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SALVADOR/BA -20 DE MARÇO DE 2013

EDIÇÃO Nº 461

Assessoria Jurídica ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AÇÕES DE TREINAMENTO NÃO ESTÁ SUJEITO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Páscoa já está chegando e nada melhor do que comemorar de um jeitinho bem especial e criativo. Para isso, você terá que voltar aos seus tempos de infância, onde acordava na manhã de Páscoa e seguia as pegadas e rastros deixados pelo caminho até chegar ao tão esperado prêmio: o Ovo de Páscoa!!! Solte a sua imaginação e participe do Concurso de Páscoa da ASSERJUF. Crie uma história sobre a Páscoa e concorra a Ovos de Páscoa. Os 4 PRIMEIROS ASSOCIADOS que nos enviarem sua história ganharão um Ovo suculento. Já o associado com a MELHOR HISTÓRIA ganhará um SUPER OVO de tirar o fôlego. Envie já para o asserjuf@trf1.jus.br e participe! Você tem até o dia 22/03 (SEXTA-FEIRA) A premiação será aqui na Sede no dia 26/03, às 15h, na apresentação do "Auto de Páscoa" com o grupo Cantarolando.

Em ação patrocinada pela assessoria jurídica da ASSERJUF, o Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia condenou a União a restituir parcelas de contribuição previdenciária (PSS) que incidiram sobre as parcelas de Adicional de Qualificação – Ações de Treinamento. O referido adicional, instituído pelo art. 5º, V, da Lei n° 11.416/2006, equivalente a 1% dos vencimentos básicos do servidor, para cada 120 horas de ações de treinamento, totalizando no máximo 3% da referida base de cálculo, apesar de estar servindo como base de cálculo para a contribuição previdenciária, não compõe parcela remuneratória percebida após a aposentadoria. Por tal razão, em observância ao Princípio da Retributividade, não deve sofrer tal incidência. A sentença determinou a devolução dos valores descontados desde o ano de 2005, bem como a declaração da não incidência da contribuição sobre as parcelas pagas futuramente. A sentença contempla todos os servidores associados à ASSERJUF que perceberam Adicional de Qualificação – Ações de Treinamento a partir de agosto de 2005. Assessor Jurídico da ASSERJUF - Danilo Ribeiro

Aniversariantes da Semana Cristiane Chagas Marcus Vinicius Marcus VInicius Turma Recursal Nélio Leal Vilas Boas 6° Vara Ascendino Neves NUTEC CEMAN Jose Jorge Setubal Aposentado Evaldo Pereira Ma. Lourdes Santos NUCOI Evaldo Pereira Melo NUCAF Dr. Wilson Alves de Sousa Avany Menezes Heloisa Guimarães 23° Vara Jasce Luciano NUCAF Juiz Federal - 7° Vara 16° Vara Aposentado Aposentado


MANCHETE

Prosa & Poesia Saudades

Encontro de Leitura

"Onde dois ou três

estiverem reunidos em meu nome, eu estarei no meio deles" (Mt 18,20) Acontece todas as terças e quintas-feiras no Espaço Ecumênico, entre as 12:15 e 12:45hs (30 minutos), “Encontro de Leitura Orante do Evangelho”, para o qual está convidado a participar todo aquele/aquela que deseja melhor compreender e acolher a “boa nova” de Deus, compartilhando a fé com irmãos. Os Encontros seguem o dinamismo da lectio divina (leitura orante), método de leitura da Sagrada Escritura composto de quatro passos - 1- Lectio (Leitura); 2- Meditatio (Meditação); 3- Oratio (Oração) e 4- Contemplatio (Contemplação) –, por meio do qual se pode ler, meditar, rezar e contemplar o texto bíblico de modo a compreender o que Deus fala ao povo da época em que se passa a narrativa, na situação em que viviam, e o que está querendo dizer para nós hoje, dando, assim, uma visão do que foi proferido no passado, o que perdura no presente e o que aponta ao olhar numa perspectiva de futuro.

A saudade é como bom vinho. Servido em pequenas doses Faz bem ao coração. Grandes doses de saudade Podem matar o amor. É por isso que me contenho, Não consulto meu coração Ao pensar em ti. Prefiro um pouco a cada dia, Uma lembrança aqui, outra ali, Um e-mail, uma pequena mensagem, Algumas recordações que de tanto repetidas, Acabam por se desgastar na memória Entristecendo assim meu coração. (Reinaldo - SECAM / NUASG)

Por: Rita Olivia (20ª Vara)

Nota de Solidariedade Caro(a) associado(a), Quem DOA, oferece muito mais que solidariedade. Faça a sua parte. Ajude o seu próximo! "Funcionária terceirizada que trabalha aqui na JF, está passando por problemas de saúde na família e para completar sua difícil situação a sua geladeira pifou completamente. Ela tentou comprar uma pequenininha pelo crediário, mas não conseguiu. Estamos tentando ajudá-la, e nesta tentativa gostaríamos de saber se alguém tem ou conhece quem tenha uma geladeira usada que possa doar. Não tem problema que seja de 2ª mão, o importante é que esteja funcionando. Se uma alma boa conseguir e puder doar, maravilha, senão tentaremos ajudar de alguma forma, o importante é a gente descobrir se há esta possibilidade". Quem puder ajudar, favor entrar em contato com Maria José – Ramal 9112.

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MANCHETE

(Luiz Goulart - SECOS/DIREF)

Divagações de um ex-sedentário Há dois meses venho frequentando um ambiente que sempre me causou estupor e, porque não dizer, certa repulsa. Não, caro leitor, não estou falando de festas de pagode ou aniversários de criança, muito menos de jogos do Ba-Vi. O lugar em que me vejo imerso seis vezes por semana é a academia. Minha resignação a esta nova realidade se deveu a uma brutal repreensão da médica do Pro-Social, escandalizada diante do resultado do meu exame de sangue, no qual o mau colesterol aparentemente tinha tomado Viagra e o colesterol bom se mandou para Caixa Pregos. Desaforos atirados na minha cara e alusões sinistras a uma morte precoce me levaram à sinvastatina, à aveia, às frutas e, enfim, à academia. Uma coisa não se pode negar: a academia de ginástica é um ambiente perfeito para a perda de peso, o ganho de músculos e a exibição de egos inflacionados. Ah, os corpões que essas mentezinhas exibem. Quanto de psicologia caberia entre supinos e esteiras, halteres e bicicletas ergométricas; quanta análise antropológica está se esvaindo junto com litros de suor e de gordura. Ali do alto da minha esteira divago: onde eu estava que não fui avisado que as panturrilhas masculinas passaram a exibir, obrigatoriamente, todo tipo de tatuagem? Há uma verdadeira poluição visual formada por símbolos tribais e grafismos aborígenes ou polinésios. Este pode ser um grande filão para arrecadação de imposto se as tatuagens nas panturrilhas forem incluídas entre os fatos geradores de tributos. Eu poderia, por exemplo, tatuar o símbolo da Petrobrás ou da Nike na minha panturrilha, ganharia um dinheiro dos anunciantes e assim estaria configurada a hipótese de incidência do tributo. Se é para exibir as panturrilhas e poluir o visual, que pelo menos se pague por isso. Aliás, a academia que frequento pertence ao prefeito de Salvador. Estou me acostumando a correr com o alcaide na esteira vizinha. Pretendo apresentar a Neto esta sugestão: cobrar

uma taxa dos tatuados e caso isto seja visto como discriminação ele pode dar exemplo e reduzir as mensalidades dos não-tatuados, repassando a diferença para os cofres da Prefeitura. Já pensou no impacto midiático? Ave, Neto! Outra coisa que me chama a atenção é que as pessoas não largam seus smart phones para nada. A cada série de flexões ou abdominais, param para conferir quem postou o quê no Facebook ou quem curtiu o post de quem. Andam a esmo sem olhar para frente, quase tombando uns nos outros com o olhar preso às suas telinhas portáteis. Parece que se se separarem demais dos telefones, vão definhar ou explodir, como naquele filme em que prisioneiros usam uma coleira e, ao se afastarem de certo ponto, a cabeça explode. Aliás, essa obsessão das pessoas por estarem ininterruptamente plugadas ou eternamente online já beira o caso clínico. Outro dia, um amigo me ligou pedindo que entrasse imediatamente no Facebook para curtir um post que ele publicou. Informei que não dispunha de um computador e que estava no agradável café do Cine Glauber Rocha batendo papo com amigos, ao que ele retrucou que achava inadmissível (usou essa palavra) que eu não tivesse um celular com acesso à internet. Pois eu resistirei enquanto puder a essa detestável pressão. Em casa ou no trabalho estou sempre com um computador à mão com acesso à internet. Será que no intervalo entra esses dois lugares eu preciso estar hiper-conectado como esses malucos? Minha maluquice é reservada para outras coisas. Tenho que me dar certo luxo e, hoje, o maior luxo é não permitir a invasão inoportuna por informações irrelevantes durante um bate-papo com

amigos, nos minutos antes de começar o filme no cinema ou mesmo entre um aparelho e outro na academia. A academia é uma terra de malucos funcionais. Os egos estão eternamente inflados e se houver cinco espelhos no espaço de 10 metros, o indivíduo se olhará em cada um deles, checando e re-checando os gomos do abdômen, a largura do peitoral ou a circunferência dos glúteos. Isso tudo sem largar o celular numa mão e a garrafinha de água na outra. Não importa que a academia tenha cinco bebedouros com água geladinha à disposição, o indivíduo não dispensará sua maldita garrafinha e sorve a água a cada 5 minutos enquanto confere as últimas do “Face” como se, ao não repetir o ritual, fosse morrer subitamente. Desidratado e off-line.

Para não perder o hábito Para não perder o hábito de patrulhar a vida do colega Zé Luiz, vejo que o Dinozé, na sua coluna do Falajuf, não se posicionou claramente contra os seus bravos companheiros de esquerda que impediram o direito da cubana Yoani Sanches de se expressar na sua passagem pelo Brasil. Zé louva a saúde e a educação de primeira em Cuba, mas esquece que voto que é bom, necas. Ainda bem que o Tiranossauro Zéx não é viciado em smartphones como meus colegas de academia. Assim, meu colega poderia viver em Cuba sem problemas com o fato de a ilha ter a internet mais cara e lenta das Américas. Lá não se baixa vídeo ou música, praticamente não há e-mails ou redes sociais, ainda há censura, não nasceu a banda larga e a conexão é discada. Nos hotéis, uma hora online custa R$ 14,00 para um salário mensal médio de R$ 40,00! Como disse Yoani na sua passagem pelo Brasil: “Depois de inventarem o picadinho de carne sem carne, os cubanos inventaram a internet sem internet”. Aliás, Zé, por falar em picadinho, como anda seu colesterol?

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Destaques da Locadora Confira os últimos lançamentos da Locadora da ASSERJUF.

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Classificados

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Notas

C

aros associados, as carteiras 2013 da Promédica já estão na ASSERJUF, por favor, comparecer ao escritório para recebê-las. FACEBOOK/ASSERJUF A ASSERJUF agora tem FACEBOOK, curta a nossa página ( www.facebook.com/asserjuf ) e fique sabendo das novidades, promoções e notícias, com comodidade.

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Tiragem: 380 exemplares/ Periodicidade: semanal Direção e Revisão: Gilson Suzarte e Luzineide Oliveira Criação / Diagramação: Taiana Silva (DRT n° 4105/BA) Diagramação e Textos: Iuri Santos (estagiário) Jornal enviado por e-mail para 569 associados. Distribuição para Subseções e servidores inativos. Obs.: Não nos responsabilizamos pelos textos assinados e publicados no jornal.


Falajuf Edição 461