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This Issue Concerns Us Amazon in Risk: Poor Pará, When the Banditry Reaches the Justice. by Lúcio Flávio Pinto


AO LEITOR O Grileiro vencerá?

diam ser comercializadas, por estarem subjudice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na Como já é do conhecimento público, em 1999 posse e no usufruto da pilhagem, apesar da escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal decisão, porque a grilagem recebeu decisão denunciando a grilagem de terras praticada favorável dos desembargadores João Alberto pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, Paiva e Maria do Céu Cabral Duarte, do Tridono da Construtora C. R. Almeida, uma bunal de Justiça do Estado. Deve-se saliendas maiores empreiteiras do país, com sede tar que essas foram as únicas decisões faem Curitiba, no Paraná. Embora nascido em voráveis ao grileiro nas instâncias oficiais, que Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 reformaram a deliberação do juiz de Altamira. anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo Com o acúmulo de informações sobre o estepara a sua vontade. lionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários iniciativas para evitar que o golpe se consuardis para se apropriar de quase cinco milmasse. A Polícia Federal comprovou a fraude hões de hectares de terras no rico vale do rio e só não prendeu o empresário porque ele já Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior tinha mais de 70 anos. O próprio poder jufloresta nativa do Estado, na margem direita diciário estadual, que perdeu a jurisdição sodo rio Amazonas, além de minérios e outros bre o caso, deslocado para a competência da recursos naturais. Onde também está sendo justiça federal, a partir daí, impulsionado pelo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para Ministério Público Federal, tomando rumo ser a maior do país e a terceira do mundo. contrário ao pretendido pelo grileiro, interveio Os 5 milhões de hectares já constituem terno cartório Moreira, de Altamira, e demitiu ritório bastante para abrigar um país, mas a todos os serventuários que ali trabalhavam, ambição podia levar o empresário a se apos- inclusive a escrivã titular, Eugênia de Freitas, sar de área ainda maior, de 7 milhões de por justa causa. hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasile- Carlos Lamarão, um repórter da revista Veja ira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” (que chegou a ser mantido em cárcere privaseria o 21º maior do Brasil. do pelo empresário e ameaçado fisicamente) e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, Em 1996, na condição de cidadão, atendi a processados na comarca de São Paulo por um chamado do advogado Carlos Lamarão Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do paulistana. O juiz observou que essas pesIterpa (Instituto de Terras do Pará), e o ajusoas, ao invés de serem punidas, mereciam dei a preparar uma ação de anulação e canera homenagens por estarem defendendo o celamento dos registros das terras usurpadas patrimônio público, ameaçado de passar ilicipor C. R. Almeida, com a cumplicidade da tamente para as mãos de um particular. titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulo- De toda história, eu acabei sendo o único sos. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, punido. A ação do empreiteiro contra mim, Torquato de Alencar, e feita a averbação da como as demais, foi proposta no foro de São advertência de que aquelas terras não poPaulo. Seus advogados sabiam muito bem


que a sede da ação era Belém, onde o Jornal Pessoal circula. Eles queriam deslocar a causa por saberem das minhas dificuldades para manter um representante na capital paulista. A juíza que recebeu o processo, a meu pedido, desaforou a ação para Belém, como tinha que ser. Hoje, revendo o que passei nestes 11 anos de jurisdição da justiça do Pará, tenho que lamentar a mala suerte de não ter ficado mesmo em São Paulo, com todas as dificuldades que tivesse para acompanhar a tramitação do feito. A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, formada por homens públicos, que deviam zelar pela integridade do patrimônio do Estado contra os aventureiros inescrupulosos e vorazes. Esta expressão, “pirata fundiário”, C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram como crime, passível de indenização, conforme pediu o controverso empreiteiro. Mesmo tendo provado tudo que afirmei na primeira matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, fui condenado, graças a outro ardil, montado para que um juiz substituto, em interinidade de fim de semana, pela ausência circunstancial da titular da 1ª vara cível de Belém, sem as condições processuais para sentenciar uma ação de 400 páginas, me condenasse a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral. A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008; mesmo que seus sucessores ou herdeiros não se tenham habilitado; mesmo que o advogado, que continuou a

atuar nos autos, não dispusesse de um novo contrato para legalizar sua função; mesmo que o tribunal, várias vezes alertado por mim sobre a deserção, tenha ignorado minhas petições; mesmo que, obrigado a extinguir a minha punibilidade, arquivando o processo, haja finalmente aberto prazo para a habilitação da parte ativa, que ganhou novo prazo depois de perder o primeiro; mesmo que a relatora, confrontada com a argüição da sua suspeição, que suscitei, diante de sua gravosa parcialidade, tenha simplesmente dado um “embargo de gaveta” ao pedido, que lhe incumbia responder de imediato, aceitando-o ou o rejeitando, suspendendo o processo e afastando-se da causa; mesmo que tudo que aleguei ou requeri tenha sido negado, para, ao final, a condenação ser confirmada, num escabroso crime político perpetrado pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará que atuaram no meu caso, certamente inconformados com críticas e denúncias que tenho feito sobre o TJE nos últimos anos, nenhuma delas desmentida, a maioria delas também completamente ignorada pelos magistrados citados nos artigos. Ao invés de cumprir as obrigações de sua função pública, eles preferem apostar na omissão e na desmemória da população. E no acerto de contas com o jornalista incômodo. Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer). Mas o presidente do STJ, em despacho deste dia 7, disponibilizado no dia 10 e a ser publicado no Diário da Justiça do dia 13, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia


do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”. Recentemente, a justiça brasileira impôs novas regras para o recebimento de agravos, exigindo dos recorrentes muita atenção na formação do instrumento, tantos são os documentos cobrados e as suas características. Podem funcionar como uma armadilha fatal, quando não são atendidas as normas formais do preparo. A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Participei pessoalmente da reunião dos documentos e do pagamento das despesas necessárias, junto com minha advogada, que é também minha prima e atua na questão gratuitamente (ou pró-bono, como preferem os profissionais). Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada, mais uma, na sucessão de processos abertos contra mim pelos que, sendo poderosos, pretendem me calar, por incomodá-los ou prejudicar seus interesses, frequentemente alimentados pelo saque ao patrimônio público. Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores dessas ações teve interesse em me mandar uma carta, no exercício de seu legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal publica todas as cartas que lhe são enviadas, mesmo as ofensivas, na íntegra. Também não publicaram matérias contestando as minhas ou, por qualquer via, estabelecendo um debate público, por serem públicos todos os temas por mim abordados. Foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconderem bandi-

dos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico. Não por coincidência, fui processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte, o primeiro tendo como seu advogado um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à frente de uma das mais conceituadas bancas jurídicas do Distrito Federal. O ex-ministro José Eduardo Alckmin, que também advogava para a C. R. Almeida, veio a Belém para participar de uma audiência que durou cinco minutos. Mas impressionou pela sua presença. O madeireiro Wandeir dos Reis Costa também me processou. Ele funcionou como fiel depositário de milhares de árvores extraídas ilegalmente da Terra do Meio, que o Ibama apreendeu em Altamira. Embora se declarasse pobre, ele se ofereceu para serrar, embalar e estocar a madeira enquanto não fosse decidido o seu destino. Destino, aliás, antecipado pelo extravio de toras mantidas em confinamento no próprio rio Xingu. Uma sórdida história de mais um ato de pirataria aos recursos naturais da Amazônia, bem disfarçado. Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como ver milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida. Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o


que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública. Vamos tentar examinar o processo e recorrer, sabendo das nossas dificuldades para funcionar na justiça superior de Brasília, onde, como regra, minhas causas sempre foram vencedoras até aqui, mesmo sem representação legal junto aos tribunais do Distrito Federal. Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém nem para extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e chocou, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo. Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente. Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012 LÚCIO FLÁVIO PINTO Editor do Jornal Pessoal


TO THE READER The logger will win? As is public knowledge in 1999 wrote an article on my Personal Journal denouncing land grabbing committed by businessman Cecilio do Rego Almeida, owner of the construction C. R. Almeida, one of the largest contractors in the country, based in Curitiba, Parana. Although born in Obidos, Pará, Cecilio was established 40 years earlier in Paraná. He made a fortune using methods truculent. Nothing was an obstacle to his will. Without any inhibitions, he resorted to various ruses to appropriate nearly five million hectares of land in the rich valley of the Xingu River in Para, where it still remains the largest native forest in the state on the right bank of the Amazon River, and minerals and other natural resources. Where also is building a hydroelectric Belo Monte to be the third largest in the country and the world. The 5 million hectares are already territory enough to house a country, but ambition could lead the entrepreneur to get hold of even larger area of 7 million hectares, equivalent to 8% of all Pará, the second largest state in Brazilian federation. If it were a state, “Ceciliolândia” would be the 21th largest in Brazil. In 1996, as a citizen, attended a call from the lawyer Lamas Carlos Correa, Director of Legal Department Iterpa (Land Institute of Pará), and helped to prepare an action for annulment and cancellation of registrations of land usurped by C. R. Almeida, with the complicity of the holder of the property registration office of Altamira and the help of unscrupulous lawyers. The action was received by the district judge, Torquato de Alencar, and made the registration of the caveat that those lands could not be marketed because they are subjudice, subject to revocation.

The heirs of the logger may continue in possession and enjoyment of the looting, despite the decision, because squatting has received a favorable decision of the judges Alberto Paiva and Joao Maria Cabral Duarte of Heaven, the Court of the State. It should be noted that these were the only decisions favorable to the squatter in the official, who renovated the judge’s determination of Altamira. With the accumulation of information about the land swindle, government agencies linked to the issue were manifesting and taking initiatives to prevent the coup was consummated. The Federal Police confirmed the fraud and not only arrested the businessman because he had more than 70 years. Even the state judiciary, which has lost jurisdiction over the case moved to federal court jurisdiction, since then, driven by federal prosecutors, taking direction contrary to that sought by the squatter, intervened in the office Moreira, Altamira, and dismissed all clerks who worked there, including the scribe holder, Eugenie de Freitas, for cause. Carlos Lamas, a reporter for the magazine Veja (which came to be held in private jail and physically threatened by the entrepreneur) and Alderman Edward Modesto, Altamira, processed in the district of Sao Paulo by Cecil Adams, were acquitted by the justice of São Paulo. The judge noted that these people, instead of being punished, because they deserved homage was defending public property, unlawfully threatened to pass into the hands of an individual. In every story, I ended up being the only one punished. The contractor’s action against me, like others, was proposed in the court of St. Paul. His lawyers were well aware that action was the headquarters of Bethlehem, where the Personal Journal circulates. They wanted to move because they know the cause of my


difficulties to maintain a representative in the state capital. The judge received the case at my request, desaforou action to Bethlehem, as had to be. Today, I spent reviewing these 11 years of jurisdiction justice of Para, I have to regret the mala suerte had not even been in Sao Paulo, with all the difficulties that had to follow the course of done.

the qualification period active part, which gained a new term after losing the first, even if the rapporteur, confronted with the suspicion of his argumentation, which raised up in front of his heavily biased, have simply given an “embargo drawer” to the request, it incumbent respond immediately, accepting it or rejecting, suspending the process and away from the cause, even that all applica or Justice of St. Paul was much more attenclaimed to have been denied, for, after all, tive to the defense of truth and integrity of a the conviction is upheld, a thorny political public good threatened by a veritable “land crime perpetrated by the majority the judges pirate” than justice of Para, made up of public of the Court’s Pará that worked in my case, men, who were to protect the integrity of the certainly unhappy with criticisms and comheritage of the State against the greedy and plaints that I have done on the ECJ in recent unscrupulous adventurers. This expression, years, none of them contradicted, most of “land pirate” C. R. Adams considered offenthem also completely ignored by prosecusive to the moral dignity and the two instanc- tors cited in the articles. Instead of fulfilling es of justice Para sacramentaram as a crime, the obligations of their public function, they subject to indemnification as requested the prefer to bet on the failure and desmemória controversial contractor. population. And reckoning with the troublesome journalist. Even having proved everything I said in the first matter and those that followed, before After facing all possible difficulties, finally my the gravity of the subject, was convicted, resources went to Brasilia in December last thanks to another ruse, designed so that year. The special feature went to the presia substitute judge in interim weekend, the dent of the Superior Court of Justice, Minister absence circumstantial the holder of the 1st Ari Pargendler thanks to interlocutory appeal civil court of Bethlehem, without the procethat impetrei (the Pará Court rejected the dural conditions for sentencing a stock of 400 first offense, on the second could do nothing pages, I was condemned to pay the indemelse). nity grileiro 8000 real (in values then to be dramatically increased to the execution of the But the president of the Supreme Court, by sentence), a moral offense. order of the day 7, available in 10 days and to be published on the 13th Court, denied the The judgment was upheld by the court, alfollowing special feature. Alleged errors in the though the action has been abandoned since formation of formal grievance: “no copy of Cecilio do Rego Almeida died in August 2008, the full text of the judgment, the entire coneven though their successors or heirs have tent of the judgment on motion for clarificanot been enabled, even though the lawyer, tion and proof of payment of the costs of the who continued to act in the case file, he had special appeal and the return postage and a new contract to legalize its function, even shipping of the case.” if the court repeatedly warned by me about the defection, has ignored my requests, even Recently, the Brazilian court has imposed new though forced to terminate my punishment, rules for receiving grievances, requiring caredismissing the case, there is finally open for ful attention to the recurrent training of the


instrument, many documents are collected and their characteristics. Can act as a fatal trap, when the standards are not met the formal preparation. The lack of all documents pointed to by the President of STJ caused me great surprise. I personally participated in the meeting documents and payment of necessary expenses, together with my lawyer, who is also my cousin and acts in question free of charge (or pro-bono, as professionals prefer). I have no money to support a representation of this size. Much less to pay for the compensation that I was charged, another in the succession of cases opened against me by those who, being powerful, want to shut me up, to disturb them or harm their interests, often fueled by the looting of public assets. Since 1992 I have been sued 33 times. None of the authors of these actions had an interest in sending me a letter, in exercising its legitimate right of defense. The Personal Journal publishes all letters that are sent, even offensive, in its entirety. Nor materials published challenging the mine or by any means, establishing a public debate, to be public all the themes addressed by me. Went directly to court, some of counting on the complicity of that kind of gown that the valiant minister Eliana Calmon, Corregedora National Judiciary, said bad guys hide, to tie me to this rock of torture, which sometimes makes me feel on paper He promised an Amazon. Not coincidentally, I was sued by the Justices John Alberto Paiva and Maria Duarte of Heaven, the first having as his attorney a former minister of the Supreme Electoral Tribunal, ahead of one of the most respected legal stands of the Federal District. Former Minister José Eduardo Alckmin, who also advocated for the C. R. Adams came to Bethlehem to participate in a hearing that lasted five minutes. But impressed by his presence.

The logger Wandeir Costa dos Reis also sued me. He served as trustee of thousands of illegally harvested trees of Middle Earth, that IBAMA seized in Altamira. Although it declared poor, he offered to saw, package and store the wood until it was decided their fate. Fate, in fact, anticipated by the loss of logs kept in confinement in the Xingu river itself. A sordid tale of yet another act of piracy to the Amazon’s natural resources, well disguised. Despite all these actions and the martyrdom that they have created in my life these past 20 years, keep my commitment to truth, with the public interest and better luck to the dear Amazon, where I was born. I would not want my children and grandchildren (and all the sons and grandsons of Brazil) would be faced with degrading spectacles so as to see thousands of logs of hardwoods, including mahogany, threatened to be extinct in the native forests of the Amazon, where it was abundant, being dragged along by the rivers on rafts by pirates land, like the extinct Cecilio do Rego Almeida. After suffering all forms of violence, including physical aggression, I know what awaits me. But do not give up doing what my job: journalism. Something that the powers, especially the judiciary of Pará, want to see abolished, if it can not be tamed according to the interests of the owners of public voice. Let’s try to examine the process and use, knowing of our difficulties to work in higher justice of Brasilia, where, as a rule, my causes have always been winning so far, even without legal representation to the courts of the Federal District. I decided to write this note not to pressure anyone or to extrapolate my rights. Court order is fulfilled or it is contested. If so many formal errors were actually committed in the preparation of the injury, which surprised me


and shocked, patience: I will pay for a mistake that will prevent the judge to consider all my long and deep right, shown at length in hundreds of pages of court documents . I have to go behind the solidarity of my readers and those who support me to face another difficult time in my career as a journalist with nearly half a century long. I hope to have the attention of people who have not given up striving for a decent country. Belém (PA), February 11, 2012 Digite um texto ou endereço de um site ou traduza um documento. Cancelar LÚCIO FLÁVIO PINTO Editor of the Journal Staff


It is far to end

Amazon in Risk  

The brave journalist Lúcio Flávio Pinto faces the primitive Justice of Pará to protect the Amazon`s natural sources.

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