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Revista da

Gestão

2012 - 2014

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3º Salão Nacional de Divulgação Científica

39º CONAP

ANPG pelo mundo


ÍNDICE

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Índice

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Palavra da Presidenta

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Bienal da UNE

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Expediente

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O Caminho Trilhado

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5ª Mostra Nacional Divulgação Científica

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Apresentação

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Posse

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ANPG na 65ª Reunião Anual da SBPC: 3º Salão Nacional de Divulgação Científica, Debate de Educação e Seminário de Saúde

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Memória ANPG

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Atuação Institucional da ANPG

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Ciclo de Debates “A Ciência Não Está de Braços Cruzados. E Você?” percorreu o Brasil

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Meia Entrada

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24º CNPG: Valorização da Ciência e dos Pesquisadores

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ANPG teve participação destacada na aprovação do Estatuto da Juventude

39º CONAP aprova documento de direitos dos pós-graduandos

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ANPG pelo Mundo

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Relatório de Atividades da Gestão

Pressão em Brasília

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Jornada de Lutas 2014

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@anpg facebook.com/anpgbrasil youtube.com/user/tvanpg www.anpg.org.br/revista

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EXPEDIENTE A Revista de Gestão da ANPG é uma publicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Endereço: Rua Vergueiro, nº 2485. Vila Mariana São Paulo – SP 04101-200 Telefone: 11 5082-3691 Endereço eletrônico: comunicacao@anpg.org.br Coordenação Editorial Luana Bonone e Roberto Nunes Textos Eleonora Rigotti e Natasha Ramos Jornalista Responsável Natasha Ramos MTB 64158SP

Vice-Presidente Regional Sul Ana Maria Sanches 1º Diretor de Relações Institucionais Juliano Quintella Dantas Rodrigues 2º Diretor de Relações Institucionais Manassés Zuliani Jora Diretor de Políticas Educacionais Lucas Machado dos Santos Diretor Acadêmico-Científico Lenilton Silva da Silveira Júnior Diretor de Saúde Marcos Asas

Projeto Gráfico e Diagramação João Vitor Alfieri

Diretora de Cultura e Eventos Científicos Ana Pimentel

Fotos: Acervo ANPG Tiragem: 5 mil exemplares

Diretor de Direitos dos Pós-Graduandos Marco Aurélio Dessimoni Dias

DIRETORIA da ANPG Gestão 2012-2014 Presidenta Luana Bonone Tesoureira Tamara Naiz da Silva Secretária-Geral Jouhanna do Carmo Menegaz Diretora de Ciência. Tecnologia e Inovação Hercilia Melo do Nascimento Diretor de Relações Institucionais Anderson Nogueira Diretor de Comunicação Roberto Nunes Junior Vice-Presidente Regional Nordeste Anderson Diego Farias da Silva Vice-Presidente Regional Norte Jeniffer Martins Vice-Presidente Regional Centro-Oeste Vice-Presidente Regional São Paulo Marcelo Arias

Diretora de Instituições Estaduais Carolina Pinho Diretor de Instituições Públicas Pedro Luiz Teixeira de Camargo Diretor de Instituições Particulares Gabriel Silva Vignoli Muniz Diretor de Lato Sensu David Soeiro Diretor de Ensino à Distância (EAD) Frederiko Luz Silva Diretor de Movimentos Sociais Eduardo Ewerton Sousa Vianna Diretor de Políticas de Emprego Flávio Silveira Diretor de Relações Internacionais Maíra Araujo de Oliva Gentil Diretora de Mulheres Cintia Aguiar Eufrásio Diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação Yuri Nathan da Costa Lannes Diretor de Políticas de Juventude Theófilo Codeço Machado Rodrigues

Vice-Presidente Regional Sudeste Hyllo Nader

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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


APRESENTAÇÃO ANPG

A Revista de Gestão da ANPG é um compilado das ações da entidade nos últimos dois anos. A intenção é que você, que já faz parte dessa rede, relembre os momentos marcantes. E você, que está chegando agora, fique por dentro de tudo o que fizemos. Desde a posse, passando pela participação nas reuniões anuais da SBPC, pela atuação institucional, jornadas de lutas e conquistas recentes como a nova lei da meia-entrada e o pré-sal para a educação. As páginas a seguir são certamente insuficientes para retratar toda a combatividade dos diretores da gestão 2012-2014 e da ANPG. Com 27 anos de lutas, essa entidade, mais jovem que muitos de seus diretores, chega ao fim dessa gestão com fôlego renovado e atuação consolidada. Vida longa à ANPG!

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PALAVRA DA PRESIDENTA


Luana Bonone

“ESTAR EM MUITOS LUGARES E SER OUVIDOS POR MUITOS. PRECISAMOS SER CADA VEZ MAIS, CADA VEZ MAIORES...”


O CAMINHO TRILHADO Chegamos ao final desta gestão da ANPG e ao maior congresso de sua história. Para os anais da entidade, fica registrada mais uma gestão, com as vitórias e conquistas características deste movimento que a cada dia se renova e se adensa. Entretanto, não tenho dúvidas de que para cada pós-graduanda e cada pós-graduando que participou desta construção, e para o próprio movimento, enquanto coletivo, ficam marcas mais profundas, de desafios enfrentados, relações construídas, pautas edificadas e legado deixado. Os desafios ainda são muitos, o que exigirá novas pautas, mobilizações e a construção de um novo legado a cada momento. Mas, sem dúvida, este congresso coroa um processo de crescimento e aprendizado conjunto, assim como uma maior presença da ANPG nas universidades e na luta social do país.

A

marca de 731 delegadas e delegados eleitos no processo deste 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos é reflexo do crescimento da mobilização, mas também da organização do movimento nas universidades. Este crescimento é fruto de alguns elementos conjugados, como a pauta política escolhida, as relações institucionais construídas e pressões por meio delas realizadas, e principalmente a mobilização concreta em cada universidade.

“Os desafios ainda são muitos, o que exigirá novas pautas, mobilizações...“

A nossa plataforma de gestão esteve focada no que chamamos de da ciência e dos pesquisadores, pautando da C,T&I no Brasil e os direitos dos pós-graduandos. A presença da ANPG em fóruns importantes de debate das políticas nacionais de C,T&I, como os conselhos da Capes do CNPq, as atividades da SBPC e ABC, as articulações com o CONSECTI, o CONFAP, o FROPROP e a própria presença no Congresso Nacional e a constante pressão junto ao Executivo, sem dúvida fazem parte de uma atuação cada vez mais intensa na luta social de nosso tempo. Ao mesmo tempo, essa ação mais institucional só se fortalece com a participação em marchas, organização de mobilizações nas universidades, atos direcionados a autoridades competentes pelos assuntos de educação e C,T&I, uma outra marca importante dos últimos dois anos. Contudo, o principal elemento responsável pelo crescimento da ANPG nas universidades, nas ruas e junto ao Poder Público é a participação dos próprios pós-graduandas e pós-graduandos. São as pessoas que fazem o movimento, e esta gestão aglutinou mentes e corações das diversas regiões do país, de todas as áreas do conhecimento, do stricto e do

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lato sensu, dos cursos acadêmicos e dos profissionais, enfim, pós-graduandos de todos os lugares em torno de um único propósito: fortalecer a voz dos pós-graduandos por meio da ANPG. O resultado é ampliação do número de APGs e mobilizações com participação crescente.

“É NOSSO PAPEL DEBATER OS RUMOS DA C,T&I NO PAÍS, DEFENDER A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA.” As políticas de C,T&I implementadas no último período são alvo de debate permanente e não pretendo neste breve texto abordá-las. É nosso papel debater os rumos da C,T&I no país, defender a popularização da ciência, a divulgação científica e políticas de educação científica. O CNPG é o principal palco para tanto. Mas, independente dos rumos que definirmos neste congresso, não restam dúvidas de que um dos desafios que permanecem para as próximas gestões é o estabelecimento de um pacto pela Ciência e Tecnologia, capaz de unificar diferentes setores da sociedade em defesa de mais financiamento, como elemento fundamental e estratégico, para o desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Por isso retomamos neste congresso a bandeira pelo investimento de 2% do PIB em C,T&I e lançamos a defesa do investimento dos royalties do Minério na área. Ao mesmo tempo, reivindicamos o estabelecimento de direitos aos pós-graduandos. É preciso garantir condições adequadas à realização da pesquisa. Esses são desafios tão grandes quanto o de crescer e organizar ainda mais o movimento. Precisamos estar em muitos os lugares e ser ouvidos por muitos. Precisamos ser cada vez mais, cada vez maiores, e cada uma e cada um que participou de uma atividade que seja desta gestão contribuiu com este processo.

Despeço-me com sentimento não de dever cumprido, mas de caminho trilhado, o que quer dizer que nosso dever é continuar caminhando, com unidade e disposição para questionar, refletir e agir em defesa de uma ciência que seja para o povo, e de uma pós-graduação que valorize o nosso papel cotidiano de dedicação à pesquisa e à busca pelo conhecimento.

É preciso valorizar o esforço daquelas e daqueles que se dedicaram cotidianamente à construção da ANPG e das APGs, cada diretora e cada diretor de sua associação, cada colaboradora e colaborador em sua universidade deve ser lembrado, e tem o papel de deixar a experiência vivida registrada para que componha a bagagem política, institucional, organizativa e de mobilização das próximas gestões. É hora de conquistar mais. É hora de crescer mais. E cada geração do movimento tem sua contribuição a dar para crescer e mobilizar cada vez mais esse coletivo plural que constitui a ANPG.

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POSSE DA

GESTÃO NA 64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC

No

clima quente do Maranhão aconteceu a posse da gestão 2012-2014 da ANPG, em julho de 2012. Aproveitando a realização da 64ª Reunião Anual da SBPC, os diretores se reuniram para realizar o planejamento das ações da gestão e homenagear um dos fundadores da ANPG, o maranhense José Augusto Mochel. A ANPG, em conjunto com a UNE e a UBES, organizou ainda a 13ª edição do Encontro Nacional de Jovens Cientistas e contou com uma tenda permanente.

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Participaram da solenidade de posse o Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, e a presidenta da SBPC, Helena Nader, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, o presidente do CEMJ, Euzébio Jorge, o presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Hélio Hey, e o diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência do MCTI, Ildeu de Castro Moreira. Vinte e oito dos 31 diretores eleitos no 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos estiveram presentes à posse. O planejamento da gestão definiu como mote para as ações a valorização da pesquisa e dos pesquisadores, pauta ampla que inclui tanto a política de bolsas e condições de pesquisa dos pós-graduandos, quanto a pauta pelo financiamento da c&t no país. O ex-presidente da ANPG, Luciano Rezende (2002-2004), a presidenta da gestão cessante Elisangela Lizardo (2010-2012) e o ex-diretor Fábio Palácio (1998) também foram homenageados pela sua contribuição ao longo dos 26 anos da ANPG. Os presentes também fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-reitor da UFRJ (2003-2011) e ex-diretor da Finep, Aloísio Teixeira, falecido naquela semana de infarto fulminante, aos 67 anos. A ANPG também participou da mesa-redonda Fronteira da Ciência sem Fronteiras, que compôs a programação da 64ª Reunião Anual da SBPC e realizou, em conjunto com a Fundação Maurício Grabois, uma mesa de debates em homenagem ao maranhense Renato Archer, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia da República.

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“O PLANEJAMENTO DA GESTÃO DEFINIU COMO MOTE PARA AS AÇÕES A VALORIZAÇÃO DA PESQUISA E DOS PESQUISADORES”


HOMENAGEM A JOSÉ AUGUSTO MOCHEL O maranhense José Augusto Mochel faleceu num acidente de trânsito durante sua pós-graduação na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), na década de 1980. Ele foi um dos fundadores da ANPG. A professora do Departamento de Enfermagem da UFMA, Elba Mochel, viúva do professor, recebeu da ANPG uma placa de homenagem. Também o reitor Natalino Salgado, colega de pós-graduação do homenageado, recebeu de Juliano Quintella, diretor de relações institucionais da ANPG e presidente da APG da UNIFESP, a ata da fundação da associação com a assinatura do professor Mochel, que será adicionada ao acervo do Palácio Cristo Rei.

A ANPG participou da mesa de abertura da 65ª Reunião Anual da SBPC, em São Luís, no Maranhão.

A presidenta da SBPC, Helena Nader, fala durante a posse da nova gestão da ANPG eleita no 23º CNPG.

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ANPG PARTICIPA DA 8º BIENAL DA UNE

A

Associação Nacional de Pós-Graduandos desembarcou, em janeiro de 2013, em Pernambuco, onde participou do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) e da 8ª Bienal da União Nacional de Estudantes (UNE). De 18 a 26 de janeiro, Recife e Olinda receberam as atividades do movimento estudantil em meio a muito frevo e maracatu. Um dos momentos mais importantes da participação da ANPG no 14º CONEB foi a entrega do Relatório Final da comissão instituída pelo MEC para avaliar os Programas de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais no Brasil. Esta Comissão foi constituída pela UNE, ANPG, Andifes e MEC. O relatório reafirmou a necessidade estudantil de garantir a democratização do acesso, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e a autonomia universitária nos programas de expansão.

A ANPG participou ainda de uma mesa de debates sobre a Pesquisa e Inovação Tecnológica no Ensino Superior, compondo a mesa ao lado de representantes da Sociedade Brasileira de Física, SBPC e UFSCar. Na Bienal a ANPG foi responsável por coordenar a Mostra Científica de Ciência e Tecnologia, que contou com a exposição de 97 trabalhos. A Mostra faz parte de uma série de atividades desenvolvida na Bienal em parceria com a UNE e a UBES. A Mostra foi dividida em apresentações expositivas em banners, visitadas por pareceristas, além de discussões temáticas e sessões coordenadas com a presença de um especialista da área.

Fórum de Educação Básica No

evento a ANPG lançou o Fórum de Educação Básica, com o objetivo de promover atividades em diversas regiões do país, reunindo programas de pós-graduação, gestores e professores da rede para discutir alternativas que levem à construção de um ensino público de qualidade. “O Fórum de Educação Básica da ANPG foi uma demanda do 23º CNPG e surge como um canal de diálogo entre os pós-graduandos e as diversas entidades educacionais, políticas e institucionais. Com avanço nos debates e na representação, o Fórum busca contribuir para a valorização da Educação como um todo e a aproximação de pesquisas e práticas.” Fábio Paiva - coordenador do Fórum

Mostra de Ciência e Tecnologia

Lançamento do Fórum de Educação Básica da ANPG

Criada em 1999, a Bienal já é tradicional no calendário do movimento estudantil brasileiro e representa hoje a principal vitrine para os estudantes mostrarem o que está sendo produzido dentro das universidades do país. Inicialmente voltado para a cultura, o projeto hoje engloba também ciência, tecnologia, esporte e outras áreas. A programação reúne debates, seminários, oficinas, mostras de trabalhos, shows e diversas outras atividades culturais. O Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (CONEB), reúne os representantes de Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) de todo o Brasil. A décima quarta edição do encontro aconteceu em Recife (PE). A programação envolveu debates, grupos de discussão, plenárias e atividades culturais. Neste ano o CONEB recebeu a inscrição recorde de mais de 3.500 entidades de todos os estados do Brasil.

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O lançamento contou com a presença do vice-coordenador do Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da ANPed, Alfredo Gomes, e do diretor de Políticas Educacionais da UNE, Estevão Cruz e debateu as diretrizes do Fórum e as necessidades do ensino básico. De acordo com a presidenta da ANPG, Luana Bonone, as ações têm como objetivo disseminar o conhecimento produzido na academia: “Além disso, queremos aprofundar a relação entre a ANPG e a UNE, pautar temas que são importantes para o movimento educacional e que contribuem com a elaboração e proposições de políticas públicas”, ressaltou.


5º MOSTRA NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA Como atividade da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, a ANPG organizou a 5ª Mostra Nacional de Divulgação Científica no mês de outubro de 2012, no Rio de Janeiro. Foram apresentados 25 trabalhos de diversas áreas.

MOSTRA NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional

SEMANA NACIONAL DE TECNOLOGIA

Iniciamos essa gestão divulgando ciência, de uma forma bem tímida, como uma semente que inicia seu processo germinativo e espero fechar a gestão com a certeza que desempenhamos um trabalho significativo: a divulgação científica criou raízes bem sólidas na entidade, tornou-se uma árvore frondosa. Que a ciência possa ser “degustada e saboreada” por todos que sonham em fazer ciência! Que ela não seja para poucos, mas sim de todos!, declarou à época o coordenador da Mostra Científica e diretor Acadêmico-Científico da ANPG, Lenilton Silva.

Debate “Inovação, Desenvolvimento sustentável e Soberania Nacional”

Apresentação de trabalhos

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ANPG na 65ª Reunião Anual da SBPC 3º Salão Nacional de Divulgação Científica, Debate de Educação e Seminário de Saúde Com o tema “Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional”, o 3º Salão Nacional de Divulgação Científica realizado pela ANPG promoveu diversas atividades durante a programação da 65ª Reunião Anual da SBPC. O evento aconteceu entre 22 e 26 de julho de 2013, na cidade de Recife (PE). As mesas, debates e conferências com especialistas aconteceram diariamente, abordando o tema central em suas diversas vertentes, como a inovação social, as políticas indutoras de financiamento da inovação e os marcos regulatórios das áreas de ciência e tecnologia.

O

evento reuniu estudantes de todos os níveis do ensino (em especial os participantes da 65ª RA da SBPC) e contou com a presença do então Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, a presidenta da SBPC, Helena Nader, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva. Aproveitando o momento oportuno de debate sobre inovação social e popularização do conhecimento, a ANPG entregou ao ministro de C,T&I e ao presidente da Capes, Jorge Guimarães, um ofício em defesa da ciência de base e da valorização da pesquisa. O documento criticava os privilégios do setor financeiro e reclamava por maior investimento em ciência básica. No ofício, a ANPG ressalta que é preciso “aumentar a quantidade e a qua-

Mesa Redonda da Programação Científica da SBPC – Burocracia x Autonomia na Universidade Brasileira. Mário Neto Borges (CONFAP), Sério Henrique Ferreira (USP), Luana Bonone (ANPG) e Carlos Antonio Levi da Conceição (UFRJ).

lidade das bolsas de pesquisa, para que os pesquisadores em formação tenham tranquilidade para desenvolver bons projetos e garantir um bom nível de produção cientifica”. Participamos também do debate Burocracia x Autonomia na Universidade Brasileira, que compôs a programação da 65ª Reunião Anual. Para a diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG e coordenadora-geral do 3º Salão, Hercilia Melo “Formar recursos humanos que possam responder às necessidades do país é pauta da discussão popular que a ANPG apresentou na realização do seu 3º Salão. O 3o Salão Nacional de Divulgação Científica reapresenta o compromisso da ANPG em defesa da soberania nacional e no reconhecimento do papel da ciência na inovação da vida.

A produção de conhecimento tem papel social importante, eleva o pensamento humano, provoca ressignificação de práticas, formula caminhos, propõe mudanças e incide sobre elas. Defender a divulgação científica reforça a necessidade de comprometimento dos pesquisadores, do estímulo à iniciação científica e de experiências desde a educação básica. O fazer ciência pede práticas mais humanizadas, no qual o conhecimento possa tocar o cotidiano das pessoas. Fazê-las acreditar que é possível promover mudanças é também papel da ANPG. Os pós-graduandos são atores importantes para a conquista e materialidade destas mudanças”, disse ao final do evento.

“FORMAR RECURSOS HUMANOS QUE POSSAM RESPONDER ÀS NECESSIDADES DO PAÍS É PAUTA DA DISCUSSÃO POPULAR QUE A ANPG APRESENTOU NA REALIZAÇÃO DO SEU 3º SALÃO.”

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AUDIÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE C&T A última mesa de debate do Salão, cujo tema foi “Inovação e Marcos Regulatórios: Código de C&T e Transferência de Tecnologia” foi, na verdade, uma Audiência Pública da Comissão Especial do Código Nacional de C&T. Estavam presentes a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), a procuradora jurídica da FAPESP, Maria Cristina Leftel, a presidenta da SBPC, Helena Nader e o pró-reitor de pesquisas da UFPE, Francisco de Sousa Ramos. Durante os debates, a diretoria da ANPG enfatizou a importância da aprovação de uma legislação que desburocratize a gestão em C&T nas universidades e nas instituições públicas brasileiras. Luana Bonone, deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) e a presidenta da SBPC, Helena Nader.

“Não haveria ocasião mais propícia para desenvolver esse debate sobre o código da ciência e tecnologia. Precisamos socializar essa discussão por se tratar de um tema de grande importância para o desenvolvimento cientifico do país e para fazer valer a segurança jurídica e transformar em um elemento facilitador da pesquisa em nosso país”, justificou a deputada.

MOSTRA CIENTÍFICA A Mostra Científica que integrou a programação do 3º Salão contou com a exposição de 59 trabalhos. A apresentação dos artigos, distribuída em dois dias, possibilitou a troca de conhecimentos e experiências entre os estudantes. Para o coordenador da Mostra Científica e diretor Acadêmico-Científico da ANPG, Lenilton Silva, “Os trabalhos apresentaram uma significativa heterogeneidade de temas, o que causou um impacto positivo para a entidade. Com a realização do 3º Salão vemos a ANPG desempenhar um de seus papéis mais importantes: o despertar da divulgação da ciência brasileira. A presença de uma quantidade significativa de graduandos, apresentando trabalhos excelentes e participando ativamente de nossas discussões, é um reflexo do alcance das nossas ações.”

Mostra Científica realizada no 3º Salão Nacional de Divulgação Científica

ATIVIDADES CULTURAIS Neste 3º Salão as atividades culturais contemplaram a valorização e aproximação com a cultura regional. Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque e o tradicional cortejo de rua com Bonecos Gigantes de Olinda movimentaram a UFPE.

OFICINAS E MINICURSOS Neste salão, a novidade foi a realização das oficinas sobre “Currículo Lattes” e “Empreendedorismo e Programa de Incubação do Porto Digital”. A ANPG também promoveu minicursos sobre os temas “Gestão e Inovação” e “Empreendedorismo”, este ministrado por Valdir Cavalcanti (consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae).

“PASSE LIVRE NO BUSÃO, NA CIÊNCIA E NA EDUCAÇÃO” Em apoio às manifestações de Junho de 2013 que tomaram as ruas de todo o país, a ANPG, juntamente com outras entidades estudantis —União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União dos Estudantes de Pernambuco (UEP)— organizou uma manifestação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em defesa do “Passe livre no busão, na ciência e na educação”. A reivindicação por transporte público por de qualidade e políticas de passe-livre se somou às demandas pela popularização da ciência e por qualidade da educação em todos os níveis.

ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS CIENTISTAS A 14ª edição do Encontro Nacional de Jovens Cientistas reuniu estudantes secundaristas e universitários sob o tema “Juventude na rua quer educação de qualidade, com ciência, esporte,cultura e arte”. A atividade foi conduzida pelo professor Ennio Candotti, atual vice-presidente e presidente de honra da SBPC.

14º Encontro Nacional de Jovens Cientistas. Hercilia Melo do Nascimento (Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG), Luana Bonone (Presidenta da ANPG) e Ennio Candotti (Presidente de Honra e atual Vice-presidente da SBPC)

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DEBATE PROMOVIDO PELO FÓRUM DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA ANPG O Fórum de Educação Básica da ANPG reuniu educadores, pós-graduandos e gestores da área para debater o tema “Educação e Escola: Ensino, Ciência e Cultura nas instituições escolares brasileiras – Qual o futuro da Escola no Brasil?”. Colocando uma lupa nas áreas específicas, como saúde e educação, a experiência dos pós-graduandos buscou observar e discutir sobre o efeito das carências de investimento estrutural e em pesquisa nessas áreas, contribuindo com os seus respectivos debates. Ildeu de Castro Moreira (professor da UFRJ), Lenilton Silva da Silveira Junior (Diretor Acadêmico-Científico da ANPG) e Tamara Naiz (Tesoureira da ANPG)

A atividade deu ainda mais impulso às ações do fórum e contribuiu para o acúmulo da opinião da ANPG sobre o tema. Doutorando em Educação pela UFPE e coordenador do Fórum da ANPG, Fábio Paiva destacou que “o modelo escolar que nós temos hoje prejudica a formação do aluno. Precisamos pensar um currículo que leve em conta as experiências do estudante e que consiga estimulá-lo a enxergar o mundo de forma crítica”.

Luana Bonone (Presidenta da ANPG), Marco Antônio Raupp (Ministro de C,T&I), e Anisio Brasileiro, reitor da UFPE

Glaucius Oliva (presidente do CNPq), Jacob Palis (presidente da ABC), Jouhanna Menegaz (mediadora e Secretária-Geral da ANPG) e representante da UFPE

NA 65ª RA DA SBPC, A ANPG TAMBÉM REALIZOU I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde / Evento contou com a participação de mais de 150 pessoas

A ampla participação dos presentes no debate, em sua maioria professores e pós-graduandos em educação, mostrou que a temática ainda representa um grande desafio a ser enfrentado por aqueles que entendem essa fase da vida como fundamental na formação cidadã do indivíduo e pelo Estado através de políticas públicas mais abrangentes e de mais investimento no setor educacional. liação e deliberação, na qual foi produzida, pelo conjunto dos participantes, a “Carta de Recife”, documento que reafirma o compromisso da ANPG com a temática. “O Seminário foi uma atividade exitosa, ampla, que marcou a entrada da entidade no debate de saúde com uma pauta própria e que possibilitou aos estudantes da área mais um elemento de identidade com a ANPG”, pontuou a secretária-geral da ANPG, Jouhanna Menegaz.

O I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde, promovido pelo Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG, aconteceu nos dias 23 e 24 de julho de 2013, em Recife (PE). A mesa de abertura do evento, coordenada pela secretária-geral da ANPG, Jouhanna Menegaz, contou com a participação de Mozart Sales, Secretário da SGTES/MS, de Luana Bonone, Presidenta da ANPG, e Eduarda Ceci, representante da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Os temas abordados durante o seminário foram diversos, entre eles, a formação em saúde para o SUS, as especificidades da pós-graduação lato e stricto sensu em saúde e o financiamento da área. Ao final do Seminário, o Fórum realizou uma plenária de avaliação e deliberação, na qual foi produzida, pelo conjunto dos

Fábio Paiva, doutorando em Educação e coordenador do Fórum de Educação Básica da ANPG, Roberto Nunes, diretor de comunicação da ANPG e Elisangela Lizardo, doutoranda em Educação e ex-presidenta da ANPG.

Seminário de Formação de Pós-Graduandos em Saúde

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MEMÓRIA ANPG

AZIZ AB´SABER, GEÓGRAFO BRASILEIRO, DURANTE O 1º ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS CIENTISTAS, ATIVIDADE OCORRIDA DURANTE A 50º REUNIÃO ANUAL DA SBPC (NATAL, 1998). À DIR. DE AZIZ, DE ÓCULOS, JOSÉ MEDEIROS, EX-PRESIDENTE DA ANPG (1995-96). À ESQ. ANA MARIA PRESTES, EX-DIRETORA DA ANPG (2007-08).

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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA ANPG U

ma conquista dos pós-graduandos que foi consolidada por essa gestão da ANPG refere-se à participação nos espaços institucionais. Atualmente estamos representados no Conselho Diretor do CNPq, no Conselho Técnico Científico e no Conselho Superior da Capes e ainda nos Conselhos Nacionais de Saúde e Juventude. É essa participação ativa que garantiu, por exemplo, a intervenção direta da ANPG na elaboração e no acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020. Estabelecendo relações com instituições do meio científico, como a Sociedade Brasileira Para o progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e o Conselho Federal de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a ANPG vem ganhando reconhecimento e experiência, fortalecendo ainda mais sua atuação. Participamos do Fórum Mundial de Ciência em novembro de 2013, no Rio de Janeiro e da Reunião do CONSECTI em março de 2014. Nas Reuniões Anuais da SBPC já é tradição a realização dos Encontros Nacionais de Jovens Cientistas, que neste ano de 2014 chegará à sua 15ª Edição. A atuação institucional da ANPG é fundamental para o enraizamento da entidade no cenário político-científico do país. É a atuação enfática e coerente dos

pós-graduandos nesses espaços que garantem, cada vez mais, prestígio e reconhecimento institucional da ANPG.

CONSELHO SUPERIOR DA CAPES A atuação da ANPG no CS da CAPES sempre foi na direção de apresentar a pauta política da entidade e reafirmar bandeiras em momentos necessários, bem como de possibilitar que demandas dos estudantes chegassem à agência ou fossem resolvidas com maior celeridade, visto que todos os diretores da CAPES participam do conselho Exemplo destas práticas foram: nossa pressão pela segunda parcela do reajuste de bolsas, prometido para 2013, apresentada em reunião deste conselho em dezembro de 2012; as constantes falas em defesa da assistência estudantil para pós-graduação e a intervenção na última reunião, realizada em março de 2014. O balanço apresentado pela Capes trouxe o dado de que 78% do orçamento é direcionado a bolsas, o que a diretoria da Capes reputa como muito significativo para o sistema de pós-graduação.. Apresentamos, em contrapartida, que se trata de medida positiva este aumento de recursos da agência, mas alertamos que o fato do CNPq não repetir este crescimento deve ser uma preocupação do conjunto dos presentes, visto que o financiamento geral da C,T&I está sendo estrangulado; Acrescentamos que, ainda que se gaste muito com bolsas no

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE “É importante destacar que a ANPG renovou a sua presença junto ao Conselho Nacional de Saúde até 2015, como primeira suplente na composição da cadeira estudantil cuja titularidade é da UNE. A segunda suplência pertence à Executiva Nacional dos Estudantes de farmácia (ENAFAR) e à Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM). É importante destacar também a conquista da vaga como titular na CIRH (Comissão Intersetorial de Recursos Humanos) que

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contexto geral, os investimentos ainda não cumprem o objetivo de aumentar a proporção de bolsistas no país (embora cresça o número absoluto). Assim, o comemorado crescimento é suficiente para atender a demanda dos programas de pós-graduação. Além disso, as bolsas de pesquisa acumulam desvalorização histórica de mais de 50% do poder de compra, tornando-as insuficientes para garantir a estabilidade do pós-graduando durante o desenvolvimento de sua pesquisa. Apresentamos a preocupação com o agravamento deste quadro, considerando a mudança de perfil do estudante estimulada pelas avançadas e importantes políticas de cota. A democratização do acesso ao ensino superior certamente terá impacto na pós-graduação e as políticas voltadas à manutenção dos pós-graduandos devem ser reforçadas, a começar pelo próprio valor das bolsas de pesquisa. Nesta mesma reunião de balanço da Capes, pautamos que a internacionalização é relevante, mas é preciso ter cuidado para que o Ciência Sem Fronteiras não substitua o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Também no CS da Capes apresentamos caso a caso a defesa de estudantes cujas bolsas estavam em atraso no início da implantação do Programa Ciências sem Fronteiras.

“POSSIBILITAR QUE DEMANDAS DOS ESTUDANTES CHEGASSEM À AGÊNCIA OU FOSSEM RESOLVIDAS COM MAIOR CELERIDADE...”


é uma das 3 comissões permanentes do Conselho, ao lado da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e da COFIN (Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento), na qual também possuímos assento. A pauta geral do Conselho sobre a qual a ANPG tem dado sua contribuição diz respeito ao fortalecimento do controle social em saúde e a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2015. Vale ressaltar que através do Fórum de Pós-Graduandos em Saúde e da realização do Seminário a ANPG tem conseguido contribuir com o debate da formação de pós-graduação em saúde, trazendo pra SIR, da qual faz parte, e para o pleno do Conselho Nacional de Saúde um debate bastante consolidado através da articulação e do protagonismo dos pós-graduandos.”, relatou Jouhanna Menegaz, secretária-geral da ANPG e representante da entidade no Conselho Nacional de Saúde.

CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA CAPES O CTC da Capes entre suas funções, delibera em última instância no âmbito da CAPES sobre propostas de cursos novos e conceitos atribuídos durante a avaliação dos programas de pós-graduação e é exatamente sobre essa função que a ANPG tem se debruçado. “Neste período em que tive a responsabilidade e a satisfação de representar a ANPG neste Conselho um pouco de tudo tenho feito. Entretanto, as atividades que tomaram a maior parte tempo dos conselheiros foram as que se relacionam com a avaliação da pós-graduação no Brasil. Destaco duas delas, a aprovação das propostas de novos cursos de pós-graduação e a realização da avaliação trienal 2010-2013. Em cada uma das reuniões ordinárias da CAPES, os conselheiros analisam deti-

damente mais de 100 propostas de novos cursos, tanto acadêmicos quanto profissionais. Nas muitas reuniões que se realizaram acerca da trienal, das preparatórias até as que avaliaram os recursos, a mais variadas dimensões de todos os cursos de pós-graduação avaliados foram levadas em conta. As duas tarefas são gigantescas, quando consideramos o tamanho e o ritmo de expansão do sistema no Brasil. Trata-se de um processo muito rico, no qual a voz da ANPG fez-se ouvir. Há, sabe-se, todo o tipo de avaliação sobre o processo. Entretanto, como participante direto dos acontecimentos, posso dizer sem medo de errar que a avaliação da pós-graduação no Brasil é feita com muito critério e denodo, o que tem garantido que a expansão verificada no sistema se faça sem que abramos mão da qualidade.”, contou Júlio César de Oliveira Vellozo, Doutorando em História Social e representante da ANPG no CTC da Capes.

CONSELHO DELIBERATIVO DO CNPQ

A

ANPG, nesta gestão, foi representada em todas as reuniões do Conselho Deliberativo, maior instância de poder decisório no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A participação da ANPG no CD foi conquistada em 2012, um reconhecimento da importância institucional que alcançamos na representação dos pós-graduandos brasileiros. O Conselho Deliberativo do CNPq, de fato, constitui-se como importante espaço de diálogo e discussões dada sua competência para formular propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Além disso, possui dentre suas incumbências a definição de critérios para as ações do CNPq, a aprovação da composição dos comitês de assessoramento e do relatório anual de atividades. “Nas reuniões muito se debateu acerca do crescimento do orçamento total do CNPq no triênio 2010-2012, sobretudo pelo incremento de recursos oriundos do Tesouro Nacional, fonte própria da agência. O crescimento da Chamada Universal, principal instrumento de fomento à pesquisa do CNPq, foi reconhecido como estável e constante, inclusive quanto ao seu percentual de implementação, que subiu no período de 2008 a 2012. Deparamo-nos com a ampliação do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Com efeito, continuamos nossa manifestação contra a exclusão das ciências humanas do programa CsF. Apesar das nossas observações, a opinião dominante vem do Ministério da Educação, o qual parte do entendimento de que o déficit no Brasil não está nas áreas humanas, mas nos produtos e processos relacionados ao desenvolvimento tecnológico e inovação.”, relatou Lívia Gaigher Bósio Campello, pós-doutoranda em Direito e representante da ANPG no CD do CNPq.

“UM RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL QUE ALCANÇAMOS NA REPRESENTAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS BRASILEIROS...”

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 19


Representante da ANPG no CS da Capes e no CNS Jouhanna Menegaz

Representante da ANPG no CTC da Capes Júlio Vellozo

CONJUVE

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pauta do Conselho Nacional de Juventude durante a gestão 2012/2013 concentrou-se na aprovação e regulamentação do Estatuto da Juventude. A ANPG participa da Comissão de Parlamento - responsável pela articulação das demandas juvenis com o Congresso Nacional - e teve participação destacada durante o processo de articulação da aprovação do Estatuto, que já tramitava há dez anos. Após a aprovação, participamos da cerimônia de sancionamento, com a Presidenta Dilma em agosto de 2013. A ANPG também teve participação destacada no 4º Encontro Nacional de Conselhos, também em dezembro de 2013, sendo que seus representantes (titular e suplente) foram escalados para coordenar grupos de trabalho e auxiliar na organização geral do encontro. O tema do encontro, como não poderia deixar de ser, foi o processo de regulamentação do Estatuto da Ju-

Representante da ANPG no CD do CNPq Lívia Gaigher

Repersentante da ANPG no Conjuve Marcelo Arias

ventude e a implantação do Sistema Nacional de Juventude. Fruto dessa participação destacada, a ANPG foi a organização juvenil que mais apresentou contribuições para o texto do decreto. No Conselho Nacional de Juventude, a ANPG tem se destacado por apresentar posições ponderadas e que buscam o consenso, tendo sido destacada para redigir as cartas políticas resultantes de cada reunião. “O Conselho Nacional de Juventude é um espaço privilegiado da discussão política brasileira. Novas ideias e novas lideranças convivem em um espaço importante de gestão participativa e diálogo com o governo federal. Sem dúvida foi, para mim, um período enriquecedor e para a ANPG, uma importante vitrine para as demandas e reivindicações dos pós-graduandos”, disse o vice-presidente São Paulo da ANPG e representante da ANPG no Conselho Nacional de Juventude, Marcelo Arias.

Considero exemplar a participação da combativa ANPG nas sucessivas gestões do Conselho Nacional de Juventude sempre contribuindo para a elevação da temática juvenil ao centro da agenda política nacional. Entidade sempre presente e disposta a contribuir com cada um dos debates em curso no Conjuve. Ademais teve papel decisivo em inserir o debate estratégico sobre a Ciência e a Tecnologia na agenda do conselho, da nossa rede nacional de conselhos e do conjunto das políticas de juventude. A contribuição cotidiana da entidade, junto às comissões de parlamento e no conjunto do debates do Conjuve sempre teve a marca da profundidade, do compromisso desprendido e da articulação visando a conquistas concretas como a recente aprovação e sanção do Estatuto da Juventude e outras lutas como o luta contra a redução da maioridade penal, a conquista de um PNE que valorize e qualifique a nossa educação bem como temas específicos da agenda da C&T no Brasil como reajuste das bolsas, maior investimento nas pesquisas, aperfeiçoamento do Ciência Sem Fronteiras, e maior valorização da pesquisa e das(dos) pesquisadores.

Muito êxito na gestão que finda e meus votos de ainda mais conquistas à próxima gestão. Avante, ANPG! Avante, juventude brasileira!”, pontuou Ângela Guimarães, Secretária-Adjunta Nacional de Juventude e Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Juventude, sobre a participação da ANPG.

20 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


Ciclo de Debates

“A Ciência Não Está de Braços Cruzados. E Você?” percorreu o Brasil

A

ANPG, em toda a sua trajetória, sempre buscou a diversidade de opiniões em seus debates. Com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 não foi diferente. A entidade percorreu as cinco regiões do Brasil debatendo o Plano. “Esmiuçar os detalhes do PNPG é parte do trabalho da ANPG na construção e avaliação das políticas de C&T. O ciclo de debates cumpriu o seu papel de embasar a opinião da entidade e alavancar a discussão em todo o país”, comentou o diretor de comunicação da ANPG, Roberto Nunes, que representa os pós-graduandos na comissão formada pela Capes para acompanhar e atualizar o plano. O Ciclo de Debates foi uma atividade nacional, com o intuito de discutir o atual momento da Ciência e Tecnologia no país e explorar as singularidades, limites e potencialidades relativos a esse setor, em cada uma das macrorregiões brasileiras. A partir dessa ampla discussão de eixos do Pano Nacional de Pós-Graduação – PNPG-2011-2020, a ANPG buscou estimular a participação dos pós-graduandos brasileiros, frente às decisões das políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação, e desta forma contribuir com a formulação de uma política

Região Sul - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Internacionalização da Pós-Graduação brasileira e a cooperação internacional”

Região Norte - Universidade Federal do Pará “Assimetrias: a distribuição desigual da pós-graduação no território brasileiro”

nacional em Ciência e Tecnologia e fortalecer a Rede Nacional de Pós-Graduandos, e sua atuação democrática na tomada de decisões. As APGs e universidades que receberam o Ciclo de Debates estão de parabéns pelo envolvimento e mobilização não apenas dos pós-graduandos, mas de docentes, pesquisadores e interessados nas temáticas do PNPG.

Região Sudeste Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Educação Básica: um novo desafio para o sistema nacional de Pós Graduação”

Região Nordeste Universidade Federal de Pernambuco. “Sistema de avaliação da Pós-Graduação Brasileira”

Região Centro-Oeste Universidade de Brasília “Quem financia a pesquisa e a pós-graduação no Brasil”

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 21


22 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos 1 A 4 DE MAIO DE 2014

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 23


Meia-entrada pra valer! Em dezembro de 2013 entrou em vigor a nova leia da meia entrada. De acordo com o novo dispositivo, voltam a emitir o documento as entidades de representação dos estudantes: UNE, UBES e ANPG e entidades locais, pondo fim à indústria de documentos falsos.

O

direito a meia entrada existe desde a década de 1930, sob variadas formas, a partir da década de 1940 os estudantes foram às ruas lutar pela garantia desse direito de forma perene, direito que resistiu a ditadura militar. Desde a redemocratização do país as entidades estudantis lutam por uma lei nacional que regulamente a meia-entrada, direito conquistado durante década de 1990. O direito a meia entrada permite o acesso aos bens culturais e esportivos e contribui para uma formação educacional e cultural mais ampla. No final de 2002, a Medida Provisória 2208 desregulamentou esse direito dando margem para que qualquer empresa pudesse emitir a chamada carteirinha. Essa MP, jamais votada pelo Congresso, foi uma retaliação do governo Fernando Henrique Cardoso às greves lideradas pelos estudantes exigindo melhorias na educação. Ela causou uma aberração jurídica que deu base à ação das máfias, cartéis e falsificações. As entidades estudantis têm denunciado diversas quadrilhas que comercializam carteiras de forma irregular. As novas legislações permitem o retorno da regulamentação do direito a meia en-

Carteira de identificação estudantil

trada por meio da Carteira de Identificação Estudantil. Para o movimento estudantil, a carteira é mais que uma identificação, é um portador de direitos do estudante.

A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) representa um conquista histórica para os estudantes brasileiros, pois contribui para uma formação cultural ampliada, por meio do acesso ao direito de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, a CIE ainda contribui para a estruturação e autonomia das entidades estudantis, fortalecendo a luta dos estudantes por um Brasil cada vez mais melhor”, pontua a tesoureira da ANPG, Tamara Naiz. A nova lei garante uma série de avanços, pois padroniza a carteira de identificação estudantil e reforça a fiscalização sobre a emissão do documento.

rizadas para se incorporarem à rede de distribuição de carteiras.

A carteira pode ser solicitada através do: www.documentodoestudante.com.br O Regimento Nacional de Carteiras da ANPG, que foi aprovado pelas APGs de todo o Brasil, durante o 39° CONAP, em novembro de 2013, está disponível na página eletrônica da ANPG. Basta que as APGs estejam juridicamente regula-

24 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

Grupo de discussão realizado no 39º CONAP sobre o Regimento de Carteiras Estudantis


ANPG teve participação destacada na aprovação do

Estatuto da Juventude

O

Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 5 de agosto de 2013, é um documento que garante os direitos da população jovem do nosso país. O documento contempla pelo menos 51 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, e define os direitos que o Estado deve assegurar a essa parcela da população. A ANPG, uma das entidades conselheiras do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude), contribuiu fortemente para essa discussão. “A ANPG participa da Comissão de Parlamento –responsável pela articulação das demandas juvenis com o Congresso Nacional– e teve participação destacada durante o processo de articulação da aprovação do Estatuto, que já tramitava há dez anos no Congresso Nacional”, disse Marcelo Arias, Vice-Presidente São Paulo da ANPG e representante da ANPG no Conjuve.. Ao todo o Estatuto da Juventude estabelece 11 direitos, que foram definidos a partir das necessidades e anseios da juventude brasileira: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade

e à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança e ao Acesso à Justiça. Além dos direitos, o texto define dois benefícios diretos para esse público: os descontos e gratuidades em transporte interestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda. Esse segundo direito em especial foi regulamentado no final de 2013, leia mais na pág 24 O documento estabelece, ainda, a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que vai definir o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal.

VITÓRIA DA JUVENTUDE BRASILEIRA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 25


ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO Após intensa mobilização de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, a Lei 12.858, que estabelece o percentual de 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação e 25% para a saúde, foi promulgada pelo governo federal em setembro de 2013. É uma grande vitória no avanço do desenvolvimento destes setores, que necessitam urgentemente de investimentos no Brasil. Os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas extraem, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será investida na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.

Os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar.

A

mobilização da ANPG, juntamente com a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Nacional dos Estudantes Secundaristas), que começou com a bandeira dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, em setembro de 2009, e mais tarde incorporou também a pauta da Ciência e Tecnologia, foi uma das grandes campanhas que ajudou na aprovação desta lei

“O fato de não terem sido aprovados recursos para C&T, entretanto, esvazia a principal fonte de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), revés que buscaremos reverter com uma campanha pela aprovação de recursos para C&T no debate da Lei do Minério, que tramita no Congresso Nacional”, ponderou Luana.

“Com a aprovação da Lei que destina recursos do pré-sal para a educação, é um momento oportuno para pautar os governos para que essa destinação garanta mais recursos para a pesquisa, por meio da valorização e crescimento gradativo do número, e posterior universalização, das bolsas de pesquisa”, diz Luana Bonone, Presidenta da ANPG.

“...É UM MOMENTO OPORTUNO PARA PAUTAR OS GOVERNOS PARA QUE ESSA DESTINAÇÃO GARANTA MAIS RECURSOS PARA A PESQUISA...” LUANA BONONE - PRESIDENTA da ANPG

A garantia de investimentos fixos nessas áreas possibilita um projeto de desenvolvimento altivo e sustentável para o país, calcado principalmente na educação de qualidade e na produção e circulação de conhecimento. Além disso, contribui para o fortalecimento da educação científica e a popularização da ciência.

26 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


O novo site da ANPG está no ar ! www.anpg.org.br

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 27


PRESSÃO EM BRASÍLIA


A CAPITAL FEDERAL CONCENTRA OS CENTROS DE DECISÃO POLÍTICA DO PAÍS. ESSA GESTÃO DA ANPG DESEMBARCOU VÁRIAS VEZES POR LÁ. SEJA EM REUNIÕES COM AS AGÊNCIAS DE FOMENTO, APRESENTANDO A PAUTA DA ANPG AOS PARLAMENTARES, PRESSIONANDO PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS IMPORTANTES PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PAÍS OU PAUTANDO DIRETAMENTE OS MINISTROS. A ANPG NÃO PARA!


MAIO DE 2012 – REUNIÃO COM MINISTRO PATRIOTA Em maio de 2012 as lideranças do movimento estudantil se reuniram com ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em Brasília (DF) para discutir a participação da juventude na Rio+20. Estiveram presentes no encontro Luana Bonone, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); e Manuela Braga, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

“Teremos uma forte atuação com a juventude na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente. Mas também queremos estar na Rio+20, como no espaço Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, que faz uma ponte entre governos e a sociedade”, explicou Luana Bonone.

A opinião conjunta das três entidades, explicitada ao ministro na ocasião, é de que o desenvolvimento do Brasil precisa contemplar, harmonicamente, três dimensões: econômica, social e ambiental. “O desenvolvimento do país deve estar a serviço da melhoria das condições de vida de seu povo. Estamos convencidos de que é possível fazer isso preservando o meio ambiente. Esperamos que a Rio+20 seja, de fato, um momento em que a sociedade e os governantes se debrucem acerca de que tipo de desenvolvimento queremos”, pontuou Luana Bonone, presidenta da ANPG.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe os presidentes da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS A ANPG aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um documento em que expunha sua opinião sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação. Lançado em julho de 2011, a meta do programa é oferecer 100 mil bolsas de estudo no exterior até 2015 para estudantes de graduação e pós-graduação. O documento entregue ao ministro Patriota teve como base a Resolução sobre o Programa Ciência sem Fronteiras elaborada pelos participantes do 38º CONAP da ANPG, em agosto de 2011. Entre os trechos do documento, destaca-se a crítica da ANPG a medidas de cunho pontual: “um programa dessa natureza, que pretende voos tão promissores e investimentos da ordem de 3 bilhões de reais, deveria vir acompanhado também de medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação e do Sistema de Ciência e Tecnologia nacionais”. Segundo Luana Bonone, o ministro foi bastante receptivo à iniciativa da ANPG em se colocar à disposição para acompanhar a implementação do CsF e colaborar com sua avaliação e aprimoramento.

JUNHO DE 2012: PASEATA COM ENTIDADES EM BRASÍLIA Uma passeata organizada pela UNE, UBES e ANPG marcou o mês de junho. Depois de marchar na Esplanada dos Ministérios, os estudantes pararam em frente ao Ministério da Educação (MEC), onde foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante. Depois disso, todos seguiram para o Senado Federal, a fim de acompanhar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). A defesa das entidades é de que pelo menos 10% do

Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos na área.

AGOSTO DE 2012: CARAVANA A BRASÍLIA Em agosto de 2012 a Caravana a Brasília teve como objetivo cobrar um aumento no valor da segunda parcela do reajuste das bolsas prometido durante o 23º CNPG e uma política de valorização permanente do benefício. A caravana foi convocada durante o 23º CNPG e reuniu pós-graduandos de todo o país. A pauta também abrangia a garantia de mais re-

30 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

cursos para educação, ciência, tecnologia e inovação. Reuniões com o Ministério da Educação, o CNPq e a Capes foram fundamentais para pressionar o governo em relação às demandas dos pós-graduandos. Como fruto dessa pressão, a ANPG foi incluída na comissão que estava avaliando a expansão das Universidades Federais e discutindo o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Segundo o Diretor de Políticas de Emprego da ANPG, Flávio Silveira, “O esforço com a formação tem de


virar política de Estado, e não de governo.” Segundo ele, é imprescindível que não se abra mão de garantir o índice de 10% do orçamento para a educação, em debate no Plano Nacional de Educação (PNE). Neste mesmo mês uma grande greve de professores atingia 95% das universidades e institutos federais de ensino superior, segundo balanço divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A principal reivindicação dos docentes era a reestruturação da carreira, com a inclusão de 13 níveis de remuneração, variação salarial

de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Os professores pediam ainda melhores condições de trabalho e infraestrutura. Em nota pública a ANPG colocou-se solidária à demanda dos professores e também dos técnicos administrativos que aderiram à greve e, principalmente, “em defesa dos pedidos de extensão de prazo, encaminhados às agências de fomento, a fim de garantir o bom andamento da pesquisa de cada pós-graduando e pós-graduanda, ao mesmo tempo em que se garantia o democrático direito à greve. “

VITÓRIA – ANPG GARANTE MANUTENÇÃO DAS BOLSAS REUNI Na reunião com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, apresentamos a questão do fim das bolsas Reuni. Essas bolsas foram oferecidas para pós-graduandos mediante o cumprimento de uma série de atividades acadêmicas obrigatórias e geraram polêmica pelo tipo de atividade que exigiam de um pós-graduando que ainda tinha por obrigação o desenvolvimento da sua própria pesquisa. Além disso, por pertencerem a um programa datado, tinha prazo para serem extintas. A ANPG pautou esta questão na reunião com o presidente da Capes e novamente em reunião do Conselho Superior (CS) da Capes, e garantiu uma conquista fundamental: todos os bolsistas Reuni tiveram suas bolsas garantidas até o final de seus cursos, e cada bolsa Reuni extinta foi substituída por uma bolsa Demanda Social da Capes, mantendo o número de bolsistas, mesmo após o final do programa. Nesta comissão propusemos uma bolsa para pós-graduandos exercerem função de iniciação à docência como forma de participar do esforço de receber o novo perfil de graduandos com a aprovação da reserva de vagas. Debatemos, ainda, a implementação de um FIES para a Pós-Graduação, que deve ser anunciado ainda este semestre.

22 DE AGOSTO DE 2012: REUNIÃO COM DILMA E MERCADANTE A presidenta Dilma Rousseff recebeu lideranças do movimento estudantil em Brasília e garantiu a destinação dos recursos do Pré-Sal para a Educação. Leia mais na página 26

NOVEMBRO DE 2012:

sobre a necessidade da pós-graduação oferecer diversas possibilidades de formação, podendo, assim, oferecer diferentes perfis de recursos humanos qualificados ao desenvolvimento do país. Neste sentido, a ANPG propôs que fossem criadas modalidades diferentes de bolsas de pesquisa, umas voltadas para a extensão universitária, outras para o reforço da formação enquanto docente, etc. Uma resposta imediata neste sentido foi a criação, pelo CNPq, da bolsa de extensão tecnológica. A mesma agência debate a criação de uma bolsa voltada para projetos relacionados à Divulgação Científica.

ABRIL DE 2013:

REUNIÃO COM MERCADANTE

REUNIÃO COM MCTI PRESSIONA PELO REAJUSTE DAS BOLSAS

Em novembro de 2012 o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante recebeu as entidades estudantis e se colocou ao lado dos estudantes na defesa dos royalties do pré-sal.

o cumprimento do reajuste anunciado no 23º Congresso, lá estava a ANPG pressionando o MCTI por mais reajustes. Em reunião com o Ministro Marco Antônio Raupp, a ANPG apresentou um manifesto em que defendia o aumento das verbas para o ministério, como forma de manter uma política permanente de valorização das bolsas.

Na época, declarou à Agência Brasil “Nós vamos continuar com a bandeira dos 100% dos royalties do pré-sal, do pós-sal e da concessão de 50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação.” Pautamos com CNPq e Capes, no mesmo período, a diversificação da pós-graduação O debate apresentado pela ANPG era ANPG com o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 31


Reunião no Senado sobre Revalidação de diplomas

A

ANPG acompanhou, no Senado, a pauta da revalidação dos diplomas dos estudantes graduados em universidades estrangeiras, em fevereiro de 2013. Em audiência pública, critérios transparentes e específicos de avaliação foram reivindicados pela presidente da ANPG, Luana Bonone. Na ocasião a ANPG sugeriu que a chancela da revalidação do diploma deveria ser do Ministério da Educação, e não das universidades, como é feito hoje.

JUNHO DE 2013: REUNIÃO COM MERCADANTE Em junho de 2013, em meio às manifestações que tomaram o país, a ANPG assinou uma carta dos movimentos sociais à presidenta Dilma, na qual expunham que o momento “é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade.”

AGOSTO DE 2013: DEBATE SOBRE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS CIENTISTAS Um seminário na Câmara dos Deputados movimentou a comunidade científica em torno da proposta que regulamenta a profissão de cientista. A realização de pesquisas científica por profissionais contratados, com direitos e deveres trabalhistas suscitou debates e ainda não apresenta um consenso. Para a ANPG, a resposta para as deficiências no campo da pesquisa está, antes de tudo, na construção de direitos que acomodem a criação de melhores condições de pesquisa. No 39º CONAP, realizado pela ANPG em outubro, o debate se deu em torno justamente dos direitos dos pós-graduandos, como licença-maternidade e auxílio insalubridade.

Presidenta Dilma Rousseff recebe, junto com o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, as entidades estudantis.

DEZEMBRO DE 2013 BLITZ EM BRASÍLIA No final de 2013, entre 3 e 5 de dezembro, a ANPG realizou uma Blitz em Brasília, dialogando com os deputados e senadores em defesa das propostas aprovadas pelas APGs no 39º CONAP. A intenção também foi acompanhar de perto a tramitação da PEC de C&T e da Nova Lei da Meia-Entrada e pressionar por mais verbas para C&T, em especial para prever aumento do número e reajuste no valor das bolsas de pesquisa. Além de apresentar o documento de direitos, os diretores da ANPG e pós-graduandos que se juntaram à mobilização pressionaram os parlamentares para garantir mais verbas para as bolsas de pesquisa. E a mobilização deu resultado! A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Orçamento de 2014 que acrescentou 150 milhões nas verbas do CNPq para bolsas de pesquisa. Segundo a justificativa presente no documento aprovado pela comissão “Esta emenda visa ampliar a concessão, no âmbito do CNPq, de bolsas de estímulo à pesquisa, de formação e qualificação de pesquisadores e profissionais para ciência e tecnologia, de iniciação à pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento tecnológico, de extensão e de inovação”. Após a aprovação da emenda, a diretoria se reuniu com o presidente do CNPq e pautou um novo reajuste no valor das bolsas de pesquisa, além do aumento do número de bolsas, para atender às metas de crescimento da pós-graduação previstos no PAC da C&T. O presidente da agência respondeu que a emenda conquistada permitirá que sejam pagos sem maiores dificuldades os reajustes já concedidos em 2012 e 2013, mas alertou para o grave problema de financiamento que vive o CNPq. Os diretores da ANPG insistiram na importância do crescimento do número de bolsas e do reajuste e disseram que permanecerão mobilizados. A Leia da Meia Entrada, aprovada em 4 de dezembro de 2013 (leia mais na página 24) e a PEC de C&T, aprovada em 25 de março de 2014, foram bem recebidas pela ANPG.

32 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


JANEIRO DE 2014: DEFESA DA FEDERALIZAÇÃO DA GAMA FILHO E UNIVERCIDADE O descredenciamento das universidades cariocas Gama Filho e UniverCidade aconteceu no começo do ano e pegou a todos de surpresa. Do dia pra noite centenas de estudantes ficaram desamparados. Sem aulas, sem diplomas e sem ter como continuar seus estudos. A ANPG acompanhou a situação e engrossou o coro pela federalização das instituições.

MARÇO DE 2014: REUNIÃO COM O MEC Em março de 2014, logo após a posse do novo ministro da Educação, José Henrique Paim, a presidenta da ANPG foi recebida por ele. Na oportunidade, apresentou as pautas de universalização e valorização das bolsas de pesquisa, inclusão dos pós-

-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil e a criação de um FIES para a pós-graduação. O ministro declarou que não faz sentido o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) restringir benefícios como restaurante universitário e moradia aos pós-graduandos e afirmou que “tem que mudar isso”. O secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, encaminhará a questão, em diálogo com outras instituições interessadas no tema, como a Andifes. O ministro anunciou a criação de um FIES para a pós-graduação, uma reivindicação da ANPG. O FIES é o Fundo de Financiamento Estudantil, que já existe para estudantes de graduação. Através dele os estudantes de cursos pagos podem financiar as mensalidades a juros menores que os praticados pelo mercado. Segundo o MEC o projeto já está pronto e deve ser lançado em breve.

ANPG entrega ofício ao presidente da Capes, Jorge Guimarães.

Durante a Caravana a Brasília, encontro da ANPG com Roberto Muniz, presidente da ANPG na gestão 1993-94, hoje servidor do CNPq.

Reunião com Ministério da Saúde.

Novo ministro da Educação, José Henrique Paim, recebe a ANPG.

ANPG ATUANTE

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 33


39º CONAP aprova documento de direitos dos pós-graduandos!

Documento pauta reajuste periódico e universalização das bolsas de pesquisa e inclusão dos pós-graduandos nas políticas de assistência estudantil. O CONAP também aprovou um novo estatuto para a ANPG e definiu um regimento de carteiras estudantis O 39º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) reuniu, durante os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2013, os representantes de Associações de Pós-Graduandos (APGs) de todo o Brasil – ao todo, mais de 50 APGs participaram do evento , um recorde, em torno do tema “A Pós-Graduação Brasileira e os Direitos dos Pós-Graduandos”. Por meio de votação, os representantes aprovaram com sucesso um documento de direitos dos pós-graduandos, a ser aprimorado no 24º Congresso da ANPG. Cerca de 150 pessoas de diversas regiões do país – do Amapá ao Rio Grande do Sul, do Acre a Pernambuco – participaram deste evento tão importante para o Movimento Nacional de Pós-Graduandos, em defesa de seus direitos, da ciência, da pesquisa e da soberania nacional. O encontro foi realizado pela ANPG com o apoio da APG-UFOP, na cidade de Ouro Preto (MG), e também aprovou um novo estatuto para a entidade que representa os pós-graduandos em nível nacional. Além disso, definiu um regimento

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de carteiras estudantis (Leia mais na págxx). A composição das mesas de debate contou com figuras como as deputadas federais Jô Moraes (PCdoB-MG) e Margarida Salomão (PT-MG), representantes da FAPEMIG e do FONAPRACE, e o Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), professor doutor André Talvani. Durante o evento, ocorreram mesas de debate com os temas: “A pesquisa no país e os direitos dos pós-graduandos”, “Assistência Estudantil e a pós-graduação” e “Desenvolvimento científico e soberania nacional: a atividade do pós-graduando e sua importância para a ciência do país”. O documento de direitos, o novo estatuto, o regimento de carteiras e um calendário para a campanha de bolsas de pesquisa foram debatidos nos grupos de discussão. Após as discussões, a versão final dos documentos foi aprovada na plenária final.


DOCUMENTO DE DIREITOS DOS PÓS-GRADUANDOS

A

presidenta da ANPG, Luana Bonone, o diretor de comunicação da entidade, Roberto Nunes, e o diretor de direitos, Yuri Lannes, apresentaram a sistematização das propostas de alteração para o documento de direitos. O documento representa uma novidade para este segmento social que busca maior reconhecimento e melhores condições de pesquisa. As principais reivindicações do documento incluem reajustes periódicos e universalização das bolsas de pesquisa, adicionais de periculosidade e insalubridade para determinadas áreas da pesquisa e a inclusão dos pós-graduandos nas políticas de assistência estudantil. O documento também expressa uma forte preocupação com a regulamentação e fiscalização da pós-graduação lato sensu e a necessidade de um sério debate acerca da existência de assédio moral na relação acadêmica.

Deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) participa da mesa “A pesquisa do país e os direitos dos pós-graduandos”.

“O documento pretende unificar várias demandas em todas as áreas em que atuam os pós-graduandos brasileiros.” Explica o diretor de comunicação da ANPG, Roberto Nunes. “Ele reúne todas as bandeiras e demandas históricas do movimento em um texto único e, por isso, marcará o próximo período de atuação do Movimento Nacional de Pós-Graduandos.”

Mesa de Assistência Estudantil

NOVO ESTATUTO DA ANPG Como novidade, o novo estatuto determina que as Comissões Pró-APGs terão até 6 meses para se transformarem em APGs, período no qual a comissão receberá toda a assistência necessária da ANPG. A alteração vem para estimular a formação de APGs.

Deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participa do 39º CONAP

No novo estatuto, ficaram praticamente inalterados os critérios numéricos para a eleição de delegados ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos, mas deu liberdade para que fosse mudada a forma como esta escolha de representantes ocorre, o que permitiu um processo ainda mais amplo e divulgado na mobilização no 24º CNPG. A plenária também decidiu que a ANPG fará a representação política e social dos pós-doutorandos. No entanto, como estes não são pós-graduandos, não serão representados formalmente pela entidade. Os votantes também aprovaram que o texto do estatuto tivesse uma redação não-sexista. Ficou estabelecido, ainda, que a próxima edição do Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) terá como tarefa referendar as mudanças no Estatuto aprovadas pelo CONAP. Grupo de discussão

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ANPG pelo mundo ALÉM DE MOBILIZAR PÓS-GRADUANDOS PELO PAÍS E DEFENDER PAUTAS EM DEFESA DA PESQUISA BRASILEIRA, A ANPG SE INCORPORA AOS MOVIMENTOS E AÇÕES DE CUNHO INTERNACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA.

FÓRUM MUNDIAL DE CIÊNCIA Em novembro 2013, a ANPG participou do Fórum Mundial Ciência, pela primeira vez realizado no Brasil, que reuniu representantes de comunidades científicas de todo o mundo para debater “Ciência para o Desenvolvimento Global”. A atuação das organizações brasileiras impulsionou o debate sobre as relações norte-sul na produção científica e puxou um movimento em defesa de uma ética que promova o desenvolvimento dos países em uma relação de solidariedade internacional.

18º FMJE De 7 a 13 dezembro do mesmo ano, uma delegação de pós-graduandos brasileiros foi ao 18° Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, ocorrido na cidade de Quito (Equador), com o tema “Juventude unida contra o imperialismo, por um mundo de paz, solidariedade e transformações sociais”. O evento reuniu mais de oito mil jovens, de diversos países para debater a necessidade de avançar a cooperação, a defesa da paz e as transformações sociais ao redor do mundo. A ANPG representou o Brasil, presidindo a mesa de debates “Patentes y concentración imperialista del uso del conocimiento, la ciencia y la tecnologia”. Durante o festival, a ANPG também participou do Encontro do movimento estudantil Latino Americano e Caribenho, ocorrido no dia 11 de dezembro, que debateu a conjuntura política latino-americana e o papel do movimento estudantil.

OCLAE Em fevereiro de 2014, a ANPG participou da reunião do secretariado geral da Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE), que ocorreu em Havana, Cuba. Este encontro reuniu entidades e federações estudantis de toda a América Latina para debater e construir uma plataforma comum das reivindicações estudantis no continente. “Este espaço reafirmou a unidade de luta do movimento estudantil latino americano, convocou o 17º Congresso Latino Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE) e aprovou uma jornada continental de lutas dos estudantes, entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril. Esta jornada, que terá diversas pautas locais, unifica ao menos duas ações comuns: a campanha ‘Educação não é mercadoria’ e a campanha ‘Estudantes contra o machismo’, que marcou o 8 de março”, explica Tamara Naiz, tesoureira da ANPG. O 17º CLAE ocorrerá em agosto, em Manágua, Nicarágua, e tem como objetivo contribuir para avançar os níveis de discussão e elaboração do movimento estudantil no continente. Por proposição brasileira, nele ocorrerá também o 1º Encontro de Mulheres da OCLAE. Fique atento e participe da delegação brasileira!

ELACES Paralelamente à reunião da OCLAE, ocorreu a reunião do Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior, que reúne entidades de reitores de universidade da América Latina, representantes de governos, Unesco, entre outros. A presidenta da ANPG, Luana Bonone, representou a OCLAE na reunião do Elaces, que apontou

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para a construção de um documento de fundação deste espaço de articulação. “O Elaces já nasce forte, pois foi citado na última resolução da Celac como um instrumento importante a ser ouvido pelos governos para a promoção da integração acadêmica entre os países da região. Nesta reunião, propusemos que o seu objetivo seja, por um lado, elaborar e promover convênios de mobilidade e integração acadêmica e científica que possam ser firmados entre as próprias universidades, sem necessidade de alterações nas respectivas legislações nacionais; e também propor políticas de integração a serem implementadas pelos governos dos países da região”, relata Luana Bonone. A proposta foi aprovada e foram criadas comissões que se reunirão ainda neste semestre para elaborar os respectivos planos de trabalho. A próxima reunião do Elaces será nos dias 27 e 28 de julho, no Rio de Janeiro.

Atualmente, a OCLAE reúne mais de 30 federações de estudantes de 23 países do continente, tem assento no conselho consultivo da ONU. Participa, ainda, do Instituto Internacional da Unesco para Educação Superior da América Latina e Caribe (Iesalc) e compõe a comissão de segmento da rede de enlaces da Unesco.

SAIBA MAIS SOBRE A OCLAE

A OCLAE vem se consolidando como importante espaço de discussão para definir os rumos da educação no continente. Seus fóruns discutem questões como a regulamentação do ensino privado, o fortalecimento da educação pública, a mobilidade acadêmica e a integração latino-americana, condição para um desenvolvimento soberano do Brasil, e um tema caro para a ANPG.

Cuba - Entre a praça da revolução e o museu José Martí - Havana

18º Festival Mundial da Juventude, realizada no Equador

Cuba - Reuniã¦o do Secretariado Geral da Oclae

Diretoria da ANPG no Equador

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 37


SÃO DUAS AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS DE UNIVERSIDADES QUE LEVAM A CABO A PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO CONTINENTE, A UFFS (UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL) E A UNILA (UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA).”

São duas as experiências brasileiras de universidades que levam a cabo a proposta de integração do continente, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira do Sul) e a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana). A OCLAE foi fundada em 1966, depois do 5º Congresso Latinoamericano e Caribenho de Estudantes, como uma entidade unitária e representativa do movimento estudantil de toda a região. Foi uma resposta dos estudantes à intervenção norte-americana na educação dos países do continente. Nesse período, no Brasil, estabeleceu-se o acordo MEC-Usaid com os Estados Unidos, que promoveu uma reforma no ensino público do país – bem diferente da reforma pautada pelo movimento estudantil no debate das reformas de Base no início da década de 1960. A intervenção brasileira no movimento estudantil continental sempre foi muito evidente através da UNE e passa a se destacar ainda mais com participação dos estudantes secundaristas após a incorporação da UBES na OCLAE no ano de 1987, já no oitavo congresso da entidade. Foi esse um marco importante para que o movimento estudantil brasileiro passasse a protagonizar com mais intensidade sua influência na OCLAE.

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Jornada de Lutas 2014 Todo mês de março é marcado pela jornada de lutas que unifica a ANPG, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) em torno de bandeiras educacionais. Em um ambiente de mobilizações por direitos, que marcou o Brasil com manifestações massivas no último mês de junho, o movimento de juventude reuniu mais de 40 entidades que participaram da construção da jornada em 2014. A última semana de março foi marcada por passeatas em diversas capitais brasileiras que reuniu a juventude em torno de pautas como a aprovação do Plano Nacional de Educação, 10% do PIB para a educação, contra o extermínio da juventude negra da periferia, por trabalho decente, pela democratização da comunicação, entre outras. A ANPG participou das mobilizações, nas ruas e nas universidades, pautando ainda 2% do PIB para Ciência e Tecnologia e Universalização das Bolsas de Pesquisa. As manifestações seguiram na primeira semana de abril, com atos de memória de 50 anos do Golpe Militar e homenagem àqueles que lutaram pela democracia contra o regime criminoso que se instalou no Brasil. “Os pós-graduandos do país mais uma vez se mobilizam em defesa da expansão do sistema de pós-graduação, como medida de democratização do acesso. Pautamos a universalização das bolsas de pesquisa e uma política permanente de valorização como medida fundamental para alcançar os níveis de titulação estabelecidos nas metas do PNPG, por exemplo. Trata-se de uma medida que segue a lógica de crescimento da universidade pública e do acesso ao ensino superior de maneira geral. É importante, ainda, chamar a atenção da sociedade e do governo para a condição da pesquisa e da pós-graduação no Brasil. Pautamos universalização e valorização das bolsas, ampliação e garantia dos direitos dos pós-graduandos e o investimento de 2% do PIB em C,T&I. Convocamos cada APG e cada pós-graduando para que organizassem atividades em suas universidades e que encarassem essa grande Jornada de Lutas um impulso para a mobilização permanente”, afirmou a presidenta da ANPG, Luana Bonone.

“OS PÓS-GRADUANDOS DO PAÍS MAIS UMA VEZ SE MOBILIZAM EM DEFESA DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMO MEDIDA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO.”

Na manhã da quinta-feira (10/04), em Brasília, a Presidenta Dilma Rousseff recebeu em Audiência os movimentos juvenis que desde o início de março construíram atos e passeatas pelas cidades centrais de diversos estados do país. Na oportunidade, os temas que tem dado unidade ao calendário de atividades foram apresentados pelos líderes de juventude, muitos deles recebidos e apoiados pela Presidenta. Entre os principais encaminhamentos da reunião oficial que respondeu à maciça luta que tem levado a juventude às ruas por mais investimento em educação, Dilma se comprometeu a priorizar a reformulação do ensino e não apoiar nenhum projeto de lei que criminalize a juventude, como os que tratam da redução da maioridade penal.

Diversas APGs realizaram aulas públicas, debates e encontros de pós-graduandos em torno dos três eixos definidos como principais: Direitos dos Pós-Graduandos, Valorização das Bolsas de Pesquisa e Memória de 50 anos do Golpe Militar de 1964. Para a diretora de Relações Internacionais da ANPG, Maíra Gentil “A jornada de lutas da juventude foi um importante espaço de manifestação no qual a ANPG levou para as ruas a campanha em defesa dos direitos dos estudantes da pós-graduação mobilizando em defesa da valorização da pesquisa e dos pesquisadores na luta pelo reajuste anual e universalização das bolsas, assistência estudantil (creches, restaurantes, residências, assistência a saúde), 13ª bolsa, licença maternidade para todas as

Intervenção dos estudantes lembrando os desaparecidos e mortos da ditadura Foto Amaro Fotografia

pós-graduandas, contribuição previdenciária, dentre outros. Foi também o momento de exigir a punição dos torturados da ditadura militar após 50 anos do golpe e de abrir a discussão sobre a necessidade de um plebiscito popular para fazer a reforma politica e varrer do país as instituições herdeiras da ditadura militar. Seguimos na luta!”, finalizou.

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24º CNPG: Valorização da Ciência e dos Pesquisadores DURANTE O 39º CONAP A ANPG CONVOCOU OFICIALMENTE O 24º CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS, FÓRUM MÁXIMO DA ENTIDADE

Ao definir o tema “Valorização da Ciência e dos Pesquisadores”, a ANPG pretende desenvolver um debate sobre a importância de uma política de C,T&I que articule os diversos atores e instituições que atuam na formação de recursos humanos, produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias no país de maneira a contribuir com o seu desenvolvimento no mais amplo aspecto: não basta ser a 6ª economia do mundo, é preciso que o conhe-

cimento produzido contribua para a melhoria das condições de vida do povo. As pautas principais ensejadas pelo tema são financiamento da C,T&I no Brasil e melhoria das condições de pesquisa, por meio do estabelecimento de direitos dos pós-graduandos. Esta plataforma de direitos passa por uma política permanente de valorização e pela universalização das bolsas de pesquisa, mas incorpora também uma série de outras garantias ao bom desenvolvimento da pesquisa, como garantia de assistência estudantil nas universidades, critérios mais qualitativos de avaliação dos programas, retorno da taxa de bancada para todas as bolsas, extensão do prazo da licença-maternidade e criação da licença-paternidade para pós-graduandos, entre outras questões que serão alvo de debate dos participantes do congresso.

6ª MOSTRA CIENTÍFICA Os participantes do congresso também apresentam suas pesquisas na 6ª Mostra Científica e trocam experiências. Buscando estimular a divulgação científica e oferecer um espaço de troca e de debate, a mostra científica é organizada em apresentações orais de trabalhos das nove grandes áreas do conhecimento, seguidas de debate, e uma sessão dialogada com o tema do congresso

A CIDADE-SEDE A escolha do Rio de Janeiro como cidade-sede do Congresso foi em virtude das condições estruturais de realização do evento e crescimento do movimento de pós-graduandos no estado no último período. Sede também da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, o Rio já sediou outros dois congressos da ANPG: o 15º, que elegeu Felipe Chiarello como presidente e o 22º, que elegeu Elisangela Lizardo presidenta.

Pesquisa

Educação

Ciência Participação Bolsas

Tecnologia Assistência Estudantil

Expansão

Interiorização

Educação

Moradia

Cooperação Bolsas Meia Entrada Assédio Desenvolvimento Licença Paternidade Lato Sensu Financiamento Publicações

Pesquisa

Regulamentação

Stricto Sensu Passe Livre Interiorização Bandejão Biblioteca Assédio Autonomia ExtensãoAssistência Estudantil Cooperação Extensão Tecnologia Licença Maternidade

Valorização

Pesquisadores

Educação Direitos Inovação Pesquisa Financiamento

Bolsas

Desenvolvimento

Bandejão

Autonomia

Congressos Internacionalização Assédio Laboratório Tecnologia Insalubridade

Bolsas

Pós-Graduação

Ciência

Pesquisa

Tecnologia Laboratório Extensão Pós-Graduandos Desenvolvimento Ciência Expansão Educação

Laboratório

Avaliação

Licença Maternidade

XXIV Congresso Nacional de

Pós-Graduandos

VALORIZAÇÃO DA

CIÊNCIA E DOS

PESQUISADORES 01 a 04 de Maio - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Educação

Stricto Sensu

As belas praias e os pontos turísticos mundialmente reconhecidos, como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar, sem dúvida são atrativos, que se somam a outros elementos de

Insalubridade Pesquisa Extensão Regulamentação Expansão Pluralidade

Educação

Saiba como participar

Realização:

Apoio:

Patrocínio: ANDIFES

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

UBES

40 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Educação

@anpg www.anpg.org.br 24cnpg@gmail.com facebook.com/anpgbrasil 11 5082-3691


Relatório de Atividades 2012

2013

Maio

Janeiro

Pronunciamento do deputado federal Manato (PDT-ES) reivindicando 40% de reajuste de bolsas para mestrado e doutorado, criticando o baixo reajuste implementado pelo governo Junho Passeata em Brasília com UNE e UBES Julho 64ª Reunião Anual da SBPC Posse da Gestão 2012-2014 Agosto Reunião com Dilma e Mercadante

grama Nacional de Bolsa Permanência, auxílio que visa estimular a continuidade dos estudos e/ou pesquisa nas universidades e institutos federais

8ª Bienal e 14ºCONEB da UNE 2º Encontro Nacional de Grêmios da UBES Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 – Etapa Região Nordeste Fevereiro Reunião no Senado sobre Revalidação de diplomas Reunião com presidente da OAB sobre Reforma Política Campanha de Bolsas 2013 Março

Caravana a Brasília

Paralisação Nacional pelo Reajuste das Bolsas

Setembro

Jornada de Lutas 2013

Outubro

O Ministério da Educação anuncia reajuste de mais 10%, a partir de 1º de abril, para as bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq

5ª Mostra Nacional de Divulgação Científica – Rio de Janeiro Reunião do Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG 9ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o tema “Economia Verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza” Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 Etapa Região Sudeste Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 Etapa Região Sul Novembro Dezembro

Abril Reunião com ministro de C,Y&I, Marco Antônio Raupp Audiência pública sobre revalidação de diplomas no Senado Mobilização pela aprovação do Estatuto da Juventude Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013 Criação da APG-UFSM Em 16 de abril é aprovado o Estatuto da Juventude Maio 1º Encontro de Associações de Pós-Graduandos de Minas Gerais, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) MEC anuncia, no dia 9 de maio, o Pro-

Criação da APG-UFGD Junho Jornadas de Junho ANPG participa de reunião dos movimentos sociais para debater as manifestações ANPG assina Carta dos movimentos de juventude à Dilma e lança nota pública Julho Em 9 de julho a Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei do Estatuto da Juventude, que garante direitos e benefícios a jovens entre 15 e 29 anos ANPG comemora 27 anos de luta em defesa da ciência, da pesquisa, dos pós-graduandos e da soberania nacional ANPG realiza o 3º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG: “Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional” durante a 65ª Reunião Anual da SBPC 14ª edição do Encontro de Jovens Cientistas Fórum de Educação Básica da ANPG promove debate “Educação e Escola: Ensino, Ciência e Cultura nas Instituições escolares brasileiras – Qual o futuro da escola no Brasil?” Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG promove o I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde Agosto Seminário sobre Regulamentação da Profissão de Cientista, convocado pelo deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) A Presidente Dilma Rousseff sanciona o Estatuto da Juventude no dia 5 de agosto, criando e ampliando direitos

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 41


Setembro Outubro 10ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o tema “Ciência, Saúde e Esporte” Novembro

2014

Fundação APG Univem

Janeiro

3º Encontro de Pós-Graduandos em Saúde

Fevereiro

Maio

Posse do novo ministro de C,T&I Clelio Campolina

O Rio de Janeiro recebe, de 1 a 4 de maio, o 24º CNPG

39º CONAP

Reunião com novo ministro da Educação, José Henrique Paim

Fórum Mundial de Ciência

Jornada de Lutas 2014

Dezembro

Março

Pronunciamento da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) na Câmara dos Deputados sobre pauta dos direitos dos pós-graduandos debatida no 39º CONAP da ANPG

Posse do novo ministro de C,T&I Clelio Campolina

4º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude

Jornada de Lutas 2014

Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 – Etapa Região Centro Oeste Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 – Etapa Região Norte 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

Reunião com novo ministro da Educação, José Henrique Paim

Abril ANPG participa de manifestação no Rio de Janeiro em memória dos 50 anos de golpe militar Reta Final de mobilização do 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos Fundação APG Mackenzie

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REVISTA DA ANPG

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

www.anpg.org.br/revista

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Galeria de Fotos

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46 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


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48 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS


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Revista da Gestão 2012-2014  

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