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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.478

São Luís-MA, Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

FI M DE CO NVER SA

WASHINGTON OLIVEIRA TOMA POSSE COMO MEMBRO DO TCE O Novembro termina com 75 Washington Luiz Oliveira durante a sua posse

ex-vice-governador do Maranhão, Wa shington Luiz Oli veira, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na manhã de ontem (2), em sessão extraordinária. A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado. PÁGINA 3

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casos de mortes violentas O mês de novembro registrou uma média de mais de dois homicídios dolosos por dia, de acordo com os dados divulgados pela Polícia Técnica do Instituto Médico Legal (IML). Foram 75 casos de mortes violentas intencionais.

Operação ‘Restauração da Ordem’ realiza 23 prisões durante o fim de semana

Prefeito Edivaldo vistoria obras nos bairros do Coroado e Bom Jesus Governo garante recursos PÁGINA 10

para obras de infraestrutura em sete municípios

Durante a visita, o prefeito reforçou o compromisso do diálogo e de continuar presente para fiscalizar o andamento das ações de governo Na manhã de ontem (2), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, esteve nos bairros do Coroado e Bom Jesus para vistoriar o andamento das ações onde estão sendo realizadas obras de pavimentação e limpeza de canal. PÁGINA 3

Secretário Hildo Rocha e prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, assinam convênio, na presença do secretário Victor Mendes O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha firmou parcerias que garante investimentos do Tesouro Estadual em infraestrutura e saneamento ambiental para os municípios de Campestre do Maranhão, Godofredo Viana, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Santa Luzia do Tide e Zé Doca. Essas cidades serão beneficiadas com pavimentação de ruas, construção de rodoviária, perfuração de poço e implantação de rede de distribuição de água. PÁGINA 7

Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Astro afirma que houveram equívocos Judiciário maranhense abre sobre supostas ameaças de morte Semana da Conciliação PÁGINA 3


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Projeto de Luciana Mendes incentiva turismo em São Luís

Luciana Mendes (PTdoB) Os turistas que visitam São Luís durante o ano inteiro, e até mesmo os moradores que não conhecem os lugares mais famosos da capital maranhense poderão ganhar um novo serviço para facilitar o acesso aos pontos turísticos da cidade.

Uma ideia da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), transformada em projeto de lei, visa dotar a cidade de um serviço público, nos moldes do transporte coletivo, criando o Programa “Mais Turismo”, que estabelece uma linha turística com circulação aos finais de semana, saindo da Prefeitura para os principais pontos turísticos de São Luís. "O projeto visa fomentar o turismo na capital maranhense, apresentando todo o nosso acervo cultural e arquitetônico não apenas para os turistas, mas também para a população ludovicense”, informa Luciana em sua justificativa. A matéria deve entrar em pauta essa semana na Câmara Municipal de São Luís e será votada logo após o parecer da Comissão res-

ponsável. De acordo com a vereadora, esse serviço já é executado em outras cidades brasileiras, além de fomentar o turismo, visa o desenvolvimento econômico e cultural da capital maranhense. "Conversando com pessoas envolvidas com o turismo, ouvi reclamações sobre a questão do acesso aos pontos turísticos. Não existe ônibus que leve os turistas aos locais, e às vezes eles precisam até pegar mais de um transporte coletivo", afirmou. A ideia do projeto é contemplar São Luís com linhas de ônibus especiais que circulam, de acordo com um roteiro, nos principais pontos turísticos da cidade. O coletivo circularia em locais como o Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado), Palácio de

La Ravardière (sede da Prefeitura), Palácio Pedro Neiva de Santana (sede da Câmara de São Luís), o Museu de Artes Visuais, o Museu Histórico e Artístico do Maranhão, o Museu do Negro, a Casa de Minas, Teatro Artur Azevedo, Centro de Atividade Odylio Costa Filho, Igreja da Sé, Igreja do Desterro, Igreja do Carmo, Igreja do Rosário, Convento das Mercês, Parque do Bom Menino, Parque Ecológico da Lagoa da Jasen, Praça Maria Aragão, Praça Nauro Machado, Praça Gonçalves Dias, Fonte do Ribeirão, Fonte das Pedras, Sitio do Físico, Academia Maranhense de Letras, Biblioteca Benedito Leite, entre tantos outros locais que merecem ser reconhecidos por visitantes e também pelos próprios moradores.

Aprovação do governo Dilma passa de 38% para 41%, aponta Datafolha Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo (1º) indica que a taxa de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff passou de 38%, em levantamento realizado em outubro, para 41% em novembro – os percentuais são os dos que classificam o governo como "ótimo" ou "bom". Na série histórica do Datafolha, o governo de Dilma Rousseff atingiu o pico de popularidade em março deste ano, quando a aprovação acumulou 65%. A pesquisa de novembro ouviu 4.557 eleitores nos últimos dias 28 e 29 em 194 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que a aprovação da presidente pode variar no intervalo entre 39% e 43%. De acordo com o levan-

tamento, 40% consideram o governo regular; 17%, ruim ou péssimo; e 1% não sabe ou não respondeu. Por renda familiar, a pesquisa informa que a maior aprovação da presidente está entre os eleitores da faixa de até dois salários mínimos (46% de ótimo/bom) e a maior rejeição, na faixa de mais de dez salários mínimos (32% de ruim/péssimo). Por região, a maior aprovação da presidente está no Nordeste (52% de ótimo/bom) e a maior rejeição, no Sudeste (22% de ruim/péssimo). Mensalão No mesmo levantamento, o Datafolha perguntou a opinião dos eleitores sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de mandar prender no último dia 15 de novembro réus condenados no julgamento do mensalão. Segundo a pes-

quisa, 86% apoiaram a decisão de Barbosa e 4% disseram que ele agiu mal – 10% não souberam opinar. No último dia 15, o STF expediu os mandados de prisão de 12 réus condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério, apontado como "operador do mensalão". Destes, 11 se entregaram à Polícia Federal – exceto Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália. Entre os entrevistados que se disseram simpatizantes do PT, segundo a pesquisa, 87% afirmaram apoiar a decisão do ministro Joaquim Barbosa. Já entre os que se disseram adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiaram a ação foi de 99%. O instituto também inda-

gou se o ministro expediu os mandados no feriado "para se promover pessoalmente" ou se "agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito". Para 78% dos entrevistados, ele "agiu de acordo com a Justiça", 10% disseram que ele desejou se promover e 12% não souberam opinar. Entre os que disseram ser adeptos do PT, 80% consideraram que Joaquim Barbosa "agiu de acordo com a Justiça".

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Aposentadoria especial para deficientes será regulamentada A presidente Dilma Rousseff assina, nesta terça-feira (3), às 11h, decreto que regulamenta a Lei Complementar 142/2013, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. A nova lei determina três tipos de aposentadoria, definidas pela gravidade da deficiência: grave, moderada ou leve. O decreto do Executivo irá especificar quais deficiências se enquadram em cada uma dessas categorias previstas na lei e as condições para que a mudança seja aplicada na sua integralidade. - Essa lei é muito importante para a sociedade e é a reafirmação do compromisso do Senado em fazer leis para os que mais precisam delas - afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, que participará da cerimônia de regulamentação no Palá-

cio do Planalto. Substitutivo - A Lei Complementar 142 foi sancionada no dia 8 de maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff. O texto que será regulamentado é o mesmo do substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG). No caso de pessoas com deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa de 35 anos para 25 anos; no de mulheres, de 30 para 20 anos. Nas hipóteses de deficiência moderada e leve, as novas condições para aposentadoria por tempo de serviço passam a ser de 29 e 33 anos para homens e 24 e 28 anos para mulheres. O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eleições: arrecadação, gastos e prestação de contas na mira do TSE A arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas para o pleito do próximo ano serão o tema da próxima Audiência Pública que acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima sexta-feira, 6 de dezembro, a partir das 14h30. O evento será presidido pelo Ministro Dias Tofolli – que será o relator das resoluções das eleições do próximo ano - e as audiências visam reunir as opiniões de partidos políticos, associações e entidades da sociedade civil, advogados e o público em geral para análise. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será representada pelo advogado pernambucano Carlos Neves, do escritório CNP Advogados e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Carlos Neves participa ativamente das mobilizações em prol do PL Eleição Limpa, que prevê, por exemplo, vedação de doação de recursos por parte de pessoas jurídicas. “Essa vedação, tanto para o partido quanto para candida-

tos, já ocorre em outros países que adotam o sistema misto de financiamento, a exemplo de Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, Paraguai, França e Portugal, entre outros. Tentarei, após reunidas as sugestões da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, colaborar com a organização das eleições de 2014 pela a Justiça Eleitoral, sem perder de vistas a defesa das liberdades e da democracia brasileira”, defende. Arrecadação e gastos indevidos podem levar à Cassação - Com base no art. 30A da Lei das Eleições (9504/ 97), as contas de campanha têm tomado outro valor no processo político após a possibilidade de cassação por arrecadação e gastos ilícitos. “No próximo pleito não será diferente, devendo os candidatos e partidos políticos conhecer as regras que lhes obrigam informar o que arrecadaram e como gastaram os recursos durante a campanha, passando pela necessidade de abertura de conta especifica e prestação de contas”, ilustra Neves


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NA CÂMARA

Astro afirma que houveram equívocos sobre supostas ameaças de morte O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse, na manhã de ontem (2), no plenário daquela casa paramentar, que setores da imprensa se equivocaram ao divulgarem que ele teria dito ter sido ameaçado de morte e relata-

do sobre suposta lista de servidores fantasmas. "Na realidade, afirmei, na semana passada, haver recebido algumas mensagens de cunho desrespeitoso, de conotações chantagistas, mas sem ameaças de agressões físicas", explica o parlamentar do PMN. "O que disse e repi-

to é que iremos adotar medidas de contenção de gastos e priorizar aqueles servidores que realmente trabalham", afirma Astro de Ogum. Na semana passada, Astro falou sobre as mensagens, que também foram recebidas pelo presidente do Legislativo São-luisense,

vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL), e alguns diretores da Câmara Municipal. Segundo ele, os textos aludem a certas ameaças de relato de supostas irregularidades, tendo ele assegurado que não teme o que considera, na realidade, atos de chantagem.

Washington Oliveira toma posse como membro do TCE O ex-vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na manhã de ontem (2), em sessão extraordinária. A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado. Visivelmente emocionado e ainda se acostumando com a drástica mudança, já que durante quase quarenta

anos foi um político militante, Washington Oliveira assegurou ao Blog que só agora a 'ficha' começa a cair. "Essa ficha começa a cair agora com a posse, até ontem refleti muito e passa um filme na sua vida, afinal foram quase quarenta anos na vida política partidária. Eu não serei mais um militante partidário, mas serei um ator político fiscalizando que os recursos públicos sejam bem aplicados para o benefício de nossa população", afirmou. O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, também destacou a trajetória de vida de Washington Oliveira que, segundo ele, sempre atuou como servidor público federal exemplar, militante sin-

dical e político responsável, e vice-governador atuante. "O Tribunal tem função fundamental para a sociedade. É ele quem orienta e fiscaliza a boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Washington tem uma trajetória de vida pautada no zelo com a coisa pública. Dará, a partir de agora, importante contribuição a esta Corte de Contas", disse Cutrim. Em seu discurso, Washington Oliveira agradeceu o apoio da família, amigos e militantes políticos que o acompanham há décadas. Afirmou que como conselheiro do TCE atuará em sintonia com os seus pares, trabalhando para que a sociedade se aproxime, cada vez mais, das

atividades do Tribunal. Ele também agradeceu a forma respeitosa e receptiva com a qual foi recebida pelos conselheiros e demais servidores da Corte de Contas. "A exemplo do que fiz ao longo da minha pública, pautarei meu trabalho aqui, nesta Corte, na transparência e zelo para com relação as contas públicas. Além disso, me esforçarei ao máximo para disseminar o caráter pedagógico que o Tribunal possui. Aproximar os gestores do TCE como forma de orientá-los a administrar seguindo a lei e aplicando bem os recursos", garantiu o expetista, ex-vice governador e mais novo conselheiro do TCE, Washington Oliveira.

Judiciário maranhense abre SEMANA DA CONCILIAÇÃO Começaram, na manhã de ontem (2), as audiências da Semana Nacional da Conciliação. No Maranhão, estão agendadas 15.315, e a abertura ocorreu no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que fica no bairro da Cohab. A juíza Maria Izabel Padilha, titular da unidade, começou as atividades às 8h, realizando uma audiência a

cada 15 minutos. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, a coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Márcia Chaves, e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Lopes de Abreu, estiveram na unidade judicial para acom-

panhar o início dos trabalhos, que seguem até a próxima sexta-feira (6). "Serão mais de 15 mil audiências espalhadas em varas e juizados de todo o Estado. É um número expressivo, sem dúvidas. A corregedoria acredita em uma semana da conciliação tranquila. Estamos aqui para dar o apoio necessário", destacou Cleones Cu-

nha. A juíza Márcia Chaves afirma que "na conciliação, não se resolve só o processo, mas principalmente o problema. O acordo é sempre benéfico para as partes. Ganhamos todos nós. Conciliar é sempre a nossa meta. Quando acontece um acordo, encerrando o processo judicial, ganham as partes, a sociedade e o próprio judiciário".

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Prefeito Edivaldo vistoria obras nos bairros do Coroado e Bom Jesus

Durante a visita, o prefeito reforçou o compromisso do diálogo e de continuar presente para fiscalizar o andamento das ações de governo Na manhã de ontem (2), rantir o conforto da comunio prefeito Edivaldo Holanda dade", destacou. Júnior, acompanhado do seO prefeito Edivaldo assecretário de Obras e Serviços gurou aos moradores que um Públicos (Semosp), Antônio projeto de urbanização para Araújo, esteve nos bairros do a Rua da Felicidade será elaCoroado e Bom Jesus para borado nos próximos meses. vistoriar o andamento das "Faremos essa elaboração de ações onde estão sendo re- projeto o mais rápido possíalizadas obras de pavimen- vel para conseguirmos recurtação e limpeza de canal. sos juntamente ao Governo Edivaldo Holanda Júnior Federal, de modo que possaaproveitou para conversar mos sanar as preocupações com moradores das comuni- dessa comunidade", afirmou. dades e discutir novas mePara a dona de casa Marlhorias para os bairros. Du- ta Rodrigues as ações vieram rante a visita, o prefeito refor- em boa hora. "Ano passado çou o compromisso do diá- sofremos muito com o alagalogo e de continuar presente mento, a lama entrava no meu para fiscalizar o andamento portão, então é muito bom das ações, princípio nortea- saber que não vai ser assim dor de sua gestão. quando a chuva voltar", disse. "Aqui nesses bairros nós As ações devem ser ensabemos que as melhores tregues à população até o pessoas para dizerem o que primeiro semestre do próxiprecisa ser feito é quem mora mo ano. Também estiveram aqui, por isso fazemos ques- presentes durante a vistoria tão de olhar no olho de cada os secretários Márcio Jerry um dos moradores e ouvir o (Comunicação), Márcio Jarque eles têm a dizer. Essa é dim (Articulação Institucional) apenas uma das muitas e Cesar Felix (Saúde). ações de vistoria das grandes CEU DO COROADO - O obras que estamos executan- prefeito Edivaldo também visdo para tornar São Luís uma toriou as obras do Centro de cidade ainda melhor", enfati- Artes e Esportes Unificados zou o prefeito Edivaldo. (CEU), no bairro do Coroado. No bairro Bom Jesus, as O CEU faz parte do pacote ruas já começaram a rece- de obras do programa Avanber pavimentação nova, obras ça São Luís. A obra contemque seguem também na Rua plará ainda oito bairros do da Felicidade, no Coroado. entorno: João Paulo, Filipinho, No local estão sendo execu- Redenção, Jordoa, Pindoratadas ações de limpeza e ma, Parque dos Nobres, Pardesobstrução de 600 metros que Timbiras e Coroadinho. do canal da rua, para evitar O prazo de execução das futuros alagamentos, como obras é de oito meses. A preexplica o secretário da Se- visão é de que os serviços mosp, Antônio Araújo. sejam concluídos em maio "Queremos garantir que do próximo ano. O valor final os moradores não irão sofrer da obra é de R$ 4,5 milhões, com os danos trazidos pela considerando o valor aditivachuva, então nós estamos do. EM São Luís, o Centro entrando com limpeza manu- terá área total de 12 mil meal e mecanizada pra tirar o tros quadrados, quando o assoreamento e todo o lixo padrão do Ministério da Culque tem nesse canal e ga- tura (MinC) é de sete mil m².


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h. do dia 17 de dezembro de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cizino. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de novembro de 2013. Maria Valdeci Ribeiro Brito - Presidente da CPL.

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PROTESTOS 

Após mais de 4 horas, manifestantes liberam Avenida dos Portugueses Trânsito na Avenida dos Portugueses foi liberado depois de mais de quatro horas de interdição e protesto Após mais de quatro horas, professores e alunos que bloquearam Avenida dos Portugueses, desde o inicio da manhã de ontem (2), liberaram as vias. Segundo a polícia, o congestionamento nas duas estradas por causa do grande número de veículos permaneceu ainda por algumas horas, mas o fluxo já foi normalizado. Os alunos interditaram a Avenida dos Portugueses, em protesto contra a decisão da reitoria da UFMA de transformar o prédio destinado à Casa do Estudante na Próreitoria de Assistência Estudantil. Os manifestantes também protestam em apoio ao estudante Josemiro Oliveira, que fez greve de fome durante cinco dias, mas passou mal e foi levado para receber atendimento no Hospital Universitário na tarde de sábado (30), em São Luís. De acordo com o Hospital Universitário, há previsão de alta do estudante era para ontem.

Trânsito na Avenida dos Portugueses foi liberado depois de mais de quatro horas de interdição e protesto

MPF/MA consegue liminar que impede a exploração irregular de minério em assentamentos do Incra O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/ MA) teve decisão favorável da Justiça Federal, sobre a ação civil movida contra o estado do Maranhão e a MCT Mineração Ltda, em outubro de 2013, por conta de licenciamento irregular do Projeto Gurupi - empreendimento minerário que pretendia ser instalado em Centro Novo do Maranhão/MA. A decisão, que é provisória, impede que a empresa construa a usina de beneficiamento de ouro no município, sob pena de multa diária de R$ 25 mil, em

caso de descumprimento. O projeto possuía área parcialmente incidente nos assentamentos Água Azul e Sabiá, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o MPF constatou a existência de conflitos entre a empresa e os moradores da região. Em 2011, o MPF/MA instaurou inquérito civil público para investigar a instalação do projeto Gurupi em Centro Novo do Maranhão, depois de ouvir declarações prestadas por residentes do assentamento Água Azul, que re-

lataram que a mineradora MCT teria solicitado a desafetação da área dos projetos de assentamento. Na apuração, o MPF constatou três problemas quanto à instalação do empreendimento: irregularidades no licenciamento ambiental concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); impedimento da MCT em efetuar pesquisa e lavra de recursos naturais em território brasileiro, por ser empresa equiparada à estrangeira e falta de consentimento do

Incra quanto ao ingresso da MCT na área dos assentamentos Água Azul e Sabiá. A sentença proferida pela 8ª Vara da Justiça Federal acolheu os pedidos do MPF/ MA, determinando: que a MCT Mineração não construa a usina e se abstenha de realizar qualquer intervenção nos assentamentos Água Azul e Sabiá ou negociação com as famílias assentadas, sem prévia participação do Incra. Determinou ainda que o estado do Maranhão suspenda as licenças e atos concedidos ao empreendimento.

Sejap formaliza convênio com a Ufma para capacitação de servidores VENDO FORD KA PRATA 2007/07 conservado Tratar: 8116-7272 FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, se reuniu, ontem (2), com o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, para tratar sobre o termo de parceria para formalização de convênio entre as duas instituições. O acordo, com previsão de ser celebrado até o final deste ano, tem como objetivo a capacitação e profissionalização de servidores penitenciários do Maranhão. No encontro, realizado nas dependências do Hospital Universitário, localizado no Centro de São Luís, estavam presentes a diretora da Escola

de Gestão Penitenciária, Maria Ideltrudes Freitas, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Lucélia França, entre outros. Na ocasião, ficou decidido que as instituições iriam elaborar um projeto de trabalho a fim de traçar metas e propostas para a realização de cursos de graduação e pós-graduação destinados aos servidores. Conforme o secretário Sebastião Uchôa, esta é uma ação integrada, por meio da Escola de Gestão Penitenciária, que objetiva o fortalecimento da prestação de serviço no sistema prisional.

"Sem dúvida é um trabalho integrado de quali dade onde nossos servidores terão a oportunidade de extrair dessa parceria conhecimento científico, algo que vai refletir na prestação de serviço como um todo", afirmou Uchôa. Depois da oficialização da parceria, os servidores serão contemplados com duas especializações: uma na área de Direitos Humanos e outra no âmbito da Gestão Penitenciária. De acordo com Natalino Salgado, uma vez estabelecido todos os acordos entre as instituições o convênio será celebrado e, logo no início

de 2014, as ações serão colocadas em prática. "Os cursos são fundamentais dentro dos propósitos de educação, tendo em vista que a educação é o princípio básico para melhorar a dinâmica das políticas públicas da Secretaria de Justiça", disse Natalino. A diretora da Escola de Gestão Penitenciária, Maria Ideltrudes, falou sobre a importância desta parceria entre a Sejap e Ufma. Segundo ela, "a proposta é promover políticas públicas eficazes no sistema, tendo como base a capacitação, qualificação e profissionalização dos servidores".


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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

EM 7 MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo garante recursos para obras de infraestrutura O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha firmou parcerias que garante investimentos do Tesouro Estadual em infraestrutura e saneamento ambiental para os municípios de Campestre do Maranhão, Godofredo Viana, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Santa Luzia do Tide e Zé Doca. Essas cidades serão beneficiadas com pavimentação de ruas, construção de rodoviária, perfuração de poço e implantação de rede de distribuição de água. Hildo Rocha disse que, com a efetivação de mais cinco parcerias, o Programa Viva Desenvolvimento Urbano totaliza 79 municípios beneficiados. "Isso é um feito extraordinário, uma conquista valiosa para os habitantes das cidades conveniadas. É gratificante quando observamos que por meio desse importante instrumento de ação, o Governo do Estado está contribuindo para melhorar a vida dos maranhenses e mudar a paisagem urbana das cidades", declarou. Participaram do ato, os prefeitos Valmir Lima (Campestre do Maranhão), Marcelo Jorge Torres (Godofredo Viana), Josemar Oliveira (Paço do Lumiar), Filuca Mendes (Pinheiro), Iomar Salvador Martins (Pirapemas), Veronildo Tavares (Santa Luzia do Tide) e Alberto Carvalho (Zé Doca). O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais Carlinhos Florêncio, Leo Cunha, Raimundo Louro, Vianey Bringel e pelo deputado licenciado Victor Mendes, que atualmente exerce o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente. RODOVIÁRIA - Os recursos destinados para a construção de uma rodoviária em Pinheiro são oriundos de emenda parlamentar, do deputado estadual licenciado Victor Mendes. O prefeito Filuca Mendes disse que a cidade é polo regional, está

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PREGÃO Nº. 33/2013-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização da festividade natalina no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 16 de dezembro de 2013, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 02 de dezembro de 2013. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO Nº. 34/2013-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização da festividade de réveillon no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 16 de dezembro de 2013, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 02 de dezembro de 2013. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA

Hildo Rocha com o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho, deputada Vianey Bringel e assessores da prefeitura crescendo e precisa se preO secretário Victor Men- to, somos gratos por essa parar para receber as pesso- des disse que a construção do parceria por meio da qual conas e oferecer bons serviços Terminal Rodoviário integrará seguimos recursos para pavipúblicos. "Os governos fede- conjunto de obras que está mentação de 54 ruas", afirral e estadual estão investin- sendo realizado em Pinheiro. mou Josemar Oliveira. do na região. Pinheiro dispõe "Será um empreendimento que A parceria firmada com de hospital de alta complexi- dará visibilidade à cidade e pro- a prefeitura de Campestre dade; em breve teremos uma porcionará mais conforto aos do Maranhão é para pavicentral de hemodiálise; te- usuários", assinalou. mentação de ruas, perfuramos um campus do Instituto PAVIMENTAÇÃO - Jose- ção de poço e implantação Federal de Educação Tecno- mar Oliveira, prefeito de Paço de rede de distribuição de lógica (Ifma); já foi autoriza- do Lumiar, também destacou água no povoado Cabeceria da a implantação do curso de o crescimento da cidade e a Grande. "Isso é apenas o medicina e de enfermagem. necessidade de novos inves- início de uma parceria que Portanto, Pinheiro está cres- timentos. "A cidade está cres- irá contribuir para melhorar, cendo, está progredindo, cendo e precisa de investi- cada vez mais, a vida da mudando para melhor", afir- mentos em infraestrutura e população", declarou o premou Filuca. saneamento básico. Portan- feito Valmir Lima.

Prefeitura entrega óculos para ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Trinta e seis alunos da Unidade de Educação Básica Monsenhor Frederico Chaves receberam gratuitamente, ontem (2), os óculos fornecidos pelo Programa Saúde na Escola (PSE). Na capital maranhense, o Programa de iniciativa do Governo Federal é desenvolvido por meio da parceria entre Prefeitura de São Luís e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Para o secretário de Educação, Geraldo Castro, a possibilidade de oferecer acesso a serviços de qualidade, aliando saúde e edu-

cação é um avanço na concepção de mecanismos de inclusão. "Assegurar a universalização do ensino é uma forte determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O Programa Saúde na Escola viabiliza novos horizontes para os alunos, à medida que promove tratamento de saúde das crianças, colaborando com o desenvolvimento integral e potencializando o nível individual de aprendizagem dos nossos estudantes", disse. A primeira etapa do Programa Saúde na Escola em São Luís foi iniciada em

março deste ano e proporci onou a realização de 7.411 atendimentos em 10 escolas da rede pública de São Luí s. D est e t ot al , 1.500 alunos da U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves participaram da triagem realizada por técnicos do PSE e 352 foram encaminhados para atendimento oftalmológico em consultórios móveis localizados na UFMA. A estimativa é de que aproximadamente 300 alunos da U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves sejam contemplados com recebimento dos óculos.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2013, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2013/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e a Aquisição de uma Ambulância conforme Portaria Nº 218 de 08de novembro de 2013 da Secretaria do estado de Saúde – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos, Barão de Grajaú (MA), 29 de novembro de 2013. RAYLAN MOREIRA DA FONSECA. Presidente da CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2013, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 19/2013/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviços de engenharia consistente na Construção de Unidade Escolar conforme termo de compromisso PAR Nº 17229/2013 – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos, Barão de Grajaú (MA), 27 de novembro de 2013. RAYLAN MOREIRA DA FONSECA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2013. REFERENCIA: - ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA TURISMO E LAZER. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2013/2014, conforme Anexo I – especificações e quantidades, Anexo II – Termo de referencia. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Carta Convite .nº 22/2013 - CPL, empresa CONTRATADA: JOÃO LUIZ LEITE SOARES – ME CNPJ Nº 13.150.270/0001-20, valor. R$: 79.100,00 (Setenta e nove mil e cem reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma), 28 de novembro de 2013 CONTRATANTE: Gleydson Resende da Silva Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2013. REFERENCIA: - ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Anexo I – especificações e quantidades, Anexo II – Termo de referencia. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Carta Convite .nº 19/2013 - CPL, empresa CONTRATADA: J R D BRANDÃO – ME CNPJ Nº 23.511.454/0001-22, valor. R$: 78.996,00 (Setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma), 22 de novembro de 2013 CONTRATANTE: Gleydson Resende da Silva Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2013. REFERENCIA: - ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIAS, conforme Anexo I – especificações e quantidades, Anexo II – Termo de referencia. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Pregão Presencial .nº 53/2013 - CPL, empresa CONTRATADA: A V B DOMINGUES – ME CNPJ Nº 05.014.967/ 0001-46, valor. R$: 95.364,00 (Noventa e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma), 22 de novembro de 2013 CONTRATANTE: Gleydson Resende da Silva Prefeito Municipal.


8 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013

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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

GUIA DO BRASILEIRÃO

Risco de Vasco e Flu serem rebaixados juntos é de 43,5% A 37ª rodada do Campeonato Brasileiro foi sinônimo de alívio especialmente para Portuguesa, Bahia e Coritiba, e de desesp ero para Vasco e principalmente Fluminense, que assim como o coirmão carioca já não depende mais de si para seguir na elite nacional. O risco de ambos serem rebaixados é de 43,5%, sendo certo que um deles estará na Seg undona em 2014. Entre as duas possibilidades possíveis - a de somente um cair ou os dois caírem -, o mais provável é que um clube carioca escape da degola, mas esse percentual não é tão alto assim: são 56,5% de chances de um dos times do Rio escapar. Os cálculos são do matemático Oswald de Souza. Individualmente, o Fluminense, que empatou com o Atlético-MG no sábado, tem 80% de risco de reb aixam ento, enquanto o Vasco, que venceu o Náutico neste domingo, tem 63%. O Coritiba precisa somente de uma vitória sobre o São Paulo na última rodada para escapar, mas, ainda assim, seu risco é de 47%. Com a vitória neste domingo sobre o Tricolor paulista, o Criciúma encaminhou a salvação, reduzindo seu risco para 9,5%. Precisa somente de um empate na próxima rodada para ficar na Série A e, mesmo se perder para o Botafogo, só cai se Vasco e Coritiba vencerem seus jogos. Apesar de existir uma combinação de resultados que levaria a Lusa à Série B, Oswald de Souza considera matematicamente desprezível o risco de rebaixamento da Portuguesa. Por pontos, quem somar 47 tem somente 5% de risco de cair para a Série B. Com 46, o percentual sobe para 42%. Quem tiver 45 pontos no fim do Brasileiro tem 81% de risco de estar rebaixado. Probabilidades para vaga na Libertadores Com o título decidido, no bloco de cima a briga é pela Libertadores. E o Botafogo se complicou ao terminar a rodada fora do G-4 com a derrota para o Coritiba. No próximo domingo enfrentará o Criciúma, precisando vencer e secar rivais para se classificar: a chance é de 47%. Os únicos garanti-

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dos no torneio continental são Cruzeiro e Grêmio. O Atlético-PR, que pega o desesperado Vasco na última rodada, tem 86% de chance de estar na Libertadores e o Goiás, o quarto colocado, aparece com 61%. Com chances mais remotas, o Vitória tem 6%. Por pontos, quem somar 62 está garantido na Libertadores. Quem terminar o campeonato com 61 pontos tem 60%. Com 60 pontos, a chance de classificação cai para 28% e, com 59 pontos, a possibilidade de disputar o torneio é de somente 5%. Os cálculos de Oswald de Souza consideram que os quatro primeiros colocados do Brasileirão vão se classificar para Libertadores. Há a possibilidade, porém, de apenas o três primeiros se garantirem na competição continental. É o caso de a Ponte Preta se sagrar campeã da Copa Sul-Americana (faz a final contra o Lanús, da Argentina).

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 456/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARLON LUÍS LATIMBERG SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio José Rodrigues Silva e de Teresa Costa Latimberg, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYSIANE SILVA MARTINS, de nacionalidades Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Francisco das Chagas Silva Martins e de Maria Maud Silva Martins, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 471/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AFONSO CELSO SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de José de Ribamar Pinheiro Ferreira e de Dalila Silva Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e KÉSIA CAROLINE GADELHA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Francisco Silva Filho e de Maria Gadelha Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 472/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ PEDRO PEREIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Metalúrgico, filho de José Pedro Pereira e de Terezinha de Jesus Ribeiro Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Raimunda dos Santos Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 455/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONAS DE JESUS ALVES OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Eletrônica, filho de Jorge Avelino Oliveira e de Nilma Cruz Alves, residente e domiciliado nesta Capital, e MONIQUE HELLEN CRUZ SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Evandro José da Silva e de Geovana Tercia Frazão Cruz, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 454/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KELSON JOSÉ PIMENTEL DE FARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Valdeci de Farias e de Elisete Pimentel de Farias, residente e domiciliado nesta Capital, e CARMEM LUIZA SANTOS DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Luis Alves do Nascimento e de Maria do Carmo Santos do Nascimento, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 453/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar que WILSON ALLISSON BATISTA PESTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Policial Militar, filho de Mabel Pestana e de Maria da Conceição Batista Pestana, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CRISTINA DUTRA GALHARDE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Paulo da Silva Galharde e de Maria do Espírito Santo Dutra, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e; ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 452/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ABRAÃO PEREIRA FERREIRA, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de José Ribamar Nunes Ferreira e de Aildimar Silva Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e KELLY PORTELA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Antonio Aguinaldo Sousa e de Benedita de Fatima Portela Maciel, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 451/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR CANTANHEDE ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carteiro, filho de Raimundo de Oliveira Rocha e de Antonia Cantanhede Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e KEILA FERREIRA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente Administrativa, filha de José Antonio Moraes e de Maria Sebastiana Ferreira Moraes, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº / 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO GUSTAVO MATOS PRATA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Militar, filho de Paulo Roberto Prata e de Maria Isaura Nunes Matos, residente e domiciliado nesta Capital, e CHEILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filha de Francisco Pedro de Oliveira e de Valdete Maria Nascimento de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº / 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROMMEL ALBERT NERI FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Carlos Dias Ferreira, e de Maria das Graças Neri Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANA CORREIA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Micro empresária, filha de Osvaldo Rafael de Souza e de Ana Maria Correia de Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 448/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOCTÃ LINDOSO GALVÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Secretário, filho de Raimundo João Muniz Galvão e de Maria Celeste Lindoso Galvão, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSYELE LIMA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de João Batista Carvalho Silva e de Terezinha Lima Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem/ tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 450/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO ANTONIO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de Benedito Rufino da Silva e de Maria do Carmo da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIARA GOMES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Escritório, filha de Maria Leuda Gomes de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 449/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENNARO DE PAULA MAIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aux. Administrativo, filho de Elisabet de Paula Maia e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e KADJA RÉGIA SILVA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Regio Antonio Costa Lima e de Maria do Socorro Silva Lima, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2013


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São Luís-MA, Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013

Tropa de elite da Islândia mata homem pela primeira vez na história

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GRUPO OPOSITOR DIZ

Mortes em conflito na Síria chegam a 126 mil Crise Síria. O número de mortos na guerra civil na Síria subiu para pelo menos 125.835, dos quais mais de um terço é civil, mas a cifra real provavelmente é muito mais elevada, segundo informou nesta segunda-feira o grupo de monitoramento oposicionista Observatório Sírio para os Direitos Humanos. O grupo também fez um apelo ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a "todas as pessoas da comunidade internacional que tenham uma consciência" para que ampliem seus esforços para pôr fim a dois anos e meio de guerra. O conflito começou com protestos pacíficos contra quatro décadas de governo da família do ditador Bashar alAssad, porém, após uma feroz repressão das forças de segurança, se transformou em uma insurgência armada cuja dimensão sectária tem reflexos em todo o Oriente Médio O Observatório, com sede no Reino Unido, mas com uma rede de ativistas por toda a Síria, estima em 6.627 o número de crianças mortas até o momento na guerra. Segun-

Número de mortos na guerra civil na Síria subiu para pelo menos 125.835 do o grupo, morreram 27.746 rebeldes que lutam contra o regime de Assad, incluindo mais de 6.000 classificados como combatentes estrangeiros ou desconhecidos. "O número provavelmente é muito maior, mas em muitas batalhas o número de rebeldes mortos é ocultado, especialmente pela Frente alNusra e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (organizações ligadas à Al Qaeda)", disse à Reuters o diretor do Observatório, Rami Abdelrahman. Abdelrahman afirmou que o observatório registrou 50.430 mortes entre as Forças Armadas sírias e milíci-

as que apoiam Assad, mas disse que o número real provavelmente também é maior. CONFLITO SECTÁRIO "Há ao menos mais 40.000 combatentes mortos, mas eles não foram incluídos no balanço porque os casos não foram suficientemente documentados", disse Abdelrahman. Milícias xiitas e sunitas da região do Oriente Médio se uniram à luta, em lados opostos. Muitos países muçulmanos sunitas apoiam os rebeldes, liderados por grupos provenientes da população sunita síria, majoritária no país. Estados muçulmanos xiitas apoiam Assad, que pertence

à seita minoritária muçulmana alauíta, uma ramificação do islamismo xiita. Além dos sírios, cerca de 500 militantes xiitas estrangeiros morreram em combates ao lado do Exército de Assad, segundo o Observatório. Aproximadamente metade desses era do poderoso grupo guerrilheiro libanês Hizbullah, cujo apoio militar a Assad vem ajudando suas forças a retomar o controle de territórios estratégicos no centro da Síria. A ONU não divulga uma contagem regular de vítimas na Síria e há meses vem informando que mais de 100 mil pessoas já morreram no conflito.

As Forças Especiais da Polícia Nacional da Islândia foram obrigadas, pela primeira vez na história, a matar um homem em uma operação ontem. Segundo os agentes, a vítima tem 59 anos e começou a disparar sem motivo aparente da janela de seu apartamento na capital Reykjavík durante a madrugada. Em entrevista coletiva, o chefe da polícia na cidade, Stefan Eiriksson, afirmou que os agentes chegaram ao local por volta das 3h (1h em Brasília) e tentaram em vão entrar em contato com o homem. Em seguida, atiraram bombas de gás lacrimogêneo para detê-lo, novamente sem sucesso. Diante do f racasso das primeiras tentativas, as Forças Especiais foram chamadas e entraram no apartamento por volta das 6h (4h em Brasília). Os agentes foram recebidos a balas, sendo que uma delas passou de raspão pelo capacete de um policial. Eles responderam ao ataque baleando o homem com uma pistola 9 milímetros. O agressor foi levado ao hospital, mas não re-

Tel evis ão

Aryane Steinkopf prepara casamento, não quer mais posar nua Nem todas as provocações feitas pelo ex-namorado e atual desafeto, Wellington Jr., tiram Aryane Steinkopf do sério. De quatro meses para cá, ela viu sua vida dar uma reviravolta. Para muito melhor, garante a gata! Depois de ficar famosa como assistente de palco seminua na TV, a loira agora ganha a vida como DJ. Ela também trocou São Paulo pelo Rio, onde está morando com o namorado bonitão, Beto Malfacini, por quem se apaixonou durante um reality show. "Pra quê perder tempo, se já temos certeza do que queremos?", justifica Aryane, feliz da vida.

PLUS SIZE?

Modelo magra é apontada como nova sensação da moda para gordinhas

Carla Prata faz ensaio para grife de calçados Carla Prata passou a tarde de quarta-feira, 27, em um estúdio do Rio. A modelo, rainha de bateria da Acadêmicos da Rocinha, posou para uma grife de calçados para a lente da fotógrafa Drica Donato.

A linda americana da imagem tem 1,77m de altura e veste manequim 38/40. Medidas almejadas, certo? A polêmica está lançada. Leah Kelley é modelo plus size, a moda voltada para mulheres gordinhas que nem sempre conseguem encontrar roupas com tendências da moda em seus tamanhos em lojas comuns. Dentro desse mercado, está sendo apontada como futura supermodelo em redes socais e em alguns sites internacionais.

sistiu aos ferimentos e morreu. A polícia abriu uma investigação para determinar as razões que levaram o indivíduo a disparar e ver se ele estava sob a influência de álcool ou drogas. O comissário nacional da polícia, Haraldur Johannessen, afirmou que este f oi um "incidente sem precedentes" na Islândia. "Esta foi a primeira vez que uma pessoa m orreu em um a ação como essa. A polícia lamenta esse incidente e presta as nossas mais profundas condolências à família deste homem". Ele afirmou que, após o incidente, foi feita uma reunião entre os comandantes e a tropa e que os soldados envolvidos na morte receberão ajuda psicológica. Este país, com uma população de apenas 322 mil habitantes, tem uma das menores taxas de criminalidade do mundo e os agentes da polícia usam suas armas de forma muito excepcional. Em geral, a polícia controla os criminosos com uso de armas não letais, como bombas de gás lacrimogêneo e armas de choque.

Resumo da Novelas s AMOR À VIDA Aline finge se preocupar com César. Márcia consegue defender Félix. Pilar dá para Maciel o dinheiro que ele roubou de Márcia. Paloma descobre que Jacques está se envolvendo com Pilar e fica preocupada depois de conversar sobre o assunto com Lutero. César questiona Aline ao ver a manta que Ninho deixou em seu gramado. Joana vê Marilda discutir com Ivan. Luciano tenta se reaproximar de Joana. Valdirene se encontra com Carlito no terraço do prédio de Ignácio. Niko confirma que Amarilys armou para que ele perdesse a guarda de Jayminho. Aline engana César com uma explicação sobre a manta que ele encontrou no gramado. Daniel desconfia das intenções de Rafael com Linda. Thales leva Natasha para passear e os dois se beijam. Edith tira Tamara da cadeia. Bruno tenta ajudar Paloma com o trabalho. Márcia descobre que recebeu um golpe de Maciel a mando de Félix. ALÉM DO HORIZONTE Lili, Rafa, William e mais três membros do grupo são escolhidos para o treinamento. William não consegue falar com Lili. Celina fica acuada na frente de Nilson. Kléber pede para Edu conseguir um novo carregamento para ele. Paulinha observa Marlon almoçando com LC e Tereza. Osvaldo dá uma camisa de sua coleção para Sandra. Marcelo se irrita quando Thomaz elogia Heloísa e menospreza Inês. André revisa o processo do sumiço de LC. Rita conta para Fátima que Selma roubou o seu dinheiro. LC elogia Paulinha. Lili sai de casa escondida de Heloísa. JOIA RARA Ernest nega as acusações de Franz, mas confessa a Moacir que não é réu primário. O advogado sugere que ele se retrate, admitindo publicamente que as acusações contra Mundo eram falsas. Dália procura Ernest e se oferece para armar um flagrante de Iolanda e Mundo, para que a moça seja presa por adultério. Valter declara que contratou Rosa para difamar Mundo e pede desculpas ao deputado e à sociedade. Ernest liga para Dália e os dois combinam como será o flagrante de Mundo e Iolanda. MALHAÇÃO Sidney e Zelândia se divertem implicando com Maura. Martin questiona sobre o manequim que beijou Micaela, e Flaviana percebe que o rapaz pensa que Martinico é uma pessoa. Paulino nega o pedido de Martin para ficar com Micaela, e Junior ouve. Maura e Hernandez ficam cada vez mais próximos. Flaviana vasculha o quarto de Antônio e consegue disfarçar quando é flagrada pelo rapaz, que fica desconfiado. Meg pergunta se Flaviana é namorada de Serguei, e o rapaz nega.


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013

BRONCAS

SALDO NEGATIVO

Novembro termina com 75 casos de mortes violentas O mês de novembro registrou uma média de mais de dois homicídios dolosos por dia, de acordo com os dados divulgados pela Polícia Técnica do Instituto Médico Legal (IML). Foram 75 casos de mortes violentas intencionais. Durante o fim de semana, o último sábado contou com dois assassinatos na Região Metropolitana de São Luís. João Batista Almeida da Silva, de 19 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo, crime ocorrido na Vila Nova República. Atingido por perfurações de arma branca,

Paulo Henrique Azevedo de Jesus, 41, teve o corpo removido pela perícia no Porto do Barbosa, município de São José de Ribamar. Do total de corpos submetidos à necropsia do IML, a maioria (77,3%) das ocorrências foi resultante de arama de fogo. A julgar pela faixa etária das pessoas assassinadas na Ilha, chama a atenção o fato de 40% dos homicídios ter vitimado jovens até os 25 anos. Além dos casos de homicídios intencionais, a Polícia Técnica também registrou seis ocorrências de latrocínio

(roubo seguido de morte), número igual aos de pessoas mortas em decorrência de intervenção policial. TENTATIVA DE FUGA Fuga frustrada. Na madrugada de sábado para domingo, um túnel foi descoberto nas instalações da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, de acordo com um agente penitenciário que pediu para ter a identidade preservada. As informações preliminares obtidas pela reportagem indicam que a pas-

sagem subterrânea serviria à fuga de dezenas de detentos naquela unidade prisional, a partir do bloco C. A fuga em massa foi abortada depois de funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) terem encontrado e denunciado o túnel. Por conta da descoberta, os detentos alojados foram removidos e encaminhados para outra cela, e os reparos na cela começaram a ser providenciados pela administração do presídio.

Operação ‘Restauração da Ordem’ realiza 23 prisões durante o fim de semana A Operação "Restauração da Ordem", realizada no último fim de semana em vários bairros de São Luís, por 80 agentes da Polícia Militar em 18 veículos, efetuou a prisão de 23 pessoas e a apreensão de oito armas de fogo, en-

tre escopetas, espingardas e revólveres. Foram apreendidas, também, várias armas brancas. As prisões e apreensões foram realizadas após a intervenção da PM com barreiras de fiscalização montadas em pontos estratégicos, como na Avenida dos Por-

tugueses e em várias ruas da capital maranhense. De acordo com informações, as oito armas de fogo apreendidas foram encontradas no Morro do Resende, no bairro da Vila Embratel. Segundo informações, as armas teriam sido encontradas com mo-

radores do bairro que estariam sendo pressionado pelos bandidos para esconder as armas. Ainda, segundo informações, três das 23 pessoas foram presas em um táxi. Elas foram autuadas em flagrante portando drogas.

PM lança ‘Operação Natal’ O novo comandante da Polícia Militar, em Imperatriz, Antônio Markus da Silva Lima, vai lançar na próxima segunda-feira (9), a "Operação Natal e Fim de Ano" na cidade. A ação vai reforçar o policiamento no centro comercial para garantir a tranquilidade de

quem for às compras nesta época do ano. Segundo o Major Markus Lima, a operação vai reforçar o policiamento em 50%. Na segunda etapa, programada para o início da segunda quinzena deste mês, a ofensiva terá a participação dos 162 policiais

recém formados. O comandante di sse que as ações no centro comercial terá policiamento especialmente a pé. Nos dias 11 e 12 o 3º BPM participa da 'Operação Impacto' que será desenvolvida pela Polícia Militar em todo o Estado.

"Eu vou lançar a operação na semana que vem, ia lançar nesta segunda, mas tive pouco tempo por causa das ocorrências. Mas o principal objetivo é que a população comemore de forma tranquila as festividades de fim de ano", ressaltou o comandante Markus Lima.

PM faz lançamento da operação fim de ano no centro da cidade O Comando de Policiamento Metropolitano faz lançamento da operação fim de ano na manhã desta terçafeira (3), a partir das 8h30, na Praça do Pantheon, no Centro de São Luís. Segundo a polícia militar, todas as Unidades Operacionais e do serviço administrativo reforçarão a segurança distribuída nos principais pontos do Centro Comercial de São Luís, por meio do patrulhamento a pé, viaturas, motocicletas e conjuntos de cavalaria (cavalo e policial). Ainda segundo o tenente-coronel Alves, comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), este ano serão instaladas torres de observação em vários pontos do centro comercial possibilitando uma maior visão da área, bem como uma comunicação mais rápida entre os policiais militares e o cidadão. O policiamento terá o apoio do Serviço de Inteligência para abranger toda área comercial de São Luís, vias de acesso e regiões próximas e do Sistema de Videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Bandidos explodem caixa eletrônico em Presidente Juscelino Bandidos fortemente armados explodiram o único caixa eletrônico do Banco do Brasil, na madrugada de domingo (1º), na cidade de Presidente Juscelino. De acordo com informações, a explosão destruiu todo o caixa e os moradores acordaram com o barulho da explosão e com tiros que os bandidos dispararam, para tentar inibir a população a se aproximar do local. Um veículo que estava próximo ao local, também foi alvejado pelo bando. Em seguida, os homens fugiram em motocicletas levando todo o dinheiro que havia no caixa eletrônico. Os moradores da cidade reclamam da falta de policiamento em Presidente Juscelino, eles relatam que o número de policiais é insuficiente para garantir segurança para a cidade.

Acidente com quatro veículos é registrado no centro Um acidente envolvendo quatro veículos foi registrado por volta das 12h, de ontem (2), na rua Coronel Manoel Bandeira com a Avenida Getúlio Vargas, no centro. A polícia e o Samu estiveram e no local. Segundo a polícia, o condutor de um dos veículos, avançou a preferencial atingindo um carro modelo gol que estava sendo dirigido por uma mulher que não teve o nome não divulgado. O carro acabou colidindo com outros dois veículos, também, modelo gol que atingiu uma moto Bis. O condutor do veículo que não quis se identificar, lamentou o acontecido. "Passo aqui todos os dias, não sei o que houve, aconteceu", lamenta. A mulher que estava dirigindo o primeiro carro atingido, recebeu atendimento no local, em seguida foi levada para o hospital em estado de choque. No acidente foram registrados apenas danos materiais, um dos gols teve a frente e a traseira amassadas. A moto também teve danos.

Corpo é entregue a família errada no bairro Vilinha Um caso inusitado aconteceu em Imperatriz nesse fim de semana. Um corpo foi entregue a família errada no domingo (1º), no bairro Vilinha. A troca de prontuário dos pacientes pode ter sido a principal falha. A família recebeu da funéria um corpo de uma mulher como se fosse da aposentada Maria Lídia de 74 anos. O corpo ficou por aproximadamente 20 minutos na sala da casa dos familiares, até o caixão ser aberto pelos parentes que constataram a troca. A mulher teria realmente dado entrada no Hospital Municipal (Socorrão), na tarde da última sexta-feira, com complicações do diabetes. A paciente foi parar na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), porque o estado de saúde dela teria se agravado. O marido de Maria Lídia, Antônio, não esperava e foi surpreendido com a notícia, assim como os demais familiares da mulher que sofreram por algumas horas com a notícia. O nome da mulher que morreu no hospital não fui divulgado. Mas segundo informações, é do município de Arame, no interior do Maranhão.

TERRENO À VENDA - R$ 15 MIL

V

ende-se um terreno medindo 10x45m, com documentação em dia, na Rua N. Sra. de Fátima, no Povoado Matinha, área do Muni cípio de São José de Ribamar (MA), com água, luz, rede telefônica na porta e um lado murado. Maiores informações, tratar através do Fone 8812.4152.

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03122013  
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