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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.641

São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

CORRUPÇÃO

PEDIDA A PRISÃO DE DOIS EX-PREFEITOS MARANHENSES P O L Í C I A

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utirão do Judicário para limpeza de pauta em Vitória do Mearim resultou no pedido de prisão de dois exprefeitos daquele município. Ambos por desvio de recursos e improbidade. São eles: Reginaldo Rios e José Mário Pinto Costa. POLITICANDO - Página 3

Polícia prende dupla Pedro Novais e Lobão de irmãos que agia serão ministros em Timon e Teresina de Dilma Rousseff A presidente eleita Dilma Rousseff confirmou as presenças dos maranhenses Pedro Novais (foto) e Edison Lobão nos Ministérios do Turismo e das Minas e Energia, respectivamente. PÁGINA 3

Passageiro reage a assalto e mata ladrão a tiros durante ação em ônibus PÁGINA 10

Câmara aprova orçamento do Município para 2011 Paulo Sérgio e José Augusto, ‘Grilo’

Acusados de trocar tiros com policiais são presos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão de ontem (22), o projeto de Lei nº 186/10, acompanhado da Mensagem nº 039/10, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária

Pereirinha anuncia aumento de salário do funcionalismo

Anual (LOA) para o ano de 2011. O orçamento de receita e despesa para o exercício financeiro foi fixado na ordem de R$ 2,2 bilhões. PÁGINA 3

Secid entrega embarcações a pescadores beneficiados pelo PAC Rio Anil Governadora Roseana acompanha a movimentação no mar

‘Pedro Cicatriz’ é acusado de vários assaltos no estado

Isaías Pereirinha

PÁGINA 10

POLITICANDO - Página 3

Papa nomeou o novo Bispo auxiliar de São Luís ESPAÇO ABERTO - Página 2

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Menino de seis anos morre vítima de disparo acidental de espingarda PÁGINA 10


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“POLÍCIA NAS RUAS”

CONSPIRAÇÃO CONTRA OUVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA Apesar da governadora Roseana Sarney ter nomeado o escrivão aposentado José Antonio Sousa Melo, escolhido em lista tríplice para a Ouvidoria da Secretaria de Segurança, segundo comentários dominantes dentro da instituição o grupo que orienta o titular da pasta mais aliados integrantes de entidades de direitos humanos estão se organizando para que o secretario Aluisio Mendes solicite à governadora a substituição do nomeado. José Antonio Sousa Melo segundo afirmam é uma pessoa séria e determinada com manifestações objetivas de fazer valer efetivamente a confiança depositada em sua pessoa. Os mesmos elementos que induziram o titular da pasta a exonerar intempestivamente Carlos James Moreira Silva é são quem articulam a mudança na Ouvidoria da Segurança Pública. A nomeação de José Antonio Sousa Melo está publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de novembro do presente exercício.

PAPA NOMEOU O NOVO BISPO AUXILIAR DE SÃO LUIS O Papa Bento XVI nomeou o padre José Carlos Chacorowski para ser o novo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Luís. O anuncio foi feito ontem por Dom José Belisário da Silva, Arcebispo Metropolitano. Dom José Carlos é paraense, nasceu em 26 de dezembro de 1956, completará 54 anos no próximo domingo. Ele reside atualmente em Belém e é integrante da Ordem Congregação da Missão-Vicentino

MULHERES CONTINUAM SOFRENDO VIOLÊNCIA Pesquisa divulgada pela Adital, revela que 25% das mulheres brasileiras já foram agredidas fisicamente pelo companheiro ou ex-companheiro, totalizando um número de 280 mil agressões. A pesquisa foi realizada entre os meses de setembro de 2008 e setembro de 2009. Ela revela que 80,5% dos casos de violência conjugal contra a mulher acontecem dentro de casa. O estudo é baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 e visa traçar o perfil sociodemográfico das vítimas de agressão no país.

ANVISA SOFRE PRESSÃO DE FABRICANTE DE AGROTÓXICO A Via Campesina vem denunciando a pressão exercida pela empresa transnacional Monsanto para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária altere os índices aceitáveis do veneno Glisfosato mais conhecido como Roundup na água potável da população. A entidade destaca o sério perigo, a irresponsabilidade e o perigo para milhares de vidas no meio rural brasileiro. A Via Campesina vem organizando um movimento com a participação de políticos, entidades da sociedade civil e mais precisamente do meio rural e da Igreja Católica para impedir, o que considera insanidade da Monsanto.

PC discute medidas de Segurança com lideranças do São Raimundo Dezenas de lideranças do São Raimundo estiveram reunidos, na tarde de ontem (22), para tratar sobre medidas a serem implementadas visando garantir tranqüilidade nas ruas do bairro de São Luís. O encontro aconteceu na Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC), no prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Participaram o superintendente de Polícia Civil da capital, delegado Sebastião Uchôa; o delegado-adjunto da SPCC, Marcos Wallace; o delegado de Polícia Civil do 15º Distrito Policial no São Raimundo, Amarildo Passos; e a delegada da Especializada de Costumes, Irla Lima. Entre os pontos em pauta, o índice de criminalidade e a poluição sonora de estabelecimentos noturnos que extrapolam o horário de funcionamento permitido. O superintendente Sebastião Uchôa afirmou que o "Programa Polícia Civil nas Ruas" será expandido para aquela área. A iniciativa atua em investidas preventivas de policiais civis nos bairros, sempre aos finais de semana. Quanto à problemática da

Cúpula da Polícia Civil poluição sonora no bairro, os proprietários destes serão devidamente advertidos e, em casos extremos, punidos na forma da lei. Um dos estabelecimentos levantados pelos moradores na reunião estava um lavajato, localizado em uma das principais vias do São Raimundo. Segundo os moradores, o estabelecimento serve

durante reunião com moradores do São Raimundo de palco para festas irregula- garantiu Uchôa. res, aglomeração de pessoO delegado Marcos Wallaas e tráfico de drogas. ce, ressaltou o decréscimo Foi feita a denúncia de que dos índices de criminalidade, o proprietário se utiliza inde- em especial, os percentuais vidamente da cobertura de de crimes por homicídio eluautoridades públicas para ga- cidados, desde a inauguração rantir o funcionamento, como da Delegacia do São Raimundesembargadores e juízes. do, em agosto de 2009. De "Vamos instaurar inquérito acordo com ele, foram regispolicial e providenciar uma trados 35 homicídios, sendo ação para coibir este abuso", que 27 foram elucidados.

CEMAR entrega últimas geladeiras de 2010 Desde o início deste ano, a CEMAR realiza cadastros para seleção e troca gratuita de geladeiras velhas por outras novas, modernas e econômicas para clientes de baixa renda. Até o momento, 10.080 geladeiras velhas foram trocadas por novas e as últimas 100 unidades serão entregues nesta quinta, 23/12, a partir das 7h da manhã na Praia Grande (ao lado do Circo da Cidade). Mas a Caravana da Economia não parou por aí. Além da entrega de geladeiras, a CEMAR já trocou 68 mil lâmpadas incandescentes (de luz amarela) pelas fluorescentes (de luz branca), distribuiu mais de 30 mil cartilhas educativas, informou a população sobre o uso racional da energia, deu dicas de segurança e orientou o cliente sobre seus direitos e deveres.

O ‘CRACK’ AVANÇA NO MEIO RURAL O crack já é uma realidade no meio rural e vem crescendo de maneira acentuada. O alerta foi feito pelo líder da Via Campesina e MST, João Pedro Stédile, que promete uma articulação com os movimentos sociais e instituições governamentais para uma grande campanha nacional contra as drogas e principalmente contra o crack.

DOM XAVIER PERSEVERANTE NA MISSÃO Dom Xavier Gilles, bispo emérito da Diocese de Viana passou a residir em São Luís, mais precisamente na Colônia do Bonfim. Como ele mesmo diz, a missão profética não tem dia, hora e lugar para ser exercitada como compromisso com o próximo e construção do Reino de Deus. Dentro desse principio missionário é que atualmente vem prestando colaboração ao Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica do Maranhão, à Cáritas do Maranhão e à paróquia do Maiobão. Há quem afirme, que a disponibilidade de Dom Xavier é maior do que ele.

AGENTES QUEREM REPARAÇÃO PÚBLICA Agentes penitenciários entendem que depois do restabelecimento da verdade na execração pública imposta ao membro da categoria Carlos James Moreira Silva, o Secretário de Segurança Aluisio Mendes, até por um dever de justiça deveria se desculpar com então acusado e tripudiado pela instituição publicamente. Entendem que uma atitude de tal natureza não irá apagar a dor e o sofrimento Carlos James e da sua família, mas seria um ato digno de reparação perante a sociedade.

CORONEL GUEDES DEIXARÁ SAUDADES O 24º Batalhão de Caçadores começou a distribuir convites para a solenidade de passagem do Comando do 24 BC. Deixará no dia 20 de janeiro a direção da unidade do exercito brasileiro, o coronel Carlos Henrique Guedes e assumirá o tenentecoronel Flávio Botelho Peregrino. O coronel Carlos Henrique Guedes deixará um grande marco da sua passagem pelo 24 BC e pelo Maranhão. Ele dentro do seu alto espírito cívico e sensibilidade abriu as portas do quartel para a sociedade civil e com a sua inerente afetividade e carisma, abraçou crianças, jovens, senhores e senhoras e milhares de cidadãos, provendo eventos da maior repercussão social. Deixará saudades inesquecíveis pelo que semeou.

FELIZ NATAL! Quero manifestar os meus agradecimentos às pessoas, aos amigos e as entidades e instituições que nos enviaram mensagens natalinas. A todos a retribuição em dobro, na certeza de que somente com a fraternidade, a solidariedade e o amor a Jesus Cristo, poderemos construir uma outra sociedade, em que possamos ver em cada semelhante as próprias imagens de Deus Pai, Deus Filho e Deus Espírito Santo.

Alessandra Saraiva Costa e Roberval Costa com a geladeira Nova

SERVIÇO EVENTO: Entrega de Geladeiras Caravana da Economia LOCAL: Praia Grande - ao lado do Circo da Cidade DATA: 19/12 (domingo) HORÁRIO: das 8h às 11h


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SEM EMENDAS

Câmara Municipal aprova Orçamento de R$ 2, 2 bilhões

Presidente da Câmara, Isaías Pereirinha

Sem muita discussão em plenário, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde de ontem, (22), o projeto de lei nº 186/10, acompanhado da Mensagem nº 039/ 10, de autoria do Poder Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2011, de R$ 2 bilhões e 200 milhões, sem nenhuma emenda dos vereadores. Inicialmente, o relator da Comissão de Planejamento e Orçamento, vereador Lourival Mendes (PTdoB), fez a leitura do relatório anunciando que todas as emendas indicativas dos parlamentares foram consideradas inviáveis, justifican-

do que todas as solicitações já estavam contempladas na proposta do Executivo. A sessão teve início cerca de 10h, quando foi aberto espaço para os vereadores fazerem seus pronunciamentos, que se estenderam durante toda a manhã até o começo da tarde. Após a manifestação de praticamente todos os parlamentares, o projeto da LOA foi colocado para apreciação, tendo sido aprovado rapidamente, já que não tinha emendas para serem discutidas. Ao final dos trabalhos, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha ressaltou que "a

Câmara cumpriu mais uma etapa de trabalho com saldo altamente positivo. Pautamos todos os assuntos importantes, realizamos painéis, audiências públicas e aproximamos o Legislativo da população", acrescentou. À noite, a Câmara Municipal realizou a solenidade de entrega coletiva da medalha Simão Estácio da Silveira a dezenas de personalidades. O evento aconteceu no auditório da Fiema. A Câmara volta a se reunir no dia primeiro de janeiro, para empossar a Mesa Diretora, que foi reeleita com a mesma composição atual, por unanimidade.

Pastora Gláucia Rosane recebe título de cidadã de São Luís Natural da cidade de Imperatriz (MA), a cantora gospel e pastora Gláucia Rosane Rodrigues Pacheco Tavares recebeu, ontem (22), na Câmara Municipal de São Luís, o título de cidadã da capital, através de uma proposição de autoria do vereador Lourival Mendes (PTdoB). O conhecimento do Evangelho deu-se aos14 anos, para Gláucia Rosane. Ela se converteu e, em seguida, começou a trabalhar nas igrejas evangélicas no

ministério levítico e no ensino de crianças nas escolas dominicais. No ano de 1997, quando cursava pedagogia, gravou seu primeiro CD denominado "Céu". Nessa época, Gláucia teve que optar pelo curso ou chamado às viagens missionárias. Escolheu fazer shows beneficentes para todo o estado. Em 2001, participou do Concurso Nacional da Música Gospel, na cidade de São Paulo, representando o Maranhão. Ficou em primeiro lugar no certame produzido

pela Gravadora Patmos Music, realizado na Universidade de Campinas (UNICAMP). Desde 2005, tornou-se pastora titular junto com seu marido, o pastor Guilherme Tavares, na Igreja "Betel" no bairro do Cohatrac. Atualmente, tem seu próprio ministério denominado EklésiaMinistério Internacional, sob a cobertura do líder da Aliança Jovem Internacional (AJI), Maurício Castro, e a bispa Raquel Castro. Além disso, fundou a Sociedade dos Artistas Evan-

gélicos do Maranhão (SAEB), das quais é presidente. "Nós propomos e os vereadores desta Casa aprovaram por unanimidade, a concessão deste título à cantora gospel Gláucia Rosane, pelos relevantes serviços prestados, pela sua importância no contexto da nossa cidade, na ocupação dos espaços, na representação do povo evangélico de São Luís", justificou o vereador Lourival Mendes em seu discurso de saudação à homenageada.

Dilma escolhe petistas para Desenvolvimento Agrário e Secretaria das Mulheres A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para comandar a Secretaria das Mulheres e o deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os nomes foram formalizados na manhã de ontem. Os dois petistas fecham os 37 ministros que tomam posse ao lado de Dilma no dia 1º de janeiro de 2011. Nenhuma nova pasta foi criada.

O PT ficará com quase a metade das pastas da Esplanada --17. Também controlará o maior orçamento livre, R$ 56 bilhões em valores de 2010. O PMDB, do vice Michel Temer, ficou com seis pastas, mas perdeu peso político. O PSB fechou sua cota sem conseguir aumentar seu espaço. Ciro Gomes também não entrou no primeiro escalão. Na negociação, prevaleceu um dos desenhos inici-

ais, com duas pastas. Na Integração, com Bezerra Coelho, indicado pelo governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, e Portos com Cristino, indicado por Cid Gomes. A negociação com o PSB conseguiu ser mais difícil e demorada que as conversas para acomodar o PMDB. Tanto que, nos momentos finais das negociações, Dilma decidiu não juntar a secretaria

de Portos com o setor aéreo, como esperava o PSB. PC do B, PR, PP e PDT ficaram com o mesmo espaço conquistado no governo Lula. Dilma também triplicou o número de mulheres: eram três, agora são nove. Manteve ainda dez ministros de Lula --sendo que alguns foram deslocados-- e reconduziu outros três que já fizeram parte da atual gestão --praticamente um terço do total.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Pereirinha anuncia aumento de salário do funcionalismo O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou, durante discurso na Fiema, por ocasião da solenidade de entrega da medalha Simão Estácio da Silveira, a concessão de aumento na base de 10 por cento para os servidores do Legislativo Municipal, a partir de janeiro. Com isso, sob sua direção, a Câmara chega a 14,5% de aumento de salário, uma vez que em 2002 ele já havia concedido aumento de 10 por cento na folha do funcionalismo.

Procuradores do Maranhão são os mais felizardos do Brasil Já reflete, na sociedade local, as mordomias gozadas pelos procuradores do Estado do Maranhão. Uma verdadeira casta. Percebem salários de mais de R$ 20 mil, podem advogar e ainda recebem honorários pelas causas que ganham para o Estado, as famosas sucumbências. Na Assembléia, tem parlamentar já querendo cortar o excesso de mordomias dessa categoria.

Pedida a prisão de dois ex-prefeitos maranhenses Mutirão do Judicário para limpeza de pauta em Vitória do Mearim resultou no pedido de prisão de dois ex-prefeitos daquele município. Ambos por desvio de recursos e improbidade administrativa. São eles: Reginaldo Rios e José Mário Pinto Costa. Na cidade poucas pessoas sabem da decisão que ainda não foi cumprida porque o juiz não expediu os mandados de prisão. O primeiro é esposo da atual prefeita daquele município, Doris Rios. Ele tornou-se proprietário de terras na beira do rio, apesar das denúncias feitas ao Ibama por tratar de área de preservação ambiental. Por último, o ex-prefeito construiu uma mansão cinematográfica no meio do matagal, numa área denominada Japão, agora depois que a esposa exerce o cargo de prefeita.

TJ suspende exclusividade do BB para empréstimo no Estado O Banco do Brasil não pode ser o único a poder conceder empréstimos consignados a servidores públicos do Maranhão. Uma liminar concedida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida suspendeu os efeitos do Decreto 27.109, editado pelo governo no dia 7 de dezembro, que reservava ao banco a exclusividade do serviço. A decisão foi publicada na terça-feira (21/12). Agora, os servidores podem voltar a tomar empréstimos em outros bancos, e ter o pagamento debitado automaticamente da folha. Foi atendendo a um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão que o desembargador decidiu suspender o decreto estadual.

CONFIRA O MINISTÉRIO DE DILMA: PT Guido Mantega (Fazenda) Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia) Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) José Eduardo Cardozo (Justiça) Antonio Palocci (Casa Civil) Paulo Bernardo (Comunicações) Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) Miriam Belchior (Planejamento) Ideli Salvatti (Pesca) Maria do Rosário (Direitos Humanos) Fernando Haddad (Educação) Alexandre Padilha (Saúde) Luiza Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais) Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres) Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) PMDB Wagner Rossi (Agricultura) Pedro Novais (Turismo) Garibaldi Alves (Previdência) Edson Lobão (Minas e Energia) Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) Nelson Jobim (Defesa) - Cota pessoal

PR Alfredo Nascimento (Transportes) PDT Carlos Lupi (Trabalho) PP Mário Negromonte (Cidades) PC do B Orlando Silva (Esporte) PSB Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) Leônidas Cristino (Portos) SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA Alexandre Tombini (Banco Central) Helena Chagas (Comunicação Social) Antonio Patriota (Relações Exteriores) Izabella Teixeira (Meio Ambiente) Ana de Hollanda (Cultura) Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União) Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)

Pelo jeito, o deputado Manoel Ribeiro já está fora da disputa pela presidência da Assembléia Legislativa. Ricardo Murad está sacramentado. &&& O prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, prometeu aos funcionários da cidade, que em 2011, irá pagar os salários sem necessidade da interferência da Justiça. &&& Serrano chegará ao próximo ano com um triste recorde. Somente este ano, já está no quinto prefeito. &&& A corrupção foi marca naquela pequena cidade da Baixada Maranhense. Um triste sina para aquele povo.


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COOPERATIVA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER – COEDUC Edital de Notificação de Sócios O Presidente da Cooperativa Educacional, Cultural, Esportiva e da Lazer - Coeduc, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista a não localização de Cooperados, no endereço constante da Fixa de Inscrição nesta Cooperativa e em obediência ao disposto nos Artigos 9º, §3º; 13, 14 e 16 do Estatuto combinado com o que dispõe o Art. 37, XIII do Regimento Interno da Empresa, NOTIFICA os sócios abaixo relacionados para comparecer na nossa Secretaria, localizada na Av. Vicente Queiroga, S/N, Parque Timbira, em São Luís-MA, tel. 3275-1815, no horário de expediente, para, querendo, justificar a ausência nas Assembléias Gerais da Cooperativa a vários exercícios consecutivos e/ou pagar o débito para com a empresa ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Edital. Ficam todos comunicados de que, caso não seja apresentada justificativa escrita sobre a ausência nas Assembléias, aceita pelo Conselho de Administração, ou seja quitado o débito para com a Cooperativa, o cooperado(a) notificado(a) será excluído(a) ou eliminado(a) do Quadro de Sócios, após 30 dias da última publicação deste Edital em, pelo menos, um Jornal de circulação diária da Capital, durante 3 dias consecutivos. RELAÇÃO DOS COOPERADOS NOTIFICADOS Nº ORDEM

NOME DO (A) COOPERADO (A)

Nº DE INSCRIÇÃO

01

GELZA MARIA DOS SANTOS

327

02

GILMAR COSTA PENHA

438

03

HELCIANE DE FÁTIMA A. ARAÚJO

37

04

IRAN CABRAL LISBOA

478

05

IRAZILDA DE JESUS DO LAGO

408

06

JOÃO GUALBERTO PEREIRA

324

07

JOSÉ LEITE DA SILVEIRA

378

08

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

322

09

JURANUBEM PEREIRA QUADROS

406

10

LUIZA MARIA ARAÚJO C. GONÇALVES

355

11

MAÇUDE CARDOSO SALGUEIRO

505

12

MARIA DAS NEVES BASTOS MOTA

416

13

MARIA DE JESUS SILVA GAMA

169

14

MARIA DO CARMO S. OLIVEIRA

318

15

MARIA LUÍZA DUARTE ABREU

446

16

MARIA TERESA GUTERRES PEREIRA

249

17

MARICÉLIA CONCEIÇÃO F. SANTOS

430

18

MARLENE CHAVES ANCHIETA

357

19

NELCIR PEREIRA DE AMORIM LOPES

383

20

NEYDER ALLY DE SOUSA

453

21

ODIN GOMES DOS REIS

244

22

OSCAR SOARES LIMA

317

23

PATRÍCIA BORGES DE SOUSA

498

24

PEDROLINA MARTINS DIAS

417

25

RAIMUNDA GOMES NUNES

313

26

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO

405

27

RAMSÉS MAGNO DA COSTA SOUSA

470

28

ROMÁRIO PEREIRA MOURA

437

29

RUTH GOMES REIS

535

30

TARCISO LINDOSO FERREIRA

496

31

USENIR DOS SANTOS

303

32

WALBER COSTA CARVALHO

411

33

ÉLVIO FREIRE DE OLIVEIRA

265

34

JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA PRAZERES

449

35

ZILMAR AIRES DE CARVALHO JÚNIOR

501

36

SILVANA DUARTE FREIRE

447

São Luís, 22 de Dezembro de 2010. Ítalo Benedito Guimarães Torreão Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA TOMADA DE PREÇO Nº 25/2010 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 11.01.2011 às 10:00h, fará licitação para Contratação de OSCIP - Organização Sociedade Civil de Interesse Público para execução de serviços na área da saúde municipal, na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço em Percentual. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (098) 3655-3645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 23 de dezembro de 2010. ROSIMAR COSTA MARINHO - Pres. Da C.P.L. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

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ENERGIA ALTERNATIVA

Maranhão estuda novas fontes de energia em ilhas isoladas O secretário de Estado de Minas e Energia, Israel Nogueira Ferreira, visitou o município de Cururupu para conhecer o Sistema Híbrido de Geração de Energia Elétrica da Ilha dos Lençóis. Essa nova fonte de energia alternativa poderá ser instalada em regiões isoladas, geralmente ilhas, onde não é possível o fornecimento de energia elétrica de maneira convencional. No Maranhão são 11 ilhas onde o sistema de geração de energia é feito por gerador a diesel, com abastecimento precário (quatro horas de energia por dia) e o combustível é custeado por prefeituras municipais ou, na maioria das vezes, pelos próprios moradores. O sistema vem executando o suprimento energético da Ilha de Lençóis de forma plena com 24 horas diárias de energia desde que inaugurou, em julho de 2008, com o domínio das fontes alternativas solar e eólica (99%) e (apenas 1% da geração anual de energia é feito através de geração a diesel). Este sistema foi construído e projetado pelo Núcleo de Energia Alternativa (NEA), da Universidade Fede-

Ilhas que serão beneficiadas com sistema de energia alternativa:

Israel Ferreira acompanha o funcionamento do sistema na Ilha dos Lençóis ral do Maranhão (Ufma), com Energia (MME) e Eletrobrás patrocínio total do Ministério para viabilização, através de de Minas e Energia (MME) convênio, a fim de iniciar a por meio do Programa Luz construção do Sistema HíbriPara Todos (PLPT). do de Geração de Energia EléSegundo Israel Ferreira, o trica em 2011", disse. sistema piloto de geração de FUNCIONAMENTO - Tal energia, que é um sucesso sistema de geração de enerpleno com mais de dois anos gia, denominado de Híbrido, se de operação com o aproveita- utiliza de três fontes de enermento inconteste de fontes gia: as renováveis solar e eólirenováveis de energia (solar e ca (dos ventos), e a térmica eólica), disponíveis em quase através de gerador a diesel. O todas as ilhas habitadas, de- sistema é composto por três verá ser implantado em outras turbinas eólicas de 7.5 kW (toregiões isoladas do Estado. tal 21,5 kW), montadas em "Estamos aguardando aprova- torres de 30 metros. O aproção no Ministério de Minas e veitamento solar é feito por 162

Bate Vento, Cururupu - MA Retiro, Cururupu - MA Iguará, Cururupu - MA Mirinzal, Cururupu - MA Porto do Meio, Cururupu - MA Porto Alegre, Cururupu - MA Peru, Cururupu - MA Valha-me Deus, Cururupu - MA Igarapé Grande, Turiaçu - MA Sababá, Turiaçu - MA Cunha-Cuema, Turiaçu - MA Ilha Grande, Humberto de Campos - MA

módulos fotovoltaicos de 130 Watts cada (total 21kW). Um sistema com 120 baterias de 150 Ah por bateria armazena a energia, que é transformada para uso doméstico (220V CA) por dois inversores de 20 kVA cada, desenvolvidos especialmente para o Projeto e com tecnologia brasileira. Também compõe o sistema um grupo gerador a diesel de 53 kVA, que supre o sistema apenas quando não houver energia suficiente gerada pelo sol e pelos ventos e, caso o banco de baterias esteja descarregado.

Prefeitura poderá cobrar pela ocupação do solo de postes em áreas públicas municipais Aprovado na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã de terça-feira (21), o Projeto de Lei nº. 227/2010, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), que autoriza o poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utilizam, e dá outras providências. Em seu Art. 1º, o projeto estabelece que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a fixar e a cobra mensalmente preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas, ruas e logradouros. O parágrafo único esclarece que postes são as estruturas de concreto, metal, madeira ou outro material, que suportam os fios, cabos e equipamentos das redes de energia elétrica, telefonia, iluminação pública, difusão de imagens e sons, em toda área urbana do município. Já o Art. 3º estabelece que na fixação e na cobrança do preço público previsto na lei deverá ser considerada a área ocupada pela base dos postes junto ao solo, multiplicada pelo número de postes existentes em solo público dentro do território de São Luís.

Vereador de São Luís, Chico Viana O documento afirma, ain- ador Chico Viana justifica a crida, que o Poder Público Mu- ação desta lei, uma vez que nicipal poderá solicitar dos os postes de transmissão de respectivos proprietários infor- energia elétrica são usualmações quanto ao número de mente alugados para emprepostes de sua propriedade e sas de telefonia, de fibra ótioutros dados que julgar ne- ca e tantas outras que necescessários, para efeito da apu- sitam de uma forma segura ração da área total de solo de transmissão de dados, o ocupado e respectiva cobran- que representa fonte de rença do preço público. da para as empresas conE também acompanhará a cessionárias e que se utiliampliação ou redução da área zam do espaço público sem ocupada, atualizando seus qualquer contraprestação. cadastros para fins da cobranAlém disso, estas empreça mensal do preço público. sas lucram com a atividade de JUSTIFICATIVA - O vere- distribuição de energia elétri-

ca e também obtém lucros com o "aluguel" dos postes, enquanto que imóveis residenciais, comerciais e industriais, por exemplo, pagam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), bem como outras tantas atividades. Chico Viana esclarece também que, apesar da concessão dos serviços públicos ser de atribuição federal ou estadual, caso se trate de serviço concedido pelos Estados ou pela União, nos termos do que dispõe o Art. 21, incisos XI e XII da Constituição Federal. No caso da utilização de bens públicos, cabe aos municípios, nos termos do que dispõe os Art. 30 e 182 da Constituição Federal, dispor sobre cumprimento de regras municipais a serem observadas pelas empresas concessionárias. "Isso até mesmo em relação à contraprestação remuneratória, pois, além dos serviços públicos essenciais exercidos pelos postes na distribuição de energia elétrica, a estas são agregadas outras atividades rentáveis, como a utilização por emissoras de TV a cabo", explicou Chico Viana. O Projeto de Lei prevê, ainda, sua regulamentação pelo Poder Executivo, que poderá efetuar estudos com relação ao valor a ser fixado e sua forma de cobrança.


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PESCADORES

Secid entrega embarcações a beneficiados pelo PAC Rio Anil Uma nova perspectiva de trabalho e renda está garantida para pescadores contemplados pelo PAC Rio Anil. Na manhã de ontem (22), 33 de um total de 43 embarcações tipo biana, típicas do Maranhão, foram entregues pelo secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Filuca Mendes, dentro de projeto realizado com apoio do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe). Os profissionais também receberam kits de pesca, que incluem motor para a canoa, dois coletes salva-vidas, uma caixa de isopor e uma rede de pesca de 50 metros. As outras 10 embarcações restantes serão entregues em janeiro. Logo após a entrega, os barcos seguiram navegando pelo Rio Anil. Ao final do percurso inaugural, os pescadores foram saudar a governadora Roseana Sarney, que acompanhou do Palácio dos Leões a movimentação no mar. "Esperamos contribuir para a melhoria da renda desses pescadores, que precisavam de apoio para desenvolver suas atividades". A governadora garantiu que as obras do PAC Rio Anil não estão paradas e vão continuar, seguindo um cronograma estabelecido, incluindo a entrega dos 224 apartamentos no Bairro do Monte Castelo e a conclusão da ponte, às margens do Rio Anil, que vai ser interligada à ponte Bandeira Tribuzi. O investimento individual foi de R$ 115 mil.

São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA PRAÇA J. J. MARQUES, N.º222 - CENTRO / CNPJ: 06.179.402/0001-81 AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 02/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 02/2010, no dia 04/01/2011 as 9:00 (nove horas) pontualmente, objetivando a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil, com gerenciamento de software específico de interesse do município, para execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 03/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 03/2010, no dia 04/01/2011 às 15:00 (quinze horas) pontualmente, objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as demandas da iluminação pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 04/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 04/2010, no dia 05/01/2011 às 09:00 (nove horas) pontualmente, objetivando contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, para execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial.

Pescadores navegam pelo rio Anil com as novas embarcações DEMANDAS DOS PES- cultura da pesca no Rio Anil, gar o aluguel de uma canoa, CADORES - O secretário Fi- mas outros projetos podem antes eu cuidava de uma embarcação, mas o dono resolluca Mendes disse que o pro- ser desenvolvidos aqui". FONTE DE SOBREVIVÊN- veu vendê-la", revelou. jeto foi pensado a partir das Morador da Liberdade, João demandas relatadas pelos pró- CIA - Na oportunidade, os pesprios moradores beneficiados cadores lançaram a proposta da Mata Nascimento, que há pelo PAC. Muitos declararam de uma ação conjunta que 15 anos depende da pesca, diz trabalhar como pescador, mas visa à limpeza no Rio Anil e à que a iniciativa vai melhorar a dependiam de aluguel de em- sensibilização da população renda da família. "Estou sem barcações. "Nosso trabalho é para a questão da poluição condição de alugar canoa, por acompanhado por um comitê em um dos principais manan- isso pescava parado, usando formado por 15 pessoas da ciais de São Luís, que é tam- tarrafa e linha, uma pesca que comunidade, que nos apre- bém uma fonte de sobrevivên- não rende muito. Agora, posso ir até alto mar", destacou. sentaram a demanda e reali- cia de centenas de famílias. A medida faz parte das "Jamais teria condição de zaram o cadastramento dos pescadores, acompanhando adquirir um equipamento como ações do Projeto Rio Anil, que esse", declarou Osvaldo da além de oportunizar unidades de perto todo o processo". Filuca Mendes afirmou que Cruz Pereira, morador da Ale- habitacionais a 7.200 famílias, a ideia do Governo do Estado manha, que há mais de 30 possibilita ainda melhorias é continuar realizando outras anos depende da pesca para habitacionais, regularização ações na área. "Com essa sustentar a família. "Estou há fundiária, saneamento básico, iniciativa esperamos incenti- três semanas sem trabalhar acompanhamento e inclusão var a produção e preservar a por não ter condições de pa- social aos beneficiados.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 05/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 05/2010, no dia 05/01/2011 às 14:00 (quatorze horas) pontualmente, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas dos órgãos municipais, para execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 06/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 06/2010, no dia 05/01/2011 às 17:00 (dezessete horas), pontualmente, objetivando a contração de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para veículos automotivos, para atender as demandas dos órgãos municipais, com execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 07/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 07/2010, no dia 06/01/2011 às 09:00 (nove horas), pontualmente, objetivando a contratação de empresa no ramo de capacitação para execução do Projeto de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, com execução em 2011, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/ 2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 08/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 08/2010, no dia 06/01/2011 às 14:00 (quatorze horas), pontualmente, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis, para atender os programas da Assistência Social, com execução em 2011, do Município de Penalva, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 09/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 09/2010, no dia 06/01/2011 às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), pontualmente, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da rede pública municipal de ensino, com execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 010/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 010/2010, no dia 07/01/2011 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), pontualmente, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (expediente, suprimento de informática, higiene e limpeza), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 011/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 011/2010, no dia 11/01/2011 às 09:00 (nove horas), pontualmente, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção diversos, para atender as demandas dos órgãos municipais, para fornecimento em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 012/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 012/2010, no dia 11/01/2011 às 15:00 (quinze horas), pontualmente, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (expediente, suprimento de informática, higiene e limpeza), de interesse da Administração Geral, para execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial. AVISO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 013/2010 A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial de nº. 013/2010, no dia 12/01/2011 às 09:00 (nove horas), pontualmente, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (expediente, suprimento de informática, higiene e limpeza), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, para execução em 2011, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado. Penalva (MA), Em 21/12/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho - Pregoeiro Oficial.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 101/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANKINEIDE DE JESUS COSTA AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Máquinas, filho de Manoel Amorim e de Ana Rosa Costa Amorim, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIDALVA BRITO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ventura Brito e de Maria Lúcia de Fátima Brito, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 100/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ MILTON MIRANDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Maria Rosa Miranda e de xxxx.xxxx.xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LINETE BARROS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Manoel Domingos dos Santos e de Odete Rosa de Barros dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 107/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MOISÉS CUNHA LEMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cons. de Vendas, filho de Adriano de Nazaré Ferreira Lemos e de Maria Ivonildes Cunha Lemos, residente e domiciliado nesta Capital, e CELIJANE SOUSA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José Francisco da Silva e de Celia Maria Sousa Alves, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 108/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ MARIA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de José Maria Ferreira e de Maria Carmosina Coelho Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZ MARIA LEMOS MOREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente de Saúde, filha de José Luís Moreira e de Eudamar Lemos Moreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 109/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta dcapital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LUIS FERNANDO PEREIRA VALENTIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Cozinheiro, filho de Maria Raimunda Pereira Valentim e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e OSMARINA DINIZ RIBEIRO, de naturalidade Brasileira, estado civil Soleira, profissão Balconista, filha de Osmaniel Celestino Ribeiro e de Maria José Santos Diniz, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 110/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ÊXODO AQUINO REGO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente Comercial, filho de Êxodo Aquino Rêgo e de Isaura Carneiro Rêgo, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA RAMOS MEIRELES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Domingas Meireles Pinto e de Rosilene Carvalho Ramos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 111/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDVALDO BARROS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enc. de Lavanderia, filho de Zacarias Pereira França e de Maria Barros França, residente e domiciliada nesta Capital, e MARIA CLEONICE RODRIGUES DE REZENDE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Francisco Coelho de Rezende e de Celeste Rodrigues de Rezende, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 112/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SAMUEL SANTOS NOJOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Alkindar Pereira Nojosa e de Maria José Santos Nojosa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA BARBARA AMORIM DE ABREU, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Daura Amorim de Abreu e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 106/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HYKSON FERREIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Raimundo Francisco Martins Costa e de Valdenê Ferreira Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e NALCIRAN RUTE CÂMARA DIAS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Raimundo Benedito Câmara Dias e de Maria Benedita Câmara Dias, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 086/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO NAELSON FERNANDES MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Pedro da Conceição de Moura e de Natalina de Jesus Fernandes Moura, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA MENDES DO NASCIMENTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Contabilidade, filha de José Pereira do Nascimento e de Maria do Carmo Mendes do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OLFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 087/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LAURENILSON ALVES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Máquinas, filho de Laura Rosa Alves dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ANTONIA FERNANDA BARBOSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Maria do Socorro Barbosa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 088/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Francisco Paulino de Sousa e de Maria Ursulina de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DIUVANIR DA SILVA ROCHA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de José Manoel da Rocha e de Rosa da Silva Rocha, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

ESPAÇO DE LAZER

Ribamarenses ganham PRAÇA DAS MÃES Os moradores de São José de Ribamar ganharam mais um importante espaço de lazer e entretenimento. Trata-se da Praça das Mães, logradouro público construído pela administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) utilizando recursos próprios do município. A Praça, recentemente inaugurada pelo prefeito Luis Fernando e pelo vice-prefeito, Gil Cutrim, foi construída em um terreno localizado na Sede da cidade, ao lado do prédio onde funcionará a primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar. A referida Maternidade será inaugurada no início deste próximo ano e a obra de construção, assim como todos os equipamentos, também foi custeada com recursos próprios da Prefeitura. A Praça das Mães, a exemplo dos Vivas e dezenas de outras praças construídas ao longo dos últimos seis anos pelo governo municipal, é dotada de toda a infra-estrutura necessária - bancos e calçamento em concreto, jardins, sistema de iluminação pública, acessos para portadores de necessidades especiais, dentre outros - para funcionar como mais um espaço público promovedor do lazer e da diversão. "A obra ficou linda. Antes, neste terreno existia um espaço muito mal organizado. Hoje, temos uma praça belíssima, onde poderemos desfrutar de momentos agradáveis com nossos familiares", disse o autônomo José Abdias Sousa. Autora da indicação que nomeou o espaço público, a vereadora Marlene Monroe (PTB) fez questão de agradecer ao prefeito Luis Fernando que, segundo ela, além de compromisso com o povo, tem sensibilidade para investir em obras e ações promovedoras do bem-estar social. "Esta praça não significa apenas mais uma opção de divertimento para os moradores. Mostra, mais uma vez, que está administração sabe empregar com transparência o dinheiro do povo", afirmou. Ao relatar toda a sua satisfação em entregar aos ribamarenses mais um belo espaço público, Luis Fernando pediu aos moradores e demais usuários da Praça das Mães que PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço por item. OBJETO: Construção de Escola. DATA DE ABERTURA: 11/01/2011 às 09:00h.. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 22 de dezembro de 2010. Antônio Carlos Silva Araújo - Presidente da CPL.

Construída pela Prefeitura, Praça é mais um importante espaço de lazer a preserve. "É importante que que esta praça foi construída todos nós temos o dever de todos tenham a consciência com dinheiro do povo. Por isso, cuidar bem dela".

Seduc orienta supervisores para prestação de contas de 2010 Para agilizar a agenda de prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010, a Secretaria de Educação (Seduc) realizou, na tarde de terça-feira (21), no auditório do Monte Castelo, a primeira reunião preparatória com todos os supervisores e superintendentes da Secretaria. A meta é entregar a prestação de contas até o dia 16 de janeiro.

A reunião de trabalho, dirigida pela superintendente de Controle de Execução de Convênios e Prestação de Contas (Supecon), Márcia Geórgia Cantanhede e o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva, serviu para consolidar os primeiros dados financeiros juntos aos setores da Seduc. Márcia Geórgia aproveitou para anunciar as orientações bá-

sicas sobre as demonstrações contábeis da secretaria, nos últimos 12 meses. Com o fechamento das prestações de contas, os dados relativos ao exercício financeiro de 2010 serão encaminhados, de acordo com a legislação, à Contadoria Geral do Estado, à Secretaria de Planejamento e Orçamento, Controladoria Geral e ao Tribunal de Contas do Estado até o início de abril.


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RECORDISTA DE TÍTULOS

CBF oficializa títulos nacionais de 1959 a 70 com homenagem a Pelé Com a ilustre presença de Pelé, a CBF oficializou ontem, em uma cerimônia no Rio de Janeiro, os títulos da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa como conquistas nacionais, os equiparando ao Campeonato Brasileiro. Com essa decisão, Santos e Palmeiras passam a ser os detentores do maior número de títulos brasileiros - oito cada , superando São Paulo e Flamengo, que têm seis (considerado o título da Copa União de 1987 para o clube carioca). Bahia, Botafogo, Cruzeiro e Fluminense passam a ter mais um título a mais no currículo. Também na cerimônia, a CBF anunciará um parecer jurídico que impossibilita o reconhecimento do hexacampeonato brasileiro há muito reivindicado pelo Flamengo. A informação é do colunista Ancelmo Gois, e publicada na edição de ontem do jornal "O Globo". O grande homenageado do evento foi Pelé. O Rei do Futebol virou hexacampeão brasileiro, superando Andrade e Zinho, que possuem cinco nacionais, e se tornou o principal recordista de títulos. Além de Pelé, o atacante Pepe e o volante Lima também participaram das seis campanhas do Santos. - Fico feliz de estar aqui em nome de todos aqueles que passaram naquela época. Dos presidentes aos roupeiros, que limpavam as nossas chuteiras, é uma honra, uma alegria muito grande eu estar aqui representante a todos que fizeram isso ser possível. E espero que a garotada de agora, os jovens de agora, reconheçam esses títulos. A gente tratava aquelas competições como títulos nacionais - disse Pelé. Pelé recebeu as seis medalhas de campeão pelos títulos do Santos nos anos de 1961, 1962, 1963, 1964, 1965 e 1968. Emocionado, o Rei criou uma nova versão para o hino do Peixe. - Oficialmente não, verdadeiramente (octacampeões brasileiros), vamos falar assim. Para todos os santistas (cantando): "Agora quem dá bola é o Santos, o Santos é oficialmente campeão". Acho que era merecido esse reconhecimento. Agradeço a Deus por estar aqui, representando não só aqueles jogadores, mas os que já se foram. O Santos viajou o mundo, peregrinamos o mundo levando o nome do Santos. Todos (os títulos) foram muito difíceis. O Santos teve uma fase muito boa. Depois teve os

Pelé com as medalhas de campeão brasileiro

campeonatos mundiais também, calamos a torcida do Boca (Juniors), na Argentina. Podemos pegar todas essas épocas e dizer que fomos heróis. Não tinha a mídia de hoje. Hoje, um jogador faz um gol e logo aparece. Que isso venha servir de exemplo para os jovens de hoje - disse Pelé. Representantes dos seis clubes que passaram a ter mais títulos nacionais com a decisão da CBF também participaram da cerimônia, assim como o presidente de honra da Fifa, João Havelange. - Reconhecer o passado é respeitar aqueles que fizeram a nossa história - disse João Havelange. A decisão da CBF de unificar os títulos brasileiros se baseou em um dossiê produzido

pelo jornalista e pesquisador Odir Cunha, que há dois anos, a pedido dos seis clubes interessados, aceitou o desafio de iniciar um estudo para buscar o reconhecimento dos vencedores da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa como campeões nacionais. - Fui procurado com uma vasta documentação em que os clubes pediam o reconhecimento dos campeonatos de 1959 a 1970. A CBF está tomando uma decisão história na medida que reconhece um passado de ouro do futebol brasileiro. Por isso como presidente da CBF tenho o orgulho de parabenizar os jogadores e torcedores de Santos, Palmeiras, Botafogo, Fluminense, Bahia e Cruzeiro pelas conquistas - disse Ricardo Teixeira.

A CBF vai entregar 20 medalhas para cada clube vencedor distribuir para os jogadores que participaram das campanhas do título nacional. O Santos é o maior beneficiado com a posição da CBF e passa a ter reconhecidos como títulos nacionais cinco triunfos na Taça Brasil, disputada de 1959 a 1968, e um no Robertão, também chamado de Taça de Prata (realizado de 1967 a 70). O Palmeiras, com mais quatro títulos incorporados (dois de cada competição), também se torna octacampeão. Em 1967, o Alviverde venceu as duas competições. Com a decisão, o Bahia passar a ser considerado oficialmente o primeiro campeão brasileiro, mérito que pertencia até então ao Atlético-MG, vencedor do Campeonato Brasileiro de 1971. Clubes que tiveram o título brasileiro reconhecido: Taça Brasil 1959 - Bahia 1960 - Palmeiras 1961 - Santos 1962 - Santos 1963 - Santos 1964 - Santos 1965 - Santos 1966 - Cruzeiro 1967 - Palmeiras 1968 - Botafogo Torneio Roberto Gomes Pedrosa / Taça de Prata 1967 - Palmeiras 1968 - Santos 1969 - Palmeiras 1970 - Fluminense

Flu aguarda apenas liberações para fechar com Cavalieri e Araújo No fim da noite desta terça-feira, o Fluminense deixou bem encaminhadas as contratações do atacante Araújo e do goleiro Diego Cavalieri. Os dois atletas se reuniram com os dirigentes tricolores e agora as únicas pendências para fechar o negócio são as liberações do Al Gharafa, do Qatar, e do Cesena, da Itália, respectivamente. Araújo, de 33 anos, tem contrato com o time asiático até maio do ano que vem. Porém, o atacante terá uma nova conversa com os dirigentes neste fim de ano para tentar se desvincular do seu clube atual e acertar com o Flu, provavelmente, por dois anos. - Conversamos com ele e

agora ele precisa arrumar a liberação. A conversa foi muito boa, ele quer vir e tem interesse. O desejo dele é jogar no Fluminense. Ele está providenciando tudo para podermos sacramentar - disse o vice de futebol do clube, Alcides Antunes. Além do Tricolor, o Flamengo também sondou Araújo, que pode jogar tanto como atacante quanto como apoiador. O atleta passará o Natal com família, no Recife, em Pernambuco, e nos primeiros dias de 2011 deverá embarcar para o Qatar para acertar a rescisão.Revelado pelo Goiás, o jogador passou também por Cruzeiro e pelo futebol japonês antes de chegar ao Al Gharafa.

Diego Cavalieri cada vez mais perto Enquanto isso, o goleiro Diego Cavalieri, do Cesena, da Itália, segue negociando, e está mais perto de deixar seu clube atual. Com contrato até julho de 2011 com os italianos, ele segue conversando com o Fluminense. Flamengo e Santos tentaram, mas acabaram desistindo do arqueiro. Também nesta terça, ele conversou com os cartolas do clube para saber se existia o interesse de contar com seu futebol e teve a resposta positiva. Confiante, o vice de futebol espera por um final feliz. - Ele está mais perto (de conseguir a liberação) - garantiu Alcides Antunes.

São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

Vasco termina a década com o pior desempenho de sua história

Juninho Paulista e Romário comemoram gol na final da Mercosul de 2000 Ver os dois maiores rivais comemorando título brasileiro em 2009 e 2010 poderia ser apenas uma chateação para os vascaínos, mas se tornou um toque de crueldade em uma década repleta de frustrações e praticamente sem alegrias. O sucesso de Fluminense, campeão neste ano, e Flamengo contrasta com uma época de vacas magras em São Januário. A década atual, que se encerra daqui a 10 dias, fica marcada como a pior da história do Vasco desde que começou a disputar o Carioca na Primeira Divisão, em 1923 (confira infográfico abaixo). O clube conquistou apenas um título na elite, o estadual de 2003, e colecionou campanhas medíocres no Campeonato Brasileiro, ficando apenas duas vezes entre os dez primeiros. O fracasso culminou com o rebaixamento em 2008, um golpe e tanto na autoestima do tetracampeão nacional, que se gabava de ter participado de todas as edições desde 1971 e nunca ter disputado a Segundona. Disputou, em 2009, e ficou em primeiro lugar. Em âmbito internacional, o Vasco mal deu as caras nestes dez anos. Disputou a Libertadores apenas em 2001, fruto do título da temporada - e década - anterior. Na inchada SulAmericana, teve quatro participações, mas parando na fase nacional em três delas. Foi uma década também de dificuldades financeiras, brigas políticas, contratações de muita quantidade e pouca qualidade, diminuição da torcida e reinado de dois ídolos veteranos, Romário e Edmundo.

Antes da década perdida, uma década de ouro Para os vascaínos, a virada do século foi uma queda do céu para o inferno. A década 20012010 foi antecedida por anos de seguidas comemorações, com o título do Brasileiro em 1997, do Carioca e da Libertadores em 1998 (ano do centenário), do Torneio Rio-São Paulo em 1999 e de mais um Brasileiro e da Copa Mercosul em 2000. No entanto, o fim do patrocí-

nio do Bank of America - com rescisão unilateral de contrato, por parte do Vasco, após acusações dos dois lados de dívidas não pagas - deixou o clube sem chão após os investimentos milionários no time de futebol e num projeto olímpico, que incluía também modalidades como rodeio, boliche e windsurfe. - Isso é o reflexo da falta de compromisso. Chega uma hora em que vai estourar. Em 2000, o Vasco tinha uma baita de uma equipe, mas 99% daqueles jogadores deixaram o clube com dinheiro por receber. Isso vai acumulando, acumulando, até que fica insustentável. Aí sai um, sai outro, e, se não entra ninguém no mesmo nível, a situação fica difícil. Os jogadores se comunicam. Um fala com o outro, pergunta como funciona, se paga em dia, se tem estrutura. Claro que isso contribuiu para que o Vasco não conseguisse formar grandes times depois. Os grandes jogadores, que têm muito mercado, optavam por outras equipes explica Juninho Paulista, que deixou a equipe no fim de 2001. Primeiro a sair após o título brasileiro de 2000, Juninho Pernambucano também aponta a questão salarial como um problema para a escassez de títulos na década. Mas adota um tom nem tão pessimista, argumentando que o Vasco formou alguns bons times e que se aproximaram da classificação para a Libertadores. E aposta num 2011 com motivos para festejar: - Com certeza, a fase de transição de um time vencedor e competitivo para outro atrapalha. Os mais jovens precisam abraçar esta responsabilidade, mas isso demanda tempo. É bom lembrar que, antes do título brasileiro de 1997, o último havia sido conquistado em 1989, portanto oito anos antes. Vieram alguns bons nomes, o time encaixou com gente jovem da base, qualificada e bem escolhida, e chegamos longe. Não há uma fórmula mágica, a não ser ter dinheiro e contratar os melhores, o que às vezes não é possível. O Vasco passou e passa por um momento de transição, e 2011 será um grande ano pela base montada neste segundo semestre.

Desempenho do Vasco na década, ano a ano 2001: 2º colocado no Carioca; eliminado nas quartas da Libertadores; 11º colocado no Brasileiro; 2002: 5º colocado no Carioca; eliminado nas quartas da Copa do Brasil; 15º colocado no Brasileiro; 2003: campeão carioca; eliminado nas quartas da Copa do Brasil; eliminado na fase nacional da Copa Sul-Americana; 17º colocado no Brasileiro; 2004: 2º colocado no Carioca; eliminado na segunda fase da Copa do Brasil; 16º colocado no Brasileiro; 2005: 5º colocado no Carioca; eliminado nas oitavas da Copa do Brasil; 12º colocado no Brasileiro; 2006: 9º colocado no Carioca; 2º colocado na Copa do Brasil; eliminado na fase nacional da Copa Sul-Americana; 6º colocado no Brasileiro; 2007: 4º colocado no Carioca; eliminado na segunda fase da Copa do Brasil; eliminado nas quartas da Copa Sul-Americana; 10º colocado no Brasileiro; 2008: 4º colocado no Carioca; eliminado na semifinal da Copa do Brasil; eliminado na fase nacional da Copa Sul-Americana; 18º colocado no Brasileiro (rebaixado); 2009: 3º colocado no Carioca; eliminado na semifinal da Copa do Brasil; campeão da Série B do Brasileiro; 2010: 4º colocado no Carioca; eliminado na semifinal da Copa do Brasil; 11º colocado no Brasileirão.


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BRONCAS

CONFRONTO FATAL

Acusados de trocar tiros com policiais são presos Duas pessoas foram presas no bairro São Cristovão, na tarde de terça-feira, supostamente quando tentavam sair de São Luís. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), eles são suspeitos de integrar o trio que trocou tiros com policiais, em São José de Ribamar, mais precisamente na praia do Caura, no fim de semana passado, onde um dos bandidos morreu. Os acusados são: Pedro Lima de Oliveira, de 45 anos, mais conhecido como "Pedro Cicatriz", e um adolescente de 17 anos. A SSP informou ainda, que recebeu uma ligação anônima do Disque-Denúncia (3223-58 00) com a localização dos suspeitos, que iriam fugir para a cidade de Tutóia. . No momento da prisão eles portavam dois revólveres calibre 38 com a numeração raspada, com seis munições intactas, 14 pedras de crack, 300 gramas de maconha e um facão. Os

‘Pedro Cicatriz’ é acusado de vários assaltos no estado suspeitos foram encaminha- legado Jorge Luís Sales.De dos ao Plantão Central da Ci- acordo com um policial do serdade Operária onde foram au- viço de inteligência da PM, que tuados em flagrantes pelo de- não quis se identificar, eles

foram enquadrados nos crimes de assalto, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Pedro Cicatriz foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas e o menos foi para Funac, na Maiobinha. "O Pedro Cicatriz é um bandido muito perigoso. Ele é acusado de praticar vários assaltos no interior do estado e em São Luís agia na área de São José de Ribamar", disse o PM. CRIMES - De acordo com a polícia, o grupo seria responsável por vários assaltos nas imediações do município de São José de Ribamar, a 27,9 km da capital. No último domingo, dia 19, o trio teria assaltado um senhor de 72 anos em um sítio na estrada de Ribamar. A polícia foi acionada e durante a ação um dos assaltantes, Paulo Sérgio Martins da Silva, foi baleado na troca de tiros e em seguida, levado para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Passageiro reage a assalto e mata ladrão a tiros durante ação em ônibus Na noite de terça-feira, quando saia do Terminal Rodoviário de São Luis, com destino a Imperatriz, um ônibus da empresa Aparecida foi interceptado, ainda na Avenida dos Franceses, por dois bandidos que anunciaram um assalto. Um dos passageiros, que segundo informações colhi-

das pelo Plantão Central da Cidade Operária seria um policial, ainda não identificado, reagiu ao assalto e desferiu tiros contra os criminosos. Daniel da Silva Araújo, conhecido como "Beiço", de 20 anos, morador da Avenida dos Franceses, bairro Santo Antonio, foi atingido com um tiro nas costas e morreu no local. Isaias Oliveira Avelar, par-

ceiro de Beiço, foi baleado com dois tiros no tórax. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e internado no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). O passageiro que fez os disparos deixou o local após a ação. O CPU do 1º Batalhão de Polícia Militar, Sargento Fran-

ça, informou que os assaltantes estavam armados com uma faca e uma pistola de brinquedo, fizeram uma barricada com pedras para deter o ônibus. Segundo testemunhas os assaltantes costumavam roubar em frente à parada de ônibus da Rodoviária e buscavam abrigo na Reserva do Batatã.

PM fecha ‘boca-de-fumo’, apreende droga e prende traficantes Policiais militares "estouraram", no fim da tarde de ontem, uma "boca-de-fumo" que se localizava na Rua Pakari da Mata, 4, Vila JK, periferia de Imperatriz. Na "boca-de-fumo", foram presos Cristiano Tavares de Sousa, 19 anos; Alayana Moraes da Silva, 24 anos; Luana Moraes da Silva, 23 anos; e Carlos Eduardo Fernandes, 25 anos. Os policiais conseguiram chegar à "boca-de-fumo" depois de uma denúncia de que um elemento havia furtado um aparelho celular de uma mulher no bairro Nova Imperatriz. Com base nas características do acusado, os policiais receberam a informação de que ele havia entrado na casa de número 4 da Rua Pakari da Mata, na Vila JK. Os policiais chegaram ao local e cercaram a área ao constatarem que realmente o acusado estava no interior da casa. E o elemento se tratava de Carlos Eduardo Fernandes, que já havia vendido o celular para Luana Moraes da Silva para comprar droga no mesmo local. Na "boca-de-fumo", os policiais apreenderam papelotes

São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

Polícia prende dupla de irmãos que agia em Timon e Teresina Policiais do grupamento de Rondas Ostensivas de Natureza Especiais (Rone) e do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Timon prenderam, anteontem (21), dois irmãos no Parque Brasil, zona norte de Teresina. Os irmãos estavam em casa na hora da prisão. Paulo Sérgio Pereira da Silva tinha mandado de prisão expedido pelo juiz da 6ª Vara de Timon, Francisco Pereira Lima, acusado de pelo menos seis homicídios e estava foragido há mais de três anos da penitenciária Jorge Vieira. Já seu irmão, José Augusto, vulgo "Grilo", é fugitivo da penitenciária de Timon, e foi preso com uma arma calibre 38. De acordo com a polícia, Paulo usava vários nomes falsos e alegou não ter documentos. Ele confessou que era foragido do presídio e disse que sua documentação foi perdida numa enchente. José Augusto é um conhecido assaltante e tem várias passagens por roubo de motocicletas. Os dois foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina. José Augusto conduzido para o 22º DP na capital piauiense e Paulo recambiado para Timon.

Companheiro da vítima faz contato com Polícia Para a polícia o enforcamento da adolescente Gabriela Pinheiro, de 16 anos, continua sem solução. Porém, um novo fato aconteceu nesta quarta-feira. O advogado de José Lopes, companheiro da jovem, que também é suspeito de envolvimento no caso, entrou em contato com a polícia na manhã de ontem, 22. O delegado Gustavo Machado, do 5º Departamento de Polícia do Anjo da Guarda, espera José para prestar esclarecimentos e assim concluir ou dar novos rumos as investigações. A data da apresentação dele não foi divulgada. INVESTIGAÇÕES - Mesmo com o contato de José Lopes através do advogado, a polícia continua com duas linhas de investigações: homicídio ou suicídio. A polícia espera que com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), os depoimentos de vizinhos, da mãe da garota e agora do companheiro da vítima o caso seja desvendado o mais breve possível.

Homem acusado de abusar das filhas é condenado a 63 anos Condenado a 63 anos de prisão José Agostinho Bispo Pereira, de 54 anos, acusado de abusar sexualmente das filhas. A decisão é do juiz da 1ª Vara de Direito de Pinheiro, Anderson Sobral Dias Azevedo. O caso ganhou repercussão internacional e José Bispo ficou conhecido como o "Monstro de Pinheiro". A decisão, no entanto, cabe recurso. José Agostinho Bispo foi preso no dia 8 de junho, no povoado Experimento, em Pinheiro sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha por 16 anos, e ter tido com ela sete filhos. Sandra Maria e os filhos foram mantidos em cárcere privado durante todo esse tempo. A comarca de Pinheiro também condenou o feirante Crispiniano Pinheiro Rodrigues, de 58 anos, preso, em agosto deste ano, também acusado de pedofilia. Segundo a polícia, o acusado abusava sexualmente de várias menores vizinhas dele.

Ex-detento é baleado no Porto da Balsa O ex-detento Lucas Cardoso Brito, 47 anos, foi baleado com quatro tiros, por volta de 11 horas de terça-feira (21), quando se encontrava no Porto da Balsa, na Beira-Rio. Lucas Cardoso se encontra internado no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão. Segundo informações, ele está em estado grave. De acordo com informações colhidas junto à Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Lucas Cardoso Brito foi solto daquele presídio nessa segunda-feira (20), através de um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. Lucas Cardoso estava preso acusado de tráfico de droga e foi colocado em liberdade provisória. Segundo o Tenente Coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, um elemento, identificado apenas pela alcunha de "Doutor", seria o autor dos disparos contra Lucas Cardoso e a motivação teria sido por acerto de conta. Esse foi mais um crime (tentativa de homicídio), cuja motivação foi o tráfico de droga.

Menino de seis anos morre vítima de disparo acidental de espingarda

Os acusados Cristiano, Carlos Eduardo, Luana e Alayana com pedras de crack e maCristiano Tavares de Sou- ela é acusada de ter comconha, quatro aparelhos ce- sa e Alayana Moraes da Sil- prado o celular roubado, lulares e R$ 484,60, dinheiro va, acusados de serem os enquanto que Cristiano Taproduto da venda da droga. donos da "boca-de-fumo", vares de Sousa foi autuado Os acusados e tudo que foram autuados em flagran- por furto. Ele já responde foi apreendido na "boca-de- te delito por tráfico de dro- por outro furto. Segundo fumo" foram entregues ao de- gas. Luana Moraes da Silva Cristiano, ele furta para suslegado Carlos César Andrade foi autuada em flagrante de- tentar o vício, já que é viciapara os procedimentos legais. lito por receptação, já que do em crack.

O fato aconteceu na segunda-feira (20), por volta de 13 horas, no povoado Moro do Chupé, no município de São Raimundo das Mangabeiras, na região sul do Maranhão, a cerca de 500 km de Imperatriz. A vítima foi o menino de seis anos, Weuri Batista Ferreira da Silva. O garoto foi vítima de um disparo acidental ocasionado por uma espingarda tipo por fora. O fato aconteceu durante uma mudança. A espingarda estava encostada próximo ao guarda-roupa, ocasião em que um cachorro a derrubou e houve o disparo. O menino foi atingido na cabeça por vários caroços de chumbo. Foi socorrido e trazido para o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, onde não resistiu às lesões sofridas e faleceu. O caso foi registrado no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional, com sede em Imperatriz, em função do traslado do corpo para a cidade de São Raimundo das Mangabeiras, onde foi sepultado no fim da tarde de ontem.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.640

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

DIREITO DE RESPOSTA

CEERSEMA ESCLARECE SOBRE AS DECLARAÇÕES AFIRMADAS POR PROMOTOR DE CURURUPU P O L Í C I A O Disque denúncia Procurador Cláudio Pavão lança cartaz de ameaça Roseana Sarney assassino de médico Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão - CEERSEMA, em resposta à matéria publicada na edição desse Jornal no dia 05 de dezembro pretérito, de autoria do Promotor de Justiça - Francisco de Assis, sobre suposto derrame de diplomas falsos em Cururupu, desmente tal versão. PÁGINA 7

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Gil Cutrim entra no PMDB com o apoio de João Alberto e Remi Com a presença de lideranças políticas da cidade de Ribamar, o vice-prefeito Gil Cutrim assinou ontem pela manhã a ficha de filiação ao PMDB, durante solenidade comandada pelo vicegovernador e senador eleito, João Alberto, e pelo ex-deputado Remi Ribeiro. PÁGINA 2 Gil Cutrim, João Alberto (abonando a ficha de filiação do vice-prefeito) e Remi Ribeiro

Parlamentares aprovam PEC da Reeleição PÁGINA 2

AL aprova orçamento anual de R$ 9,6 bi para o estado O Governo do Estado do Maranhão atuará, no exercício financeiro de 2011, com um orçamento de receita e despesa fixado na ordem de R$ 9,6 bilhões. É o que prevê o substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2010, do Poder Executivo, aprovado ontem (21), pela Assembleia Legislativa (foto). PÁGINA 3

Bebê desaparece de hospital de São José de Ribamar PÁGINA 10

Adolescente encontrada enforcada em quitinete PÁGINA 10

Mulheres são presas por fraude no seguro DPVAT PÁGINA 10


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ATOS E FATOS

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

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FRASE DO DIA

"Não é batendo com uma esponja que conseguimos pregar um prego na parede". (Ditado uruguaio)

ALELUIA! ALELUIA!

Os vereadores Willame Ancelles (PSB) e Nestor Serejo (DEM) integram a bancada evangélica na Câmara Municipal de Rosário, mas a população espera que os nobres parlamentares deixem os louvores para suas igrejas e mostrem trabalho.

CAMPEÃO, CAMPEÃO!

O prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro (PP), acaba de ganhar o bi campeonato de rejeição de contas pelo TCE. Ao todo o colecionado de título é José Laci de Oliveira (PTdoB), com seis contas rejeitadas.

CRUZ CREDO

Mas Onacy Vieira Carneiro não deve parar nisso. Pelo andar da atual administração, ele vai ganhar o tri campeonato. Lá no TCE, já tem gente se benzendo quando chega conta de Raposa.

TIME DE FÉ

Todo presidente, governador, prefeito, vereador tem um time do coração. O de Lula, por exemplo, é o Corinthians. Já o time do coração do Presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaias Pereirinha (PSL), é o IAPE.

TROCA-TROCA

Prestes a assumir, em definitivo, o comando do município de São José de Ribamar, o viceprefeito Gil Cutrim deve trocar o PSL pelo PMDB. Ele já se desfiliou do PSL. A cerimônia de filiação no novo partido aconteceu ontem, dia 21, na sede do Diretório Estadual do PMDB.

PEDIU PARA SAIR

A jornalista Cristiane Sekeff pediu exoneração do cargo de Secretária de Comunicação Social do Município de Timon em caráter irrevogável. Seu afastamento foi motivado por, segundo a sua assessoria de imprensa, "incompatibilidade de idéias".

GRANDE RISCO

O grande risco que Paço do Lumiar corre com o mandato do vereador "Júnior do Mojó" é a turma que fugiu do Complexo do Alemão fixar residência na cidade. Recentemente o blog do jornalista Mario Carvalho denunciou que o parlamentar foi preso no Rio de Janeiro e é procurado em diversos estados da Federação, sob a suspeita de atuar no tráfico de drogas e armas.

TURISMO EM ALTA

O verão oficialmente nem começou e o turismo em Barreirinhas já está bombando. Além de movimentar a economia, o diferencial, este ano, é que a atividade parece estar caminhando para a sua sustentabilidade.

"TAM NAS ALTURAS"

Falando nisso... A última edição da revista "TAM nas Alturas", da companhia aérea homônima, destaca em reportagem de dez páginas as belezas dos Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

MOBILIZAÇÃO

Prefeitos de todo o País se mobilizam ontem em favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos royalties. O objetivo da mobilização foi tentar sensibilizar o presidente Lula a não vetar o projeto aprovado pela Câmara Federal.

TÁ PERDIDO

Eleição de presidente da mesa diretora de Câmara Municipal quem decide é o prefeito. É raro acontecer o contrário. Quando isso ocorre, é porque o prefeito já está sem rumo. Pode ser o que está acontecendo em Balsas, onde o prefeito Chico Coelho não conseguiu emplacar o presidente da Câmara. Problemas à vista.

MEXIDA GERAL

Se acontecerem cassações de mandatos no TRE/MA dos casos em pauta, com certeza haverá mexida no atual quadro de deputados federais.

PEDRA FUNDAMENTAL

A governadora Roseana Sarney participou, nesta segunda-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental, que marca o início da construção da fábrica da Votorantim Cimentos, em São Luís. Participaram ainda do evento o presidente da empresa, Walter Schalka, e o prefeito João Castelo.

LUZES ACESAS

As árvores de Natal da Prefeitura de São Luís finalmente se acenderam, nesta segunda-feira (20). As luzes estavam apagadas desde a montagem das estruturas, devido a débitos do Executivo Municipal com a CEMAR.

FATO INÉDITO

O deputado Max Barros(DEM) pode ser protagonista de um fato inédito: em 2011 ficará com deputado por apenas 72 horas. É o tempo de assumir e ocupar em seguida uma secretaria no governo.

SE NÃO DER ZEBRA

As coisas caminham na Assembleia Legislativa para dar o deputado Ricardo Murad (PMDB) na presidência da Casa do Povo.

ESTÁ NO BANCO

Deputado Flávio Dino só não será candidato a prefeito de São Luís se não quiser. Dirigente do partido explicou recentemente que o PCdoB fechou de corpo e alma com ele. Mas, na emergência, informou que a vereadora Rose Sales - liderança na capital - está no banco de reserva.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Em Axixá, o programa da prefeita Sônia Campos (DEM), Minha Casa, Minha Vida, acaba de ganhar impulso. Vai levantar casa para toda a turma do primeiro escalão, mas para se inscrever é preciso provar que trabalha na Prefeitura.

BOTA A LONA

O deputado Tiririca disse que pretende "conciliar a vida de comediante com a de deputado". Nem precisa, seus colegas estão acostumados a fazer palhaçada em plenário. Às nossas custas, claro.

SUGESTÕES E PAUTAS

A Coluna Bastidores dos Municípios destina-se aos leitores do Interior maranhense. Sugestões de pauta podem ser enviadas por telefone: (98) 8855-3872, ou e-mail: isaiasrocha21@gmail.com.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Vice-prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, filia-se ao PMDB Em reunião extraordinária realizada ontem (21), membros da executiva estadual do PMDB filiaram aos quadros do partido o vice-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A cerimônia aconteceu na sede do diretório estadual, no Renascença, e contou com as participações do vice-governador e senador eleito, João Alberto de Souza; do presidente em exercício da legenda, Remi Ribeiro; do presidente do diretório municipal do partido em Ribamar, ex-vereador Reinaldo Ribeiro; dos vereadores ribamarenses Beto das Vilas (PMDB - presidente da Câmara Municipal), Henrique Queen (PDT), Marlene Monroe (PTB), Lindoso (PT do B) e Negão (PMDB); além do presidente do diretório municipal do PSL de Ribamar, Ribamar Rodrigues. Eleito vice-prefeito pelo PSL, Gil Cutrim deixa o partido de forma amistosa e com todo o apoio do diretório municipal ribamarense. "O PSL, juntamente com o PMDB e dezenas de outros partidos, fazem parte de um grupo político que apóia a governadora Roseana, o prefeito Luis Fernando e o Gil Cutrim. Por este motivo, nosso diretório municipal, assim como o estadual, entendeu as motivações do vice-prefeito e o apoiou totalmente", explicou

Acompanhados de vários políticos ribamarenses, Gil Cutrim e João Alberto mostram ficha de filiação do vice-prefeito no Estado", explicou. recebe da classe política riRibamar Rodrigues. Presidente licenciado do Para Remi Ribeiro, a filia- bamarense, Gil Cutrim disse diretório estadual peemede- ção do vice-prefeito ribamaren- ter certeza de que, a partir bista, João Alberto de Souza se configura como um impor- deste próximo ano, o grupo avaliou a filiação de Gil Cutrim tante passo para que, a partir político do qual ele faz parte ao PMDB como uma das deste próximo ano, o PMDB continuará fazendo muito por grandes conquistas que o cresça mais em São José de São José de Ribamar e pelo partido obteve este ano. Ribamar e em vários outros Maranhão. "O PMDB, assim Segundo o vice-governador municípios maranhenses. como o PSL, é um partido de e senador eleito, Cutrim é um "Apesar de jovem, o Gil Cu- políticos competentes e comjovem com um futuro promis- trim já demonstrou, como vice- promissados. Sinto-me honsor na política do Maranhão. prefeito, que é um político in- rado em ingressar, a partir "A filiação de Gil Cutrim repre- teligente, compromissado e deste momento, nas fileiras senta a renovação de nossos que tem muito a contribuir com peemedebistas. É posso garantir que honrarei este conviquadros. O PMDB é um par- a política do Maranhão". tido estruturado que, com o Ao agradecer a recepção te e continuarei trabalhando apoio de lideranças jovens, calorosa dos peemedebistas muito pelo povo de São José pretende crescer muito mais e o apoio incondicional que de Ribamar", assegurou.

Procurador Cláudio Pavão ameaça Roseana Sarney A governadora Roseana Sarney (PMDB) está encurralada. As ameaças do procurador José Cláudio Pavão Santana, reveladas no twitter - e divulgadas em primeira mão pelo blog de Gilberto Léda tiram dela a possibilidade de optar pela indiferença na crise com a Procuradoria-Geral

do Estado. Ou Roseana toma uma decisão dura ou ficará refém do órgão. É exatamente isso que diz Cláudio Pavão, em uma das ameaças mais abertas já feitas no Maranhão. - Ou Roseana a mantém (a procuradora-geral Helena Haickel) ou não governará es-

crevam o que eu digo - detona ele, dando a entender, também, ser detentor de um absoluto poder no órgão. Seria chantagem, recado, bravata ou surto do procurador? Caberá a Roseana dizer o que é. E só o fará mostrando quem é que manda… (Do Blog de Marco D'Eça)

Dilma anuncia indicação de mais cinco ministros A 11 dias do novo governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou os nomes de Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Leônidas Cristiano (Portos) em sua equipe. A petista também confirmou a permanência de Jorge Hage na CGU (Controladoria-Geral da União) Já o general José Elito Carvalho Siqueira irá substituir Jorge Armando Felix no Gabinete da Segurança Institucional. Com as novas indicações, Dilma apresentou 35 ministros restando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. As pastas devem ser entregues ao PT.

Dilma convidou o deputado Luiz Sérgio na tarde de hoje para atender ao PT fluminense. O deputado é ligado ao ex- ministro José Dirceu (Casa Civil). Em uma reunião de mais de duas horas, a petista também definiu o espaço do PSB acolhendo as indicações de Bezerra Coelho e Leônidas Cristino. Dilma surpreendeu o partido, no entanto, desistindo de integrar a Portos a pasta de Aeroportos, como era inicialmente esperado. O controle da aviação civil ficará com o Ministério da Defesa. "A presidenta eleita orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa

Presidente eleita, Dilma Rousseff de desenvolvimento com distribuição de renda, de forma a promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros", diz nota sobre os novos anuncia.

Parlamentares aprovam PEC da Reeleição Com 33 votos favoráveis, dois contra e dois em branco, os deputados aprovaram ontem (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 007/2010, que permite a reeleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Dos 42 parlamentares, apenas cinco estavam ausentes da sessão. A PEC altera a redação do inciso 3º do artigo 29 da Constituição do Estado, que passa a vigorar com o seguinte texto: "A partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da Legislatura, a Assembleia Legislativa reunir-seá em Sessões Preparatórias, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora para o mandato de dois anos permitida a reeleição". Os votos contrários à PEC foram os dos deputados Helena Barros Heluy (PT) e Arnaldo Melo (PMDB). O presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), e Francisco Gomes (DEM) registraram voto em branco. Estavam ausentes os deputados Chico Leitoa (PDT), Antônio Bacelar (PV), Hélio Soares (PP), Joaquim Haickel (PMDB) e Max Barros (DEM). Para aprovar a PEC de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) eram necessários 25 votos. Com a aprovação da matéria, a Assembleia restabelece o instituto da reeleição para qualquer um dos membros da Mesa Diretora, inclusive do presidente.


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EM PROLONGADA SESSÃO

GUIMARÃES, 08 DE DEZEMBRO DE 2010.

AL aprova orçamento anual de R$ 9,6 bi para o estado O Governo do Estado do Maranhão atuará, no exercício financeiro de 2011, com um orçamento de receita e despesa fixado na ordem de R$ 9,6 bilhões. É o que prevê o substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2010, do Poder Executivo, aprovado ontem (21), pela Assembleia Legislativa. Em prolongada sessão extraordinária, a votação do projeto do orçamento de 2011 foi antecedida de ampla discussão e apreciação de parte das emendas de parlamentares que haviam sido rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo com a intervenção de deputados oposicionistas, o parecer da CCJ foi aprovado pela maioria em plenário. A bancada governista mobilizou-se desde o primeiro momento da votação para que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça fosse aprovado sem alteração, ob-

C/cópia: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LINDALUZ MATOS CARVALHO. DD. Promotora de Justiça da Comarca de Guimarães = MA.

“A solidariedade é o único remédio que cura todos os males da sociedade.” Celso Coutinho “A PAZ não pode ser mantida à força. Somente podemos encontrá-la pelo entendimento.” Albert Einstein

A votação foi antecedida de ampla discussão das emendas tendo êxito. Apenas oito par- das rejeitadas pela Comissão área de educação. lamentares votaram contra o também foram rejeitadas pelo O substitutivo foi aprovado substitutivo ao projeto enca- plenário, apesar dos insisten- com 193 emendas deslocanminhado pelo governo. tes apelos feitos pelo deputa- do recursos para investimenA proposta orçamentária re- do Rubens Junior (PC do B), tos em setores prioritários do cebeu 341 emendas de parla- Marcelo Tavares (PSB) e He- governo: Cultura, Saúde, Inframentares, entre governistas e lena Heluy (PT). Os três se Estrutura e Agricultura, cuja oposicionistas, das quais 148 pronunciaram, defendendo a maior parte do montante deforam rejeitadas pela CCJ. Na aprovação das emendas que verá ser aplicada mediante votação de ontem, as emen- previam mais investimentos na transferência aos municípios.

no país, procurando materializar os princípios fundamentais da Constituição de 88". A parlamentar frisou que, a partir de 95, a Lei de Cotas permitiu à mulher ocupar espaços de tomada de decisões, de exercício de poder no país. Para ela, a aprovação da PEC representa um exemplo a todo o Maranhão e ao país. Uma PEC de autoria da deputada Luiza Erundina (PPS) tramita no Congresso Nacional com parecer favorável da Comissão

de Constituição e Justiça. A PEC de Erundina quer assegurar também a representação proporcional de, ao menos uma vaga para cada gênero. Ao defender a PEC, Helena pediu "a consciência democrática de cada parlamentar para acolher a proposta". A intenção da PEC é melhorar a representatividade das mulheres nos espaços de decisão do Poder Legislativo. Na justificativa, Helena observa que, enquanto há países

em que a representação feminina é de 30%, no Brasil, esse percentual não ultrapassa 12 %. A petista destacou a relevância da proposta, que vem de demanda dos movimentos sociais e, principalmente, dos movimentos de mulheres, do Fórum Estadual de Mulheres do Maranhão, que foi representado pelas professoras Mary Ferreira e Florilena Aranha, durante conversa com Helena sobre a votação da Emenda.

Promulgada PEC de apoio à pedagogia da alternância A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, (21), por unanimidade, em segundo turno, e promulgou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 002/2010), de autoria do presidente Marcelo Tavares (PSB), que obriga o governo do Estado a estimular a criação e garantir o apoio necessário para o funcionamento das escolas familiares agrícolas, escolas familiares rurais e centro de formação por alternância. A PEC faz acréscimos ao artigo 22, do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, e em seu parágrafo único deixa claro que "o governo do Estado do Maranhão estimulará a criação de escolas famílias agrícolas, escolas familiares rurais e centros familiares de formação por alternância, garantidolhes apoio necessário para o êxito do seu funcionamento". O deputado Marcelo Tavares disse que a proposta foi apresentada porque uma par-

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ÂNGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS. M.M. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUIMARÃES = MA.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO REGINALDO. M.D. Delegado de Polícia de Guimarães =MA.

Mulheres agora terão igualdade de participação na Mesa da AL A Proposta de Emenda Constitucional da deputada petista Helena Barros Heluy, que assegura igualdade de participação de deputados e deputada na Mesa Diretora e nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, foi aprovada, ontem (21), em primeiro turno, por 31 votos contra apenas seis contrários. Durante o encaminhamento, Helena lembrou que a PEC "é um passo a mais na construção real e concreta da democracia,

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

te importante da educação maranhense - as escolas da pedagogia da alternância está sem nenhum amparo ou atenção por parte do poder Executivo. Ele foi o idealizador de uma audiência pública, realizada em junho deste ano na Assembleia Legislativa, para discutir a situação das escolas que adotam esse método de ensino no estado. Tavares lembrou que os deputados assumiram um compromisso, com as escolas e com a sociedade organizada, de colocar na legislação um instrumento de apoio à pedagogia da alternância no Maranhão. "A pedagogia da alternância é consagrada no mundo inteiro. No Maranhão, essa metodologia precisa ser levada adiante. Uma grande parte de nossa população, na área rural, precisa do apoio das escolas familiares", afirmou Marcelo. CORTE ORÇAMENTÁRIO - Durante a audiência, foi

Presidente da AL Marcelo Tavares constatado que somos o es- para o setor agrícola. Quem mais saiu perdentado que menos investe na agricultura familiar em todo o do foram as Escolas FamiliPaís. A situação ficou mais ares Agrícolas e as Casas complicada ainda após o go- Familiares Rurais, que tiveverno determinar um corte de ram destinados apenas R$ 35 50% no orçamento deste ano mil este ano.

Inusitado! Extraordinário! Inédito! Fantástico! Pode até sê-lo! E o é... No entanto, na maioria das vezes, preferimos despejar a nossa arrogância, a nossa prepotência, o nosso egoísmo, a nossa vaidade, a nossa indiferença e todos os preconceitos que guardamos, dentro de nós mesmos, até sem sentirmos, numa enganosa demonstração de superioridade com uma referência da desgraça alheia... Nesse momento, falta-nos o remédio da SOLIDARIEDADE, guardado nos refolhos de nossos corações e de nossas almas... Às vezes, não sabemos procurá-lo, obstruem-se os caminhos que nos levam até lá e nos perdemos no vazio, arrastando-nos a todas inconseqüências que nos levam, de roldão, ladeira abaixo... E o que queremos com este proêmio que esperamos ser breve e singular? Precisamos ver, por um instante, mesmo fugaz, a situação daqueles que por um pequeno ou grande erro perderam o bem maior da vida: a LIBERDADE e, neste momento de confraternização universal, estão excluídos dessa festa que convencionamos chamar NATAL. Busquemos uma fórmula ou uma forma, até mesmo um jeito, de fazêlos refletir sobre os erros que cometeram apontando-lhes um caminho com um novo rumo! Sabemos não ser fácil. Essa metodologia é complexa e não esperemos resultados milagrosos, escondidos na falácia de um inconseqüente legalismo que nos faz até lembrar Ovídio, "a C", em seu axioma "verba et voces praetereaque nihil"que num melhor entendimento quer dizer "palavras são palavras nada mais do que palavras". Temos um surto legalista que nos tem levado, às vezes, a formidáveis tsunamis sociais, onde realça o tráfico de influência, estando sempre esse traficante protegido por uma regra que apelidam de "lei", mas, sem qualquer fundamento social. "Leis" que se constituem em verdadeiros labirintos, onde se protegem e se escondem todos os traficantes de influência, detentores das duas coisas que mandam no mundo: o poder político e o poder econômico. No frigir dos ovos, conhecemos esse tráfico, o de influência, como tráfico da corrupção. Homenageamos, aqui, o emérito magistrado das Minas Gerais, Doutor José Fernandes Filho, quando nos ensina que "O juiz de hoje não é um mero aplicador da lei. O seu papel maior é o de PACIFICADOR SOCIAL". Precisamos discutir com a sociedade esses e outros temas, em outra oprtunidade. Mas, precisamos iniciar esse trabalho, reconhecendo a falência total do sistema carcerário brasileiro que precisa ter mudados até os nomes dos calabouços: penitenciária, presídio, cadeia, cela e outras expressões que nos levam a pensar em penitência, prisão, banimento, exclusão, punição, castigo, tortura física e psicológica, cárcere e outros procedimentos sem nenhum resultado, se neles não estiver inserido o fundamento educacional, única forma capaz de obter êxito na execução de qualquer projeto social. Com estas considerações, permitam-nos sugerir-lhes, aproveitando esse momento do NATAL, um encontro com essas pessoas que estão nas nossas enxovias, onde Vossa Excelência, a Promotora de Justiça, o Prefeito, os Vereadores, o Delegado de Polícia, os Professores, o Padre e Pastores de todas as religiões e quem quisesse na sociedade promovesse esse ato inédito no qual pudéssemos levar mensagens e apelos para uma reflexão dos erros porventura praticados e que poderiam despertar-lhes o início de uma nova vida, caminhada por um caminho novo e de confiança social. Para este momento, preparemos-lhes, apenas a CEIA DE NATAL, numa confraternização segura, garantida pelas nossas autoridades e participada pelos nossos concidadãos que quiserem, oferecendo a nossa colaboração pessoal e familiar, colocando a nossa residência, aqui, nesta cidade, à disposição de VOSSAS EXCELÊNCIAS para a realização da FESTA DO NATAL daqueles que se encontram banidos da sociedade e que poderão iniciar a construção de um caminho novo para serem inseridos numa sociedade mais limpa, de respeito, confiança, JUSTIÇA e SOLIDARIEDADE, onde até a cadeia seja uma ESCOLA. Comunicamos-lhes, também que as despesas - almoço, transporte e outros procedimentos - para a realização desse evento, serão de nossa exclusiva responsabilidade. Atenciosamente, CELSO COUTINHO, um cidadão de Guimarães.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os sócios fundadores e os sócios efetivos do Instituto Maranhense da Juventude, de acordo com o artigo 14, inciso III combinado com artigo 12 e parágrafos do Estatuto Social, convocam todos os sócios quites com suas obrigações sociais para participarem de Assembléia Geral Extraordinária no dia 07 de janeiro de 2010, às 17:00h, na Travessa da Passagem, n° 191, 1° Andar, sala 105, Centro, São Luís, Maranhão, para tratarem sobre as seguintes pautas: A) Avaliação das atividades desenvolvidas; B) Eleição da Secretaria Executiva para o Triênio 2011-2014 C) Outros afins São Luís (MA), 20 de dezembro de 2010. Lucivaldo Lopes Silva Clarissa Almeida do Nascimento Raimundo Ivanir Abreu Penha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2010. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 04 de Janeiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 005/ 2010, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria técnica/contábil para o município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 20 de dezembro de 2010. Raimundo Martiniano Nunes - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2010. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:30 Hs. do dia 04 de Janeiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 006/2010, tendo por objeto a prestação de serviços de terceirização de serviços públicos em caráter complementar ao do município para atender a Prefeitura Municipal de São João Batista - MA e suas respectivas secretarias. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 20 de dezembro de 2010. Raimundo Martiniano Nunes - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2010. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min do dia 04 de Janeiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 007/2010, tendo por objeto a aquisição de um veículo popular 1.0. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista MA, 20 de dezembro de 2010. Raimundo Martiniano Nunes - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2010. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00 Hs. do dia 04 de Janeiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2010, tendo por objeto a aquisição de combustíveis. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 20 de dezembro de 2010. Raimundo Martiniano Nunes - Pregoeiro. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAROLINA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO - Nº001/2011 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAROLINA - MA, Autarquia Municipal, administrada pela Prefeitura Municipal de Carolina, inscrita no CNPJ sob o nº 06.066.351/0001-81, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº004/2010 de 28/01/2010, torna público que fará realizar no dia 11 (onze) de Janeiro de 2011 às 09:30 horas, à avenida Getulio Vargas, 1152 Centro - Carolina - Ma, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº001/2011, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de CARTÃO ALIMENTAÇÃO, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. OBTENÇÃO DO EDITAL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 e obtido mediante depósito identificado na conta corrente do SAAE de Carolina no valor de R$50,00 (cinqüenta reais). Carolina - Ma, 20 de Dezembro de 2010. Alessandro Feitosa Evangelista - Presidente da CPL/SAAE. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAROLINA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO - Nº002/2011 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAROLINA - MA, Autarquia Municipal, administrada pela Prefeitura Municipal de Carolina, inscrita no CNPJ sob o nº 06.066.351/0001-81, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº004/2010 de 28/01/2010, torna público que fará realizar no dia 11 (onze) de Janeiro de 2011 às 15:30 horas, à avenida Getulio Vargas, 1152 Centro - Carolina - Ma, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº002/2011, do tipo menor preço por GLOBAL, visando a Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. OBTENÇÃO DO EDITAL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 e obtido mediante depósito identificado na conta corrente do SAAE de Carolina no valor de R$50,00 (cinqüenta reais). Carolina - Ma, 20 de Dezembro de 2010. Alessandro Feitosa Evangelista - Presidente da CPL/SAAE.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

ÍNDIOS GUAJAJARAS

Sagrima doa equipamentos para casas de farinha A produção de farinha, arroz e milho nas aldeias dos índios Guajajara, que residem no município de Jenipapo dos Vieiras, à margem da BR-226, ganhou um reforço com a aquisição de 23 kits com equipamentos para casas de farinha e 4.000 quilos de sementes selecionadas de arroz e milho. A secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) se comprometeu com a doação dos equipamentos e os índios com a construção das casas de farinha. "Nós fomos até as aldeias no último final de semana e fizemos a doação dos kits, que são compostos de forno, cevador, prensa e balança e até o dia 5 de janeiro os índios se comprometeram de concluir a construção de todas as outras 9 casas de farinha para o início da produção", informou o secretário Afonso Ribeiro. A farinha produzida atualmente na aldeia dos índios Guajajara serve apenas para consumo próprio, pois a falta de equipamentos compromete a qualidade e a quantidade produzida por eles. Cerca de 400 famílias indígenas serão beneficiadas com as casas de farinha. Para melhorar a qualidade da farinha produzida, além da distribuição dos equipamentos, o Governo do Estado vai viabilizar cursos de capacitação na produção da farinha.

Secretário Afonso Ribeiro (c) e gestores entregam equipamentos a Guajajaras "Nós solicitamos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural o curso de beneficiamento da mandioca e à Embrapa que disponibilize algumas raízes da mandioca e capacitação técnica para melhorar a produtividade", declarou Afonso Ribeiro. O coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Jenipapo dos Vieiras, Raimundo Martins Franco, acompanhou o secretário

na entrega dos equipamentos, ao lado da vereadora municipal Maria das Graças Medeiros Santos e do gestor da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) de Barra do Corda, Humberto Cícero. Raimundo Franco disse que nas aldeias o consumo da farinha de mandioca é maior que o de arroz. "É muito importante esta parceria com o Governo do Estado porque vai

melhorar a produção, gerando um excedente para a comercialização", afirmou ele. Em todo o estado do Maranhão a Sagrima está distribuindo 73 kits de equipamentos para agroindústrias de mandioca, 650 toneladas de sementes de arroz das variedades bonanza e sertaneja e 700 toneladas de sementes de milho das variedades catingueiro e BR 106, além de 1.066 quilos de hortaliças.

Presidente do TRT-MA faz entrega de alimentos da Campanha Natal Solidário A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, fez a entrega oficial, na última segunda-feira (20), das 2,5 toneladas de alimentos não perecíveis doados por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão durante a Campanha Natal Solidário 2010. Os alimentos foram doados para entidades beneficentes de São Luís. A entrega do primeiro lote de doações foi feita pela presidente do TRT-MA para os representantes da Associação dos Voluntários de Caridade São Vicente de

Paulo - Núcleo João Paulo, Grupo Solidariedade é Vida (Casa Sonho de Criança), Lar Menor Don Calábria, Creche Sementeira de Luz, Centro de Assistência Educacional, Esportiva e Cultural Arco-Íris. A Campanha Natal Solidário 2010 do TRT-MA beneficia este ano 13 entidades beneficientes. Ontem (21) receberam as doações Lar Pouso da Esperança, Apae, Igreja do Carmo, Lar de José e a União de Moradores da Areinha, Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos. Segundo Márcia Andrea, a Campanha Natal Solidário já

faz parte do calendário institucional do TRT-MA e consegue mobilizar magistrados e servidores do Tribunal e das Varas Trabalhistas. Para a desembargadora, a Campanha Natal Solidário contribui para disseminar o espírito solidário entre magistrados e servidores. "É uma honra para o TRT ser uma instituição amiga de entidades que contribuem para a promoção dos direitos sociais", declarou. Durante a entrega dos alimentos realizada na sede do TRT, o representante da Creche Sementeira de Luz, Afonso Henrique, fez o agradecimento lendo uma mensagem de Natal. "Neste Natal vamos

armar uma árvore dentro dos nossos corações e nela pendurar em vez de presentes os nomes de todos os amigos". Sérgio Faray, representante da Centro de Assistência Educacional, Esportativa e Cultural Arco-Íris também manifestou-se, ressaltando a importância da dedicação ao trabalho social e voluntário das entidades beneficentes. CAMPANHA - Instituída pelo TRT-MA em 2005, a Campanha Natal Solidário deste ano teve como tema "Solidariedade - juntos fazemos a diferença". A campanha é uma das ações do projeto Justiça Cidadã que faz parte do planejamento estratégico do Tribunal.

Ministério Público garante fornecimento de medicamento excepcional Justiça acolhe pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão que determina a regularização do fornecimento pelo Estado do medicamento Hidroxiuréia. A Ação Civil Pública foi ajuizada, na sexta-feira (17), pela Promotoria da Infância e Juventude e teve liminar concedida no mesmo dia.

A decisão determina que a Secretaria de Estadual de Saúde, por meio Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais - FEME, disponibilize imediatamente o medicamento. A Hidroxiuréia é um antitumoral usado em pacientes com anemia falciforme, que incide principalmente em crianças e adoles-

centes de pele negra. Anemia falciforme é uma doença hereditária caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia.

Segundo o promotor de justiça da infância e juventude, Márcio Tadeu, autor da Ação Civil Pública, o Estado tem a responsabilidade de fornecer o medicamento, e isso não vem ocorrendo. "Acreditamos que o Estado já deve estar recebendo a intimação para regularizar o fornecimento desta medicação".


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PRESTANDO CONTAS

Secretários fazem balanço das ações de suas pastas e colocam cargos à disposição Durante a XII reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, realizada ontem (21), na casa de Veraneio de São Marcos, após fazerem um balanço das ações de suas pastas este ano, os secretários colocaram os cargos à disposição. Ao vice-governador, João Alberto do Sousa, que coordenou os trabalhos da reunião, os secretários informaram que tomaram essa decisão para deixar à governadora Roseana Sarney mais à vontade para fazer as mudanças na administração. Logo que soube dessa decisão, a governadora Roseana Sarney agradeceu a iniciativa dos secretários pelo gesto nobre de colocar os interesses do Estado acima dos pessoais. Com base nos resultados apresentados por cada secretário e gestor estadual durante a reunião, o vice-governador João Alberto, afirmou que o Maranhão avançou muito este ano. "O trabalho do Conselho tem sido importante, pois possibilita o conhecimento das ações desenvolvidas por cada secretaria e suas dificuldades. Para 2011 as perspectivas são grandes com a implantação de importantes projetos no Maranhão. Esperamos que o Conselho continue nesse caminho de entrosamento entre as equipes do governo", ressaltou. O secretário de Estado de Esporte e Juventude, Francisco de Sousa Dias Neto, entregou aos membros do Con-

Secretários apresentam resultados em Reunião do Conselho selho um relatório de ativida- veis. O secretário Aluísio Mendes das ações desenvolvidas des disse que houve redução no período de abril a dezem- no número de assalto a banbro. "Realizamos o maior de co. "Registramos o menor íntodos os Jogos Escolares dice em relação aos últimos 12 Maranhenses, ampliamos de anos. A média era de 25 assal32 para 64 o número de muni- tos a banco por ano e em 2010 cípios participantes do JEMs, foram quatro, uma redução de com a participação de mais 93%", apontou. Ele também destacou a rede 50 mil atletas", informou. Ele disse ainda, que São dução nos números de homicíLuís é candidato a uma vaga dio, os investimentos feitos para para ser sub-sede da Copa do aquisição de 680 novas viaturas Mundo de 2014. "Estamos bri- e de um moderno helicóptero, gando para garantir essa vaga além do aumento do efetivo com e temos grandes chances". a nomeação dos excedentes do Ele apontou como positiva a concurso de 2006, total de 110 parceria com o Governo Fede- agentes civis efetivados em ral com a realização de dois agosto e outros 390 policiais programas, o Pró-Jovem Tra- militares que vão estar na ativa balhador e Pró-Jovem Urbano, em janeiro de 2011. Aluísio anunciou que goque atenderam, respectivamente, 15 mil e oito mil jovens em vernadora Roseana Sarney já sinalizou para a realização de 75 municípios maranhenses. A pasta da Segurança Pú- concurso na área de seguranblica, uma das mais demanda- ça, para contratação de mil das, apesar das dificuldades, policiais militares, 200 policiapresenta avanços considerá- ais civis e 200 agentes peni-

tenciários. Além disso, o Ministério da Justiça, em parceria com o estado, pretende construir cinco novas penitenciárias que vão ser implantadas em Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Barra do Corda e Imperatriz. "Serão 1.200 novas vagas no sistema penitenciário, o dobro da capacidade existente hoje", revelou. O secretário de Estado de Saúde, Márcio Leite, também fez um balanço positivo do trabalho realizado este ano. "A avaliação feita pelo nosso controle de metas mostra o alcance acima de 80% das metas cumpridas", anunciou. Ele apontou como essencial a entrega das novas UTIs neonatais, apontado como uma situação crítica, mas que se tornou uma ação efetiva do Governo do Estado. "São 62 leitos de UTI neonatais em seis meses, o que representa uma média de 10 leitos de UTI neonatal\mês", destacou. Outras ações voltadas para a promoção da saúde também foram citadas como o Programa do Leite que já garante a distribuição de 46 mil litros de leite\dia e os programas de controle de endemias, que tiveram avanços significativos, especialmente a AIDS. "A rede de serviços está funcionando normalmente, precisamos agora partir para o aprimoramento. O planejamento das ações será entregue à governadora para o seu próximo governo, período 2011-2014", disse José Márcio Leite.

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

CEESERMA diz que vai comprovar sua legalidade A assessoria jurídica do Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão - CEERSEMA, através da pessoa do Dr. Diego Nogueira Portela, afirma que todas as provas e documentos que comprovam a legalidade da instituição bem como a veracidade do convênio celebrado entre a CEERSEMA e a FAESF, serão futuramente juntados aos autos do processo da Ação Civil Públi-

ca, ingressada pelo Promotor de Justiça da cidade de Cururupu - MA. E que no momento, a instituição CEERSEMA aguarda a citação legal do Juízo de Direito da Comarca de Cururupu, para se manifestar juridicamente e apresentar a sua defesa escrita. Promotor de Justiça de Justiça de Cururupu Francisco de Assis Silva Filho

EDITAL DE PROCLAMAS/N°410 /2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ROBERTO LOPES FROTA, brasileiro, solteiro, administrador, filho de João Soeiro Frota e Rosemary Lopes Frota e PATRICIA BARROSO RAMOS brasileira, solteira, eng. civil, filha de Manoel da Silva Ramos e Maria Celeste Barroso Ramos requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2010 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O Município de Pindaré-Mirim(MA) torna público a abertura das inscrições para realização do concurso de provas e títulos para o provimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, cujas normas se acham prescritas no instrumento convocatório em epígrafe. Informa que as inscrições para o presente certame serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, no período de 10 a 20/01/2011, no horário de 8h do dia 10/01/2011 às 23h59min do dia 20/01/2011. Pindaré-Mirim-MA, 21 de dezembro de 2010. Henrique Cadeira Salgado, Prefeito Municipal.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 072/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GIANCARLO PIMENTA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Benedito Rodrigues Oliveira Filho e de Silvilene de Jeus Pimenta Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e LÚCIA DE FATIMA SILVA GOMES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Antonio de Pádua Pinto Gomes e de Francisca das Chagas Alves da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 071/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCY KLEYSON CRAVEIRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enfermeiro, filho de Francisco Policarpo da Silva e de Lusinete Craveiro da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RACIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Wilson Privado Rodrigues e de Raimunda Maria de Oliveira Rodrigues, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 092/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que KILMER ALLYSON PEREIRA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Francisco de Assis Serra e de Mery Pereira Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA ZELIA CANTANHEDE GOMES, de naturalidasde Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de JoséRibamar de Melo Gomes e de Paula Cantanhede Gomes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 093/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Francisco Martins de Oliveira e de Ana Carvalho de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e JESSICA NAYARA SAMPAIO COLLINS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Lindalva Sampaio Collins e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 099/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ABIDIEL ANTONIO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de Benigno Antonio de Sousa e de Júlia Maria de Jesus, residente e domiciliado nesta Capital, e ZILMA MARIA TANGARÁ VIANA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente de Limpeza, filha de Martinho Viana e de Maria das Neves Tangará Viana, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Setembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 098/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DORGIVAL BEZERRA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Segurança, filho de Apolonio Martins Lopes e de Eulina Bezerra Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE LOURDES MELONIO ABREU, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Corretora de Imóveis, filha de Raimundo Nonato Abreu e de Raimunda Nonata Melonio Abreu, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 097/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO MARTINHO LOPES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Máquinas, filho de Antonio Martinho Lopes e de Merilande Pinheiro Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA FRANCISCA SILVA E SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de João Pereira da Silva e de Maria Oliveira Silva da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 094/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADRIANO DE BRITO DOURADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico, filho de Benedito Pereira Dourado e de Joana Darck de Brito Dourado, residente e domiciliado nesta Capital, e MÁRCIA ALESSANDRA NUNES LOPES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Wilson Aires Lopes e de Joana Nunes Lopes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 096/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDMILSON SÁ LOPES GONÇALVES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ferroviário, filho de Edmilson Sá Lopes Gonçalves e de Ana Delmira Cordeiro Gonçalves, residente e domiciliado nesta Capital, e EMANOELLA MOREIRA LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Manoel Guimarães Lima e de Iolita Moreira Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 095/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ISRAEL DOS SANTOS CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Euzebio Cardoso e de Rosa Alves dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ALINE ALVES DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Agenor de Oliveira e de Dalva Alves de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 089/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GREYSON WILSON FERREIRA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico Veterinário, filho de Miguel Alves Martins e de Sueli Maria Ferreira Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMIA REGINA SILVA ALVES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Maria do Socorro Silva Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 090/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WALLENSTEIN WINKLISON CUTRIM DE MENEZES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bancário, filho de Washington Luiz Castro de Menezes e de Marly Cutrim de Menezes, residente e domiciliado nesta Capital, e PAMELAALVES MOURA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Fisioterapeuta, filha de Benedito de Sousa Moura e de Maria Alice Alves Moura, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

RECONHECIMENTO

Sedihc entrega a Ordem Timbira do Mérito em Direitos Humanos A medalha da Ordem Timbira do Mérito em Direitos Humanos foi entregue na noite de segunda-feira (20), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, a personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade nessa área. A escolha foi feita por meio de enquete virtual. O evento, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, foi comandado pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Sérgio Tamer, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney. A homenagem englobou 17 categorias, entre elas, Defensor de Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Enfrentamento à Violência e Enfrentamento à Pobreza e Acesso aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, sendo que esta última contemplou o vicegovernador e senador eleito, João Alberto de Sousa. Sérgio Tamer lembrou que todos os homenageados foram indicados por votação popular na internet, via site da Secretaria de Direitos Humanos. "A lista de agraciados é significativa e nos próximos anos poderá ser ainda maior. O que não podemos deixar é de homenagear aqueles que trabalham para garantir os direitos humanos no Maranhão", declarou. Um dos homenageados por sua atuação no Maranhão em defesa dos direitos humanos, coronel Carlos Henrique Guedes, comandante do 24º Batalhão de Caçadores, disse que este foi uma das homenagens mais importantes de sua carreira militar. "Sinto-me orgulhoso por estar contribuindo em uma área tão carente de iniciativas no Brasil. Quero agradecer aos que votaram em mim e ao secretário Sérgio Tamer, pela iniciativa", disse. A secretária de Estado da Mulher, Catharina Nunes Bacelar, também recebeu a medalha, na categoria Igualdade de Gênero. Ela se disse emocionada e agradeceu a comenda em nome de toda a sua equipe de trabalho. "Este é um conhecimento do nosso trabalho em prol de várias causas que abraçamos este ano, entre elas a ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2050/ 2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão atleta profissional, filho de Ivaldo dos Santos Martins e de Elosina de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSIANE FERREIRA RIBEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão recepcionista, filha de Iron Mendes Ferreira e de Miriam Ferreira Ribeiro, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 17 de dezembro de 2010.

Secretário Sérgio dos direitos dos homossexuais", disse a secretária, que recentemente foi agraciada com o Prêmio Gayvota, no Teatro João do Vale. Na categoria Garantia dos Direitos da População foram agraciados Márcio Jânio Sousa, do Centro de Referência de Bacabal, e Luis Carlos Garcia Soares, sócio-fundador do Grupo Gayvota. "Este é um

Tamer destacou importância reconhecimento da sociedade pelas ações que realizamos ao longo do ano e estamos muito agradecidos", disse Carlos Garcia. O defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, foi contemplado na categoria Defensor de Direitos Humanos, e lembrou que ano passado foi agraciado pelo mesmo prêmio na categoria

da homenagem institucional. "Uma grande satisfação para mim receber este prêmio na categoria individual. A Defensoria Pública é hoje um dos grandes instrumentos dos direitos humanos e estou recendo esta medalha na certeza de que iremos trabalhar cada vez mais e em 2011 daremos continuidade às nossas ações de interiorização", disse o defensor.


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ATOS E FATOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS

O RETORNO

Ronaldinho Gaúcho volta à MIRA DO FLAMENGO A possível volta de Ronaldinho Gaúcho para o futebol brasileiro ganhou um novo (mas nem tanto) pretendente. Apesar de ainda não confirmar, a direção do Flamengo estaria preparando estratégia para, finalmente, tentar concretizar o sonho antigo de ver o craque do Milan com outra camisa rubro-negra, a da Gávea. Ainda sem pronunciamento de representantes do Fla, quem estaria por trás do possível negócio é a empresa de marketing desportivo Traffic, que entraria como uma das parceiras na capitação de recursos. Esta não seria a primeira vez que o Flamengo tenta a repatriação de Ronaldinho. No início deste ano, o jogador e seu irmão Assis (seu representante e ex-jogador do Grê-

Fla prepara as baterias para tentar trazer Ronaldinho Gaúcho

mio nos anos 90) tiveram encontros com Marcos Braz, então vice-presidente de futebol do clube, porém, as tratativas não foram adiante. Em junho, nova tentativa frustrada. Aproveitando-se do fato de Ronaldinho já ter revelado o desejo de morar no Rio (onde mora seu filho), a diretoria partiu para nova iniciativa, porém novamente sem sucesso. Além de ser desejo antigo do Flamengo, o craque já foi sonho de consumo do Botafogo (cuja diretoria até apresentou projeto frustrado para contratá-lo), e hoje aguça a cobiça do Palmeiras (Assis considerou a proposta 'interessante', mas ainda não deu resposta definitiva), e do Grêmio, onde Ronaldinho foi revelado para o mundo.

Após sonho frustrado com Beckham, São Paulo fica sem Ricardo Oliveira Até agora, nenhum reforço foi oficialmente apresentado no São Paulo. O único que está próximo é o lateral-esquerdo Juan, que acerta seus últimos detalhes para que seja batido o martelo. Nesta terça-feira, o auxiliar técnico Mílton Cruz disse que o clube tentou contratar o meiocampista David Beckham, que atualmente veste a camisa do Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos. Com o fim da liga americana, o jogador procura um clube para manter sua forma física até o início da próxima temporada. Mílton Cruz fez a proposta ao craque inglês durante uma viagem a Los Angeles para um casamento. - Fui ver a possibilidade de trazer o Beckham para uma posição que o pessoal está pedindo e a torcida quer, mas não tem nada. É uma negocia-

ção difícil de acontecer, mas sabemos que, no futebol, aquela coisa impossível pode se tornar fácil - afirmou o auxiliar de Paulo César Carpegiani, em entrevista à Rádio Jovem Pan. Em seguida, foi mais realista sobre a possibilidade de fechar negócio: - No momento, ele quer permanecer lá no Galaxy. Voltou recentemente de cirurgia e precisa continuar jogando para melhorar fisicamente. Mas os grandes jogadores sempre interessam ao São Paulo. RICARDO OLIVEIRA FORA - Outra posição que precisará de reforço é o ataque, já que Ricardo Oliveira não vai continuar em 2011. Apesar das tentativas da diretoria, o Al-Jazira, dos Emirados Árabes, manteve-se irredutível e só aceitou liberar o jogador por € 7,5 milhões (aproximadamente R$ 17 milhões). Milton Cruz disse que

o clube já procura outras opções no mercado. Mas sabe que terá dificuldades. - A posição que mais vamos ter dificuldade para contratar é a do Ricardo Oliveira. Não houve acerto financeiro, todos queriam que ele permanecesse. A diretoria fez um grande esforço, mas já está em busca de outros nomes. O Fernandão até faz aquela função de centroavante, mas é um jogador que sai mais da área. E o Carpegiani quer uma referência lá na frente - ressaltou. Alguns nomes já são especulados no clube do Morumbi. Um deles é o de Alecsandro, jogador do Internacional e irmão do volante Richarlyson, que se transferiu do São Paulo para o Atlético-MG. O colorado, que não tem boa relação com a sua torcida, já recebe também críticas internas, de dirigentes importantes.

Jobson pode assinar contrato a qualquer momento dizer que ainda é jogador do de R$ 10 milhões. - Proposta na mesa do Bo- Botafogo. Hoje, a possibilidatafogo, nada. O Antenor (em- de de não deixar o Botafogo é presário do jogador) disse que a real. Ele tem contrato até poderia haver uma oferta de fora 2015. Mas, para jogar, algupelo jogador. Estamos aguar- mas coisas vão ter que mudando. De forma oficial, posso dar, principalmente a postura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 31.12.2010 às 8:30h, fará licitação para Aquisição de combustível e lubrificantes para atendimento dos veículos do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 31.12.2010 às 10:00h, fará licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana no município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 31.12.2010 às 14:00h, fará licitação para Locação de horas de máquinas pesadas para prestação de serviço no Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 31.12.2010 às 16:00h, fará licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2011 às 8:30h, fará licitação para Locação de veículos de modelos diversos para prestação de serviços no Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2011 às 10:00h, fará licitação para Locação de horas de trator para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Agricultura, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

Beckham defende o LA Galaxy, dos EUA

Jobson realiza exames médicos em Belo Horizonte e vai à sede do Galo O Atlético-MG está próximo de anunciar seu sexto reforço para 2011. Trata-se de Jobson, que pode trocar o Botafogo pelo clube mineiro. O atacante de 22 anos fez os exames médicos em uma clínica de Belo Horizonte, logo após a saída do volante Richarlyson. Em seguida, foi até a sede do clube, em Lourdes, onde se reuniu com dirigentes. Segundo o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, está tudo certo entre o clube e o jogador. - Ainda falta um documento do Botafogo para concluir o negócio. Mas entre o clube e o jogador já está tudo acertado. No Rio de Janeiro, o presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, disse nesta terça-feira que não recebeu qualquer proposta para liberar Jobson, que tem contrato até 2015 e uma multa rescisória

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

como profissional - afirmou o mandatário alvinegro, em entrevista à Rádio Brasil. Jobson se destacou no Campeonato Brasileiro de 2009, quando ajudou a livrar o Botafogo do rebaixamento. Mas foi pego no exame antidoping, por usa de crack, e suspenso por dois anos. À época, estava praticamente contrato pelo Cruzeiro, que desistiu da negociação. Com a redução da pena para seis meses, voltou a jogar pelo Alvinegro de General Severiano, mas se envolveu em diversas polêmicas, todas no aspecto disciplinar, nos últimos meses do ano. Reincindente em caso de atraso na reapresentação do elenco, chegou a ser afastado e não disputou as duas últimas rodadas do Brasileirão. O Botafogo vem, desde então, tentando negociar o jogador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2011 às 13:30h, fará licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráficos, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2011 às 16:30h, fará licitação para Contratação de clinica para prestação de serviços médicos par ao Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2011 às 8:30h, fará licitação para aquisição de medicamentos para manutenção do programa farmácia básica, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2011 às 13:00h, fará licitação para aquisição de medicamentos para manutenção das ações de saúde do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.


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BRONCAS

CAÇA A LATROCIDA

Disque Denúncia lança cartaz de procurado para assassino de médico Após a solicitação do delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro e do delegado Maymone Barros, da Delegacia de Homicídios, o Disque Denúncia incluiu na tarde de ontem (21) no Programa Procurados, Danielson da Silva Cutrim, 23 anos. Ele é apontado como sendo o homem que assassinou o médico Aderson da Silva Costa Veloso, 61 anos, na noite de 7 de dezembro, em sua própria residência, no Jardim Eldorado - Turu. O mandado de prisão preventiva de Danielson foi pedido pelo delegado Maymone, depois que ele foi reconhecido pelo próprio irmão, Daniel Cutrim, nas imagens como o homem que fazia companhia para o médico, dentro do Supermercado Mateus do Turu, na noite do crime. Daniel informou que a camisa usada pelo irmão na noite do crime pertence a ele. O outro suspeito, Daienison de Almeida, o "Deny", 26 anos, também reconheceu Danielson nas imagens. Ele confessou que foi convidado por Danielson Silva Cutrim para dirigir o veículo com os objetos roubados da residência do médico, uma vez que o acusado pela autoria do assassinato não saberia dirigir. Daienison, que é morador da Unidade 205, na Cidade Operária, foi preso, em sua residência após informações

repassadas ao Disque Denúncia. Na casa dele, a polícia recuperou alguns objetos que pertenciam ao médico, uma TV de plasma, um aparelho de som automotivo e um notebook. O veículo da víti-

ma, uma caminhonete L-200 prata, que também havia sido roubada, foi recuperada ainda na manhã de quarta-feira, nas proximidades do local onde Deny reside. O CRIME - O clínico geral

Aderson da Costa Veloso, 61 anos, diretor do Hospital Aquiles Lisboa, foi encontrado morto, na manhã de quarta-feira, 8, em sua mansão, localizada na Rua São Raimundo, Lotes 2 e 3, Quadra 42, Jardim Eldorado (área do Turu). O médico estava nu, tinha um cinto enrolado ao pescoço e apresentava escoriações e hematomas espalhados pelo corpo, como se tivesse lutado bastante antes de morrer. Um aparelho de TV de plasma, um notebook e outros pertences não informados pela família foram levados por quem atacou Aderson, assim como o carro da vítima - uma caminhonete L-200 prata. De acordo com a irmã do médico, Maria de Jesus Veloso, Aderson morava sozinho na residência há mais de 10 anos. Ele nunca casou e não deixa filhos. Maria de Jesus informou, ainda, que o corpo de seu irmão foi achado pela empregada dele, identificada como Dulcinha, às 8h aproximadamente. Ele estava caído no chão do seu quarto, no segundo pavimento da mansão. Qualquer informação sobre o paradeiro de Danielson da Silva Cutrim pode ser repassada à Central Disque Denúncia (3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior). A Central funciona 24 horas, a ligação é anônima e o denunciante não precisa se identificar.

TRAGÉDIA

Adolescente encontrada enforcada em quitinete A jovem Gabriela Pinheiro, 16 anos, foi encontrada morta, nas primeiras horas de ontem, em uma quitinete situada à Rua Santa Rita, na Vila Dom Luís. Ela estava com uma corda no pescoço. De acordo com a mãe da garota, Luzinete Pinheiro, a vítima teria deixado sua casa, no ano passado, para morar na quitinete com um homem identificado como José Antônio, o Louro. Ela conta que ele já tinha família e morava na Vila Embratel. Segundo Luzinete, José Antônio era bastante ciumento. Conta a mãe da adolescente que ele já havia ameaçado

sua filha de morte e o restante da família. "Cheguei a registrar uma ocorrência, no mês de setembro deste ano, na delegacia da Vila Embratel contra esse moço", ressaltou. SUSPEITA - Um fato curioso é que o próprio José Antônio foi até à casa da mãe de Gabriela avisar sobre a morte da adolescente. Ele disse que a garota teria recorrido ao suicídio. A genitora da jovem pediu para que José Antônio a levasse até à quitinete onde sua filha morava. Ele recusou alegando que poderia ser acusado pela Polícia do enforcamento da jovem. Disse, ainda, que iria fugir. José Antônio che-

gou a chamar um vizinho para mostrar que a adolescente teria se suicidado. Outras informações dão conta que José Antônio chegou a cortar a corda, na qual pendia o corpo de Gabriela Pinheiro. Em seguida, colocou o cadáver da jovem na cama. Depois saiu para a casa da mãe da garota para informá-la da tragédia. Os moradores da Vila Dom Luís, chocado com o episódio, acreditam que José Antônio esteja de alguma forma envolvido na morte da adolescente. Para dona Luzinete, a sua filha jamais recorreria ao suicídio. Ela disse que

Gabriela era uma menina alegre e que não apresentava nenhum tipo de distúrbio que o levasse a tirar a própria vida. A Polícia compareceu ao local e acionou os peritos do Icrim. Os primeiros exames foram realizados no local. Depois, o corpo da garota foi colocado no rabecão e conduzido para o Instituto Médico Legal (IML). Depois dos exames de praxe, o legista Dr. Omar confirmou que a jovem tinha se sucidado. Gabriela Pinheiro era natural do município de São Vicente Férrer (MA). Seu sepultamento dar-se-á no cemitério do Bairro Paraíso.

PM é autuado em flagrante por lesão corporal grave Encontra-se preso em uma das celas do Quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar em Imperatriz o policial militar Cleber Martins da Silva, que é acusado de lesão corporal grave. Cleber Martins efetuou dois disparos, segundo informações de pistola 0.40, contra José Edevaldo da Conceição Silva, 47 anos, ocasionan-

do fraturas nas duas pernas, uma delas exposta. Em função disso, José Edevaldo foi preso e conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante delito por lesão corporal grave, crime tipificado no artigo 129, item I, do Código Penal Bra-

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

sileiro, que prevê pena de 2 a 8 anos de prisão. Por ser militar, após ter sido autuado em flagrante pelo delegado de plantão, Jefrey Paula Furtado, Cleber Martins Silva, que foi incorporado em 2009, foi encaminhado a uma das celas do Quartel do 3º BPM. O crime aconteceu na noite do último sábado (18), na

Rua Cel. Manoel Bandeira, bairro Bacuri, onde acusado e vítima residem e são vizinhos. Segundo o policial, a vítima bateu na porta de sua casa e teria avançado sobre ele. Na versão dada pela irmã da vítima, ela disse que o militar estaria embriagado e todas as vezes que isso acontece ele apronta no setor onde mora.

Bebê desaparece de hospital de Ribamar Um bebê do sexo masculino, que tinha acabado de nascer, sumiu da enfermaria do Hospital Municipal de São José de Ribamar, no começo da madrugada de terça-feira, 21, por volta das 2h da manhã. Filho de Mariana de Fátima Nunes, a criança tinha nascido às 22h de segunda. A investigação da polícia de São José de Ribamar indica que a criança foi raptada por uma mulher loira que se identificou apenas como Cristina. A suspeita estava no hospital desde a manhã de segunda, saiu na hora da visita e voltou por volta das 19h. Do momento em que entrou no hospital até o sumiço da criança, a suspeita andou pelas dependências da casa de saúde, conversou com funcionários e pacientes, sempre em torno da área em que ficam os recém-nascidos. A suspeita aproveitou o momento em que uma enfermeira medicou a mãe da criança e entrou logo em seguida no leito, com a desculpa de que levaria a criança para uma funcionária do hospital vê-lo. Testemunhas viram a mulher saindo do hospital com uma bolsa preta, onde poderia estar o bebê. A polícia da cidade está apurando o caso, e já providencia um retrato-falado da suspeita de raptar a criança, "nosso foco agora é encontrar o bebê, depois iremos tratar da autoria do crime", disse o delegado responsável Ribamar Moraes. Segundo informações da assessoria da prefeitura do município, a direção do Hospital está dando total apoio à mãe, que está muito abalada, e uma assistente social está acompanhando de perto o caso.

Mulheres são presas por fraude no seguro DPVAT A Polícia Civil de Presidente Dutra prendeu em flagrante duas mulheres, na cidade de Fortuna, a 418 km de São Luís, por crime de estelionato. Osita Ferreira foi detida por fraudes para receber o seguro DPVAT; e Míriam Gomes da Silva, que trabalha em uma empresa de cobrança de seguros. Pelas investigações, será indiciada também a diretora do hospital municipal de Fortuna, Maria Miscilene Soares Nogueira. Os envolvidos queriam que Osita Ferreira afirmasse perante a declaração assinada pela diretora do hospital, Maria Miscilene, de que havia sofrido um acidente automobilístico. Com a declaração em mãos, ela procurou Mirian, que trabalha em uma empresa que faz cobrança de seguros, inclusive o DPVAT, para facilitar o processo, e assim receber o benefício. No entanto, na Delegacia de Presidente Dutra, a Osita tentou registrar um boletim de ocorrência com o delegado Francisco Sales Taveira, que suspeitou da ação e iniciou uma investigação do caso. Após apuração dos fatos, o delegado descobriu que o acidente se tratava de uma fraude. Assim, a Osita confessou que na verdade não havia sofrido acidente automobilístico, apenas caído de uma bicicleta. Osita e Mírian foram detidas na Delegacia Regional de Presidente Dutra, onde o delegado Taveira lavrou o flagrante. Mírian, embora negue a participação no crime, será autuada pelo crime de estelionato. Já Osita será autuada, além do crime de estelionato, pelo crime de falsidade ideológica. Ainda com informações da Delegacia, Maria Miscilene, diretora do hospital, será intimada para prestar esclarecimentos quanto à sua participação na fraude.

Polícia prende homem acusado de extorsão A polícia prendeu na manhã desta terça um homem identificado como Eudis Silva Rocha Júnior. Ele é acusado de cometer crime de extorsão. Eudis foi preso e levado para o 9° Distrito Policial, localizado no bairro do São Francisco. Segundo informações apuradas ele tentava extorquir R$ 10 mil, de uma mulher. No momento em que ele iria receber a quantia, a polícia tinha preparado uma emboscada para prender o criminoso. A prisão foi efetuada no bairro do Jaracati.

Garimpeiro é encontrado morto em casa na Vila Redenção Foi encontrado morto, no início da tarde de segunda-feira (20), o garimpeiro Loci Bezerra da Silva, 45 anos. O corpo foi encontrado por uma irmã da vítima, que foi até a casa de número 729-B, da Rua Rui Barbosa, Vila Redenção. Segundo Lucilene Sousa Soares, havia três dias que o seu irmão não aparecia e quando ela foi na casa dele, encontrou o corpo, já em adiantado estado de putrefação. Ele teria sido visto pela última vez no sábado (18). Loci Bezerra da Silva tinha chegado do Suriname, onde trabalhava em um garimpo, na semana passada. Estava separado da família e acometido de malária. Por isso, estava tencionando vender a casa para tratar da doença. Peritos do Instituto de Criminalística (ICIM) foram até o local e realizaram os primeiros procedimentos. Segundo um dos peritos, devido às condições em que o corpo se encontrava, não dava para saber se houve crime ou se foi morte natural. Somente depois de ser feita a necropsia é que a causa da morte será definida. A priori, a vítima teria morrido por morte natural.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.639

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

QUE VERGONHA!

MARANHÃO NA LIDERANÇA DE EMISSÃO DE CHEQUE EM FUNDO

O

s Estados do Ama pá e Maranhão são os locais onde mais há pagamen tos com cheques sem fundo, de acordo com um levantamento da Serasa Experian divulgado ontem. Segundo o estudo, feito entre janeiro e novembro de 2010, 10,92% dos cheques foram devolvidos por inadimplência no Amapá e 9,38% no Maranhão. POLITICANDO - Página 3

P O L Í C I A

Traficantes são presos no Anjo da Guarda

O Maranhão é o recordista em cheques sem fundo

Alan Rorys Teixeira

INSENSIBILIDADE DO PREFEITO

Castelo não paga servidores que terão um Natal com fome

Preso homem acusado de praticar ‘saidinhas’

A administração João Castelo vem castigando os servidores terceirizados, que trabalham na Prefeitura de São Luís. Eles não recebem salários desde setembro. Contratados pela cooperativa Multicooper, para atuar na limpeza, segurança e apoio administrativo nas escolas municipais, os trabalhadores são responsáveis por grande parte desses serviços e, caso paralisem as atividades, deixarão as unidades de ensino praticamente sem funcionar. PÁGINA 2

Corregedor discute segurança de fóruns com militares no interior

Luís Fernando Araújo

Guerreiro Júnior conversa com militares e juízes em Presidente Dutra

PÁGINA 10

Nas seis comarcas em que esteve na sexta-feira e sábado últimos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, conver-

Audiência pública na Câmara Municipal foi transferida POLITICANDO - Página 3

sou com juízes e oficiais da Polícia Militar e conseguiu compromisso estratégico para o Judiciário. PÁGINA 3

FAMEM convoca prefeitos para eleições em fevereiro POLITICANDO - Página 3


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

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PREFEITURA DE SÃO LUIS

MINISTÉRIO PÚBLICO E SEGURAN��A PÚBLICA INOCENTAM O EX-SECRETARIO CARLOS JAMES O Promotor de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, responsável para apurar a representação do Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais contra o ex-Secretário Adjunto de Administração Penitenciaria, Carlos James Moreira Silva, acusado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos como o autor intelectual do assassinato do bandido Marco Aurélio Paixão Silva, conhecido como "Matosão", concluiu as investigações. Por falta de provas das denuncias assacadas contra o investigado Carlos James Moreira Silva, o Ministério Público representado pelo promotor de justiça Danilo José de Castro Ferreira determinou o arquivamento definitivo do procedimento, submetendo a decisão ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público. Por outro lado, o delegado Paulo Marcio da Silva, titular da delegacia de Homicídio, concluiu o inquérito policial instaurado por determinação do Secretário de Segurança Pública para também apurar as causas do assassinato do bandido Marco Aurélio Paixão da Silva, o "Matosão". O Relatório de Investigação do Inquérito Policial eximo Carlos James Moreira da Silva de qualquer responsabilidade e participação no assassinato.

QUEM IRÁ REPARAR OS DANOS CAUSADOS? A exoneração de Carlos James Moreira Silva, da Secretaria Adjunta da Administração Penitenciaria foi feita de maneira intempestiva colocando-o à execração pública. A maneira como foi feita pelo Secretario de Segurança Pública, Aluisio Mendes, o colocou sumariamente como culpado e induziu a governadora Roseana Sarney à exoneração, inclusive com a penalidade prévia de data retroativa, levando-a a devolver grande parte da comissão que recebia para o exercício do cargo. Diante dos fatos Carlos James Moreira Silva teria sido julgado e condenado por um grupo de elementos da Segurança Pública que orientam Aluisio Mendes, que por inexperiência acabou não só se comprometendo perante a opinião pública, mas também a governadora, no momento em que ela pretende realizar a sua melhor administração à frente do Executivo Estadual. Diante dos fatos uma pergunta se faz necessária. Quem irá reparar os danos, como a humilhação e o sofrimento não só de Carlos James, mas da sua família, como a esposa, filhos, irmãos e mãe, além de outros parentes próximos? Infelizmente neste momento em que a verdade vence a mentira e deve ser restaurada, os covardes detratores se escondem, mas infelizmente continuam ostentando poder e prontos para a subserviência em fazer novas vitimas e naturalmente somando mais problemas para o governo.

CÂMARA DEVE CASSAR PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO A Câmara Municipal de Presidente Juscelino, que afastou por 90 dias o prefeito Dácio Rocha Pereira, após constatação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito do desvio escandaloso de merenda escolar, iniciou ontem o processo de cassação do dirigente municipal. A comissão processante é integrada pelos vereadores Adir Pacheco, Magno Teixeira e Gilson Kerly. De acordo com levantamentos feitos pela Câmara Municipal através de notas fiscais emitidas por empresas, muitas das quais totalmente desconhecidas, foram desviados mais de 40 toneladas de alimentos da merenda escolar, o que acabou por proporcionar uma grande evasão de alunos em todo o município. De acordo com Silvia Costa, presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Juscelino, a merenda é uma importante atração para as crianças e quando se desvia um direito para satisfazer corrupção deslavada, o problema toma dimensões sérias.

MAIS CORRUPÇÃO DEVE SER APURADA Com o afastamento do prefeito Dácio Rocha Pereira, a viceprefeita Marama Alves assumiu a direção do executivo municipal de Presidente Juscelino. Segundo se informa, outros atos de improbabilidades administrativas foram cometidos pelo prefeito, inclusive contratos com gráficas e outras negociatas que comprometem seriamente o orçamento municipal. São autenticas aberrações contra o patrimônio público, que precisam ser apuradas para responsabilizar o prefeito Dácio Rocha Pereira e retirá-lo definitivamente da administração municipal antes que seja tarde demais, afirmam vários vereadores.

STÉDILE DETONA FHC E JOSÉ SERRA

O engenheiro agrônomo e líder da Vila Campesina, João Pedro Stédile em entrevista concedida ao site Porradão, se manifestou sobre alguns políticos brasileiros, dentre os quais Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e José Serra, destacando a sua opinião sobre cada um deles: FHC - "De príncipe dos sociólogos se transformou em um político burguês, medíocre, vaidoso e vende-pátria. Como disse o eminente jurista Fabio Konder Comparato, se houvesse um Poder Judiciário independente neste país, ele deveria responder nos tribunais pelas falcatruas, desde a emenda da reeleição até a venda-roubo da Vale e das privatizações-negociatas das empresas estatais, entregues ao capital estrangeiro. Triste fim, para quem se achava o cara...". José Sarney - "O último representante da oligarquia nordestina, que ainda tem muito poder político, não só no Maranhão e no Amapá, mas nas entranhas do Estado brasileiro". José Serra - "Espero que como pessoa aprenda a lição e pare de se candidatar. Como político, desempenhou o triste papel udenista de articular a burguesia brasileira com teses direitistas e reacionárias. A Madre Cristina que foi sua formadora na Ação Popular, já falecida, teria vergonha do seu papel recente". Na próxima coluna publicaremos outras opiniões de Stédile, com destaque para Dilma Roussef, Marina da Silva, Fernando Color e outros políticos.

KATIA ABREU E A MOTOSSERRA DE OURO A senadora Katia Abreu, líder da bancada do agronegócio no Congresso Nacional, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e fiel defensora de mudanças no Código Florestal, foi distinguida por ativistas indígenas da Amazônia e do Greenpeace, com o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo da sua luta pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país. Bastante irritada a senadora se recusou a receber uma réplica de motosserra de madeira e pintada de dourado, que lhe foi entregue por um indígena.

Servidores não recebem salários e poderão ter Natal com fome A administração João Castelo vem castigando os servidores terceirizados que trabalham na Prefeitura de São Luís. Eles não recebem salários desde setembro. Contratados pela cooperativa Multicooper, para atuar na limpeza, segurança e apoio administrativo nas escolas municipais, os trabalhadores são responsáveis por grande par-

te desses serviços e caso paralisem as atividades deixarão as unidades de ensino praticamente sem funcionar. Um funcionário, que preferiu não se identificar por medo de represália, conta que antes da eleição, a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, esteve em várias escolas para prometer a atualização do paga-

mento. As Unidades de Ensino Básico Mário Andreazza, na Liberdade, e Alberto Pinheiro, no Centro, foram duas das escolas visitadas. Passado o pleito, que consagrou a reeleição da deputada estadual Gardênia Castelo, filha do prefeito João Castelo, ele diz que o compromisso foi esquecido. Foi o próprio prefeito João

Castelo que anunciou, semana passada, que providenciaria o repasse à Multicooper para que esta atualizasse a folha salarial, mas, até o momento, não há sinal de que os vencimentos serão pagos aos trabalhadores. Sem dinheiro sequer para o transporte, os terceirizados temem não ter recursos para as compras e a ceia de Natal.

Justiça anula eleição da câmara de Cantanhede A justiça anulou a eleição da Câmara de Vereadores de Cantanhede realizada, em 25 de outubro deste ano. Com a decisão da corte de justiça, o atual Presidente, Raimundo José Amaral (PTB) permanecerá na presidência da casa até a realização de uma nova eleição. Na eleição sem efeito legal, o vereador Maciel Evangelista (PV), rompeu com o grupo político do Prefeito Zé Martinho, não voltando no vereador Antonio Rodrigues e com os votos do vereador Gerson Júnior (PT), que também era da base governista e mais os três vereadores de oposição: Zeca do

Ranildo, Zé Raimundo e Wilson Brito, foi eleito presidente. Os cinco vereadores fizeram uma eleição sem a participação dos outros vereadores, na porta da câmara para sensibilizar a opinião pública e festejaram a vitória com direito a carreata. Apreciando o Agravo de Instrumento no. 1855906.2010.8.10.0000, o desembargador Lourival Serejo pos fim ao impasse sobre a Presidência da Câmara Municipal de Cantanhede, determinando a suspensão da eleição que elegeu o vereador Maciel veras como presidente e designando o

vereador mais idoso para comandar a casa. Eis a integra da decisão: Do exposto, defiro o pedido de tutela antecipada recursal, sustando os efeitos do processo eleitoral levado a efeito na sessão realizada no dia 25.10.2010, determinado que a presidência da Câmara Municipal de Cantanhede seja ocupada pelo Vereador mais idoso, até o pronunciamento final da egrégia Terceira Câmara Cível. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Cantanhede para que, no prazo de 10(dez) dias, preste as informações que entender necessárias,

fazendo-se constar, no mesmo expediente de comunicação, notícia quanto ao deferimento do pedido de tutela antecipada recursal. Expeçase Carta de Ordem para esse fim, intimando-se os agravados, vereadores que são, na sede da Câmara Municipal de Cantanhede. Muito embora os agravados ainda não integrem a relação processual originária, reputo necessária a sua intimação para que, querendo, apresentem resposta ao recurso. Após, com ou sem contraminuta, devem os autos seguir à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se.

Gedema faz doação a entidades que cuidam de crianças O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), através de sua presidente, Silvana Leal, fez a entrega, na manhã de sexta-feira (16), de brinquedos e leite em pó a duas entidades que cuidam de crianças carentes em São Luís: a Casa Sonho de Criança e Casa Pouso Feliz. As doações fazem parte da Campanha Natal Feliz, cujo tema é "Neste Natal faça uma criança feliz". Os donativos foram entregues ao Grupo de Escoteiro Visconde de Cayrú (Gevic), que fará a doação às entidades neste fim de semana. "A

entrega desses donativos representa a solidariedade neste final de ano com a finalidade de atender as crianças carentes. Também queremos com essa ação, incentivar nas outras pessoas o desejo de ser solidário, ajudando os mais próximos. Essas crianças precisam ser acolhidas com carinho, com abraços e também presentes", disse Silvana Leal. Ela frisou ainda que, infelizmente o Maranhão é muito carente, por isso as pessoas precisam ter este tipo de atitude para ajudar os menos favorecidos. A chefe da sessão esco-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO-FAMEM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os Prefeitos dos municípios filiados, conforme dispõe os artigos 34 a 40, observado, ainda, o disposto no artigo 16 do Estatuto Social desta Entidade, para a ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2011/2012 da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética desta Federação, a ser realizada em Assembléia Geral, no dia 17 de fevereiro de 2011(quintafeira), das 8h às 17h, na sede da FAMEM, na Rua da Gávea, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau, São Luís - MA, sendo oportuno ressaltar, que o prazo para as inscrições das chapas será até às 12:00 h do dia 07 de janeiro de 2011 (sexta-feira), nos termos do artigo 36 do Estatuto. São Luís, 20 de dezembro de 2010. RAIMUNDO NONATO LISBOA Presidente da FAMEM

teira do 4º Gevic, Guadalupe Barros, disse que a iniciativa da Assembleia é louvável, pois se torna uma instituição parceira nesse movimento de doação aos carentes que quer fazer o bem; quer ajudar os menos favorecidos. "É uma ação muito louvável quando a gente vê que o mundo deve unir forças para fazer o bem. Se dúvida alguma é uma corrente do bem", afirmou Guadalupe Barros. A Casa Sonho de Criança, localizada na Estrada da Vitória, nas proximidades do bairro Liberdade, é uma entidade não governamental que aten-

de em média 70 crianças. A instituição cuida de crianças portadoras de HIV, dentre elas, órfãs. Algumas moram na casa, outras vêm do interior do estado para fazer tratamento aqui em São Luís. O atendimento a essas crianças é feito no Hospital da Criança, localizada na Alemanha. A Casa Pouso Feliz, que é assistida pela Associação Espírita do Maranhão, fica localizada no bairro da Cohab e atende cerca de 40 crianças e adolescentes. Lá são desenvolvidas atividades de oficina, indo desde o artesanato a palestras.

Programa Melhor Idade

C O N V I T E Amara Lucena e Rolberson Robson convidam para a homenagem ao Comandante do 24º BC - Coronel Carlos Henrique Guedes, agradecendo a parceria nos eventos realizados pelo Programa Melhor Idade. Será oferecido um café da manhã, no dia vinte e um de dezembro de dois mil e dez (terça-feira), às sete horas, no Comando do 24º BC, no João Paulo.


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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

INSPEÇÃO E PACTO

Corregedor visita comarcas e discute segurança de fóruns com militares Nas seis comarcas em que esteve na sexta-feira e sábado últimos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, conversou com juízes e oficiais da Polícia Militar e conseguiu compromisso estratégico para o Judiciário: os militares farão vigilância constante a fóruns já neste final de ano. O pacto é resultado de entendimento com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. Em reunião provocada pelo corregedor na quinta-feira, 16 - com pauta na invasão e furtos a pelo menos oito fóruns durante o ano - o secretário reconheceu que é urgente resolver o problema, reafirmou o empenho da Secretaria em enfrentá-lo e disse que haverá aumento do efetivo policial no interior nos próximos dias. Antes do encontro, Guerreiro Júnior decidira verificar pessoalmente as condições de segurança em 23 comarcas - roteiro que cumprirá nos próximos nove dias. Em Presidente Dutra, esteve com o comandante da 11ª Companhia Independente (CI) da PMMA, major Harlan Nascimento. Em Paraibano, com o capitão Flávio Ramos. Em Colinas, com o capitão Queiroz, subcomandante da 3ª CI. Os três militares vão orientar seus efetivos para cuidados especiais com os fóruns dessas comarcas. As reuniões se

Amapá e Maranhão são líderes em pagamento com cheques sem fundo Os Estados do Amapá e Maranhão são os locais onde mais há pagamentos com cheques sem fundo, de acordo com um levantamento da Serasa Experian divulgado ontem. Segundo o estudo, feito entre janeiro e novembro de 2010, 10,92% dos cheques foram devolvidos por inadimplência no Amapá e 9,38% no Maranhão. São Paulo ficou na última posição da lista, com apenas 1,33% de cheques sem fundo no período, seguido por Rio de Janeiro (1,46%) e Paraná (1,55%). A média nacional de devoluções ficou em 1,77%. Na Região Norte, o índice chegou a 4,01%. O Nordeste aparece na sequencia, com 3,13%; seguido por CentroOeste, 2,29%; Sul, 1,67%; e 1,44%.

O Presidente da FAMEM, Raimundo Lisboa está comvocando, através de edital, todos os prefeitos filiados à entidade (algo em torno de 190), conforme dispõe os artigos 34 a 40, observado, ainda, o disposto no artigo 16 do Estatuto Social desta Entidade, para a eleição do biênio 2011/2012 da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética desta Federação, a ser realizada em Assembléia Geral, no dia 17 de fevereiro de 2011(quinta-feira), das 8h às 17h, na sede da FAMEM, na Rua da Gávea, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau.

Com militares em frente ao Fórum de Colinas e pedido de mais segurança ao prédio estenderam a São Domingos do Maranhão e São João dos Patos. Na visita aos prédios é assessorado pelo tenentecoronel Boaventura Furtado. "Foram encontros positivos. Com um policiamento mais atuante, ju��zes e servidores irão trabalhar em paz e produzir bem mais", diz o corregedor. Ele anuncia para o primeiro semestre de 2011 a assinatura de convênio entre Judiciário e Governo do Esta-

do com objetivo de aproveitar militares da reserva na vigilância de fóruns. EMOÇÃO - Em Tuntum (a 375 km de São Luís), o corregedor vivenciou momento de viagem que o comoveu. Ao chegar à entrada do fórum foi surpreendido com a faixa "Desembargador Guerreiro. A Comarca de Tuntum o acolhe com alegria". O corregedor retribuiu a gentileza conversando com os

servidores e, em seguida, reuniu-se com os juízes Pedro Holanda Pascoal (titular da comarca e coordenador do projeto Pauta Zero, da Corregedoria) e Alessandro Arrais Pereira (substituto) para tratar da segurança da Casa da Justiça. Relatório sobre o cumprimento da Meta 2 em Tuntum foi entregue a Guerreiro Júnior. Os dois magistrados o acompanharam a Presidente Dutra.

Já a artista Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, foi indicada para comandar o Ministério da Cultura. De acordo com nota da assessoria de Dilma, Orlando Silva (PC do B) permanecerá à frente do Ministé-

rio do Esporte. Outras duas mulheres foram anunciadas ontem: a socióloga Luiza Bairros para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Tereza Campelo, economista e mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para o Mi-

nistério do Desenvolvimento Social. Para o Ministério das Cidades, o indicado é Mário Negromonte. A nota também confirma a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

Relatora apresenta proposta orçamentária para ser votada até quarta A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou ontem a peça orçamentária que deve ser votada pelo Congresso até quarta-feira -numa tentativa de evitar que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) comece seu governo sem Orçamento. Na proposta, Serys aumenta em R$ 1 bilhão os gastos com o programa Bolsa Família, o que permite ao governo elevar no ano que vem o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa --se houver arrecadação suficiente. "Se o governo quiser, terá a possibilidade de acertar a questão do Bolsa Família. Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor do programa", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão de Orçamento.

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FAMEM convoca prefeitos para eleições de fevereiro

Dilma confirma indicação de sete novos ministros A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem a indicação de sete novos ministros. Na Saúde, foi confirmado o médico infectologista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais.

Por Djalma Rodrigues

A relatora acatou a proposta de cortes de R$ 3 bilhões na peça orçamentária, como sugerido pelo Executivo. Apesar do corte, Serys fixou R$ 22,4 bilhões em receitas extras e deixou R$ 6 bilhões como espécie de "reserva de contingência", que permite novas despesas ao Executivo de acordo com as receitas do governo em 2011. Na prática, ficam previstos gastos efetivos de R$ 16 bilhões --enquanto a "reserva" vai ser liberada de acordo com a arrecadação do ano que vem. "Se a receita não cair, os recursos vão ser utilizados. Se a receita cair, aí haverá o corte", disse a relatora. O Orçamento prevê o aumento de R$ 12,1 bilhões nos gastos com investimentos, que segundo a relatora suibiram 7,6% em consequência de emendas parlamentares apresentadas à peça orçamentária.

A votação do texto de Serys está prevista para amanhã na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os governistas se articulam para colocar o texto em votação na quarta-feira no plenário do Congresso -uma vez que o Legislativo entra em recesso na quinta-feira. Se o Orçamento não for aprovado antes do recesso, Dilma terá que começar seu governo sem dinheiro disponível para gastos no Executivo. Serys disse acreditar, porém, na aprovação da peça orçamentária antes do recesso. "É uma expectativa positiva. Claro que dependemos da discussão na comissão, mas estou sentindo a vontade dos parlamentares para que isso aconteça dentro dos prazos." SALÁRIO MÍNIMO - Serys fixou o valor do salário mínimo em R$ 540 no Orçamento de 2011. A proposta encaminha-

da ao Congresso pelo Executivo previa o valor do mínimo em R$ 538,15, mas a relatora disse que há espaço para o pequeno reajuste. "Foram precisos R$ 854 milhões [para conceder o reajuste]. Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo significa mais R$ 500 milhões no Orçamento", afirmou. As centrais sindicais reivindicavam o reajuste de R$ 580, mas Serys disse que manteve a proposta próxima à sugestão do governo para viabilizar o reajuste. O texto da relatora fixa as despesas para 2011 em R$ 2,07 trilhões, e prevê receitas no mesmo montante. As despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões. Com isso, o orçamento efetivo de 2011, para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais, é de R$ 1,39 trilhão.

Audiência pública na Câmara Municipal foi transferida A Diretoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de São Luís informa a todos os veículos de comunicação e a comunidade em geral que a audiência pública prevista para ser realizada nesta terça-feira, (21), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 15 horas, para tratar sobre as problemáticas existentes na rede Municipal de Ensino, foi remarcada para acontecer no dia 08 de fevereiro de 2010. O motivo está ligado a ausência da secretária Municipal de Educação Suely Tonial, comunicada ao Legislativo Ludovicense, alegando já ter outro compromisso agendado para esta data.

TSE julgou 96% dos processos sobre registro de candidatura O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que até sexta-feira (17) a Corte julgou 96% dos processos relacionados a pedidos de registro de candidatura nas eleições de outubro. Ao todo, 1.932 desses processos chegaram ao TSE, e 1.851 foram decididos. O TSE também concluiu a análise de todas as representações relacionadas à propaganda eleitoral e a direito de resposta nas eleições 2010 -- foram 419 processos dessa natureza. Ao todo, foram distribuídos 9.834 novos processos aos ministros do TSE, sendo que os integrantes da Corte Eleitoral proferiram 12.128 decisões --3.744 em colegiado e 8.384 monocráticas. Durante o ano, o TSE realizou 170 sessões plenárias.

A Câmara de São Luís deve iniciar seu recesso de fim de ano nesta quarta-feira, após votar o Orçamento do Município para 2011. &&& A partir das 19 horas, os vereadores de São Luís estarão condecorando diversas personalidades, com a medalha Simão Estácio da Silveira. &&& A solenidade acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA. &&& Cada vereador tem direito a condecorar três pessoas de sua livre escolha, numa solenidade de fim de ano que já se transformou em tradição na Capital.


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

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MELHORAR INDICADORES Por Anacleto Araújo

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Relatório pronto! O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Pedofilia no Maranhão será entregue às 15 horas desta hoje, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. A informação foi dada pela deputada Eliziane Gama (PPS) que presidiu durante seis meses a CPI que investigou denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes no estado. Os encaminhamentos e os resultados dos trabalhos da CPI serão apresentados pelo relator da Comissão, deputado Penaldo Jorge (PSC). Foram convidados para o ato de entrega do relatório representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Defensoria Geral, Associação dos Conselheiros e exConselheiros Tutelares da Maranhão, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Plan - International, Conselhos Tutelares e a sociedade de modo geral.

Atividades encerradas A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia, instalada no dia 13 de outubro de 2009 encerrou as suas atividades no mês de maio. Os trabalhos foram realizados durante seis meses, período em que foram recebidas mais de 300 denúncias através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias. No total foram 34 casos e cerca de 100 pessoas ouvidas. A CPI percorreu 12 cidades do interior do Maranhão. Casos emblemáticos foram acompanhados como o do lavrador José Agostinho Bisbo Pereira, 54 anos, preso por manter sob cárcere privado e abusar sexualmente de sua própria filha, por 17 anos, no povoado Experimento, município de Pinheiro. O caso, que ganhou repercussão internacional, chegou ao conhecimento da Promotoria de Pinheiro no dia 21 de maio, durante o lançamento da Campanha Maranhão Contra a Pedofilia naquele município. Esta campanha foi resultado das ações iniciadas pela CPI no estado e conta hoje com a participação de vários órgãos e entidades relacionadas à proteção dos direitos da infância.

Sinal avançado Na última quinta-feira, 16, podemos sentir um sinal avançado e de alto gabarito na tecnologia das cirurgias de profissionais da Oftalmologia do Estado do Maranhão. Nos submetemos a uma "Foto-Coagulação" no Medical Center - 2º andar - com o Dr. Maurício Pinheiro. Ele, da mesma equipe do Dr. Bonifácio Júnior, que comandou também a nosso favor, cirurgia de Catarata no Hospital Presidente Dutra. Hoje, graças a Deus e às mãos dos dois profissionais da medicina do nosso Estado, não estamos avançando sinal de trânsito e sim, no avanço do sinal das suas capacidades profissionais. Muito obrigado a eles e a toda a equipe.

Presidente mantido Herbert de Jesus Pereira "Betinho" da Rádio Educadora, onde é repórter, apresentador, operador de áudio e diretor técnico, está mantido como presidente do Comitê de Imprensa Jornalista Moreira Serra, da Câmara Municipal de São Luís, para um mandato de mais 2 anos. Compareceram 40 jornalistas e radialistas, e todos foram unânimes ao nome de Betinho que festejou mais uma vez a sua vitória. Quem secretariou os trabalhos foi o repórter que bate de primeira, José Carlos Teixeira, da equipe de Esportes da Rádio Educadora, comandada pelo Garcia Júnior que também esteve na comemoração. FIM DE PAPO Os servidores da Prefeitura de São Luís receberam, ontem, o pagamento total do 13º salário. Desta forma, o Município cumpre o que determina o Estatuto do Servidor Público Municipal com relação à gratificação natalina, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro. ///// A ACLEM - Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão, presidida pelo radialista Tércio Dominici - Rádio Mirante - AM, realiza hoje, a sua festa de confraternização. ///// O deputado Ricardo Murad conversou demoradamente com vários jornalistas e radialistas, num encontro que aconteceu no último sábado. ///// Falou bastante sobre o seu plano de trabalho, para presidir a Assembléia Legislativa, a partir de fevereiro, ele que está em plena campanha. ///// Por falar nisso, queremos agradecer ao companheiro Marcos D`Eerça e a esposa Leda, pela acolhida! FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Seduc fará diagnóstico da Educação com apoio do MEC e Pnud A partir de janeiro será realizado um diagnóstico das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação, uma ação que terá apoio de técnicos do Ministério da Educação e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O trabalho a ser desenvolvido a partir de 2011 foi discutido, ontem (20), no Palácio dos Leões, durante reunião da secretária de Educação, Olga Simão com a analista de Programa da Unidade de Políticas Sociais do Pnud, Maria Teresa Amaral Fontes; o diretor da Secretaria Executiva do MEC, Luís Eduardo Rodrigues Alves; além de técnicos e gestores educacionais. "Essa é apenas uma reunião preliminar para começarmos a traçar o trabalho que vai ser realizado com apoio do MEC e do Pnud no sentido de avançarmos na educação", declarou Olga Simão. "O Estado tem aumentado anualmente os investimentos no setor com o objetivo de melhorar os indicadores", ressaltou.

Secretária Olga Simão, Maria Teresa Amaral, do Pnud, e Luís Eduardo Rodrigues, do MEC

Segundo a analista do Programa, Maria Teresa Amaral, o Pnud e o MEC têm feito um trabalho de fortalecimento institucional das Secretarias de Educação dos estados e municípios brasileiros, como foi o caso do que aconteceu em Alagoas. "Recentemente a governadora Roseana Sarney procurou o MEC e solicitou apoio para promover uma reestruturação da Secretaria de Educação", explicou. Maria Tere-

sa Amaral revelou que, a partir de janeiro, serão realizadas reuniões técnicas para que seja feito um diagnóstico geral da situação. "Não faremos uma intervenção, é apenas um processo de construção coletiva para termos uma idéia dos principais problemas, das demandas da do órgão e do que pode ser feito para melhorar a gestão e o pedagógico da secretaria", ressaltou.

Segundo o diretor da Secretaria Executiva do MEC, Luís Eduardo Rodrigues Alves, a expectativa é de promover, em parceria com a equipe da Secretaria de Educação, uma série de melhorias na estrutura organizacional e educacional. "Esperamos montar uma equipe de trabalho que vai realizar esse diagnóstico e apresentar propostas para a melhoria da educação maranhense".

Deputado prevê um governo positivo para o Estado Maranhão e o Brasil ANACLETO ARAUJO EDITORIA DE POLÍTICA Apesar de não ter sido candidato à reeleição, no último pleito de outubro último, o deputado estadual Irmão Carlos (PSDB), faz uma previsão de um governo positivo para o Maranhão, com a governadora Roseana Sarney e a presidente eleita da República Dilma, que vai substituir Luís Inácio Lula da Silva, a partir de 2011. Faz ainda, uma boa previsão, do que podem fazer os novos deputados estaduais e federais, que foram eleitos, e aos senadores Edison Lobão e João Alberto de Sousa. "Eles têm tudo para a realização de um grande trabalho, trazer muita verba e grandes obras para o Estado, pela

competência e experiência. Sobre a sua experiência como deputado estadual, o parlamentar disse que "apesar de ter passado pouco mais de um ano, pois já cheguei quase no final do mandato, pois era apenas suplente, gostei de ter exercido o cargo aqui no parlamento, onde certamente aprendi muita coisa com meus pares". Em relação às suas proposições apresentadas na Assembléia Legislativa, destacou a Criação da 5ª. Vara Cível no município de Açailândia e a sua inauguração com a presença de diversos membros da magistratura do Estado, como juízes, desembargadores e da governadora Roseana Sarney. Acrescentou que "foi um fato marcante para mim, pois,

com esta proposição, aprovada pelo plenário da Assembléia Legislativa, beneficiando as famílias mais humildes do município de Açailândia e com isso, quero agradecer aos demais deputados pela aprovação da mesma". DEPENDE DO GRUPO Indagado sobre a possibilidade de vir a ser candidato a prefeito de Açailândia nas próximas eleições, o deputado disse que "tudo vai depender do meu grupo político, do meu partido - o PSDB - e do povo" e admitiu ser candidato a vice ou vereador, se for o caso. Desmentiu os comentários que deram conta que por esse motivo não teria sido candidato. "Eu não concorri à reeleição, pelo fato de ter sido muito curto entre o tempo que assumi a cadeira de deputado estadual e a eleição".

Deputado Irmão Carlos está otimista e espera um governo positivo

Secretaria da Fazenda divulga prazos de pagamento do IPVA A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site (www. sefaz.ma. gov.br) o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2011 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1996 a 2010. A medida que fixou os valores e estabeleceu prazos para o pagamento do IPVA foi instituída por meio da Portaria nº 320 da Sefaz, de 13/12/2010. O IPVA 2011 pode ser pago a vista ou ainda parcelado em três vezes, sendo a primeira parcela prevista para fevereiro, a segunda em março e a terceira a ser quitada em abril. Para

quem optar por quota única, o pagamento será em março. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos. Assim, no dia 4 de fevereiro vence a primeira parcela para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2, que também poderão optar pela cota única, cujo prazo correspondente será no dia 4 de março. PAGAMENTO - O imposto deverá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), apenas com o Renavam ou com o boleto emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: serviços online/licenciamento) e www. sefaz.ma. gov.br

(opção: acesso rápido/licenciamento). Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite 1301 e o Renavam. ENTREGA DO CRLV - Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Informações sobre o CRLV podem ser obtidas pelo Disk-Detran (98)

3089-1514, postos de atendimento ou Ciretran. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans. A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 790 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2010 a arrecadação do IPVA foi de 175 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o estado.


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INDUSTRIALIZAÇÃO

Governadora participa de lançamento da pedra fundamental da Votorantim A governadora Roseana Sarney participou, ontem (20), da cerimônia de lançamento da pedra fundamental, que marca o início da construção da fábrica da Votorantim Cimentos, em São Luís. Participaram ainda do evento o presidente da empresa, Walter Schalka, e o prefeito João Castelo. "Agradecemos ao Grupo Votorantim pela implantação desse importante investimento", declarou a governadora Roseana Sarney. Ela revelou que o Maranhão é um dos estados que mais crescem no país, lembrando que R$ 100 bilhões serão investidos nos próximos cinco anos, gerando emprego e renda para os maranhenses. "Estamos investindo na preparação da mão de obra local para o mercado de trabalho que se abre com a implantação de grandes empreendimentos. Espero participar, no dia 13 de outubro de 2011, da inauguração desta unidade da Votorantim, com a participação de funcionários maranhenses", destacou. Com capacidade para produzir cerca de 750 mil toneladas de cimento por ano, o projeto da Votorantim demanda investimento de R$ 80 milhões. Na fase de construção serão gerados cerca de 450 postos de trabalho e 180 empregos diretos e indiretos quando a planta estiver operando. Durante o evento, Walter Schalka, apresentou, em vídeo, como será a unidade da empresa em São Luís. O projeto

Governadora Roseana Sarney destacou importância do investimento faz parte do plano de expan- local, são 750 mil t/ano, equisão da Votorantim Cimentos valente a 15 milhões de sacos que consolida o maior investi- de cimento", revelou. Com esse projeto no Mamento de sua história: são R$ 5 bilhões em 22 novas fábricas, ranhão e outros que se conno período de 2007 a 2013. Ao solidarão, até o fim de 2013 a final de 2013, a empresa terá empresa terá aumentado sua 35 fábricas de cimento no país, atual capacidade de produção com destacada atuação em de 27 para 42 milhões de toneladas por ano. todas as regiões. "O Maranhão tem uma ecoSobre a Votorantim nomia que cresce mais rápido Cimentos que outras economias brasileiras", reconhece Walter A Votorantim Cimentos Schalka. "O consumo de cimento no estado cresceu 38% está entre os dez maiores em relação ao ano anterior. players globais de cimento, Somente em São Luís, o cres- concreto e agregados, com cimento foi da ordem de 40%. forte presença nacional e nas A unidade que vai ser implan- Américas. No Brasil, mantém tada aqui terá capacidade para a liderança de mercado, com abastecer 70% do mercado 40% de participação. Ao todo,

possui cerca de 40 unidades de produção de cimento, agregados e argamassas, considerando ainda aproximadamente 70 centros de distribuição e 90 centrais de concreto no País. Comercializa mais de 40 produtos, com destaque para as marcas Votoran, Itaú, Poty, Tocantins, Aratu, Votomassa, Matrix e Engemix. Na América do Norte, opera integralmente seis fábricas e mais de 120 unidades de concreto e agregados nos Estados Unidos e Canadá. Na América do Sul, mantém relevantes participações acionárias em unidades na Bolívia, Paraguai, Chile, Argentina e Uruguai. Mais recentemente, a Votorantim Cimentos ampliou sua presença internacional para outros continentes, adquirindo participação de 21,2% da Cimpor, uma das maiores empresas de cimento do mundo, sediada em Portugal e com operações em 12 países da Europa, África e Ásia. Em 2009, obteve receita líquida de R$ 7,4 bilhões, EBITDA (geração líquida de caixa) de R$ 2,6 bilhões e investimento (CAPEX) de R$ 700 milhões. Com 11 mil funcionários, a empresa está entre as 150 Melhores para Trabalhar do Guia Você S.A./ Exame. Faz parte integrante do Grupo Votorantim, um dos maiores conglomerados empresariais da América Latina, com atuação destacada nas áreas industrial, finanças e novos negócios.

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

Defensoria discute criação de núcleo para atender população em situação de rua

Idea é criar núcleos de atendimento especializado A Defensoria Pública do com equipe multidisciplinar, Estado (DPE) participou do I em todo o Brasil. Seminário Nacional sobre DiNÚMEROS - De acordo reitos e Garantias da Popula- com estudo do Ministério do ção em Situação de Rua pro- Desenvolvimento Social e movido pelo Conselho Nacio- Combate à Fome (MDS), no nal de Defensores Públicos Brasil, existem 31.922 pessoGerais (Condege), em parce- as vivendo em situação de ria com a Secretaria de Direi- rua, sendo 82% homens e tos Humanos da Presidência 18% mulheres. Do total, da República, em Brasília. A 28,2% têm entre 25 e 34 anos; DPE/MA foi representada pe- 89,5% não têm acesso a prolos defensores maranhenses gramas governamentais; 60% Fábio Souza de Carvalho e têm o primeiro grau incompleLuís Otávio Rodrigues de Mo- to e 15% nunca estudaram. raes, com atuação, respecti- Somente em São Paulo exisvamente, nos Núcleos Regio- tem mais de 13.666 pessoas nais da Defensoria do Estado nessa condição. em Imperatriz e Açailândia. O defensor público Fábio O Condege propôs a insti- Souza acredita que estruturar tucionalização de ações de as Defensorias para a prestagarantia dos direitos da popu- ção de serviços ao púbico alvo lação em situação de rua, a e, principalmente, a criação instalação de uma rede de de núcleos especializados no proteção, bem como a reali- atendimento à população de zação de seminários regionais rua será um dos maiores depara aprofundar as discussões safios. "Deve haver, também, e traçar planos de trabalho. a sensibilização dos demais Ficou definido que, dentre ou- atores sociais parceiros das tras ações de cunho social, a DPE's para que sejam firmaDefensoria Pública levará das parcerias com órgãos atendimento jurídico a esse públicos e privados, que possegmento. A iniciativa será sam promover a implementarealizada em parceria com o ção de políticas públicas volMinistério do Desenvolvimen- tadas a esse segmento poputo Social e Combate à Fome. lacional", disse o defensor. O Condege aprovou, ainda, Além do secretário de Rea criação de um grupo de tra- forma do Judiciário, Marivaldo balho para realizar seminári- Pereira, estiveram presentes os de capacitação e estudar no encontro o defensor públia criação de núcleos de aten- co-geral federal, José Rômudimento especializado a essa lo Plácido Sales; a presidenpopulação em cada estado. te do Condege e defensora Está sendo analisada, tam- pública-geral da Bahia, Terebém, a realização, em 2011, za Cristina Almeida Ferreira; de uma semana de atendi- e representantes de defensomento aos moradores de rua, rias dos estados. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2010. A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Tipo Menor Preço Global. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93, e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Serviços de Assessoria Contábil. ABERTURA: 07 de Janeiro de 2011 às 10:00 horas. Outras informações sobre a licitação e edital, poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 13:00h, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 135, Centro. São João dos Patos - MA, 20 de Dezembro de 2010, Raimundo de Oliveira Dias - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2010. A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Tipo Menor Preço Global. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93, e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: serviço de reforma e ampliação da Unidade Escolar Francisco Sá Sobrinho. ABERTURA: 07 de janeiro de 2011, às 14:00 horas. Outras informações sobre a licitação e edital, poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 13:00h, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 135, Centro. São João dos Patos - MA, 20 de Dezembro de 2010, Raimundo de Oliveira Dias - Presidente da CPL. Abigail Cunha de Almeida Sousa, CPF: 255.577.183-20 torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMMAM, a licença de instalação- LI conforme processo n º 051/2010 referente a obra localizada na avenida dos holandeses nº 10 Ipem Calhau bairro Calhau no município de São Luis- MA.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2067/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURICIO DOS REIS PEREIRA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, filho de Francisca das Chagas dos Reis Pereira e de , residente e domiciliado nesta Capital, e CELIA MENDONÇA SEREJO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão costureira, filha de Celso Serejo e de Raimunda da Conceição Mendonça Serejo, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 17 de dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 074/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO DAVI LEAL GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Joel Pires Gomes e de Maria Menir Leal Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA NEIDE LIMA FRAZÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Tereza Lima Frazão e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANILO, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 082/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MIGUEL ARCANJO DE JESUS PROTAZIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marinheiro, filho de José Ribamar Cantanhede Protazio e de Josefa de Jesus Protazio, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA NATIVIDADE MONTEIRO SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de José Ribemar Sousa e de Maria Hilma Monteiro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Setembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 085/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDIVALDO DA CONCEIÇÃO GOUVEIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Osvaldo Alves Gouveia e de Maria Tereza da Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar Pereira da Costa e de Francisca Santos da Costa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 084/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSEILTON ARAUJO MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de José de Jesus Marques e de Ana Cristina Dias Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e NELCI DOS SANTOS GONÇALVES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filho de Gabriel Salvador Gonçalves e de Ricardina Rosa dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, por escrito perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 083/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDMAR DA CONCEIÇÃO GOUVEIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Osvaldo Alves Gouveia e de Maria Teresa da Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA SANTOS DA COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar Pereira da Costa e de Francisca Santos da Costa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 076/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HERBERTH SÁ MENEZES AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Eletrônica, filho de José Ribamar Diniz Aguiar e de Maria das Dores Sá Menezes Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO SILVA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Paulo Pereira dos Santos e de Maria de Belém Pereira da Silva, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 081/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SAMUEL SILVA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. de Vendas, filho de Antonio Luiz Vieira e de Maria Luiza Silva Costa Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA LUCIANA CUNHA CARVALHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato Vieira de Carvalho e de Maria Luzia da Cunha, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Art. 1 521 e1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 075/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO JOSÉ DA SILVA DA LUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de José Ribamar da Luz e de Hildenê da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MELISSE RAFAELA BASTOS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Manoel dos Santos e de Ivanilda da Conceição Bastos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 077/ 2010 Prazo: 15dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ORLANDO GALVÃO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Financeiro, filho de Adolfo Vieira da Silva e de Selma Galvão da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANY KERLLY SOUZA MÁXIMO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Seg. do Trabalho, filha de Edson Pereira Máximo e de Maria Aparecida Muniz Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 080/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MANOEL DA VERA CRUZ PINHEIRO SOBRINHO NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Altíssimo de Jesus França Pinheiro e de Maria do Socorro Coelho Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e KERLIA DE JESUS SOARES PACHECO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de José Martins Pacheco e de Elcimar Soares Pacheco, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 079/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SAULLO KLEEIBER GAMA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Arquiteto, filho de Carlos Oliveira Filho e de Simay Gama Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e GLECIANE SILVA PEREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Adelson Pereira e de Ivonete de Jesus Silva Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 078/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROGERIO ROCHA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Francisco dos Ramos Mendes e de Rozeni Rocha Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Serv. Pública, filha de Benito Carvalho de Souza e de Maria Raimunda Ribeiro de Souza, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

COMPROMISSO CUMPRIDO

Luis Fernando inaugura mais uma Unidade Básica de Saúde Acompanhado do vice-prefeito Gil Cutrim, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde construída por sua administração utilizando recursos próprios do município. A UBS do bairro Vila J.Lima foi construída atendendo a todos os requisitos de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Além de equipamentos novos e modernos e de uma equipe médica completa, formada por médicos, enfermeiros, dentistas e auxiliares, a nova unidade de saúde possui toda a infra-estrutura necessária - consultórios médico, de enfermagem e odontológico; salas de nebulização, vacina, curativo, além de escovódromo; recepção, área de estacionamento e auditório com capacidade para 40 pessoas - para oferecer um atendimento de ótima qualidade as cerca de quatro mil famílias da J.Lima e bairros vizinhos. É importante destacar, ainda, que todas as dependências da nova UBS são climatizadas. "Hoje, a região das Vilas de São José de Ribamar tem saúde, educação e infra-estrutura de qualidade graças ao trabalho do prefeito Luis Fernando. A construção desta moderna unidade de saúde é mais uma

Solar do Outono realiza Confraternização Natalina dos Idosos O Governo do Estado, por meio da Residência de Longa Permanência Solar do Outono, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizado no bairro Cohab/ Anil realiza, nesta terça-feira (21), às 15h, no Salão de Convivência, o Natal do Idoso. Consta da Programação uma Dança de Natal, que será apresentada pelos próprios idosos do Programa de Atendimento ao Idoso (PAI), seguida de uma ação social com a distribuição de brindes e de um lanche, em comemoração à festa Natalina. Com o intuito de atingir o idoso na sua totalidade e preocupado em evitar o rompimento dos laços comunitários, a instituição, que abriga 26 idosos, é bastante receptiva a qualquer iniciativa de participação da comunidade. Por isso, desenvolve ações no sentido de proporcionar maior interação do idoso com a sociedade. O secretário Edmilson dos Santos, declarou que o envelhecimento deve ter dignidade, por essa razão é que, a assistência prestada aos idosos se dá numa perspectiva da garantia dos seus direitos sociais, proporcionando um envelhecimento saudável num ambiente digno de respeito e cheio de amor.

Nova unidade foi construída com recursos próprios da Prefeitura de Ribamar prova de que esta administra- J.Lima e cumpriu. Ou seja, o no Roseana Sarney (PMDB), ção respeita e trabalha empre- povo confia neste prefeito e continuará trabalhando em gando bem o dinheiro do povo", em toda a sua equipe porque várias frentes sempre levando afirmou o presidente da Asso- eles assumem compromis- mais benefícios para a população. "Fizemos muitos ao ciação dos Agentes Comuni- sos e os cumprem", avaliou. Além de elogiar o trabalho longo dos últimos seis anos. tários de Saúde de Ribamar e morador da chamada região competente do prefeito Luis Foram cerca de 500 obras das Vilas do município, Manoel Fernando, Gil Cutrim fez ques- executadas em todos os setão de ratificar o seu total com- tores da administração. A pardo Nascimento. Para o funcionário público promisso com os moradores tir deste ano, tenho a certeza Mário Vieira, morador da das Vilas. "Muito em breve, que iremos fazer muito mais J.Lima, a construção da nova posso garantir, iremos asfal- pelos ribamarenses e pelo UBS foi mais um dos compro- tar e urbanizar mais ruas da nosso querido município". Também participaram da missos feitos e cumpridos Vila J.Lima e bairros vizinhos", solenidade de inauguração da pelo prefeito Luis Fernando. "O adiantou o vice-prefeito. Ao agradecer o carinho e nova UBS da J.Lima os vereaLuis Fernando disse que iria asfaltar várias ruas das Vilas apoio que recebe diariamen- dores Lázaro (PV) e Marlene e cumpriu. O Luis Fernando te do povo ribamarense, Luis Monroe (PTB); além de várias disse que iria construir uma Fernando garantiu que a Pre- outras lideranças políticas e escola municipal moderna na feitura, com o apoio do gover- comunitárias do município.


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NA MIRA DO TIMÃO

Adriano marca passagem de volta, e Rinaldi diz que ele segue no Roma Adriano chegou ao Rio de Janeiro no início da noite do último domingo, mas já tem o retorno para Itália programado para o próximo dia 29 de dezembro. Na mira do Corinthians, o atacante está mais perto de continuar no Roma, com quem tem contrato até 2012, do que ser seduzido pela proposta do Timão. Segundo o empresário do Imperador, Gilmar Rinaldi, não há nenhuma possibilidade de o atacante acertar um contrato de empréstimo por um ano com o time paulista. - Não tem o que decidir. Está decidido. Eu sempre falei e as pessoas pareciam não acreditar em mim. O Adriano vai continuar na Itália. Ele tem contrato e vai cumprir. Vou falar com ele por telefone hoje e organizar uma reunião para os próximos dias. Mas não tem chance de ele voltar a jogar no Brasil - declarou Rinaldi. Na próxima quarta-feira, dia 22 de dezembro, Adriano lançará um projeto social na Vila Cruzeiro, comunidade onde nasceu e foi criado. Lá, segundo o seu empresário, ele dará uma coletiva para declarar novamente que segui-

Adriano na chegada ao Rio

rá no Roma. - Eu disse a todos que me ligaram que não tinha nada com o Corinthians. Mas parecia que estava falando com o vento (risos) - acrescentou o empresário. O nome de Adriano come-

çou a circular nos bastidores do Timão por conta de Ronaldo, amigo do atacante do clube italiano. Empolgada com a possibilidade, a diretoria do Corinthians fez uma proposta de empréstimo e chegou a alinhar salários com o jogador. Mas fal-

tava a liberação do Roma. A insatisfação do Imperador com a reserva no time europeu aumentou a expectativa do Corinthians. Principalmente de Ronaldo, que manteve contato constante com o amigo. Mas no último domingo, o atacante ganhou mais uma chance como titular do técnico Claudio Ranieri e ao ser substituído ainda ganhou um abraço e elogios do treinador na vitória de 1 a 0 sobre o Milan. O Imperador conta ainda com o apoio da presidente Rosella Sensi. Antes de voltar ao Brasil, o atacante conversou com a dirigente e ouviu dela que é importante para o clube e que terá mais chances em 2011. Isso animou o atacante e o deixou bastante empolgado em continuar na Europa. Até porque o Roma promete jogo duro para liberá-lo. Diante deste cenário, o Corinthians não tem muito o que fazer. Andrés Sanches e sua diretoria contavam com a insatisfação do atacante para convencê-lo a voltar ao Brasil. Porém, parece difícil que o cenário vá mudar nos próximos dias.

Libertadores conhece seus 38 times Com o fim dos campeonatos na Colômbia e no Chile, nesse domingo, a Libertadores de 2011 já tem formados todos os seus grupos. Na Colômbia, o Tolima deixou o título escapar e jogará a fase prévia da competição contra o Corinthians. O Once Caldas, campeão nacional, caiu no Grupo 1, ao lado de Universidad San Martin-PER, Libertad-PAR e San Luis-MEX. As datas previstas para o confronto Corinthians x Tolima são 26 de janeiro (em São Paulo) e 2 de fevereiro (jogo de volta na Colômbia). O vencedor terá pela frente o Grupo 7, que conta ainda com Estudiantes-ARG, Cruzeiro e Guaraní-PAR. Outro time que também garantiu participação na competição foi o Unión Española-CHI. Também vai disputar a fase prévia (contra o Bolívar-BOL) e, se conseguir avançar, terá um lugar no Grupo 4, ao lado de CaracasVEN, Universidad CatólicaCHI e Vélez Sarsfield-ARG.

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

São Luís sediará dois grandes eventos esportivos em 2011

Os campeonatos devem levar mais de 5 mil pessoas para a região O Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Campeonato Brasileiro de Basquetebol Máster serão realizados em São Luís em 2011. Ambos foram captados pelo São Luís Convention & Visitors Bureau (SLCVB), entidade voltada à captação e ao desenvolvimento do turismo de eventos na cidade. Os eventos devem levar mais de 5 mil pessoas para a região. A estimativa é que este encontro gere mais 20 mil pernoites na hotelaria local e possa incrementar a economia da cidade e região em mais de R$ 3 milhões. "O Ministério do Turismo acredita na competência do Brasil para sediar eventos esportivos. A captação destes dois campeonatos coloca São Luís no patamar dos melhores destinos do país e consolida a cidade como pólo receptor destes tipos de eventos no nordeste", afirma o superintendente do São Luís Convention, Wilson Mingote. Ainda estão confirmados para 2011 o XIV Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contábeis (de 21 a 24 de abril), Nordeste Culinária (de 27 a 30 de abril), I Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais (de 02 a 04 de junho), Feira Mundial de Artesanato FAM (de 29 de junho a 03 de julho) e a Feira de Hotelaria, Turismo, Eventos e Gastronomia (de 25 a 27 de agosto). Para 2012, três eventos já estão em captação com grandes chances de virem para São Luís. SOBRE OS EVENTOS - O fi-

siculturismo é um esporte cujo objetivo é buscar, através da musculação, a melhor formação muscular. Sua disputa é feita mediante comparação entre os competidores. Os requisitos são: volume, simetria, proporção e definição muscular. O Brasil é um dos países em que mais se pratica o esporte, com cerca de 18 mil fisiculturistas espalhados nos diversos clubes e academias. No entanto, somente 2.700 estão inscritos em competições oficiais. Desde que começaram as competições, a modalidade foi uma das primeiras a realizar um rigoroso controle de dopagem, dentre os esportes considerados não-olímpicos. O basquetebol, mas conhecido simplesmente por 'basquete', é um esporte coletivo inventado em 1891 pelo professor de Educação Física canadense James Naismith, na Associação Cristã de Moços de Springfield - EUA. O basquetebol é um esporte olímpico desde os Jogos Olímpicos de Berlim em 1936. O nome vem do inglês basketball, que significa literalmente "bola na cesta". Segundo os organizadores, a competição tem como objetivo contribuir para o bem-estar físico e mental dos praticantes de basquete e estimular o congraçamento entre os atletas, abrindo espaços junto ao grande público para pessoas que, em virtude da idade, teriam poucas oportunidades de exibir seu talento no âmbito esportivo.

Odone: ‘O Ronaldinho Gaúcho vai se pagar’ A diretoria do Grêmio já deixou claro que o grande sonho para 2011 é a contratação de Ronaldinho Gaúcho. O presidente Paulo Odone está otimista e mostra muita disposição de contar com o craque na próxima temporada. Embora admita que o valor do jogador está fora dos padrões pagos pelo clube e até do futebol brasileiro, o dirigente não teme que a possível vinda do articulador rache o elenco diante do alto salário que ele poderá receber. Odone acredita que os vencimentos do atual camisa 80 do Milan estarão associados às rendas que aparecerão para auxiliar o Tricolor nesta iniciativa. - Ele tem de entrar na receita do marketing. O Ronaldinho extrapola a folha do futebol. O presidente não tem dúvidas de que muitas empresas serão parceiras do Grêmio neste projeto. A imagem que o atleta tem perante o mundo alavancará patrocínios e outras rendas possíveis para o clube. Existe uma grande possibilidade de que investi-

dores se associem à iniciativa porque, certamente, haverá retorno garantido com o atleta no Olímpico. - O Ronaldinho vai se pagar. Aliás, ele irá nos ajudar a pagar a folha - acrescentou, convicto, o dirigente. O projeto para trazer de volta o camisa 80 rosonero consiste em fazer o jogador assinar um contrato de quatro anos com o Grêmio. A ideia seria semelhante à do Corinthians quando trouxe Ronaldo. Outro objetivo seria fazer o articulador encerrar a carreira no Tricolor. Além disso, atuando no país, estaria mais próximo de Mano Menezes, técnico da Seleção Brasileira, e, assim, próximo de uma convocação. - Queremos que ele fique aqui. Nós temos de terminar com a mania de que não podemos (Rio Grande do Sul) contratar atletas deste nível. O Ronaldinho já foi convocado para a Seleção e poderá ter mais oportunidades aqui. Além do Grêmio, o Palmeiras também tem interesse no jogador.


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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Setembro, Anjo da Guarda; José Rodrigues Diniz, de 30, Sâmila Surama Coelho, de 21, e um adolescente, que foi apreendido, estes últimos moradores da Rua 3, da Vila 7 de Setembro, mesma localidade em que foram surpreendidos pelos agentes. Com os acusados, a Polícia encontrou 36 cartuchos de maconha, seis pedras de crack, dois facões e uma faca de serra, que seriam utilizados nos delitos. Os facões, provavelmente, segundo as autoridades, foram usados no assalto ao coletivo da Vila Esperança, para render os passageiros. De acordo com a Polícia, a imagem feminina despistava a ação dos outros integrantes. "Até o momento, trabalhamos com a hipótese de que Sâmila Coelho ficava no ponto de ônibus e quando pedia a parada, os três homens adentravam no coletivo e sub-

traiam os pertences dos passageiros", informou o cabo Cristiano, do Serviço de Inteligência da PMMA. Ainda segundo a Polícia, o motorista e o cobrador do coletivo assaltado devem comparecer na Delegacia para fazer o reconhecimento dos acusados. A ação, com resultado positivo, contou com informações passadas através do Disque-Denúncia: 3223 58 00. O Delegado Gustavo ouviu os acusados, autuou Alan Rory Teixeira por tráfico de drogas, e encaminhou o menor para a Delegacia do Menor Infrator. Sâmila Coelho e José Rodrigues Diniz foram presos por desacato e contra o casal foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Em seguida, Alan Rory seguiu para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Serviço de Inteligência prende bando de assaltantes e traficantes Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, liderados pelo Cel. Jefferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano, atendendo determinações do Comandante Geral da Corporação, Cel. Franklin Pacheco, prenderam no início da tarde de ontem, quatro pessoas na Vila 7 de Setembro, localizada no entorno do bairro Anjo da Guarda, área Itaqui/Bacanga, sob a acusação de tráfico de entorpecentes e assalto a um coletivo da empresa Taguatur, fato ocorrido na última sexta-feira (17), na Avenida Principal do Alto da Esperança. Os acusados foram conduzidos ao 5º DP (Anjo da Guarda) e apresentados ao Delegado Gustavo Machado, para prestar depoimentos. Segundo a Polícia, Alan Rory Teixeira Santana, de 20 anos, morador da Rua 3 de

Luís Fernando Araújo

da, situada à Rua Castelinho, na Vila Embratel. No momento da prisão, o bandido ainda tentou fugir pela casa do vizinho, mas sem sucesso. QUADRILHA - Segundo a Polícia, Luís Fernando Sena agia com uma quadrilha, que não teve os nomes de seus membros divulgados para não atrapalhar as investigações. O bando praticava roubos na área da Vila Embratel. Armados com revólver, eles ameaçavam as vítimas, tomavam o dinheiro e fugiam em um Celta, cor preta, placa NMX-3890/ MA, de propriedade de Luís Fernando. Também contra ele e seu bando pesa ainda a acusação de autoria de assalto a um cliente de uma casa lotérica na Vila Embratel, que

Alan Rory Teixeira

lhes rendeu R$ 15 mil. Fernando tem ainda uma bronca no Denarc, por tráfico de drogas. As declarações de vítimas e testemunhas confirmam que o veículo era utilizado na fuga dos criminosos. CRIMES - De acordo com o delegado Ronilson, Luís Fernando e seus comparsas foram os responsáveis pelo roubo de R$ 35 mil do proprietário do Mix Cereais, ocorrido em maio último, quando a vítima saía do banco. Luís Fernando foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, e se condenado pode pegar até 10 anos de prisão. Com o agravante de utilizar arma de fogo, a pena pode aumentar ainda mais um terço.

Foto: Edilson Julião

Presa empregada que roubava a patroa Agentes de Captura da Delegacia de Roubos e Furtos prenderam e apresentaram na manhã de ontem, ao delegado Ronilson Moura, Lucineide Gonçalves dos Santos, a "Branca", de 36 anos, residente na Estrada da Vitória, Bairro Monte Castelo. Contra a empregada doméstica pesa a acusação de surrupiar de sua patroa Zuleide Caetana Guimarães Correa, de 86 anos, em parceria com seu ex-marido. Lucineide "Branca" trabalhava há seis meses na casa da vítima. Era pessoa de confiança da família da patroa, de quem levou R$ 20 mil. Quando soube que a idosa recebia um benefício na Caixa Econômica Federal, Lucineide "Branca" passou vigiar mais detidamente a patroa. E descobriu que a vítima guardava o cartão e a senha num cofre. A partir daí, começou a agir. Com a cumplicidade do exmarido, "Branca" descobriu

Lucineide Gonçalves dos Santos, a ‘Branca’ que a anciã não sacava todo o mentou. Então, ela passou a dinheiro, deixa uma parte na mexer também na conta de Poupança. A trambiqueira dava um neto de 15 anos da patroa um tempo e, em seguida, man- Zuleide Guimarães, deixada dava o então marido fazer o pelo pai falecido. saque do dinheiro. Não satisDona Maria dos Reis Corfeita, a cobiça da bandida au- rea, mãe do menor, passou a

Traficantes são presos com drogas e um colete da PM Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar após receberem denúncia, realizaram diligências e conseguiram prender três traficantes na Vila Cutia, bairro São Raimundo. Os policiais receberam a denúncia por telefone celular e as VTRs 930 e 922 se deslocaram para o local indicado, a Rua do Muro, na Vila Cutia, onde prenderam Charles Costa do Nascimento, de 33 anos; Elizabeth Moraes Santos, de 52 e Rosimar dos Santos Moreira, de 4. Em poder do trio os policiais apreenderam 180 pedras de crack pronta para a comercialização, uma pedra de crack tamanho médio, um facão, uma faca, um colete à prova de balas da Polícia Militar com quatro placas balísticas. Os acusados foram autuados em flagrante na Delegacia Especial da Cidade Operária. Quando chegava a casa onde mora, na Rua Paulo Frontin, no bairro Retiro Natal, o porteiro Carlos Eduardo Leite Chagas, que estava em uma bicicleta, foi abordado por três homens que também estavam em bicicletas e sem qualquer discussão desferiram-lhe três tiros e fugiram. A vítima foi socorrida por familiares e levado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I) onde foi operado e permanece em observação. O caso foi comunicado por parentes na 8ª Delegacia Distrital (Liberdade). O delegado Abimael Pinheiro determinou investigações para identificar os autores e os motivos que levaram ao atentado.

Polícia troca tiros com suspeitos, um é baelado e morre no Socorrão II

MENOS UM: Preso bandido acusado de praticar ‘saidinhas’ Munidos de mandado de prisão expedido pelo Juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos, da 9ª Vara Criminal de São Luís, agentes de Captura da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) apresentaram na manhã de ontem, ao delegado Ronilson Moura, o preso Luís Fernando Araújo Sena, de 21 anos, acusado de roubo a clientes de banco e lotéricas no momento de saída desses estabelecimentos, a famosa "saidinha". A Polícia estava à procura do acusado desde o começo do ano, quando cometeu um crime em maio. Durante as investigações desenvolvidas pela DRF, a Polícia chegou até Luís Fernando Sena, que foi preso na casa da namora-

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

desconfiar da empregada doméstica. Vendo que havia provocado um grande "rombo" nas contas da patroa e do neto, alertou seu comparsa, dizendo que o clima estava pesado. O menor chegou a presenciar a conversa pelo telefone e, então, alertou sua mãe da conversa de "Branca" com seu ex-marido. Maria dos Reis, filha da anciã, foi rápida e tratou de chamar a Polícia. Branca foi presa no local do trabalho, na Travessa da Elka, Bairro Monte Castelo, e levada para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Branca confessou o crime e foi autuada por furto, mediante fraude. Ela disse que investiu o dinheiro surrupiado da patroa e do neto em obras de reforma de sua casa. Enquanto isso, agentes daquela Delegacia Especializada procuram o comparsa de Branca, que já se encontra no Presídio Feminino, em Pedrinhas, à disposição da Justiça.

Ao realizar levantamentos na região da cidade de São José de Ribamar, homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar receberam informações de que Paulo Sérgio Martins da Silva e mais dois comparsas, seriam responsáveis por vários assaltos ocorridos na região da cidade de São José de Ribamar e em Panaquatira. Eles estariam escondidos na área do Caura, uma praia da cidade balneária. Os policiais se dirigiram para o local indicado e ao fazerem abordagem dos acusados, houve a reação e troca de tiros. Paulo Sérgio foi atingido com dois tiros, um na perna direita e outro quadril. Os demais acusados conseguiram escapar do cerco policial. Paulo Sérgio foi socorrido pelos policiais e levado para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), onde morreu. Com ele foi apreendido um revólver Taurus calibre 38. A arma foi apresentada no Plantão da Polícia Judiciária no Cohatrac.

Bandidos assaltam banco postal no interior Quatro bandidos armados invadiram e assaltaram, na tarde de ontem (20), o banco postal da cidade de São Benedito do Rio Preto. De acordo com informações da Rádio Mirante AM, os criminosos chegaram à cidade maranhense em um automóvel Palio de cor cinza. Fortemente armados, os bandidos disparavam tiros para todos os lados, causando um verdadeiro clima de terror. Ao invadirem o banco postal, os criminosos renderam funcionários e clientes e anunciaram o assalto. Durante o crime, duas pessoas foram baleadas de raspão na cabeça. Uma das vítimas trabalhava na agência dos Correios e a outra em uma casa lotérica. Na fuga, os criminosos ainda fizeram um funcionário dos Correios como refém. Minutos depois, os assaltantes o liberaram.

Preso um dos traficantes mais perigosos da Cidade Olímpica Policiais militares conseguiram prender, na madrugada de sábado, o traficante Josué dos Santos da Silva, vulgo Gaspar, 23 anos, na Cidade Olímpica. De acordo com a polícia, "Gaspar" é considerado um dos traficantes mais influentes e perigosos da região. Ele é suspeito de vários homicídios na Cidade Olímpica. No momento da abordagem, "Gaspar" estava em companhia de umo outro criminoso, que conseguiu fugir. Em poder do traficante, a polícia apreendeu uma pistola 1.40 de uso exclusivo da polícia. O traficante foi conduzido para a delegacia da Cidade Operária, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de armas.

Final de semana sangrento NA ILHA DO AMOR Quatro homicídios foram registrados pelo Instituto Médico Legal (IML), de sábado até ontem à noite, na capital maranhense. Entre os corpos que deram entrada no IML, está o de Ana Paula Rodrigues Costa, 23 anos, residente no Coroadinho. Ela estava internada no hospital Socorrão I, vítima de golpes de faca, no bairro do Coroadinho. A jovem não resistiu aos ferimentos e morreu ontem. A motivação do crime não foi revelada. Marcos Paulo Matos Dutra, 28 anos, morador da Jordoa, foi assassinado, ontem, com um tiro na cabeça no bairro do Sacavém. Na madrugada de sábado, (18), foram assassinados Francisco Carlos Costa Freitas, 22 anos, residente no Cohatrac, foi atingido com um tiro no tórax e Bruno Henrique Silva Rocha, 28 anos, morador do Anil, foi alvejado com um tiro no peito quando se encontrava no Sol e Mar, na região do Olho D´Água.

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Jornal do dia 23/12/2010