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ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Ano XXIII - número 2.668

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

R$ 540,00

30 MIL SERVIDORES TERÃO OS VENCIMENTOS REAJUSTADOS Mais de 30 mil servidores públicos estaduais receberão o pagamento referente a janeiro, nesta sexta-feira (28), com reajuste no vencimento-base. A medida do Governo do Estado assegura, portanto, que nenhum funcionário perceba remuneração menor que o salário mínimo, hoje estipulado pela União em R$ 540,00. PÁGINA 4

DO BLOG DO DÉCIO SÁ

Processo criminal contra prefeito de Caxias dorme no TJ

Sarney Filho é o novo líder do Partido Verde

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Ribamar tem mais um Liceu para os alunos Com a presença da governadora Roseana Sarney e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o prefeito Gil Cutrim inaugura neste sábado, às 9h, o Liceu Ribamarense 2, a segunda instituição pública de ensino que funcionará em tempo integral. O exprefeito Luis Fernando, também, prestigiará o evento. PÁGINA 2 Liceu ribamarense II

Foto: Edilson Julião

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Foto: Edilson Julião

‘Urso’ foi assassinado com tiro na cabeça e golpes de faca

Idenilson Lima, o ‘Pepê’

José Wilson Rodrigues, o ‘Urso’

Justiça manda prender expresidiário ‘Pepê’ PÁGINA 10

PM prende quadrilha de Operação da Polícia Civil assaltantes de ônibus em SL prende 9 pessoas em Timon PÁGINA 10

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Deputado Sarney Filho Em reunião realizada ontem, a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados decidiu por unanimidade apoiar a candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara e também escolheu o deputado Sarney Filho (PV-MA) como líder do partido no Congresso. PÁGINA 2

TV Assembleia vai ser inaugurada nesta quinta Tudo pronto para a inauguração da TV Assembleia, nesta quinta-feira (27), às 9h30, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a solenidade de descerramento da placa, que será presidida pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), foram convidados todos os deputados federais, estaduais, senadores, jornalistas e funcionários da Casa. PÁGINA 3


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EDUCAÇÃO EM ALTA

ASSASSINATOS BANALIZAM A VIOLÊNCIA NA CAPITAL Infelizmente as autoridades e o próprio governo não estão atentando para o crescimento da violência na região metropolitana de São Luís. O mais grave é que os assassinatos estão sendo praticados em maior número com armas de fogo, o que dimensiona que a população e mais precisamente os envolvidos nos crimes portam revolveres, pistolas e outros instrumentos com o poder de fogo para tirar a vida das pessoas. Somente até a última segunda-feira foram praticados na região metropolitana 37 homicídios dos quais 30 com armas de fogo, 05 com facas e outros instrumentos cortantes e dois com pauladas. Os números são assustadores e há necessidade de utilização de estratégias efetivas de prevenção e repressão imediata, antes de um maior crescimento e a violência comece a ser vista com banalização. O que é muito estranho o silêncio das entidades da sociedade civil organizada e órgãos do Poder Público, principalmente do judiciário e do ministério público.

MAIS DE 30 ASSSALTOS A COLETIVOS Para que se atente com preocupação para violência, até o último dia 19 do corrente, foram registrados 30 assaltos à coletivos na região metropolitana de São Luís. Mais de 20% dos assaltos foram no trecho entre o viaduto da avenida Getúlio Vargas e a Igreja Católica do Monte Castelo, local já bastante conhecido das autoridades e que infelizmente não há um trabalho efetivo de prevenção. Os demais ocorreram em diversos bairros da Grande São Luís. Há poucos dias registrei aqui o importante trabalho do coronel Jeferson Telles, no Comando do Policiamento Metropolitano, mas falta-lhe apoio logístico como efetivo, viaturas e armamento moderno para enfrentar a bandidagem. Repito, o que disse também há alguns dias, os responsáveis pela Segurança Pública devem diminuir os discursos evasivos e partir para enfrentar a realidade, que já revolta e indigna a população.

CARGOS FEDERAIS EM MARÇO Será a partir de março a definição para a ocupação dos cargos federais do Maranhão. O adiamento para depois das eleições das mesas do Senado e da Câmara Federal partiu de entendimentos entre o PT e o PMDB. Em São Luís despontam todos os dias nomes de aliados de políticos garantindo que irão ocupar superintendências, assim como pessoas que afirmaram a permanência de alguns atuais, inclusive acusados de malversação de recursos públicos. A verdade é que a especulação é muito grande.

ESPECTATIVAS PARA AS GERÊNCIAS A governadora Roseana Sarney começa a definir nomes para o segundo escalão da sua administração. Alguns secretários adjuntos já foram definidos e existem negociações para diversos órgãos vinculados às Secretarias de Estado. Quanto às Gerências Regionais, vários políticos estão de prontidão à espera da convocação. A maioria não está bem informada de como elas funcionarão, mas sabe-se perfeitamente que não terão autonomia e serão diretamente subordinadas ao Secretário Chefe da Casa Civil.

DEFENSIVOS AGRÍCOLAS GENÉRICOS Em fevereiro, quando recomeçarem os trabalhos legislativos, o Senado Federal voltará a apreciar a proposta de autoria do senador Heráclito Fortes (não reeleito), que trata da produção de defensivos agrícolas genéricos. O projeto tem por objetivo incentivar a concorrência entre os fabricantes, visando à redução dos preços dos produtos. O Brasil é hoje um dos maiores consumidores de defensivos agrícolas do mundo.

RICARDO MURAD PRONTO PARA A PRESIDÊNCIA O deputado Ricardo Murad será eleito na próxima terça-feira presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Até o momento não há movimento de uma outra chapa para concorrer ao pleito, e até se fala em aclamação. Os desentendimentos estão concentrados em alguns blocos parlamentares com vistas a indicação de nomes de deputados para a ocupação de cargos na mesa diretora do legislativo estadual.

ÁREAS QUILOMBOLAS SERÃO REGULARIZADAS O Iterma vai começar a executar a regularização fundiária de áreas quilombolas no Maranhão. A Sedagro e o Iterma pelo convênio celebrado com o Ministério de Agricultura receberão dois milhões de reais para resolver definitivamente alguns problemas de conflitos em áreas quilombolas com a regularização de terras. Um outro importante convênio celebrado foi para o Programa Terra Legal, pelo qual serão repassados sete milhões de reais para o Iterma.

CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO? São sobre todos os aspectos merecedores de instauração de procedimentos pelo colegiado superior do Ministério Público para a apuração das denúncias públicas de favorecimento com diárias e abonos pecuniários de férias pela Procuradora Geral de Justiça. Afinal de contas, o Ministério Público deveria dar um exemplo de que a justiça é para todos, começando a investigar os desajustes dentro da própria instituição. Há muito para poucos e nada para muitos.

GIL CUTRIM INAUGURA LICEU II O prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, dá prosseguimento à política educacional de seu antecessor, a qual também deu importante contribuição inicial. Ele entrega à juventude da cidade neste sábado, a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, mais um segmento para a implantação da primeira rede pública de ensino em tempo integral do Maranhão.

Roseana Sarney, Lobão, Gil Cutrim e Luís Fernando inaguram Liceu Ribamarense 2 Com a presença da governadora Roseana Sarney e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o prefeito Gil Cutrim inaugura neste sábado, às 9h, o Liceu Ribamarense 2, a segunda instituição pública de ensino que funcionará em tempo integral. A primeira é o Liceu Ribamarense, entregue pelo ex-prefeito e hoje secretário Luis Fernando Silva (Casa Civil) em 2008. O ex-prefeito também participará do evento. Localizada no Parque Jair, um dos bairros mais populoso de Ribamar, o Liceu Ribamarense 2, a exemplo do primeiro, localizado na sede do município, foi construído e equipado com recursos pró-

prios da Prefeitura ribamarense. O investimento foi da ordem de R$ 2,3 milhões. A instituição pública de ensino faz parte de um projeto pioneiro no Estado, idealizado por Luis Fernando e que está tendo continuidade na administração Gil Cutrim, que objetiva implantar em São José de Ribamar uma rede de escolas públicas em tempo integral. O Liceu Ribamarense 2 atenderá a 400 estudantes 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil - aprovados em processo seletivo interno. Possui dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet)

DO BLOG DO DÉCIO SÁ

Processo criminal contra prefeito de Caxias dorme no TJ Numeração Única 0022613-20.2007.8.10.0000 Processo 0226132007 Data de Abertura 12/12/2007 Natureza CRIMINAL ORIGINÁRIO Espécie INQUÉRITO POLICIAL Câmara TRIBUNAL PLENO Relator(a) MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES INDICIADO(A): HUMBERTO IVAR COUTINHO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS Última movimentação: 16 de abril de 2009 Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado a fim de apurar eventual crime cometido por HUMBERTO IVAR COUTINHO, Prefeito Municipal de Caxias, com previsão no art. 1º, I e II, do Decreto-Lei nº 201/67, tendo em vista que o mencionado município estaria pagando uma cirurgiã-dentista, Marianne Nunes Soares por serviços prestados no PSF-Programa de Saúde da Família - na qualidade de servidora pública. Dizem os autos que, a referida dentista, teria descoberto que seu nome constava no cadastro de profissionais do PSF daquele município, desde 05/2005 e que jamais tivera qualquer vínculo com citado município, mas que enviara seu curriculum aquele município em dezembro de 2004 e tendo prestado concurso público para o cargo de cirurgiã-dentista, em Caxias/MA. Informa ainda a cirurgiã Marianne que exerce suas funções no município de Esperantina/PI, pelo PSF. Ofício (assunto e número) - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS Observação:Ofício nº. 477/2009 - CP Ao Ilustríssimo Senhor DR. RAONE IAUACANÃ FERREIRA DE AGUIAR DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL Superintendência Regional no Estado do Maranhão Delegacia de Polícia Federal em Caxias Rua do Parnásio, 676, Bairro Ponte - CEP: 65.609-620 CAXIAS-MA Assunto: Encaminhamento dos autos do Inquérito Policial Nº 22613/2007 - CAXIAS Comunico a Vossa Senhoria que, nos termos doa artigo 377 do Regimento Interno do TJ/MA, indeferi o pedido de dilação do prazo para conclusão do inquérito policial, por entender que o objeto da investigação não é atribuição da Polícia Federal, motivo pelo qual lhe encaminho os presentes autos, para que os remeta a autoridade competente a prosseguir com a investigação sem prejuízo dos feitos já realizados, nos termos do despacho de fls. 71/76. DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES Relatora

para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. Será gerenciado por meio de um sistema informatizado que controla a gestão pedagógica, suprimentos, estoque de material e todos os demais aspectos da administração do estabelecimento de ensino. Os professores, todos aprovados em concurso público, passaram por processo seletivo in-

terno, foram capacitados para atuar em educação em tempo integral e trabalharão em regime de dedicação exclusiva, recebendo remuneração mensal de até R$ 3.375,00. O Liceu Ribamarense apresentou em 2009 Ideb de 6.6, um dos melhores indicadores a nível nacional e que o iguala aos resultados obtidos pelas melhores escolas particulares do país. O prefeito Gil Cutrim já adquiriu um terreno, localizado na chamada região das Vilas de Ribamar, onde será iniciada, em breve, a construção da terceira Escola Municipal em tempo integral, o Liceu Ribamarense 3.

Sarney Filho é o novo líder do Partido Verde Em reunião realizada ontem (26), a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados decidiu por unanimidade apoiar a candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara e também escolheu o deputado Sarney Filho (PV-MA) como líder do partido no Congresso. Após a reunião, os parlamentares foram levar a Maia a decisão dos verdes e cobraram do candidato compromisso com uma agenda que leve em conta projetos voltados para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Marco Maia agradeceu o apoio e elogiou a atuação dos verdes no Congresso. "O Partido Verde tem atuado de forma decisiva ao longo da história recente do país", afirmou o candidato. O novo líder do PV cobrou do candidato atenção especial para o encaminhamento de Medidas Provisórias ao parlamento. "Temos visto nos últimos anos que o Executivo tem

enviado ao Congresso MPs com conteúdo igual às proposições em tramitação apresentadas por parlamentares, o que acaba por retirar a autoria dos projetos", criticou o deputado. Marco Maia garantiu que, se eleito, lutará para valorizar mais as iniciativas dos parlamentares. "De fato há uma incompreensão do Executivo sobre o trabalho que desenvolvemos e está será uma das minhas tarefas", garantiu. Sarney Filho, que já exerceu a liderança do partido, reforçou que como líder irá defender projetos voltados para a sustentabilidade e inclusão social e estará à frente de iniciativas contra propostas que possam comprometer o desenvolvimento do sustentável do Brasil. O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) reivindicou que o Partido Verde seja mais ouvido nas decisões do governo, podendo "participar mais efetivamente das decisões".


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NA BUSCA POR TUCANOS

Ricardo Murad quer levar Eliziane para o Blocão Há um clima de insatisfação entre os deputados que devem compor a base de apoio a Ricardo Murad (PMDB) na Presidência da Assembléia. Eles querem que seja definida logo a chapa completa do virtual presidente da Casa. Ocorre que Murad enfrenta problemas na composição com o PSDB. Depois que os tucanos Neto Evangelista e André Fufuca decidiram alçar vôos independentes de Gardênia Castelo, o peemedebista tem feito de tudo para levar os três pelo bico ao Blocão. Mas a conta não fecha. Somando-se os 16 do Blocão,

Deputada estadual Eliziane Gama

mais os três do PSDB, o grupo ainda não garante outra vaga na Mesa. E Neto Evangelista só vai se garantir uma cadeira. A saída de Ricardo é levar Eliziane Gama (PPS) para o grupo. Compondo com 20 deputados, ele garante a vaga tucana na chapa. Fontes do blog garantem que as conversas estão bem adiantadas, mas Ricardo - que já dá como certo o acordo - ainda depende do sim da deputada. É por isso que ele demora a definir a composição completa. É por isso que alguns deputados começam a cobrar decisões rápidas do futuro presidente.

Marcelo inaugura hoje a TV da AL "A TV Assembleia será um forte instrumento de transparência e cidadania a serviço da população do Maranhão". Assim expressou-se o presidente Marcelo Tavares (PSB) ao apresentar, na tarde de terça-feira (25), aos profissionais da imprensa, as instalações do novo veículo de comunicação do Legislativo estadual. O evento também contou com a presença de deputados, funcionários da Casa e convidados. A nova TV será inaugurada hoje. Durante a apresentação, Marcelo Tavares fez um breve resgate da história da Assembleia nos últimos anos, precisamente a partir do ano 2000, quando teve início o processo de valorização e modernização do Legislativo do Maranhão. Destacou o importante papel que o ex-presidente

João Evangelista teve em todo este processo, reconhecendoo como um grande parlamentar, a quem coube a primeira iniciativa de instalar uma TV na Assembleia. Marcelo explicou que a TV Assembleia, que terá sua programação veiculada no canal 38 da TVN, é apenas o primeiro passo para uma futura TV aberta, com veiculação em todos os municípios maranhenses. Segundo ele, não há motivos para apreensões sobre o futuro da TV do Legislativo, ressaltando que o momento representa um importante passo na imprensa do Maranhão. "Este é um ponto de partida e temos que abraçá-lo como um ponto sem volta. Tenho certeza que a próxima Mesa Diretora fará muito mais", disse Marcelo. O presidente da Assem-

bleia fez questão de esclarecer que todo o processo de montagem da TV foi feita dentro da total transparência, de acordo com as possibilidades financeiras e sem que o Legislativo ficasse a dever nada a ninguém. "Toda a imprensa está de parabéns", ressaltou. Durante a apresentação aos profissionais da imprensa, coube ao deputado Vitor Mendes (PV) informar sobre a rotina de funcionamento e a grade de programação diária. Ele informou que todos os esforços foram no sentido de tornar o espaço de comunicação do Legislativo mais um canal de interação com a sociedade. "Este é um projeto embrionário e ousado, cabendo a nós, deputados, darmos a ele a dimensão que merece", destacou. A apresentação da TV As-

sembleia também recebeu manifestações dos diretores Jorge Vieira (Comunicação) e José Azoline (Diretor Geral), que explicaram todos os procedimentos que resultaram na concretização da TV. Em seguida, os convidados foram brindados com um coquetel e assistiram à apresentação de um vídeo institucional no qual puderam ter uma idéia detalhada da grade de programação diária da TV com os programas de produção local. Além de jornalistas e convidados, também prestigiaram a solenidade os deputados Domingos Paes (PDT), José Lima (PV), Raimundo Cutrim (DEM), César Pires (DEM), Neto Evangelista (PSDB), Cleide Coutinho (PSB), Jota Pinto. (PSL). A TV Assembleia será inaugurada, hoje,quintafeira (27), às 9h30.

Alencar recebe alta e poderá continuar tratamento em casa O ex-vice-presidente José Alencar, que já passou a noite de ontem em casa, recebeu alta hospitalar ontem (26), segundo a assessoria do hospital Sírio-Libanês. Foram três meses de idas e vindas no Sírio-Libanês. A última internação, por causa de um sangramento intestinal grave, ocorreu no dia 22 de dezembro. Alta hospitalar significa que, a partir de agora, Alencar poderá ser tratado em casa e, eventualmente, voltar

ao hospital para procedimentos de rotina, como hemodiálise (filtragem artificial do sangue). Ele combate um câncer no abdome há 15 anos. Anteontem, ele recebeu permissão para almoçar e passar o dia em sua residência, nos Jardins, região nobre de São Paulo. O sinal verde veio do cardiologista Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica responsável pela saúde do ex-vice. Antes, Alencar foi homenageado na sede da Prefeitura

de São Paulo, em cerimônia que contou com presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), do ex-presidente Lula (PT), do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). INTERNAÇÃO - Iniciada a três dias do Natal, a última internação no Sírio-Libanês se estendeu por 34 dias, 13 deles na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Em novembro, após sofrer

um infarto agudo do miocárdio, o político chegou a interromper o tratamento contra o câncer por alguns dias. Nesse período, não chegou a passar mais de seis dias fora do hospital. Na virada do ano, um quadro clínico debilitado impediu que Alencar viajasse a Brasília para presenciar a posse de Dilma Rousseff. No mesmo dia, Lula fez da visita ao político, no Sírio-Libanês, sua primeira parada após deixar o Distrito Federal.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Pedro Fernandes estranha nova rotina como secretário Após 12 anos ininterruptos na Câmara Federal, o deputado Pedro Fernandes (PTB), que conseguiu a reeleição para o quarto mandato, e foi nomeado secretário de Cidades do governo Roseana, tem dito a amigos que está estranhando um pouco a nova rotina. É exatamente no final da tarde, quando seu gabinete é praticamente invadido por prefeitos, deputados e outros tipos de liderança. Fernandes, que já foi presidente da Coliseu e secretário municipal de Terras e Habitação, exerceu ainda a metade de um mandato de vereador em São Luís, saindo de lá diretamente para o Congresso Nacional.

Procon é um nó no governo de Roseana O Procon continua sendo um dos maiores desafios do governo de Roseana Sarney. Sua última superintendente simplesmente pediu o boné. Não agüentou as pressões e nem a falta de estrutura. Cinco anos atrás, um jovem recém-saído da Universidade deu conta do recado direitinho no órgão. Felipe Camarão, atualmente procurador federal, surpreendeu com as inovações ali implementadas. É filho do ex-secretário de Desportos e Lazer, Phil Camarão. Pode ser uma boa opção.

Ministra enviará ao Congresso projeto contra tortura em prisões A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) disse ontem no Rio que pretende encaminhar ainda neste ano ao Congresso projeto de lei para a criação de uma comissão de prevenção e combate à tortura em instituições como presidiárias e manicômios judiciais. "O Brasil reconhece a existência e a presença da tortura nas suas instituições fechadas, que muito se pautaram ao longo da história e nos dias atuais pela tortura, seja pelos maus-tratos impostos às pessoas que estão ali sob a tutela do Estado, seja pelo mau atendimento, pelas penas adicionais que são impostas como a superlotação, a dificuldade de acesso à Justiça", afirmou a ministra.

Candidatura de Mabel Preocupa aliados de Dilma Ainda que aliados do deputado Marco Maia (PT-RS) não enxerguem perigo na candidatura avulsa de Sandro Mabel (PR-GO) à presidência da Câmara, articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff demonstram preocupação, informa o "Painel" da Folha, editado interinamente por Ranier Bragon. Se Mabel mantiver-se na disputa e ultrapassar 130 votos, isso não evita a vitória do petista, mas indica grau de insatisfação perigoso para o caso de votações como a do salário mínimo. Mesmo diante do desagrado palaciano, Mabel procurou Michel Temer e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde) para pedir isonomia.

Muita gente vem comparando a candidatura de Sandro Mabel à presidência da Câmara Federal ao episódio que culminou com a vitória de Severino Cavalcanti, em 2005. &&& Severino Cavalcanti ganhou a presidência da Câmara por conta de um racha na base governista e depois renunciou envolvido num escândalo de propina. &&& O prefeito de Timbira está enfrentando uma série de denúncias do Ministério Público, que pede a cassação dele por corrupção.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/ MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a Contratação de Empresa para Executar Serviços de CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS DA UEMA no Município de Governador Nunes Freire-MA, do tipo menor preço Global, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 09h00min, do dia 17 de fevereiro de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de janeiro de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/ MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a Contratação de Empresa para Executar Serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR NUNES FREIRE no Município de Governador Nunes Freire-MA, do tipo menor preço Global, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 14h00min, do dia 17 de fevereiro de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de janeiro de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 003/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a Contratação de Empresa para Executar Serviços de CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ZONA RURAL no Município de Governador Nunes Freire-MA, do tipo menor preço Global, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 14h00min, do dia 21 de fevereiro de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de janeiro de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min, do dia 11 de FEVEREIRO de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/ MA, 25 de JANEIRO de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 11 de FEVEREIRO de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de JANEIRO de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min, do dia 14 de FEVEREIRO de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de JANEIRO de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 14 de FEVEREIRO de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de JANEIRO de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 002/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min, do dia 15 de FEVEREIRO de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 25 de JANEIRO de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:30h. do dia 10 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 005/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro do Veículo Ônibus zero Km com 57(cinqüenta e sete) lugares ano 2010. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 25 de janeiro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011. O Município de Santa Helena, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min. do dia 11 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 006/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto à aquisição de gêneros alimentícios comuns e perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 26 de janeiro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011. O Município de Santa Helena, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto 001/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, fará realizar às 15h00min. do dia 11 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 007/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para executar serviços de consultas oftalmológicas e tratamento do aparelho da visão. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 26 de janeiro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

VIVA A NOTA

Governo prepara campanha de estímulo a emissão de nota fiscal O Governo do Estado está intensificando os atos administrativos para viabilizar a campanha de estímulo a emissão de nota fiscal. Já denominada de Viva a Nota, a campanha consistirá de premiação, incentivo ao futebol, e a atividades culturais e devolução de parte do ICMS pago pelo consumidor nas suas compras no comércio varejista. Com a campanha, o governo pretende intensificar o papel do Estado como estimulador da cidadania. A meta é que a população acompanhe e fiscalize a atividade financeira estatal, que envolve a cobrança de tributos da população e a aplicação destes recursos em benefício da sociedade. A intenção é conscientizar o consumidor de que, nas compras de mercadorias, incide o ICMS. O imposto está incluído no preço das mercadorias, portanto é pago pelo consumidor. Se não for emitida a nota fiscal, o imposto pago pelo consumidor não será recolhido aos cofres do Estado e não se reverterá em

obras e políticas públicas para a população. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Claudio Trinchão, com a campanha, o governo quer estimular a exigência do documento fiscal pelo consumidor e o uso do ECF, equipamento Emissor de Cupom Fiscal, exigido para todos os estabelecimentos do comércio varejista que faturem acima de R$ 120 mil por ano. O cupom fiscal - tem o mesmo valor legal da nota, com a vantagem de não ser impresso manualmente - traz agilidade e facilidade para o atendimento ao consumidor. Segundo Trinchão, os recursos foram assegurados no orçamento de 2011 pela Seplan, e os preparativos para organização da campanha publicitária serão ultimados pela Secom. PREMIAÇÃO - Na primeira fase da campanha será feito um sistema de sorteio que visa distribuir prêmios em dinheiro para a população que solicitar o documento fiscal. Para participar o consumidor deve se cadastrar no site que

será criado para a campanha, com todos os procedimentos automatizados para facilitar a participação, incentivando, também, a inclusão digital e o uso da Internet. No segundo momento, o consumidor vai receber a devolução de um percentual do imposto pago, no limite de 30% do valor dos acréscimos de arrecadação do ICMS nos segmentos do comércio varejistas envolvidos na campanha. Estes valores serão acumulados ao longo de um exercício e serão liberados anualmente, em dinheiro ou crédito para pagamento do IPVA. Além disso, a campanha vai proporcionar lazer para a população, sem que ela precise pagar por isso, cumprindo apenas com um direito cívico, pois o Estado vai adquirir ingressos de diversos eventos (futebol, teatro, shows etc.) para disponibilizar aos consumidores que solicitam o documento fiscal. Na opinião de Trinchão, a campanha é mais uma batalha contra a sonegação fiscal, que

busca o apoio da população. A Sefaz considera que parte do ICMS que não é recolhido aos cofres do governo decorra da não emissão de documento fiscal na hora da venda, por isso quer fomentar uma cultura de pedir a nota fiscal. EDUCAÇÃO FISCAL - A campanha não é a única iniciativa do Governo do Estado para aumentar o grau de consciência fiscal da população. Desde o ano de 1999, o Estado instituiu o Programa de Educação Fiscal que tem por objetivo esclarecer sobre a função sócio-econômica dos tributos, a importância da participação do cidadão na fiscalização dos gastos públicos e na elaboração do orçamento que financia as políticas públicas. O objetivo do Educação Fiscal é formar cidadãos críticos, conscientes de seus direitos e obrigações. Outra iniciativa do Governo é a disponibilização do Portal da Transparência, por meio do qual o cidadão pode acompanhar o trabalho de execução orçamentária do Estado.

Governo reajusta vencimentobase de servidores estaduais Mais de 30 mil servidores públicos estaduais receberão o pagamento referente a janeiro, nesta sexta-feira (28), com reajuste no vencimento-base. A medida do Governo do Estado assegura, portanto, que nenhum funcionário perceba remuneração menor que o salário mínimo, hoje estipulado pela União em R$ 540,00.

Serão beneficiados com a medida, os servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), cargos da categoria funcional suporte às atividades artísticas e culturais do Grupo Ocupacional Atividades Artísticas e Culturais (AAC), professor portador de formação de nível médio e professor indígena com formação de nível médio.

No caso dos grupos ADO e AAC, formados por agentes administrativos, motoristas, serventes, vigias, entre outros servidores, o valor do vencimento-base, a partir de 1º de janeiro deste ano, varia de acordo com o nível - vai de R$ 540,00 (nível 1) a R$ 608,66 (nível 25). Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio

Gondim, o governo procurou manter um reajuste entre uma referência e outra para evitar o achatamento salarial do servidor. "A medida recompõe de forma linear o vencimento base desses grupos", declarou. Fábio Gondim garantiu ainda que o custo decorrente com a implantação da medida atende à Lei de Responsabilidade Fiscal.

TJMA recebe denúncia contra o deputado estadual Paulo Neto por crime de peculato Durante a primeira sessão plenária jurisdicional de 2011, realizada ontem, 26, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por maioria, a denúncia contra o deputado estadual Paulo Roberto Almeida Neto e outros acusados pela suposta prática, em co-autoria de crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Também foram denunciados Geson de Sousa Lira, Patrícia Iralda Aguiar Costa, Fernando Carlos Pereira Santos e Maria da Glória Pereira Aguiar. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Patrícia Aguiar e Fernando Santos, respectivamente, presidente e ex-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão do município de Presidente Vargas (Fapem), emitiram, a pedido do então prefeito municipal Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, conhecido como Bertim, já falecido, um cheque da Fapem no valor de R$326.759,04. O valor foi depositado na

conta corrente do município de Presidente Vargas, quando o então prefeito Bertim e sua esposa Maria da Glória Aguiar, tesoureira do município, sacaram em fevereiro de 2005, o valor de R$126. 759, 04, depositando em seguida, a quantia de R$55.550, na conta de Geson Lira - cunhado e, à época, assessor parlamentar do deputado estadual Paulo Neto. Na mesma operação, depositaram o valor de 70 mil reais na conta de Antônio de Jesus Oliveira de Santana, com o objetivo de concretizar uma transação imobiliária realizada pelo deputado Paulo Neto, referente à compra de uma sala comercial no edifício Planta Tower. Em outra operação, ainda usando o valor sacado da conta municipal, Bertim e sua esposa emitiram em março de 2005, dois cheques de 100 mil reais nominal à Geson de Sousa Lira. DEFESA - Os acusados alegam em suas defesas a ausência de poder investigação do MPE, cuja competên-

cia atribuem à polícia. Quanto ao uso de recurso público para compra de imóvel, o deputado estadual Paulo Neto afirma ter realizado o pagamento em dinheiro com recursos próprios, considerando também ser ilegal a investigação sobre ele, por contrariar o disposto nos artigos 36 e 81 da Constituição Estadual. Patrícia Aguiar e Fernando Santos negam a autoria delitiva, afirmando que somente assinavam os cheques pela confiança depositada no prefeito; Geson Lira diz serem ilícitas as provas, por quebra indevida de sigilo bancário VOTO - O relator do processo, desembargador Paulo Velten, que recebeu a denúncia e foi acompanhado pela maioria do pleno, destacou não vislumbrar a quebra indevida de sigilo bancário, pois as informações foram fornecidas pelo Banco do Brasil, em 2007, de acordo com requisição do juízo da Comarca de Vargem Grande. Quanto às alegações do

Relator Paulo Velten deputado estadual Paulo Neto, o desembargador afirma que a denúncia foi proposta por órgão judiciário competente, não havendo, portanto, violação às regras da Constituição Estadual sobre a prerrogativa de foro ao denunciado, que é parlamentar. Ele também ressaltou que, para o recebimento da denúncia, é suficiente a comprovação da materialidade delitiva dos fatos tidos por criminosos.


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GÁS NATURAL

Grupo EBX apresenta resultados de investimentos à Roseana Sarney A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde de ontem (26), no Palácio dos Leões, executivos do Grupo EBX, holding pertencente ao empresário Eike Batista. No encontro, que contou com a presença do presidente da MPX, Eduardo Karrer; do presidente da MPX Itaqui, Édio Rodenheber; e do secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, foi apresentado os resultados obtidos pela empresa no Maranhão em 2010 e as expectativas para 2011. Os executivos da MPX conversaram com a governadora Roseana sobre os empreendimentos que estão sendo desenvolvidos pela empresa no Maranhão, como a exploração de gás natural na região do Médio Mearim e as termelétricas MPX Itaqui e MPX Parnaíba. O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, disse que, entre os empreendimentos, destacamse o início da construção, em julho, dos dois primeiros módulos da térmica do Itaqui e a perfuração do terceiro poço, a fim de encontrar gás e petróleo no município de Lima Campos. "A governadora Roseana Sarney voltou a enfatizar o engajamento da população local nos empreendimentos. Eles ficaram de apresentar um plano regional sustentável envolvendo dez cidades maranhenses", informou Maurício Macedo. O presidente da MPX, Eduardo Karrer, informou que, durante a reunião, a governadora tratou dos resultados da campanha exploratória de gás

Governadora Roseana Sarney reunida com executivos da EBX natural no Maranhão. AVANÇOS - Karrer falou sobre os avanços na contratação da primeira unidade térmica em Santo Antônio dos Lopes, com capacidade instalada de 1.863 MW e sobre o adiantamento das obras da termelétrica no Porto do Itaqui, com cerca de 90% de avanço, sendo que a usina deverá entrar em operação no segundo semestre de 2011. "Temos grandes expectativas de que, as novas campanhas de gás natural, vão fazer do Maranhão um importante pólo gerador de energia, o que vai aumentar a oferta desse insumo. Os investimentos farão do estado um pólo de desenvolvimento e de expansão no mercado brasileiro", afirmou Karrer. EMPREGOS - Em 2010, a MPX Itaqui contratou aproximadamente 2.300 trabalhadores para as obras, que estão em ritmo acelerado, somando 3.300 pessoas trabalhan-

do até o momento. Segundo a empresa, 70% dessa mão de obra que está trabalhando na construção e montagem da usina é local, qualificados, em grande parte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai-MA). O empreendimento alcançou mais de 85% de avanço total, incluindo obras, compra e recebimento de equipamentos, e contratação de serviços. O investimento, nesta fase de implantação, é de R$ 1,6 bilhão, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste do Brasil9(BNB). Desse montante, 30% são destinados a equipamentos e tecnologias de redução de emissões, como a Clean Coal Technology (Tecnologia da Queima Limpa do Carvão) adotada pelo empreendimento, que atende aos mais rigorosos protocolos ambientais internacionais.

Na região do Mearim, a MPX Energia mantém sociedade com outra empresa do Grupo EBX, a OGX Petróleo e Gás, na exploração de blocos terrestres. A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A. (66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes. Até o final do ano passado, a OGX Maranhão anunciou descobertas de hidrocarbonetos em dois poços. O último anúncio aconteceu em novembro de 2010, quando a empresa informou a presença de gás no poço 1-OGX-22MA, no bloco PN-T-68. A descoberta reforçou a importância estratégica do complexo de geração térmica do Parnaíba, já considerado um marco na expansão da geração a gás no Brasil, e no crescimento da MPX no mercado nacional.

São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Gestores aprovam iniciativa do governo em fixar calendário letivo para o exercício de 2011 Pela primeira vez nos últimos oito anos, o calendário escolar da rede estadual de ensino será iniciado e encerrado no próprio ano - vai de fevereiro a dezembro de 2011. A definição prévia do período letivo pelo Governo do Estado tem sido motivo de elogios por parte não somente de professores, estudantes, pais de alunos, mas principalmente dos gestores das escolas. Com esse esforço empreendido pelo governo, o calendário da rede estadual se alinha ao período letivo das redes de ensino privada e do Município. Para a gestora da Regional de São Luís, Sonia Maria Maciel, a definição do calendário escolar no mesmo ano é um dos avanços conquistados pela educação, fruto da ação e planejamento desenvolvidos pelo Governo Roseana Sarney. "Os educadores maranhenses apóiam a secretária Olga Simão e toda a sua equipe pelo trabalho que está sendo realizado com o objetivo de melho-

rar a estrutura educacional do estado, a qualidade do ensino e, por conseguinte, os indicadores", ressaltou Sonia Maciel. A gestora geral da Unidade Integrada "Odylo Costa, filho", Maria de Jesus Lindoso, enfatizou que para a definição do calendário escolar com início e término no mesmo ano, a Seduc tomou uma série de medidas, tais como a nomeação de professores excedentes de concurso público e o mapeamento das necessidades das escolas em relação a pessoal docente. Outro aspecto positivo do calendário é a garantia de que os alunos da rede estadual poderão participar de exames nacionais, como Enem e Prova Brasil, sem defasagem de conteúdo, competindo em igual condição com estudantes da rede privada. "Com o calendário favorável, nossos alunos terão maiores chances de aprovação nesses exames", pontuou o gestor geral do Liceu Maranhense, Deurivan Rodrigues Sampaio.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 20.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, MILSON DE OLIVEIRA MARTINS brasileiro, solteiro, tec.radiologia, filho de Zacarias de Jesus Santos Martins e Maria Ester de Oliveira Martins e MAYARA CRISTINA CAMPOS MACEDO brasileira, solteira, téc. enfermagem, filha de Waldir Soares Macedo e Enedina dos Santos Campos requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° Nº 12.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JUCENILSON CRUZ AGUIAR, solteiro, militar, filho de Jucelino Rodrigues Aguiar e Maria da Conceição Cruz e RAYANE COELHO TRINDADE brasileira, solteira, comerciaria, filha de Claudemar Borges Trindade e Raimunda do Nascimento Sarmento Coelho Trindade requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA)25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 15/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAULO ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autonomo, filho de José Valério Marques dos Santos e Maria da Conceição Barbosa dos Santos e CLAUDINETE ABREU PESTANA brasileira, solteira, ag. de saúde , filha de João Batista Marques Pestana e Norma Serra Abreu. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 14.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JAIR DE JESUS PENHA, brasileiro, solteiro, jardineiro, filho de Raimunda Penha Filgueiras e JURACYR VALE FERREIRA, brasileira, solteira, prendas, filha de José dos Santos Ferreira e Maria Luiza Teixeira Vale, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 16.20111 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que GIL REVSON BARRETO CAETANO, brasileiro, solteiro, administrador, filho de Raimundo Pereira Caetano e Maria da Graça Barreto Caetano e SIMONE OLIVEIRA FERRO DO LAGO, brasileira, solteira, enfermeira, filha de José Ribamar Férreo Lago e Mercedes Oliveira Lago requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 017.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, Luiz Carlos Ferreira Junior brasileiro, solteiro, téc.enfermagem, filho de Luis Carlos ferreira e Maria Vitoria França Ferreira e Elinalva Silva Braga brasileira, solteira, téc. enfermagem, filha de Francisco Pedro Braga e Maria Célia Silva Rocha requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 225 de janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N°19.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que HEITOR PEREIRA NETO, solteiro, administrador, filho de Heitor Pereira e Maria Auxiliadora Aragão Pereira e RAQUEL MEIRELLES MENDES, brasileira, solteira, publicitária, filha de Bento Raimundo Mendes Filho e Maria da Conceição Meirelles Mendes e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 18.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSANIEL GUSMÃO COSTA, brasileiro, solteiro, eletricista, filho de Raimundo Costa e Joana Gusmão Costa e ROZIENE COSTA BRITRO, brasileira, solteira, comerciaria, filha de José Ribamar Brito e Julinar Costa Brito requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 21.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que EVANDRO CUTRIM COSTA, brasileiro, solteiro, pedagogo, filho de João Damasceno Costa e Maria das Mercês Cutrim Costa e FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, brasileira, solteira, pedagoga, filha de Antonia Pereira de Araujo requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 22.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOÃO BATISTA BRITO MELO, brasileiro, solteiro, func. publico, filho de Antonio Ferreira Melo e Maria José Brito Melo e EMILIA ROSADEARAUJO CORREA, brasileira, solteira, domestica, filha de Ivaldo Passos Corrêa e Saturnina Araujo Corrêa requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 13.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ALVARO CESAR LIMA DA MOTTA, brasileiro, solteiro, téc. radiologia, filho de Álvaro Rodrigues da Motta e Isabel Maria Lima da Motta e ANTONIA LUCIA NUNES DE ARAUJO, brasileira, solteira, enfermeira, filha de Antonio José Corrêa de Araujo e Maria Lucia dos Santos Nunes requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 25 de Janeiro de 2011


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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação ERRATA DE EDITAL Na publicação do Jornal Atos e atos do dia 11-01-11, p. 8, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, em CONCORRÊNCIA Nº 001/2010/SIEST onde se lê "Concorrência nº 001/2010/SIEST", leia-se "Concorrência nº 001/2011/SIEST"; e onde se lê "Pindaré-Mirim(MA), 10 de janeiro de 2010." Leia-se "Pindaré-Mirim(MA), 10 de janeiro de 2011." Pindaré-Mirim(MA), 11 de janeiro de 2011. Pedro Sousa Gonçalves, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO ERRATA: A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - Ma, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, que no Aviso de Suspensão de Licitação, publicado no dia 17-01-2011, onde lê-se: TP Nº 01/2010, leia-se: TP Nº 01/2011. Sucupira do Riachão - Ma. 25.01.2011. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇAO O MUNICIPIO DE GRAÇA ARANHA-MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011-CPL, com abertura para 09/02/2011 às 08:00h00. Objeto: Aquisição de uma Patrulha Agrícola. FONTE DE RECURSO: CONVENIO. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na sede da Prefeitura. Outras informações: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone: 099 3575 1226, de 8:00hs as 13:00hs. O MUNICIPIO DE GRAÇA ARANHA-MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011-CPL, com abertura para 09/02/2011 às 09:00h00. Objeto: Serviços de Manutenção, preventiva e corretivas e aquisição de peças para os veiculos do município de Graça Aranha. FONTE DE RECURSO: Orçamento do município RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na sede da Prefeitura. Outras informações: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone: 099 3575 1226, de 8:00hs as 13:00hs. O MUNICIPIO DE GRAÇA ARANHA-MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011-CPL, com abertura para 09/02/2011 às 10:00h00. Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados. FONTE DE RECURSO: Orçamento do município RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na sede da Prefeitura. Outras informações: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone: 099 3575 1226, de 8:00hs as 13:00hs. O MUNICIPIO DE GRAÇA ARANHA-MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2011-CPL, com abertura para 09/02/2011 às 11:00h00. Objeto: Serviços de Locação de veículos e fretes. FONTE DE RECURSO: Orçamento do município RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na sede da Prefeitura. Outras informações: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone: 099 3575 1226, de 8:00hs as 13:00hs. Graça Aranha-MA, 26 de janeiro de 2011. Francisca Simone Lima Nogueira Presidente da Comissão de Licitação ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 150/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDSON OLIVEIRA DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Francisco Lima e de Maria Oliveira de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELE SOUSA COELHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de João Raimundo Coelho e de Luiza Rodrigues Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 160/2011 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIRANDA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão cabeleireiro, filho de Anderson Rodrigues Miranda e de Rosa Amélia dos Santos Miranda, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA MARIA VIANA ARAÚJO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de José Oliveira Araújo e de Joana Viana Araújo, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 26 de janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 158/2011 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELIO ARAGÃO SOARES de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comunicólogo, filho de Francisco de Sales Soares e de Marly Aragão Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e EDILENE DOS SANTOS PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão solteira, filha de Benedito dos Santos Pereira e de Edna Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 26 de janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 159/2011 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão func. público, filho de Valdemar Nogueira Lima e de Feliciana Silva Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e FARAILDES DE JESUS FERREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Maria José Ferreira e de , residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 26 de janeiro de 2011.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

JUSTIÇA

DPE empossa 23 defensores públicos em solenidade no TAA O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, empossou na noite de terça-feira (25), 23 defensores públicos que irão reforçar a atuação da Defensoria Pública na capital e ampliar o atendimento no interior. A solenidade, realizada no Teatro Arthur Azevedo, contou com a presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira; do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim; do defensor públicogeral da União no Estado, Miguel de Almeida Lima; da procuradora Geral do Estado, Helena Maria Haickel; entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil. Os novos membros da carreira irão atuar na capital, reforçando as atividades nas áreas criminal e cível, e no interior, tanto nos núcleos regionais já existentes como nos que estão em processo de implantação. Com o aumento do número de profissionais de carreira, a Defensoria Pública (DPE/MA) vai criar mais sete pólos nas cidades de Carolina, Codó, Rosário, Raposa, Pedreiras, Itapecuru-Mirim e Pinheiro. O defensor público geral anunciou ainda a criação do Núcleo Especializado em Defesa da Mulher e da população GLBT, com atuação na capital. Os novos núcleos estão previstos para junho de 2011. "Longe de representar apenas a possibilidade de ingresso formal do indivíduo à jurisdição estatal, o acesso à Justiça revela-se uma ferramenta poderosa no sentido de combater a pobreza, prevenir conflitos e fortalecer a democracia, e assim passa, então, a ser compreendido como um requisito essencial à efetividade dos demais direitos e, consequentemente, um valioso indicador do grau de democratização do Estado e do seu sistema de justiça", explicou Aldy Mello Filho. O vice-governador Washington Oliveira destacou o papel da Defensoria Pública. "Bem preparado para defender o cidadão que necessita de auxílio jurídico, o defensor público tem um papel ímpar no campo do direito: o de equilibrar as desigualdades sociais, dando vez a quem não tem, ao prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. E esse papel tem sido cumprido com muita determinação, afinco e competência", ponderou Washington. NOMEAÇÕES - Os novos defensores foram aprovados em concurso público realizado em 2008 e aguardavam nomeação, que só foi possível com a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, de um percentual específico para despesas de pessoal. Agora, a DPE conta com 81 defensores no seu quadro. Somente na gestão de Aldy Mello Filho foram

Defensores empossados posam após a solenidade nomeados 35 profissionais. daremos voz ao pobre, porque feitura de São Luís, FrancisDados do Ministério da Jus- o pobre tem voz. Nossa mis- co Coelho Filho; secretário de tiça apontam para a neces- são é fazer com esse pobre Estado do Gabinete Militar, sidade de 200 defensores no seja ouvido por toda a socieda- José de Ribamar Vieira; preEstado, pois 57,72% da po- de, é fazer com que ele tenha sidente do Conselho de Direipulação maranhense é po- direito a ter direitos, como pre- tos Humanos, juiz Douglas de Mello; juíza da 10ª Vara Critencial usuária dos serviços vê a Constituição", disse. Participaram ainda da ce- minal, Oriana Gomes; os represtados pela Defensoria. Clarice Viana Binda, repre- rimônia o vice-presidente da presentantes do Ministério sentando os empossados, fa- Associação dos Defensores Público, promotor Marco Aulou sobre a missão que os no- Públicos do Maranhão, Adri- rélio Ramos Fonseca; e da vos defensores têm pela fren- ano Antunes; procurador do Ordem dos Advogados do Brate. "A partir de agora, nós não Município, representado a Pre- sil, Carlos Couto.


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COPA 2014

Mano diz que retorno de Ronaldinho depende do desempenho no Fla O sorriso fácil de Ronaldinho desde que chegou ao Flamengo tem como objetivo final a Copa do Mundo de 2014. Mano Menezes sabe do desejo do astro e coloca nas mãos dele o êxito da missão. Ronaldinho iniciou 2010 bem, comandando e se destacando no irregular Milan. Esteve até cotado para disputar o Mundial da África do Sul, mas Dunga não atendeu à vontade de parte da opinião pública. O segundo semestre, contudo, teve gosto azedo. O jogador não conseguiu sequer vaga no time de Massimiliano Allegri, mas recebeu uma chance no último amistoso da Seleção no ano, contra a Argentina. A participação na derrota por 1 a 0 foi discreta. Retornou à Itália, permaneceu sem chances e decidiu que era hora de voltar para casa. Depois de arrastada novela, fechou por quatro anos com o Flamengo. Na apresentação, disse que jamais esteve tão motivado e reafirmou a vontade de disputar a Copa de 2014, que acontece no Brasil. Mano escancarou as portas. Mas ligou a convocação do astro ao bom desempenho no clube. - Ronaldinho (voltar à Seleção) vai depender muito dele, da produção dele. Temos falado muito nessa possibilidade.

Mano diz ter ficado surpreso com acerto de Rivaldo com o São Paulo para a temporada Certamente ele vai aumentar a amistoso contra a França, dia participação em jogos, coisa 9 de fevereiro, o treinador deu que não acontecia no Milan nos uma resposta genérica, sem últimos meses. Isso que o jo- menção específica a Ronaldigador idealiza. Se estiver bem, nho, mas que serve de recavai fazer parte dos planos. do para o meia-atacante. O camisa 10 treina há qua- Não é fundamental para se duas semanas no Rubro- estar na Seleção jogar no BraNegro carioca e tem estreia sil ou fora. Essa é a regra. O agendada para o próximo dia que pode ser valorizado é a 2 de fevereiro, contra o Nova questão individual do rendiIguaçu. Será a hora de come- mento. Ele se sentir melhor. çar a mostrar serviço para o Tenho ouvido com freqüência comandante. Até porque, em a colocação "estar feliz" e outra parte da entrevista co- espero que o Brasil ajude letiva em que anunciou a lista muitos, mas você sabe que o de 23 convocados para o aspecto que leva o jogador

para a Seleção é objetivo. Retornar não é determinante. Espero que o ar brasileiro ajude muito no rendimento de todos os jogadores que voltam - declarou Mano. ‘CERTA SURPRESA’ COM RIVALDO - Abordando outra negociação que chamou a atenção neste início de ano e falando especificamente de Rivaldo, o treinador mostrouse surpreso com o desfecho do retorno do pentacampeão ao país. Inicialmente ele seria presidente e jogador do MogiMirim. Porém, continua presidente do clube do interior, mas vai jogar no São Paulo. Mano, que dirigiu o Corinthians com os veteranos Ronaldo (34) e Roberto Carlos (37), mostrou preocupação com essa invasão de jogadores em fim de carreira nos principais clubes brasileiros. - Rivaldo (38 anos) foi com uma certa surpresa. Situação estava encaminhada para o Mogi, clube que preside. Ele é um grande jogador, com idade avançada. É bom porque estamos avançando na utilização de jogadores em alto nível até mais tarde. A única preocupação é que esses jogadores ocupem vagas nos melhores clubes do país. São grandes jogadores, mas o tempo não perdoa certas coisas - afirmou.

Raça, qualidade e idioma: Inter fica ainda mais ‘hermano’ O primeiro foi Guiñazu: começou correndo feito louco, chegou a jogar com um buraco no joelho, ficou revoltado com um médico que não o deixou voltar a campo após fraturar o braço. Virou ídolo da torcida e viu colorados cortando o cabelo em estilo moicano quando ele aparava as madeixas assim. Depois, foi D'Alessandro, com o drible "La Boba", passes precisos, muita estrela nos Gre-Nais e protagonismo nos títulos da Sul-Americana de 2008 e da Libertadores de 2010. Apesar de alguma inconstância, caiu na adoração dos torcedores, que chegaram a colocar o sobrenome do camisa 10 em seus filhos. Veio Abbondanzieri: não conseguiu se firmar como titular absoluto, mas virou um dos líderes do elenco e conseguiu a façanha de convencer um árbitro a desmarcar um pênalti na Libertadores. Aposentou-se no Inter e no retorno do Mundial, mesmo com o fracasso contra o Mazembe, foi homenageado por colorados dentro do avião. O histórico recente convenceu o Inter de que vale a pena seguir investindo em argentinos. O próximo da lista é Fernando Ezequiel Cavenaghi, atacante buscado no Mallorca, da Espanha. Ele chega a Porto Alegre nesta quinta-feira para fazer testes físicos, realizar exames médicos e, se for aprovado, assinar contrato de empréstimo por um ano, com possibilidade de compra ao final do vínculo. E o

São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Jornal italiano revela interesse do Flamengo em repatriar zagueiro Juan

Jornal italiano coloca Juan mais perto do Fla Após Ronaldinho Gaúcho, o Flamengo pode estar perto de trazer de volta ao país outro medalhão do futebol brasileiro. Segundo o jornal "Corriere dello Sport", o zagueiro Juan, que defende o Roma desde 2007, seria contratado em junho pelo Rubro-Negro. Ainda de acordo com informações do diário italiano, um representante do clube da Gávea teria entrado em contato com Michele Gerbino, agente do zagueiro, e apresentado a proposta, que seria em torno de € 3 milhões (R$ 6,8 milhões)

por temporada e participação em operações de marketing. No início do ano, o nome de Juan foi muito comentado como possível reforço do Flamengo, porém a possível negociação perdeu força com toda a engenharia que envolveu a vinda de Ronaldinho Gaúcho. Formado nas divisões de base do Fla, Juan jogou até 2002 pelo clube, transferindo-se a seguir para o Bayer LeverkusenALE. Campeão mundial naquele ano pela Seleção Brasileira, o zagueiro foi para o Roma em 2007, onde permanece até hoje.

Após perder brasileiro para o Qatar, Sporting Braga contrata Kaká ‘cover’ Após perder o zagueiro Moisés (Ex-Flamengo) para o Al Rayyan, do Qatar, o Sporting Braga já acertou a contratação de um substituto. E com nome de craque: Kaká. Xará do craque do Real Madrid, o defensor também é brasileiro e vem por empréstimo do Hertha Berlin. Com passagens pelo futebol português (defendeu o Académica na temporada 2006/ 2007), o Kaká "cover", cujo nome de batismo é Claudiano, estava atuando no Omonia Nicósia, do Chipre. O Sporting Braga ocupa atualmente a sétima colocação do Campeonato Português com 24 pontos. O Porto lidera com 47.

Kaká, ex-jogador do Hertha

Atlético tem resposta para os interessados em Agüero: ‘Não!’ Guiñazu, D'Alessandro, Cavenaghi e Bolatti: argentinos se tornam atrativos para o Inter, que aposta neles para a conquista de mais uma Libertadores da América clube também estuda a contratação de Mario Bolatti, volante da Fiorentina, da Itália, e autor do gol que classificou a seleção então comandada por Maradona para a Copa do Mundo da África do Sul. O Inter tenta deixar claro que não é aquele velho clichê da raça argentina que faz o clube investir em atletas do país vizinho. Isso pesa, mas não é determinante. O importante mesmo, alega o técnico Celso Roth, é a qualidade. - Eles são jogadores de qualidade. É o primeiro item. Se não fossem, não pensaríamos como uma possível contratação, independentemente de serem bra-

sileiros, argentinos ou de qualquer nacionalidade. O Cavenaghi já participou da seleção, está na Europa há tempo, e o Bolatti também participou ativamente da seleção. É isso que o Inter quer como referência: qualidade técnica, independentemente de serem argentinos. Na Libertadores, a facilidade da língua é uma vantagem. Não deixa de ser um item importante comentou Roth. A explicação de Roth faz sentido. O Inter não costuma buscar apostas argentinas. Prefere investir em jogadores que já deram alguma resposta. Com Guiñazu, o clube se encantou ainda em 2006,

quando o enfrentou pelo Libertad, do Paraguai. D' Alessandro e Cavenaghi, quando despertaram o interesse vermelho, já eram jogadores famosos. Não é, com a mesma força, o caso de Bolatti, mas se trata de um atleta com passagem pela seleção argentina, que já deu alguns sinais que tranquilizam o clube para a contratação. São negociações que, apesar do alto valor geralmente investido, costumam trazer inclusive benefícios financeiros, sem contar os títulos. As camisas 5 e 10, de Guiñazu e D'Alessandro, são as mais procuradas pelos torcedores do Inter.

Dirigente sentencia que Agüero não sai do Atlético de Madri

Quem tiver interesse em Sergio Agüero pode refazer os planos. Ao menos esta é a afirmação do conselheiro-delegado do Atlético de Madrid, Gil Marín, em entrevista publicada no diário "AS" na terça-feira. O dirigente afirmou que o jovem atacante argentino não sairá do clube em junho, quando serão abertas as portas de transferências para a temporada 2011/12. - Nós dissemos não a uma oferta de 60 milhões (R$ 148,6 milhões) do Chelsea para contratar Kun (Agüero) e Godin (zagueiro uruguaio Diego Godin) na semana passada. E na segunda-feira recusamos 45 milhões (aproximadamente R$ 103 milhões) do Real Madrid por Agüero. Confiamos no plantel que tempos e não podemos destruí-lo - frisou Marín ao periódico espanhol.


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BRONCAS

ACERTO DE CONTAS

Foto: Edilson Julião

“Urso” é assassinado a tiro e golpes de faca José Wilson Rodrigues da Costa, o "Urso", de 33 anos, que morava num quarto de aluguel, na Vila Magril, há três meses, foi morto com um tiro na cabeça e vários golpes de faca, às 12h50de ontem. Até agora, os assassinos não foram identificados e presos. "Urso" chegou a comentar com sua companheira Bia, que estava marcado para morrer. Relatou à mulher que não podia andar pelo Jardim Tropical, Janaína e o povoado Mata, município de São José de Ribmar (MA), que era perseguido por inimigos em moto e bicicleta. Bia, mulher da vítima, chegou a comentar isto com uma comadre. Esta, por sua vez, disse para Bia que o compadre Urso tinha umas atitudes muito suspeitas: só saía altas horas da noite em companhia de homens desconhecidos, mal encarados.

José Wilson Rodrigues da Costa, o ‘Urso’ Tudo indicava que eram marginais.Na Vila Magril ninguém sabe nada sobre a morte de Urso. No local impera a lei do silêncio. SUSPEITAS - Ao toma-

rem conhecimento do fato, policiais do 6º BPM se deslocaram para o local do crime, uma vila de quartos de aluguel. Um dos militares disse que na vila funcionava uma boca de fumo.

Para o policial, tudo indica que a morte de Urso foi um acerto de contas. Segundo os policiais militares, Urso tinha várias passagens pela Delegacia de Polícia Civil. Policiais ainda fizeram uma varredura nas redondezas para tentar localizar e prender o matador de Wilson "Urso", mas não lograram êxito. Os peritos tiveram muito trabalho para fazer os exames de praxe no espaço apertado e cheio de curiosos. Só com a ajuda da Polícia Militar foi possível os peritos concluírem sua tarefa. Os removedores levaram o cadáver de Urso para a sala de necropsia do IML. Depois dos exames, o corpo da vítima foi entregue aos familiares para o velório e sepultamento, que deve ocorrer por todo o dia de hoje num dos cemitérios da Ilha de São Luís.

Foto: Edilson Julião

Justiça manda prender ex-presidiário “Pepê”

Idenilson Lima Cruz, o ‘Pepê’

Feto encontrado boiando em córrego Maria Francisca Ribeiro, 35 anos, moradora da Rua Bom Jesus, acionou a guarnição do Sargento PM Roomis e soldado Negreiro, do 1º BPM, para fazer o resgate de um saco plástico suspeito que boiava na vala de um córrego, na Rua do Muro, no Bairro Coroadinho. A mulher achou muito esquisito o formato do que se encontrava dentro do saco plástico. Desconfiada, pediu aos garotos que brincavam na beira da vala que abrissem o saco. Ela pensava que dentro tinha rato morto dentro. Quando os meninos rasgaram o saco, uma surpresa. Dentro, havia um feto de aproximadamente quatro meses. O achado ocorreu por volta do meio-dia de ontem. Os policiais investigaram, mas não conseguiram localizar e identificar a mãe desnaturada. Os peritos foram ao local e, depois, removeram o feto para o IML. O caso foi levado para a Delegacia do Bom Jesus, onde o Delegado titular Jefferson Portela abriu inquérito para apurar o caso.

Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão localizaram e prenderam na Rua das Filipinas, Bairro Anjo da Guarda, o expresidiário Idenilson Lima Cruz, o "Pepê", de 33 anos. A prisão foi possível graças a informações passadas ao Disque-Denúncia (3223.5800). Quando foi apresentado ao Delegado titular Gustavo Machado, do 5º DP (Anjo da Guarda), Pepê desconhecida que a autoridade estava de posse de um mandado de prisão em seu desfavor, expedido pelo juiz de Direito Raimundo José Barros de Sousa, da 9ª Vara Criminal. Na residência de Pepê, os policiais encontraram vários

objetos que, tudo indica, são produtos de furto. Segundo as autoridades, Pepê já passou pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por porte ilegal de arma de fogo. O ex-presidiário está sendo investigado no 5º DP sobre possível envolvimento em outros crimes na área do Anjo da Guarda e áreas adjacentes. O Serviço de Inteligência da PMMA suspeita que o ex-presidiário tenha envolvimento com o tráfico de drogas na área do Anjo da Guarda. O Delegado titular Gustavo Machado informou a prisão de Idenilson Cruz, o "Pepê", ao juiz de Direito Raimundo José Barros, da 9ª Vara Criminal.

Operação da Polícia Civil prende nove pessoas em Timon

Presos por homicídios em Timon Uma ação conjunta realizada por investigadores da Polícia Civil da Delegacia Especializada em Homicídios de Timon e a 18ª Regional resultou na prisão de nove pessoas envolvidas em ações delituosas nas áreas próximas a esse município. A Operação, realizada na última terça-feira, (25), foi liderada pelo Delegado Ricardo Herlon Furtado Freire, responsável pela representação de pedido de prisão preventiva de seis dos detidos.

Gilmar Lopes de Souza, Tiago Silva da Costa, Francisco Silas da Silva Sousa, John Lennon Ferreira dos Santos Sousa, Josuelson Oliveira dos Reis e Limarcos Barros Fernandes foram indiciados como principais suspeito da morte de Milton Carlos da Silva Reis, ocorrido em dezembro último, naquela cidade nos limites entre o Maranhão e Piaui. Na ocasião, a vitima foi assassinada a pauladas e ainda recebeu vários golpes de capacete na cabeça, vindo a so-

São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

frer traumatismo craniano, que o levou a morte instantânea. Na ação, também foram presos Rafael Cardoso da Silva, foragido do Centro de Ressocialização Regional Penitenciária Jorge Vieira, em Timon, desde outubro de 2010; e Maria dos Milagres Gomes Campos, indiciada por roubo. A Polícia Civil também conduziu ao 1º DP de Timon, Rosimar Oliveira, dona da residência em que estavam os dois foragidos da Justiça, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), processando a mulher por crime de favorecimento pessoal. A Operação cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão em desfavor de Fagner Gean Costa. Em poder do rapaz, foram apreendidos, uma pequena quantidade de crack e 4 mil reais em espécie, oriundo da comercialização ilícita da droga. Todos os presos ficarão custodiados na comarca de Timon, aguardando o trâmite do processo. Rafael Cardoso que já é condenado será reencaminhado ao Centro de Ressocialização da cidade.

PM prende quadrilha de assaltantes de ônibus em SL Mais uma prisão de assaltantes de ônibus coletivos foi efetuada na noite de terça-feira, 25, por policiais militares. A quadrilha formada por quatro pessoas, dois deles adolescentes, foi presa na Salina do Sacavém. Raimundo Dutra, de 28 anos, José Carlos Gonçalves Silva, de 19, e os menores, um de 16 anos e o outro de 17, entraram no coletivo da empresa Gonçalves, que faz a linha Vila Sarney-Maracanã, no terminal da integração da Praia Grande. No momento em que passavam pelas proximidades da Casa dos Pisos, no Sacavém, anunciaram o assalto. Eles estavam armados com facas e levaram toda a renda do coletivo, que não foi revelada, e ainda vários celulares dos passageiros. Os quatro foram presos em uma área conhecida como Favela da Salina. Com eles a polícia conseguiu recuperar oito celulares e ainda a quantia de R$ 27. Eles foram levados para o Plantão da Vila Embratel por uma guarnição do 1º Batalhão de Polícia Militar, onde foram autuados em flagrante delito. Os dois menores foram encaminhados à Delegacia do Adolescente Infrator (Daí), os outros foram levados para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

Operação apreende 150 pés de maconha em Presidente Juscelino Uma operação conjunta deflagrada na tarde da última terça-feira (25) pelas polícias Civil e Militar, em combate ao tráfico de drogas, resultou na apreensão de 150 pés de maconha no município de Presidente Juscelino. A plantação estava localizada no povoado Humaitá. O proprietário, ao perceber a chegada dos policiais, conseguiu se evadir do local. Durante a operação, Policiais Militares e Civis percorreram aproximadamente 2 km num matagal, até chegarem ao local, considerado de difícil acesso. Na ocasião, as equipes policiais apreenderam toda a droga e ainda cercaram o local com intuito de prender o homem conhecido como "Raimundo cinco linhas", apontado como dono da plantação. Segundo informações policiais, Raimundo Cinco Linhas é bastante conhecido no Povoado e cultivava a droga já fazia algum tempo. Os próprios moradores do Povoado, ao ter conhecimento da plantação da maconha, informaram a Polícia. A ação foi coordenada pelo delegado Ricardo César Soares Garcês, que juntamente com o investigador Robert Belfort e o escrivão Ricardo Evangelista, além dos cabos da Policia Militar, Amaro Martins e James Dean, montaram todo o trabalho de busca e apreensão dos pés de maconha no Povoado Humaitá. As equipes policiais intensificaram as buscas para localizar o paradeiro de Raimundo. "Vamos continuar trabalhando a partir de levantamentos produzidos pelas equipes da Policia Civil e diligências a Polícia Militar, no intuito de localizar e prender o traficante", informou Ricardo Garcês. O delegado disse ainda que deverá um inquérito policial e determinar buscas em toda região do Município e adjacências para também averiguar outros pontos de plantação e comercialização de maconha naquela região. Parte da droga vai ser encaminhada para o Instituto de Criminalística (ICRIM) em São Luis para que sejam periciadas. A outra permanecerá no Fórum da Comarca do Município de Icatú.

Polícia prende traficante e apreende drogas em Pedro do Rosário A Polícia Militar do Município de Pedro do Rosário, após várias rondas, efetuou a prisão de um homem ligado ao tráfico de entorpecentes naquele município. Luis Fernando Pinto Freitas de 25 anos, natural de Viana foi detido com duas caixas de isopor contendo 500 gramas de merla cada uma, na última terça-feira (25), no povoado Role e Dance em Pedro do Rosário. O delegado Regional de Pinheiro, Márcio Henrique Teixeira, responsável pelo flagrante, informou que a prisão de Luis aconteceu através de ações de patrulhamento da Policia Militar no município. Ainda de acordo com o Delegado no momento da prisão o traficante estava em uma motocicleta na companhia de outro homem ainda não identificado. A dupla, após perceber a presença da PM, abandonou a motocicleta no caminho do povoado, e seguiu em direção a um matagal. Os policiais militares quando perceberam a ação suspeita dos dois, adentraram no matagal e efetuaram a prisão de Luis Fernando, o outro que estava com ele se evadiu. Em poder do traficante foram apreendidas duas caixas de isopor contendo 500 gramas de merla em cada caixa. Logo após a prisão, a Policia Militar conduziu Luis Fernando até a Delegacia Regional onde ele foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. Durante o interrogatório, a Polícia Civil da Regional de Pinheiro descobriu que a droga teria como destino o município de Pedro do Rosário, local onde seriam distribuídos e comercializados. Em posterior depoimento, Luis Fernando relatou o envolvimento de seu irmão com o tráfico. O acusado disse que a droga não era dele e sim de um homem que passou num carro e que teria lhe entregado o material. A polícia deve continuar as investigações, a fim de levantar dados sobre o entregador da droga e homem que estava com Luis. O delegado Márcio Henrique disse que o material apreendido será encaminhado ao Instituto de Criminalística (Icrim) em São Luís.

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Jornal do dia 27/01/2011