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ANO I

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NÚMERO II

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QUINZENAL

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SALVADOR, 31 DE MARÇO DE 2014 Jose Angel Ortega Mora

A força dos ventos

Símbolo da história e fé de Camamu, Matriz espera tombamento e restauração

ENERGIA EÓLICA O que é preciso para se torne uma realidade no Brasil? Ela se expandiu rapidamente nos últimos anos a ponto de se tornar a fonte que mais cresce no Brasil. A expectativa é que, até 2018, a participação da energia eólica na matriz energética brasileira pule dos atuais 3% para 8%, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica. Que vantagens e desvantagens ela traz? O que falta para tal energia tornar-se uma realidade na Bahia, que conta com um regime dos ventos dos mais favoráveis do mundo? Como está o desenvolvimento do setor no Estado? Quando os projetos vão se tornar produtivos? Que benefícios trará a energia eólica para a agricultura e para os agronegócios? Chegará ao fim o dilema nacional para a produção de energia? Pag.4

LEIA+ Artigo de Ruben Siqueira aponta as desvantagens da energia eólica. Pg.2 Curiosidades sobre este tipo de energia. Pg.5

SEGUNDA CAPA

Uma nova esperança anima os moradores da cidade de Camamu que sonham com o tombamento e restauração de um dos principais cartões-postais da cidade, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção. O IDAC-Instituto de Desenvolvimento Sustentável da APA Baía de Camamu e a Diocese de Ilhéus assinaram um termo de parceria para implementação das ações que visam o tombamento e a restauração do monumento. Uma das três igrejas mais antigas do Brasil e uma das maiores do estado, a Matriz de Camamu é considerada um importante monumento arquitetônico e urbanístico, especialmente do ponto de vista histórico. Devido à ação do tempo, ela apresenta graves problemas em praticamente todo o prédio e no telhado, necessitando de sérios e urgentes reparos. Segundo o pároco, padre Gilvan dos Santos, o antigo forro, por exemplo, já não existe, da mesma forma que as pinturas do teto.

Pg.9

LEIA+ Maraú Social é reconhecido pela ONU. Pg.11 Catu realiza primeira edição do Projeto Ação de Todos. Pg.12

claudio heitor

política 20 distritos à espera do Congresso O Congresso Nacional está prestes a decidir se manterá veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que permite criação de aproximadamente 400 novos municípios em todo o País; somente na Bahia, mais de 100 distritos manifestam interesse por emancipação, mas apenas 20, por ora, têm condições de fazê-lo. Ao vetar a proposta, o Planalto argumentou que medida aumentaria despesas públicas e comprometeria o já apertado Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de

receita da maioria das cidades pequenas no interior dos estados. Projeto prevê que as assembleias legislativas voltem a decidir sobre criação das novas cidades. Apenas na Bahia, o custo anual dos novos municípios seria de R$ 400 milhões, sem levar em conta investimentos necessários para oferta de serviços nas básicas: saúde, educação, segurança e urbanização e infraestrutura de funcionamento, além de implantação de sedes administrativas dos poderes Executivo e Legislativo. Pag. 16

carlos augusto/divulgação

entrevista Waldir Pires afirma que a ditadura militar poderia ter sido evitada e conta sobre sua fuga, à época, da capital do país.

Humildes é um dos distritos que pleiteia a emancipação

Pg.6

colunistas metropolitana

cacau&Cia

território das águas

grande sertão

descobrimento

Angélica Parras. Pg. 10

Daniel Thame. Pg. 12

Maurílio Fontes. Pg. 13

Edson Borges. Pg. 13

Geraldinho Alves. Pg. 15


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Salvador, 31 de março de 2014

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DA REDAÇÃO DIVULGAÇÃO

Vereadora de Barreiras, Núbia Araújo

Sem fé na Justiça

Rivalidade que soma

“Nem vale a pena estes processos”, é a constatação de um vereador de Sento Sé em referência ao resultado dos inúmeros (inúmeros, mesmo), processos eleitorais e criminais a que o prefeito Ednaldo Barros responde: “Condenam e fica por isso mesmo. Ele continua prefeito”.

No domingo (23), dia do clássico Ba-Vi, na Arena Fonte Nova, o clima de rivalidade do clássico ultrapassou as linhas do gramado e invadiu evento para discussão do ‘Programa de Governo’ do pré-candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner, Rui Costa (PT). Antes de falar sobre o projeto de construção de políticas públicas eficientes, em Irecê, o senador petista Walter Pinheiro saudou o deputado João Leão (PP), candidato a vicegovernador pela chapa petista, e disse que não é hora para divisão. “Se tem um jogador atuando bem no time do Vitória, vamos chamá-lo para jogar com a gente. Independente de ser Bahia ou Vitória, o importante é manter a união para ganhar as eleições”, disse o senador em entrevista ao site Sertão Baiano. Pinheiro fez uma alusão ao pronunciamento do expresidente estadual do PT, Jonas Paulo, que fez declaração meio sarcástica para se referir a Leão como ocupante do posto mais importante no “time” governista. “Na Bahia quem tem experiência de vice é o Vitória. Leão sabe e tem mastreia em ser vice”, disse Jonas.

Missão quase impossível Em Sobradinho, o prefeito Vicente Berti conseguiu fazer sentar à mesma mesa os arqui-inimigos Roberto Carlos (PDT), deputado estadual, e o ex-prefeito de Juazeiro Misael Aguilar (PMDB). Considerados adversários irreconciliáveis, o parlamentar e o ex-gestor participaram de evento no qual Vicente Berti lançou candidatura de seu irmão Vitor a deputado estadual. Interessante é que Misael sonhava em se eleger ser deputado com apoio dos Bertis. Adversários agora experimentaram mesma dose de traição. Seria demais um oferecer o ombro ao outro para chorar?

‘Mea culpa’ Depois da dimensão que ganharam suas palavras, inclusive com registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, a vereadora de Barreiras Núbia Araújo (PP) convocou entrevista na quarta-feira (26) para pedir desculpas por ter chamando o estudante João Felipe Lacerda, 21 anos, de “bicha louca” em ocupação da Câmara Municipal. “Muitas vezes, no calor de alguns embates, acabamos por proferir palavras que saem de nossa boca, mas não de nossa alma”, disse a vereadora. “A última sessão foi bastante conturbada e, no clamor das discussões, acabei fazendo uma declaração infeliz. Portanto, quero aqui fazer um mea culpa e pedir desculpas a toda a sociedade barreirense e, especialmente à comunidade LGBT”. Episódio aconteceu quando um grupo de manifestantes invadiu sessão ordinária para protestar contra o corte de verbas de uma ONG. “Não podemos admitir que no século XXI uma pessoa pública tenha uma postura como esta”, afirmou João Felipe Lacerda, que prestou queixa no Complexo Policial local. A vereadora foi advertida formalmente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. “Creio que a vereadora foi infeliz na colocação. Em nome da Câmara já pedimos desculpas ao estudante”, concluiu o presidente da Casa Legislativa, Carlos Tito (PDT).

O semideus Depois de eleger a esposa, Cláudia Oliveira (PSD), deputada estadual e prefeita de Porto Seguro (cargo atual), o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, ensaia lançar sua filha única, Larissa, na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa, apesar da pouca idade da moça. Robério anda enrolado com a Justiça Eleitoral, que lhe cassou o mandato em 2012, tornando-o ficha suja. Caso consiga eleger a filha diante das adversidades, vai se tornar um semideus na região.

A gafe da prefeita e a elegância do ministro Em rápido encontro com o ministro dos Transportes, César Borges, na sala vip do aeroporto de Porto Seguro, no último dia 24, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) foi induzida a cometer uma gafe, logo minimizada pela reação elegante do ministro. Cláudia entregou a César um documento oficial pedindo dragagem do rio Buranhém, cuja foz separa a sede do município do distrito de Arraial D’Ajuda. Categórico, o ministro disse suavemente que encaminharia o pleito ao Ministério dos Portos, a quem compete demanda.

Vantagens desafiadoras O secretário de Governo da Prefeitura de Alagoinhas, João Rabelo (PT do B), se desincompatibiliza nesta semana para atender ao calendário eleitoral deste ano e se candidatar a deputado estadual com apoio do prefeito Paulo Cezar (PDT). Apesar do apoio de peso, Rabelo encara pela frente desafios como os de capitalizar alta aprovação do prefeito, ampliar sua ação política para os municípios vizinhos e agregar apoios não identificados diretamente com o grupo de Cezar. A seu favor, ele tem também a simpatia do presidente municipal do PDT, Fernando Aranha, que é subsecretário de Administração.

Colocando o chapéu onde a mão não alcança O prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, assumiu a administração da agrovila Pedra Branca, criada ainda na década de 1970 por reassentados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) para construção da Barragem de Itaparica. Se a CHESF não conseguiu resolver os problemas dos reassentados, que dirá a prefeitura?...

‘Programa foto zero” A cruz e a espada O prefeito de Entre Rios, Fernando Madeirol, está em rota de colisão com seu partido, o PSD do vice-governador e pré-candidato ao Senado, Otto Alencar. Madeirol apoia as candidaturas de Alex Lima (PTN) a deputado estadual e do deputado Paulo Azi (DEM), que quer ascender à Câmara Federal. Azi é uma das poucas vozes ativas da oposição ao governo Wagner e Lima é irmão do prefeito de Esplanada, Rodrigo Castro, do também opositor PTN, além de ser apadrinhado pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), também crítico contumaz do governador. Madeirol somará votos para a coligação proporcional oposicionista e ajudará a eleger deputados estaduais e federais não identificados com o PSD e com o governo do estado. Otto não está muito contente.

O ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos fez evento para lançamento de um livro na semana passada e lá estavam o atual prefeito, Isaac Cavalcante (PC do B), e os ex Jorge Khoury, Misael Aguilar e Joseph Bandeira (deputado federal pelo PT). Não foi por falta de insistência, mas ninguém topou posar para uma foto em que estivessem os cinco.

Sem tabaco nem cachaça Em Casa Nova, acabou a paz dos primeiros dias na Câmara de Vereadores. O vereador Leonardo (PR) e o presidente da Casa, Zé Eduardo (PSDB), retomaram antigo duelo. O republicano ofereceu cargos a professoras ligadas ao tucano no distrito de Bem Bom e para as que recusaram sobraram ameaças de demissão. Leonardo retrucou da tribuna do Legislativo: “Zé, Zé... Deixe minhas amigas em paz. Elas não gostam da companhia de quem bebe e fuma”.

ARTIGO A energia eólica é mesmo limpa? A energia eólica vem se impondo sob a reputação quase unânime de ser renovável e limpa. Ventos inesgotáveis e sem emissão de CO2 bastariam como argumentos. Ignoram-se os impactos socioambientais, da produção dos equipamentos à instalação dos parques eólicos, sobretudo do modo como fazem aqui. Reforça um modelo desenvolvimentista – reduzido a crescimento econômico – impositivo, desregulamentado, bancado pelo Estado, voltado à exportação, com graves impactos e ilusão, omissão ou conivência da sociedade. Só não é descaradamente autoritário, como o dos militares, há 50 anos. Precisamos de energia. Mas quase ninguém se pergunta se precisamos mesmo de toda esta energia, para que, para quem, quem lucra de fato, quem paga os custos. Se não é para produzir bens de consumo excessi-

vos e obsolescentes, ao revés da crise ecológica. Se não compromete o futuro. E se ao final das contas todas vale a pena. Como sempre, são os mais pobres a “pagar o pato”. No caso, as comunidades camponesas onde estão sendo instalados os gigantescos parques eólicos. Volta a grilagem de terra, surgem de todo lado “donos” das áreas escolhidas. Os contratos de arrendamento são sigilosos, abusivos, gritantemente favoráveis às empresas, os camponeses mal sabem o que assinaram. Preveem multas de até R$ 20 milhões e prazos de até 50 anos, com renovação automática. São pagos entre R$ 5 mil e 7,5 mil/torre/ano, o valor da energia gerada em poucas horas. Muitas destas comunidades são “fundos de pasto”, forma tradicional de uso comum das caatingas, protegida por lei estadual. As torres

espantam não só aves, mas também bodes e abelhas, prejudicando duas atividades produtivas das mais rentáveis e adaptadas. Os sertanejos, obstáculos a contornar, não são nem “sócios” menores do lucrativo empreendimento em suas terras. Nem garantia de ter em casa uma energia a ser exportada. A depredação das Caatingas e dos Cerrados não é pequena. Ainda que parte se regenere, as muitas estradas de acesso retalharam roças e matas e interromperam veredas e riachos. Uma torre demanda até 60 toneladas de ferragens, 450 m3 de concreto, 40 viagens de caminhões e betoneiras e 150 mil litros de água (20 carros-pipa) – custo ambiental menosprezado. Ignora-se a alteração da paisagem, parte da encantadora e turística Chapada Diamantina. Para favorecer eólicas e mineradoras o Parque Nacional Boqueirão

da Onça, no norte do estado, que visava preservar a cada vez mais ameaçada Caatinga, virou mosaico de retalhos. O Parque Estadual do Morro do Chapéu foi alterado por pressão das eólicas. A Renova Energia recebe do Estado sem produzir, por força de contrato, R$ 15 milhões por mês, desde que inaugurou seu parque na região de Caetité, em julho de 2012, porque ainda não há linhas de transmissão. É assim que progride o Brasil. Não cola mais o discurso de “emprego e renda”. Mais um potencial desperdiçado e uma oportunidade perdida para “um Brasil de todos”, real e sustentável, hoje e amanhã. Não precisava ser assim! Saber mais: veja o vídeo da CPT “Energia Eólica: a caçada pelos ventos”, disponível no Youtube.

RUBEn SIQUEIRA Sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia.

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produção - estação Palavra (redacao@estacaopalavra.com) - editor geral Francisco Vasconcellos Editora executiva Yara Vasku editores assistentes: Limiro Besnosik, Maurílio Fontes, Romulo Faro fotografia Claudio Heitor repórter especial Carolina Gomes, Elieser Cesar projeto gráfico, arte e diagramação Juha Vasku relações institucionais Júlio Augusto, Valter Xéu administração Ilse Adisaka revisão Gabriela Ponce redação Alameda Salvador 1057 - Salvador Shopping Business - Torre América - Sl. 2305 - Caminho das Árvores Salvador, Bahia. Cep. 41820-790 - Tel. (71) 3163 7326/3555 4798. Os textos publicados neste suplemento são de responsabilidade única da Estação Palavra.


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& CAPA

O GOVERNO estadual lançou o Atlas Eólico da Bahia, que apresenta detalhado levantamento do setor no estado. A publicação está disponível em versão impressa e eletrônica, através do http:// www.seinfra.ba.gov.br/downloads/atlaseolicobahia2013.pdf .

Entre ventos e apagões

FOTOS: DIVULGAÇÃO GOVBA

A PRODUÇÃO de energia eólica é uma grande alternativa para a produção de energia e pode reduzir os riscos de apagões no Brasil.

A energia eólica é considerada uma abundante fonte de energia renovável, limpa e disponível em todos os lugares

CAROLINA GOMeS A fragilidade no fornecimento de energia elétrica no Brasil é evidente e se constata a partir dos dados. Dos 10 maiores blecautes ocorridos no mundo, a partir de 1999, dois foram no país. O último grande apagão brasileiro ocorreu no início de fevereiro e atingiu 13 estados e o Distrito Federal. Foram mais de 6 milhões de pessoas às escuras nas regiões Norte e Sudeste. Desta vez, diferente do apagão de 2013, o Nordeste ficou de fora da súbita e demorada falta de energia elétrica. A baixa no nível de água dos reservatórios das hidrelétricas e o crescente consumo de energia elétrica no país tem sido motivo de preocupação para os governantes brasileiros. Por isso, já se pensa em alternativas para que o problema dos apagões não se agrave ainda mais e transforme o país num pandemônio. É aí que entra a energia eólica. No site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a capacidade instalada da fonte eólica no Brasil é de 2,2 mil megawatts (MW). Mas a Bahia está fora desta matemática da Aneel. É que o orgão leva em consideração somente os parques já conectados com as linhas de transmissão. E como a Chesf ainda não fez o serviço nos parques eólicos da Bahia, a Aneel não os considera. Já a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), em boletim mensal de março, registra que a Bahia é o estado brasileiro mais promissor para o negócio e o campeão em participação nos leilões.

Elbia Melo Diversificação A Seinfra contabilizou 133 parques leiloados no estado, totalizando mais de 3300 megawatts. Vinte e quarto destes parques ficam em Sento Sé ( a produção é de 526,20 MW), com investimento superior a R$ 2 bilhões. Outros 18 parques estão em Caetité, que produzem 440,70 MW, com investimento superior a R$ 1 bi. Em Sento Sé as áreas onde estão os aerogeradores abrigam também outras atividades. Situado no semiárido, o município tem como vantagem o clima seco, a topografia e os fortes ventos tornam a região a mais promissora do mundo para a implantação dos parques eólicos. A presidente da ABEEólica, Elbia Melo, disse que os aerogeradores não impedem a existência de outras fontes de renda tradicionais aos agricultores e pecuaristas. Em Sento Sé, por exemplo, há produtores que arrendam suas terras e as usam em pastos ou plantios. “Cada gerador rende, em média R$ 500/mês. Mas este valor varia de acordo com o tamanho do equipamento e a capacidade de geração de vento do local”, esclarece Elbia Melo.

Áreas promissoras no estado da A Bahia possui vinte e cinco parques eólicos concluídos. Tais empreendimento representam investimento de R$ 2,3 bilhões e capacidade de geração de 587,59 megawatts. Em recente publicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado - o Mapa Eólico da Bahia - foram registradas sete principais áreas para empreendimentos eolioelétricos na Bahia. Conheça estas áreas e o que diz o mapa eólico sobre elas: ÁREA 1: Sobradinho, Sento Sé e Casa Nova Localizada à margem sul do lago de Sobradinho, a região do município de Sento Sé, com 37,4 mil habitantes[63], é coberta pela caatinga arbustiva e arbórea. Os ventos médios anuais atin- gem velocidades de até 10 m/s nas maiores elevações. Grande parte da área com potencial para desenvolvimento de projetos eólicos está dentro dos limites de um polígono atualmente em estudo para a formação de Unidades de Conservação (Seção 3.2.1). Na margem norte do Lago, sobre o município de Casa Nova, com 64,9 mil habitantes, sopram ventos com médias anuais de 7,0 m/s, tendo sido verificadas médias de até 8,0 m/s a 100 m de altura em algumas áreas. A Usina Hidrelétrica de Sobradinho, próxima à região, é um possível ponto de conexão ao sistema elétrico. O acesso se dá através das rodovias BA-210 (Sento Sé) e BR-325 (Casa Nova). Estima-se, para a região ocupada

por esses municípios, que as áreas com ventos superiores a 7,0 m/s a 100 m de altura com- portem uma capacidade equivalente a 6,2 GW em energia eóli- ca. Esse potencial não leva em consideração a área de interesse para implementação das UCs na região do Boqueirão da Onça; se inclusa na estimativa, este montante ultrapassa os 10 GW. ÁREA 2: Região das Serras Azul e do Açuruá Na área da Serra do Açuruá, predominam vegetações de caatinga arbustiva e arbórea, florestas estacionais e áreas antropizadas. Os ventos médios anuais alcançam médias anuais de 8,0 a 9,0 m/s nas maiores elevações, a 100 m de altura. O terreno é complexo, de rugosidade intermediária, havendo, entretanto, extensas plataformas elevadas e planas. A Serra Azul, localizada a oeste da Chapada de Irecê, entre os municípios de Uibaí e Ibipeba, caracteriza-se pela cobertura de caatinga arbórea e ventos médios anuais de até 8,5 m/s, a 100 m de altura. A região é cortada por uma linha de transmissão de 230 kV, que interliga as subestações de Irecê e Bom Jesus da Lapa, seccionada na subestação de Brotas de Macaúbas. As principais cidades são Xique-Xique (45 mil habitantes) e Gentio do Ouro (10,6 mil). As rodovias BA-052 e BA-805 são as principais vias de acesso às cidades. Estima-se, para a região delimitada pelo Mapa 7.4, uma capacidade instalável de cerca de 7,6 GW em locais com ventos acima de

7,0 m/s, a 100 m de altura. ÁREA 3: Morro do Chapéu Uma das mais elevadas do Estado, fazendo parte da porção oriental da Chapada Diamantina, a região ao redor do município de Morro do Chapéu é coberta por caatinga arbustiva e arbórea, veredas, campos úmidos e floresta estacional. Os ventos médios anuais chegam a 9,0 ou 9,5 m/s nas melhores áreas. Parques eólicos já estão em fase de projeto na região, onde é previs- ta a instalação da subestação de Morro do Chapéu, a qual será interligada a uma linha de transmissão de 230 kV, que, por sua vez, se conectará à subestação de Irecê. O acesso é dado pelas rodovias BA-052, BA-142 e BA-426. Os sítios mais promissores localizam-se ao sul e ao norte do Parque Estadual de Morro do Chapéu, que ocupa grande parte do território. A capacidade instalável da área, já descontada a área do Parque Estadual (ver explicação no Item 3.2.1) é de cerca de 10 GW; para esse cálculo, foram descontados 1,4 GW correspondentes à área de Proteção Integral da região do Morro do Chapéu. ÁREA 4: Serra do Estreito Localizada na região noroeste do Estado e a sudoeste do lago de Sobradinho, a Serra do Estreito possui uma extensão aproximada de 110 km. Trata-se de uma serra estreita, retilí- nea, razoavelmente plana na porção elevada e com rugosidade caracterizada por vegetação principalmente arbustiva, sobre a qual a velocidade do vento atinge 8,0 m/s

a 100 metros de altura nas melhores áreas. O acesso é dado pelas rodovias BA-161 e BA-225. A região é pouquíssimo povoada, e as subestações mais próximas ficam nas cidades de Barra e Xique-Xique, a 30 e 70 km da extremidade sul da Serra, respectivamente, com conexões para 69 kV. A capacidade instalável para a área do Mapa 7.6 é estimada em 2,4 GW em locais com ventos acima de 7,0 m/s, a 100 m de altura. ÁREA 5: Serra do Tombador Extensa área de serra pertencente à Chapada Diamantina, com cobertura do solo alternando entre rocha exposta, caatinga arbustiva, caatinga arbórea e floresta estacional. Os ventos médios anuais da região situam-se na faixa de 8,0 m/s, podendo alcançar 9,5 m/s em sítios específicos. Estima-se que a região comporte uma capacidade instalável de cerca de 9 GW em energia eólica nos locais com ventos médios superiores a 7,0 m/s, a 100 m de altura. As principais cidades são Campo Formoso (66,6 mil habitantes), Senhor do Bonfim (74,4 mil habitantes) e Jacobina (79,2 mil habitantes), as quais se acessam pelas BA-131 e BR-324. No sistema elétrico, destaca-se a proximidade da subestação de Senhor do Bonfim, conectada ao Sistema Interligado Nacional através de uma linha de transmissão de 230 kV. ÁREA 6: Serra do Espinhaço (Caetité/Guanambi/Pindaí) Sobre esses sítios, alternam-se


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CAPA

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Energia eólica o que é?

Os aerogeradores podem ter hélices de até 100 metros de comprimento

A energia eólica é a energia obtida pelo movimento do ar (vento). A quantidade de energia disponível no vento varia de acordo com as estações do ano e as horas do dia. A topografia e a rugosidade do solo também tem grande influência na ocorrência dos ventos e na sua captação. Para a produção de energia eólica é usado um aparelho chamado aerogerador. O aerogerador é um gerador elétrico movido por uma hélice, que por sua vez é movida pela força do vento. A quantidade de vento que passa pela hélice, o diâmetro da

hélice e a dimensão do gerador são fatores importantes para a produção de energia. As dimensões dos geradores são dadas em toneladas, variando de 75 a 90 toneladas cada máquina. A Bahia atraiu investimentos de seis fábricas produtoras de aerogeradores instalados. São elas: GE, Siemens, Gamesa, Alston, Vestas e IMPSA. A capacidade de potência de cada aerogerador está entre 1,50 MW a 3,00 MW. Os mais comuns, ou seja, o maior número instalado é o da GE com potência de 1,60 megawatts.

CURIOSIDADES ü A utilização dos ventos como fonte geradora de eletricidade em escala comercial teve início na década de 1970. Com o agravamento da crise internacional do petróleo, os Estados Unidos e alguns países da Europa iniciaram pesquisas na busca de fontes alternativas de geração de energia elétrica. ü A primeira turbina eólica comercial ligada à rede elétrica pública foi instalada em 1976, na Dinamarca. ü Celular carregado pelo vento. Quem é que nunca ficou desesperado ao perceber que esqueceu o carregador do celular em casa? Pensando nisso, Smitha Rao e J.C. Chiao estão desenvolvendo uma ideia inusitada para solucionar o problema: usar energia eólica de moinhos com tamanho reduzido como carregador. A dupla de cientistas prevê um futuro no qual um case de celular possa comportar centenas de micromoinhos, possibilitando a geração de energia através do movimento do ar. Os moinhos de cerca de 1,8 milímetros precisariam ser movimentados ou deixados próximos a uma janela, capacitando a função do case. Fonte: Olhar Digital

Vantagens Seis fábricas produtoras de aerogeradoras estão instaladas na Bahia

“Não há ‘contra’ na utilização da energia eólica. O impacto ao meio ambiente é mínimo. Não polui, não emite gases de efeito estufa e, no nordeste, serve como energia complementar à energia hidroelétrica. Outra vantagem é permitir que o terreno onde seja im-

plantado um parque eólico seja utilizado também para a agricultura de pequeno porte e para a pecuária. Os proprietários das terras onde os aerogeradores são implantados ainda recebem aluguel pelo arrendamento da área”, diz Silvano Ragno (Seinfra).

Bahia as coberturas vegetais naturais de cerrado, caatinga e floresta estacional com áreas antropizadas. Nos melhores lugares, os ventos médios anuais podem chegar a 9,5 m/s, e as áreas com ventos médios superiores a 7,0 m/s a 100 m de altura podem comportar uma potência instalável de 5,6 GW. Destacam-se as cidades de Guanambi (78,8 mil habitantes), Caetité (47,5 mil habitantes) e Pindaí (15,6 mil habitantes). Parques eólicos já em operação na região são servidos pelas subestações de Igaporã I, II e III e Pindaí II, com linhas de transmissão de 230 kV e 500 kV. As rodovias BA-030 e BR-122 são as principais vias de acesso. ÁREA 7: Novo Horizonte, Piatã, Ibitiara e Brotas de Macaúbas Localizada na porção central do Estado, a região possui terreno complexo, com áreas cobertas pela caatinga, áreas antropizadas e campos abertos nas elevações. O vento possui velocidades médias anuais variando entre 7,5 e 8,0 m/s. A capacidade instalável para a área é estimada em 3,5 GW em locais com ventos acima de 7,0 m/s, a 100 m de altura. Atendendo a em- preendimentos eólicos já instalados na região, o sistema elétrico conta com uma subestação em Brotas de Macaúbas, conectada a uma linha de transmissão de 230 kV. Ao sul, a subestação de Ibicoara está conectada em 500 kV. O acesso à região se dá pela BA-152 e BA-156.

Os aerogeradores têm mecanismo semelhante ao dos moinhos de vento, inventados na Pérsia, no século V

Não há ‘contra’ na utilização da energia eólica. O impacto ao meio ambiente é mínimo.

Silvano Ragno, Superintendente de Energia e Comunicações da Seinfra


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& ENTREVISTA

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WALDIR PIRES, decano político baiano, é respeitado pela seriedade e pela ética reconhecidas até por seus adversários.

claudio heitor

Cinquenta anos depois, o que ainda representa o golpe militar de 1964, para o senhor? WALDIR PIRES - Foi um golpe indigno e desrespeitoso, uma agressão brutal às instituições democráticas, a um país que caminhava para as reformas sociais que o povo brasileiro tanto clamava, uma ditadura hedionda que matou, prendeu e perseguiu milhares de brasileiros. Que lição fica desse período de trevas e repressão, meio século depois? WP – A de que não se pode repetir mais um golpe de Estado no Brasil. O senhor vê, hoje, quase três décadas depois do final da ditadura militar algum perigo para as instituições democráticas no país?

João Goulart a assumir o comando das Forças Armadas, no Rio Grande do Sul, porque o Rio de Janeiro e São Paulo já tinham caído e, logo mais, caíra tudo.

WP – A conquista da democracia tem que ser permanente. De modo que temos que ficar alertas, porque a sociedade brasileira mantém linhas conservadoras muitas nítidas.

Porém, o Jango terminou indo para o Uruguai..

Que linhas são essas? WP- Daquelas mesmas pessoas que querem manter o status quo e desejam que o Brasil avance no caminho da satisfação e da felicidade do seu povo. O golpe poderia ter sido evitado? WP – Nenhuma Constituição, de nenhuma nação do mundo, tem o direito de decretar a vacância do cargo de presidente da República. Como o Auro de Moura Andrade, então presidente do Senado, fez com o Presidente João Goulart, decretando a vacância do cargo, quando o chefe da Nação ainda estava no Brasil, no Rio Grande do Sul, tentando articular uma reação ao golpe?

“O estado de sítio poderia ter evitado o golpe de 64”

WP – Foi um ato indigno e absurdo desse sujeito, um dos principais responsáveis pela ditadura militar de 64.

Aos 87 anos, o ex-governador e, hoje, vereador de Salvador pelo PT, Waldir Pires é um dos dois últimos remanescentes (o outro é Almino Afonso) do ministério do Presidente João Goulart, deposto há exatos 50 anos pelo golpe militar de 31 de março de 1964. Testemunha privilegiada da história, democrata a toda prova, Waldir está convicto de que a ditadura militar poderia ter sido evitada, se João Goulart, o popular Jango, tivesse decretado, meses antes, o Estado de Sítio e prendido o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, o principal articulador civil do golpe. Nesta entrevista ao repórter Elieser Cesar, relembra os momentos iniciais da ditadura militar, a apreensão em BraA conquista da sília e sua fuga espetacular da capital do país, ao lado do antropólogo Darcy Ribeiro, democracia tem que os dois últimos a permanecer no Distrito Federal. Do golpe, Waldir Pires extraiu uma ser permanente. lição, a de que “a ditadura jamais poderá se repetir no Brasil”. De modo que

temos que ficar alertas, porque a sociedade brasileira mantém linhas conservadoras muitas nítidas.

Mas, se o Presidente Jango tivesse reagido, a ditadura não poderia ter sido evitada? WP – O Presidente João Goulart, um homem muito digno, inteligente e solidário com o seu povo, percebeu que não tinham mais poder de reação e se exilou no Uruguai, evitando assim um derramamento de sangue bem maior. Mas a ditadura já vinha se delineando há dez anos, quando a tentativa de golpe, capitaneada por Carlos Lacerda, foi abortada pelo suicídio do Presidente Getúlio Vargas. Depois, com a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek, neutralizada pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott. WP – Num gesto grandioso que entrou para a história, o Lott,

Nós chegamos ao aeroporto lá pelas três da madrugada, mas tivemos que esperar, na moita, até as seis da manhã.

como legitimista que era, garantiu a posse de o Presidente Juscelino Kubitschek e a manutenção da democracia. Agora, o golpe poderia ter sido evitado lá antes dos acontecimentos de 31 de março de 1964... Quando, especificamente? WP – Em outubro de 1963, se o Presidente João Goulart tivesse decretado o Estado de Sítio e prendesse o governador da Guanabara, Calos Lacerda. De fato, Jango enviou uma mensagem ao Congresso Nacional solicitando a decretação do Estado de Sítio, depois que Carlos Lacerda fez declarações, nos Estados Unidos, consideradas insultuosas pelos chefes militares. Os ministros das três armas pediram a decretação do Estado de Sítio, precedida pela ocupação militar do palácio da Guanabara e a prisão de Lacerda. Porém, Jango retirou a mensagem, dias depois. WP – Porque sofreu pressões. De quem? WP – De aliados do próprio governo.

Quem, por exemplo? WP – O Brizola (Leonel Brizola, cunhado de Jango e ex-governador do Rio Grande do Sul) e do Arraes (Miguel Arraes, governador de Pernambuco), que foram contra o Estado de Sítio. Também os comunistas, a esquerda radical e a Frente Parlamentar Nacionalista... WP – Pois é. Nós defendíamos o Estado de Sítio, que teria evitado o golpe mais adiante. Não seria uma medida extrema? WP – Mas, absolutamente necessária no contexto. O senhor é um dos últimos remanescentes do Governo de João Goulart... WP – Eu e o Almino Afonso. O senhor também foi um dos últimos a abandonar Brasília após a decretação do golpe de Estado. WP – Eu, como Consultor-geral da República e Darcy Ribeiro, o ministro-chefe da Casa Civil. Nós

estávamos muito conscientes do risco, mas achávamos conveniente resistir a qualquer custo. O Presidente João Goulart estava no Rio de Janeiro, vindo de Brasília, já com a perda da sustentação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Eu e o Darcy ficamos no Palácio do Planalto. O II Exército já tinha caído, mas o I Exército ainda não caíra de todo. Foi quando as coisas se deterioraram. Nós, eu, o Darcy, o Almino e o Tancredo Neves chegamos a nos reunir, na Granja do Torto, em Brasília e decidido aconselhar o Presidente

Nós estávamos muito conscientes do risco, mas achávamos conveniente resistir a qualquer custo.

WP – É, ele recebera informações de que uma esquadra dos Estados Unidos estava se deslocando para o Atlântico Sul, acompanhado o desenrolar do processo político brasileiro. Eu bati a última mensagem do Governo, na minha Olivetti, comunicando que o presidente da República estava no Rio Grande do Sul, onde assumiria o comando das forças militares, cumprindo assim seu dever constitucional. Foi, então, que o Auro Moura Andrade precipitou tudo, dizendo que não era verdade, que Jango abandonou o país, deixando a nação acéfala e declarando a vacância do cargo. E depois? WP - Depois foi aquela coisa toda de o golpe estar consumado e o Presidente não teve mais alternativa, a não ser sair do país. Junto com Darcy, o senhor, ao perceber que sua integridade física corria perigo, também abandonou Brasília. Como foi a fuga? WP – Mais ou menos duas horas da manhã, eu e Darcy decidimos pegar o avião, com o piloto presidencial, para também irmos para o Rio Grande do Sul, dar cobertura ao Presidente da República. O Rubens Paiva (deputado federal, depois assassinado pela ditadura) se encarregou da logística da viagem. Nós chegamos ao aeroporto lá pelas três da madrugada, mas tivemos que esperar, na moita, até as seis da manhã. Mas, não fomos para o Rio Grande, porque já havíamos recebido a notícia que o Presidente João Goulart pedira asilo no Uruguai. Então, não tínhamos mais o que fazer em Porto Alegre. Isso que dia? WP – No dia 4 de abril de 1964. E vocês, o que fizeram na rota de fuga? WP - Como não encontramos gasolina de avião, compramos gasolina de caminhão. Duas latas de vinte litros, eu e Darcy, cada um com uma lata no colo, embarcamos num avião e rumamos para o Uruguai, passando pelo Paraguai e depois pela Argentina. O piloto era um profissional extraordinário. Descemos num pasto, num meio de uma tempestade, no Uruguai. Ali, me apresentei a um sargento como membro do governo deposto do Brasil e pedi asilo político nos termos do Trato de Havana. Ali começaria o exílio que iria o levar à França, mas, aí, já é outra história. WP – Uma outra história. Após a redemocratização, qual foi o maior legado para o Brasil? WP – A Constituição de 1988, um feito primoroso.


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& ROTAS

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EDUCAÇÃO capacitação profissional e prevenção de acidentes são os principais focos dos projetos sociais desenvolvidos pelas concessionárias.

As intervenções nas pistas melhoram as condições de tráfego

Vias de benefícios socias fotos divulgação

Além de obras nas pistas, as empresas desenvolvem diversas ações sociais. limiro besnosik Pistas cheias de buracos, de mão dupla, sem acostamento, manutenção ou segurança. O cenário de desolação ainda está presente em boa parte das estradas baianas, inteiramente dependentes do poder público para fazê-las funcionar a contento. Para algumas outras vias, no entanto, o panorama principiou a mudar a partir das concessões para a iniciativa privada, feitas pelos governos Federal e estaduais. Bem verdade que estão longe de chegar ao ideal, fazendo crescer as reclamações dos usuários, pois já estão pagando pedágio para transitar em vias cuja infraestrutura ainda está sendo adequada. Já é possível contabilizar benefícios, tanto para motoristas quanto para as comunidades por onde passam suas pistas. Além da geração de empregos e receita (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS), as empresas mantêm programas sociais, voltados para as comunidades locais, como o Mão Dupla, mantido pela Litoral Norte (CLN) e Bahia Norte (CBN) nas áreas próximas às BA’s 099 e 093. Em três anos foram capacitados mais de 400 microempreendedores de Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João, Conde e Jandaíra. Foi desenvolvido em parceria com o Sebrae nacional, CBN, Consórcio Construtor (OAS/ Odebrecht) e Instituto Invepar, além do Fundo de Apoio Direto aos Micro e Pequenos Empreendimentos para custear alguns investimentos iniciais. Atualmente a CLN apoia a implantação do Banco Comunitário de Desenvolvimento, em Vilas de Abrantes, para dar acesso às comunidades ao microcrédito solidário, correspondência bancária e circulação de moeda local. A empresa realiza ainda anualmente a iniciativa Trânsito Legal, direcionado para comunidades circunvizinhas à BA-099, na tentativa de reduzir o índice de violência na estrada . Atletas cidadãos A CBN fez parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para estimular a prática do esporte e a cidadania. Dessa forma foi criado o Projeto Atletas do Futuro, que chega a 600 crianças de 6 a 17 anos de sete comunidades do entorno da BA-093. São ministradas aulas de futebol e capoeira para crianças de ambos os sexos e divididas por faixa etária. “Este projeto vai fomentar a prática de esportes e integração social nas comunidades, além de desenvolver habilidades de aptidão física, de autoestima e de coletividade nos alunos”, acredita Leana Mattei, assessora de desenvolvimento socioambiental da CBN. A ideia é proporcionar desen-

Aula do projeto Turma do Trânsito, mantido pela CBN

As obras incluem a contenção dos taludes às margens das pistas

R$1,25 BILHÃO

foram investidos até agora pela Viabahia e CBN na recuperação e modernização das estradas.

volvimento motor e trabalhar as relações interpessoais e suas contribuições na formação cidadã. Para garantir a permanência dos jovens nos estudos será solicitado o boletim escolar periodicamente e abordados, junto aos pais e responsáveis, temas como ética, meio ambiente, cultura e saúde, informa Paulo Fernandes, coordenador de Programas de Lazer do Sesi. Outra ação mantida pela empresa é o Recriando com Arte, onde mulheres da comunidade Fazenda Madeira, em Candeias-BA, localizada no km 3,5 da BA-521, fazem o reaproveitamento de banners. Elas assistirão a aulas sobre educação ambiental, associativismo, sustentabilidade e economia solidária e frequentarão um curso de corte e costura, além de máquinas de costura para o trabalho. As atividades têm duração de 12 meses com o propósito de formar 20 mulheres e beneficiar outros 150 moradores da comunidade.

Além de receber a execução do Sesi, a iniciativa conta com o apoio do Instituto Invepar, do Senai e da Associação Comunitária Beneficente Recreativa do Povoado de Madeira (Ascobrepom). A concessionária registra também ações como capacitação de 50 jovens no programa de inclusão digital Caia na Rede; cerca de 300 reuniões comunitárias realizadas e 32 mil pessoas atingidas por campanhas e ações socioambientais; fornecedores envolvidos numa campanha de responsabilidade social e sustentabilidade (Café com Responsa), orientação sobre alimentação saudável, 31 sessões de cinema em oito localidades, campanha de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes (Rodovia Cidadã) e o Projeto Arte Graffiti, dirigido a cerca de 200 adolescentes. Levantamento e plano de ação Dos três consórcios em atuação

na Bahia o único que ainda não tem projetos sociais para mostrar é o da Viabahia, responsável por cerca de 680 km das BR’s 324 (Salvador-Feira de Santana) e 116 (Feira de Santana-Divisa BA/MG). De acordo com o assessor de comunicação Carlos Bonini foi contratada uma empresa para fazer o levantamento das centenas de pessoas que trabalham ao longo das pistas e nas praças de pedágio. A iniciativa conta com a parceria dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, mais a Polícia Rodoviária federal e as prefeituras municipais. Em seguida será elaborado um plano de ação com o objetivo de encontrar alternativas de emprego e renda para esses indivíduos. Hoje a empresa gera aproximadamente 720 empregos diretos e mais de 1000 indiretos. Até o final de 2013 foram repassados R$ 53 milhões em ISS às cidades onde estão localizados os trechos sob concessão.

AS EMPRESAS A primeira rodovia baiana entregue à iniciativa provada foi a BA-099, em fevereiro de 2000. Conhecida como Estrada do Coco (Lauro de FreitasMata de São João) e Linha Verde (Praia do Forte-Jandaíra, na divisa com Sergipe), está aos cuidados da CLN, composta pela Odebrecht TransPort e Grupo Invepar (Previ, Funcef Petros e a Construtora OAS). São 217 quilômetros de extensão, (183 km da via principal e mais 34 km de acessos a seis localidades). Atualmente está sendo realizada a etapa final das obras de duplicação dos últimos 5,4 km da Estrada do Coco, no trecho Itacimirim-Praia do Forte, incluindo a ponte sobre o Rio Pojuca (até o fechamento desta edição a empresa não enviou dados mais completos sobre as obras realizadas). Desde agosto de 2010 a CBN administra as vias que interligam diversos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). São as BA’s 526 (CIA-Aeroporto), 535 (Via Parafuso), 524 (Pólo de CamaçariPorto de Aratu), 521 (Canal de tráfego) e 093 (Simões Filho-Pojuca), num total de 121 km. 2.000 empregos O consórcio é formado pela Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), cujos acionistas são Construtora OAS, Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e Fundação dos Economiários Federais (Funcef), mais a Odebrecht TransPort. Até agora houve o investimento de R$ 550 milhões em obras de restauração e ampliação e na tecnologia aplicada, com quatro bases de apoio em funcionamento, quatro passarelas construídas e 97,5 km de restauração e requalificação de pavimento concluídos. O negócio gerou dois mil empregos, sendo 93% na RMS, e mais de R$ 34 milhões em ISS. As pistas administradas pela Viabahia cruzam 26 municípios. O consórcio, formado pela Isolux Corsán e Infravix, atua no estado desde outubro de 2009, sendo responsável atualmente pelas BR’s 324 (Salvador-Feira de Santana, 113,2 km) e 116 (Feira-divisa com Minas Gerais, 554,1 km) e BA’s 526 (BR 324-BA-528, 9,3 km) e 528 (BA-526-acesso à Base Naval de Aratu, 4 km). Até o ano passado foram investidos cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura, com uso superior a 415 mil toneladas de asfalto; recuperação de 300 km (previsão de mais 270 ainda em 2014), contenção de taludes; construção de 15 bases de atendimento ao usuário, um Centro de Controle Operacional (CCO), um prédio administrativo/ posto de fiscalização da ANTT e três passarelas; sinalização horizontal e vertical; instalação de mais de 79 mil metros lineares de defensas metálicas; e mais de 335 km de acostamentos, entre outros trabalhos.


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& CIDADES

Comunidade pede tombamento e restauração da Igreja Matriz

A matriz é um patrimônio de todos nós e, por isso, eu cuido, faço o que posso pra não cair até que venha o tombamento.

localizada num mirante, no alto da colina da cidade, a igreja chama a atenção de quem navega pela bela Baía de Camamu.

Dinorah Rocha, líder do grupo ‘cuidadores da igreja’

Lúcia Almeida

divulgação

A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção é um importante marco arquitetônico, urbanístico e histórico da cidade de Camamu e da região do baixo-sul baiano, e precisa ser preservada. A afirmação é dos arquitetos e urbanistas Alexandre Prisco, da A&P Arquitetura e Urbanismo, e Nivaldo Andrade, ex-presidente e atual diretor do IAB - Instituto dos Arquitetos da Bahia. Convidados para realizar o projeto de tombamento e restauração do monumento, eles apresentaram um relatório prévio ao IDAC – Instituto de Desenvolvimento Sustentável da APA Baía de Camamu e à Diocese de Ilhéus, que celebraram parceria, no final do ano passado, para iniciar os contatos e busca de financiamento para o projeto. A Igreja Matriz é a terceira maior do estado e uma das mais antigas do país. É símbolo de uma época de opulência, em que Camamu se destacava no cenário econômico e político do país como grande produtor de madeira de lei, açúcar e farinha de mandioca. A ação do tempo e a falta de reformas degradaram o monumento que precisa de restauração urgente. Para os moradores da cidade, especialmente os mais antigos, a Matriz é acima de tudo símbolo de fé. Dinorah Martins Pinto da Rocha, 89 anos, uma das devotas mais fervorosas: “É ela quem segura a minha mão”. Continua na página 10.

LEIA+

ERIK Salles

Projeto Ação de Todos realiza primeira edição para aproximar gestão pública e comunidade

maraú

Projeto de sustentabilidade ecológica e social ganha destaque e prêmios O Maraú Social vem se firmando na península do mesmo nome desde 2008 como projeto de sustentabilidade ecológica e social, reunindo 29 empresas, entre restaurantes, pousadas e hotéis. No último dia 30 foi realizado mais um evento de aniversário do projeto, envolvendo comunidade, visitantes e estudantes de escolas públicas em atividades que começaram com a limpeza das praias de Três Coqueiros, Bombaça e Taipus de Fora.

O projeto é responsável por um dos primeiros artesanatos do Brasil a receber o selo de 100% sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Também recebeu convite para se apresentar na abertura do Brazilian Day, em Nova Iorque, em 2010; além de ter participado da Lavagem de Madeleine, em Paris, em 2013. Uma de suas fundadoras, Ursula Schoefer Herculano Montes, recebeu o título de Embaixadora da Paz pela ONU, em 2013. Pag 11

catu

A Península de Maraú fica na Costa do Dendê, a 248 quilômetros de Salvador

A primeira edição do Projeto Ação de Todos da Prefeitura de Catu mobilizou 50 profissionais de saúde, assistência social e de outras áreas do governo municipal. Nos três dias foram atendidas mil pessoas. Participaram médicos, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e preparadores físicos. Outros atendimentos - aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, preventivo, vacinação de crianças, cadastramento de moradores que receberão peixe na Semana Santa, identificação de documentação pendente, oficinas de artesanato, campeonato de futebol para adolescentes – completaram os serviços prestados à comunidade. Pag 12


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municipios

CIDADES

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CAMAMu

Matriz com quase 450 anos espera pelo tombamento e restauração fotos: ian souza

Lúcia Almeida

Igreja é o bem patrimonial mais importante da cidade

Desde que começou o movimento para tombamento e restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, uma nova esperança vem animando os moradores de Camamu. A luta para recuperar e preservar um dos principais cartões postais da cidade, já reúne o bispo da Diocese de Ilhéus D. Mauro Montagnoli, o IDAC - Instituto de Desenvolvimento Sustentável da APA Baía de Camamu, representantes da comunidade e os arquitetos e urbanistas Alexandre Prisco e Nivaldo Andrade, este último, ex-presidente e diretor do IAB-Instituto dos Arquitetos da Bahia. Novos contatos estão sendo realizados em busca de mais apoios para encaminhamento do processo. Robson Mamédio, diretor de projetos do IDAC, explica que o tombamento é fundamental para se obter o financiamento da restauração. “Com o monumento tombado, tudo ficará mais fácil. Quem financiar a restauração poderá conseguir 100% de abatimento do valor no imposto de renda, através da Lei Rouanet, por exemplo”, diz ele. “Antes, porém, será necessário conseguir recursos para realizar o projeto e o relatório técnico, envolvendo especialistas que vão fazer uma espécie de radiografia do monumento, mapeando os danos e problemas e propondo as soluções detalhadamente”, afirma. O padre Gilvan, pároco da Matriz, tem um argumento inquestionável para justificar a restauração: “é uma obra especializada, alguns podem alegar que é “cara” perto de uma obra convencional, mas a perda do nosso patrimônio histórico e arquitetônico, que é parte de nossa memória e de nosso passado, não tem preço”.

CAMAMU

Uma das cidades mais antigas do Brasil, com 453 anos de história e um rico patrimônio arquitetônico e natural. Foi construída em dois andares, como Salvador, seguindo a tradição luso-brasileira. Na cidade alta ficam as antigas igrejas, casas colôniais e ladeiras, na cidade baixa, o porto e o comércio. Fica a 345 quilometros da capital, localizada na margem direita do rio Acaraí, e empresta seu nome à terceira maior baía da costa brasileira, a Baía de Camamu, formada por praias, ilhas, piscinas naturais, restingas e manguezais com resquícios da Mata Atlântica totalmente preservados. No século XVII, foi uma potência econômica, grande produtor de madeira de lei, açúcar e farinha de mandioca. Em 27 de junho comemora-se o aniversário da cidade. As duas grandes festas religiosas são a da padroeira, Nossa Senhora da Assunção, entre 6 e 15 de agosto, e a do Senhor do Bonfim, de 25 a 01 de janeiro. Localizada na parte alta da cidade, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção nasceu como uma pequena capela, construída pelos jesuítas, em 1570, quando o lugar ainda se chamava Aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Macamamu. Em 1802, foi erguida uma nova edificação, em estilo colonial barroco, com decoração neoclássica. É uma das maiores igrejas da Bahia, terceira paróquia fundada no Brasil, e tem em seu acervo peças raras como a imagem do Cristo crucificado, em madeira, tamanho natural, terceira peça nesse estilo vinda de Portugal.

Danos De acordo com o levantamento inicial dos especialistas, a arquitetura aparente da igreja está em degradação inicial mas a cobertura e o forro apresentam avançado estado de degradação. Além disso, as instalações elétricas são muito precárias e existe ameaça de incêndio. Há também uma descaracterização da arquitetura em alguns pontos do monumento. Por último, a transformação da morfologia urbana do entorno da igreja, que já começa a acontecer e será inevitável sem o tombamento do sítio. Parte do acervo da Matriz vem sendo restaurado, nos últimos quinze anos, graças ao trabalho de um grupo de “cuidadores da igreja”, formado por filhos e amigos de Camamu. No conjunto de seis altares da nave, o altar-mor se destaca pela impressionante beleza. Todo em cedro, ele tem formato de coroa, ricamente adornada com muitos detalhes. Além do altarmor, tiveram suas características originais recuperadas, as imagens da padroeira Nossa Senhora da Assunção, do século XVI, Nosso Senhor do Passos, do século XVII e Senhor Morto, do século XVIII, todos em madeira.

IDAC O Instituto de Desenvolvimento Sustentável da APA Baía de Camamu (IDAC) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem como objetivo apoiar e desenvolver ações de preservação, revitalização e sustentabilidade ambiental e

Todo em cedro, o altar-mor se destaca pela beleza

cultural, contribuindo para o desenvolvimento integrado e sustentável da região e sua população. Criado há três anos, tem sede na cidade de Camamu e atua, prioritariamente, na região da APA, compreendendo os municípios de Camamu e Maraú.

metropolitana

angélica parras

Retornos em Camaçari

Saída pelo mar

A música venceu

A conclusão das obras dos novos retornos nas avenidas Jorge Amado e Contorno Cultural, em Camaçari, está prevista para final de abril. As intervenções irão facilitar a vida dos motoristas, que utilizam a avenida em direção ao Centro Administrativo de Camaçari. Eles não precisarão mais fazer o retorno em frente ao prédio da prefeitura caso queiram pegar a pista no sentido da Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec). Do bairro Ponto Certo em direção ao Centro Administrativo ou à Câmara de Vereadores o trajeto será feito pela Avenida Contorno Cultural.

O Governo da Bahia autorizou a licitação de três das oito linhas hidroviárias intermunicipais: Salvador-Ilha de Itaparica-Salinas da Margaridas; Salvador-Madre de Deus; e Valença-Morro de São Paulo e Guaibim. As novas travessias promoverão agilidade, conforto, baixo custo e acessibilidade para uma população de três milhões de pessoas. O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, disse que o Plano Diretor do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Baía de Todos-os-Santos (SHI), identificou grande demanda pelo transporte hidroviário. Os passageiros potenciais são moradores, turistas e trabalhadores do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Com perímetro de 200 quilômetros e área de mais de mil quilômetros quadrados, a Baía de Todos-osSantos abrange 16 municípios e 56 ilhas, incluindo parte significativa da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O Projeto de Musicalização nas Escolas de Lauro de Freitas ainda é um piloto, em atendimento a Lei 11.769/2008 que determina a música como conteúdo obrigatório da educação básica. A prefeitura pretende realizar concursos específicos para contratação de músicos profissionais para a rede de ensino. Enquanto isso, a capacitação dos professores está sob a responsabilidade dos educadores e artistas reconhecidos “prata da casa”, coordenados pela artista-educadora Sônia Machado, que acredita que a beleza das letras e da arte é capaz de transformar. Ela e a equipe vão capacitar professores de oito escolas para utilizar os conteúdos básicos que formam o indivíduo e conceitua a música como cultura e instrumento de formação.

Via Expressa Existe proposta de membros do Legislativo das três cidades do triângulo do Petróleo para formar um Parlamento Comum da Região Metropolitana. Querem fortalecer a luta e cobrar que saia do papel os projetos de mobilidade. No topo da lista de reivindicações, a já anunciada Via Expressa que vai destravar o trânsito da BA 522, sobretudo no trecho de Candeias.


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CIDADES

agro & negócios

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MARAÚ

Projeto social é reconhecido pela ONU fotos: ERIK Salles

LIMIRO BESNOSIK Um dos primeiros artesanatos do Brasil a receber o selo de 100% sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); convite para se apresentar na abertura do Brazilian Day, em Nova Iorque, em 2010; participação na Lavagem de Madeleine, em Paris, em 2013; título de Embaixadora da Paz pela ONU, em 2013, para uma de suas fundadoras, Ursula Schoefer Herculano Montes. Com essas credenciais o Maraú Social vem se firmando na península do mesmo nome desde 2008 como projeto de sustentabilidade ecológica e social, reunindo 29 empresas, entre restaurantes (três), pousadas (24) e hotéis (dois). Nesse domingo (30) foi realizado mais um evento de aniversário, envolvendo comunidade, visitantes e estudantes de escolas públicas em atividades que começaram com a limpeza das praias de Três Coqueiros, Bombaça e Taipus de Fora. Segundo Ursula Schoefer tudo começou em 2008, após o término de um treinamento de dois anos do qual participaram ela e alguns empresários, através do Clube de Excelência Sebrae-BA. A pousada da Terra & Mar, de sua propriedade, teve a iniciativa de reunir a comunidade local, que sobrevivia da pesca e da extração de mariscos, para oferecer cursos de artesanato com o uso de matéria-prima natural (palha e frutos secos do coco), comprometendo-se a adquirir os itens produzidos para a decoração de ambientes. Uma peça fundamental no processo é a atuação voluntária do professor Manuel Paciência, instrutor de todos os treinamentos realizados até agora. Assim, surgiram objetos como abajures, lustres, farinheiras, mandalas e móbiles, cada dia mais requisitados por consumidores locais, nacionais e até do exterior. A iniciativa despertou o interesse de outros empreendedores, que se juntaram ao grupo inicial. Hoje, pessoas de todo o Brasil, e mesmo de fora, escolhem a Península de Maraú para conhecer as atividades. Operadoras turísticas estrangeiras e nacionais, sediadas em Salvador, Belo Horizonte (MG), São Paulo e Espírito Santo captam visitantes, não apenas para o dia de comemoração do aniversário do projeto, mas durante todo o ano. Esportes radicais As parcerias firmadas envolvem ações como o Trilha & Ecologia, criado e mantido por A Tarde, com foco na preservação ambiental. Os integrantes do projeto fazem levantamento de

MARAÚ

Praias com vastos coqueirais, piscinas naturais de águas transparentes e ambiente natural preservado são atrativos da península para os turistas

Artesãos da península de Maraú foram os primeiros no Brasil a receber o selo 100% sustentável concedido pela ONU.

áreas com potencial para a prática de esportes radicais e de aventura, publicando os resultados de suas experiências em um caderno especial editado pelo jornal. Apenas os locais que ofereçam condições de segurança para os esportistas são indicados ao pú-

blico, garante um de seus coordenadores, Júlio Mendonça. Desde 2008 foram realizadas cinco edições, passando por localidades como todo o Litoral Norte, Raso da Catarina, Paulo Afonso, Sertão de Canudos, Chapada Diamantina Norte e Sul, Caminhos do Oeste e Bom Jesus da Lapa.

Em cada roteiro, a equipe distribuída em dois veículos 4 x 4, passa entre 15 a 22 dias viajando, mapeando trilhas para caminhadas, mountain bike e motocross, quedas d’água, escarpas para escaladas e rapel, entre outras possibilidades de entretenimento. No Maraú Social, o Trilha &

Localizada a 248 quilômetros de Salvador (distância por terra), a Península de Maraú pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) do mesmo nome e fica na Costa do Dendê, ao sul da Bahia, entre Morro de São Paulo e Itacaré. São mais de 40 km de orla de grande beleza, com vastos coqueirais, piscinas naturais e águas transparentes. Uma de suas praias, Taipu de Fora, é considerada uma das mais belas do Brasil por sua piscina natural de um quilômetro de extensão e peixes de todas as cores. A cidade foi fundada em 1705 por frades italianos que se instalaram na aldeia indígena de Mayra-hú e preserva a igreja, casas coloniais e as ruínas de uma usina de querosene do século XIX.

Ecologia participa com a mobilização e o treinamento de alunos de três escolas localizadas na sede do município e nos distritos de Barra Grande e Saleiro para a faxina das praias. Em 2013, participaram 208 estudantes, tendo sido inscritos 232 jovens para a tarefa deste ano. Todo o material recolhido nesse dia é levado para Ilhéus, onde é feita a coleta seletiva e o resultante é enviado para o uso pelos artesãos na fabricação de peças que serão comercializadas pela própria comunidade. O dia de atividades do projeto começa com um café da manhã, seguido da abertura pelas autoridades presentes. Logo após é feita a limpeza, encerrando a manhã com uma confraternização e a premiação dos parceiros. A programação prossegue à tarde com palestras do Trilha & Ecologia e sobre o monitoramento do Boto da Baía de Camamu e exposições de artesanato regional e gastronomia. O encerramento contou com shows de Armandinho Macedo, Nando Borges e o DJ Anderson Vestiba.

ANDORINHAS

LAJEDO DO TABOCAL

Cidade reinventa o forró há 10 anos com o Forrock no São Pedro

Prefeitura recebe título nacional na área de assistência social

A paixão pelo rock’n’roll levou um grupo de amigos do município de Andorinhas (423 km de Salvador) a reinventar o forró em plena festa de São Pedro. Há 10 anos foi criado o Forrock e, para comemorar a década de existência, o clube Affa receberá, no dia 27 de junho as bandas Prole 64 e a gaúcha Nenhum de Nós, responsável por sucessos como Camila e Último Beijo, entre outros, durante a década de 1980. A Prole 64 nasceu junto com o movimento. Segundo conta Marcelino Pintho, um dos produtores do evento, tudo começou quando o grupo decidiu ouvir rock durante o São Pedro: “Saímos nas barracas pedindo que as pessoas tocassem nossos CDs de Legião Urbana, A-ha, U2, Paralamas do Sucesso. As pessoas se recusavam, então resolvemos buscar um espaço onde pudéssemos tocar rock’ n’roll. Aí nasceu, o Forrock”. No início tudo era amador,

algo como convidar amigos para uma festa em casa. A primeira edição atraiu apenas 80 pessoas. “Na segunda e terceira, enviamos cartas convites. Do palco olhávamos as pessoas, sabíamos os nomes delas, qual bandas e músicas curtiram, então tocávamos a partir do gosto do nosso público”. Com o passar do tempo, o movimento Forrock se fortaleceu, firmando-se como uma alternativa na região para quem curte o estilo musical e não encontra eventos do gêneros para curtir. “Hoje temos um espaço democrático”, afirma Pintho. “Aparece gente de toda a região, gente que curtem outros estilos musicais. Mas há ainda aquele romantismo inicial, de gente que aparece por conhecer os componentes das bandas, que é fã do movimento por amizade, que sobe ao palco para contar junto como velhos amigos”, completa. (L.B.)

O município de Lajedo do Tabocal (340 km de Salvador) tem uma das 100 melhores gestões municipais na área de assistência social do País. Quem afirma isso é a Premium Brasil Congressos Nacionais, empresa catarinense que promove anualmente o Prêmio Sustentabilidade Social. A entrega da honraria acontecerá durante o 6º Congresso Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, marcado para 13 a 16 de abril no Costa do Sauípe Resort/Bahia, promovido pela empresa. Nos mesmos dias e local acontecerá o 4º Encontro Nacional de Secretários de Turismo. A Premium trabalha há sete anos com eventos voltados para a capacitação e valorização de gestores e técnicos municipais e desde 2013 realiza a pesquisa na área social. Em seu primeiro mandato o prefeito Adalício Almeida da Silva (PDT) diz ter enfrentado muitas dificuldades, geradas pelas dívidas deixadas por seu antecessor. Segundo ele, “os primeiros meses foram de austeridade, poupança e economia. Procurei não entrar na euforia. Para colocar todo o município em ordem economi-

zei muito para pagar os débitos com o PIS, Pasep, Coelba, Embasa e INSS entre outros. Todos os débitos foram parcelados para que o município ficasse adimplente. Hoje a prefeitura paga todos os fornecedores 100 por cento em dia”. Além de reformar a maioria das escolas a atual administração aderiu ao Programa Mais Educação. Na área de saúde mais de 100 pacientes passaram por procedimentos cirúrgicos, três postos de saúde estão funcionando, com a cons-

Adalício Silva, prefeito

trução de mais um em andamento. Há oito médicos (um deles cubano) atuando no município, sendo aguardado mais um profissional da mesma nacionalidade para abril. “A população aprovou as melhorias, com pacientes revelando que os médicos passam mais tempo com eles, ouvindo com paciência suas dificuldades e examinando com detalhes para chegar a cura e isso tem agradado a todos”, conta Adalício. O maior desafio da cidade, na visão do prefeito, é o nível salarial dos servidores, pois “os rendimentos são baixos e não tem como administrar isso. As receitas são menores e os encargos sociais maiores. Recebemos uma patrol (trator para nivelamento de áreas), uma caçamba, retro escavadeira, tudo muito bem, porém isso vai aumentar os custos porque temos que contratar novos trabalhadores para atuar nessas máquinas e isso vai de encontro ao índice de pessoal. Como administrar isso? Este é um problema não só da minha prefeitura, mas de muitas outras.Como administrar isso? Este é um problema não só da minha prefeitura, mas de muitas outras”. (L.B.)


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agro & negócios

CATU

Prefeitura realiza Projeto Ação de Todos Felippe Montino /Prefeitura de Catu/ASCOM

maurílio fontes A primeira edição do Projeto Ação de Todos da Prefeitura de Catu aconteceu entre os dias 19 e 21 de março, no bairro Santa Rita, e mobilizou 50 profissionais de saúde, assistência social e de outras áreas do governo municipal com objetivo de promover a aproximação entre gestão pública e comunidade. Nos três dias foram atendidas mil pessoas. Médicos, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e preparadores físicos participaram desta etapa do projeto. Outros atendimentos - aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, preventivo, vacinação de crianças, cadastramento de moradores que receberão peixe na Semana Santa, identificação de documentação pendente, oficinas de artesanato, campeonato de futebol para adolescentes – completaram os serviços prestados à comunidade. A abrangência do projeto inclui ações de reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação situadas no bairro Santa Rita, além de intervenção da Secretaria de Obras para a melhoria do espaço físico da creche da localidade, implantação de rede de coleta de águas pluviais e asfaltamento das ruas Estado da Bahia, Castro Alves, Oswaldo Cruz, D. José Cornélis, Monteiro Lobato. D. Avelar Brandão Vilela e Clériston Andrade.

O projeto mobilizou 50 profissionais de várias áreas

1000

foi o número de pessoas atendidas nos três dias da primeira edição do projeto.

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Catu é outro serviço disponível para os cidadãos no Projeto Ação de Todos visando estabelecer fluxo de diálogo com a comunidade, que teve oportunidade de registrar suas queixas, apresentar dúvidas, sugestões e comentários sobre a atuação da administração municipal no bairro Santa Rita. Até o final do ano serão realizados mais 10 eventos e o próximo aconte-

cerá no mês de abril, contemplando as demandas dos bairros Rio Branco, Santo André, São Quirino e Bela Vista. Geranílson Dantas Requião (PT), prefeito de Catu, avaliou positivamente os resultados da primeira etapa do Projeto Ação de Todos em razão dos atendimentos terem superado a expectativa inicial e por conta do acesso direto da comunidade

aos gestores públicos de diferentes áreas da administração municipal. “Mobilizamos sete secretarias para, a partir de esforços conjuntos, encaminharmos com resolutividade as demandas específicas do bairro Santa Rita”, afirmou Requião. Zona Rural Outra iniciativa da Prefeitura de

Catu visando levar serviços para as comunidades da zona rural é o “Projeto Saúde de Todos”, que inclui atendimentos em psicologia, cardiologia, medicina clínica geral, odontologia, fisioterapia e a realização de testes de glicemia, exames preventivos e eletrocardiogramas. O Saúde de Todos completou um ano no final do primeiro trimestre de 2014 e até agora foram atendidas as comunidade da Gameleira, Fazenda Coelhos, Riachão do Pereira, Matão, Veadinho, Arauaris e Osso do Boi. Nestas duas últimas comunidades, o projeto aconteceu no dia 25 de março. juh almeida

GARAPUÁ

Cinema com temática ambiental LIMIRO BESNOSIK Vinte e uma sessões de cinema, uma mostra especial de filmes ambientais, oficinas de audiovisual e grafite para jovens e mostra de curta-metragens estão na programação do projeto Cine Garapuá, que acontecerá de 6 a 12 de abril, na comunidade do mesmo nome, localizada no arquipélago de Tinharé, município baiano de Cairú. Serão sete dias de eventos com ênfase na temática ambiental, envolvendo crianças, jovens e adultos da população local. A atividade foi contemplada no Edital Setorial de Audiovisual 2013 para receber o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), além de parcerias com a Prefeitura Municipal de Cairú, por meio da Secretaria de Educação, Es-

cola Municipal José Gomes de Aragão e da Associação de Moradores de Garapuá (Amaga). Os objetivos são promover o contato das pessoas com a produção cinematográfica baiana e nacional, difundir o cinema, fomentar a formação de público audiovisual, estimular os processos de arte-educação e educação sócio-ambiental dentro das escolas e com a comunidade de forma geral. Juca homenageado Entre as mostras específicas estão Curta Criança, Curto Curta Baiano, Cine Presente e Eco Cine. Além das oficinas (Audiovisual, Stop-Motion e Grafite) haverá palestra sobre Sustentabilidade e Etnoecologia. O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, atual Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, será homenageado por sua contribuição para o de-

senvolvimento da cultura brasileira e por ser assíduo frequentador de Garapuá. O material produzido durante as oficinas será exibido, tendo como foco a valorização das raízes locais e da identidade da comunidade a partir dos conceitos de etnoecologia e sustentabilidade. Um painel coletivo será pintado a partir das aulas de grafite. Os longa-metragem a serem apresentados são “Brichos – A floresta é nossa” (considerado o segundo melhor filme infantil pela Anima Mundi 2012), “Peixonauta - Agente Secreto da O.S.T.R.A”, “Trampolim do forte”, “Coleção Invisível”, “Cuica” e “Feminino cangaço”. Foram relacionados os curtas “Minhocas”, “Caranga do outro lado do manguezal”, “Disque Quilombola”, “As férias de Lord Lucas”, “A bruxinha Lili e a baleia Belena”, “Sonhando Passarinhos”, “O fim do recreio” e “João – o galo desregulado”

Equipe de produção do Cine garapuá. Marcela Dias, Cristiane Delecrode, Gabriela Barreto e André Rios

cacau&cia

daniel thame

O pulo do chocolate

Porto Sul à espera da Licença de Instalação

Produtores de cacau do Sul da Bahia, após décadas fornecendo matéria-prima, estão investindo na fabricação de chocolates finos, feito com amêndoas de qualidade e com grande valor de mercado. A conta é simples: enquanto o preço da arroba de cacau gira em torno de R$100, uma caixa de chocolate de grife, com 500 gramas, não sai por menos de R$400. Alguns produtores, como Henrique Almeida, da Fazenda Sagarana, já colocam o chocolate em países da Europa, o grande mercado consumidor de chocolates finos. O caminho é longo, num setor altamente competitivo, mas o primeiro passo já foi dado. E tem tudo para render bons lucros com o legítimo chocolate do Sul da Bahia, a Terra do Cacau.

A Região Sul espera com a ansiedade a concessão, pelo Ibama, da Licença de Instalação do Porto Sul, megaprojeto de R$ 5 bilhões do Governo da Bahia em parceria com a iniciativa privada, considerada uma das maiores obras de infraestrutura do país. A obra é considerada fundamental para que o Sul da Bahia, sempre dependente do cacau, inicie um novo ciclo de desenvolvimento, pela sua capacidade de atrair novos empreendimentos. O projeto Porto Sul está previsto para ser implantado no litoral norte de Ilhéus, sendo integrado à Ferrovia Oeste-leste, que pretende ligar a cidade à Figueirópolis, no Tocantins. A capacidade do empreendimento é de receber até 75 milhões de toneladas por ano de cargas variadas, entre elas minério de ferro.

Jorge Amado ganha estátua

Um novo boom imobiliário A chegada da Universidade Federal do Sul da Bahia e a consolidação de projetos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste, com impactos positivos na economia regional, devem já estão provocando o aquecimento do setor imobiliário no eixo Ilhéus-Itabuna. Dois desses empreendimentos, o Residencial Jardim Gabriela e o Cidadelle, já estão com as obras de infraestrutura em andamento e marcam um novo conceito no setor: praticidade, conforto, segurança e convivência harmoniosa com o meio ambiente. Os dois empreendimentos estão localizados em áreas de mata nativa ainda preservada e são construídos de forma sustentável. Outros empreendimentos seguem pelo mesmo caminho, apostando no aumento da demanda, que já é visível na região.

A Prefeitura de Ilhéus acaba de inaugurar uma estátua em homenagem ao escritor Jorge Amado, estrategicamente colocada em frente à casa onde ele passou a infância e adolescência e escreveu seu primeiro romance, “O País do Carnaval”. O local já se tornou parada obrigatória de turistas que visitam a cidade. Já em Itabuna, uma estatua em homenagem Jorge Amado, colocada na entrada de Ferradas, bairro onde o escritor nasceu em 1910, foi atacada com pedradas (e, suspeita-se, também com tiros). Restaurada pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, a escultura não volta ao seu local de origem, mas sim à sede da reitoria da recéminstalada Universidade Federal do Sul da Bahia. Onde, acredita-se, estará mais protegida.


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fotos: divulgação

TERRITÓRIO DAS ÀGUAS

MAURÍLIO FONTES

Comandante O 4º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Alagoinhas, tem novo comandante. O major Jarbas Carvalho, oriundo da 39ª Companhia (Salvador), assumiu o comando em substituição ao Cel. Costa Ferreira, que no decorrer de dois anos e meio esteve à frente da gestão do batalhão. Grandes desafios terão que ser enfrentados pelo comandante: combate ao crescente tráfico de drogas em bairros da cidade, principalmente no Barreiro, que possui 40 mil moradores; guerra entre quadrilhas pelo controle de pontos de distribuição de drogas; crescimento dos índices de assassinatos nos finais de semana e outras ocorrências policiais que engrossam as estatísticas da violência. O 4º BPM é responsável pela segurança de 11 municípios da região. Afrânio Góes

alagoinhas

Comunidade defende manutenção de ferrovia e novos investimentos maurílio fontes Para definir ações contra a desativação do trecho ferroviário que faz a ligação de Alagoinhas com Salvador, Juazeiro e Propriá (Sergipe), representantes da Fundação Iraci Gama (FIGAM), Câmara de Vereadores, Loja Maçônica 25 de Dezembro, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SINDIFERRO), Forças Empresariais, Grupo Vem Pra Rua Alagoinhas e da União da Juventude Socialista (UJS) se reuniram no último dia 25, na Estação de São Francisco, sede da FIGAM, e traçaram algumas estratégias imediatas. Aproveitando as presenças de dirigentes estaduais em Alagoinhas para inauguração de obras realizadas pela prefeitura, os líderes do movimento entregaram uma carta endereçada ao governador Jaques Wagner na qual pedem a intervenção do estado e questionam os critérios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, por intermédio da resolução nº 41.31, de 3 de Julho de 2013, autoriza a Ferrovia Centro Atlântica devolver trechos considerados economicamente inviáveis e aqueles caracterizados como viáveis, caso da ferrovia que corta Alagoinhas. Não está descartado, de acordo com os organizadores do Fórum Alagoinhense em Defesa da Ferrovia, o fechamento da BR-101 rodovia federal cujo trajeto passa na cidade. A atitude, considerada extrema, terá como objetivos mobilizar a imprensa e chamar a atenção das autoridades federais quanto aos prejuízos que Alagoinhas e região terão com a desati-

Cel. Costa Ferreira (esq.), ex-comandante do 4º BPM, e o Major Jarbas Carvalho, que assumiu o comando

Líderes do movimento traçam estratégias imediatas

vação da ferrovia. No Programa Integrado de Logística (PIL), que prevê investimentos federais em novos trechos ferroviários, está prevista a construção de uma ferrovia ligando Minas Gerais ao Porto de Suape, em Pernambuco, passando por Feira de Santana, e excluindo Alagoinhas de seu trajeto. Maior entroncamento ferroviário do Nordeste ao longo de mais de 100 anos, Alagoinhas tem tradição no setor - a primeira etapa da Estrada Bahia ao São Francisco, que ligou Salvador a Alagoinhas, foi inaugurada em 13 de fevereiro de 1863 – e, segundo os líderes do movimento, a cidade não pode ser excluída de um projeto federal que vai redesenhar a malha ferroviária do país e estabelecer diferenciais competitivos para os municípios cortados pelo novo traçado. Gilsemar Aymberê, diretor de Formação Sindical do SINDIFERRO, vê com preocupação a

perspectiva de desativação dos trechos ferroviários de Alagoinhas e região, que em sua opinião, vai gerar desemprego. “Nossa atuação é no sentido de defender a manutenção dos postos de trabalho e a reativação da ferrovia, nos posicionando totalmente contra a desativação, que trará grandes prejuízos à região”, declarou o representante sindical. O presidente do Sindicato do Comércio, Benedito Vieira, afirmou que os males da desativação serão imediatos, exemplificando a necessidade de utilização diária de 150 carretas para transportar madeira entre a região de Alagoinhas e Camaçari. “O impacto nas estradas será terrível e exigirá investimentos consideráveis em conservação das rodovias”. Para ele, a manutenção da ferrovia e novos investimentos na modernização da malha ferroviária são as melhores alternativas.

grande sertão

edson borges

SHOPPING POPULAR No dia 4 de abril, uma audiência pública será realizada, pela manhã, na Câmara Municipal, para discutir o projeto de um shopping popular para os camelôs, apresentado pela prefeitura. As discussões prometem muita polêmica, porque o deputado Fernando Torres, que faz oposição ao prefeito José Ronaldo, garante que vai denunciar irregularidades na parceria público-privada que deve viabilizar o empreendimento. O deputado tentou falar no Legislativo, há alguns dias, mas o requerimento dele para uso da Tribuna Livre foi rejeitado por 10 a 9. Dos 21 vereadores, seis da base governista chegaram a votar a favor de Fernando Torres. Dois edis estavam ausentes.

REAÇÕES DO IPTU As reações têm sido muitas, nas emissoras de rádio e nas mídias sociais, mas até agora nenhum contribuinte entrou na Justiça contra o aumento do IPTU em Feira de Santana. Os carnês começaram a ser recebidos na segunda-feira passada e há quem se queixe de elevações de até 400% em relação ao ano passado. O secretário da Fazenda, Expedito Elói, explica que houve uma atualização no valor venal dos imóveis, mas garante que qualquer disparate pode ser resolvida administrativamente na prefeitura.

SEM CIRURGIAS Os cirurgiões do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) ameaçam abandonar o trabalho, alegando atrasos nos pagamentos dos salários, falta de condições de atuação e reivindicando reajuste salarial. Segundo eles, os atrasos chegam a dois meses e desde dezembro que se busca uma solução. Os médicos deram um prazo até o dia 14 de abril para que a situação seja regularizada. Desde o ano passado que médicos de várias especialidades do HGCA vêm denunciando as péssimas condições de trabalho. O hospital atende pacientes de mais de 100 municípios da macrorregião de Feira.

Fecomércio

Educação

Alagoinhas estará representada na diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMÉRCIO). O empresário Benedito Vieira, presidente do Sindicato do Comércio (SICOMÉRCIO), será eleito terceiro vice-presidente da entidade estadual em chapa única encabeçada pelo atual vice, Carlos Andrade. A eleição acontece no final de abril e a posse da nova diretoria será realizada 60 dias após a proclamação dos resultados. Um dos principais líderes das Forças Empresariais de Alagoinhas (Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio), Vieira afirma que a cidade, em mais de 50 anos de existência da federação, nunca foi tão prestigiada quanto está sendo neste momento. “Os empresários alagoinhenses precisam ocupar mais espaço nas entidades de classe do estado em função da recente ascensão econômica de Alagoinhas e de sua importância na defesa dos interesses do nosso segmento”, salienta.

A Secretaria de Educação de Alagoinhas inicia na primeira quinzena de abril o Projeto Mescla, que unirá atividades de dança e reforço escolar de Português e Matemática. As aulas de dança acontecerão no Ginásio de Esportes. Segundo Caio Castro, secretário de Educação, na primeira etapa serão atendidos 340 alunos de cinco escolas municipais. Outro projeto da secretaria apresenta resultados positivos: o Florescer, implantado em 2013, atendeu 3.381 alunos de 33 escolas da sede e zona rural, possibilitando contato dos estudantes com o violino, instrumento desconhecido pela maioria dos participantes. Para 2014, a Secretaria de Educação poderá ampliar o Projeto Florescer, totalizando 50 unidades, após diagnóstico de novas demandas que será realizado entre 1º e 5 abril.

Trânsito Considerado caótico, o trânsito no centro de Alagoinhas exige ações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) visando diminuir as dificuldades cotidianas dos motoristas. Encontrar vagas para estacionar veículos no horário comercial é quase impossível. O projeto de implantação da zona azul foi apresentado às forças empresariais, que solicitaram modificações e aperfeiçoamentos. Na primeira quinzena de abril, Anderson Baqueiro, superintendente da SMTT, reapresenta o projeto aos empresários e no final do mês, em forma de projeto de lei, ele será enviado à Câmara de Vereadores.

Incêndios Em um intervalo de menos de 20 dias, o centro comercial de Alagoinhas foi atingido por dois incêndios. O primeiro, considerado de grandes proporções, destruiu cinco casas comerciais e exigiu apoio de empresas e equipamentos privados para debelar o fogo, que se espalhou rapidamente pela fácil combustão de materiais existentes em uma livraria. O segundo foi menor, mas assustou quem transita diariamente no centro da cidade. A unidade do Corpo de Bombeiros de Alagoinhas não dispõe de estrutura necessária para atender às demandas naturais do crescimento populacional e econômico. O Cel. Alfredo Castro, comandante geral da Polícia Militar, prometeu empenho para dotar o Corpo de Bombeiros de quantitativo de pessoal e equipamentos adequados.

História A III Semana de História acontece entre os dias 20 e 22 de maio, em Alagoinhas, no Campus II da UNEB. Promovido pelo Departamento de Educação e Colegiado de História, o evento apresenta a temática “Histórias, Sujeitos e Trajetórias”. A semana terá diversas atividades acadêmicas: duas conferências, três mesas-redondas, simpósios temáticos, lançamentos de livros e programação cultural. As inscrições para comunicações nos 21 simpósios temáticos estão abertas. Após 18 de abril, os ouvintes poderão se inscrever no site http://www.semanahistoria. uneb.br


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agro & negócios

& ESPECIAL

A cidade abriga ainda um Distrito Industrial em funcionamento há mais de 20 anos, localizado na BA-026, a seis quilômetros do centro. Entre os segmentos estão fábricas de vidros temperados, colchões e estofados, alimentos, produtos plásticos e beneficiamento de café.

Santo Antônio das compras

Uma das mais importantes cidades do Recôncavo, Santo Antônio de Jesus ganha destaque com seu comércio que faz fama e conquista clientes.

fotos: rafael lopes

Rafael Lopes Com uma ação de marketing bem desenvolvida, o comércio de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano vem firmando a marca do varejo mais barato da Bahia. Com representatividade significativa para a economia local, o centro comercial é destaque pela variedade de produtos e serviços que oferece aos consumidores da cidade e de outros municípios próximos. De acordo com dados de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 22.500 pessoas trabalham no comércio do município com salário médio mensal de 1,7 salários mínimos – índice que, com o crescimento econômico atual, já aumentou. O constante crescimento do centro de compras é atribuído, em grande parte, ao trabalho desenvolvido pelas Entidades Empresariais do comércio local. A união da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus (ACESAJ), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio de Jesus (SINCOMSAJ), que integram o Espaço Empresarial, tem impulsionado a atuação no comércio local. As entidades têm investido em ações de marketing voltadas para campanhas publicitárias de datas comemorativas e períodos considerados importantes para o fortalecimento do comércio, como Dia das Mães, São João, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e até Dia do Cliente. As ações de panfletagem, divulgação em redes sociais, internet e em veículos de comunicação da região atraem a cada ano, mais visitantes e clientes. Enquanto todo o Estado fecha o comércio em virtude de um acordo entre os sindicatos do comércio e comerciários, em Santo Antônio de Jesus, as lojas abrem as portas na segunda carnavalesca atraindo pessoas que fogem da folia e que estão pela região. Além de ser localizada numa região privilegiada – envolvendo dezenas de cidades das regiões do Recôncavo, Baixo Sul, Ilha de Itaparica e Vale do Jiquiriçá e estando às margens da BR-101 –, todos os anos, desde 2010, as Entidades Empresariais realizam uma campanha que divulga as empresas locais e atrai consumidores. É a Segundona de Carnaval que, de acordo com o Gerente Comercial do Shopping Itaguari, Raphael Passos, “a abertura do comércio neste período é mais rentável do que em qualquer outra segunda-feira do ano”. “O Itaguari ganha pela sua própria localização, quase na entrada da cidade. Na segunda de carnaval, as lojas ficam movimentadas e a cada ano, a segundona nos surpreende trazendo resultados melhores em relação ao ano anterior”, completou. Diversidade No comércio varejista de Santo Antônio de Jesus, o consumidor encontra de tudo: lojas de roupas, calçados, utilidades para o lar, supermercados, drogarias, óticas, lojas de departamento, de materiais

de construção e de informática. De acordo com a Inspetoria Fazendária (INFAZ) da cidade, o consumidor hoje dispõe de cerca de 4 mil estabelecimentos de comércio distribuídos nas categorias de micro, pequenas e médias empresas. O desenvolvimento do comércio não engloba apenas empresas regionais. A cidade já presencia a inserção de lojas franqueadas tanto no Shopping Itaguari quanto no centro da cidade. O Shopping Itaguari, praticamente o único de maior porte da cidade, tem se destacado com a expansão de lojas e melhorias na infraestrutura, sobretudo depois da última reforma que requalificou a praça de alimentação e principais entradas. Nos dois primeiros pavimentos, o Itaguari conta com cerca de 36 lojas, agências bancárias, Posto do SAC e da Receita Federal, academia de ginástica, duas salas de cinema e praça de alimentação. No terceiro piso, o shopping conta com o Centro Odonto-Médico Itaguari. No centro há ainda a Galeria Moura, Shopping Vila Inglesa (com características também de galeria) e Shopping Mega China, novo investimento recém-chegado. Este centro de compras popular busca atrair consumidores interessados em preço baixo. Com um conceito moderno, o local que abriga 134 boxes, gera cerca de 400 empregos diretos e conta ainda com espaço para exposições e eventos, parque infantil e uma arquitetura diferenciada com área aberta, possibilitando maior ventilação e incidência de luz, um conceito de sustentabilidade. Além disso, o espaço agrega restaurante, sorveteria, lanchonete e três correspondentes bancários.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS Uma das mais importantes cidades do Recôncavo Baiano, está localizada às margens da BR-101, a 187 km de Salvador/BA. População estimada 2013: 99.407 habitantes; Área (km²): 261,348 ; Como chegar: acesso pela BR 101 e pelo sistema de Ferry Boat (para quem está na capital);

Consumidores da cidade e de outros municípios são atraídos pela variedade de produtos e serviços do comércio local

O comércio de Santo Antônio de Jesus possui alguns diferenciais, como, por exemplo, o preço

Tradição na feira de roupas de quarta-feira Com os investimentos, regiões periféricas da cidade são contempladas e ganham notoriedade com a construção de empresas que não se concentram mais no centro como antes. Mas além das empresas, a feira livre de confecções também ganha força com o aumento de consumidores em circulação na cidade. A tradicional feira de roupas de quarta-feira já ganhou destaque e se constitui como importante atividade comercial para o sustento de famílias de Santo Antônio de Jesus e de cidades próximas. A feirante Sonia Cardoso, 45, moradora da cidade, trabalha na feira há 15 anos e tem o trabalho como seu único sustento. Para manter o comércio com novidades, ela e um gru-

po com cerca de 40 feirantes viajam a compras ao Estado de Pernambuco numa média de quatro vezes por ano. A feira livre de roupas abrange um público diversificado. “Pessoas de praticamente todas as classes sociais costumam comprar na minha barraca. As de maior poder aquisitivo têm vindo até mais do que os menos favorecidos economicamente”, pontuou Cardoso. Aproveitando os preços mais em conta, a funcionária pública Jeane Macedo, 31, compra na feira desde os 15 anos e vê no mercado uma oportunidade vantajosa. “Uma blusa, por exemplo, às vezes você encontra a mesma peça em uma boutique com o preço até três vezes mais caro do que na feira”, afirmou Macedo.

Quem acha que o preço da feira não pode ser ainda mais baixo está equivocado. Além do preço reduzido em relação às lojas, a pechincha é uma prática constante, o que favorece ainda mais o bolso do consumidor. “Eu acho barato, mas sempre vou na expectativa de ser mais em conta e acabo pechinchando”, brincou Macedo. Na tentativa de atrair mais clientes, algumas barracas já estão se modernizando com a adoção de instrumentos de prazo como aceitação de cheques e cartões de crédito. Além dos feirantes da cidade, a feira traz para Santo Antônio de Jesus feirantes de outras cidades que vão sempre às quartas-feiras para vender seus produtos.


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& TURISMO

DURANTE AS FESTAS juninas o consumo de cerveja é seis vezes maior do que no Carnaval de Salvador

Arrasta-pé em todos os 417 municípios

passando pelo vestuário, calçados e a indústria cultural, garantindo emprego e renda para artistas e atividades afins, como a comercialização dos discos, produção de shows e sonorização, entre outras atividades. Uma festa portuguesa

fotos: duivulgação

copa do mundo deve ser o tema mais explorado pelas festas do interior.

lImiro besnosik Passado o Carnaval as atenções de baianos turistas e se voltam para o São João, época de grande movimentação para as cidades do interior. Algumas delas ganharam fama até nacional, como é o caso de Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus e Jequié, mas todos os municípios também conseguem boa quantidade de visitantes com suas festas. Há poucos anos Salvador entrou mais fortemente no circuito e a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) já confirmou a realização da sétima edição do projeto São João da Bahia, lançado em 2008 pelo governador Jaques Wagner. As atrações ficarão concentradas nas praças e largos do Pelourinho. Com isso, os órgãos oficiais de turismo esperam oferecer um diferencial a mais para motivar os turistas brasileiros e estrangeiros a virem e permanecerem durante o período da Copa do Mundo. De acordo com o presidente da Bahiatursa, Fernando Ferrero, o

“ “ São João faz parte do portfólio de produtos turísticos do Estado

Símbolo da força da religiosidade, tradições e cultura

São João faz parte do portfólio de produtos turísticos do estado e é amplamente divulgado em todas as feiras nacionais e internacionais das quais a Bahia participa. A seu

ver é uma oportunidade mostrar a festa aos visitantes da Copa do Mundo como a maior festividade do Estado, pois acontece em todas as 417 cidades baianas.

Fernando Ferrero, presidente da Bahiatursa

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Maria Quitéria, presidente da UPB

Arraiais em todo o Estado Para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva (PSB), as comemorações “simbolizam a força da religiosidade, das tradições e da cultura dos municípios baianos”. Além disso, “colaboram para manter acesa esta efervescência cultural, através de manifestações como o forró pé-de-serra, o xote, a quadrilha e tantas outras tradições tão bonitas de se ver”. “Não há um só município em que, em um distrito ou bairro, não se acenda uma fogueira e não se faça um arrasta-pé ao som da sanfona, da zabumba e do triângulo”, diz Quitéria. Milhões de reais são investidos pelas prefeituras e governo estadual na preparação dos eventos. Em mais de 100 cidades baianas há a montagem de palanques e atrações musicais e a cada ano busca-se aumentar o interesse do público pela festa. Este ano o tema mais utilizado pelos folguedos será a Copa do Mundo. Pesquisas mostram que o período vende seis vezes mais cerveja que o Carnaval da capital. Toda a economia se beneficia com sua movimentação, desde a gastronomia, com seus produtos típicos,

Criada na Europa em homenagem a São João Batista, primo de Jesus (presumivelmente nascido a 24 de junho). A crença popular aponta a existência de um pacto entre Nossa Senhora e Santa Isabel, mãe de João Batista. Elas teriam combinado que quem tivesse o primeiro filho acenderia uma fogueira à porta. O nascimento do santo coincide com o solstício de verão (inverno na América do Sul) quando as comunidades rurais festejavam a proximidade das colheitas; para afastar os demônios da esterilidade, pestes dos cereais e estiagens faziam sacrifícios acendendo fogueiras. A festa chegou ao Brasil através da colonização portuguesa de matriz católica, relata o historiador e professor Ricardo Carvalho. Com o passar do tempo muito elementos das festas de junho (por isso juninas) foram sendo incorporados a partir da contribuição de imigrantes franceses, espanhóis e até chineses. Segundo o pesquisador “as questões sociais, o Sebastianismo (movimento místico português) e o caráter mais religioso e festivo do nordeste brasileiro criaram esse vínculo forte com as festas juninas”. Da França veio a dança marcada, característica dos bailes nos salões da nobreza, influenciando o surgimento das quadrilhas típicas da época. A tradição dos fogos de artifício seria influência da China, a quem se atribui a invenção da pólvora para a fabricação de fogos. Portugal e Espanha teriam contribuído com a dança de fitas, muito comum nesses países. Outro aspecto muito próprio do São João são as comidas, de origem essencialmente brasileira, ao contrário de outros festejos religiosos como o Natal, cuja gastronomia é quase toda importada de países europeus. A cultura popular consagra outros dois santos para a época: São Pedro e Santo Antônio. O primeiro, discípulo de Jesus, é conhecido como padroeiro dos pescadores e das viúvas, guardião das chuvas e porteiro do céu. O segundo é festejado em 13 de junho e nasceu em Lisboa, em agosto de 1195. Protetor dos pobres, é conhecido como santo casamenteiro e invocado por quem quer encontrar objetos perdidos.

descobrimento

geraldinho alves

Pesquisa mostra grau de satisfação

Centro de mídia A promessa dos organizadores locais, com aval da Secretaria Especial da Copa na Bahia (Secopa), é de que será instalado um centro de mídia em Santa Cruz Cabrália com 250 pontos de internet, para atender os jornalistas que vão cobrir a seleção da Alemanha, que ficará hospedada no vilarejo de Santo André, local escolhido pelos alemãs para Centro de Treinamento na fase de grupos da competição da Fifa. Outra seleção que vai se hospedar e treinar na microrregião do Descobrimento é a Suíça, que escolheu um lugar mais badalado, Porto Seguro, para se hospedar e treinar. O embaixador suíço no Brasil, André Regli, e a cônsul no Rio de Janeiro, Fabienne Chapius, visitaram a cidade este mês e conferiram as obras de reforma do estádio municipal, onde seleção da Suíça treinará. E gostaram do que viram. Mas há grande expectativa de que a obra não fique pronta dentro do prazo exigido pela Fifa, embora tanto a Secopa, quanto a prefeitura local afirmem que o prazo será cumprido.

dos turistas com Porto Seguro

Trânsito municipalizado Eunápolis será a primeira cidade na microrregião da Costa do Descobrimento, no extremo sul baiano, a ter o trânsito municipalizado conforme as exigências do Denatran (Departamento nacional de Trânsito). Todas as etapas do processo que dá autonomia ao município para fazer a gestão do trânsito já foram vencidas, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) já deu parecer favorável e a próxima etapa será a homologação do Denatran. Com uma frota de 35.814 veículos em 2013, segundo dados oficiais do Detran-BA, Eunápolis tem a maior frota da microrregião, seguido por Porto Seguro (33.241), Itabela (5.437), Santa Cruz Cabrália (4.351), Guaratinga (2.516), Belmonte (1.850), Itagimirim (1.094) e Itapebi (971). Entre as ações pós-municipalização que o município pretende tomar é a reorganização do trânsito no centro da cidade, com nova sinalização, fiscalização permanente e a implantação do sistema de estacionamento rotativo tarifado, conhecido como ‘zona azul’, que será explorado pela iniciativa privada e controlado via satélite.

Pela primeira vez na história de Porto Seguro foi feita e divulgada uma pesquisa oficial de satisfação com os turistas que visitaram a cidade. Foram entrevistadas 485 pessoas que chegaram de avião, entre janeiro e fevereiro deste ano. Elas responderam sobre a procedência, tempo de permanência no destino, motivo da viagem, local de hospedagem, avaliação dos preços e da qualidade dos serviços, além do grau de satisfação. Os entrevistados foram classificados por faixa de renda, idade e profissão. A iniciativa foi da Secretaria de Cultura e Turismo local, que divulgou os resultados para a imprensa: o destino foi aprovado por 91% dos turistas abordados; 92% pretendem retornar a Porto Seguro e 96% recomendariam o destino a alguém. A maioria dos visitantes se enquadra na faixa etária de 26 a 45 anos, veio de Minas Gerais, permaneceu de seis a nove dias no município, possui ensino superior completo, com renda mensal superior a 11 salários mínimos. As mulheres também são maioria na pesquisa. Entre os motivos da viagem o que predomina é passear com a família, aproveitando pacotes promocionais que incluem hospedagem. A maioria dos turistas achou os preços de produtos e serviços consumidos na cidade elevados. A limpeza pública foi o ítem de serviços com menor percentual de aprovação: 63%. O quesito hospitalidade da população ganhou disparado, com 83%. A pesquisa também coletou críticas, mas não foram divulgadas.


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municipios

Salvador, 31 de março de 2014

agro & negócios

& POLÍTICA

projeto de lei prevê que as assembleias legislativas voltem a decidir sobre criação de novas cidades.

emancipação

Congresso decide nesta semana se derruba veto presidencial de criação de novos municípios

Câmara e Senado dis-

cutem criação de novos municípios pelas assembleias legislativas

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romulo faro O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, está prestes a decidir se manterá o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que permite criação de aproximadamente 400 novos municípios em todo o País. Ao vetar a proposta, o Planalto argumentou que a medida aumentaria despesas públicas e comprometeria o já apertado Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria das cidades pequenas no interior dos estados. O projeto prevê que as assembleias legislativas voltem a decidir sobre criação das novas cidades. A bancada governista no Congresso fala de possibilidade de apresentar uma proposta alternativa ao projeto de criação de municípios. Segundo o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a proposição orientada pelo Planalto seria a de manter o veto e discutir o assunto em outro texto a ser apresentado ao Legislativo. O texto vetado tramitou mais de dez anos no Congresso. Apesar das alegações do governo, o autor da proposta, senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), garante que, de acordo com os estudos realizados acerca do assunto, o número de municípios criados não passaria de 180 e as despesas não serão elevadas. Segundo ele, boa parte das despesas será coberta pelo FPM, que teria apenas de ser “redistribuído”. A recomendação da presidente Dilma Rousseff, contudo, é de que o texto alternativo tenha critérios “técnicos objetivos” para evitar prejuízo a outros municípios e criação de cidades “inviáveis”. Ela rebateu argumentos dos parlamentares que defendem o texto original explicando que quando municípios são criados, os recursos do FPM são divididos por um grupo maior, “podendo sofrer redução proporcional na nova divisão”. A matéria, sob Projeto de Lei Complementar (PLC) N° 98/2002, foi aprovada no plenário do Senado em 16 de outubro de 2013 e seguiu para sanção da presidente em dezembro, mas foi vetada integralmente. Além de população mínima necessária, para se tornar uma cidade independente cada distrito precisa coletar assinaturas de pelo menos 20% dos seus eleitores, provar que possui viabilidade econômica e ainda fazer plebiscito, que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para poder ser emancipado. A expectativa é de que discussão no Congresso seja retomada nesta semana. Na Bahia 20 distritos têm condição de se emancipar; custo seria de

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19 13 Sambaíba População: 18.900 Sede: Itapicuru População da sede: 35.500

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Distritos a serem emancipados

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14 Santana do Sobrado

3

População: 13.100 Sede: Casa Nova População da sede: 70.800

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15 São José do Itaporã

1 Açu da Torre

7 Itamarati

População: 12.000 Sede: Mata de São João População da sede: 44.350

População: 9.600 Sede: Ibirapitanga População da sede: 24.000

2 Algodões

8 Laje dos Negros

16 Stela Dubois

População: 12.000 Sede: Quijingue População de sede: 29.000

População: 10.200 Sede: Campo Formoso População da sede: 71.500

População: 9.800 Sede: Jaguaquara População da sede: 54.900

3 Arraial D’Ajuda

9 Posto da Mata

População: 13.460 Sede: Porto Seguro População da sede: 141.000

População: 22.100 Sede: Nova Viçosa População da sede: 42.200

4 Bom Sossego

10 Riacho Seco

População: 11.400 Sede: Oliveira dos Brejinhos População da sede: 22.730

População: 12.500 Sede: Curaçá População da sede: 34.700

5 Humildes

11 Roda Velha

População: 13.460 Sede: Feira de Santana População da sede: 606.000

População: 10.500 Sede: São Desidério População da sede: 31.800

6 Itabatã

12 Salobro

20 Vila do Café

População: 18.000 Sede: Mucuri População da sede: 34.7000

População: 10.600 Sede: Canarana População da sede: 26.000

População: 12.000 Sede: Encruzilhada População da sede: 21.400

R$ 400 milhões por ano. Aproximadamente 28 distritos baianos se autodeclaram capazes de se emancipar, mas, comprovadamente, 20 têm condição, de fato. No geral, a Bahia possui mais de 100 distritos com potencial para se emancipar, mas, como dito acima, somente 20 atendem ao primeiro pré-requisito, o de ter população superior à média das cidades de peque-

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B A H I A

no e médio portes de sua respectiva região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte para cada novo município será uma população de 8.784 habitantes. Apenas na Bahia, o custo anual dos novos municípios seria de R$ 400 milhões, sem levar em conta investimentos necessários para oferta de serviços nas áreas básicas: saúde,

População: 10.600 Sede: Muritiba População da sede: 30.630

17 Suçuarana População: 10.100 Sede: Tanhaçu População da sede: 21.200

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de vista econômico-financeiro e social. Apenas Feira de Santana e Camaçari não teriam perda de repasse do FPM com emancipação dos seus distritos, Vila de Abrantes e Humildes, respectivamente. Já os outros 18 municípios apresentariam perdas significativas, a exemplo de Encruzilhada (50,4%), Nova Viçosa (40,2%) e Itapicuru (37,7%) e, provavelmente, enfrentariam problemas em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No aspecto plebiscito, três distritos têm hoje condição de se emancipar: Sambaíba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Viçosa) e Vila do Café (Encruzilhada). Taboquinhas (Itacaré), Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri) Suçuarana (Tanhaçu) e Salobro (Canarana) teriam chances aproximadas, com população semelhante à de suas respectivas sedes. Santana do Sobrado (Casa Nova) e Stela Dubois (Jaguaquara) têm número de habitantes inferior ao da sede, mas têm vantagem pelo fato de haver consenso no município sobre necessidade de desmembramento. Distritos de cidades grandes, como Humildes (Feira de Santana), Arraial d’Ajuda (Porto Seguro) e Vila de Abrantes (Camaçari) têm dificuldades maiores. Nos dois primeiros, complicação principal seria a perda de arrecadação para suas sedes. Arraial d’Ajuda enfrenta resistência de Porto Seguro (sede), que tem grande arrecadação por ser cidade turística. Vila de Abrantes não levaria impactos fortes à arrecadação de Camaçari por conta do Polo Petroquímico. Mas o empecilho seria perda das áreas de orla da cidade, a exemplo de como Jauá e Arembepe.

População: 10.000 Sede: Itacaré População da sede: 26.700

o fator surpresa 19 Vila de Abrantes População: 48.200 Sede: Camaçari População da sede: 275.500

educação, segurança e urbanização e infraestrutura de funcionamento, além de implantação de sedes administrativas dos poderes Executivo e Legislativo. Dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Secretaria do Planejamento, coletados pela Coordenação de Estatísticas do órgão, que analisou as emancipações no estado sob o ponto

Apenas na Bahia, o custo anual dos novos municípios seria de R$ 400 milhões, sem levar em conta investimentos necessários para oferta de serviços nas áreas básicas: saúde, educação, segurança e urbanização e infraestrutura de funcionamento, além de implantação de sedes administrativas dos poderes Executivo e Legislativo. ae

sebrae

Ministro de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República faz palestra em Salvador da redação O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) faz em Salvador na terça-feira (1º/04) uma série de palestras pela “Caravana da Simplificação: Mobilização pelo Novo Simples, pela implantação da Redesim e pelo fortalecimento do Fórum Permanente das Microempresas e Pequenas Empresas da Bahia”. O evento acontece no Hotel Matiz, às 10h. Palestrante principal, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos, falará ao público

de empresários e gestores do estado e municípios baianos sobre iniciativas para promover desburocratização dos processos de abertura, cessão de licenças de funcionamento e fechamento ou baixa de empresas, e redução da carga tributária. Uma delas é o lançamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema que permite abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todos os municípios integrados à rede, coordenada pela Juntas Comerciais das Unidades da Federação do Brasil. O número do Cadastro Nacional

da Pessoa Jurídica (CNPJ) será identidade única da empresa, eliminando, desse modo, os registros municipais, estaduais e de outros órgãos. “O encontro deve sensibilizar e mobilizar as entidades envolvidas na aplicação das regras de negócios, no estado e nos municípios, para se comprometerem em unir esforços de modo que a Redesim seja, efetivamente, implantada com brevidade, tanto sua rede física como a presteza dos órgãos no atendimento às demandas dos empresários”, afirma o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, Roberto Evangelista.

Outro tema na pauta do ministro é o Novo Simples Nacional, cuja proposta tramita na Câmara dos Deputados

A tarde municípios 31 3 2014  
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