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TRÁFICO DE

PESSOAS

EM RORAIMA: DESPERTE PARA ESTA REALIDADE

Quem Vende Uma Mulher, Desvaloriza Toda A Sociedade!1


N

ossa equipe dedica este trabalho a todas as mulheres e adolescentes das quais vimos as lágrimas escorrerem em seus rostos, especialmente à Estrela (nome fantasia), primeira adolescente de 14 anos traficada para a Venezuela, que marcou a nossa trajetória no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

“A droga, a gente vende só uma vez, enquanto que as mulheres, a gente vende várias vezes, até que não aguentem mais, fiquem loucas, morram de doenças ou se matem.” Dono de bordel no Canadá, em entrevista para a revista Macleans


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Sumário 6

Palavra do Presidente

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Apresentação

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O que é o tráfico de pessoas?

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Aqui também existe?

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Qual o perfil dos aliciadores?

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Consequências do tráfico para as vítimas

16

Danos Psicológicos

18

Danos Físicos

20

Danos Econômicos

22

Danos nas Relações Sociais

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Como se resguardar diante das propostas de trabalho

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Depoimento

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Denuncie


Palavra do Presidente

A

Assembleia Legislativa de Roraima tem trabalhado para se aproximar da população e atuar de forma incisiva em torno das suas reais demandas. Neste sentido, foi implantado em maio deste ano o Núcleo de Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual, uma iniciativa do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), por meio da deputada Lenir Rodrigues, que enxergou como necessária uma ação do Poder Legislativo em resposta a dados alarmantes, que colocam Roraima, desde 2002, na rota do tráfico nacional e internacional de crianças, adolescentes e mulheres. Esse crime silencioso, que submete a uma vida degradante de exploração sexual e do trabalho, entre outras formas de abuso, tem feito milhões de vítimas mundo a fora e, infelizmente, é uma realidade em nosso estado. Prova disso é que com poucas semanas de funcionamento, o Núcleo de Proteção às Vítimas recebeu as primeiras demandas, casos tristes de uma realidade muito próxima de nossos jovens. A Assembleia Legislativa tem procurado cumprir seu papel, de propor políticas públicas que resultem em ações de prevenção e combate a esse crime contra a liberdade das pessoas e que causa tristeza, frustração e traumas a tantas famílias. Essa cartilha é mais uma ferramenta de informação e, por isso mesmo, de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Esperamos que ela sirva como conteúdo para esclarecimentos e orientação para a população do nosso estado.

Deputado Jalser Renier Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

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Apresentação

O

Núcleo de Proteção, Promoção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico de Pessoas é um trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, do Poder Legislativo de Roraima. O espaço fronteiriço tem características distintas de outros lugares, com intenso fluxo, trânsito, mobilidade demográfica e migração nacional e internacional; assim é caracterizado o estado de Roraima. O Poder Legislativo, visando atender de forma eficaz o direito das mulheres em todos os aspectos, criou o referido Núcleo, como uma ferramenta de fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de Tráfico de Pessoas. É com alegria que estamos colocando à disposição da sociedade mais um instrumento de políticas públicas de prevenção e apoio. A divulgação do trabalho e da Rede de Proteção são nossos maiores desafios. Você é nosso convidado para implantarmos juntos esse trabalho. Deputada Lenir Rodrigues Presidente da Procuradoria Especial da Mulher

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O que é o tráfico de pessoas?

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É

uma atividade criminosa que faz das pessoas “mercadorias”, a fim de vendê-las e gerar lucros. Está envolvida com o mercado do sexo, caracterizado como forçado e viabilizado por meio de uma rede de exploradores, muitas vezes “protegidos” pela estrutura de poder, atuando em conjunto com hotéis, motéis, casas de diversões, boates, casas noturnas, taxistas, dentre outros. Sempre os aliciadores estão utilizando novos meios de comunicação, como whatsapp, facebook, salas de bate papo, com o objetivo de fortalecer as redes de aliciamento.

Conheça quem são as principais vítimas: Mulheres, predominantemente morenas, entre 14 e 25 anos.

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Aqui tambĂŠm existe?

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O

Estado de Roraima faz parte desta realidade, pelo fato de estar localizado no extremo norte do país e fazer fronteira com a Guiana, ao Norte, Venezuela, a Oeste, e com os estados do Amazonas e do Pará. “Parece coisa de novela, não é mesmo? Mas na verdade, isso acontece sim, e com muita frequência.1”

SE LIGUE De acordo com a PESTRAT2, a rota de tráfico internacional de pessoas passa por Roraima e tem como destino principal a Venezuela, e, posteriormente, a Espanha e a Holanda. Hoje, em Roraima, além do tráfico internacional, encontramos meninas que foram traficadas para outras cidades brasileiras. A Polícia Rodoviária Federal, em 2013/2014, mapeou sete pontos vulneráveis de exploração sexual infantojuvenil nas rodovias do Estado.

1 - Autor desconhecido 2 - Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial –2012.

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Qual o perfil dos aliciadores?

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O

s homens são maioria entre os traficantes e geralmente têm mais de 30 anos. Habitualmente, são empresários de bares, shows, salões de beleza, agências de turismo, agindo nestes locais, entre outros, querendo seduzir pessoas, que, de alguma forma, estão insatisfeitas e desejam mudar em busca de melhorias de vida. As aliciadoras, em sua maioria, são mais velhas do que as vítimas, são bonitas e têm credibilidade e autoridade para aconselhá-las e convencê-las a aceitar as suas ofertas.

Muitas ofertas prometem uma carreira promissora, normalmente na área do entretenimento, como por exemplo moda e dança, bem como ofertas de trabalho doméstico e baby sitter bem remuneradas, e até mesmo propostas tentadoras de casamento.

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Consequências do tráfico para as vítimas:

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Danos Psicológicos

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Danos Físicos

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Danos Econômicos

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Danos nas Relações Sociais

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Danos Psicolรณgicos

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A

depressão, caracterizada principalmente pela baixa autoestima e por tendências suicidas, associada a traumas e, muitas vezes, à culpa que as vítimas sentem, faz com que a sua reinserção no contexto social ocorra de forma lenta e dolorosa, ocasionando baixa expectativa de vida.

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2

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Danos FĂ­sicos


E

m relação aos danos físicos, as vítimas relatam a própria violência sexual, a agressão física, os abortos provocados no cativeiro e em condições insalubres, a privação de liberdade e de alimentos e a obrigatoriedade do uso abusivo de drogas.

Esses danos, muitas vezes, levam as vítimas a contrairem doenças sexualmente transmissíveis, problemas de saúde relacionados à má nutrição, à privação do sono, e às marcas e cicatrizes ocasionadas pelas agressões e até mesmo à morte.

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Danos EconĂ´micos

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O

s endividamentos com os traficantes ocorrem pela ilusão da vítima estar recebendo mimos e luxos da fictícia empresa contratante, que, na realidade, serão cobrados posteriormente, de forma abusiva quando se iniciar evidentemente o tráfico de pessoas.

A falta de oportunidades em outros meios de vida, pela própria dificuldade de se desvincular da “rede”, gera um círculo vicioso no qual a vítima acaba por criar uma dependência financeira dentro do contexto do tráfico, acreditando ser este o seu único meio possível de sobrevivência.

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Danos nas Relações Sociais


O

s principais danos para as vítimas na forma de se relacionar são: o preconceito sofrido, o isolamento social, a dificuldade de estabelecer vínculos pela falta de confiança na sociedade, a timidez excessiva e a ruptura dos laços familiares e de amizades.

As situações descritas podem levar a aliciada à profunda amargura, ao isolamento e, consequentemente, à solidão e à depressão, algumas vezes acarretando também tendências suicidas.

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Como se resguardar diante das propostas de trabalho

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1 2

Tente obter o máximo de informações sobre o trabalho, local e condições que você encontrará.

3

Mantenha com você seus documentos originais e, pelo menos, uma cópia autenticada dos mesmos, guardados em locais separados.

4

AVISE SUA FAMÍLIA, deixe o endereço e o telefone do local onde ficará, e procure manter frequentemente contato com seus parentes.

5

No caso de viagem ao exterior, aprenda, pelo menos, algumas palavras básicas do idioma do país de destino e leve com você o telefone e o endereço da embaixada e do consulado brasileiro mais próximos.

Em hipótese alguma, entregue seus documentos pessoais ou passaporte a terceiros.

Texto desta página baseado na cartilha “Diálogos da cidadania Tráfico de pessoas: conhecer para se proteger.” / Ministério Público Federal 2004.

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Depoimento

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E

ste é o relato de Lua, jovem que, aos 22 anos, foi traficada para outro município, ainda dentro do estado de Roraima, e foi obrigada a se prostituir pelo período de um mês, até conseguir fugir e buscar ajuda. Segundo a jovem, há algum tempo, foi convidada insistentemente por uma moça, dentro de um transporte público, para trabalhar como garçonete em um restaurante em outro município. Essa moça lhe disse que uma van lhe buscaria em casa e que não precisaria levar roupas, pois no restaurante iriam lhe dar tudo o que fosse necessário e que bastava apenas carregar consigo seus documentos. Lua também afirmou que outras moças viajaram com ela, todas animadas com a promessa de trabalho. Durante a viagem, havia na van alguns rapazes de comportamento estranho, que pouco se comunicavam. Ao chegar ao destino final, ela descobriu que o local era um prostíbulo, onde lhe foi dada uma lingerie. Ela disse que ficou dentro de um quarto, sem entender muita coisa, até chegar um homem e lhe puxar pelo braço querendo lhe obrigar a fazer programa com um cliente, e que a partir daí, foi forçada a se prostituir, até finalmente, um mês depois, conseguir fugir e buscar ajuda na capital.

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Denuncie

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P

ara denunciar situações de tráfico de pessoas em todo o território nacional, ligue gratuitamente:

180 - Central de Atendimento à Mulher 100 - Disque Direitos Humanos

Entre nessa! Para maiores informações no estado de Roraima, utilize o ZAP CHAME pelo número: (95) 98805-4794.

Instrumentos de apoio disponíveis no Estado de Roraima Polícia Federal - (95) 3621-1500 Polícia Rodoviária Federal - (95) 3212-5100 Polícia Civil - (95) 4009-4462 Grupo Grito Pela Vida Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes -- Núcleo de Apoio e Atendimento às Mulheres Vítimas de Tráfico de Pessoas (95) 98801-0522 ou (95) 3623-2103 ------

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Tráfico de Pessoas em Roraima: Desperte para esta Realidade Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Jalser Renier Presidente da Procuradoria Especial da Mulher Lenir Rodrigues Coordenadora do Núcleo de Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas Socorro Santos Elaboração: Jamille Mendonça Jéssica Veras Ruany Castro Socorro Santos Ilustrações Marco Aurélio Rodrigues Projeto Gráfico Abraão Borges e David Eugene Produção Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Apoio Procuradoria Especial da Mulher

Núcleo de Proteção, Promoção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico de Pessoas Email

traficodepessoas.rr@gmail.com


MESA DA ASSEMBLEIA Deputado Jalser Renier Padilha Presidente Deputado Coronel Chagas 1º Vice-Presidente Deputado Jânio Xingu 2º Vice-Presidente Deputado Chico Mozart 3º Vice-Presidente Deputado Naldo da Loteria 1º Secretário Deputado Marcelo Cabral 2º Secretário Deputado Dhiego Coelho 3º Secretário Deputado Izaias Maia 4º Secretário Deputado Masamy Eda Corregedor-Geral Deputado Jorge Everton Ouvidor-Geral


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CARTILHA CHAME  

Tráfico de pessoas em Roraima

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