Jornal do dia 02/03/2011

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ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Março de 2011

Ano XXIII - número 2.697

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

RECLAMANDO DO GOVERNO

50 MIL PROFESSORES EM GREVE COM 100% DE ADESÃO NO ESTADO O

s professores estaduais, dis postos a conquistar seus direitos com a aprovação e implantação do Estatuto do Educadores, deram início, ontem (1º), à greve por tempo indeterminado, em todo o Estado. Os professores criticaram o governo do Estado e fizeram várias denuncias. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação SINPROESEMMA realizou um protesto que envolveu educadores e se concentraram na Praça Deodoro, seguindo pelas ruas do Centro Histórico e finalizando com ato público em frente ao Palácio dos Leões. PÁGINA 2

PRESÍDIO

Marcelo Tavares critica suspensão de repasses

Professores não tem data para voltarem as salas de aula

PROFESSORES

Rubens Júnior cobra de Roseana o novo Estatuto PÁGINA 2

FIM DE LINHA

Vale aplica calote e vai perder controle da mina de Carajás

Deputados defendem população e pedem que Castelo trabalhe Três deputados fizeram duras críticas à administração do prefeito João Castelo, na manhã de ontem, durante sessão da Assembléia Legislativa do Maranhão. Eliziane Gama (PPS) criticou a falta de planejamento e o aumento inexplicável do IPTU. Já o deputado Bira do

Pindaré (PT) diz que além da falta de planejamento estratégico, a questão do trânsito é lamentável. Por duas vez, o deputado Roberto Costa assegura que São Luis está completamente abandonada. PÁGINA 2

P O L Í C I A

Acidente com van na Av. dos Africanos deixa três feridos

DNPM - Departamento Nacional de produção mineral abriu processo de caducidade de Carajás. Isto significa que o DNPM, usando o poder do estado, exige a retomada da concessão de lavra da empresa VALE S/A da conhecida Mina de Carajás. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O motivo é o não cumprimento de normas estabelecidas para a concessão mineral (não pagamento devido da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, os royalties da mineração previstos no Parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição Federal). PÁGINA 3

Residência onde foi encontrado o corpo

Homem é encontrado morto dentro de rede

Deputado Marcelo Tavares PÁGINA 2

Luís Alfredo é o novo superintendente do Incra O engenheiro agrônomo Luís Alfredo Soares, 53 anos, é o superintende interino do Incra, no Maranhão, em substituição ao também engenheiro Benedito Terceiro. Luis Alfredo já dirigiu o Incra - Ma, no período de 1997 a 2003 e tem o apoio dos funcionários. Na Assembléia Legislativa, ontem à tarde, muitos deputados defenderam a efetivação do interino.

Filho encontra corpo do pai enforcado em uma árvore

Deficiente físico é assassinado a tiros

Júnior Marreca toma posse na Famem garantindo ação de vinte anos em dois

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Van no local do acidente

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ATOS E FATOS

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Greve dos professores tem início com 100% de adesão Os professores estaduais, dispostos a conquistar seus direitos com a aprovação e implantação do Estatuto do Educadores, deram início, ontem (1º), à greve por tempo indeterminado, em todo o Estado. Para marcar a data, o Sindicato dos Trabalhadores na EducaçãoSINPROESEMMA realizou um protesto que envolveu educadores que se concentraram na Praça Deodoro, seguindo pelas ruas do Centro Histórico e finalizando com ato público em frente ao Palácio dos Leões. A medida tomada pelos trabalhadores em dar início ao movimento grevista, diz respeito ao tratamento dispensado pelo governo do Estado às políticas de educação da rede pública de ensino. De acordo com a direção do SINPROESEMMA, a luta pela aprovação do novo Estatuto do Educador acontece desde meados de 2009. Desse período para cá, várias tentativas de acerto entre as duas partes, de pontos como promoção, progressão e inclusão dos funcionários de escola no documento, foram essenciais para serem pautados e discutidos em assembléias nas 18 regionais - o indicativo de greve no final de 2010, o que culminou agora, com a paralisação das atividades nas unidades escolares. PROFESSORES DISCORDAM Conforme a diretoria, várias reuniões ocorreram com variadas proposições do governo. Nenhuma delas teve a concordância do Sindicato, haja vista não agregar as condições exigidas pelo educador. No último dia 23, representantes dos dois grupos, reuniram-se mais uma vez. Dessa vez, o governo ofereceu 10%, a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa. Os diretores do SINPROESEMMA, no entanto, propuseram a recomposição salarial como parte da implantação da tabela a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação. "Precisamos estar unidos para dar continuidade ao movimento. O sindicato está coordenando em todo o Estado do Maranhão", conclamou Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA, ao tempo em que orienta a catego-

ria para organizar suas agendas, cuja finalidade é participar da mobilização dirigida pela entidade de classe. "Esta iniciativa visa sensibilizar a sociedade para a necessidade da implantação do novo Estatuto, que compõem direitos que foram negados dos trabalhadores durante décadas", ressaltou ele. ADESÃO - Durante o ato, já em frente ao Palácio dos Leões, o movimento paredista recebeu o apoio de representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Conlutas (Coordenação de Lutas dos Trabalhadores), que se pronunciaram a favor da greve. Ainda na ocasião, os trabalhadores denunciaram várias ocorrências nas escolas maranhenses. "Violência entre estudantes é uma constante", disse ao anunciar o diretor do SINPROESEMMA, Euges Lima. O professor alertou também para a obrigatoriedade de dar aula aos sábados, domingos e feriados. Medida tomada pelo governo, aplicada nas escolas de Pinheiro, mas antipatizada de pronto, pela categoria. DIRETORIA DENUNCIADA Também foi denunciada, durante a manifestação, a coação por parte da diretora da escola Coelho Neto, para a não participação dos trabalhadores, no movimento. "Peço paciência a todos. Que busquemos o diálogo propositivo e não exacerbado, o pluralismo", disse, ao pregar a unidade da categoria para vencer a intolerância e a prepotência do governo para com a negociação sobre os 21 itens que compõem a pauta de reivindicação dos trabalhadores. O movimento grevista terá continuidade esta semana com blitz nas escolas pela manhã e à tarde. Já na próxima quinta-feira, (03), às 8h30, a direção convida os educadores para novo ato público com concentração na Praça Deodoro, partindo rumo ao Palácio dos Leões, pelas ruas principais do centro. AGENDA DA GREVE 2 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) 7h30 - Blitz nas escolas 14h - Blitz nas escolas 3 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) 8h30 - Concentração na praça Deodoro e passeata até o Palácio dos Leões, com ato público 14h - Blitz nas escolas

Marcelo Tavares critica suspensão de repasses para presídio O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), criticou ontem, 1º, o governo do estado com relação à situação caótica por qual passa o sistema prisional. Na tribuna, ele fez a leitura do ofício da Caixa Econômica Federal (CEF) que anuncia o cancelamento do contrato de repasse para construção de um presídio em Pinheiro, em razão da "ausência de execução do objeto". "Isto mostra que a oposição sempre teve razão quando apontou a falta de competência deste governo para conseguir iniciar a construção de uma penitenciária em Pinheiro única e exclusivamente pela falta de um terreno", bradou o oposicionista. Para Marcelo Tavares, se o governo tivesse tomado as medidas necessárias no tempo certo, visto que o contrato para construção do presídio de

Pinheiro foi assinado em dezembro de 2004, a rebelião que resultou em sete mortes teria sido evitada. "É mais uma vez o Maranhão como notícia no mundo inteiro como afronta aos direitos humanos", lamentou. O alerta sobre o cancelamento do referido contrato já tinha sido feito por Marcelo Tavares na tribuna, no momento que defendeu o pedido de instalação de uma CPI Carcerária, protocolada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Assembleia Legislativa. "Por isso é que a oposição tentou fazer a CPI do Sistema Carcerário, para que todas essas responsabilidades, por tamanha ineficácia, ficassem claras. Mas sabemos que o Governo, com um telhado de vidro imenso, é incapaz de fazer a discussão séria do assunto", declarou.

São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Março de 2011

IPTU CARO

Deputada critica ações da prefeitura de São Luís A deputada Eliziane Gama (PPS) criticou, na manhã de ontem (1º/3), a falta de planejamento da prefeitura de São Luís em relação aos problemas da cidade. A parlamentar destacou que não pode haver transferência de responsabilidade sobre os inúmeros problemas na capital, como por exemplo, a situação de saúde pública, da infraestrutura, falta de vagas nas escolas, e o caos no trânsito da cidade. A transferência de responsabilidade é um problema gra-

ve, pois nós elegemos um prefeito para que ele dê resposta para a população, não o governo do Estado. Não estou aqui para defender quem quer que seja, mas o caso é fato, o prefeito de São Luis não é Roseana Sarney. O prefeito de São Luis é João Castelo, então agora nós precisamos cobrar é dele, por que é ele que tem essa responsabilidade primeiro de resolver os problemas da nossa capital, destacou. Na tribuna a parlamentar enfatizou que é preciso plane-

jamento para buscar alternativas para a melhoria da Capital. Ela também destacou a questão da infraestrutura da cidade, principalmente sobre a quantidade de buracos nas ruas e avenidas da cidade. Ela questionou o reajuste e aplicação do IPTU. Temos um aumento inexplicável de IPTU. Houve regiões em São Luís onde esse aumento foi de até 8.500%. É uma coisa realmente impressionante. Consequentemente, o valor do IPTU cobrado foi elevado na mesma

proporção em todos os bairros de São Luís. E aí se faz a grande pergunta para a qual a gente precisa ter resposta: qual a contrapartida que foi feita pelo município de São Luís para justificar esse aumento exorbitante?, questionou. Ela fez referência ao questionamento do Ministério Público sobre o aumento do IPTU e a pretensão do órgão em entrar com uma Ação Civil Pública contra o município de São Luís, solicitando esclarecimentos sobre o assunto.

PREJUDICANDO SÃO LUIS

Roberto Costa fala que Deputado do PT diz que prefeitura não investe Castelo não planeja O deputado Bira do Pindaré (PT), em pronunciamento realizado na manhã de ontem (1º), denunciou a falta de planejamento estratégico da prefeitura de São Luís. Bira destacou a importância da capital para todo o Estado, reforçando dados levado a público pela também parlamentar Eliziane Gama (PPS). "Eu considero, como ponto principal de todas as dificuldades que a nossa cidade enfrenta, a falta de planejamento, a falta de planejamento estratégico da cidade. Eu não consigo perceber qual é o planejamento que se tem para São Luís do Maranhão, e é um problema que já se

avoluma", destacou Bira. O parlamentar elencou alguns dos principais problemas dessa falta de planejamento. "A gente olha para a construção civil em expansão e perguntamos como é e para onde vai tanta água que vai ser represada pela concretagem da construção civil em São Luís do Maranhão. A gente fala do trânsito e não consegue perceber uma saída, porque não vê um planejamento de escoamento alternativo para o tráfego da capital. A gente fala do IPTU e quando chega a conta não conseguimos perceber qual é o investimento que se faz com os recursos de arrecadação do imposto", criticou.

Durante pronunciamento realizado na manhã de ontem (1º/3), o deputado Roberto Costa (PMDB) reforçou as críticas em relação àquilo que qualificou como 'descaso, em que se encontra a cidade de São Luís'. "Nossa cidade está em um completo abandono", reiterou. O deputado demonstrou sua preocupação com a proximidade das comemorações dos 400 anos de São Luís, devido principalmente aos poucos investimentos que vêm sendo feitos pela administração municipal. "Não podemos aceitar que o prefeito tenha realizado em dois anos de mandato, apenas três ou cinco obras na capital. São muitas promessas e até agora nada resolvi-

do", disse o parlamentar, que também manifestou preocupação com a zona rural. "Li nos jornais de hoje, que somente ontem (28/2) o secretário municipal foi à Infraero averiguar as informações. Espero que solucione logo o problema do Aterro da Ribeira", afirmou. O parlamentar finalizou seu aparte parabenizado a deputada Eliziane Gama por ter levado à Tribuna a discussão sobre o aumento do IPTU. "Não há defesa por parte da prefeitura, em aumentar o IPTU, devido a situação em que se encontra as ruas de nossa cidade. Espero que a prefeito acorde e comece logo a trabalhar por nossa cidade", protestou Roberto Costa.

Rubens Júnior cobra do governo Estatuto do Educador O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) voltou a cobrar ontem (1º de março) do governo do Estado o envio do Novo Estatuto do Educador para ser apreciado e votado pela Assembleia Legislativa. O parlamentar vem cobrando sistematicamente esta obrigação do Executivo estadual desde setembro de 2009. Em protesto contra o atrasado da implantação do estatuto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Maranhão iniciou, ontem, greve geral por tempo indeterminado. Rubens Júnior disse que o prazo para que todas as unidades da Federação implantassem o Novo Estatuto do Educador terminou em 31 de de-

zembro de 2009, segundo resolução do Conselho Nacional de Educação. Á época, o governo alegou que a resolução do CNE não tinha força de lei. Por conta da inércia do governo, o deputado declarou apoio ao movimento dos professores. “BOM PARA O GOVERNO” De acordo com o parlamentar, logo depois da aprovação do indicativo de greve, o governo se reuniu com dirigentes sindicais e apresentou uma nova proposta. Entretanto, até hoje o estatuto não foi enviado à Assembleia. Rubens disse ter ouvido de um dirigente sindical que, durante reunião entre as par-

tes na Casa Civil, o secretário-chefe Luís Fernando Silva teria dito: "É até bom para o governo se tiver a greve, porque assim nós vamos economizar água e energia". O parlamentar disse ainda que o governo alega não poder implantar o Estatuto do Educador este ano por falta de previsão orçamentária. Ocorre que na votação do Orçamento de 2011, no final do ano passado, lembrou Rubens Júnior, ele apresentou emenda no valor de R$ 140 milhões para que o estatuto fosse implantado. O deputado Marcelo Tavares (PSB) também apresentou emenda para este fim. "As emendas foram rejeitadas pela banca-

da do governo e agora este mesmo governo diz que não tem previsão orçamentária". O deputado citou ainda situações que expõe a fragilidade do sistema educacional do estado. "A educação está largada. Não é só a situação dos educadores, a Uema vive um caos, é caso de Justiça até na eleição de reitor. Sem contar a falta de energia no Campus aqui em São Luís", declarou. "A Assembleia não pode ficar apenas nos discursos em relação à greve. Tem que participar ativamente. E o governo tem que assumir suas responsabilidades e encaminhar imediatamente a esta Casa o novo estatuto do educador", concluiu Júnior.


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SUCESSÃO

Júnior Marreca toma posse na Famem garantindo ação de vinte anos em dois Numa concorrida solenidade, que contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, do deputado estadual César Pires (DEM), de dezenas de prefeitos e de outras autoridades, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (PR), foi empossado na manhã de ontem (1º), na presidência da Federação dos Municípios do Maranhão- Famem, para o biênio 2011/2012. O ato aconteceu na Escola de Gestão Municipal, na sede da entidade, no Calhau. Marreca, que foi aclamado com 96% do eleitorado da entidade, tem como vicepresidente o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. "Quero destacar a prioridade no cumprimento das 21 propostas de nossa campanha, onde está inserida a materialização de um antigo sonho dos prefeitos maranhenses, que é a aquisição de uma sede própria para a Famem. Sei que conto com o apoio de todos os colegas

Júnior Marreca e Gil Cutrim, entre Vadilson Dias e Juarez Lima para o fortalecimento da ca- vidados o governo do Estado, tegoria, porque temos um ob- a direção da Confederação jetivo em comum e, juntamen- Nacional dos Municípios te com consultores e funcio- (CNM) e outras autoridades, nários da entidade, iremos onde irá dissecar, ponto por arregaçar as mangas, para ponto, as 21 propostas que estabelecermos um núcleo sedimentaram sua campade trabalho, com resultados nha. Ele elogiou a administrade 20 anos em dois", disse ção do ex-presidente RaimunJúnior Marreca. do Lisboa, que foi represenO novo presidente da Fa- tado na solenidade pelo semem acrescentou ainda que, gundo vice-presidente, prefeino próximo dia 17, serão con- to de Gonçalves Dias, Vadil-

son Dias, que também compõe a sua chapa. "Temos ainda, como meta, resgatar muita coisa dentro da política de fortalecimento do municipalismo. Contamos, para isso, com o apoio da governadora Roseana Sarney, nossa aliada. Iremos estabelecer ações itinerantes e a descentralização administrativa", salientou Júnior Marreca. Para o novo dirigente municipalista, a Famem tem uma grande responsabilidade, que é de manutenção da unidade dos prefeitos, na busca de um panorama favorável às gestões municipais, que são a base da administração pública. "Estado e União são entes abstratos, são subjetivos, já que tudo acontece é no município, exatamente o mais penalizado dentro de uma outra ilusão que é o Pacto Federativo. Esse Pacto tem que ser materializado, porque os municípios produzem, arrecadam e, a divisão do bolo tributário é o que fica com a menor parte", enfatizou o presidente da Famem.

União abre processo de caducidade de Carajás para tirá-la da Vale O DNPM - Departamento Nacional de produção mineral abriu processo de caducidade de Carajás. Isto significa que o DNPM, usando o poder do estado, exige a retomada da concessão de lavra da empresa VALE S/A da conhecida Mina de Carajás. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O motivo é o não cumprimento de normas estabelecidas para a concessão mineral (não pagamento devido da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, os royalties da mineração previstos no Parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição Federal). Devido ao elevado teor de ferro (65,4%), o minério de Carajás não precisa de um processo de beneficiamento para obter minério para sinterização. Seu beneficiamento consiste simplesmente de operações de classificação por tamanho. Por essa razão é produzido a um custo menor do que nas minas do sudeste. Foi considerado pelo Wall Street Journal como o caviar do Brasil sem o qual o mundo não faz aço de boa qualidade. Os países e especificamente a China, um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro e também um dos maiores compradores, compra minério de ferro do Brasil, com o propósito de viabilizar suas minas de baixo teor, melhorando o rendimento de seus fornos. Fabricam aço plano que excedem suas necessidades e inclusive exportam para o Brasil. As importações de aço plano (bobinas e chapas laminadas a quente e a frio, para a indústria automobilística, petrolífera, eletroeletrônica, pesada, alimentos entre outras) procedentes da Rússia aumentaram 1.484% desde 2007. As da Coreia do Sul, 606%, da

China 215%, e da Turquia 98,7%. As importações de aço longo (utilizado na indústria da construção, como varetas, arame farpado e até prego) originárias da Turquia, partindo de uma base pequena, aumentaram 4.420% desde 2007, e as da China, 99,8%. Também a Europa continuou expandindo suas exportações para o Brasil, com altas de 278% no caso de aço longo e de 204% no aço plano. Em 2010 a indústria mineral brasileira faturou US$ 157 bilhões, exportou US$ 51 bilhões e importou US$ 24 bilhões, gerando um saldo comercial de US$ 26 bilhões. Isso representa 25% das exportações brasileiras. Só em minério de ferro foram produzidas 373 milhões de toneladas, gerando um saldo de US$ 29 bilhões. O setor de mineração vai receber investimentos da ordem de US$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, conforme estimativa do Plano Nacional de Mineração 2030, apresentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos serão aplicados em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral, além de infraestrutura e logística.

O DNPM ainda não é uma Agência Reguladora. A legislação mineral necessita de mudanças para compatibilizar o Código de Mineração de 1967 à Constituição de 1988. Seus diretores não têm a estabilidade garantida por um mandato como nas Agências e são demissíveis ad nutum. Todas essas premissas legítimas das Agências nacionais de regulação e previstas no Capítulo VII- da Ordem Econômica e Financeira da Constituição Federal e especificamente no seu artigo 176 não chegaram para o DNPM, instituição que administra o subsolo nacional. Entretanto o DNPM soberanamente, em que pese todo essa carga do regime burocrático do Estado Novo, entendeu que era hora de enfrentar o poder político e econômico da poderosa VALE S/A propondo impor a soberania e o interesse nacional sobre a rica jazida de Carajás, ao exigir o cumprimento de regras já previstas na legislação atual, regras essas, sobejamente conhecidas pelas empresas de mineração quando se propuseram minerar no Brasil. Em que pese o DNPM ser

uma autarquia, sua transformação em Agência Reguladora se faz necessária para a eficaz execução de suas tarefas constitucionais, expedição de normas reguladoras sem o engessamento do processo legislativo e, igualmente, na aplicação de sanções, independente das decisões político-partidárias e, por fim, associar a participação do usuário no controle dos serviços prestados. Ao disciplinar a exploração de minerais, a responsabilidade do DNPM perante a sociedade, pode ser considerada maior se comparada suas atribuições às de outras organizações semelhantes, quando esse disciplinamento se dá sobre um recurso natural não renovável, cujo valor patrimonial diminui na proporção em que evolui a sua extração. Diante do dever de outorgar, regular, fiscalizar e controlar a pesquisa, lavra e comércio de minerais, recurso básico para o desenvolvimento do País, o DNPM tem a obrigação de encontrar a razoabilidade entre produzir e preservar para conduzir com segurança um dos setores estratégicos para o crescimento econômico e social do Brasil.

Presidente do TSE reafirma que posse deve ser de suplente da coligação O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (1º) que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados. O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal). O Legislativo tem a

mesma opinião de Lewandowski, enquanto o Judiciário vem concedendo liminares para a posse de deputados do mesmo partido dos deputados afastados. "Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao

final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo", afirmou o presidente do TSE ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política. O ministro disse ainda que o assunto deve ser definido em breve, com a chegada do ministro Luiz Fux no Supremo.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Chiquinho Escórcio fica na "saudade" Ele já furou até fila de restaurante na Câmara Federal, se dizendo deputado, mas, na realidade, o maranhense Chiquinho Escórcio (PMDB), continua como suplente. É que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (1º) que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados. Com isso, Escórcio permanecerá no banco de reservas, mesmo já havendo entrado com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal, para reaver a vaga do ministro do Turismo, Pedro Novais, que foi substituído por Davi Alves Júnior, que é do PR, da mesma coligação. A Câmara Federal nunca deu ouvidos ao STF sobre esse assunto.

João Castelo passa Flávio Dino em enquete O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ultrapassou o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) na enquete do blog do Décio Sá, sobre a preferência dos eleitores em relação a disputa pelo Palácio Laravardière em 2012. O comunista vinha liderando o levantamento, mas nas últimas semanas o prefeito conseguiu virar. Castelo aparece com 38% dos votos dos leitores desta página, contra 33% do exdeputado. Em seguida aparecem o sumido deputado Edvaldo Holanda Júnior (13%) e o secretário de Turismo e ex-prefeito Tadeu Palácio (10%). Cada computador só registra um voto. Uma das grandes surpresas da pesquisa são os 4% obtidos pelo eterno candidato do PSTU, Marcos Silva.O presidente da Câmara e do time do Iape, Isaías Pereirinha (PSL), surge com 2%.

Sarney diz que Câmara e Senado terão 'consenso' na reforma política O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), minimizou ontem (1º) a criação de duas comissões para discutir a reforma política no Congresso --uma na Câmara e outra no Senado. Sarney disse que as duas Casas vão apresentar uma única proposta, embora na prática cada uma tenha autonomia para discutir a reforma individualmente -com divergências sobre os principais pontos do projeto. Sarney admite desconforto em corte de emendas parlamentares. "Há mais de 50 anos se discute reforma política no Brasil. Agora temos que discutir assuntos pontuais. O desejo nosso é que se tenha um projeto pronto, um projeto de consenso e que seja votado ainda neste ano", afirmou.

Oposição entra com ação contra reajuste do mínimo por decreto A oposição entrou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A ação pede uma liminar (decisão provisória) que suspenda essa autorização até que o STF julgue o caso em definitivo. O texto é assinado por PPS, DEM e PSDB. O PV, que vinha negociando aval ao texto, desistiu.

Sampaio e Iape terão difíceis barreiras hoje à noite pela Copa do Brasil. Os dois times maranhenses jogam fora de casa. &&& O Sampaio encara o Sporte de Recife em Pernambuco, enquanto Iape pega o Atlético Mineiro em Minas Gerais. &&& Um jornalista político local tem evitado atender ao telefonema de uma colega. &&& Teme ser grampeado pela Polícia Federal, com quem a amiga tem contas a ajustar.


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AGRICULTURA FAMILIAR

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Por Anacleto Araújo

Desembargador homenageado! Ao utilizar a tribuna da Assembléia Legislativa na manhã de ontem, o deputado estadual Eduardo Braid (PMN), prestou homenagem ao Desembargador Guerreiro Júnior e elogiou o seu trabalho à frente da Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, que na atualidade, realiza esforço concentrado para julgamento de processo. Durante o pronunciamento de Braid, a deputada Valéria Marcedo (PDT) foi atendida na sua solicitação da sua palavra ao parlamentar e reforçou o elogio, afirmando que Guerreiro Júnior tem feito muito pela região Sul do Maranhão especialmente à comarca de Porto Franco, quando atendeu uma solicitação de sua autoria e do atual prefeito, o ex-deputado Deoclides Macedo.

Em favor da população Durante entrevista à coluna e emissoras de rádio da região Sul do Maranhão, a deputada Valéria Macedo justificou porque votou a favor das medidas provisórias, enviadas através de mensagens à Assembléia Legislativa pelo Governo do Estado. "Tudo pelo povo do Maranhão que merece ser beneficiado e nada mais do que isso". A deputada informou ainda ser de sua autoria, a indicação que tramita na Assembléia Legislativa e que dispõe sobre a instalação de um Centro da UEMA em Imperatriz, que em caso de aprovada, vamos ter as faculdades nas áreas de Matemática e Enfermagem.

Estímulo ao preservativo Nos últimos anos, a campanha de estímulo ao uso do preservativo no carnaval tornou-se parte fundamental da estratégia do Ministério da Saúde para o enfrentamento do HIV/aids. Por isso, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar através da Secretaria de Saúde realiza no período carnavalesco a campanha "Sem camisinha, nem de brincadeira!" onde os profissionais de saúde visitam os pontos de concentração de foliões fazendo a distribuição de preservativos e material informativo. A campanha de 2011 está direcionada às mulheres na faixa etária de 15 a 24 anos, das classes C, D e E. Esse recorte de público é resultado da análise de dados epidemiológicos que apontam a feminização da epidemia, com maior atenção à faixa etária de 13 a 19 anos, em que existem oito casos em meninos para cada 10 em meninas.

Adoção ao uso A campanha incentiva a adoção do uso do preservativo entre as garotas e, para aquelas que desconhecem seu status sorológico para o HIV, informa sobre a praticidade, gratuidade e confidencialidade do exame de aids, sífilis e hepatite viral no serviço de saúde. Segundo Herbert Sousa, Coordenador do departamento de DST/ AIDS, a campanha acontece com orientações sobre prevenção e distribuição de camisinhas visando tornar as mulheres como aliadas da saúde para sensibilizar a geração atual a se cuidar e fazer sexo protegido. FIM DE PAPO As atividades de prevenção ocorrem durante todo o ano, em um processo contínuo. ///// A proposta dessa campanha no carnaval é sugerir que o público feminino incorpore a camisinha como uma peça do cotidiano da mulher. ///// Assim como os homens, elas também devem ter o preservativo consigo na hora da relação e negociar o seu uso, afirmou Maure Anne Moura Secretária municipal de Saúde. ///// Jornalista Cunha Santos do Jornal Pequeno, é o novo presidente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa. ///// Ele tem como vice Alvaro Luís (Rádio Educadora) e Jorge Aragão (Mirante AM) secretário. //// A aclamação aconteceu na manhã de ontem no processo comandado pela Jornalista Jackeline Helluy (ex-presidente). FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

César Viana Inaugura Barragem em Vargem Grande O superintendente do Núcleo de Programas Especiais, (Nepe), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Cesar Viana, acompanhado de vários técnicos, presidentes de associações, vereadores e deputados, inaugurou no último sábado (26), uma barragem em Vargem Grande, beneficiando 96 famílias da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Ribeiro, além de várias comunidades circunvizinhas. A construção da barragem é o resultado de uma parceria firmada entre o Nepe, a Sedagro e a Prefeitura Municipal. De acordo com Cesar Viana, a barragem era um antigo sonho dos moradores e agora vai oportunizar a criação de novas atividades produtivas locais. "Sou filho desta cidade e é com muito orgulho que o Governo do Estado realiza

Cesar Viana inaugura barragem em Vargem Grande este projeto que beneficia não gem. A conservação da barrasó esta comunidade, como gem é uma responsabilidade também pequenos produtores de todos" disse. rurais de outras associações "Acreditamos na capacivizinhas. A governadora Rose- dade de desenvolvimento desana liberou recursos e o pro- ta comunidade", afirmou o prejeto está concluído. Agora pre- feito Miguel Fernandes. Ele cisamos contar com a cola- disse ainda que a prefeitura boração das comunidades vai se responsabilizar pela para a preservação da barra- compra de toda a produção

local para incluir na merenda escolar do município. A barragem vai melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais, que vão trabalhar na produção de hortaliças, mandioca, milho e piscicultura. "Há mais de 10 anos que nós lutávamos para ter uma barragem como esta, minha felicidade é muito grande. Agradeço ao Nepe, à Sedagro, à prefeitura municipal e ao Governo do Estado, que nos presentearam e lutaram conosco pela realização deste projeto tão importante para nós, pequenos produtores rurais" agradeceu o presidente da Associação de Moradores, José Ribeiro. Está previsto para o fim do mês de marco, a inauguração de outra barragem, que vai beneficiar 55 famílias da Associação dos Moradores do Povoado Caldeirão em Vargem Grande.

Pedrinhas terá 150 novas vagas para presos até sexta-feira A Penitenciária de Pedrinhas terá condições de receber 150 novos presos até sexta-feira próxima, 4, em razão de vagas abertas na unidade pelo projeto "Pauta Zero", da Corregedoria Geral da Justiça, que esta semana trata do acervo processual da Vara de Entorpecentes de São Luís e de 400 audiências de réus presos e soltos. O anúncio foi feito ontem, 1º, no Fórum do Calhau, em comunicado conjunto do corregedor Antonio Guerreiro Júnior e do secretário da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e põe fim a notícias quanto ao estrangulamento do principal presídio do estado. Guerreiro Júnior convidou Aluísio Mendes, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, e o coordenador do Grupo de

Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização Carcerária do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho, para reunião extraordinária sobre o sistema carcerário, diante da possibilidade de falta de vagas em Pedrinhas, conforme anunciou Tamer. O encontro no fórum foi a portas fechadas e a ele não tiveram acesso assessores e jornalistas. Ao final, corregedor e secretário informaram que no primeiro dia de trabalho - na segunda-feira, 28 - o "Pauta Zero" conseguiu liberar 23 presos provisórios em Pedrinhas. Eles foram soltos devido a processos por excesso de prazo. "Haverá soma de esforços e parceria entre Judiciário e Executivo para tratar a questão carcerária", anunciaram. "A expectativa dos juízes que integram o Pauta Zero é

abrir espaço a pelo menos 150 vagas no presídio esta semana", confirmaram Guerreiro Júnior e Aluísio Mendes, que consideram o encontro proveitoso. O secretário chamou o projeto de exemplo. Para o "Pauta Zero" na Vara de Entorpecentes o salão do júri do Fórum do Calhau está tomado por centenas de processos e sobre os quais se debruçam 17 juízes. À tarde e noite eles cuidam das audiências. Está é a terceira edição da iniciativa, após trabalhos em Vitória do Mearim e na 1ª Vara de Barra do Corda. O corregedor disse que o projeto foi concebido para desafogar varas com elevado volume de processos. "Caso necessário, pode ser direcionado para atender unidades em caráter de urgência", enfatizou. Estiveram também com

Guerreiro Júnior Guerreiro Júnior os juízes Pedro Holanda Pascoal, coordenador estadual do "Pauta Zero", e Raimundo Barros, diretor em exercício do Fórum, e os secretários adjuntos de Justiça, frei Ribamar Cardoso, e Penitenciário, João Bispo Serejo.

Sema discute gerenciamento de recursos hídricos com a Agência Nacional de Águas O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, está em Brasília, onde representa e defende os interesses do Maranhão em reuniões no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Agência Nacional de Águas (ANA). Ontem (1º), o secretário Victor Mendes participou do encontro coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que discutiu a operacionalização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Fundamental para assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, o Sistema prevê, por exemplo, que esse trabalho de gerenciamento nos estados seja feito por meio da celebração de con-

vênios de cooperação entre a Agência e os órgãos ambientais e/ou municipais. Após a reunião, Victor Mendes adiantou que o Maranhão deve ser sede, em outubro deste ano, do XIII ENCOB - Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas, evento que reunirá mais de mil pessoas de todo país e que terá visibilidade internacional. O evento propiciará a discussão de mecanismos de gerenciamento integrado do potencial hídrico advindo das bacias hidrográficas. Na segunda-feira (28), Victor Mendes participou do Encontro de Secretários Estaduais de Meio Ambiente, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente para tratar da aplicação da Política Nacio-

nal de Resíduos Sólidos (PNRS) e das diretrizes do MMA para a questão. De acordo com a legislação em vigor, até 2014, estados e municípios terão que se adequar à nova lei, instituindo, por exemplo, instrumentos de coleta seletiva, daí porque "terão papel decisivo na execução da nova política", conforme destacou o secretário Victor Mendes. A reunião cumpriu o papel de esclarecer sobre princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, destacando diretrizes relacionadas à gestão integrada e ao manejo dos resíduos sólidos. Conforme o secretário, o encontro trouxe novos esclarecimentos sobre a necessidade do Plano Estadual de

Gestão de Resíduos Sólidos, sinalizando que previamente o poder público deverá promover um diagnóstico amplo da questão, que indique, por exemplo, os atuais fluxos de resíduos. "Isso representará um incentivo à gestão adequada, à reciclagem e ao reaproveitamento dos resíduos, inclusive do ponto de vista econômico", explicou Mendes. Além do Maranhão, estiveram representados na reunião, os estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe, Acre, Ceará, Pará, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná e Rondônia, como também técnicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal.


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EM SÃO LUÍS

SES firma parceria para realização da Ação Global contra a Dengue Uma parceria entre as secretarias de Estado de Saúde (SES), prefeitura de São Luís e Sistema Sesi/Senai para a realização da Ação Global contra a Dengue em São Luís começou a ser discutida segunda-feira (28) por técnicos das três instituições, na sede da Superintendência Estadual de Vigilância Epidemiológica. Um novo encontro para discutir o assunto será realizado nesta quarta-feira (2), na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). "Este é o início de uma parceria entre o Sistema Fiema, Rede Globo e órgãos públicos para desenvolver ações de combate a dengue no bairro da Cidade Olímpica", explicou a coordenadora de Saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), Mildes Mendes Pereira. Ações semelhantes foram realizadas em Brasília, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Estavam presentes no primeiro encontro, o superintendente de Vigilância Epidemiológica, Henrique Jorge dos Santos, e os técnicos do Sesi Ana Carolina Bandeira (enfermeira); Adriana Stella (nutricionista) e José Ribamar Filho; e o coordenador do Controle da Dengue, Pedro Tavares. Henrique Jorge explicou que o combate a dengue é um dever de todos e que as pessoas precisam se mobilizar para verificar onde tem água parada na sua casa e agir para eliminar esses possíveis focos

Reunião para definir Ação Global contra a Dengue em São Luís do mosquito da dengue. "O combate depende de todos nós. Esta Ação Global chega para conscientizar as pessoas da Cidade Olímpica e servir de exemplo para os municípios de como devemos agir para eliminar os criadouros e evitar que o nosso estado tenha que vivenciar uma epidemia de dengue", disse Henrique Jorge. A Ação Global está prevista para acontecer na Cidade Olímpica, este mês. Pedro Tavares lembrou que

é importante buscar parcerias com empresas como Vale do Rio Doce, Alumar e órgãos públicos como Caema, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, Educação, Obras, Segurança Pública, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Sindicatos da Construção Civil. Também estão previstas para acontecer durante toda a semana que antecede a Ação Global visitas domiciliares e a participação da co-

munidade em palestras, recolhimento de bagulhos volumosos (camas, armários e outros objetos que normalmente o carro de coleta não recolhe), arrastão do mosquito alado (carro fumacê); apresentação de grupos de teatro nas escolas e postos de saúde (ação educativa); oficinas para profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários) e estande de demonstração das possibilidades de risco de transmissão da doença.

São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Março de 2011

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza capacitação para pedreiros

Curso visa beneficiários do Bolsa-Família A Prefeitura de Paço do curso sejam inseridos no merLumiar, através da Secretaria cado de trabalho. Cerca de 100 pessoas já Municipal de Desenvolvimento Social/Centro de Referên- foram capacitadas, sendo 2 cia em Assistência Social - turmas de eletricistas e 1 de CRAS em parceria com a Or- pedreiro e mais 50 devem ser ganização Social, Educacio- capacitados em turmas para nal, Cultural e Ambiental do pedreiros até o final de abril. Maranhão - OASECEAMA Todos os cursistas recebem está realizando o curso de vale-transporte, material didápedreiros para famílias bene- tico e lanche. ficiárias do Bolsa-Família. "Estamos capacitando os O curso tem duração de nossos beneficiários do Bol200 horas/aula incluindo au- sa-Família para que tenham las teóricas e práticas e um uma profissão e assim posestágio no final do curso, sam trabalhar dignamente acontecem de segunda a sex- para se sustentar e sustentar ta, das 08 às 12 horas na sede a sua família, não queremos do CRAS, na Av. 13, do Con- que fiquem reféns do prograjunto Maiobão. A proposta é ma, mas que aprendam a anque haja o acompanhamento dar com suas próprias perantes, durante e depois do nas", afirmou Augustus Gocurso para que os beneficia- mes, Secretário Municipal de dos a partir da conclusão do Desenvolvimento Social.

Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e absolveu sumariamente a ex-deputada estadual e atual Prefeita municipal de Lago da Pedra/MA, Maura Alves de Melo Ribeiro, conhecida como Maura Jorge, acusada da suposta prática do crime de peculato. O Ministério Público alegou que Maura Jorge, no exercício do mandato legislativo, praticou irregularidade ao nomear uma servidora para ocupar cargo em Comissão de Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa, sem o conhecimento e consentimento desta, durante

o período de 1º de fevereiro de 1999 a 03 de fevereiro de 2003. Ao proferir o voto, o relator, desembargador Raimundo Melo, entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada. O relator ressaltou ainda que não houve comprovação preliminar de que a nomeação da servidora foi feita sem o seu consentimento, ou mesmo se a nomeada não trabalhou naquela Casa Legislativa; muito menos que não recebeu os vencimentos advindos da nomeação, portanto, não podendo associar a conduta da denunciada ao crime de peculato, previsto no art. 312 § 1º do Código Penal Brasileiro.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SES, através de sua Pregoeira Oficial torna público aos interessados que realizará nas datas e horários abaixo declinados, no Auditório, na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Bairro do Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação dos objetos a eles atinentes, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13 às 19 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CPL. Esclarecimentos adicionais serão protocolados no mesmo endereço e pelo FAX nº (98) 3236-7247. São Luís, 28 de fevereiro de 2010. Maria José Cardoso Rodrigues Batista Pregoeira Oficial da SES


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 320/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que THELSO MIRANDA DA SILVA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Protético, filho de Valdery Rosa Aguiar e de Lindinalva Miranda da Silva Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e KARLA MARIA ALENCAR CARNEIRO DA CUNHA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assistente Social, filha de Benedito José Carneiro da Cunha e de Maria do Espírito Santo Alencar da Cunha, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 319/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RONALDO ARAUJO NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Web Designer, filho de Gedeão Jorge Belem Neves e de Vitoria Serra de Araujo Neves, residente e domiciliado nesta Capital, e ALARISSA BELFORT SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Professora, filha de Martinho Gonçalves Santos e de Paulina Belfort Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 318/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DANIEL ALVES DE MONÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Micro empresário, filho de José Monção de Brito e de Raimunda Alves de Sousa Brito, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Bernardo José da Silva e de Maria do Rosário de Fatima dos Santos Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRODE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 317/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANDERSON CARLOS CANTANHEDE LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Seg. do Trabalho, filho de Luís Carlos Martins Lindoso e de Ana Maria Cantanhede, residente e domiciliado nesta Capital, e NATHÁLIA BEATRIZ FONSECA ANDRADE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Francisco Jair Sousa Andrade e de Ana Maria Fonseca Andrade, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 316/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JONAS AGUIAR MENESES, de naciolnalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Func. Público, filho de Elias Meneses e de Honoria Aguiar de Meneses, residente e domiciliado nesta Capital, e GERSONIA VASCONCELOS BORGES, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de José Borges de Araujo e de Maria Vasconcelos Araujo, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2011.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Comissão de Pregão da Defensoria Pública do Estado-DPE/MA, torna público que, fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e das demais Leis n.º 8.666/93, do Decreto Estadual n.º 24.629/ 2008, da Lei Complementar n.º 123/06 e Portaria nº 235, de 10/08/2010- DPGE, as licitações abaixo indicadas, sendo presidida pela Pregoeira da DPE/MA, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua da Estrela, n° 421 – Praia Grande/Projeto Reviver, nesta Capital.

Participarão da Licitação, todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital, para execução de seu objeto perante a Comissão de Licitação. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima indicado, podendo ser retirado mediante a entrega de pen-drive ou CD-R nos dias de expediente do órgão. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente. São Luís – MA, 28 de fevereiro de 2011. Anunciação de M. C. Barbosa Pregoeira da DPE/MA

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São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Março de 2011

GARANTIR DIREITOS

Integrantes do Ceirma discutem políticas de igualdade racial Na primeira reunião do ano dos integrantes do Conselho Estadual de Igualdade ÉticoRacial (Ceirma) foi discutido o papel do Conselho na implementação de Política de Promoção da Igualdade Racial. Dentre as ações consta a garantia dos direitos das populações negra, quilombolas, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, por meio de ações prioritariamente nas áreas da saúde, educação e na regularização das terras remanescentes de quilombos no Maranhão. Outro tema discutido, na reunião, foi análise de uma nova redação da Lei 8.615, de 5 de julho de 2007, que criou o Ceirma e mudanças no Regimento Interno da entidade Para promover essas mudanças foi constituída uma Comissão de Trabalho. Na avaliação do presidente do Conselho, professor Luiz Alves Ferreira, a primeira reunião foi produtiva pelas sugestões surgidas que vão delinear a política de igualdade racial no estado. Para Maria de Jesus Bringelo, representante das quebradeiras de coco do Maranhão, a reunião é um espaço importante onde são debatidas questões que envolvem as comunidades tradicionais. "Não é fácil discutir o problema da igualdade racial. Te-

Juiz trabalhista homologa acordo que beneficia trabalhadores de hidrelétrica O juiz Jaime Luís Bezerra Araújo, da Vara do Trabalho de Estreito, homologou acordo com a U & M Mineração e Construção S/A, que assegura o cumprimento de normas trabalhistas e benefícios aos trabalhadores da empresa mineira contratada da hidrelétrica de Estreito, no sul do Maranhão. Se não cumprir o acordo, a empresa pagará multa de R$ 10 mil por item descumprido. Entre os benefícios, estão a limitação de horas extras dos empregados a duas horas diárias, conforme estabelece a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); concessão de intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho; e implementação de programa de proteção aos trabalhadores, com a realização de treinamento admissional informando sobre as condições do meio ambiente de trabalho e uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, entre outros. O magistrado disse que a empresa sofreu penalidades por descumprir preceitos da CLT e, por isso, uma das cláusulas do acordo foi o pagamento de dano moral coletivo de R$ 75 mil, que será pago em três parcelas de R$ 25 mil, nos meses de março, abril e maio deste ano. Segundo o juiz, a indenização por dano moral coletivo será convertida em benefício da comunidade de Estreito, e ocorrerá a critério Ministério Público do Trabalho (MPT) do Maranhão, autor da Ação Civil Pública (ACP) que motivou a decisão.

Conselheiros estaduais de Igualdade Ético-Racial reunidos pela primeira vez este ano mos, ainda, que lutar contra na Almeida e Josanira da Luz; Agente de Pastoral Negros do os preconceitos visíveis e in- de Direitos Humanos e Cida- Brasil, Raimunda Nonata da visíveis dos quais os negros dania, Airton Ferreira da Sil- Silva Oliveira; da Comissão de ainda são vítimas", ponderou. va; de Desenvolvimento Soci- Direitos Humanos da OAB, Em 18 de março, os con- al, Ironilde de Jesus Sampaio; Erivelton Lago; do Movimento selheiros se reunirão para ava- de Planejamento e Orçamen- Negro da Cidade de Cururuliarem o plano de ação/2010 to, Ana Lúcia Moniz Costa; da pu, Célia Cristina da Silva Pindo colegiado e planejarem as Mulher, Barbará Soeiro; de to; da Associação das Queatividades que serão desen- Agricultura, Pecuária e Pes- bradeiras de Coco, Maria de ca Hélio dos Santos Junior; e Jesus Ferreira Bringelo; do volvidas neste ano. Nesta primeira reunião par- de Desenvolvimento Urbano, Centro de Cultura Negra, Luiz Alves Ferreira; e Grupo de ticiparam representantes das Maria Emília Bastos Mota. Também estiveram pre- Mulheres Maria Firmina, Masecretarias de Estado de Igualdade Racial (Seir), Benig- sentes representantes da ria Helena Mendes Pinheiro.


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NOVELA PERTO DO FIM

Ganso ganhará reajuste e contrato será ampliado O meia Paulo Henrique Ganso espera assinar seu novo contrato com o Santos ainda nesta semana. O jogador confirmou que está muito perto de um acordo com o Peixe. Em troca de um aumento salarial, haverá a prorrogação do atual vínculo em mais um ano: de 2015 para 2016. Um último (mas não menos importante) detalhe está sendo resolvido entre a diretoria santista e a empresa que detém 45% dos direitos sobre o atleta: o valor da multa. Atualmente fixada em € 50 milhões (R$ 114,5 milhões), ela deverá ser baixada. As partes agora discutem o novo valor. - Isso é normal, e nem cheguei a discutir. É comum que, aumentando o salário, se aumente o vínculo com o clube. Por mim, isso não tem problema nenhum - afirmou o jogador. Será um aumento salarial simples. Nada atrelado a ma-

Ganso espera ter situação definida até o fim da semana rketing, como acontece com os. Com o novo contrato, GanNeymar. Isso porque Ganso so terá seus ganhos equipatem 100% de sua imagem (no rados aos de Neymar e Elacaso do atacante, 30% dos no, as outras estrelas do time. Medindo bem as palavras, direitos de imagem pertencem ao Santos; os outros 70%, ao o jogador só quer esquecer próprio atleta) e fecha seus toda a polêmica que envolveu próprios contratos publicitári- a negociação de seu novo

contrato com o Peixe. Ele chegou a dar uma entrevista coletiva cobrando aumento, se sentindo desvalorizado. As conversas começaram em agosto do ano passado, justamente no dia seguinte à grave lesão que sofreu no joelho esquerdo, durante jogo contra o Grêmio, no estádio Olímpico, durante o Brasileirão. Após o acidente, as negociações esfriaram e deixaram o jogador contrariado. Agora que ele está perto de voltar e o novo contrato está no forno, pronto para sair, ele se mostra bem mais aliviado - A conversa começou um dia depois da contusão. A reunião já estava planejada, a lesão é que não (risos). Acho que isso acabou atrapalhando. Mas tudo bem. Não dava para prever que eu iria me machucar. Aconteceu. O mais importante é que estamos muito perto de fechar esse novo acordo.

‘Bonde do Mengão sem freio’ abre as portas para a volta de Adriano O bonde do Mengão tem espaço para a locomotiva descarrilada de Adriano. Pelo menos este é o entendimento dos jogadores. Na recente passagem pelo Rio de Janeiro, o Imperador conversou com alguns jogadores e chegou a brincar com Ronaldinho: - Dente, o presidente sou eu. Mas o "presidente" tem forte resistência do maquinista do trem rubro-negro. Vanderlei Luxemburgo não se empolga com a chegada do jogador-problema e pode vetar a transferência. Neste caso, o Palmeiras, com apoio de Felipão, é quem se mostra mais receptivo à ideia de conviver com as indisciplinas. Assim como em 2009, quando aterrissou na Gávea, Adriano passa por uma fase confusa na carreira. Ele pouco jogou nos últimos oito me-

ses, não fez gol em jogos oficiais e teve três lesões importantes. A última delas o fez pedir um período para "recuperar-se" no Rio de Janeiro. Atrasado, ele voltou para a Itália na última quarta-feira sem a menor vontade de se entender com o Roma. O Imperador recupera-se de uma cirurgia no ombro direito, mas faltou ao exame de reavaliação marcado para o último domingo. Pelo acúmulo de atos de indisciplina, o jogador recebeu uma multa "de envergonhar", segundo a diretoria romana, e a tendência é que o contrato seja rompido. Nada disso assusta torcida e jogadores do Flamengo. Nas arquibancadas a música dizendo que "Adriano vai voltar" é hit. Léo Moura faz coro com os torcedores, e diz que o time pode receber o atacan-

Maracanã é um dos estádios que estão na briga antes do Mundial de 2014. - As sedes e datas da Copa das Confederações da Fifa serão anunciadas no máximo até o fim de julho de 2011 - confirmou a entidade por e-mail. De acordo com Ricardo Trade, coordenador de operações do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, o presidente do COL e da CBF, Ricardo Teixeira,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 001/2011/SECAP. A Comissão Permanente de LicitaçãoCPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 21/03/ 2011, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. de 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a reforma e ampliação de unidades básicas de saúde conforme TAS (Termo de Ajuste Sanitário), com recursos do FPM. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com. Pindaré-Mirim(MA), 01 de março de 2011. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 002/2011/SECAP. A Comissão Permanente de LicitaçãoCPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 21/03/ 2011, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. de 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material permanente destinado à manutenção das unidades básicas de saúde, com recursos do FPM. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com. Pindaré-Mirim(MA), 01 de março de 2011. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 001/2011/SAS. Objeto: confecção de uniforme para manutenção da Secretaria de Assistência Social. Tomada de Preços Nº. 002/2011/SAS. Objeto: LOTE I: Aquisição de peças de reposição para veículos da Secretaria de Assistência Social; LOTE II: Manutenção de veículos da Secretaria de Assistência Social; LOTE III: Aquisição de produtos de armarinho para manutenção de cursos elaborados pela Secretaria de Assistência Social; LOTE IV: Elaboração de cursos e oficinas de geração de renda e LOTE V: Fornecimento de alimentação pronta, doces e salgados para manutenção de eventos da Secretaria de Assistência Social. Tomada de Preços Nº. 001/2011/CPL. Objeto: LOTE I: Serviços de recarga de cartucho para manutenção das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social; LOTE II: Manutenção de computadores das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social; LOTE III: Aquisição de suprimentos de informática para manutenção das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, por motivos superiores, decidiu cancelar as tomadas de preços em epígrafe. Informações adicionais pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com. Pindaré-Mirim(MA), 22 de fevereiro de 2011. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da CPL. INSTITUTO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA DE CAJAZEIRA DO POVOADO DE MORROS-CARATER ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados com suas obrigações estatutárias, a Assembléia Geral, a ser realizada no dia 14/11/2010, ás 17:00h, em sua sede e foro localizada na cidade de São Luis-MA, para discutir aprovação do Estatuto Social do Instituto de Produção de Cajazeiras do povoado de morros de morros - caráter estadual no estado do maranhão desta entidade. São Luis-MA, 14 de janeiro de 2010 Atenciosamente Vera Araujo R. Jordão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO

Perto de deixar o Roma, atacante brincou com R10: ‘O presidente sou eu’ te de braços abertos: craque no elenco, então se - A gente sabe tudo que der certo, que ele venha e faça aconteceu quando ele esteve sucesso com a gente. Ronaldinho Gaúcho também aqui, mas é claro que a pessoa vai amadurecendo, e pen- prospecta a parceria, e Vagner sa antes de fazer algo que Love avisou na semana passanão vá ajudar o grupo. Além da que o sonho dele é reviver o disso, é sempre importante ter Império do Amor em 2012.

Fifa confirma datas e sedes da Copa das Confederações até o fim de julho

A Fifa vai anunciar até o fim de julho as datas e as sedes da Copa das Confederações de 2013, no Brasil. A informação foi confirmada pela entidade. Cinco cidades serão escolhidas para receber a competição, considerada fundamental pelo comitê organizador da competição (COL) para mostrar a imagem do país um ano

São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Março de 2011

considera a Copa das Confederações de fundamental importância para a imagem do país. - O presidente (Ricardo Teixeira) tem sempre dito que a Copa das Confederações será um evento muito importante para nós. Temos uma competição antes da Copa do Mundo que já conta com Espanha, Brasil e Japão. É uma competição que servirá para mostrar a imagem do Brasil. Queremos passar a ideia que não somos apenas um país bonito para receber, mas que podemos prestar bons serviços e realizar um grande evento - afirmou Trade. A princípio todas as cidades estão na briga para receber a Copa das Confederações. Para a escolha da Fifa, porém, os estádios devem estar prontos

até dezembro de 2012. Com isso, a tendência é que algumas cidades com o cronograma de obras atrasado fiquem fora da competição, entre elas São Paulo e Natal. Enquanto a primeira vai iniciar o projeto em abril, a outra sequer finalizou a licitação para escolher a empresa responsável pela construção, o que deve ocorrer apenas no dia 3 de março. Os candidatos mais fortes para receber a Copa das Confederações são os seguintes: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre e Salvador. Em 2009, na África do Sul, quatro cidades receberam a competição, que teve o Brasil como campeão: Bloemfontein, Pretoria, Joanesburgo e Rustemburgo.

O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.003/SEMS/2011, tipo menor preço por item, com abertura para 18/03/2011 às 09:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de Refeição e Lanches para eventos promovidos por esta Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos: Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs. O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.009/SEMS/2011, tipo menor preço, com abertura para 18/ 03/2011 às 11:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Copiadora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades: Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs. O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.010/SEMS/2011, tipo menor preço, com abertura para 18/ 03/2011 às 15:00hrs. Objeto: Contratação de Empresa para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos: Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs. Timon-MA, 01 de Março de 2011. Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde


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atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

A C I D E N T E

Três pessoas ficaram feridas em um acidente no início da tarde de ontem, na Avenida dos Africanos, na Capital maranhense. O motorista da Van, placa HPS-6686/MAPaço do Lumiar, que transportava aproximadamente dez passageiros, identificado apenas como Celso, perdeu o controle do veículo em uma curva e tombou, após a entrada do bairro Parque Amazonas. Depois do acidente, o profissional do volante tomou rumo desconhecido. A trocadora da Van foi identificada como Leda Feitosa, que trabalha há apenas quatro meses na função. De acordo com as autoridades policiais, a causa do acidente pode ter sido excesso de velocidade. A Van, que fazia linha Maiobão/Mercado Central, também, estava com os pneus 'carecas'. Duas pessoas feridas, que receberam os primeiros atendimentos no local do acidente, por homens do Corpo de Bombeiros Militar e do Samu, foram levados para o Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I. Outro ferido foi encaminhado para o Socorrão II. Policiais militares do 9º BPM, comandados pelo Sargento Costa,

SSP entrega 16 novas viaturas para as polícias A Secretaria de Segurança Pública (SSP) entrega, nesta quarta-feira (2), durante entrevista coletiva sobre o Plano de Segurança para o Carnaval 2011, mais 16 novas viaturas, tipo Pajero Mitsubishi, para as polícias Civil, Militar e para o Corpo de Bombeiros. A cerimônia acontecerá no Quartel do Comando Geral da PMMA, a partir das 9h. Do total, sete vão para a Polícia Militar, seis para a Polícia Civil, duas para o Grupo Tático Aéreo (GTA) e uma para o Corpo de Bombeiros. A frota deverá ser empregada nas ações e operações de patrulhamento ostensivo e repressivo durante os dias de Carnaval, dando um maior reforço para que os foliões possam brincar com mais segurança e tranqüilidade. A aquisição faz parte do convênio estabelecido entre os governos Estadual e Federal, por meio do Ministério da Justiça (MJ). Em pouco mais de um ano, o Governo do estado já entregou um total de 680 viaturas, renovando todo o aparato de veículos das instituições de Segurança Pública.

Foto: Edilson Julião

Van tomba na Africanos e deixa três pessoas feridas

São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Março de 2011

BRONCAS Filho encontra corpo do pai enforcado em uma árvore Zacarias dos Santos Sousa encontrou o corpo do próprio pai, João Batista de Sousa, de 70 anos, enforcado em uma árvore na tarde da última segunda-feira, 28, em Chapadinha, a 256 quilômetros de São Luís. Segundo informações do delegado Jairon Sales, do 2º DP de Chapadinha, João estava desaparecido há três dias. Ele teria saído de casa na Travessa Moçambique dizendo que ia ao mercado, porém não voltou mais. Após o sumiço do idoso, os familiares começaram a procurá-lo. Na segunda-feira, por volta 15h30, João Batista foi encontrado pelo filho em um matagal próximo ao bairro Recanto dos Pássaros, em Chapadinha. O corpo de João estava em pé, encostado numa árvore e com um cipó amarrado no pescoço. O cádaver estaria sendo sustentado na árvore apenas pelo cipó. De acordo com os dados do IML, João teria sido enforcado. A polícia de Chapadinha não tem suspeitos para o crime.

PM prende três pessoas por tráfico na capital

Motorista perdeu o controle da direção. Feridos foram para o Socorrão I e II controlaram o trânsito no lo- Teresa Cordeiro Lima, de 57 naquele local, lembram, cal, que ficou lento, devido à anos, residente à Rua 137, sabe que tem de reduzir a curiosidade das pessoas que casa 10, Maiobão; e Welling- velocidade para não acontepassavam para saber o que ton Froz Diniz, de 37 anos, cer o pior. Ainda de acordo havia acontedido. morador da Rua da União, com testemunhas, o motoOs feridos com cortes na Bairro do Sacavém. rista da Van vinha desenvolcabeça, pernas e ombros foLOCAL PERIGOSO - Se- vendo boa velocidade, e deram identificados como Wan- gundo populares, a Van ca- vido às péssimas condições dres Eduardo Arouche, de 22 potou numa curva fechada. dos pneus, o acidente acaanos, morador do Maiobão; Todo motorista que trafega bou acontecendo.

‘Manga Rosa’ é morto a facadas quando dormia

A Polícia Militar efetuou três prisões por tráfico de entorpecentes em São Luís, na noite de segunda-feira (28), em dois bairros. Na primeira ação, durante diligência de rotina na área do São Bernardo, policiais em uma viatura avistaram Danielle Darlin Sousa Neto, de 19 anos, em atitude suspeita. Na abordagem, a polícia encontrou em poder de Danielle, 75 pedras de crack. A suspeita, residente no bairro da Cohab-Anil, foi conduzida ao Plantão da Cidade Operária, onde foi autuada por tráfico. A polícia efetuou também a prisão de Marciano Pereira Neto e Basílio Tiradentes, ambos de 46 anos, na Rua Nova Areinha, no bairro Areinha. Com eles, foram encontradas 21 pedras de crack, 13 papelotes de maconha, um aparelho celular, além de 44 reais em dinheiro. Após a prisão, a guarnição da PM os encaminhou ao Plantão Central da Reffsa.

Deficiente físico é assassinado a tiros Um deficiente físico, de aproximadamente 30 anos, foi executado com pelo três tiros na Rua São José no bairro Vila Lobão, na noite de de segunda-feira (28). A autoria do assassinato ainda é desconhecida, mas pelos levantamentos iniciais, a polícia suspeita de acerto de contas. O homem, que tem as pernas amputadas, foi executado com tiros na cabeça, pescoço e tórax. A vitima ainda chegou a ser levada para o Hospital Municipal, por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) onde já deu entrada sem vida.

PC prende suspeito de praticar furtos no Centro da Capital Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam Rodrigo Cavalcante Martins, o Ligeirinho, na tarde desta terça-feira (1º). O rapaz é conhecido por praticar arrombamentos no centro da cidade, em São Luís. Os policiais faziam diligências no bairro do Araçagi, quando identificaram Ligeirinho. Ele foi conduzido à DRF, onde foi constatado que o elemento é foragido da CCPJAnil, desde abril de 2010. Na época o rapaz foi processado por tráfico ilícito de drogas. De acordo com o Delegado Ronilson Moura, titular da DRF, o criminoso será levado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Servente é assassinado com 11 tiros no Parque Ayrton Sena Residência onde foi encontrado o corpo de ‘Manga Rosa’ Fabrício Carneiro Rocha, o tataram que Fabrício "Manga ga Rosa" foi colocado no rabe"Manga Rosa", de 28 anos, Rosa" tinha levado uma faca- cão e seguiu para o Instituto que residia à Rua B, casa 65, da no peito esquerdo. Tinha Médico Legal (IML). Depois dos Vila Cafeteira, área do Tropi- sido assassinado. exames de praxe, o corpo foi O alarme foi dado e várias liberado aos familiares para o cal, foi assassinado a facada ontem à tarde, quando dormia pessoas se aproximaram do velório e sepultamento. numa rede. Várias senhoras local. O fato foi comunicado, ERA HOMICIDA - Moranevangélicas que desejavam imediatamente, às autoridades do na residência da irmã mais pregar a Palavra para os mo- policiais. A delegada Ludinéia velha, "Manga Rosa" responradores do imóvel, anunciaram Nascimento e sua equipe do dia por um homicídio cometia chegada e viram alguém dei- 11º DP (São Cristóvão) compa- do há cinco anos. Comentáritado na rede. Estranhamente, receram ao local e deram iní- os no local davam conta que a pessoa não respondeu. cio às investigações para elu- o suspeito número um do asOlhando mais detidamente, as cidar o crime. Em seguida, sassinato de Fabrício "Manevangélicas tomaram um cho- chegaram os peritos do Insti- ga Rosa" seria um homem coque. Pingava sangue da rede. tuto de Criminalística (Icrim). nhecido por "Neguinho", que Chegaram mais perto e consO cadáver de Fabrício "Man- teria rixa com a vítima.

Todos os que são guiados pelo Espírito são filhos de Deus. Romanos 8, 14

Com 11 tiros, foi assassinado, na madrugada de segunda-feira (28), o servente Isaylson Cardoso da Silva, 31 anos, que era morador da Rua Afonso Pena, 115-A, Parque Ayrton Sena, periferia de Imperatriz. Além de ter sido alvejado com vários tiros, Isaylson ainda sofreu um golpe de pedra na cabeça, vindo a óbito no local. Testemunhas afirmaram que, após ouvirem os disparos, perceberam um barulho de uma motocicleta em fuga. A PM foi acionada e iniciou as diligências, porém por falta de informações, como características do elemento e do veículo, não obteve êxito. Com o assassinato de Isaylson Cardoso da Silva, o mês de fevereiro fechou com cinco assassinatos, todos com o uso de arma de fogo. Entre as cinco vítimas de assassinato em Imperatriz em fevereiro estão Rogério Pinto Alves, encontrado morto no aterro da ponte Dom Felippe Gregory; Flávio da Silva Ferreira, assassinado a tiros no Parque Alvorada (o acusado do crime, Josélio Lemos da Silva, que matou por ciúmes da mulher, está foragido); Hugo de Sousa Vasconcellos, morto quando se encontrava em sua casa, no Bacuri; e Francisco Nonato, também assassinado a tiros quando se encontrava em sua casa. Todos esses crimes ainda se encontram sem elucidação.

Leia Atos e Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br


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