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ORDEM do DIA Informativo interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - Abril de 2016 – Ano II – Edição 12

DIA DO ÍNDIO

Assembleia celebra data com evento

Na semana em que se comemora o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima promoveu programação para os povos indígenas de Roraima

Naldo pede que vacina seja gratuita Pág. 03

Promotora aponta falhas

Aplicativo Zap Chame está

na saúde estadual

disponível para denúncias Pág. 07

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ORDEM do DIA

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VOCÊ

SABIA? Lei de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), publicada no Diário Oficial nº 1.950, de 14 de janeiro de 2013, assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, suas contas de energia elétrica, água e telefonia, impressas no sistema Braille. São considerados deficientes visuais os portadores de cegueira e de visão subnormal. Os portadores de deficiência visual têm que fazer um cadastro perante as respectivas empresas prestadoras de serviço.

QUEM FAZ MESA DIRETORA PRESIDENTE – Jalser Renier (Solidariedade ) 1° Vice-Presidente – Coronel Chagas (PRTB) 2° Vice-Presidente – Jânio Xingu (PSL) 3° Vice-Presidente – Chico Mozart (PRP) 1° Secretário – Naldo da Loteria (PSB) 2° Secretário – Marcelo Cabral (PMDB) 3° Secretário – Dhiego Coelho (PSL) 4° Secretário – Izaias Maia (PT do B) Corregedor-Geral – Masamy Eda (PMDB) Ouvidor-Geral – Jorge Everton (PMDB)

Estudantes podem ter regras para usar aparelhos eletrônicos em escolas A proposta não é proibir, mas regulamentar o horário do uso do celular O uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Esse é o motivo que levou o deputado Evangelista Siqueira (PT) a propor um projeto de lei para regulamentar essa utilização, por parte dos alunos. A proposta do parlamentar não é proibir, mas regulamentar o horário do uso do celular. “O uso desse equipamento em locais comuns à coletividade como a sala de aula, biblioteca da escola, laboratórios de informática e de estudo não deve ser proibido, mas deve fazer parte do desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas, devidamente autorizadas pelos docentes ou corpo gestor”, comentou Evangelista. O parlamentar justificou o pedido alegando que o uso inadequado das tecnologias de informação na sala

Evangelista Siqueira: “Ferramentas tecnológicas, dependendo de como usadas, afetam diretamente o ambiente escolar”

de aula e nos demais espaços destinados à aprendizagem tem constituído, muitas vezes, um obstáculo ao desenvolvimento do trabalho docente. Evangelista Siqueira explicou que as novas ferramentas tecnológicas, dependendo de como usadas, afetam diretamente o ambiente escolar e exigem

redefinição das normas internas de convivência. “Não é possível que o professor esteja ministrando aula e o aluno lá atrás vendo jogos, vídeos e músicas. Agora, se dentro do contexto do planejamento do professor a atividade com o celular estiver incluída, então teremos um ganho a mais para a educação”, justificou.

ORDEM DO DIA - Informativo da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Élissan Paula Rodrigues EDIÇÃO Edilson Rodrigues REDAÇÃO Camila Dall’Agnol, Daniela Meller, Élissan Paula Rodrigues, Gabriela Vital, Leo Daubermann, Shirleide Vasconcelos, Sônia Lúcia Nunes REVISÃO Ana Costa PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Jailson Sousa FOTOGRAFIA Alfredo Maia, Charles Wellington, France Telles, Hisraufre Emiliano, Platão Arantes

Autoridades e personalidades que fazem parte da história dos 25 anos da Assembleia Legislativa de Roraima estiveram presentes na solenidade que comemorou o Jubileu de Prata do Poder Legislativo, no dia 28/04.


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Deputado quer regulamentar Semana do Autismo Caso o projeto seja aprovado, Semana do Autismo será de 1º a 7 de abril de cada ano Com a finalidade de informar que o autismo não é uma doença, e sim um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social, tramita na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei que propõe a criação da Semana Estadual do Autismo. O autor do projeto, deputado Jorge Everton (PMDB), indicou o período de 1º a 7 de abril de cada ano, como parte do calendário oficial do Estado de Roraima. “Precisamos ter mais conhecimento sobre o assunto. O desconhecimento gera preconceitos e atrapalha as famílias de

portadores do transtorno. Eles precisam de apoio, seja institucional, seja no dia a dia nas escolas, com o convívio social, e é importante discutir este tema”, ressaltou o deputado. Jorge Everton disse que durante a realização da Semana Municipal do Autismo, no início do mês de abril, ele e a vereadora por Boa Vista, Mayara Ferreira (PMDB), promoveram eventos voltados ao tema. “Realizamos palestras com profissionais e familiares envolvidos com o autismo. A discussão foi muito importante, no entanto, atendemos um público muito pequeno. O ideal é atender um pú-

Deputado Jorge Everton (PMDB) é o autor do projeto de lei

blico maior e, para isso, se faz necessário um projeto de conscientização estadual, em que a Assembleia Legislativa, Poder Executi-

vo e até mesmo o Judiciário possam interagir, para que haja um intercâmbio maior sobre o assunto”, esclareceu.

Naldo pede que vacinação de bovinos seja gratuita

Naldo da Loteria: “A vacina deve ser aplicada apenas por veterinários treinados e credenciados”

Uma indicação apresentada pelo deputado Naldo da Loteria (PSB) prevê que o Poder Executivo providencie a vacinação do rebanho bovino do Estado contra a brucelose, de forma gratuita. De acordo com ele, a vacina deve ser aplicada apenas por veterinários treinados e credenciados, já que qualquer erro pode infectar a pessoa. “A vacina da brucelose, diferente da febre aftosa, tem que ser aplicada por veterinários. Se na hora de vacinar, a pessoa que estiver aplicando furar o dedo com a agulha, pode contrair a doença, que não tem cura”, explicou. Em sua indicação, o parlamentar sugere que o Governo crie mecanismos para que os pequenos pecuaristas tenham a possibilidade de efetuar a vacinação de

seu rebanho bovino. “Nós temos os pequenos criadores, os produtores da agricultura familiar e das comunidades indígenas, que não têm condições de contratar um veterinário, e sabemos que o Governo não tem profissionais suficientes para fazer a vacinação”, ressaltou Naldo. Contágio - A brucelose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Brucella, que ataca bovinos, suínos, equinos, caprinos, ovinos e pode ser transmitida ao homem. A única forma de evitá-la é com a vacinação e somente as bezerras devem ser vacinadas, isso porque são elas que reproduzem as bactérias da doença — com os machos isso não acontece. A vacina só pode ser aplicada entre os três e os oito meses de vida do animal.


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Zé Galeto pede a construção de ponte em Caracaraí O parlamentar também pede melhorias em vicinais daquele Município O deputado Zé Galeto (PRP) apresentou duas indicações ao Poder Executivo para melhorias de vicinais e pontes no município de Caracaraí, a 143 quilômetros da capital. A primeira indicação sugere, de forma emergencial, a manutenção da Vicinal 2 do Projeto de Assentamento Serra Dourada, que segundo o parlamentar, está em péssimas condições de trafegabilidade. Já a segunda, que também foi encaminhada ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), pede a construção de uma nova ponte na BR-432, localizada próximo ao rio Itã. “A ponte está totalmente destruída”, disse.

De acordo com ele, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, uma das metas é visitar os municípios para verificar essas situações. “Nessas visitas iremos saber das dificuldades dos nossos produtores e pecuaristas. Faço um apelo à governadora Suely Campos (PP), para que dê uma assistência a essas vicinais e pontes que estão acabadas e precisando de recuperação”, acrescentou. Ele lembrou que, com o período chuvoso, se nada for feito haverá grandes problemas para os produtores e pecuaristas. “Referente à ponte na BR 432, hoje a população está se locomovendo por meio de desvios, mas as pessoas estão pre-

Zé Galeto é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

ocupadas com a chegada do inverno, quando, provavelmente, ficarão ilhadas. Consequentemente, ficará

prejudicada a permanência dos alunos nas escolas e além disso, o escoamento da produção”, concluiu.

Escolegis leva capacitação para população de Rorainópolis

Crianças participaram de atividades lúdicas enquanto pais adquiriram conhecimento

Uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Roraima e a Fundação Ulysses Guimarães (FUG) possibilitou a realização de cursos e palestras no município de Rorainópolis, situado a pouco mais de 290 quilômetros da capital Boa Vista, e nas vilas Martins Pereira e Nova Colina, nos dias 8 e 9 de abril. Foram ofertados os cursos de Dicção e Oratória e Legislação Eleitoral, que trata sobre as mudanças na legislação para as eleições de 2016. Moradores do Distrito de Nova Colina participaram da capacitação em dicção e oratória, e legislação eleitoral, assim como os moradores da localidade de Martins Pereira, no mesmo município, também foram atendidos. Paralelo aos cursos e palestras, atividades lúdicas foram desenvolvidas para as crian-

ças. A ideia era proporcionar distração para os filhos das pessoas interessadas em participar das capacitações. A Escolegis (Escola do Legislativo), coordenada pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), começou as ações em fevereiro e deve atender os municípios do Interior esse ano. “A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está sensibilizada na busca por qualificar e oportunizar uma vida melhor à população de Roraima”, disse. Jalser também ressaltou a parceria com a FUG, por meio do senador Romero Jucá (PMDB), que coordena as ações em Roraima. “É uma parceria importante, porque resulta na formação e capacitação dos cidadãos, fortalecimento do conhecimento e exercício pleno da democracia”, concluiu.


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Promotora questiona falhas na Saúde, durante audiência pública Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde, da Assembleia Legislativa, recebeu secretário estadual de Saúde Durante audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas da Saúde Estadual, uma série de observações foi feita pela promotora de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio. Para ela, esses pontos, “esquecidos no relatório”, seriam importantes para mudar o cenário do setor no Estado. A reunião foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde, na Assembleia Legislativa. Após apresentação da prestação de contas pelo secretário de Saúde, César Penna, a promotora se pronunciou. “Vimos pela explanação que algumas questões precisam mudar na reformulação das políticas públicas, principalmente na atenção básica dos municípios, o que é gritante e urgente. Os municípios precisam de mais efetividade nessas ações, para que possamos ter menos gastos no hospital geral, na maternidade, no pronto socorro e nos serviços de média e alta complexidade”, observou. Entre tantos questionamentos, Jeanne pontuou sobre os indicadores de saúde, atual quantidade de leitos na Unidade de Te-

Audiência foi solicitada pela Secretaria Estadual de Saúde, para apresentação de relatório

rapia Intensiva (UTI) e no Hospital Geral de Roraima, e qual é a real necessidade, em função da demanda. Cobrou urgência na funcionalidade do Laboratório de Prótese Dental e Endodontia, que consta em documento como em pleno funcionamento. Indagou sobre a relação custo benefício da Saúde Itinerante e cobrou a retomada das cirurgias eletivas, principalmente a buco-maxilar, devido à complexidade e à

situação de urgência que o caso requer, pois quando passa do período previsto para cirurgia, é necessária nova fratura para realizar o procedimento cirúrgico, sendo para o paciente um trauma a mais. O secretário de Saúde, César Penna, reconheceu as falhas pontuadas pela promotora Jeanne Sampaio, mas alegou que a Saúde foi encontrada “em frangalhos”. “Tinha processo de 2008 sem licitar, auditorias

pendentes, e 2015 foi um ano para organizar as coisas”. A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde, deputada Lenir Rodrigues (PPS), avaliou a reunião como positiva, não somente pela transparência, mas porque o quadro apresentado pela Sesau criou novas demandas à Comissão, que realizará ações que vão ao encontro da melhoria da Saúde pública.

Secretário de Saúde, César Penna, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Saúde, deputada Lenir Rodrigues e a promotora de Defesa da Saúde, Jeane Sampaio


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Projeto que permite treinamento em segurança é aprovado na Assembleia Aurelina Medeiros quer servidores treinados contra incêndio e controle de pânico Os servidores públicos que trabalham em escolas da rede estadual poderão ser treinados em segurança contra incêndio e controle de pânico, além de noções sobre primeiros socorros. É o que recomenda o projeto de lei, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (PTN), aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima. A matéria segue para sanção ou veto governamental. A proposta da parlamentar busca reduzir o risco de desastre humano de natureza tecnológica, relacionado a incêndios. O treinamento, segundo prevê o projeto, será oferecido pelo Executivo por meio de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, pelo

menos uma vez por ano, nas unidades de ensino. Pelo projeto aprovado, uma parceria entre o Estado e o Corpo de Bombeiros Militar permitirá a aplicação do treinamento, que será fornecido a título gratuito pela organização militar. “Temos toda uma legislação referente ao controle de incêndios, principalmente, instituições públicas. Há muitos anos as escolas não são reformadas, então, vemos a necessidade de passar as noções de prevenção a incêndios, considerando a necessidade e os casos de acidentes em Roraima e a estrutura das escolas, que por mais que o Governo se esforce, não é da noite para o dia que vai se recupe-

Projeto é de autoria da deputada Aurelina Medeiros

rar”, justificou Aurelina. O conteúdo programático apresentado aos servidores deverá conter informações sobre prevenção e combate a incêndios, noções básicas de seguran-

ça com relação ao espaço físico do local de trabalho e de segurança para atendimento emergencial a crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos pela unidade escolar.

Alunos da Escola Colmeia visitam Assembleia Para conhecer de perto o trabalho dos deputados estaduais, alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Colmeia, visitaram pela primeira vez a sede da Assembleia Legislativa de Roraima, na manhã do dia 15 de abril. Os 24 estudantes foram recebidos pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), que os acompanhou até o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, explicando como funcionam as votações e respondendo a muitas perguntas. O parlamentar disse que a política está em todo o contexto social e influencia na vida de todos, por isso as crianças devem, desde cedo, se sentir inseridas. “Eu achei importante porque nós estamos lidan-

Escolas podem agendar visitas e conhecer o funcionamento do Legislativo estadual

do com futuros deputados, governadores, senadores e, quem sabe, presidentes. Eu avalio que esse momento deva acontecer mais vezes na Casa, até deixo o convite para que outras escolas conheçam o funcionamen-

to e o trabalho do Legislativo”, disse. Os alunos aproveitaram para fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo, e até sobre o comportamento

dos parlamentares. O estudante de 9 anos, Atos Melo, disse que considera importante entender de política. “É sempre bom porque nós teremos conhecimento melhor para ser um bom eleitor e trazer melhorias através do voto”, opinou. A visita faz parte da disciplina de Geografia, ministrada pela professora Ana Patrícia Conceição, que explicou que os alunos estão aprendendo sobre a Administração das Unidades Federativas. “É importante que eles conhecessem como funciona essa organização dentro do próprio Estado onde moramos. Eles estudaram também sobre as leis federais, estaduais, municipais”, explicou.


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Assembleia Legislativa promove programação pelo Dia do Índio Houve apresentação de músicas e danças típicas para homenagear as etnias indígenas de Roraima

Evento foi realizado durante dois dias e a programação contou com apresentação cultural e palestras

Na semana em que se comemora o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por meio da Escolegis (Escola do Legislativo), promoveu uma programação voltada para os povos indígenas de Roraima. O evento aconteceu nos dias 18 e 19. Representantes das etnias Macuxi, Wapixana, Wai-wai, Taurepang e Ingarikó participaram, além de não-índios que trabalham na área indígena como profissionais da Educação e Saúde. Na programação de palestras, o indígena Enoque Raposo, que já morou nos Estados Unidos e se aperfeiçoou na área de empre-

endedorismo, abordou o tema ‘Alternativas econômicas das comunidades com a geração de renda (uso dos recursos naturais sustentáveis com experiências bem-sucedidas)’. As ações empreendedoras da comunidade em que vive há mais de 30 anos, serviram para ilustrar o tema. Um grupo de indígenas Wapixana apresentou músicas e danças típicas, no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima, para homenagear as etnias indígenas de Roraima pelo Dia do Índio. Antes da dança, foi feito um ritual de defumação. O Parixara foi dançado pelo Grupo Filhos do Canaua-

nim, da escola estadual indígena Tuxaua Luís Cadete, município de Cantá. O grupo foi criado por meio do projeto Jovens Adultos da Comunidade. O Parixara é uma tradição dos povos indígenas e realizado nas comunidades em dias de festas ou comemoração de boa produção e retrata situações cotidianas dos povos indígenas. O projeto é coordenado pela professora Juciléia Teixeira, índia da etnia Macuxi. “É uma data para refletir. Enfrentamos problemas na saúde pública, por exemplo. Nós queremos saúde e educação de qualidade. Mas também comemoramos que nossa comunidade está

trabalhando e com saúde”, enfatizou. Roraima possui mais de 46% de seu território demarcado e ocupado por indígenas Yanomami, Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari, Wai-wai e Wapixana. O maior percentual de indígenas, 88%, está no município de Uiramutã, na região da terra indígena Raposa Serra do Sol. O presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD), disse que é preciso preservar os povos indígenas e sua tradição, porque são importantes para a construção da democracia, da identidade e da bandeira de Roraima.


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ZAP CHAME

Legislativo implanta aplicativo para denúncias de violência doméstica A ideia do Zap Chame foi inspirada em uma iniciativa do MPE-PI, que ficou conhecida popularmente como “ZAPenha”

Os deputados Jalser Renier e Lenir Rodrigues são os idealizadores do Zap Chame, que funciona por meio do telefone 98805-4794

O Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Assembleia Legislativa de Roraima, tem um novo serviço para denúncias de casos de violência doméstica. Trata-se do ZAP Chame, que está em funcionamento desde o mês de abril, por meio do telefone 98805-4794. A ideia do Zap Chame, canal de atendimento à

população, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, lançada pelo presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD) em março, em parceria com a deputada Lenir Rodrigues (PPS), que coordena as ações do Chame, foi inspirada em uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí, que ficou

conhecida popularmente como “ZAPenha”. Jalser Renier (SD) explicou que o Zap Chame é só mais um passo na árdua caminhada para alcançar a meta, que é criar uma rede de atendimento mais eficiente que garanta a proteção e segurança das vítimas de violência, e dentro de pouco tempo, reduzir o crescimento do

número de crimes praticados contra mulheres em Roraima. “Mas nossa meta é ainda mais audaciosa”, ressaltou o presidente. O Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) surgiu em 2012, e é considerado referência nacional no acolhimento de famílias vítimas de violência doméstica.

Ordem do Dia  

(Edição 12)

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