Informativo ASSOJAF-GO - Edição nº1

EDITORIAL Caro(a) associado(a), Para marcar o início de um novo ano, a atual gestão da ASSOJAF-GO inaugura seu novo canal de comunicação com os oficiais de Justiça associados à entidade: o Informativo da ASSOJAF-GO. O jornal, que circulará trimestralmente, vai ao encontro da postura adotada pela diretoria colegiada da instituição, de manter um diálogo transparente com os oficiais de Justiça em busca do fortalecimento da nossa classe.

Ao ensejo, desejamos um 2017 de união e paz para todos.

Um abraço e boa leitura!

Diretoria da ASSOJAF-GO no biênio 2015/2017. Foto: Ampli Comunicação

DEFESA DE DIREITOS

PLC do porte de arma volta à pauta do Senado em fevereiro 256/2016, por tratarem de temas do mesmo setor. O PLC 152 altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito. Já o PLS 256 pretende aprovar a concessão do porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos.

Plenário do Senado Federal. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Entidades representativas dos oficiais de Justiça em todo o Brasil, dentre elas a ASSOJAF-GO, retomam em fevereiro a luta no Senado Federal pela aprovação do PLC 030/2007, que trata do porte de arma para o oficialato. As informações são de que qualquer encaminhamento e/ou votação referente ao projeto ocorrerá somente a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2017. A expectativa é de que haverá solicitação para a tramitação autônoma do texto.

No começo de dezembro, o PLC 030 foi encaminhado ao Plenário do Senado para tramitação conjunta com o PLC 152/2015 e o PLS

EXPEDIENTE Informativo da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás Redação, edição, arte final e diagramação: Ampli Comunicação Jornalista responsável: Deire Assis (GO 01197 JP) Impressão: Gráfica Art3 Tiragem: 1.000 exemplares

Para a Federação Nacional das Associações de Oficais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf ), o envio do PLC 030 para tramitação conjunta poderá dificultar mais a análise da proposta, uma vez que os demais projetos encontram-se em fases distintas de tramitação.

Diretor Administrativo Paulo Alves

Diretora Social e de Relações Associativas Alessandra Alves Moraes Nunes

Diretor Financeiro Agoncílio Moreira Filho

Diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo Fábio de Paula Santos

Diretor Secretário Valmir Oliveira da Mota Diretor Suplente Igor Rodrigues Santiago

Diretor Suplente Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo Fúlvio Luiz de Freitas Barros

Conselho Fiscal Heitor Paim Farias Júnior e Helder Regino Cardoso de Brito (titulares) Nelson Barbosa Palmerston Muniz (suplente)

REPORTAGEM DE CAPA

Realização do 9º Conojaf em Goiânia evidencia representatividade da ASSOJAF-GO no cenário nacional

A cargo do professor Luiz Paulo Bernardi, palestra sobre programação neurolinguistica foi um dos pontos altos do 9º Conojaf

Fotos: Ampli Comunicação e Glaucio Luiz da Silva - Sinjuspar

Goiânia esteve, em 2016, no centro das discussões dos principais temas relacionados à atuação dos oficiais de Justiça de todo o Brasil. Entre os dias 7 e 9 de setembro, a ASSOJAF-GO recepcionou o oficialato de todo o País para a realização do 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), evento que reuniu quase 300 oficiais das Justiças Federal, do Trabalho, Militar e Estadual nos três dias de debate.

A partir do tema central “O Oficial de Justiça e a Evolução da Profissão”, o 9º Conojaf proporcionou discussões sobre vários outros assuntos afetos à atuação do oficial de Justiça, como a atividade de risco; a aposentadoria especial e o porte de arma; o papel do oficial de Justiça; práticas cotidianas; a estruturação da carreira; bem como a influência da evolução tecnológica; qualidade de vida; e defesa pessoal.

"A diretoria colegiada da ASSOJAF-GO se envolveu profundamente na realização do evento. Há muitos anos havia a solicitação de que o congresso fosse realizado em Goiás.

Assumimos esse desafio e cumprimos a missão de, junto com a Fenassojaf, entregar um evento à altura do que merece os oficiais de Justiça brasileiros", destacou Paulo Alves, diretor Administrativo da ASSOJAF-GO. “A associação goiana tem sido protagonista em nossas lutas e realizações e esperamos manter essa parceria por muito tempo”, ressaltou o presidente da Fenassojaf, Marcelo Rodrigues Ortiz, ao avaliar a posição da ASSOJAF-GO em âmbito nacional. Marcelo Ortiz comemorou a receptividade do público que prestigiou o 9º Conojaf e destacou a importância do congraçamento da classe. “Precisamos saber quais são realmente os anseios da categoria para podermos representá-la junto aos Conselhos Federais, nos Tribunais, no STF. A participação maciça dos colegas nos eventos proporcionados pelas entidades representativas da classe nos dá legitimidade para isso”, sublinhou.

Troca de experiências, aprimoramento profissional, melhoria nas condições de trabalho e mais segurança foram apontados pelos participantes do 9º Conojaf como os principais legados do evento para a classe. A oficiala de Justiça Heve Estrela Ramos, do TRT-5, com jurisdição na Bahia, fez questão de partici-

Parte dos oficiais congressistas posam para foto ao final do evento

Em palestra, o desembargador Grijalbo Coutinho defende investimentos na carreira do oficial de Justiça

par do evento em Goiânia para compartilhar experiências e soluções de problemas comuns à categoria. “Estando juntos, reunimos forças. A categoria unida pode lutar junto ao Parlamento para corrigir distorções sobre a nossa imagem e exercício”, ressalta.

Participando pela primeira vez do Conojaf, a oficiala da Justiça do Trabalho Elisabete Bitencourt, do TRT-18, avaliou a troca de experiências como essencial para o aprimoramento profissional. “Além do conhecimento adquirido nas palestras, a interação com os colegas nos permite verificar o que é feito nas outras regionais e propor soluções para o nosso Estado.”

A cidade de São Paulo sediará, em setembro de 2017, a 10ª edição do Conojaf. O ato de escolha da próxima cidade-sede do congresso ocorreu durante a Assembleia da Fenassojaf, realizada no encerramento do 9º Conojaf.

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SOU OFICIAL DE JUSTIÇA

O oficial de Justiça leva o direito a todos os confins do Brasil.

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Em 2017, o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da ASSOJAF-GO, oficial de Justiça Fábio de Paula Santos, 46, completa duas décadas de vida dedicadas ao oficialato. Uma profissão que o desafia cotidianamente a lidar com uma atividade de grande risco. É Fábio, que também já ocupou o cargo de tesoureiro na entidade, que inaugura a seção Sou Oficial de Justiça do Informativo da ASSOJAF-GO. "O oficial de Justiça é o agente externo da Justiça. É quem leva o direito a todos os confins do Brasil. As decisões judiciais seriam sem efeito sem a atuação dos profissionais dessa classe", destaca.

Para cumprir sua missão, Fábio já enfrentou atos dramáticos, como permanecer em cárcere privado no interior de um prédio ao cumprir uma ordem judicial,

Fábio de Paula é diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da ASSOJAF-GO. Foto: Luciana Lombardi

bem como adentrar a residência de um traficante internacional visando ao sequestro de bens do acusado. “É uma realidade para nós lidar pessoalmente com acusados de crimes, executar devedores de dívidas federais, abordar intimados armados, ser alvo de criminosos. Esse é o nosso dia a dia no cumprimento das ordens judiciais expedidas pela Justiça. Uma atuação que, em que pese o risco, muito nos orgulha”, afirma.

AÇÕES DA ASSOJAF-GO

Confraternização anual Um encontro animado, regado a música ao vivo, marcou a confraternização anual da ASSOJAF-GO com os oficiais de Justiça associados e seus familiares. O evento foi realizado no dia 10 de dezembro no espaço Magic Point Festas, no Setor Bueno, em Goiânia. Durante o almoço festivo, os oficiais de Justiça destacaram os principais fatos para o oficialato em 2016, como a realização do 9º Conojaf.

A festa de fim de ano da entidade contou com a presença de membros da diretoria, dentre eles Paulo Alves (diretor Administrativo); Agoncílio Moreira Filho (diretor Financeiro); Valmir Oliveira da Mota (diretor Secretário); Igor Rodrigues Santiago (diretor Suplente); Alessandra Alves Moraes Nunes (diretora Social e de Relações Associativas); e Fábio de Paula Santos (diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo); e do conselheiro fiscal Heitor Paim Farias Júnior.

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Oficiais de Goiânia e do interior prestigiaram o almoço promovido pela ASSOJAF-GO. Fotos: Luciana Lombardi