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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.662

São Luís-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

NOTAS FISCAIS FRIAS

PF PRENDE SETE PREFEITOS E EMPRESÁRIOS POR CORRUPÇÃO P

oliciais federais que participaram da Operação Geleira confirmam a prisão de sete prefeitos e dois ex-prefeitos de municípios do Piauí. Os gestores são acusados de envolvimento com um esquema de compra e venda de notas ficais frias. Além deles, foram presos assessores, servidores públicos, empresários e lobistas. PÁGINA 3

P O L Í C I A Foto: Edilson Julião

Polinter prende foragido da Justiça na Vila Palmeira Uma equipe de agentes da Polícia Interestadual (Polinter), comandada pelo Delegado titular Maurício Ribeiro Martins, cumpriu, na manhã de ontem, mandado de prisão contra Alexandre Neves Ferreira Santos, o ‘Bacurau’ (foto), de 36 anos, residente à Rua do Evangélico, 167, Vila Palmeira. Ele está condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado, por assalto praticado no ano de 2004, numa das ruas daquele bairro. Da pena, "Bacurau" cumpriu seis meses, sendo beneficiado com liberdade provisória.

Polícia Militar prende homem acusado de tentar matar o pai Polícia prende estelionatário PÁGINA 10

SERVIDORES PÚBLICOS

Secretaria de Saúde Roseana trabalha para lança projeto piloto de pagar dentro do mês combate a dengue

O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Administração, Fábio Gondim, assegurou que trabalhará para que os salários dos servidores do Estado sejam pagos dentro do mês trabalhado, como ocorria antigamente. Antes, o secretário divulgou uma tabela de pagamentos que prejudicava os servidores do Estado. O empenho da governadora Roseana Sarney em mudar o quadro foi dito, em primeira mão, na imprensa escrita, pelo jornal ATOS E FATOS. PÁGINA 2 Governadora do MA, Roseana Sarney

Inédito no país foi lançado ontem (19), no município da Raposa - distante 30 km de São Luis - o "Plano de combate intensivo a dengue". Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a prefeitura municipal da Raposa, o projeto piloto foi denominado "Índice Zero - Uma solução simples, eficaz e de baixo custo". A proposta é expandi-lo por 160 municípios do Maranhão. PÁGINA 4

Governo quitará débitos com seus fornecedores Em entrevista ao programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, Gondim disse que o orçamento estadual está "na mais perfeita ordem". Os recursos serão distribuídos entre o Executivo, os demais poderes, pagamento de pessoal, manutenção e investimentos.

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Projeto do Corpo de Bombeiros do Maranhão será apresentado em Cuba PÁGINA 7

Câmara deve dar posse ao vice-prefeito em Turilândia Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada há dois anos, pelo Ministério Público Estadual, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, e do secretario municipal de Educação, Rogério Martins Marques.

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Lançamento do projeto no município da Raposa

Idoso de 68 anos é agredido pelo próprio filho PÁGINA 10

Mulher é assassina a facadas pelo ex-marido em João Lisboa PÁGINA 10

Ministros do TCU viajam para ‘casa’ com verba oficial POLITICANDO Página 3


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PAGAMENTO EM DIA

PROPINAS NO PRESÍDIO: JUIZ RESTRINGE ADVOGADA Embora tenha sido uma providência um tanto retardada, o juiz de direito Jamil Aguiar da Silva, da 1ª Vara de Execuções Penais determinou ao Secretário Adjunto de Administração Penitenciária a restrição temporária do acesso aos estabelecimentos prisionais de todas as Comarcas, de Marilene Aranha Carneiro Silveira, Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, instalado na Penitenciária de Pedrinhas pelo Conselho Nacional de Justiça. A determinação do magistrado é decorrente de denuncias a cerca de fraudes em documentos e cobrança indevida de honorários ou propinas a presos do Sistema Penitenciário através de pessoas vinculadas ao Núcleo de Advocacia Voluntaria. O juiz Jamil Aguiar da Silva recomendou que para facilitar o atendimento aos presos, o Núcleo de advocacia Voluntaria terá que fazer solicitação prévia ao Secretário de Administração Penitenciaria e obedecerá a um monitoramento e controle da direção do presídio. Diante da determinação judicial a advogada Marilene Aranha Carneiro Silveira ficará com seu acesso ao presídio restrito, inclusive de participar de cultos religiosos em que ela sempre é vista em conversas um tanto reservadas justamente com presos que fizeram denuncias de cobranças de propinas.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE SERVIDORES DE CURURUPU Recebi do promotor Marco Aurélio (que infelizmente omitiu o restante do nome), diretor de Relações Institucionais do Ministério Público do Maranhão, uma nota em que destaca que o Ministério Público já ingressou com a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana. Relata que no dia 19 de novembro do ano passado foi pedido o afastamento do dirigente municipal por não haver honrado o compromisso no pagamento dos salários dos servidores relativo ao mês de setembro. O promotor refere-se até a repercussão da iniciativa do Ministério Público na imprensa, inclusive aqui no Atos e Fatos. Ele, infelizmente não questiona que estamos caminhando para o final de janeiro e já se vão próximo de três meses de salários devidos e os servidores continuam em dificuldades, muito embora aguardem decisão do judiciário. Quando se cobra do Ministério Público o seu dever de defender o direito dos cidadãos e fazer valer a lei de acordo com os emanados da Carta Magna é decorrente de muitos casos, em que além do desrespeito aos direitos dos cidadãos, a dignidade humana é ferida, e simplesmente ele se omite, sob o argumento de que tem que ser provocado. Felizmente temos que registrar e aplaudir um considerável numero de promotores de justiça efetivamente, que constroem um Ministério Público responsável, sério, competente e alinhado aos princípios constitucionais. Seria injusto mencionar alguns nomes e correr o risco de não citar a maioria, mas bem que gostaria.

CHICO GOMES FALA DE D. REINALDO O secretario Chico Gomes, do Desenvolvimento Social, cristão identificado com a Igreja Católica desde a adolescência e que teve uma participação determinada na Pastoral da Juventude nos tempos ásperos da ditadura, lamentou profundamente o passamento de Dom Reinaldo Punder, bispo da Diocese de Coroatá. Lembrou o seu dinamismo que impulsionava a vida e a ação do Povo de Deus com discernimento e efervescência na transformação das desigualdades. Era um semeador da paz e da esperança, levando o seu rebanho a conhecer sempre melhor Deus e seus semelhantes e a busca de caminhos com motivações para a vida. A Igreja Católica do Maranhão perdeu uma das suas importantes referências. Registro o meu pesar ao Povo da Diocese de Coroatá, destacou Chico Gomes.

VIOLÊNCIA COMEÇA A FICAR INSUPORTÁVEL EM SÃO LUIS Até o ultimo dia 16 do corrente, um pouco mais da metade do mês de janeiro foram praticados 30 assassinatos na Região Metropolitana de São Luis. Com a utilização de armas de fogo diversas foram praticados 25 assassinatos, seguindo-se 03 com armas brancas, um através de pauladas e outro com a utilização de objetos contundentes. Mais uma vez as autoridades policiais verificam claramente o crescimento da violência na Grande São Luis. O mais grave é que os números dos últimos três meses mostram que existem falhas na prevenção, o que tem ocasionado a que muita gente porte revolveres e outros tipos de arma de fogo. Esta na hora de acabar com falácias e partir para a ofensiva, antes que o problema se agrave ainda mais.

PUNIÇÃO PARA POLICIAIS QUE NÃO PROTEGEREM MULHERES Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Lei do Senado, que estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos para a autoridade policial que não tomem as medidas necessárias quando tiver conhecimento de prática de violência domestica e familiar contra a mulher ou mesmo quando souber do risco à sua integridade. O projeto de autoria da exsenadora Rosalba Ciartini, atual governadora do Rio Grande do Norte tem como fundamento os casos em que a autoridade policial não observa as providencias legais que devem ser executadas para proteger a mulher em iminência de sofrer ou que já tenha sofrido violência domestica. A previsão é de que até março o projeto seja votado no plenário do Senado Federal.

EXPECTATIVA PARA O SEGUNDO ESCALÃO A governadora Roseana Sarney deverá fazer algumas acomodações no segundo escalão da administração cedendo alguns cargos para a sua base aliada. É bom lembrar que as pretensões, algumas consideradas fora da realidade não serão levadas em conta e os contemplados deverão ficar com o que lhes será oferecido. Quem chiar poderá correr risco de não levar nada.

Governo pagará servidores dentro do mês trabalhado O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Administração, Fábio Gondim, assegurou que trabalhará para que os salários dos servidores do Estado sejam pagos dentro do mês trabalhado, como ocorria antigamente. Antes, o secretário divulgou uma tabela de pagamentos que prejudicava os servidores do Estado.O empenho da governadora Roseana Sarney em mudar o quadro foi dito, em primeira mão, na imprensa escrita, pelo jornal ATOS E FATOS. Em entrevista ao programa Ponto Final, do jornalista Roberto Fernandes, ontem, na rádio Mirante AM, Gondim in-

Governadora Roseana Sarney

formou que os pagamentos não seguirão necessariamente a tabela estipulada, que remetia o recebimentos dos salários dos servidores estaduais ao mês subsequente. Para Gondim, sempre que tiver disponibilidade de caixa, os pagamentos ocorrerão dentro do mesmo mês, como agora em janeiro que deve sair no dia 28. Nos bastidores, é comentário corrente que Fábio Gondim atende a recomendações da governadora Roseana Sarney que quer que o pagamento dos salários dos servidores seja efetuado dentro do mês trabalhado.

GTA presta auxílio às vítimas das enchentes no Rio de Janeiro Desde o último domingo (16), uma equipe de 11 policiais e bombeiros do Grupo Tático Aéreo do Maranhão, (GTA), especializados em resgate, estão no Rio de Janeiro dando apoio aos trabalhos de assistência às vítimas da tragédia na Região Serrana daquele estado. Desde que desembarcou do helicóptero EC 145, modelo dotado de alta tecnologia e preparado para todos os tipos de missões aéreas, a equipe começou os trabalhos de assistência e levantamento dos pontos mais críticos a serem atendidos. O grupo está localizado na base integrada pelas Forças Armadas montada pelo Ministério da Justiça (MJ), no município de Teresópolis, nas dependências da Granja Comary, Centro de Treinamento da Seleção Brasileira. Na base, além da aeronave da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), há ainda dois helicópteros de São Paulo, um do Paraná, um da Força Nacional de Segurança, um da Polícia Rodoviária Federal e um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Dentre as atividades realizadas em dois dias de operação no Rio de Janeiro, onze missões de resgate foram executadas com mais de 13 horas de voo. As missões do Grupo Tático Aéreo estão con-

Helicóptero centradas nos municípios de Teresópolis, Sumidouro e nas regiões circunvizinhas afetadas pela enchente, onde é maior a dificuldade do acesso a essas áreas. "Como o nosso helicóptero é totalmente preparado e equipado para esse tipo de trabalho, estamos conseguindo chegar a localidades de difícil acesso", garantiu o secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes. A equipe do GTA mantém comunicação direta com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro. O grupo já realizou o transporte e resgate das tropas militares de regiões alagadas,

do GTA na área atingida serrana do Rio levantamento das necessida- afirmou ainda que a aeronave des básicas dos moradores bem como a equipe especializalocais, atendimento as pesso- da do GTA permanecerá na reas feridas e transporte de ali- gião serrana do Rio de Janeiro o tempo que for necessário. mentos a pessoas atingidas. Grupo Tático Aéreo "Estamos na busca incessante de pessoas desapare- Vinculado à Secretaria de Secidas e no trabalho de atendi- gurança Pública (SSP), o mento com materiais higiêni- Grupo Tático Aéreo (GTA) foi cos e alimentação aos desa- criado no fim de 1996, tendo brigados", afirmou o coman- sido regulamentado em 1998 dante Oliveira, piloto do Gru- com objetivo de atuar em dipo Tático Aéreo. "Devido à versos tipos de missões, capacidade interna do helicóp- como no combate à criminatero também deslocamos fre- lidade e em operações espequentemente equipes de bom- ciais de resgate a pessoas em beiros militares e médicos situações de risco. Possui para locais atingidos de mai- um quadro de profissionais or necessidade", frisou. especialistas em atividades O secretário Aluísio Mendes áreas, terrestres e aquáticas.

Maranhão participa de reunião sobre dengue no Ministério da Saúde O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, participou nesta quarta-feira (19), com gestores de outros 15 estados, de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. O encontro teve como objetivo reforçar as ações de controle da dengue e de preparar a rede de saúde para atendimento aos pacientes, nos estados e municípios. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, o

Maranhão e mais 15 estados apresentam risco muito alto de epidemia de dengue em 2011. Para essas unidades da Federação, Alexandre Padilha reforçou a importância de se realizar ações integradas entre diversas áreas para o enfrentamento da doença, incluindo setores público, privado e organizações da sociedade civil. Acompanhado do superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES, Henrique Jorge

dos Santos, o secretário José Márcio Leite, informou, logo após a reunião, que os municípios maranhenses de maior risco para a doença serão visitados por técnicos do órgão. A idéia é trabalhar ações preventivas para evitar um surto de dengue. "A exemplo do que está acontecendo no município de Raposa, em que a SES, prefeitura e comunidade estão juntas no combate ao mosquito Aedes aegypti, vamos estender estes

cuidados a todos os municípios que apresentam alto risco", garantiu o secretário. No encontro, foi anunciado que as formas graves da doença e os óbitos suspeitos por dengue terão de ser informados ao Ministério da Saúde dentro de 24 horas. Uma portaria regulamentando a notificação deverá ser publicada nos próximos dias. Dengue já é uma das 44 doenças de notificação compulsória em todo o país.


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OPERAÇÃO GELEIRA

Corrupção provoca prisão de sete prefeitos pela PF Policiais federais que participaram da Operação Geleira confirmam a prisão de sete prefeitos e dois ex-prefeitos de municípios do Piauí. Os gestores são acusados de envolvimento com um esquema de compra e venda de notas fiscais frias. Além deles, foram presos assessores, servidores públicos, empresários e lobistas. Todos os políticos foram presos no interior do Estado e foram transferidos para Teresina. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a estimativa é que nos últimos anos a quadrilha tenha desviados R$ 3,7 milhões de recursos destinados às áreas da saúde e educação. Essas verbas eram oriundas de transferências constitucionais e voluntárias realizadas pela administração pública federal.

OPERAÇÃO GELEIRA - A operação foi deflagrada no início da manhã de ontem (19). Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em 12 prefeituras, em uma Câmara Municipal, no gabinete de um parlamentar na Assembleia Legislativa e em empresas, escritórios de contabilidade e residências. A quadrilha era especializada em falsificação de documentos públicos, constituição de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais frias, apropriação de recursos públicos federais e municipais, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A todo momento, agentes federais chegam na sede da PF com documentos e computadores apreendidos. Veículos e valores em dinheiro também foram recolhidos pelos policiais.

Os prefeitos presos são Bismarck Arêa Leão (PTB), de Miguel Leão, Valdir Soares da Costa (PT), de Uruçuí, Domingos Bacelar de Carvalho, o Dó Bacelar (PMDB), de Porto, Joedison Alves Rodrigues (PTB), de Landri Sales, Teresina de Jesus Araújo (PSDB), de Elizeu Martins, Isael Macedo Neto (PTB), de Caracol, e Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí. Também foram presos pela Polícia Federal a mãe do prefeito de Landri Sales, identificada apenas como Juraci, e o filho da prefeita de Elizeu Martins, conhecido como Marcelo. Na Assembleia Legislativa, os agentes da PF deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada Ana Paula (PMDB). A investigação não diz respeito à sua atuação como

parlamentar e sim ao período em que seu irmão, Chico Filho, foi prefeito de Uruçuí. A PF apreendeu documentos nas prefeituras de Landri Sales, Marcos Parente, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Caracol, Elizeu Martins, Ribeira do Piauí, Porto, Miguel Leão e Floriano. As investigações foram iniciadas pela Polícia Federal em 2008 e investiga crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de bens. No inquérito constam várias escutas telefônicas. A Operação Geleira, da Polícia Federal (PF), tem a participação de 325 agentes do órgão e 28 servidores da Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados de prisão estão sendo cumpridos em Teresina e algumas cidades do interior do Estado.

Secretário anuncia retomada de pagamentos a fornecedores Em entrevista ao programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, Gondim disse que o orçamento estadual está "na mais perfeita ordem". Os recursos serão distribuídos entre o Executivo, os demais poderes, pagamento de pessoal, manutenção e investimentos. - Conseguimos nos organizar, ao longo de 2010, como forma de viabilizar que os pagamentos pudessem ser feitos no início do ano. Passamos três semanas sem pagamento no Estado. Fizemos os pagamentos em ritmo bastante acelerado até 30 de dezembro. Deixamos quase todas as despesas pagas no ano passado, e retomamos o pagamento no dia 17. Os fornecedores podem ficar tranquilos. Isso é uma demonstração que a governadora foi bastante enfática e nos pediu uma maior dedicação nisso.

Ela quer um Estado adimplente e que honra os seus compromissos - ressaltou. Com a redução no repasse do governo federal para os Estados, o secretário admitiu o controle de gastos no Estado, parcialmente, na ordem de R$ 390 milhões. Para reduzir gastos, a Seplan está estudando a criação do Plano de Qualidade de Gastos. - Custo é como unha. Você tem que estar sempre cortando, senão cresce. A gente tem que ter um projeto bem estudado de modo a garantir que os custos de manutenção do Estado sejam mantidos sempre sob controle, sem que a qualidade do serviço prestado seja afetada - advertiu. Ele afirmou, ainda, que está sendo firmado um convênio com a secretaria de Orçamento Federal para operação no Maranhão do progra-

ma de Qualidade Gastos do governo federal. PAGAMENTOS DE SERVIDORES - Indagado sobre a mudança na tabela de pagamento de servidores, Fábio Gondim explicou que a mudança é baseada no gerenciamento financeiro, mas garantiu que o Estado, retomando a sua capacidade de gestão, dos recursos financeiros de uma forma mais eficiente, o pagamento do servidor voltará a ser feito no último dia útil do mês. - Nós passamos um ano com o caixa muito baixo. Em alguns momentos, embora não houvesse expectativa de que o dinheiro para pagamento viesse a faltar. Houve falta de dinheiro na data em que se esperava. Nós temos até o quinto dia útil para pagar, na empresa é assim. No governo federal também é assim. E nós resolvemos lançar mão de uma

data um pouco mais conservadora. É um compromisso que o Estado tem. O pagamento vai ser feito até aquela data. Nós achamos mais prudente adiar a data por dois dias úteis. Era no último dia útil do mês e passou a ser no segundo dia do mês subsequente. De forma a não permitir que seja em outra data. É importante ressaltar que essa data é uma data máxima. O Estado pode pagar antes e vai pagar antes sempre que for possível, sempre que houve caixa. Em janeiro, já estamos nos preparando para fazer o pagamento no dia 28 [sexta-feira]. Em fevereiro, também, havendo essa possibilidade, vamos antecipar o pagamento. O Estado retomando a sua capacidade de gestão, dos recursos financeiros de uma forma mais eficiente, a gente muda essa data e permanece - esclareceu.

Câmara deve dar posse ao vice-prefeito em Turilândia Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada há dois anos, pelo Ministério Público Estadual, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, e do secretario municipal de Educação, Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deve dar posse, no praxo máximo de 24 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O legislativo municipal, que está de recesso, foi notificado, na manhã de terça-feira (18), para cumprir a decisão do juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A liminar determina, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió. De acordo com o promotor Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário, Curió nomeou, em 2009, o então presidente do Sindicato dos Tra-

balhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SINSEREP-TU), Rogério Martins Marques para o cargo de Secretario Municipal de Educação. Eles são acusados de atos de improbidade administrativa prejudicando a liberdade sindical e os professores. Mesmo ocupando um cargo de confiança no primeiro escalão municipal, Rogério Martins Marques não se afastou formalmente da diretoria do sindicato. Na Ação Civil Pública, o MPMA argumenta que o prefeito cooptou o então pre-

sidente do sindicato e o colocou na Secretaria de Educação com a intenção de interferir irregularmente na entidade sindical, mantendo o controle político e administrativo. "Na mesma época, havia negociações sobre o plano de carreira dos professores", ressaltou o promotor de Justiça. Após o afastamento formal de Marques da direção do sindicato, ele ainda continuou controlando atividades na instituição e possuía, inclusive, a senha para o acesso ao computador da entidade.

Por Djalma Rodrigues

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CGJ divulga lista de juízes operosos de novembro A Divisão de Juízes Vitalícios, da Corregedoria Geral da Justiça, informa a lista de juízes mais operosos em novembro de 2010. Na relação divulgada constam 70 magistrados de entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A lista traz apenas os magistrados que tiveram operosidade superior a 100%. O percentual de operosidade é obtido por meio do comparativo do número de processos distribuídos para a secretaria de vara e o número de processos sentenciados pelo juiz. Um outro detalhe observado pela DJV é que os juízes em férias, a serviço da Corregedoria ou Tribunal de Justiça, e que enviaram relatórios depois do prazo, não fazem parte da lista, que está no site da Corregedoria Geral de Justiça.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial (I) Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem. As datas das passagens emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão esticaram fins de semana e feriados para períodos de 5 dias ou mais.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial (II) A rotina do TCU inclui uma sessão plenária, que reúne todos os ministros, às quartas em Brasília. Na terça, há reuniões dos ministros divididos em duas turmas. O restante da semana, em tese, é dedicada principalmente à análise dos processos. Ao contrário de parlamentares, que esticam os fins de semana alegando a necessidade de contato com os seus eleitores, os ministros e procuradores do TCU não são escolhidos pelo voto, e sim nomeados pelo Executivo.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial (III) A Folha revelou ontem que o TCU editou, em 2009, uma resolução interna que estabelece cota anual de passagens que varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil para 20 autoridades (ministros, ministros-substitutos, subprocuradores e procuradores junto ao TCU). Para usar a cota, basta uma requisição do gabinete. Segundo o tribunal, o objetivo é a "representação do cargo", a suposta participação em congressos e eventos.

Os ex-prefeitos de Cururupu, Wilson Carvalho e Zé Amado, estão armando uma estratégia para barrarem o candidato do atual prefeito Francisco Pestana. &&& Zé Amado e Carvalho, que passaram muitos anos em lados diferentes, manobram uma união para a derrota do grupo de Pestana. &&& Nessa briga pela prefeitura de Cururupu, desponta também o deputado Alberto Franco, derrotado nas últimas eleições. &&& Em Timon, a briga também promete ser feia, entre a prefeita Socorro Waquim e o grupo de Chico Leitoa.


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MP cobra prestação de conta de ex-gestor de Penalva O ex-prefeito do município de Penalva está na mira da justiça, por não prestar conta do dinheiro público. No último dia 18, o promotor de Justiça do município de Penalva, Carlos Róstão Martins Freitas, entrou com denúncia solicitando da juíza de direito da comarca, que o ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes, seja citado, interrogado, processado e, ao final, condenado, nos termos da lei, por não ter prestado contas dos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008. Segundo apurado pelo Promotor de Justiça, as prestações de contas referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008 não foram encaminhadas nem à Câmara Municipal de Penalva, nem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O Ministério Público baseia sua denuncia nos depoimentos prestados pelos presidentes da câmara municipal, nos quais ficou constatado que o alcaide não prestou conta nos seus dois últimos anos de mandado. A denuncia também é fun-

damentada na Resolução nº 145/2009 do Tribunal de Contas do Estado, na qual o exgestor encontra-se entre aqueles que não prestaram contas relativas ao exercício financeiro 2008. Esta não é a primeira vez que o Ministério Público oferece denúncia contra o ex-prefeito do referido município, Nauro Sérgio Muniz Mendes. Ele é acusado de ter contratado servidores sem concurso público, durante todo o seu mandato, de 2005 a 2008, violando os princípios da Constituição Federal e outros dispositivos de lei. Distante 255 km da capital e com uma população de aproximadamente 34.246 habitantes, o município de Penalva está localizado na Baixada Maranhense próximo das cidades de Viana e Pedro do Rosário. É uma cidade onde se desenvolvem substancialmente a agricultura e a pesca sendo estas atividades apenas de subsistência, o município conta com inúmeros pontos turísticos entre eles a famosa ilha do Formoso a qual se move sobre as águas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS POLITICOS - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS POLITICO - SEAP, torna público que realizará às 13h00min horas do dia 18 de fevereiro de 2011, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço para contratar empresa especializada em levantamento de dados e estudos de estrutura político-administrativa municipal, de acordo com legislação pertinente. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEAP, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 às 18:00, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante entrega de algum meio de armazenamento de dados. São Luís, 19 de janeiro de 2011. CIPRIANO RODRIGUES FRANÇA Presidente da CSL

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS POLITICOS - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS POLITICOS - SEAP, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2011, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço para contratar empresa especializada em locação de veículos de acordo com legislação pertinente. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEAP, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 às 18:00, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante entrega de algum meio de armazenamento de dados. São Luís, 19 de janeiro de 2011. CIPRIANO RODRIGUES FRANÇA Presidente da CSL

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

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PLANO INÉDITO

Secretaria de Saúde lança projeto piloto de combate a dengue Inédito no país foi lançado ontem (19), no município da Raposa - distante 30 km de São Luis - o "Plano de combate intensivo a dengue". Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a prefeitura municipal da Raposa, o projeto piloto foi denominado "Índice Zero - Uma solução simples, eficaz e de baixo custo". A proposta é expandi-lo por 160 municípios do Maranhão. Com a presença de populares, colaboradores e técnicos envolvidos no projeto, a solenidade foi realizada em frente à Prefeitura do município e marcou o início dos trabalhos. A meta principal é eliminar os focos do criadouro do mosquito Aedes aegypti na Raposa num prazo médio de seis meses. Visa distribuir inicialmente cinco mil mantas doadas pela SES, para a cobertura de tambores, tanques e caixas d'água que se encontram sem tampas ou com as mesmas quebradas. O projeto piloto concentra o foco de atuação dos trabalhos na intensificação das medidas preventivas em locais apontados como os pontos estratégicos (PE's), para a proliferação dos criadouros do mosquito, entre eles, as borracharias, terrenos baldios e as oficinas mecânicas. "Articulamos o projeto a partir dos dados revelados pelo monitoramento desde o ano passado, da rotina de prevenção e controle larvário, cumprida pelos servidores do Programa Municipal de Controle da Dengue. Estabelecemos metas, definimos ações simples e sistematizadas, visando barrar a proliferação e a transmissão", explica o idealizador do projeto, José Batista da Silva, que também é coordenador do Programa de Controle da Dengue da SES/MA. Os estudos proporcionaram um mapeamento, reorganização e distribuição do território em 13 microzonas. Os locais compreendem os 10.600 domicílios situados na Raposa para serem visitados pelos agentes de endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), que participam da primeira linha de autuação do projeto numa parceria entre o setor de epidemiologia e da atenção básica. As ações de controle ganharam o apoio de mais 25 pessoas e envolveu a área de Educação e Comunicação em Saúde e setores de mobilização social do município, no processo de combate ao Aedes aegypti, disseminando informação e fazendo vistorias em reservatórios de água e outros locais propícios a proliferação do mosquito. VISITA AOS DOMICÍLIOS - Outra ação concreta é a mudança no ciclo de visita aos domicílios. Antes, cada agente levava cerca de dois meses para retornar às casas. Com o projeto, esse período deverá cair para 20 dias úteis. Oportunidade que moradores, como dona Luzinete Cardoso de 48

Lançamento do projeto no município da Raposa anos, uma das primeiras a re- projeto da Raposa vai funcio- apoio, e nos comprometendo ceber a vista das equipes en- nar como laboratório para ou- com o trabalho que os agentros municípios. Cento e ses- tes irão realizar, visitando 100% gajadas no projeto agradece. "Tendo um reforço deles pra senta cidades maranhenses das casas de Raposa, num acabar com o mosquito é ma- têm essa mesma população, prazo médio de 30 dias", disse ravilhoso! Só quem já pegou cerca de 30 mil habitantes, o a gestora municipal. Ela acresdengue é que sabe o que a gen- que representa 70% do esta- centou ainda que como parte te passa no corpo, é ruim de do", destacou José Batista. do Projeto Índice Zero, o MuniPara a secretária de Saú- cípio está colocando placas de mais", conta a dona de casa. Outra linha de atuação do de de Raposa, Nancy Fernan- sinalização em todas as áreas projeto é quanto à coleta de lixo des Carneiro, não há trabalho de risco para a proliferação do que teve um calendário sema- eficaz de combate à dengue mosquito. Está propondo ainnal estabelecido e a limpeza se o Município não tomar da aos donos de borracharias pública que realizou a identifi- medidas mais rigorosas rela- a mudança das placas de idencação das áreas de depósito cionadas ao lixo. Por conta tificação destes estabelecide lixo - onde os serviços de disso, foi lançado também o mentos, onde normalmente limpeza já começaram a ser projeto "Prefeitura em comu- são utilizados pneus. "Já conrealizados pela prefeitura. nidade - Juntos por uma cida- versamos como esses comerTodos os resultados e o de limpa e organizada", con- ciantes e entendendo a imporcumprimento das metas so- vocando à população a ajudar tância dessa substituição, eles frerão acompanhamento diá- o governo municipal a depo- não estão oferecendo nenhum rio, bem como ajustes, caso sitar o lixo somente em locais tipo de resistência. Esses seja necessário, para que o apropriados, uma das estra- pneus serão trocados por plaobjetivo do projeto seja alcan- tégias de controle da dengue. cas de material reciclável", inçado tornando-se modelo. "O "Estamos garantindo total formou Nancy Carneiro.

Sedel e Federações Amadoras definem metas para 2011

Joaquim Haickel fala aos representantes da Afama Um encontro pela oficialização de uma parceria em benefício do esporte maranhense. O secretário de Esporte e Lazer (Sedel), deputado Joaquim Haickel, e os representantes das federações amadoras do estado estiveram reunidos, na terça-feira (18), na sede da secretaria para traçarem metas para o esporte durante o ano de 2011. Na oportunidade, o presidente da Associação das Federações Desportivas Amadoras do Maranhão (Afama), Eurico Pacífico, entregou ao secretário Joaquim Haickel um documento com 21 solicitações. Entre elas, destacam-se as reformas de pra-

ças esportivas, valorização dos atletas e a consolidação de uma parceria entre o órgão e a associação. Ao receber o documento, Haickel garantiu que todos os esportes serão contemplados com ações da secretaria. O secretário se comprometeu a realizar o que estiver ao seu alcance para melhorar a prática esportiva no Maranhão. "Pretendo ajudar todas as federações e todas as competições. Posso garantir que vou fazer tudo o que puder pelo bem do esporte no estado. Não vou favorecer uma ou outra federação. Vamos trabalhar pelo esporte como um todo. A Sedel está de portas aber-

tas para as federações", destacou o secretário. Para Eurico Pacífico, este contato entre as federações e a Sedel só tem a ser benéfico para a prática esportiva. De acordo com o presidente da Afama, é a partir do diálogo que será fomentada a formação de novos atletas para disputar competições internacionais, como as Olimpíadas. "Queremos elaborar projetos consistentes para trabalhar com tranquilidade. Se conseguirmos fazer isso, tenho certeza de que teremos resultados significativos no esporte para que possamos ter atletas em Olimpíadas. O objetivo é que sejamos parceiros da secretaria. É um momento especial para o esporte", declarou. Quem também fez questão de destacar a parceria foi o presidente da Federação Maranhense de Handebol, José Pinheiro Silva. "Está sendo dado um grande passo para o esporte em relação a esta parceria entre federações e a Sedel. Vamos estar juntos porque só o secretário não poderá fazer tudo. Por isso, é importante a participação das federações", analisou.


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PREVENÇÃO DE CATÁSTROFE

Projeto do Corpo de Bombeiros do MA será apresentado em Cuba O Projeto Pedagógico para Prevenção de Catástrofe e Acidentes em Estruturas Colapsadas nas Escolas, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA), será apresentado no Congresso Internacional de Pedagogia, que acontece em Havana (Cuba), de 24 a 28 de janeiro. O programa é coordenado pelo coronel Vanderley Pereira, que viaja hoje (20), para a capital cubana. "Estamos muito felizes de termos a oportunidade de apresentar um trabalho do Corpo de Bombeiros do Maranhão em outro país. É um momento de troca de experiência que só enriquecerá o nosso trabalho", destacou o coronel. O congresso tem como tema a Unidade dos Educadores e se propõe a promover a integração entre os países para compartilhar experiências e unir forças para a realização dos objetivos em comum, um exemplo de parceria na luta por um mundo melhor. Lançado ano passado, o programa tem como objetivo repassar aos alunos e professores de escolas públicas as primeiras providências e o auxílio a serem tomados no caso de ocorrências, tais como contato com o Corpo de Bombeiros, evacuação do local e procura de lugar seguro. Cada aluno é um multiplicador dessas informações. Por meio das ações do projeto é estabelecida ainda uma

Estudantes durante aula prática no projeto pedagógico desenvolvido pelo CBMMA padronização de procedimen- Educação. A aplicação do pro- ram colapsos, oriundos de tos em escolas da rede públi- jeto ocorre em três momen- fenômenos naturais. A terceira etapa consiste ca, que visa também efetuar a tos distintos. No primeiro, é prevenção, evacuação de local feito o contato inicial a fim de na aplicação prática, quando colapsado, identificando pos- ser explicada a aplicação e a há integração de toda a essíveis vítimas, seja em condi- importância da ação para a cola com a equipe de busca ções de serem resgatadas ou escola, à diretoria, professo- e resgate do Corpo de Bombeiros. "É o momento no qual recuperadas, havendo um con- res e funcionários. No segundo momento, o os alunos realizam a evacuatrole de todo ambiente escolar, com auxílio do corpo do- contato é com os alunos. ção da escola e a equipe de Nessa etapa, é mostrada a busca e resgate do Corpo de cente e discente. A iniciativa está sendo co- importância do projeto na Bombeiros, mediante auxílio locado em prática nos Colé- vida cotidiana e de sua apli- da direção, funcionários, alugios Militar e Universitário e cação na comunidade, como nos e professores, procura vítem a parceria das secretari- forma de prevenção de aci- timas do desastre", ressaltou as de Segurança Pública e de dentes em locais que sofre- o coronel Vanderley Pereira.

São Luís-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

Moradores de área de risco no Angelim serão transferidos Os moradores da Rua do Juçaral, no bairro Novo Angelim, que desde o ano passado, correm o risco de terem suas casas soterradas pelo barro usado no aterro de um empreendimento imobiliário construído nas proximidades, serão reassentados em um terreno na Cidade Operária. A determinação é resultado de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Município de São Luís com a empresa responsável pelo empreendimento com a Defensoria Pública do Estado. De acordo com o TAC, o município de São Luís vai doar aos moradores uma área adequada para moradia, na Cidade Operaria, onde a empresa deverá construir 28 unidades habitacionais para as famílias, em até quatro meses, após a emissão das licen-

ças pelos órgãos competentes. As casas, de 46 m², terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As famílias deverão permanecer em suas residências atuais até a entrega dos imóveis na área a ser doada. Para mantê-los em condições de habitabilidade, nesse período, impedindo a invasão das casas pelo barro, ficou acordada a construção de um muro de contenção, com aberturas para passagem e circulação dos moradores, que se dará por dentro do terreno do empreendimento imobiliário. O município fará ainda o monitoramento de eventuais situações de risco na área atualmente ocupada, enquanto não ocorra a mudança, garantindo o pagamento de aluguel social em caso de necessidade emergencial de realocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 03 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 001/2011, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na administração, planejamento e coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial, no sistema de saúde municipal, com fornecimento de profissionais, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 18 de janeiro de 2011. Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 18/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit bebê e cesta básica para as gestantes de baixa renda do Município de MorrosMA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro. PREGÃO Nº. 19/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã para a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro. PREGÃO Nº. 20/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROSMA, 12 de janeiro de 2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro. PREGÃO Nº. 21/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROSMA, 12 de janeiro de 2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro. PREGÃO Nº. 22/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 16:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROSMA, 12 de janeiro de 2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 124/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ABELINO DE JESUS RIBEIRO DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Marítimo, filho de Abel Nicolau da Costa e de Maria José Ribeiro da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ALICE ALVES DO NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimunda Alves do Nascimento e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 52´3, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 116/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JORGINALDO DE AGUIAR NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Chaveiro, filho de João Mendes do Nascimento e de Maria de Aguiar Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DOS ANJOS MARTINS DUTRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Manoel Francisco Dutra e de Raimunda Rosa Martins, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 111/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAURÍCIO CALDAS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Supl. de Montagem, filho de Jacinto da Silva Rodrigues e de Maria Domingas Caldas Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCILEIA PINTO FRANÇA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Maria do Carmo Pinto França e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS,OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 123/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LEONARDO CUNHA CHAVES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Leonardo Cunha Chaves e de Rosa Felix da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e IVONETE ALVES SOUSA VIEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Vieira e de Maria Alves Sousa Vieira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 122/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSIVAN DE SOUSA LIMA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Seg. do Trabalho, filho de Maria Isabel de Sousa Lima Nascimento e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEANE PEREIRA SERRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Maria do Nascimento Pereira Serra e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 119/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Raimundo Nonato de Sousa e de Alzenira dos Santos Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e GERLANE GOMES SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filha de Edmilson Silva dos Santos e de Heloide da Silva Gomes Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 120 / 2011 Prazo: 15dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MANOEL DE JESUS SOARES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Caseiro, filho de Manoel de Jesus Soares e de Francisca Araujo Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e LINDINALVA SOUSA PEREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Abel Dias Pereira e de Elcina Sousa Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 117/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RONNY WALLAS SOARES SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Raimundo Nonato Pinheiro Serra e de Maria de Fatima Soares Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e JULLIANY FERREIRA FREIRE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de João Nascimento Serra Freire e de Ladjane Ferreira Vasconcelos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 118/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JANILTON DE JESUS PINTO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Roque Ferreira Pereira e de Maria dos Remedios Pinto Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e HELEN CRISTINE SILVA TEIXEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Raimunda Teixeira Neto e de Maria José Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 121/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FABIO MACIEL DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de José Vieira de Jesus e de Maria Rita Maciel de Jesus, residente e domiciliado nesta Capital, e DRIENGHEL THÁBATA SILVA DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Lucimar Silva de Oliveira e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2011.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

PROTEGER A ESPÉCIE

Começa o segundo período de defeso do caranguejo-uçá O segundo período de defeso da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejouçá, começa hoje (20) e vai até o próximo dia 25. A determinação prevê a proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização desses animais durante essa temporada. A proibição, que acontece em todos os estados do Nordeste e no Pará, faz parte da Instrução Normativa Interministerial nº 01, dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente. A medida visa proteger a espécie durante o período reprodutivo, que acontece de dezembro a abril, quando machos e fêmeas deixam as "tocas" e se deslocam pelo manguezal para acasalar e liberar os ovos. A Instrução Normativa prevê que o segundo período de proibição da espécie aconteça em fevereiro, nos dias de 3 a 8 e de 19 a 24. O terceiro período será de 5 a 10 e de 20 a 25 de março. Para os catadores e comerciantes que infringirem a lei, a multa varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por Kg ou fração de produto. A penalidade está prevista na Lei 9.605/98 e Decreto 6514/08. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, disse que a busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do caranguejo no Maranhão será um dos primeiros assuntos de pauta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pesca e Aquicultura, criada pela Sagrima. O superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira, defende a extensão do defeso de 3 para 6 meses. "Estudos científicos revelam que no período em que o caranguejo muda a "carapaça" é onde ocorre maior desperdício na cadeia produtiva. A extensão do período de defeso para os meses de setembro a dezembro permitiria a manutenção de aproximadamente 7 milhões de indivíduos, somente na região do Delta do Parnaíba", explicou Pereira. Além do caranguejouçá, também estão no período de defeso os camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), no período de 15 de outubro a 15 de fevereiro. A captura é realizada por meio de arrasto com tração motoriza-

Começa hoje o segundo período de defeso do caranguejo-uçá

da na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará; e as lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda), no período de 1º de dezembro a 31 de maio. Está proibido, no período de 1º de dezembro a 30 de março, o exercício da

pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer apetrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão. Nas bacias hidrográficas

dos rios Tocantins e Gurupi, o defeso para a reprodução de peixes é de 1º de novembro a 28 de fevereiro; e na bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, de 15 de novembro a 16 de março. Continua proibida ainda nas águas jurisdicionais brasileiras, a captura da espécie (Epinephelus itajara), conhecida popularmente por mero.


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SEGUNDO JORNAL

‘Fabuloso’ estaria disposto a diminuir o salário para deixar Sevilla "Luis Fabiano disse sim ao Juventus" é a manchete do jornal italiano "Gazzetta dello Sport" de ontem. Insatisfeito com a falta de sequência no Sevilla após ter renovado seu contrato até 2013, o atacante brasileiro parece mesmo disposto até a diminuir seu salário para mudar de ares. De acordo com a publicação, Fabuloso receberia € 700 mil (R$ 1,5 milhões) a menos na Velha Senhora do que atualmente ganha no clube espanhol. - Seu agente, Manuel Fuentes ofereceu a possibilidade de fazer um sacrifício econômico. Ele ganha agora € 3,2 milhões (R$ 7,2 milhões) líquidos por temporada e aceitaria diminuir a quantia para € 2,5 milhões (R$ 5,6 milhões) - disse o jornal. O acordo com o Sevilla, no entanto, ainda parece distante. O presidente do clube andaluz, José María Del Nido,

Luis Fabiano aceitaria ganhar menos para deixar o Sevilla e rumar para o Juventus já em janeiro

não abre mão dos € 10 milhões (R$ 22,5 milhões) enquanto o responsável esportivo pelo Juventus, Giuseppe Marotta, oferece € 2 milhões (R$ 4,5 milhões) pelo empréstimo do brasileiro. - É uma operação difícil, mas não é impossível - ressalta a reportagem, que acredita que o preço do atacante poderia abaixar até os € 8 milhões (R$ 18 milhões) e que a atitude de Luís Fabiano "dá força" ao Juventus. O jornal italiano adianta que Marotta continuará tentando chegar a um acordo com o Sevilla "até o final" deste mercado de inverno europeu, no próximo dia 31 de janeiro, mas insiste que se ocorrer, a transação deverá ser empréstimo e não em definitivo, já que Luca Toni foi contratado recentemente após Fabio Quagliarella se lesionar até o fim da temporada.

Sem Lucio, Maicon é único brasileiro presente na seleção de 2010 da Uefa Substituição: sai o zagueiro Lucio, do Inter de Milão, e entra o lateral-esquerdo Ashley Cole, do Chelsea. Essa foi a única diferença entre a seleção de 2010 da Uefa, divulgada ontem pela entidade, e a da Fifa, anunciada no último dia 10, em cerimônia realizada em Zurique. Os modelos de votação, no entanto, são diferentes. A Uefa contabilizou cinco milhões de votos feitos por 400 mil internautas em sua página, o que representou um aumento de 25% em relação a 2009. A equipe segue influenciada pelo ótimo ano da campeã mundial Espanha e, consequentemente, pela presença dos craques do Barcelona, maiores candidatos à Bola de Ouro, vencida por Lionel Messi. Seis representam a Fúria: o goleiro Casillas, do Real Madrid, e os zagueiros Piqué e Puyol, os meias Xavi e Iniesta, e o atacante David Villa, todos do Barcelona. O

Ronaldinho e o choque de realidade: De Milanello ao Ninho do Urubu

Containeres serão usados como alojamento O Flamengo não deu sorte ao apresentar o CT ao seu novo astro. O lugar isolado, propício ao trabalho dos jogadores não resistiu às chuvas de terça-feira e logo no primeiro dia demonstrou suas deficiências a Ronaldinho Gaúcho. O jogador chegou ao Ninho do Urubu no ônibus do clube ao lado de toda a delegação. Em um carro à parte chegaram os seguranças e amigos dele. Um deles, que costumava acompanhá-lo no luxuoso CT de Milanello, que pertence ao Milan, não perdeu a oportunidade de pontuar as diferenças. - Da próxima vez terei que vir de bote. Ao redor dele, poças d'água, lama e três campos que não foram aproveitados porque os gramados estavam amarelados e com buracos. Segundo um dos jogadores do time prémirim que treinou antes dos profissionais, o campo "estava horrível porque passaram um produto nele". Na primeira visita ao local. Ronaldinho treinou a parte física ao lado de Thiago Neves e Maldonado quando o temporal

deu uma trégua. Ele ainda não tem data para a estreia e está fora da primeira partida no Estadual nesta quarta-feira, às 21h50m (de Brasília), contra o Volta Redonda, no Engenhão. - Eu acho que o Ronaldinho gostou e achou perto. Na Itália, ele morava longe do CT do Milan - disse o atacante Deivid, brincando. Os containeres que servem de alojamento não foram utilizados nesta terça. A ideia da comissão técnica é que a estrutura provisória sirva para os jogadores almoçarem e descansarem entre os períodos de treinos. O projeto total para a obra do CT está orçado em R$ 25 milhões, mas o clube ainda busca investidores. A promoção do tijolinho não arrecadou 5% deste valor. A estrutura para a imprensa, no entanto, ainda é precária. O espaço destinado às entrevistas coletivas é acanhado e não comporta a demanda de um jogador como Ronaldinho Gaúcho. A partir de terça, por determinação do Flamengo, os assessores de imprensa dos atletas estão proibidos de entrarem no CT.

Cristiano Ronaldo quer recorde de gols na Espanha Reprodução da página da Uefa com a seleção de 2010 segundo os votantes da entidade. Maicon é o brasuca argentino melhor do mundo CF e Espanha), Maicon (FC nho (FC Internazionale Milano/ também está nela. Comple- Internazionale Milano), Gerard Real Madrid CF). tam o lateral brasileiro Mai- Piqué (FC Barcelona e EspaVeja também como con, o lateral inglês Ashley nha), Carles Puyol (FC Barceficou a seleção Fifa/ Cole, o meia Sneijder (Inter lona e Espanha) e Ashley Cole FIFPro World XI: de Milão) e o meia-atacante (Chelsea FC e Inglaterra); CrisCristiano Ronaldo. O técni- tiano Ronaldo (Real Madrid CF Casillas (Real Madrid), co é o português José Mou- e Portugal), Xavi Hernández rinho, que também conquis- (FC Barcelona e Espanha), Maicon (Inter de Milão), Lucio Wesley Sneijder (FC Interna- (Inter de Milão), Piqué (Bartou o prêmio pela Fifa. zionale Milano e Holanda), celona) e Puyol (Barcelona); Andrés Iniesta (FC Barcelona Xavi (Barcelona), Iniesta (BarConfira abaixo a e Espanha); Lionel Messi (FC celona) e Sneijder (Inter de escalação da equipe do Barcelona) e David Villa (Va- Milão); Messi (Barcelona), ano de 2010 pela Uefa: lencia CF/FC Barcelona e Es- David Villa (Barcelona) e CrisIker Casillas (Real Madrid panha). Técnico: José Mouri- tiano Ronaldo (Real Madrid).

Desprezado por ‘padrasto’, Everton quer carinho do Papai Joel

Everton espera receber mais carinho no Botafogo

São Luís-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

Nada como as palavras de incentivo, os conselhos, o carinho e o abraço de um pai. E é com Papai Joel que o apoiador Everton, apresentado na terça-feira pelo Botafogo, espera encontrar um novo caminho na carreira. Depois de problemas de relacionamento com o técnico brasileiro do Tigres-MEX Ricardo Ferreti, ele espera vida nova em General Severiano. - Espero encontrar o papai aqui. Fui recepcionado muito bem no Botafogo. O "padrasto" no México, de acordo com Everton, tinha um comportamento que é bem di-

ferente do que Joel Santana costuma levar no dia a dia, com muita conversa e conselhos. - No meu caso, eu era feliz (no Tigres-MEX) até chegar esse treinador. Me machuquei e a primeira coisa que fez foi trazer um jogador da posição, sem me conhecer. Só conversou comigo uma vez em seis meses. Ainda bem que no Botafogo tem um bom ambiente. O problema, aliás, ajudou na liberação de Everton, que avisou ao clube que não permaneceria. Com contrato de quatro anos com os mexicanos, ele foi emprestado ao Glorioso até o fim do ano.

- Desde o ano passado tinha falado que não ia ficar mais. Até pelo que aconteceu com o treinador, que não gosta de brasileiro. Mas hoje deu certo e estou motivado. Após duas sérias lesões, uma no pé esquerdo e uma no ombro, Everton ficou fora de algumas partidas em 2010. Contratado a peso de ouro pelo Tigres, ele reconhece que os problemas médicos atrapalharam. Agora, só pensa em uma nova etapa na vida. - Agora é começar do zero, fazer uma boa temporada, bons jogos e ser feliz. Quero voltar a jogar com alegria.

Cristiano Ronaldo de olho no recorde de gols na Espanha Vivendo momento exuberante no Real Madrid, Cristiano Ronaldo não fez por menos e traçou uma meta a ser alcançada até o final do Campeonato Espanhol: tornar-se o jogador que mais gols anotou em uma única edição. Em entrevista ao "Marca", o atacante deixou claro que está longe de se contentar com os 23 que assinalou somente no primeiro turno, encerrado no fim de semana passado. - Meu desafio é vencer os 38 gols de Hugo e Zarra - disse o astro português em referência ao mexicano Hugo Sánchez (pelo Real) e ao espanhol Telmo Zarra (pelo Athletic Bilbao), artilheiros da Liga em 1990 e 1951, respectivamente. O objetivo de Cristiano Ronaldo não parece tão distante. Tendo-se como base somente a primeira metade da temporada 2010/2011, a média de gols

do atacante português é superior a dos atuais recordistas, o que aumenta ainda mais a já elevada confiança do craque luso. Cristiano Ronaldo, no entanto, revelou na entrevista à revista espanhola que trocaria tal honraria por outra de caráter mais coletivo e extensivo à equipe merengue. - É claro que, entre ser artilheiro e campeão da Liga dos Campeões, prefiro ser campeão - ressaltou o atacante que, em 64 jogos pelo Real, tem a espetacular média de um gol por partida. Classificado para as oitavas de final, o Real Madrid terá o francês Lyon como próximo adversário na Liga dos Campeões deste ano. Já no Espanhol, o time comandado pelo técnico José Mourinho é o vice-líder com 48 pontos, quatro a menos que o eterno rival Barcelona.


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DROGADO E VIOLENTO

PM prende homem acusado de tentar matar o pai A Polícia Militar da cidade de Caxias prendeu, na última terça-feira, (18), João Dineir da Silva, o Carocinho, 18 anos. Segundo a polícia, ele teria tentado assassinar seu próprio pai, o aposentado Raimundo Nonato da Silva. A prisão aconteceu depois que a PM tomou conhecimento do fato, no bairro Bacurí, no município. De acordo com a delegada de Polícia Civil Nayana Cha-

ves Teixeira, responsável pelas investigações, João Dineir é usuário de drogas e sempre usava de violência contra a família para obter objetos de valor da casa no intuito de vender e adquirir recursos para comprar mais drogas. Segundo a delegada, na ocasião da tentativa de homicídio, João Dineir estava drogado quando teria desferido várias pauladas contra o pai para conseguir alguns objetos

da residência. "As agressões aconteciam frequentemente", diz a delegada. Após os gritos de socorro emitido pelo pai, o acusado fugiu para o Povoado Cantinho, nas proximidades da região de Caxias. A Polícia Militar, de posse da denúncia e de informações repassadas por moradores vizinhos, se deslocou à localidade, onde conseguiu efetuar a prisão do acusado.

A delegada relatou que Carocinho está tão afetado pelo uso das drogas que em outra oportunidade teria matado um cavalo e um gato a pauladas. Os dois animais eram de seu pai, que está internado em um Hospital local. Ele foi autuado em flagrante delito por tentativa de homicídio. Carocinho foi encaminhado ao Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), em Caxias.

Mulher é assassina a facadas pelo ex-marido em João Lisboa Em João Lisboa, a 12 quilômetros de Imperatriz, uma mulher é assassina a facadas pelo ex-marido. A polícia não conseguiu prender o criminoso. Na tentativa de prender o assassino, a polícia, ainda, acabou atropelando um motociclista que foi levado ao Hospital Municipal de Imperatriz.

O crime deixou os moradores chocados. Maria Zélia foi assassinada a facadas pelo ex-marido no meio da rua. Antônio Galvão Morães e Maria Zélia de Araújo Reis estavam separados há aproximadamente um mês. Segundo populares, o crime foi praticado por que a ex-mulher teria se recusado a voltar para

Antônio. Os moradores dizem que tudo aconteceu muito rápido e não houve tempo de ajudar a vítima. Na tentativa de prender o criminoso, a polícia ainda acabou atropelando o homem, que estava na motocicleta. Na viatura da polícia, ficou a marca da batida. A vítima foi levada ao Hospital

Municipal de Imperatriz. Enquanto isso, uma multidão se formava na avenida Industrial, local onde Antônio foi visto pela última vez. A região de mata fechada pode ter favorecido a fuga. A vítima, Maria Zélia de Araújo Reis, tinha 34 anos e deixou dois filhos menores de idade.

Polinter prende assaltante FORAGIDO DA JUSTIÇA Uma equipe de agentes da Polícia Interestadual (Polinter), comandada pelo Delegado titular Maurício Ribeiro Martins, cumpriu, na manhã de ontem, mandado de prisão contra Alexandre Neves Ferreira Santos, o "Bacurau", de 36 anos, residente à Rua do Evangélico, 167, Vila Palmeira. Ele está condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado, por assalto praticado no ano de 2004, numa das ruas daquele bairro. Da pena, "Bacurau" cumpriu seis meses, sendo beneficiado com liberdade provisória. A localização do foragido foi possível graças a informações passadas através do Disque Denúncia (3223-5800). Munidos de um mandado de prisão condenatório expedido pelo juiz de Direito Raimundo José Barros Sousa, da 9ª Vara Criminal, os investigadores da Polinter chegaram até uma residência localizada no bairro da Vila Palmeira, onde encontraram Alexandre "Bacurau", a quem deram voz de prisão. Em seguida, o foragido foi colocado numa viatura e con-

Alexandre Neves estava em liberdade provisória

duzido à sede da Polinter, na Vila Palmeira, onde prestou depoimento ao delegado Maurício Ribeiro. "Bacurau" relatou que vinha acompanhando o processo, comparecia às audiências e achava que tudo estava cessado. Ele vinha trabalhando normalmente no setor informal em São Luís, vendendo CDs e DVDs. Disse que se surpreendeu com a chegada dos agentes da Polinter em sua residência. ARREPENDIDO - "Bacurau" disse à reportagem do Atos e Fatos que seu crime foi apenas pegar um relógio de pulso de um colega para vender. Acha que errou, e que não sabia ser o relógio produto de assalto. Depois se contradisse e confirmou o assalto, praticado sem arma alguma. "Até hoje me arrependo disso". O Delegado Maurício Martins comunicou a prisão de "Bacurau" ao juiz de Direito Raimundo José Barros Sousa. Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Homem é preso ao tentar depositar cheque clonado da Prefeitura de Ribamar Fiquene Policiais militares prenderam, no início da tarde de terça-feira (18), o homem identificado por José Oliveira da Silva, 58 anos, que foi flagrado quando depositava um cheque clonado na agência do Banco do Brasil da Godofredo Viana, no centro da cidade. Segundo informações da polícia, José Oliveira da Silva estava depo-

sitando um cheque da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, no valor de R$ 4.950,00, na conta de uma pessoa em Goiânia-GO. Quando o caixa colocou o cheque no computador, observou que um outro cheque com a mesma numeração e série já havia sido pago, só que no valor de R$ 495,00. Foi consta-

tado que esse cheque de R$ 495,00 havia sido pago a um funcionário da Prefeitura de Ribamar Fiquene, que o trocou no comércio de Imperatriz, em local não informado. O cheque de R$ 4.950,00, que estava sendo depositado por José Oliveira da Silva, era clonado. Imediatamente, o funcionário do banco acio-

nou a Polícia Militar, que foi até a agência e deu voz de prisão a José Oliveira da Silva. Ele foi conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde foi lavrado o procedimento legal. José Oliveira da Silva foi autuado em flagrante delito por crime de estelionato e falsificação de documentos.

São Luís-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

BRONCAS Polícia prende estelionatário Um homem foi preso, na última terça-feira (18), na cidade de Imperatriz, a 744 km de São Luís, em flagrante quando utilizava cheques clonados no comércio local. José Oliveira da Silva, de 60 anos, foi preso após o atendente da agência suspeitar que o cheque era clonado e ter acionado a Polícia Militar. José Oliveira foi surpreendido ao tentar descontar o cheque clonado da Prefeitura do Município de Ribamar Fiquene. Após a prisão ele foi conduzido à delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante pelo delegado Francisco de Assis Ramos. O delegado informou ainda que a partir de informações levantadas, a polícia descobriu que José Oliveira tem um mandado de prisão expedido, também por estelionato, no estado de Goiás. Ele permanece detido na delegacia de Imperatriz à disposição da Justiça.

Bandidos assaltam ônibus na avenida Getúlio Vargas Cinco homens armados de faca assaltaram na noite de terça-feira (18), o ônibus da empresa Gonçalves, na avenida Getúlio Vargas, no bairro do Monte Castelo. Os assaltantes levaram toda a renda do ônibus no valor de R$ 60,00, além de objetos e dinheiro dos passageiros. Praticamente todos os dias os criminosos agem naquela região.

Van bate em poste e adolescente corre risco de perder o braço A Avenida dos Africanos foi palco de um grave acidente de trânsito na tarde de terça-feira, 18, envolvendo o adolescente João da Silva Pires, de 16 anos. De acordo com informações colhidas por nossa reportagem, ele é cobrador de transporte alternativo em uma van. João da Silva estava trabalhando quando a van em que estava colidiu em um poste. De acordo com informações do plantão da Polícia Militar do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), local onde ele está internado, no momento do acidente o veículo estava com a porta aberta e João teve uma lesão séria no braço direito. O socorro foi feito por uma viatura do 9º Batalhão de Polícia da PM, e a vítima corre o risco de perder o braço, pois teve fratura exposta.

Polícia prende traficante em Arari Uma ação da Polícia Militar em Arari, a 168 km de São Luís, resultou na prisão, na terça-feira (18), de Antonio José dos Santos, o "Negão", 30 anos, por tráfico de entorpecentes. A prisão ocorreu após denúncias anônimas feitas à PM. As informações davam conta que na Rua do Cemitério, naquela cidade, havia uma movimentação de pessoas que estariam consumindo drogas. Chegando ao local, policiais encontraram "Negão" em atitude suspeita, nos fundos de um prédio em construção. Na revista ao lugar, os militares encontraram 10 papelotes de merla que estavam enterrados, além de um canivete, uma lanterna e a quantia de R$ 14,00. "Negão" foi conduzido para a Delegacia de Arari e autuado em flagrante pelo delegado Valdenor Viegas pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Idoso de 68 anos é agredido pelo próprio filho Mais um caso de violência contra o idoso em Caxias. Um homem de 68 anos foi agredido pelo próprio filho. De acordo com o Estatuto do Idoso, a pena para lesão corporal de natureza grave vai de um a quatro anos de reclusão. Em caso de morte, a punição pode chegar a doze anos de prisão.

PM prende acusado de tomar motocicleta de assalto na V. Lobão Policiais militares prenderam, na noite de segunda-feira (17), Israel Glabson Alves Gomes, 18 anos, que é acusado de ter tomado uma motocicleta de assalto na Vila Lobão. Segundo a polícia, Israel Glabson, juntamente com outro elemento, este menor de idade, assaltou um casal e roubou a motocicleta Honda Pop. Além da motocicleta, os dois elementos ainda roubaram os celulares do casal. Policiais da Ronda da Comunidade da Vila Lobão foram acionados, fizeram diligências e conseguiram prender Israel Glabson Alves Gomes, já na Vila Cafeteira. O menor conseguiu furar o cerco policial e fugiu. Segundo os policiais, esse menor já tem passagens por porte ilegal de arma e assalto e seria fugitivo da Funac. Israel Glabson foi autuado em flagrante delito, pois encontrava-se com um dos celulares das vítimas. A motocicleta foi recuperada e levada para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde será restituída ao legítimo proprietário.

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Jornal do dia 20/01/2011  

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