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Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB - Nº 391 - 1ª QUINZENA DE FEVEREIRO-2011 - SALVADOR-BA - assufba@ufba.br

Servidores cruzam os braços em paralisação Mobilização marcou o Dia Nacional de Luta da Categoria Demonstrando o espírito de luta característico da categoria, trabalhadores da UFBA e UFRB atenderam ao chamado da ASSUFBASindicato e cruzaram os braços no dia 03 /02. A paralisação, indicada pela FASUBRA, fez parte do Calendário Nacional de Lutas e teve grande repercussão na mídia baiana. As movimentações buscaram dialogar com a sociedade e a comunidade universitária sobre as demandas dos trabalhadores das IFES,em especial a Campanha Salarial 2011 e o enfrentamento à MP 520/10.

Everaldo Bastos dos Santos

Servidores da UFRB participaram ativamente da paralisação Américo Barros

CAMPANHA SALARIAL 2011

ASSUFBA participa do Ato Nacional Unificado e leva caravana à Brasília Página 2 Assembleia aprova paralisação dos servidores da UFBA

ASSUFBA denuncia prejuízos com a MP520

Loteamento da Sede Social é invadido

Coordenadores da gestão passada serão acionados na Justiça

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ASSUFBA realiza eleições dias 6 e 7 de abril

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Mobilização marca Dia Nacional de Luta da categoria Mais de 200 servidores técnicos-administrativos da UFBA e UFRB participaram da Assembleia Geral que marcou o Dia Nacional de Luta com Paralisação nas universidades públicas brasileiras. Na pauta da mobilização, ocorrida no dia 03/02, temas como a Campanha Salarial 2011 e a rejeição a MP 520/2010. O debate tratou ainda do regimento interno para as eleições da ASSUFBA no triênio 2011/2014. Considerando que não há previsão orçamentária para o reajuste salarial, em 2011, a direção da ASSUFBA Sindicato avaliou de forma positiva a mobilização da categoria para este enfrentamento. Por isso, seguindo indicação da FASUBRA, iremosreunir em Brasília, no próximo dia 16/02, caravanas de diversos estados com a intenção de pressionar parlamentares para garantir uma correção salarial justa. A mobilização se deve à condição dos servidores das universidades, que hoje possuem o menor salário do serviço público. Para o coordenador geral da ASSUFBA, Renato Jorge, sem um acordo existe a possibilidade dos trabalhadores cruzarem os braços em forma de protesto. “Não gostaríamos de começar o governo Dilma com uma greve, mas, se não for apresentada uma proposta, há a possibilidade grande dos trabalhadores pararem. O que não podemos é continuar com os salários congelados”, ressaltou.

Fotos: Américo Barros

Direção da ASSUFBA convoca categoria para a luta contra a MP 520/10

Sr. Elier Carvalho e outros aposentados da UFBA mostram que a luta não se restringe aos servidores ativos

ASSUFBA participa do Ato Nacional Unificado em Brasília A ASSUFBA Sindicato promete levar a Brasília, no dia 16 de fevereiro, a maior caravana do país, com mais de 90 pessoas, para o Ato Nacional Unificado. O evento vai mobilizar trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, de todo o país, que reivindicarão melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para a população. Durante a marcha na Esplanada dos Ministérios, será lançada a Campanha Salarial Nacional Unificada do Funcionalismo Público Federal. Logo após o

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ato, a Direção Nacional da FASUBRA realizará a Plenária Nacional, que tem como pauta única o indicativo de greve. Cerca de 20 entidades nacionais uniram-se para a campanha em defesa dos servidores públicos brasileiros. Entre os eixos principais da campanha estão a retirada dos Projetos de Lei 549/09, PL248/98, PL 92/07 e da MP 520/09; cumprimentos dos acordos firmados; paridade (igualdade) entre ativos, aposentados e pensionistas e política salarial permanente. Nº 391 - ASSUFBA-Sindicato | www.assufba.org.br


Eleições da ASSUFBA: Assembleia aprova Regimento Eleitoral Durante a Assembleia Geral do dia 03 de fevereiro, a categoria votou e aprovou o regimento das eleições para Coordenação e Conselho Fiscal da entidade, triênio 2011-2014. Caberá a uma comissão formada por associados à ASSUFBA coordenar e acompanhar o cumprimento das normas no decorrer do processo eleitoral. Entre as atribuições da comissão estão também a elaboração das normas regimentais que nortearão as eleições, com base no Estatuto da entidade e no Regimento Interno. Além disso, a Comissão Eleitoral irá coordenar, julgar e organizar todo o processo eleitoral, proclamando a chapa vencedora ao final do pleito. Os nomes que compõem a Comissão foram aprovados por unanimidade durante a assembléia. Como titulares, foram eleitos seis associados: Agnaldo Nascimento Júnior; Alexandre Rogério Santana da Silva; Benedito Átila Barros Ferreira; Carlos Alberto Mario Machado da Paixão; João de Jesus Freitas; José de Deus da Silva. Soma-se a lista outros cinco associados com a função de suplente, são eles: Aline Soares da Silva; Amos Menezes Varjão; Neide Bastos Pereira dos Santos; Rosangela Reis Borges e Vladimir Fraga da Silva.

Américo Barros

Após leitura , servidores aprovaram o regimento eleitoral da próxima eleição da ASSUFBA Samuel Barbosa

Comissão eleitoral inicia seus trabalhos

Associados decidirão futuro da ASSUFBA O Edital de Convocação para as eleições foi publicado no jornal de maior circulação no estado, no dia 28 de janeiro. Conforme o texto, a realização do pleito ocorrerá nos dias 06 e 07 de abril de 2011, das 8h às 17 horas, nas Unidades/Órgãos da UFBA e da UFRB, exceto

as Unidades Hospitalares, que terão horário especial de 6h30min às 20h. Servidores aposentados devem votar na sede do sindicato. De acordo com o Regimento Eleitoral aprovado, estão aptos a votar os servidores técnicos-administrativos ativos e aposentados, que estiverem

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em dia com a contribuição sindical e com os convênios firmados pela ASSUFBA, conforme indica o Artigo 47 do Estatuto da entidade. É necessário ainda que o associado tenha se filiado ao sindicato antes das 17 horas do dia 05 de outubro de 2010.

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ASSUFBA denunciam prejuízos com a MP 520 HOSPITAIS TÊM 26 MIL TRABALHADORES TERCEIRIZADOS A decisão de criar a MP 520 partiu de um acórdão firmado em 2006 pelo Governo Federal e Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu o prazo de quatro anos para realizar concurso público e substituir contratos de trabalho fundacionais (terceirizados). Atualmente, os hospi-

ASSUFBA convoca população a lutar contra a MP 520/10

Alice Portugal propõe emendas para reduzir danos da MP 520 às categorias, produzimos Emendas de redução de danos, Emendas que caracterizam a tal empresa tão apenas como de apoio e não de gerenciamento, mantendo assim a autonomia das universidades”, afirmou a parlamentar, apesar de acreditar e defender a mobilização para a retirada da MP pelo governo. No mesmo dia, o gabinete da deputada em Brasília deu entrada no pedido de análise das Emendas, propostas com o apoio dos representantes sindicais presentes no seminário.

Américo Barros

A deputada federal esteve reunida com representantes sindicais da área da Saúde, durante o Seminário MP 520/2010, promovido em parceria da ASSUFBA com a APUB – Associação dos Professores Universitários da Bahia. O evento, realizado no dia 4 de fevereiro, debateu a crise gerada com a edição da Medida Provisória . De acordo com Alice Portugal, que também é servidora licenciada do HUPES, o seminário desempenhou um grande papel. “Junto

Entidades juntamente com a parlamentar Alice Portugal discutem MP 520/10

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tais universitários do país possuem 26 mil contratos nessa situação, sendo que cerca de 1.500 mil desses estão na Bahia. Em carta aberta à sociedade, os profissionais da universidade, através da ASSUFBA Sindicato, denunciam o descaso do governo, que sancionou a medida no último dia do prazo dado pelo TCU e sem debater com a comunidade universitária a natureza da EBSERH. Américo Barros

Na manhã do dia 3 de fevereiro, Dia Nacional de Luta com Paralisação nas Universidades Públicas, trabalhadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) se reuniram na entrada do Hospital Clínicas para protestar contra a Medida Provisória 520/2010. Os profissionais reivindicam o arquivamento imediato da MP, editada em 31 de dezembro do último ano com o intuito de criar uma empresa pública de direito privado para administrar os Hospitais Universitários (HUs). De acordo com a ASSUFBA Sindicato a medida acarreta prejuízos aos HUs, a exemplo da desvinculação das universidades, perdas na área de pesquisa, quebra da autonomia universitária e precarização das relações de trabalho, uma vez que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) poderá contratar funcionários através de processo simplificado, em regime temporário de até dois anos, descartando a realização de concurso público.

Luta contra a MP 520 une FASUBRA e ANDIFES As perdas que serão geradas pela MP-520 foram expostas pela FASUBRA Sindical durante reunião com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em Brasília. No encontro, a Coordenação da FASUBRA ressaltou que a luta pela revogação da MP não deve restringir-se, apenas, às ações de caráter sindical, mas que incorpore todos os esforços dos gestores, uma vez que representa uma “entrega do patrimônio público com a porteira fechada”. A Federação lembra ainda que o Conselho Nacional de Saúde aprovou moção de repúdio contra a MP e está disposto a denunciar a medida ao Ministério Público Federal. Cientes da problemática estrutural e de concepção dos HUs, a FASUBRA Sindical também elaborou, coletivamente, o Projeto de Regimento Geral dos Hospitais Universitários de Ensino e dos Centros de Saúde Escola (CSE’s), vinculados às Universidades Públicas. O projeto será uma ferramenta importante na luta em defesa da manutenção da vinculação dos HUs e de seus trabalhadores às Universidades Públicas. Veja mais informações no site da ASSUFBA

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Loteamento da sede social é invadido Marcada por polêmicas, a sede social da ASSUFBA Sindicato, localizada no isolado loteamento Residencial Bela Vista, em Arembepe, protagoniza um novo e inusitado fato. Desde o dia 14 de janeiro, os terrenos e esqueletos de casas do condomínio e de áreas vizinhas vêm sofrendo invasões e depredações. Diversas famílias ocuparam o local, levantaram cercas e montaram acampamentos. Desde o ocorrido, a direção da ASSUFBA realizou diversas visitas ao imóvel para conversar com lideranças do movimento social e solicitar que as famílias não ocupem a sede de praia dos trabalhadores da UFBA, que ainda está fechada. A administração do con-

domínio também foi procurada pelos diretores do sindicato em sinal de apoio, para o caso de ser necessário um de Pedido de Reintegração de Posse, visando à desocupação da área. CASA DOS HORRORES A sede social foi adquirida em 2007 pela antiga gestão da ASSUFBA Sindicato, que não consultou os servidores a respeito da compra. A casa de veraneio, que custou R$210 mil, nem de longe atende os anseios da categoria. O imóvel não possui mobília nem oferece espaço físico para lazer. O condomínio aparenta estar abandonado, com esqueletos de casas inacabadas e terrenos com mato alto.

Acreditando ter havido um desrespeito aos associados, a direção atual da ASSUFBA realizou uma pesquisa entre novembro de 2009 a abril de 2010 para saber a opinião da categoria sobre o destino da sede, já que a mesma se encontrava abandonada. Dos 2.214 entrevistados, a esmagadora maioria, cerca de 89% achavam que o imóvel deveria ser vendido. Em Assembleia Geral, realizada em maio de 2010, a questão foi votada pela categoria que aprovou a venda da sede social. Entretanto, até o presente momento, a direção da ASSUFBA Sindicato não encontrou comprador para o imóvel.

Invasão foi tema de reportagem do Jornal A Tarde A matéria de página inteira, publicada no Jornal A Tarde no último dia 19 de janeiro, mostra fiscais da Prefeitura de Camaçari removendo cercas com o apoio da Polícia Militar. De acordo com o jornal, a prefeitura intercederá somente nos casos de ocupação de terras públicas, cabendo aos proprietários dos imóveis invadidos acionarem os ocupantes judicialmente.

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Coordenadores da gestão passada serão acionados na justiça Em conformidade com a decisão tomada em Assembleia Geral, a ASSUFBA acionará na justiça ex-dirigentes do sindicato (CHAPA2), que coordenavam a entidade na época do sumiço do precatório de dois processos na ação do lote de 30 horas encabeçado por Dilma Simplício. A deliberação da assembleia contou com o amplo apoio dos associados presentes, confirmando o desejo da categoria. O ex-servidor Carlos Alberto Tolentino e a aposentada Isalinda de Souza foram beneficiados na ação do lote de 30 horas, em 2007, mas não receberam o valor que lhes era de direito, cerca de R$59 mil reais. A ex-coordenadora do sindicato, Andrelina Mattos confessou não ter avisado ao servidor do recebimento do precatório. O advogado que acompanhava a

causa na época comprovou o depósito do dinheiro nas contas do sindicato, deixando a responsabilidade do repasse dos valores para a antiga gestão. Interessada em que fosse feita justiça, a atual coordenação da ASSUFBA checou as contas e viu que não existia, em nenhuma delas, o valor requerido pelo exservidor e pela aposentada. Dessa forma propôs um acordo, aceito apenas por dona Isalinda de Souza. Já o ex-servidor Carlos Alberto Tolentino processou a ASSUFBA Sindicato, que teve suas contas bloqueadas pela Justiça do Trabalho para a quitação do débito e de outros R$ 20 mil por danos morais. Pelo desrespeito e prejuízos causados, a ASSUFBA Sindicato entrará com um pedido na justiça para que os excoordenadores sejam responsabilizados

criminalmente e obrigados a indenizar a entidade, ressarcindo assim os cofres da instituição. No total R$80 mil sairão do bolso dos servidores para pagar ingerência da antiga gestão.

Dona Isalinda prejudicada pela gestão passada

UFBA volta a desrespeitar decisão judicial sobre pagamento da Hora Extra Incorporada Diante do descumprimento da decisão judicial que obriga a Universidade a restabelecer o pagamento da parcela da Hora Extra Incorporada, com retroativo a 01 de janeiro de 2010, o advogado que acompanha a causa, Dr. Ivan Brandi, entrou com uma Petição, informando ao Juiz da 3ª Vara Federal o descumprimento da determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) e pedindo providências. Desde o dia 28 de outubro de 2010, a Desembargadora Dra Neuza Alves, do TRF, proferiu decisão no Mandado de Segurança nº 96.7983-8 - 3ª Vara Federal de Salvador-BA, concedendo Liminar à ASSUFBA para o restabelecimento das Horas Extras Incorporadas: “...determinar que a UFBA mantenha o pagamento da parcela horas extras incorporadas aos servidores substituídos pelo Sindicato, ora agravante, nos mesmos valores e forma então vigentes em dezembro/2009, até o julgamento final deste recurso pela Turma”).

A decisão chegou no processo no dia 11/11/2010 e no dia 26/11/2010, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Dr. Pompeu de Sousa Brasil, despachou mandando que se cumprisse a decisão do TRF, com intimação da UFBA. No dia 06/12/2010, a UFBA foi intimada da decisão, através da Procuradoria Geral Federal, pois é a PGF quem legalmente recebe as intimações judiciais, em nome da UFBA, e trata de encaminhar seu cumprimento, administrativamente, junto à Universidade. No dia 15/12/2010, a Procuradoria Federal, através de petição, informou ao juiz que “já providenciou, junto ao setor competente, o cumprimento da decisão retro”, tendo também juntado aos autos, no dia 07/01/2011, por petição, os esclarecimentos prestados em 17/12/2010 pela PRODEP da UFBA, assinados por Catia Cristina P. Santana (Assistente da SPE) e Antônio Eduardo Mota Portela (Pró-Reitor), em que consta a informação do pagamento

retroativo a partir de 19/04/2010, mas não fala no cumprimento da decisão judicial do TRF. Além disso, consta equivocadamente que a parcela de horas extras incorporadas seria VPNI. Assim, resta demonstrado que a UFBA foi formal e legalmente intimada para cumprir a decisão do TRF e ainda não o fez. COORDENAÇÃO DA ASSUFBA COBRA CUMPRIMENTO DA DECISÃO A fim de cobrar o encaminhamento da UFBA, a Coordenação do sindicato se reuniu com a reitora Dora Leal, em audiência no último dia 20 de janeiro. Surpreendentemente, a reitora disse não ter conhecimento da decisão, mas prometeu contactar a Procuradoria Geral para dar um parecer sobre o caso. O certo é que, até a presente data, apenas se restabeleceu o pagamento da parcela a partir de 19/04/2010 e não a partir de 01/01/2010, como determinado pelo TRF da 1ª Região.

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Informativo da ASSUFBA - Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Nadja Rabelo (PROEXT), Aída Celeste Silveira Maia (UFRB), Iolita Oliveira Teles de Sousa (Dança), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (MCO - aposentada), Ana Coelho (UFRB), Paulo Cesar Vaz Santos (MCO), Marilene Sousa Cruz de Almeida (HUPES), Cássia Virgínia Maciel (MCO), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Eliete Gonçalves da Silva (HUPES), Umberto Bastos (MAS), Maria Eloísa Góes (Aposentada), Edgar de Jesus (Aposentado), Mario Sérgio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes da Silva (RU). SUPLENTES: Maria Luisa dos Santos e Santos (HUPES), Nelson Gomes das Neves (SAD), Antônio Bonfim Moreira (POLI), Rosimary Silva Freitas (EXT), Vicente José de Lima Neto (MAT). Estagiários: Joseanne Guedes e Samuel Barbosa. Jornalista responsável: Wilde Barreto. Fotógrafo: Américo Barros. Diagramação: Tiago Lima.

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