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Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB - Nº 376 - 1ª QUINZENA DE MARÇO-2010 - SALVADOR-BA - assufba@ufba.br Fotos: Américo Barros

Servidores na UFBA escolhem os delegados à Plenária da FASUBRA

Servidores da UFRB deliberam por campanha pela jornada de 30h

Assufba inicia 2010 com força total na campanha salarial Os aumentos do auxílio alimentação e auxílio saúde, são conquistas importantes, mas não é só isso que o servidor precisa. É de grande importância a valorização dos salários da categoria para sair da triste condição do pior salário do Executivo, motivo pelo qual o sindicato vai lutar nas próximas semanas por um acordo com o Governo. Outra iniciativa importante da ASSUFBA, ratificada em assembleia pela categoria, é a luta para a formação de preca-

Veja matérias sobre as Assembleias Gerais nas páginas 4 e 5

tórios das ações judiciais como 28,86%, 30h, PSS 1994, 3,17% e outros. A ASSUFBA entende que só com mobilização e luta será conquistada a vitória.

Reunião da Hora Extra Incorporada com a presença do Dr. Ivan Brandi 11 de março, às 9h, na Faculdade de Arquitetura

Veja informações na página 2

Final do campeonato neste sábado

Denúncia: servidores lesados pela gestão anterior entram na Justiça

Página 2

Página 4

Lotes de 30h: luta para entrar em precatório

Campanha salarial é debatida em Assembleias

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Páginas 4 e 5


EDITORIAL

EXPEDIENTE

Informativo da ASSUFBA - Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Nadja Rabelo (PROEXT), Aída Celeste Silveira Maia (UFRB), Iolita Oliveira Teles de Sousa (Dança), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (MCO - aposentada), Ana Coelho (UFRB), Paulo Cesar Vaz Santos (MCO), Marilene Sousa Cruz de Almeida (HUPES), Cássia Virgínia Maciel (MCO), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Eliete Gonçalves da Silva (HUPES), Umberto Bastos (MAS), Maria Eloísa Góes (Aposentada), Edgar de Jesus (Aposentado), Mario Sérgio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes da Silva (RU). SUPLENTES: Maria Luisa dos Santos e Santos (HUPES), Nelson Gomes das Neves (SAD), Antônio Bonfim Moreira (POLI), Rosimary Silva Freitas (EXT), Vicente José de Lima Neto (MAT). Estagiária em jornalismo: Cláudia Caciquinho - Jornalista responsável: Rosana Guimarães (Reg. MTE 3237/ SRTE-Ba). Fotógrafo: Américo Barros Diagramação: Tiago Lima.

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ESPAÇO LIVRE

A ASSUFBA Sindicato vai promover agora em março o “Mês da Mulher ASSUFBA”, com homenagens às servidoras da UFBA e UFRB. Além da exibição de um documentário feito pelo sindicato, haverá atividades com participações ilustres como a da deputada federal Alice Portugal. Confira a programação e participe!

8 de março 9h

Palestra “Mulher: Emancipação e Igualdade de direitos”, com a Deputada Federal Alice Portugal, no HUPES. 14h Caminhada da Mulher com saída no Campo Grande.

Dia do bibliotecário No dia 12 é comemorado o dia do Bibliotecário, profissão de grande representatividade e importância na comunidade acadêmica para o desenvolvimento intelectual da sociedade. A Assufba parabeniza esse grande profissional pelo seu dia.

ATUALIZE-SE:

Luta pelas 30 horas para a Enfermagem As manifestações pela aprovação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de 30 horas para os trabalhadores de enfermagem não param. No dia 25 de fevereiro, as atividades aconteceram dentro do Congresso Nacional, onde o projeto está em Plenário para votação desde novembro de 2009, já tendo recebido três requerimentos para ser colocado na ordem do dia. A proposta é fazer movimentação todas as terças e quartas feiras até que o projeto seja votado. Este projeto é originário do Senado

Federal, onde já foi aprovado. Na Câmara dos Deputados já teve toda tramitação necessitando da votação em plenário. Além disso, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, em maio de 2009, e na Comissão de Constituição e Justiça, em outubro de 2009. A Assufba apoia esse Projeto de Lei e tem buscado contato com parlamentares baianos no sentido de pressionar pela aprovação do projeto. Fonte: FASUBRA (com alterações)

CAMPEONATO DE FUTEBOL ASSUFBA:

Grande final neste sábado Os dois times finalistas do Campeonato de Futebol da ASSUFBA já começam a forçar o treino e a se preparar para os jogos que vão ser realizados neste sábado (06), no CEEF Ondina. A partir das 8h, acontece o jogo que vai definir o terceiro lugar entre SAD x UFRB. A grande disputa pelo título será às 10h entre HUPES x GAFUFBA. Caso haja empate, será feita uma prorrogação de 30 minutos e, caso o empate ainda permaneça será feita a decisão na cobrança dos pênaltis. Após os jogos, haverá uma confrater-

nização entre as equipes participantes do campeonato. Compareça!

Nº 376 - ASSUFBA-Sindicato | www.assufba.org.br

Valmiro dos Santos

Em janeiro, a atual direção da Assufba foi mais uma vez ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Nazaré, para responder aos ataques anti-democráticos dos “ex-diretores” da ASSUFBA Sindicato. Somado a isso, eles desrespeitam decisões de assembleias, como no caso dos 28%, no qual atrasaram a entrada do novo processo por mais de um ano. Sorrateiramente conspiram contra os interesses coletivos da categoria e tentam mudar a vontade livre e soberana das urnas. Se o foco é a luta dos trabalhadores então porque a chapa cutista sumiu das atividades convocadas pelo sindicato, Fasubra e demais centrais sindicais? Com a união entre direção e categoria, ao lado da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - temos colocado a ASSUFBA nas ruas da cidade, na Reitoria e nos locais de trabalho. Porém, a antiga direção, silenciosamente, busca enfraquecer nosso sindicato com uma risível campanha de desmobilização visando abater nossa categoria. Ora, se andam amarrados à estrutura da instituição, pouco democrática nesse aspecto, tendo acesso a Cargos Comissionados, concurso Vestibular e concursos outros, como vão lutar e defender os interesses da categoria? Estamos atentos e não permitiremos que nenhum prejuízo recaia sobre os ombros e as cabeças dos trabalhadores e trabalhadoras da UFBA/UFRB.


ASSUFBA recebe mais de 200 novos filiados Desde que tomou posse a atual coordenação da ASSUFBA Sindicato conseguiu com sua atuação marcante trazer o servidor de volta ao sindicato, bem como apresentar de forma positiva aos servidores novos nova entidade de classe.

O número de filiações revela que as lutas empreendidas pelo sindicato e o compromisso demonstrado e comprovado pela atual direção é um fator relevante para alcançarmos o objetivo de ter nossa base firme e mobilizada para as lutas.Muitos trabalhadores que estavam des-

crentes na entidade voltaram a se filiar. Além disso, as mudanças no perfil do sindicato, agora mais aguerrido evidencia a necessidade de juntos lutarmos pelos nossos direitos e impedirmos retrocessos. Sindicato é pra lutar!

Veja o que pensam os associados Fotos: Américo Barros

Maria das Mercês - Servidora da M.C.O. “Me sindicalizei há bastante tempo por intermédio de um colega, que me disse que o sindicato era o instrumento de luta pelos nossos direitos. Continuo sindicalizada porque vejo que o sindicato é, realmente, um espaço de formação política e trabalhista, e também porque tenho visto que esta entidade tem, de maneira efetiva, lutado pelos meus direitos, cumprindo assim seu papel e função social.” Iolanda Pereira de Jesus - Servidora do SMURB “Há 23 anos me filiei à ASSUFBA e permaneço filiada porque acho o sindicato uma entidade que transmite confiança e de vanguarda na luta por nós, servidores da UFBA e UFRB. Temos visto que as ações do sindicato estão suprindo nossas expectativas e, nesta última gestão, eu e algumas colegas de trabalho, percebemos que houve uma grande melhora: a comunicação está perfeita e o sindicato está mais atuante.” Renilda Daltro - Aposentada “Sou sindicalizada em razão da necessidade que nós trabalhadores temos de ser representados por pessoas que despertam confiança e mostram uma história de luta. Quando digo isso, me refiro especialmente à uma mulher que se destaca neste perfil: Alice Portugal. Ela é minha referência de mulher que luta, embora eu já tenha a ‘coragem’ comigo, de berço, sendo aprimorada por tão bons exemplos.” Lucimara da Silva - Servidora do ICS “Sou sindicalizada porque o trabalhador só não tem força para combater e discutir com legitimidade os temas da categoria, e em conjunto, nos possibilita discutir e lutar com força pelos nossos objetivos.”

Nº 376 - ASSUFBA-Sindicato | www.assufba.org.br

Graça Hora - Servidora do HUPES “É o sindicato que eu acredito que está lutando hoje por nós e, comparando com a antiga gestão, vejo que esta coordenação atual tem se preocupado conosco e lutado por nossas causas.”

José Carlos Costa - Servidor do Instituto de Geociências “Sou sindicalizado devido à dificuldade que existe na execução dos nossos direitos, pela necessidade iminente do nosso crescimento através da luta coletiva e pela preservação da universidade com a garantia da qualidade na educação pública e gratuita.”

Vitor Bispo - Servidor do HUPES “Desde que entrei na universidade eu e diversos colegas fomos sindicalizados porque queríamos enfrentar em conjunto os desafios que surgiram. E hoje, graças a Deus, temos conseguido ter voz e mostrar nossa força , com o sindicato sempre ajudando a nós, servidores.”

Dorival Araújo - Servidor do HUPES “Desenvolvo essa luta desde a época de estudante e quando entrei na UFBA percebi que este era um ambiente propício para continuar lutando por direitos. No convívio com os companheiros houve um fortalecimento das minhas ações e atitudes para juntos promovermos as lutas da categoria. Permaneço sindicalizado porque confio nas pessoas que estão na direção do sindicato e estou na seção sindical do HUPES para ajudar em todo contexto da luta da categoria na área hospitalar, buscando melhorias para os servidores desta unidade.”

ESPAÇO LIVRE

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ASSEMBLEIA NA UFBA

Luta para incluir lotes de 30h em Precatório

Prioridade é aumento salarial! servidores públicos, salientando-se a necessidade de reflexão da categoria na escolha dos candidatos nas eleições deste ano. O objetivo principal da assembleia, retirada de delegados que vão participar da referida Plenária da FASUBRA, foi feita logo de início, com a inscrição de três Chapas, que obtiveram o seguinte resultado: Chapa 1 - Unidade pra Lutar/CTB: 200 votos; Chapa 2 - CSD: 20 votos, e Chapa 3 - Tribo: 09 votos. Nossos representantes irão defender um plano urgente de luta para melhoria salarial, já que, por ser ano eleitoral, os acordos com o Governo só podem ser feitos até o início do mês de abril.

Américo Barros

Na assembleia geral realizada no dia 26 de fevereiro, os servidores votaram vários temas que vão nortear a luta da categoria e resultar em importantes desdobramentos. O evento foi iniciado com a apresentação e debate dos informes nacionais e locais, dados por João Paulo Ribeiro, coordenador de Organização Sindical da FASUBRA, e pelos coordenadores da ASSUFBA Cássia Virgínia e Renato Jorge. Um dos pontos mais discutidos neste debate foi o reajuste salarial dos servidores, que é um dos piores do Executivo. Também foram debatidos amplamente pela categoria os projetos de lei que retiram direitos dos

João Paulo reforça necessidade de mobilização dos trabalhadores para as eleições de 2010

DENÚNCIA

Assembleia delibera interpelação judicial contra ex-diretores e ex-assessoria jurídica Um fato que causou grande indignação na categoria durante a assembleia foi a questão de que três servidores, beneficiados no lote de 30h encabeçado por Dilma Simplício, em 2005, não receberam o pagamento da ação e caíram na malha fina do Imposto de Renda. A pior parte deste acontecimento é que, na conta onde o valor desta ação foi depositado, o dinheiro disponível não corresponde a um décimo do valor que estes servidores receberiam. Ou seja, houve o depósito na conta, o imposto de renda descontado, mas os servidores não receberam tal valor. Embora tenham sido feitas várias tentativas de contato com o ex-assessor jurídico, Dr. Alexandre Sales, para checar o que foi feito com o dinheiro destes servidores, já que o valor foi depositado por ele,

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ESPAÇO LIVRE

não foi conseguido sucesso e nem retorno das ligações. Como o tema foi tratado na assembleia, para justificar o que houve, o ex-coordenador da ASSUFBA, Fernando Bandeira, informou que alguns servidores que foram beneficiados com esta ação tiveram o valor depositado a maior e não houve devolução destes valores. A sugestão da realização de uma interpelação judicial contra a ex-assessoria jurídica e ex-coordenadores da ASSUFBA foi aprovada com apenas uma abstenção, já que esta situação tem trazido diversos transtornos à estes servidores, tanto no que diz respeito à regularização do CPF, quanto à necessidade destes trabalhadores em receber os valores para pagamento de despesas pessoais.

A ASSUFBA Sindicato está correndo contra o tempo para conseguir incluir no Orçamento o pagamento dos lotes de 30 horas, os quais, após solicitação do sindicato, foram incluídos no pedido de celeridade pelo na época presidente do TRT5, Dr. Paulino Couto. Para começar essa luta a ASSUFBA reuniu os servidores que fazem parte do lote encabeçado por Eretuza Borges, a fim de esclarecer um problema causado pelo escritório Sales&Verçosa. Com base no que foi apresentado e proposto, a categoria tomou uma importante decisão. O problema surgiu depois que a juíza da ação determinou que 1% do valor da ação seria destinada ao calculista. Com isso, o escritório Sales&Verçosa entrou com um embargo de declaração e com um agravo de petição contra esta decisão da justiça, ações estas que não tiveram consulta prévia aos servidores e que atrasaram o processo que estava prestes a entrar em precatório no ano passado. Após apresentar a situação, o advogado Dr. Hugo Leonardo explicou que, caso a categoria não desista deste agravo de petição, para retirada deste 1% destinado ao calculista, o processo será novamente submetido à julgamento, correndo grande risco de não entrar em precatório, que seria até 01 de junho deste ano. Por decisão unânime os servidores desistiram do agravo e a luta para aprovação continua para que os lotes sejam incluídos no Precatório deste ano. Depois desta reunião, a ex-assessoria jurídica da entidade retirou o recurso e, com grande satisfação, a ASSUFBA informa que este lote, de Eretuza Borges, é o primeiro processo em que a Justiça decidiu por não cobrar os juros de mora, que giram em torno de 27%. Novas reuniões com os servidores dos lotes de 30 horas vão ser realizadas com objetivo de discutir alternativas para que entrem em precatório neste ano. As convocações vão ser feitas através de faixas e de matérias no nosso site. PSS de 1994 e ação dos 28,86% – A categoria também aprovou na assembleia do dia 26, assumir parte do valor da ação do PSS de 1994 ao perito, a fim de agilizar o processo para que este também entre em precatório ainda neste ano. Sobre o processo dos 28,86% foi informado que será realizada uma audiência de conciliação com a Justiça, já que existe uma decisão da Advocacia Geral da União (AGU) em não recorrer mais nesta ação.

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ASSEMBLEIA NA UFRB

Assembleia na UFRB decide campanha pela jornada de 30 horas foram dados pelo advogado da ASSUFBA, Dr Hugo Leonardo. Com relação à retirada de delegados para a Plenária da FASUBRA, foram escolhidos os servidores Everaldo Bastos e Ailton Boa Sorte. Participaram da assembleia os coordenadores Renato Jorge e Aida Maia (Geral),

Campanha Afirme-se! Para lutar pela manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa, foi lançada em fevereiro a campanha Afirme-se. A ASSUFBA apoia esta ideia e está empenhada na divulgação desta ação para a sociedade. A vereadora Olívia Santana também está engajada na luta pela efetivação e ampliação das ações de reparação. No início deste mês estão sendo realizadas audiências públicas

e a votação no Supremo Tribunal Federal-STF para debater a legalidade ou não das políticas de Ação Afirmativa. A campanha visa sensibilizar a opinião pública para se posicionar favoravelmente e fazer com que o Supremo mantenha as conquistas que o movimento já alcançou, a exemplo das cotas nas universidades. Acesse o blog da campanha: http://afirmese.blogspot.com

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Cássia Virgínia e Valmiro Santos (Comunicação), Paulo Vaz (Formação Sindical), Eloísa Góes (Aposentados), Ana Coelho e Devanice Guimarães (Jurídico) e os representantes da seção sindical da UFRB, Everaldo Bastos e Maurício e da seção sindical do HUPES, Aline Soares. Fotos: Américo Barros

A ASSUFBA Sindicato realizou no último dia 23, uma assembleia geral na UFRB para retirada de delegados que vão participar da Plenária da FASUBRA, a ser realizada neste mês. Além disso, foram discutidos importantes pontos que resultaram na definição de um calendário de lutas na universidade. Mais de 120 servidores, entre eles, muitos dos novos trabalhadores nomeados, estiveram presentes ao Anfiteatro da UFRB, em Cruz das Almas, e foram recebidos com grande satisfação e alegria pela Seção Sindical da UFRB e pelos coordenadores da ASSUFBA. Após a apresentação dos informes locais e nacionais, em regime de votação e com apenas um voto contra e uma abstenção, foi aprovada a realização da campanha da jornada de 30 horas nesta universidade. A Seção Sindical da UFRB vai se reunir com a categoria para definir as estratégias desta campanha que será realizada ainda neste semestre. Capacitação, formação sindical, filiação e ascensão funcional também foram temas discutidos pelos servidores e coordenadores do sindicato e os informes jurídicos

Delegados eleitos à Plenária da Fasubra na UFRB, Everaldo Bastos e Ailton Boa Sorte

Novos servidores no SMURB O ano começou com novos colegas trabalhando na UFBA, especificamente no SMURB. São 25 profissionais que passam a fazer parte do corpo de servidores desta Universidade, colaborando assim para a diminuição da sobrecarga de trabalho no local. Os profissionais contratados atuam nas áreas de urologia, otorrinolaringologia, fisioterapia, angiologia, odontologia, psiquiatria, enfermagem, engenharia de segurança do trabalho, terapia ocupacional, ortopedia, clínica geral, assistência em administração, arquivologia e manutenção de equipamentos médicos e odontológicos. A ASSUFBA comemora esta importante vitória ao mesmo tempo em que alerta para os problemas implicados com a transferência desta unidade para as dependências do Ambulatório Magalhães Neto, como a diminuição do espaço físico para realização dos atendimentos. Para discutir o assunto, está sendo agendada uma reunião com a diretora da unidade, Enfª Maria Luiza Dias, e a Pró Reitora de Pessoas, Profª Joselita Junes, a fim de elaborar propostas que garantam qualidade na prestação dos serviços e não gerar precarização das condições de trabalho para os servidores. ESPAÇO LIVRE

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Assistência à saúde volta ao debate Informes sobre a Unimed e Promédica também foram dados na assembleia da UFBA. A previsão, com relação à Unimed, é a de que será necessário fazer um novo plano com esta empresa para resolver alguns impasses, já que a empresa tem afirmado que o atual contrato com a ASSUFBA tem trazido prejuízos. Sobre a Promédica alguns servidores

opinaram com relação ao fundo de reserva, que foi criado após decisão em assembleia, seguindo deliberação anterior, também aprovada em assembleia, de não retirar recursos da arrecadação do sindicato para pagar despesas do plano. Ficou decidido então que será traçada uma nova proposta e apresentada aos associados em assembleia a ser convocada.

PROMÉDICA

Renato Jorge, coordenador geral do sindicato, também informou que neste mês de fevereiro o ressarcimento à saúde, por parte da UFBA, foi feito apenas aos titulares dos planos. A informação dada pela PRODEP é que a situação será regularizada porém, a ASSUFBA orienta que os servidores estejam atentos aos valores que estão sendo ressarcidos.

UNIMED SALVADOR

Faixa etária

Plano Standard

Plano Especial

Plano Essencial

Plano Standard Plus

Planos

Básico

Especial

0 a 18

88,32

131,25

70,65

110,40

Faixas Etárias

Enfermaria

Apartamento

19 a 23

128,10

195,20

102,48

160,13

24 a 28

129,15

196,80

103,32

161,44

29 a 33

130,20

198,40

104,16

162,75

34 a 38

134,40

204,80

107,52

168,00

39 a 43

136,50

208,00

109,2

170,63

44 a 48

216,09

321,00

172,87

270,11

49 a 53

273,00

480,00

218,4

341,25

00 a 18 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 e 55

R$ 70,72 R$ 73,41 R$ 87,48 R$ 108,06 R$ 124,31 R$ 124,95 R$ 167,26 R$ 173,08 R$ 303,22

R$ 90,54 R$ 94,04 R$ 112,33 R$ 139,09 R$ 160,21 R$ 161,05 R$ 216,04 R$ 223,63 R$ 392,80

54 a 58

299,16

650,00

239,33

373,95

Igual ou > 59

529,94

785,50

423,95

662,43

GOLDEN CROSS - PRODUTO ESSENCIAL (ENFERMARIA)

Observação: Área geográfica de abrangência do plano: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias D’ Ávila, Camaçari, Catú, Pojuca, Candeias, São Sebastião do Passé, Santo Amaro, Mata de São João, Itaparica.

GOLDEN CROSS - PRODUTO ESPECIAL (ENFERMARIA e APTO) ENFERMARIA

Desconto Desconto especial especial FAMILIAR I FAMILIAR II

Faixas etárias

Individual

00 a 18

R$ 127,85

R$ 109,04

R$ 102,78

19 a 23

R$ 171,49

R$ 146,14

24 a 28

R$ 173,18

29 a 33

APTO Desc. Esp.

Desc. Esp.

FAMILIAR I

FAMILIAR II

R$181,06

R$154,29

R$145,35

R$162,79

R$243,23

R$207,14

R$195,00

R$174,51

R$164,38

R$245,65

R$209,19

R$197,02

R$221,05

R$188,25

R$177,34

R$265,11

R$225,72

R$212,50

34 a 38

R$223,24

R$190,14

R$179,10

R$257,72

R$227,96

R$214,68

39 a 43

R$269,06

R$229,08

R$215,75

R$322,79

R$274,77

R$258,73

R$ 151,44

44 a 48

R$366,89

R$312,24

R$294,01

R$440,34

R$374,68

R$352,77

R$ 193,60

R$ 182,35

49 a 53

R$463,17

R$394,08

R$371,03

R$556,01

R$473,01

R$445,31

R$ 309,86

R$ 263,73

R$ 248,36

54 a 58

R$486,21

R$413,67

R$389,67

R$583,69

R$496,54

R$467,46

59 anos R$894,12

R$760,40

R$715,80

R$1073,82

R$913,16

R$859,55

49 a 53

R$ 391,05

R$ 332,74

R$ 313,33

54 a 58

R$ 410,47

R$ 349,26

R$ 328,86

59 anos R$ 754,51

R$ 641,67

R$ 604,09

6

Faixas etárias

Individual

00 a 18

R$151,12

R$128,83

R$121,39

19 a 23

R$202,86

R$172,82

R$ 137,69

24 a 28

R$204,86

R$ 147,56

R$ 139,03

29 a 33

R$ 186,83

R$ 159,17

R$ 149,96

34 a 38

R$ 188,68

R$ 160,74

39 a 43

R$ 227,33

44 a 48

ESPAÇO LIVRE

Desc. Esp.

Desc. Esp.

FAMILIAR I FAMILIAR II

Individual

OBSERVAÇÕES: Familiar I - Válido a partir de duas vidas da mesma família. Ex: Titular e filho, titular e dois filhos; casal. Familiar II - Válido para, no mínimo; casal mais dois filhos ou mais. Pais até 55 anos e filhos até 18. OBS:Esta tabela de vendas é válida somente para Novos Associados. Não poderá ser comercializada para associados Goldem Cross. GOLDEN MED = R$7,45

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Em primeiro dia de Audiência Pública, maioria é favorável às cotas em universidades No dia 3 de março, primeiro dia da audiência pública que trata de políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, a maioria dos expositores se manifestou favorável às chamadas cotas raciais em universidades públicas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate. Para a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela “histórica” e “persistente”. Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece “intocada” nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos. “Não basta a passagem do tempo. Ela não muda o estado das coisas. A desigualdade no campo educacional é permanente e tende a se perpetuar”, disse. Desde 2001,

A TV 100% do Servidor

várias instituições públicas de ensino superior vêm adotando ações afirmativas. “Não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária”, completou. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, destacou que a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta que 50,6% da população brasileira se declara negra. “O Brasil, ainda em tempo, recupera o debate da campanha abolicionista que, infelizmente, não veio acompanhada dessas medidas e deixou um recado”, disse. Santos ressaltou que a taxa de analfabetismo de jovens de 15 anos é 2,2% maior entre negros do que entre brancos. Outros dados apresentados pelos ministros apontam que os negros representam 73% dos 10% mais pobres no país, e apenas 15% dos 10% mais ricos do país. “Tudo isso demonstra a necessidade de uma intervenção do Estado, que não deve se manter distante e neutro diante do quadro de desigualdade do país”, afirmou. A OAB não se posicionou sobre a adoção das cotas e defende que é preciso analisar se as ações afirmativas estão em

sintonia com a Constituição Federal. Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a ideia de existência de uma democracia racial no país não se confirma e o intuito da implementação das cotas é exatamente erradicar a discriminação e viabilizar a construção de uma sociedade efetivamente plural. “Grupos fragilizados devem receber tratamento jurídico”, avaliou. O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu que as desigualdades raciais não apenas são expressivas no Brasil mas são “extremamente persistentes”. Ele acredita que o sistema de cotas funciona como um mecanismo de equalização de oportunidades e proporciona a abertura de portas para um contingente significativo de estudantes que não teriam acesso ao ensino superior. “São 52 mil alunos beneficiados até hoje com as cotas. Isso significa que são 52 mil profissionais que vão disputar em igualdade de condições os melhores postos de trabalho”, concluiu. Agência Brasil

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ESPAÇO LIVRE

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Fotos: Américo Barros

Senado aprova isenção de IR para aposentados

Servidores da UFBA e UFRB: protesto e irreverência no Garcia

Mudança do Garcia: ASSUFBA presente A ASSUFBA Sindicato reuniu servidores e familiares e desfilou pela primeira vez na Mudança do Garcia, uma das mais tradicionais manifestações populares e democráticas no carnaval de Salvador, sempre realizada na segunda-feira de carnaval, no circuito Osmar (Campo Grande). Com o tema “Trio da Educação: Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade”, sindicato e categoria reivindicaram melhorias nos campi da UFBA, ascensão funcional, entre outras insatisfações, através de faixas, balões e pirulitos.

A vereadora Olívia Santana e a deputada federal Alice Portugal aproveitaram o desfile da Mudança do Garcia para pedir o fim da violência contra a mulher. A vereadora Aladilce Souza, o deputado estadual Álvaro Gomes e o federal Daniel Almeida também acompanham o bloco. Já a seção Bahia da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) participou da Mudança do Garcia, reivindicando melhorias para a cidade, em especial, a valorização dos trabalhadores, servidores e dos serviços públicos. Veja o vídeo deste evento no nosso site, na TV ASSUFBA.

Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da Previdência Social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a idade para usufruir deste benefício é 65 anos. A alteração foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso não haja recurso contra a decisão terminativa do colegiado, o texto vai ao exame da Câmara. A isenção estará limitada até o valor de R$ 1.434,59, e, de acordo com o projeto (PLS 187/04), abrange rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela previdência social. O objetivo da proposição é ajustar a legislação fiscal ao Estatuto do Idoso (Lei 10.471/03). A isenção parcial, hoje prevista na legislação do imposto de renda, tem por objetivo auxiliar o idoso nas necessidades da terceira idade. O relator do PL, senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), afirma que o projeto é meritório por eliminar dualidade injustificada nos parâmetros usados na definição de idoso. “Após sua conversão em lei, também para fins fiscais, idosa será a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos” frisou Azeredo, ao apresentar seu relatório. Fonte: Agência Senado (com alterações)

Camarote Universitário 2010 Neste ano o Camarote Universitário homenageou o professor emérito da UFBA e também artista plástico Juarez Paraíso. Excepcionalmente nesta edição, a ASSUFBA Sindicato apenas apoiou o evento, deixando a realização com a APUB Sindicato, devido a algumas lutas urgentes da categoria - como a ação da Hora Extra Incorporada (HEI) - que demandaram grande mobilização e atenção dos diretores do sindicato. A comunidade acadêmica curtiu o carnaval em uma das melhores vistas do circuito Barra/Ondina. O Reitor da UFRB, Professor Paulo Gabriel, também compareceu ao camarote e salientou a necessidade destes e de outros espaços como forma de integração da comunidade acadêmica. Veja o vídeo deste evento no nosso site, na TV ASSUFBA.

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Camarote Universitário 2010 homenageou o artista plástico Juarez Paraíso

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Espaço Livre nº 376