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QUEM É PAULO DAMASCENO Paulo Damasceno tem 50 anos, 28 destes no exercício da advocacia. Trabalha na área do Direito Civil com o escritório Damasceno e Pinho Advogados Associados. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985 e tem carteira da OAB n.º 8335. Paulo tem especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social (FFDUFBA) e mestrado em Urbanismo, também pela UFBA.

Direito Público Paulo Damasceno atuou na área sindical como advogado da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia e tem experiência destacada no Direito Público em todo o estado. Ele foi procurador assistente do município de Lauro de Freitas, superintendente jurídico da Embasa e consultor jurídico da Companhia das Docas da Bahia.

OAB-BA Paulo Damasceno integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, a convite do ex-presidente Thomas Bacellar.

Professor Paulo Damasceno é também professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e já exerceu diversos cargos acadêmicos em várias instituições de ensino superior. Foi docente de graduação e pós-graduação, coordenador de cursos e participou da implantação de várias faculdades de Direito em Salvador.

Patrimônio Histórico Além da atuação na área jurídica, Paulo Damasceno é reconhecido também pelo trabalho em defesa do Patrimônio Histórico, com participação em importantes organismos nacionais e internacionais. Foi secretário-geral no Brasil do International Council on Monuments and Sites (ICOMOS), órgão da UNESCO dedicado à preservação dos monumentos históricos e membro do seu Conselho Internacional. Paulo também integrou o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia e foi consultor jurídico e procurador-chefe do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Direitos Humanos O nome de Paulo Damasceno se destaca ainda na defesa dos Direitos Humanos. Ele foi presidente da Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAI) na

Bahia e participou da Comissão Assessora para Assuntos Indígenas (CONAÍ) do Governo do Estado.

Gestão Pública Paulo Damasceno tem experiência destacada também como gestor público, tanto na capital quanto no interior do estado. Foi secretário de Finanças de Madre de Deus, assessor-chefe do Centro de Planejamento Municipal da prefeitura de Salvador e Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente da capital baiana. Homem de diálogo, Paulo sempre manteve o gabinete aberto na vida pública, recebendo todos que o procuram. Com sua larga experiência na advocacia e na gestão pública, e sua sensibilidade apurada para a defesa dos direitos humanos e do patrimônio histórico, Paulo Damasceno está preparado para assumir a vaga de desembargador no TJBA.

“O advogado é elemento fundamental para a aplicação da justiça. Sem ele, não existe aplicação efetiva da justiça. ”


POR QUE PAULO DAMASCENO DESEMBARGADOR Vivência na advocacia Com 28 anos de exercício da advocacia, Paulo Damasceno conhece de perto as dificuldades enfrentadas diariamente pelos colegas de profissão, entre as quais se destaca a morosidade da prestação jurisdicional. Mas Paulo sabe que as origens deste problema são estruturais e estão nas condições adversas que o Judiciário enfrenta no estado, como o número reduzido de juízes e funcionários e o baixo investimento em tecnologia.

Visão Paulo Damasceno entende que, na luta para elevar a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional na Bahia, os advogados, juízes, desembargadores e promotores não são adversários. São antes aliados que devem realizar um esforço conjunto para apresentar soluções criativas, capazes de superar as conhecidas limitações orçamentárias e de oferecer à sociedade respostas concretas às suas demandas por justiça.

Formação e Experiência Além de notório saber jurídico e larga vivência na advocacia, Paulo Damasceno conta com o reconhecimento da sociedade baiana também pelo sua atuação na gestão pública, na capital e no interior da Bahia, e pelo trabalho em defesa do Patrimônio Histórico e dos Direitos Humanos. Ele vai usar sua formação humanística e experiência diversificada para trabalhar pelo fortalecimento e reestruturação do Poder Judiciário. Muito tem sido feito pela atual gestão do Tribunal de Justiça da Bahia, mas Paulo Damasceno está preparado para dar uma grande contribuição, defendendo a ampliação dos investimentos em tecnologia, o incremento de pessoal e a melhoria das condições físicas dos tribunais no interior do estado.

Caminho de União Paulo Damasceno acredita firmemente que o caminho para a obtenção de uma prestação jurisdicional efetiva na Bahia requer a união de todos - magistratura, advocacia e ministério público - e o apoio da sociedade civil. Com perfil equilibrado e trânsito nos vários segmentos da Justiça e da sociedade, Paulo é o nome certo para congregar os diversos - mas não adversos - operadores do Direito no estado, bem como as suas instituições e entidades representativas, num amplo movimento pela reestruturação e modernização do Poder Judiciário na Bahia.

“O desembargador que advém do Quinto Constitucional dos advogados precisa primeiramente ter independência. ”

O QUINTO CONSTITUCIONAL A aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral em 2012 abriu vaga reservada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia. Vaga que é destinada à advocacia. E com o avanço da democracia na OAB Bahia, a lista sêxtupla não mais será escolhida pelo conselho seccional, mas a partir do voto direto dos advogados. Foi um compromisso de campanha da atual gestão da Ordem, que agora garante a voz e a vez dos advogados baianos na composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Participe! Exerça o seu direito de votar e escolher o desembargador dos advogados. Depende de você melhorar a Justiça da Bahia.


COMPROMISSOS Palavra de Paulo Damasceno é pra valer. 01. Exercer a magistratura com transparência, independência, moralidade e tendo como parâmetro inquestionável a legalidade. 02. Exercer a magistratura em favor da consolidação da cidadania. 03. Defender plena autonomia do Poder Judiciário 04. Acatar integralmente, como direito inquestionável, o respeito às prerrogativas dos advogados, previstas nos artigos 6º e 7º da lei n° 8.906/94 e fundamentais à garantia de plena defesa dos cidadãos. 05. Defender as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos dos magistrados, previstas no artigo 95 da Constituição Federal, que asseguram a atuação independente dos juízes. 06. Trabalhar pela união da sociedade baiana pelo fortalecimento do Judiciário. 07. Trabalhar pela maior interação entre advogados e magistrados, promovendo uma aproximação entre suas entidades representativas (OAB, Associação dos Magistrados) para discutirem problemas comuns e buscarem soluções conjuntas. 08. Trabalhar pela modernização do Poder Judiciário, com mais investimento em tecnologia, reestruturação de pessoal e ampliação do número de magistrados. 09. Defender a correlação demográfica para o Poder Judiciário, como ocorre no Poder Legislativo, que tem o número de integrantes determinado em função do quantitativo da população. A ausência desta correlação no Judiciário cria graves distorções. A Bahia com 14 milhões de habitantes tem 38 desembargadores, equanto o Rio Grande do Sul, com 10 milhões, tem 136 desembargadores. Este problema se repete em relação ao número de comarcas e juizados, e para resolvê-lo é preciso mudar a lei. É uma questão nacional, mas a Bahia, de Ruy Barbosa e Teixeira de Freitas, tem o dever de levantar essa bandeira.

CONTATO Avenida Tancredo Neves, N° 2227, Condomínio Salvador Prime, Sala 1003 Salvador- Bahia, CEP: 41820-021 • Telefone: (71) 3012-4914/ 8860-4129 Site: paulodamasceno.com.br • E-mail: contato@paulodamasceno.com.br facebook.com/paulodamascenodesembargador twitter.com/pddesembargador


Paulo Damasceno Desembargador: Currículo e Compromissos