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ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

Ano XXIII - número 2.691

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

O INFERNO EM SÃO LUÍS

USUÁRIOS SOFREM ATÉ COM CHUVA DENTRO DOS ÔNIBUS João Castelo e empresários nem ligam

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om o início do período chu voso em São Luís, au menta a dor de cabeça dos usuários de transporte coletivo. Pontos de ônibus sem abrigos, ruas e avenidas esburacadas, uma realidade antiga, fazem com que os consumidores deste serviço fiquem desprotegidos do sol e das fortes chuvas. Também não têm a proteção que deviam ter da administração João Castelo e dos empresários do setor de transportes. Chove até dentro dos ônibus. PÁGINA 2

Professores farão greve em 1º de março no MA As delegacias de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda, do Sindicato dos Professores do Estado, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve, apresentado e debatido neste final de semana. A greve deve começar mo dia 1º de março. PÁGINA 2

Foto: Edilson Julião

2.000 servidores protestam contra salários atrasados Que educação vão ter as crianças de São Luis, se o prefeito João Castelo passa até 4 meses sem pagar os servidores da Secretaria da Educação do Município? Por isso ocorreu protesto, ontem, nesta capital. PÁGINA 2

Prefeito João Castelo não abre os olhos com os problemas dos usuários de onibus

Polinter prende traficante em flagrante na Alemanha

EM SÃO LUÍS

Prefeito manda espancar vendedores ambulantes O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de São Luís, José Luís Oliveira da Silva, repudiou a ação promovida, na última sexta-feira, por membros da Semur, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. José Luís criticou o prefeito Castelo e a deputada Gardênia Castelo. PÁGINA 2 Ambulantes prometem resistir à truculência de Castelo

Dilma fez apelo para que Senado aprove mínimo de R$ 545 Em reunião nesta terça-feira com líderes governistas do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara. PÁGINA 3

Quadrilha de assaltantes de banco é transferida para o PA Acusados embarcam com destino a Belém

Ex-governador pede fim da própria pensão

Sergio Costa Mendonça PÁGINA 10

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Preso o mandante da execução de lavrador da comunidade do Charco

14 pessoas envolvidas em tráfico de drogas são presas na Divinéia

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O advogado Wilson Barbosa Martins (PMDB), 93, abdicou da aposentadoria de R$ 24 mil que recebia desde 1998 por ter governado Mato Grosso do Sul por duas vezes (1983-86 e 1995-98). PÁGINA 3


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

O INFERNO EM SÃO LUÍS

PORTAL O QUARTO PODER.COM Com o início do período chuvoso em São Luís, começa a dor de cabeça dos usuários de transporte coletivo. Pontos de ônibus sem abrigos, uma realidade antiga, fazem com que os consumidores deste serviço fiquem desprotegidos do sol e das fortes chuvas. Esta situação já foi denunciada diversas vezes, em diversos veículos de comunicação de São Luís. Entretanto, a Prefeitura da capital não toma nenhuma providência eficaz. É o que denuncia o "Portal O quarto Poder.com". O fato que vamos noticiar, a seguir, registrado no sábado (22), é ainda pior. Passageiros que utilizam os ônibus da empresa 1001, que faz a linha Circular 1, passando pelo Terminal de Integração da Cohab/Cohatrac, e pelos bairros Angelim, Vinhais, Cohafuma, Monte Castelo, João Paulo, Anil e São Francisco, denunciam que além de pegarem sol e chuva nos pontos de ônibus, agora são incomodados pela chuva dentro dos próprios coletivos da empresa 1001. A denúncia foi confirmada e registrada fotograficamente pela equipe de reportagem de O 4º Poder. Flagramos as goteiras e os remendos feitos com papel alumínio e plástico, no teto do ônibus. O desrespeito da empresa 1001 não é apenas com os passageiros. Nossa equipe constatou um remendo, feito com plástico e fita ade-

Foto: Edilson Julião

Usuários sofrem até com chuva dentro dos onibus. João Castelo e empresários nem ligam EM SÃO LUÍS

2.000 servidores protestam contra salários atrasados

Onibus que circulam em São Luís são mal conservados. Alguns até gotejam (no detalhe) rios, entidade que responde siva, no teto do ônibus, aci- Falta respeito, falta ação das como meio de transporte. pelos funcionários do setor de ma do local onde o cobrador autoridades", disse Adalberto. transporte coletivo, não se EMPRESÁRIOS das passagens fica sentado. envolve em questões que preDESPREOCUPADOS CONSUMIDOR A tarifa de ônibus integrados judiquem os usuários do serSEM DEFESA em São Luís é a segunda mais As entidades que defen- viço, nem com os abusos que cara da Região Nordeste. Apenas a imprensa local dem os direitos dos empresá- algumas empresas do setor O senhor Adalberto Pinto Figueiredo, que teve as cal- defende os usuários de trans- rios do setor, também, não impõem a seus funcionários. ças molhadas, ao sentar, de- porte coletivo em São Luís, mostram preocupação com o A única preocupação do sinsatento, em um dos assen- mostrando quase que diaria- bem estar dos usuários deste dicato é, todos os anos, protos molhados do coletivo, de- mente a dura rotina dos pas- serviço, apesar de faturarem mover greves em busca de sabafou sua indignação com sageiros. Entretanto, as auto- muito dinheiro com as tarifas aumentos salariais. Os usuários de transporte a situação vexatória. ridades de defesa do consumi- pagas pelos passageiros. coletivo de São Luís seguem "Isto é uma vergonha. Nós dor, assim como a classe políSINDICADO SÓ reféns desta situação. pagamos valores absurdos tica da capital, fingem não saNinguém na Prefeitura de QUER AUMENTO pela passagem de ônibus, e ber das humilhações que este São Luís quis falar sobre o ainda temos que passar por setor impõe aos ludovicenses O Sindicato dos Rodoviá- assunto. uma situação como essa. que precisam usar os ônibus

Funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed) reclamam que estão sofrendo com um atraso salarial de até quatro meses. O problema atinge, segundo os manifestantes, aproximadamente, dois mil servidores contratados pela Semed, entre funcionários terceirizados do setor administrativo, apoio operacional, vigilantes e serventes. Por conta do atraso no pagamento dos salários, os servidores terceirizados interditaram, ontem, a rua 7 de Setembro em protesto. Eles exigem que a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, receba uma comissão para negociar. No caso do setor operacional, integrantes de uma cooperativa que presta serviço à prefeitura, a Multicoop Maranhão, seriam pelo menos 1.400 funcionários que estariam com quatro meses de salários atrasados. A Guarda Municipal foi chamada para conter os mais de 500 manifestantes que fizeram o protesto.

Professores farão greve em Prefeito manda espancar 1º de março no Maranhão vendedores ambulantes As delegacias de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda, do Sindicato dos Professores do Estado, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve, apresentado e debatido neste final de semana sob a coordenação do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro e do diretor da secretaria dos Servidores Técnicos e Apoio, Carlos Mafra. De acordo com informação de Júlio Pinheiro, os trabalhadores presentes decidiram não iniciar o ano letivo, caso o governo não mude o seu posicionamento, com relação à aprovação imediata e posterior implantação do Estatuto do Educador. TEMAS RELEVANTES Ainda de acordo com o presidente, na oportunidade, outros temas relevantes foram tratados na assembléia. Ele cita como exemplo, aulas aos sábados e perseguição de gestores regionais quanto à faltas atribuídas ao educador que opte por não dar aula no final de semana e ameaças àqueles que não conjugam da política da regional de educação. Pinheiro exemplifica o caso da paralisação de 144

Educadores estão mobilizados horas, realizada recentemente pelo SINPROESEMMA e que em Barra do Corda, o gestor descontou dois dias de trabalho mesmo quando os trabalhadores repuseram aos sábados, como costumeiramente acontece. "Vamos cobrar a reposição do dinheiro, já que foi cumprido o calendário do ano letivo", ressaltou o presidente da entidade. DESCONTO NA FOLHA Ele disse que mesmo quando os professores repõem às aulas, o desconto aparece na folha, "o que é inadmissível", fala categórico, ao tempo que alega ser este tipo de tratamento

uma afronta. "Não admitimos ameaças e retaliações por parte dos gestores estaduais". Além das regionais citadas acima, outras como: Bacabal, Balsas, Pedreiras, Presidente Dutra, Viana, Zé Doca, Barra do Corda, Pinheiro e Chapadinha, também aprovaram a greve em todo o Estado, a partir do dia primeiro de março. Apesar da direção já ter ouvido os trabalhadores de diversas regionais, o que decidirá pela greve geral são as assembléias de São Luis que ocorrerá no próximo dia 23, às 9h, na Fetaema, e em Imperatriz, dia 26.

"Até parece perseguição. Nós tínhamos um acordo com a SMTT, dirigida na época pelo Sr. José Ribamar Oliveira, no qual os vendedores ambulantes ficavam liberados para vender seus produtos nos terminais de integração no horário das 18 às 21 horas. Agora, sem mais nem menos, os "home" chegam lá e nos expulsam. Será que o prefeito esqueceu que ele, e a deputada Gardeninha, sua filha, foram os que mais pediram e receberam apoio dos vendedores ambulantes nas últimas eleições?". Essas palavras de lamento e desabafo foram proferidas pelo presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de São Luís, José Luís Oliveira da Silva, que repudiou a ação promovida na última sexta-feira por membros da Semur, com apoio da Guarda Municipal e da PM. De acordo com José Luís, os agentes municipais chegaram, sem avisar, às 8 horas da manhã nos terminais do Cohatrac e São Cristóvão e promoveram um verdadeiro "sarapatel", batendo em vendedores e apreendendo mercadorias. "Não houve reação de qualquer um dos nossos associados, mas mesmo assim os homens agiram com brutalidade, chegando, inclusive, a agre-

Ambulantes prometem resistir à truculência de Castelo dir fisicamente alguns vendedores", afirmou José Luís. SEM DESTINO - Um outro aspecto que revoltou todos os vendedores é o destino dado a todas as mercadorias apreendidas no local. "Ninguém sabe para onde foram levadas e nem a quantidade. Os nossos sofridos vendedores tiveram que ficar com o prejuízo e nem sabem se terão as mercadorias de volta", reclamou o presidente. CORPO FORA - De acordo com José Luís, uma comissão de vendedores ambulantes procuraram saber o porquê da operação e quem a ordem. Receberam, primeiramente, a resposta que a ordem teria saído da Secretaria de

Trânsito e Transporte, através do seu secretário, Clodomir Paz. "Só que, ao chegarmos na SMTT, fomos informados pelo próprio Clodomir Paz, que a ordem teria saído da Semtur. Mas fomos lá, e nos disseram que tudo teria sido orquestrado na SMTT", afirmou o presidente, para destacar que "para nossa surpresa, depois de muitas idas e vindas, por último, recebemos a informação de que a operação, intitulada de "Desocupação de Solo Urbano", teria sido uma solicitação do próprio prefeito João Castelo e recebido o apoio dão Ministério Público. É um jogo de empurra-empurra, só para nos enrolar e ficar tudo como está", afirmou.


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SALÁRIO DE MISÉRIA

Dilma fez apelo para que Senado aprove mínimo de R$ 545, diz líder Em reunião ontem com líderes governistas do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara. Dilma quer sancioná-lo ainda em fevereiro para que o novo valor possa vigorar em março. "A presidente pediu que nós aprovássemos o projeto com celeridade, sem mudar o texto da Câmara. Fiz um relato sobre a firmeza da base aliada, estamos todos unidos pelo R$ 545", afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá, que é relator do projeto do salário mínimo no Senado, vai derrubar todas as emendas com propostas de mudanças no texto. Se sofrer altera-

Presidente Dilma Rousseff

Ex-governador de Mato Grosso do Sul pede fim da própria pensão O advogado Wilson Barbosa Martins (PMDB), 93, abdicou da aposentadoria de R$ 24 mil que recebia desde 1998 por ter governado Mato Grosso do Sul por duas vezes (1983-86 e 1995-98). O pedido foi entregue na semana passada à chefia de gabinete do governador André Puccinelli (PMDB). À imprensa o ex-governador falou que sua aposentadoria "tinha legalidade, mas não aprovação social". "Não me interessa receber dinheiro nessas circunstâncias." Questionado sobre o cancelamento ter sido feito quase 13 anos após o início dos pagamentos, Martins disse ter sido influenciado pela "leitura recente dos jornais". Outros beneficiários da remune-

ração em Mato Grosso do Sul não pretendem seguir o exemplo de Martins. Marcelo Miranda (PR), 72, governou em dois mandatos (1979-80 e 1987-91) e diz "não ver motivos" para cancelar. A família de Pedro Pedrossian (PMN), 83, que recebe pensões como ex-governador de Mato Grosso (1966-71) e Mato Grosso do Sul (1980-82 e 1991-94), qualificou a atitude de "demagógica". "Por que não o fez no primeiro mês que recebeu?", falou Rosa Pedrossian, filha do ex-governador. O ex-governador Zeca do PT (1999-2006), que teve sua aposentadoria declarada inconstitucional pelo STF, disse que Martins "joga para a plateia".

ções no Senado, o projeto tem que seguir para nova votação da Câmara --o que atrasaria sua sanção pela presidente. A oposição apresentou emendas para elevar o mínimo para R$ 600 e para retirar do texto o artigo que permite o reajuste automático no valor, até 2015, por meio de decreto presidencial --Sem passar a discussão pelo Congresso. Os governistas estão determinados a derrubar as emendas sob orientação do Palácio do Planalto. Jucá defende o reajuste por meio de decreto ao afirmar que o STF (Supremo Tribunal Federal) utilizou mecanismo semelhante para reajustar os salários dos ministros da Corte. "Se o Supremo faz o seu próprio reajuste com esse dispositivo, é porque não é inconstitucional", disse o líder.

Juízes auxiliares dão início à correição na 2ª Vara de Família Uma correição na 2ª Vara de Família (Fórum do Calhau) mobilizou juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça e assessores ontem, 22. Para a ação, Ariane Mendes, Kleber Carvalho, José Nilo Ribeiro Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos cada um acompanhado de duas assessoras - analisam os processos da unidade judicial no Salão de Júri. Segundo a juíza Ariane Mendes, a correição ordinária é remanescente das correições de 2010, cuja agenda impossibilitou a ação no ano passado. Idêntica situação envolve a 6ª Vara de Família, onde a correição acontece na próxima quinta-feira, 24. ANTIGOS E ALEATÓRI-

OS - Responsável pelo pólo de São Luís, a juíza explica que o trabalho consiste em analisar os 50 processos mais antigos da Vara e mais 50 selecionados aleatoriamente. A próxima etapa é a avaliação do andamento, seguida de relatório final da correição a ser submetido ao Pleno do Tribunal de Justiça. Após aprovado, o documento (cópia) é remetido ao juiz titular da unidade - na 2ª Vara ocupa o posto o juiz Marcelino Everton - e divulgado nos sites do Poder Judiciário. Um formulário a ser preenchido por pessoal da Vara e onde constam itens como estrutura e necessidades da unidade também será avaliado durante a correição.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Vereadores aprovam moção de aplausos a Guerreiro Júnior A Câmara de Vereadores de Barra do Corda aprovou, por unanimidade, moção de aplausos e de apoio ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, pela implantação do projeto "Pauta Zero" no estado."Por essa iniciativa digna de reconhecimento, nós, os legítimos representantes dos munícipes, resolvemos aplaudi-lo", escreveram os vereadores em diploma entregue ao corregedor, que se disse honrado com a homenagem. Foi a primeira moção aprovada pela Câmara cordina este ano. Barra do Corda recebeu o "Pauta Zero" na semana passada, quando vinte juízes analisaram mais de cinco processos da 1ª Vara da comarca de entrância intermediária, a 440 km da capital.

Ex-governadores do MA também perderão pensão A exemplo dos movimentos populares que estão derrubando as ditaduras em países do Oriente Médio, no Brasil, uma revolução silenciosa começa a tomar corpo, liderada pela OAB. É o fim das pensões vitalícias para exgovernadores, alguns dos quais passaram apenas pouco dias no cargo. O benefício atingia apenas 10 Estados, e pelo menos quatro deles já extinguiram a sinecura. O Maranhão é um dos poucos Estados em que perdura esse tipo de pensão, que também já está com os dias contados. Um exemplo: Alfredo Dualibe, governou o Maranhão por pouco dias, na década de 1960, mas fazia jus a uma suculenta pensão de R$ 24 mil. Ação contra esse desenfreada sangria aos cofres públicos está no STF.

Planalto chama ministro para explicar fraude em programa O ministro Orlando Silva (Esporte) será chamado nos próximos dias ao Palácio do Planalto para explicar as denúncias de fraude envolvendo o programa Segundo Tempo, do ministério.O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, irá recebê-lo. Apesar do desgaste envolvendo o ministro, há forte disposição no governo para "entender" suas explicações neste caso. Num momento turbulento para Orlando Silva, há quem enxergue uma ação, articulada por setores do Planalto e do PCdoB, de "resgate" do deputado federal Aldo Rebelo (SP). Seu desempenho na votação do salário mínimo ganhou elogios no governo.

Mais de 270 mil pessoas perdem o direito ao Bolsa Família Por perderem o prazo para atualização do cadastro, 273.263 pessoas contempladas pelo Bolsa Família perderam o direito ao benefício. A soma equivale a 25% do 1,1 milhão de famílias que precisaram renovar seus cadastros. Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), os inscritos no programa não atualizarem seus dados dentro do prazo, de 31 de dezembro. São Paulo foi o Estado com mais suspensões (37.264), seguido de Rio (23.842) e Minas (23.076). As famílias podem reverter o cancelamento. A orientação do MDS é que essas pessoas procurem as prefeituras de suas cidades.

Clube de reggae deve indenizar pais de jovem assassinado em festa O clube de reggae "Espaço Aberto", em São Luís, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil aos pais de Jadeson de Almeida Borges, assassinado em março de 1999, no interior da casa noturna. Ontem, 22, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da Justiça de 1º grau e negou pretensão do recurso do clube, de que o fato ocorreu fora de suas dependências. O relator da apelação cível, desembargador Paulo Velten, concordou com o entendimento do juiz Josemar Lopes Santos, da 1ª Vara Cível da capital, segundo o qual os depoimentos de testemunhas, relatório do delegado de polícia e interrogatório do culpado confirmaram que o crime ocorreu no salão do clube. Velten citou jurisprudência

para confirmar a existência de relação de consumo entre casa noturna e consumidor, e que o clube era responsável pela segurança dos frequentadores. O relator considerou baixa a quantia da indenização, mas argumentou que não poderia aumentar o valor, já que não houve recurso por parte dos pais da vítima. Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Anildes Cruz concordaram com o voto do relator. Segundo os autos da ação de indenização, por volta de 1h

da madrugada do dia 9 de março de 1999, Borges, então com 21 anos, foi baleado no interior do clube. O homicida disparou três vezes contra a vítima, que morreu momentos depois. Os autores da ação alegam que os seguranças do clube deveriam ter impedido a entrada de pessoa armada. À época, os pais da vítima pediram pensão mensal no valor de cinco salários mínimos, até agosto de 2006, ou a quantia de R$ 57.120,00 de uma única vez. A defesa da

casa noturna contestou a versão, alegando que a festa havia sido encerrada às 23h30 e que o crime ocorrera fora do espaço físico do clube. Baseado no entendimento de que o crime ocorreu dentro do clube, o juiz de primeira instância julgou procedente, em parte, o pedido dos pais da vítima. Condenou o clube a pagar, a título de danos morais, R$ 20 mil, valor corrigido pelo INPC e juros de 0,5% ao mês, a contar da data da decisão.

Interessante o entendimento de governistas de alto coturno com os congressista aliados em torno da votação do salário mínimo de R$ 545,00 pela Câmara. &&& Se os deputados votassem os R$ 600, 00 reivindicado pelas centrais sindicais, a presidenta Dilma sairia derrotada. &&& Não se sabe, até agora, como eles entendem como saiu o povo nessa história. &&& Falando no governo Dilma, acho que agora muita coisa vai mudar na gramática portuguesa. &&& Deverão ser cunhados termos como delinquenta, tenenta, subtenenta, proponenta e outros entas.


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Quase 19 mil famílias têm Bolsa Família cancelado no Maranhão

Esses beneficiários não atualizaram o cadastro até 31 de dezembro, prazo estipulado pelo MDS O Ministério do Desenvol- mílias que precisaram passar vimento Social e Combate à pela revisão cadastral em Fome (MDS) anunciou, ontem 2010. No Maranhão, de 69.975 (22), que 18.974 famílias ma- famílias que deveriam passar ranhenses tiveram o benefício pela revisão, 51.001 - 73% do Bolsa Família cancelado. se atualizaram e mantiveram Essas pessoas não atualiza- os seus benefícios. O processo de atualização ram o Cadastro Único até o dia 31 de dezembro de 2010, pra- cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros mezo estipulado pelo ministério. A cada dois anos, os be- ses, o MDS publica a lista de neficiários do programa de quem necessita renovar as intransferência de renda do go- formações para o gestor muniverno federal necessitam ir à cipal planejar sua estratégia de prefeitura do município em que trabalho. As famílias recebem moram e confirmar ou alterar avisos em seus extratos de suas informações cadastrais. pagamento e têm até 31 de A determinação está prevista outubro para procurar a prefeino Decreto nº 6.135, de 2007 tura. A partir de novembro, e funciona como importante quem não atualizou seus damecanismo de controle e de dos tem o benefício o bloqueafoco do Bolsa Família. Desde do e uma segunda chance, até 2009, todo ano é realizada a 31 de dezembro, para evitar o revisão de quem completou cancelamento. No ano passadois anos no cadastro e está do, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em nosem atualizar seus dados. Em todo o país, foram can- vembro. Dessas, 273.263 concelados 273.263 benefícios, tinuaram na mesma situação no pagamento de fevereiro, de após 31 de dezembro e acabaum total de 1,1 milhão de fa- ram perdendo o benefício.

Mega-Sena pode pagar R$ 23 milhões hoje Nenhum apostador acertou as seis dezenas da faixa principal do concurso 1.259 da Mega-Sena, sorteado no último sábado (19). A previsão de prêmio para o concurso 1.260, que será realizado nesta quarta-feira (23), em Tramandaí (RS), é de R$ 23 milhões. As dezenas sorteadas foram: 04 - 06 - 39 - 46 - 54 - 58. Mesmo sem ganhador no prêmio principal, 74 apostas acertaram cinco dezenas, e vão receber R$ 21.208,42 cada uma. Para os 5.240 apostadores que acertaram quatro dezenas, o prêmio é de R$ 427,86 para cada bilhete ganhador.

O valor estimado do próximo prêmio da Mega-Sena é suficiente para comprar uma frota de mais de 920 mil carros populares ou 4,6 mil motocicletas de 125cc. Mas se o possível ganhador quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 23 milhões na Poupança da CAIXA, ele receberá mensalmente cerca de R$ 150 mil em rendimentos. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,00 e pode ser feita até às 19h de quarta-feira, em qualquer uma das 10,7 mil lotéricas do país. O sorteio da megaSena acontece a partir das 20h (horário de Brasília). FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

AVANÇOS

Gestão da Defensoria Pública do Maranhão é referência no Nordeste Uma comissão de defensores da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep) esteve em São Luís para colher informações e compartilhar experiências a cerca da autonomia da Defensoria Pública maranhense, hoje referência em todo o país. A Comissão de Estudo e Implantação Administrativa da Autonomia Institucional, constituída pelo presidente da Apidep, Arilson Pereira Malaquias, e pelos defensores Igo Castelo Branco de Sampaio, Viviane Pinheiro Pires Setúbal e Wendel Damasceno Sousa foi recebida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho. O objetivo é obter dados que possam subsidiar a implementação da autonomia da DPE do Piauí. O defensor geral disse que a conquista da autonomia ocorreu pela via judicial e foi definitivamente consolidada

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho com a comissão de defensores da Apidep por meio de uma emenda à nhão. Com a possibilidade de Constituição do Estado, pro- definir metas e estratégias de mulgada no ano de 2009. "Ve- ação, estamos ampliando o rifica-se a partir da autonomia atendimento da Defensoria na um crescimento quanti-quali- capital e no interior. E embora tativo da atuação desenvolvi- o déficit de defensores no esda pela Defensoria do Mara- tado seja alto e ainda peque-

no o número de comarcas atendidas, graças à autonomia, iniciamos o serviço de plantão nos finais de semana e temos procurado diminuir o tempo de espera por atendimento", explicou Aldy Mello. O presidente da Apidep, Arilson Malaquias, destacou a forma calorosa e prestativa como foi recebido no Maranhão. "Estamos extremamente satisfeitos com as informações que foram conosco compartilhadas. O defensor Aldy foi extremamente atencioso com a nossa instituição nos fornecendo todas as informações que dispunha, inclusive as relativas às questões de política interna institucional, o que demonstra seu compromisso com o engrandecimento da Defensoria como um todo, bem como a compreensão da importância do movimento associativo nesse processo".

Secma recebe grupos para assinar contrato carnavalesco A Secretaria de Estado da Cultura iniciou, ontem (22), a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade para o período do "Carnaval da Tradição: É você quem brilha e faz brilhar!", patrocinado pelo Governo do Estado e realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os primeiros a assinar foram os representantes dos blocos afros, organizados e tribos de índio. De acordo com o calendário organizado pela Superintendência de Ação e Difusão Cultural da Secma, todas as manifestações carnavalescas serão atendidas até quintafeira (24), no horário das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secma (Rua Portugal, 303- Praia Grande), conforme agenda estabelecida. Para a assinatura, é necessário que os representantes legais levem para assinatura dos termos os seguintes documen-

tos: Estatuto e Ata da última eleição da diretoria; CNPJ atualizado; RG e CPF do responsável. Segundo a coordenadora do Núcleo de Programação do Carnaval 2011, Kátia Teles, este ano mais de 230 brincadeiras farão parte da programação oficial do período carnavalesco. "Estimamos também que a quantidade de apresentações seja superior a 1.290. Por isso, é importante que os grupos compareçam à Secma para que estejam cientes do dia, hora e local das apresentações, além de outras diretrizes", destacou. CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO Quarta-feira (23) - Dirigentes das escolas de samba e blocos tradicionais Quinta-feira (24) - Dirigentes dos grupos de tambor de crioula e blocos alternativos

Representantes de manifestações assinam Termo de Compromisso e Responsabilidade na Secma

BALSAS

MP garante fim da compra premiada da Eletrosul e Eletrosorte A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o fim da comercialização da compra premiada das empresas Eletrosul e Eletrosorte, no município de Balsas (localizado a 758km de São Luís). A decisão acolheu integralmente o pedido de medida liminar da Ação Civil Pública proposta, em 9 de fevereiro, pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, contra as empresas LHN Borralho, E. Vieira Consórcios, R. de Nazaré da Silva e M. Cordeiro Campos, e contra os em-

presários Luís Henrique Noleto Borralho, Ivaldo Dias Pereira, Evandro Vieira e Rejan de Nazaré da Silva. Foi determinado também o bloqueio das contas bancárias e do patrimônio dos réus. OUTROS PEDIDOS - O MPMA solicitou, ainda, que as empresas apresentem em juízo, no prazo de 30 dias, a relação completa dos consumidores com quem celebraram contrato e que possuem valores junto a empresa, sob pena de multa diária. Igualmente foi pedido a devolução aos clientes do total de pres-

tações já pagas ou do valor do objeto do contrato, com juros e correção monetária. ILEGALIDADE - De acordo com o promotor de Justiça, o contrato de adesão de compra e venda premiada parcelada da Eletrosul e Eletrosorte, consiste numa forma simulada de consórcio para aquisição de eletrodomésticos e veículos, principalmente motocicletas, sem a devida autorização do Banco Central do Brasil ou do Ministério da Fazenda, caracterizando assim atividade ilícita. A prática comercial cau-

sou prejuízos a centenas de consumidores no município, pois as empresas não cumpriram as ofertas acertadas em contrato, não pagando os bens prometidos aos clientes sorteados e negando a devolução do dinheiro aos clientes desistentes. "Há evidências, portanto, de que a atividade dos réus é leviana, ilegal e não forneceu quaisquer garantia aos consumidores", completou Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas.


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DEFININDO DETALHES

Maranhão e Governo Federal discutem a execução do Luz para Todos no MA O Maranhão deverá será o primeiro estado a assinar o termo de compromisso com o Ministério de Minas e Energia para aplicação de contratos firmados para este ano do Programa Luz para Todos. Os representantes do Comitê Gestor do Programa no estado se reuniram, ontem (22), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com o diretor nacional do Programa, Aurélio Pavão. O objetivo foi definir os detalhes do 6º contrato que vai vigorar de julho deste ano ao final de 2012 no Maranhão. O termo de compromisso do contrato será assinado pela governadora Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de fechados os detalhes operacionais do acordo entre os técnicos dos governos do Estado e Federal, Eletronorte e Cemar. Até o momento, 280 mil ligações foram executadas pelo programa no Maranhão. Nesta sexta etapa, mais 50 mil ligações serão feitas, o que garantirá 100% de cobertura do estado. "O fato do estado estar à frente na execução do programa, os maranhenses terão 100% de fornecimento de energia dentro de dois anos", explicou o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, que representou o Governo do Maranhão no encontro. O Comitê Gestor do Programa no Maranhão é formado por representantes do Go-

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

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CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO EDITAL DE PROCLAMAS/N° 45/2011 Faço saber que preendem casar-se e apresentaram documentos exigidos Pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. DAVIDE GAZZINI E RAFAELLE MELO RODRIGUES. Ele, natural de Guastalla-Italia. Nascido no dia 04 de outubro de 1986, profissão autômono Estado civil solteiro domiciliado em BAGNOLO IN Piano residência em VIA PONTE FORCA N. 11/1-ITALIA filho de William Gazzini e Antonietta Botti. Ela, natural de São Luís-Maranhão-Brasil. Nascida no dia 04/ de agosto de 1988, profissão estudante, residente e domiciliada em a Rua Ipanema, qd. E bl. 02 AP. 01 Ed. Luggano-São Francisco - São Luís- MA - Brasil, filha de Benedito Topázio Rodrigues e de Izabel Santos Melo. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presnte para ser afixado em Cartório no lugar de costume. São Luís, (MA) 22 de Fevereiro de 2011. Claudia Mª. Bello Smith da Fonsêca - Escrivã PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min, do dia 11 de MARÇO de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 21 DE FEVEREIRO de 2011. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2011. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 07/03/2011, às 08h00min (oito) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala de Licitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais de consumo de uso hospitalar, laboratorial, odontológicos e correlatos para atendimento das necessidades de consumo e distribuição da SEMUS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562, centro, São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00. ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA/São Bento-Ma, 22 de fevereiro de 2011.

Ricardo Guterres, Luiz Adriel Vieira Neto e técnicos em reunião com Aurélio Pavão verno do Estado, por Meio da e o ministro de Minas e Ener- milhões de brasileiros do Secretaria de Estado de Mi- gia, Edison Lobão, estabele- meio rural. Para realizar as nas e Energia (Seme), da Ele- ceram como meta que, até os obras no Maranhão, o Goverpróximos dois anos, todos os no Federal já liberou R$ 1 bitronorte e Cemar. "A parceria do Governo do lares e empreendedorismos lhão, do total de R$ 1,4 biEstado como o Ministério, maranhenses tenham energia lhão contratado com a concessionária de energia local. Cemar e Eletronorte está pro- elétrica", explicou Guterres. O Programa é financiado Somente neste início de porcionado o incremento do programa que gera conforto ano estão sendo realizadas e coordenador pelo Ministério para a população, além de mais de nove mil ligações de Minas e Energia. O Goverajudar a gerar emprego e ren- no estado. No ano passa- no do Maranhão entra com da", afirmou o coordenador do do foram 49.091 ligações. 5% do investimento. As ações programa no Maranhão, Luiz Em 2009, o número total foi são operacionalizadas pela de 40.026. O Luz para To- Eletrobras, sendo que no MaAdriel Vieira Neto. O Programa Luz para To- dos já beneficiou 1.406.150 ranhão tem a intermediação da Eletronorte, além da partidos já atendeu uma demanda no Maranhão. O Luz para Todos é um cipação do Governo do Estade mais de 90% da população maranhense. A meta é programa do Governo Fede- do, por meio da Seme e da chegar a 100% em 2012. "A ral que já levou energia elé- concessionária de energia elégovernadora Roseana Sarney trica a residências de 13,2 trica no Maranhão, a Cemar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 13/2011 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 09/03/2011, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, tendo por. OBJETIVO: Assessoria Jurídica para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais). Duque Bacelar/MA, 18 de fevereiro de 2011. Raimundo Nonato Araujo Silva - Presidente da CPL/PMDB PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2011-CPL/PMDB - A Prefeitura Municipal de Duque BacelarMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09/03/2011, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL nesta prefeitura, sito à Av. Coronel Rosalino, s/ n - Centro, Duque Bacelar-MA, Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, tendo por OBJETIVO: Reforma de Escolas na sede e povoados deste município nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00(cem reais). Duque Bacelar-MA, 18 de fevereiro de 2011. aimundo Nonato Araújo Silva - Presidente da CPL/PMDB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.016/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais permanentes e consumo hospitalar para Secretaria de Saúde e Saneamento de Matões/MA. DATA DA ABERTURA: 10/03/2011 HORARIO: 08h00min ENDEREÇO: AV. MUNDICO MORAIS, S/N° - CENTRO - MATÕES - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal); DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas no telefone 99-3576-1160, via correio eletrônico: pmm.licitacoes@hotmail.com e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 22 de fevereiro de 2011. Publique-se. SUELY TORRES E SILVA -Prefeita e HAIRLAN FERREIRA SOARES - Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.017/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de material Odontológico para manutenção do Programa Saúde Bucal- PSB. DATA DA ABERTURA: 10/03/2011 HORARIO: 10h00min ENDEREÇO: AV. MUNDICO MORAIS, S/N° - CENTRO - MATÕES - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal); DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas no telefone 99-3576-1160, via correio eletrônico: pmm.licitacoes@hotmail.com e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 22 de fevereiro de 2011. Publique-se. SUELY TORRES E SILVA -Prefeita e HAIRLAN FERREIRA SOARES - Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.018/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº: 015/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de publicidade, para Prefeitura Municipal de Matões. DATA DA ABERTURA: 14/03/2011 HORARIO: 08h00min ENDEREÇO: AV. MUNDICO MORAIS, S/N° - CENTRO - MATÕES - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal); DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas no telefone 99-3576-1160, via correio eletrônico: pmm.licitacoes@hotmail.com e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 22 de fevereiro de 2011. Publique-se. HAIRLAN FERREIRA SOARES - Presidente da CPL.

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Feijoada do Zoombido, no Iate Clube

O colunista Zé Cirilo, fez o Iate Clube balançar no último Sábado 19 de Fevereiro com a feijoada do zoombido, com o patrocínio das Óticas Diniz e a presença marcante do próprio, Diniz foi ovacionado no evento, inclusive pelo o colunista, que agradeceu em público o apoio que ele sempre deu aos eventos sociais e culturais local,muita gente bacana prestigiou a animada feijoada,como o apresentador Zé Raimundo Rodrigues, Pergentino Holanda o cantor Mano Borges que esbanjou talento cantando marchinhas carnavalescas o delegado Audir Teixeira ,o empresário Humberto Mota e a corte momesca.

O empresário e patrocinador do evento Arione Diniz, esta colunista Wilma França e Katarina Dantas.

O delegado Audir Teixeira com o Diretor do Iate Clube Djalma e a esposa Lisiane.

O cantor Mano Borges com a corte momesca

Kenno Kariston Garcez com amigo

O apresentador Zé Raimundo Rodrigues com Edycléa.

Demócrito Silva com Nice Pires.

Joaquim Rocha Neto com a esposa Rejane e o filho Gustavo.

O cirurgião Jair Garcez com a esposa Sheyla Garcez.

Mano Borges, Priscila e Cirilo.

Clorys Holanda, Fatima Garcez, Rejane e Wilma França.

Raimundo Santos com a esposa Suely, João Borges e Tony

Gilson Abreu e Silvia Sobreira

Os Casais Guilherme Paz e Keyte, Fabiano Gallote e Krishna Garcez

Os colunistas Zé Cirilo Garcez e Pergentino Holanda com Humberto Mota.

O empresário José Mario com Glorinha Holanda

Zé Luis Maciel a esposa e esta colunista.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 287/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Lavrador, filho de Cipliana de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DULCIMAR SOUZA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Marisqueira, filha de José Ribamar Silva e de Maria Joana de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 5213, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 292/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Vicença Rosa Assunção e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JOSEFA ALVES COIMBRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aposentada, filha de Maria Alves Coimbra e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 290/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PAULO PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Produção, filho de Vicente Paulo da Silva e de Maria Neves Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e CASSIANE SOUZA MATOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar de Jesus Matos e de Maria Joana Souza, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 289/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Justi8no dos Santos Silva e de Maria Celia Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, e CAROLINE RAMIRES DE FRANÇA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Renilson Luis de Sousa Silva e de Conceição de Maria Costa de França, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº291/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCELO GONÇALVES ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Marcelino Ramos Araujo e de Zuleide Gonçalves Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA IRLANDA CABRAL SANTOS REZENDE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de José Juscelino dos Santos Rezende e de Raimunda Cabral Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 288/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PAULO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Maria Rita dos Santos Vieira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROSE CLÉA PEREIRA SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Virissimo Pereira Sousa e de Conceição de Maria Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Fevereiro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2011. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09h00min do dia 11 de março de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 011/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de Gás Oxigênio. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena MA, 21 de fevereiro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

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CULTURA

VII Festival Geia de Literatura é lançado em São José de Ribamar O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o presidente do Instituto Geia, Jorge Murad, lançaram, durante solenidade realizada na última segunda-feira (21) na Escola Municipal Liceu Ribamarense, a sétima edição do Festival Geia de Literatura, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de agosto no município de São José de Ribamar. Durante estes três dias, professores e estudantes, além de vários outros segmentos da sociedade ribamarense, terão a oportunidade de conviver de perto com figuras ilustres da literatura maranhense e participar de uma vasta programação educativa e cultural. A cerimônia, além de lideranças políticas, professores, estudantes e patrocinadores do evento, contou com a presença do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney, também do PMDB. Lançado em 2005, no primeiro ano da primeira administração do ex-prefeito Luis Fernando, o Festival, promovido pelo Instituto Geia em parceria com a Prefeitura ribamarense, tem como objetivo disseminar a literatura e o hábito da leitura entre os alunos ribamarenses das redes municipal, estadual e privada de ensino. Este ano, a grande novidade do VII Festival Geia de Literatura é o I Prêmio Geia de Monografia, destinado aos universitários de instituições públicas e privadas do Maranhão. O prêmio selecionará as teses que serão apresentadas durante o evento e uma PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE LICITAÇAO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.001/ SEMS/11, tipo menor preço, com abertura para 11/03/2011 às 09:00 hrs. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades das unidades de saúde desta secretaria: Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs. Timon-MA, 22 de Fevereiro de 2011.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM ROPICAL - ACOJAT EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM 23/02/2011 Pelo presente edital ficam convocados todos os associados quites com suas obrigações estatuárias para eleição e posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e respectivo suplentes da Associação Comunitária do Jardim Tropical. A ser realizada na Sede da referida entidade no dia 24 de Abril de 2011 com início as 08h00 e término as 17h00. O prazo para registro de chapas concorrentes a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da associação será encerrado as 18h00 do dia 09 de Abril de 2011, a eleição será presidida pelas pessoas de nossa comunidade, ilibadas que merecem nossa confiança e respeito. São José de Ribamar - Ma Raimundo Joaquim Queiroz Presidente

Gil Cutrim destacou a contribuição dada pelo Festival à educação do município será a vencedora. O ganha- dosa professora Maria Elisa das atividades do Festival, aprenderam a valorizar, aindor será escolhido por uma Almeida Silva. "O Festival Geia de Litera- da mais, o hábito da leitura. comissão julgadora composta por três membros designa- tura vem somar com a propos- "Nós, ribamarenses, estados pelo Geia. A divulgação ta do município, que é de mos satisfeitos em receber, do resultado e a entrega do sempre investir na aprendiza- desde 2005, este importante prêmio acontecerão dia 26 de gem dos alunos da rede mu- evento promovedor da educaagosto, na Praça da Matriz, nicipal. Este trabalho vem dan- ção. O que queremos é que no santuário religioso da do tão certo que, em 2009, o as atividades do Festival seLiceu Ribamarense, primeira jam realizadas em todo o MaSede do município. Para esta sétima edição escola pública em tempo in- ranhão", disse. Além de agradecer o apoio do evento literário, estão man- tegral de Ribamar e do Maratidas a III Gincana Geia do nhão, apresentou Ideb de 6.6, da Prefeitura e dos demais paConhecimento; o III Desafio de um dos maiores do país", afir- trocinadores do evento, Jorge Murad conclamou os professoLiteratura; a II Olimpíada de mou o prefeito Gil Cutrim. Luis Fernando destacou o res e estudantes da cidade a Matemática; e o II Concurso Professor Pesquisador que, incentivo dado aos estudan- aproveitarem ao máximo a proeste ano, homenageia a sau- tes do município que, através gramação do Festival.


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COMBATE AS DROGAS

14 pessoas envolvidas em tráfico de drogas são presas na Divinéia Policiais do Serviço de Investigação da Polícia Civil fecharam uma 'boca de fumo', na manhã de ontem, 22, no bairro da Divinéia. No local, 14 pessoas foram presas sendo, cinco mulheres e nove homens. Segundo informações o delegado Carlos Alberto Damasceno, do 7º DP do Turu, o grupo pode está envolvido com tráfico de drogas e também em assaltos na área da Dinivéia, Olho D'Água, Turu e Habitacional Turu. Os 14 presos seriam de uma mesma família, conhecida na região como 'Irmandade do Tráfico' porém apenas um dos detidos, identificado Carlos Henrique de Jesus da Cordeiro, conhecido por "Seu Sirigueijo" seria o chefe da boca. "De acordo com as informações preliminares, todas as 14 pessoas estariam envolvidas de alguma forma com o tráfico de drogas, e eles são tudo parentes entre si, uns são primos, esposas, namoradas e agregados. Mas quem estaria a frente do grupo seria o chamado Seu Serigueijo (Carlos Henrique de Jesus da Cordeiro)", disse. Segundo informações dos agentes, a 'boca' funcionava em uma casa de taipa localizada Rua Jaú, nº 101, Diviné-

BRONCAS Quadrilha de assaltantes de banco é transferida para o Pará

samos conclui os autos em flagrante delito, por enquanto eles devem ficar detidos na delegacia até que se conclua as investigações", explicou. Veja os nomes e endereços dos presos:

O bando está detido no 7º DP, localizado no Turu via que era de propriedade de ver calibre 38, uma grande Seringueijo. Apesar da aparên- pedra de crack, cerca de 20 cia humilde da casa, na resi- pedras pequenas de crack, dência havia uma televisão de prontas para a comercializaLCD de 38 polegadas e uma ção, uma balança de precisão grande radiola de som além digital e uma quantidade de merla. Todo esse material vários objetos eletrônicos. O local era conhecido na estava enterrado no quintal da região por ser uma espécie de casa de Serigueijo. De acordo o delegado Car'drive-in da droga', onde carros paravam constantemente los Alberto Damasceno, até o para a compra de entorpecen- fim da tarde de ontem, os 14 tes. A polícia já vinha rece- presos devem ser autuados bendo várias denúncias de por tráfico de drogas, ou por moradores da Rua Jaú que associação ao tráfico, ou por informaram que o local era porte ilegal ou por formação ponto de venda de drogas e de quadrilha ou serão enquamuitos assaltos aconteciam drados como usuários de drogas. "Nós vamos averiguar o no entorno da residência. Na 'boca', os policiais con- envolvimento de cada um dos seguiram localizar um revól- presos para que depois pos-

Carlos Henrique de Jesus da Cordeiro - "Seu Sirigueijo" Rua Jaú, Divinéia Francivaldo Oliveira Pereira - Av. Mato Grosso, Chácara Brasil Valdimiro Filho - Rua Jaú, Divinéia Gilmar Fonseca - Rua São José, Divinéia Fábio Sousa Santos - Rua Jaú, Divinéia Luis Fernando Santos Sousa - Rua do Jaú, Divinéia Eduardo Oliveira - Av. Planalto - Turu Bruno Cavalcante Santos - Av. Argentina, Brisa do Mar Weliton de Oliveira - Av. Planalto, Turu Cláudia Cristina de Jesus dos Santos - Travessa João Alberto, Vila Luisão Renata Sousa Correia - Rua Jaú, Divinéia Cláudia Fernanda Sousa Rua Jaú, Divinéia Renata Vila Novas Pereira Rua Jaú, Divinéia Geisa Teresa Paiva da Silva Rua Jaú, Divinéia

Preso o mandante da execução de lavrador da comunidade do Charco O empresário Manoel de Jesus Gomes, o Manoel Gentil foi preso na manhã de ontem (22), por ser acusado de mandar executar o lavrador Flaviano Neto, 45 anos, morador da comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Férrer. A prisão foi efetuada em São João Batista, onde, em 30 de outubro de 2010, Flaviano Neto foi morto a tiros, em uma estrada, voltando de um bar, onde chegou a conversar com os envolvidos no crime. Já estavam presos, em São Luís, o executor do crime, Irismar Pereira, e o intermediário, o ex-policial militar Josuel Sodré Saboia, detido no início deste mês de fevereiro, no Anjo da Guarda, em São Luís. Além da investigação policial, o caso está sendo acompanhado por entidades de Defesa dos Direitos Hu-

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

manos, como Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Pastoral da Terra, entre outras. PROVAS IRREFUTÁVEIS - De acordo com o delegado de Homicídios, Maiomone Barros, em entrevista à Mirante AM, na manhã de hoje, as investigações feitas até agora são suficientes e apresentam provas irrefutáveis sobre a responsabilidade de Manoel Gomes e a participação de Josuel e Irismar. "Desde novembro de 2010 estamos trabalhando nesse inquérito, que é complexo. Mas conseguimos provas irrefutáveis. [...] Por mais que eles neguem, as provas são suficientes para comprovar o caso", explicou o delegado. Para Maimone

Barros, o crime está elucidado. Faltam apenas alguns detalhes para concluir todo o inquérito, como informações que definam a participação de outras pessoas nesse crime. A morte do lavrador, líder quilombola das 70 famílias residentes na comunidade do Charco, foi motivada por uma disputa de terra. As famílias remanescentes de quilombo, há algum tempo, vinham lutando pela titulação da área em que vivem. Vários procedimentos foram abertos no Incra para vistoriar a terra e dar encaminhamento ao processo de posse da terra. Contudo, após uma das vistorias, o Incra deu laudo informando que a área em questão, conhecida como "fazenda Juçaral", de 1,4 hectares, havia sido fracionado em lotes e vendidos a fazendeiros. Esses fazendeiros, entre-

tanto, eram o próprio Manoel Gentil Gomes e seus filhos. Em 2009, o Ministério Público Federal é acionado pelos líderes quilombolas. O MPF passa a requisitar informações e apurar os fatos. Com a dificuldade no andamento dos processos de titulação das terras, o conflito se agrava e, após ameaças de morte, Flaviano Neto é morto. Após todas esses fatos, no início de fevereiro, o procurador da República Alexandre Silva Soares requereu à Justiça Federal a identificação da área como terra quilombola. Com a conclusão do inquérito sobre a morte de Flaviano Neto, o procurador Alexandre Silva Soares aguardará denúncia do Ministério Público estadual à Justiça, para apresentá-la, também, à Justiça Federal.

Quem vive unido a Cristo torna-se uma pessoa nova. As coisas antigas passaram. Tudo é novo. 2 Coríntios 5, 17

Os acusados de assalto a bancos na SSP Seis integrantes da quadrilha de assaltantes de bancos, presa durante operação da Polícia Civil em São Luís e em municípios da Região Tocantina, foram transferidos, na manhã de ontem (22), para estado do Pará. O comboio saiu da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) por volta das 11h30 direto para o Aeroporto Marechal Cunha Machado, no Bairro Tirirical, de onde eles embarcaram num avião cedido pelo Governo do Pará. O grupo foi conduzido por uma equipe da Polícia Civil daquele estado, coordenada pelo subdelegado geral Riumar Firmino de Sousa, que veio a capital maranhense para acompanhar todos os trâmites e participar de uma reunião de avaliação dos trabalhos. Os assaltantes transferidos são: Pablo da Rocha Guimarães, o 'Escobar'; Ruan Murilo Almeida Silva; Rayrison Ribeiro da Silva, o 'Birolho'; Carlos Alexandre Marques da Silva, o 'Quenga'; Francisco dos Santos Silva, o 'Super 15' ou 'Chiquinho'; e Jorge Carlos dos Santos, o 'Zoião'. O subdelegado geral do Pará informou que os acusados iriam para a Delegacia Geral, em Belém, onde prestariam depoimento, e em seguida encaminhados para uma unidade prisional, onde devem aguardar a conclusão dos inquéritos. Todos os mandados de prisão contra o bando haviam sido expedidos pela Justiça do Pará, por conta de um assalto cometido no início de fevereiro no Banco do Brasil, no município de

Baião, quando eles invadiram a cidade, renderam os funcionários do banco e levaram cerca de R$ 500 mil. O grupo também é suspeito de assaltar o Banco Bradesco, do município de Formosa da Serra Negra, ocorrido em setembro de 2010. Na ocasião, eles teriam levado uma quantia de R$ 250 mil. O delegado Jair Lima de Paiva, superintendente do Interior, ressaltou a integração das polícias dos dois estados, como fator fundamental para o cruzamento de informações que ajudaram na localização, no levantamento criminal e na prisão dos assaltantes. "É importante o permanente contato entre as polícias de todos os estados, principalmente os que fazem fronteiras com o Maranhão. Essa união é preponderante para que possamos juntos combater possíveis assaltos ou outros crimes cometidos por essas quadrilhas que agem em várias cidades", completou. As investigações sobre a atuação do bando foram feitas pelas equipes da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio da Secretaria-Adjunta de Inteligência da SSP. Desde a última ação do bando, a polícia vinha monitorando seus integrantes, utilizando várias técnicas de investigação, entre elas, a infiltração de agentes civis disfarçados. Durante o interrogatório, em Imperatriz, eles confessaram a autoria nos delitos. Na operação, participaram também policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Polícia Civil do Pará.

Polinter prende traficante em flagrante na Alemanha Agentes da Polinter, comandados pelo Delegado Maurício Ribeiro Neto, localizaram e prenderam o traficante Sérgio Costa Mendonça Neto, 23 anos, morador da Rua 04, casa 87, Bairro da Alemanha. A prisão de Sérgio Costa ocorreu após informações passadas através do Disque Denúncia (3223.5800), de que ele estaria comercializando drogas em plena via pública. De posse da denúncia, os policiais da Captura daquela Especializada entraram em ação, foram até à residência indicada e flagraram o traficante com 85 "cabeças" de crack. Depois de receber voz de prisão em flagrante, Sérgio Costa foi colocado na viatura e encaminhado à sede da Polinter. Lá, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e, em seguida, encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Motoqueiro colide com ônibus, não resiste e morre Deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), às 2hs da madrugada de ontem, o corpo de Hamilton Feitosa da Rocha, 28 anos, que morava na Rua Principal, Bairro Canavieira, município de São José de Ribamar (MA). Ele foi vítima de fatal acidente de trânsito registrado em frente à garagem da TCM, no Bairro da Forquilha. Hamilton Feitosa conduzia sua moto quando, num vacilo, colidiu violentamente com um coletivo, de placa e condutor desconhecidos. Ainda com vida, o motoqueiro foi socorrido e encaminhado às pressas para o hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito.

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Jornal do dia 23/02/2011  

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