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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.339

São Luís-MA, Sábado, 21 de Novembro de 2009

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JAMIL GEDEON É ACLAMADO NOVO PRESIDENTE DO TJ O

Tribunal de Justiça do Maranhão realizou sessão plenária admi nistrativa extraordiná ria, nesta sexta-feira, 20, quando elegeu a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de votos dos presentes. Também por unanimidade, foram eleitos a desembargadora Cleonice Silva Freire, para o cargo de vice-presidente, e o desembargador Antonio Guerreiro Junior, para corregedor-geral de Justiça. A posse da nova mesa diretora será no dia 18 de dezembro. PÁGINA 3

Aprovadas emendas de Sarney Filho para ZEE e combate à Desertificação

Jamil Gedeon, Cleonice Silva Freire e Guerreiro Júnior

Homem assassina a ex-mulher, a própria filha e a cunhada

Cadáver encontrado amarrado sob a ponte Maria Aragão O cadáver de um jovem aparentando entre 28 a 30 anos, de estatura baixa, e cor morena, foi encontrado ao meio dia de ontem, no riacho sob a ponte Maria Aragão, entre a Maioba e Vassoural. O corpo apresentava marcas de torturas e tinha uma grande pedra amarrada em volta do pescoço. PÁGINA 10 O cadáver do desconhecido, sob a ponte Maria Areagão

O pequeno município de Bom Lugar, próximo a Bacabal, foi abalado na manhã de ontem, por conta de um triplo assassinato. O homem identificado como “Riba Patrício” matou a facadas a ex-esposa, Lucinda Oliveira Passos, de 53 anos, a filha do casal, Valdiran Oliveira Passos, de 36 anos, e Mirian da Silva Viana, de 29 anos, que seria cunhada de Valdiran. PÁGINA 10

Roberto Macieira vence a eleição para a OAB

Governo sorteia imóveis do PAC- Rio Anil O sonho de ter uma moradia digna tornou-se realidade para 196 famílias residentes em palafitas na área da Camboa com o sorteio, ontem, dos

apartamentos do PAC Rio Anil, construído pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. PÁGINA 2

Aliados de Mário Macieira comemoram a vitória O advogado Mário Macieira, da cha- ção para a presidência da entidade pa “Avançar sempre”, foi o grande foi uma das mais disputadas da hisvencedor da eleição para novo presi- tória. Além de Mário Macieira, tamdente da Ordem dos Advogados do bém concorreram para o cargo, IsaBrasil (OAB) no Maranhão, realiza- ac Dias Filho e Roberto Feitosa. da nesta sexta-feira, dia 20.A eleiPÁGINA 2

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Estuprador é capturado por moradores na Vila Riod

Corpo encontrado em matagal ainda sem identificação

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Duas emendas do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao Orçamento da União de 2010, no total de R$ 180 milhões, foram aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: a primeira de R$ 100 milhões, é destinada a fortalecer o zoneamento ecológicoeconômico. A outra, de R$ 80 milhões, prevê o combate à desertificação em áreas suscetíveis no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. PÁGINA 2

Novos servidores tomam posse no TJ Os 65 novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado participaram, durante esta quintafeira, 19, de programação para ambientá-los à estrutura e organização do Poder Judiciário. Excedentes do concurso público realizado em 2004, eles foram convocados pelo presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim. PÁGINA 7

MP aciona Rede Record por veicular streep tease de estudante em SL A veiculação, pelo portal R7, de propriedade da Rede Record, do vídeo do striptease feito por uma adolescente em uma das salas de aula do Centro de Ensino Médio Coelho Neto, no bairro do João Paulo, em São Luís, motivou o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, a ajuizar ação de obrigação de fazer e de não-fazer, com pedido de antecipação de tutela, contra a emissora. PÁGINA 10


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Mário Macieira é o novo presidente da OAB/MA

Mário Macieira, da chapa “Avançar sempre” O advogado Mário Ma- um Judiciário cidadão, por cieira, da chapa “Avançar um Judiciário célere. E nós sempre”, foi o vencedor da vamos contar nesta luta com eleição para novo presiden- a parceria dos juízes, dos te da Ordem dos Advoga- promotores de Justiça, das dos do Brasil (OAB) no igrejas. Todos irão participar. Maranhão, realizada on- A OAB quer ser o veículo, tem, dia 20. um canal de voz da socieA eleição para a presi- dade nesta luta – disse. dência da entidade foi uma Mário Macieira ainda das mais disputadas da his- agradeceu a todos que votória. Além de Mário Maci- taram nele e que acreditaeira, também concorreram ram em suas propostas. O para o cargo, Isaac Dias novo presidente da OAB/MA Filho e Roberto Feitosa. disse estar bastante satisEm entrevista, logo após feito com o resultado. o anúncio da vitória, o novo - A mensagem é de agrapresidente da OAB/MA dis- decimento, de felicidade. Eu se que vai lutar por um Ju- acredito que fiz uma camdiciário democrático e tor- panha limpa e propositiva. nar a entidade em um ca- O resultado é porque os adnal de voz da sociedade. vogados compreenderam a - Nosso projeto é mobili- nossa mensagem e não se zar a sociedade civil mara- deixaram levar por boatos e nhense para lutar por um mentiras. Nós estamos saJudiciário democrático, por tisfeitos e felizes – afirmou.

Estudantes ribamarenses recebem certificados do Proerd

Estudantes ribamarenses receberam o diploma de participação no Proerd O vice-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PSL), e o secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, entregaram certificados para 224 estudantes da rede municipal de ensino que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Também participaram da solenidade, realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense, o comandante geral da Polícia Militar, Franklin Pacheco; o coordenador estadual do Proerd, tenente-coronel José Ribamar Pereira Filho; o chefe de gabinete militar do governo do Estado, tenentecoronel José Ribamar Vieira; e o secretário estadual adjunto de Modernização, coronel Wiliam Romão Durante três meses, os estudantes tiveram acesso, dentro do ambiente escolar, a atividades educacionais e culturais que os capacitaram para trabalhar como agentes disseminadores de informações contra o uso de drogas e a prática de atos ilícitos entre os alunos

do Ensino Fundamental. Para Thaisson Barbosa Rodrigues, 13 anos, aluno da Escola Municipal José Ribamar Morais Silva, o Proerd mostrou como se prevenir das drogas, como proceder na família para ajudar parentes que por ventura se envolvam com entorpecentes ou sejam alvo de violência, por exemplo. Gil Cutrim, que representou o prefeito Luis Fernando Silva (DEM) no evento, parabenizou os formandos e disse que o Proerd é um instrumento muito importante na formação da juventude. “Os ribamarenses agradecem o governo do Estado por ter aplicado o programa em escolas da rede municipal de ensino”, disse o vice-prefeito. Raimundo Cutrim agradeceu o apoio dado pela administração Luis Fernando e afirmou que o Proerd é um programa amplamente vitorioso no Maranhão, onde já está presente em 87 municípios e formou 150 mil alunos. “O objetivo do programa é dar aos jovens meios para que resistam às drogas e combatam qualquer forma de violência”.

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CASA PRÓPRIA

Secid sorteia imóveis do PAC-Rio Anil e moradores ganham eletrodomésticos

O sonho de ter uma moradia digna tornou-se realidade para 196 famílias residentes em palafitas na área da Camboa com o sorteio, ontem, dos apartamentos do PAC Rio Anil, construído pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. Os contemplados também vão ganhar eletrodomésticos. O sorteio foi coordenado pelo secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Filuca Mendes. “Vamos morar em um local que podemos nos orgulhar. Muitos não acreditavam que este dia ia chegar; agora, estão felizes e gratos por essa ação do governo que é uma realidade”, afirmou Silmar Júlia Araujo, a primeira a receber a chave do apartamento. Seu novo endereço é Residencial Rio Anil, Edifício Rosa, bloco 3, apartamento, 203. O sorteio foi acompanhado pelo auditor do Estado, Mauro Lima; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Almeida Nascimento; pelas famílias beneficiadas e representantes da Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC. Os novos apartamentos ocupam uma área de 42 metros quadrados, divididos em dois quartos, banheiro, sala, cozinha e lavanderia. A inauguração está prevista para o dia 27 de novembro com a presença da governadora Roseana Sarney. Para facilitar a mudança das famílias para o novo imóvel, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) vai disponibilizar as famílias um auxílio mudança. Também oferecerá toda estrutura, como caminhões para transportar os móveis e utensílios domésticos. Além dos apartamentos da Camboa o governo está construído, próximo ao Instituto Federal do Maranhão (Ifma),

Filuca Mendes coordena o sorteio dos imóveis do PAC Rio Anil antigo Cefet, mais 220 apar- cheio. O objetivo é que elas transtorno aos moradores do tamentos e está licitada a possam começar uma nova entorno da obra. O secretário informou que, construção de outros 580. Os vida com melhores condições. primeiros devem ser entre- É um presente do Governo do por determinação da governagues em março e, em setem- Estado, em parceria do gover- dora Roseana Sarney, a Sebro; os demais serão constru- no com outras empresas cid realizou algumas alteraídos no bairro do Diamante e como a Cemar”, revelou o se- ções na área dos apartamentos como a construção de quana antiga fábrica da Família cretário Filuca Mendes. O diretor de Engenharia da dra de esporte, área de conviAbdala, onde hoje é um canCemar, Nonato Castro, disse vência e playground que não teiro de obra. O PAC Rio Anil viabilizará que a empresa não poderia fazia parte do projeto original. Outra alteração foi a a entrega de 2.720 unidades ficar de fora desse grande prohabitacionais com relocação jeto social e por isso firmou a construção de boxes em alde 1.600 famílias de habita- parceria com o Governo do guns blocos de apartamenções precárias (palafitas) e Estado para a doação de 288 tos para alguns moradores melhoria de 7.500 residências. geladeiras para as famílias tocarem seus pequenos neO projeto prevê ainda a que receberam apartamentos gícios, haja vista que muitos construção da Avenida do do PAC Rio Anil. “Além das dos beneficiários do prograContorno, na margem esquer- 196 famílias contempladas ma, tinham salão de beleza da do Rio Anil. A via ligará o hoje, vamos entregar geladei- ou um pequeno comércio. MORADIAS NA ALEMACentro da Cidade a área da ras para as famílias que já Avenida dos Franceses, pro- receberam os apartamentos e NHA - Outra boa noticia dada pelo secretário durante o evenporcionando a integração dos que já vivem no local”. NOVO PROJETO - Antes to foi a de que a partir de sebairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, do iniciou do sorteio Filuca gunda-feira (23), começa as Apiadouro e Alemanha. Dis- Mendes apresentou um vídeo ações do Projeto Novos Aliponibilizará aos moradores de com as mudanças que estão cerces que oferecerá moradia setores dessas localidades, sendo propostas pela secre- digna, cidadania e inclusão saneamento básico, urbaniza- taria para que o projeto se tor- social no Centro Integrado de ção e habitações planejadas. ne mais viável. Segundo o se- Inclusão Produtiva, no bairro ELETRODOMÉSTICOS - cretário, o projeto original fei- da Alemanha. “O projeto nas“Além dos apartamentos, as to pelo governo anterior, não ce do compromisso da goverfamílias contempladas no sor- priorizou as famílias que vivem nadora Roseana Sarney com teio já tem garantida uma ge- no local, e sim a construção a inclusão social e a ressociladeira, um fogão de quatro do sistema viário e por isso o alização das famílias benefibocas e um botijão de gás projeto tem causado sérios ciadas com o PAC Rio Anil”.

Aprovadas emendas de Sarney Filho para ZEE e combate à Desertificação Duas emendas do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao Orçamento da União de 2010, no total de R$ 180 milhões, foram aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: a primeira de R$ 100 milhões, é destinada a fortalecer o zoneamento ecológico-econômico. A outra, de R$ 80 milhões, prevê o combate à desertificação em áreas suscetíveis no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. Ao justificar a importância dos recursos destinados ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), emenda que apresentou junto com o deputado Luis Carreira (DEM-BA), Sarney filho afirmou que o programa é de fundamental importância para definir as áreas que devem ser preservadas e aquelas des-

tinadas a atividades econômicas, como agricultura e pecuária, em especial na Amazônia e outras mais ameaçadas pelos desmatamentos. “Se tivéssemos mais avançados no zoneamento essa discussão sobre mudanças no Código Florestal seria desnecessária, porque o ZEE já teria definido a questão da reserva legal e dos demais aspectos que hoje geram tanta polêmica”, explicou Sarney Filho. Os R$ 100 milhões serão aplicados na implantação do sistema gerenciador de banco de dados sobre Zoneamento Ecológico-Econômico. Sobre os R$ 80 milhões destinados ao combate à desertificação, o deputado Edson Duarte (PV-BA), líder do PV, também autor da emenda, explicou que o problema afeta pelo menos 1.400 municípios podendo levar suas populações a migrar em massa.

Viva Habitar construirá seis mil imóveis na primeira etapa O secretário de Administração e Previdência Social (Seaps), Luciano Moreira, recebeu, ontem (20), projetos descritivos (com as respectivas plantas) apresentados por nove empresas para a construção de 6.000 unidades habitacionais na primeira etapa do programa Viva Habitar, tendo como público-alvo os servidores públicos estaduais. Segundo Luciano Moreira, inicialmente esses projetos habitacionais – todos apartamentos - serão executados na Ilha de São Luís, em cinco terrenos localizados na Cidade Operária, Vila Riod, Vila Mercês (Paço do Lumiar), Angelim e Turu. “São projetos bem dimensionados por área, que garantirão ao servidor público estadual um imóvel de qualidade, bem localizado, com infra-estrutura de abastecimento de água, energia elétrica, trata-

mento de esgoto, arborização, amplo estacionamento e espaço para lazer”, afirmou o secretário. Nessa primeira etapa do Viva Habitar, a Seaps registrou o total de 12.133 servidores inscritos, dos quais 11.493 residentes em São Luís, lotados em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Emarph, Emap e Caema. Em Paço do Lumiar foram inscritos 292; em São José de Ribamar 279; em Raposa, 23; e em Alcântara, 46. Luciano Moreira informou que em breve outras etapas serão lançadas com a abertura de novas inscrições destinadas para a Ilha, onde estão previstas 15 mil unidades, e para o interior do estado, onde o Viva Habitar prevê a construção de 10 mil imóveis para o servidor público.


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São Luís-MA, Sábado, 21 de Novembro de 2009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jamil Gedeon é eleito presidente e Guerreiro Júnior corregedor O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou sessão plenária administrativa extraordinária, ontem, 20, quando elegeu a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de votos dos presentes. Também por unanimidade, foram eleitos a desembargadora Cleonice Silva Freire, para o cargo de vice-presidente, e o desembargador Antonio Guerreiro Junior, para corregedor-geral de Justiça. A posse da nova mesa diretora será no dia 18 de dezembro. Para cada cargo foi realizada eleição em votação secreta. O desembargador Raimundo Nonato Magalhães Neto não pôde comparecer à sessão por estar em licença-médica. Antes da votação, o presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, leu ofício enviado pelo desembargador José Stélio Muniz, que declarou não ter interesse em concorrer a nenhum dos cargos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a escolha deve ser feita com a participação dos desembargadores mais antigos, aptos à votação, sendo proibida a reeleição.

Raimundo Cutrim entre Jamil Gedeon e Guerreiro Junior Ex-presidentes ou desem- início com a escolha do presibargador que exerceu cargos de dente. Os votos foram anunciadireção por quatro anos não po- dos pelo decano do Tribunal, dedem figurar entre os elegíveis, até sembargador Antonio Bayma que se esgotem todos os nomes Araújo. Jamil Gedeon Neto rena ordem de antiguidade. cebeu votos de 21 magistrados. Com a renúncia de Stélio Ausente da primeira votação, à eleição, a lista passou a ser em função de um congestionacomposta por Jamil Gedeon mento no trânsito no trajeto para Neto, Antonio Guerreiro Juni- o Tribunal, o desembargador Joror e Cleonice Freire. ge Rachid lamentou não ter cheEm sua manifestação por gado a tempo. “Eu era cabo eleiescrito, Stélio Muniz informou toral dele”, ressaltou. que não poderia comparecer Na votação para vice, já à sessão por estar ao lado de com a presença de Rachid, a familiares, aguardando o nas- desembargadora Cleonice cimento de uma neta. Decla- Freire recebeu todos os 22 rou, simbolicamente, seu voto votos, placar que se repetiu em Jamil Gedeon e nos de- em favor de Antonio Guerreiro Junior, na votação para corremais integrantes da lista. ELEIÇÃO - A eleição teve gedor-geral de Justiça.

Por Djalma Rodrigues

Clima de tranqüilidade surpreende eleição no TJ O clima de tranqüilidade que marcou, ontem a eleição para a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, a ser empossada em 18 de dezembro, chegou a surpreender os presentes. Os desembargadores Jamil Gedeon eleito presidente, Cleonice Silva Freire, vice e Guerreiro Júnior, corregedor geral de Justiça, foram votados por unanimidade. Um episódio como há muito não se via numa disputa no Judiciário do Maranhão. Ao final, Jamil Gedeon fez um breve pronunciamento, lembrando que a aclamação sintetizou a plena harmonia, preconizando essa unidade daqui pra frente.

O presidente Raimundo Cutrim deu parabéns aos eleitos e desejou boa sorte à nova mesa diretora do TJ. METAS - O desembargador Jamil Gedeon Neto agradeceu em seu nome e dos demais eleitos pela votação unânime. Disse que todos podem esperar por muito trabalho, por parte da nova mesa diretora, e afirmou ter certeza de que contará com o apoio da atual mesa neste momento de transição. Dentre as metas da futura mesa, disse que é preciso reforçar a Justiça de 1º grau, a estrutura e planejamento da gestão. Para tanto, espera contar com a colaboração de todos: desembargadores, juízes e servidores. (ver depoimentos dos eleitos) O desembargador Guerreiro Junior agradeceu a todos pela votação e à presença de pai Antonio Guerreiro, ex-corregedor geral de Justiça e desembargador aposentado. Lembrou que a mãe, já falecida, também se orgulharia de vê-lo eleito para o cargo. Na condição de corregedor-geral de Justiça eleito, Guerreiro Junior indicou o juiz Sebastião Bonfim para continuar no cargo de diretor do Fórum de São Luís.

Stélio Muniz desistiu de concorrer a qualquer cargo O desembargador Stélio Muniz, um dos mais antigos, dentre os magistrados, não compareceu para a votação, mas mandou um comunicado ao presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim. Redigido em estilo elegante, Stélio destacou estava abdicando de concorrer a qualquer um dos três cargos e que não poderia comparecer à sessão extraordinária de eleição da nova Mesa, porque estava, juntamente com a família, numa das maternidades particulares de São Luís, aguardando a chegada de sua nova neta, de nome Letícia.

Guerreiro Júnior se emociona lembrando trajetória do pai O corregedor geral de Justiça eleito, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, fez um rápido pronunciamento, antes do encerramento da sessão que o elegeu e chegou a ficar com a voz embargada pela emoção, no momento em que fazia agradecimentos ao seu pai, o desembargador aposentado Antonio Guerreiro. É que ele também foi corregedor geral de Justiça.

Sebastião Bonfim reconduzido para a direção do Fórum Ao final da sessão extraordinária que elegeu a nova Mesa Diretora do TJ, os desembargadores acataram a indicação do desembargador Guerreiro Júnior, pela recondução do juiz Sebastião Bonfim, para a direção do Fórum Desembargador Sarney Costa. Antes, o desembargador Antonio Bayma havia sugerido que o TJ estabelecesse, posteriormente, que o diretor do Fórum passe a ser escolhido via eleição pelos juízes da capital.

Cleonice Freire que reforçar a boa imagem do Judiciário “Trabalhar com os desembargadores Guerreiro e Jamil me deixa muito satisfeita. Passarei a integrar a mesa diretora para contri-

buir ainda mais com o Tribunal de Justiça e reforçar a boa imagem que o Judiciário tem e que a sociedade precisa conhecer.”

Presidente eleito diz que quer fortalecer a Justiça de 1º Grau

Guerreiro quer um Judiciário mais moderno e ágil

O novo presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon Neto, disse que encara como uma grande responsabilidade a sua escolha para comandar o Judiciário nos próximos dois anos. “Tenho o compromisso com a magistratura do Maranhão de realizar as mudanças que todos os magistrados desejam. É preciso fortalecer a Justiça de 1º Grau, que é a base da magistratura e possui mais processos do que o 2º Grau. Temos que dar condições para a celeridade dos processos”, frisou. Como corregedor e mem-

bro da corte, Jamil garantiu conhecer muito bem as duas instâncias do Judiciário maranhense. O novo presidente acredita que experiência, somada à integração com os demais membros do Tribunal e servidores, poderão contribuir para tornar o Maranhão referência para todo o País. O cumprimento da Meta 2 até o final deste ano, com o julgamento de todos os processos de 1º Grau distribuídos até dezembro de 2005, continua sendo, segundo Jamil Gedeon, um dos compromissos da sua gestão como corregedor-geral do Estado.

O novo corregedor-geral, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, deseja assumir o cargo com o compromisso de modernizar e tornar mais ágil o Judiciário do Maranhão. “Estou muito feliz e consciente da responsabilidade que devo empenhar durante esses dois anos, no plenário do Poder Judiciário. Agora, passaremos a controlar 217 municípios. Estou tranqüilo e quero continuar sendo prudente e criterioso nas decisões que devo tomar”. Para Guerreiro, é pre-

Deputado propõe novos percentuais de insalubridade para servidores do TJ (I)

ciso primeiro melhorar as instalações do Tribunal e ampliar a arrecadação do FERJ para desenvolver o trabalho necessário nas comarcas. “A nova sede é uma realidade que pode começar a se concretizar a partir do ano que vem. O desembargador Raimundo Cutrim já anunciou a aprovação de R$ 120 milhões no Plano Plurianual (PPA). Deste total, R$ 30 milhões serão liberados já no início de 2010 para investimento na construção da nova sede do TJ.

O deputado estadual Rubens Pereira Junior (PCdoB) propôs uma emenda ao Projeto de Lei nº 228, encaminhado pelo Poder Judiciário que diminui os percentuais de insalubridade e periculosidade dos servidores do Judiciário maranhense. O parlamentar do PCdoB aumenta os valores propostos no PL nº 228. “Apresentamos uma emenda alterando o parágrafo único do Artigo 3º, dando novos valores percentuais para o adicional de insalubridade e periculosidade, para beneficiar desta forma todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão”, disse o comunista.

Deputado propõe novos percentuais de insalubridade para servidores do TJ (II) O PL nº 228 proposto pelo Poder Judiciário estabelece os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores na faixa dos 2%, 3.5% e 5%. Enquanto o servidores do Executivo estadual, percebem 20%, 30% e 40% como previsto na Lei Estadual nº 6.107/ 94. “O valor proposto pelo Judiciário estão bem abaixo do razoável, se comparando com as outras leis que tratam do mesmo assunto, como a Lei Estadual nº 6.107 de 94, que prevê os valores de índice de adicional de insalubridade em 20%, 30% e 40%”, explicou Junior.

Cutrim elogia a eleição da nova mesa diretora O presidente do TJ, Raimundo Cutrim, disse que encerrará a sua gestão com a mesma tranqüilidade do início, sabendo que a nova mesa diretora tem experiência e capacidade para dar continuidade ao trabalho iniciado por ele. “Foi uma escolha muito consciente. Tenho certeza de que a nova gestão promoverá grandes mudanças. “O desembarga-

dor Jamil tem prática do serviço público, foi procurador-geral de Justiça, é corregedor e jurista de carreira, assim como os desembargadores Guerreiro Júnior e Cleonice Freire, que também são juízes de carreira”, ressaltou. Sobre a sua possível candidatura à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cutrim disse estar à disposição da Corte.

Edifícios e condomínios serão obrigados a tratar esgotos O plenário da Assembleia Legislativa derrubou, na última quarta-feira, 18, veto total do governo do Estado ao projeto de lei, de autoria do deputado Manoel Ribeiro (PTB), dispondo sobre a construção de estações de tratamento de esgoto sanitário em edifícios e condomínios, em municípios com mais de 20 mil habitantes, em todo o Estado do Maranhão.

De acordo o projeto – já encaminhado à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB) –, a partir de agora os edifícios com mais de três andares e os condomínios com mais de 10 unidades, deverão ter, obrigatoriamente, pequenas Estações de Tratamento Sanitário (ETE‘s). Os edifícios e condomínios abrangidos pela lei, que ainda não dispuserem das esta-

ções de tratamento sanitário, têm um prazo de apenas 12 meses para, obrigatoriamente, construi-los. A lei vale somente para edifícios e condomínios construídos em municípios, cuja população seja superior a 20 mil habitantes. Para o deputado Manoel Ribeiro, a derrubada do veto veio em boa hora. O parlamentar observa que a cidade de São

Luís já vive um colapso na rede de esgoto, que pode trazer sérias consequências para a população em pouco tempo. “Como se não bastasse, os edifícios e condomínios, que afloram em diferentes pontos da cidade, despejam os dejetos e água servida na rede de esgoto tradicional, que já está jorrando a céu aberto”, disse Manoel Ribeiro.

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contrário da eleição do TJ, marcada pela abso Ao luta tranqüilidade, a disputa pela direção da OAB

 

foi caracterizada por todo o tipo de baixaria. Parecia campanha política do interior. &&& Advogados experientes acreditam que pelo clima de beligerância observado na OAB, a entidade sofreu um profundo golpe em sua imagem no Maranhão. &&& O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha disse ter plena certeza de que o desembargador Jamil Gedeon vai fazer um grande trabalho como presidente do TJ, a exemplo do que fez na Corregedoria.


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TRÂNSITO ÁGIL Por Anacleto Araújo

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São Luís trafegável! A Prefeitura de São Luís iniciou, ações da operação “São Luís Trafegável” no bairro do Coroadinho. As intervenções, executadas por equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foram realizadas nas ruas Dr. Rodolfo, Nossa Senhora do Carmo e Nove de Junho, que estavam intrafegáveis por conta do acúmulo de água.

Revitalização asfáltica A Semosp iniciou também intervenções de revitalização asfáltica (tapa-buraco) na avenida Amália Saldanha e na rua da Mangueira visando proporcionar melhores condições de acesso e trafegabilidade no bairro. Segundo o secretário-adjunto de Obras, Ricardo Medeiros, o prefeito João Castelo determinou que fossem executadas as intervenções no Coroadinho para solucionar, de uma vez por todas, os problemas de alagamento na área.

‘Linha zero’ Durante esta semana, a coluna recebeu diversas denúncias de moradores da Vila Cafeteira e do Conjunto Paranã, dando conta da negligência daquelas linhas de transporte urbano, atualmente ‘servidas’ pelas empresas Taguatur e Primor. Segundo os reclantes, a situação está um verdadeiro supra-sumo do absurdo. São veiculos lotados e sem manutensão, já havendo até problemas mecânicos, até por falta de óleo no motor. Com a palavra a direção das suas empresas de ônibus.

“Mulheres da Paz” O secretário de Estado de Segurança Pública Raimundo Cutrim lançou oficialmente o Projeto “Mulheres da Paz”. A cerimônia de lançamento aconteceu na no Ginásio Georgiana Pflueguer no Complexo Esportivo do Castelinho. O Projeto “Mulheres da Paz” integra o Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci, sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado. O projeto aposta no papel de liderança exercido pelas mulheres fazendo com que estas sejam referência na luta por respeito aos Direitos Humanos, maior acesso à justiça e melhor qualidade de vida para suas famílias e a comunidade onde atuam. FIM DE PAPO

O programa articula políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência sem abrir mão de estratégicas no âmbito da Segurança Pública. ///// A cerimônia que oficializou o projeto em São Luís, contou com a participação do secretário de segurança, Raimundo Cutrim; do secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel William Romão. ///// Presença ainda do superintendente da Policia Civil da capital, delegado Sebastião Rodriguez; do coordenador estadual de Policia Comunitária, tenente-coronel Odair dos Santos; do coordenador estadual do Proerd. ////// Estiveram na solenidade também o tenente-coronel José Silva Filho; da representante das mulheres da paz, moradora do bairro do Coroadinho, Maria do Carmo Alves, além de lideranças políticas da grande São Luís, as centenas de mulheres que farão parte do projeto e a comunidade em geral. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

SMTT inicia Operação Rotatória do Calhau com orientação aos motoristas A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou, em caráter experimental, a Operação Rotatória do Calhau, na manhã de ontem, como forma de melhorar a fluidez do tráfego na capital maranhense. Segundo o secretário Ribamar Oliveira, a avaliação do primeiro dia foi positivo, pois a intervenção reduziu as filas de engarrafamento que se formavam nos horários de pico. A operação foi planejada com base em estudos de engenharia de tráfego, desenvolvidos pela SMTT. “Sabemos do crescimento do volume de carros particulares em São Luís e, por isso, a necessidade de intervirmos para garantir um trânsito seguro e tranquilo em nossa cidade”, justificou José Ribamar Oliveira Filho. Agentes de trânsito permanecerão trabalhando na operação, que acontecerá sempre de segunda a sexta, das 6h às 9h30. Nesta primeira etapa, o tráfego está sendo modificado no horário de maior volume de veículos do turno matutino. As intervenções acontecem ainda no retorno do Marcos Center, nos mesmos horários. Para garantir o sucesso da operação, a Prefeitura está trabalhando ainda com distribuição de folders e mapas explicativos sobre as alterações na rotatória. Antes e após o horário das alterações, bem como nos finais de semana e feriados, o trânsito no local será feito normalmente pela rotatória. A operação será permanente e contará com a desativação de alguns conjuntos semafóricos. A ação terá ainda mais duas etapas: a segunda será a intervenção no horário de 12h às 14h30, e a terceira, das 17h30 às 20h.

A operação na rotatória do Calhau, baseada em estudos de engenharia, melhorou a fluidez do trânsito

Confira os trajetos modificados - Tráfego sentido Jaracati/rotatória do Calhau: Acesso livre apenas para carros em direção ao Olho d´Água. Acesso ao Calhau e Ponta d´Areia será feito via retorno na avenida dos Holandeses, nas imediações do Bradesco; - Tráfego sentido Ponta d´Areia/rotatória Calhau: Acesso liberado apenas em direção ao Renascença e Jaracati. Nos sentidos Calhau e Olho d´Água, o acesso pela rotatória estará fechado; - Tráfego sentido Calhau/rotatória Calhau: Acesso liberado nos sentidos Ponta d´Areia e Jaracati. Em direção ao Renascença (Marcus Center) e Olho d´Água, o acesso pela rotatória estará fechado; - Tráfego sentido Olho d´Água/rotatória Calhau: Acesso liberado em direção ao Calhau, Ponta d´Areia e Jaracati. Retornar ao Olho d´Água via rotatória não será possível; - Tráfego sentido Renascença/rotatória Calhau: Acesso ao Calhau pelo retorno do Marcus Center estará fechado. Acesso à avenida dos Holandeses será via Elevado Casa do Trabalhador; - Tráfego sentido Elevado Casa do Trabalhador/Marcus Center: Acesso ao Renascença continua normal, via Marcus Center. Acesso à rotatória do Calhau estará fechado, sendo feito via Elevado Casa do Trabalhador.

Prefeitura de SL realiza ações de limpeza em canal da Cohab Anil A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta semana, ações de limpeza e desobstrução de um canal localizado na rua 8, no bairro do IV Conjunto da Cohab Anil. Os serviços foram realizados por uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e fazem parte de uma série de obras estruturantes que vêm sendo executadas na cidade para evitar alagamentos no período chuvoso. Segundo o secretário-adjunto de Obras, Ricardo Medeiros, a medida é uma ação preventiva que visa anular transtornos de grandes dimensões com o período chuvoso que se aproxima na capital. Para ele, um planejamento desta natureza tem por objetivo permitir um crescimento sustentável e ordenado da capital em consonância com a realidade do cidadão ludovicense. “Todos os anos, na época das chuvas, os moradores da área sofrem com alagamentos

Limpeza de canal faz parte de obras estruturantes realizadas pela Prefeitura de São Luís provocados pelo grande acúmulo de materiais no canal, o que ocasiona bloqueio da água e, consequentemente, uma série de problemas. Por isso, decidimos agir antes no sentido de evitar esse tipo de entrave”, explicou Medeiros, acrescentando que, além disso, intervenções de drenagem, terraplenagem e saneamento também estão sendo realizadas em toda a cidade.

Ainda segundo Ricardo Medeiros, a Prefeitura está executando um planejamento de ataque aos principais pontos críticos da capital. “O prefeito João Castelo determinou que fossem intensificadas ações com o objetivo de preparar São Luís para enfrentar a temporada de chuvas fortes e proporcionar melhor e mais qualidade de vida à população”, afirmou.

Comafro promove seminário para lembrar Dia Nacional da Consciência Negra O Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro) vai realizar, neste sábado (21), o seminário “Repensando o Estatuto da Igualdade Racial”, no Quality Grand São Luís Hotel, das 8h às 13h, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O encontro discutirá a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e propiciará uma discussão sobre o Racismo Institucional. “Esta é a data mais importante para o movimento negro e para a população afrobrasileira consciente, pois é lembrado o Zumbi dos Palmares, herói maior da luta pela libertação do povo negro, no período colonial, no Quilombo dos Palmares”, afirma uma das coordenadoras executivas do Comafro, Marta Andrade. A proposta do seminário é discutir a importância do dia 20 de novembro e de promover a visibilidade do líder maior do histórico Quilombo, resgatando assim a importância de Zumbi na história do Brasil.


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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM


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PREVENÇÃO

Fórum propõe alternativas no combate a mortalidade materno-infantil

Reduzir a mortalidade materna e infantil é uma das prioridades do governo Roseana Sarney. Na manhã de ontem (20), médicos, enfermeiros das Secretarias municipais e estadual de Saúde, do Hospital Universitário e membros da sociedade civil estiveram reunidos no Praia Mar Hotel para discutir sobre o assunto e pactuar novas alternativas para combater a mortalidade materno e infantil no Maranhão. Durante o evento foi elaborada uma carta para assegurar que as propostas extraídas dos debates sejam cumpridas. “O que for pactuado no fórum será objeto da nossa preocupação e nós vamos fazer chegar os investimentos para concretizar”, garantiu o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante a abertura dos trabalhos. Murad falou ainda da satisfação de administrar a saúde no estado, porque pode perceber o gigantismo e as carências do sistema. “O nosso grande desafio está sendo estruturar as pequenas unidades e os hospitais de referência na região para que possamos alcançar resultados práticos e eficientes”. Neste trabalho, a SES está contando com a parceria dos gestores municipais. “Acredito que temos desde a pequena unidade básica, um povoado de um determinado município, dar a mesma atenção que damos as UTI’s, aos grandes hospitais, pois a doença nasce lá, a carência nasce lá, e se nós tivermos uma unidade equipa-

Ricardo Murad abre Fórum sobre mortalidade materno-infantil da, um profissional motivado e preparado, equipamentos indispensáveis para fazer um pré-natal e para dar assistência aquela gestante, nós vamos reduzir muito a mortalidade”, completou o secretário. Ele reforçou ainda que a SES trabalha de forma integrada com o governo federal e as Secretarias municipais, pois o sistema de saúde é único. “A bancada federal, preocupada com a melhoria do sistema de saúde, destinou emenda de R$ 20 milhões para equipar hospitais de alta complexidade no estado”. O Fórum Estadual para Redução da Mortalidade Materna: Por um modelo macrorregional de assistência obstetrícia, teve ainda a finalidade de despertar o envolvimento dos gestores para elaboração de estratégias de redução da mor-

talidade materno infantil. Estiveram presentes ao encontro também a presidente do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno e Infantil em São Luís, Marinete Rodrigues Diniz; a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Maranhão (Sogima), Maria Helena de Assunção Pestana; a coordenadora do Bemfam, Maria Graça Lima; diretor geral do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, Vinícius José da Silva Nina. As principais causas de morte materna são por hemorragia, infecção puerperal, aborto e doenças do aparelho respiratório. De acordo com Silvia Amorim, chefe do Departamento de Saúde da Família e coordenadora das ações do pacto de redução da

mortalidade materna e infantil, as principais causas das mortes infantis estão relacionadas a problemas verificados na atenção ao recém-nascido, na gestação (pré-natal) e na atenção ao parto. A secretária-adjunta de Ações de Média e Alta Complexidade, Socorro Bispo, contou sobre as ações do estado para aprimorar o atendimento às mães e aos bebês. “Estamos melhorando as maternidades Marly Sarney e Benedito Leite. Na Marly Sarney estamos criando consultórios especializados dentro da obstetrícia como cardiologia, doenças renais e genética clínica. Já na Benedito Leite, o follow up (acompanhamento) está sendo incrementado, como estímulo, para que a mãe realize todos os exames de pré-natal”.

São Luís-MA, Sábado, 21 de Novembro de 2009

Novos servidores tomam posse no TJ Os 65 novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado participaram, durante a quintafeira, 19, de programação para ambientá-los à estrutura e organização do Poder Judiciário. Excedentes do concurso público realizado em 2004, eles foram convocados pelo presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim. Pela manhã, a programação do evento teve início com palestra do Diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha Luz, que discorreu sobre a organização do Judiciário e da área de RH. Em seguida, Aurino Rocha esclareceu questões administrativas e assuntos diversos, a exemplo de funções, direitos e deveres dos servidores, o ponto eletrônico, avaliação, estágio probatório e estabilidade. A analista judiciária Aline Mendonça falou em seguida sobre “Mudança Organizacional/Manual de Boas Práticas”. O tema envolve as mudanças, desafios e metas traçados para os próximos cinco anos pelo Judiciário maranhense, por meio do Planejamento Estratégico. No período da tarde, os novos servidores foram apresentados aos principais programas tecnológicos em uso pela Dire-

toria de Informática, a exemplo do sistema Themis PG e funcionalidades aplicadas ao trabalho diário do Tribunal. A temática e dicas sobre segurança eletrônica foram abordados pelo coordenador de Desenvolvimento e Análise de Sistema do TJ, Mauro Freitas. A Comunicação, as relações inter e intrapessoais, as regras de convivência e a importância da motivação foram temas discutidos pela psicóloga Cláudia Castro na palestra “Qualidade de vida no ambiente de trabalho”. O desembargador Lourival Serejo, diretor da Escola de Magistratura do Maranhão ESMAM, fez explanação sobre o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado. Aproveitou para parabenizar aos excedentes e ressaltou o importante papel que cada servidor possui para a Justiça, na construção de uma estrutura organizacional de excelência. Encerrando o programa de ambientação, o diretor-geral do Tribunal, Gustavo Adriano Costa, representando o presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, entregou o termo de posse a cada um dos novos servidores. Eles atuarão na Justiça de 1º Grau.

Sectec fecha planejamento estratégico para os próximos 10 anos

Técnicos discutiram ações para novo decênio A Secretaria de Ciência e possa receber de forma adeTecnologia do Maranhão (Sec- quada os grandes investimentec), em parceria com as ins- tos que estão sendo implantituições que integram o Sis- tados no estado. Para o chefe da Assessotema Estadual da Ciência e Tecnologia (C&T), realizou no ria de Planejamento e Ações hotel Praia Mar, na quinta (19) Estratégicas da Sectec, Hêe ontem (20), em São Luís, a nio Aragão, “o evento de agosegunda etapa da Oficina Pre- ra vem consolidar um trabaparatória para o Planejamento lho sério que está sendo readas Ações Estaduais de Ciên- lizado pela Sectec de forma integrada com todos os outros cia e Tecnologia 2010-2020. Como aconteceu na etapa atores da ciência e tecnoloinicial, o evento contou com a gia no estado em busca de participação de técnicos da condições plenas de desenSectec e de instituições como volvimento” ressaltou. Hoje, o atual sistema C&T a Fapema, Univima, Fiema, Sebrae, Sesi, Senai, Bancos no estado visa reforçar as podo Brasil e do Nordeste, Ufma, líticas de graduação, pós-graCetecma, Secretaria de Indús- duação, extensão, desenvoltria e Comércio, entre outras vimento tecnológico, inclusão que desenvolvem ações na digital e geração de emprego e renda de forma que sejam área de C&T no estado. O objetivo deste segundo adequadas ao novo cenário encontro foi finalizar as discus- criado no Maranhão. “Existe sões iniciadas entre os grupos um grande número de ações e determinar quais os fatores e possibilidades a serem defundamentais para as ações senvolvidas”, destacou Hénio. futuras do sistema de C&T A proposta de fazer um plapara o próximo decênio, já le- nejamento amplo foi motivavando em consideração os tra- da pelo desenvolvimento do balhos realizados internamen- setor industrial, pela política te nas instituições parceiras dos Arranjos Produtivos Lodurante o intervalo entre os cais (APLs) e pela demanda dois momentos do evento. de mercado que aponta para O objetivo do trabalho é a necessidade de diminuição fortalecer o sistema estadual dos gargalos educacionais, de C&T para que o Maranhão científicos e tecnológicos.


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N Ú N C I O S

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ATOS E FATOS GERADORA DE ENERGIA DO NORTE S.A. CNPJ/MF nº 09.110.880/0001-23 NIRE 21.300.009.604 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 13 de novembro de 2009, às 15:00 horas, na sede social da Geradora de Energia do Norte S.A. ("Companhia"), no Município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, na Via de Acesso à Subestação Miranda II Eletronorte Km 3, s/n°, Portão A, Zona Rural, CEP 65495-000. 2. PRESENÇAS: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia estavam presentes nesta Assembléia Geral Extraordinária, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada de acordo com o Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas posteriores alterações. 4. MESA: Os acionistas indicaram os Srs. Oderval Esteves Duarte Filho e Nelson Magalhães Graça para Presidente e Secretário, respectivamente, destaAssembléia Geral. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a emissão privada de debêntures pela Companhia, que serão subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, na forma do Decreto 4.254 de 31 de maio de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.593 de 23 de novembro de 2005. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: i) aprovar a primeira emissão, pela Companhia (doravante também referida com Emissora), por meio de subscrição particular de debêntures, conversíveis em ações preferenciais ou ordinárias de emissão da Companhia ("Debêntures"), com as seguintes características: I. Número Da Emissão: Primeira Emissão de Debêntures da Emissora; II. Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de R$ 334.057.000,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, cinquenta e sete mil reais) ("Valor Total"); III. Séries: As Debêntures serão emitidas em quatro séries, sendo: a primeira série composta de 185.551.499 (cento e oitenta e cinco milhões quinhentas e cinqüenta e uma mil quatrocentas e noventa e nove) Debêntures, conversíveis em ações preferenciais ou ordinárias; a segunda série composta de 57.317.359 (cinqüenta e sete milhões trezentas e dezessete mil trezentas e cinqüenta e nove) Debêntures, conversíveis em ações preferenciais ou ordinárias; a terceira série composta de 50.460.439 (cinqüenta milhões quatrocentas e sessenta mil quatrocentas e trinta e nove) Debêntures, conversíveis em ações preferenciais ou ordinárias; e a quarta série composta de 40.727.703 (quarenta milhões setecentas e vinte e sete mil setecentas e três) Debêntures, conversíveis em ações preferenciais ou ordinárias. IV. Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição privada e se destinam à subscrição pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia FDA, administrado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia SUDAM. V. Negociação: A emissão será registrada diretamente na posição de seus detentores, não podendo as Debêntures ser objeto de negociação no Sistema Nacional de Debêntures - SND. VI. Valor Nominal: As Debêntures serão emitidas com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) ("Valor Nominal"). VII. Quantidade: Serão emitidas 334.057.000 (trezentas e trinta e quatro milhões e cinqüenta e sete mil) Debêntures, sendo 185.551.499 (cento e oitenta e cinco milhões quinhentas e cinqüenta e uma mil quatrocentas e noventa e nove) da primeira série, 57.317.359 (cinqüenta e sete milhões trezentas e dezessete mil trezentas e cinqüenta e nove) da segunda série, 50.460.439 (cinqüenta milhões quatrocentas e sessenta mil quatrocentas e trinta e nove) da terceira série e 40.727.703 (quarenta milhões setecentas e vinte e sete mil setecentas e três) da quarta série. VIII. Espécie: As debêntures serão da espécie com garantias real e fidejussória, representadas por: hipoteca do imóvel registrado sob matrícula 913, localizado na Comarca de Itapecuru Mirim, no Estado do Maranhão e benfeitorias; alienação fiduciária de máquinas e equipamentos; penhor de direitos emergentes da autorização pela ANEEL de implantação das UTE's Nova Olinda e Tocantinópolis; penhor de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado, firmados com as distribuidoras que participaram do 4º Leilão de Energia Nova, realizado em 26 de julho de 2007, representado pela soma das receitas fixas de remuneração de cada usina, no prazo de 15 anos de contrato; seguro performance; penhor de ações de emissão da Companhia; garantias fidejussórias a serem prestadas pelos acionistas da Companhia GNP S/A e Equatorial Energia S/A, cujas garantias serão constituídas por meio da Escritura de Emissão das Debêntures. IX. Forma: As Debêntures serão escriturais, emitidas sob a forma nominativa, sem a emissão de cautelas ou certificados. A titularidade das Debêntures será comprovada pelo registro no respectivo livro de registro. X. Conversibilidade: No vencimento das parcelas semestrais de amortização ou de resgate, o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia poderá optar por converter as debêntures em ações preferenciais ou ordinárias, respeitado o limite de 15% (quinze por cento) do montante subscrito. Caso o Fundo de Desenvolvimento da Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1850/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER a quem interessar, que ELIAS CÂMARA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajud. de Pedreiro, filho de Sebastião Batista e de Caetana do Socorro Câmara Batista, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEUDILENE DE JESUS SOARES CHAGAS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Justino Chagas e de Maria Rosa Soares, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 854/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – /cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO DA SILVA PENHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Carlos Braga Penha e de Ana Rosa da Silva Penha, residente e domiciliado nesta Capital, e KATIANA DE JESUS REIS MOUZINHO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Leônidas Soeiro Mouzinho e de Maria da Conceição Reis Mouzinho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 855/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ LUÍS SILVA PASSOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em Refrigeração, filho de Renato Barbosa Passos e de Ivonilde das Graças dos Santos e Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LEUDIANE SANTOS PEREIRA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Benedito Alves Pereira e de Maria da Conceição Santos Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Site: atosefatos.jor.br Amazônia não exerça esta opção, as amortizações ou resgates serão efetuados nos respectivos vencimentos. XI. Remuneração: Sobre as debêntures incidirão: a) Custo Básico: a variação acumulada da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou com base no índice oficial que vier a substituí-la. b) Juros: após o término da carência, incidirão, sobre os saldos dos valores nominais das Debêntures acrescidos do custo básico, na forma do sub-item anterior, juros à taxa efetiva de 1% a.a. (um por cento ao ano). c) Del Credere: a partir da data da emissão das Debêntures, sobre os saldos dos valores nominais das Debêntures acrescidos do custo básico, incidirão encargos a taxa efetiva de 0,15% a.a. (quinze centésimos por cento ao ano) a título de del credere. Os encargos financeiros acima indicados serão calculados, contabilizados e capitalizados mensalmente, ao saldo devedor, incorporando-se ao valor nominal, pelo critério pro rata die e exigidos semestralmente no período de amortização programada, ou integralmente no resgate ou no vencimento antecipado, conforme o caso. XII. Carência: O prazo final de carência das Debêntures ocorrerá até 01/01/2011. O primeiro pagamento acontecerá até 01/01/2011. XIII. Amortização Programada: O valor nominal das debêntures será amortizado em parcelas semestrais e sucessivas de forma que o último pagamento ocorra em até 15 (quinze) anos da data da formalização da Escritura de Emissão das Debêntures, vencendo-se a primeira em até 1 (um) ano após a data prevista para entrada em operação do empreendimento, sendo que o vencimento das parcelas será sempre no dia 15 (quinze) do mês de pagamento correspondente aos semestres subseqüentes, cada uma delas no valor equivalente ao valor nominal vincendo, dividido pelo número de prestações de amortizações ainda não vencidas. XIV. Amortização Extraordinária: A Emissora poderá realizar amortizações extraordinárias, mediante prévia comunicação ao debenturista, por meio de envio de comunicação escrita, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data da realização da amortização extraordinária. Caso a Emissora opte por realizar a amortização extraordinária de uma ou mais parcelas semestrais específicas, as demais amortizações programadas, que não forem objeto de amortização extraordinária, não sofrerão qualquer alteração de seu vencimento original. As remunerações (Juros e Del Credere), referentes à parcela amortizada extraordinariamente deverão também ser pagas em moeda corrente na data da efetiva realização da amortização extraordinária. XV. Condições da Conversão: A conversão das debêntures em ações obedecerá ao disposto nos itens a seguir: (a) Datas de Conversão: As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais ou ordinárias de emissão da Emissora, por opção do debenturista, nas datas de pagamentos das amortizações programadas. (b) Bases da Conversão: O valor total das debêntures a serem convertidas em ações fica limitado a 15% (quinze por cento) do valor de cada parcela de amortização do montante subscrito paga semestralmente, bem como à manutenção do controle da empresa pelo setor privado. (c) Valor das Debêntures para Conversão: O valor base das debêntures para efeito de conversão será o valor nominal atualizado acrescido das remunerações devidas, até a data da conversão. (d) Direitos Conferidos às Ações decorrentes da Conversão: As ações objeto da conversão terão os mesmos direitos, preferências e vantagens estatutariamente garantidos às da mesma espécie e classe das da Emissora na data da emissão das debêntures, fazendo jus a bonificações distribuídas, bem como a quaisquer direitos deliberados em atos societários da Emissora a partir da data da conversão. Qualquer alteração posterior à data da emissão das debêntures com relação aos direitos, preferências e vantagens das ações objeto da conversão somente será válida e eficaz se aprovada pelo debenturista. (e) Forma de Conversão: Cada parcela das debêntures a ser convertida corresponderá a um número inteiro de ações obtido pela divisão do valor do montante a ser convertido pelo preço de emissão de cada ação, observado, ainda, o que dispõe o Art. 170, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, sendo as frações resultantes (ou parte fracionada), em conseqüência, pagas em dinheiro ao debenturista. (f) Preço de Conversão das Ações: O preço de conversão das ações objeto da conversão será equivalente ao menor dos seguintes valores: (i) à cotação média dos últimos trinta dias em que foram negociadas em bolsas de valores nacionais; (ii) ao valor patrimonial ajustado com base em balanço da empresa emissora das debêntures referente ao último exercício social. Não havendo negociação na forma do item (i) supra, será utilizado o valor patrimonial ajustado mencionado no item (ii) supra. Entende-se por valor patrimonial ajustado o valor patrimonial da ação, de acordo com o balanço da companhia, deduzido o ativo diferido não admitido no projeto. Será realizado levantamento de balanço especial, quando o prazo de fechamento do último balanço for superior a 90 (noventa) dias. XVI. Data de Emissão: A emissão das Debêntures ("Data de Emissão") será realizada em datas distintas para cada série. XVII. Prazo de Subscrição e Forma de Integralização: As Debêntures serão subscritas em até 15 (quinze) dias úteis contados da respectiva Data de Emissão. A integralização das debêntures será à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição ("Data de Integralização"). As Debêntures de cada série serão subscritas e Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 856/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES PIMENTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Consultor de Vendas, filho de Carlos Augusto Pimenta e de Maria de Lourdes do Carmo Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA MARQUES DOS SANTOS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônomo, filha de Iracema Marques dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 860/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DURVAL GOMES PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Garçom, filho de Pedro de Jesus Pinheiro e de Lenir Gomes Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e CARMELITA BELFORT MARINHO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cozinheira, filha de Catarino Serra Marinho e de Dalziza Belfort Marinho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresenta-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Ligue ee anuncie anuncie Ligue (98) 3254-0597 3254-0597 (98)

São Luís-MA, Sábado, 21 de Novembro de 2009 integralizadas pelo seu Valor Nominal. XVIII.Encargos Moratórios: No caso de falta ou atraso no pagamento de qualquer importância devida aos debenturistas, e independentemente de aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, o valor do débito continuará a ser acrescido da remuneração e será acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, mais multa moratória de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, corrigido de acordo com a variação do IGPM/FGV pro rata die. IXX. Solicitação de Conversão: A formalização dos aumentos de capital decorrentes da conversão das Debêntures em ações será feita em até 15 (quinze) dias contados da data da solicitação da conversão à Emissora, devendo a Emissora requerer sua averbação perante a Junta Comercial do Estado do Maranhão. Para todos os efeitos, a data da conversão das Debêntures será a data do recebimento pela Emissora da solicitação de conversão do debenturista ("Data de Conversão"). XX. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a distribuição das Debêntures serão utilizados para a implantação de duas unidades termelétricas denominadas Usina Termelétrica de Nova Olinda e Usina Termelétrica de Tocantinópolis, a serem implementadas no município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão. Além das condições essenciais acima previstas, as Debêntures terão as demais condições a serem previstas no Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Quatro Séries, Subordinadas, da Primeira Emissão da Geradora de Energia do Norte S.A., cuja minuta encontra-se em fase de negociação. Os Acionistas, neste ato, renunciam expressamente a seu direito de preferência para subscrever as debêntures a serem emitidas pela Companhia em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA. Os Acionistas, neste ato, renunciam, ainda, em favor dos debenturistas da emissão ora aprovada, a qualquer direito que porventura poderiam vir a ter para subscrever qualquer das ações ordinárias ou preferenciais em que serão conversíveis as Debêntures a serem emitidas pela Companhia. ii) Tendo em vista a aprovação das matérias referidas acima, os acionistas autorizam a Diretoria da Companhia a assinar a Escritura de Emissão e todos e quaisquer documentos/instrumentos e realizar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à efetivação da emissão das Debêntures. 7. LAVRATURA DA ATA: Foi aprovada, pelos acionistas presentes, a lavratura desta ata na forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e suas posteriores alterações. 8. ENCERRAMENTO: Finalmente, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e por todos assinada. 9. ACIONISTAS PRESENTES: GNP S/A., Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Equatorial Energia S/A, Lauro Fiúza Júnior, Nelson Magalhães Graça, Oderval Esteves Duarte Filho e Carlos Augusto Leone Piani. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Registro de Assembléias Gerais da Companhia.


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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Sábado, 21 de Novembro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA Nosso bom dia de hoje vai para o dr. Ricardo, gerente regional da Suzano Papel e Celulose, que está no comando da implantação do projeto da fábrica piauiense da referida empresa. Essa unidade ficará situada no Município de Nazária(PI) e beneficiará Parnarama, Matões e Timon, no Maranhão.

BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO Não tem razão de ser a preocupação do vereador Ignácio Carvalho quanto ao impacto ambientam que poderá trazer a instalação da fábrica de celulose e papel da Suzano na região. Fizemos contato com o prefeito dos município de Barro Duro, no Piauí, e somente tivemos boas novas acerca da chegada desse empreendimento. “Os empregos diretos já se fazem observar no nosso torrão”, disse o gestor municipal e ainda enfatizou que muitos segmentos da sociedade poderão lucrar com o advento da fábrica. No que tange Matões a empresa papeleira já adquiriu grandes áreas de terras para o plantio de eucalipto, o que reduzirá sensivelmente o desemprego na zona rural da localidade. Os habitantes da sede do município também poderão trabalhar nessas frentes de serviço.

AUMENTO DE SALÁRIOS A Secretaria Municipal de Saúde de Timon realizou no mês de outubro um reajuste salarial de cerca de 30% para os profissionais das 57 equipes do Programa Saúde da Família. O aumento será repassado neste mês de novembro e tem o objetivo de valorizar o profissional do Programa Saúde da Família, fortalecer a atenção básica e diminuir a rotatividade do profissional e contemplará médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem e auxiliar de consultório dentário. O último reajuste salarial dos profissionais do PSF foi realizado em 2006. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Neiva Neto, são realizadas freqüentes capacitações para os profissionais de toda a rede e investimentos em melhorias na estrutura física, em materiais de consumo e medicamentos. Os agentes Comunitários de Saúde de Timon desfrutam do maior salário da classe no Maranhão, o valor do incentivo financeiro repassado pelo Ministério da Saúde a cada mês é estimado em R$: 651,00 para cada agente comunitário. Timon possui cerca de 351 agentes comunitários de Saúde dentro de suas atribuições estão a orientação a comunidade para utilização adequada dos serviços de saúde, registro de nascimentos, doenças de notificação compulsória e de vigilância epidemiológica e óbitos ocorridos, cadastramento de todas as famílias da sua área de abrangência, identificam e registram todas as gestantes e crianças de 0 a 6 anos de sua área de abrangência, através de visitas domiciliares.

RIGOR NOS CONCURSOS O deputado Rubens Pereira Junior(PCdoB) requereu à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que seja oficiado a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria de Fátima Travassos, uma solicitação as promotorias do Ministério Público Estadual mais rigor na fiscalização de concursos públicos realizados pelas

prefeituras.Foi na sessão desta terça-feira da Assembléia Legislativa do estado. Segundo o parlamentar, há um grande número de denúncias dos participantes desses concursos sobre irregularidades que beneficiariam parentes e amigos dos prefeitos das cidades onde se realizam os concursos. “Solicitamos a procuradora Fátima Travassos que determine as promotorias do interior que sejam mais rigorosas na fiscalização dos concursos para preenchimento de cargos, realizados pelas prefeituras, devido as muitas denúncias que surgem na realização desses concursos”, declarou. Rubens Junior destacou que a realização de concursos públicos pelas prefeituras vem ocorrendo por ação do Ministério Público, como estabelece a Constituição Federal, mas o parlamentar ressalta que sejam adotadas medidas pelo MP para que os concursos não sirvam para favorecer correligionários e parentes do gestor municipal. “Muitas das denúncias que são apresentadas as irregularidades apontam que os beneficiários foram parentes, amigos e aliados dos prefeitos”, disse.

PSL TERÁ ENCONTRO Neste domingo(22) será realizado o II Encontro do PSL (Partido Social Liberal) da Região dos Cocais, a partir das 08:30 hs às 13h30min, no Lions Clube de Timon, na Avenida Viana Vaz, s/n, centro, contando com as presenças confirmadas do presidente Municipal do PSL, Carlos Alberto Oliveira, do presidente Regional do PSL, vereador de São Luís, Francisco Carvalho, do presidente Regional do PSL Jovem (MA) e vice-presidente Nacional do PSL Jovem, Bruno Maia e do vereador Eduardo Oliveira (PSL), A prefeita Socorro Waquim e o deputado federal Setimo Waquim devem participar do evento que contará com representantes dos municípios de Parnarama, Matões, Coelho Neto, Caxias, Aldeias Altas e São João do Sóter. O presidente Municipal do PSL, Carlos Alberto Oliveira, disse que os militantes do partido envolvendo os segmentos da Mulher e da Juventude, estão sendo mobilizados há mais de 20 dias pelo grupo de coordenadores do evento politico, tendo à frente Reginaldo Oliveira, Luciano Silva, Teresa Viana, Teresinha Clímaco, Andréia de Sousa e Denise Serrate, objetivando alcançar um grande número de filiados e simpatizantes da agremiação. Segundo ele, no mesmo dia, o PSL fará a filiação de novos quadros que estarão chegando para fortalecer mais o partido com vistas as eleições de 2010. ‘Hoje, o PSL é o partido que mais cresce no município de Timon em tratando de filiados e simpatizantes tanto na zona urbana quanto na zona rural”, garante Carlos Alberto Oliveira.. Para o vereador Eduardo Oliveira, o II Encontro do PSL da Região dos Cocais servirá para discutirr o crescimento do partido que tem mais de 1500 filiados, assim como garantir a unidade em torno do grupo que conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Timon.

Nossos amigos Mazé e David, que comandam o Restaurante Novo Aconchego, fizeram pose para nossa objetiva durante o jantar que recepcionou a governadora Roseana Sarney

TÍTULO DE CIDADANIA A Câmara Municipal de Timon aprovou na sessão desta segunda-feira, o título de Cidadão Timonense ao vice-prefeito e Secretário de Assistência Social, Edivar Ribeiro. O título foi de autoria do vereador Antonio Borges Pimentel Filho, o Biú. Foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Edivar Ribeiro é natural do povoado Peixe, zona rural do município de Matões.

O vice-prefeito que trabalha, Edivar Ribeiro, que é nascido em Matões, vai merecidamente receber o título de Cidadão Timonense


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ATOS E FATOS



BRONCAS

EXECUÇÃO

Desconhecido é amarrado a uma pedra e jogado no rio

Ainda se encontra numa das gavetas da geladeira do Instituto Médico Legal (IML), o cadáver de um homem desconhecido achado quinta-feira (19), num matagal por trás do Supermercado Macro, no Bairro Angelim. O morto trajava uma bermuda azul com vermelho e tem duas tatuagens nos braços. Até o fechamento desta edição não havia aparecido nenhum parente do morto no IML, para fazer o reconhecimento e reclamar o cadáver para velório e sepultamento.

Na noite de quinta-feira (19), na Vila Riod, em São Luís, foi preso um homem, identificado apenas como ‘Antônio’, acusado de estupro. Ele foi capturado por moradores do local. Ao ser flagrado na tentativa de praticar mais um estupro, no quintal de uma residência, ele tentou fugir, mas foi baleado na perna por um dos moradores. A polícia chegou ao local e prendeu o estuprador. Ele foi encaminhado, primeiramente para o hospital Socorrão II (Cidade Operária) e depois para a Delegacia da Cidade Operária (Decop). Duas vítimas já compareceram à delegacia e confirmaram a participação dele nos crimes

Homem mata a ex-esposa e a filha em Bom Lugar

dskdsk dsçk sdçlkds çlsdkaçlsdak çlsdaksçdalksdaçlksdaçl Com isso, naturalmente, impediu que alguém identificasse a vítima e, também, o trabalho da Imprensa, em especial dos repórteres fotográficos

no local. Alguns chegaram a comentar que esta não é a primeira vez que o perito Jocélio dificulta o trabalho da Impren-

sa no Instituto Médico Legal. Removedores comentaram na permanência que o cadáver estava com odor de quem teria ingerido bebida alcoólica.

PM prende homicida em Pinheiro Às 0400h da manhã do dia 17Nov09, o Grupo de Operações Especiais (GOE) do 10° BPM, comandado pelo Tenente Almeida, prendeu José Sérgio Rodrigues, vulgo “NETINHO” (que se encontrava com prisão preventiva decretada em 29Out2009), homicida frio e violento que há algum tempo aterrorizava os Povoados de Ave Maria, Boa União, Ilhinha, Juncal, Mundico e Bom Viver todos da Região do Gama em Pinheiro/MA. Desde que assumiu o comando do 10° BPM, o Ten Cel Furtado prometeu trabalhar em parceria com as comunidades e várias foram denúncias recebidas dando conta de que Netinho, em companhia de Manuel Souza Ferreira (que teve sua prisão preventiva decretada desde o dia 20Nov2008) e Sérgio Moura Ferreira vulgo “CHOBORÔ” (que também teve sua prisão preventiva decretada em 20Nov2008), vinham praticando homicídios, assaltos, traficando drogas, além de ameaçarem toda a população que caso os denunciasse, seriam mortos. No último dia 20 de outubro ao ser convidado para uma palestra na comunidade de Boa União, o Cmt do 10° BPM, recebeu dos presentes várias reclamações sobre as barbaridades praticadas pelo grupo. Os moradores argumentavam que já não suportavam mais a falta de segurança nas comunidades da região do Gama em face da violência com que os meliantes tratavam suas vítimas, inclusive dando conta que nos últimos tempos tinham que fechar suas casas ao entardecer e os adolescentes já

Corpo encontrado em matagal ainda sem identificação

Estuprador é capturado por moradores na Vila Riod

Fotos: Edilson Julião

Encontrado por volta do meio-dia de ontem, o cadáver de um homem de aproximadamente 45 anos, 1,65m de altura, cabelo baixo, cor branca. Um garoto seguia para o colégio e, ao passar na ponte Maria Aragão, localizada entre a Maioba e a entrada do Vassoral que dá acesso ao Conjunto Parque Vitória, avistou o corpo do desconhecido, boiando no rio, entre dois pilares que sustentam a ponte. O desconhecido, trajando uma cueca azul, estava de bruços, com uma corda de nylon azul envolta no pescoço, e amarrado em uma pedra de uns 30 quilos. Eram visíveis os hematomas nos dois olhos e também a marca da corda em volta do pescoço da vítima. Policiais militares compareceram ao local e, de imediato, passaram a controlar o fluxo de pessoas que se dirigiam ao local para tentar identificar o morto. Mas isto não foi possível porque o perito Jocélio, que ali compareceu, ordenou aos removedores que colocassem o corpo da vítima, de bruços na bandeja.

São Luís-MA, Sábado, 21 de Novembro de 2009

dsçds~dsa]çdsa]sdaç]sdaç]~sdaç]~sdaç]sad~çsd~] não podiam mais freqüentar as que ele pudesse viajar, seu escolas no período noturno cunhado e irmã que residem em Peri Mirim, deram-lhe guacom receio da quadrilha. Na oportunidade, o coman- rida em sua residência, enfim dante do 10° BPM prometeu seguimos todas as pistas vique iria desenvolver todos os sando capturá-lo”. Netinho é conhecido planesforços para prender os acusados. Imediatamente pôs o tador de maconha e traficanserviço de inteligência para des- te, já esteve preso por mais cobrir os locais de homizio, de ano na Delegacia Regiomovimentação, armas usadas, nal de Pinheiro e juntamente colaboradores e tudo que pu- com seus comparsas estão desse contribuir para a retirada ligados ao assassinato de de circulação dos acusados. Carlos Magno (GANCHO), de “Foram quase dois meses Oziel Ferreira, garçom que de um intenso trabalho de le- após trabalhar em uma festa vantamentos realizados pelo no Povoado Bastião, teve rouserviço de inteligência do 10° bado a sua renda e morto, BPM, chegando o GOE em além de praticar vários outros algumas oportunidades a roubos, além da morte de um montar barreiras para checar comerciante e seu funcionáinformes. Todas as vezes que rio, no Povoado Mundico, no estávamos próximos, ele con- ultimo dia 18 de outubro. Netinho também ameaçou seguia escapar. A sra. Izaura sua genitora deslocou-se até de morte o moto-taxista Aldo São Bento e no Viva Cidadão, José, chegando a realizar alajudou-o a tirar seu RG para guns disparos de arma de

fogo, em razão deste ter prestado depoimento em um inquérito que apura a morte de Gancho.. Os três indivíduos eram temidos em toda a região, em razão de portarem armas de fogo, serem altamente violentos e desprovidos do sentimento de culpa, chagando a ameaçar inclusive membros de suas próprias famílias. Preparava-se para viajar em companhia de seu primo José Nilson Câmara Ferraz (ex-professor da Banda Marcial da Regional de Educação de Pinheiro) para Manaus. Com a ajuda de Eurico Pereira Filho (funcionário da FUNASA) que recebeu R$ 900,00 para transportá-lo até Santa Helena de onde seguiria via transporte rodoviário para Belém, participando ainda da operação para dar fuga Antônio dos Santos Pereira e Edílson Raimundo Ferreira Pereira (irmão de Eurico que cedeu o veículo Fiat Pálio de placas NHI 1301). Todos foram presos e autuados em flagrante por formação de quadrilha. Netinho informou ainda que uma escopeta calibre 12mm, utilizada em vários crimes foi vendida por R$ 500,00 (quinhentos reais) para Paulo Sérgio Cunha Pavão, vulgo “PAULINHO” que foi preso com a arma e autuado em flagrante delito. “São resultados como este que orgulha qualquer comandante, foi uma operação coroada de êxitos, graças ao empenho, atuação e esforço do Grupo de Operações Especiais, que volta a atuar de forma eficiente, eficaz e eficiente”. Resumiu o Ten Cel Furtado.

Uma verdadeira tragédia aconteceu no fim da manhã de ontem (20) no povoado Livramento, localizado na cidade de Bom Lugar (a 290km de São Luís). Segundo informações, um homem, identificado apenas como “Riba Patrício” assassinou três mulheres, sendo que uma era sua ex-esposa e a outra sua filha. O crime - De acordo com testemunhas, “Riba Patrício” chegou à residência da ex-esposa, Lucinda Oliveira Passos, de 53 anos, armado com e uma faca. Há alguns dias, Lucinda havia se separado de “Riba”, que descontente com a decisão da ex-esposa, a procurou nesta sexta-feira e a assassinou a facadas. No momento do crime, além de Lucinda, estavam dentro da casa a filha do casal, Valdiran Oliveira Passos, de 36 anos, e Mirian da Silva Viana, de 29 anos, que seria cunhada de Valdiran. Ao ver sua mãe no chão, Valdiran tentou socorrê-la, mas foi atacada pelo pai, que a matou a facadas. Após assassinar a ex-esposa e a filha, o autor do crime partiu para cima de Mirian da Silva Viana, e aplicou vários golpes de faca. Ela ainda foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Após os três assassinatos, o homem fugiu do local. Foi então que populares começaram uma busca para encontrar “Riba Patrício”, com o objetivo de linchá-lo. A polícia já foi acionada e se deslocou ao povoado. PRISÃO - Minutos depois, os policias conseguiram prender “Riba Patrício”. No entanto, o autor dos crimes foi transferido para a cidade de Bacabal por motivos de segurança. Isso porque a população do povoado Livramento queria linchá-lo. CLIMA TENSO - O repórter Domingos Ribeiro, no programa “Rádio Patrulha”, da Rádio Mirante AM, conversou com alguns moradores do povoado Livramento. Segundo as pessoas entrevistadas, o clima na região ficou muito tenso. - O clima é terrível no povoado porque o pessoal está muito assustado. O pessoal da comunidade está correndo atrás dele [“Riba Patrício”] – disse uma moradora identificada como Lucélia.

Promotoria da Infância e Juventude aciona Record por veiculação de imagens no Portal R7 A veiculação, pelo portal R7, de propriedade da Rede Record, do vídeo do striptease feito por uma adolescente em uma das salas de aula do Centro de Ensino Médio Coelho Neto, no bairro do João Paulo, em São Luís, motivou o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, a ajuizar ação de obrigação de fazer e de não-fazer, com pedido de antecipação de tutela, contra a emissora. Na ação, Silva Marques exige que a Rede Record se abstenha de expor as imagens, em qualquer endereço da internet registrado em nome da emissora e/ou de suas afiliadas e adote todas as medidas necessárias para identificar e excluir de qualquer endereço da internet as imagens veiculadas. Sob o título “Aluna faz strip dentro da sala de aula”, o vídeo foi postado no portal R7 em 13 de novembro de 2009, às 18h48. São 02 minutos e 23 segundos em que uma estudante fardada despe-se em frente a outro aluno, também fardado, sob aplausos e incentivo de uma terceira pessoa, provavelmente a autora das imagens. No vídeo, também é identificada a presença de uma quarta testemunha, embora não seja possível afirmar se esta é estudante ou não. As imagens teriam sido gravadas em 2007 e posteriormente divulgadas pelo Jornal Extra, de São Luís, levando o Ministério Público a instaurar procedimento administrativo para apurar a responsabilidade sobre a produção das imagens.

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JORNAL DE HOJE - 211109  

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