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Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB - Nº 396 - 2ª QUINZENA DE ABRIL-2011 - SALVADOR-BA - assufba@ufba.br

FASUBRA suspende indicativo de greve e realiza rodada de assembleia nas bases

Fórum de entidades representativas do funcionalismo público e Centrais Sindicais apresentam ao Governo a pauta de reivindicação

No dia de Paralisação Nacional deflagrada pela FASUBRA Sindical, servidores da UFBA e UFRB permaneceram em vigília, enquanto representantes da categoria se reuniram com o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, em Brasília.

ASSEMBLEIA GERAL 9/5 Anfiteatro da UFRB - Cruz das Almas às 9h 11/5 Faculdade de Arquitetura - UFBA às 9h Pauta: Indicativo de Greve; MP520; Campanha Salarial; Reenquadramento dos Aposentados

Dia Nacional de Paralisação traz resultados para a categoria

Celebração do 1º de Maio terá ato com Show na Praça Castro Alves

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UFRB realiza debate entre candidatos a reitor - Página 4


Trabalhadores das UFBA e UFRB cruzaram os braços em dia de paralisação Em conformidade com as deliberações do calendário de lutas estabelecido pela FASUBRA, a ASSUFBA Sindicato participou da paralisação nacional da categoria, no último dia 14 de abril, reunindo, em Salvador, mais de 200 trabalhadores a favor da Campanha Salarial 2011. Durante os protestos nas reitorias da UFBA e UFRB, os servidores reivindicaram também melhorias das condições de trabalho e a retirada de Projetos de Lei danosos aos trabalhadores do serviço público da pauta de votações do Congresso Nacional. “Realizamos essa paralisação hoje, nessa vigília, enquanto o Ministério do Planejamento acolhe as propostas que nossos companheiros levaram a Brasília. Estamos em campanha salarial porque temos o pior salário do serviço público federal e, junto a isso, lutamos também por uma universidade, cada vez mais, pública, gratuita e de qualidade”, defendeu o coordenador da ASSUFBA Sindicato, Paulo César Vaz, lembrando os 2 mil companheiros que estavam em frente ao prédio do ministério, aguardo uma

resolução da reunião com representantes do governo. A manifestação, que teve início no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), alertou também para os riscos de terceirizar a gestão dos hospitais universitários, com

a edição da Medida Provisória (MP) 520/10, que cria uma empresa pública de direito privado para administrar os HU’s. Para tratar desse assunto, a reitora da UFBA Dora Leal aceitou receber dirigentes da ASSUFBA e representantes dos servidores terceirizados. Trabalhadores da UFBA juntamente com Terceirados mobilizados em ato na Reitoria

Na UFRB foco na conquista dos Turnos Contínuos e defesa da Campanha Salarial

MP marcada pelas incertezas Durante a reunião com os trabalhadores, a reitora informou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ainda não tem um posicionamento concreto sobre a medida. “As dúvidas de vocês também são as minhas. Mas, se houver opção, construiremos uma posição com o princípio de salvaguardar a autonomia universitária. A Andifes já levantou um conjunto de preocupações, em relação ao financiamento, ao quadro de pessoal, e continuaremos discutindo e levantando nossas dúvidas”, afirmou Dora Leal, destacando que ainda são muitas as incertezas provocadas pela medida. “A Reitoria se colocou firme na defesa da autonomia universitária, estabelecendo-a como uma premissa. Mas, há muitas dúvidas porque a empresa ainda não tem regimento e estatuto, instrumentos que definirão como se

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dará seu funcionamento”, disse a coordenadora geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, sobre as impressões tiradas da reunião. Nadja também reiterou a posição da categoria sobre o assunto. “Queremos a rejeição da MP. Caso isso não seja possível, estamos trabalhando com emendas como a deputada da nossa base, Alice Portugal, já apresentou, para minimizarmos os prejuízos que podem ser causados”, acrescentou. Polêmica, a MP 520/10 teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada diversas vezes e já recebeu 54 emendas, algumas delas construídas em parceria da deputada federal Alice Portugal com os servidores da UFBA, visando reduzir os danos aos HU’s e aos trabalhadores. Em todo o Brasil, diversos debates foram promovidos a fim de construir um entendimento comum para que a medida não afete a autonomia univer-

sitária, cause precarização das relações de trabalho ou prejudique o trinômio ensino-pesquisa-extensão. No próximo dia 03 de maio, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública, requerida pela deputada Alice Portugal, para debater o tema. Coordenadores da ASSUFBA Sindicato irão acompanhar o encontro em Brasília, junto com trabalhadores do Hospital das Clínicas.

Direção da Assufba e servidores apresentam pauta de reivindicação à Reitora Prof. Dora Leal

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FASUBRA reforça importância da mobilização nas bases para a vitória nas negociações com o governo Definida a agenda de negociações entre o Governo e o Fórum de Entidades que representa os servidores do Serviço Público Federal (CTB, CONLUTAS e CUT), a FASUBRA Sindical decidiu adiar o indicativo de greve e promover rodadas de assembleias gerais nas bases. Entre os dias 9 e 11 de maio, os trabalhadores das universidades de todo o Brasil devem avaliar os resultados iniciais das negociações e encaminhar posicionamento à Direção Nacional da Federação. A ASSUFBA marcou para o dia 11 sua assembleia. A presença da categoria é fundamental para avançar na luta. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) propôs negociar a agenda geral dos servidores federais. Mas a FASUBRA, apesar de apoiar os sete eixos da campanha geral,

não abriu mão da sua agenda especifica (reunião setorial). Desse modo, ficam estabelecidas três datas ao longo do mês de maio – os dias 3, 17 e 31 – para discussões dos temas de interesse geral.

Simultaneamente, terão início as reuniões para tratar dos temas específicos de cada categoria. Serão três reuniões semanais, começando no dia 4 de maio com representantes da FASUBRA.

EIXOS DA CAMPANHA GERAL: 01. Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; 02. Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito; 03. Retirada dos PLP´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PL 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições); 04. Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos; 05. Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; 06. Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; 07. Definição de data-base (1º de maio).

Jornal A Tarde acata denúncia da ASSUFBA sobre situação dos HU’s Publicada no último dia 26 de abril, a reportagem do Jornal A Tarde aponta falta de recursos, infraestrutura precária, más condições de trabalho e risco de privatização do Hospital das Clínicas. A denúncia partiu da ASSUFBA, no momento em que a categoria alerta para os prejuízos que podem ser gerados pela MP 520/10. Com essa ação, o Sindicato pretende abrir o diálogo com a sociedade sobre esse importante bem que são os HU’s. A direção da entidade convoca todos os servidores para dar continuidade as mobilizações.

Vitória do servidor: votação da previdência complementar é retirada da pauta A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados retirou da pauta de votação, no último dia 13 de abril, o Projeto de Lei 1992/07, que cria a previdência complementar do serviço público federal. Entre outras medidas, o projeto prevê a criação de um teto previdenciário para

os servidores aposentados de R$ 3.689 reais, que é o atual teto do INSS. Para complementar a renda o restante seria obtido por um fundo complementar. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que defendeu a retirada do PL para que os deputados pudessem qualificar o entendimento sobre o tema,

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propôs um debate mais amplo sobre o projeto por se tratar de uma matéria delicada. “É uma proposta que prejudica não somente o conjunto do funcionalismo como também o Estado Brasileiro”, destacou a parlamentar, que é servidora pública federal e, na época, votou contra a Reforma da Previdência. ESPAÇO LIVRE

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ASSUFBA comemora 1º de Maio em ato das Centrais A ASSUFBA Sindicato convida os trabalhadores da UFBA e UFRB para o ato unificado das Centrais Sindicais, no 1º de Maio, na Praça Castro Alves, em Salvador. A celebração, organizada pela CTB Bahia, Nova Central, UGT, CGTB e Força Sindical, reunirá lideranças sindicais, autoridades, representantes de partidos políticos e atrações culturais. “A ASSUFBA, nos seus 30 anos de existência, sempre esteve engajada nas lutas em defesa do direito dos trabalhadores. No 1º de maio, nossa entidade participará desta celebração para reafirmar a força dos homens e mulhe-

res que constroem a riqueza da nossa nação”, diz o coordenador da geral da ASSUFBA, Renato Jorge. O movimento unificado do Dia do Trabalhador acontecerá em todo o país. O presidente da CTB-Bahia, Adilson Araújo, explica a importância de unir as Centrais Sindicais para promover o evento. “Queremos que o trabalhador se identifique com este momento que iremos propiciar, de reflexão sobre a luta das inúmeras categorias. Para que ergamos o movimento e façamos desta unidade um alicerce para o fortalecimento das discussões sobre os problemas vividos pelos trabalhadores”.

A partir das 14h, na Praça Castro Alves Ato com show e atrações culturais

Debate envolve comunidade universitária na eleição para reitor da UFRB Trabalhadores, professores e estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participaram, no último dia 26 de abril, do quarto debate entre os candidatos a reitor da instituição. Mais de 500 pessoas lotaram o anfiteatro do campus de Cruz das Almas para co-

nhecer as propostas dos dois postulantes ao cargo, Luiz Mendes e Paulo Gabriel Nacif, este último concorre à reeleição. A comunidade acadêmica trouxe ao debate questões centrais para os rumos da UFRB, como a jornada contínua para os servidores técnico-administrativos,

transparência administrativa, ampliação dos cursos, melhorias na infraestrutura e gestão sustentável. A eleição, referente ao quadriênio 2011-2015, ocorre nos próximos dias 04 e 05 de maio. A equipe do Espaço Livre esteve no debate e conversou com os candidatos.

Espaço Livre - Uma das maiores reivindicações dos servidores é o turno contínuo. O senhor concorda com a implantação dele na UFRB?

Espaço Livre - Uma das maiores reivindicações dos servidores é o turno contínuo. O senhor concorda com a implantação dele na UFRB?

Luiz Mendes - Eu sou simpático a essa ideia. Nós vamos fazer um levantamento do impacto disso na universidade e ver se tem respaldo legal. Se houver, não tem nada a opor. Vamos ver o que foi implantado em Brasília e Santa Catarina, ver com os procuradores locais como foi feito e se houver respaldo legal implementaremos. Mesmo porque não significa que isso reduza a produtividade no trabalho.

Paulo Gabriel - Eu sou completamente favorável ao turno contínuo, acho que pelo tipo de trabalho que a universidade faz ele se torna fundamental, na biblioteca, no atendimento ao estudante. Enfim, uma universidade é uma instituição integral e o turno contínuo é um caminho natural. Efetivamente, nós precisamos buscar um maior apoio do MEC pra aumentar o nosso efetivo de servidores e poder implantar esse turno o mais rápido possível.

Espaço Livre - Outras reivindicações dos servidores dão conta da necessidade de moradia, estrutura para trabalho e assistência médica. O que pode ser feito? Luiz Mendes - A universidade em si não tem como resolver esse problema. Nós somos simpáticos a ideia de criar uma cooperativa e, se for possível legalmente, a universidade pode até doar um terreno. Quanto à questão da saúde, vamos ver com o pessoal de Santo Antônio de Jesus, que é da área de saúde e com uma possível criação do curso de medicina, de que forma pode ser feita a inserção nesta área.

Espaço Livre - Outras reivindicações dos servidores dão conta da necessidade de moradia, estrutura para trabalho e assistência médica. O que pode ser feito? Paulo Gabriel - Lamentavelmente, o MEC não tem apoiado as novas universidades nessa questão. Nós avançamos com o Plano Brasil Saúde e pretendemos criar uma assessoria específica para melhorar a ação dos servidores, criando cooperativas e negociando com prefeituras para que a gente possa começar a construir condomínios que sejam financiados com melhores condições para os nossos servidores.

Espaço Livre - Caso o senhor seja eleito, como será o tratamento com os servidores?

Espaço Livre - Caso o senhor seja eleito, como será o tratamento com os servidores?

Luiz Mendes - Já fui diretor e tive uma gestão muito pacífica, houve um caso ou outro, tanto é que na eleição seguinte ganhei em todas as categorias. Sou uma pessoa fácil de lidar. E vamos contar com os servidores para ajudar na administração.

Paulo Gabriel - Nós valorizaremos ainda mais os servidores, eles terão ainda mais espaço no trabalho. Nós, seguramente, temos condições de criar carreiras na universidade para que os servidores se sintam cada vez melhores aqui.

EXPEDIENTE

Informativo da ASSUFBA - Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Nadja Rabelo (PROEXT), Aída Celeste Silveira Maia (UFRB), Iolita Oliveira Teles de Sousa (Dança), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (MCO - aposentada), Ana Coelho (UFRB), Paulo Cesar Vaz Santos (MCO), Marilene Sousa Cruz de Almeida (HUPES), Cássia Virgínia Maciel (MCO), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Eliete Gonçalves da Silva (HUPES), Umberto Bastos (MAS), Maria Eloísa Góes (Aposentada), Edgar de Jesus (Aposentado), Mario Sérgio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes da Silva (RU). SUPLENTES: Maria Luisa dos Santos e Santos (HUPES), Nelson Gomes das Neves (SAD), Antônio Bonfim Moreira (POLI), Rosimary Silva Freitas (EXT), Vicente José de Lima Neto (MAT). Textos: Foco Comunicação. Fotógrafo: Américo Barros. Diagramação: Tiago Lima.

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