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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.399

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

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557 ASSASSINATOS EM SÃO LUIS GERAM CLIMA DE GUERRA CIVIL

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ão Luís está vivendo uma guerra civil". O alerta foi feito pelo líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), culpando diretamente o secretário Raimundo Cutrim pelo o que ele classificou de "caos no sistema de segurança pública do Estado". Segundo Edivaldo Holanda, até dezem bro do ano passado 557 pessoas morreram de forma violenta em São Luís, "enquanto o secre tário Raimundo Cutrim permite que uma briga aconteça dentro do Comando da Polícia Militar, a ponto de um comandante militar chegar a dizer que o outro está louco". PÁGINA 3

Franco defende no governo incentivo ao Setor da Pesca

Deputado Edivaldo Holanda

O deputado Alberto Franco (foto) teve aprovada na Assembléia Legislativa do Estado, Indicação de sua autoria solicitando à governadora Roseana Sarney que institua, em seu plano de governo, a Política Estadual em Favor da Pesca e da Aquicultura - Viva Pesca- Feliz Pescador. O parlamentar é um dos maiores incentivadores do desenvolvimento do setor pesqueiro, neste Estado, tendo, inclusive, incentivado a criação da Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca no Maranhão. Para Franco, o pescador precisa de incentivo e a economia do Estado necessita de incremento. PÁGINA 2

João Alberto recebe Bia Venâncio em audiência

Pavão defende urgência na definição de área para novo hospital em São Luís O deputado Pavão Filho (PDT) defendeu, na AL, uma definição urgente, por parte do governo do Estado, em relação a um local para instalação do hospital de emergência que o prefeito João Castelo (PSDB) quer construir em São Luís. PÁGINA 3

Detran do MA lança Campanha no Carnaval 2010

Pai é acusado de estuprar as duas filhas após separar da mulher

0 A1 N I G PÁ

Governo trabalha para dotar o atendimento do HCM Maior conforto aos pacientes, melhoria na qualidade e ampliação dos atendimentos ofertados no Hospital Carlos Macieira (HCM) serão resultados da ampla reforma que está sendo executada pelo Governo do Estado para dotar o hospital do servidor com atendimento de alta complexidade. Nesta primeira etapa estão sendo reformados e adaptados

os primeiro (ambulatório), terceiro e quinto andares. "Os transtornos causados neste momento fazem parte do amplo serviço que a governadora Roseana Sarney está executando para melhorar a qualidade no atendimento dos usuários de saúde pública do Maranhão", afirmou o secretário Ricardo Murad. PÁGINA 8

Governador em exercício João Alberto e prefeita Bia Venâncio A Prefeita de Paço do Lumiar, Bia município. Em uma conversa demoVenâncio, foi recebida pelo Governa- rada, a Prefeita Bia Venâncio e o dor em exercício João Alberto, no Governador João Alberto trataram de Palácio Henrique de La Roque, na vários assuntos administrativos, enmanhã do último dia 8 . O encontro tre eles a parceria do Estado no que serviu para fortalecer os laços de diz respeito às ações de Saúde e cooperação entre o Governo do Es- de pavimentação asfaltica de ruas e tado e a Prefeitura de Paço do Lu- avenidas do município. miar para questões pertinentes ao PÁGINA 3

Menina de 7 anos morre em acidente de trânsito

Mulher é presa vendendo drogas em carrinho de bebê

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O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Flávio Trindade Jerônimo, lança, nesta quinta-feira (11), a campanha educativa "Carnaval: Alegria na ida e na volta", que o departamento de trânsito colocará em prática ao longo do período carnavalesco. PÁGINA 8

Prefeitura disponibiliza contracheque eletrônico a todos os servidores Com o objetivo de facilitar o acesso dos servidores públicos municipais às informações dos seus vencimentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), passa a disponibilizar, a partir deste mês de fevereiro, em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, o contracheque eletrônico. PÁGINA 4

MP requer pagamento de salários em atraso e início das aulas PÁGINA 8


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

VIVA PESCA PRISÃO PODERÁ CAUSAR EFEITO DOMINÓ Depois do carnaval é que começarão as definições das articulações políticas para o pleito de outubro próximo. Muitos postulantes aos cargos de deputados estaduais e federais e até mesmo alguns que almejam renovações vão se situar se encaram ou não as urnas. O quadro da oposição está bastante fragilizado e muitos políticos, alguns de expressões e de conceitos perante o eleitorado estão mudando de rumo temendo o naufrágio em uma barca prestes a furar. A maioria dos lideres de oposição está intoxicada e prestes a sucumbir com o próprio veneno que alimentaram nos últimos anos - o veneno da traição. O pior de tudo é que não existe nenhum sinal de alguém que possa contornar os sérios problemas de heterogeneidade dos grupos remanescentes dos guetos. Diante do quadro do puxa e encolhe e não vai a lugar nenhum e a iminência de prisão de alguns dilapidadores dos cofres públicos, a casa pode cair para muitos, quando os indiciados entenderem que poderão ir para o sacrifício, mas com certeza levarão muitos com eles. O temor que vem tirando o sono de muita gente é o iminente efeito dominó.

O CENTENÁRIO DE MARIA ARAGÃO Muito mais do que a comemoração do centenário do seu nascimento, a data de ontem, foi de uma ampla reflexão sobre a vida da mulher, da cidadã, da política, da médica e grande ser humano que foi Maria Aragão. Mulher de uma coerência com os seus princípios ideológicos, nunca arrefeceu da sua luta em defesa do direito e da dignidade humana dos pobres, oprimidos e excluídos, nem mesmo quando foi presa por sucessivas vezes e recolhida aos porões da ditadura. Foi um dos grandes exemplos de fidelidade aos seus princípios e a causa que sempre defendeu - a de uma sociedade justa, solidaria e fraterna. A Fundação Municipal de Cultura de São Luis e o Instituto Maria Aragão, comemoraram ontem no memorial que recebeu o nome desse símbolo revolucionário, o centenário do seu nascimento. O ex-deputado Haroldo Sabóia, presidente do Instituto Maria Aragão e outros abnegados da entidade como: Ironildes Vanderlei, Josefa Batista Lopes, Silvia Parga, Carlos Nina, Lúcia Nascimento, Célia Costa, José Policarpo, Maníra Aboud Santos e vários outros que integram o Instituto Maria Aragão, procuram manter viva a imagem de Maria Aragão pelos seus exemplos dignos que são partes integrantes da história do Maranhão.

GRUPO SUZANO PAPEL E CELULOSE DEVASTA O MARANHÃO O grupo Suzano Papel e Celulose já teria iniciado o desmatamento de mais de 40 mil hectares no Baixo Parnaíba, atingindo os municípios de Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria. As licenças foram concedidas em abril de 2009 pela então Secretária de Estado do Meio Ambiente, Telma Travincas, sem observância aos impactos ambientais e outros trâmites legais, se constituindo em graciosidade ao Grupo Suzano. O crime que começa a ser praticado na região do Baixo Parnaíba é do conhecimento do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e, naturalmente, da atual administração da SEMA. O Fórum Carajás também tem chamado a atenção das autoridades para as gestões que o Grupo Suzano Papel e Celulose vem fazendo para plantar 60 mil hectares de eucalipto nas regiões tocantina e sudoeste do Maranhão.

TUDO É CARNAVAL A Folia do Momo invade toda a cidade. Uma alegria contagiante é vista nos olhos e nos sorrisos de homens, mulheres e crianças, todos na esperança de que se divertir faz parte da vida de todos nós. Os cuidados devem ser muitos. Evitar a violência é fundamental. Dirigir embriagado é acima de tudo colocar em risco a própria vida e a dos seus semelhantes. Vamos ter calma e dar vazão para a alegria que irradia do coração. Desejo a todos um carnaval feliz com muita diversão. A coluna entra em recesso e retornará no próximo dia 23.

Franco defende no governo incentivo ao Setor da Pesca O deputado Alberto Franco (PMDB) teve aprovada na Assembléia Legislativa do Estado, Indicação de sua autoria solicitando à governadora Roseana Sarney que institua, em seu plano de governo, a Política Estadual em Favor da Pesca e da Aquicultura - Viva Pesca - Feliz Pescador. O parlamentar é um dos maiores incentivadores do desenvolvimento do setor pesqueiro, neste Estado, tendo, inclusive, incentivado a criação da Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca no Maranhão. Alberto Franco, na Assembléia Legislativa, vem se des-

tacando como o deputado que mais defende o desenvolvimento do setor pesqueiro. Para a governadora Roseana Sarney, ele disse que é preciso que o Governo incentive e dê apoio aos envolvidos com a pesca, a fim de incrementar a economia do estado. O litoral maranhense, segundo o deputado Alberto Franco, tem 640 quilômetros de extensão e possui características geográficas e fisiográficas que contribuem para uma acentuada diversidade de pescado, colocando o Maranhão como um dos seus maiores produtores, no País. "É

Marcelo Tavares, Joaquim Haickel e Rubens são homenageados por entidade O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e os deputados Joaquim Nagib Haickel (PMDB) e Rubens Pereira Junior (PCdoB) receberam o título de beneméritos da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), pelos relevantes serviços prestados à classe. As concessões foram outorgadas no último final de semana, durante o 1º Fórum Nacional da entidade, realizado na Assembleia Legislativa. O fórum reuniu consultores legislativos de todo o país, da Câmara Federal e Senado, com o objetivo de congregar esforços que consolidem

a Associação e a importância da consultoria técnica e especializada no auxílio às Casas Legislativas. Durante o evento a Anacol revisou o seu Estatuto e lançou a "Carta de São Luís", documento que sintetizou os principais temas debatidos, como por exemplo a necessidade de articulação para que se crie e fortaleça a assessoria técnico-legislativa especializada e institucionalizada através de Consultorias Legislativas; o fomento de uma rede que compartilhe informações de interesse técnico-legislativo e jurisprudencial de modo a auxiliar a produção e ações legislativas; entre outras.

por isso, que insistimo em que as autoridades do governo do Estado devam investir no setor para, além de tudo, melhorar os números de nossa economia", diz o parlamentar. A instituição de uma política estadual de aqüicultura e pesca, no Maranhão, no entendimento do deputado Alberto Franco, vai evitar que recursos que poderiam ser movimentados no Maranhão, fortaleçam é as economias de estados como Pará, Ceará e Bahia. O deputado do PMDB destaca, também, a importância da criação de uma política

estadual que incentive o setor de aqüicultura e pesca, dando ao pescador meios de produção mais modernos e acesso às linhas de crédito. "Assim, com uma didática na forma de aplicação dos recursos e um gerenciamento competente, os resultados serão bem melhores para os milhares de integrantes das famílias de pescadores e para a própria economia do Estado", diz Alberto Franco, explicando que "é preciso dar aos nossos pescadores a oportunidade de participar de um novo modelo institucional na produção pesqueira local."

Rubens Júnior destaca pré-candidatura de Dino O deputado estadual do PCdoB, Rubens Pereira Junior, destacou a resolução do Comitê Central que decidiu a pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual como uma das prioridades da legenda. "O Comitê Central do PCdoB ratificou no fim de semana, aquilo que todos nós já sabíamos, a pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino ao cargo de governador do Estado do Maranhão. A decisão do nosso partido assinala para a unidade das forças políticas e sociais em torno de uma candidatura na elaboração programática que sustente o avanço progressista democrático e de esquer-

da iniciado no governo Lula", declarou Rubens Junior. Segundo o parlamentar nos últimos meses os partidários do "Sarneisismo" e do "Roseanismo", buscam criar uma confusão sobre a pré-candidatura do deputado Flávio Dino, ao governo do Estado. "Em uma hora, Flávio Dino não é candidato, uma outra é candidato a qualquer cargo ao lado deles. Num outro instante insinuam que haverá uma intervenção no nosso partido ou em partido irmão. A verdade que eles não alcançam, ou jamais buscaram, é que o deputado Flávio Dino é de fato pré-candidato a governador do Maranhão", afirmou o comunista.

Fábio Braga defende os pólos turísticos O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender investimentos do governo do Estado e do governo federal no setor turístico do Maranhão, principalmente nos municípios de São Luís, Barreirinhas, Alcântara e Carolina. Para Fábio Braga, o Estado do Maranhão possui um belo litoral, fruto da criatividade divina, que precisa ser explorado. Mas, para receber os

turistas do Brasil e do mundo inteiro, o deputado disse que os municípios têm que dispor de infra-estrutura. Recentemente, Braga participou de reunião com os secretários de Estado Hildo Rocha (Articulação Política) e João Abreu (Casa Civil), além de vários prefeitos dos municípios-pólos de turismo do Maranhão. Segundo ele, depois da reunião ficou bem claro que

os governos do Estado e federal devem construir, urgentemente, em Barreirinhas, um aeroporto, com pista de pouso de até 1.950m, e um centro de convenções para atrair o turismo de negócios. O deputado do PMDB disse que, no momento, já existe mobilização da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB) para conseguir re-

cursos do governo federal para executar as obras, além dos recursos do governo do Estado e da prefeitura. "Precisamos investir também nos municípios de Morros, Axixá, Icatu, Araioses e Paulino Neves. De alguma forma, estes investimentos tornarão viáveis a prática de turismo de maneira ordenada, rápida e confortável para todos que nos visitam o ano inteiro", disse Braga.

De PRIMEIRÍSSIMA Criticando a Cultura O blog do jornalista Raimundo Garrone, no portal do Jornal Pequeno, assegura que quem mais lucrou com o espírito natalino encravado na Rua Portugal, foi o Coral São João, que de tanto abrir solenidades oficiais e entoar o hino do Maranhão ganhou um contrato de 600 mil reais para a realização do projeto "Natal de Jesus: Festa de Alegria e Luz", que fez parte da programação natalina do Estado. Com o comentário, o jornalista quis fazer críticas à Secretaria de Cultura, que ainda não deu resposta. Aí, dizem: Quem cala consente.

O ORÇAMENTO ESTÁ, OU NÃO, ABERTO? Embora o secretário do Planejamento, Gastão Vieira, desminta e diga que o orçamento do Estado está aberto, o jornalista Luis Cardoso volta a dizer que "os poderes Legislativo e Judiciário estão comendo o pão que o diabo amassou, porque o orçamento permanece fechado e, ao que tudo indic, não abrirá antes do carnaval". Segundo o blogueiro, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares tem reclamado porque a cobrança dos colegas parlamentares é imensa. Cardoso assegura que os deputados ainda não receberam a verba indenizatória e a Assembléia Legislativa ficou sem a verba de custeio. E, finaliza o blog do Cardoso, garantindo que no Judiciário e coisa está braba. O presidente Jamil Gedeon não esconde o descontentamento. O TJ ficou parado, quase sem material de expediente. Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário devem desmentir o jornalista Luis Cardoso. Se ficam calados, consentem as afirmações dele.

PIRAPEMAS procura prefeito A Câmara de Vereadores de Pirapemas se movimenta para fazer valer sua decisão que casou o prefeito daquele município, engenheiro Eliseu Moura. Aliás, o prefeito Eliseu Moura esteve e está enrolado em duas CPIS. Uma na Câmara de Vereadores de Pirapemas. A segunda é a CPI da Pedofilia, na Assembléia Legislativa. O prefeito está sendo procurado para depor e se defender da acusação de que é pai de duas crianças, pois teria engravidado e abandonado outras duas crianças.


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

VIOLÊNCIA

Deputado enumera 557 mortes e diz que São Luís vive guerra civil

"São Luís está vivendo uma guerra civil". O alerta foi feito pelo líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), culpando diretamente o secretário Raimundo Cutrim pelo o que ele classificou de "caos no sistema de segurança pública do Estado". Segundo Edivaldo Holanda, até dezembro do ano passado 557 pessoas morreram de forma violenta em São Luís, "enquanto o secretário Raimundo Cutrim permite que uma briga aconteça dentro do Comando da Polícia Militar, a ponto de um comandante militar chegar a dizer que o outro está louco". O líder oposicionista disse não saber o que está acontecendo com o aparelho de segurança do Estado do Maranhão, a não ser o fato

de que o deputado Cutrim esteja dedicado, desde o momento que assumiu a Secretaria de Segurança, a fazer campanha para o seu retorno à Assembleia. "O secretário [Cutrim] deveria ter a autoridade de chamar para si esse Comando da PM descontrolado e dar-lhe um ultimato em defesa da família, da sociedade e do cidadão, para que pudéssemos ter mais tranqüilidade", declarou. Edivaldo Holanda leu trechos de reportagem publicada no "Jornal Pequeno", a qual registra que no mês de janeiro ocorreram 51 homicídios na Região Metropolitana, contra 39 no mesmo mês durante o governo Jackson Lago, em que a Secretaria de Segurança era comandada por Eurídice Vidigal. Ele destacou que só no

mês de dezembro ocorreram 135 mortes violentas e motoristas ameaçam paralisar por causa de assaltos a ônibus. As estatísticas são ainda mais tristes, com a ocorrência de oito mortes violentas no final de semana na capital. "Bandidos fizeram raspa dentro de um ônibus na Vila Itamar e não escapou ninguém, nem motorista e nem cobrador. As vítimas ainda foram humilhadas e ninguém foi preso". Para Holanda, os números comprovam a verdadeira guerra civil instalada em São Luís, com a ocorrência de 351 assaltos a ônibus no ano passado. Ele chama, ainda, a atenção para o fato do secretário Raimundo Cutrim estar omisso, lembrando que durante o governo de Jackson Lago (PDT), a postura de Cu-

Por Djalma Rodrigues

Silêncio de Flávio está intrigante Analistas políticos destacam que é intrigante, no Maranhão, o silêncio do deputado federal Flávio Dino (PC do B), quanto à sua pré-candidatura ao governo do Estado. Ele fala sobre o assunto na Câmara Federal e em outros Estados, mas, quando é no Maranhão, quem fala por ele é somente o jornalista Márcio Jerry, dirigente municipal do partido. Flávio Dino tem evitado seguidamente as investidas de repórteres. Muita gente esperava que ele desse as caras no recente encontro promovido pelo Governo do Estado, Famem e Prefeitura de São Luís, para discutir os royalties do pré-sal. Mas Flávio preferiu manter distância do evento, apesar de haver recebido convite. O colunista já lhe fez convites de público para uma entrevista na Rádio Capital, mas o parlamentar vem fazendo ouvidos de mouco.

trim enquanto deputado, era esbravejar na tribuna, classificando-se como técnico experiente no combate ao crime. Ele lembrou que o Sindicato dos Rodoviários está pressionando o sistema de segurança para que dê a eles a tranquilidade de poderem andar nas ruas da cidade. Também mostrou dados estatísticos acerca da situação de perigo em cada uma das avenidas de São Luís. Na avenida Daniel de La Touche, por exemplo, ocorreram no ano passado 49 assaltos a ônibus; no Anel Viário, 15 assaltos a ônibus; no elevado Alcione Nazaré, 14; na BR-135, 14; na avenida Kennedy, 13 assaltos; na Jerônimo de Albuquerque, 12 e na Alemanha, em frente ao Hospital da Criança, 10.

Ribamar Alves disse que tem apoio de apenas três prefeitos Em sua conturbada fala, durante o encontro que discutiu os royalties do pré-sal, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o deputado Ribamar Alves (PSB), disse que detém o apoio eleitoral de três prefeitos. Pelo tom de suas palavras, foi injusto com esses cabos eleitorais, já que, em resposta ao jornalista Mário Carvalho, fez questão de enumerar cinco prefeitos visceralmente ligados à governadora Roseana Sarney, como exemplos de dignidade e correção. Para ele, os demais são meros oportunistas políticos. Isso pode lhe custar mais alguns votinhos em sua corrida para a reeleição.

Prefeita Bia Venâncio é recebida pelo Governador João Alberto A Prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, foi recebida pelo Governador em exercício João Alberto, no Palácio Henrique de La Roque, na manhã do último dia 08. O encontro serviu para fortalecer os laços de cooperação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar para questões pertinentes ao município. Em uma conversa demorada, a Prefeita Bia Venâncio e o Governador João Alberto trataram de vários assuntos administrativos, entre eles a parceria do Estado no que diz

Batista defende parceria para recuperação da Estrada do Arroz O deputado João Batista (PP) pregou ontem (10) da tribuna da Assembleia Legislativa que haja uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz para que sejam feitos os investimentos necessários a garantir a plena trafegabilidade na Estrada do Arroz. Ele disse que o asfaltamento e a construção de pontes solucionariam os problemas hoje enfrentados pelas pessoas que dependem daquela via. Citando obras importantes já realizadas no município – como o Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, o Parque Aquático, o Centro de Convenções, a Ponte sobre o Rio Tocantins -, João Batista disse que Imperatriz é uma cidade que consegue congregar diversas culturas e tem muitos atrativos. “Mas também temos problemas. A Estrada do Arroz, que liga Imperatriz a Cidelândia e serve a dezenas de povoados, já chegou a ficar totalmente intrafegável no período chuvoso e acreditamos que este ano isso não ocorrerá porque a Secretaria das Cidades está fazendo ali um trabalho emergencial”, declarou.

Prefeita Bia e o governador em exercício João Alberto

respeito às ações de Saúde e de pavimentação asfaltica de ruas e avenidas do município de Paço do Lumiar. O Governador João Alberto demonstrou segurança em fazer estudos sobre todas as reivindicações apresentadas pela Prefeita. "O Governador foi bastante receptivo aos pedidos. Conseguimos, hoje, dar início a uma série de projetos que irão beneficiar o Cidadão Luminense. Tenho certeza que poderei contar com a parceria do Governo em minha gestão." disse a Prefeita Bia Venâncio.

TCE condena ex-prefeito de Pindaré a devolver R$ 1,5 mi (I) O Tribunal de Contas do Estado condenou o exprefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado, a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres municipais. Em sua última sessão plenária (10/02), o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2006, julgando também irregulares suas contas de gestão e do Instituto de Previdência Social - SISPREV. As contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram julgadas regulares.

TCE condena ex-prefeito de Pindaré a devolver R$ 1,5 mi (II) O débito do ex-prefeito com o erário é decorrente de despesas sem o devido processo licitatório ou originadas de processos licitatórios irregulares, sendo consideradas lesivas ao município. Em sua defesa, o gestor chegou a encaminhar ao Tribunal os processos licitatórios ausentes, no entanto, todos apresentavam falhas graves no que se refere à qualificação relativa à habilitação de pessoa jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação técnica, falhas que agridem frontalmente a Lei de Licitações (8.666).

Pavão defende urgência na definição de área para novo hospital em São Luís O deputado Pavão Filho (PDT) defendeu, na AL, uma definição urgente, por parte do governo do Estado, em relação a um local para instalação do hospital de emergência que o prefeito João Castelo (PSDB) quer construir em São Luís. O parlamentar lembrou a luta do prefeito pela implantação do hospital e disse que todos imaginavam que a questão já estava resolvida, quando, no ano passado, o secretário de Administração do Estado, Luciano Moreira, se comprometeu, num processo negociado pela Assembleia Legislativa, em ceder uma área nas proximidades da Estação Rodoviária, no Sacavém.

Pavão Filho afirmou que a luta do prefeito tem sido respaldada pela atuação da deputada Gardênia Castelo (PSDB), em cobrar uma solução urgente, da parte do Governo do Estado, em relação ao local para implantação do hospital, já que a Caema se negou a ceder a área definida anteriormente sob a alegação de que faz parte do Parque Ambiental do Bacanga. O pedetista lembrou que o último hospital construído em São Luís foi exatamente por João Castelo, quando ele foi governador do Maranhão, e edificou o Hospital do Ipem, na década de 80. De lá para cá, teria sido feito apenas o

djalrodrigues@bol.com.br

falta de quorum, a Câmara Municipal de  Por São Luís não realizou, nesta quarta-feira, sua Deputado Pavão Filho Socorrão II, uma adaptação de um prédio já existente adquirido pela Prefeitura de São Luís no governo do ex-prefeito Jackson Lago.

   

sessão plenária, o que é muito raro em se tratando do Legislativo da capital. &&& Parlamentares, em todas as esferas, já vivem mesmo é o clima de Carnaval. Só retomarão o trabalho agora na ressaca do Momo. &&& Muito elogiada pelos turistas que vieram passar o Carnaval em São Luís, a decoração que enfeita o Circuito da área central da cidade. &&& Faltam apenas três dias para o grande desfile das escolas de samba na Passarela do Anel Viário. &&& Na Quarta-Feira de Cinzas, haverá a apuração dos desfiles de escolas e blocos tradicionais e organizados, no quartel do Comando Geral da PM, com muita exaltação.


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Conferência discute mortalidade materno infantil em Barreirinhas



Albérico Filho quer revitalizar o setor de saúde Sob o comando do prefei- Paulino Neves, Santo Amaro to Albérico Filho, a prefeitura e Primeira Cruz. "Com esta nova realidade, de Barreirinhas promoveu a 6ª Conferência Municipal de Saú- a mulher de Barreirinhas terá de sob o tema "Redução da assistência de saúde melhor Mortalidade Materno Infantil". preparada, principalmente a Albérico Filho lamentou o preventiva. Temos projetos estado de abandono do setor arrojados neste setor que sede Saúde de Barreirinhas e rão colocados em prática em garantiu que a realidade, a breve tempo. Barreirinhas vai partir de agora, será comple- sair da crise porque nosso município é maior que a critamente diferente. "Barreirinhas será a regio- se", afirmou o prefeito. nal, o que já nos coloca em Coordenado pela secretária situação de vantagens porque de Saúde, Ana Carolina Franteremos uma grande hospital ça Bacelar, a conferência conconstruído para atender aos tou com a participação de renossos pacientes e os de presentes do Governo do Estado, do Judiciário local, Coseoutras quatro cidades". Além de Barreirinhas, o ms, dirigentes de sindicatos de hospital atenderá as pessoas enfermeiros e médicos, além de Humberto de Campos, da população em geral.

Benefícios começam a ser pagos hoje Os benefícios do Bolsa Família estarão disponíveis a partir de quinta-feira (11). Serão pagos, até o dia 26 deste mês, R$ 1,16 bilhão às mais de 12 milhões de famílias cadastradas no programa. Os beneficiários do programa podem retirar o dinheiro em casas lotéricas, estabelecimentos comerciais com a marca Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e agências da Caixa Econômica Federal. O saque deve ser feito nas datas estipuladas seguindo a numeração dos cartões do benefício. O calendário com as datas está disponível no site do

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome http:/ /www.mds.gov.br/bolsafamilia/ gestao-de-beneficios/calendario-de-pagamento-para-2009. Para garantir a manutenção do benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola e a agenda da saúde em dia. No caso das gestantes, é necessário o acompanhamento pré-natal. Além disso, é essencial que o cadastro com informações de cada família seja atualizado constantemente. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 08007072003, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Seduc alerta selecionados para evitar que sejam excluídos A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Tecnologias Educacionais, alerta aos selecionados para o curso de pósgraduação de Mídias na Educação para que fiquem atentos aos e-mails pessoais até o dia 28, para que não sejam excluídos da formação. De acordo com a Supervisão de Tecnologias Educacionais (STE/Seduc), todos os selecionados na lista divulgada, no dia 13 de janeiro, foram informados que, a partir do dia 3 de fevereiro, seriam feitos os pri-

meiros contatos por e-mail sobre o início do curso de pós-graduação em Mídias na Educação, com momentos presenciais que serão organizados e direcionados pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A STE/Seduc alerta aos selecionados para que fiquem atentos aos e-mails pessoais, pois a falta de acesso no período de 3 a 28 de fevereiro poderá acarretar na exclusão do curso. Para maiores informações, devem entrar em contato com a supervisão de Tecnologias Educacionais, pelo fone: 3218-2375/ 2378. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

CONTAS IRREGULARES

TCE condena ex-prefeito de Pindaré Mirim a devolver R$ 1,5 mi O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado, a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres municipais. Em sua última sessão plenária (10/02), o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2006, julgando também irregulares suas contas de gestão e do Instituto de Previdência Social - SISPREV. As contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram julgadas regulares. O débito do ex-prefeito com o erário é decorrente de despesas sem o devido processo licitatório ou originadas de processos licitatórios irregulares,

sendo consideradas lesivas ao município. Em sua defesa, o gestor chegou a encaminhar ao Tribunal os processos licitatórios ausentes, no entanto, todos apresentavam falhas graves no que se refere à qualificação relativa à habilitação de pessoa jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação técnica, falhas que agridem frontalmente a Lei de Licitações (8.666). A decisão do TCE, em processo que teve como relator o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas. Além do débito, cabe ainda ao exprefeito pagamento de multas no total de R$ 167,8 mil. Cabe

recurso da decisão. Na mesma sessão, o Tribunal reprovou as contas de José Ribamar Meneses Filho (Joselândia, 2007), julgando irregulares as contas de gestão (com débito de R$ 49,5 mil e multas no total de R$ 53,7 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundeb (com débito de R$ 39 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social. Foram aprovadas com ressalvas as contas de governo de Edvaldo Lopes Galvão (Igarapé Grande, 2006), que teve suas contas de gestão julgadas irregulares com multas no total de R$ 20,6 mil. As contas do FMS e do FMAS também foram julgadas irregulares,

com multas no total de R$ 19,5 mil e débito de R$ 7,8 mil. Com relação às câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Mario Lucas Pinto Filho (Cajapió, 2005, com débito de R$ 3 mil e multas no total de R$ 7,2 mil), Raimundo Antônio da Costa (Lagoa do Mato, 2005) e Raimundo de Souza Lima Filho (Igarapé Grande, 2007, com multa de R$ 10 mil). O TCE julgou regulares com ressalva as contas de Maria Teresa Martins Viveiros (Hospital Nina Rodrigues, 2000, com multa de R$4 mil) e, sem ressalvas, de Simão Cirineu Dias (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - FEPA, 2000).

Prefeitura disponibiliza contracheque eletrônico a todos os servidores municipais Com o objetivo de facilitar o acesso dos servidores públicos municipais às informações dos seus vencimentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), passa a disponibilizar, a partir deste mês de fevereiro, em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, o contracheque eletrônico. "A viabilização do contracheque eletrônico faz parte de um dos projetos de uma série que estão sendo desenvolvidos para beneficiar o servidor público municipal", destacou a secretária municipal de Administração, Margaret Reis. A medida beneficia diretamente cerca de 30 mil servidores, sejam eles da administração direta ou indireta, inativos, pensionistas ou aposentados. Esta disponibilidade permite, também, maior comodidade ao servidor que não precisa ficar esperando para receber o contracheque original

TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO

Margareth Reis destacou que a medida visa beneficiar o servidor público municipal no seu posto de lotação, oca- no terminal do BB a opção sionando assim mais facilida- Outros Serviços; em seguide e agilidade na emissão e da, Contracheque BB; e depois informar o número da impressão do documento. O procedimento é sim- matrícula e o mês desejado ples: o servidor deve acessar do documento.

1 - Na tela inicial, acessar a opção "CONSULTA - Saldo/Extrato/Comprovante/Limite"; 2 - Acessar "CONTRACHEQUE"; 3 - Digitar o número da Matrícula, pressionando a tecla "FIM" ao concluir; 4 - Digitar o mês desejado, pressionando a tecla "FIM" ao concluir; 5 - Digitar o ano desejado, pressionando a tecla "FIM" ao concluir ; 6 - Digitar senha e inserir cartão, quando ocorrerá a impressão do contracheque caso este conste na base de dados do Banco. A Semad informa, ainda, que o servidor também poderá consultar o seu demonstrativo financeiro de salário no portal da Prefeitura de São Luís (www. sao luis. ma.gov.br/semad).

Castelo entrega chave da cidade ao rei Momo e abre Carnaval 2010 hoje O prefeito de São Luís, João Castelo, entrega, às 19h desta quinta-feira (11), a chave da cidade ao Rei Momo, Vitor Mendes, e à sua corte, e abrirá, oficialmente, o "Carnaval 2010 - festa de todos, alegria da gente", na Passarela do Samba, no Anel Viário. A festa é organizada pela Fundação Municipal de Cultura (Func) e tem como tema "São Luís de Magias e Mistérios". Antes da entrega oficial da chave, haverá o show de concentração com a Máquina de Descascar Alho, às 17h. A partir das 19h30, volta o show da Máquina, além do desfile das Tribos de Índio. Para animar ainda mais a festa, apresentam-se as turmas de samba Ritmistas da Madre Deus, Fuzileiros da Fuzarca, Vinagreira do Sam-

ba e, no encerramento, acontece o show de Alê Muniz e Luciana Simões. MAGIAS E MISTÉRIOS O artista plástico Miguel Veiga assina a decoração carnavalesca da capital maranhense com o título "São Luís de Magias e Mistérios". Personagens mitológicos como a "serpente encantada", a "cavalacanga", a "mula sem cabeça", a "carruagem de Ana Jansen", o "touro encantado" e as "carrancas da Fonte do Ribeirão" enfeitarão os circuitos da folia ludovicense, representadas em máscaras tridimensionais em fibra de 2m x 1,60m. A estrutura da festa é grandiosa. São 214 metros de comprimento distribuídos em quatro lances de arquibancadas cobertas para 592 pessoas cada uma; um lance de

arquibancada coberta para 800 pessoas; 1.560 cadeiras de pista; 55 camarotes para 20 pessoas; além dos estandes institucionais da Polícia Militar - PM, Bombeiros, Juizado, Imprensa, União das Escolas de Samba, Ambulatório de Primeiros Socorros e Unidade Móvel de Saúde. Desde a confecção até as instalações elétricas das peças decorativas, foram envolvidos, aproximadamente, 70 profissionais como pintores, cenotécnicos, costureiras, eletricistas, marceneiros, fibradores, motoristas, cenógrafos, designers, engenheiros civil e elétrico e serviços gerais. Para proporcionar beleza maior ao colorido do Carnaval, a Func revestiu o corredor da folia, na Passarela do Samba, com grandes painéis

com plotagens fotográficas de diversos artistas plásticos maranhenses. A festa será conduzida pela banda Amigos do Samba e pela bateria da Favela do Samba, com a participação especial do intérprete Fred Viana, da Acadêmicos do Tucuruvi, escola de samba do Carnaval de São Paulo que vai homenagear a capital maranhense na avenida com o samba-enredo "São Luís: um universo de encantos e magias". Para este ano, deve ser mantido o mesmo rigor em relação aos horários dos desfiles, que marcou positivamente a organização do carnaval no ano passado, a fim de garantir o melhor andamento das atividades, em respeito ao público que comparecer à passarela.


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ESCOLA VIVA

César Pires entrega escolas reformadas em Bacabeira e SL

REDENOTÍCIA Por Celina Mendes Jornalista graduada pela UFMA

Carnaval: Governo Federal quer conscientizar motoristas Com o tema "Que lembranças você quer levar do carnaval?", foi lançada na última quarta - feira a campanha promovida pelo Ministério das Cidades, que tem o objetivo de conscientizar os condutores sobre as conseqüências que a imprudência e o desrespeito no trânsito podem trazer para si e, principalmente, para os outros. De acordo com dados do Departamento de Polícia

Rodoviária Federal (DPRF), no último carnaval ocorreram 2.865 acidentes em rodovias e estradas federais de todo o País, resultando em 1.784 feridos e 127 mortos. O MCidades, por meio do Denatran, investiu R$ 6 milhões na campanha que será veiculada de 10 a 21 de fevereiro em televisão, rádio, mídia em ônibus, bares, aeroportos, painéis rodoviários e em cancelas de pedágio.

Exploração sexual no Carnaval é tema de Campanha A Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem foco em um dos eventos mais populares do Brasil, o Carnaval, é uma das estratégias articuladas em parceria com a sociedade civil e organismos internacionais para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Catorze capitais e uma cidade fronteiriça receberão ações de mobilização. Com o apoio do Ministério do Turismo (MTur), por meio do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), a campanha chegará a São Luís. Este ano, a campanha

tem o slogan "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100", e traz uma jovem vestida de pierrô. A lágrima, traço característico desse personagem, denota a dor e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso. Durante as folias de Carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, cartazes, adesivos, bandanas, fitas para amarrar no pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

Municípios se mobilizam para Conferência Nacional de Esporte Os gestores municipais já começaram a mobilização para realizar etapas municipais e ou regionais da III Conferência Nacional do Esporte (CNE). As etapas municipais e ou regionais podem ser convocadas por gestores municipais, e gestores estaduais também podem convocar etapas regionais da III CNE. A conferência propõe a construção de um Plano Decenal de Esporte e Lazer, discutindo um conjunto de 10 linhas estratégicas que nortearão as discussões nos estados e municípios, contribuindo com a elaboração desse Plano. As etapas municipais/ regionais da Conferência

DESCE

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos da Cãmara do Senado decidiram arquivar o projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões - valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado pelo Senado.

devem ser realizadas em conformidade com o regulamento da etapa estadual, norteando a definição de pontos como o calendário e o número de delegados eleitos nessas etapas. O prazo para convocação das etapas municipais e ou regionais encerra no dia 11 de março. Caso o poder público não convoque essa etapa até essa data, a sociedade civil poderá convocar a etapa, apresentando essa proposta à comissão Organizadora Nacional e constituindo uma comissão organizadora local para coordenar o processo. O prazo de realização das etapas municipais e regionais encerra no dia 11 de abril.



A 1ª Vara da Infância e da Juventude já acionou uma equipe para fiscalizar e orientar a participação de menores nos dias de carnaval, formada por pedagogo, assistente social, comissário de menores e policiais. A equipe vai funcionar na Passarela do Samba e fará ronda em outros locais de São Luís. Este ano, será utilizado veículo especial, entregue à Vara, no ano passado, pelo Poder Judiciário.

SOBE

César Pires entrega escola reformada no Anjo da Guarda os de ciência, matemática e reformas no piso, telhado e de ensino, César Pires destanas salas de aula, além de cou o trabalho que vem sendo informática”, observou ele. Na avaliação do prefeito reparos em todas as redes hi- desenvolvido pelo programa Venâncio Gomes, o Governo dráulica e elétrica. “Esta ação “Seduc na Escola”, criado na do Estado revitalizou a edu- é mais uma medida concreta atual gestão para resolver procação no município. Ele des- de reforma da rede física man- blemas emergenciais na estrutacou a prioridade que está tida pelo Estado,” destacou o tura física das escolas. “É um sendo dada para a formação secretário durante a assinatu- conjunto de ações sincronizadas que um dia nos trarão os profissional de jovens que es- ra da ordem de serviço. A escola é a mais antiga resultados que queremos para tão tendo a chance de poderem ingressar no mercado de da região e atende aproxima- a educação no Maranhão”, restrabalho na região. O prefeito damente 1.400 alunos, com saltou o secretário. Para a gestora da U.I Sadestacou a construção de um dois anexos nos povoados garana II, Maria da Conceição Centro de Ensino Médio Pro- São Simão e São Miguel. Em São Luís, foram rei- Soeiro Cruz, não há nada que fissionalizante, que já está em processo de licitação. “Juntos, nauguradas ontem três esco- impeça uma escola pública de Estado e Município, vamos las que foram reformadas nos ter qualidade tanto na estrututransformar a história dos nos- bairros Cidade Operária, Ca- ra física quanto no campo pesos jovens e dar a eles pers- ratatiua e Anjo da Guarda. dagógico. Nesta unidade de Cerca de 3.000 alunos – da ensino, a Seduc entregou o pectiva de futuro,” enfatizou. ROSÁRIO - Em Rosário, Unidade Integrada Pedro Ál- primeiro ginásio de esportes César Pires assinou a ordem vares Cabral, da Unidade In- desde sua inauguração, em de serviço para reforma geral tegrada Sagarana II e da Uni- 1964. “Essa é a entrega de do Centro de Ensino Raimun- dade de Ensino Anjo da Guar- um sonho para os alunos e do João Saldanha, que atual- da – foram beneficiados com para a comunidade do Caramente atende cerca de 1.400 as ações do Governo do Es- tatiua que poderá utilizar este espaço para fins culturais”, alunos. O prédio ganhará au- tado, por meio da Seduc. Na visita a essas unidades destacou a diretora. ditório, quadra de esporte nova,



Quatro escolas da rede estadual de ensino que passaram por ampla reforma foram reinauguradas, na terça (9) e quarta-feiras (10), pelo secretário de Estado da Educação, César Pires, no município de Bacabeira e em São Luís. As obras fazem parte do programa Escola Viva, lançado em agosto do ano passado, pela governadora Roseana Sarney, que inclui a recuperação de 161 unidades de ensino e a construção de mais 66. Em Bacabeira, acompanhado do prefeito Venâncio Filho, César Pires entregou à comunidade as obras de reforma do Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira, que atenderá cerca de 1.700 alunos. Na solenidade, ele informou que foram instalados 6.500 computadores em toda a rede estadual, sendo que alguns estavam encaixotados há dois anos nas próprias escolas. O secretário informou ainda que a escola de Bacabeira terá diários de classe eletrônicos interligados pelo Sistema de Administração das Escolas Públicas (Siaep), implantado em sua gestão. Para o diretor do CE Monsenhor Luís Alves Madureira, Antônio Felix Costa, a reforma representa o realização de um compromisso do Governo do Estado com a comunidade escolar de Bacabeira. “Nunca fomos tão assistidos como nesta gestão. Recebemos todo o mobiliário que precisávamos, desde novos armários, televisão e laboratóri-

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010


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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2010 TOMADA DE PREÇO Nº 12/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 12/2010, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta no dia 26/02/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Praça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Patrulha Mecanizada, objeto do Contrato de Repasse nº. 0303932-71/2009/MAPA/CAIXA para atender as necessidades deste Município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Sucupira do Riachão-MA. 09 de fevereiro de 2010. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data da Abertura: 26/02/2010 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 10 de fevereiro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Peças e Assessórios para Veículos e Máquinas. Data da Abertura: 26/02/2010 às 11:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 10 de fevereiro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Materiais de Construção. Data da Abertura: 26/02/2010 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 10 de fevereiro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2010 AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú MA, designada pela portaria N° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o N° 001/2010, do tipo Menor Preço Global, no dia 01/03/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, n° 414 Centro, nesta cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para executar serviços de calçamentos de vias urbanas no município, objeto do Convenio n° 054/2009/SINFRA e Recursos do Tesouro Municipal, para atender as necessidades deste município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão Grajaú - MA, 08 de fevereiro de 2010. Francisco Roberto Carneiro Araújo Junior Presidente da CPL. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 177/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON SARAIVA SAMPAIO de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão fotógrafo, filho de José de Ribamar Pires Sampaio e de Valdecir Saraiva Sampaio, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILEIA DE JESUS PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão aux. administrativa, filha de Maria Elcy Pereira e de XXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 174/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OZIEL DOS SANTOS DA SILVA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão professor, filho de Vicente Vieira da Silva e de Lenir dos Santos da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LEIDIANE FONTENELE GOMES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão enfermeira, filha de Evaldo Mesquita Gomes e de Maria Zilene Fontenele Gomes, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 178/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO COELHO SOUZA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, filho de José Ribamar Souza e de Maria do Socorro Coelho Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e SEBASTIANE PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão domestica, filha de Luiza Maria Pereira e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.146 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: SILVIO CESAR CORREA , brasileiro, natura brasileira, funcionário público federal, solteiro, residente nesta capital, filho de Renato de Almeida Corrêa e de Maria de Lourdes Corrêa e, brasileira, professora, solteira, nesta capital, filha de Antonio Silva da Costa Mesquita e Maria da Conceição da Silva Mesquita, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, cinco de fevereiro de 2010. São Luís, 05 de fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

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ALTA COMPLEXIDADE

Governo trabalha para dotar o atendimento do HCM

Maior conforto aos pacientes, melhoria na qualidade e ampliação dos atendimentos ofertados no Hospital Carlos Macieira (HCM) serão resultados da ampla reforma que está sendo executada pelo Governo do Estado para dotar o hospital do servidor com atendimento de alta complexidade. Nesta primeira etapa estão sendo reformados e adaptados os primeiro (ambulatório), terceiro e quinto andares. "Os transtornos causados neste momento fazem parte do amplo serviço que a governadora Roseana Sarney está executando para melhorar a qualidade no atendimento dos usuários de saúde pública do Maranhão", afirmou o secretário Ricardo Murad. O governo está construindo 64 hospitais de 20 leitos, oito hospitais de 50 leitos, dois de alta complexidade de 150 leitos, a transformação do Hospital dos Servidores (de São Luís) em hospital de alta complexidade, e oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital e municípios do interior. Também estão em processo de adequação e modernização as unidades de saúde do Estado: Hospital de Urgência e Emergência Presidente Dutra, Hospital Geral de São

Operários trabalham na reforma do HCM Luís, Hospital Aquiles Lisboa, sistemas de sinalização, soHospital Nina Rodrigues, Hos- norização e chamada (comupital Getúlio Vargas, Unidade nicação dos quartos com as de Medicina Especializada do centrais de enfermagem); moDiamante. Além de tudo isso, nitoramento dos corredores está sendo implantando unida- com câmera de CFTV e, aindes de pronto atendimento no da, nova subestação e grupos PAM Cidade Operária e no de geradores. "O projeto prePAM Vinhais. vê ainda a construção de uma No Hospital Carlos Maciei- estação de tratamento de esra, o engenheiro e diretor regi- goto", completou Pimentel. onal da Fugita Engenharia O Ministério da Saúde deLtda, Frederico Pimentel, ex- fine em sua Portaria 3.535 de plicou que a reforma e adequa- 02/08/98: "Centros de Alta ção contempla a moderniza- Complexidade são hospitais ção dos elevadores (ilumina- que oferecem assistência esção, sensores, mecanismos pecializada e integral aos pade abertura das portas, motor, cientes portadores de deterquadros elétricos e coman- minada moléstia, atuando na dos); climatização de todos os área de prevenção, detecção leitos; substituição das insta- precoce, diagnóstico e tratalações elétricas, hidráulicas, mento do paciente". Os cen-

tros oncológicos para serem considerados de alta complexidade devem ainda desenvolver atividades de assistência especializada ao paciente, sendo que essa assistência deve abranger sete modalidades de serviços. CONSTRUTORA - A Fugita Engenharia foi a empresa responsável pela Construção do Hospital Carlos Macieira e ainda pela reforma pela qual passou no ano de 1999. Também construiu o Hospital do Cariri (CE), reformou e ampliou o Hospital Geral de Fortaleza e, mais recentemente, ganhou a licitação para construir o Hospital de Alta Complexidade de Sobral (CE). "Estamos com aproximadamente 130 operários trabalhando nos três turnos para que os serviços sejam concluídos dentro do cronograma de serviço", afirmou Carlos Alberto, engenheiro responsável pelos serviços. Ele disse ainda, que todo o cuidado está sendo tomado para que os trabalhos de reforma causem os menores transtornos aos atendimentos médicos. "O elevador de serviço foi construído na parte externa do hospital e todo o canteiro de obras está situado em área que não cause prejuízo aos usuários do HCM".

Filuca Mendes se reúne com síndicos do Residencial PAC Rio Anil Discutir questões relacionadas ao bom funcionamento dos prédios do PAC Rio Anil, localizados no bairro da Camboa, incluindo segurança pública e infraestrutura e a promoção de ações de boa convivência entre os contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, se reuniu, esta semana, com síndicos dos prédios residenciais. Participaram da reunião, a equipe do social da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), empresas parceiras e o representante do 9º Batalhão da Policia Militar, tenente Antonio Moraes.

Reunião com síndicos do PAC Rio Anil Filuca Mendes agradeceu a mílias preparando-as para a represença de todos e falou aos alidade que surge, a partir das beneficiados sobre o novo mo- novas moradias", declarou. "Era tudo que a gente premento. "O governo fez a entrega dos apartamentos e, para- cisava, casa nova, capacitação lelamente a esse processo, e melhores condições de vida", está garantindo a inclusão so- declarou um dos síndicos. Já cial e a ressocialização das fa- Dulce Moraes, sindica do blo-

co 04, com o novo imóvel “posso me considerar uma cidadã”. O secretário falou ainda que a entrega das novas unidades prevista para junho. Ele disse que o projeto sofreu algumas adaptações e atualmente está sendo avaliado com vista a diminuir os impactos causados por ações que estavam fora da realidade local. As atividades desenvolvidas pela Secid fazem parte de um conjunto de ações integradas que abrange diretamente as famílias beneficiadas pelo PAC Rio Anil. "Sobre segurança pública estamos concentrando esforços em policiamento preventivo, a fim de diminuir os índices de violência no local", explicou o tenente Moraes.

Detran do Maranhão lança Campanha no Carnaval 2010 O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Flávio Trindade Jerônimo, lança, nesta quinta-feira (11), a campanha educativa "Carnaval: Alegria na ida e na volta", que o departamento de trânsito colocará em prática ao longo do período carnavalesco. A campanha tem como objetivos chamar a atenção da população para os perigos da combinação álcool e

direção, além de apresentar dicas de segurança. Equipes de educadores do Detran-MA e policiais estarão desenvolvendo as atividades da campanha em locais estratégicos de São Luís, como o porto Ponta da Espera, local onde os foliões embarcam de São Luís para a região da Baixada e na saída rodoviária da capital, pela BR 135, além dos principais circuitos carnavalescos. As equipes percorrerão as

principais vias e circuitos carnavalescos de São Luís distribuindo material informativo e educativo. A mobilização acontece em São Luís e em todas as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) espalhadas pelo Maranhão que desenvolverão diversas ações educativas. "A nossa intenção é sensibilizar o motorista, incluindo o motociclista, e o pedestre para a necessidade de va-

lorização da vida humana. Queremos, assim, garantir a alegria da festa do Carnaval, para que todos possam se divertir com segurança", destacou Flávio Trindade. As ações acontecem em parceria com as secretaria de Estado de Segurança, Esporte e Juventude e da Saúde, Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente, Polícia Rodoviária Federal e Porto Seguro Seguradora.


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ATOS E FATOS

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

MP requer pagamento de salários em atraso e início das aulas O ano letivo nas escolas municipais de São João do Paraíso, a 750km de São Luís, ainda não foi iniciado. Os professores da rede municipal de ensino estão com os salários em atraso e se recusam a ir para a sala de aula. O promotor de Justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, ajuizou Ação Civil Pública contra o municipio,

que é termo judicial desta comarca. O Ministério Público requer o pagamento dos salários em atraso e o inicio imediato das aulas. “A postura tomada pela administração municipal ocasionou severas afrontas à dignidade da pessoa humana, já que todas as crianças e adolescentes dessa cidade estão privadas de seu direito fundamental à educação”, relatou

o promotor de Justiça que representou contra o atual prefeito da cidade, Raimundo Galdino Leite. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar de São João do Paraíso. Apesar dos pagamentos estarem em atraso há vários meses o município recebe mensalmente suas parcelas relativas ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação

dos Municipios (FPM). O Ministério Público do Maranhão requisitou a Justiça o bloqueio das contas do Municipio. Também foi solicitado que as folhas de pagamento dos professores da rede municipal de São João do Paraíso sejam enviadas aos bancos Bradesco e do Brasil e que seja autorizado o pagamento imediato dos salários em atraso.

Secretária da Mulher visita Região Sul do Maranhão A secretária de Estado da Mulher (Semu), Catharina Bacelar, visitou, este mês, 14 municípios do Sul do Maranhão, onde desenvolveu uma série de atividades para conhecer as demandas de cada município e oferecer políticas públicas às mulheres do Maranhão. O roteiro de viagem começou por Itinga, Açailândia, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar os municípios da importância de serem criados os Conselhos e as Secretarias da Mulher.

Em Imperatriz, a comitiva da Secretaria realizou a I Oficina de Construção Coletiva da Rede de Atenção à Mulher de Imperatriz cujo objetivo foi discutir e refletir com atores que atuam na rede, seus papéis como protagonistas e suas atuações sobre vulnerabilidades, reconhecendo seus potenciais e sua participação nos processos de transformação da sociedade. “Iniciamos os trabalhos do Viva Mulher na rede de atenção à mulher de Imperatriz, antes mesmo de concluirmos

a construção coletiva da rede de São Luís”, afirmou a secretária Catharina Bacelar. ROTEIRO - No roteiro de viagem, além de Imperatriz, a secretária Catharina Bacelar, acompanhada da assessora especial do sul do Maranhão, Maristéia Noleto e equipe, estiveram ainda em mais nove municípios da região. Foram também visitados os municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Amarante, Buritirana, Se-

nador La Roque e João Lisboa. Em Estreito, a secretária aproveitou para conhecer a Usina Hidrelétrica e ver de perto o trabalho de mulheres em atividades antes reservadas aos homens, como operadora de grua e da chefe da usina de concreto. Na passagem da comitiva, foram apresentadas às mulheres da região as ações da Semu, e a secretária Catharina Bacelar pode conhecer as demandas dessas mulheres e explicar de que forma a Secretaria pode apoiá-las.

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010


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ATOS E FATOS



BRONCAS

“CAIU”

Traficante “Madonna” presa em flagrante junto com bebê Policiais militares da Força Tática apresentaram ontem no Plantão de Polícia Civil da Beira-Mar, Carla Fabiana Silva e Silva, a "Madonna", 23 anos, residente na Rua São Sebastião, Bairro do Coroado, acusada de tráfico de drogas. De posse de denúncia anônima dando conta que ela vinha comercializando substância ilegal na porta de sua casa, policiais militares foram até ao local indicado e encontraram Madonna na frente do imóvel, com sua filha, de 26 dias de nascida,

num carrinho de bebê. Na abordagem, os policiais encontraram no carrinho, 96 "trouxinhas" de merla e dois papelotes de maconha. Também no carrinho, foi encontrada certa importância em dinheiro, que caracteriza "grana" de venda de droga, caracterizando tráfico. Sem saída, a mulher autorizou os militares da Força Tática a adentrarem na residência para uma revista. Numa das dependências da casa, encontraram mais drogas. Numa revista minuciosa

dentro do fogão, acharam uma pistola calibre 7.35 mm. AUTUADA EM FLAGRANTE - Madonna foi encaminhada para o Plantão Central de Polícia Civil da BeiraMar. Depois de ouvi-la, o delegado plantonista autuou a mulher por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após ser autuada em flagrante, Madonna deverá ser transferida para uma Delegacia Feminina, no município de Paço do Lumiar (MA), onde aguardará decisão da Justiça. PRESA COM O BEBÊ -

Enquanto isso não acontece, Madonna está presa numa cela do Plantão Central da Beira-Mar, junto com sua filha recém nascida. Segundo os policiais, esta é a segunda vez que Madonna "cai" por tráfico de drogas. E para complicar, no dia 25 dezembro passado, mataram seu companheiro, no Barreto. José Augusto, o "Nenê", foi assassinado a tiros por um homem e uma mulher naquele bairro. "Nenê" era traficante. Madonna informou que foi presa à noite, com R$ 50,00 e a droga.

Ladrão age até no IML em SL A insegurança na Ilha de São Luís é tão grande, que os marginais não escolhem hora ou lugar para suas práticas criminosas.

Durante a madrugada do dia 2 para o dia 3 de fevereiro, enquanto funcionários do Instituto Médico Legal trabalhavam em cima de cadáveres,

Carro atropela e mata estudante na porta da escola Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, deu entrada na tarde de ontem, no Instituto Médico Legal, o corpo da estudante Dandara Karla da Conceição Pearce, de 7 anos, que residia na Rua Nova, casa 500, Bairro São Bernardo. Na manhã de ontem, a pequena Dandara tentava subir a calçada da Escola Professor José da Silva Rosa, naquele bairro, onde estudava, quando foi colhida pelo Fiat Uno, prata, placa NMI-6521 (MA-São Luís), conduzido por uma mulher desconhecida. A criança ainda foi socorrida pela motorista atropeladora e encaminhada, às pressas, para o Clementino Moura. Mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito.

Assim que tomaram conhecimento da tragédia, dezenas de pais de alunos se dirigiram à Escola Professor José da Silva Rosa, onde estudava a pequena Dandara. Posicionados na porta do estabelecimento de ensino, os pais reivindicavam que o órgão competente da Prefeitura de São Luís instale quebramolas na pista, próximo da escola, para que seus filhos não sejam as próximas vítimas fatais do complicado trânsito de veículos naquela área, que vitimou Dandara. Depois dos exames de praxe no IML, o corpo da pequena estudante foi liberado, por volta das 16h30 de ontem, aos familiares, para o velório e sepultamento, que deverá ocorrer na manhã de hoje num cemitérios da Ilha.

um ladrão desconhecido entrou no prédio e "arrastou" a bike, pertencente a um removedor do IML, que estava estacionada no acorredor do

prédio. Nenhum "segurança" viu quem levou a bicicleta do funcionário, que voltou para cada desolado com a perda.

Policia recupera computadores roubados em pontos de São Luís Mais quatro notebooks foram recuperados pela polícia. Os aparelhos foram encontrados em três residências no bairro Túnel do Sacavém, na tarde de ontem. Os notebooks foram roubados há duas semanas de uma loja de informática no Vinhais. Segundo a polícia, um total de 15 aparelhos teriam sido levados pela quadrilha. Dois homens "tio e sobrinho" foram presos. Dois ainda estão foragidos. Somados a estes, sete notebooks e uma CPU foram recuperados. Os aparelhos foram descobertos após a polícia encontrar a filha de um homem identificado apenas como Alexandre, que seria o responsável pela venda. O filho dele, conhecido como Curirim, filho, também estaria envolvido. Alexandre conseguia os apare-

lhos com William Soares Nascimento, que é técnico em informática. Ele e o sobrinho, Keylon Adson Pereira Bezerra estão presos. As pessoas que compraram os aparelhos serão indiciadas por receptação culposa. segundo o delegado, Ronilson Moura, os compradores podem ter sido enganados pelo suspeito. Mas vamos interrogá-los para saber o grau de envolvimento. Os notebooks, que custam até R$ 1.500, eram negociados por R$ 300. Ontem, na Delegacia Especial de Investigação Criminal (Deic) vítimas reconheceram Willame e Keilo como os assaltantes da loja de informática. Ele e o tio foram autuados em flagrante por formação de quadrilha, por roubo triplamente qualificado e o tio por receptação.

Polícia Civil monta plano de segurança para o carnaval na Região Metropolitana A Polícia Civil divulgou, ontem (10), o esquema de segurança para o carnaval 2010, na Região Metropolitana de São Luís. Além dos quatros tradicionais plantões distribuídos na Beira-Mar, Cidade Operária, Vila Embratel e Cohatrac, a polícia estará reforçando o atendimento com mais dois plantões nas Delegacias do Idoso e de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA). Para atender a área do Maiobão, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, a Delegacia do Maiobão também estará funcionando em regime de plantão, em todo o período carnavalesco e o pós-carnaval, no tradicional Lava-Pratos, que ocorre no sábado (20) e domingo (21). De acordo com o superintendente de Polícia Civil da

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

capital, delegado Sebastião Rodrigues, a efetivação do plantão da DPCA, no período de carnaval, tem como meta combater e diminuir o número de ocorrências contra crianças e adolescentes de São Luís. “O plantão na DPCA dará suporte nos assuntos que tratam e envolvem crianças e adolescentes, dando um atendimento específico para esse público”, divulgou. Segundo ele, além do reforço para o atendimento infantil, a estrutura deve ser estendida principalmente no Centro, onde ocorre o circuito Madre Deus/Deodoro. Devido à alta demanda em São José de Ribamar, Raposa, Maiobão e Paço do Lumiar, ficarão sob responsabilidade do plantão do Maiobão. “Essa é uma região muito extensa e populosa, por isso

precisamos direcionar um plantão com o mesmo contingente que foi escalado para a área do centro da cidade. Agora, além do Plantão do Cohatrac, que não suportaria a demanda, nós vamos contar com o do Maiobão, funcionando em todo o período carnavalesco e também nos dias da festa de Lava-Pratos”, ressaltou o superintendente. Para todos os dias de festividade da Folia de Momo, na capital maranhense, foram escalados um total de 16 delegados, 16 escrivãs e 46 agentes de polícia que serão distribuídos, em regime de plantão, nos sete Distritos Policiais. Durante todo o período de festa carnavalesca, as delegacias distritais funcionarão 24 horas por dia para registro de ocorrência. “Os registros de

ocorrências como perda de documentos, agressões verbal ou física, podem ser feitos nesses pontos. Já as autuações e prisões em flagrantes ficarão por conta dos plantões”, informou o superintendente Sebastião Rodrigues. De acordo com o delegado, quem for preso pela polícia nos dias de carnaval, ficará nas celas que estão sendo atualmente utilizadas para acomodar presos de passagem. O planejamento feito pela superintendência da Polícia Civil já estendeu a segurança até o pós-carnaval, quando ocorre o carnaval do LavaPratos, no município de São José de Ribamar. Para os dois dias de festa, foram escalados quatro delegados, quatro escrivãs e 20 agentes de polícia.

Menina de 7 anos morre em acidente de trânsito Dandara Karla da Conceição Peas, de apenas 7 anos, morreu agora a pouco, no Socorrão 2, vítima de ferimentos decorrentes de um acidente de trânsito. A garota, que morava no bairro do São Bernardo foi atingida por um veículo Fiat Pálio dirigido, por uma mulher, quando ia para a escola, a Unidade Integrada Professor José da Silva Rosa, no mesmo bairro. Segundo testemunhas, a condutora colheu a menina ainda na rua, perdeu o controle e subiu para a calçada, atingido também alguns ferros de contenção. Dandara teve fraturas exposta e ficou embaixo do veículo. A motorista ainda prestou socorro à vítima, que não resistiu.

Preso em Grajaú suspeito de roubo de carga Em cumprimento a um mandado de prisão temporária, expedido pelo juiz de Arame, foi preso, ontem (10), em Grajaú, Luis Carlos Cunha sob acusação de envolvimento com roubo de carga. Há dois anos, o acusado esteve preso no município pelo envolvimento neste crime comprovado pela CPI do Crime Organizado, coordenada pelo então senador e delegado da Polícia Federal (PF), Romeu Tuma (SP), no Maranhão. Na aldeia Piquizeiro, MA-006 no sentido Grajaú-Arame, cujo cacique Valdemar é sogro de Luis Carlos Cunha, foi encontrada a carga de um caminhão Cargo, cor branca, roubado em Tocantins pela quadrilha de Pedro Adolfo de Santana, conhecido como Pedrinho Sergipano. O delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, afirmou que os indícios apontam que Luis Carlos Cunha tenha envolvimento com a quadrilha de Pedrinho Sergipano, pois ele vendia motor e pneus do caminhão que estava na aldeia Piquizeiro. "Em virtude da venda do motor e pneus, a Justiça decretou a prisão de Luis Carlos Cunha como suspeito", explicou. Há dois anos, quando Luis Carlos Cunha foi preso faziam parte da quadrilha Mario Figueiredo (Caxias), preso em Imperatriz; Iramar Xavier de Albuquerque, vulgo Babado e Joraci Albuquerque, vulgo Jora. Os dois últimos foram assassinados, eles eram primos e natural de Arame. Todos estiveram presos em Grajaú entre 2001 a 2003.

PRF lança a Operação Carnaval 2010 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Carnaval. De 12 a 18 de fevereiro de 2010 a PRF vai fiscalizar os veículos automotivos nas rodovias federais do Maranhão com o objetivo de prevenir acidentes e evitar ações criminosas. Na Operação Carnaval haverá vários pontos de restrição, espalhados ao longo das rodovias, que, em determinados dias e horários, será proibida a passagem de veículos pesados. Em São Luís, o ponto de restrição será intensificado na BR-135 que é a única saída terrestre da ilha. Veja os dias e os horários dos pontos de restrição. 12/02 => das 16hs às 22hs 13/02 => das 06hs às 12hs 16/02 => das 16hs às 22hs 17/02 => das 06 às 12hs A PRF orienta o motorista de veículo pesado que aguarde a passagem do horário em postos de gasolina. Caso o motorista seja flagrado dirigindo nesses dias e horários, ele receberá uma multa e pode até ter o veículo retido. No setor de trânsito a atuação da PRF será no sentido de reprimir os abusos, como excesso de velocidade e embriaguez ao volante, além disso, prestar atendimento às vítimas de acidentes. No combate a criminalidade, a PRF colaborará com a segurança pública, prevenindo e reprimindo o tráfico de armas e de drogas, assalto a ônibus e roubo de cargas, furto e roubo de veículos, exploração sexual de menores, contrabando, pirataria e crimes conta o meio ambiente.

Pai é acusado de estuprar as duas filhas após separar da mulher Um homem de 35 anos foi preso em Anápolis acusado de estuprar as duas filhas, uma de 12 e outra de 14 anos. Segundo a delegada responsável pelo caso, Ilda dos Santos, o acusado foi preso depois da denúncia da mãe das crianças. Ela teve conhecimento do caso pela filha mais nova, que teria começado a ser abusada recentemente. De acordo com a polícia, a outra menina era vítima do pai há cerca de dois anos. O acusado, que já tem passagem na polícia pela lei Maria da Penha, foi autuado por estupro na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Anápolis.

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JORNAL DO DIA 11/02/2010