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dezembro - 2015

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Editorial

Foi aqui, na encantadora Cidade do Sol, onde a olimpíada se tornou nacional

Pela 15ª vez a Justiça do Trabalho se une para celebrar o esporte. E Natal volta a receber uma Olimpíada Nacional 12 anos após ter inscrito, verdadeiramente, seu nome na história desses jogos. Foi aqui, na encantadora Cidade do Sol, que a olimpíada se tornou nacional. A Anastra, recém criada em agosto de 2004, uniu-se a três servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte que não tinham vínculos diretos com a antiga ASTRARN e ousaram fazer uma olimpíada, com o integral apoio institucional do TRT 21, estendendo aos quatro cantos do país. O que era um Norte-Nordeste com seis Estados tornou-se um evento nacional com 13: Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estiveram representados na então 3ª edição dos nossos jogos. De lá para cá, a ONJT já esteve em todas as regiões do Brasil. As amizades se multiplicaram. O espírito olímpico de camaradagem, de competição lúdica e de respeito renasce a cada ano e a cada novo Estado que acolhe os tantos atletas servidores e magistrados da Justiça Trabalhista. A Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho é um evento que deu certo. É um grande exemplo da filosofia que prega a união. E nos bastidores de tudo isso, pessoas trabalham numa organização cujo objetivo comum é o desenvolvimento das relações humanas e o engrandecimento da nossa instituição maior. Para este ano a Astra 21 investiu para que a participação do Rio Grande do Norte fosse a melhor possível. Estamos confiantes em nossos atletas para que possamos repetir as excelentes atuações em cada uma das edições dos jogos, em especial em 2004 e 2012, quando levantamos o título de campeão-geral. Natal. Destino cobiçado deste imenso país continental, mais uma vez receberá os colegas de todo o Brasil, e o brilho do nosso sol abrasador irradiará a mesma alegria com que a nossa hospitalidade já ultrapassa as fronteiras. Que as quadras, campos, arenas, tablados, piscinas sejam tão hospitaleiros como nossas brancas dunas e seus intrépidos buggies e bugueiros, nossa brisa calma, nosso mar de ondas mornas. Que a edição da ONJT de 2016 seja, mais uma vez, inesquecível. Kolberg Luna – Diretor Esportivo da Astra21

Jurídico Por André Luiz Campos

Pagamentos Administrativos Ajuizamos ações de cobrança de pagamento resultantes de diferenças em pagamentos administrativos, inclusive atualmente aguardando o pagamento por RPV, já expedida. Continuamos ajuizando tais ações (para Servidores e Magistrados). Ajuda de Custo Foram também ajuizadas ações pra Servidor e Magistrado (Associado) no tocante a ajuda de custo devida e não paga (conforme sentença no caso concreto) pelo Regional da 21ª. Já tem processo com sentença procedente na Vara e confirmada pela Turma recursal, aguardando o trânsito em Julgado. Relação Contratual Ajuizamento de ação com caráter diverso a direito administrativo, com acordo realizado em favor do Associado, processo já transitado em julgado e arquivado. Auxílio Creche Houve o ajuizamento de ação coletiva qual busca que não mais seja efetuado o desconto da quota parte do servidor, bem como a devolução dos valores retidos a tal título. A Ação está atualmente conclusa para julgamento do mérito. Imposto de Renda – Auxílio Saúde Houve o ajuizamento de aproximadamente 80 processos relativos à ação de repetição de indébito do Imposto de Renda (auxílio-saúde). Houve distribuição das ações tanto para a capital do Estado, bem como para varas federais do interior. Em que pese a grande maioria das Varas do Judiciário Federal Potiguar determinar o regular prosseguimento do feito, o Juízo da 7ª Vara entendeu necessária ao regular andamento processual, a juntada das cinco últimas declarações de imposto de renda dos autores, bem como a confecção de cálculo para demonstrar o prejuízo sofrido. Apesar de ter sido requerida a reconsideração e que o Juízo solicitasse tais documentos a parte Ré, tal pleito restou indeferido, pelo que o Departamento Jurídico da Astra21 está avaliando a melhor forma de ingressar novamente com tais ações, visto a necessidade da apresentação das últimas cinco declarações e a confecção do cálculo. Frisa-se, ainda, que dada a exigência do Juízo da 7ª Vara Federal, entendemos prudente suspender, momentaneamente, o ajuizamento das demais ações. Ação Judicial, já existente, de Associado Também temos atuado em processos judiciais de associados, quais foram anteriormente ajuizados com outros patronos quais se sentiram a vontade para substabelecer para o escritório representante do Departamento Jurídico da Astra21. Novas ações Estão em estudo e conclusão de tese mais duas novas ações que serão divulgadas em breve. Salientamos que estamos em constante pesquisa e aprendizado para o desenvolvimento de novas teses.

Rua Professor Paulo Vieira Nobre, 1648 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3206-1132 www.astra21.org.br - contato@astra21.gov.br - Facebook.com/ astrarn.astra - Youtube – Astra21 Diretoria: Francisco Gilson Vieira de Lacerda - Presidente José Marcelo Lira Teixeira - Vice-Presidente

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outubro - 2016

Margareth Magda de Souza Lira - 1º Secretário Cláudio Bulhões de Lima - 2º Secretário

Fábio Maroja Jales Costa - 1º Tesoureiro Max Alexandre Campos - 2º Tesoureiro

Redação: Editora: Leane Fonseca Diagramação: Edilson Martins


Astra21 volta a sediar o maior evento esportivo da Justiça do Trabalho

Cerimônia de abertura da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho realizada em 2004 no ginásio do Sesi, em Natal

No ano de 2004 a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte (Astra 21) realizou a III Olimpíada da Justiça do Trabalho, uma edição que ficou na história como a competição que reuniu o maior número de atletas naquele período e o estado foi o vencedor com 73 medalhas, sendo 32 de ouro, 23 de prata e 18 de bronze. O Rio Grande do Norte conseguiu quase que o dobro de medalhas do segundo colocado, a Astra 6 (Pernambuco) com 40 medalhas. Na época tivemos a participação de 450 atletas de 13 Estados, o dobro de presentes com relação ao evento esportivo em 2003. 12 anos depois, durante o período de 18 a 25 de novembro de 2016, a Astra21 volta aos holofotes ao promover a XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte sai na frente organizando uma competição de grande porte com a presença de 1300 atletas de todos 26 Estados do Brasil mais o Distrito Federal que participa com duas delegações. Será um novo recorde para o histórico da Astra, que também vai acumular outro feito, o número de modalidades esportivas na disputa, 20 ao todo. Se contarmos ainda com a quantidade de atletas inscritos no TRT21, 145 participantes, o equivalente a mais de 1/3 dos servidores lotados na capital, adicionamos uma nova conquista da associação.

Sediar a ONJT, uma década depois, envolve vários aspectos positivos, entre eles podemos citar o momento favorável por parte da administração do Tribunal que vem oferecendo total apoio institucional, o estimulo a pratica do esporte no âmbito da administração e a comemoração pela presença na Olimpíada desde sua primeira edição no ano de 2001, portanto, nada mais justo do que debutar em casa. “A escolha de Natal foi bem aceita por todos os envolvidos na Olimpíada, desde os atletas do Rio Grande do Norte que não vão precisar viajar, quanto os atletas de fora que vão desfrutar das belezas naturais e atratividades de Natal”, informou o presidente da Astra 21, Gilson Lacerda.

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fotos LeAne fonseCA

Treinos no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) acontecem todas as segundas e quartas-feiras à tarde

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INVESTIMENTO A olimpíada é de responsabilidade da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra) que arrecada a verba com patrocínios, inscrições dos atletas e do caixa próprio reservado para este fim. As despesas com organização contemplam desde os custos com os profissionais de arbitragem, locação dos espaços de competição, além de água, transporte, alimentação para os atletas e equipe de apoio. A Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região também está atuando para garantir o padrão de qualidade de 2004, a começar pelo investimento na preparação dos atletas e nos programas já instaurados que visam à qualidade de vida como os treinos de vôlei, natação, atletismo e futebol. Vale lembrar que esses programas funcionam todos os anos e não são exclusivos para quem vai participar da Olimpíada, é extensivo aos associados que tenham como foco a melhoraria da saúde. “A Olimpíada é um produto vendável, conseguimos parcerias com o Sintrajurn e a empresa de sorvetes Ster Bom. São patrocínios que suprem as despesas”, explicou Gilson. Ainda, segundo o representante da associação, “os maiores benefícios são mais qualidade de vida para os servidores, consequentemente um melhor desempenho no trabalho, menos gastos com plano de saúde acarretando uma economia quando se tratar de um novo reajuste com a Unimed, além da integração, confraternização e um campo amplo de estimulo para o fim do sedentarismo”, explicou Lacerda. A Astra 21, que sempre manteve a pratica de esporte como uma de suas bandeiras, espera este ano superar a marca veiculada a associação desde 2004, e voltar a surpreender novamente, pois conta com um comparecimento maior de atletas. “Os que já participaram e conhecem a grandeza do evento, estão empolgados aguardando a realização. Os que ainda não conhecem terão uma oportunidade de vivenciar a sua importância e, nos próximos jogos, contribuir para aumentar ainda mais a atuação potiguar”, refletiu o presidente da Astra. Segundo sua analise, mais atletas competindo é sinal de mais saúde, e a Olimpíada tem esse papel. “É um congraçamento do país inteiro, um coroamento do trabalho e não uma disputa, a grande maioria dos participantes é de servidores públicos em atividade física, o objetivo não é formar atletas alto nível e outubro - 2016

Presidente da Astra, Gilson Lacerda, pretende repetir o sucesso de 2004 quando organizou a Olimpíada em Natal

sim pessoas com uma pratica de vida saudável”, informou. PARTICIPAçãO Todo associado pode se integrar na disputa, para tanto basta procurar um dos programas de qualidade de vida que acontecem anualmente em diversas modalidades e começar a treinar. “Os que não vão competir podem prestigiar assistindo as cerimônias de abertura e encerramento do evento, incentivando os companheiros nos jogos ou vendo de perto o que o evento representa para os servidores da Justiça do Trabalho, não somente pela disputa esportiva, mas pelo intercâmbio com os colegas de todos os tribunais do Brasil, o que traz um aprendizado e uma troca de ideia que refletem no desempenho de nossa atividade”, finalizou Gilson Lacerda.


A olimpíada

sob o olhar do TRT21

A administração do agora com mais atletas e modalidaTRT21 recebeu muito bem a des, imagino que será um grande realização da Olimpíada em evento”, avaliou. casa. A presidente do TribuA perspectiva do Tribunal, loginal, a desembargadora Jocamente, é ficar entre os três priseane Dantas, informou que meiros colocados e, de preferência, está trabalhando, em parceria ser tricampeão. Em 2012, o Rio com a Astra21, para que XV Grande do Norte foi líder nos jogos ONJT seja um evento bonito, de Gramado. Para contribuir com o que acolha todos, que as pesdesenvolvimento desta meta, a presoas se sintam bem e ajudem sidência do TRT21 tem se engajado a disseminar o ambiente de inmantendo contato com as demais tegração e confraternização. “É muito instituições do estado para que os importante a participação dos atletas, jogos aconteçam com tranquilidade quanto mais pessoas disputando mais e disciplina por entender que a prabonito fica, mais competitivo e a torcida tica esportiva contribui com a perda é essencial. Quem não tem tendência de peso e condicionamento físico gepara o esporte pode apoiar os colegas rando bem estar, sem esquecer a inque estão vestindo a camisa do seu Tritegração com os colegas de varas, bunal com a torcida”, argumentou a gabinetes e do interior. magistrada anunciando que na época Com relação a Olimpíada, o mados jogos pretende realizar uma campagistrado Cacio Oliveira lembra que a nha de incentivo a participação. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho escolha da data de realização das Para o juiz auxiliar da presidência da 21ª região (TRT-RN), desembargadora provas foi estratégica aproveitando do TRT21, Cacio Oliveira, que também Joseane Dantas dos Santos o feriado municipal da Padroeira de é um atleta e participa pela terceira vez Natal, no dia 21 de novembro, na seda Olimpíada disputando nas equipes de vôlei e handebol, a gunda-feira da semana do evento, diminuindo assim para quameta é oferecer aos atletas de todos os tribunais as melhores tro dias úteis o período de disputas. “Estamos incentivando os condições para competir em um ambiente propicio e agra- juízes para não colocar audiência nesses dias e vamos pensar dável. A participação de mais mil atletas na competição é sobre o atendimento sem prejuízo para o jurisdicionado, mas motivo de orgulho. “É uma emoção renovada, o TRT já se- somente quando estivermos mais próximo do evento”, esclarediou uma edição em 2004, considerada a melhor de todas, ceu o juiz Cacio Oliveira.

TRT21 nas Olimpíadas Rio 2016 Os jogos olímpicos celebram a união e a paz. Neste ano, o Brasil teve a oportunidade de receber, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, os jogos da XXXI Olimpíada, um dos mais expressivos eventos de massa do mundo. Antes das competições, a tocha olímpica, o maior símbolo da competição, passou por diversas cidades do país, entre elas Natal. Na ocasião, a presidente do TRT 21, a desembargadora Joseane Dantas, participou do revezamento ocorrido na cidade, o que ampliou mais ainda na presidente o clima olímpico que será revivido novamente na realização da XV ONJT. “Foi uma experiência inesquecível, a gente entra nesse clima de confraternização, de alegria, de celebração, as olimpíadas representam isso, a confraternização entre os povos em forma de uma competição esportiva que é o motivo para juntar as pessoas, no nosso caso, os tribunais. Na época do revezamento isso estava muito pre- Presidente do TRT21, des. Joseane sente, a equipe organizadora e os patrocinadores criavam um clima que ine- Dantas, durante condução da tocha olímpica no revezamento em Natal briava pela energia dessa participação”, disse a presidente. outubro - 2016

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Treinos

Astra21 amplia treinamentos em assistência aos atletas Para competir é preciso treinar. Para treinar, é um preciso um bom professor e um local que ofereça as condições para uma preparação adequada. Entendendo esta necessidade, a Astra21 aumentou os locais de treinamentos apostando na garra dos servidores e na determinação dos atletas em competir com grandeza nos jogos em casa. Muitos servidores vêm treinando diariamente em locais e horários diversos com foco na preparação para os jogos. fotos LeAne fonseCA

Equipe de vôlei se prepara para a XV ONJT

NATAçãO

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Os treinos de natação acontecem na Escola Henrique Castriciano onde 28 servidores, sendo apenas quatro mulheres, treinam no final das tardes de terça, quinta e sexta-feira. A média de idade dos atletas oscila dos 27 aos 51 anos. Eles que são preparados pelo professor Arnaldo Costa. Segundo o treinador, o Rio Grande do Norte pode ter um excelente desempenho na Olimpíada. “Quem realmente tá vindo treinar todos os dias terá um bom resultado”, frisou. Os atletas se mostram empolgados e, melhor ainda, dedicados aos treinos. “É muito bom para qualidade de vida, para o corpo e para a mente”, disse Romeu Silva que irá competir na modalidade crawl e costas na categoria dos 45 aos 49 anos. Mesmo pensamento tem o colega Márcio Dantas que também está se preparando para a competição. “Estou achando excelente o professor, a equipe, a piscina, a estrutura da Escola Henrique Castriciano”, disse o servidor que irá competir na modalidade peito também na categoria dos 45 a 49 anos com a expectativa de pontuar e ajudar no ranking geral de classificação do estado. O Sesi Clube é outro local onde os atletas podem treinar. outubro - 2016

Romeu Silva em treinamento na Escola Henrique Castriciano


fotos LeAne fonseCA

Atualmente o espaço está sendo frequentado por 10 associados que exercitam de segunda à sexta, no horário que melhor lhe convier. Diferente da Escola Henrique Castriciano, no Sesi o horário é livre, o atleta vai de acordo com sua disponibilidade, desde que seja durante o período de funcionamento, das 6 da manhã às 20 horas.

Vôlei Os treinos de vôlei acontecem no Natal Vôlei Club todas as terças e quintas sob a orientação do professor Breno Tinoco a partir das 18 horas. Ao todos são 12 servidores, entre homens e mulheres. O treinamento é o mais antigo de todos, existe desde a última olimpíada em Natal. A equipe tem evoluído bastante e pode brilhar nesta edição que, por ser realizada em casa, contará com o apoio da torcida. Segundo o professor Breno, a equipe está completa e vai disputar vôlei de quadra masculino e feminino, duplas de areia masculino e feminino e quartetos mistos de areia.

Atleta do TRT21 treina atletismo no CAIC

ATleTiSmO O Rio Grande do Norte sempre teve um bom desempenho no atletismo e pode repetir a performance este ano. Os treinos do esporte acontecem todas as segundas e quartas-feiras depois das 16 horas no CAIC de Lagoa Nova sob a orientação do técnico Saulo de Azevedo. No momento 17 atletas, a maioria novato, estão se descobrindo no atletismo, no entanto, segundo suas avaliações técnicas, possuem chances de vitória. Entre os competidores estão servidores que vão correr desde os 100 metros até os mais preparados para disputar os três mil metros, além do lançamento de disco e saltos. “As expectativas são as melhores possíveis porque como a olimpíada será em casa teremos mais atletas do que na edição passada onde, com nove mulheres, conseguimos ser campeão em Goiânia, esse ano devemos ter entre 12 e 13 meninas, que pode aumentar ainda porque tem algumas que ainda vão começar a treinar. Temos também a possibilidade de ser campeão masculino, os homens estão fazendo as marcas muito boas”, disse confiante o treinador. Segundo ele, em 2015 foram poucos atletas masculinos, apenas cinco. Esse ano será mais que o dobro. Entre os atletas está Davi Sales que na edição passada foi prata nos 200 metros e bronze no lançamento de disco. Em 2016 se prepara para repetir ou melhorar os seus resultados e também está disposto a tentar novos desafios como o salto. No ano passado, ele também competiu fora das pistas, tentou o xadrez. “Esperava ser o melhor e não consegui medalha”, disse Davi Sales que preza os treinos no CAIC. “É excelente, não perde tempo, sai do Tribunal e já tá aqui, isso ajuda muito até na questão da motivação”, informou. Outro atleta que treina no local é Paulo Fernando que vai correr 100 e 200 metros em busca de medalha ou de pontuação para a equipe de atletismo e, para isto vem treinando com empenho e foco. “Eu acho bem agradável esse espaço na frente do Tribunal e disponibilizar um professor é uma iniciativa muito interessante para desenvolver os atletas”, informou.

Parte da equipe de natação do TRT21

Davi Sales voltará a representar o Rio Grande do Norte no lançamento de disco outubro - 2016

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Turismo

dicas de viagens RéVeillON SANTiAgO CláSSiCO

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Mais informações sobre os pacotes acima procure Dorinha na sede da Astra21 ou ligue para o telefone: (84) 3206-1132 outubro - 2016

Jornal da Astra-21 - Outubro/2016  

Informativo da Associação dos Servidores do TRT da 21ª Região - Rio Grande do Norte

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