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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2010 TOMADA DE PREÇO Nº 12/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 12/2010, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta no dia 26/02/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Praça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Patrulha Mecanizada, objeto do Contrato de Repasse nº. 0303932-71/2009/MAPA/CAIXA para atender as necessidades deste Município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Sucupira do Riachão-MA. 09 de fevereiro de 2010. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data da Abertura: 26/02/2010 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 10 de fevereiro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Peças e Assessórios para Veículos e Máquinas. Data da Abertura: 26/02/2010 às 11:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 10 de fevereiro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Materiais de Construção. Data da Abertura: 26/02/2010 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 10 de fevereiro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2010 AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú MA, designada pela portaria N° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o N° 001/2010, do tipo Menor Preço Global, no dia 01/03/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, n° 414 Centro, nesta cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para executar serviços de calçamentos de vias urbanas no município, objeto do Convenio n° 054/2009/SINFRA e Recursos do Tesouro Municipal, para atender as necessidades deste município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão Grajaú - MA, 08 de fevereiro de 2010. Francisco Roberto Carneiro Araújo Junior Presidente da CPL. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 177/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON SARAIVA SAMPAIO de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão fotógrafo, filho de José de Ribamar Pires Sampaio e de Valdecir Saraiva Sampaio, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILEIA DE JESUS PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão aux. administrativa, filha de Maria Elcy Pereira e de XXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 174/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OZIEL DOS SANTOS DA SILVA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão professor, filho de Vicente Vieira da Silva e de Lenir dos Santos da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LEIDIANE FONTENELE GOMES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão enfermeira, filha de Evaldo Mesquita Gomes e de Maria Zilene Fontenele Gomes, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 178/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO COELHO SOUZA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, filho de José Ribamar Souza e de Maria do Socorro Coelho Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e SEBASTIANE PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão domestica, filha de Luiza Maria Pereira e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.146 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: SILVIO CESAR CORREA , brasileiro, natura brasileira, funcionário público federal, solteiro, residente nesta capital, filho de Renato de Almeida Corrêa e de Maria de Lourdes Corrêa e, brasileira, professora, solteira, nesta capital, filha de Antonio Silva da Costa Mesquita e Maria da Conceição da Silva Mesquita, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, cinco de fevereiro de 2010. São Luís, 05 de fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada
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São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
ALTA COMPLEXIDADE
Governo trabalha para dotar o atendimento do HCM
Maior conforto aos pacientes, melhoria na qualidade e ampliação dos atendimentos ofertados no Hospital Carlos Macieira (HCM) serão resultados da ampla reforma que está sendo executada pelo Governo do Estado para dotar o hospital do servidor com atendimento de alta complexidade. Nesta primeira etapa estão sendo reformados e adaptados os primeiro (ambulatório), terceiro e quinto andares. "Os transtornos causados neste momento fazem parte do amplo serviço que a governadora Roseana Sarney está executando para melhorar a qualidade no atendimento dos usuários de saúde pública do Maranhão", afirmou o secretário Ricardo Murad. O governo está construindo 64 hospitais de 20 leitos, oito hospitais de 50 leitos, dois de alta complexidade de 150 leitos, a transformação do Hospital dos Servidores (de São Luís) em hospital de alta complexidade, e oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital e municípios do interior. Também estão em processo de adequação e modernização as unidades de saúde do Estado: Hospital de Urgência e Emergência Presidente Dutra, Hospital Geral de São
Operários trabalham na reforma do HCM Luís, Hospital Aquiles Lisboa, sistemas de sinalização, soHospital Nina Rodrigues, Hos- norização e chamada (comupital Getúlio Vargas, Unidade nicação dos quartos com as de Medicina Especializada do centrais de enfermagem); moDiamante. Além de tudo isso, nitoramento dos corredores está sendo implantando unida- com câmera de CFTV e, aindes de pronto atendimento no da, nova subestação e grupos PAM Cidade Operária e no de geradores. "O projeto prePAM Vinhais. vê ainda a construção de uma No Hospital Carlos Maciei- estação de tratamento de esra, o engenheiro e diretor regi- goto", completou Pimentel. onal da Fugita Engenharia O Ministério da Saúde deLtda, Frederico Pimentel, ex- fine em sua Portaria 3.535 de plicou que a reforma e adequa- 02/08/98: "Centros de Alta ção contempla a moderniza- Complexidade são hospitais ção dos elevadores (ilumina- que oferecem assistência esção, sensores, mecanismos pecializada e integral aos pade abertura das portas, motor, cientes portadores de deterquadros elétricos e coman- minada moléstia, atuando na dos); climatização de todos os área de prevenção, detecção leitos; substituição das insta- precoce, diagnóstico e tratalações elétricas, hidráulicas, mento do paciente". Os cen-
tros oncológicos para serem considerados de alta complexidade devem ainda desenvolver atividades de assistência especializada ao paciente, sendo que essa assistência deve abranger sete modalidades de serviços. CONSTRUTORA - A Fugita Engenharia foi a empresa responsável pela Construção do Hospital Carlos Macieira e ainda pela reforma pela qual passou no ano de 1999. Também construiu o Hospital do Cariri (CE), reformou e ampliou o Hospital Geral de Fortaleza e, mais recentemente, ganhou a licitação para construir o Hospital de Alta Complexidade de Sobral (CE). "Estamos com aproximadamente 130 operários trabalhando nos três turnos para que os serviços sejam concluídos dentro do cronograma de serviço", afirmou Carlos Alberto, engenheiro responsável pelos serviços. Ele disse ainda, que todo o cuidado está sendo tomado para que os trabalhos de reforma causem os menores transtornos aos atendimentos médicos. "O elevador de serviço foi construído na parte externa do hospital e todo o canteiro de obras está situado em área que não cause prejuízo aos usuários do HCM".
Filuca Mendes se reúne com síndicos do Residencial PAC Rio Anil Discutir questões relacionadas ao bom funcionamento dos prédios do PAC Rio Anil, localizados no bairro da Camboa, incluindo segurança pública e infraestrutura e a promoção de ações de boa convivência entre os contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, se reuniu, esta semana, com síndicos dos prédios residenciais. Participaram da reunião, a equipe do social da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), empresas parceiras e o representante do 9º Batalhão da Policia Militar, tenente Antonio Moraes.
Reunião com síndicos do PAC Rio Anil Filuca Mendes agradeceu a mílias preparando-as para a represença de todos e falou aos alidade que surge, a partir das beneficiados sobre o novo mo- novas moradias", declarou. "Era tudo que a gente premento. "O governo fez a entrega dos apartamentos e, para- cisava, casa nova, capacitação lelamente a esse processo, e melhores condições de vida", está garantindo a inclusão so- declarou um dos síndicos. Já cial e a ressocialização das fa- Dulce Moraes, sindica do blo-
co 04, com o novo imóvel “posso me considerar uma cidadã”. O secretário falou ainda que a entrega das novas unidades prevista para junho. Ele disse que o projeto sofreu algumas adaptações e atualmente está sendo avaliado com vista a diminuir os impactos causados por ações que estavam fora da realidade local. As atividades desenvolvidas pela Secid fazem parte de um conjunto de ações integradas que abrange diretamente as famílias beneficiadas pelo PAC Rio Anil. "Sobre segurança pública estamos concentrando esforços em policiamento preventivo, a fim de diminuir os índices de violência no local", explicou o tenente Moraes.
Detran do Maranhão lança Campanha no Carnaval 2010 O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Flávio Trindade Jerônimo, lança, nesta quinta-feira (11), a campanha educativa "Carnaval: Alegria na ida e na volta", que o departamento de trânsito colocará em prática ao longo do período carnavalesco. A campanha tem como objetivos chamar a atenção da população para os perigos da combinação álcool e
direção, além de apresentar dicas de segurança. Equipes de educadores do Detran-MA e policiais estarão desenvolvendo as atividades da campanha em locais estratégicos de São Luís, como o porto Ponta da Espera, local onde os foliões embarcam de São Luís para a região da Baixada e na saída rodoviária da capital, pela BR 135, além dos principais circuitos carnavalescos. As equipes percorrerão as
principais vias e circuitos carnavalescos de São Luís distribuindo material informativo e educativo. A mobilização acontece em São Luís e em todas as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) espalhadas pelo Maranhão que desenvolverão diversas ações educativas. "A nossa intenção é sensibilizar o motorista, incluindo o motociclista, e o pedestre para a necessidade de va-
lorização da vida humana. Queremos, assim, garantir a alegria da festa do Carnaval, para que todos possam se divertir com segurança", destacou Flávio Trindade. As ações acontecem em parceria com as secretaria de Estado de Segurança, Esporte e Juventude e da Saúde, Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente, Polícia Rodoviária Federal e Porto Seguro Seguradora.