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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

MANUAL DE POLICIAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

BELÉM – PARÁ 2016

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

MANUAL DE POLICIAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

BELÉM – PARÁ 2016


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Exmº. Sr. SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE Governador do Estado Exmº. Sr. JOSÉ DA CRUZ MARINHO Vice-Governador do Estado Exmº. Sr. Gen. Div. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Exmº. Sr. Cel. PM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Comandante Geral da PMPA Cel. PM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR Chefe do Estado Maior Geral da PMPA Cel. PM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES Diretor de Ensino e Instrução da PMPA Cel. PM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA Chefe da Diretoria Geral de Operações da PMPA Cel. PM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Comandante de Missões Especiais da PMPA Maj. PM ELTON RIBEIRO MEDEIROS Comandante da Companhia Independente de Polícia Fluvial AUTORES GLAUCO MOURÃO DE AQUINO – MAJ QOPM RG 29202 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES – 1ª TEN QOPM RG 35505 FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBÔA – SUB TEN PM RG 14000 ÁTILA SOUSA DA SILVA CRUZ – CB PM RG 32922 CLEBER POTHER PEREIRA – CB PM RG 32782 GLAYDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES – CB PM RG 32312


MENSAGEM DO COMANDANTE DA CIPFLU. A região Amazônica é extensa e possui diversos afluentes ao principal Rio, o Amazonas, que atravessa este Estado. O Governo Estadual preocupado com a população que reside e utiliza este meio para locomoção criou esta Unidade Policial Militar, a fim de prestar atendimento aos cidadãos que navegam nestas águas paraenses. Todo início é difícil, pois exige atenção e empenho principalmente nesta modalidade de policiamento, onde a atuação era feita de forma empírica e houve necessidade de buscar qualificação profissional dos policiais militares, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém – GptFNBe através do Curso de Operações Ribeirinhas, seus comandantes e militares especializados não se abstiveram e estenderam as mãos ofertando vagas a esta instituição, melhorando nossa atuação neste meio e por isso somos gratos. Como todo aprendiz um dia deve andar com suas próprias pernas, em 2013, foi aprovado o 1º Curso de Operações Fluviais, voltado especificamente para a atuação policial militar no âmbito fluvial, fortalecendo os elos Marinha do Brasil, Policia Militar e comunidades ribeirinhas, onde instruções direcionadas da área de segurança pública e marinharia corroboraram para uma qualificação policial concreta, porém nada disso seria possível sem os esforços de nossos gestores, dos meus antecessores no comando desta unidade policial militar e do efetivo que se empenham a cada dia, para a melhoria do serviço policial a sociedade deste Estado maravilhoso. Do início desta Companhia aos dias atuais muitas experiências foram vividas, nos orgulhamos com as boas e aprendemos com as ruins, amadurecemos neste período, e hoje formalizamos o “Manual de Policiamento Fluvial”, que tem por objetivo desenvolver e aplicar o procedimento operacional padrão da CIPFlu, vindo a orientar policiais militares quanto a atuação nos rios de forma eficaz no policiamento fluvial. Lao-Tsé, antigo filósofo chinês, disse: “Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias. Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias”. E a partir deste princípio entendemos que a mudança é necessária e novas experiências serão vividas, pois o mundo é um circulo que está em constante movimento, assim este manual estará aberto para futuras modificações comprovadas eficientes e seguras na atuação policial fluvial.

ELTON RIBEIRO MEDEIROS - MAJ QOPM RG 24952 Comandante da CIPFLU


EPÍGRAFE

“Fiquem contentes com o que possuem e tirem disto o melhor proveito. Vejam o lado iluminado da vida ao invés do escuro. Mas a verdadeira maneira de se atingir a felicidade é proporcionando aos outros a felicidade. Procurem deixar este mundo um pouco melhor que o encontraram e quando chegar a sua vez de morrer, poderão morrer felizes sentindo que pelo menos não desperdiçaram seu tempo e fizeram o seu melhor possível.” Sir. Robert Baden-Powell Fundador do Escotismo


SUMÁRIO CAPÍTULO 1 COMPANHIA INDEPENTE DE POLÍCIA FLUVIAL 1.1 – Introdução ....................................................................................................................... 1.2 – Missão ............................................................................................................................ 1.3 – Visão .............................................................................................................................. 1.4 – Valores ............................................................................................................................ 1.5 – Criação da CIPFlu ........................................................................................................... 1.6 – Aspectos Regionais .........................................................................................................

08 09 09 09 11 12

CAPITULO 2 CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO E NÁUTICA BÁSICA 2.1 – Legislação Básica ............................................................................................................ 21 2.2 – Náutica Básica ................................................................................................................ 24 2.3 – Nós, Voltas e Amarrações ............................................................................................... 30 CAPITULO 3 SOBREVIVÊNCIA E APH TÁTICO 3.1 – Técnicas básicas de sobrevivência ................................................................................. 39 3.2 – Atendimentos Pré-Hospitalar Tático – APH Tático ....................................................... 69 CAPITULO 4 APRONTO OPERACIONAL 4.1 – Apronto Operacional ...................................................................................................... 95 4.2 – Armamento, Munições e Equipamento ......................................................................... 97 4.3 – Embarcações ................................................................................................................. 104 CAPITULO 5 POLICIAMENTO FLUVIAL 5.1 – Policiamento Fluvial .................................................................................................... 5.2 – Patrulha Fluvial ............................................................................................................ 5.3 – Operações Integradas ................................................................................................... 5.4 – Policiamento Comunitário Ribeirinho .........................................................................

107 114 130 133

REFERÊNCIAS Referência Bibliográfica ....................................................................................................... 140 Referência Webgráfica ......................................................................................................... 140


CAPITULO 1 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA FLUVIAL  Introdução  Missão  Visão  Valores  Criação da CIPFlu  Aspectos Regionais


CAPITULO I

1.1 – INTRODUÇÃO O primeiro manual voltado à modalidade de policiamento na malha hidrográfica paraense foi denominado de “Manual de Policiamento Embarcado”, onde dispunha de muita orientação em sua maior parte composta da arte marinheira e de conhecimento jurídico especificamente, o penal. O referido manual foi base para a construção deste material por seu conteúdo não estar obsoleto, pois os conhecimentos apresentados na mesmo fazem parte do cotidiano dos policiais militares que atuam neste tipo de modalidade, porém as mudanças dos paradigmas na sociedade e no modus operandis dos agentes perturbadores da ordem pública – APOP’s influem na construção de novos modelos de atuação policial concomitantes com as legislações vigentes, buscando com maior empenho a renovação profissional, quanto ao atendimento aos cidadãos. Por haver o entendimento que qualquer pessoa pode estar embarcada nos principais meios de transportes quer terrestres, marítimos ou aéreos, este manual receberá a nomenclatura de “Manual de Policiamento Fluvial”, especificando a modalidade de policiamento empregado. Neste manual serão abordados temas de principal utilização do nosso efetivo nos meios hídricos e nas comunidades e cidades constituídas nas ribeiras dos rios paraenses, dada a dinâmica que esta modalidade necessita. No capítulo I deste manual serão abordados temas como: A estruturação, histórico da criação da Companhia Independente de Polícia Fluvial e a geográfica regional. No capítulo II, o tema estará envolto a conhecimento básico de legislação e náutica. No capítulo III, será abordada técnicas básicas de sobrevivência voltadas as áreas ribeirinhas, bem como o atendimento pré-hospitalar tático. Já no capítulo IV, será apresentado o apronto operacional, armamentos, munições, equipamentos e embarcações utilizados no cotidiano da Companhia. O capítulo V explanará sobre o modus operandis da Companhia Fluvial e a importância da estratégia através das operações integradas entre as instituições de segurança pública no combate a violência no Estado do Pará.

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1.2 – MISSÃO Dentro do organograma da Polícia Militar do Pará a Companhia Independente de Polícia Fluvial (CIPFlu) é órgão de execução que integra o Comando de Missões Especiais (CME) e tem como propósito primordial realizar o patrulhamento ostensivo ao longo da malha fluvial do Estado, através da utilização de embarcações motorizadas, desenvolvendo ações de abordagens a embarcações e assistência às comunidades ribeirinhas, objetivando o aumento da sensação de segurança ao cidadão e preservando a ordem pública (DGOp/PMPA). 1.3 – VISÃO Destinar-se a representar em excelência o Estado do Pará em suas atividades, ser reconhecida como referência em atendimento de segurança pública aos cidadãos, principalmente nas comunidades ribeirinhas.

1.4 - VALORES Os militares da CIPFlu além de dedicarem-se a preservação dos Valores elencados a toda instituição, expressos no Planejamento Estratégico vigente, destacamos ainda outros valores que julgamos fundamentais para a consecução de nossos objetivos enquanto equipe e indivíduos. Responsabilidade Característica basilar para militares que atuam em pequenos grupos e em geral isolados, com dificuldades de receberem reforços de tropa, como no caso da CIPFlu, para tal o senso de responsabilidade e compromisso coma missão deve ser redobrado, pela dimensão do esforço individual nas missões, o militar responsável estará sempre atento as ordens e quando em equipe será proativo em prol do êxito da missão. Concordamos com a abordagem sobre o assunto do General EB Aberto Cardoso (2005, p.249) Responsável, em sua denotação original, significa aquele que deve estar sempre em condições de responder por um dever seu. Quando o vem cumprindo corretamente, do responsável, não se exigem explicações, pois o desempenho responde por ele. Quando, porém, falha, o senso de responsabilidade- isto é, a consciência de que é responsável – leva o individuo a assumir, sob qualquer risco, o ônus pelo erro.

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Importante ressaltar que o senso de responsabilidade deve migrar satisfatoriamente do prisma individual para o de equipe, fortalecendo o espirito de corpo. Perseverança O emprego operacional na malha aquaviária de nosso Estado cobrará está condição e nossos policiais, pelas adversidades naturais, seja o clima ou terreno, em geral áreas ribeirinhas e selváticas, porém vale ressaltar que as missões nos rios em média levam dias longe do conforto familiar e das condições favoráveis de alimentação e higiene, portanto o policial deve ter uma atitude positiva diante das dificuldades, um alto grau de resiliência e firmeza de caráter. Praticando o axioma militar que diz: “o sofrimento é passageiro”, o militar deve ter um compromisso profundo com a missão, com sua carreira e sua unidade operacional. Recorreremos mais uma vez ao General EB Alberto Cardozo (2005, p.249) Essa qualidade - resultante da nobre combinação da vontade, paciência, humildade, brio e sentimento do dever- leva a pessoa a ultrapassar, em muito, limites de resistência física e mental inimagináveis a priore, que permitem o autoconhecimento e auxiliam na modelagem do caráter.

Nossos policiais devem e reconhecer enquanto perseverantes, dedicados a vencer os obstáculos impostos, evitando a murmuração e comportamentos decorrentes do desanimo. É comum muitos militares diante destas adversidades buscarem condições de enfrentamento no âmbito espiritual, desta forma convém destacar as Escrituras Sagradas no livro de Filipenses Cap. 2 v. 14,15: “Façam tudo sem queixas nem discussões, para que venham a tornar-se puros e irrepreensíveis, filhos de Deus inculpáveis no meio de uma geração corrompida e depravada.” Prudência O policial nos dias atuais deve exercitar a prudência para não incorrer em crime ou falta disciplinares, ações impensadas ou que resultam mais das emoções do que da razão em geral, resultam em fracassos. Frisamos que muitas de nossas ações operacionais são em rios distantes e portanto com dificuldades logísticas nas quais deve imperar a prudência como característica dos policiais a cerca de suas decisões.

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1.5 – CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA FLUVIAL A Companhia Independente de Polícia Fluvial – CIPFLU, foi criada em caráter provisório em 29 de dezembro de 1999, através da Portaria nº 10-PM/1-EMG, com a denominação de 17ª CIPM (Cia Fluvial), com sede a estrada da CEASA, km 04 Av. Ceasa, s/nº - Curió-Utinga - Belém-PA. (Porto da CEASA). Todavia, em virtude de uma reestruturação ocorrida na Corporação, passou a integrar definitivamente a estrutura organizacional da Polícia Militar em 27 de março de 2001, conforme Decreto nº 4.560, de 27 de março de 2001, publicado no DOE nº 29.425, de 29 de março de 2001 e transcrito para o Boletim Geral nº 062, de 30 de março 2001, ganhado nova nomenclatura Companhia Independente de Polícia Fluvial – CIPFlu e subordinando-se ao Comando de Missões Especiais (CME). Em 2003 a CIPFLU muda de sede instalando-se no Porto do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, na Ilha do Outeiro. Em 2012 com a criação do Grupamento Fluvial de Segurança Pública – GFlu, a CIPFlu é transferida para a Sede do Grupamento Fluvial de Segurança Pública, localizado a Rodovia Arthur Bernardes. No ano de 2014, com a aprovação da nova Lei de Organização Básica da PMPA, que cria o Comando de Policiamento Ambiental – CPA. A CIPFlu passa subordinar-se ao CPA juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental. Entretanto, não perde suas atribuições e parte do efetivo permanece à disposição do Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Enfim, a Companhia Independente de Polícia Fluvial – CIPFlu, está amparada legalmente para atuação através dos seguintes dispositivos:  Constituição da República Federativa do Brasil – CF/881;  Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - R-2002;  Constituição do Estado do Pará3;  Lei Estadual Complementar de Organização Básica e fixa o efetivo da PMPA - LOB4;  Decreto Estadual nº 4.560, de 27 de março de 20015;  Lei Complementar nº 094/2014, de 04 de abril de 20146. 1

Art. 144 , item V, §§ 5º e 6º; Art. 2º, item 27, - fluvial e lacustre; 3 Art. 198, itens de I a VI; 4 Art. 4º, inciso XIX; 5 Art. 1º, inciso III. 6 Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Pará – LOB. 2

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1.6 – ASPECTOS REGIONAIS ÁREA CONTINENTAL PARAENSE Segundo ALVES e SANTOS, o Pará é o segundo Estado em extensão territorial. Com uma área de 1.253.164 Km2 (14,66 % do solo brasileiro), o Pará só é superado em tamanho pelo Estado do Amazonas, considerado o maior do Brasil. Situado ao norte do País, o Pará ocupa grande parte da Região Amazônica, e tem seu território cortado por grandes rios, dentre os quais, o de maior volume de água do mundo, o Amazonas, navegável em quase toda sua extensão, graças a sua pequena declividade (20 mm por Km). Em seu espaço territorial, o Pará possui lagos, igarapés e rios que são utilizados como vias de navegação. Convém ressaltar que o Estado do Pará tem um litoral de cerca de 618 Km de extensão banhado pelo Oceano Atlântico e explorado economicamente pelos habitantes da região, como meio de circulação de riquezas. A região costeira do Pará se estende do Canal do Norte até a foz do rio Gurupi, espaço que por vezes tem sido palco de tragédias e de práticas criminosas.

FRONTEIRA DO ESTADO DO PARÁ Geograficamente, o Pará localiza-se ao norte, fazendo fronteira: Ao Norte: A Guiana e o Suriname (representado pelas serras de Acaraí e Tumucumaque); A Nordeste: Oceano Atlântico e Estado do Amapá (através do rio Jarí); A Leste: Maranhão (através do rio Gurupi); A Sudeste: O Estado do Tocantins (através do rio Araguaia); A Sudoeste: O Estado do Mato

Figura 1. Mapa do Estado do Pará

Grosso (através do rio Teles Pires); A Oeste: O Estado do Amazonas (através do rio Jamundá);

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A Noroeste: O Estado de Roraima (através do Planalto das Guianas e serra do Acaraí). Os rios fronteiriços paraenses, são rios que demarcam divisas com as demais Unidades Federativas e Países, dispostos da seguinte maneira:

Ao Norte: A nascente do rio Paru do Oeste, na serra de Tumucumaque, fronteira com a República do Suriname; Ao Sul: O rio Araguaia, na ponta norte da ilha do Bananal; Ao Leste: A foz do rio Gurupi; Ao Oeste: As cabeceiras do rio Jamundá ou Nhamundá e o rio Amazonas.

HIDROGRAFIA DO ESTADO DO PARÁ Conforme ALVES e SANTOS, o Pará tem o privilégio de receber a maior bacia hidrográfica do mundo, a Bacia Amazônica, formada pelo rio Amazonas, como principal tributário e seus afluentes e subafluentes. Ao longo de seu curso o rio Amazonas recebe diferentes denominações. As mais conhecidas são Ucaiali, Vilcanota e Solimões. O Estado do Pará conta ainda com uma grande quantidade de lagos, igarapés, e furos situados em toda sua extensão territorial. O Rio Amazonas, de acordo com estudos realizados é o maior rio do mundo em volume de água e um dos maiores em extensão com cerca de 6.571 Km. Tem uma largura que varia de 1892 m na cidade de Óbidos, no Pará, considerada sua porção mais estreita, até 96 Km, no território do Amazonas. Com uma profundidade que varia de 20 a 130m, recebe as águas de seus afluentes e vai desaguar no oceano Atlântico através de uma foz em forma mista, de delta e estuário. É ainda o estudo de diversos autores do Estado do Pará revela que, devido ao seu grande volume de águas escavando uma bacia muito grande, aparecem nele dois fenômenos: o da Pororoca e o fenômeno das Terras Caídas. A Pororoca é a penetração das águas do oceano na bacia do rio provocando grandes choques que atingem até seis metros de altura, causando consequências destruidoras nas margens. As Terras Caídas são ocasionadas pela grande força da correnteza na época das cheias dos rios quando imensas áreas da margem caem, provocando grandes prejuízos. 13


O rio Amazonas nasce no Peru, no planalto de La Raya, desce altitudes consideráveis, mas ao penetrar no Brasil seu leito corre na planície, favorecendo a navegação, que serve de via de comunicação e transporte, garantindo permanente ligação de Belém com várias cidades do interior e de outros estados. Os principais afluentes do rio Amazonas no Pará são Tapajós, Anapu e Xingu (pela margem direita) e Jamundá, Paru do Oeste, Trombetas, Maicuru e Jarí (pela margem esquerda). O rio Jamundá separa o Pará do Amazonas e o rio Jarí separa o Pará do Amapá. Outros rios importantes para o desenvolvimento da região devem ser também destacados. É o caso do rio Tocantins, que nasce na região Centro Oeste, mas dirige-se para a região norte, indo se somar à Bacia Amazônica, desaguando na foz do rio Amazonas, na baía do Marajó. Seu afluente, o rio Araguaia, serve de divisa entre os Estados do Pará e Tocantins. Desaguando diretamente no oceano Atlântico encontramos os rios Marapanim, Maracanã, Urindeua, Gurupi (separa o Pará do Maranhão), o rio Guamá, Moju e Acará que deságuam na baía do Guajará, em frente à cidade de Belém, os quais, juntamente com outros ris menores e de menor importância vão formar rio Pará. Fazendo parte também da hidrografia aparecem vários lagos, entre eles destaca-se o lago Arari, localizado na ilha do Marajó, possuindo cerca de 6 Km de largura por 18 Km de comprimento com profundidade de 1 a 2,5 m na estiagem e até 7 m no período chuvoso. O lago Arari é rico em grande variedade de peixes. Além dele temos os lagos Grande e Poção (em Santarém), Sapucuá (em Óbidos e Faro), Ipuapixuna (em Óbidos), Grande de Monte Alegre, Surubiú, Urubuquara e Grande de Cruari, dentre outros de menor importância geográfica.

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15 Figura 2. Mapa Hidrogrรกfico do Parรก


TERMINAIS E PORTOS HIDROGRÁFICOS DO PARÁ. A bacia hidrográfica sempre obteve grande importância para a economia do Estado, destacamos as seguintes, conforme disposta pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, figura 4.

Figura 3. Principais terminais hidroviários do Pará – Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará

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ACIDENTES GEOGRÁFICOS Segundo ALVES e SANTOS, em todos os grandes mananciais navegáveis da Amazônia existem inúmeros acidentes geográficos e que precisam ser conhecidos, a fim de facilitar a arte do navegador, assim como podem servir como elemento de prevenção de acidentes náuticos graves. Por esses motivos reunimos alguns conceitos comuns para aquele que singra as águas da região que passam a ser expostos a seguir:

Foz - É o ponto onde um rio (ou outro curso fluvial) termina, desaguando no mar, num lago ou em outro rio. É o mesmo que desembocadura de um

rio.

Delta - É uma espécie de foz que tem ilhas de aluvião, geralmente de configuração triangular, assentadas à embocadura de um rio, e que forma canais até o mar.

Estuário ou Esteiro - Tipo de foz em que o curso de água se abre mais ou menos largamente.

Furo - É a comunicação natural entre dois rios ou entre um rio e um lago. Pode ser também o canal de ligação entre o rio principal e seu afluente, acima da confluência definitiva.

Paraná - Todo braço de rio, mais ou menos caudaloso, separado do tronco principal por um conjunto de ilhas. Pode ser também um canal que liga dois rios.

Baía - Pequeno golfo de boca estreita que se alarga para o interior. Pode ser também uma lagoa que se comunica com o rio ou ainda um canal para escoamento de um pântano.

Ilha - Extensão de terra cercada de água por todos os lados. Quando pequenas as ilhas são denominadas ilhéus, ilhotas ou insulas. Quando as ilhas estão situadas no mar ou oceanos, denominam-se ilhas marinhas; em rios ilhas fluviais; em lago ilhas lacustres. Frequentemente estão agrupadas, constituindo um arquipélago.

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A BAÍA DO MARAJÓ Situado na foz do Rio Amazonas e no litoral do Pará, é a principal entrada de embarcações nacionais e estrangeiras que transportam produtos de importação e exportação, fomentando a economia regional e nacional. A Baía do Marajó também foi porta de entrada para a fundação de diversas cidades paraenses pelos portugueses como a própria capital Belém do Pará. A navegação é intensa nesta região dando acessibilidade as demais Baías, Rios e Furos paraenses como a exemplo a Baía do Guajará onde está situado o porto hidroviário de Belém, ao Rio Tapajós onde se localiza o porto de Santarém e ao Rio Pará onde se encontra o porto da Vila do Conde.

Figura 4. Baia do Marajó - Google Earth 2014

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19 Figura 5. Mapa da Regiรฃo do Marajรณ


CAPITULO 2 CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO E NÁUTICA BÁSICA.  Legislação Básica  Náutica Básica  Nós, Voltas e Amarrações

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CAPÍTULO II 2.1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA A malha hidrográfica do Estado do Pará possui uma vasta extensão com rios, igarapés e furos. Prevendo alcançar as comunidades que moram nestas áreas fronteiriças de água foi instituída a Companhia Independente de Polícia Fluvial – CIPFLU, com o intuito de estender o atendimento do policiamento ostensivo da Polícia Militar do Estado do Pará para as comunidades ribeirinhas que além de sofrerem com a distância e localização em que habitam, também sofrem com as ações de criminosos. A ampla legislação brasileira permite dissertar de forma extensa as Leis, Normas e Regulamentos voltados para o âmbito marítimo, administrativo e penal, que vem de encontro às necessidades desta modalidade de policiamento, no entanto, com a finalidade de aludir os interessados, será disposto para futuras consultas o essencial voltado para a atuação policial nesta modalidade, conduzindo os infratores ou criminosos às autoridades competentes para os procedimentos legais. Conforme previsto no Art. 144, § 5º da Constituição Federal de 88, cabe as Policias Militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Constituição Federal do Brasil Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: § 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

Concomitante com o disposto acima, a Constituição Estadual do Pará no Art. 198, Inc. IV denota as ações de Polícia Ostensiva da Polícia Militar, ampliando suas extensões. Constituição Estadual do Pará Art. 198. A Polícia Militar é instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordinando-se ao Governador do Estado e competindo-lhe, dentre outras atribuições prevista em lei:

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IV- a colaboração na fiscalização das florestas, rios, estuários e em tudo que for relacionado com a preservação do meio ambiente;

Consonante com a legislação brasileira é mister a atuação da CIPFLU/PMPA com primazia e fluência prestando orientações como forma de prevenção quando couber, abstendo-se de manter-se omisso aos fatos presenciados que podem influir contra a própria segurança do agente e de terceiros, ofertando desta forma um atendimento qualificado as comunidades ribeirinhas. CATÁLOGO DE LEIS, NORMAS E REGULAMENTO. LEIS E CÓDIGOS LEI No 8.374/91 LEI Nº 9.432/97

DESCRIÇÃO Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga e dá outras providências. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em

LEI Nº 9.537/97

águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas

o

LEI N 9.605/98

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras

o

LEI N 9.966/00

substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Altera a Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997,

LEI Nº 11.970/09

para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

DECRETO-LEI Nº 2.848/40

Código Penal Brasileiro Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui

LEI Nº 5.172/66

normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. (em específico o Art. 78) 22


Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069/90

e dá outras providências. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras

LEI Nº 10.741/03

providências. Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de

DECRETO Nº 4.136/02

óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei n 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.

NORMAS DE AUTORIDADES MARÍTIMAS NORMA

PORTARIAS

NORMAM 01/DPC

Portaria 193 de 23/06/2016

NORMAM 02/DPC

NORMAM 03/DPC

NORMAM 09/DPC

NORMAM 29/DPC

Portaria 314 de 19/10/2015 Portaria 313 de 19/10/2015 Portaria nº 261 de 23/12/2011 Portaria nº 66 de 28/03/2013

DESCRIÇÃO Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto Embarcações Empregadas na Navegação Interior Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas. Inquéritos Administrativos

Transporte de Cargas Perigosas

RIPEAM - Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento No Mar REGULAMENTO

PORTARIAS

RIPEAM

---

DESCRIÇÃO Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar

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2.2 - NÁUTICA BÁSICA ESTRUTURA DAS EMBARCAÇÕES Embarcação é uma construção flutuante, feita de madeira e/ou ferro, que transporta com segurança, sobre a água (salgada ou doce), pessoas e/ou carga. Navio – é o termo normalmente empregado para designar embarcações de grande porte Identificação de corpos e partes Corpos – os navios são divididos ao meio formando os corpos de vante e de ré. Proa – é a região da extremidade de vante da embarcação. Estruturalmente, tem a forma exterior afilada para melhor cortar a água. Popa – é a região da extremidade de ré da embarcação. Estruturalmente, sua forma exterior é projetada para facilitar o escoamento da água e para tornar a ação do leme e do hélice mais eficiente. Meia-nau – é a parte do casco que divide os dois corpos; é um referencial de uma região da embarcação que se situa entre a proa e a popa. Bordos – são os lados da embarcação, ou seja, as duas partes em que o casco é dividido por um plano que corte a proa e a popa. Um observador posicionado na linha diametral do navio e voltado para a proa, terá boreste (BE) à sua direita e bombordo (BB) à sua esquerda. Bochechas– são as partes curvas do costado de um bordo e de outro, próximas à proa. Amura é o mesmo que bochecha, significa também uma direção qualquer entre a proa e o través. Través – é a direção perpendicular ao plano longitudinal que corta o navio de proa a popa. Alheta – são as partes curvas do costado de um bordo e de outro, próximas à popa.

Figura 6 divisão da embarcação. Fonte: http://www.damen.com/

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Figura 7 divisão da embarcação. Fonte: http://www.damen.com/

COMPONENTES ESTRUTURAIS Casco – é uma espécie de vaso que serve de base à embarcação. Em sua parte inferior corre a quilha, que acompanha todo o casco, desde a proa até a popa, servindo-lhe de peça principal de sustentação da sua estrutura. Linha d’água – é uma faixa pintada no casco da embarcação, que representa a região em que ela flutua. A linha de flutuação é a interseção entre o casco da embarcação e a superfície da água em um determinado momento em que ela flutua. Quando a embarcação está completamente carregada à linha de flutuação coincide com a parte superior da linha d’água. Denomina-se flutuação leve a situação em que a embarcação flutua na parte inferior da linha d’água. Na figura ao lado pode-se ver o casco na proa da embarcação, seu chapeamento e a linha d’água pintada de amarelo.

Figura 8. Linha da água (de vermelho).

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Calado é a distância vertical compreendida entre o fundo da embarcação e a superfície da água onde flutua a embarcação. As embarcações têm marcadas nos costados, a BE e a BB, as escalas numéricas dos calados ou marcas de calado. A graduação das escalas pode ser em decímetros, com algarismos arábicos de 10 cm de altura (ou 5 cm em navios pequenos), ou em pés, com algarismos romanos de 12 polegadas de altura (ou 6 polegadas em navios pequenos). A figura 3 mostra a graduação em algarismos arábicos. Muitos navios adotam a escala em decímetros e algarismos arábicos a boreste e a escala em pés e algarismos romanos a bombordo. Cada número indica sempre o calado que o navio tem quando a superfície da água está tocando o seu limbo inferior; consequentemente, quando a água estiver no seu limbo inferior acrescenta-se uma unidade ao calado. As frações são estimadas a olho. Compartimentos – são as divisões internas de uma embarcação. Anteparas – são divisórias verticais, que formam os compartimentos da embarcação. A bordo não há paredes, mas sim anteparas. Convéses – são os pavimentos de uma embarcação. Um convés é corrido quando não sofre interrupção de proa a popa, sendo o mais elevado chamado de convés principal. Há vários outros conveses superiores não corridos, sobretudo nas embarcações de passageiros. Neste caso, passam a ser numerados (convés 01, 02, 03 e assim por diante) e se situam na superestrutura da embarcação. Superestruturas – são as elevações construídas sobre o convés principal. Existem vários tipos de superestrutura, como castelo e tombadilho, sendo a principal denominada central. Em navios mercantes nela ficam situados diversos compartimentos como: a câmara do comandante, os camarotes, o refeitório, o escritório, a cozinha e o camarim de navegação. O castelo e o tombadilho são pequenos conveses situados na proa e na popa, respectivamente, usados nas manobras de atracação, desatracação e reboque. Os conveses se comunicam com o interior do casco e com a parte externa da embarcação por meio de aberturas, que serão vistas no subitem 1.8. Castelo ou castelo de proa – é uma espécie de plataforma na proa, onde ficam situados os escovéns (aberturas onde fica gurnida a âncora de vante ou ferro de vante), as espias (cabos de amarração da embarcação), as buzinas (aberturas por onde passam as espias para terra) e todo o material das fainas de atracação e fundeio. Tombadilho – é a superestrutura situada na popa, destinada também às manobras de atracação, desatracação e reboque. O casco é protegido total ou parcialmente por uma espécie 26


de cerca que pode ser toda metálica ou de madeira, denominada borda. Em outras embarcações a proteção é feita com balaustradas formadas por balaústres e correntes nelas passadas.

Figura 9 Componentes estruturais da embarcação. Fonte: http://www.damen.com/

LUZES E MARCAS Para se padroniza regra para a navegação em alto mar e em águas interiores suje em 1972 um conjunto de regras que é dividia em cinco partes, de “A” a “E” e quatro anexos conhecidos como Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), sendo a parte que compete a esse subitem a (Parte C) luzes e marcas.

LUZES E MARCAS As luzes devem ser exibidas do por ao nascer do Sol e em períodos de visibilidade restrita, com neblina ou chuva intensa que dificulte a visualização (Tabela 1). Durante estes períodos, não devem ser exibidas outras luzes que possam perturbar a identificação, por parte de outro navio, das luzes especificadas no RIPEAM. As regras referentes às marcas se aplicam ao período diurno. Essas luzes podem ser dispostas nos bordos das embarcações e nos mastros, ou seja, ficando visíveis as outras embarcações. Segue no quadro abaixo a disposição dessas luzes.

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LUZES DE BORDOS

LUZES DE MASTRO

LUZ DE ALCANÇADO

Verde a boreste e Encarnada a bombordo: devem apresentar um setor de visibilidade de 112.5°, desde a proa até 22.5° por ante a ré do través do seu respectivo bordo. As luzes brancas contínuas de mastro, situadas sobre a linha de centro do navio, devem apresentar um setor de visibilidade de 225°, desde a proa até 22.5° por ante a ré do través em ambos os bordos da embarcação. A luz branca contínua de alcançado, situada tão próximo quanto possível da popa, deve ser visível num setor horizontal de 135°, sendo 67.5° para cada bordo, a partir da popa. Tabela 1. Disposição das luzes na embarcação, conforme o RIPEAM.

Figura 10. Disposição das luzes e o grau de visualização. Fonte: http://www.damen.com/

Cada luz tem um padrão de acordo com o tamanho da embarcação (figura 10), mostrando genericamente a disposição e o grau de visualização, a tabela a seguir mostra o alcance das luzes de acordo com o tamanho de cada embarcação. Embarcações

Embarcações

Embarcações

= ou < a 50m

= ou < a 12m e > a 50m

> a 12m

MASTRO

6 milhas (11.112km)

5 milhas (9.260km)

2 milhas (3.704km)

BORDOS

3 milhas (5.556km)

2 milhas (3.704km)

1 milha (1.852km)

ALCANÇADO

3 milhas (5.556km)

2 milhas (3.704km)

2 milhas (3.704km)

LUZES

Tabela 2. Alcance das luzes, conforme o RIPEAM.

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A variação luzes e marcas padrões de navegação para os diversos tipos de embarcação trazem variações de acordo com o tipo de propulsão e comprimento da embarcação, acima ou igual a 50m de comprimento e em movimento a noite ou sob visibilidade restrita deve exibir duas luzes de mastro sendo que a luz de alcançado de proa deve ser mais alta que a luz de vante da embarcação e luzes de bordos, assim como mostra a figura. 11. Já as embarcações de propulsão mecânica de comprimento inferior a 50 metros que quando em movimento a noite ou visibilidade restrita deve exibir uma luz de mastro, luzes de bordos e uma luz de alcançado, ilustrada na figura 12. Uma embarcação de propulsão mecânica de comprimento inferior a 50 metros não é obrigada a exibir a segunda luz de mastro, mas poderá fazê-lo.

Figura 11 embarcação, acima ou igual a 50m de comprimento e em movimento a noite ou sob visibilidade restrita.

Figura 12 embarcações de propulsão mecânica de comprimento inferior a 50 metros.

Outro caso são as embarcações a vela em movimento visibilidade restrita, deve exibir luzes de bordo e luzes de alcançado.

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2.3 NÓS, VOLTAS e AMARRAÇÕES.

DEFINIÇÃO DE CABO. Cabo na linguagem marinheira é o mesmo que corda, sendo constituído de fibras (vegetais, sintéticas ou de aço) torcidas que formam os fios que torcidos formam os cordões que torcidos formam finalmente, o cabo. TERMINOLOGIA DOS CABOS. Chicotes - São suas extremidades. Seio - É a sua parte central. Bitola - É a sua espessura. Nos cabos de fibra é determinado por sua circunferência, enquanto nos de aço é determinado por seu diâmetro. Falcaça - É uma proteção feita para que os cordões não se desfiem. Fonte: Navegar é fácil. Botão - É uma espécie de costura usada para fazer uma alça. Alça ou Mão - É formada quando se une um dos chicotes ao corpo do cabo, servindo para se prender uma peça ou objeto qualquer.

UTILIDADES DOS CABOS. A bordo os cabos têm as mais diversas utilidades, conforme abaixo citaremos algumas: 1. Pear cargas e demais objetos a bordo. 2. Erguer pesos. 3. Içar marcas e bandeiras. 4. Realizar trabalhos marinheiros (nós e voltas). 5. Prender a âncora à embarcação. 6. Amarrar a embarcação ao cais.

CUIDADOS COM O MANUSEIO DOS CABOS. Segundo Daniel Maldonado (2005), materiais como poeira, terra e areia são partículas que penetram pela capa e por abrasão provocam desgastes internos, dificilmente visíveis externamente. Sentar, pisar ou mesmo se apoiar sobre a corda pode forçar a entrada destas partículas e aumentar o desgaste interno, além de maltratar a corda por pressão em possíveis quinas ou cantos da embarcação. 30


Lavar de vez em quando o cabo utilizando sabão neutro também ajuda. Depois deixe-o secar solto num lugar ventilado e a sombra e nunca exponha em demasia ao sol, o nylon se degrada com os raios ultravioletas. Deixar exposto ao sol causará danos ao cabo, conforme figura 14. Os cuidados com os produtos químicos, também são muito importantes, principalmente destes dois grupos, relativamente comuns: os ácidos de qualquer espécie (mas comumente o de bateria de carro) e os hidrocarburetos (derivados do petróleo).

Figura 13. Manutenção preventiva dos cabos

Os hidrocarburetos (óleo, querosene, gasolina, diesel, etc.) podem ainda ser detectáveis pelo cheiro ou cor. Entretanto os ácidos muitas vezes degradam o cabo sem que se perceba, pois o seu estado visual pode parecer perfeito, quando já consideravelmente atingido. A qualquer contaminação ou suspeita de tal, deve-se descartar o cabo pois o mesmo não oferecerá a resistência condizente. Outro ponto importante a se ter atenção é com a abrasão causada por quinas e arestas sabendo que os cabos são constituídas de fibras de poliamida, suscetíveis a um desgaste. DETECTANDO FALHAS NO CABO Ainda segundo Daniel Maldonado (2005), O cabo deve ser inspecionado periodicamente e por inteiro. A capa pode ser a melhor maneira de ter-se uma ideia de como está o seu estado geral. Olhando-a e apalpando-a centímetro por centímetro. Fazer pequenos círculos com o cabo pode propiciar a visualização de um rompimento interno da alma, ao observar-se a formação de uma “quina viva” em alguma das voltas. Ao mesmo tempo pode-se ver se não há nenhuma alteração no diâmetro, o que 31


também indicaria que há algo errado no seu interior. A mudança na rigidez do cabo demonstra ruptura interna. Deve-se dar atenção, também, aos talhos, verificando se a alma não está à mostra. O “desfiado” é um forte indício de danos internos. Pode ser associado à ruptura da alma e da capa. O “desgaste” é causado por abrasão, e é um perigoso sinal, conforme figura 14.

Figura 14. Cabos desfiado, desgastado e com quina viva respectivamente.

Quando algum desses danos aparecerem, se afetarem somente as extremidades pode-se cortar o cabo a partir do ponto danificado, perdendo-se somente a ponta. É necessário saber que não existe um tempo definido para a vida útil de um cabo, como vimos há vários fatores que aceleram ou não a sua degradação. A manutenção, a frequência de uso, os tipos de equipamentos utilizados em conjunto, a intensidade de carga exercida, a exposição a abrasões físicas, os danos químicos, os raios ultravioletas e os tipos de clima, todos

eles

contribuem

para

sua

exaustão.

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS NÓS, VOLTAS E AMARRAÇÕES 1.

Fácil confecção

2.

Fácil soltura

3.

Segurança

ORIENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS CABOS 1.

Sempre utilize cabos em boas condições de uso

2.

Nunca fique parado dentro de uma volta ou curva de um cabo

3.

Não passe por cima de cabos que estejam sendo tracionados e nem permaneça na mesma direção e sentido oposto do qual este esteja sofrendo tração 32


PRINCIPAIS NÓS E VOLTAS. NÓ DIREITO

1º passo

2º passo

3º passo

4º passo

Descrição de Utilidade: Utiliza-se para unir dois cabos da mesma espessura. NÓ DE ESCOLTA

3º passo 2º passo 1º passo Descrição de Utilidade: Utiliza-se para unir dois cabos de diferente espessura. NÓ DE CORRER

2º passo 1º passo 3º passo Descrição de Utilidade: Serve para fazer uma alça corrediça em um cabo.

4º passo

NÓ EM OITO

2º passo 3º passo 1º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Utiliza-se para evitar o desfiamento da ponta de um cabo. Utilizado também por montanhistas para unir dois cabos (nó em oito duplo).

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VOLTA DA RIBEIRA

1º passo

2º passo 3º passo Descrição de Utilidade: Utilizado para prender uma cabo a um bastão (tronco, galhos, etc.) depois mantê-la sob tensão. VOLTA DO FIEL

3º passo 1º passo 2º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Nó inicial ou final de amarras. Não corre lateralmente e suporta bem a tensão. Permite amarrar a cabo a um ponto fixo. CATAU

1º passo 3º passo 2º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Utiliza-se para reduzir o comprimento de um cabo sem cortá-la. Serve também para isolar alguma parte danificada do cabo, sem deixá-la sob tensão. NÓ DE AZELHA

4º passo 2º passo 3º passo 1º passo Descrição de Utilidade: Utilizado para fazer uma alça fixa no meio de um cabo.

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NÓ DE ARNEZ

1º passo 2º passo 3º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Utilizado para fazer uma alça fixa no meio de um cabo (sem utilizar as pontas). LAIS DE GUIA

2º passo 3º passo 1º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Utilizado para fazer uma alça fixa (e bastante segura) tendo em mãos apenas uma ponta do cabo. FATEIXA

1º passo 2º passo 3º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Serve para prender um cabo preferencialmente a uma argola. VOLTA DO SALTEADOR

1º passo 2º passo 3º passo 4º passo Descrição de Utilidade: Utilizado para prender um cabo a um bastão, com uma ponta fixa e outra que quando puxada desata o nó.

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NÓ DE PESCADOR

1º passo 4º passo 3º passo 2º passo Descrição de Utilidade: Utilizado para unir linhas de pesca, cabos corrediças, delgadas, rígidas, cabos metálicos e até cabos de couro. NÓ DE FRADE

3º passo 1º passo 2º passo Descrição de Utilidade: Este Nó é usado para criar um tensor no cabo. Pode servir para parar uma roldana ou auxiliar na subida de um cabo como nó de apoio. Também pode ser usado para a transmissão de código Morse.

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CAPITULO 3 SOBREVIVÊNCIA E APH TÁTICO  Técnicas básica de sobrevivência  Atendimento Pré-Hospitalar Tático

3


CAPITULO III 3.1 – INTRODUÇÃO O Brasil possui a maior parte da AMAZÔNIA (5,217 milhões de km2), o que significa 1/3 das florestas do mundo, ar e água doce abundante. A Amazônia Legal se estende por 09 Estados e ocupa 61 % do território brasileiro – sua área equivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 Países, incluindo Alemanha e França. É 7 vezes maior que a França. O rio Amazonas é o mais longo, tem o maior volume de água e possui 1/5 de toda a água doce da Terra. Possui mais de 500 afluentes, formando um volume de água de mais de 80 mil metros cúbicos. Segundo avaliações da ONU, o Século 21 será marcado por graves conflitos entre as Nações,

com

origem

numa

única

causa: a

escassez

de

água

potável.

É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21 % da água doce mundial, sendo a maior reserva hídrica do mundo, o que já lhe confere valor incalculável. Somente o Rio Amazonas despeja, diariamente, mais de 10 % de toda a escassa água doce do planeta no Oceano Atlântico. Em acordo com a temática é imprescindível o conhecimento, dada a região em que as incursões são executadas tanto para segurança nacional, quanto para patrulhamento fiscalizatório da Amazônica; Com o objetivo de aprender e apreender as técnicas apresentadas, visa-se o suporte para que o agente mantenha-se firme frente as condições exposta pela selva amazônica, não obstando-se de resistir as mazelas e intemperes, mas transformando-as em recursos para a sua sobrevivência por tempo necessário até o resgate ou termino de missão. A dominação desta área de conhecimento é de suma importância para tropas operacionais que executam suas atividades fins em regiões que possuem este tipo de mata, possibilitando êxito quer em resgate, quer em busca e apreensão de ilícitos e/ ou infratores das Leis vigentes. A Selva Amazônica dará os seus frutos e abrirá seus caminhos aos mais preparados.

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ENTENDENDO OS PRINCIPIOS BÁSICOS DA SOBREVIVÊNCIA O que é sobrevivência? Segundo John Boswell, sobrevivência é a busca de recursos naturais de uma região, para suprir o organismo de suas necessidades em água e alimento, permitindo assim a manutenção da saúde do corpo, da mente e dos objetivos a atingir. VONTADE DE VIVER

CONHECIMENTO TÉCNICO

RECURSOS MATERIAIS

Figura 15. Triangulo da Vida, de John Boswell

Vontade de viver As experiências de centenas de militares isolados em combate na segunda guerra mundial, no Vietnam e na Coréia atenuam que a sobrevivência é fundamentalmente uma perspectiva mental. A vontade de sobreviver é importante, integrado a um grupo ou não, passará por dificuldades, a exemplo: a) Dificuldades Emocionais: choque da situação, medo, desespero, solidão e outros. b) Dificuldades F��sicas: dor, fadiga, fome, sede, lesão e outros.

Conhecimento técnico O conhecimento de técnicas para a sobrevivência se torna uma preparação para o fortalecimento psicológico em situações iminentes, haja vista que conhecer é praticar e praticar é estar preparado, pois não se sabe quando pode acontecer tal evento.

Recursos materiais Observe o local onde se encontra, acalme-se e visualize as oportunidades de materiais disponíveis no ambiente, evitando ao máximo esforço desnecessário. Conselhos para sobrevivência: a) Dose suas energias; b) Lance mão de todos os meios ao seu alcance; c) Obtenha conhecimentos necessários; d) Use a imaginação; 40


e) Empenhe-se; f) Use o bom senso; g) Possua moral elevado; e h) Tenha instinto de conservação.

ORIENTAÇÃO E NAVEGAÇÃO É importante saber-se sempre a localização do local em que se está, sempre que possível com o máximo de informações disponíveis, quer em grupo ou sozinho, possibilitando a execução da orientação. A leitura de cartas cartográficas (figuras 17 e 18) torna-se essencial, pois oferta uma enorme quantidade de informações, para quem estiver familiarizado com elas. A proposta será apresentar as informações básicas para a sobrevivência do uso da bússola e forma de navegação. Regras básicas - ESAON E – ESTACIONE - fique parado, não ande à toa; S – SENTE-SE - Para descansar e pensar; A – ALIMENTE-SE - saciando a fome e a sede, melhora o raciocínio; O – ORIENTE-SE - Onde está, de onde veio, por onde veio ou para onde ir; N – NAVEGUE - Desloque-se na direção selecionada.

Figura 16. Mapa satélite e Carta Topográfico (menor a direito)

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Figura 17. Partes da Carta

No rodapé das cartas topográficas existe uma escala gráfica (figura 19), essa escala nos ajuda a determinar a distância horizontal entre dois pontos, medindo-se com uma tira de papel ou um régua, comparando-se com uma das barras da escala; no caso de curtas distâncias utiliza-se o talão do Nº 0 para a esquerda.

Figura 18. Escala Gráfica

Figura 19. Formula para calcular distância entre dois pontos no mapa.

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COORDENADAS GEOGRÁFICAS a) Longitude: à distância, medida em graus, entre um ponto qualquer da superfície terrestre e o meridiano de Greenwich, que é considerado o marco zero. Quanto mais longe do meridiano de Greenwich, maior será o grau até 180 graus, para leste ou para oeste. b) Latitude: distância de qualquer ponto da Terra ao Equador; medida em grau no meridiano desse ponto; A latitude no equador é igual a 0º.

Figura 20. Meridianos e Paralelos

DIREÇÕES Para se medir qualquer distância sempre deverá haver dois pontos, um inicial e o objetivo. Estes dois pontos definem a linha de referência a ser traçada, existem três: Norte Geográfico, Norte Magnético e Norte Cartográfico. a) Norte Geográfico: é o ponto de interseção de todos os meridianos ao norte do equador. b) Norte Magnético: é a direção do polo norte magnético, indicada pela agulha magnética. c) Norte Cartográfico: é definida pelas linhas verticais das quadrículas das cartas. O azimute7 é uma medida de direção horizontal medidas em graus sendo calculada, como a exemplo:

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Termo árabe que significa “Caminho”.

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Figura 21. Pedaço da Folha da carta SA-X-D-III / MI-384-3 â&#x20AC;&#x201C; BelĂŠm com a triangulação do alinhamento. Fonte â&#x20AC;&#x201C;Santos, 2013

Sabendo-se que o triangulo formado (figura 21) pelo alinhamento e suas projeçþes â&#x2C6;&#x2020;X e â&#x2C6;&#x2020;Y ĂŠ retângulo, pode-se deduzir que: ExpressĂŁo (1) â&#x2C6;&#x2020;XAB = XB â&#x20AC;&#x201C; XA â&#x2C6;&#x2020;YAB = YB â&#x20AC;&#x201C; YA ExpressĂŁo (2) (đ??ˇđ??´đ??ľ) = â&#x2C6;&#x161;(đ?&#x2018;&#x2039;đ??ľ â&#x2C6;&#x2019; đ?&#x2018;&#x2039;đ??´)2 + (đ?&#x2018;&#x152;đ??ľ â&#x2C6;&#x2019; đ?&#x2018;&#x152;đ??´)2 Sabendo-se que as coordenadas do ponto A ĂŠ: (801400;9836400) e as coordenadas do ponto B: (805300;9839000), calcula-se a ExpressĂŁo (1) e posteriormente a ExpressĂŁo (2). Assim tem-se expressĂŁo (1); â&#x2C6;&#x2020;XAB = XB â&#x20AC;&#x201C; XA â&#x2C6;&#x2020;XAB = (8053000 â&#x20AC;&#x201C; 801400) 44


â&#x2C6;&#x2020;XAB = 3.900m â&#x2C6;&#x2020;YAB = YB â&#x20AC;&#x201C; YA â&#x2C6;&#x2020;YAB = (9839000 â&#x20AC;&#x201C; 9836400) â&#x2C6;&#x2020;YAB = 2.600m

E por fim, a expressĂŁo:

(đ??ˇđ??´đ??ľ) = â&#x2C6;&#x161;(đ?&#x2018;&#x2039;đ??ľ â&#x2C6;&#x2019; đ?&#x2018;&#x2039;đ??´)2 + (đ?&#x2018;&#x152;đ??ľ â&#x2C6;&#x2019; đ?&#x2018;&#x152;đ??´)2 (đ??ˇđ??´đ??ľ) = â&#x2C6;&#x161;(805300 â&#x2C6;&#x2019; 801400)2 + (9839000 â&#x2C6;&#x2019; 9836000)2 (đ??ˇđ??´đ??ľ ) = â&#x2C6;&#x161;(3.900)2 + (2.600)2 (đ??ˇđ??´đ??ľ) = â&#x2C6;&#x161;21970000 (đ??ˇđ??´đ??ľ) = 4.687 đ?&#x2018;&#x161;

Figura 22. Utilização de bússola em um mapa

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BÚSSOLA

Figura 23. Bússola Slyva ou de Orientação

Figura 24. Bússola Prismática ou Militar.

A bússola Militar possui uma lente amplificadora para se ler os pequenos graus quando se determinam rumos, possui também a linha de pontaria para apontar a referência no terreno. Para leitura de carta, qualquer bússola serve desde que tenha precisão e não esteja próximo a objetos metálicos (Aço, Ferro e Mineral Magnetite). Sabendo-se que todas as bússolas direcionam para o norte magnético, devemos lembrar que toda carta possui informação da declinação magnética, que varia conforme a localização.

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Lendo um Azimute Magnético (AM) com bússola. a) Para a leitura são necessários dois pontos: (ponto 1) é o local onde você está e vai fazer a leitura, (ponto 2) é um local ou objeto na direção desejada. b) Coloque a bússola próxima de sua vista mantendo-a na horizontal. Abra a tampa e a lupa de tal forma que você possa observar pelo retículo o objeto na direção desejada e pela ocular ler o azimute inscrito na escala graduada. Quando a agulha parar completamente, você poderá ler. Este valor encontrado é a azimute magnético.

Lendo um Azimute Geográfico (AG) com bússola . a) Quando você tem a bússola e um mapa, o ponto 1 é a sua localização no mapa (Figura 23), e o ponto 2 é algum objeto que você consiga identificar no mapa, como a beira de um lago, uma montanha, igrejas ou escolas (geralmente aparecem nos mapas). b) Com a bússola oriente o mapa de tal forma que o norte do Mapa coincida com o norte da bússola. Faça coincidir o retículo da bússola com uma linha formada pelo ponto de observação (ponto 1) e pelo destino (ponto 2). A intercessão do retículo com o limbo determina o azimute. Este valor encontrado é o azimute geográfico.

Orientação sem carta e/ou bússola

Caso esteja desprovido de ambos os materiais de orientação e navegação, há outros meios de prosseguir sem a utilização de carta ou bússola. Pode-se utilizar:

a) Comece sabendo que de madrugada o sol sempre nascerá a Leste e ao entardecer ele vai se por ao Oeste. b) Crave uma vara de 1m a 1.5 m no chão, em um local em que possa projetar uma sombra distinta, marque a posição inicial da sombra da vara (Figuras 25 e 26).

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Método Sombra da Vara

Figura 25. Método sombra da vara

Este método não oferece uma precisão exata, devendo ser aplicado ou de manhã ou de tarde. Para a vara, não é necessário que seja uma vara propriamente. De fato, este método permite que seja usado qualquer ramo, direito ou torto, ou até mesmo usar a sombra de um ramo de uma árvore, uma vez que apenas interessa a sombra da ponta do objeto que estamos a usar. Assim, começa-se por marcar no chão, com uma pedra, uma estaca ou uma cruz, o local onde está a ponta da sombra da vara. Ao fim de algum tempo, a sombra moveu-se, e voltamos a marcar do mesmo modo a ponta da sombra da vara. Se unirmos as duas marcas, obtemos uma linha que define a direção Leste-Oeste.

Método das Sombras Iguais

Figura 26. Método sombras iguais

Este método é muito mais preciso do que o anterior, mas é mais exigente na sua execução. A hora ideal para aplicar é por volta do meio-dia solar e a vara a usar deve ficar completamente vertical e proporcionar pelo menos 30cm de sombra. Começa-se por marcar, com uma pedra ou uma estaca, a ponta da sombra da vara. 48


Com uma espia atada a uma estaca e a outra ponta atada à vara, desenha-se um arco cujo centro é a vara e raio igual ao comprimento da sombra inicial marcada, tal como na figura acima. Com o passar do tempo, a sombra vai-se encurtando e deslocando, mas a partir de certa altura volta a aumentar o seu comprimento e acaba por chegar até ao arco que foi desenhado no chão. Marca-se então o local onde incide a ponta da sombra. Unindo as duas marcas, obtemos uma linha que define a direção Leste-Oeste. Uma vez que a vara está exatamente à mesma distância entre as duas marcas, é fácil traçar então a linha da direção Sul-Norte.

A casca das árvores é mais rugosa e com mais fendas do lado que é batido pelas chuvas, ou seja, do lado Norte.

Figura 27. Casca das árvores

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ABRIGOS Um bom abrigo é importante por vários motivos. Ele não apenas o protege dos quatro elementos fundamentais (água, ar, fogo e terra), mas também o esconde de intrusos selvagens e oferece o conforto psicológico necessário para manter a calma e o controle. Dependendo da situação de sobrevivência em que você se encontra, há várias maneiras diferentes de procurar um abrigo. Neste artigo, nós veremos algumas dessas situações e examinaremos as diferentes maneiras de construir o melhor abrigo para as suas necessidades.

Classificação dos abrigos Abrigos permanentes: são aqueles construídos com ou sem material da região e destinados a permitir a permanência continuada e por tempo indeterminado na mata.

Figura 28. Tapiri simples

Figura 29. Tapiri duas águas

Figura 30. Tapiri nativo de caboclo

Figura 31. Japá

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Abrigos semipermanentes: são aqueles construídos com material da região e destinado a dar condições para permanência na selva por um longo período de tempo, em função do número de indivíduos ou a de sua utilização.

Figura 32. Rabo de jacú

Figura 33. Com poncho ou lona

Figura 34. Barraca de lona

Figura 35. Lona de uma água

Locais para construção de abrigos a) Elevado; b) Ligeiramente inclinado; c) Relativamente limpo; d) Afastado de chavascais; e e) Relativamente próximo de água potável.

OBTENÇÃO DE ÁGUA A água é essencial para sua vida e manter-se hidratado é de suma importância e há inúmeros meios de obter água. Mas antes de saber como obtê-la, alguns indicadores podem mostrar que existe água por perto. Alguns indicadores são: 51


a) Enxames de insetos: Abelha e Formigas; b) Animais ruminantes: Eles necessitam de água ao amanhecer e ao anoitecer, então se vir algum, saiba que tem água perto; c) Abundância de vegetação variada: indica água superficial; d) Vales: as vertentes inclinadas dos vales podem albergar lençóis de água; e e) Rastros de animais: podem guiar até zonas de água. Rios, Igarapés e Olhos d'água (Águas Correntes): devendo a água ser recolhida do fundo, evitando desmoronar as margens ou revolver os leitos. Quando necessário, serão demarcados locais para banho, cozinha e colheita de água potável. Sempre que possível deve ser purificada, pois pode conter impurezas, tais como: coliformes fecais humanos ou de animais, resíduos de material orgânico em decomposição, entre outros.

Figura 36. Rio Amazônico

Figura 37. Igarapé Amazônico

Lagos, igapós, pântanos e charcos (Águas Paradas): devendo seu uso ser feito após a purificação. Outro recurso, de fácil prática, é colhê-la de um buraco cavado a uma distância de 5 metros da fonte de água, o qual, após algum tempo, pela porosidade do solo, encher-se-á de água já filtrada.

Figura 38. Lago e Igapó Amazônico

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Chuva e Orvalho: A fonte mais confiável de água. Poderão ser colhidas diretamente em recipientes, em buracos ou com o emprego do telheiro da rede de selva, poncho ou plástico. Quando houver troncos pelos quais ela escorra, para colhê-la bastará interromper o fluxo com um pano, cipó ou folhagem, canalizando-a para qualquer vasilhame. Na falta de outro material, as próprias roupas poderão ser expostas à chuva e, uma vez encharcadas e torcidas, a água delas resultante deverá ser purificada pela fervura.

Figura 39. Alambique Solar

Cipó-d ’água: Parasita de uns 10 centímetros de diâmetro, cor marrom-arroxeada e casca lenhosa, estando pendurado entre a galharia e o solo, em grandes árvores. Bastará cortá-lo, primeiro em cima, ou onde mais alto se possa alcançar, e depois em baixo, de modo a ter no mínimo, l metro de cipó. Deixa-se que pela parte inferior escorra a água. Pela quantidade que fluir e pela facilidade com que o cipó é encontrado na selva, poder-se-á sempre estar suprido de água.

Figura 40. Cipó D'água

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Bambus: Às vezes, poderá ser encontrada água no interior dos gomos do bambu, principalmente do velho e amarelado. Pelo barulho, ao ser sacudido, sabe-se da presença ou não de água e, para sua utilização, bastará fazer um furo junto à base dos nós. Na Selva Amazônica, os bambus somente são encontrados em locais que já foram ocupados pelo homem.

Figura 41. Fazer pequena perfuração acima do nó.

Buriti: Palmácea que vinga somente onde há água. A presença de um buritizal numa área será indicativa da presença também de água. Caso não haja igarapé próximo ao buritizal, basta cavar junto ao mesmo que a pouca profundidade ofertará água.

Figura 42. Pés de Buriti próximos de igarapé.

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Umbaúba: Junto às suas raízes ou dentro de seus gomos, conforme a época do ano poderá ser encontrada pequena quantidade de água.

Figura 43. Pé de Umbaúba

OBTENÇÃO DE FOGO Se bem que não alcance a importância representada pela água, o fogo também é uma necessidade, para que seja possível prolongar a sobrevivência. Será mais um valioso recurso para aumentar e melhorar as condições de vida na selva, pois através dele se conseguirá: a) Finalidades: Sinalizar, Cozinhar, Purificar a água, Segurança noturna e Aquecimento. b) Meio De Obtenção: Preparação do local, combustível, madeira, folhas, papel, gasolina, querosene, óleo etc. c) Iscas: Folhas secas trituradas, palhas, gravetos finos, cascas de árvore, pólvora da munição, breu vegetal, maravalhas, entre outras; d) Acendimento: Fósforos, isqueiros, pedra fogo, lentes, pilha, entre outros;

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Formas básicas de fazer fogo

Figura 44. Métodos do fogo com arco e do fogo por atrito, respectivamente.

Figura 45. Métodos com lente (binóculo) e com Pederneira, respectivamente.

Conselhos úteis e práticos a) Não desperdiçar fósforos nem isqueiro, tentando acender uma fogueira com isca mal preparada. b) Não esbanjar esses meios para acender cigarros ou outras fogueiras, caso já exista uma; utilizar brasas ou tições. c) Antes que se acabem os fósforos ou o fluido do isqueiro, dever-se atentar para aprender a pratica do acendimento pelo meio de fortuna que achar mais viável. d) Guardar bem protegido o material para a isca; o isqueiro e os fósforos deverão ser guardados dentro de um saco plástico, a fim de evitar a grande umidade que impera na selva.

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e) Por onde se andar, se houver material para isca, este deverá ser recolhido e guardado para o futuro. f) Boa lenha para o fogo será a obtida de árvores secas e em pé. g) Para manter um braseiro em condições de futura utilização, bastará cobri-lo com cinzas e, sobre estas, uma camada de terra seca. h) Para transportar fogo de um local para outro, bastará levar um tição ou brasas de bom tamanho e colocá-los sob a nova fogueira, atiçando o fogo.

ALIMENTAÇÃO Existem mais de 300 mil espécies vegetais catalogadas no mundo, sendo a maioria delas comestíveis e pouquíssimas as que matam quando ingeridas em pequenas quantidades. Não há uma forma absoluta para identificar as venenosas. Seguindo-se a regra abaixo, poderse-á utilizar qualquer vegetal, fruto ou tubérculo, sem perigo de intoxicação ou mesmo envenenamentos, não devem ser consumidos os vegetais que forem cabeludos e tenham sabor amargo e seiva leitosa, ou, mnemonicamente8, C.A.L.: C - Cabeludos; A - Amargo Sabor; L - Leitosa Seiva. Obs.: - Exceção será feita ao amapá, à sorva e ao abiu e as frutas conhecidas que apresentarem estas características. a) Qualquer fruto comido pelos animais poderá também ser consumido pelo homem. b) Outra regra básica é utilizar exclusivamente os brotos, de preferência os subterrâneos, pois serão mais tenros e saborosos. c) Nas regiões onde houver igarapés, seguindo seus cursos, obter-se-ão alimentos vegetais com maior facilidade. d) Se o houver consumo exclusivo de vegetais, este deverá ser feito de forma moderada até que seu organismo se acostume à nova dieta. 8

Mnemonicamente é uma palavra derivada de: mnemônico, adj. Que se refere à memória; mnêmico. Que está em concordância ou de acordo com os princípios da mnemônica: trabalho mnemônico. Que pode ser utilizado para aumentar ou ampliar a memória; que facilita a memorização; diz-se dos mecanismos utilizados para desenvolver a memória (exercícios). Fácil de ser memorizado: sequência mnemônica. (Etm. do grego: mnemonikós)

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Frutos Comestíveis

Figura 46. Abiu

Figura 47. Abricó

Figura 48. Açaí

Figura 49. Araçá

Figura 50. Babaçú

Figura 51. Bacaba

Figura 52. Broto de Bambu

Figura 53. Biribá

Figura 54. Bacuri - Parí

Figura 56. Camapu

Figura 57. Camu- Camu

Figura 55. Buriti

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Ervas medicinais

Pajamarioba: Também conhecida como matapasto, o chá é purgativo e diurético

Figura 58. Pajamarioba

Cipó Cravo (identifica-se pela Cruz de Malta), o chá é diurético e antidiarreico.

Figura 59. Cipó Cravo

Mariz de Várzea: o chá é antiblenorrágico, detergente e cicatrizante.

Figura 60. Mariz de Várzea

Babosa: o suco das folhas ideal para queimaduras e inflamações, a polpa das folhas ideal para problemas de oftalmia.

Figura 61. Babosa

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Obs.: A relação acima não esgota o assunto. Conforme a área da Região Amazônica, novas plantas e frutos poderão enriquecer esta lista ou, no mínimo, suplementá-la com novidades ou denominações locais.

CAÇA E PESCA Normalmente se obterá carne através da caça e da pesca. A carne tem um valor energético muito maior que os vegetais, pela quantidade de calorias que possui. Entretanto, é mais difícil de ser conseguido na selva, devendo o homem, para isso, estar altamente capacitado, conhecendo os hábitos diurnos e noturnos dos animais, seus "habitat", seus rastros e locais de comedia, onde possa ser feita uma espera ou colocada uma armadilha para caça. Uma vez abatido o animal, deve-se proceder à esfola (Tabela 3). Pendura-se o animal pelos posteriores, abrindo-os para facilitar o trabalho. Faz-se uma incisão transversal na parte mais alta dos mesmos, abaixo dos joelhos, e outra longitudinal até entre as pernas. Com a ponta da faca inicia-se o esfolamento, liberando a pele do músculo de uma fina camada de gordura ali existente. Procede-se com os demais membros da mesma forma.

Após pendurado iniciar incisão, conforme imagem.

Com a Lâmina bem amolada, iniciar cautelosamente a retirada da pele.

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Tenha cuidado para não danificar a pele, pois será útil.

Tabela 3. Esfola de animal

Enquadram toda a variedade de lacertídeos, quelônios, ofídios e jacarés. Não devem ser consumidos lacertídeos que se deixem apanhar com facilidade ou que estejam doentes. Dos ofídios, quer sejam peçonhentos ou não, faz-se um corte longitudinal pelo ventre e pode ser esfolado ou descamisado pela tração; retira-se um palmo a partir da cabeça e um a partir da cauda; feita a retirada das vísceras abdominais (evisceração), todo o ofídio pode ser consumido, sem qualquer outra preocupação. Algumas caças encontradas na Amazônia.

Figura 62. Tatu

Figura 63. Capivara

Figura 64. Cutia

Figura 65. Paca

Figura 66. Quati

Figura 67. Gambá (Mucura)

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ARMADILHAS

Figura 68. Arapuca

Figura 69. Esmagamento

Figura 70. Armadilha de laรงo com mola e gatilho.

Figura 71. Armadilha para pรกssaros

Figura 72. Curral para peixes

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ANZÓIS

Figura 73. Anzol de madeira esculpido

Figura 74. Partes do anzol e fibra de plantas

Figura 75. Anzol preparado

PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA CAÇAR A maior parte dos animais de sangue quente e com pêlos são cautelosos e difíceis de deixarem apanhar. Para caçá-los será preciso habilidade e paciência, o melhor método será o chamado de “ESPERA”, cujo tipo, altura e comodidade ficarão a critério do caçador. Os locais mais indicados para uma espera serão uma trilha, um bebedouro ou um comedouro. O caçador deverá construir sua espera segundo a direção do vento, isto é, o vento deverá levar ao caçador o cheiro da caça, e não o contrário. O silêncio será fundamental. Se o caçador quiser seguir uma caça, poderá fazê-lo, mas terá que caminhar lentamente e com segurança; o vento terá de soprar, durante todo o tempo da perseguição, no sentido do animal para o homem. Só deverá avançar quando ele estiver comendo ou olhando para outro lado que não o do caçador, devendo este permanecer imóvel, se o animal levantar a cabeça em sua direção. As armadilhas deverão ser montadas antes do cair da noite e nas partes mais estreitas das trilhas; quando se quiser canalizar o animal em direção a uma delas, bastará construir um “túnel”. Os laços deverão ter suas aberturas calculadas para deixar passar a cabeça do animal, e não o seu corpo. Os de enforcar e suspender terão duas vantagens: matar rapidamente e colocar a caça fora do alcance de outros animais.

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TEMPEROS DA MATA Quando do preparo de alimentos, a falta de temperos na Mata Amazônica constituirá um outro problema, embora alguns vegetais possuam pequena salinidade. Na Mata, o sal poderá ser encontrado:

Nas cinzas, que possuem pequeno teor salino;

Figura 76. Cinzas da Fogueira

No caruru, planta que, secada ao sol, queimada e lavada, fornecerá como resíduo um sal grosseiro;

Figura 77. Planta Caruru

Na moela das aves, que, após picada e fervida até a evaporação da água, por várias vezes, deixará um pequeno depósito com certo teor de sal; Figura 78. Moela de Aves

No sangue, que, posto a ferver até secar, também fornecerá sal. Figura 79. Sangue de animais

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CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS As carnes deverão ser cortadas em fatias finas, de no máximo 02 dedos de espessura, e submetidas a uma desidratação, pela defumação, salga ou moquém, figura 80. Por períodos de até oito horas as carnes que não forem desidratadas, defumadas, salgadas ou moqueadas poderão ser conservadas se forem armazenadas e protegidas no interior de igarapés, cujas águas são normalmente mais frias.

Figura 80. Modo de conservação de carne branca e vermelha

O sal, elemento higroscópico, auxiliará, de qualquer modo, a desidratação e a conservação das carnes. Para maior proteção das carnes elas deverão ser guardadas envoltas em panos, papel ou folhas. Caso acumulem mofo, bastará raspá-las ou lavá-las, antes de serem preparadas para consumo. Os caboclos conservam os alimentos, normalmente peixes, através do processo conhecido por mixira que consiste em derreter o óleo do animal (banha) em um recipiente e com aquele ainda quente imergir, totalmente, a carne cozida ou frita. No caso de pedaços espessos, a carne deverá ser cozida. Após o óleo solidificar-se o alimento continuará em condições de ser consumido durante o período de até 12 meses.

ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS A nossa região amazônica é composto em sua totalidade de mata e rios, é necessário conhecer os perigos que rondam essa região, com o intuito de evitar baixa da tropa, quando em missão. Animais peçonhentos são aqueles que possuem glândula de veneno em dentes, ferrões ou aguilhões ocos, por onde o veneno passa ativamente. Ex.: serpentes, aranhas, escorpiões e arraias. 65


Animais venenosos são aqueles que produzem veneno, mas não possuem um aparelho inoculador (dentes, ferrões), provocando envenenamento por contato (lagartas), por compressão (sapo) ou por ingestão (peixe-baiacu). OFÍDIOS (SERPENTES) Nas Cobras Peçonhentas (figura 81), ainda pode observar-se a presença de guizo ou chocalho no final da cauda e a presença de anéis coloridos (vermelho, preto, branco ou amarelo). A fosseta loreal é um órgão termo sensorial situado entre o olho e a narina, que permite à serpente detectar variações mínimas de temperatura no ambiente. Existem três gêneros de importância toxicológica: Bothrops, Crotalus e Micrurus.

Medidas gerais: a) Lave o local da picada com água e sabão; b) Não faça cortes, perfurações, torniquetes, nem coloque outros produtos sobre a lesão; c) Mantenha o acidentado calmo e imóvel; d) Ofereça água ou chá à vítima; e) Transporte à vítima levando, se possível, o animal agressor, mesmo morto, para facilitar o diagnóstico e a escolha do soro mais adequado. O único tratamento específico é a administração do soro, o que deve acontecer com a maior brevidade, via endovenosa, em dose única.

Figura 81. Principais características entre as cobras peçonhentas e as não peçonhentas.

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ARACNÍDEOS Aranha Marrom São animais pequenos, medem em torno de 4cm de diâmetro quando adultos. Sua coloração é marrom e possuem pernas longas e finas. Cronologia da picada: a) A evolução é mais frequente para a forma "cutânea", evoluindo para eritema (vermelhidão), edema duro e dor local (6 a12 h); b) Entre 24 h e 36 h aparece um ponto de necrose central (escuro) circundado por um halo isquêmico (claro) – Lesão em alvo; c) Em 72 h, febre, mal-estar e ulceração local. Na forma "cutâneo-visceral" (mais grave), além do quadro acima, d) Entre 12h e 24h após a picada, surgem febre, cefaléia, náuseas, vômitos, urina escura (cor de lavado de carne), anúria e insuficiência renal aguda. O tratamento consiste em anti-sepsia, curativo local, compressas frias; medidas de suporte e soroterapia específica.

Aranha Armadeira Muito agressiva e encontrada em bananeiras, folhagens, entre madeiras e pedras empilhadas e no interior das residências. Tem coloração marrom escura com manchas claras e atingem 12 cm de diâmetro. Nos acidentes com

as

armadeiras,

predominam

as

manifestações locais. A dor é imediata e em geral intensa, podendo irradiar para a raiz do membro acometido. Ocorrem edema, eritema, parestesia e sudorese no local da picada, onde podem ser encontradas duas marcas em forma de pontos. Especialmente em crianças, registram-se sudorese, náuseas, vômitos, hipotensão e choque. Tratamento suportivo e sintomático; nos casos mais graves, está indicada a soroterapia específica. 67


Escorpiões

Existem diversas espécies, mas somente o gênero Tityus tem interesse médico. Os escorpiões picam com a cauda, medem de 6 a 8 cm, têm hábitos noturnos, escondendo-se durante o dia sob cascas de árvores, pedras, troncos e dentro de residências. A vítima apresenta dor local de intensidade variável (pode chegar a insuportável), em queimação ou agulhada e com irradiação; pode ocorrer sudorese e piloereção9 no local. Manifestações sistêmicas: lacrimejamento, sudorese, tremores, espasmos musculares, priapismo10, pulso lento e hipotensão. Podem ocorrer arritmias cardíacas, edema agudo de pulmão e choque. O tratamento inclui medidas gerais e soroterapia específica.

Arraia Amazônica As

raias

têm

o

corpo

achatado

dorsiventralmente e, por consequência, as fendas branquiais encontram-se por baixo da cabeça – essa é a principal característica que distingue os peixes batóides11 dos "verdadeiros". A vítima da ferroada sente uma dor aguda e sofre um ferimento de cicatrização difícil, de consequências como necroses (morte de tecidos) ou problemas cardiorrespiratórios. Ainda assim, acidentes fatais com humanos são bastante raros – é preciso que um órgão vital seja atingido ou que a pessoa seja muito sensível à peçonha.

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Termo médico pra designar ereção dos pelos e cabelos. Excessivo orgasmo venéreo. 11 peixes cartilaginosos marinhos classificados na superordem Batoidea, que agrupa também os tubarões. 10

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3.2 – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO – APH TÁTICO CONCEITO

Entende-se por Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático) o atendimento emergencial antes do atendimento profissional do médico. O atendimento pré-hospitalar tático diferencia-se do convencional por esta ligado diretamente a operações táticas, situações de combate militar e situações de intervenção privada ou governamental onde haja a necessidades de uso progressivo da força com material bélico, como a exemplo: situações de roubos a banco e assaltos envolvendo reféns ou vítimas e policiais feridos, cumprimentos de mandados de prisão de alto risco, extração de policiais emboscados em favelas, invasões táticas em locais de cativeiro de vitimas de sequestro em áreas urbanas ou em selva. Compreende-se que o suporte do APH Tático envolve operações táticas onde os agentes de segurança pública fornecem um atendimento emergencial básico dentro das operações e missões em que somente os agentes armados possam executar a manutenção da ordem pública e da polícia ostensiva, buscando garantir a sobrevivência do agente ferido com técnicas de atendimento pré-hospitalar. O agente deve ser cauteloso quanto a ruídos e emissão de luz, para que não se torne um alvo, vindo a comprometer a missão. Cada componente de uma guarnição deverá ter o mesmo conhecimento de APH Tático, com a finalidade de suprir a necessidade da guarnição. O objetivo é cumprir a missão sem lesão ou morte resultantes da intervenção policial, esse tipo de atendimento engloba a necessidade de inúmeras habilidades, como tomada rápida de decisão e conhecimento básico clínico. Primando tais situações, leva-se em consideração a peculiaridade de nossa região Amazônica, onde sua extensão aquaviária impossibilita um atendimento mais rápido e eficaz. Mediante a tais complexidades observa-se que o atendimento pré-hospitalar tático voltado para o policiamento embarcado vem ganhando mais notoriedade na CIPFLU, possibilitando reduzir vitimas fatais e direcionando-as a centros hospitalares mais próximo.

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BREVE HISTÓRICO DO APH TÁTICO

O atendimento pré-hospitalar (APH) teve início no final do século XVIII, com o Barão Dominick Jean Larrey, cirurgião-chefe militar de Napoleão Bonaparte. Larrey desenvolveu as “ambulâncias voadoras”, pois notou a necessidade de remoção rápida dos combatentes atuantes na frente de batalha. Esse cirurgião notou, ainda, que os homens que trabalhavam nessas ambulâncias deveriam ter treinamento em cuidados médicos para dar assistência às vítimas no próprio local do incidente e no transporte das mesmas até seu tratamento definitivo. Exigências da guerra causaram uma evolução nos cuidados médicos militares, como inovações nos equipamentos, por exemplo. Lições aprendidas durante a Guerra Civil Americana, 1861-1865, foram posteriormente aplicadas no meio civil para o atendimento préhospitalar. O suporte médico em emergências táticas iniciou formalmente em 1989, com o primeiro curso formal de suporte médico às operações especiais de aplicação da lei, com uma equipe da SWAT (Special Weapons And Tactics - Armas e Táticas Especiais), nos Estados Unidos. Foi na Guerra do Vietnam, na década de 1960, que os médicos militares iniciaram os cuidados de primeiros socorros no local onde o combatente havia sido alvejado, ou seja, no próprio campo de batalha, além de realizarem a evacuação rápida desses soldados para os hospitais de trauma. Em 1969, por intermédio da Portaria Ministerial Nr 02/Res, foi criado no Brasil o Destacamento de Saúde Pára-quedista (DST Sau Pqdt). Em 1977, um grupo de oficias e praças do Dst Sau Pqdt realizou o curso de ATLS (Advanced Trauma Life Support), com finalidade de otimizar o apoio de saúde às missões aeroterrestres, bem como qualquer atividade que envolva emprego dos elementos de saúde em qualquer localização do território nacional, nos mais curto intervalo de tempo.

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EQUIPAMENTO BÁSICO PARA O APH TÁTICO.

O agente respons��vel pelo atendimento de APH Tático na guarnição deve possuir no mínimo equipamentos básicos de suporte, sendo que todos da guarnição terão seu kit individual e portátil. Existem diversas maneiras de montar o kit necessário. Cada agente é responsável pela montagem, verificação e atualização de seus kits. Kit individual de primeiros-socorros: todo agente deve carregar um kit de primeirossocorros em localização padronizada a definir, caso ocorra um alvejamento o agente mais próximo possa dar suporte ao ferido. O kit individual deve conter equipamento básico, a fim do agente em caso de estar sóbrio aplicar em si mesmo o primeiro atendimento. Materiais Básicos de composição do kit individual: a) 06 unidades de Gases; b) 04 unidades de Atadura (largura de 10 cm); c) 01 unidade de Esparadrapo pequeno; d) 01 unidade de par de Luvas cirúrgica; e) 01 recipiente de Solução fisiológica (de 50 a 100 ml); f) 01 unidade de Saco plástico (tamanho de 2 kg); e g) 01 unidade de Canivete tático.

Figura 82. kit individual

Kit do socorrista tático: o socorrista tático é o responsável por prestar atendimento emergencial na guarnição a qual é pertencente, será destacado o segurança de bombordo da embarcação a ser o agente detentor da mochila modular com os principais equipamentos de 71


APH Tático. A mochila modular deve conter equipamentos suficientes para atender a guarnição em caso de controle de hemorragia, toracocentese, pneumotórax e manejo das vias aéreas. Materiais Básicos de composição do kit do socorrista: a) 18 unidades de Gases; b) 10 unidades de Atadura (largura de 10 cm); c) 02 unidade de Esparadrapo grande; d) 07 pares de Luva cirúrgica; e) 02 recipiente de Solução fisiológica (de 500 ml); f) 04 mosquetões médios; g) 03 unidades de ressuscitador cardio pulmonar de uso único; h) 07 unidades de curativo cirúrgico (gaze algodoada); i) 03 unidades de agulha raqui-spinal (Tamanho 25Gx90mm); j) 02 unidades de equipo para infusão; k) 02 unidades de dispositivo de infusão endovenosa; l) 03 unidades de gânulas de guedel (de tamanhos diferentes); m) 01 unidade de maca tática flexível (Tamanho de 1,80m); n) 01 unidade de Cabo solteiro (6m x 12 mm) o) 04 unidades de Saco plástico (tamanho de 2 kg); e p) 01 unidade de Canivete tático.

Figura 83. Mochila Modular (25 litros)

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EXTRICAÇÃO Extricação é um termo usado por agentes de resgate, para definir uma evacuação rápida do local de perigo iminente, vejamos: “termo utilizado em medicina hospitalar. significa retirar uma vítima de local onde à mesma não tem condições de sair por si só em segurança e realizar o transporte da mesma a unidade médica de referência mais próxima”. (dicionárioinformal.com.br, 2014). No momento da extricação é importante sempre estar alerta quanto à segurança (figura 84), mantendo sempre o controle com agilidade.

Figura 84. Extricação com apoio

TIPOS DE REMOÇÃO NA EXTRICAÇÃO Entende-se que a extricação é a ação de retirada rápida da vítima e a remoção é a forma como se retirará a vítima que pode ser efetuada de diversas formas com o objetivo de sair do local o mais rápido possível para atendimento necessário, porém alguns tipos de remoção se tornam mais eficientes por se tratarem de ações bem simples e bastante utilizadas pelos agentes de resgate, o objetivo no APH Tático é a retirada do agente ferido da ÁREA QUENTE para uma ÁREA MORNA e posteriormente uma ÁREA FRIA, com o intuito de ofertar um atendimento Pré – Hospitalar em menor tempo possível, proporcionando as chances de sobrevivência da vitima, os tipos de remoções principais são: a) Remoção sobre os ombros; b) Remoção tipo mochila; c) Remoção por arrastamento; 73


REMOÇÃO SOBRE OS OMBROS A remoção sobre os ombro é a remoção mais rápida a ser executada, por não causar atrito com a superfície do chão e necessitar geralmente de somente um agente tendo apoio de fogo amigo.

Figura 85. Ao aproximar-se o ferido una os pés e as pernas

Figura 86. Pise em cima das pontas dos pés do ferido para mantê-los flexionados

Figura 88. Pegue o ferido pelas mangas da gandola ou pelos punhos

Figura 89. Puxe-o fazendo uma alavanca

Figura 90. Dobre-se para que haja o encaixe do ferido sobre os ombros

Figura 91. Ao senti-lo sobre os ombros segure uma das pernas, para o equilíbrio do ferido obre seus ombros

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Figura 92. Estando o ferido sobre seus ombros, segure o punho do ferido com a que esta passando sob a perna.

Figura 93. Com a outra mão você terá liberdade para utilizar sua pistola.

Figura 94. Com o armamento em punho você proporcionará maior poder de fogo na remoção do ferido.

Figura 95. Lembre-se o objetivo é a remoção do ferido sem que haja alvejamento de mais agentes, então extricação deve ser rápida.

REMOÇÃO TIPO MOCHILA Consiste na utilização do cabo solteiro como auxilio. Este tipo de remoção é utilizado para longos deslocamentos (em área morna) entre o local do ferido e o atendimento especializado. Estando o ferido consciente o mesmo poderá oferecer apoio de fogo. Utilizando o cabo solteiro para remoção tipo mochila.

Figura 96. Una as pontas do cabo solteiro.

Figura 97. Dobre ao meio sobrando duas alças independentes, colocando uma alça sobre a outra.

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Figura 98. Formando um cruzamento no centro, onde será colocado sob o quadril do ferido e as extremidades passará pelos braços até o ombro do agente que fará a remoção.

Figura 99. Após rolar o ferido até sobre o cabo solteiro colocando o quadril do mesmo obre o cabo, o agente deitará suas costas sobre o ferido passando seus braços pelas alças do cabo.

Figura 101. O agente fará um movimento de rotação para uma de suas laterais, apoiando-se com o braço sobressalente.

Figura 100. O agente passará os braços do ferido sobre os ombros cruzando-os e segurando para maior apoio ao levantar-se.

Figura 102. Ajoelhando-se para levantar.

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Figura 103. Levantando-se, o agente faz o ajuste para o deslocamento e empunhadura do armamento.

Figura 105. Caso o ferido estiver em condições, este oferecerá apoio de fogo no deslocamento da remoção.

Figura 104. Em caso do ferido estar desmaiado o agente apoia os braços do mesmo entre os seus.

Figura 106. Perceba como o cabo solteiro se ajusta ao corpo do ferido e do agente, tornando-se um tipo de mochila.

REMOÇÃO POR ARRASTAMENTO Neste tipo de remoção poderá ser executada por um ou dois agentes, com auxilio de equipamentos ou não, a técnica é simples e consiste em arrastar o ferido de um local aberto para um abrigo. Arrastamento simples

Figura 107. Em caso de agente ferido, poderá ser feito o arrastamento simples.

Figura 108. O arrastamento simples consiste em extricar o ferido da área quente, podendo ser utilizado à alça do colete ou pelas axilas, sempre engajando com o armamento.

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Figura 109. Nesta extricação deve-se fazer a remoção para uma área morna.

Figura 110. A silhueta também não pode ser esquecida, assim como estar atento e responder fogo caso necessário.

ARRASTAMENTO COM CABO SOLTEIRO Modo 1 (em Área Quente)

Figura 111. Pode-se utilizar o cabo solteiro para o arrastamento, una as pontas do cabo, criando na outra extremidade uma alça.

Figura 112. O ferido estando deitado passe a alça entre as axilas.

Figura 113. Passe as duas pontas por dentro da alça.

Figura 114. Ajuste o cabo. Perceba que o cabo passa pelo peito do ferido.

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Figura 115. Passe o cabo pelo cinto. Caso tenha mosquetão utilize-o para peação.

Figura 116. Faça o nó de peação para extricar.

Figura 117. As mãos estarão livres para extricar respondendo fogo.

Modo 2 (em Área Morna)

Figura 118. Una as pontas do cabo e coloque ao redor do ferido.

Figura 119. Passe uma parte do cabo por entre as pernas do ferido.

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Figura 120. Passe as mãos entre a alça e pegue as laterais do cabo.

Figura 121. Puxe as laterais por dentro da alça e a ponta da alça passe pela cabeça.

Figura 122. Passe as mãos do ferido por dentro do cabo dando seguridade na remoção.

Figura 123. Neste modo de remoção os agentes terão mãos livres para empunhar o armamento.

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PERÍMETROS DA EXTRICAÇÃO Área Quente Nesta modalidade que é evidente o perigo por estar em combate direto, cabe à guarnição manter o controle do cano e tino para definir o momento adequado para a extricação do ferido, com as seguintes observações: 1. Tentar manter a vítima combativa se possível; 2. Responder fogo; 3. Proteger-se do fogo (Abrigo); 4. Identificar e evitar novos ferimentos e traumas; 5. Vias aéreas podem esperar sê necessário; 6. Parar hemorragias; e 7. Manter estável o psicológico da vítima (moral), se consciente. Área Morna A área morna se trata de um abrigo onde serão efetuadas as avaliações primária e secundária, tendo como principal característica o MINUTO OURO que é o tempo de 01 (um) minuto para avaliação dos ferimentos e seus respectivos curativos. Área Fria A área fria é o local onde o ferido será atendido por agentes especializados, em caso de operações integradas ou não, poderá ser demarcada uma área segura para os Bombeiros Militares e Paramédicos no objetivo de prestarem tal apoio.

QUADRO DE PERÍMETROS DE REMOÇÃO DAS VÍTIMAS ÁREAS

QUENTE Local do conflito intenso onde o agente sofreu alguma

DEFINIÇÃO

intervenção externa (Lesões, Traumas e Ferimentos) na operação policial.

MORNA Local ABRIGADO onde o agente fará a avaliação primária e secundária no ferido. (Minuto Ouro)

FRIA Local sem perigo eminente, onde se repassa o ferido ao serviço especializado (Bombeiros Militar e/ ou paramédicos).

Após a avaliação execução e A conduta adotada é a EXTRICAÇÃO, onde se PROCEDIMENTOS

deve retirar no menor tempo possível o ferido, observandose os princípios de segurança.

anotações dos procedimentos

Local onde será repassado

efetuados no ferido, a mesma

todas as informações

deverá ser transportada para

anotadas da vítima ao

um atendimento

serviço especializado.

especializado.

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AVALIAÇÃO EM FERIDOS. Como demonstrado anteriormente o APH Tático esta voltado para agentes que se encontram diretamente em situações de combate urbano e rural, conforme a característica apresentada prima-se que o agente estará dispondo de colete balístico, então as primeiras áreas a serem observadas pelas avaliações são a cabeça, os membros superiores e inferiores e posteriormente o tórax. As avaliações se dividem em primária e secundária.

PRIMÁRIA É a rápida avaliação visual da vítima buscando identificar sinais vitais e hemorragias que possam ser prevenidas.

Figura 124. Avaliação Primária

SECUNDÁRIA É a rápida avaliação tátil da vítima visando identificar traumas e ferimentos de risco letal que possam ser prevenidos.

Figura 125. Para fazer a avaliação secundária é necessário fazer a mão em forma de gancho.

Figura 126. Passe o gancho pelos membros inferiores.

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Figura 127. Passe o gancho pelos membros superiores e posteriormente por baixo das extremidades do colete.

Figura 128. Identificado o local da hemorragia, faça um torniquete um pouco acima do ferimento.

Figura 129. Dê dois nós na ponta.

Figura 130. Utilizando o próprio carregador, coloque-o no espaço e gire até fazer pressão necessária a fim de estancar a hemorragia.

Figura 131. Fixe o carregador com as pontas da atadura que sobraram.

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LESÕES, TRAUMAS E FERIMENTOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS. As ações policiais estão diretamente ligadas com o perigo de vida, sendo necessário destacar os traumas, lesões e ferimentos que se não tratados de forma imediata pode causar a morte do agente ferido em operações policiais.

TRAUMATISMO Segundo o dicionário Aurélio, traumatismo se define como, “sm. 1. Med. Lesão de extensão, intensidade e gravidade variáveis, que pode ser produzida por agentes diversos (Físicos, químicos, psíquicos e etc.) no decorrer das avaliações o socorrista identificará o trauma procedendo adequadamente no atendimento estabelecendo condutas para a estabilização das condições vitais e tratamento destas anormalidades. A avaliação segue uma ordem de prioridades e são as mesmas para a criança, adulto, gestantes e idosos. A avaliação é secundária e cada item implica em diagnosticar alterações e tomar decisões antes de proceder ao passo seguinte, este processo consta no ABCDE do trauma, onde cada letra possui um significado: A – (Airway): Vias aéreas e controle da coluna cervical; B – (Breathing): Respiração e Ventilação; C – (Circulation): Circulação com controle de hemorragia; D – (Disability): Exame neurológico sumário; e E – (Exposure): Exposição com controle da hipotermia. Vias aéreas com controle da coluna cervical Principais causas de obstrução de vias aéreas: a) Agitação, respiração ruidosa ou cianose12 podem significar obstrução de vias aéreas. b) Presença de corpos estranhos, sangue e restos alimentares; c) Fraturas de face; d) Traumas cervicais – ruptura da laringe e traqueia. e) Queda da língua em pacientes inconscientes;

12

Sf. Patol. Coloração azulada da pele e mucosa, devida a excesso, no sangue, de hemoglobina reduzida. Dicionário Aurélio.

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Respiração e ventilação Diagnóstico da respiração e ventilação: a) Observe os movimentos de inspiração e expiração na caixa torácica podendo ser identificado fraturas ou tórax flácido; b) Escute o tórax. Ruído vesicular reduzido ou ausente, atentar para a possibilidade de existir lesão torácica; e c) Respiração rápida pode indicar falta de ar;

Circulação com controle de hemorragia A hemorragia13 se não tratada pode causar o choque hemorrágico, causador da morte nas primeiras horas após o trauma. A pressão sanguínea anormalmente baixa será considerada como consequência de hemorragia. Observações a serem adotadas em vítimas de hemorragia. a) Verifique o local do sangramento; b) Estanque usando gaze e ataduras limpas, pressionando com firmeza; c) Use outra atadura para amarrar a compressão e mantê-la; d) Sendo o ferimento nos membros e sem fratura, levante a parte ferida para controlar; e) Aplique o torniquete14, caso o sangramento não pare; f) Não aperte excessivamente o torniquete; g) Avaliar o nível de consciência; h) Verificar Coloração da pele; i) Verificar frequência e aumento de pulsação; j) Verificar se há excesso de transpiração.

Local da aplicação do Torniquete nos membros. a) Em membros superiores (braços), meça o espaço da palma de uma mão (cerca de 10 cm) a partir da axila para aplicação; e

13

Sf. Patol. Em que há escoamento ou derramamento de sangue para fora dos vasos sanguíneos http://www.dicio.com.br/hemorragia/. 14 Conhecido também como Garrote: consiste em um dispositivo usado para bloquear a circulação sanguínea.

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b) Em membros inferiores, meça a mesma distância a partir dos órgãos genitais. Esses são os lugares corretos para aplicação do torniquete.

Exame neurológico Na avaliação primária o agente deve ser capaz de determinar o nível de consciência e a reatividade pupilar do traumatizado. O baixo nível de consciência indica baixa oxigenação, devendo ser utilizado o método AVDI. A – Alerta; V – Resposta ao estímulo verbal; D – Responde ao estímulo doloroso; I – não responsivo aos estímulos.

FRATURAS É a quebra dos ossos de origem traumática, produzida por trauma direto (quedas, pancadas e torções) ou indireto (movimento além do limite articular), as fraturas podem ser: a) Incompleta: ocorre a lesão óssea, mas não rompe a continuidade óssea; tipo de ocorrência comum em crianças. b) Completa: os fragmentos ósseos perdem a continuidade, ficando desviados ou não. O manuseio destas fraturas deve ser cuidadoso e técnico, para evitar lesão nos tecidos vizinhos.

Quanto à exposição do foco de fratura a) Fechada: A fratura é interna sem exposição e com pele integra. b) Aberta: Quando o osso sendo visualizado e a pele está lesada.

Procedimento em caso de fratura. a) Em caso de área quente, arraste a vítima pelo tórax, abraçando-a pelas costas e por debaixo das axilas; b) Primeiramente imobilize a vítima adequadamente; e c) Ao imobilizar mantenha em alinhamentos segmentos fraturados. 86


RESSUSCITAÇÃO CÁRDIO PULMONAR (RCP) A parada respiratória é o impedimento da entrada de ar nos pulmões. Em geral esses impedimentos são causados por afogamentos ou obstrução das vias aéreas por corpo estranho – OVACE. Torna-se necessário o conhecimento de tais conhecimentos com a finalidade de dar suporte não somente aos agentes de segurança pública, mas as comunidades onde talvez a maioria não tenha o conhecimento dos procedimentos adequados, possibilitando salvar vidas com técnicas corretas e simples. Procedimentos para execução da RCP em caso de afogamento. a) Abra as vias aéreas e analise a respiração, usando o método VER-OUVIR-SENTIR; b) Os membros da vítima devem estar paralelos ao corpo; c) Ajuste a cabeça da vítima levemente para trás; d) Na RCP com um agente, são 02 (duas) insuflações para cada 30 (trinta) Compressões; e) Na RCP com dois agentes, é 01 (uma) insuflação para cada 10 (dez) compressões; f) Não ultrapasse mais de 10 (dez) segundos entre as aplicações de RCP; g) A insuflação deve elevar visivelmente o tórax da vitima; h) Para a compressão o agente posicionará uma das mãos aberta sobre o osso externo e com a outra mão sobre a mão passará os dedos entre os da mão aberta e fechará os dedos da mão de cima entre os dedos da mão aberta, pressionando o local; i) Se a insuflação não elevar o tórax após algumas tentativas, inicie a compressão torácica; e j) Se houver pulso, efetue de 10 a 12 insuflações por minuto sem compressão torácica.

Figura 132. Deite a vítima com os braços paralelos ao corpo e pernas esticadas.

Figura 133. Tente sentir a batidas cardíacas da vítima.

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Figura 134. Verifique se há respiração.

Figura 136. Com proteção faça respiração nas vias aéreas.

Figura 135. Em caso negativo, inicie a compressão torácica.

Figura 137. Faça respiração na vítima.

compressão

e

Figura 138. Ao sentir que há respiração da vítima eleve a cabeça da mesma levemente para trás.

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FERIMENTO POR ARMA BRANCA E DE FOGO Ferimentos por arma branca Em caso de ferimentos por arma branca deve ser procedido: a) Se o objeto estiver no corpo do ferido não o retire, imobilize-o junto ao corpo; b) Se não tiver objeto no ferimento faça o estancamento do sangue; c) Se a região torácica for atingida e for identificado pneumotórax15, faça a descompressão, somente em caso extremo; e d) Encaminhamento imediato para o hospital. O motivo para não retirar o objeto do corpo do ferido é evitar hipovolemia16, pois o objeto pode estar comprimindo os vasos e extremidades vasculares evitando hemorragia (figuras 139 e 140), deve-se encaminhar o ferido imediatamente ao hospital.

Figura 139. Ferimentos com faca

Figura 140. Ferimento com lápis

Ferimentos por arma de fogo Quando o ferimento for por arma de fogo deve ser procedido: a) A verificação de entrada e saída do projétil; b) Curativo de três pontas(figura 142); c) Em caso de pneumotórax fazer a descompressão; e d) Transportar rapidamente o ferido para atendimento hospitalar.

15 16

Presença de ar na cavidade pleural, em geral decorrente após penetração de objeto no tórax. Diminuição do volume de plasma sanguíneo.

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Fontes: http://referenceforwriters.tumblr.com/post/77649070758/fuckyeahforensics-gunshot-woundsinfographic; Figura 141. Quadros de lesĂľes internas no corpo humano causados por diferente calibres.

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Figura 142. Curativo de três pontas em ferimento causado por arma de fogo.

Pneumotórax Em caso de ferimentos na região torácica pode haver a entrada de ar entre o pulmão e a caixa torácica, comprimindo o pulmão e causando dificuldades na respiração do ferido (figura 144). Quando o pneumotórax for extensivo pode haver o deslocamento do coração e causar a morte por asfixia. A descompressão do pneumotórax no APH Tático, somente poderá ser feita em caso extremo como demora no deslocamento até o hospital mais próximo, devido as distância em algumas regiões. Os sintomas que o ferido poderá apresentar são: a) Dor torácica; b) Tosse; c) Redução da respiração (falta de ar); d) Agitação; e) Cansaço fácil; f) Aceleração dos batimentos cardíacos; e g) Coloração azulada da pele devido à falta de ar.

Descompressão do pneumotórax com agulha. (somente em caso extremo) a) Fechar o ferimento utilizando um curativo de 03 (três) pontas (figura 142); b) A contar da clavícula, localize o espaçamento entre o segundo e terceiro osso das costelas (figura 145); 91


c) Faça um alinhamento vertical a partir dos mamilos até o espaço localizado; d) Limpe o local e insira a agulha; e) Insira a agulha no local;

Figura 143. Descompressão com agulha.

Figura 145. A 2ª costela de azul e 3ª costela de vermelho. É no espaçamento entre estas duas costelas que deverá ser inserida a agulha para descompressão.

Figura 144. Ar dentro da cavidade torácica, impedindo o pulmão de inflar.

Figura 146. Perceba que há uma linha a partir do mamilo até o espaçamento entre as costelas, onde deverá ser introduzida a agulha.

SALVAMENTO AQUÁTICO Segundo REINALDO e CAVALCANTE (2007), são conjuntos de ações desenvolvidas no meio líquido com a finalidade de resgate de vítimas de afogamento. O afogamento é a sucção de líquido externo nos pulmões por imersão. Na luta pela sobrevivência a vítima tenta se manter na superfície para respirar e não se afogar, nesta situação inicia o pânico e a vítima começa a ingerir água. O salvamento poderá ser indireto ou direto. 92


a) Salvamento indireto: é o socorro dado a distância, ou seja, com o lançamento de boia, corda ou outro material flutuante; b) Salvamento direto: é o contato direto do agente com a vítima.

Tipos de salvamento a) Simples: é o salvamento feito por um ou mais agente sem a utilização de equipamentos; b) Com equipamento: é o salvamento executado com equipamentos como boia, tubos de flutuação (flute) e pranchas; e c) Com embarcação: é feito com auxilio de embarcações, porém redobra-se a atenção para não aumentar o volume de água no deslocamento e hélices sobre a vítima.

Fases do salvamento a) Visualização: é a observação do local da vítima, não perdendo-a de vista; b) Aproximação: é o deslocamento em nado de aproximação (variação do nado crawl com a cabeça do agente para fora) em direção à vítima, mantendo a distância de segurança para efetuar o resgate; c) Pré-abordagem: é o contato com a vítima, onde o agente terá o cuidado de não ser agarrado peça vítima, fazendo a manobra de canivete (Em nado de aproximação a distância de 02 (dois) metros da vítima, o agente dobra o tronco para baixo e eleva as pernas unidas na vertical) direcionando-se a vítima; d) Abordagem: o agente em baixo da água e de frente para a vítima, localiza a cintura e gira 180º graus ganhando as costas da vítima e emergindo, passando o braço pelo pescoço até a mão chegar à axila oposta juntamente com o encaixe do quadril do agente na costa da vítima; e e) Resgate: é a tirada da vítima da água, onde o agente busca acalmar a vítima e orientando a vítima a manter a cabeça para cima, batendo os pés e o pulmão com ar, a fim de auxiliar no deslocamento.

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CAPITULO 4 APRONTO OPERACIONAL.  Apronto Operacional  Armamentos, Munições e Equipamentos  Embarcações

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CAPITULO IV

4.1 APRONTO OPERACIONAL

O apronto17 operacional é o ato prévio do militares estaduais da CIPFLU, onde é determinado o material e equipamento utilizados por estes, bem como as funções e seus respectivos equipamentos a serem utilizados nas missões e serviços ordinários com a finalidade de padronizar e ausentar os excessos desnecessários no serviço policial. Através da lei complementar Nº 093/2014, que dispõe sobre a Organização Básica da PMPA e que resultou na inclusão da CIPFLU para o Comando de Policiamento Ambiental – CPA, em virtude de sua atuação em âmbito fluvial e ambiental tornando-se necessária e estratégica a utilização do rajado rural pela CIPFLU, entoando um melhor desempenho em áreas que necessitam de uma camuflagem em acordo com o ambiente policiado pela referida Unidade Policial Militar. Em virtude da estratégia aplicada aos novos parâmetros da PMPA conforme se adequa em consonância com o desenvolvimento da sociedade paraense, torna-se evidente tanto a qualificação profissional quanto a modificação e padronização de material da CIPFLU, buscando prover ações técnicas no âmbito aquaviário.

FARDAMENTO E APENSOS

Devido às ações empreendidas pela CIPFLU se desenvolver em águas interiores da Amazônia Oriental, o fardamento utilizado é o rajado rural que ajuda na camuflagem no referido ambiente. Os apensos são instrumentos essenciais para emprego no serviço, pois atendem as necessidades mínimas dentro de uma mata, tanto para deslocamento, patrulhamento ou busca e apreensão. Buscando dar suporte ao Militar Estadual e após muitas tentativas empíricas de atuação, lapidou-se a técnica de fardamento e apensos básicos necessários para a aplicação da polícia ostensiva em áreas ribeirinhas e de mata amazônica, trazendo melhor desempenho aos agentes de segurança pública nas regiões policiadas, bem como proteção em períodos de longas estadias nas distintas áreas.

17

s.m. Bras. Aprontamento, preparativo.

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Uniforme da CIPFLU a) Gandola e Calça - Rajado Rural; b) Gorro Dupla Face; c) Gorro Bandeirante; d) Camisa Interna; e) Short Térmico; f) Meia de nylon Social; g) Coturno Extra Leve.

APENSOS a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Cinto Norte Americano (N.A.) Coldre (de perna ou de cintura); Porta Carregador Duplo; Porta Algema; Faca de combate com Bainha; Lanterna com Porta Lanterna; Porta kit individual; Colete Balístico com capa Modular; Mochila de hidratação; e Mochila Modular com sistema de hidratação.

Composição da Mochila Modular a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n)

Facão de Selva com bainha modular; Cabo Solteiro na cor preta (12 mm espessura por 06 metros de comprimento); Retinida; Mosquetões médios; Kit limpeza de armamento; Kit primeiros socorros individual; Kit anotação; Kit sobrevivência; Bussola; GPS portátil (a cargo do homem orientação); Balaclava; Apito; Luva; Óculos com lentes para noturno e diurno.

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4.2 ARMAMENTOS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA CIPFLU Após a invenção do cartucho metálico que possibilitou o avanço tecnológico das armas de fogo. Os atuais cartuchos modernos possuem componentes comuns a todos os calibres, como: - Estojo - Projetil - Pólvora - Espoleta Atualmente a CIPFLU utiliza como armamentos: - Pistola: modelo 24/7 e 940, marca Taurus, Calibre .40 S&W, de fabricação nacional; - Carabina: modelo MicroGalil, Calibre .30mm, de fabricação Israelense; e - Fuzil: modelo FAL, Calibre 7,62mm, de fabricação nacional. Torna-se irrelevante focar nos armamentos empregados, em virtude do constate desenvolvimento tecnológico armamentista, onde são produzidas armas mais eficazes voltadas ao serviço policial, contudo as munições possuem muito pouca modificação em seus calibres, reforçando tal diretiva é precípuo a apresentação das munições utilizadas na CIPFLU.

Calibre . 40 S&W Após uma ocorrência policial ocorrido no ano de1986 em Miami/FL no EUA, conhecido como o tiroteio de Miami, os agentes do FBI na época utilizava a munição 9mm LUGER por seu poder de penetração, porém em tal ocorrência os meliantes foram transfixados diversas vezes não sendo postos fora de combate. Mediante a tal incidente a empresa bélica Smith &Wesson18desenvolveu uma munição Stopping Power19 para uso exclusivo policial.

Figura 147. Munição Stopping Power, Calibre .40 S&W. Utilizada nas pistolas modelo 24/7 e 940 marca Taurus 18

Smith &Wesson (NASDAQ: SWHC - S&W) é a maior produtora de pistolas dos Estados Unidos, com sede em Springfield (Massachusetts). Fundada em 1852 por Horace Smith e Daniel B. Wesson, a empresa também produz revólveres e munição. 19 Stopping Power, ou poder de parada, ou poder de freamento, representa o poder que um calibre de arma de fogo possui para pôr fora de combate um oponente atingido com um único disparo com determinado calibre, e preferencialmente sem necessidade de matá-lo

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Calibre .30mm carabina Devido às dificuldades percebidas na primeira guerra mundial com o transporte, precisão e poder de fogo dos armamentos portáteis longos, na década de 1940 a Winchester Repeating Arms Company20 sendo encarregado de desenvolver um cartucho com a nova tecnologia química da pólvora, porém o mesmo não tinha projeto de carabina para o calibre, como os protótipos de carabinas de outras empresas não eram confiáveis, Winchester convencido pelo MAJ. Rene Studler modificou o Rifle winchester M2 30-06, possibilitando a criação do Winchester M1, mais leve que o M1 Garand dando agilidade à infantaria. Atualmente o calibre .30 mm carabina é utilizado na Policia Militar do Pará, através do armamento carabina Micro Galil de fabricação israelense, porém está em busca de outras tecnologias recentes.

Figura 148. Munição Calibre .30mm utilizada na carabina Magal.

Calibre 5,56 x 45 mm Em 1957 surge o 5,56 x 45 mm, com a finalidade de ser utilizado no fuzil de assalto AR-15 bem mais leve que as versões de fuzis anteriores, possuindo alta capacidade de perfuração e estabilidade direcional. Porém a configuração do projétil possui baixa resistência aos obstáculos, perdendo a precisão. Com a adoção do 5,56mm como calibre oficial da Organização do Tratado Atlântico Norte - OTAN, as forças militares e policiais passaram a utilizarem em situações de média complexidade.

Figura 149. Munição Calibre 5,56 x 45 mm utilizado nos modelos Ca MD97LC e Ca MD97LM Ca MD97LC

Ca MD97LM

20

Fabricante americana de armas de repetição, localizada em New Haven, Connecticut. 98


Calibre 7,62 x 51 mm No início da década de 1950 fora criado o 7,62 x 51mm, sendo introduzido através do rifle M14 nos EUA e também utilizado pela OTAN, porém não demorou muito e fora substituído pelo 5,56 mm através da utilização dos fuzis M16, mas o calibre 7,62 x 51 mm permaneceram em serviço na finalidade de obter tiros de com maior precisão em rifles específicos.

Figura 150. Munição Calibre 7,62 x 51mm utilizado nos fuzis FAL e PARA FAL.

INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – I.M.P.O. Os primeiros IMPO’s, foram utilizadas nos meados dos anos 60 em protestos nos Estados Unidos, na época foi utilizado o gás lacrimogêneo, o mesmo utilizado na guerra do Vietnã, ocasionado vitimas fatais. Contudo esses protestos ganharam proporções mundiais forçando a indústria bélica a elaborar munições que pudessem controlar manifestações civis. Hoje em dia essas Tecnologias não só são empregadas em distúrbios civis, mas também no policiamento diário na fluvial. Vejamos algumas delas: Munições de Impacto Controlado Fabricadas nos modelos cal. 12 e calibres 37/38 mm, 37/40 mm, 38.1 mm e 40 mm, permitem ao Agente da lei disparar contra um alvo com total segurança e efetividade. 1

2

3

4

Figura 151. Munições de impacto controlado, fonte condor

1. 2. 3. 4.

AM 403/P - Projetil de Borracha – PRECISION AM 403 - Projetil de Borracha – MONOIMPACT AM 403/A - 3 Projetil de Borracha – TRIMPACT AM 405 - Cartucho de Lançamento 99


Munições Oc/Cs E Fumígenas Fabricadas nos modelos cal. 12 e calibres 37/38mm, 37/40 mm, 38.1 mm e 40 mm. Ideais para ações de média a longa distância, garantem a integridade física dos Agentes de segurança pública. 1

2

3

Figura 152. Munições químicas, fonte Condor.

1. GL 203/T - Carga Lacrimogênea Tríplice 2. GL 203/L - Carga Múltipla Lacrimogênea 3. GL 203 - Carga Múltipla Fumígena

Granadas Indoor Fabricado com o corpo inteiramente de borracha, duplo estágio e retardo de 1,5 segundos, são ideais para utilização em ambientes internos. 1

2

3

4

Figura 153. Granadas indoor para serem usadas em ambientes fechados, fonte Condor.

1. 2. 3. 4.

GB 704 - GRANADA Indoor de Efeito Moral GB 705 - GRANADA Indoor Lacrimogênea GB 707 - GRANADA Indoor Luz e Som GB 708 - GRANADA Indoor Pimenta

100


Granadas Outdoor Similares às granadas indoor, são ideias para uso em ações de combate à criminalidade e controle de distúrbios em ambiente externos. 1

2

3

4

Figura 154. Granadas outdoor para sem usadas em ambientes abertos, fonte Condor.

1. 2. 3. 4. 5. 6.

GL 700 - Granada Explosão Múltipla – SEVENBANG GL 304 - Granada Efeito Moral GL 305 - Granada Lacrimogênea GL 307 - Granada Luz e Som GL 308 - Granada Pimenta AM 500 - Granada Treinamento

AGENTES QUÍMICOS Pimenta OC e CS Para uso no controle de distúrbios, garantem eficiência na incapacitação, através da ação de agentes químicos. 1

2

3

Figura 155. Agentes químicos OC e CS em Spray.

1. SPECFORCES - Spray de Pimenta Para Forças Especais 2. GL 108 - Spray de Pimenta Aerossol 3. GL 108/E - Spray de Pimenta Espuma 101


Granadas Lacrimogêneas Produzem densa fumaça, com agentes lacrimogêneos, garantindo a eficácia na ação dos agentes de segurança pública. 1

2

3

4

5

6

Figura 156. Granadas com agentes químicos, fonte Condor.

1. 2. 3. 4. 5. 6.

GL 301 - Granada Lacrimogênea Média Emissão GL 302 - Granada Lacrimogênea Longa Emissão GL 303 - Granada Lacrimogênea (MINI CONDOR) GL 311 - Granada Lacrimogênea de Emissão Instantânea GL 300/TH – Granada Lacrimogênea Tríplice Hyper GL 300/T – Granada Lacrimogênea Tríplice

EQUIPAMENTOS Colete Balístico Nível III, é um dos principais equipamentos de proteção individual sendo indispensável seu uso. Com capa modular pode ser adaptado para qual quer tipo de missão.

Figura 157. Colete Balístico Nível III com capa modular.

Capacete Balístico Nível III: empregado em diversas situações como em disturbios civis, revista em casas penais e entre outras ações

de eminente perigo, sendo um

equipamento de segurança individual.

Figura 158. Capacete balístico nível III.

102


Escudo Balistico Nivel III empregado em diversas situações como em disturbios civis, revista me casas penais e entre outras ações de eminente perigo, é um equipamento de segurança individual e coletivo.

Figura 159. Escudo balístico, nível III.

Bornal de Munições: podendo ser de munições químicas quanto de granadas é empregado no policiamento ordinário, disturbios civis e outros eventos quando necessários.

Figura 160. Bornal de Munições

Sistema de Posicionamento Global - GPS: item indispensavel no policiamento fluvial, a fim de orientar e demarcar rotas necessárias.

Figura161. Sistema Global de Posicionamento - GPS

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4.3 – EMBARCAÇÕES CARACTERÍSTICAS DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS PELA CIPFLU. LANCHA VOADEIRA Abreviação: LV Tripulantes: máximo de 06 (tripulantes). Calado: até 50 cm, com segurança. Navegação: Rios, furos e afluentes de águas tranquilas. Motorização: Motor de popa, de 60 HP Tanque de Combustível: 40 – 50 litros à Gasolina. Velocidade Máxima (nós): 35 nós. Estrutura: Alumínio Tamanho: Boca – 1,20m / Comp. – 5,00 m Uso: Patrulhar em Locais em que embarcações de maior calado não adentrem, fazendo o policiamento onde em furos rasos.

LANCHA DE AÇÃO RÁPIDA Abreviação: LAR Tripulantes: máximo de 10 (06 operadores e 04 passageiros). Calado: até 01m, com segurança. Navegação: Rios e Afluentes de águas calmas e de pequenas marolas. Motorização: Motor de centro-rabeta, de 230 HP. Tanque de Combustível: 400 litros à Diesel. Velocidade Máxima (nós): 35 nós. Estrutura: Alumínio Naval QAD 43, ASTM. Tamanho: Boca – 2,30m / Comp. – 7,56m Uso: Assaltos táticos e com desembarques ribeirinhos, podendo ser utilizada na condução de agentes públicos nas operações integradas.

104


EMBARCAÇÃO DE AÇÃO TÁTICA Abreviação: EAT Tripulantes: máximo de 10 (06 operadores e 04 passageiros). Calado: até 1,40 m, com segurança. Navegação: navegações interiores (rios e baías). Motorização: 02 Motores de centro-rabeta, de 320 HP Tanque de Combustível: 400 litros à Diesel. Velocidade Máxima (nós): 35 nós. Estrutura: Alumínio Naval de alta resistência. Tamanho: Boca – 2,60m / Comp. – 8,20m Uso: Policiamento Ordinário e patrulha de operações em rios e baías, inclusive de águas desabrigadas.

EMBARCAÇÃO CONDUTORA DE TROPA Abreviação: ECT Tripulantes: máximo de 28 (06 operadores e 22 passageiros). Calado: até 1,40 m, com segurança. Navegação: navegações interiores e costeira (rios, baías e costa de curta derrota). Motorização: 02 Motores de centro-rabeta, de 220 HP cada. Tanque de Combustível: 600 litros à Diesel e 800 litros à Gasolina. Velocidade Máxima (nós): 30 nós. Estrutura: Alumínio Naval de alta resistência. Tamanho: Boca – 3,60m / Comp. – 12,48m Objetivo: Condução de efetivo policial ou não em operações de grande alcance ou mobilização.

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CAPITULO 5 POLICIAMENTO FLUVIAL.

   

Policiamento Fluvial Patrulha Fluvial Operações Integradas Policiamento Comunitário Ribeirinho

106


CAPITULO V 5.1 POLICIAMENTO FLUVIAL Policiamento Fluvial: tipo específico de policiamento ostensivo cuja finalidade precípua é atuar na fiscalização da Malha Fluvial do Estado e nas comunidades ribeirinhas, no combate contra ao crime e à violência, por meio de ações proativas, preventivas e repressivas de modo a proporcionar tanto a segurança nos transportes como evitando os abusos de superlotação, velocidade e violências, bem como na preservação do meio ambiente. (DGOp/PMPA) TIPOS DE POLICIAMENTO FLUVIAL

1.

PROATIVO

É a modalidade que tem por finalidade uma ação preventiva voltada ao serviço social, objetivando evitar a médio e longo prazo situações de risco futuros, agindo em parceria com as comunidades ribeirinhas, de forma a proporcionar segurança em sua amplitude através dos programas sociais, como a exemplo:

Projeto Ribeirinhos da Paz que atende

aproximadamente 70(setenta) crianças das comunidades ribeirinhas.

2.

PREVENTIVO

É a modalidade que tem como finalidade inibir ações delituosas pela presença policial ostensiva21, objetivando a segurança dos cidadãos ribeirinhos e das embarcações que navegam na manha fluvial.

3.

REPRESSIVO

É a modalidade que tem por finalidade coibir, conter ou reprimir através do Uso Diferenciado da Força22, ações de cunho violento ou degradante a sociedade, buscando preservar a ordem pública23.

4.

RECONHECIMENTO

Tem a finalidade de levantar informações de uma determinada região, que pelas modificações naturais podem influenciar no planejamento de operações como: novas rotas 21

CRFB/88, Art. 144, §5º Portaria Interministerial nº 4226/10 23 CRFB/88, Ar.t 144, §5º 22

107


para navegação, surgimento de bancos de areia, pedras, entre outras. E o reconhecimento de locais de prováveis atos ilícitos ou refúgio de elementos e embarcações procuradas que podem influenciar no planejamento de operações. 5.

FISCALIZAÇÃO

Modo que em auxilia outros órgãos e/ou instituições visando à fiscalização pertinente a sua área de atuação. Atuando na observância do cumprimento da lei contra os ilícitos no momento do policiamento de fiscalização, como por exemplo: ambientais, de transporte de pessoas e/ou cargas e vigilância sanitária.

ALCANCE DO POLICIAMENTO FLUVIAL

a.

CURTO ALCANCE Policiamento fluvial onde a ação é desenvolvida próximo da unidade base.

b.

LONGO ALCANCE Desenvolvida em áreas mais distantes, que demandem mais de 08 horas de

deslocamento fora da sede da unidade base, não dispondo de apoio logístico, imediato, necessitando de suprimento extra ou apoio de bases locais.

Figura 162. Composição de uma guarnição embarcada fluvial

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FUNÇÕES DA TRIPULAÇÃO EMBARCADA (GUARNIÇÕES)

COMANDANTE EMBARCADO O Policial Militar mais antigo da guarnição assumirá a posição de comandante embarcado, tendo este o curso técnico na área de atuação (OPFLU ou EAFLU), este deverá coordenar as missões de acordo com o planejamento e diretrizes do comando da operação. Atribuições do Comandante Embarcado a) É o responsável pelo comando das ações desenvolvidas, como: horários, programações, alimentação, descanso da guarnição, gerenciamento e decisão final, sendo as decisões de navegabilidade a cargo do piloto, conforme; b) É o encarregado das anotações, comunicações via rádio transmissor (HT) nas abordagens e apresentações, sendo de responsabilidade a comunicação dentro da embarcação do auxiliar do piloto, conforme; c) Deverá repassar a seção responsável os documentos referentes às missões como: Boletins de Atendimento Policial (BAPM) e/ou Boletins de Ocorrências (B.O), Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO), mapas de rondas e outros documentos pertinentes à administração da corporação; d) Responsável por manter a disciplina do grupo; e) Deverá informar o Comandante da unidade ou Oficial supervisor e/ou Coordenador do CIOP quando da impossibilidade da navegação e quais motivos; f) Quando em situação de abordagem, será o segundo a embarcar na embarcação abordada e terá a responsabilidade de checar a documentação da embarcação, tripulação e/ou passageiros, coordenará as buscas pessoais (tripulação e/ou passageiros) e na embarcação; g) É responsável pelo controle do rol de embarque bem como fiscalizar e informar ao oficial- de- dia ou adjunto sobre as alterações de equipamento e armamento no início e final da missão;

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PILOTO e AUXILIAR DO PILOTO Policiais Militares habilitados e experimentados na condução de embarcação policial, assumirão a posição de piloto e auxiliar, tendo estes o curso técnico na área de atuação (OPFLU/EAFLU) e o curso de especial para tripulante no serviço público (ETSP) e/ou o curso de condutor no serviço público (ECSP), devendo sempre manter-se atualizado quanto as principais vias fluviais, pontos de referência, formações rochosas, bancos de areia e outros aspectos geográficos da navegação fluvial local.

Atribuições do Piloto e Auxiliar do Piloto. a) O piloto é o responsável na determinação da navegabilidade; b) São os encarregados por repassarem as alterações da embarcação (problemas mecânicos, falta de equipamento, danos e panes em geral) ao Comandante Embarcado, preenchendo o check-list da embarcação e caso necessário, confeccionando participação oficial ao comando responsável pela Motomecanização, relatando dados e informações da embarcação; c) Deverão registrar em livro de bordo os horários de saída e retorno, assim como cálculos de gasto de combustível estimado e abastecimentos; d) No policiamento ordinário embarcado o piloto conduzirá a embarcação em velocidade reduzida até 20 nós para facilitar a observação; e) O Auxiliar do piloto no atendimento de ocorrências ou quando a guarnição estiver desembarcada, manter-se-á sempre atento ao rádio para possíveis chamadas ou para comunicação da guarnição; f) É de responsabilidade destes embarcarem a caixa de ferramenta na embarcação e serão responsáveis durante as missões e operações pelos equipamentos de navegação, salvatagem e comunicação, como: Ecobatímetro, GPS, bússola, mapas, cartas e outros; g) Deverão estar cientes das rotas, tabuas de maré, profundidades de rios e furos, tempos de deslocamentos, planos de embarque e desembarque e demais situações atinentes a sua função de praticagem náutica; h) O Auxiliar do Piloto auxilia o comandante quanto à responsabilidade pela comunicação e aparelhos de rádio. Responsável também pela limpeza de 1ºescalão da

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embarcação, coordenando o proeiro e os seguranças, posteriormente retornando o “pronto” para o comandante da guarnição; i) O Auxiliar do Piloto é o responsável pela segurança do piloto durante as ações das abordagens; j) Quando parte da guarnição desembarcar, permanecerá o piloto e o auxiliar na segurança da embarcação e dos equipamentos.

PROEIRO Policial Militar, com curso técnico na área (OPFLU/EAFLU), responsável pela atracação, desatracação da embarcação e lançamento da âncora no caso de fundeio da mesma, devendo possuir notável conhecimento prático na confecção de nós e amarrações. É o segurança titular da proa da embarcação, devendo operar equipamentos de iluminação auxiliares da Lancha (faroletes e lanternas de mão) quando julgar necessário. Deverá estar atento a quaisquer perigo a frente da embarcação, repassando ao piloto.

SEGURANÇAS DE BOMBORDO E BORESTE

Policiais Militares, com curso técnico na área, (OPFLU/EAFLU) encarregado da segurança dos bordos da embarcação e da segurança da guarnição embarcada durante as abordagens e outras ações. Responsáveis logísticos da embarcação, prevendo necessidade de água potável e alimentos para guarnição durante a missão. Responsáveis pela guarda de qualquer cidadão-infrator detido no interior da embarcação, bem como pela vistoria de segurança nas instalações abordadas, reforçando as buscas pessoais junto com o proeiro quando for necessário; São responsáveis imediatos na segurança durante a atracação e desatracação auxiliando os demais componentes na limpeza e manutenção de higiene embarcação.

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INÍCIO DA ABORDAGEM NO POLICIAMENTO FLUVIAL

a) O Comandante embarcado dará início à aproximação (figura 163) definindo a embarcação a ser abordada e fará o primeiro contato através da sinalização, para que a tripulação abordada reduza máquinas (reduzir velocidade), no período noturno se fará necessário o uso do giroflex e da sirene, com a intenção de abordagem. O Piloto adotará a manobra apropriada, considerando condições de navegabilidade e governabilidade da embarcação abordada, levará em conta o tipo de embarcação empregada na abordagem, realizando a aproximação com segurança;

Figura 163. Aproximação à embarcação

b) O comandante da guarnição embarcada inicia a verbalização com a tripulação abordada (figura 164), identificando-se e solicitando a suspensão das lonas, sê houver. O comandante embarcado solicitará a tripulação para que todos se posicionem em local visível na embarcação, sendo este um momento crítico da abordagem, pois é

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quando há maior movimentação dos tripulantes na embarcação, podendo alguém agir de forma hostil;

Figura 164. Início da Abordagem e comandos de voz (verbalização)

c) Na aproximação os seguranças de BB e BE, o comandante embarcado e o auxiliar do piloto reforçarão a segurança no bordo em que ocorrerá a atração (figura 164). O piloto será responsável tanto pela aproximação quanto na manutenção da estabilidade, o proeiro se posicionará na proa da embarcação policial pronto para fazer a atracação na embarcação abordada e auxiliará o piloto na aproximação. Noturnamente, na abordagem se fará uso dos refletores e holofotes, após a atracação entre as embarcações o proeiro assumirá a segurança. Em seguida um dos componentes da guarnição que estiver na posição mais favorável adentrara a embarcação a ser abordada (figura 165), seguido pelos demais, dando início as buscas pessoais quando necessário, dentro dos princípios da abordagem24 e do uso diferenciado da força, necessários a segurança da equipe e dos abordados; 24

Buscas Pessoais (abordagem) bases legais: CRFB/88, Art.144, §5º; CTN Art. 78; CPP Art. 240, §2º; CPP Art. 244 e 249; CPPM Art. 181, 182 e 184.

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Figura 165. Início das buscas e averiguações

5.2 – PATRULHA FLUVIAL Segundo o dicionário eletrônico Houaiss e dicionário da língua portuguesa 2008, da porto editora, a palavra patrulha deriva do francês “patrouille” (1559), "ronda de vigilância efetuada por um destacamento militar, civil ou de polícia", derivado regressivo do verbo “patrouiller”, "patrulhar". o nome (substantivo) patrulha é, essencialmente, um termo militar, tratando-se de pequeno destacamento de soldados encarregado de fazer rondas; força militar de pequeno efetivo com missões de combate ou reconhecimento; grupo de aviões de combate com a missão de interceptar aviões inimigos; e navio de guerra com a missão de vigiar as águas oceânicas ou o litoral. Ainda se pode tratar de grupo de pessoas encarregadas de vigiar determinada zona com o fim de manter a segurança e a ordem pública ou ronda de vigilância. No dicionário eletrônico dicio o termo patrulha é definido como sendo a missão de ronda ou de reconhecimento da posição do inimigo, confiada a uma pequena formação. Conforme disponível no Caderno de Instrução de Patrulha do Exército Brasileiro CI 2175/1, de 2004, define o ato de Patrulha voltado às operações de cunho bélico, cuja finalidade é o combate e o reconhecimento às atividades inimigas:

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É uma força com valor e composição variáveis, destacada para cumprir missões de reconhecimento, de combate ou da combinação de ambas. A missão de reconhecimento é caracterizada pela ação ou operação militar com o propósito de confirmar ou buscar dados sobre o inimigo, o terreno ou outros aspectos de interesse em determinado ponto, itinerário ou área. Nesse caso, a patrulha deve evitar engajamento com o inimigo. A missão de combate é caracterizada pela ação ou operação militar restrita, destinada a proporcionar segurança às instalações e às tropas amigas ou a hostilizar, destruir e capturar pessoal, equipamentos e instalações inimigas. (CI 21-75/1 – 2004, Pág. 1-3)

Dentro dos preceitos voltados a segurança pública a palavra patrulha está ligada ao ato de rondar, vigiar, fiscalizar, entre outras terminologias elencadas com a função da Polícia Militar, conforme disponível no Art. 144, § 5º da CRFB/88 que prediz a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública as policias militares do Brasil. § 5o Às polícias militares cabem à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. (Art. 144,§5º da CRFB/88)

A Policia Militar do Pará, através da Diretriz Geral Operacional nº 001/2014 define as variações de policiamento ostensivo em seu item 4.5, que são empregados dentro das fileiras da corporação. 4.5 Variáveis de Policiamento Ostensivo São critérios pré-definidos, que permitem a identificação e padronização terminológica das principais variações do policiamento ostensivo a cargo da PMPA. A correta identificação das variáveis do policiamento, bem como, a conjugação por intermédio de esforços operacionais, favorece a sistematização para o planejamento de ações e operações, e assim, a criação e oferta de serviços de segurança pública à população. Permite ainda a construção de indicadores de criminalidade ou de gestão policial, facilitando o controle e acompanhamento quanto ao atendimento às demandas impostas pela dinâmica do fenômeno criminal às unidades da PMPA. (DGOp/PMPA Nº 001/14, Pág 41).

A patrulha policial possui uma característica de flexibilidade quanto a sua aplicabilidade, dentro dos princípios do Uso Diferenciado da Força25 e voltado não aos métodos de guerra, mas ao atendimento, garantia da liberdade e direitos dos cidadãos, 25

Portaria Interministerial nº 4226/10.

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inibindo os atos ilegais e violentos causados por agentes perturbadores da ordem pública – APOP, observando e analisando o triângulo dos principais fatores causadores do crime, Ofensor Motivado/ Alvo Disponível/ Ausência de Vigilância Efetiva, conforme constante no item 3.5 do DGOp/PMPA. 3.5 Ênfase na Ação Preventiva O emprego das frações deve obedecer a um criterioso planejamento, elaborado em bases realísticas, que atente para as informações pertinentes à defesa pública e que propicie a alocação de recursos humanos e materiais com base nas informações gerenciais da segurança pública. O patrulhamento preventivo, decorrente de planejamento cuidadoso, com escolha de itinerários e locais de ponto base estratégico (PBE) estabelecidos com critérios científicos, por intermédio da análise das informações espaciais e temporais, inibe a oportunidade de delinquir, interrompendo o ciclo da violência. (DGOp/PMPA Nº 001/14,Pág 20).

Dentre as modalidades de patrulha policial dentro do entendimento da instituição da PMPA, são abrangidos 04 (quatro) tipos de atividades exercidas por policiais militares: o patrulhamento, a permanência, a escolta e a diligência. Conforme item 4.5.2, disposto na DGOp/PMPA. 4.5.2 Quanto à Modalidade a) patrulhamento: atividade móvel de observação, fiscalização, reconhecimento, proteção ou mesmo de emprego de força, desempenhada pelo PM no posto; b) permanência: atividade predominantemente estática de observação, fiscalização, reconhecimento, proteção, emprego de força ou custódia desempenhada pelo PM no posto; c) escolta: atividade destinada à custódia de pessoas e/ou bens em deslocamento; d) diligência: atividade que compreende busca, captura ou apreensão de pessoas, animais ou coisas e resgate de vítimas. (DGOp/PMPA Nº 001/14,Pág 41).

Quanto às circunstâncias de emprego, são divididos em: ordinário, extraordinário e especial, sendo a CIPFlu utilizada nas três situações por características específicas do tipo de policiamento a qual é empregada, essa busca de especificidade (desde que sejam preenchidas

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as devidas condições técnicas por policiais militares) não exime a Polícia Militar do princípio da universalidade26.

4.5.3 Quanto à Circunstância de Emprego a) ordinária: emprego rotineiro dos meios operacionais, em obediência a um plano sistemático, que contém as escalas de prioridade; b) extraordinária: emprego eventual e temporário de meios operacionais, em face de acontecimento imprevisto, que exige remanejamento de recursos; c) especial: emprego temporário de meios operacionais, em eventos previsíveis que exijam esforço específico. (DGOp/PMPA Nº 001/14,Pág 41).

Conforme disposto no entendimento de atuação do policiamento e patrulha policial a qual a CIPFlu está inserida no cronograma institucional, a referida Unidade Policial Militar interage nos três níveis de intervenção policial, o qual são adotados pela PMPA, conforme o item 4.4.2.1 do DGOp/PMPA. Na atividade de preservação da ordem, é responsável por garantir os movimentos sociais e pelo controle de distúrbios civis. A dimensão e duração dos eventos podem ensejar o acionamento das Unidades Especializadas. Na atividade de polícia ostensiva e de segurança, é responsável pelo policiamento de pontos sensíveis, de zonas quentes, de áreas comerciais, de patrulhamento zoneado e direcionado, de rádio atendimento, enfim, de todas aquelas atividades que não se enquadrem nas demais modalidades. Por fim, ressalta-se que a intervenção policial é classificada em três níveis, quais sejam:

26

Princípio da Universalidade: O princípio da universalidade também conhecido como princípio cosmopolita

pretende realizar um ideal, cuja efetivação, contudo, ainda não foi alcançada. Visa reunir esforços dos Estados, somando a colaboração de todos no combate à criminalidade e lhes conferindo competência para julgar os delinquentes, independentemente do lugar da infração penal, do bem jurídico prejudicado e da nacionalidade do agente. O quadro político mundial, todavia, não revela as condições para concretizar-se a idéia. As divergências socioeconômicas, as concepções políticas diferentes e a inexistência de leis comuns ainda constituem barreiras intransponíveis. O princípio da universalidade toca o Direito Internacional Penal. Embora não seja o predominante, a diretriz sugerida, parcialmente, foi consagrada. Os Estados, através de tratados e convenções, casuisticamente, comungam recursos para atingir o fim referido. Os chamados crimes internacionais? Vale dizer, as infrações que se desenvolvem em mais de um país, pela repercussão negativa que afeta esses e outros Estados, hoje, são objeto de repressão conjugada. <http://jb.jusbrasil.com.br/definicoes/100001962/principio-dauniversalidade>

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a) intervenção de nível 1: adotada nas situações de assistência e orientação; b) intervenção de nível 2: adotada nas situações em que haja a necessidade de verificação preventiva; c) intervenção de nível 3: adotada nas situações de fundada suspeita ou certeza do cometimento de delito, caracterizando ações repressivas. A pormenorização dos procedimentos relativos à intervenção policial será estabelecida em manual técnico específico. (DGOp/PMPA Nº 001/14,Pág 37).

As características peculiares do Policiamento Fluvial em que a Companhia Independente de Polícia Fluvial da PMPA oferece e atende, sendo por muitas vezes a primeira unidade policial a chegar em localidades ribeirinhas de difícil e médio acesso para atendimento policial, e contando que muitos desses atendimentos envolve as modalidades de patrulhamento e diligências, em circunstância de emprego extraordinário, com níveis de intervenção de 2 a 3, em localidade que exigem técnicas específicas para ambientes ribeirinhos, é que voltamos a atenção para o emprego de técnicas direcionadas e específicas.

TÉCNICAS DE PATRULHA VOLTADAS AO AMBIENTE FLUVIAL Segundo, o caderno de Instrução de Patrulha do Exército Brasileiro – CI 21-75/1 define as patrulhas fluviais, como: Patrulhas fluviais são comuns em áreas ribeirinhas, onde predominam as vias de comunicações pela água, em regiões pouco desenvolvidas e cuja população habita, geralmente, às margens dos rios. Podem apresentar trechos com terrenos relativamente alagados, pântanos ou florestas, grandes planícies ou terrenos relativamente planos. Patrulhas fluviais têm a finalidade de reconhecer, conquistar ou manter o controle sobre uma área ribeirinha, pela neutralização das forças inimigas. Todos os conceitos sobre patrulhas terrestres são aplicáveis às patrulhas fluviais, ressaltadas as características peculiares do ambiente operacional ribeirinho. O referido caderno de instrução ainda faz referência às vantagens e desvantagens do patrulhamento fluvial. As vantagens de uma patrulha fluvial são: (1) aumento da capacidade de carga e do poder de combate da patrulha; (2) maior velocidade que as patrulhas a pé, em consequência, possibilita um maior raio de ação; e

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(3) proporciona um menor desgaste físico aos homens.

As patrulhas fluviais apresentam as seguintes desvantagens: (1) o movimento é canalizado, ficando subordinado aos cursos d’água existentes; (2) maior vulnerabilidade às vistas e fogos do inimigo; (3) dependência da disponibilidade de botes; e (4) utilizando-se o motor de popa, ocorrerá o comprometimento do sigilo. (CI 21-75/1 Patrulha - 2004, Pág 5-8).

DESLOCAMENTOS FLUVIAIS Nos deslocamento realizados com as embarcações da CIPFlu são adotados os princípios de segurança nos deslocamentos e tipos de movimentos, como estratégia utilizada pelo Exército Brasileiro, sendo a de maior utilização na CIPFlu o movimento contínuo. Os conceitos referentes aos movimentos motorizados são aplicáveis aos deslocamentos fluviais: segurança à frente, nos flancos e à retaguarda. Em princípio, os deslocamentos são realizados pelos processos a seguir descritos. (1) Movimento contínuo – Durante o movimento contínuo, todas as embarcações movem-se a uma velocidade moderada. A segurança é baseada na observação e na ação de pequenos grupos nos locais mais viáveis às ações inimigas. Este processo é o que oferece maior rapidez de movimento e menor grau de segurança. (2) Movimento por lanços sucessivos – Durante o movimento por lanços sucessivos as embarcações da patrulha mantém suas respectivas posições na coluna. O sistema de segurança entre os botes é recíproco e um só inicia o seu deslocamento, quando o outro já tenha ocupado posição. (3) Movimento por lanços alternados – o movimento das duas embarcações da frente é alternado por ultrapassagem. Um bote não pára no local do que está à frente e sim, ultrapassa-o. (CI 21-75/1 Patrulha - 2004, Pág 5-10).

Nas operações integradas em que a CIPFlu venha a compor equipes para patrulhamentos voltados a intervenção de nível 3 conforme o DGOp/PMPA, poderá ser utilizado os demais movimentos de deslocamentos, como estratégia de segurança. 119


MOVIMENTO POR LANÇO SUCESSIVO

Figura 166. MOVIMENTO POR LANÇO SUCESSIVO. CI 21-75/1

Conforme disposto na Pág. 5-10, da CI 21-75/1 do EB, o patrulhamento fluvial poderá ser empregado dependendo da análise da situação, da seguinte forma:

(1) A embarcação "A" avança até um ponto em que tenha observação à frente, seus tripulantes tomam posição de observação do perímetro, de dentro da embarcação. Uma vez em condições de fornecer a segurança, sinaliza para a embarcação "B" e este prosseguirá para o local da embarcação "A". As demais embarcações se deslocam para o local anterior da embarcação "B". (2) Os tripulantes da embarcação "B" ocupam as posições da embarcação "A". Ato contínuo, os tripulantes da embarcação "A" prosseguem até o ponto de observação escolhido onde o processo se repete até o objetivo para o desembarque da guarnição. (3) É o processo que oferece maior segurança, sendo, porém, o mais lento.

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MOVIMENTO POR LANÇO ALTERNADO

Figura 167. MOVIMENTO POR LANÇO ALTERNADO. CI 21-75/1.

Conforme disposto na Pág. 5-11, da CI 21-75/1 do EB, o patrulhamento fluvial poderá ser empregado dependendo da análise da situação, da seguinte forma:

(1) A embarcação "A" ocupa posição num ponto que permita observação à frente. Sinaliza para a embarcação "B" que ultrapassa o local da embarcação "A" e entra em posição à frente. As demais embarcações se deslocam e ocupam a antiga posição da embarcação "B". Proporciona maior rapidez que o movimento por lanços sucessivos, mas não permite ao homem do bote que ultrapassa um reconhecimento cuidadoso à frente. (2) O contato rádio entre as embarcações permite que a embarcação em posição auxilie com informações a embarcação que irá ultrapassá-lo.

FORÇA COMBINADA A força combinada é atuação da patrulha no contexto do policiamento fluvial que visa empreender técnicas estratégicas, a fim de alcançar o objetivo, combinando a força embarcada fluvial com a força fluvial em terra, voltado à contenção de APOP quer por via aquaviária ou terrestre. 121


Na força combinada à embarcação além de deslocar seus tripulantes, deslocará uma guarnição extra para infiltração por terra, em local discreto e próximo ao objetivo, buscando manter o contato devido para uma incursão conjunta no objetivo.

Figura 168. Força Combinada, com incursão fluvial e bloqueio terrestre. CI 21-75/1.

Figura 169. Força combinada, com incursão terrestre e bloqueio fluvial. CI 21-75/1.

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PATRULHA FLUVIAL NO TERRENO RIBEIRINHO Quando houver a utilização de força combinada para cumprir diligências ou operações afins, as técnicas de patrulha disposta na CI 21-75/1 em áreas terrestres poderão ser empregadas, observando o terreno que a guarnição será inserida.

CONDUTA DE PATRULHA DA GUARNIÇÃO A conduta é um processo antecipadamente planejado e essencial para o sucesso do objetivo a ser alcançado, a conduta é formada por quatro ações na patrulha, sendo: Recebimento da Missão: é o início da prática da missão a ser realizada, onde os integrantes da guarnição terão ciência dos objetivos, finalidade e legalidade da missão, entendendo a importância das ações a serem empregadas. Planejamento e Preparação: segunda parte, onde será planejado o modus operandis27 da guarnição e a preparação do apronto operacional e da função de cada integrante. Execução: é onde será posto em prática o planejamento para o sucesso da missão. Relatório da Operação: parte final em que será confeccionado o relatório das ações empreendidas na execução reportando informações da missão.

CLASSIFICAÇÃO DE PATRULHA Dentro das características ligadas a patrulha no contexto do policiamento fluvial, será empregado dois tipos de patrulha: patrulha de reconhecimento e patrulha de diligência. PATRULHA DE RECONHECIMENTO: Com finalidade de coletar informações concisas do objetivo, reconhecimento da área. PATRULHA DE DILIGÊNCIA: Tem por finalidade empreender ações de buscas, captura ou apreensão de pessoas, animais ou coisas e resgate de vítimas.

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Modus operandi : é uma expressão em latim que significa “modo de operação”, na tradução literal para a língua portuguesa.

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ORGANIZAÇÃO DA PATRULHA Segundo a CI 21-75/1 do EB, a missão exerce influencia sobre a formação e deslocamento da patrulha, sendo as principais particularidades: (1) Agentes Perturbadores da Ordem Pública – Situação e possibilidades de contato; (2) A manutenção da integridade tática; (3) Conduta de patrulha da Guarnição; (4) O controle dos homens. (5) A velocidade de deslocamento. (6) O sigilo. (7) A segurança da patrulha. (8) As condições do terreno. (9) As condições meteorológicas. (10) A visibilidade.

FORMAÇÃO DE PATRULHA FLUVIAL As guarnições embarcadas da CIPFlu, são compostas por 06 (seis) tripulantes, sendo que a patrulha fluvial é composta por 04 (quatro) integrantes. O piloto e o Auxiliar permanecerão na embarcação nas proximidades desta, mantendo a segurança do perímetro. A formação de patrulha fluvial, devido seu quantitativo pequeno para formações mais complexas, em geral trabalhará em duas vertentes de formação, em coluna e linha, sendo as mais praticáveis neste quantitativo.

FORMAÇÃO EM COLUNA O CI 21-75/1 do EB cita o emprego da formação em coluna, a ser empregada quando o terreno não permite uma formação que forneça maior segurança ou quando a visibilidade for reduzida (à noite, na selva, com nevoeiro e etc.). Esta formação dificulta o desenvolvimento da patrulha à frente ou à retaguarda e lhe proporciona pouca potência de fogo nessas direções. Por outro lado, é uma formação que permite maior controle e maior velocidade de deslocamento. 124


Maior potência de fogo nos flancos e facilidades nas ações laterais são também vantagens da formação em coluna. A distância entre os homens é determinada pelas condições de visibilidade.

Figura 170. FORMAÇÃO EM COLUNA

FORMAÇÃO EM LINHA O CI 21-75/1 do EB cita o emprego da formação em linha, a ser empregada por pequenas patrulhas ou escalões e grupos de uma patrulha maior, para a transposição de cristas ou locais de passagem obrigatória, sujeitos à observação. É mais utilizada na tomada do dispositivo, no assalto, durante a ação no objetivo ou para ação imediata na contra emboscada. Não deve ser utilizada para deslocamentos longos. Proporciona, ainda, máximo volume de fogo à frente e boa dispersão. Todavia, dificulta o controle e o sigilo nos maiores efetivos.

Figura 171. FORMAÇÃO EM LINHA

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PATRULHA FLUVIAL DE BUSCA E CAPTURA EM ÁREA RIBEIRINHA As técnicas empregadas em busca e captura, são sustentadas nos preceitos do Uso Diferenciado da Força que sustenta neste caso o emprego de força necessária ao dos APOP’s28. Segundo a CI 21 – 75/1 do EB, em ambiente ribeirinho, as emboscadas são largamente empregadas por ambos os contendores, sendo que o objetivo policial visa à busca e captura dos APOP. O planejamento e execução de busca e captura em área ribeirinha diferencia-se às empregadas em áreas urbanas. Adaptações necessárias são feitas face às características dessa área, devendo ser adotados cuidados especiais com a segurança nos deslocamentos, visando a impedir o desencadeamento ou minimizar os efeitos de uma ação letal. As ações de uma tropa ao sofrer uma emboscada, quando em deslocamento em ambiente fluvial, são semelhantes às executadas numa ação de contra emboscada terrestre. As características das margens do curso d’água, os tipos de embarcações utilizadas, o número de motores, os APOP e a missão, serão os fatores condicionantes da reação.

PROCEDIMENTOS (1) Elementos dentro da área de alcance. a. Procurar abandoná-la o mais rápido possível. b. Identificar a posição do APOP. c. As guarnições das embarcações respondem ao fogo. (2) Elementos fora da área de alcance. a. Procurar desembarcar, cerrando para as margens. Investir contra a posição do APOP que realiza a emboscada, desbordando-a pelos flancos ou retaguarda. Segundo o Manual de Operação de Campanha do Exército Brasileiro C 100 – 5, define este tipo de operação em área ribeirinha, como sendo aquelas levadas a efeito em águas interiores e em áreas terrestres a elas adjacentes - as regiões ribeirinhas - por forças militares que empregam, de maneira combinada, meios da Força Naval, da Força Terrestre e da Força Aérea. Voltados para o termo de patrulha no contexto do policiamento fluvial, poderá ser executada com as forças combinadas da Companhia Independente de Polícia Fluvial, que 28

Agentes Perturbadores da Ordem Pública.

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atuará na patrulha fluvial e terrestre, integrada com o apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública - GRAESP. Esta modalidade é conduzida, normalmente, com a finalidade de identificar, buscar e capturar os APOP, controlando as áreas ribeirinhas. A execução requer maior visualização e mobilidade do que a dos APOP, podendo esta ser obtida mediante o emprego de técnicas de rastreamento, apoio aéreo e/ou explorando ao máximo a mobilidade fluvial.

O controle de áreas ribeirinhas pressupõe as seguintes medidas, voltadas para o emprego do policiamento fluvial: (1) Controle de circulação nos cursos de água local; (2) Busca e Captura; (3) Apoio aéreo;

Segundo o C 100-5, as áreas ribeirinhas são aquelas servidas por hidrovias interiores, que constituem as vias essenciais para o transporte de superfície, e por uma limitada rede de estradas, cujo papel é complementar a sua estrutura de circulação, onde normalmente estas áreas apresentam as seguintes características:

(1) Dominadas por linhas de comunicações aquáteis; (2) Sujeitas a inundações periódicas, em consequência do regime das águas dos rios e/ou dos efeitos das marés, quando próximas do litoral; (3) Superfície recoberta por vegetação típica de terrenos alagados, pântanos, manguezais ou florestas; (4) População distribuída às margens das hidrovias, em cujas confluências principais podem existir núcleos urbanos de relativa importância; (5) Grande instabilidade das condições climáticas e meteorológicas; (6) Carência de recursos locais.

Para que obtenha-se êxito nas buscas e captura dos APOP, deve ser levado em consideração alguns pontos antes de se executar da missão: (1) Planejamento da missão; (2) Controle da fração (guarnição); 127


(3) Paciência da guarnição; (4) Camuflagem padronizada e em conformidade com o ambiente; (5) Informações de Modus Operandis dos APOP; (6) Informação do local de atuação; (7) Seleção do local para desembarque; (8) Disciplina de luzes e ruídos (comunicação por gestos e sinais); (9) Surpresa nas ações; (10) Rapidez nos deslocamentos; (11) Simplicidade na atuação; (12) Adestramento dos agentes de segurança pública.

VARREDURAS EM AMBIENTES RIBEIRINHOS DE ALTO RISCO Na busca de APOP em áreas ribeirinhas é necessário que a guarnição utilize técnicas de rastreamento29, fazendo varreduras e reconhecimento no percurso do deslocamento e vestígios deixados pelos APOP, visando sempre a segurança da guarnição podendo ser utilizadas as seguintes técnicas: ESPIRAL A varredura em espiral como o próprio nome define, será feita iniciando de um ponto interno ou externo com o armamento empunhado, fazendo círculos que irão aumentando ou reduzindo conforme convir para a melhor utilização do agente de segurança pública.

Figura 172. Varredura em Espiral 29

Específicas nos manuais do Exército Brasileiro: IP 21-2 Instruções Provisórias Caçador, 1ª edição, 1998; e CI 21-2/1 Caderno de Instrução de Ações Contra Caçadores, 1ª edição, 2004.

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QUADRANTE CRESCENTE Nesta varredura com o armamento empunhado, o agente de segurança pública inicia de um ponto interno ganhando proporções externas, sendo feita em reta quadrante de 90º.

Figura 173. Quadrante Crescente

APROXIMAÇÃO DA PATRULHA FLUVIAL O CI 21-75/1 do EB, orienta que a aproximação consiste em uma técnica de movimento através, em torno ou sobre posições do APOP, realizada de modo furtivo, com a finalidade de concentrar pessoal e/ou material em área hostil ou sob controle do APOP, visando à realização das ações de captura. As patrulhas fluviais podem utilizar, para aproximar-se, os seguintes processos aquátil: a) Com Embarcações: podendo a guarnição ou fração desembarcar em ponto estratégico para iniciar aproximação por terra, fazendo ambas força combinada; b) A nado: desembarcarão na água em local estratégico, a fim de encontrar ponto estratégico para iniciar as buscas por terra. Algumas das modalidades de aproximação, em função de sua especificidade, exigirão dos integrantes da patrulha um elevado grau de adestramento. Para as ações de retraimento são utilizados os mesmos processos e modalidades da aproximação, levando em consideração alguns cuidados tanto na aproximação quanto no retraimento, são estes: 129


(1) Observação do local; (2) Cuidado com animais (alardes); (3) Sentinelas dos APOP; (4) Cuidado com armadilhas (fios, cercas e outras).

5.3 – OPERAÇÕES INTEGRADAS As altas taxas do aumento da criminalidade nos rios e delitos contra o meio ambiente, bem como a segurança dos cidadãos que vivem em áreas ribeirinhas e de grande extensão de mata Amazônica, tornou notório a importância do combate a tais crimes, porém não é plausível a execução do combate de forma unilateral por uma só força da segurança pública. Visando tais estatísticas o Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sondaram estratégias para a manutenção da Ordem Pública integrando suas forças para um melhor atendimento em tais áreas, possibilitando a redução de suas vertentes negativas. Surgimento das Operações Integradas no Estado do Pará. O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública - CIGESP foi criado através da Lei Nº 7.584/11 que fora sancionada pelo então Governador do Estado, com o intuito de aperfeiçoar o serviço prestado para a população. O CIGESP debate, analisa e decide ações de caráter técnico administrativo e operacional a serem executadas pelos órgãos componentes da Segurança Pública do Estado, promovendo integração para um melhor desempenho em defesa da sociedade. Através da Resolução 001/2013 – CIGESP se fortaleceu a efetivação da integração entre as forças da segurança pública do Estado, compostas pelas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Superintendência do Sistema Penitenciário e o Departamento Estadual de Trânsito. A Policia Militar do Estado do Pará, integrante efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado primando à eficácia de suas ações, implementa em abril do ano de 2014 a

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diretriz geral de emprego operacional Nº 001/2014, ajustando-se aos novos paradigmas de Polícia Ostensiva e da SEGUP-PA30. A Importância Estratégica das Operações Integradas. A estratégia sempre foi o marco inicial para alcançar objetivos concretos de resultados, e não se torna diferente no sistema de segurança pública, onde vários mecanismos foram utilizados. A partir das observações e conhecimentos de técnicas estratégicas utilizadas pelo mundo, tende-se a abandonar o empirismo e concentrar-se em dados estatísticos, bem como em experiências que bem analisadas dão suporte para o efetivo condicionamento do real. “Estratégia

é

uma

palavra

com

origem

GREGOSTRATEGIA, significa plano, método, manobras ou

no

termo que

estratagemas usados

para alcançar um objetivo ou resultado específico.”

Aflorando o ponto do estratagema da segurança pública, podemos identificar o fortalecimento nos últimos anos da Segurança Pública no Estado, não descartando as dificuldades da complexidade de atuação do processo, que não se faz diferente em qualquer outro sistema de segurança pública mundial. “O Departamento de Polícia de Denver representa o padrão norte-americano na estratégia de polícia. O coração e a alma de seu programa é o patrulhamento. Inteligente, bem administrado e sensível à opinião da comunidade, o Departamento de Polícia de Denver acredita que um serviço policial eficiente depende, em sua maior parte, da qualidade da patrulha uniformizada. As principais inovações programáticas introduzidas nos últimos quinze anos, mesmo aquelas que resultaram na criação de unidades especializadas, todas envolveram alguma forma de patrulhamento uniformizado. Embora escale grande quantidade de policiais para investigação criminal e para o controle de trânsito, o DP de Denver enfatiza claramente a melhoria da segurança pública e a redução do medo do crime através de melhoramentos introduzidos no comportamento da patrulha.” (SKOLNICK& BALEY, 2002, Pág. 131).

30

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará.

131


Apesar de formas diferenciadas na estrutura policial dos EUA comparado ao Brasil, podemos observar que a polícia Norte-Americana (EUA) é abrangente no seu sistema, ou seja, é centralizada as funções sendo executado o Policiamento Fardado e Investigativo Criminal, através da Polícia Local; No Brasil utiliza-se um sistema descentralizado em conformidade com a atividade fim de cada força em suas Unidade Federativas, a policia Militar executa a Polícia Administrativa e a Polícia Civil a Polícia Judiciária. Disposta as informações acima é possível entender a importância estratégica de integração das forças policiais da segurança pública no Brasil, sendo que é ampliada esta integração a outros órgãos que compõem o sistema, gerando ações com maior quantitativo de informações em curto prazo, possibilitando uma atuação em tempo hábil e produzindo resposta à sociedade.

Operações Integradas na Segurança Pública no Pará. Com o objetivo de fomentar os serviços prestados a sociedade, a Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social criou no ano de 2011 o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU), com o objetivo de combater a ações criminosas na região insular de Belém. Atuante nos rios paraenses, fazendo diariamente o policiamento ostensivo e investigativo nos rios. A criação se deu em virtude dos altos índices de ações de piratas 31 na região, bem como o contrabando, descaminho e outros ilícitos que venham a afetar as comunidades ribeirinhas e a sociedade; Além do patrulhamento com abordagens diárias, o atendimento de ocorrências que envolvam resgate também é feito através do acionamento do 190. O Grupamento Fluvial de Segurança Pública – GFLU é formado por 03 (três) Unidades Especializadas na Capital Paraense e Unidades Embarcadas dos Interiores: Unidades na Capital: - Companhia Independente de Polícia Fluvial – CIPFLU da Polícia Militar do Pará; - Delegacia Fluvial – DPFLU da Polícia Civil do Pará; e - Grupamento Marítimo Fluvial – GMAF do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

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Denominação dada aos meliantes que atuam nos rios do Estado.

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Unidades dos Interiores: - Todos os Municípios do Estado do Pará que possuem embarcações.

Todas estas unidades aplicam seus esforços de forma coordenada ao atendimento para com as comunidades conforme disposto na Lei nº 7.584/11, o GFLU fornece suporte logístico às unidades integradas participantes do Grupamento Fluvial, almejando cobrir pontos estratégicos e aumentando a rede de combate aos crimes nos rios. Com a finalidade de manter a segurança no desenvolvimento de Operações Integrada as unidades e os órgãos que participarem seguirão os Procedimentos Básicos de Segurança – PBS da CIPFLU enviando integrantes da operação para a reunião que será marcada com 24 horas de antecedência nas dependências da CIPFLU, com o objetivo de repassar os PBS nas embarcações da CIPFLU, proporcionando padronização das ações de segurança a serem executadas no percurso da missão. A guarnição embarcada da CIPFLU que estiver empregada na missão deverá fornecer o conhecimento dos PBS’s aos tripulantes e representantes dos demais órgãos e unidades que estiverem inseridos na operação integrada, em virtude de manter o andamento adequado de segurança nas embarcações. Os Procedimentos Básicos de Segurança serão apresentados com os seguintes temas: a) b) c) d) e)

Missões que podem ser empregadas às embarcações; Estrutura da embarcação empregada na Operação; Utilização da embarcação de forma racional; Embarque e Desembarque de pessoal, material e equipamento; e Comportamento dos passageiros e tripulantes em diversas situações.

5.4 – POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RIBEIRINHO O Policiamento Comunitário Ribeirinho tem como finalidade oferecer segurança a todos que residem nas comunidades ribeirinhas e/ou que utilizam as vias fluviais como via de deslocamento, atuando de forma preventiva, repressiva, de reconhecimento, nas fiscalizações e proativa (item 5.1). A violência expressa nos assaltos são preocupações constantes das comunidades ribeirinhas e nas navegações que utilizam nossos rios e afluentes.

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A Polícia Comunitária é a filosofia de trabalho indistinta a todos os órgãos com função de polícia, o Policiamento Comunitário é a ação de policiar, de desenvolver ações efetivas junto à comunidade. “A ideia central por trás do policiamento comunitário é a de que o trabalho conjunto e efetivo entre a polícia e a comunidade pode ter um papel importante na redução do crime e na promoção da segurança. O policiamento comunitário enfatiza que os próprios cidadãos é a primeira linha de defesa na luta contra o crime” (SKOLNICK; BAYLEY, 1986; SPARROW, MOORE; KENNEDY, 1990 apud MOORE, 2003, p.139). O policiamento comunitário ribeirinho surge então com ações praticadas pelos policiais da Companhia Fluvial, a fim de utilizar esta ferramenta potencial na inibição da criminalidade, oportunizando maior eficácia e eficiência com os problemas que afligem tais comunidades, principalmente na sua prevenção. A prevenção comunitária do crime está incorporada na noção de que os meios mais eficazes de evitar o crime devem envolver os moradores na intervenção proativa e na participação em projeto cujo objetivo seja reduzir ou prevenir a oportunidade para que o crime não ocorra em seus bairros. (ROSENBAUM apud MOORE, 2003, p.153). Tal raciocínio é apoiado pelas palavras de Wadman (1994), que define o policiamento comunitário como uma maneira inovadora e mais poderosa de concentrar as energias e os talentos da polícia na direção das condições que frequentemente dão origem ao crime e a repetidas chamadas por auxílio local, o que deve passar, obrigatoriamente, pelo comprometimento do policial militar. Para adequar o policiamento tradicional com o policiamento comunitário ribeirinho é necessário desenvolver algumas atividades de policiamento que serão detalhadas a seguir nos procedimentos operacionais. Essas atividades têm como objetivo aproximar as pessoas das comunidades ribeirinhas mantendo assim um maior contato. Podemos considerar como atividades voltadas ao policiamento Ribeirinho:  Visitas de rotinas a residências e locais de trabalho;  Patrulha com uso da embarcação e a pé;  Realização de campanhas de segurança em embarcações;  Atendimento à consulta dos cidadãos;  Acompanhamento a menores através de projetos sociais;

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O patrulhamento pela comunidade ribeirinha é de suma importância para consolidar as ações de policiamento comunitário e tem como Fundamentos:  Obter conhecimento da situação da área de ação;  Prevenir e inibir a ocorrência de crimes, prender suspeitos;  Dar orientação;  Conduzir os menores delinquentes em custódia;  Prevenir os riscos.

Ainda como atividades os policiais comunitários ribeirinhos fazem visitas regulares a residências e associações de moradores. Durante estas visitas, os policiais esclarecem dúvidas sobre crimes e prevenção, escutam os interesses dos moradores e captam sugestões para melhorias nos serviços de polícia, além de deixarem números de telefones para contato de urgência. Para maior eficácia e eficiência do policiamento ribeirinho é necessário que a Companhia Independente de Polícia Fluvial- CIPFlu, seja considerado como um Centro de Segurança Comunitária dos ribeirinhos: No Centro de Segurança serão desenvolvidas as seguintes atividades:  Solução de problemas;  Resolver problemas cotidianos da comunidade;  Apoiar atividades dos residentes locais em prol da segurança pública;  Colaborar com os residentes locais, agentes regionais e outras entidades;  Fornecimento de informações  Redes de aplicativos e sociais (WhatsApp e e-mail).  Recebimento de solicitações  Visitas de rotina;

Além das visitas de rotinas realizadas pelos policiais, as pessoas da comunidade também vão até a sede da CIPFlu para participar das reuniões anuais, onde será repassado o planejamento de atuação para o policiamento nas ilhas ao entorno de Belém. A periodicidade é de quatro reuniões anuais, ou no caso de emergência podem ser realizadas a qualquer tempo. 135


Para prevenir a delinquência juvenil e contribuir para o crescimento da juventude nas comunidades ribeirinhas, muitos policiais comunitários e voluntários integram o projeto “Ribeirinhos da Paz”, onde ensinam vários esportes a garotos e garotas, como JIU JITSU, e atividades artísticas. Eles também participam de várias reuniões comunitárias para estabelecer elos fortes com os moradores da comunidade.

Figura 174. Graduação de Jiu-Jitsu na Comunidade Ilha Longa

Figura 175. Visitas à escola ribeirinha e comemoração do dia das mães

Unidade Móvel de Polícia Comunitária Embarcações de patrulha equipadas com rádio são organizadas em pela Companhia. Policiais comunitários as utilizam para patrulhamento de rotina e resposta de emergência. Quando uma emergência é relatada, esta capacidade de resposta rápida destaca um papel principal na rápida resolução de cada demanda.

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PROCEDIMENTOS

DE

OPERACIONALIZAÇÃO

DO

POLÍCIAMENTO

COMUNITÁRIA RIBEIRINHO PROCEDIMENTOS DE OPERACIONALIZAÇÃO ETAPAS: 1.1. Identificação e contato com as lideranças locais (Através de vistas as comunidades). 1.2. Explicar as lideranças locais o objetivo do projeto; 1.3. Convidar para posterior reunião, onde será demonstrado através de palestras os conceitos de Polícia Comunitária e seus objetivos. 1.4. Mostrar de que maneira cada um dos grupos se beneficiará do processo cooperativo de resolução de problemas para prevenir o crime e a desordem. 1.5. Identificação dos problemas do bairro como, por exemplo: a) crimes não relatados; b) características do ambiente onde se concentram os crimes (Zonas Quentes de Criminalidade). c) população de jovens; d) número de jovens desempregados; f) priorização de problemas do bairro como: iluminação, comunicação, deslocamento; 1.6. Coleta de Informações sobre a comunidade ribeirinha como: número de residências, número e tipo de comércio, escolas, igrejas, associações, postos de saúde, área de lazer, associações religiosas, etc.; 1.7. Analisar os aspectos culturais como: conflitos por terra, colisão de negócio, movimentos sociais, projetos sociais já existentes; disputas de grupos rivais, presença do crime organizado se houver; 1.8. Coleta de dados, tabulação e análise das informações.

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1.9. Fixação de metas e elaboração do Plano de Policiamento Ribeirinho através do plano 5W2H Obs.: a definição das metas deverão ter significados que atendam os interessantes à comunidade; 1.10. Desenvolvimento contínuo e atualização dos trabalhos.

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REFERÊNCIAS  Bibliografias  Webgrafias

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - FLORES, Erico Marcelo & GOMES, Gerson Dias; Tiro Policial: Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2006. - SKOLNICK, Jerome H. & BALEY, David H.; Nova Polícia: Inovações de Seis cidades Norte-Americanas, tradução de Geraldo Gerson de Souza. – 2ª Ed. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002. – (Polícia e Sociedade; n. 2). - CARDOSO, Alberto Mendes; Os treze momentos da arte da guerra: uma visão brasileira da obra de Sun Tzu. – Rio de Janeiro, Record, 2005. - ALVES, Ivanildo Ferreira & SANTOS, Roberto Rodrigues; Manual de Policiamento Embarcado. - DIRETRIZ PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Nº 3.01.06/2011-CG - Regula a aplicação da filosofia de Polícia Comunitária pela Polícia Militar de Minas Gerias. - SKOLNICK, Jerome H.; BAYLE, David H,; tradução de Ana Luísa Amêndola Pinheiro. Policiamento Comunitário. Questões e Práticas através do Mundo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002. - TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX, Bonnie. Policiamento Comunitário: como começar. RJ: POLICIALERJ, 1994.

REFERÊNCIAS WEBGRÁFICAS - Manual de Sobrevivência. Editado para uso de civis e militares, baseado no mais qualificado manual de sobrevivência das Forças Armadas dos EUA. Disponível em: < http://www.panda4x4.net/aventura/sobrevivencia/mnl_sv1.pdf> acesso em 10/09/2014. - Defesa BR. Disponível em: < http://www.defesabr.com/MD/md_amazonia.htm> acesso em 11/09/2014. - Abrigos. Disponível em: < http://acampamento.wikidot.com/abrigos> acesso em 11/09/2014. - Obtenção de Água. Disponível em: <http://sobrevivencialismo.com/2011/06/09/aguacomo-obter-e-armazenar/ > acesso em 11/09/2014. - Azimute. Disponível em: < http://geopara.blogspot.com.br/2013/07/metodo-dedeterminacao-de-distancia-e.html> acesso em 14/09/2014.

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- Dicionário de Português. Disponível em: < http://www.dicio.com.br/> acesso em 10/09 a 14/09/2014. - PASETTO, 1º Ten Al PEDRO FERREIRA, APH Tático: Particularidades do Atendimento, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.essex.ensino.eb.br/doc/PDF/TCC_PDF_2010/2010/TCC%201%20TEN% 20AL%20PASETTO.pdf> acesso em 28/07/2014. Estágio Básico de Primeiros Socorros. Disponível em: <http://www.faroldoconhecimento.com.br/livros/Educa%C3%A7%C3%A3o%20f%C3 %ADsica/Primeiros%20socorros/Primeiros_Socorros_-_Bombeiro_Militar.pdf > acesso em 29/07/2014. - REINALDO, Cap. BM e CAVALCANTE, Ten. BM, Manual de Salvamento Aquático – CFAE/CFP, Alagoas, 2007. Disponível em: <http://www.cfpbm2007.xpg.com.br/Material_de_instrucao/salvamento_aquatico/SAL VAMENTO_AQUATICO.pdf> acesso em 11/10/2014. Conceito de APH Tático. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Atendimento_pr%C3%A9-hospitalar_t%C3%A1tico> acesso em 28/07/2014. -Torniquete. Disponível em: <http://www.bombeirosemergencia.com.br/torniquete.html> acesso em 29/07/2014. Bandagem Israelense de Emergência. Disponível <http://www.bandagemisraelense.com.br/aplicacao/> acesso em 29/07/2014.

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Manual de policiamento fluvial