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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.360

São Luís-MA, Sábado, 19 de Dezembro de 2009

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FERNANDO SARNEY DESISTE DE AÇÃO CONTRA JORNAL “O ESTADAO” O empresário Fernando Sarney encaminhou à Justiça de Brasí lia a desistência da ação que move contra o Jornal O Estado de São Paulo. Segundo nota oficial divulgada pelo empresá rio, a ação foi necessária para defesa de direitos individuais protegidos pela Constituição e sob a tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal................PÁGINA 2 Empresário Fernando Sarney

Jamil Gedeon tomam posse no TJ pregando justiça mais ágil

dksl dskdçsk dçslkdsalç daçkdsçldsa çldsaçsadlsadçl Os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire e Antonio Pacheco Guerreiro Júnior foram empossados nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, em solenidade na manhã desta sexta-feira, 18, na sala das sessões plenárias. A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário es-

Agerp realiza oficina com 19 escritórios regionais Tendo em vista o encerramento das atividades do ano de 2009, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) realizou na quintafeira (17) e ontem (18) uma oficina com os gestores de seus 19 escritórios regionais. O objetivo foi discutir as ações executadas este ano e o planejamento para 2010. PÁGINA 4

tadual até dezembro de 2011. No discurso de posse, Jamil Gedeon destacou como princípios da sua linha de trabalho a prioridade à Justiça de 1º grau, a busca pela gestão profissional e a necessidade da continuidade administrativa, com o comprometimento de todos: servidores e magistrados. Disse ainda que vai priorizar a agilidade na Justiça. PÁGINA 3

SL Trafegável realiza serviços de revitalização na Holandeses

MP pressiona prefeito para pagar salários em Cururupu Devido ao atraso do pagamento dos salários dos servidores municipais de Cururupu (localizado a 431 km de São Luís), a Promotoria de Justiça da referida comarca propôs, no dia 18 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município, representado pelo prefeito José Francisco Pestana. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho. PÁGINA 4

SMTT anuncia frota de ônibus extra neste fim de semana em SL Por conta da realização do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes/2010, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estabeleceu, para este domingo (20) a circulação da mesma frota operante em dias úteis, das 6h às 19h. PÁGINA 4

Programa Geração Futura tem início em São Luís Cerca de 800 jovens rurais de 21 municípios maranhenses serão capacitados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Geração Futura da Agricultura Familiar, colocado em prática pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro). PÁGINA 8

fdjkfd jlfdj lfdjlkfj fdlkjdfslk A Prefeitura de São Luís iniciou, esta semana, os servi- metros, que compreende o retorno do Olho D’Água até ços de revitalização asfáltica na avenida dos Holande- o residencial Faraós, no Olho D’Água, com aplicação ses. As intervenções começaram por um trecho de 1.500 de micro-revestimento na via. PÁGINA 4

Briga de deficientes dentro de clínica acaba em morte

Assaltantes do MA e PA são presos após troca de tiros

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Iniciadas aulas dos cursos à distância da Uema PÁGINA 7


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ATOS E FATOS

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CNPq aprova projetos de Mestrado em Agroecologia da Uema

LIBERDADE DE IMPRENSA

Professores do mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) tiveram três projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisadora Alana das Chagas Ferreira Aguiar foi uma das contempladas, com o projeto "Avaliação compartilhada de práticas agroecológicas destinadas aos agrossistemas familiares da região do Baixo Parnaíba", por meio do Edital 33/2009 - Assistência Técnica e Extensão Rural. Conforme a professora, o objetivo geral do projeto é oferecer aos agricultores, pesquisadores e mediadores do desenvolvimento rural do Maranhão, a oportunidade de compartilhar a avaliação e a escolha de alternativas adequadas para o manejo de sistemas de produção familiar, com ênfase em seus pontos cruciais: reciclagem e aumento da disponibilidade de macro nutrientes para garantir a sustentabilidade do uso do solo, e controle alternativo de pragas, doenças e de ervas companheiras em sistemas de plantio direto na palha de leguminosas arbóreas. O professor Emanoel Gomes de Moura, por sua vez, teve dois projetos selecionados. O primeiro, intitulado de "Avaliação da eficiência de resíduos de leguminosas arbóreas como fontes alternativas de nitrogênio para a Agricultura Familiar do Maranhão", foi aprovado por meio do Edital MCT/CNPq nº 29/ 2009 - Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Tema 2: Tecnologias Sociais voltadas à Agroecologia. O estudo, segundo Moura, pretende viabilizar a substituição do nitrogênio industrial, na implantação e manejo de agrossistemas ecológicos e familiares, no intuito de diminuir os custos, aumentar a atratividade e garantir a eficiência dos agroecossistemas para produção de alimentos e

de biocombustíveis. "Substituição do sistema de corte e queima por sistema agroecológico baseado no uso de leguminosas arbóreas e anuais, em integração com os atores da Extensão Rural do Maranhão" foi o segundo projeto do professor Moura, selecionado através do Edital 33/2009 - Assistência Técnica e Extensão Rural. O objetivo desse segundo trabalho é compartilhar com monitores, alunos e famílias associadas às Casas familiar Rural do Maranhão, em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), uma alternativa adequada para o manejo agroecológico de sistemas de produção familiar da região, em substituição ao uso do fogo como processo de preparo das áreas de plantio. "Concebida e aprimorada nas condições de solos de baixa fertilidade natural e sob regime de chuva do trópico úmido, a proposta prioriza as dimensões econômicas e ambientais da sustentabilidade, com ênfase nos pontos cruciais do manejo sustentável dos agrossistemas tropicais: aproveitamento dos sinergismos e interações biológicas para a reciclagem e maior disponibilidade dos nutrientes do solo, plantio direto, cobertura e proteção do solo, aumento dos teores de matéria orgânica do solo e controle de ervas em sistemas de plantio direto", explicou Emanoel. O professor complementou, mencionando que também são objetivos desse projeto fazer das unidades implantadas uma referência de aprendizado para todos os pesquisadores, monitores das escolas, alunos e agricultores da região, a respeito do uso sustentável dos solos de baixa fertilidade natural do trópico úmido e resgatar a confiança dos agricultores na possibilidade de produção de excedentes, além da garantia da segurança alimentar.

SES oferece serviço de implantação de prótese "Daqui pra frente tudo vai melhorar". Foram essas as palavras do aposentado José de Ribamar Costa Mendes, de 70 anos, ao receber ontem (18), uma prótese para a perna direita, que foi amputada há um ano em decorrência de complicações da diabetes, doença que possui há 15 anos. "Só tenho a agradecer a Deus e ao governo que me trouxeram esperança de uma vida melhor", falou emocionado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) patrocinou a compra e o serviço de implantação da prótese. Outras pessoas que já tem processo em andamento na SES também serão beneficiadas. Morador do Jardim Améri-

ca, na Cidade Operária, seu Ribamar Mendes estava numa cadeira de rodas quando recebeu a prótese. Ele contou que sentia algumas dores na coluna e nas pernas por ficar muito tempo sentado. Agora acredita que com a nova perna vai poder se exercitar e ganhar em qualidade de vida. "Vou fazer muitas coisas que antes era limitado porque precisava da ajuda de outras pessoas". Entre os planos de seu Ribamar Mendes está visitar os hospitais por onde passou, incluindo o Hospital Carlos Macieira. "Lá todos os funcionários que me atenderam sempre me deram a maior força e tiveram o maior cuidado comigo".

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São Luís-MA, Sábado, 19 de Dezembro de 2009

Fernando Sarney desiste de ação contra jornal “O Estado de S. Paulo” O empresário Fernando Sarney desistiu da ação que movia contra o jornal "O Estado de S. Paulo". Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando conseguiu uma liminar que impedia o jornal de publicar reportagens sobre as investigações que vinculam seu nome à Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), da Polícia Federal. A operação investiga suspeitas de ilegalidades em movimentações financeiras feitas por empresas da família Sarney na campanha eleitoral de 2006 no Maranhão. Fernando Sarney foi indiciado no dia 15 de julho deste ano por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O empresário nega as acusações. O jornal "O Estado de S. Paulo" está sob censura desde 31 de julho. A censura ao jornal --que durou 140 dias-- foi determinada pelo desembargador Dácio Vieira, do TJ do Distrito Federal e Territórios. Ao justificar o motivo de ter recorrido à Justiça contra o jornal, Fernando Sarney disse que tentou proteger seus direitos individuais. "Infelizmente, este gesto cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo", afirmou ele em nota. O empresário afirma que desistiu da ação para reafirmar sua defesa da liberdade de imprensa. "Para reafirmar minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude,

Empresário Fernando Sarney

NOTA À IMPRENSA Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo.A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob a tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício. Fernando Sarney São Luis, 18 de dezembro, 2009

considerando que a liberdade de imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício." Ele enviou carta para a ANJ (Associação Nacional de Jornais) informando sobre a decisão. "Desisto da ação. Não dos meus direitos." A DISPUTA JUDICIAL Após a decisão do TJ-DF, o jornal tentou derrubar a censura em outras instâncias. O caso chegou ao STF em 17 de novembro, quando o jornal entrou com recurso contra a decisão do tribunal tomada em setembro. Na ocasião, o tribunal determinou que a competência para julgar o processo é da Justiça Federal do Maranhão, onde corre o processo sobre a operação da Polícia Federal, e manteve a censura. Ainda em setembro, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu afastar, por suspeição, o desembargador Dácio Vieira, que censurou o jornal. Na ocasião, foram julgados dois pedidos do jornal que tentavam afastar o juiz. O primeiro argumentava que ele é amigo do ex-diretorgeral do Senado Agaciel Maia, ligado a Sarney, e que Vieira ocupava cargo de confiança na Casa antes de ser nomeado para o TJ-DF. Para os desembargadores do conselho, isso não acarretava suspeição. O segundo argumentava que Vieira havia criticado o jornal ao se defender, por escrito, do primeiro pedido de afastamento. Por 10 votos a 2, decidiram afastá-lo. O afastamento, no entanto, não anula as decisões de Vieira no caso.

Câmara Municipal e Apruema homenageiam Luciano Moreira O secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, foi uma das personalidades condecoradas com as medalhas "Simão Estácio da Silveira", concedida pela Câmara Municipal de São Luís, e "Prof. Zozias Almeida e Silva", outorgada pela Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Apruema). A outorga da medalha "Simão Estácio da Silveira", em cerimônia que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís depois do título de cidadania, é um reconhecimento às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cidade. Ao todo foram condecoradas 50 personalidades. A homenagem da Câmara de São Luís a Luciano Moreira, que é natural do Estado do Ceará e veio para o Maranhão em 1992, para integrar a equipe do então governador Edison Lobão, partiu da iniciativa do

O vereador Chico Viana entregou a medalha ao secretário Luciano Moreira vereador Francisco Viana, que mim conferida, na certeza de o indicou a receber a medalha. que saberei honrá-la. ColocoLuciano Moreira agradeceu me à disposição desta Casa, a distinção que lhe foi conferi- onde fiz muitos amigos, denda pela Câmara, Casa que, tre os quais o vereador Chico por ação e compromisso de Viana, para ajudar no que for seus vereadores, debate e dis- possível para que grandes procute os principais problemas jetos sejam apresentados em de São Luís e aponta soluções benefício do povo de São e projetos visando o bem-es- Luís", assinalou o secretário. tar do povo da cidade patrimôAPRUEMA - O secretário nio histórico da humanidade. também foi alvo de homenagem "Agradeço a distinção a da Associação dos Professo-

res da Universidade Estadual do Maranhão (Apruema), em cerimônia realizada, no Sesc Turismo, no Olho D'água, em noite de confraternização em que outras personalidades também foram condecoradas com a outorga da medalha "Prof. Zozias Almeida e Silva". Ao receber a medalha, Luciano Moreira se disse honrado em receber essa homenagem da Apruema, entidade com a qual tem um bom relacionamento e respeito por todos os seus membros. "Agradeço de coração à Apruema por essa homenagem, em meu nome e de minha família", disse. Ele lembrou do forte vínculo com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a qual teve a honra de exercer por oito meses o cargo de reitor pro-tempore, período em que pode acompanhar de perto as dificuldades do dia a dia dessa instituição, irradiadora do conhecimento e que muito contribui para o desenvolvimento educacional, social, econômico e tecnológico do Estado do Maranhão.


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ATOS E FATOS



NOVA DIRETORIA

Novo presidente do TJ toma posse e promete priorizar a Justiça de 1º grau Os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire e Antonio Pacheco Guerreiro Júnior foram empossados nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, em solenidade na manhã de ontem, 18, na sala das sessões plenárias. A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro de 2011. No discurso de posse, Jamil Gedeon destacou como princípios da sua linha de trabalho a prioridade à Justiça de 1º grau, a busca pela gestão profissional e a necessidade da continuidade administrativa, com o comprometimento de todos: servidores e magistrados. O novo presidente do TJ citou a aprovação do Planejamento Estratégico do Judiciário, na última sessão administrativa, como fundamental para o desafio de construir um novo Judiciário. “O Poder Judiciário não tem tempo a perder. Temos que nos aperfeiçoar para buscar a eficiência, e sei que somos capazes de fazer, pois somos capazes de transformar crises em oportunidades, aspirações em realidades”, ressaltou. POSSE CONCORRIDA Missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana, antecedeu a posse solene. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos lotaram a Igreja da Sé. A solenidade no Tribunal

Autoridades do Estado prestigiaram a posse do novo presidente do TJ foi muito concorrida. Integra- Destacou a contribuição rece- sidente da OAB-MA, Guilherme Zagallo, também homenaram a mesa o até então pre- bida do jovem promotor. O desembargador elogiou gearam os empossados. sidente do TJ, desembargador META 2 - O novo presidenBenedito Belo; a governadora a trajetória de Jamil Gedeon Roseana Sarney; o prefeito de à frente da Procuradoria Ge- te do TJ abriu seu discurso ciSão Luís, João Castelo; o pre- ral de Justiça, do TRE-MA, tando o poeta Fernando Pessidente da Assembléia Legis- “pelo rigor que demonstrou na soa: “Há um tempo em que é lativa, deputado Marcelo Ta- condução dos pleitos eleito- preciso abandonar as roupas vares; a procuradora-geral de rais que presidiu”, e na Corre- usadas que já têm a forma do Justiça, Maria de Fátima Tra- gedoria Geral de Justiça, por nosso corpo. E esquecer os vassos; o presidente da sec- promover a adequação da es- nossos caminhos, que nos lecional maranhense da OAB, trutura do órgão aos novos vam sempre aos mesmos luJosé Caldas Góis; e o sena- tempos. Também saudou os gares. É o tempo da travessia: dor Edison Lobão Filho. outros novos membros da e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à No discurso de abertura da mesa diretora do TJ. Em seguida, convocou o margem de nós mesmos”. sessão, o presidente Benedito Saudou os integrantes da Belo, que passou a ocupar o novo presidente a prestar o cargo no dia 16, qualificou compromisso regimental. De- mesa em nome de Jarbas como notável o trabalho do seu pois de assinar o termo de Soares de Amorim, cidadão antecessor, Raimundo Freire posse, Jamil Gedeon assu- com invalidez permanente que Cutrim. O ex-presidente do TJ miu a presidência e empos- tinha uma ação que se arrasrenunciou para concorrer ao sou os desembargadores tava desde 1999, e que teve cargo de membro efetivo do Cleonice Freire e Antonio sentença favorável, graças à TRE-MA, para o qual foi eleito. Guerreiro Júnior, vice e corre- determinação dos que trabalharam pelo cumprimento da Benedito Belo lembrou do gedor-geral de Justiça. A desembargadora Anildes Meta 2 do Conselho Nacional tempo em que era juiz e do primeiro contato com Jamil Chaves Cruz saudou os no- de Justiça – de julgamento, Gedeon Neto, na década de vos dirigentes. A procuradora- até o fim de 2009, de todos os 80, na comarca de Timon. geral de Justiça e o vice-pre- processos datados até 2005.

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Guerreiro Júnior assume Corregedoria destacando gestão compartilhada

Guerreiro Júnior Numa concorrida solenidade, ocorrida no início da tarde de ontem (18), o desembargador Antônio Guerreiro Júnior assumiu o cargo de corregedor geral de Justiça, em substituição ao desembargador Jamil Gedeon, atual presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 2010/2011. Destacando a gestão compartilhada como uma de suas prioridades, Guerreiro Júnior assinalou que assume uma Corregedoria sem muitos problemas, com um plano de ação em andamento a ser adequado em sua administração e tecendo elogios ao seu antecessor, agora dirigente do TJ. O novo corregedor revelou ainda que o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça elaborado na administração de Jamil Gedeon, que será discutido no próximo dia 13 de janeiro, entre o Judiciário e vários segmentos da sociedade, irá dar um novo impulso e uma nova dinâmica na Justiça do Maranhão.

e Jamil Gedeon “Vamos trabalhar em plena sintonia. Somos 24 desembargadores e tudo o que a Corregedoria estabelecer, com certeza terá de contar com o aval do Pleno do Tribunal. A harmonia é fundamental para que alcancemos nossos objetivos”, sentenciou Guerreiro Júnior. Na concepção do Corregedor, uma ação conjunta será fundamental para que o Tribunal de Justiça do Maranhão, o terceiro mais antigo do País, venha a sair da atual situação, como alvo de críticas, para consolidar uma imagem de respeitabilidade. AUXILIARES - Após os agradecimentos, Guerreiro Júnior convocou uma reunião de trabalho com sua equipe, para este sábado, às 9 horas e anunciou os juízes auxiliares da Corregedoria. Permanecem José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Kleber Carvalho. Os outros dois são os juízes Nilo Ribeiro Filho e Ariane Mendes Castro.

Jamil Gedeon quer Justiça mais ágil e efetiva Deputados defendem O novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, defendeu em seu discurso de posse maior celeridade e efetividade nas decisões judiciais. “É imperioso que a Justiça chegue aos que dela mais precisam, aproximan-

do o Poder Judiciário da sociedade”, disse (ver no final a íntegra da fala do presidente). O desembargador convocou a todos que integram a Justiça a assumir o compromisso com a transformação do Judiciário maranhense, “adotando postura proativa diante das contingências políti-

Desembargadora Anildes Cruz homenageia o novo presidente A desembargadora Anildes de Jesus Chaves Cruz representou os colegas do Pleno na homenagem ao novo presidente do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto. Ela destacou o companheirismo do magistrado, como marca do seu trabalho, além da disciplina e fé com que conduz suas ações. A desembargadora ressal-

tou o espírito público e a capacidade de grandes iniciativas do desembargador Raimundo Freire Cutrim e sua equipe, durante a sua gestão. “A sociedade deposita todos os créditos de sua confiança na justiça e espera que as ações do judiciário sejam um modelo de correção, probidade, imparcialidade e respeito”, observou Anildes.

cas e sociais”. O presidente homenageou o senhor Jarbas Soares Amorim, que desde 1999 aguardava decisão da Justiça sobre uma ação para receber um seguro devido à sua invalidez permanente. Por ser anterior a 2005, o processo integrava

a Meta 2 do CNJ e recebeu sentença favorável, recentemente. “A Jarbas e a tantos Josés, Marias, Raimundos e Joanas quero me dirigir, expressar os meus sentimentos e propósitos; dedicar o melhor do meu trabalho”, assinalou.

Procura de Justiça disse ser um desafio falar sobre Jamil Gedeon A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, enfatizou ser um desafio, uma honra e uma temeridade falar da trajetória de Jamil Gedeon no Judiciário maranhense, diante das muitas conquistas e de sua experiência na magistratura e no Ministério Público, incluindo os cargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como corregedor, vice-presidente e presidente.

Fátima Travassos disse que acredita em medidas de aperfeiçoamento e fortalecimento no campo da harmonia institucional, dessa nova gestão do Tribunal de Justiça. “Não tenho dúvida de que Vossa Excelência saberá conduzir a magistratura maranhense com sua reconhecida competência, ajudando a construir o futuro dessa grande instituição democrática”, completou.

Representante da OAB-MA destaca atuação de Jamil Gedeon na CGJ O vice-presidente OABMA, Luiz Guilherme Zagallo, representou o presidente da entidade, José Caldas Góis. O momento importante em que a nova Mesa Diretora assume, com a apro-

vação do Planejamento Estratégico do Judiciário, foi um dos focados em seu discurso. O advogado elogiou o trabalho da Corregedoria Geral de Justiça nos dois últimos

anos, e disse acreditar na continuidade dos trabalhos de otimização da prestação jurisdicional, em especial a celeridade processual da Justiça de 1º grau. Zagallo parabenizou o

ex-presidente do TJ, desembargador Raimundo Cutrim, pelas melhorias na adequação física do Fórum do Calhau, com as obras de reforma e ampliação do antigo prédio.

cessão de antiga sede à Câmara Os deputados Joaquim Haickel (PMDB), Manoel Ribeiro (PTB), Gardênia Castelo (PSDB), Márcia Marinho (PMDB) e Edivaldo Holanda (PTC) defenderam a cessão do prédio da antiga sede da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito (Centro) à Câmara de São Luís. Na sessão de quinta-feira (17), os demais parlamentares aprovaram a doação do imóvel ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Joaquim Haickel havia apresentado um projeto de lei destinando o prédio à Câmara de Vereadores, que segundo ele estava tramitando há 90 dias. Ele declarou voto contrário à proposição da Mesa Diretora da Assembléia, de ceder o imóvel ao Tribunal de Justiça, já que durante muitos anos ali funcionou o Poder Legislativo. "É um prédio histórico que tem o cheiro do Legislativo. Não deve ser cedido para outra finalidade que não a mais nobre da vida pública. São Luís fará 400 anos em 2012 e nada mais justo do que a Prefeitura reformar e entregar aquele prédio para a Câmara. O prefeito João Castelo

assumiu esse compromisso comigo", argumentou. Ele reclamou da decisão da Mesa, sob a presidência de Marcelo Tavares (PSB), de não incluir o seu projeto na pauta de votação. "Logicamente que a pauta de votação é uma atribuição da Mesa Diretora que, sabendo que tramitava um projeto de igual teor, fez um projeto de teor similar, porém com destinação diferente, fazendo com que o trabalho de um determinado deputado fosse boicotado pela força maior da Mesa", repudiou. Manoel Ribeiro fez um relato sobre os prédios já ocupados pela Câmara de São Luís e de sua atuação no sentido de viabilizar uma sede própria para o Legislativo municipal. "Agora, para minha surpresa, o prédio da Rua do Egito é doado para o Tribunal de Justiça, que já tem vários imóveis.A nossa responsabilidade é grande, pois a Câmara Municipal de São Luís é uma das principais câmaras do Brasil, é a terceira do país", argumentou, fazendo um apelo para que a concessão ao TJ fosse revista.


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MOSTRANDO SERVIÇO Por Anacleto Araújo

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Contas prestadas! Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma prestação de contas do seu mandato à frente da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do poder Legislativo Estadual (CCJ), durante todo o ano de 2009. O parlamentar fez questão de compartilhar todas as ações da CCJ com os deputados titulares Edivaldo Holanda (PTC) Pavão Filho (PDT), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Joaquim Nagib Haickel (PMDB), e com os deputados suplentes Cleide Coutinho (PSB), Penaldon Jorge (PSC), Carlos Braide (PDT), Jura Filho (PMDB) e Francisco Gomes (DEM).

Medidas para Açailândia Por sua vez o Irmão Carlos (PSDB), defendeu três indicações apresentadas por ele, direcionando benefícios para o município de Açailândia, localizada a 566 km da capital. De acordo com o deputado, uma de suas indicações trata da necessidade de se implantar uma unidade do Corpo de Bombeiros em Açailândia. Ele afirmou que a cidade tem suas ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros de Imperatriz, deixando o município em situação difícil e lembrou casos de incêndios e acidentes ocorridos na cidade.

Balanço positivo Pavão Filho (PDT) fez, uma avaliação positiva dos trabalhos realizados em 2009 pela Assembleia Legislativa. Um dos pontos destacados por Pavão Filho foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre o Ministério Público do Maranhão e a Cemar, puxado pela comissão especial da qual ele fez parte, que foi referendado pela Procuradora Geral de Justiça. O deputado pedetista disse que a Assembleia teve um papel fundamental, não só na assinatura do TAC, mas na construção de todo processo e custeando as despesas com técnicos da USP, que realizaram o trabalho de perícia, decisivo para que promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, montasse o TAC. Pavão Filho assegurou que apesar da assinatura do termo, a Cemar elogiou o trabalho do Ministério Público e da Assembleia e reconheceu as suas deficiências. De acordo com o parlamentar com mais de setecentas mil pessoas terão valores cobrados a mais restituídos e garantiu acreditar que a Cemar vai cumprir o acerto.

Reciclagem em Paço do Luminar “Artesucata – O lixo que vira luxo” é o tema da 1ª Feira de Conhecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que aconteceu ontem, no Ginásio Ciríaco Pereira (Ciricão) – sede de Paço do Lumiar. O evento é uma realização da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Balbina Maria de Deus, a feira de conhecimentos é uma forma de sensibilizar e despertar a comunidade para a importância de reciclar o lixo. FIM DE PAPO O fim de semana na praça Maria Aragão será novamente em clima de festas natalinas. ///// A programação elaborada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), continua nestes sábado (19) e domingo (20), a partir das 19h. ///// Neste sábado, a banda do Corpo de Bombeiros abre a programação. Às 20h, o grupo Grita realiza a Folia dos Três Bois. Encerrando a noite, o Balet Arte Dança apresenta o espetáculo “A Fábrica de Brinquedos”. ///// Amanhã, a primeira apresentação será da banda da Guarda Municipal. Logo em seguida, às 20h, o coral São João se junta aos cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Baptista, para apresentar o show Concerto de Natal, onde entoam canções tradicionais deste período. ///// A noite reserva espaço ainda para a Natalina da Paixão, que completa a programação. ///// O clima de festas, brindado com esses dias de festa, ecoa pelas pontes, praças e avenidas da nossa cidade com luzes, enfeites natalinos e a exuberância das árvores de Natal. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

SL Trafegável realiza serviços de revitalização na Holandeses

A Prefeitura de São Luís iniciou, esta semana, os serviços de revitalização asfáltica na avenida dos Holandeses. As intervenções começaram por um trecho de 1.500 metros, que compreende o retorno do Olho D'Água até o residencial Faraós, no Olho D'Água, com aplicação de micro-revestimento na via. As equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), composta por cerca de 40 homens, realizaram a fresagem (retirada de ondulações e calombos do asfalto), o reperfilamento (para eliminar as depressões que se formam no asfalto) e a revitalização (aplicação do micro-revestimento do asfalto com hipermeabilização para evitar a infiltração de água) naquela área. Segundo o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a Prefeitura de São Luís está utilizando material de alta qualidade na aplicação do revestimento asfáltico. "Nesta operação, estamos empregando produtos de alta qualidade e tecnologia de ponta para que as avenidas de São Luís este-

A Semosp garante asfalto de qualidade para as avenidas de São Luís jam em perfeitas condições de Secretaria Municipal de Trân- que passaram pelo local. tráfego e aptas para enfrentar sito e Transportes (SMTT) "Este trabalho da Prefeituo período chuvoso que já se para sinalizar a via. Foram ra de São Luís tem a finalidaaproxima", declarou. colocados clones sinalizado- de de melhorar o fluxo de veíPARCERIA - Para garan- res ao longo do trecho, onde culos em toda a malha viária tir a segurança do trânsito du- foram realizados os serviços da capital, além de assegurar rante os serviços, uma vez de revitalização. mais segurança de tráfego aos que a Holandeses é uma das Além disso, a SMTT dispo- motoristas e pedestres, proavenidas de maior intensida- nibilizou um veículo de inspe- porcionando uma qualidade de de de fluxo da capital, a Se- ção de trânsito para controlar o vida melhor à população", frimosp firmou parceria com a tráfego e orientar os motoristas sou Cláudio de Carvalho.

CURURUPU: MP pede pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais Devido ao atraso do pagamento dos salários dos servidores municipais de Cururupu (localizado a 431 km de São Luís), a Promotoria de Justiça da referida comarca propôs, no dia 18 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município, representado pelo prefeito José Francisco Pestana. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho. A prefeitura de Cururupu

deve o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro de 2009, além do 13º salário. Segundo o promotor de Justiça, o prefeito José Francisco Pestana recusa-se a cumprir com o seu dever unicamente por falta de vontade política. "É notório que os municípios recebem periódica e regularmente as cotas que lhe cabem relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magis-

tério (Fundef), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras receitas", afirmou Francisco de Assis Silva Filho na ação. PEDIDOS - Para garantir o pagamento dos salários atrasados, o Ministério Público requer de imediato o bloqueio de todas as contas do município, mantidas nas agências do Banco do Brasil. Também foi solicitado o encaminhamento das folhas de

pagamento dos servidores efetivos (concursados, aposentados, funções de confiança, comissionados, prefeito e respectivo vice) dos meses de novembro, 13º salário e dezembro à agência do Banco do Brasil, no prazo de 48 horas, sob pena de prática de crime de desobediência. O descumprimento igualmente pode acarretar o pagamento de multa diária pela prefeitura. Simultaneamente o banco deve proceder o pagamento dos salários.

Feira do conhecimento do peti mostra a SMTT anuncia importância da reciclagem em Paço do Lumiar frota de ônibus "Artesucata - O lixo que vira luxo" é o tema da 1ª Feira de Conhecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que acontece ontem (18), no Ginásio Ciríaco Pereira (Ciricão) - sede de Paço do Lumiar, a partir das 14 horas. O evento é uma realização da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A feira deve contar com a participação de alunos e professores do programa, familiares e a comunidade em geral. O objetivo é Chamar atenção do público para a questão da reciclagem do lixo que vira luxo, e assim sensibilizar o indivíduo à construir consciência sócio ambiental e praticar sua cidadania através da educação ambiental. De acordo com a Secre-

taria de Desenvolvimento Social, Balbina Maria de Deus, a feira de conhecimentos é uma forma de sensibilizar e despertar a comunidade para a importância de reciclar o lixo. "Precisamos conscientizar a população com relação a necessidade de reciclar o lixo e o como esse lixo pode ser reutilizado", afirmou. "Reciclar, hoje é essencial para a qualidade de vida no planeta. É importante possibilitar aos nossos jovens a criação de uma consciência ambiental e de como o desenvolvimento pode ser sustentável. Este é um momento especial, para mostrar as várias possibilidades da reciclagem", falou Bia Venâncio. Durante o evento haverá stands no local com exposição de objetos feitos

com jornais, caixa de fósforo, palito, vidro, garrafa pet; brinquedos feitos com material reciclado; Trabalhos com argila, jornais e revistas; Símbolos natalinos de material reciclado, entre outros. Balbina ressaltou que feira também possibilitar a Difusão e conscientização da importância ambiental; Lazer, entretenimento e educação gratuitos a população geral; Educação e estímulo para implantação da coleta seletiva de lixo; Resgate e redefinição do papel e responsabilidade social do indivíduo na comunidade; Sensibilização do adulto, pela criança, para a prática da educação ambiental em casa, no trabalho e nos espaços públicos, além de Demonstrar da viabilidade sócio-econômica da reciclagem do lixo.

extra neste fim de semana em SL

Por conta da realização do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - Paes/ 2010, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estabeleceu, para este domingo (20) a circulação da mesma frota operante em dias úteis, das 6h às 19h. A medida visa atender a demanda estimada de 15 mil candidatos que farão suas provas em escolas situadas em diversos bairros da capital. A SMTT informou ainda que, devido ao Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Infma), as linhas de ônibus da Vila Esperança e Vila Esperança/Terminal São Cristóvão também irão operar no mesmo dia (20), das 6 às 13h, com a capacidade total da frota.


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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM


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PLANEJAMENTO PARA 2010

Agerp realiza oficina com 19 escritórios regionais

Tendo em vista o encerramento das atividades do ano de 2009, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) realizou na quinta-feira (17) e ontem (18) uma oficina com os gestores de seus 19 escritórios regionais. O objetivo foi discutir as ações executadas este ano e o planejamento para 2010. Dando início ao evento, que contou ainda com a participação do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Afonso Fernandes Ribeiro, e do presidente da Agerp, Tadeu Lima, do presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão, Durval Ribeiro Alves, foi inaugurada a sala Engenheiro Agrônomo Francisco das Chagas Santos, extensionista rural e ex-diretor da Emater, falecido em 2003. "Sei da importância do homenageado para nosso Estado, seu nome foi dado a uma sala aonde será decidido o desenvolvimento do Maranhão, aqui serão oferecidos cursos, capacitações, ações para que nosso Estado cresça", afirmou o secretário da Sagrima. Tadeu Lima ressaltou a importância do espaço para a Agerp e a agricultura como um todo, asseverando que a escolha de Francisco das Chagas foi unânime pela representatividade que teve para o desenvolvimento do setor. Após a inauguração e a solenidade de abertura da oficina, com palestras ministradas pelo Presidente Tadeu

Tadeu Lima faz um balanço positivo das ações da Agerp Lima, pelos diretores de Assistência Técnica e Extensão Rural, Idalina Barros e de Pesquisa Raimundo Coelho foram iniciadas as apresentações dos gestores de cada regional. "A partir de hoje queremos aprender com os gestores, trocar experiências, analisar o que foi feito, redefinir estratégias e discutir ações a serem executadas em 2010", apontou Raimundo Coelho. No encerramento da oficina, o presidente Tadeu Lima e diretores da Agerp apresentarão as ações executadas em 2009 pelo órgão, a exemplo de implantações agroecológicas, assistência técnica e extensão rural pesqueira aos municípios, implementação

de Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar projetos Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar de Apicultura Integrada e Sustentável e de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar em São João dos Patos e adesão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção FamiliarPrograma de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar Programa

de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produçãe as planejadas para 2010, como o zoneamento agrícola, a implantação de sistema de assistência técnica virtual, a realização de fóruns tecnológicos regionais, capacitações à distância, parcerias com a Fapema e instituições de ensino superior para a realização de estágios, Projeto Agerp Escola, execução dos convênios realizados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a continuidade das visitas de diretores do órgão aos escritórios regionais, entre outros.

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Fim de semana com programação natalina na Praça Maria Aragão

Praça Maria Aragão é o palco das celebrações de Natal em São Luís O fim de semana na praça da para a Natalina da Paixão, Maria Aragão será novamente que completa a programação. O clima de festas, brindado em clima de festas natalinas. A programação elaborada pela com esses dias de festa, ecoa Prefeitura de São Luís, por pelas pontes, praças e avenimeio da Fundação Municipal das da nossa cidade com lude Cultura (Func), continua zes, enfeites natalinos e a exunestes sábado (19) e domingo berância das árvores de Natal. (20), a partir das 19h. Confira abaixo No sábado, a banda do a programação: Corpo de Bombeiros abre a programação. Às 20h, o gruSÁBADO - 19/12 po Grita realiza a Folia dos 19h - Banda do Corpo de Três Bois. Encerrando a noiBombeiros te, o Balet Arte Dança apre20h - Folia dos três bois senta o espetáculo "A FábriGrupo GRITA ca de Brinquedos". 21h - "A Fábrica de BrinNo domingo, a primeira quedos" - Balé Arte Dança apresentação será da banda da Guarda Municipal. Logo DOMINGO - 20/12 em seguida, às 20h, o coral 19h - Banda da Guarda São João se junta aos cantoMunicipal res Fernando de Carvalho e 20h - Show Concerto de Alessandro Baptista, para Natal com Coral São João, apresentar o show Concerto Fernando de Carvalho e de Natal, onde entoam canAlessandro Baptista. ções tradicionais deste perío21h - Natalina da Paixão do. A noite reserva espaço ain-

Iniciadas aulas dos cursos à distância da Uema Teve início na manhã de ontem (18), as aulas para os cursos da modalidade a distância da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Em São Luís, a aula inaugural aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Calhau), às 10h, com a presença do reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, do coordenador geral do Núcleo de Tecnologias para Educação, Roberto Serra, além de próreitores, professores e tutores. Nos outros polos do estado, as aulas serão realizadas nas datas e horários divulgados no site do UemaNet www.uemanet.uema.br/. Mais de oito mil alunos participarão até o dia 22 de dezembro das aulas inaugurais para os cursos de aperfeiçoamento, graduação e especialização, além da complementação para o curso de pedagogia no polo São Luís. Segundo o professor Roberto Serra, "os cursos do UemaNet fazem parte de um conjunto de ações que tem

como objetivo criar grande impacto nos índices sociais negativos do Maranhão. A nossa meta é levar educação superior a todos e melhorar o IDH do Estado". O reitor José Augusto Silva Oliveira, informou que o projeto de educação da Uema é responsável pela formação de cerca de 30 mil cidadãos que vão atuar de maneira autônoma, crítica, consciente e participativa, tanto no ambiente de trabalho, quanto na vida cotidiana. “A universidade está potencializando a sua face academicamente original na promoção de desenvolvimento, ofertando ensino de qualidade e produzindo conhecimento, não só para a ascensão social, como também para a melhor distribuição de renda e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou o reitor. Mais informações sobre os cursos no site www.uemanet.uema.br ou ligue para 0800 280 2731.

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ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2029/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO CESAR SANTOS RODRIGUES de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão garçom, filho de Firmino Martins Santana Rodrigues e de Maria de Nazaré dos Santos Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANE DE SOUSA GOMES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Raimundo Nonato Gomes e de Maria de Sousa Gomes, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 18 de dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2028/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERTH COSTA DE FREITAS de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão lixador, filho de José Teixeira de Freitas e de Dalva Maria Barbosa Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIENE MATOS COUTINHO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Inaldo de Aguiar Coutinho e de Eliane Nogueira Matos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 18 de dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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CAPACITAÇÃO

Programa Geração Futura tem início em São Luís Cerca de 800 jovens rurais de 21 municípios maranhenses serão capacitados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Geração Futura da Agricultura Familiar, colocado em prática pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro). O programa, considerado inovador, foi lançado neste semestre pela governadora Roseana Sarney. Começa a ser implantado, a partir deste sábado (20), em São Luís, no assentamento rural Murtura/Laranjeiras, em Pedrinhas. Os detalhes do programa foram apresentados, ontem (18), pela secretária Conceição Andrade, para prefeitos, secretários municipais de agricultura, de educação e de assistência social, durante reunião técnica realizada no Palácio Henrique de La Rocque. O programa tem como público alvo jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, filhos e filhas de agricultores familiares, procedentes de áreas quilombolas, extrativistas, indígenas, ribeirinhas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e jovens agricultores familiares. "A governadora Roseana Sarney tem preocupação com a juventude urbana, e este programa tem como objetivo capacitar o jovem rural em todos os níveis", explica Conceição Andrade. A ação é desenvolvida em parceria com as secretarias de estado do Esporte e Juventude e da Igualdade Racial, Federação dos trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Senar, Inagro, Agerp e prefeituras municipais. Para o secretário Roberto Costa (Esporte e Juventude), o projeto da governadora Roseana Sarney garante oportunidade para esses jovens se qualificarem e ter uma vida melhor. "É uma iniciativa de grande alcance social e muito importante para os jovens rurais". Inserido no Programa Terra Viva, lançado em novembro pela governadora Roseana Sarney, o Geração Futura da Agricultura Familiar tem como meta incentivar os jovens a se tornarem agentes de desenvolvimento rural. Con-

Prefeitos e secretários municipais presente na reunião ceição Andrade explica que os jovens são responsáveis pelo processo sucessório para uma agricultura familiar sustentável. A mudança está sendo realizada por meio de processos pedagógicos inovadores, incluindo a pedagogia da alternância, bem como as tecnologias sociais. O programa articula ações como o acesso ao crédito fundiário, troca de experiência e

conhecimentos, fortalecimento da agricultura rural juvenil e desenvolvimento de habilidades para geração de renda e trabalho. Com isso o governo busca a permanência dos jovens rurais, valorizando o território e as atividades agrícolas familiares como oportunidade de negócios e a igualdade de gênero. Para o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de São

José de Ribamar, Alberto Carneiro, o Programa Geração Futura vai reduzir o êxodo rural e incentivar o jovem a cuidar da terra, juntamente com a família. "Acreditamos que os projetos de agronegócio que serão desencadeados a partir desse projeto farão com que essa juventude desenvolva de forma muito mais competente do que os pais o fizeram na agricultura familiar".

Prorrogadas inscrições do Minha Casa Minha Vida em Caxias Foram prorrogadas até o dia 30 deste mês as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, realizado pelo Governo do Federal em parceria com o Governo do Estado. Na regional de Caxias, é a versão rural da iniciativa que tem atraído centenas de agricultores interessados em ter sua casa própria. No município, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) estabeleceu parceria com as associações de moradores de 24 localidades rurais. Segundo a coordenadora da Agerp de Caxias, Marta Surama Vieira, a região será contemplada com a construção de 4.500 casas somente na zona rural.

A versão do Programa Minha Casa, Minha Vida voltada para a zona rural é diferente da desenvolvida na zona urbana. Para ser um dos beneficiários, por exemplo, é necessário estar enquadrado no grupo de agricultores com renda anual de até R$ 10 mil. O agricultor não pode ter imóvel em seu nome ou estar pagando qualquer tipo de financiamento. Se ele não tem terra em seu nome é necessário também ter recebido a doação da terra pelo proprietário, em seu nome, e ser membro de alguma associação rural, pois são essas entidades que ajudam a fiscalizar a aplicação dos recursos e a apontar quem de fato se enquadra no perfil para receber as casas. Outra diferença é quanto ao

pagamento do financiamento, que será da ordem de R$ 13 mil para cada agricultor. Esse total será quitado em quatro parcelas anuais. Se o valor for antecipado, haverá desconto de 50%. "A gente percebe nessa iniciativa uma necessidade de fixar o homem no campo e também uma justa distribuição de terras. Além disso, garante mais dignidade ao agricultor, que vai ter em possuir uma moradia decente", afirma a diretora da Agerp de Caxias, Marta Surama. Cada casa terá 35 m quadrados divididos em cinco cômodos. Tanto a liberação dos recursos quanto a fiscalização da sua aplicação será realizada pelos técnicos da Caixa Econômica Federal.


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Carlos Matos

VIA INTERNET

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Na Mídia

Desde Timon e região INOCENTADOS O Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo sobre o pedido do Ministério Público do Maranhão para que fosse aberto o processo que trata da morte do radialista Jorge Vieira e fossem a julgamento como mandantes do crime a exprimeira dama de Timon, Maria Berdete de Sousa, a dona Beta, e o atual presidente do PDT do município, Dolival Pereira de Andrade. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, por unanimidade, mandaram permanecer trancado o processo. Morto em 2001, o processo que investigou a morte do radialista era um fantasma que há anos perseguia dona Beta e Dolival Andrade. Agora os dois estão definitivamente livres e inocentados. Amplamente divulgado nos meios de comunicação local, o crime do radialista Jorge Vieira abalou politicamente a administração do ex-prefeito Chico Leitoa que levou seu governo às duras penas até o final em 2004, quando Socorro Waquim ganhou sua primeira eleição para prefeita. Explorado politicamente à exaustão pelo Governo do Estado quando o governador era José Reinaldo Tavares, o Secretário de Segurança , Raimundo Cutrim, o mesmo que atualmente comanda a pasta no governo Roseana Sarney, enviou até helicóptero para Timon de onde transportou acusados como o ex-secretário Municipal de Finanças da época, Josafam Bonfim. Este mais tarde foi inocentado e hoje mora em Teresina desgostoso com tudo que ocorreu. Baleado na noite do dia 23 de março de 2001, o radialista Jorge Vieira só veio a óbito no dia 30 do mesmo mês. Os supostos autores do crime já foram julgados e condenados pela justiça local. JOGO AMISTOSO O deputado federal Professor Sétimo do PMDB informou ao colunista que neste domingo, dia 20, às 16h, no Estádio Miguel Lima, em Timon, acontecerá o jogo entre as equipes do Moto Clube, de São Luis, e o selecionado formado por craques que atuam em Timon. O professor Sétimo disse que o jogo é um presente aos desportistas e ao público por conta dos 119 anos de Timon, e para ter acesso ao estádio cada torcedor deverá levar um quilo de alimento não perecível para colaborar com o “Natal Solidário”, evento que todos os anos é realizado pela Prefeitura de Timon para angariar donativos para que as pessoas carentes da cidade tenham um natal mais alegre e com comida na mesa. Segundo o professor Sétimo, a vinda do Moto Clube, mesmo em jogo beneficente, não deixa de ser um resgate dos grandes jogos ao Miguel Lima: “como desportista que sou tenho feito esforço no sentido de dotar o estádio de uma melhor infra-estrutura para receber grandes jogos. O Miguel Lima passará por reforma para melhor se adaptar aos grandes espetáculos de futebol”, disse. CHURRASCO Os amigos e parentes de Amanda Moura, recém aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizaram um grandioso churrasco pela comemoração do sucesso da homenageada. O churrasco aconteceu no último sábado no povoado Jacarandá, município de

Matões e contou com a presença ilustre da prefeita de Matões, Sueli Pereira, dentre outras autoridades. Amanda Moura é filha de Neto Moura e sobrinha do ex-vereador Zé Filho. VISITA DE LUPPI O ministro do Trabalho, Carlos Luppi e o ex-governador Jackson Lago esteve Timon por volta das 11 horas da manhã do domingo passado. Acompanhados do deputado estadual Chico Leitoa,do Secretário Geral do PSB, Luciano Leitoa, do exsecretário Estadual de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, da prefeita de Matões, Sueli Pereira e outras lideranças, eles visitaram ,inicialmente, o Centro da Juventude, onde conheceram as instalações do projeto. Após a visita, a comitiva foi direto para a sede do PDT de Timon, no bairro Parque Piauí. Lá, centenas de militantes e simpatizantes aguardavam os convidados. EMENDAS DE RUBENS JUNIOR O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) teve seis das 13 emendas propostas para ações em municípios aprovadas pela Assembléia Legislativa. Serão beneficiados os municípios de São Bento, Formosa da Serra Negra, Governado Governador Newton Bello, São João do Sóter, Matões e Amapá do Maranhão, com recursos para as áreas de Cultura, Infra-estrutura e Saúde, recursos no valor global de R$ 2,5 milhões. A bancada de apoio ao governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa rejeitou as emendas as cidades de Porto Rico, Santa Luzia do Paruá, Bom Lugar, Bernardo do Mearim, Esperantinopolis, Governador Luiz Rocha, São Luis e Caxias. A base do governo Roseana no Legislativo estadual rejeitou ainda as emendas para as pastas de Saneamento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direito da Cidadania que sofreram cortes de até 70% em seus orçamentos para o ano de 2010. MEIA PASSAGEM O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou projeto de lei que concede meia passagem intermunicipal para estudantes, no âmbito do estado do Maranhão. Segundo o parlamentar do PCdoB, esse benefício já existe na Ilha de São Luís, devido à metropolização do transporte. Os jovens estudantes que moram em Paço do Lumiar e São José de Ribamar já pagam a meia passagem. Entretanto isso não ocorre no resto do Estado. Como é o caso de pessoas que residem em Açailândia, Icatú, Coelho Neto, Matões, Parnarama, entre outros municípios, que se deslocam para outras localidades em busca de melhor qualificação. Rubens Júnior argumentou que a questão é de competência do Legislativo Estadual. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, a lei já é uma realidade. “E agora com a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet) no Maranhão, em várias regionais, os jovens precisarão mais ainda desse benefício”. “É um projeto de lei importante e idealizado pelos próprios estudantes no Congresso da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Conubs)”, completou. De acordo com o projeto, só terá direito ao benefício os jovens estudantes devidamente matriculados e cadastrados, independente de estarem no período de férias ou não. O parlamentar disse, por fim, que o poder Executivo, em contrapartida, poderia conceder algum benefício às empresas de transportes para não onerar, de forma desproporcional, sua receita.

O Solaris Rio, cum condomínio de luxo que será erguido em Timon, já está à venda. É uma oportunidade para quem quer investir

As professoras Norma Suely e Ana Cláudia foram eleitas para dirigir o Simterpum


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BRONCAS

EM MANAUS

Assaltantes do MA e PA são presos após troca de tiros Uma quadrilha interestadual de assaltantes foi apresentada no dia 17, às 10h, pela Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD). O grupo está envolvido em vários casos. A quadrilha trocou tiros com a Polícia, na Bola do Coroado, Zona Leste. Um assaltante, não identificado pela Polícia, morreu no local. O grupo foi preso no estacionamento do supermercado DB, da Ponta Negra, Zona Oeste, no mesmo dia, por volta das 17h. Com eles foi apreendido um carro modelo Siena, de cor prata e placa clonada. A quadrilha era composta por Daniel dos Santos Brandão (27) que já tinha mandado de prisão por assalto em

Manaus; Sandro da Conceição Encarnação (34), natural do Pará; Michel Henrique Nascimento (23), natural do Pará; e Leonardo Pinheiro da Silva (32), natural do Maranhão. Daniel Brandão foi preso no bairro Compensa, zona Oeste da capital há 20 dias, quando começou a ser investigado pela Polícia. Os investigadores identificaram, a partir do acusado, o restante da quadrilha que já arquitetava um novo assalto. A Polícia informou ainda que a quadrilha agia dentro e fora de bancos. Michel Nascimento observava a movimentação das pessoas e os saques enquanto do lado de fora, dois ficavam em uma motocicleta. Outro assaltante esperava no carro, pronto

para a fuga. VÍTIMAS - Artur Carvalho Cruz Neto foi uma das vítimas do bando. Após sacar 37 mil no Banco Bradesco, da Djalma Batista, o empresário foi seguido e abordado na Avenida Constantino Nery com Avenida Airão. A quadrilha fechou o automóvel e atirou no carro, levando todo o dinheiro. Artur Cruz Neto permanece no hospital em estado de saúde grave. Os assaltantes cometeram outro o assalto a uma mulher, não identificada pela Polícia, que passava de carro em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última terça-feira (15). A quadrilha levou mais de R$ 7 mil da vítima. De acordo com OrlandoAmaral, a quadrilha agia em várias

cidades de Norte a Nordeste do País, com o objetivo de não serem pegos facilmente. - Eles são uma quadrilha extremamente violenta, principalmente, porque abordam a vítima já atirando. Outra vítima foi um deputado do Estado do Maranhão, de quem roubaram cerca de R$ 5 mil comentou o delegado. CRIME - Daniel Brandão, Sandro da Encarnação, Michel Nascimento e Leonardo Silva foram responderão pelos crimes de roubo, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Eles serão encaminhados ainda hoje (17) à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal, no Centro de Manaus.

Briga de deficientes mentais dentro de clínica acaba em morte Uma confusão entre dois homens com problemas mentais dentro da clinica La Ravardiéri, localizada no Bairro Olho D‘água, culminou na morte de Paulo Roberto de Carvalho Mendes, 17 anos por asfixia.

O crime aconteceu quando depois de um outro interno do hospital, Cláudio da Silva Veloso, 34 anos, ter sofrido uma crise, onde na qual apresentou-se bastante agitado e agressivo tentando agredir vários funcionários do local. Não conseguindo,

vendo o rapaz, partiu pra cima dele e o matou com as próprias mãos. “Devido o rapaz ser de menor estatura física ele se aproveitou, apertando o pescoço dele com as próprias mãos”, afirmou o Diretor Administrativo da clinica, Manuel Ramos. Se-

gundo Ramos ainda, os dois pacientes estavam internados há três dias no Nina Rodrigues onde já teriam brigado. “Eles foram transferidos pra clínica ontem, mas o que eu fiquei sabendo foi que por lá eles já teria brigado”, contou.

Suspeito de assalto ao Banco do Brasil de Mirador é preso em Imperatriz Uma ação em conjunto entre a Polícia Civil e a Polícia Federal, realizada no fim da tarde de quarta-feira (16), culminou com a prisão de Adriano Araújo dos Santos, de 30 anos, que somente foi apresentado à imprensa na manhã de anteontem (17). Os policiais cumpriram mandado de prisão em desfavor de Adriano, decretado pela juíza Lidiane Melo de Sousa, da Comarca de Mirador, no dia 9 de dezembro. Ele é suspeito de participação no assalto ao Banco do Brasil da cidade de Mirador, fato ocorrido no dia 1º de dezembro. Adriano Araújo foi preso quando se encontrava próximo de sua residência, localizada na Rua Saraiva, no Jardim São Luís. Quando recebeu voz de prisão, o acusado tentou correr, mas não obteve êxito, pois os policiais chegaram juntos e evitaram a fuga. Adriano Araújo dos Santos é natural da cidade de Serra Negra, no Rio Grande do Norte, mas estava residindo em Imperatriz. Segundo a delegada regional Maria Eunice Ferreira Rubem, Adriano será

São Luís-MA, Sábado, 19 de Dezembro de 2009

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transferido para São Luís, onde outros suspeitos já se encontram presos. A Polícia ainda está à procura de Márcio Henrique Jacomo Lopes, Paulo Leandro Maciel da Silva, Daniel, vulgo “Butina”, Lourinho, Gigante, Goiano, Loura, Mara e Garcia. Todos são suspeitos de envolvimento no assalto ao Banco do Brasil de Mirador e também com mandado de prisão decretado. O ASSALTO - O assalto à agência do Banco do Brasil de Mirador foi praticado por dez homens, no dia 1º de dezembro. Os bandidos, fortemente armados, invadiram a cidade e efetuaram o assalto. Policiais do DEIC e Militar, com apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA), conseguiram chegar a uma parte do bando. Houve troca de tiros e os bandidos fugiram deixando um Gol preto. No carro foram encontrados dois malotes, onde se encontravam R$ 133.900,00 que haviam sido levados no assalto. Com a prisão de Adriano Araújo, já chega a cinco o número de suspeitos presos.

MPMA garante condenação de acusado de homicídio Levado a júri popular na última quarta-feira, 16, o réu Irlan Evangelista da Silva e Silva, foi condenado a 25 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. A vítima foi sua exnamorada, Daysy Karoenny Rocha Ferreira, 21, assassinada com diversos golpes de faca, no dia 04 de março de 2009, no motel Swing, localizado no bairro Planalto, na Forquilha. O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão e o promotor de Justiça Gustavo Bueno defendeu a tese de homicídio duplamente qualificado, aceita pelo Conselho de Sentença. O júri foi dirigido pelo juiz Luiz de França Belchior Silva, Presidente do 2º Tribunal do Júri. O crime foi motivado pelo ciúme que Irlan Silva tinha pela ex-namorada, Daysy Karoenny. Apesar de estarem separados há bastante tempo, o réu sempre assediava a vítima por esta já ter um novo relacionamento. No dia do crime, Irlan Evangelista convenceu a jovem a ir ao motel com ele e, lá a golpeou até a morte.

Detento acusado de chacina é transferido para o Cadeião O detento Almir Pereira da Silva foi transferido, por determinação da Justiça do Maranhão, para o Centro de Detenção Provisória, o Cadeião, na capital maranhense. De acordo com as informações, ele estava preso na cidade de Timon acusado de uma chacina, no mês passado, no município de Santo Antônio dos Lopes. As vítimas foram Elizeth, Cleonice da Silva Santos, a netinha, Marilene da Silva Cardoso, a pretinha, e Domingos dos Santos. A polícia informa ainda que Almir Pereira é um criminoso de alta periculosidade e suspeito da prática de aproximadamente quinze homicídios no território nacional, incluindo o estado do Maranhão.

Preso é furado por companheiro de cela na CCPJ O detento Erinaldo Ferreira da Silva, vulgo “Cabeça”, foi furado com golpes de chuços pelo seu companheiro de cela Fabrício da Silva Mendes, fato ocorrido na última quarta-feira, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Segundo informações, Fabrício da Silva Mendes, também conhecido por “Jacaré”, furou Erinaldo sem motivo aparente. Fabrício da Silva Mendes está preso por força de mandado de prisão, acusado de tráfico de droga, cuja “boca de fumo” funcionava na Beira-Rio. Policiais civis realizaram, no mês passado, uma operação para tentar prendê-lo, mas quando chegaram ele tinha acabado de sair do local. Em outra operação, porém, ele foi surpreendido e preso, fato ocorrido no mês passado. Quanto a Erinaldo Ferreira da Silva, está preso acusado de porte ilegal de arma. Erinaldo foi golpeado com um soco no olho e furado com um chuço nas costas. Foi medicado no Socorrão Municipal e já voltou à CCPJ. “Jacaré” vai ser autuado em flagrante delito por tentativa de homicídio.

Menino de 2 anos encontrado com agulhas no corpo Um caso bárbaro aconteceu no povoado Limão, localizado no município de São Vicente Férrer (a 85km de São Luís). Uma criança de apenas dois anos de idade deu entrada no hospital da cidade com perfurações pelo corpo causadas por agulhas. Além das perfurações, a criança ainda estava com as costelas fraturadas. O fato aconteceu no mês de agosto deste ano, mas somente ontem (18), chegou ao conhecimento da imprensa por meio da juíza Denise Pedrosa. O CASO - De acordo com a juíza, um menino de apenas dois anos foi levado pela mãe ao hospital de São Vicente Férrer com suspeitas de fraturas nas costelas, em decorrência de uma provável queda de uma rede. Ao chegar ao hospital, os médicos resolveram tirar radiografias das costelas da criança para saber a gravidamente dos ferimentos. No entanto, para surpresa dos médicos, eles detectaram, além da fraturas, a existência de sete agulhas dentro do corpo do menino. Foi então que o fato chegou ao conhecimento das autoridades competentes da cidade.

Comissão da OAB apresenta material de cenas de presos com hematomas A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão, (OAB-MA) confirmou, ontem, após inspeção, uma série de crimes de torturas contra presos situados na Casa de Detenção (Cadet), localizado dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A fiscalização foi provocada após a morte do detento Florisvaldo Ferreira Santana, 31, que foi assassinado com aproximadamente 50 chuçadas. Este sendo o terceiro homicídio cometido, somente neste mês, dentro do complexo. De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa, ainda nesta semana será protocolado relatório junto ao Ministério Público Estadual que comprova a prática de tortura contra cinco presos do Cadet.

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EDIÇÃO DO DIA 19/12/2009  

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