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ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

Ano XXIII - número 2.663

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

NO MARANHAO TAMBEM

MÁRIO MACIEIRA DIZ QUE PENSÃO DE EX-GOVERNADORES É CONTRA A LEI Mário Marcieira durante entrevista a Djalma Rodrigues na Rádio Capital

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presidente da OAB/MA, Má rio Macieira, dis se, em entrevis ta ao jornalista Djalma Rodri gues, na Rádio Capital AM, que a pensão paga a exgovernadores em vários estado do Brasil, incluindo o Maranhão, é inconstitucional, porque não encontra respaldo na Constituição Federal promulgada em 1988, que extinguiu esse tipo de benefício. PÁGINA 3

Mulher se passava por ministra do STJ em ações de quadrilha

EM SÃO LUÍS

Bebados ao volante vao ter a ressaca na prisão Será intensificada, a partir de hoje, a fiscalização da Lei Seca, em São Luís. Até o Carnaval, o número de blitzes equipadas com bafômetros será maior, de acordo com a Polícia Militar. Em 2010, 89 pessoas foram conduzidas a delegacias por dirigirem alcoolizadas. PÁGINA 2

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EM PIRAPEMAS

Prefeito nao paga e Cemar corta a luz Sem pagar as contas da CEMAR ha vários meses, o prefeito Eliseu Moura, do município de Pirapemas, enfrentou, ontem, o constrangimento de ver ó fornecimento de energia elétrica abruptamente cortado pelos homens da CEMAR, que também interromperam o fornecimento da energia para as secretarias da Saúde e da Educa;ao. Por outro lado, continuam atrasados, desde outubro passado, os salários dos agentes de saúde e de endemias, em Pirapemas.

Instituto divulga resultados do processo seletivo unificado

P O L Í C I A

Operação de combate à poluição sonora continua em SL

O Instituto Federal do Maranhão divulga o resultado oficial do Processo Seletivo Unificado ao Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da instituição, objeto do Edital Nº 37. Veja os resultados no Blog do Udes Cruz (udescruz.com.br)

Operação de combate à poluição sonora continua neste final de semana em SL

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FALSAS PROMESSAS: Luta pela diretoria da famem leva a convênios inexistentes Prefeitos que compõem chapas que disputam a direção da Federação de Associações de Prefeitos do Maranhão - FAMEM estão "vendendo mercadorias que não possuem, no caso oferecendo convênios para os municípios em que os prefeitos sufragarem seus nomes, nas eleições da FAMEM". Foi que revelou um prefeito que é candidato em uma das chapas que disputam a direção daquele órgão de representação dos executivos municipais. PÁGINA 2

Duas pessoas são presas pela DENARC na Portelinha PÁGINA 10

‘Van Damme’ é preso tentando fugir da polícia em São Luís PÁGINA 10

Cintra realiza as inscrições para seletivo de novos alunos PÁGINA 4

‘Terezão’ é acusado de matar a ex-mulher com facada no pescoço PÁGINA 10


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atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE

Não poderás ajudar aos homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios. (Abraham Lincoln).

FORA DE ÉPOCA

Dois anos depois das eleições, ainda há municípios escolhendo prefeito. Os eleitores de Tefé (AM) vão voltar às urnas no próximo dia 23 de janeiro para escolher o novo prefeito. Em 30 de janeiro, será a vez dos eleitores das cidades de Campo Maior e Morro Cabeça no Tempo, ambas no Piauí, elegerem seus prefeitos e vices.

TV ASSEMBLEIA

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), vai inaugurar na próxima terça-feira, dia 27, a TV Assembleia, que entrará no ar pelo canal 38 da TVN.

TODO ESTADO

PP promete grande avanço nas próximas eleições. Até o fim do ano, o partido quer marcar presença em todo Estado, com representações de norte a sul.

OLHO EM 2014

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), vai disputar a reeleição já pensando em 2014. Por isso, escolherá um vice de confiança, pois se reeleito vai ter que entregar o cargo para se candidatar a deputado ou a vice-governador.

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FALSAS PROMESSAS

Luta pela diretoria da Famem leva a convênios inexistentes Prefeitos que compõem chapas que disputam a direção da Federação de Associações de Prefeitos do Maranhão - FAMEM estão "vendendo mercadorias que não possuem, no caso oferecendo convênios para os municípios em que os prefeitos sufragarem seus nomes, nas eleições da FAMEM". Foi que revelou um prefeito que é candidato em uma das chapas que disputam a direção daquele órgão de representação dos executivos municipais.

A governadora Roseana Sarney confidenciou a um influente deputado estadual que não haverá convênios a serem firmados com os prefeitos maranhenses, nas áreas de saúde e educação, em 2012, uma vez que não há, no Orçamento deste ano, recursos destinados a contemplar convênios com prefeituras. "Se existem prefeitos ou outros políticos se dizendo fortes com Roseana Sarney e afirmando que farão convênios com prefeituras mara-

SEM ILUMINAÇÃO

A comunidade dos bairros e povoados de Governador Edison Lobão está desassistida pela Prefeitura Municipal, principalmente em relação à falta de iluminação pública.

NA MIRA

O ex-prefeito de Penalva, Nauro Sérgio Muniz Mendes, está na mira da justiça, por não prestar conta do dinheiro público. No último dia 18, o promotor de Justiça do município, Carlos Róstão Martins Freitas, entrou com denúncia nos termos da lei, por não ter prestado contas dos anos de 2007 e 2008.

PROJETO

Inédito no país, foi lançado nessa quarta-feira (19), no município da Raposa, o "Plano de combate intensivo à dengue". Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a prefeitura da Raposa, o projeto piloto foi denominado "Índice Zero - Uma solução simples, eficaz e de baixo custo". A proposta é expandi-lo por 160 municípios do Maranhão.

EXPECTATIVA

A ex-vice-prefeita Val da Mota assumiu, no início deste mês, o cargo de secretária de Saúde de João Lisboa, sob forte expectativa da comunidade joãolisboense, especialmente a grande maioria que depende do funcionamento da saúde pública.

VIGILÂNCIA

Mais 12 fóruns judiciais do Maranhão passam a ser protegidos por vigilância armada a partir de segunda-feira, 24. A medida, emergencial, visa garantir a segurança das unidades jurisdicionais situadas nas comarcas e localidades onde os casos de arrombamento e assalto são mais frequentes.

POR 24 HORAS

Serão vigiadas durante 24 horas ininterruptas as comarcas de Açailândia, Barra do Corda, Bequimão, Lago da pedra, Arari, Coelho Neto, Imperatriz, São Mateus, Santa Luzia, Montes Altos, Matões e Colinas.

NA ROTA

O Maranhão está confirmado na rota do Piocerá, o maior rally de regularidade do país. A cidade escolhida para integrar o roteiro de competição foi Barreirinhas. O rally será realizado entre os dias 23 e 29 deste mês. Até o momento, mais de 400 competidores, distribuídos entre as modalidades Bike, Moto, Carro 4x4, Cross Country e Quadriciclo, já estão inscritos para o Piocerá 2011.

CONFIANTE

Silvana Barcelar, prefeita de Morros, acredita na postura de sua administração. "Minha história recomenda a reeleição" - afirmou, confiante de que companheiros vão compreender seu projeto.

PREPARADOS

Viajando pelo interior, Raimundo Monteiro, presidente do PT, disse que não tem pressa na composição dos cargos federais. Ele disse que o PT tem consciência do seu papel na eleição da presidente Dilma. "Brasília sabe que a gente aqui no Maranhão estamos preparados para as próximas missões" - avisou.

RECLAMAÇÃO

Um município e uma infinidade de problemas de infraestrutura. A população denuncia e reclama: Paço do Lumiar, na região metropolitana da Capital, parece esquecido pelo poder público. Segundo o secretário de Infraestrutura, Pedro Magalhães, as obras de recuperação e pavimentação das ruas e avenidas, dependem da liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal.

COMBATE

A Coordenação de Endemias reforça o trabalho de combate à dengue em Caxias. Mais de quarenta agentes serão convocados e novas zonas de atuação já foram criadas. Este ano, os agentes de endemias de Caxias devem trabalhar em 57 zonas.

CONCURSO

Com salários que vão de R$ 540 a R$ 3 mil, Prefeitura de Nova Iorque abriu concurso para diversos cargos. As inscrições poderão ser feitas de 17 de janeiro a 4 de fevereiro na Praça da Matriz, s/nº, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou no site www.institutoludus.com.br. A taxa varia de R$ 45 a R$ 200.

CONTATOS

Críticas, elogios e sugestões podem ser enviados por e-mail: isaiasrocha21@gmail.com, ou telefone: 98 8855-3872.

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

nhenses, estão mentindo, pois somente a governadora tem autoridade para falar de convênios com municípios". Disse um deputado muito ligado à governante. Em conversa com repórteres deste jornal, um assessor altamente ligado a Roseana Sarney garantiu que a governadora não avaliza nenhuma das candidaturas à presidência da FAMEM. "Ela gostaria que só houvesse um candidato do seu grupo político, como não foi possível

EM SÃO LUIS

Fiscalização da Lei Seca será intensificada hoje A fiscalização da Lei Seca será intensificada a partir desta sexta-feira (21), em São Luís. Até o Carnaval, o número de blitzes equipadas com bafômetros será maior, de acordo com a Polícia Militar. Em 2010, 89 pessoas foram conduzidas a delegacias por dirigirem alcoolizadas. A Lei Seca (nº 11.705, de 19 de junho de 2008) considera crime dirigir com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expirado, ou 6 dg de álcool por litro de sangue - o equivalente a 3 tulipas de chope. Nesse caso, o motorista pode pegar entre seis meses e três anos de prisão. Ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro nas blitzes ou o exame no Instituto Médico Legal. No entanto, o policial pode atestar que o motorista estava embriagado observando sinais de comportamento, como dificuldade na fala. O condutor pode ser preso, pagar multa de R$ 955 e ter a car-

Fiscalização da Lei Seca teira suspensa por um ano. Durante o período carnavalesco, a atenção da Polícia Militar estará voltada para áreas que abrangem grande quantidade de bares. É o caso

será intensificada hoje da avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Praia do Olho d'Água, Praia do Araçagi, avenida São Luís Rei de França, avenida Guajajaras e bairro Anjo da Guarda.

um acordo entre os concorrentes, a governadora vai aguardar o resultado da eleição, sem interferir, para não desgostar nenhum dos dois grupos em disputa." Pelo visto, a governadora está agindo da forma mais correta, já que não irá melindrar nenhum dos concorrentes. "Quando o líder se posiciona a favor de um lado, certamente, vai desgostar os integrantes do lado oposto", assegurou um político experiente.

São Luís é a 11ª cidade em criação de empregos São Luís é a 11ª cidade em criação de empregos formais em 2010, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho. Foram criados +30.571 novos empregos ao logo dos doze meses do ano passado. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza lideram o ranking nacional dos 50 municípios que mais empregaram em 2010. Dentre os municípios maranhenses, Imperatriz ficou na segunda colocação, com +2.260 vagas e São José de Ribamar em terceiro, com +2.156 postos de trabalho criados ao longo de 2010. MUDANÇA DE HORÁRIO - Para quem procura os serviços da Agência de Trabalho do Sine, em São Luís, a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária informa que o horário de atendimento ao público, desde 4 de novembro, passou a ser das 7h às 13h.

Cursos na construção civil iniciam qualificações para refinaria Os cursos de qualificação profissional nas áreas de pedreiro, armador e carpinteiro, voltados para a fase de construção da refinaria Premium I da Petrobras, deverão iniciar dia 15 de fevereiro. Os cursos serão oferecidos nos municípios de Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Morros, Icatu e São Luís. O início dos cursos foi discutido esta semana, em São Luís, durante encontro que reuniu técnicos das secretarias estaduais do Trabalho (Setres) e de Indústria e Comércio (Sedinc) e representantes Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp) e do Ministério do Trabalho (MTE). Também participaram das discussões, representantes dos municípios da área de influência da refi-

naria e das empresas que vão ministrar os cursos. A previsão é de que cerca de sete mil trabalhadores sejam qualificados para essas ocupações, embora a previsão inicial para este ano já contemple cerca de 800 educandos, com possibilidade real de contratação de pelo menos 30% deste total. De acordo com o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, o Governo do Estado vai acompanhar a realização dos cursos. Ele garantiu a exclusividade de encaminhamento de trabalhadores que vão operar nas obras civis da fábrica. "O papel do Estado é acompanhar e garantir que tudo seja feito na mais perfeita transparência que é devida à nossa população", declarou

José Antônio. "Temos compromisso firmado com o consórcio, que garantiu atenção total às demandas da sociedade maranhense e das comunidades que estão sob influência direta do empreendimento", enfatizou. Nos próximos dias, a Setres deverá divulgar o calendário de inscrições dos cursos em Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Morros, Icatu e São Luís. Na capital, os interessados poderão se inscrever na Agência do Sine, na Rua da Paz. AGÊNCIA SINE - Em reunião ampliada com a prefeitura de Bacabeira na quarta-feira (19), a Secretaria de Trabalho apresentou a necessidade de instalação da Agência de Trabalho do Sine no município, como o objetivo de

atender uma das principais demandas das comunidades do entorno da refinaria, que é a transparência na hora de contratar a mão-de-obra local. Os estudos para a instalação da agência já estão em andamento e é mais um compromisso firmado entre a Secretaria de Trabalho, o consórcio responsável pelas obras civis da refinaria Premium I e a própria prefeitura de Bacabeira. "Vamos fazer o possível para trazer esta política pública de trabalho e renda o mais rápido possível para Bacabeira, deixando claro que a Agência do Sine vai realizar a intermediação de mão-de-obra para a refinaria e também para o mercado de trabalho do município como um todo", explicou o secretário.


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CARTA RASGADA

Presidente da OAB/MA diz que pensão de ex-governadores é inconstitucional O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, concedeu entrevista à Rádio Capital, sobre diversos temas de interesse da Advocacia e da sociedade em geral. O principal ponto abordado foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela OAB Nacional contra as pensões vitalícias de ex-governadores. Entrevistado pelo jornalista Djalma Rodrigues, no programa Notícias da Capital, nos estúdios da Rádio Capital AM, Macieira enfatizou a cobrança pública que a OAB tem feito ao Governo do Estado do pagamento dos precatórios em atraso, referentes ao exercício de 2010. O programa contou com a participação de vários ouvintes, ao vivo, com questionamentos que variavam de dúvidas sobre ações na Justiça à conduta de advogados. Ele disse que a OAB tem obrigação de prestar contas à população e mencionou que, em breve, será divulgado um relatório sobre os processos julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED). "Quando um advogado transgride a ética, ele enfraquece toda a advocacia", destacou. A polêmica em torno da questão de pensão aos exgovernadores foi abordada,

Presidente da OAB/MA, Mário Marcieira, em entrevista à Rádio Capital com as devidas explicações uma Ação Direta de Inconsti- de escolha de seus ministros jurídicas. O presidente da tucionalidade (ADIN)". e estabelecida uma duração OAB/MA informou que a Lei Mário Macieira opinou ain- dos mandatos", propôs. Estadual n0. 6245, de 1994, da sobre o funcionamento do Sobre o Exame que faculta concedeu o privilégio aos ex- Supremo Tribunal Federal, em o exercício da Advocacia, defengovernadores e às viúvas de resposta às críticas de um deu, veementemente, citando ex-governadores, mas a Cons- ouvinte. "É mais alta corte da os concursos para carreira de tituição de 1988 extinguiu o Justiça Brasileira, mas eu juiz e delegado: "O Exame de benefício, por ofender os prin- penso que é chegada a hora Ordem serve para proteger a cípios de igualdade, moralida- do Brasil repensar seu STF, sociedade. Se um inocente está de e impessoalidade. E reafir- que exerce funções de corte sendo acusado, injustamente, mou: "Em ofício, o presidente constitucional, mas não é de um crime e for defendido por nacional da OAB recomendou corte constitucional. O STF um advogado despreparado, ele ao nosso Conselho Seccional tem funções elevadíssimas, pode vir a ser condenado e pae ao Conselho Federal propor sem que seja revista a forma gar um alto preço por isso."

tas da União) usam dinheiro público para viajar para seus Estados de origem, na maior parte das vezes em feriados e finais de semana. "Nós, servidores, lutamos por uma instância capaz de corrigir defeitos, aprimorar o sistema, corrigir vícios e atos de corrupção", diz o presidente da federação, Marcelo Henrique Pereira. TRAMITAÇÃO - A PEC tramita desde 2007 no Senado, em análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois de passar pela comissão, a proposta ainda segue para o plenário da Casa

para ser votada em dois turnos. Pelo texto, seria criado um conselho nos moldes do CNJ (Conselho Nacional e Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O órgão seria integrado por 17 membros indicados pelo próprio tribunal, Ministério Público e órgãos externos -nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado. FUNÇÕES - Os membros do conselho proposto teriam como principal função controlar a atuação administrativa e financeira dos tribunais. Além disso, teriam a atribuição de

cobrar deveres funcionais de ministros, conselheiros, auditores e membros do Ministério Público junto aos tribunais de contas. "Em um Estado democrático não se concebe conjuntos orgânicos imunes a qualquer fiscalização. Todo e qualquer poder, órgão, deve estar sujeito a alguma forma de controle para garantir a transparência", afirma o exsenador Renato Casagrande (PSB-ES), autor da PEC. O texto da proposta também estabelece que o conselho terá um corregedor-geral para receber reclamações e denúncias contra membros.

Mulher se passava por ministra do STJ em ações de quadrilha Operação da Polícia Federal apontou que uma mulher se apresentava como a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, em ações de um grupo investigado por crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade documental, estelionato e lavagem de dinheiro. A PF chegou até a mulher a partir de escutas telefônicas autorizadas para a Operação Grammata,

djalrodrigues@bol.com.br

TSE nega seguimento a 3 pedidos de políticos do MA (I) A presidente em exercício do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a três pedidos de Flauberth Amaral (PTB), candidato ao cargo de deputado federal pelo estado do Maranhão nas últimas eleições. Amaral entrou no TSE com reclamação, mandado de segurança e ação rescisória. No primeiro caso, pedia liminar para ter deferido seu registro de candidatura. O registro foi negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por ausência de quitação eleitoral. Ele argumentou que a decisão que indeferiu seu registro de candidatura feriu os princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Para Cármen Lúcia, a reclamação é "incabível".

TSE nega seguimento a 3 pedidos de políticos do MA (II)

Congresso pressionado para fiscalizar Tribunais de Contas Servidores dos tribunais de contas do país vão pressionar o Congresso pela aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) que cria um conselho nacional para fiscalizar as atividades destes tribunais. A ideia é fiscalizar sobretudo ministros e autoridades que integram os órgãos. A Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) informou que a criação de um conselho poderá evitar irregularidades como a revelada nesta semana pela Folha. Reportagem mostrou que ministros do TCU (Tribunal de Con-

Por Djalma Rodrigues

deflagrada na quarta-feira. A polícia já teria tomado o depoimento da estelionatária na noite de ontem. A função da mulher que se passava pela ministra era dar credibilidade ao esquema, além de obter vantagens financeiras. O grupo captava recursos de terceiros para serem empregados nas transações de compra e venda de títulos da dívida pública, principalmente em letras do tesouro nacional da década de 1970, em sua mai-

oria falsificadas. Na tentativa de passar segurança nas movimentações, a quadrilha informa que a ministra costumava participar das operações e fornecia um celular de um dos integrantes do grupo como se fosse dela. A estelionatária ainda usava um e-mail do STJ, costumava circular pelo CNJ e se inteirar dos hábitos da ministra. O gabinete de Eliana Calmon não vai comentar o caso.

A PF cumpriu ontem 33 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Foram apreendidos diversos títulos públicos, notas promissórias e outros documentos financeiros e contábeis. As investigações começaram em fevereiro de 2010 pelo Grupo de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da PF no Rio Grande do Sul.

A ministra também negou seguimento ao mandado de segurança. Nele, o político questionava decisão do ministro Hamilton Carvalhido, que, ao analisar seu recurso, negou seguimento, alegando extemporaneidade. "O mandado de segurança não há de ser conhecido", sentenciou a ministra. Na ação rescisória, Amaral tentava rescindir acórdão do TSE, solicitando liminar para determinar o deferimento de seu registro de candidatura. Cármen Lúcia também negou seguimento a este pedido, julgando ser a ação "inviável".

Ex-banqueiro despejado por não pagar aluguel (I) O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava o Banco Santos, foi despejado da casa em que morava no Morumbi, na zona sul de São Paulo. Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançara R$ 1,727 milhão. Edemar estava na casa por volta das 11h de ontem e recebeu Vânio Aguiar, o administrador judicial da massa falida do banco, e um oficial de Justiça.

Ex-banqueiro despejado por não pagar aluguel (II) Segundo Vânio, ele tentou reverter a ordem de despejo até o último momento e não retirara nem roupas nem objetos pessoais da casa. Edemar contou a Aguiar que ele e a mulher, Marcia Cid Ferreira, estavam de mudança para um flat.A ordem de despejo foi dada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros, a pedido da massa falida do Banco Santos. A casa pertence à Atalanta, empresa criada pelo próprio Edemar, mas que foi retirada do seu controle.

Senadores já articulam uma PEC para estabelecer, na Constituição Federal, a pensão aos ex-governadores. &&& O motivo é simples: O Senado é formado por algo em torno de 80% de ex-governadores, todos beneficiários da pensão. &&& Do Maranhão, todos já foram governadores: Epitácio Cafeteira, João Alberto e Lobão. Sarney, que é senador pelo Amapá, governou o Maranhão. &&& Pedro Pedrossian é privilegiado nesse grupo, já que recebe pensão como ex-governador de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. &&& Funcionários da empresa ALN Transporte Rodoviário, estão a dois meses com salários atrasados e reclamam, da falta de respeito do patrão, Charles Castilho, que depois de muitas promessas de pagamento, tomou chá de sumiço. Está em São Paulo.


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CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.02.2011 às 09:00h, fará licitação para Aquisição de combustíveis para atividades da Câmara Municipal, na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Câmara Municipal, na Avenida João Rosa, n° 275, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1200 das 08:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 18 de janeiro de 2011. FRANCISCA MARIA SILVA REGO Presidente de Licitação BETO CARNEIRO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS PREGÃO Nº. 22/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 16:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 001/2011, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na administração, planejamento e coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial, no sistema de saúde municipal, com fornecimento de profissionais, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 18 de janeiro de 2011. Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 002/2011, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estruturas profissional de palco móvel, sonorização, iluminação cênica, arquibancadas e banheiros químicos para o evento denominado "PINHEIRO É MAIS CARNAVAL 2011, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 19 de janeiro de 2011. Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro

Cintra realiza inscrições para Seletivo de ingresso de alunos novos Nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano, no horário das 08 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, a Escola Centro Integrado do Rio Anil (CINTRA) realizará inscrições para ingresso de alunos novos no Ensino Fundamental e Médio, em 2011. As provas do referido seletivo serão realizadas no dia 29 de janeiro de 2011. Maiores informações na própria escola, localizada na Rua da Companhia, nº 01, Anil ou através dos números: 3245-9233/3245-3022 e 3245-5851. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

MODERNIZAÇÃO

Defensoria lança Sistema Online de Acompanhamento Processual A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Corregedoria Geral, lançou a nova versão do Sistema Online de Atendimento, Geração e Acompanhamento processual (Sagap), e o Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), já em fase de teste, para facilitar o atendimento aos assistidos e proporcionar a criação de um banco de dados integrado e de fácil acesso. "Estamos investindo na ampliação do parque tecnológico, que irá permitir, por meio de ferramentas gerenciais específicas, não somente o controle interno da atividade institucional, mas sobretudo o controle social da atuação desenvolvida pela DPE em todo o Estado. Isso se dará na medida da consolidação dos dados estatísticos, que estarão acessíveis à população em nosso sítio eletrônico, como instrumento de responsabilidade e transparência de gestão", ponderou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho. A iniciativa faz parte do processo de expansão e modernização do parque tecnológico da DPE/MA, que está sendo viabilizado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). "O objetivo é criar um ambiente

Corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, comandou as mudanças no parque tecnológico Ao longo dos últimos metecnológico mais organizado e seguro, com a automatização ses, o Sagap passou por váridos processos ainda realiza- as alterações, adequando a dos manualmente. A ideia é fa- nova ferramenta às necessidacilitar, também, a geração au- des e à dinâmica da instituição. tomática de relatórios funcio- "O Sagap nasceu como um sisnais dos defensores na medi- tema fechado e com abrangênda da alimentação diária dos cia limitada à sede. Em 2010, dados pelos mesmos, permi- a ferramenta ganhou versão tindo, ainda o retorno da infor- online e agora, após três memação aos assistidos quanto ses de trabalho, estamos ao serviço prestado pela insti- apresentando novas funcionatuição", informou a corregedo- lidades do sistema?", comentou a responsável pelo desenra geral, Fabíola Barros.

volvimento dos sistemas, Renata Sousa Cantanhêde. Com os novos sistemas, adotados obrigatoriamente a partir de março de 2011, será possível consultar o histórico de atendimentos dos assistidos em uma única pesquisa, permitindo o acompanhamento de todos os encaminhamentos até então realizados. Também vai possibilitar o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controlar o recebimento de flagrantes pela DPE e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, advogados, assistentes sociais e psicólogas, entre outros. "As assistentes sociais e psicólogas também registrarão seus estudos e diagnóstico com relação aos atendimentos realizados, deixando-os disponíveis para consulta dos defensores", explicou a corregedora. ATENDIMENTO - Por meio do Siapd será possível cadastrar todos os atendimentos criminais dentro das unidades prisionais e delegacias. O sistema possui um mecanismo de alerta que irá informar a data do provável benefício, evitando o cumprimento da pena além do prazo previsto em lei.

HUUFMA e Cruz Vermelha participam de campanha para os desabrigados do RJ O Hospital Universitário da UFMA firmou parceira com a Cruz Vermelha do Maranhão e se tornará posto oficial de arrecadação de água mineral, alimentos não perecíveis de rápido preparo e materiais de primeiros socorros para os desabrigados da região Serrana no Estado do Rio de Janeiro. A campanha será realizada a partir do dia 24 de janeiro nas dependências do HUUF-

MA, tendo três pontos de coletas: recepções das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil e na Central de Marcação de Consultas, no Dutra. O objetivo é arrecadar o máximo de doações em solidariedade às vítimas das chuvas. Para o Diretor Geral do HUUFMA, Dr. Vinícius Nina, o Hospital Universitário, por meio dessa campanha, cumpre sua função social e solidária com

os brasileiros atingidos pela catástrofe provocada pelas chuvas no Rio de Janeiro. Todos os servidores do HUUFMA estão motivados a participar. A expectativa é bem favorável, uma vez que o Hospital realizou campanha semelhante para os desabrigados de Alagoas e Pernambuco em julho do ano passado e o resultado foi bem positivo. As pessoas que moram

nas proximidades do HUUFMA, pacientes e acompanhantes também podem participar desta ação solidária. É só trazer sua doação e entregar nos postos de coleta. Toda a arrecadação será encaminhada à Cruz Vermelha do Maranhão, que fará a distribuição nacional. Participe e leve um pouco de esperança a essas pessoas!

PF/MA economiza mais de 3,5 milhões de reais aos cofres do INSS em acordos previdenciários A Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão - PF/MA, economizou R$ 3.770.312,53 (três milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e doze reais e cinqüenta e três centavos) aos cofres do INSS em acordos celebrados no mês de novembro de 2010, em um mutirão de audiências realizadas em seis municípios do interior do Estado do Maranhão: Santa Luiz do Paruá, São Domingos do Maranhão, Colinas, Paraíbano, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão. O valor total dos acordos celebrados pela Procuradoria foi de R$ 1.037.964,54, em processos sobre concessão ou revisão de benefícios previdenciários, nos quais a condenação do INSS poderia alcançar aproximadamente R$

5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os acordos foram celebrados pelos procuradores federais Mário Amorim da Fonseca e Ibraim Djalma Melo Costa, que contaram com a colaboração de dois servidores do INSS, Flávio Samuel Santos Pinto e Jacy de Aze-

vedo Pacheco Sousa, que atuaram como prepostos. "Em apenas um mês e em seis municípios considerados pequenos no Maranhão, economizamos mais de três milhões de reais, demonstrando a eficiência do trabalho desenvolvido pela PGF na represen-

tação judicial das autarquias e fundações públicas federais", destacou o chefe da PF/ MA, Felipe Costa Camarão. "Isso só foi possível graças à parceria estabelecida entre a Procuradoria Federal e o Poder Judiciário Estadual, enfatizou o Procurador Federal.


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NOVO MARANHÃO

Governadora participa de posse de diretoria da Associação Comercial A governadora Roseana Sarney prestigiou, na noite de quarta-feira (19), a posse do presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Haroldo Corrêa Cavalcante Júnior, reeleito para o biênio 2011/2012. A cerimônia aconteceu no auditório da casa, na Praça Benedito Leite, com a presença de secretários de Estado, empresários, políticos, representantes de instituições de ensino superior e associados. Na ocasião, Roseana Sarney lembrou que, ano passado, durante campanha eleitoral, visitou a ACM, elencou itens de seu projeto de governo e discutiu com os empresários temas relevantes para a economia do Maranhão. Nesta nova visita, ela fez um resumo das ações em andamento e destacou o salto dado pelo estado em várias áreas, destacando a importância de projetos desenvolvidos por importantes empresas. "Por tudo isso, quero a parceria de todos vocês para que possamos construir um Maranhão melhor", disse. Ao término do discurso, a governadora declarou que se empenhará para viabilizar a reforma do prédio da Associação Comercial. Haroldo Corrêa Cavalcante Júnior, por sua vez, destacou sua missão de conduzir a ACM. Ele assegurou que a Casa trabalhará e apoiará os projetos do Governo do Esta-

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 001/2011, do tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e liofilizados), de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 002/2011, do tipo menor preço, para aquisição de material de expediente, consumo, didático, higiene pessoal e limpeza, de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 003/2011, do tipo menor preço, para aquisição de medicamentos de uso comum, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro.

Governadora Roseana Sarney reafirmou parceria em projetos da ACM do e, ainda, que dará conti- sidente, que recebeu o diplo- Luciano Moreira; o presidennuidade à obra da Associação ma das mãos do presidente te da Federação do Indústrique já acumula mais de um do Conselho Superior da As- as do Maranhão (Fiema), sociação Comercial do Mara- Edilson Baldez; o secretário século de história. chefe da Casa Civil, Luís Fer"Essa é uma missão árdua nhão, Carlos Garcia. Ao lado de Haroldo Caval- nando Silva; o presidente do e desafiadora, que buscamos cumprir com dignidade, pro- cante, reassumiu a primeira Sebrae e secretário de Agricurando responder, dentro do vice-presidente mulher da his- cultura, Cláudio Azevedo; o possível, às imperiosas ne- tória da associação, Luiza secretário de Indústria e Cocessidades e aos anseios de Helena Fonseca Resende. Em mércio, Maurício Macedo; e seus sócios, por mais ação, nome dos 45 diretores eleitos, o presidente da Federação por novas alternativas de re- recebeu o diploma o empresá- das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão ceita, modernização e avan- rio Silvino de Oliveira. Participaram da solenida- (FCDL), Alberto Fontoura da ços no desenvolvimento organizacional", destacou o pre- de o deputado federal eleito Cruz, entre outros.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 004/2011, do tipo menor preço, para aquisição de material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental cirúrgico e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 005/2011, do tipo menor preço, para aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes, de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 006/2011, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para locação de veículos (motocicletas, automóveis, caminhões, micro-ônibus e máquinas), de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 007/2011, do tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 36471282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 008/2011, do tipo menor preço, para aquisição de oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 009/2011, do tipo menor preço, para aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios e um caminhão tanque leiteiro para concluir a implantação do laticínio do Território da Cidadania do Médio Mearim no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 010/2011, do tipo menor preço, para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 36471282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro.


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São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 011/2011, do tipo menor preço, para aquisição de materiais gráficos (impressos e outros) de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 36471282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 001/2011. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs (treze horas) do dia 23 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de engenharia para execução das obras de implantação de sistema de abastecimento d'água na sede do município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 19 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs (quinze horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 005/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto por objeto a aquisição de material de implante ortopédico (próteses e outros), de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 012/2011, do tipo menor preço, para aquisição de peças, pneus e acessórios automotivos, de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 013/2011, do tipo menor preço, para aquisição de móveis e utensílios, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 09 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 014/2011, do tipo menor preço, para aquisição de materiais de construção em geral (mineral, elétrico, hidráulico, sanitário, pintura e etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011. Luis Santana Ferreira Filho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 20 de janeiro de 2011. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de prédios públicos do Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 20 de janeiro de 2011. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 20 de janeiro de 2011. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 20 de janeiro de 2011. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs (treze horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/ 2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais no município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 0813:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs (quinze horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de engenharia para execução das obras de reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da PedraMA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de engenharia para execução das obras de reforma de postos de saúde da rede municipal de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da PedraMA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs (treze horas) do dia 09 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas seguintes áreas: cirurgia, anestesia, ultrasonografia, endoscopia, colposcopia e ortopedia para atender na rede municipal de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs (quinze horas) do dia 09 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/ 2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de engenharia para construção de unidade de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 19 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs (treze horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 001/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e liofilizados), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs (quinze horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 002/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 20 de janeiro de 2011. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 003/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de urnas funerárias destinadas à distribuição gratuita para falecidos de familiares carentes, de interesse da Secretaria de Assistência Social. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 038/2009, realizará credenciamento através de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais e informais (pessoas físicas) de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais (cooperativas e associações), destinadas a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica de Igarapé Grande-MA, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. O período para recebimento dos envelopes de documentação e proposta será de 21 de janeiro de 2011 a 07 de fevereiro de 2011, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), na sala da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, situada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 36471282. Igarapé Grande - MA, 20 de janeiro de 2011. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs (treze horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 004/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto por objeto a aquisição de artigos e peças do vestuário e complementos (cama, mesa e banho), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 04 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 006/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de fardamentos e uniformes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs (treze horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 007/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto serviços de Buffet, visando a realização de coffee break para o atendimento de solenidades e eventos em geral promovidas pelo poder executivo municipal, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. O Município de Lago da PedraMA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs (quinze horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 008/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto serviços de limpeza, higiene, conservação e jardinagem do Hospital Municipal "Prof. Serra de Castro" e Postos de Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da PedraMA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. O Município de Lago da PedraMA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 009/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de pães, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da PedraMA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011. O Município de Lago da PedraMA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 09 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 010/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos e peças de reposição para poços artesianos, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Pregoeiro CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, realizará credenciamento através de Chamamento Público para contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços laboratoriais de análises clínicas destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de interesse da Secretaria de Saúde. O período para recebimento dos envelopes de documentação e proposta será de 21 de janeiro de 2011 a 07 de fevereiro de 2011, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 038/2009, realizará credenciamento através de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais e informais (pessoas físicas) de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais (cooperativas e associações), destinadas a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica de Lago da Pedra-MA, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. O período para recebimento dos envelopes de documentação e proposta será de 21 de janeiro de 2011 a 07 de fevereiro de 2011, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00hs (treze horas) às 19:00hs (dezenove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL.


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TURISMO EM ALTA

Acadêmicos destacam potencial turístico de São José de Ribamar O potencial turístico do município de São José de Ribamar voltou a ser destaque ontem (20). Cerca de 130 acadêmicos do curso de Biblioteconomia de diversas universidades públicas das regiões Norte e Nordeste visitaram a cidade e elogiaram as belezas naturais da mesma, assim como as políticas públicas executadas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) de incentivo à atividade turística. "Além de pontos turísticos muito bonitos e bem cuidados, a cidade é limpa e tem o trânsito bem organizado, por exemplo. Estes dois pontos demonstram que o governo municipal dispensa uma atenção especial para com os turistas que visitam São José de Ribamar", afirmou Aline Coimbra, estudante da Universidade Estadual do Piauí (UEPI). Acompanhados de funcionários da Secretaria Municipal de Turismo de Ribamar (SEMTUR), os acadêmicos, que estão participando do XIV Encontro Regional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência e Gestão da Informação (EREBD), visitaram pontos turísticos tradicionais da Sede da cidade como a Igreja Matriz, o santuário religioso, a estátua de São

Universitários visitaram a imagem de São José e ficaram impressionados José e a Gruta de Lourdes -- ligioso, turismo gastronômico, Com toda a certeza, quando além da Biblioteca Municipal. turismo de sol e praia, turis- eu retornar ao Maranhão visitarei novamente Ribamar", disNo auditório da SEMTUR, mo cultural, dentre outros. "Fiquei impressionado com se Roberto Sousa, estudante os visitantes assistiram a um vídeo institucional que mostra as belezas da cidade e com a da Universidade Federal do as diversas vertentes do turis- força que a religião exerce so- Ceará (UFCE). Já Israel Santiago, estumo no município - turismo re- bre todos os maranhenses. dante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fez questão de destacar a importância do Balcão de Informações Turísticas, que foi implantado pela Prefeitura. "São poucas as cidades que possuem um espaço onde o visitante tem a oportunidade de receber informações precisas. Por isso, o governo municipal está de parabéns". São José de Ribamar é, hoje, um dos principais pólos turísticos do Maranhão e o principal no que diz respeito ao turismo religioso. Desde 2005, a Prefeitura vem executando importantes ações melhoria da infra-estrutura da cidade, assim como a colocação de sinalização; implantação do Balcão de Informações Turísticas; realização de cursos de capacitação da mão-de-obra que trabalha no setor; serviço de limpeza pública eficiente e diário; realização do projeto Praia Legal é Praia Limpa; criação da Secretaria Municipal de Turismo; apoio a eventos diversos e ao turismo de negócios; dentre outras - que contribuíram para alavancar significativamente o setor. Só para se ter uma idéia, em 2004 o município recebeu a visita de apenas 800 turistas. Em 2010, a SEMTUR encerrou o ano contabilizando a visita de mais de 24 mil turistas - sem contabilizar os períodos do Carnaval, São João e festejo de São José. Vale ressaltar, ainda, que no ano passado São José de Ribamar foi um dos destaques do Maranhão no 5º Salão Nacional de Turismo, evento realizado no Centro de Exposição do Anhembi, em São Paulo.

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

MP aciona judicialmente ex-prefeito de Stª Luzia A falta de prestação de contas por ex-prefeitos tem deixado municípios em situação de inadimplência e inviabilizando novas transferências voluntárias de recursos. A afirmação é do promotor de Justiça da comarca de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, que entrou ontem (20), com duas ações penais contra o ex-prefeito do município, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar. As ações referem-se às omissões de Zemar em prestar contas de recursos recebidos do Governo do Estado do Maranhão, através da celebração de convênios, enquanto estava à frente da Administração Pública Municipal, no ano de 2004. Durante sua gestão, Zemar celebrou Convênio nº 090/2004 com o Estado do Maranhão através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, ocasião em que foi repassado à prefeitura, o valor equivalente a R$ 150.000,00 para aquisição de material didático para os alunos do ensino fundamental. Ocorre que, superado o prazo estipulado, o prefeito não prestou contas acerca da apli-

cação dos recursos recebidos, deixando o município em situação de inadimplência e inviabilizando novas transferências voluntárias de recursos. A outra ação penal proposta pelo Ministério Público é referente a celebração do Convênio nº 141/2004 com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, ocasião em que foi repassado à Prefeitura, R$ 67.536,88 para construção de quadra poliesportiva. Porém, da mesma forma, superado o prazo estipulado, o prefeito não prestou contas acerca da aplicação dos recursos recebidos, deixando o município em situação de inadimplência. O promotor ressalta que o Ministério Público do Estado do Maranhão, apesar das carências estruturais e orçamentárias, tem intensificado cada vez mais a fiscalização de recursos públicos repassados aos municípios pelas demais entidades federativas. "Só a efetiva punição inibirá a prática de atos ímprobos por parte dos gestores públicos, razão pela qual é de extrema importância que o Poder Judiciário priorize o julgamento destas ações", solicita Joaquim Junior.

Curso de Direito da Uema é destaque no Enade 2009

Alunos do Curso de Direito de São Luís O Instituto Nacional de "nós fizemos a nossa parte e Pesquisas Educacionais garantimos a melhor média de "Anísio Teixeira" (Inep), vincu- ingressantes do Maranhão na lado ao Ministério da Educa- nossa área", afirmou. O diretor do curso, Diogo ção, divulgou o resultado do Exame Nacional de Desem- de Almeida Viana dos Sanpenho de Estudantes (Enade), tos, assegurou que a excelente qualificação dos alunos no do ano de 2009. Nesse Exame 18 estudan- exame significa, na prática, tes do curso de Direito da Uni- "uma confirmação de resultaversidade Estadual do Mara- dos dos esforços empreendinhão (Uema), do campus de dos para a consolidação de São Luís, e 14 acadêmicos um curso que ainda dar seus também de Direito, do campus primeiros passos. "O curso de da Uema de Bacabal foram Direito da Uema tem lutado convocados pelo Inep para res- com garra para se consolidar ponder às 40 questões da pro- e apesar das dificuldades ineva do Enade, como ingressan- rentes a todo processo de crites, no que obtiveram um de- ação de cursos, os alunos, dos campi de São Luís e Basempenho excelente. O Enade é um dos instru- cabal, conseguiram um dementos de avaliação do Siste- sempenho bem melhor que ma Nacional da Educação Su- acadêmicos de outras instituiperior (Sinaes). Tem como ob- ções, onde o curso está conjetivo aferir o rendimento dos alu- solidado", destacou. nos de cursos de graduação, No Enade 2009 ao todo foingressantes e concluintes, em ram avaliados 6.804 cursos das relação aos conteúdos progra- áreas de Administração, Arquimáticos, suas habilidades e vologia, Biblioteconomia, Ciêncompetências nos cursos em cias Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Socique estão matriculados. O curso de Direito da Uema al, Design, Direito, Estatística, de São Luís ficou com a maior Música, Psicologia, Relações nota de ingressantes da área Internacionais, Secretariado no estado: 4,5. Destaque tam- Executivo, Teatro e Turismo; e bém para o curso de Direito Cursos Superiores de Tecnode Bacabal em que os ingres- logia em Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos santes obtiveram nota 4. Para o acadêmico Vinícius Humanos, Gestão de Turismo, Silva, do 6º período de São Gestão Financeira, Marketing Luís, o resultado do Enade e Processos Gerenciais; de 2009 é uma conquista impor- 1.695 Instituições de Ensino tante, porque significa que Superior do País.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 113/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BENILDO MENDES DA SILVA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Benildo Mendes da Silva e de Gisele de Fatima Mendes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ELAYANE LOYSE MENDES CARVALHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de José Ribamar Lima Carvalho e de Alexandrina Pereira Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 132/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAKSUEL BOAES PISON, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empacotador, filho de José Ribamar Reis dos Santos Pison e de Ana Rosa Boaes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINESIA PONTES VAZ, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Anesio Vaz e de Maria Pontes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 130/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ ANTONIO DE MESQUITA MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Veículos, filho de Francisco das Chagas Rodrigues Marques e de Maria Rosa de Mesquita Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e THAIS SILVA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Francisco da Silva e de Rosália Ribeiro da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 128/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ODLANDE LANEY BARROZO DE LACERDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enfermeiro, filho de Edenaldo de Lacerda e de Maria Antonia Barrozo Lacerda, residente e domiciliado nesta Capital, e ALINE LEONIDAS SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Farmacêutica, filha de Raimunda Leonidas Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 125/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDMUNDO AFONSO COSTA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Recriador, filho de Edmundo Afonso Costa e de Maria Adelia Loiola da Silva Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANA RIBEIRO MORAES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Raimundo Moraes e de Elvira Ribeiro Moraes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 129/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ÁBNER RODRIGO SERRA MENDES VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciário, filho de Avaldinar Mendes Vieira e de Jorcenilde Loureiro Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e JÉSSICA SANTOS RAMOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Josemar Pires Ramos e de Geane Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 127/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, neste Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO CARLOS DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Daniel Vasconcelos Dias e de Zenite Ribeiro Dias, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA LIANA SILVA LISBOA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Doméstica, filha de Manoel Lisboa e de Maria Edite Silva Lisboa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 134/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCO AURELIO CARVALHO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de William Prentece Pereira e de Maria de Nazaré Gomes Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e NATALY ARAUJO SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Rosalino Melo Silva e de Maria Francisca Nunes Araujo, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 126/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Defensor Público, filho de Aldir Damasceno Almeida e de Maria das Graças Antunes Damasceno, residente e domiciliado nesta Capital, e KAMILA BARBOSA E SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Defensora Pública, filha de Berilo Macedo da Silva e de Djanira Brito Barbosa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2011.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA

Caema retira toneladas de lixo da rede de esgotos diariamente Mais de duas toneladas de materiais sólidos e lixo são retirados diariamente da rede coletora de esgotos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em São Luís. De acordo com informações das Gerências de Negócios da Companhia na capital, os problemas de obstrução de esgotos vêm sendo agravados devido a má utilização do sistema. Segundo o gerente de Operação de Estações Elevatórias, Alberto Rodrigues Neto, e do coordenador de Tratamento de Esgotos Metropolitanos, Eliomar Mendes, nas operações de desobstrução e limpeza da rede e de ramais de esgotos, é comum encontrar diversos materiais não-degradáveis junto com a areia e outros resíduos que se acumulam pela ação do vento, da chuva e principalmente pela ação humana. No primeiro lugar do ranking de vilões domésticos despejados no sistema sanitário está o grupo formado pelo óleo de cozinha das residências, bares e restaurantes, gorduras e graxas das oficinas de automóveis. Também são encontrados papelões, cotonetes, tecidos, calcinhas, cuecas, cigarros, chicletes, além de muitas sacolas plásticas, latas de refrigerantes e cervejas, viVEJA COMO A POPULAÇÃO PODE COLABORAR: 1. Não jogue no vaso sanitário ou na pia, lixo e materiais como: papéis, pontas de cigarros, absorventes, fraldas, esponjas, preservativos, plásticos, restos de comida ou outros que possam comprometer o bom funcionamento do sistema. 2. Limpe diariamente, os ralos dos banheiros e lavanderias. 3. Recolha o resto de óleo de cozinha em recipientes descartáveis e entregue em locais de reciclagem desse material caso haja. Se não houver, destine as gorduras e óleos a outros locais que não seja na rede de esgotos. 4. A água que sai da pia da cozinha deve passar pela caixa de gordura para impedir o entupimento dos canos da rede; mantenha essa caixa sempre bem tampada e faça limpeza uma vez por mês. 5. Não retire as tampas dos poços de visitas, pois além de ser considerado ato de vandalismo, causa entupimento na rede e ocasiona sérios acidentes a automóveis e pedestres. 6. Jamais faça ligações clandestinas de esgoto, elas põem em risco o funcionamento da rede e podem ameaçar a sua saúde e a saúde da comunidade. 7. Não despeje líquidos inflamáveis como querosene, gasolina, thinner, na rede de esgotos pois têm efeito tóxico e podem causar explosões. 8. Um litro de óleo tem capacidade para poluir um milhão de litros de água. Por isso, os postos de gasolina são obrigados por lei a manter caixas que separam o óleo do esgoto. Não faça troca de óleo do seu automóvel em casa. Proteja a rede de esgotos. 9. A água do tanque e da lavanderia é esgoto assim como a água do banheiro e da cozinha. Por isso, devem ser lançadas na rede de esgotos, jamais a céu aberto. 10. A água da chuva não deve ser lançada na rede de esgotos. Quando isso acontece, provoca extravasamento e contaminação, além de ser proibido por lei.

Lixo retirado da Praça São Pedro, no dros, galhos de árvores, varas causando transtornos para os de bambu, garrafas pet, em- veículos e pedestres. A Caema realiza diariabalagens plásticas e de papelão, animais mortos, absor- mente cerca de 60 limpezas ventes, preservativos e peda- de poços de visitas e 50 manutenções de rede e ramais ços de vasos sanitários. Além de todos esses fato- na capital. Fora as mais de res, as chuvas também agra- duas toneladas diárias de vam a situação, pois, arras- material sólido que retira dos tam muita areia e lixo para as PVs e das quatro limpezas tubulações, especialmente mensais que faz em cada para os poços de visitas (PVs) uma das elevatórias de esgoe galerias, provocando alaga- tos, a Companhia ainda retira mentos nas ruas e avenidas, aproximadamente seis tone-

Centro ladas de resíduos sólidos misturados com dejetos. O material, que é despejado de forma irregular na rede, provoca obstrução, rompimento das tubulações, danifica equipamentos e causa extravasamento dos poços de visita. Com isso, há risco de doença para a população pela exposição do esgoto não tratado. Em caso do usuário encontrar irregularidades, ele deve ligar para: 08007010195, 32195007 ou 32195009.


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FATO CONSUMADO

Inter confirma saída de Giuliano para o FC Dnipro, da Ucrânia A venda de Giuliano é dada como fato consumado por alguns dos principais dirigentes do Inter. O clube, na manhã de ontem, comunicou em seu site oficial que o craque da última Libertadores da América irá à Europa realizar exames médicos no FC Dnipro, da Ucrânia. Assim que saírem os resultados dos testes, as tratativas serão concluídas. A negociação engordará os cofres colorados com cerca de 10 milhões de euros (R$ 22,5 milhões). A diretoria encara a venda como um processo inevitável. O Inter vem negociando jovens atletas sistematicamente, ano após ano, como forma de poder manter outros jogadores no elenco e, assim, ter um time competitivo - Nilmar, Alexandre Pato e Rafael Sobis passaram pelo

Giuliano deve atuar na Ucrânia

mesmo processo. O dinheiro da venda de Giuliano não terá reflexo imediato em outras negociações, especialmente a busca por um centroavante de renome. São situações separadas. - A venda do Giuliano é pela saúde financeira do clube. Não tem relação com outras negociações - disse o vicepresidente de futebol do Inter, Roberto Siegmann. O Inter contratou o meiocampista em dezembro de 2008. Nas duas temporadas seguintes, Giuliano se transformou em uma das principais peças do elenco vermelho, embora não tenha conseguido virar titular absoluto. Foi fundamental na conquista da Libertadores, com seis gols marcados, quase todos decisivos. Virou o talismã dos colorados.

Presidente santista promete luta por Maikon: ‘NÃO VAMOS FICAR QUIETOS’

Maikon não fala sobre seu futuro

Empolgado com a performance do atacante Maikon Leite, autor de três dos sete gols do Santos nas duas primeiras rodadas do Paulistão, o presidente do Peixe, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, promete lutar pela permanência do jogador após o dia 23 de junho, quando vence o contrato do atleta. Maikon já assinou por cinco anos com o Palmeiras, mas Luis Alvaro acredita que é possível reverter a situação. O dirigente diz que até junho muita coisa pode acontecer e abre caminho para uma novela que promete se arrastar nos bastidores dos dois rivais. - Temos esperança e não vamos ficar quietos. Por mim, o Maikon se aposenta como jogador do Santos. De qualquer forma, a vontade do jo-

gador é soberana - afirmou. Durante a semana, o advogado do Palmeiras, André Cica, afirmou que se o Santos quiser manter o jogador, terá de pagar R$ 5 milhões, valor da multa rescisória. O presidente santista prefere não fazer comentários sobre esses detalhes. - Não conheço o contrato, mas sei que há uma cláusula rescisória. Vamos aguardar. Maikon, por sua vez, não fala sobre o assunto. Ele diz apenas que está concentrado em cumprir seu vínculo com o Alvinegro. - Enquanto eu tiver contrato, vou lutar pelo Santos, que é uma equipe com a qual tenho enorme identificação. Só quero cumprir o meu papel. Sou jogador santista até o dia 23 de junho. Depois, o futuro a Deus pertence.

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

“Nosso elenco promete”, diz Vanderlei Luxemburgo

Para Luxa, esta cena deve se repetir muitas vezes no ano Notícias ruins quase do início ao fim dentro e fora do campo, campanhas inconsistentes, contratações ineficazes. O ano de 2010 terminou como um dos piores da história recente do Flamengo. Mas junto com os pedidos do Ano Novo, o clube ganhou o presente Ronaldinho e alguns acessórios importantes: a saída de jogadores que pouco rendiam e muito custavam, a volta da autoestima e contratações importantes, como Felipe, Vander Dario Bottinelli e Thiago Neves. Até o pouco conhecido atacante Wanderley deixou boa impressão na estreia. A vitória por 2 a 0 sobre o Volta Redonda, na estreia do Campeonato Carioca, serviu para animar a torcida e comprovar aquilo que o técnico Vanderlei Luxemburgo tem certeza. - (Temos um) elenco que promete. Jogadores diferentes, um craque consagrado e com toda a expectativa criada. Thiago Neves voltando ao Brasil e querendo brigar por seleção. Bottinelli querendo manter essa tradição recente de bons argentinos. Mudamos o elenco, tiramos alguns do ano passado, que foi muito ruim, e temos um elenco de 16, 18 jogadores que têm nível bom e podem ter sequência boa -

Drogba admite que o Chelsea sente a falta dos tricolores Deco e Belletti

Alex Silva já admite sair e preocupa Carpegiani, que pede tranquilidade Uma declaração de Alex Silva, após a vitória do São Paulo sobre o São Bernardo por 3 a 0, na noite da última quarta-feira, deixou o técnico Paulo César Carpegiani preocupado. O zagueiro disse que não acredita que vá permanecer no Tricolor e ressaltou que não foi procurado pela diretoria para a tentativa de renovação do empréstimo, que termina em junho, junto ao Hamburgo. - O Miranda terá que ir embora (vai para o Atlético de Madrid no meio do ano), eu também devo partir, mas espero dar sequência no trabalho antes de voltar pra Europa. Sou sincero, não chegou nada para mim, meus empresários não me falaram nada, e minha cabeça já está preparada para partir no meio do ano - disse o zagueiro ao fim da partida. Ao saber das palavras de Alex, Carpegiani avisou que

Zagueiro Alex Silva, do São Paulo vai conversar com o jogador - Uma coisa concreta é a para que este tenha mais pa- saída do Miranda. O Alex tem ciência, pois a diretoria quer que estar tranquilo, pois há o insim renovar o vínculo e vai fa- teresse da direção, eu já comuniquei que quero que ele fique, e zer tudo no momento certo.

ele sabe disso. Se a diretoria não o procurou é porque o fará no tempo exato. Se ele expressou isso vou ter que conversar com ele para que tenha calma, até para não se voltar contra a torcida - explicou o treinador. Antes mesmo de Alex se pronunciar, o diretor de futebol do São Paulo, João Paulo de Jesus Lopes, explicou que a diretoria realmente negociará com calma, pois o jogador ficará ainda até o meio da temporada. E ressaltou a boa relação do Tricolor com o clube alemão. - Já estamos trabalhando na renovação, acho que vamos ter sucesso, mas é algo que ainda deve demorar um pouco porque o Alex tem seis meses de contrato. Também temos bom relacionamento com os clubes do futebol alemão e a tendência é de que seja uma prorrogação do vínculo, não uma compra - explicou.

declarou o treinador. A diretoria considera o elenco fechado. Mas há três carências básicas discutidas internamente: um zagueiro, um lateral-esquerdo e um centroavante. Por enquanto, sem se queixar, Luxa elogiou o primeiro jogo oficial da temporada. - Estamos distantes do ideal porque ainda é início, temos jogadores talentosos que vão estrear. Mas como primeiro jogo foi muito bom. O importante é vencer essas equipes pequenas para ter gordura para queimar em qualquer coisa que aconteça no clássico - disse. Depois de duas semanas em Londrina, o Flamengo continua em "pré-temporada". À exceção dos titulares, os jogadores que não enfrentariam o Volta Redonda treinaram no dia do jogo. O próximo duelo será no sábado contra o América, em Edson Passos. Por causa do feriado na cidade do Rio de Janeiro na quinta e do recesso da Federação do Rio na sexta, Thiago Neves e Bottinelli não estarão regularizados e seguem fora. SEM ESPAÇO - Fora dos planos de Vanderlei Luxemburgo, Petkovic foi ao Engenhão. Ele ficou em um dos camarotes, separado de Thiago Neves e Ronaldinho Gaúcho, mas não foi notado pela torcida.

Drogba teve malária no começo do Campeonato Após um bom início de temporada, o Chelsea vem caindo de produção acentuadamente e já se vê longe do líder Manchester na briga pelo título Inglês. A má fase do Blues gerou diversas especulações, dentre elas um suposto problema de convívio entre o treinador Carlo Ancelotti e os jogadores. Mas o atacante Drogba lista diversos problemas para a irregularidade da equipe inglesa. Um deles seria a saída de atletas importantes, como Ballack, Ricardo Carvalho, Joe Cole, Belletti e Deco.

- Tivemos vários problemas de lesão, e o time mudou desde o ano passado. Perdemos cinco grandes jogadores, como Ballack, Belletti, Deco, Ricardo Carvalho e Joe Cole. E nós os substituímos por jovens jogadores como o Bruma, Kakuta e McEachran. Eles são bons, mas precisam de tempo para se entrosar - disse à "Sports Illustrated". Após a Copa do Mundo, Drogba teve malária, sem saber que estava com a doença. Como achava que era um problema de menor gravidade, o jogador continuou atuando, o que o prejudicou para o restante da temporada. - Enquanto pensávamos que era apenas gripe, eu estava jogando, porque eu posso jogar com gripe. Perdi condicionamento físico, mas estava trabalhando duro e tentando ajudar a equipe. Para mim, estar jogando agora, já é um bom começo, porque foi muito difícil ter enfrentado a malária. A situação do Chelsea, que liderou a Premier League por algumas rodadas no início da competição, é a seguinte: a equipe de Carlo Ancelotti ocupa apenas a quarta colocação do Campeonato inglês, com 38 pontos - sete pontos a menos e um jogo a mais que o líder Manchester United.


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ATOS E FATOS

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NESTE FINAL DE SEMANA

Operação de combate à poluição sonora continua A operação Força Tarefa, montada para combater a poluição sonora nos bairros da Região Metropolitana de São Luís, continuará neste fim de semana. As atividades dessa etapa terão início na noite de hoje (21) e se estenderão até a madrugada de domingo (23). Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Civil, Militar e contam com o apoio do Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Ministério Público (MP), Promotoria da Infância de Juventude, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entre outros órgãos. Nessa etapa, a Guarda Municipal e a Delegacia de Narcóticos (Denarc) também participarão da ação. Nos próximos três dias, equipes formadas por profissionais das instituições percorrerão vários bairros da capital combatendo qualquer indício de desrespeito a Lei do Silêncio. Bares, casas de shows, postos de gasolina serão os alvos da Força Tarefa. Além dos crimes ambientais e relacionados à poluição sonora, as forças policiais combaterão ainda tráfico de drogas, prostituição infantil e roubos. As novas diretrizes da operação foram definidas em reunião realizada na última quarta-feira (19), no Auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), onde estiveram presentes representantes das diversas instituições que integram a Força Tarefa. No encontro, fo-

BRONCAS ‘Van Damme’ é preso tentando fugir da polícia em São Luís Policiais Militares do Esquadrão Águia conseguiram prender, na manhã de ontem (20), Claude Vandame Moura Soares, 20 anos, conhecido como Vandame. Os policiais faziam um trabalho de ronda nas imediações do bairro Liberdade, quando abordaram pessoas que estava em atitude suspeita, e com ele apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições e mais duas no bolso. Segundo dos policiais, Vandame era muito conhecido naquela região por assaltos. "Quando ele notou a presença da guarnição correu e tentou se esconder em uma palafita, mas conseguimos prendê-lo", explicou o cabo Lago, do Esquadrão Águia. Após a prisão, ele foi apresentado na delegacia da Liberdade, e autuado em delegada Rita de Cássia por porte ilegal de arma.

‘Terezão’ é acusado de matar a ex-mulher com facada no pescoço

Operação de combate à poluição sonora continua neste final de semana em SL ram avaliados os trabalhos das duas primeiras etapas e traçados os planos para as próximas fases da operação. "Continuaremos com o mesmo foco e a mesma equipe de trabalho. A operação tem apresentado bons resultados e está sendo bem aceita pela população. A SSP aumentará o efetivo policial para reforçar os trabalhos", explicou o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa, durante a reunião de avaliação. A partir deste fim de semana, os delegados de plantão que realizarem flagrante contarão com mais um instrumento. "Estaremos disponibilizando para o delegado plantonista, todos os boletins que constam as denúncias. Isso poderá ser usado

como prova durante o inquérito policial", frisou o delegado Carlos Alberto Damasceno, coordenador da Operação. Paralelo as atividades da operação, acontecerão operações da PM e da SMTT em diversos pontos da Região Metropolitana e em dias alternados ao longo da semana. O tenente-coronel Jéferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano, afirmou que serão intensificadas as barreiras montadas para coibir os desrespeitos a Lei Seca. RESULTADOS - Nas duas primeiras etapas da operação, 38 pessoas foram detidas e autuadas em flagrante por cometerem crimes ambientais, entre elas, uma proprietária de estabelecimento comercial no Maiobão, em

Paço do Lumiar. Ao todo, 43 veículos foram apreendidos apresentando equipamentos sonoros além do permitido pela lei. Todos os veículos, após serem rebocados para o pátio do Quartel Geral da PM, tiveram o equipamento de som desmontado e estão à disposição da Justiça. De acordo com a Lei do Silêncio, em áreas residenciais, o máximo permitido é 45 decibéis durante o período noturno. Qualquer informação sobre locais de festa que estejam funcionando de forma ilegal ou com som acima do permitido podem ser repassadas pelos telefones 190 (Ciops) ou 3223-5800 (Disque Denúncia). O cidadão que fizer a denúncia não terá sua identidade revelada.

Duas pessoas são presas pela DENARC na Portelinha Uma ação de policiais da Delegacia de Entorpecentes (DENARC) realizada no fim da tarde de quarta-feira (19) cumpriu um mandado de prisão e efetuou um flagrante por porte ilegal de arma em duas pessoas, estes que são irmãos. O DENARC recebeu informações do Disque Denúncia 3223-5800. Jairo Eduardo Araújo Men-

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

des, de 25 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, e Sérgio LuísAraújo Mendes, mais conhecido como "Iki", foi preso por porte ilegal de arma. O delegado Claudio Mendes, da DENARC, saiu com uma equipe para dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Jairo Eduardo, que responde por assalto. Ele foi preso em casa onde

mora, localizada na Portelinha, no bairro São Francisco. No local, a polícia ainda encontrou uma balança de precisão e uma pequena quantidade de maconha, que seria para o tráfico de drogas. PORTE ILEGAL DE ARMA - Enquanto os policiais faziam buscas para encontrar Jairo, outra pessoa foi presa. Sérgio Luís é irmão de

Jairo e estava portando uma arma de fogo na cintura. A polícia saiu em perseguição. Ele ainda correu e entrou em uma das casas da Portelinha, mas acabou sendo preso. Com Sérgio foi apreendido um revólver Taurus calibre 38 com seis munições. Após o flagrante no Denarc, os dois irmãos foram levados para o Centro de Triagem (CT) em Pedrinhas.

Um homem identificado como Antonio Galvão Moraes, de 40 anos, também conhecido por "Terezão", é acusado de ter assassinado a ex-mulher, Maria Zélia Araújo Reis, de 33. O crime teria acontecido na última terça-feira (18). A polícia está a procura de Terezão. O fato ocorreu na cidade de João Lisboa, distante 12 quilômetros de Imperatriz. O casal estava separado há 20 dias. A todo custo, ele queria reatar o relacionamento, mas Maria sempre dizia não. Segundo a polícia, diante da negativa, Antonio resolveu matar a esposa. O crime deixou os moradores de João Lisboa chocados. Maria Zélia foi assassinada no meio da rua. Testemunhas disseram que tudo aconteceu muito rápido e não houve tempo de ajudar a vítima, que recebeu um golpe de faca no pescoço, morrendo na hora.

Operação das Polícias Civil e Militar prende traficante em Coroatá Uma operação das Polícias Civil e Militar na cidade de Coroatá, a 245 km de São Luís, deu cumprimento a mandado de busca domiciliar contra Marcos Aurélio Sousa de Araújo, de 21 anos. Ele é acusado de envolvimento com tráfico de drogas na cidade. A polícia recebeu várias denúncias de que Marcos Aurélio participaria da comercialização de drogas na cidade. Em posse do mandado, homens das Polícias Civil e Militar fizeram uma busca na residência de Marcos Aurélio Sousa, que fica na Rua Ribamar Pereira, bairro Vila Silene. No local, os policiais apreenderam 130 pedras de crack, três facas, sete cartuchos de uma espingarda calibre 32, três celulares, dois rádios de comunicação e dois relógios. Na delegacia, foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, pelo delegado Reno Cavalcante. Marcos Aurélio Sousa Permanecerá detido na Delegacia de Coroatá.

Homem é preso por furto em Barra do Corda A Polícia Civil de Barra do Corda efetuou a prisão de Inovaldo Ribeiro Samoura, Nego Caio, 18 anos, residente na rua Rio Branco nº 20 Bairro Trizidela. Ele foi autuado em flagrante delito por furto. Segundo a Polícia Nego Caio havia furtado R$ 350,00 da loja Casa Freitas situada no Centro cidade. O Delegado Marconi Caldas Mota, titular da Regional, informou que Nego Caio havia entrado no estabelecimento na madrugada e furtou da loja uma quantia de R$ 350,00. Ainda segundo o Delegado, investigações produzidas pela Polícia apontaram que Ivonaldo é suspeito de praticar vários assaltos na região. Durante a madrugada após a Polícia ser informada da ação do meliante, saiu em diligência à procura de Nego Caio. Ele foi detido na rua principal do Centro da Cidade nas proximidades do estabelecimento. O Delegado Marconi Caldas, após ouvir o acusado, efetuou o flagrante. Inovaldo ficará preso na Delegacia de Barra do Corda, aguardando a decisão da Justiça.

PC e PM prendem foragido da Justiça do Pará Ação integrada das polícias Civil e Militar do município de São Domingos do Maranhão resultou na prisão do paraense Galeno Gonçalves Santiago, residente na Cidade de Pacajá. Ele estava foragido da justiça. A detenção do indiciado ocorreu na manhã de quinta-feira, (20), na BR 135 próximo ao centro da cidade. Galeno Gonçalves é acusado de homicídio qualificado. Ele foi condenado pela Justiça do Pará a 21 anos de prisão por ter assassinado José Ribeiro com um tiro na cabeça na cidade de Pacaja, interior paraense. Segundo Informações do delegado Titular de São Domingos do Maranhão, Ronaldo Augusto Vieira Chaves, Galeno já vinha sendo investigado. "Investigações feitas pelas Polícias Civil e Militar apontaram que o acusado há muito tempo já vinha praticando alguns crimes na região, Em função dos delitos os policiais chegaram ao paradeiro do acusado. Galeno foi encaminhado a Regional de Presidente Dutra para que fossem feitos todos os procedimentos. Ele será transferido, ainda essa semana, para o Pará onde cumprirá pena.

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Jornal do dia 21/01/2011