça-níqueis desmontadas no pátio da SSP polícia investiga a existência de outros crimes relacionados a esta prática ilegal. De acordo com o superintendente, a polícia tem desenvolvido trabalhos para identificar possíveis ligações de homicídios ocorridos em São Luís com o jogo de azar. A morte de algumas pessoas estaria, segundo Uchoa, relacionada à disputa por pontos de jogos. MAPEAMENTO - Um ma-

peamento para identificar os fornecedores destes equipamentos já está sendo realizado pelas autoridades policiais. Alguns dados apontam que o material eletrônico (programa utilizado no jogo) é oriundo dos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e Pará. Segundo o delegado, alguns técnicos aqui na capital já estariam sendo treinados para manusear o software com o programa e montar os equipamen-

tos. "Vamos identificar quem trabalha tanto direta quanto indiretamente com esse tipo de jogo, e dessa forma, chegaremos aos chefes dessas organizações", assegurou. Calcula-se que o proprietário de uma única casa de jogo de azar, fature cerca de R$ 400 mil mensais. Esse valor, segundo a polícia, varia de um estabelecimento para outro, podendo haver lucros

Bebê morre após aguardar por leito de UTI em São Luís A bebê Hanna Ester Aguiar, de 2 meses, morreu na manhã de ontem (6), após seis dias aguardando por um leito de UTI em hospitais da cidade. Por meio de decisão judicial, os pais conseguiram uma vaga no Hospital Aliança, mas ela não resistiu. A criança estava sofrendo com uma pneumonia e insuficiência respiratória desde o dia 21 de março, internada no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança). No dia 31, um laudo médico disse que ela deveria ser, imediatamente, transferida para uma UTI.

Até a tarde de ontem, Hanna Ester continuava internada na ala de pacientes graves do Hospital da Criança, que não possui UTI. O quadro foi se agravando porque não havia leitos de UTI disponíveis na cidade. Sem conseguir leitos, os pais da criança recorreram à Justiça e conseguiram, por meio do Ministério Público, uma liminar judicial, expedida pelo juiz Talvick Afonso de Freitas, determinando que o bebê fosse internado com urgência. Em uma reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado, a tia da criança, Cleidiane Aguiar, disse que ela e uma oficial de Justiça percor-

FEDERAÇÃO MARANHENSE DE CICLISMO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Maranhense de Ciclismo, no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA, todos os clubes regularmente filiados a FMC, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, no dia vinte e oito de Abril de dois mil e onze, às dezenove horas com número regimental e/ ou às dezenove horas e trinta minutos com qualquer quorum, na Avenida dos Holandeses, 800, bairro Ponta D'Areia, para deliberarem sobre a seguinte Pauta: 1 2 3 4

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Relatório de Atividades da Diretoria em 2009 e 2010 Prestação de Contas dos Exercícios de 2009 e 2010 Fixação de Taxas para 2011 Outros Assuntos São Luís (MA), 6 de Abril de 2011 Walmir Farias Peixoto Junior Presidente

reram os vários hospitais da rede pública e particular da cidade em busca de uma vaga na UTI infantil, mas todos alegaram que não tinham disponibilidade de leito ou profissionais qualificados para cuidar do caso. Por telefone, o Imirante conversou com o promotor Marcio Thadeu Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude, que estava acompanhando o caso. De acordo com ele, o processo contra o Estado e a prefeitura continuarão, mesmo sendo uma ação repetida e isolada. "Essas ações não eram nem para existir. O Estado e o município já foram condenados, em uma Ação Civil Pública de autoria do promotor de Defesa da Saúde, Herberth Figueiredo, de 2006. A decisão determina que os disponibilizem 10% dos leitos hospitalares a UTI's, e isso não está sendo feito", disse o promotor. Segundo Marcio Thadeu, a família poderá requerer indenização. "O que está acontecendo é uma omissão absurda do Estado e da prefeitura", completou o promotor. OUTRO CASO - A bebê Yasmin, de 26 dias de nascida, também passa pelo mesmo problema. Ela foi interna-

da na Unidade de Pronto Atendimento do Bacanga, mas precisa de um leito de UTI. Desde sexta-feira, a família da criança também percorre hospitais de São Luís em busca de uma vaga. O Ministério Público acompanha o caso e está trabalhando, neste momento, para que a vaga conseguida para Hanna, seja destinada para a bebê. "Vamos exigir que essa vaga seja para a Yasmin, para que ela não seja mais uma vítima dessa situação", comentou Márcio Thadeu Marques. PREFEITURA - Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) disse que "todos os procedimentos médicos em relação ao tratamento do bebê Hanna Ester Aguiar, de 2 meses, foram tomados enquanto a paciente permaneceu no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos". De acordo com a Semus, o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, lamenta a morte de Hanna. Para o secretário, não faltou atendimento médico à paciente e declarou, ainda que "a família tem todo o direito de adotar as providências que considerar necessárias nas instâncias legais".

ainda maiores. Entre o público que frequenta estes locais, a polícia já descobriu que além de adultos, os proprietários destes estabelecimentos permitem que crianças e idosos permaneçam nestes locais e pratiquem o jogo. Em relação aos bairros da capital que possuem estes locais, a SPCC já identificou que a maioria está localizada em áreas de classe média alta,

e que sempre apresentam características discretas, tudo isso para desviar a atenção de que se trata de uma casa com jogo ilícito. Já os pontos em bairros de classe média baixa, a localização destes pontos é sempre próximo a feiras e mercados. Segundo a polícia, essa localização é devido a estes locais serem de bastante movimento. Na ação, quatro pessoas foram encontradas e identificadas como responsáveis pelos locais. Elas assinaram o termo de compromisso, onde deverão comparecer nas delegacias para prestar depoimento. Outras ações de combate a esta prática estão planejadas e serão desenvolvidas periodicamente em toda a capital. Todo o material após ser apreendido foi levado para o pátio da sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira, onde foi desmontado. SAIBA MAIS - A prática do jogo de azar é caracterizada como um crime de contravenção penal. De acordo com a Polícia Civil, os proprietários dos estabelecimentos utilizam um programa de computador para ludibriar a população. O cidadão é induzido ao jogo na tentativa de ganhar o dinheiro, porém o cidadão apenas realiza a aposta, não tendo a possibilidade de ganho. Idosos, crianças e adultos são levados pela sensação de obtenção fácil de dinheiro e acabam sendo vítimas dessa prática.

Assaltante reconhecido pela vítima é preso na Cidade Olímpica

‘Babil’ foi reconhecido Diversas ocorrências de assalto a transeuntes e tentativa de homicídio já faziam parte da lista de crimes conhecidos pela polícia, envolvendo Gilvani Matos dos Santos, o "Babil", de 29 anos. Sua última investida, no entanto, ocasionou a autuação em flagrante pela equipe de capturas do 18º Distrito Policial da Cidade Olímpica, na manhã de ontem, dia 6. Segundo a Delegada do 18º DP, Bernadete das Graças Teodoro, Babil e um

pela vítima e foi preso comparsa assaltaram uma mulher identificada apenas por Luciana, por volta de 22h, de terça. A vítima já tinha sido roubada por Gilvani em outras ocasiões, e sabia exatamente onde ficava a casa dele, na Rua 7, nº 10, na Cidade Olímpica. Como teve o cuidado de manter o rosto escondido, o outro assaltante não foi reconhecido. Acompanhada da polícia, a mulher localizou Babil, que confessou o assalto, e agora vai ser encaminhado para a triagem do Presídio de Pedrinhas.


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ATOS E FATOS

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BRONCAS

GUERRA AO TRÁFICO

Delegado Sérgio Rêgo foi condenado por estelionato, pelo juiz federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento

Maryadna Melo e Sérgio Lima comercializavam drogas brancos prontas para comer- capar do cerco policial, se es- Centro. Lá, o casal foi ouvido cialização, 16 "trouxinhas" condendo num lugar de difícil pelo Delegado titular Cláudio amarradas com linha branca, acesso, mas não logrou êxi- Mendes, autuado em flagrane outras 10 "trouxinhas" amar- to. Depois de receberem voz te. Sérgio Lima foi encaminharadas com linha rosa, além de de prisão, o casal Maryadna do para o Centro de Triagem, R$ 49,00 - o que caracteriza Silva e Sérgio Lima foram co- em Pedrinhas, enquanto Malocados numa viatura e recam- ryadna Silva seguiu para o Predinheiro do tráfico de droga. TENTOU FUGIR - De acor- biados até o Departamento de sídio Feminino, localizado tamdo com o pessoal do Denarc, Combate a Narcóticos, locali- bém naquela área, onde ficaSérgio Lima ainda tentou es- zado na avenida Beira-Mar, no rão à disposição da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Traficante é morto durante tiroteio com policiais militares Um traficante identificado como Magno foi morto durante tiroteio com policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão e do Ronda da Comunidade. O caso aconteceu por volta das 12h10 de ontem, (6), no Sítio Apicum, no município de São José de Ribamar. O comandante do Policiamento Metropolitano da Capital, tenente-coronel Jeferson Teles, disse que foi realizada uma Operação, coordenada por policiais do Serviço de Inteligência da PM, com o apoio do Ronda da Comunidade, para estourar uma boca de fumo comandada pelo traficante Magno, atuante e respeitado naquela região. Jeferson Teles conta que, no momento, da abordagem feita pelos policiais pela frente da casa em que se encontravam os traficantes, eles conseguiram escapar do cerco policial pelo quintal e não sabiam que uma outra equipe estava apostos no fundo da casa. O traficante Magno reagiu atirando contra policiais e acabou sendo alvejado com dois tiros. Ele morreu no local. Foram presos o comparsa e a mãe de Magno, também suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. As identidades dos dois não foram reveladas pelo tenente-coronel Jeferson Teles. A polícia apre-

Delegado de Polícia Civil do MA é condenado a 3 anos de prisão

Foto: Edilson Julião

Casal de traficantes é preso em flagrante Agentes da Captura do Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc), de posse de informações passadas através do Disque Denúncia (3223 . 5800), localizaram e capturaram a ludovicense Maryadna Silva Melo, 28 anos, residente à Rua B, Quadra 02, casa 37, Jardim Turu, e o brasiliense Sérgio Ricardo Lima Silveira, 39 anos, também residente no mesmo Conjunto. O casal é acusado de tráfico de drogas. De acordo com o Delegado titular Cláudio Mendes, do Denarc, Maryadna Silva saiu do Presídio Feminino há seis meses. Colocada em liberdade, ela assumiu o comando da "boca de fumo", que seria de seu companheiron "Neguinho", que também passou um bom tempo atrás das grades por tráfico de drogas. Maryadna e Sérgio Lima foram presos na residência dela, que funcionava como ponto de venda de drogas. No local, os agentes do Denarc apreenderam 26 "trouxinhas" de crack acondicionadas em sacos plásticos

São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

O delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Sergio Luís Rêgo Damasceno, irmão do ex-prefeito de Barras e ex-deputado estadual, Manin Rego, foi condenado a 3 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão e 46 dias de multa, por estelionato, pelo juiz da 3ª Vara Federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento. O delegado Sérgio Rêgo foi denunciado a Justiça Federal por fraude contra a Caixa Econômica Federal pelo Procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa em janeiro de 2002. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, segundo a sentença, deve ser o aberto. O Juiz considera aconselhável e adequado a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito a ser definida pelo juiz da execução. O magistrado verificou na sentença, duas causas de aumento da pena, a fraude, perpetrada em desfavor de empresa publica federal, no caso a Caixa Econômica Fe-

deral (§ 3º do art.171 do Código Penal) e a continuidade delitiva (art.71 do Código Penal), prevista na parte geral do código, pois foram realizados vários saques em épocas distintas "mas, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro. Portanto, incidindose, primeiramente, a causa de aumento prevista no art.171, §3º, do CP (Parte Especial), a pena base deve ser aumentada em 1/3." CONDUTA REPROVÁVEL - O Juiz considerou "o alto grau de reprovabilidade de sua conduta (de Sergio Rêgo), em decorrência de sua condição de advogado," e também que " os motivos da conduta envidada pelo acusado são reprováveis, tendo em vista que se aproveitou da boa-fé dos servidores (clientes) para angariar em proveito próprio vantagem indevida". A sentença, de 25 páginas, é do dia 2 de março de 2011.

VINGANÇA FATAL

Jovem que assassinou desafeto é espancado, baleado e esfaqueado

Magno tombou no Sítio Apicum, em São José de Ribamar endeu um revólver calibre 38, quatro munições deflagradas e duas intactas, além de uma

sacola contendo droga. O delegado de São José de Ribamar já está no local. Es-

tão sendo aguardados o rabecão do IML e os peritos do Instituto de Criminalística (Icrim).

Polícia recupera veículos roubados Uma ação da Polícia Civil da cidade de Zé Doca, coordenada pelo delegado Luís Claudio de Sousa Balby, recuperou três veículos roubados. Os veículos, uma retro-escavadeira, um caminhão e uma prancha, avaliados em R$ 600 mil, foram roubados no dia 20 de março, e recuperados na terça-feira, (5), no município de Maranhãozinho. Segundo informações policiais, o assalto ocorreu em

uma estrada que liga os municípios de Santa Luzia do Tide e Buriticupu. Na ocasião, quatro homens armados, em um Gol branco, abordaram o motorista do caminhão, e o renderam. Na ação, levaram o caminhão da marca Mercedes Benz de placa MBO-8239; a retro-escavadeira hidráulica da marca Volvo; e a prancha de placa HIH-9019. O inquérito policial foi instaurado na Delegacia Regio-

nal de Zé Doca. Com o andamento das investigações, a polícia conseguiu localizar os veículos em uma fazenda no povoado Agricolândia I, na cidade de Maranhãozinho. Segundo informou o delegado Balby, o dono da fazenda não foi localizado. As investigações para identificar e prender os suspeitos do assalto continua. Os veículos recuperados encontram-se na Delegacia Regional de Zé Doca.

Animem-se e levantem a cabeça, porque já está próxima a vossa salvação. Lucas 21, 28

Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura o Socorrão II, deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Wandel Diniz Viana, 17 anos, que residia na Rua Genipapeiro, 10B, Vila Vitória. Vítima de espancamento, tiro e facadas, Wandel Diniz estava internado no Socorrão II, localizado na Cidade Operária, desde domingo último. Ele foi gravemente ferido durante uma briga generalizada, que teve como vítima fatal, naquele fatídico domingo, Maílton Ferreira Anchieta, 20 anos, assassinado dentro de sua residência, na Rua 06, casa 51, Vila Vitória. Segundo informações passadas por policiais que estiveram no local, Wandel Diniz foi morto por parentes de Maílton Ferreira, como vingança. A Polícia trabalha para identificar os autores da sangrenta vingança, e esclarecer os motivos que culminaram com os dois assassinatos.

PM prende suspeitos de assaltarem residência em Chapadinha Dois homens foram presos pela Polícia Militar no município de Chapadinha após cometerem assalto a uma residência no bairro Aldeia, naquela cidade. Manoel dos Santos da Cruz, de 21 anos; e José da Silva Rodrigues, de 22 anos; na companhia de uma terceira pessoa não identificada, renderam e assaltaram o dono da residência. Segundo informações do delegado Jairon Timbó, da Delegacia Regional de Chapadinha, os três homens, armados com dois revólveres e uma faca, entraram na residência na noite de terça-feira (5), amarraram e agrediram o proprietário. Na ação, levaram uma quantia de R$ 130,00 e uma bicicleta. Após o assalto o trio fugiu. A Polícia Militar foi acionada e, logo após o fato delituoso, conseguiu prender a dupla. A vítima reconheceu os dois na Delegacia Regional onde foram autuados pelo crime de roubo. A polícia está na captura do terceiro envolvido.

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Jornal do dia 07/04/2011