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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFOP • JUNHO 2013 | EDIÇÃO 9

CUNI autoriza jornada especial de turnos contínuos na UFOP “Trabalhar seis horas para atender melhor 12 horas”. Conselho Universitário (CUNI) aprova resolução que flebiliza a jornada de trabalho de 30 horas semanais na UFOP. Essa é uma grande conquista da classe trabalhadora, mas, principalmente, para toda a comunidade ufopiana. PÁGINAS 4 e 5

Comemoração dos 30 anos do Sindicato ASSUFOP Neste ano de 2013, o Sindicato ASSUFOP completará 30 anos de existência, com atuação firme, coerente e destacada nas discussões de questões internas da Universidade e em assuntos nacionais, estaduais ou municipais, sejam sindicais ou de outra natureza. Considerando ser uma data importante e digna de ser comemorada, a Diretoria elaborou uma programação contemplada com atividades no bar, shows musicais, eventos esportivos e políticos e ao final, uma solenidade com homenagens a expresidentes e colaboradores. Entretanto, a participação dos associados não foi como esperado. Nos eventos denominados “Comida di Buteco”, incluindo shows ao vivo

na sede do Sindicato, poucas pessoas compareceram e, no processo de inscrições para campeonatos de truco e sinuca, sequer conseguimos número para formar as equipes necessárias para uma rodada. Quanto à possível realização de um torneio de futsal, somente servidores do NTI se inscreveram, não havendo também, a possibilidade de levar o torneio à frente. Assim, a Diretoria reavaliou a situação, e decidiu cancelar os eventos citados, mantendo somente uma programação para o dia 26 de julho, a ser divulgada posteriormente. Não podemos deixar de agradecer às poucas pessoas que prestigiaram os eventos realizados, sobretudo àquelas que se dispuseram a fazer as comidas, visando o sucesso da programação.

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2 Pense em tudo que torna seu dia feliz, nas pequenas e grandes alegrias que lhe agradam tanto. Pense em toda felicidade que o ano põe no seu caminho. Então saberá exatamente o que desejamos para você neste dia tão especial. Parabéns pelo aniversário. Conquistas e felicidades é o que desejamos!

MAIO 01 01 01 01 01 01 01 02 02 02 02 02 03 04 04 04 04 04 05 05 06 06 07 07 07 07 08 08 08 08 09

ANA MARIA DE SOUZA ALVES E SILVA ANTONIO FELIPE DA SILVA EDIRLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES ERON MARTINS XAVIER LUCIANO DOS SANTOS MARIA STELA DA SILVA MIRELA PENA FAGUNDES DELIO FERNANDES LOPES ARMANDO MAIA WOOD FILIPE VALADARES MESQUITA TUIAN SANTIAGO CERQUEIRA LUZIA CARDOSO JOSE GERALDO PEREIRA JORGE DA CRUZ SILVESTRE MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA JOSE PATROCINIO FERNANDES DIVINA MARIA GOMES ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DEISA CHAMAHUM CHAVES JOSE LUIZ SANTANA JUNIOR VANIA MARIA JOANA DE CARVALHO VIVIANE FELIX SILVEIRA BARBARA LUIZA ALVES PEREIRA EDUARDO DE CARVALHO CHAGAS JOAO BOAVENTURA PEREIRA JOSE GERALDO DA SILVA I ANTONIO CORREA MAIA GERALDA MENDES DE SOUZA GERALDO GONÇALVES JOSE FERREIRA BARCELOS JOSE CARLOS DA SILVA

09 09 09 09 09 09 11 12 12 13 13 13 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 16 16 17 17 17 18 18 18 18

MARIA CONCEIÇÃO PINHEIRO MARIA DA PENHA SILVA MARIA RAQUEL PEDROSA XAVIER MARIZA RODRIGUES DOS REIS VALTER GREGORIO DONATO NEIDE NATIVA WILSON DA SILVA COELHO JAIR PASTOR MOTA NILTON DUTRA FERNANDA MACHADO FONSECA SANDRA FERREIRA LUIZ PATROCINIO DA CONCEICAO MARIA DE FATIMA BICALHO GETULIO LOPES LAIA JORGE APARECIDA ANELY ADAO BATISTA DE JESUS ANTONIO VENANCIO FILHO JOSE MAFALDO PAULO DA SILVA WILMA ELIAS DA SILVA ALVES JOSE MARIA MARCELINO LUDMILLA WALTER REIS MOTA ARNALDO DE ALMEIDA MARCOS UBALDO DA SILVA LIDIANE DE FATIMA CESARIO MARIA CRISTINA DE MELO NUNES SANDRA AUGUSTA DE MELO JOSE GERALDO DE PAULA JULIO CESAR DE FIGUEIREDO RUBENS GONZAGA MODESTO OSCAR VENANCIO FERREIRA

11 11 11 12 12 12 13 13 13 14 15 15 15 16 16 16 17 17 18 18 19 20 20 20 20 20 20

SEBASTIAO BARNABE FERREIRA DANILO TIAGO SILVEIRA GERALDO MAGELA BENTO EDUARDO CURTISS DOS SANTOS MILTON ALEXANDRE DE PAULA ELZA APARECIDA BARBOSA NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE CASTRO ANDRE LUIS DOS SANTOS LANA MARIA JOSE DA COSTA SOUZA JOAQUIM CAETANO FORTUNATO ANTONIO JOSE RODRIGUES JOSINO JOSE BARBOSA CATIA REGINA FORTES DA MATA GERALDO AURELIANO MAURILIO SABRINA MAGALHAES ROCHA MARIA APARECIDA CABRAL REIS JORGE LUIZ DA SILVA TELMA MARIA DE ASSIS RAIMUNDO BAZILIO ANTONIO GONCALVES NETTO ERNANI EDWAR NASCIMENTO BATISTA LUIZ GERALDO DA SILVA MARIA AUXILIADORA MACHADO JOSE FERREIRA DA CUNHA LUCAS ANTONIO DOS REIS PAULO SERGIO MOREIRA

19 19 20 20 20 20 20 20 20 21 21 22 22 23 24 24 25 25 25 26 27 27 27 27 28 28 29 29 30 30 30

PEDRO CELESTINO TOLEDO SERGIO GOMES PIMENTA JOSE ALVES CARDOSO LAURO FERREIRA GUIMARAES NETO LUIS ALBERTO MOREIRA OSMAR BERNADINO DE MOURA RAIMUNDO TEIXEIRA DE CARVALHO ROSANGELA VIANA DE OLIVEIRA ZELIA DA SILVA MARINA KNAIP DELOGO MOACIR GOMES ROSA MARIA FERREIRA LUZIA CELIA DA SILVA MOREIRA JOSE DO ESPIRITO SANTO SOUZA JACI DIAS DA SILVA JESUS ROMUALDO PINTO LUIZ LOPES AGOSTINHO ROSA DA SILVA DJALMA TEIXEIRA BASTOS JUNIOR ESSEVALTER DE SOUSA JOAO ORLANDO TOBIAS ONEIDA DE FATIMA ANGELO PAULO HENRIQUE ARAUJO SORAYA FERNANDA FERREIRA JOSE AGOSTINHO XAVIER MARIA APARECIDA BORGES PEREIRA FINAU D AMATO FILHO JOSE MADALENA DE SENA FERNANDO JOSE TOLEDO PAULO ROBERTO VERSIANI DOS ANJOS TEREZINHA MARIA NETO

JUNHO 01 01 02 02 03 03 03 04 05 05 05 05 05 05 06 06 06 07 07 07 07 08 09 09 10 10 10

LUCIANO COUTINHO DIAS TEREZINHA DE JESUS PEIXOTO CHAVES MARCORÉLIO DIVINO DE SOUZA PAULO GONZAGA DE LIMA ALCYLANE CALDEIRA SANTOS IONE DE FATIMA LIMA RODOLFO ROCHA VIEIRA LEOCADIO JOSE ALVES VIANA FILHO ANTONIO BONIFACIO FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA HERMELINDA GOMES DIAS SONIA DE FATIMA PASSOS LUCIO DA SILVA ANDRE JAIR GOMES PINHEIRO SILVIA MARIA DE PAULA ALVES PATRICIA VERSIANI DE MENDONCA ROSILENE PEDROSA GOMES JOSE DO CARMO FERNANDES JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA MARIANA PRATES DE OLIVEIRA WANDICLECIA RODRIGUES FERREIRA MARIA MADALENA CORREIA DE SOUZA JOSE GOMES MATEUS GERWING KOCHEM SYLVIA COIMBRA CESAR DILSON GUIMARAES ANA CRISTINA NETO BARBOSA

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JOAO LUIZ SOARES MARIA DO CARMO CARDOSO RODRIGUES CLAUDIA MACIEL ENES FILIPE ALVES PINTO GERALDO JOSE DA SILVA HEBE MARIA ROLA SANTOS CAROLINNE RODRIGUES DA SILVA LUCIA JOANA D’ARC SIMPLICIO IVONE ROSALINA SOARES MOACIR PEREIRA BARROS ANDERSON DA MATA DAHER RENATA LOBO DE OLIVEIRA CLELIA MARIA FARIA DA SILVA ERIKA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA THIAGO MACEDO GOMES IRISA SEABRA DOS ANJOS LINCOLN GONÇALVES DA SILVA PIRES MARIA FLORENTINA ALVES JAIR DA COSTA REIS MARIA DAS GRACAS MOL ALVIM TELMO MARCIO LOPES DOS SANTOS JOAQUIM LADISLAU UBALDO JOAO BRITO CATARINO ANTONIO PEDRO BRAGA RICARDO EUSTAQUIO NOGUEIRA ADILSON DA SILVA MARTINS


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MUDANÇAS NO PLANO DE SAÚDE UNIMED A direção do Sindicato ASSUFOP se reuniu com representantes da UNIMED Inconfidentes para acertar questões operacionais do contrato do plano de saúde. Em discussão esteve também a renovação do instrumento jurídico para atender às normas da Agência Nacional de Saúde (ANS) e a entrada do SINASEFE como contratante. Um dos principais pontos acertados na mesa de negociação é que a partir do próximo mês, os titulares de plano de saúde poderão incluir filhos solteiros de idade entre 24 e 33 anos como agregados, utilizando-se a mesma tabela de agregados já existente. A mudança da data-base para reajuste do contrato para o mês de maio foi discutida na reunião. As representantes da operadora do plano informaram que aguardam apenas a documentação de incorporação -

do SINDCEFET ao SINASEFE, e que a estipulação do mês de maio se deu em razão do prazo solicitado pelo SINASEFE e também de orientação normativa da ANS. A mudança na data-base para o mês de maio implicaria em reajuste somente em 2014. A direção do ASSUFOP, no entanto, solicitou a aplicação de reajuste para maio deste ano, acertando o período para a próxima correção em exatos 12 meses. A preocupação é que, ao apurar o reajuste considerando o período maior (ou seja, 18 meses) poderia implicar em aumento significativo da mensalidade, pesando para os TAE’s. Tal proposta não foi viável, pois o último reajuste foi em novembro de 2012 e não pode haver dois reajustes em período inferior a 12 meses.

CONFIRA OUTROS ASSUNTOS DA REUNIÃO ENTRE UNIMED E SINDICATO

CONTRATUAL Um dos pontos questionados pelo ASSUFOP foi o excessivo detalhamento dos novos instrumentos jurídicos, que poderia implicar na redução de direitos dos usuários. A UNIMED confirmou a necessidade de adequar os contratos às normas da ANS. Foi explicado que serão assinados quatro contratos, considerando que a contratação prevê planos por faixa etária (agregados) e per capta (titulares e dependentes legais). Em virtude das mudanças nos contratos, todas as minúcias que sempre existiram na relação operadora e usuário, agora, passam a integrar o contrato visando maior transparência. PROCEDIMENTOS A generalização de “relação de procedimentos” também foi questionada à UNIMED. A representante da operadora explicou que essa relação é atualizada a cada dois anos, e que a tendência é sempre de aumentar as coberturas. Os procedimentos excluídos são retirados com base em estudos que comprovam a sua dispensabilidade no diagnóstico da doença e geralmente são substituídos por similares. AMBULATORIAL A direção do sindicato solicitou explicação sobre a cláusula “Exclusão Ambulatorial” e foi esclarecido pela UNIMED que essas cláusulas dizem respeito aos procedimentos que são realizados em ambulatório, e que o plano do sindicato tem cobertura assistencial abrangente, ou seja, ambulatorial, hospitalar e obstetrícia. Os procedimentos não cobertos no “módulo ambulatorial” terão cobertura no “módulo de internação”. O módulo ambulatorial deverá ser observado apenas nos casos de atendimentos de urgência e emergência em que o usuário estiver em carência. CARÊNCIA Os prazos de carência atuais continuam os mesmos. Já para os novos beneficiários haverá carência de 24 meses em caso de procedimentos cirúrgicos e exames de alta complexidade, relacionados exclusivamente a doença ou lesão preexistente. O beneficiário será submetido a exame no ato de adesão ao contrato para verificar essa con-

dição. Os demais procedimentos seguirão o mesmo caso de carência do contrato atual. ACOMODAÇÕES Foi também discutido o padrão de acomodação em enfermaria. A reclamação dos associados é de que não há uma enfermaria específica para os beneficiários do plano de saúde e que estes, quando são internados, utilizam a mesma enfermaria do SUS (Sistema Único de Saúde). No entendimento do sindicato, essa prática não está correta uma vez que o hospital recebe valores diferenciados da operadora do plano de saúde e do SUS pelo uso da mesma acomodação. As representantes da UNIMED se comprometeram a repassar a questão à direção da operadora, no entanto, explicaram que não é possível ter dependências exclusivas para a UNIMED em todos os hospitais da rede conveniada. Foi informado, ainda, que estão sendo implantados gradativamente alguns atendimentos em suas dependências, a fim de diminuir os transtornos enfrentados pelos usuários em clínicas e hospitais superlotados. COPARTICIPAÇÃO Outro questionamento apresentado à UNIMED foi relativo aos valores da coparticipação, que em alguns casos chega a se equiparar aos valores cobrados em clínicas particulares. A representante da operadora explicou que a tabela referência adotada para procedimentos é a de classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é o ordenamento dos métodos e procedimentos existentes tanto no campo terapêutico quanto diagnóstico, estabelecendo portes de acordo com a complexidade, tecnologia e técnicas envolvidas em cada ato. A CBHPM foi elaborada com base em rigorosos estudos desenvolvidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo - FIPE e pelas entidades médicas do País, alcançando seu principal objetivo, qual seja, disciplinar o rol de procedimentos, incorporando ainda os recentes avanços tecnológicos, que ampliam a qualidade de atendimento dispensado ao paciente. A tabela pode ser consultada no site da UNIMED Inconfidentes ou no nosso site: www.assufop.org.br

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TAE’s da UFOP podem ter jornada especial com turnos contínuos “Trabalhar seis horas para atender melhor 12 horas”. Essa é uma grande conquista da classe trabalhadora, mas, principalmente, para toda a comunidade.

O Conselho Universitário da UFOP aprovou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE’s) que poderão cumprir jornada de 30 horas em turnos ininterruptos. A decisão foi na reunião do CUNI no dia 24 de maio e o contou com 16 votos a favor, dois contrários e cinco abstenções. A medida não será automática. A implementação ficará sob a supervisão da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e deverá ser colocada em prática observando-se o estabelecido na Resolução CUNI. Essa resolução traz requisitos importantes para implementação em cada setor. A despeito dos incrédulos e os que fizeram torcida ferrenha contra a reivindicação, essa é uma conquista histórica para o Sindicato ASSUFOP que desencadeou, entre os trabalhadores, a campanha pela flexibilização da jornada de trabalho cujo lema é: “trabalhar seis para atender 12”. O mais importante é que a construção da luta se deu pela base. O sindicato dialogou com os servidores e realizou diversas reuniões com a administração da Universidade até obter mais essa vitória.

POR DENTRO DA VOTAÇÃO DOS 30 HORAS VOTARAM A FAVOR Marcone Jamilson (Reitor), Célia Nunes (Vice-Reitora) José Geraldo (Diretor da Escola de Minas), William Menezes (Diretor do ICHS), Márcio Galvão (Diretor da Escola de Medicina), Marger da Conceição (Vice-Diretora do CEAD), Marcílio Souza (Pró-Reitor de Graduação), Valdei Lopes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Rogério Oliveira (Pró-Reitor de Extensão), Sílvia Rodrigues (Pró-Reitora de Administração), Edmundo Dantas (Prefeito Universitário), Eduardo Curtiss (Diretor de Orçamento e Finanças), Henor de Souza (representante de professores associados), Felipe Comarela (representante de professores assistentes), Dulce Pereira (representantes de professores auxiliares), José Augusto (representante dos servidores TAE’s). VOTARAM CONTRA José César de Souza (repres.dos ex-alunos da UFOP) e Glauco Yared (Diretor do ICEA, João Monlevade). ABSTENÇÕES Antônio Claret (Diretor do ICEB), José Artur Ferreira (Diretor do ICSA), Guilherme Paoliello (Diretor do IFAC), Uelinton Pinto (Vice-Diretor da Escola de Nutrição) e Karine Fagundes (representante dos estudantes).

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nosso compromisso, agora, é maior! O desafio para nós é fazer com que os trabalhadores compreendam que 30 horas semanais não se trata de mera redução de jornada de trabalho. O dia 24 de maio passa a ser uma data histórica para os Técnico-administrativos em Educação (TAE’s) da UFOP. Após anos de luta, reuniões e ofensivas, a jornada de 30 horas semanais na universidade é aprovada no CUNI. Prova de que a luta organizada da classe trabalhadora e do Sindicato ASSUFOP surte resultados positivos. A nossa reivindicação ficou esquentando mesa de reitor durante muito tempo e só agora conseguimos aprová-la. Mas, para se ter ideia do desafio que nos espera, é necessário compreender como se deu a discussão desse assunto dentro do Conselho Universitário. Conforme já foi explicitado no boletim dos nossos representantes no CUNI, o debate naquele conselho não foi nada fácil. Apesar de ter pedido vistas ao processo na reunião anterior, numa manobra clara de postergar a discussão, o Prof. Antonio Claret, diretor do ICEB, não realizou o debate com todo o pessoal do instituto. Informações dão conta de que as discussões ocorreram somente na direção ou nas reuniões em departamentos e que pouquíssimos técnico-administrativos participaram. Ele reclamou da falta de estudo das vantagens e desvantagens da nova jornada e disse só ver desvantagens, frisando que, caso a proposta fosse aprovada, o ICEB necessitaria de mais ser-

vidores. Mesmo afirmando não ser contra a flexibilização, pelas suas manifestações pode-se perceber que era contrário. Na votação, se absteve. A Profa. Marger, vice-diretora do CEAD, que não havia participado de nenhuma discussão sobre o tema no CUNI, solicitou a palavra e, mostrando que nada sabia sobre o assunto, emitiu uma opinião confusa, desconexa, agressiva, afirmando que havia olhado a proposta “por alto”, e, mesmo assim, defendeu contrariamente à aprovação. Disse que no CEAD não tem problemas com os funcionários, mas que no ICEB a situação é bastante complicada. Afirmou que por diversas vezes chegou para dar aula e não encontrava o servidor, que só chegava após duas horas do início da aula. Queixou-se ainda do horário de funcionamento da biblioteca, que sempre fecha antes do horário, pois, após as 21 horas não tem mais servidor. Afirmou que se fosse administradora do MEC não concederia vagas de TAE’s a uma universidade com jornada de 30 horas. Pode-se depreender dessas falas que a professora emitiu opinião de cunho eminentemente pessoal demonstrando total falta de sintonia com o diretor do CEAD, que em todas as discussões sempre demonstrou posição favorável. Numa demonstração de incoerência votou a favor. Outro posicionamento que merece destaque, é o da estudante Karine que, num rompante de ignorância sobre o tema disse ser muito simples a universidade funcionar em três turnos, bastando para isso um técnico trabalhar manhã-tarde e outro tarde-noite... simples assim. Analisemos agora o voto do representante dos ex-alunos. Tendo como seu suplente um técnico-administrativo (Alvimar Ambrósio), votou contra o nosso pleito. Como não justificou o seu voto, a única www.assufop.org.br

conclusão que se pode chegar, é mais uma demonstração de desconhecimento e descompromisso com o seu suplente. O que mais nos preocupou na discussão desse assunto, foi a posição dos trabalhadores do ICEA (João Monlevade) levada ao CUNI pelo diretor da unidade. Nossos colegas assumiram posição contrária à proposta, alegando que a mesma não era isonômica, podendo valer para uns e para outros não. A proposta de resolução foi amplamente divulgada na comunidade e debatida com os técnicos-administrativos. O sindicato só não fez um debate exclusivo com os colegas daquele instituto porque no dia em que esteve lá não foi possível reunir todos os trabalhadores num único momento. Esperamos que no decorrer das discussões e do trabalho de sensibilização, os companheiros revejam a sua posição sobre o assunto. O desafio agora para nós é fazer com que os trabalhadores compreendam que não se trata de mera redução de jornada de trabalho. É preciso entender a proposta na sua íntegra. Não buscamos redução de trabalho. Nosso compromisso com a instituição tem que estar acima de nossas demandas pessoais e particulares. Essa nova dinâmica de trabalho requer cooperação mútua e, a partir de agora, o nosso compromisso é maior com a instituição.


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RESTOS A PAGAR II

FICAREMOS ESPIANDO DO LADO DE FORA UFOP não está entre as IFEs que terão curso de Mestrado Profissionalizante neste primeiro ano. Por mais de três anos estamos demandando, negociando e insistindo com a Administração Superior da UFOP a necessidade de ampliar o programa de incentivo à qualificação dos Técnico-administrativos em Educação, oportunizando a realização de curso de Mestrado e Doutorado. Essa política é responsabilidade da Instituição e está garantida na Resolução CUNI 810. No entanto, apesar das diversas promessas, pouco se avançou neste aspecto. Os programas de pós-graduação, em sua imensa maioria, descumprem a resolução CEPE 4350, que determina que os programas de PósGraduação stricto sensu da UFOP criem um adicional de vagas de no mínimo 10% das vagas abertas nos editais para servidores técnico-administrativos da Instituição. A PROPP sempre foi complacente e conivente com esse boicote e houve algumas insinuações de que nossa presença nas turmas de mestrado e doutorado da UFOP poderia colocar em risco a qualidade e os resultados que são apresentados à Capes. Lógico que isso não impede que a Universidade se aproprie do conhecimento dos trabalhadores que

já são empossados com maior grau de qualificação e daqueles que conseguem a duras penas se qualificar. Estes trabalhadores, não raro, substituem docentes em suas atividades e participam de forma relevante em pesquisas que, transformadas em artigos, rendem pontos aos docentes, recheando-lhes o currículo Lattes e garantindo-lhes viagens e mais viagens para eventos científicos no Brasil e também no exterior. Para os TAE’s não existe a possibilidade de contratação de substitutos para que possam se afastar para realizar seus estudos em outra IFES, como ocorre com os docentes. Temos apenas a redução da jornada de trabalho de servidor estudante em contraponto ao afastamento integral

remunerado para os docentes. Não pretendemos aqui fomentar uma disputa com os servidores docentes, mas demonstrar um pouco da discriminação imposta aos TAE’s, comparativamente aos nossos colegas professores. Ciente das dificuldades impostas pela atual legislação, reivindicamos da UFOP a criação de cursos de mestrado profissionalizante para nossa categoria. Na edição de setembro do Jornal ASSUFOP, fizemos uma breve análise desta situação de precariedade quanto à qualificação dos técnico-administrativos e anunciamos que a última previsão do Reitor da UFOP àquela época era de se conseguir implantar o Mestrado Profissionalizante reprodução internet

VEJA COMO FICOU A NOSSA CARA!! www.assufop.org.br


7 oferecido pela própria Universidade e outro em parceria com diversas IFEs. Por razões que se fossem aqui explicitadas tomariam um enorme espaço, o Mestrado próprio não saiu e sabe Deus se sairá. Restou-nos a expectativa de implantação do Mestrado da Andifes, cujo projeto foi criado, tendo a UFOP como uma das idealizadoras e sob a gestão do ex-Reitor João Luiz, na Presidência da Andifes. No dia 30 de abril, publicação no site da UFOP noticiou a aprovação de tal mestrado pela CAPES. A matéria destaca as palavras do ex-reitor: “A Andifes sempre foi protagonista no que se refere à construção de programas e ações voltados para a capacitação e qualificação do quadro pessoal das universidades. A partir de agora está sendo aberto um universo de oportunidades para qualificação do quadro técnico e docente”. A par de toda essa narrativa, na última reunião da Andifes, noticiou-

se que a UFOP não está entre as IFEs que ofertarão o curso neste primeiro ano. Na falta de informação oficial da Universidade, que não teve interesse em divulgar esse fato com a mesma rapidez que divulgou sua aprovação, não publicando sequer uma nota em seu site, buscamos confirmar essa notícia junto à Administração Superior. E veio a explicação: A UFOP terá que ampliar o número de professores que atendam às exigências da CAPES, para poder ser inserida na próxima turma, que será daqui a um ano. Nossos professores não atendem aos critérios de vínculo, produtividade, maturidade científica e alinhamento à proposta, definidos pela área em seu documento orientador para propostas de cursos novos de mestrado profissional. Nossa indignação não poderia ser maior. Criou-se uma expectativa muito grande sobre uma proposta que não estava devidamente avaliada. A turma da Reitoria que esta-

va tratando desse assunto, que foi inclusive utilizado na campanha da última eleição para a Reitoria, deveria ter a ideia de que a UFOP não teria quadro para atuar e não alimentar esperanças, gerando falsas expectativas nos trabalhadores. Ainda, segundo a reitoria, após um ano de implantação do curso e início do processo de formação discente, o comitê gestor da proposta e a CAPES avaliarão as condições para um Edital para o aumento da rede. E será que até lá teremos melhorado o quadro docente, para se enquadrar nos critérios? Até quando iremos esperar? Brincadeira tem hora! Para não dizer pior, a UFOP ficou muito “mal na fita”. Uma Universidade que apregoa tanto o número de cursos e seu espantoso crescimento, tendo hoje mais de 30 cursos de pós-graduação, sendo 5 mestrados profissionalizantes, não ter capacidade e criatividade para qualificar o quadro de trabalhadores técnicoadministrativos é vergonhoso.

UFOP suspende pagamento bolsa aos TAE’s que fazem pós-graduação fora da instituição Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da (TAE’s) da UFOP conseguiram as duras penas e, por seus próprios méritos, serem aprovados em cursos de pós-graduação em instituição particular, fora de Ouro Preto. O custo dos estudos era assumido integralmente pelos trabalhadores. Diante desta situação, o Sindicato ASSUFOP, conseguiu junto a UFOP uma ajuda de custo de R$500,00, que posteriormente foi majorada para R$800,00. Para nossa desagradável sur-

presa, esta ajuda foi repentinamente suspensa pela PROPP, sem prévio aviso, através de portaria, publicada em 30 de abril, Entretanto na prática, desde fevereiro, a referida bolsa já não vinha sendo paga, deixando os beneficiários da mesma em grandes dificuldades. A direção do sindicato ASSUFOP já está fazendo articulações junto à Administração Superior da UFOP nos sentido de que esta injustiça seja corrigida o mais breve possível.

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FUNPRESP - UMA APLICAÇÃO DE ALTO RISCO reprodução internet

Fundo de pensão deve ser rejeitado sob pena de os servidores arcarem com os prejuízos na aposentadoria Já está valendo desde fevereiro de 2013, a Lei que instituiu a Previdência Privada para os Servidores Públicos. Mais uma privatização do governo Dilma, que seguindo à risca os ditames do Banco Mundial, vem implementando políticas de ataques ao serviço público e, consequentemente ao povo brasileiro. A Lei, limita a cobertura do Regime Próprio dos Servidores Civis ao teto do INSS, atualmente em R$ 4.159,00. Com isso, o servidor que recebe acima desse valor e pretender ter uma aposentadoria equivalente ao seu salário, terá que contribuir para o Fundo. No entanto, o servidor sabe com quanto contribui em sua vida laboral, mas não tem a menor ideia de quanto terá de aposentadoria ou pensão, na medida em que todos os riscos serão seus, inclusive os decorrentes de prejuízo por má gestão, de crises e especulações financeiras. A contribuição para a previdência complementar será paritária e limitada, no caso do patrocinador (governo) a 8,5%, permitindo que o participante (servidor), possa contribuir além desse percentual, porém sem contrapartida do patrocinador. A soma das duas contribuições (servidor e governo), equivalente a 17%, será destinada a quatro finalidades: 1) fundo para pagamento da taxa de administração; 2) fundo individual ou reserva para custear

aposentadoria; 3) fundo para cobrir eventualidade de invalidez ou morte; e 4) fundo para cobrir a longevidade. Se o governo alega que as contribuições do regime próprio, que somam até 33%, composta por 11% do servidor e 22% do governo, são insuficientes para pagar as atuais aposentadorias, imagine qual será o valor do beneficio complementar, cujas contribuições somam 17%? Segundo cálculos de atuários, inclusive do próprio governo, esse montante aplicado ao longo de 35 anos, mesmo no melhor cenário de capitalização, não seria suficiente para garantir uma complementação semelhante à assegurada pelo regime próprio por um prazo de quinze anos. Ou seja, as reservas seriam consumidas em menos de uma década e meia após a aposentadoria do servidor. Outra alegação é quanto ao combate do ‘déficit’, mas essa justificativa não se sustenta, porque boa parte desse ‘déficit é decorrente da aposentadoria e pensão das forças armadas, que não serão incluídas na previdência complementar. Além disso, os servidores das www.assufop.org.br

áreas de educação, saúde e segurança do Governo do Distrito Federal, cujas aposentadorias e pensões são pagas pelo Governo Federal, não cooperam para o regime próprio da União, contribuindo para aumentar a diferença entre receita e despesa com aposentadorias e pensões no serviço público federal. Pelas razões expostas, a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que é o nome atribuído à entidade gestora do fundo de pensão da administração pública, deve ser rejeitada, sob pena de os servidores arcarem com os riscos, a insegurança e os prejuízos em sua futura aposentadoria. Além disso, como deverá ser o maior fundo de previdência da América Latina, o Funpresp ficará sujeito a interferências políticas e pressões do mercado financeiro, podendo até representar um desestímulo à carreira pública no país. Também é bom lembrarmos que Servidor público não tem direito a FGTS. Fonte: Hugo Leonardo da Costa Braga, diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita.


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UFOP AJUDA A “VENDER” FUNPRESP, COM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA Este futuro feliz e promissor, com uma aposentadoria digna, capaz de proporcionar condições elementares para uma vida de prazeres e conforto anunciado neste site não será alcançado com o FUNPRESP. Isso é propaganda enganosa, faz parte da campanha de vendas do FUNPRESP. Repudiamos o fato da UFOP colocar em seu site oficial a campanha da Previdência

Privada. Entendemos ser dever da Instituição informar ao servidor sobre as condições de aposentadoria que ele terá e a possibilidade de aderir a esse engodo. Daí, a fazer propaganda, vai um longo caminho. Há também, no site da UFOP, o termo de oferta do FUNPRESP, mas, no caso de o servidor se recusar a aceitar o termo de oferta, é assinado pelo gestor, com duas testemunhas,

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um termo de recusa. O Sindicato entende que esse documento é intimidador e tem caráter de coação. Não caia nessa armadilha. Aderir a uma previdência privatizada é uma opção do trabalhador, que deve analisar com cuidado se está disposto a investir parte de seu baixo salário num fundo vulnerável, que está atrelado a lógica do mercado financeiro.


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MAIS um golpe do governo dilma contra o estado brasileiro Em nova ofensiva, o governo Dilma retoma o Projeto de Lei 92/2007 (que permite criação de fundações estatais de direito privado para conduzir serviços públicos), engavetado desde 2009 por pressão dos movimentos sindicais e sociais. Sob nova investida do Executivo, o projeto voltou à pauta da Câmara dos Deputados. Transformado em Lei, esse projeto cria uma nova forma jurídico-institucional que permitirá a privatização de serviços essen-

ciais tais como saúde, assistência social, educação, pesquisa, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. Dessa forma, o governo faz com que o estado se exclua da responsabilidade social garantida na Constituição Federal, criando assim o “Estado mínimo”, colocando em sérios riscos áreas estratégicas para a soberania do nosso país. -

Protesto na Câmara dos Deputados O PLP 92/2007 foi alvo de mais um protesto da FASUBRA e ANDES-SN no Congresso Nacional. Coordenadores das duas entidades, em Brasília, ocuparam o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados para pressionar pela não votação do PLP que cria as fundações estatais de direito privado. Os dirigentes pediam a retirada do PLP da lista de votação e seu imediato arquivamento, por entenderem que o mesmo é mais uma forma de privatização dos serviços públicos que agride o modelo social de gestão da coisa pública. Na ocasião os dirigentes voltaram a entregar aos parlamentares o documento assinado por mais de 30 entidades do serviço público contrárias ao PLP 92/2007. Para o diretor da FASUBRA, Gibran Ramos, o PLP 92/2007 é uma alternativa juridica a privatização dos hospitais via Ebserh, ao Funpresp e a outras iniciativas já implementadas pelo governo. “Já existe uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Ebserh e o Funpresp. Esse projeto pode ser uma tentativa do Governo de afirmar juridicamente todas estas iniciativas”. Fonte: ASCOM FASUBRA


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PLP 92 / 2007 - VEJA ALGUNS PREJUÍZOS -

O que é o PLP 92/2007? O Projeto de Lei Complementar (PLP92/07) permite ao Poder Público a criação de Fundação Estatal de Direito Privado para gerir as Políticas Públicas. A fundação abrangerá as áreas da saúde, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, ensino e pesquisa, meio ambiente, previdência complementar do Trabalhador do Serviço Público, comunicação social, promoção do turismo nacional, formação profissional, cooperação técnica internacional, e também os Hospitais Universitários Públicos.

-> As rendas da Fundação Estatal de Direito Privado são oriundas de receitas recebidas através da prestação de serviço e do desenvolvimento de suas atividades. Além disso, são aceitos auxílios e subvenções concedidas por entidades de direito público ou de direito privado. As rendas podem vir ainda de quaisquer espécies produzidas por seus bens ou atividades, contribuições provenientes de entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais, bem como por doações.

Fonte: CARTILHA DA FASUBRA

-> Este novo modelo de gestão servirá para alimentar os cargos de indicação. Com isso haverá uma ampliação de negociatas através dos famosos acordos políticos para dirigir esta fundação. A tendência é aumento da corrupção como já vimos constantemente na mídia. -> Os trabalhadores desta fundação serão regidos pela CLT, sem estabilidade e vulneráveis à vontade do patrão, não podendo sequer denunciar eventuais irregularidades na gestão. Hoje, no regime estatutário, antes de ser demitido, o trabalhador passa obrigatoriamente por um processo que lhe dá direito à ampla defesa. Cada caso é analisado. Já na CLT prevalece a vontade do patrão.

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-> A Fundação Estatal de Direito Privado avança na desconstrução do modelo de Serviço Público ao vincular o pagamento da folha de salários e das outras despesas ao valor da arrecadação com a prestação de serviços; -> Prioriza conceitos produtivistas das organizações sociais com avaliação de desempenho baseados no cumprimento de metas e não na qualidade do serviço prestado ao usuário, onde elementos como as condições de trabalho não são levadas em conta E na ausência de estabilidade, os trabalhadores ficarão a mercê dos políticos de plantão, que demitirão e contratarão de acordo com os seus interesses. -> A estabilidade no serviço público é elemento fundamental e necessário para que o trabalhador possa cumprir com seu papel livre das ameaças e perseguição política advindas da instabilidade de vínculo.

-

-> Reabertura de concursos;

-

-> Repasse de Serviços Públi-

-> Aumento dos Salários;

cos para a gestão privada;

- > Expansão das Univerda-

-> Queda da qualidade nos

des e de IFETS;

serviços;

- > Política de Capacitação

-> Precarização das relações

e Avaliação;

de trabalho;

- > 1ª Conferência Nacional

-> Produtividade competitivo

de Recursos Humanos

baseada apenas no alcance

da Administração Pública

de metas

Federal;

-> Ênfase no individualismo;

- > Definição de Políticas

-> Construção do instru-

Públicas Estáveis;

mento de avaliação individual

-> Aumento do financiamen-

como elemento diferenciador

to público;

de salário

- > Mais trabalhadores com

-> Políticas de gratificações

carteiras assinadas

produtivistas.

Esses são apenas alguns dos muitos motivos pelos quais precisamos ficar ATENTOS, pois a categoria precisará se mobilizar em combate a mais essa fraude contra o Estado Brasileiro!

www.assufop.org.br


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OLHO VIVO

PONTE CAINDO AOS PEDAÇOS... A ponte que dá acesso à sede do ASSUFOP (Rua Diogo de Vasconcelos) encontra-se em estado deplorável, colocando em risco as pessoas e veículos que a utilizam. Com tábuas soltas e sem proteção, duas pessoas já se acidentaram no local, pisaram num buraco e quase caíram no córrego. A direção do ASSUFOP já fez diversos contatos com a Secretaria de Obras da Prefeitura de Ouro Preto, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. Será que estão esperando acontecer um acidente para fazer alguma coisa?

Servidores públicos param em duas federais

Expediente

Rua Diogo de Vasconcelos, 408 Estação - Ouro Preto - MG

Presidente: Luiza de Marillac dos Reis Vice-Presidente: Sérgio Geraldo Neves 1°Secretario: Maria Luiza Vieira 2° Secretario: Nativo Lourenço de Barros 1° Tesoureiro: Dirlene Azevedo Gomes 2° Tesoureiro: Luciana Rodrigues dos Santos Diretor Sindical: João Orlando Tobias Suplente: José Augusto Nunes Nogueira Diretor de Assistência: Fabrícia Helena Mol Silva dos Santos Suplente: Alessandro Luiz Maximiano Dias Diretor de Imprensa e Divulgação: Gilberto Correa Mota Diretor de Cultura e Esporte: Maurílio Marcos Conceição Suplente: José Maria Marcelino Conselho Fiscal:

José Henrique Rodrigues Pedro Alexandre de Paula Carlos Nazareth Neves Fale conosco: (31) 3551-2401 ou 3551-2577 Site: www.assufop.org.br E-mail: assufop@yahoo.com.br

JORNAL ASSUFOP

Jornalista: Douglas Couto Tiragem: 1.500 exemplares Impressão: SEMPRE Editora Ltda.

Começam os movimentos grevistas pelo país. Em maio, servidores paralisaram em duas universidades federais. Uma é a do Espírito Santo (UFES) e a outra é na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Na UFES, a paralisação foi reação à homologação do contrato de adesão do Hospital das Clínicas de Vitória (ES) à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). A direção do SINTUFES denuncia o fato de o reitor da reitor ter assinado de “de forma autoritária” o contrato de adesão a EBSERH e a divulgação uma lista com mais de 100 nomes de técnicoadministrativos a serem www.assufop.org.br

remanejados do hospital para outros campi. Essa lista foi divulgada sem que houvesse a explicação de quais critérios foram usados para escolha dos nomes. Sem falar que nenhuma das pessoas com nome na lista foi ouvida e nem perguntada se queria ou não se remanejada. Por força do movimento, Reitoria da UFES assinou acordo com os trabalhadores e greve foi suspensa. Na UFRRJ, a greve se deu em virtude do corte dos percentuais de insalubridade e periculosidade de forma indiscriminada. Na UFRRJ o movimento continuava até o fechamento desta edição.


Jornal junho 2013  

Informativo dos Técnico-administrativos da UFOP. Junho de 2013. Edição 09. Ouro Preto (MG).

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