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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.408

São Luís-MA, Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

F AR R A F I N AN C E IR A

AL VAI TORRAR R$ 22 MI SÓ COM ALUGUEL DE CARROS DE LUXO

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presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsa lem), Luis Carlos Noleto, que denunciou esta semana o presidente daquela Casa, deputado Arnaldo Melo e o diretor-geral do órgão, Heraldo Marinelli por assédio moral, ressalta que começa uma nova farra do dinheiro público naquele poder, com o aluguel de 42 caminhone tes da marca Hilux, ao preço da R$ 1 mil ao dia cada. Ele diz que o a estimativa de gastos é em torno de R$ 22 milhões ao ano só com o aluguel de veículos. PÁGINA 3

P O L Í C I A

Ação prende homem acusado Rigo Teles consegue asfaltamento da MA de violentar menina de 13 anos que liga Fortaleza dos Nogueiras a Balsas

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou ontem (5) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa que, a seu pedido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), acaba de assinar a ordem de serviço para a recuperação da MA-006, interligando o município Fortaleza dos Nogueiras ao entroncamento com a BR-230, em Balsas. PÁGINA 3 Deputado Rigo Teles com o secretário Luís Fernando

MONTES ALTOS

Ex-prefeita é condenada à pena de 6 anos de detenção Em Ação Penal de autoria do Ministério Público Estadual, a ex-prefeita de Montes Altos (a 689km de São Luís), Patrícia Castilho, foi condenada à pena de seis anos e três meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, na Penitenciária de Pedrinhas. A sentença do juiz Franklin Silva Brandão Junior foi publicada no dia 30 de agosto e ainda está sujeita a recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. PÁGINA 4

Juiz determina que o vereador Beto Castro permaneça no cargo O juiz Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu, na manhã de ontem (5), liminar que mantém o vereador Beto Castro (foto) no cargo até que seja julgado o mérito do recurso impetrado pelo advogado do parlamentar, após o mesmo ter o mandato cassado pela juíza da 3ª Zona Eleitoral da Capital Maranhense, Luzia Nepomuceno. PÁGINA 3

Antônio Macedo preso sob a acusação de estupro

Mulher mata amante do marido com 5 tiros Por volta de 1 hora dessa quarta-feira, 4, em Araguaína-TO, Maria Demivalda da Silva, de 46 anos, matou com cinco tiros Maria do Socorro da Silva, 38 anos. O crime ocorreu na Avenida Araguacy, no Bairro JK. Maria do Socorro seria amante do marido da acusada. De acordo com a Polícia Militar daquele município, após uma denúncia anônima, a corporação foi informada de que havia ocorrido um homicídio no endereço acima. A armada usada foi um revólver calibre 38. Ainda conforme a PM, ao chegar ao local foi acionado o Samu, mas Maria do Socorro não resistiu aos ferimentos e morreu.

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Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Ex-prefeito de Igarapé Grande é condenado Pedro Lucas presidirá Comissão de por improbidade administrativa Orçamento da Câmara Municipal PÁGINA 3


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São Luís - MA, Sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Prefeito de Bacabeira já gastou mais de R$ 8 mil em diárias O pagamento de diárias de viagem do prefeito Alan Linhares (PTB) está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público. Ontem, a nossa equipe de reportagem se debruçou sobre informações oficiais dos gastos da Prefeitura de Bacabeira. Descobriu que em cinco meses, o prefeito bacabeirense recebeu R$ 8.856,00 em Diárias, levando em consideração o período compreendido entre 24 de janeiro a 31 de maio do corrente ano. A reportagem observou que em nove meses de mandato, o petebista só não viajou em três meses. E pior: encontrou indícios de que o beneficio pode estar sendo usado como subterfúgio para aumentar

Prefeito Alan Linhares (PTB) o próprio vencimento. O roteiro inclui o Rio de

Janeiro, Brasília e São Luís, onde o gestor declarou à

Justiça Eleitoral, possuir um imóvel localizado nas imediações do bairro do Bequimão. As Diárias de Linhares foram dividas em 07 empenhos que variam em valores de R$ 369 a R$ 2.214, totalizando cerca de R$ 8.856,0. O valor pode ser bem maior, já que a nossa equipe ainda não teve acesso aos valores referentes aos meses de junho, julho e agosto. Os encontros de gestores na capital, no inicio do ano, pode ter sido determinante para o uso das Diárias já que grande parte do beneficio o petebista informou despesas para capital maranhense. O prefeito bacabeirense gastou com viagens quase o equivalente às despesas com seu próprio salário de um mês que é de R$ 10 mil.

Câmara de Barreirinhas vai investigar merenda escolar A Câmara Municipal de Barreirinhas aprovou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de irregularidades no Programa de Aquisição, Distribuição e Qualidade da merenda escolar do município, hoje comandado pelo prefeito Léo Costa (PDT).

Do total de 15 vereadores do parlamento, apenas três foram contrários a criação e instalação da CPI. De acordo com os parlamentares, a CPI teve como motivação a falta de informações sobre a merenda escolar por parte do Poder Executivo ao Legislativo, que havia solicitado có-

pia da licitação para a contratação de empresa que fornece o alimento. O vereador Joab Dias, que deverá presidir a CPI, encaminhou ofício a Prefeitura de Barreirinhas no dia 25/05/2013, solicitando a documentação em virtude da ausência de merenda escolar em escolas nos po-

voados de Manoelzinho, Varas e algumas escolas da própria sede. Mas Léo Costa teria se recusado à prestar a informações. O colegiado formado na Câmara de Barreirinhas será composta por três membros e terá um prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

CPI dos Transportes já conta com sete assinaturas garantidas A CPI dos Transportes Públicos já conta com a assinatura de sete vereadores, incluindo a do autor da proposição, vereador Marquinhos (PRB). Também integram a lista de apoio à investigação no sistema de transporte de São Luís, os vereadores Pedro Lucas Fernandes

(PTB), Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Edmilson Jansen (PTC), Marlon Garcia (PTdoB) e Professor Lisboa (PCdoB). Segundo o vereador Marquinhos, novos apoios já foram manifestados, restando apenas mais quatro assinaturas ao requerimento para instalação da

CPI na Casa. Ele acredita que até a próxima semana o processo de investigação será instaurado no Legislativo Municipal. "Estamos tentando convencer os demais colegas da importância de instalação dessa CPI dos Transportes. Hoje, temos garantidos sete nomes que as-

sinaram nosso requerimento e só precisamos de mais quatro assinaturas, para chegarmos ao quorum mínimo de 11, para que a Câmara de São Luís possa criar essa CPI e possa estar abrindo a caixa preta do sistema de transporte público do município", ressaltou.

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José Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, informou a diretoria-geral da Casa. Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja confirmado, Genoino terá de ser submetido a uma junta médica da Casa. Os médicos da Câmara avaliarão se o petista tem alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria. Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou interna-

do na instituição de saúde até o dia 8 de agosto. Se a junta médica confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil. De acordo com o diretorgeral da Câmara, o parlamentar já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento. Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar. Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.

Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quartafeira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores; miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave; acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e esclerose sistêmica. Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a 8.213/91, que regu-

lamenta os planos da Previdência Social para o setor privado. “A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de juntas médicas e em consultas a especialistas que atestam tratar-se de doenças que comprometem seriamente a capacidade laboral”, sustenta o relator na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele chama a atenção para um possível vício de iniciativa em relação à parte que trata dos servidores públicos, uma vez que a iniciativa deveria ser do Poder Executivo e não do Legislativo. A proposta aprovada é o Projeto de Lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Como cabe a essa comissão analisar apenas o mérito, votamos pela aprovação”, reiterou Lopes.


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FARRA FINANCEIRA

Assembleia vai torrar R$ 22 mi só com aluguel de carros de luxo O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), Luis Carlos Noleto, que denunciou esta semana o presidente daquela Casa, deputado Arnaldo Melo e o diretor-geral do órgão, Heraldo Marinelli por assédio moral, ressalta que começa uma nova farra do dinheiro público naquele poder, com o aluguel de 42 caminhonetes da marca Hilux, ao preço da R$ 1 mil ao dia cada. Ele diz que o a estimativa de gastos é em torno de R$ 22 milhões ao ano só com o aluguel de veículos. Um absurdo, que merece um olhar mais apurado por parte do Ministério Público do Maranhão. ASSÉDIO - Na última quarta-feira à tarde, Luiz Noleto afirmou que Heraldo Ma-

rinelli quis impedi-lo de participar de uma reunião para discutir a proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) apresentada pela direção do Sindsalem. Luiz Noleto chegou à reunião acompanhado do tesoureiro Ricardo Cardoso e de Clemilton Goulart Costa, Presidente do Conselho Fiscal da entidade. Além de Marinelli, participaria do encontro Eduardo Pinheiro, diretor de Recursos Humanos da Alema. "Ao entramos na sala do Diretor-Geral ele se dirigiu a mim da seguinte forma - não te avisaram a reunião é só com os técnicos do Sindsalem não faremos reunião com a presença do presidente do Sindicato", relatou Noleto. Luiz Noleto afirmou que

teria dito a Marinelli que, "nós somos os técnicos indicados pela direção da entidade e não aceitaremos que vocês interfiram em nossa organização". Em seguida, os diretores do sindicato deixaram a reunião. Para Noleto, Heraldo Marinelli "montou uma falsa reunião". O presidente do Sindisalem afirmou que o deputado Arnaldo Melo também procurou duas diretoras do sindicato para negociar o PCCV. "Como essas investidas não surtiram efeito eles simularam uma reunião com objetivo de jogar a categoria contra o presidente do Sindisalem", declarou Noleto. Segundo Luiz Noleto com essa atitude, eles não foram só intransigentes, cometeram o crime de Assédio Mo-

ral contra um servidor e outro contra a Organização Sindical, na medida em que desejam impor quem negocia com eles e não quem a categoria escolheu. A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e outras demandas foram aprovadas em Assembleia Geral da categoria em dia 9 de Agosto e apresentadas à direção da casa no dia 13. "Eles desejariam que a direção do Sindsalem continuasse a baixar a cabeça e engolindo o discurso falacioso de que não pode atender as reivindicações dos servidores por falta de verba, mas ao mesmo tempo não falta verba para alugar 42 Caminhonetes para cada um dos deputados", disse Noleto.

Juiz determina Ex-prefeito de Igarapé Grande é que Beto Castro condenado por improbidade administrativa permaneça RêgoO Souza, juiz Marcelo Moraes processual, segundo o juiz, mas agiram conscientemente titular de Igara- que a empresa VP Soares Ltda na utilização de seus nomes proferiu uma de- servia de filial de outra empre- para abertura de falsas empreno cargo pécisãoGrande, na qual condena o ex- sa do ex-prefeito - a GNME sas em fraude à licitação.

O juiz Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu, na manhã de ontem (5), liminar que mantém o vereador Beto Castro (foto) no cargo até que seja julgado o mérito do recurso impetrado pelo advogado do parlamentar, após o mesmo ter o mandato cassado pela juíza da 3ª Zona Eleitoral da Capital Maranhense, Luzia Nepomuceno. O pedido de liminar foi feito pelo advogado de Beto Castro, Carlos Lula, após da decisão de quarta-feira (4), da juíza. A magistrada entendeu que o vereador teria fraudado o registro de candidatura e determinou a perda de mandato do vereador Beto Castro (PRTB) e a imediata diplomação e posse de seu suplente, Paulo Roberto Lima Oliveira (PRTB). O caso denunciado à Justiça Eleitoral pelo seu correligionário Paulo Roberto Pinto, conhecido como 'Carioca'. Devido à denúncia, em maio a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado confirmou que investigava a suspeita de crime eleitoral e estelionato supostamente praticados por Beto Castro.

prefeito do município, Geames Macedo, por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, a lesão ao dinheiro público foi da ordem de R$1.231.980,62. Além de Geames, foram condenados outros dois funcionários dele: Valdivino Penha Soares e Daniel Soares da Silva. Versa o juiz na decisão que ficou provado que o exprefeito abriu duas empresas em nome de dois funcionários: a VP Soares Ltda e DV Construtora Ltda. "(...) Essas empresas foram responsáveis, respectivamente pelo fornecimento de mercadorias a escolas municipais para merenda escolar, e a outra para realização de obras e serviços em estradas vicinais, contornando a vedação legal inserta no art. 9º, III da Lei 8666/ 93 que impede que servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação participe, direta ou indiretamente, da licitação ou execução de obra ou serviço, e fornecimento de bens a eles necessários (...)", observa na decisão. Foi verificado na instrução

Sampaio Leite. Essa empresa era registrada no nome da esposa de Geames, Maria Etelvina Sampaio Leite, cujas iniciais do nome constam como abreviação do nome da firma, onde o mesmo sempre era visto desempenhando atividades comerciais, mesmo durante o mandato de prefeito. Nessa empresa trabalhavam os funcionários Valdivino Penha Soares e Daniel da Silva Soares. Foi constatado, ainda, que no endereço indicado como sede da empresa DV Construtora Ltda, funcionava um frigorífico e não uma empresa de construção civil. Por causa desses fatos relatados, o ex-prefeito Geames Macedo foi afastado do cargo liminarmente em 12 de abril de 2012, mas foi reconduzido por força de efeito suspensivo ao recurso. Na apreciação do recurso, a ação foi julgada improcedente em relação as esposas do ex-prefeito e do funcionário Valdivino Penha Soares - Maria Etelvina Sampaio Leite e Maria Kleilda de Oliveira Soares, respectivamente, por não estar muito claro que as mes-

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, Geames Macedo foi condenado a: ressarcimento integral do dano ao erário municipal, no valor de R$1.231.980,62, solidariamente com os requeridos Vadivino Penha Soares e Daniel da Silva Soares; a perda da função pública resta prejudicada, uma vez que não é mais prefeito; suspensão de direito políticos por 07 (sete) anos, pois agiu dolosamente como mentor e principal beneficiário do esquema criminoso, na prática de atos lesivos ao patrimônio público, ao abrir duas empresas em nome de laranjas, seus empregados, fraudando licitações e impedindo a administração de obter a melhor oferta de preços e serviços; pagamento de multa civil no valor de 30 (trinta) vezes o valor da última remuneração recebida como prefeito municipal; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Presidente da ASPEM representa o MA em ato pela autonomia da advocacia pública O presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), Daniel Blume, participou, na terçafeira (3), do Ato pela Advocacia Pública brasileira realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Durante o evento e na presença de representantes das entidades nacionais da categoria, foi assinado o ato

de instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 82/2007, que estende aos integrantes da advocacia pública e das Procuradorias dos Estados a autonomia financeira e independência técnica, que hoje apenas o Judiciário e o Ministério Público detêm. Para Daniel Blume, este foi um passo importante para

alcançar a autonomia que há tantos anos a categoria busca. "Tivemos a participação de parlamentares durante todo o evento, que contou com cerca de 600 advogados públicos. Estou certo que com a comissão instalada e o apoio demonstrado à categoria alcançaremos essa vitória para a advocacia pública de todo o país".

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Rigo Teles consegue asfaltamento da MA que liga Fortaleza dos Nogueiras a Balsas

Rigo Teles com o secretário Luís Fernando O deputado Rigo Teles cio, que é uma antiga reivin(PV) anunciou ontem (5) du- dicação da população, e frurante pronunciamento na tri- to de luta do deputado Rigo buna da Assembleia Legisla- Teles durante 15 anos de tiva que, a seu pedido, o Go- mandato na Assembleia. verno do Estado, por meio da Durante o ato público, Luís Secretaria de Estado de In- Fernando e Rigo foram aplaufraestrutura (Sinfra), acaba didos pela população. de assinar a ordem de serviPara Rigo, a assinatura ço para a recuperação da da ordem de serviço é muito MA-006, interligando o muni- importante para Região Sul cípio Fortaleza dos Noguei- do Maranhão, onde o Goverras ao entroncamento com a no do Estado está realmenBR-230, em Balsas. te recuperando e construinO parlamentar informou do estradas pleiteadas pela que a ordem de serviço foi população de todos os muassinada no final de semana nicípios. Durante a solenidapassado, em Fortaleza dos de, o secretário Luís FernanNogueiras, durante reunião do Silva prometeu que até o de Luís Fernando e do secre- final do ano todos os 217 tário de Cidades, Hildo Ro- municípios maranhenses escha, com os prefeitos Elio- tarão interligadas por asfalto. mar Nogueira (Fortaleza dos De acordo com Rigo, o Nogueiras), Crisogono Rodri- secretário Luís Fernando Silgues (Riachão), Edmilson va prometeu, também, que Moreira (Formosa da Serra se chegar ao comando do Negra), Paulo Barbosa (Fei- Governo do Estado em 2015, ra Nova do Maranhão), Ita- continuará o excelente trabamar Vieira (Alto Paranaíba) e lho que vem sendo feito por Germano Martins (Loreto). meio do Programa Mais EsComo anfitrião da impor- tradas, idealizado pela govertante reunião, o prefeito Elio- nadora Roseana Sarney mar Nogueira conseguiu reu- (PMDB) para interligara todos nir sete prefeitos e cerca de os 217 municípios do Esta5 mil pessoas em praça pú- do do Maranhão por estradas blica para anunciar o benefí- asfaltas de boa qualidade.

Pedro Lucas presidirá Comissão de Orçamento da Câmara Municipal O vereador Pedro Lucas Fernandes (PDT) vai presidir a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal pelos próximos quatro meses, período em que o parlamentar Ivaldo Rodrigues (PDT), titular do cargo, estará afastado do Legislativo para tratar da saúde. Da Comissão fazem parte ainda os vereadores José Joaquim (relator) e Sérgio Frota, ambos do PSDB. Neste ínterim, Pedro Lucas será responsável, entre outras coisas, pela análise dos projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), a ser enviado à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a LOA e o PPA compõe o tripé de planejamento da administração pública. "Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos", explicou o petebista, que é formado em Administração. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. O documento deverá

Vereador Pedro Lucas Fernandes contém as diretrizes, objetivos, metas e resultados que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende alcançar até o final da sua gestão. É o PPA que organiza as políticas públicas e as ações do Executivo em programas que resultem em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar dela.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2013-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa de construção civil para execução de obra de reforma do Posto de Saúde Santa Rita no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 23 de setembro de 2013, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de setembro de 2013. MACIEL PEREIRA MARANHÃO - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº. 11/2013-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa de construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Conceição no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 23 de setembro de 2013, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de setembro de 2013. MACIEL PEREIRA MARANHÃO - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2013-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa de construção civil para execução de conclusão de obra de reforma e adaptações em Unidades de Saúde do Município no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 23 de setembro de 2013, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 04 de setembro de 2013. MACIEL PEREIRA MARANHÃO - Presidente da CPL.

401 ANOS 

Recital de piano e Feira de Samba no aniversário de São Luís O erudito e o popular apresentados pela pianista Eudóxia de Barros e pela dupla de choro, Zé da Velha e Silvério Pontes. Duas atrações diferentes com um grande estilo em comum, a música instrumental, são a grande pedida para este sábado (7), feriado da Pátria. A primeira propõe um grande baile ao ar livre com a Feira de Samba & Chorinho, que vai por todo mundo para dançar a partir das 18h, na Praça dos Catraieiros (em frente à Casa do Maranhão), com shows da dupla Zé da Velha e Silvério Pontes - grandes expoentes do chorinho no Brasil - e da maranhense Flávia Bittencourt, acompanhada da banda Baré de Casco. A segunda, que vai abrilhantar a Praça Maria Aragão a partir das 19h, é o recital da pianista paulista Eudóxia de Barros, que estará acompanhada de Turíbio Santos, João Pedro Borges e de Sinhôzinho (violão). As atrações incrementam a grade de programação pelo aniversário de 401 anos de São Luís, promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func). RECITAL DE PIANO E VIOLÃO Eudóxia de Barros possui um vasto repertório nacional e internacional. Trata-se de um dos maiores nomes da música erudita da atualidade, com participação em grandes eventos musicais, como a 1ª audição no Brasil, o "concerto nº1 de Villa Lobos", quando foi convidada a ser solista da Orquestra Sinfônica Brasileira. Ela é vencedora do Prêmio Nacional da Música, outorgado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte). Aperfeiçoou-se na França, Estados Unidos e Alemanha. A pianista se apresentou nas principais capitais do mundo e em inúmeras cidades de todo o Brasil. Ocupa a cadeira de número 14, da Aca-

A pianista Eudóxia Barros e os instrumentistas Zé da Velha e Silvério Pontes demia Brasileira de Música e internacionalmente no estilo ceituado trombonista de chojá gravou 31 CD's. Chorinho e vão apresentar um ro em atividade, ganhou o Mesmo com o repertório show com muito swing reple- apelido dos seus mestres tradicional de música erudi- to de choro, samba e samba Pixinguinha, Donga e João da ta nacional e internacional de gafieira. A dupla, acompa- Bahiana. Tocou com Jacob (Chiquinha Gonzaga, Villa nhada de músicos maranhen- do Bandolim, Valdir Azevedo, Lobos, Osvaldo Lacerda, ses, vai abrir a programação a Copinha, Abel Ferreira e Joel Bach, Bethoven, Chopin, den- partir das 18h. Em seguida, do Nascimento e junto com tre outros), Eudóxia de Bar- entra Flávia Bittencourt, acom- Paulo Moura animou muitos ros inova em sua apresenta- panhada da banda Baré de bailes de gafieira, levando ção proporcionando ao públi- Casco, e no repertório, além nossa música a vários paíco uma variedade de compo- de samba e chorinho, muito ses. Fez base dos discos de sições brasileiras de todas forró em homenagem a Domin- Beth Carvalho, Martinho da as épocas e estilos que a pi- guinhos e Luiz Gonzaga. Vila e muitos outros. anista domina. O recital conDe acordo com o produtor Silvério Pontes é filho de tará ainda com a luxuosa cultural Mário Moraes, a ideia trompetista, nasceu apaixoparticipação de artistas reno- do baile de rua é resgatar a nado pelo instrumento tendo mados como Turíbio Santos aura dos antigos bailes de rua, iniciado a carreira aos oito e João Pedro Borges. quando a população se reu- anos de idade. Teve sua fornia nos coretos para cantar e mação em banda de música FEIRA DE SAMBA dançar. Algo muito condizen- no interior do Estado do Rio & CHORINHO te com o aniversário de uma de Janeiro, sendo o único cidade que tem um belíssimo trompetista brasileiro da atuOutra grande pedida é a conjunto arquitetônico e uma alidade que se dedica ao ChoFeira de Samba & Chorinho, grande história. "Queremos ro, gênero com uma linguana Praça dos Catraieiros, em fazer com que o povo partici- gem brasileiríssima, tendo frente à Casa do Maranhão na pe da festa! Que venha para a participado com vários artisPraia Grande. Em formato de praça, que dance muito e fes- tas importantes da Música um grande baile de rua, a ideia teje os 401 anos da nossa Brasileira como Tim Maia, é fazer com que o público pre- bela São Luís", concluiu. Luís Melodia e outros tantos. sente ao evento possa particiA dupla é considerada pela par ativamente revivendo, danA ‘MENOR BIG BAND’ mídia como a "Menor Big çando e cantando. Zé da VeDO MUNDO Band do Mundo" pela sonorilha e Silvério Pontes são nodade reproduzida pelos seus mes reconhecidos nacional e Zé da Velha, o mais con- respectivos instrumentos.

MONTES ALTOS

Ex-prefeita Patrícia Castilho é condenada À PENA DE 6 ANOS DE DETENÇÃO FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

Em Ação Penal de autoria do Ministério Público Estadual, a ex-prefeita de Montes Altos (a 689km de São Luís), Patrícia Castilho, foi condenada à pena de seis anos e três meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, na Penitenciária de Pedrinhas. A sentença do juiz Franklin Silva Brandão Junior foi publicada no dia 30 de agosto e ainda está sujeita a recur-

so junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A ex-prefeita foi denunciada em julho de 2007 por ter realizado despesas, sem o devido procedimento licitatório, nos montantes de R$ 825.271,52 em obras de engenharia e de R$ 236.043,51 em compras e serviços. O crime está previsto no artigo 89, da Lei 8.666/ 93 (Lei de Licitações). A denúncia do Ministério Público tomou como base processo julgado pelo Tribu-

nal de Contas do Estado do Maranhão, que desaprovou as contas da Prefeitura de Montes Altos, relativas ao exercício financeiro de 1998. "Espera-se que essa condenação motive os atuais gestores públicos a respeitarem as normas constitucionais e legais que obrigam a administração pública a proceder à prévia licitação, para contratação de obras e serviços", observa o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho

Filho, titular da Promotoria de Montes Altos. De acordo com a decisão judicial, "a ré permanecerá em liberdade até o trânsito em julgado da presente sentença, eis que não se encontram presentes motivos para decretação de sua prisão cautelar". O juiz fixou, ainda, a pena de multa em 5% do valor total dos contratos irregularmente licitados ou celebrados sem licitação.


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7 ATOS E FATOS

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E L E V I S Ã O

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Conheça Bella Falconi, a musa do abdômen trincado do Instagram Gracyanne Barbosa, Gabriela Pugliese e Carol Buffara, musas de assuntos relacionados à boa forma e saúde, se espelham nela: Bella Falconi, a rainha do superabdômen tanquinho. Seu corpo, moldado em músculos que trazem apenas 8% de gordura, atrai quase meio milhão de seguidores, que se inspiram em seu exemplo. Apesar do sucesso de Bella ser recente no Brasil, nos Estados Unidos, onde ela vive há sete anos, a mineira é diva. "Moro em Orlando, na Flórida, e há três anos, quando comecei a malhar forte, tinha sete quilos a mais de músculos. Mas achei exagerado para o meu tipo mignon e resolvei pegar mais leve para diminuir a massa", conta ela.

Juju Salimeni empina o bumbum para campanha Laura Neiva comemora estreia na TV: Foi depois de uma mensagem numa rede social que Laura Neiva despontou no filme "À deriva", em 2008, e a partir de então deixou a vida pacata de adolescente para se tornar uma das jovens atrizes mais promissoras. A produtora do longa, hoje sua empresária, procurava, através do Orkut, uma menina para atuar no longa, e chegou a Laura. E o que podia ser quase como procurar uma agulha no palheiro foi um tiro certeiro. A paulistana, atualmente com 19 anos, já atuou em outros filmes e está em seu primeiro papel na TV, como a Stela Rosado em "Saramandaia".

Gaby Spanic deixa barriguinha à mostra em ensaio

Gaby Spanic voltou a deixar o corpão em forma em evidência. A atriz venezuelana divulgou, na noite de sextafeira, um ensaio exclusivo no qual posou sensual e escolheu um vestido AR que deixou sua barriga de fora. Além de cumprir compromissos profissionais e se encontrar com os fãs brasileiros, Gaby também aproveitou a passagem para estrelar ensaios, como um que fez recentemente. “Aproveitei os meus dias no Rio para tirar as fotos. Me encantei com a praia da Barra da Tijuca. É muito linda”, disse a atriz venezuelana, a QUEM, famosa pela participação na novela mexicana A Usurpadora, produzida no fim dos anos 90.

Juju Salimeni mostrou todos os seus atributos ao estrelar uma campanha para a sua própria linha de roupas de malhar. A modelo exibiu os looks e fez questão de empinar o bumbum para a foto. No Insagram, ela exibiu o corpão - mas, desta vez, coberto. Rapidamente ela já recebeu muitos elogios devido à sua boa forma. "Linda" e "Muito top", comentaram alguns internautas. Outra já focou nas coxas da modelo. "Sonho de coxas", escreveu.

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Resumo da s Novelas

AMOR À VIDA Paloma é levada para o seu quarto inconsciente. Aline sugere ter um filho com César. Félix se vangloria por ter internado Paloma. Bernarda não consegue convencer Pilar a tirar a filha da clínica psiquiátrica. Félix provoca Edith. Márcia não aceita que Valdirene se case com Carlito. Perséfone sofre ao arrumar seu quarto. Patrícia flagra Guto com uma mulher em seu apartamento. Silvia conta para Michel que está com um nódulo no seio. Paloma é forçada a tomar sua medicação e aparece dopada na frente de Pilar, Bernarda e Félix. Bruno pensa em visitar Paloma. Félix marca de se encontrar com Jacques para conseguir provas contra César. Bruno se desespera ao ser impedido de ver Paloma e vai com Bernarda até a casa de Lutero pedir ajuda. Maristela tenta converter Valdirene. SANGUE BOM Giane não consegue acabar com o casamento de Bento. Amora ameaça se vingar de Giane. Giane e Caio terminam o namoro. Lara provoca Amora. Bento decide deixar a festa, mas Malu pede para conversar com ele. Cardoso obriga Érico a comemorar o sucesso de sua campanha. Irene vê Bárbara ofendendo Malu e a enfrenta. Vitinho filma Kevin, Dorothy e Luz cuidando de Bárbara. Giane e Silvério se preocupam com Fabinho. Amora fica frustrada na casa de Bento. Damáris conta para Wilson que ela acabou com seu romance com Lívia. Érico discute com Verônica ao chegar em casa. FLOR DO CARIBE Dionísio chama pela cigana ao ver Aurora, parecendo sofrer uma alucinação. Manolo avisa a Samuel que Aurora conseguiu instalar o aparelho de escuta no telefone de Dionísio. Cassiano e Duque festejam o veio que encontraram na mina e se declaram ricos. Quirino vai ao Flor do Caribe e dança com Nicole. Guiomar ameaça contar o que sabe sobre a verdadeira identidade de Dionísio. Ele avisa a Otto que foi descoberto por Manolo e Aurora, e pede ajuda para sair do país o mais rápido possível. MALHAÇÃO Ben resgata Filipinho. Zelândia aproveita a ausência de Maura para se bronzear. Giovana convence Micaela e Paulino a lhe ajudarem em seu plano para participar do festival do Ensino Médio. Matilda reclama com Gustavo sobre Luciana. Giovana conhece Kamillah, sua principal rival no festival de música. Abelardo explica para Caetano que Bernardete não só não sabe nada sobre seu admirador secreto como pensa ainda que ele pode ser o próprio Caetano.


8 ATOS E FATOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

PARABÉNS

Governo homenageia a Embrapa pelos 40 anos de fundação O vice-governador Washington Luiz Oliveira promoveu, na quarta-feira (4), jantar em homenagem aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Uma comitiva de membros da Embrapa, presidida pelo diretor Executivo da Empresa, Aldir Júnior, representou a entidade no evento. "Durante esses 40 anos a Embrapa teve papel fundamental para o desenvolvimento da agricultura e pecuária em nosso país. E aqui no Maranhão já trabalhamos em parceria para levar aos nossos produtores novas técnicas de produção com foco, principalmente, na autonomia econômica dessas comunidades. Por isso, nós do Governo do Estado reconhecemos a importância da Embrapa para a agropecuária maranhense" frisou Washington Luiz. Estiveram presentes, também, prefeitos, deputados estaduais, representantes de órgãos federais e os secretários de Estado de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; e o de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy. "Temos na Embrapa uma parceira importante para levarmos aos nossos produtores rurais tecnologias que possam potencializar suas produções. Pois, a determinação da governado-

www.atosefatos.jor.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº057/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.09.2013 às 8:30h, fará licitação para Contratação de empresa para Confecção de Fardamentos para Guarda Municipal do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei Federal nº 10.520/02. Peritoró (MA), 05 de setembro de 2013. Edson da Silva Santos - Pregoeiro - Jozias Lima Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.09.2013 às 09:30h, fará licitação para Aquisição de Material Diversos para Guarda Municipal do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei Federal nº 10.520/02. Peritoró (MA), 05 de setembro de 2013. Edson da Silva Santos - Pregoeiro - Jozias Lima Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.09.2013 às 11:30h, fará licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei Federal nº 10.520/02. Peritoró (MA), 05 de setembro de 2013. Edson da Silva Santos - Pregoeiro - Jozias Lima Oliveira - Prefeito Municipal.

Washington Luiz Oliveira com convidados na homenagem aos 40 anos de fundação da Embrapa ra Roseana é para auxiliar- de pequeno porte. Desse con- vice-governador podemos obmos os agricultores familiares tato resultou um termo de co- servar a disposição do Governa produção de alimentos", operação técnica entre a Em- no para desenvolver a agriculexplicou José Costa. brapa e a Prefeitura, com isso tura no Estado tendo como O chefe-Geral da Embra- pretendemos desenvolver no aliada as novas tecnologias". pa Cocais, Valdemício Sousa, município um projeto-piloto Outro ponto destacado pelo ressaltou que o trabalho da que servirá de modelo para diretor executivo da Embrapa empresa no Maranhão é firmar esse tipo de produção na Bai- na política de desenvolvimento parcerias para implantação de xada Maranhense", afirmou. rural adotada pelo governo maprojetos-pilotos com foco na O diretor Executivo da ranhense é a preocupação agricultura familiar, criação de Embrapa, Valdir Júnior, que na com as peculiaridades regiopequenos animais e benefici- ocasião representou o presi- nais. "Temos parceria com o amento de frutos nativos, dente da empresa, destacou Governo do Estado em alguns como o babaçu. "Pretende- o empenho do Governo do projetos, e o que percebemos mos nos aproximar cada vez Estado na busca de aprimo- é que a primeira preocupação mais dos produtores mara- ramento de tecnologias que é aliar a assistência técnica às nhenses, para levar avanços promovam um desenvolvimen- práticas já estabelecidas petecnológicos que realmente to rural mais seguro. "É a pri- los produtores, sem esquecer, possam ser úteis", ponderou. meira vez que eu venho ao entretanto de ponderar as Valdemício, ainda, parabeni- Maranhão, desde que a Em- condições particulares dos zou iniciativas locais, como o brapa Cocais aqui se estabe- ecossistemas onde os projeprojeto de agricultura familiar leceu, no fim de 2010. E, para tos são desenvolvidos. Essa da Prefeitura de Alcântara, "o nós, da Embrapa, é uma hon- perspectiva vai de encontro ao prefeito Araken apresentou a ra poder ter esse diálogo com trabalho que pretendemos fanós um projeto de agricultura a sociedade e com o poder zer aqui no Maranhão", obserfamiliar e criação de animais público. Em conversa com o vou Valdir Júnior.

SINDICATO DOS (A) PESCADORES (A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS (A), AQUICULTORES (A), CRIADORES (A) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES (A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA - SINPEA

SINDICATO DOS (A) PESCADORES (A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES (A), CRIADORES (A) DE PEIXE E TRABALHADORES (A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME - MA (SINPECEG).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para Assembleia Geral Extraordinária convocada para Eleições a ser realizada em 20 de setembro de 2013, com início às 08:00h e término às 13:00h, no Country Club, sito à Rua Central, s/nº, Bairro Comprida, CEP: 65.570-000, Araioses - MA, onde o SINPEA, cumprindo as determinações do Regimento Interno Eleitoral para o processo de Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, dispõe urnas para os sócios somente no local de votação acima citado. O prazo para as inscrições das chapas são de 03 (três) dias a contar da data de publicação deste Edital. Caso não seja atingido o quórum será feita uma segunda chamada para a votação, das 08:30h às 13:30h na mesma data e no mesmo local, maiores informações com a Comissão Eleitoral. Ordem do Dia: a) Eleição da 1ª Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes; b) Posse dos Eleitos; c) Outros. Araioses - MA, 05 de setembro de 2013. Ana Paula Rodrigues Araújo - Presidente da Comissão Eleitoral

Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para Assembleia Geral Extraordinária convocada para Eleições a ser realizada em 19 de setembro de 2013, com início às 08:00h e término às 12:00h, na Sede do Sindicato, sito à Rua das Flores, s/nº, Centro, CEP: 65.288000, Centro do Guilherme - MA, onde o SINPCEG, cumprindo as determinações do Regimento Interno Eleitoral para o processo de Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, dispõe urnas para os sócios somente no local de votação acima citado. O prazo para as inscrições das chapas são de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital. Caso não seja atingido o quórum será feita uma segunda chamada para a votação, das 08:30h às 12:30h na mesma data e no mesmo local, maiores informações com a Comissão Eleitoral. Ordem do Dia: a) Eleição da 2ª Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes; b) Posse dos Eleitos; c) Outros. Centro do Guilherme - MA, 05 de setembro de 2013. Raimundo Marques dos Santos - Presidente da Comissão Eleitoral

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.09.2013 às 14:00h, fará licitação para Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Instalação, Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição de aparelhos de ar condicionado, bebedouros e freezers do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei Federal nº 10.520/02. Peritoró (MA), 05 de setembro de 2013. Edson da Silva Santos - Pregoeiro - Jozias Lima Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU TOMADA DE PREÇO Nº 12/2013-CPL A prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 0026/2013, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2013, na sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, Centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO , do tipo: menor preço POR LOTE, regime de execução: empreitada , OBJETO: Serviços de Reforma de Unidade de Saúde municipal, conforme discriminado em Edital e seus anexos construção de unidades escolares, de interesse da Secretaria de Educação, conforme discriminado em Edital e seus anexos . O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas, para consulta gratuita e aquisição mediante pagamento no valor de R$ 50,00 através de DAM ou deposito bancário. Esta TOMADA DE PREÇO está regulamentada pela Lei 8.666/93 e sua alterações. Turiaçu-MA, 04 de Setembro de 2013. Josue de Jesus França Viegas - Presidente da CPL


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N Ú N C I O S

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São Luís-MA, Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 385.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-interventora Marly Smith Fernandes Gondim , faz Saber a quem interessar que, JUCIMAR PIRES TAVARES, brasileira, solteira, autônom o, filho de Lucionel Galdez Tavares e Maria de Jesus Pires e LAURA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, filha de Josem ar Moreira dos Santos e Maria dos Santos da Conceição e requerem habilitação para casam ento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/Nº 374.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora-Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, RAIMUNDO NONATO SOUSA DOS SANTOS, brasileira, solteiro, professor, filho de Zacarias Pereira dos Santos e Maria da Conceição Pereira Sousa e LUCILIA ADRAINO DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, filha de Lucilene Soares dos Santos requerem habilitação para casam ento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA),02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/N°386.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, RAFAEL GONÇALVES SOUSA, brasileira, téc. eletrônica, filho de Reginaldo Pereira Sousa e Leila do Socorro Gonçalves Sousa e AMANDA ARYEL LOPES DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, do lar, filha de Frank Afranio Pereira da Conceição e Paula Socorro Santos Lopes e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im pedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS nº 375.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, DENIS CARVALHO FERREIRA, brasileira, solteiro, pedreiro, filho de Idalberto Bernardes Ferreira e Ana Cleudes Ferreira Carvalho e CAROLINA MORAES DA SILVA brasileiro, supervisora de operações, filha de Osvaldo Santos da Silva e Maria Assunção Moraes e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/N 387.2013 Serventia Extrajudicial de 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, RODRIGO DOMENGUEZ, brasileira, solteira, empresário, filho de Fermin Daniel Dominguez e Andrea Rosana Osorio Dom inguez e ANA GISELY MENDES PINHEIRO, brasileira, solteira, advogada, filha de Antonio José Garcia Pinheiro e Evila Emilia Mendes Pinheiro e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im pedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N°388.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora-Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, PAULO HENRIQUE BRITO NUNES, brasileira, solteira, funcionário publico, filho de Antonio Alberto Coutunho Nunes e Maria do Carmo Brito e SANDOVINA CRISTINA CHAGAS DA SILVA, brasileira, solteira, professora, filha de Alice Chagas da Silva e Ariquerme Gomes da Silva e Alice Chagas da Silva e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA),02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N 389.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora-Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, MAX ANTONIO SILVEIRA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, téc. em segurança, filho de Antônio Pereira de Sousa e Luiza Silveira de Sousa Pereira e CRISTIANE DE LIMA SOUSA, brasileira, solteira, administradora, filha de Raimundo Benicio Sousa e Raimunda Rodrigues de Lima e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA),02 de setembro 2013 EDITAL DE PROCLAMAS nº 390.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, W ERHNER DIAS BERTO, brasileira, divorciado, autônomo, filho de Geraldo Magalhães Berto e Raquel Dias Berto e MARIA MENESES DA SILVA, brasileira, solteira, agente de saúde, filha de José Aparecido da Silva e Raimunda Menezes da Silva e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/Nº 391.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, HUDSON ARAUJO PEREIRA, brasileira, solteiro operador de maquina, filho de Manoel Carlos Pereira e Roseneide de Jesus Araujo Pereira e SALMA MACIEL BARROS, brasileira, solteira, vendedora, filha de João da Sena Barros e Isabel Cristina Maciel Barros, filha de e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im pedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 370.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, CLAYTON SAMARONE OLIVEIRA MONTEIRO, brasileira, solteiro, eletricista, filho de José Santana Pacheco Monteiro e Maria da Conceição Oliveira e JOINARIA SOUSA SILVA, brasileira, solteira, estudante, filha de João Batista Silva e Maria da Graça de Sousa e requerem habilitação para casam ento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 371.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, MICHEL CABRAL JORGE, brasileira, solteiro, enfermeiro, filho de Carlos de Alencar Jorge e Rosa Maria Cabral Jorge e MICHELE DIANNY LOPES NEVES, brasileira, solteira, empresária, filha de José Ribamar Neves e Lene Maria requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/Nº 376.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, LUCIANO SCHIAVO, Italiano, viúvo, filho de Luigi Schiavo e Amália Repeto e SANDRA MARIA COUTINHO DE CARVALHO, brasileira, solteira, empresária, filha de Jovito Farias de Carvalho e Francisca da Rocha Coutinho e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA)02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 377.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora-Marly Sm ith Fernandes, faz Saber a quem interessar que, OSEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de Antônia Clemencia Oliveira e LUCILIA DE FATIMA MELO MENDONÇA, brasileira, solteira, lavradora, filha de Raim undo Getúlio da Luz Mendonça e Maria Dalva Melo Mendonça e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 378.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona - Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, ADERLANDIO LINDOSO GALVÃO, brasileira, solteira, sufragista, filho de Firm ino Silva Galvão e Vera Lucia Lindoso Galvão e DIANIZA DE SOUZA NASCIMENTO, brasileira, solteira, operadora, filha de Alcides de Sousa Nascimento e Maria de Fatima de Souza Nascimento. E requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im pedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 379.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona -Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, MICHEL MUNIZ SOUZA, brasileira, solteiro, soldador, filho de Luiz Carlos Costa Souza e Justina Muniz Souza e NAISE DE SOUZA MARTINS, brasileira, solteira, vendedora, filha de Aldo Martins e Maria Venina de Souza Martinse requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 0 2 de setembro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 380.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que ANTONIO RUBENS BEZERRA FERNANDES, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de José de Ribamar Pinheiro e Elozina Bezerra Fernandes e MARIA DOMINGAS VERDE, brasileira, solteira, do lar, filha de Maria das Does Verde requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento e algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 0 2 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 381.2013 Serventia Extrajudicial da 1ªZona- Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, MARCO AURELIO SOUSA FARIAS, brasileira, solteiro, autônomo, filho de Marco Aurélio Farias e Ana Lucia Vieira Sousa e Luciene Feitosa Mendes, brasileira, solteira, estudante, filha de Luis Alberto Gomes Mendes e Esmeralda Feitosa Menddes. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 382.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona -Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, HELSON ROCHA DA SILVA, brasileira, solteiro, operado de maquinas, filho de Hildeberto Costa da Silva e Marinilde Rocha da Silva e NADJARA DE SOUSA SALES, brasileira, solteira, do lar, filha de Airton Alves Sales, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/N 372.2013 Serventia Extrajudicial de 1ª Zona-Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO ARAUJO SANTOS, brasileiro, solteiro, motorista, filho de Grigorio Costa Santos e Maria da Conceição Araújo Santos e JARDIANE CÃMARA, brasileira, solteira, do lar, filha de Ana Rosa Câmara e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 383.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona -Interventora Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, ANTONIO EDUARDO BERNARDES VIANA, brasileira, solteira, analista de sistemas , filho de Antônio Pereira Viana e Alice Maria Bernardes Viana e HELLEN KASSIA PENHA RODRIGUES, brasileira, solteira, enfermeira, filha de Raimundo Nonato Mendes Rodrigues e Lucinete Penha Rodrigues. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 0 2 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 373.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona-Interventora-Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, ANTONIO PINTO FILHO, brasileira, divorciado, eletricista, filho de Antônio Ferreira Pinto e Raimunda Honorina Campos Pinto e LOURDILENE COSTA ARAUJO, brasileira, solteira, autônoma, filha de João José Araújo e Mauriene Costa Araújo e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 02 de setembro de 2013

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 384.2013 Serventia Extrajudicial da 1ª Zona -interventora-Marly Smith Fernandes Gondim, faz Saber a quem interessar que, NEILSON DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, filho de Lourival Amorim de Oliveira e Severina Paschoal da Silva Oliveira e ANA MARIA SENA SOUSA, brasileira, solteira, estudante, filha de Antônio Santos Sousa Neto e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 02 de setembro de 2013

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 704/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS EDUARDO PREGO AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de Trânsito, filhode Antonio Francisco Amorim e de Marileia Rego Amorim, residente e domiciliado nesta Capital, e REJANE REIS DUTRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente de Saúde, filha de Suede Conceição Dutra e de Maria da Graça Vilela Reis, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 03 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 475/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEAN SARAIVA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Francisco Gomes de Sousa e de Gonçala Saraiva de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANETE FARIAS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Benedita Pereira da Silva e de Maria do Livramento Nunes Farias, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 717/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEANDERSON SOUZA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Onias Santos Pinheiro e de Aquinoan Campos de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e VANIA DA CONCEIÇÃO LOBÃO REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José Ribamar Reis Filho e de Irlene de Fatima Lobão Reis, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 719/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ÉRICK TIEGO DE ARAUJO PESSOA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de Sistemas, filho de José Aurelio Pessoa e de Maria Margarida de Araujo Pessoa, residente e domiciliado nesta Capital, e BRUNA MICHELLE FREITAS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Amaury Praseres Santos e de Rosanira Freitas, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 723/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSIAS SILVA LIMA, de nacionalidade Brasileira,. Estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de João Airton Lima e de Maria de Lourdes da Conceição Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZANGELA REIS NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de Antonio Gomes do Nascimento e de Paula do Carmo Reis do Nascimento, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 722/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERIMAR RABELO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Mario Nonato Azevedo dos Santos e de Teresa Rabelo dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO CARMO SILVA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Pescadora, filha de João Batista Pereira Lima e de Maria José Feitosa Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº1 476/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ODONILSON FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Maria do Perpetuo Socorro Ferreira e de xxxx. xxxx . xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA CHAVES MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José Augusto Macedo e de Maria do Rosário Chaves Macedo, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 700/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DOMINGOS DE JESUS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Encarregado de Obras, filho de Raimunda Romana Pinheiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA MOURA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Joaquim de Moura da Silva Neto e de Francisca Ribeiro da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 698/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON LEITE TEIXEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de Zacarias Teixeira e de Isaura Leite Teixeira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DOMINGAS ROXO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Valmir Costa e de Maria da Conceição Roxo Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 718/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAILSON CARLOS ANCHIETA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serigrafo, filho de João Carlos Santos Silva e de Terezinha de Jesus Magalhães Anchieta, residente e domiciliado nesta Capital, e THAYANNE CABRAL VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Tania Maria Cabral Viana e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 716/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capítal, FAZ SABER, a quem interessar, que WESLEI DE SOUZA DAMASCENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Apontador, filho de Ozeias Marcilio Damasceno e de Sonia do Carmo Souza Coelho Damasceno, residente e domiciliado nesta Capital, e ELAINE FERREIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de José Gomes da Silva e de Maria Helena Ferreira Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Setembro de 2013

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

BRONCAS

EM BALSAS

Ação prende homem acusado de violentar menina de 13 anos Uma ação conjunta de investigadores da 11ª Delegacia Regional e de militares do 4º BPM, ambos sediados em Balsas, culminou na prisão, na terça-feira (3), de Antônio Macedo da Silva Santos, 40 anos, por estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente de 13 anos. De acordo com informações policiais, a menina procurou a diretora da escola onde estuda e relatou a violência sofrida na manhã de terça-feira (3). A diretora relatou o fato ao policial militar do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) que acompanhou a mãe até o distrito policial para registrar a ocorrência. Os policiais se deslocaram à residência do suspeito, localizada na Rua

31, nº 11, Bairro São Félix, e efetuaram a prisão. A adolescente foi submetida ao exame de conjunção carnal que comprovou a violência sexual. A menina relatou que não foi a primeira vez que foi abusada por Antônio, mas não soube precisar o período em que foi abusada. O crime ocorria na residência do suspeito, que era considerado amigo da família da menina. Antônio foi autuado em flagrante delito pelo delegado Alcides Martins Nunes Neto, titular do 2º DP, de Balsas. Ele está custodiado na Unidade Prisional da cidade à disposição da justiça local. Antônio Macedo da Silva Santos preso sob a acusação de estupra menina de 13 anos

Traficantes são presos no Maiobão e V. Kiola Policiais do Serviço de Inteligência do Comando da Geral da Polícia Militar realizaram a prisão de Diego Leandro Costa Alves, o "Diego Loló", 25 anos que foi preso graças a informações do Disque Denúncia (3223-5800 capital e 0300 313 5800 - interior). Ele é apontado como suspeito de tráfico de drogas, homicídios e vários assaltos na região metropolitana. Os policiais estavam investigando para cumprir o mandado de prisão contra "Diego Loló" expedido pelo Juiz Dr. José de Ribamar Heluy Júnior da 4ª Vara do Tribunal do Júri, e anteontem (4), ele foi preso em uma invasão próximo ao Sítio Natureza - Maiobão. Com ele, os policiais en-

Os traficantes ‘Diego Loló’ e ‘Minhocão’ contraram 500g de uma subs- encaminhado para a Delegacia tância semelhante a maco- de São José de Ribamar, onde nha, uma moto modelo CB prestou esclarecimentos. 300 de placa NXI 6074 e mais VILA KIOLA - Um hode R$ 41,40 em dinheiro. mem de 35 anos, conhecido Após a prisão o mesmo foi como Celso Adriano de Car-

valho Ferreira, vulgo ‘Minhocão’, foi preso na manhã de anteontem (4) por tráfico de drogas. A prisão foi feita por policiais do Serviço de Inteligência do Comando Geral em um comércio na Avenida Sobral, Vila Kiola. Através de uma denúncias anônimas repassada à Central de Atendimento do Disque Denúncia (3223 5800), a polícia conseguiu localizar Celso que estava com droga e dinheiro, possivelmente do tráfico de drogas. De acordo com informações da polícia, foram encontrados com o suspeito 500g de maconha e R$ 157,20 em dinheiro. O mesmo foi encaminhado para 19º DP no Jardim Tropical, onde foi autuado em flagrante.

PC cumpre mandados de prisão Uma ação deflagrada pela 16ª Delegacia Regional de Bacabal culminou no cumprimento de mais dois mandados de prisão naquele município. Foram detidos José de Ribamar dos Santos, conhecido como 'Zeca', 42 anos, e Gilson Carlos Ferreira da Silva, o 'Bela', 27. De acordo com o delegado regional de Bacabal, Carlos Alessandro Assis, a Polícia Civil vem deflagrando operações desde a sexta-feira (30) com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão na região. "Desde a semana passada iniciamos levantamentos e campanas para localizar o paradeiro dos foragidos. Continuaremos combatendo com rigor o crime na região de Bacabal", contou o delegado. Segundo polícia, José de Ribamar e Gilson Carlos foram detidos nos bairros Almiro Paiva e Frei Solano, res-

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José de Ribamar dos Santos e Gilson Carlos Ferreira, presos em Bacabal pectivamente. um assalto na cidade de Ba- de prisional da cidade. Após Ainda com base nas infor- cabal. Já José de Ribamar a prisão, a dupla foi conduzimações levantadas pela polí- responde por crime de tráfico da para ao distrito policial da cia, Gilson Carlos é condena- também na Comarca de Ba- cidade. Eles ficarão detidos à do a sete anos de prisão por cabal e era foragido da unida- disposição da Justiça.

Polícia tenta localizar paisagista desaparecido após ação de bandidos

Policiais do Serviço Velado da PM tentam localizar o paisagista Daniel Prado Smith. Segundo informações, ele teria saído para visita dois desembargadores e desapareceu. Ele conduzia um carro, modelo Corola, de placas HOZ - 1888, que foi encontrado por volta das 20h, no bairro do Araçagi. Quatro homens são suspeitos do crime. Eles, também, teriam invadido uma

casa no Araçagy, e tomado de assalto um veículo Fiat Punto, de placas OJE 2957, localizado na Vila Isabel, área Itaqui-Bacanga. Qualquer informação pode ser repassada à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou para a Central de Atendim ento do Disq ueDenúnc ia, que fu ncio na 24h pelos telefones (98) 322 3-58 00 (capital) e 0300-313-5800 (interior).

Dois assassinatos em São Luís Dois assassinatos registrados na noite de quarta-feira (4), na capital maranhense. Na Rua Agostinho Torres, no bairro do João Paulo, Cláudio Rogério Naum, de 27 anos, foi morto por arma de fogo. Autoria e motivação não foram esclarecidas até o momento pela polícia. Um homem foi morto na porta de casa na quarta-feira (4), no bairro Cidade Olímpica, em São Luís. O homicídio foi registrado logo no início da noite. Segundo informações da polícia, o autor do crime começou a atirar contra a vítima, identificada como Francenildo Pereira Costa, de 27 anos de idade, ainda em via pública. Francenildo correu para a porta de casa, onde foi atingido com um tiro na cabeça e morreu no local. O caso foi registrado no plantão de polícia da Cidade Operária.

Mulher mata amante do marido com 5 tiros Por volta de 1 hora dessa quarta-feira, 4, em AraguaínaTO, Maria Demivalda da Silva, de 46 anos, matou com cinco tiros Maria do Socorro da Silva, 38 anos. O crime ocorreu na Avenida Araguacy, no Bairro JK. Maria do Socorro seria amante do marido da acusada. De acordo com a Polícia Militar daquele município, após uma denúncia anônima, a corporação foi informada de que havia ocorrido um homicídio no endereço acima. A armada usada foi um revólver calibre 38. Ainda conforme a PM, ao chegar ao local foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Maria do Socorro não resistiu aos ferimentos e morreu. Por meio de relatos de testemunhas, o Serviço de Inteligência da PM descobriu que a acusada matou Maria do Socorro após descobrir um relacionamento amoroso dela com o marido. Ele, que é caminhoneiro, não teve o nome divulgado. O Serviço de Inteligência também descobriu o endereço da acusada e no local encontrou a arma com cinco cartuchos deflagrados. "Após Maria Demivalda confessar o delito, a polícia deu voz de prisão para ela, que foi autuada em flagrante pelo homicídio", disse o capitão Clegio Valadares.

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