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ANO XXII 38 14/02/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Justiça Clipping Específico: Procon-MG


DE VOLTA À P E AINDA MUITO DE VOLTA À PRISÃO. DE VO E AINDA MUITO A EXPLICAR E AINDA M

são ontem à tarde, os desembar- mineira, que ocorreu às ontem. em ohomenagem vítimas. Câm À SOMBRA gadores mineiros julgaram o Também perderam a liberdaEm nota, a Polícia se do d DA Federal AMEAÇA mérito do recurso e determina- de oslimitou integrantes da Gerência de Agricultor que não teria a informar que tem Crist chance de se salvar em ram a volta imediata de todos à Geotecnia Renzo Albieri Guimade rompimento de cumprido diversascaso diligências das c 2 barragem em Congonhas prisão. A reação de empresas e rães Carvalho, Cristina Heloíza no interesse das investigações e aleg pede socorro. advogados leva a crer que a bata- da Silva Artur Bastos PÁGINA 14 nãoMalheiros comentaeos casos em curso. nefíc lha judicial deve continuar, por Ribeiro; o gerente-executivo dedeta- res d ESTADO DE MINAS - P. 13 A 15 - 14/03/2019 A corporação não forneceu meio de recursos. Pouco antes Geotecnia Corporativa, Alexanlhe sobre a presença de Fábio to fo da decisão, a investigação chegadre de Paula Campanha; os inte-a Vale LUTO E MEDO EM MINAS Schvartsman. Procurada, O va ao presidente afastado da mi- grantes do setorque de não Gestão de informou comenta o sem neradora, Fábio Schvartsman, Riscos Geotécnicos Marilenereco- quio depoimento. Cumprindo que pela primeira vez prestou Christina Oliveira Lopes Assis mendação conjuntadedo Ministé- nhad depoimento à polícia desde o Araújo, Felipe Figueiredo Rocha rio Público Federal, do Ministé- Cáss rompimento da Barragem 1 da e Hélio Lopes de CerqueirioMárcio Público de Minas Gerais e da mes Mina Córrego do Feijão. ra, e oPolícia gerente-executivo de GeoCivil, a empresa afastou o o voO Schvartsman chegou à sede tecniapresidente Operacional Joaquim Pee outros 13 funcionáprisã t da Polícia Federal, no Bairro Gu- dro de Toledo. rios da empresa. men tierrez, na Região Oeste de Belo Eles haviam sidoempregados, presos na no- com Entre esses d Horizonte, por volta das 9h40. segunda operação da força-tave deverão voltar à prisão e, form Foram mais dena cinco horas de refa que o rompimento Justiça mineira cassa liberdade de investigados tragédia em Brumadinho, entre funcionários comapura os outros, terminar de to do depoimento, após as quais o ex- da Barragem 1 da Minatemporária, Córrego de tuaç cumprir a prisão da Vale e de consultoria. Em outra frente, chegam forte da mineradora númeroapurações 1 da gigante da mine-ao ex-homem do Feijão. De acordo com o Mi30 dias, decretada pelo juiz da gem ração saiu de carro, sem dar ennistério Público de Minas GeJ UNIA O LIVEIRA Makoto Namba e André Jum comarca de Brumadinho, Rodri- voto JUNIA OLIVEIRA Makoto Namba e André Jum trevistas. No dia 14 do mês pas- rais (MPMG) e aChaves. Polícia Civil, os Yassuda, da Tüv Süd Brasil, em- Yassuda, da Tüv Süd Brasil, emgo Heleno Foi revogada que Defesas de investigados pela presa alemã contratada pela Vasado, quando foi convocado pe- oito ainvestigados sabiam dosCésar cess tragédia da barragem da le para auditorias napela área de bar- presa alemã contratada pela VaDefesas deValeinvestigados liberdade do geólogo em Brumadinho sofreram on- ragens. O mandado de prisão la Comissão Externa de Bruma- riscosAugusto de ruptura e poderiam da barragem da Vale temtragédia um duro revés, depois que por 30 dias foi expedido em 27 le para auditorias na área de barPaulino Grandchamp; inqu a liberdade de 13 pessoas – 11 de janeiro e as prisões ocorredinho na Câmara dos Deputaintervir, dentro de suas atribuiem Brumadinho sofreram onragens. O mandado de prisão do gerente de Meio Ambiente, se, a funcionários da Vale e dois enge- ram dois dias depois. dos, em Brasília, o executivo ções internas, para que a catásnheiros da consultoria alemã Segundo as investigações, os duro revés, depois que de por 30 dias foi expedido em 27 Saúde e Segurança do complexo vida Tüv tem Süd – foium revogada pela 7ª cinco assinaram declarações disse que aprisões Vale era uma “joia trofeminerário, fosse evitada. Elesdeforam Câmara Criminal do Tribunal de 13 estabilidade da represa que en- de janeiro a liberdade de pessoas – 11 e as ocorreRicardo Oliveira; e carto Justiça de Minas Gerais (TJMG). trou em colapso. Uma semana brasileira” e não podia ser con- liberados no último dia 28, tamPresos em duas operaçõesda co- Vale depoise dedois detidos,engeeles foram be- ram dois dias depois. funcionários do gerente-executivo operacio- cons mandadas pelo Ministério Públi- neficiados por habeas corpus dedenadaaspor um “acidente”. força de habeas corpus co em níveis federal eda estadual e ferido pelo ministro Escombros das Nefi Cordeinheiros consultoria alemã Segundo investigações, os “A bém por nal Rodrigo Artur Gomes Melo. nute pela Polícia Civil, eles haviam si- ro, da Sexta Turma do STJ. A deciinstalações da Vale é uma das melhores emconcedido pelo STJ. Alexandre, TüvporSüd 7ª cinco assinaram declarações de do soltos força – de foi habeasrevogada são tinha efeitopela até o julgamenE também dos engenheiros (Com Vale: detidos corpus concedido pelo Superior to de mérito do pedido impetrapresas que eu conheci da mi- Marilene, Joaquim, César são acusados Câmara Criminal do de Tribunal de Justiça (STJ). Em ses- do em Tribunal favor dos cinco na Justiça estabilidade da represa que ende assinar JUNIAjoia OLIVEIRA Makoto Namba André Jum nha vida. É uma brasileira, Grandchamp, Rodrigoe de Melo, são ontem à tarde, os desembar- mineira, o que ocorreu ontem. estabilidade de Justiça Minas Gerais (TJMG). gadores mineirosde julgaram o Também perderam a liberda- trou em colapso. Uma semana barragem que Yassuda, da Tüv Süd Brasil, emque não pode ser condenada Felipe, Renzo, Cristina e Artur mérito do recurso e determinade os integrantes da Gerência de Presos em duas operações co- depois de detidos, eles foram bese rompeu ou ram a volta imediata de todos à Geotecnia Renzo Albieri GuimaDefesas de investigados pela presa alemã contratada pela Vapor um acidente que aconteceu estão afastados dos cargos. de não adotar prisão. A reação de empresas rães Carvalho, Cristina Heloíza neficiados por habeas corpus demandadas peloe Ministério Públiadvogados leva a crer que a bata- da Silva Malheiros e Artur Bastos tragédia da barragem da Vale le para auditorias na área providências de barbarragem, por maior para impedir lha judicial deve continuar, por Ribeiro; o gerente-executivo co em níveis federal e estadual e de feridoem pelosua ministro Nefi Cordeimeio de recursos. Pouco antes Geotecnia Corporativa, Alexana catástrofe em Brumadinho sofreram onragens. O mandado de prisão que tenha sido a tragédia”, dis- DECISÃO Os mandados de pripelaa investigação Polícia chegaCivil,dre eles haviam da decisão, de Paula Campanha;sios inte- ro, da Sexta Turma do STJ. A decium duro revés, depois por 30 expedidos dias foi expedido em 27 va ao presidente afastado da mi- grantes do setor de Gestão de se natem ocasião. O dirigente prota- quesão foram na sessão do soltos por força de habeas neradora, Fábio Schvartsman, Riscos Geotécnicos Marilene são tinha efeito até o julgamena liberdade de 13 pessoas – 11do TJMG, de janeiro e as aprisões ocorregonizou ainda uma gafe, ao ser para que Polícia Cique pela primeira vez prestou Christina Oliveira Lopes de Assis corpus concedido pelo Superior depoimento à polícia desde o Araújo, Felipe Figueiredo Rocha to de mérito do pedido impetra-DEFESAS E RECURSOS funcionários da Valesentado e dois enge-vil cumpra ram dois dias depois. o favor único a permanecer a determinação. rompimento da Barragem 1 da e Hélio Márcio Lopes de Cerquei- do em Tribunal de Justiça (STJ). Em sesdos cinco na Justiça Mina Córrego do Feijão. ra, e o gerente-executivo de GeoO advogado Augusto de Arruda Botelho Neto, que defende os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda, da consultoria Tüv Süd, nheiros da consultoria alemã Segundo as investigações, os durante um minuto de silêncio Também por unanimidade, a 7ªinformou Schvartsman chegouàà tarde, sede tecnia Joaquim Pe- mineira, são ontem osOperacional desembaro que ocorreu ter recorrido ao Superior Tribunal deontem. Justiça contra a decisão da Justiça mineria. “As prisões são ilegais, absolutamente desnecessárias e serão da Polícia Federal, no Bairro Gu- dro de Toledo. Tüv Süd – foi revogada pela 7ª cinco assinaram declarações emcontestadas”, homenagem às vítimas. Câmara Criminal negou o pediafirmou. Em nota, a Vale também considerou as detenções desnecessárias, pois seus funcionários já haviam prestado de tierrez, na Região Oeste de Belo Eles haviam sido presos gadores mineiros julgaram o na perderam a liberdaTambém depoimento espontaneamente e estavam disponíveis para novos esclarecimentos. “A companhia e seus empregados têm apresentado, Horizonte, por volta das 9h40. segunda operação da força-taCâmara Criminal do Tribunal de estabilidade da represa que enEm nota, a Polícia Federal se do das funcionárias Marilene e desde o rompimento da barragem, todos os documentos dos mérito dohoras recurso determinada Gerência dee informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração Foram mais de cinco de refaeque apura o rompimento de os integrantes fatos, aaValeinformar continuará contribuindo com astem investigações”, disse. Atrou empresa, porém,colapso. não informoucontemplase haverá recurso. Justiça de Minas Gerais (TJMG).Cristina em Uma semana depoimento, após as quais o ex- da Barragem 1 da Mina Córrego limitou que para serem ram volta imediata todos número 1 daagigante da minedo Feijão.de De acordo comà o Mi- Geotecnia Renzo Albieri GuimaPresos diversas em duasdiligências operações co-das com depois de detidos, eles foram cumprido prisão domiciliar. Elas beração saiu de carro, sem dar en- nistério Público de Minas Geprisão. de(MPMG) empresas e os rães Carvalho, Cristina Heloíza trevistas. No dia 14Adoreação mês pas- rais e a Polícia Civil, mandadas pelo Ministério Públineficiados por habeas corpus noMalheiros interesse das investigações e alegaram que fazem jus ao be- desado, quando foi convocado pe- oito investigados sabiam dos advogados leva a crer que a bata- da Silva e Artur Bastos la Comissão Externa de Bruma- riscos de ruptura e poderiam co em níveis federal e estadual e ferido pelo ministro Nefi Cordeinãoocomenta os casos em dinho na Câmara dos Deputadentro de suas atribui- Ribeiro; lha judicial deveintervir, continuar, por gerente-executivo decurso. nefício, por terem filhos menodos, em Brasília, o executivo ções internas, para que a catáspela Polícia Civil, eles haviam ro,12 daanos, Sextamas Turma do STJ. A deciA corporação não forneceu deta- si-res de o argumendissemeio que a Vale era recursos. uma “joia trofePouco fosse evitada. Eles foram Geotecnia Corporativa, Alexande antes brasileira” e não podia ser con- liberados no último dia 28, tamdo soltos por força de habeasto foi são tinha efeito até o julgamenlhe sobre a presença de Fábio rejeitado. dapor decisão, a investigação chegadenada um “acidente”. “A bém por força de habeas corpus dre de Paula Campanha; os intecorpus concedido peloa Superior de mérito do pedido Vale é uma das melhores em- concedido pelo STJ. Alexandre, Schvartsman. Otorelator do processo é oimpetradevaque aoeupresidente da mi-César grantes do setor deProcurada, Gestão de Vale presas conheci da mi- afastado Marilene, Joaquim, Tribunal de Justiça (STJ). Em sesdo em favor dos cinco na Justiça informou que não comenta o sembargador Marcílio Eustánha vida. É uma joia brasileira, Grandchamp, Rodrigo de Melo, FábioFelipe, Schvartsman, que neradora, não pode ser condenada Renzo, Cristina e Artur Riscos Geotécnicos Marilene são ontemCumprindo à tarde, os desembar- mineira, o que ocorreu ontem. depoimento. por um acidente que aconteceu estão afastados dos cargos. que pela primeira vez prestou Christina Oliveira Lopes de Assisreco- quio Santos, que foi acompaem sua barragem, por maior gadores mineiros julgaram onhado Também perderam a liberdamendação conjunta Ministépelos desembargadores que depoimento tenha sido a tragédia”, disDECISÃO Osdesde mandados de à polícia o pri- Araújo, Felipe Figueiredo do Rocha se na ocasião. O dirigente prota- são foram expedidos na sessão mérito do recurso e determinade os integrantes da Gerência rio Público Federal, do MinistéCássio Salomé e Agostinho Go- de gonizou ainda uma gafe, ao ser TJMG, para que a1Polícia rompimento da doBarragem da Ci- e Hélio Márcio Lopes de Cerqueio único a permanecer sentado vil cumpra a determinação. ram a volta imediata de todos à Geotecnia Renzo Albieri Guimario Público de Minas Gerais e da mes de Azevedo. De acordo com Mina Córrego doTambém Feijão. durante um minuto de silêncio por unanimidade, a 7ª ra, e o gerente-executivo de GeoO advogado Augusto de Arruda prisão. A reação de empresas e rães Carvalho, Cristina Heloíza em homenagem às vítimas. Câmara Criminal negou o pediPolícia Civil, a empresa afastou o o voto do relator, a decretação da Botelho Neto Schvartsman chegou à sede Em nota, a Polícia Federal se do das funcionárias Marilene e tecnia Operacional Joaquim Peadvogados leva13 a crer que a bata-prisão darecorrido Silva Malheiros Artur Bastos ter ao Superior Tribunal de Justiça co e outros funcionátemporária foie“devidalimitou a informar que tem Cristina para serem contemplada Polícia Federal,dasno Gu-Elas dro depresidente Toledo. cumprido diversas diligências comBairro prisão domiciliar. lha judicial deve continuar, por Ribeiro; o gerente-executivo de contestadas”, afirmou. Em nota, a Vale t rios da empresa. mente fundamentada pelo juiz, no interesse das investigações e alegaram que fazem jus ao betierrez, na Região Oeste de Belo Eles haviam sido presosPouco na antes não comenta os casos em curso. nefício, por terem filhos menomeio de recursos. Geotecnia Corporativa, AlexanEntre esses da empregados, como forma deespontaneamente se buscarem in- e estavam dis depoimento A corporação não forneceupor deta- volta res de 12 anos, o argumen- segunda Horizonte, dasmas9h40. operação força-ta- nolhe sobre a presença de Fábio to foi rejeitado. da decisão, a investigação chegadre de Paula Campanha; os inteve deverão voltar à prisão e, formações sobre o conhecimeno rompimento da barragem, todos os docum Schvartsman. Procurada, O relatorhoras do processo é o de- refa que apura o rompimento Foram maisa Vale de cinco de vaos ao outros, presidente afastadode da mi-to dos grantes do setor de Gestão decontribuin informou que não comenta o sembargador Marcílio Eustácom terminar investigados acerca da sifatos, a Vale continuará depoimento, após asSantos, quais depoimento. Cumprindo recoquio que o foi exacompa- da Barragem 1 da Mina Córrego neradora, Fábio Schvartsman, Riscos Geotécnicos Marilene mendação conjunta do Ministé- nhado pelos desembargadores cumprir a prisão temporária, de tuação de instabilidade da barranúmero 1Ministéda gigante daeminerio Público Federal, do Cássio Salomé Agostinho Go- do Feijão. De acordo com o Mique decretada pela primeira vez Christina Oliveira 30 dias, peloGejuizprestou da gem”. Afirmou aindaLopes em de seuAssis rio Público de Minas Gerais e da mes de Azevedo. De acordo com ração saiuafastou de carro, dar en- da nistério Público de Minas o o votosem Polícia Civil, a empresa do relator, a decretação depoimento à polícia desde o Araújo, Felipe Figueiredo Rocha comarcaede Brumadinho, ter ficado demonstrado presidente e outros 13 funcioná- prisão temporária foi “devidatrevistas. No dia mente 14 do mês pas- rais (MPMG) a Polícia Civil, osRodri-1 davotoe Hélio rios da empresa. fundamentada pelo juiz, rompimento da Barragem Márcio Lopes de Cerquei13

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Justiça mineira cassa liberdade de investigados na trag da Vale e de consultoria. Em outra frente, apurações ch GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

Justiça mineira cassa liberdade de da Vale e de consultoria. Em outra


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investigações e alegaram que fazem jus ao bela Comissão Externa de Bruma- riscosno deinteresse rupturadas e poderiam DA AMEAÇA odos à Geotecnia Albieri dos Guimanãodentro comenta os casos em curso. nefício, por terem filhos menodinhoRenzo na Câmara Deputa- intervir, de suas atribuiesas e rães Carvalho, Cristina Heloíza Agricultor não teria A corporação dos, em Brasília, o executivo ções internas, mas oque argumenparanão queforneceu a catás- deta- res de 12 anos, chance de se salvar em bata- da Silva Malheiros e Artur Bastos sobre a presença de Fábio to foi rejeitado. disse que a Vale era uma “joia trofe lhe fosse evitada. Eles foram caso de rompimento de r, por Ribeiro; o gerente-executivo de con- liberados 3 Schvartsman. brasileira” e não podia ser O relator do processo é o deno último Procurada, dia 28, tam-a Vale barragem em Congonhas antes Geotecnia Corporativa, Alexanpede socorro. informou nãocorpus comenta o sembargador Marcílio Eustádenada por um “acidente”. “A bém por força deque habeas hega- dre deVale Paula Campanha; os inte- em- concedido PÁGINA 14 depoimento. é uma das melhores pelo STJ.Cumprindo Alexandre, reco- quio Santos, que foi acompaESTADO DEdeMINAS - P.de13 A 15 - 14/03/2019 TÚLIO SANTOS/EM/D.A PRESS da mi- CONT.... grantes do setor Gestão mendação conjunta do Ministé- nhado pelos desembargadores presas que eu conheci da mi- Marilene, Joaquim, César man, Riscos Marilene rio Público Federal, Ministé- Cássio Salomé e Agostinho GonhaGeotécnicos vida. É uma joia brasileira, Grandchamp, Rodrigo dedo Melo, estou Christina Lopes Assis rioRenzo, Público de Minas Gerais e da mes de Azevedo. De acordo com que Oliveira não pode serde condenada Felipe, Cristina e Artur sde o Araújo, Felipe Figueiredo Rocha Civil, a empresa por um acidente que aconteceu estão Polícia afastados dos cargos. afastou o o voto do relator, a decretação da m 1 da e Hélio Márcio Lopes de Cerqueipresidente e outros 13 funcioná- prisão temporária foi “devidaem sua barragem, por maior ra, e oque gerente-executivo de Geo- dis- DECISÃO rios da tenha sido a tragédia”, mente fundamentada pelo juiz,Makoto Na Osempresa. mandados pri- Botelho Neto, O advogado Augusto dede Arruda que defende os engenheiros à sede tecniaseOperacional Joaquim Pe-prota- são foram Entre esses empregados, nona ocasião. O dirigente como forma de se buscarem in- “As pr expedidos na sessão ter recorrido ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da Justiça mineria. o Gu- dro de Toledo. ve deverão voltar à prisão e, gonizou ainda uma gafe, ao ser do TJMG, formações o conhecimenpara que aafirmou. Polícia Cicontestadas”, Em nota, a Vale tambémsobre considerou as detenções desnec e Belo Eles haviam sido presossentado na com osaespontaneamente outros, terminar de o único a permanecer to dos investigados acerca da sivil depoimento cumpra determinação. e estavam disponíveis para novos esclarecimentos. “A 9h40. segunda operação da força-tacumprir a prisão temporária, de durante um minuto de silêncio Também tuação de instabilidade da barrapor unanimidade, a 7ª o rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados volunt as de refa que apura o rompimento 30 Criminal dias, decretada juiz da gem”. Afirmou ainda em seu em homenagem às vítimas. Câmara negou opelo pedifatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações”, disse. A empr o ex- da Barragem 1 da aMina Córrego de Brumadinho, Em nota, Polícia Federal se do dascomarca funcionárias Marilene eRodri- voto ter ficado demonstrado mine- do Feijão. De acordo com oque Mi- tem Cristina go para Heleno Chaves. Foi revogada que a “prisão temporária é nelimitou a informar serem contemplaar en- nistério Públicodiversas de Minas Gea liberdade do geólogo cumprido diligências das com prisão domiciliar. ElasCésar cessária ao bom andamento do s pas- rais (MPMG) e a Polícia Civil, os Augusto Paulinojus Grandchamp; no interesse das investigações e alegaram inquérito policial, o qual, frisaque fazem ao bedo pe- oito não investigados sabiam doscurso. nefício, dopor gerente MeiomenoAmbiente, se, apura delito de elevada gracomenta os casos em teremdefilhos uma- riscosA de rupturanão e poderiam e Segurança do complexo vidade concreta”. O relator descorporação forneceu deta- res deSaúde 12 anos, mas o argumenputa- intervir, dentro de suas atribuilhe sobre a presença de Fábio to foi minerário, rejeitado. Ricardo de Oliveira; e cartou a alegação de “qualquer utivo ções internas, para Procurada, que a catás-a Vale do gerente-executivo Schvartsman. constrangimento ilegal na maO relator do processo é ooperaciode“joia trofeinformou fosse evitada. nal Rodrigo Artur Gomes que Eles não foram comenta o sembargador Marcílio Eustá-Melo. nutenção da medida cautelar”. r con- liberados no últimoCumprindo dia 28, tam-reco- quio ESantos, também dosacompaengenheiros (Com Guilherme Paranaiba) depoimento. que foi e”. “A bém por força de habeas mendação conjuntacorpus do Ministé- nhado pelos desembargadores s em- concedido pelo STJ. Alexandre, rio Público Federal, do Ministé- Cássio Salomé e Agostinho Goa mi- Marilene, Joaquim, César e da mes de Azevedo. De acordo com rio Público de Minas Gerais GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS ileira, Grandchamp, Rodrigo de Melo, Polícia Civil, a empresa afastou o o voto do relator, a decretação da ré Jum Felipe, Renzo, Cristina e Artur nada presidente e outros 13 funcioná- prisão temporária foi “devidaasil, emteceu afastados dos cargos. pela Va- estãorios da empresa. mente fundamentada pelo juiz, maior a de barEntre esses empregados, no- como forma de se buscarem ine”,prisão dis- DECISÃO Os mandados pri- e, formações sobre o conhecimenve deverão voltar de à prisão o em 27 são foram protaexpedidos na sessão com os outros, terminar de to dos investigados acerca da siocorreao ser do TJMG, paraa que a Polícia Ci- de tuação de instabilidade da barracumprir prisão temporária, ntado vil cumpra a determinação. ções, os 30 dias, decretada pelo juiz da gem”. Afirmou ainda em seu ções de Também por unanimidade, a 7ª êncio comarca de Brumadinho, Rodri- voto ter ficado demonstrado que en- Câmara as. Criminal negouFoi o pedigo Heleno Chaves. revogada que a “prisão temporária é nesemana ral se do das funcionárias Marilene ram bea liberdade do geólogo eCésar cessária ao bom andamento do tem para serem contemplarpus de- Cristina Augusto Paulino Grandchamp; inquérito policial, o qual, frisaEscombros das Cordeincias das com prisão domiciliar. Elas do gerente de Meio Ambiente, se, apura delito de elevada graJ. A deciinstalações da ções e alegaram fazem jusdoao beSaúdeque e Segurança complexo vidade concreta”. O relator desgamenVale: detidos curso. por terem filhosde menompetra- nefício, minerário, Ricardo Oliveira; e cartou a alegação de “qualquer são acusados 12gerente-executivo anos, mas o argumenadetaJustiça res dedo de assinar operacioconstrangimento ilegal na mantem. Fábio to foinal rejeitado. estabilidade de Rodrigo Artur Gomes Melo. nutenção da medida cautelar”. liberdaaência Vale O relator do processo é o debarragem que E também dos engenheiros (Com Guilherme Paranaiba) de se rompeu ou nta o sembargador Marcílio EustáGuimade não adotar Heloíza reco- quio Santos, que foi acompaprovidências r Bastos nhado pelos desembargadores nistépara impedir utivo de nistéCássio Salomé e Agostinho Goa catástrofe Alexansoseinteda mes de Azevedo. De acordo com stão de stou o o voto do relator, a decretação da Marilene cioná- prisão temporária foi “devidade Assis o Rocha mente fundamentada pelo juiz, DEFESAS E RECURSOS s, no- como forma de se buscarem inCerqueide Geosão e, formações sobreAugusto o conhecimenO advogado de Arruda Botelho Neto, que defende os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda, da consultoria Tüv Süd, informou uim Pe- to dos investigados acerca da siar de ter recorrido ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da Justiça mineria. “As prisões são ilegais, absolutamente desnecessárias e serão contestadas”, afirmou. Em nota, a Vale também considerou as detenções desnecessárias, pois seus funcionários já haviam prestado ria, da barraesosde na tuação de instabilidade depoimento espontaneamente e estavam disponíveis para novos esclarecimentos. “A companhia e seus empregados têm apresentado, desde uiz da gem”. Afirmou ainda em seu orça-tao rompimento da barragem, todos imento Rodri- voto ter ficado demonstrado os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações”, disse. A empresa, porém, não informou se haverá recurso. Córrego que a “prisão temporária ogada é nem o MiCésar cessária ao bom andamento do nas Geamp;os inquérito policial, o qual, frisaCivil,

LUTO E MEDO EM MINAS

DEFESAS E RECURSO

VOLTA À PRISÃO. A MUITO A EXPLICAR

dade de investigados na tragédia em Brumadinho, entre funcionários m outra frente, apurações chegam ao ex-homem forte da mineradora

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A UM INSTANTE A UM INSTANTE DA TRAGÉDIA LUTO E MEDO EM MINAS

Morador de Congonhas que vive a 200 metros da Ba Morador de Congonhasinstantaneamente que vive a 200 metros da Barragem Casa de teria imóvelMP atingido em caso dePedra desastre. recome

instantaneamente em caso de desastre. MP recomenda remoção de 2,5 mil pessoas ameaçadas TÚLIO SANTOS/EM/D.A PRESS

tirado o sono de pessoas dos bairMATEUS PARREIRAS tirado o sono de pessoas dos bairros ameaçados. Anteontem, o Miros ameaçados. Anteontem, o MiA conta apertada não sai da nistério Público recomendou que cabeça das cerca de 4,8 mil pesso- a CSN removesse habitantes de apertada não sai da A conta nistério Público recomendou que » NOVEMBRO DE 2013 as de Congonhas que moram sob 600 casas, cerca de 2,5 mil pessocabeça das cerca de 4,8 mil pesso- a CSN removesse habitantes de CSN e Ministério Público assinam a ameaça da Barragem de Casa de as, moradoras dos bairros Cristo Termo de Ajustamento de Conduta Pedra, da Companhia Siderúrgi- Rei e Residencialas Gualter Monteide Congonhas que moram sob 600 casas, cerca de 2,5 mil pessoapós detecção de problemas na obra ca Nacional (CSN). Em aproxima- ro, devido ao perigo de serem de alteamento da Barragem Casa de a ameaça da Barragem de Casa de as, moradoras dos bairros Cristo damente 30 segundos, as primei- atingidas, sem chance de evacuaPedra. Questões teriam sido sanadas ras casas de bairros como Resi- ção ou socorro por meio de equiPedra, da Companhia Siderúrgi- Rei e Residencial Gualter Monteidencial Gualter Monteiro, Cristo pes de resgate do poder público, » NOVEMBRO DE 2016 cae Defesa Nacional ro, devido ao perigo de serem Rei, Eldorado e Royal Park podem como Bombeiros Civil. (CSN). Em aproximaInfiltrações são detectadas na barragem ser soterradas caso o represaO diretor da União das AssociDique de Sela, parte da Casa de Pedra, damente 30 segundos, as primei- atingidas, sem chance de evacuamento de rejeitos de minério de ações Comunitárias de Congovoltada para três bairros de Congonhas casas de bairros como Resi- ção ou socorro por meio de equiferro se rompa, liberando 21 mi- nhas (Unaccon), ras Sandoval de Sou» OUTUBRO DE 2017 lhões de metros cúbicos do ma- za, não vê saída que não seja mesdencial Gualter Monteiro, Cristo pes de resgate do poder público, Em fiscalização da Feam, foram terial armazenado em uma das mo a evacuação. “As reclamações detectadas infiltrações no corpo da maiores represas em área urbana são uníssonas: população, líderes e Royal Park podem Rei, Eldorado como Bombeiros e Defesa Civil. barragem do Dique de Sela. Semad e do mundo. Mas esse prazo, ape- comunitários, vereadores e até o DNPM informados ser soterradas caso o represaO diretor da União das Associsar de exíguo, não é sequer con- prefeito não se dizem devidasiderado por pelo menos uma mente esclarecidos sobre asde con-rejeitos de minério de mento ações Comunitárias de Congo» 14 DE OUTUBRO DE 2017 pessoa: o eletricista Lézio Domin- dições e planos de resposta a Ministério Público do Trabalho ferro se liberando 21 mi- nhas (Unaccon), Sandoval de Sougos de Oliveira, de 59 anos, mora eventuais problemas na rompa, bardetermina paralisação das atividades a exatos 200 metros do barra- ragem.” Para ele, cabe à CSN da mina Casa de Pedra lhões de gametros cúbicos do ma- za, não vê saída que não seja mesmento. Em caso de rompimento, rantir a segurança e a tranquilidaterial armazenado em uma das mo a evacuação. “As reclamações a chegada da avalanche de lama de da comunidade. “Quem é res- Lézio de Oliveira perdeu clientela devido à preocupação com a barragem gigante diante de seu terreno » 9 DE NOVEMBRO DE 2017 O Estado de Minas obtém à sua propriedade seria instan- ponsável por tudo é o grupo emmaiores represas em área urbana são uníssonas: população, líderes documentos que mostram que o tânea. “O que eu queria mesmo presarial que fez a barragem. Eles governo estadual criou força-tarefa do mundo. Mas esse prazo, apecomunitários, vereadores e até o era que a CSN comprasse meu a construíram, ampliaram, ope- ria dos moradores dos dois bair- Dom Luciano, devido à sensação para traçar um projeto próprio de terreno. Não quero abandonar o ram, monitoram e exíguo, dão ros,não “seja por meio da compra de prefeito de insegurança das famílias em sar de é sequer connão se dizem devidaevacuação em caso de rompimento que tenho aqui, mas a gente não manutenção. O povo não pode imóveis em Congonhas/ou outra relação à represa de rejeitos. Aludo Dique de Sela siderado pelooumenos umade mente esclarecidos sobre as contem sossego, não dorme, não viver na incerteza. Diante dela, por o cidade; mediante a criação nos da Escola Municipal Conceitem qualquer condição”, disse. melhor é seguirpessoa: a recomendação bairros, com toda Domininfraestrutura dições ção Lima Guimarães também fo-resposta a » 26 DE NOVEMBRO DE 2017 o eletricista Lézio e planos de A situação da barragem, que já do MP. Precaução é muito mais prevista em lei, e/ou mediante a ram remanejados. CSN e Coordenadoria Municipal de gos dedoOliveira, de 59 anos, mora eventuais problemas na barDefesa Civil de Congonhas anunciam teve a sua estabilidade questiona- racional que reagir depois pro- indenização dos proprietários”. Por isso, segundo o MP, a emsimulado do plano de segurança de da pelo Ministério Público de Con- blema”, afirma. avaliação dos imóveis, a pro- presa deverá apresentar ainda, a exatos 200Nametros do barra- ragem.” Para ele, cabe à CSN ga-determinou que as barragens, mas tudo praticamente se A Justiça gonhas por duas vezes, em 2013 e Na recomendação do MP ex- motoria também recomenda que em caráter emergencial, solução reduz ao teste público de duas sirenes. 2017, fez com que o eletricista per- pedida terça-feira, mento. deconsiderada rompimento, à qual o Em Esta- caso não seja a desvalori- rantir para o fechamento da creche a mineradoras Samarco, Vale e a segurança e aetranquilidaUma delas falhou. Placas para rotas desse a clientela que tinha monta- do de Minas teve acesso, a pro- zação devido aos rompimentos transferência da escola. A recoBilliton (empresas de fuga são instaladas eclientela seleção de a chegada da avalanche de lama mendação Lézio de Oliveira perdeu da comunidade. “QuemBHP é resdo em seu imóvel. “Quando com- motoria de Congonhas recomen- das barragens em Mariana e Bru- de é de que sejam alugaresponsáveis pela Barragem locais supostamente seguros é feita prei esse terreno, em 2011, mon- da que a CSN retire os moradores madinho. A CSN tem 10 dias para ponsável dos imóveis que à sua propriedade seria instanporcomportem tudo é oas grupo em- em Mariana) do Fundão, tei um pesque e pague. Desde que dos bairros Cristo Rei e Residen- se manifestar sobre as recomen- instalações das duas unidades de » 30 DE NOVEMBRO DE 2017 reassentem, tânea. quedações. eu queria a barragem. Eles até agosto do os problemas da barragem come- cial Gualter Monteiro, “que“O assim Caso não mesmo as acate, o MP presarial ensino. Alémque disso, fez a companhia CSN protocola laudo de segurança da ano que vem, as pessoas çaram a assustar todo mundo, desejarem” – ouera seja, aque mudança devecomprasse ingressar com ação judicial adeverá “arcar com todas as desBarragem de dos Casa dedois Pedra no a CSN meu construíram, ampliaram, operia dos moradores bairatingidas pelo rompimento da Ministério Público, garantindo que os não recebi mais nenhum cliente. é voluntária, ao contrário de ou- para forçar a mineradora a agir. pesas de mudança e ajustes dos início por Não quero abandonar o ram, dãode rejeitos, ros,no“seja de doismeio lados do da Diquecompra de Sela Agora, estou sobrevivendo de tros processosterreno. de evacuação prédios aosmonitoram enquadramentos e represa de novembro de 2015. superaram o fator de segurança vender as hortaliças que planto. ocorridos desdeque a tragédia com aaqui, ESCOLAS A preocupatécnicos necessários”.O povo não pode tenho masPARADAS a gente não manutenção. imóveis em Congonhas/ou outra mínimo 1,5, chegando a 1,6 e 1,8 Inicialmente, as mineradoras Mas, pelo jeito, o mais certo e se- represa da Vale em Brumadinho ção com a Barragem Casa de PePor meio de nota, a Coordetem sossego, dorme, não incerteza. Diante dela, ogarantir cidade; ou mediante a criação de deveriam o guro é ir embora. Mas quem vai – e forneça aluguel no valor de R$ dranão nadoriana Estadual de Defesa Civil já causou mudança na rotina viver » 12 DE ABRIL DE 2018 comprar esse meu terreno? Só a 1,5 mil para cadatem núcleoqualquer familiar, decondição”, moradores dos disse. bairros próxi- melhor (Cedec) informou queanão foi reassentamento dos é seguir recomendação bairros, comO EM toda divulgainfraestrutura laudo do MP que CSN mesmo”, afirma. além de arcar com todas as des- mos. Em 15 de fevereiro, a Secre- identificado risco de rompimenmoradores de oito reconhece a estabilidade da barragem da barragem, já do Precaução é ou muitocomunidades mais até prevista em lei, e/ou mediante a Desde terça-feira, a situação da pesas das mudanças.A situaçãotaria to daMP. Barragem Casa de Pedra de Educação de que Congonhas este mês. barragem, que há muito preocuA mineradorateve deveráaainda decidiu paralisar temporaria- racional elevação doque nível de emergência DE JUNHO DE 2018 Porém, as companhias suaterestabilidade questionareagir depois do proindenização» 16dos proprietários”. pa moradores e autoridades, tem um plano para remoção voluntá- mente as atividades da Creche da barragem. CSN, Prefeitura de Congonhas, alegaram problemas da pelo Ministério Público de Con- blema”, afirma. Na avaliação dos imóveis, a proBombeiros, Polícia Militar e demais burocráticos que impediriam órgãos de Defesa Civil fazem novo teste gonhas por duas vezes, em 2013 e Na recomendação do MP ex- motoria recomenda que o cumprimento do prazo e também de acionamento de sirenes. Prefeitura adiamento. sugere ajustes e implementação de 2017, fez com que o eletricista per- pedida terça-feira, à qual oconseguiram Esta- onão sejaA considerada a desvalorisirenes móveis em carros e motos decisão afeta 300 famílias MINISTÉRIO DA desse a clientela que tinha montado de Minas teve acesso, a prozação devido aos rompimentos que viviam nas comunidades INFRAESTRUTURA » JANEIRO DE 2019 UNIVERSIDADE FEDERAL de Bento Rodrigues, do em seu imóvel. “Quando commotoria de Congonhas recomendasParacatu barragens Mariana e BruMINISTÉRIO DA DE MINAS GERAIS Sob oem impacto da tragédia de EDUCAÇÃO de Cima, Paracatu de Baixo, Brumadinho, a Prefeitura de para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS prei esse terreno, em 2011, mon- da que a CSN retire os moradores madinho. A CSN tem 10 dias Ponte do Gama, Pedras, Congonhas anuncia multa de R$ 2 AVISO DE LICITAÇÃO para cada das quatro tei um pesque e pague. Desde que dos bairros Cristo Rei e Residenseemanifestar sobre asuma recomenBorba, Camargos Campinas. milhões PORTARIA GABINETE Nº 58

❚ APREENSÃO EM CAPÍTULOS

MATEUS PARREIRAS

REASSENTAMENTO ADIADO EM MARIANA

RDC Eletrônico n.º 0068/2019-06

mineradoras que atuam na região, os problemas daPORTARIA barragem cial “que assim dações. Caso asmedidas acate, No 058, DEcome13 DE MARÇO DE 2019.Gualter A REITORA DA Monteiro, UNIVERSIDADE por não descumprir de o MP FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, segurança, entre elas a CSN, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de Sindicância nº çaram a assustar todo mundo, desejarem” – ou seja, a mudança deve ingressar com ação judicial responsável pela Casa de Pedra 23072.010457/2019-01, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores HENRIQUE DA GAMA TORRES, InscriçãoéSIAPE nº 321.367, Professor não recebi maisOSWALDO nenhum cliente. voluntária, aoMagistério contrário de ou- para forçar a mineradora a agir. Superior, lotado na Faculdade de Medicina; LEILIANE COELHO ANDRÉ, Inscrição » 12 DE MARÇO DE 2019 Abertura das propostas: 05/04/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br SIAPE nº 1.188.546, Professora Magistério Superior, lotada na Faculdade de PREFEITURA DE VESPASIANO/MG Agora, estou sobrevivendo tros SIAPE processos de evacuação Farmácia; HUMBERTO JOSÉde ALVES, Inscrição nº 323.221, Professor Promotoria de Congonhas expede Edital e demais informações: Superintendência Regional no Estado de Minas Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para, sob a presidência do PL Nº 014/2019 – PE Nº recomendação para que a CSN retire Gerais, na Rua Martim de Carvalho, 635 – Bairro Santo Agostinho – Belo vender as hortaliças que planto. primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo de Sindicância com ocorridos desde a tragédia A preocupa0 0 com 2 / 2 0 1a9 . AESCOLAS V I S O D E PARADAS Horizonte /MG, fone n.º (31) 3057-1550/1505 e nos sites: www.dnit.gov.br e aproximadamente 2,5 mil pessoas de a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta www.comprasnet.gov.br, a partir de 14/03/2019. L I C I T A Ç Ã O . ção O B Jcom E T O : a Barragem apurarem eventual por ato omissivo, 600 casas diretamente ameaçadas em Mas, pelo jeito, oPortaria, mais certo eresponsabilidade se- represa daatinente Valeà ausência em Brumadinho Casa de Pede julgamento pela autoridade instauradora dos Processos Administrativos de Entrega das propostas: a partir de 14/03/2019 no site www.comprasnet.gov.br. Aquisição de medicamentos caso de rompimento da represa. O prazo Sindicância nº 23072.002213/07-03 e nº 23072.044859/2012-24. Belo Horizonte, 13 guro é ir embora. Mas quem vai – eAlmeida. forneça R$ asdra já causou naserárotina parade atender demandas Eng.° Danilo de Sá Viana Rezende é demudança 10 dias, após os quais proposta de março de 2019.Profa. Sandra Regina Goulart Reitora.aluguel no valor Superintendente Regional - SREMG / DNIT judicias, conforme solicitação da ação judicial, caso a mineradora não comprar esse meu terreno? Só a 1,5 mil para cada núcleo familiar, dedemoradores dos bairros próxiSecretaria Municipal Saúde cumpra as medidas recomendadas Vespasiano/MG. Início de 15 de fevereiro, a SecreCSN mesmo”, afirma. além de arcar com todasde as desmos. Em acolhimento de proposta: Às Desde terça-feira, a situação da pesas das mudanças. 08h do dia 25/03/2019; taria deAsEducação de Congonhas PREFEITURA DE VESPASIANO/MG propostas serão recebidas até barragem, que há muito preocuA mineradora deverá ainda terdo diadecidiu temporariaàs 08 horas 28/03/2019; paralisar PL 013/2019 - PP 003/2019. Início da sessão mente de disputa de AV I S O D E Lda I C I Creche TA Ç Ã O . pa moradores e autoridades, tem um plano para remoção voluntáas atividades Nº do Processo: 50606.006443/2018-09. Objeto: Serviços de supervisão das obras remanescentes de implantação e pavimentação da rodovia BR-154/MG; Trecho: Div GO/MG (Cachoeira Dourada) - Div MG/SP; Subtrecho: Entr. BR-365(B)/464 (A) (Ituiutaba) - Entr. BR-364 (A) (P/ Ituiutaba); Segmento: km 63,00 ao km 113,8. Extensão total: 50,8 km.

Edital de Notificação

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS

preços: 09 horas do dia 28/03/2019. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maria Aparecida de Araújo Aquino

OBJETO: Aquisição de licença de uso de software AutoCad. O credenciamento será realizado as 09:00 do dia 28/03/2019. Edital disponível no site: www.vespasiano.mg.gov.br.

devido

Dom de ins relaçã nos d ção Li ram r Po presa em ca para o trans mend dos im instal ensin dever pesas prédi técnic Po nador (Cede ident to da elevaç da ba


TRAGÉDIA

» 9 DE NOVEMBRO DE 2017 deu con-clientela devido à preocupação com a barragem gigante diante de seu terreno O Estado de Minas obtém » 14 DE OUTU a a documentos que mostram que o Ministério Pú bardetermina pa governo estadual criou força-tarefa osgadois bair- Dom Luciano, devido à sensação para traçar um projeto próprio deda 5 mina Casa compra de de insegurança das famílias em idaevacuação em caso de rompimento as/ou à represa rejeitos. Alu- à preocupação com a barragem gigante do Dique de de Selaseu terreno » 9 DE NOVE Lézio derelação Oliveira perdeu de clientela devido diante res- outra aemcriação de nos da Escola Municipal ConceiCONT.... ESTADO DE MINAS - P. 13 A 15 - 14/03/2019 TÚLIO SANTOS/EM/D.A PRESS O Estado de M raestrutura ção Lima Guimarães também fodocumentos » 26 DE NOVEMBRO DE 2017 Eles mediante a moradores ram remanejados. CSN e Coordenadoria Municipal degoverno esta ria dos dos dois bair- Dom Luciano, devido à sensação opepara traçar um Defesa Civil de Congonhas anunciam prietários”. Por isso, segundo o MP, a emdão ros, “seja por meio da compra de de insegurança das famílias em evacuação em simulado do plano de segurança de óveis, a pro- presa deverá apresentar ainda, TÚLIO SANTOS/EM/D.A PRESS outra relação à represa de rejeitos. Alu-que as ode imóveis em Congonhas/ou barragens, mas tudo praticamente doseDique de S A Justiça determinou menda que em caráter emergencial, solução DEteste 2013público de duas sirenes. la, o cidade; ou mediante a criação de nos da Escola Municipal Concei- » NOVEMBRO reduz ao a desvalori- para o fechamento da creche e a mineradoras Samarco, Vale e Público ção bairros, com toda infraestrutura ção Lima Guimarães também fo- CSN e Ministério Uma delas falhou.assinam Placas para rotas » 26 DE NOV mpimentos transferência da escola. A recoBHP Billiton (empresas Termo de Ajustamento de Conduta mais prevista em lei, e/ou mediante a ram remanejados. de fuga são instaladas e seleção de CSN e Coorde riana e Bru- mendação é de que sejam alugade problemasseguros na obraé feita pelaa Barragem locais supostamente Defesa Civil d Por isso, responsáveis segundo o MP, em- após detecção pro- indenização dos proprietários”. de alteamento da Barragem Casa de 10 dias para dos imóveis que comportem as do apresentar Fundão, em Mariana) simulado do p Na avaliação dos imóveis, a pro- presa deverá ainda, » NOVEMBRO DE 2013 Pedra. Questões teriam sido sanadas s recomen- instalações das duas unidades de » 30 DE NOVEMBRO DE 2017 barragens, m reassentem, até agosto do A Justiça determinou que as caráter emergencial, solução ex- motoria também recomenda que emCSN e Ministério Público assinam acate, o MP ensino. Além disso, a companhia CSN protocola laudo de segurança da reduz ao teste ano que da vem, as pessoas creche ea sta- não seja considerada a desvalori- para o fechamento mineradoras Samarco, Vale e DE 2016 Termo de Ajustamento de Conduta» NOVEMBRO ção judicial deverá “arcar com todas as desBarragem de Casa de Pedra no Uma delas fa da escola. A reco- Infiltrações pro- zação devido aos rompimentos transferência atingidas pelo rompimento da Billiton (empresas são detectadas barragem quedeosfuga são in Público,nagarantindo ora a agir. pesas de mudança e ajustes dos após detecção de sejam problemas na obra BHPMinistério érepresa de que alugamen- das barragens em Mariana e Bru- mendação Diqueresponsáveis dedois Sela,lados partedo daDique Casa de de rejeitos, no início pela Barragem dePedra, Sela locais suposta prédios aos enquadramentos deimóveis alteamento da Barragemas Casa voltada de para três bairros de Congonhas que comportem ores madinho. A CSN tem 10 dias para dos de novembro de 2015. do Fundão, em Mariana) superaram o fator de segurança A preocupa- técnicos necessários”. Pedra. Questões sidode sanadas das duasteriam unidades den- se manifestar sobre as recomen- instalações mínimo 1,5, chegando a 1,6 e 1,8 » 30 DE NOV Inicialmente, as mineradoras reassentem, até agosto do Por meio de nota, a CoordeCasa de Pe» OUTUBRO DE 2017 disso, a companhia sim dações. Caso não as acate, o MP ensino. Além CSN protocola deveriam garantir o ano que vem, as pessoas ça na rotina nadoria Estadual de Defesa Civil Feam, » NOVEMBRO DEtodas 2016 “arcar com as des- Em fiscalização nça deve ingressar com ação judicial deverá » 12 DE da ABRIL DE foram 2018 Barragem de irros próxi- (Cedec) informou que não foi reassentamento dos barragem atingidas pelo rompimento da Ministério Pú detectadas infiltrações no corpo Infiltrações são detectadas O EM divulga laudo do MPdaque pesas de mudança e ajustesnados ou- para forçar a mineradora a agir. iro, a Secre- identificado risco de rompimenbarragem do de Dique Sela. e dois lados do moradores de Casa oito de Pedra, represa rejeitos, noSemad início reconhece a de estabilidade da barragem Dique deaos Sela, parte da prédios enquadramentos ção DNPM informados Congonhas to da Barragem Casa de Pedra ou comunidades até este mês. superaram o voltadanecessários”. para três bairros de Congonhas de novembro de 2015. m a ESCOLAS PARADAS A preocupa- técnicos emporaria- elevação do nível de emergência » 16 DE JUNHO DE 2018 mínimo 1,5, c Porém, as companhias Inicialmente, as mineradoras Por meio de nota, a Coorde- » 14 DE OUTUBRO DE 2017 nho ção com a Barragem Casa de Peda Creche da barragem. CSN, Prefeitura de Congonhas, alegaram problemas deveriam garantir o Estadual Defesa Civil Ministério e R$ dra já causou mudança na rotina nadoria » OUTUBRO DEde 2017 Público do Trabalho Bombeiros, Polícia Militar e demais» 12 DE ABRI burocráticos que impediriam informou que não foi liar, de moradores dos bairros próxi- (Cedec) reassentamento dos paralisação das atividades Em fiscalização da Feam, foram determina órgãos de Defesa Civil fazem novo teste O EM divulga Casa de Pedra orisco cumprimento docorpo prazo da eda mina de rompimendes- mos. Em 15 de fevereiro, a Secre- identificado moradores de oito detectadas infiltrações no de acionamento de sirenes. Prefeitura reconhece a e taria de Educação de Congonhas to barragem da Barragem Casa dedePedra ou conseguiram oSela. adiamento. sugere ajustes de atée implementação este mês. do Dique SemadAe comunidades NOVEMBRO DEem 2017 à preocupação com a barragem gigante de seu300 terreno decidiu paralisar temporariaelevação dodiante nível de emergência antela ter devido sirenes carros e motos » 16 DE JUNH decisão afeta famílias» 9 DE DNPM informados Porém, asmóveis companhias O Estado de Minas obtém ntá- mente as atividades da Creche da barragem. CSN, Prefeitur que viviam nas comunidades alegaram documentos queproblemas mostram » JANEIRO DE 2019que o Bombeiros, Po de Bento Rodrigues, » 14 DE OUTUBRO DE 2017 Paracatu burocráticos que da impediriam governo estadual criou força-tarefa DA devido à sensação Sob o impacto tragédia de órgãos de Def Dom Luciano, bair- MINISTÉRIO EDUCAÇÃO paraotraçar um projetoado próprio MinistériodePúblico do Trabalho Cima, Paracatu de Baixo, cumprimento prazode e de Brumadinho, Prefeitura de acionamen a de de insegurança das famílias em evacuação em caso de rompimento determina paralisação das atividades Ponte do Gama, Pedras, Congonhas anuncia multa conseguiram o adiamento. Ade R$ 2sugere ajustes utra relação à represa de rejeitos. Aludo Diquemilhões de Selapara cada uma das quatro da mina Casa deCamargos Pedra e Campinas. Borba, sirenes móvei decisão afeta 300 famílias da Escola Municipal ConceioORTARIA de nosGABINETE Nº 58 mineradoras que atuam na região, viviam nas DE comunidades ção Lima Guimarães fotura » 26que DEpor NOVEMBRO 2017 de 13 DE MARÇO DE 2019. A REITORAtambém DA UNIVERSIDADE descumprir medidas » JANEIRO D UNIVERSIDADE FEDERAL gem diante de seu GERAIS, no uso de suas atribuições legaisterreno e estatutárias, » 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ram remanejados. nte a gigante de Bento Rodrigues, Paracatu CSN e Coordenadoria Municipal de MINISTÉRIO DA segurança, entre elas a CSN, MINAS GERAIS Sob o impact ue consta no DE Processo Administrativo de Sindicância nº O Estado de Minas obtém EDUCAÇÃO Defesa de Congonhas anunciam isso, segundo o MP, aHENRIQUE emios”. deCivil Cima, Paracatu Baixo, responsável pela de Casa de Pedra Brumadinho, RESOLVE: Por Art. 1º Designar os servidores de segurança TORRES, Inscriçãodeverá SIAPE nºapresentar 321.367, Professor Magistério documentos que mostram que o simulado ainda, pro- presa Pontedodoplano Gama, Pedras, de Congonhas a uldade de Medicina; LEILIANE COELHO ANDRÉ, Inscrição barragens, mas tudo praticamente A Justiça determinou que as governo estadual criou força-tarefa em caráter emergencial, solução que » 12 DE MARÇO DECampinas. 2019 se milhões para Professora Magistério Superior, lotada na Faculdade de Borba, Camargos e PREFEITURA DE VESPASIANO/MG teste público de duas sirenes. Nº 58umSamarco, OloriJOSÉ ALVES, SIAPE PORTARIA nº 323.221, de Congonhas expede mineradoras para traçar projeto próprio para oInscrição fechamento da creche Professor e GABINETE a mineradoras Vale e de reduz aoPromotoria ado na Faculdade de Medicina, para, a presidência do2019. A REITORA falhou. Placas para PL NºDA014/2019 – PE Uma Nº delas recomendação para querotas a CSN retirepor descump PORTARIA No da 058, DE sob 13 DE UNIVERSIDADE s transferência escola. AMARÇO reco- DE ntos evacuação em(empresas caso de rompimento BHP0Billiton omissão de Processo Administrativo de Sindicância com de fuga são instaladas e seleção de FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e 9estatutárias, 0 2 / 2 0 1 . A V I S O D E ;zo de 60 (sessenta) aproximadamente 2,5 mil pessoas de contados da consta publicação desta doresponsáveis segurança, en mendação é de que sejam alugaBruDique deI TSela Barragem e tendo dias, em vista o que no Processo Administrativo depela Sindicância nºB J E T locais r. supostamente seguros éameaçadas feita L I C A Ç Ã O . O O : ntual responsabilidade por ato omissivo, atinente à ausência 600 casas diretamente em responsável p 23072.010457/2019-01, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores HENRIQUE dos imóveis que comportem as para : utoridade instauradora dosDAProcessos Administrativos em Mariana) Aquisição deMagistério medicamentos OSWALDO GAMA TORRES, Inscriçãode SIAPEdo nº Fundão, 321.367, Professor caso de rompimento da represa. O prazo 2213/07-03 e nº 23072.044859/2012-24. Belo Horizonte, 13 das duas unidades de LEILIANE men- instalações » 26 DE NOVEMBRO DE Superior, lotado na Faculdade de Medicina; COELHO ANDRÉ, Inscrição » 30 DEéNOVEMBRO DE 2017 para atender as 2017 demandas reassentem, até agosto do de 10 dias, após os quais será proposta .r Sandra Regina Goulart » 12 DE MAR SIAPE nº Almeida. 1.188.546, Magistério Superior, lotada na Faculdade de Além disso,Reitora. aProfessora companhia MP ensino. PREFEITURA DE VESPASIANO/MG CSN protocola laudo de segurança da nãoPromotoria de CSN e Coordenadoria Municipal de judicias, conforme solicitação da ação judicial, caso a mineradora ano que vem, as pessoas Farmácia; HUMBERTO JOSÉ ALVES, Inscrição SIAPE nº 323.221, Professor sicial deverá “arcar comlotado todasnaas des- de Medicina, Barragem de Casa de Pedra no Secretaria Municipaldo de Saúde Magistério Superior, Faculdade para, sob a presidência PL Nºcumpra 014/2019 – recomendadas PE Nº as medidas Defesa Civil de Congonhas anunciam recomendação atingidas pelo rompimento da o primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo de Sindicância com Ministério Público, garantindo pesas de mudança e ajustes dos ir. de Vespasiano/MG. Início de 0 0 2 / 2 0 1 9 . A V I S O que D os E e do plano de segurança de aproximadam a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) simulado dias, contados da publicação desta represa de rejeitos,de no proposta: início dois prédios aos enquadramentos acolhimento Às L I Clados I T AdoÇDique à O .deOSela BJETO: Portaria, apurarem eventual responsabilidade por ato omissivo, atinente à ausência 600 casas dire barragens, mas tudo praticamente se A Justiça determinou que as de Processos novembro de superaram o fator segurança de julgamento pela autoridade instauradora dos de 08h doAdministrativos dia2015. 25/03/2019; As upatécnicos necessários”. r. Aquisição de de medicamentos caso de rompi reduz ao testeBelo público derecebidas duas sirenes. Sindicância nº 23072.002213/07-03 ee nº 23072.044859/2012-24. Horizonte, 13 PREFEITURA mínimo 1,5, chegando 1,6VESPASIANO/MG e 1,8 mineradoras Vale Inicialmente, asserão mineradoras propostas até para atender as aDE demandas e PePor meio deSamarco, nota, Sandra a Coordeé de 10 dias, a de março de 2019.Profa. Regina Goulart Almeida. Reitora. Uma delas Placas rotasjudicias,PL às 08falhou. horas do 28/03/2019; 013/2019 - PP 003/2019. conforme solicitação da deveriam garantir o dia para tina nadoria Estadual de Defesa Civil ação judicial, c BHP Billiton (empresas 12 DE ABRIL DEO2018 dereassentamento fuga são instaladas seleção de»Secretaria Início da sessão disputa de AV IMunicipal S D E de L I Saúde C I TA Ç Ãcumpra O . as me óxi- (Cedec) informou não foi dos ede responsáveis pelaque Barragem O EM divulga laudo do MP que locais supostamente seguros é feita p r e ç o s : 0 9 h o r a s d o d i a OBJETO: Aquisição de licença de Vespasiano/MG. Início de cre- identificado risco de rompimenmoradores de oito reconhece da barragem 28/03/2019. Edital disponível do Fundão, em Mariana) dea estabilidade usode de proposta: software AutoCad. O acolhimento Às nhas to da Barragem Casa de Pedra ou comunidades até este mês. nos endereços eletrônicos: será As realizado 08h docredenciamento dia 25/03/2019; » 30 DE NOVEMBRO DE 2017 reassentem, atédeagosto do aria- elevação do nível emergência »propostas 16 DE JUNHO DE 2018 Porém, as companhias PREFEITUR www.vespasiano.mg.gov.br e as 09:00 do dia 28/03/2019. serão recebidas até CSN protocola laudo de segurançaCSN, da Prefeitura de Congonhas, che da barragem. ano que vem, as pessoas www.licitacoes-e.com.br. Maria alegaram problemas E d i t ado l ddia i s p28/03/2019; o n í v e l n o s i tPL e : 013/20 às 08 horas Barragem de Casade de Araújo Pedra noAquino Bombeiros, Polícia Militar e demais Aparecida www.vespasiano.mg.gov.br. atingidas pelo rompimento da Ministério Início da sessão de disputa de burocráticos que impediriam AV I S O D Público, garantindo queórgãos os de Defesa Civil fazem novo teste Ananias. Pregoeira Oficial. p r e ç o sCarolina : 0 9 hValadares, o r a s d o Pregoeira. dia OBJETO: o cumprimento do prazo e represa de rejeitos, no início de acionamento de sirenes. Prefeitura dois lados do Dique de Sela

s da Barragem Casa de Pedra teria imóvel atingido ecomenda remoção de 2,5 mil pessoas ameaçadas a de Pedra teria imóvel atingido

REASSENTAMENTO ADIADO EM ❚ APREENSÃO EM MARIANA

o de 2,5 mil pessoas ameaçadas

CAPÍTULOS

❚ APREENSÃO EM CAPÍTULOS

REASSENTAMENTO ADIADO EM MARIANA

REASSENTAMENTO ADIADO EM MARIANA

REASSENTAMENTO ADIADO EM MARIANA

28/03/2019. Edital disponível


Brumadinho. Descomissionamento ponto EM que ser LUTOéEum MEDO M

Gerais (ALMG) instalaram uma entar de Inqué-Comissão Parlamentar de Inquérar as causas darito (CPI) para apurar as causas da é o fechamentocatástrofe, que até o fechamento ou 201 pessoasdesta edição matou 201 6 E S T A pessoas DO DE MINAS 07 desapareci-e deixou outras 107 desapareci15 GERAIS passo foi dadodas. No estado, o passo foi dado CONT.... ESTADO DE MINAS P. 13 A 15 14/03/2019 LMG aprovoudepois que a ALMG aprovou no o Projeto detambém neste ano o Projeto de GLADYSTON RODRIGUES nhecido comoLei 3.676/16, conhecido como unca Mais’, já‘Mar de Lama Nunca Mais’, já GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS vetos pelo gosancionado sem vetos pelo goto da Senado e Assembleia Legislativa de Minas Gerais instalaram comissões para apurar as Zema go do(Novo). Overnador Romeu Zema (Novo). O xemplo, um ca-texto dainclui, tragédia em Brumadinho. Descomissionamento é um ponto que será analisado por exemplo, um cadinho, causas obre descomis-pítulo completo sobre descomiso ano rragens, diantesionamento de barragens, diante igar Valeode desca-das promessas da Vale de descam, tan- represasracterização de diversas represas versas oerritório a As- minei-espalhadas pelo território mineiGABRIEL RONAN GABRIEL RONAN Minas ro nos próximos anos. da investigação contra a da às 9h anos. ternidade da investigação contraternidade a SENADO feira,Entre às 9h,asRandolfe Rodrigues p SENADO novidades da feira, do Entre as novidades Depois do rompimento da m CPI, umaaBarragem Para instalar a CPI, a Assemde Rodrigues, a CPI do Assemmineração. Além de Rodrigues, mineração. a CPI doAlém apresentará um acronograma de men Senado, está aprova- apresenta Senado, está a aprova1 da Mina Córrego Depois do do rompimento da BENEFÍCIOS Feijão, dadeVale, em Brumadinho, nquébleia acatou requerimento do depetista Beatriz Cerqueira enviou trabalho. rimento do petista Beatriz Cerqueira enviou trabalho. O objetivo é incluir didoreO ção de um requerimento de ção de um requerimento de LIBERADOS Barragem 1 dao ano Mina Córrego do o Poder Legislativo começa putado Sargento Rodrigues (PTB), representantes para uma das enligências a promessa de investigar o sas da comFeijão, convocação do ex-presidente odrigues (PTB), representantes para uma das enligências em até 10 barragens Anto convocação do ex-presidente da Ontem, Vale,tanem Brumadinho, O presidente Jair setor da mineração. que também será membro da cotradas da Assembleia. Ambos seque apres da Vale, Fábio Schvartsman, e membro daPoder cotradas da Assembleia. Ambos seque apresentam maior risco. A Robe mento to o o Senado Federal quanto a Asda Vale, Fábio Schvartsman, e Bolsonaro assinou Legislativo começa o ano sembleia Legislativa de Minas medida provisória que missão. O presidente CPI será o rão, agora, membros da comissão. primeira do atual mandatário da empreente CPI será o rão, agora, membros da comissão. primeira a ser visitada, por surio Ba do atual mandatário da empreessoas Geraiscom (ALMG) instalaram uma de investigar o a promessa libera saques de até Comissão Parlamentar de Inquédeputado estadual Gustavo Vala“A Assembleia vai fazer o tragestão do R$ 600, referentes ao sa, Eduardo Bartolomeo. A parlareciGustavo Vala“A Assembleia vai fazer o tra- sa, Eduardo Bartolomeo. A par- gestão do senador, deverá ser a tar setor mineração. Ontem, tanrito (CPI) para da apurar as causas da auxílio emergencial para catástrofe, que até o fechamento dares (PSDB), enquanto a vicebalho em conjunto com demais Casa de Pe lamentar Rose de Freitas (Po-do Bolsaquanto atoedição vicebalho emquanto conjunto com demais lamentar Rose de Freitas (PoCasa de Pedra, em beneficiários Congonhas, (PSB o Senado Federal a Asdado desta matou 201 pessoas Família, do Benefício de presidência será ocupada por autoridades do estado. Contana Região de/ES) os senadores e deixou outras 107 autoridades desaparecisembleia Legislativa dedoMinas ocupada por estado. Conta- de/ES) e os senadores Randolfe naeRegião CentralRandolfe do estado, on- RR), Prestação Continuada rovou das. No estado, o passo foi dado Rompimento da Rompimento da Inácio Franco (PV). A uma relatoria fi- mosRodrigues muito com(Rede/AP) a participação de o Mini Gerais (ALMG) instalaram Rodrigues (Rede/AP) e Carlos (BPC) e da Renda ). A relatoria mos muito com a participação de o Ministério Público de MiWell depois quefia ALMG aprovou e Carlos Barragem Mina eto de também Mensal Vitalícia, os neste ano o Projeto de Barragem Mina ca por conta de André Quintão Comissão Parlamentar de Inquédo Ministério Público Estadual e nas Gerai Córrego do (MPMG) Viana (PSB/MG) foram eleitos, André Quintão do Ministério Público Estadual e nas Gerais recomenSelm Viana (PSB/MG) foram eleitos, atingidos pela tragédia conhecido como como Lei 3.676/16, Feijão, na de Lama Nunca Mais’, já Soares do rompimento da dou que a rito (CPI) para apurar as causas daBeatriz (PT). Cássio (PSD), do Ministério Público Federal e Córrego do respectivamente, presidente, s (PSD),‘Mar Beatriz do Ministério Público Federal e dou que a Companhia SiderúrA respectivamente, presidente, Grande BH, sancionado sem vetos pelo goBarragem Mina Córrego is’, já catástrofe, que até o fechamento contabiliza e relator Cerqueira (PT) e Noraldino Júnior das polícias estaduais e federais, gica Nacio vernador Romeu Zema (Novo). O vice-presidente do codo Feijão, em Feijão, na oraldino Júnior das polícias estaduais e federais, vice-presidente e relator do co- gica Nacional (CSN) providencie CPI m até o momento texto inclui, por exemplo, um caBrumadinho. Os saques loquadro. go- pítulo desta edição matou 201 (PSC) completam opessoas quadro.competenO pe- enfim, com osCom órgãos competenmoradias legiado. Com 180 dias de fun201 mortos e completo sobre descomiso O peenfim, com os órgãos moradias provisórias para habipaçã Grande BH, legiado. 180 dias de funpodem ser feitos em até sionamento de barragens, diante outros 107 e deixou outras 107 desaparecivo). O 180 dias após a datatantes da dido foi assinado por 74 dos 77 tes para esta fiscalização, para de cionamento, a comissão prepor 74dasdos 77 da Vale promessas de descates para esta fiscalização, para tantes de aproximadamente dos, cionamento, a comissão predesaparecidos contabiliza disponibilização do das. No estado, o passo foi dado racterização de diversas represas um caparlamentares da Casa. que a Assembleia, nesse momen600 casas. tende600 aperfeiçoar a legislação Amil MP 875 foi Casa. espalhadas quemineia Assembleia, nesse momen- tende aperfeiçoar a legislação casas. Cerca decrédito. pessaram pelo território até o2,5 momento depois que aprovou publicada no Diáriosoas estão ro nos próximos anos. ternidade da investigação contra de a SENADO às 9h, Randolfe GeRodrigues para do para investigar o rompi-tragédias as novidades da feira, Em 4adeALMG fevereiro, opara Estado to Entre tãopara importante para Minas evitar novas enomisro, o Estado de to tão importante Minas Gesoas estão diretamente ameaçaSena en-mento de Brumadinho os sena- 201Oficial da Uniãoe(DOU) Para instalar a CPI, a AssemAlém dede Rodrigues, a CPI do Senado, está aevitar apresentarátragédias um cronograma de aprova- novas também neste anomineração. o Projeto mortos Minas mostrou que deputados rais, dar uma resposta”, ressaltou de ontem. Poderão das sacar pela re bleia acatou requerimento do depetista Beatriz Cerqueira enviou trabalho. O objetivo é incluir didores Otto Alencar (PSD-BA), volvendo barramentos. ção de um requerimento de diante que deputados rais, dar uma resposta”, ressaltou volvendo barramentos. das pela represa,outros uma das maio- AP), LeiSargento 3.676/16, conhecido como putado Rodrigues (PTB), representantes para uma das en- convocação do ex-presidente ligências em até 10 barragens Antonio Anastasia (PSDB-MG), o auxílio os moradores 107 deslocaramassessoresparadormio Fábio presidente da ALMG, Agostires dodica mu Nares próxima reunião datinham CPI, também será membro da co- tradas da Assembleia. Ambos seapresentam maiorda risco.CPI, A Roberto Rocha (PSDB-MA), Dáda Vale, Schvartsman, e que desca- que que os benefícios oresparadormio presidente da ALMG, Agostido mundo. Na próxima reunião ‘Mar de Lama Nunca Mais’, já missão. O presidente CPI será o tudo rão, agora, membros da comissão. primeira a ser visitada, por su- rio Berger (MDB-SC), Márcio Bitdo atual mandatário da empredesaparecidos ativos em janeiro de rem na ‘fila’, em busca da panho Patrus, em pronunciamento. També marcada para a próxima terçadeputado estadual Gustavo Vala“A em Assembleia vai fazer o tra- sa, Eduardo Bartolomeo. gestão senador, deveráterçaser a tar (MDB-AC), Jorge Kajuru em busca da papresas nho Patrus, pronunciamento. Também integram colegiainve A par-para marcada adopróxima sancionado sem vetos pelo go2019. o O auxílio será

NERAÇÃO NA MIRA AÇÃO NA MIRA DAS C ●

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Senado e Assembleia Legislativa de Minas Gerais insta LUTO em E MEDO EM MINAS Descomissionamen causas da tragédia Brumadinho.

MINERAÇÃO NA MIR MINERAÇÃO NA MIRA DAS CPIs GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

dares (PSDB), enquanto a vice-

balho em conjunto com demais

lamentar Rose de Freitas (Po-

Casa de Pedra, em Congonhas,

(PSB-GO), Telmário Mota (Pros-

pago em parcela única vernador Romeu (Novo). O Conta- de/ES) e os senadores Randolfe na Região Central do estado, on- RR), Jean Paul Prates (PT-RN), minei- presidência será ocupada por Zema autoridades do estado. pela Caixa Econômica Inácio Franco (PV). A relatoria fi- mos muito com a participação Rodrigues (Rede/AP) e Carlos de o Ministério Público de Mi- Wellington Fagundes (PR-MT) e texto inclui, porinvestigação exemplo, um ca-Estadualae Viana Federal. feira, 9h, Randolfe Rodrigues do p ternidade da contra por contaade André Quintão do Ministério Público nas Gerais (MPMG) recomenArruda SENADO Entre novidades da Selma foram eleitos, igação ca(PT). contra doàs(PSL-MT). para investigar oPararompifeira, às 9h,as Randolfe Rodrigues SENADO Entre as novidades da(PSB/MG) beneficiários do BPC e Cássio Soares (PSD), Beatrizsobre do Ministério Público Federal e respectivamente, presidente, dou que a Companhia SiderúrA Casa tentou articular uma pítulo completo descomisLÍDER TÁXI AÉREO S.A.de – AIR BRASIL da Renda Mensal ssemapresentará um cronograma ment mineração. Além de Rodrigues, a CPI do Senado, está a aprovaCerqueira (PT) e Noraldino Júnior das polícias estaduais e federais, gica Nacional (CSN) providencie CPI mista, isto é, com a particivice-presidente e relator do code Rodrigues, a CPIdeOdo os senaapresentará um cronograma de mento de Brumadinho Senado, está a aprovaNIRE - 31300046222 - CNPJ/MF ATA DA ASSEMB Vitalícia, o dinheiro17.162.579/0001-91 será barragens, diante (PSC)sionamento completam o quadro. peenfim, com os órgãos competen- legiado. Com 180 dias de fun- moradias provisórias para habi- pação da Câmara dos DeputaATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EMDA 22RE DE do de- dido trabalho. OOtto objetivo éliberado incluir di-01 - DATA dores petista Beatriz enviou ção um prerequerimento de di-dos, pelo Instituto foi assinado por 74 dosde 77 Cerqueira tes para requerimento esta fiscalização, para cionamento, tantes de aproximadamente mas as negociações fracas-Alencar a comissão queira enviou dores trabalho. O objetivo é incluir ção um de de 01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e dois(PSD-BA), de janeiro de dois mil e dezeno das promessas da Vale de descaparlamentares da Casa. que a Assembleia, nesse momen- tende aperfeiçoar a legislação 600 casas. Cerca de 2,5 mil pes- saram. Segundo o presidente do Nacional do Seguro - LOCAL: Avenida - LOCAL: Avenida Santa São Luiz, Belo Horizonte, MG, sede (PTB), CONVOCAÇÃO: ligências emAnastasia atéRosa,10123,Social barragens Anto representantes para uma das enconvocação doem ex-presidente ra uma das Antonio (PSDB-MG), ligências até 10 barragens Em 4 ende fevereiro,convocação o Estado to tão importante para Minas Ge- para Davi Alcolumbre (DEMsoas estão diretamente ameaça- Senado, do ex-presidente evitar novas tragédias en(INSS). racterização de de diversas represas CONVOCAÇÃO: editais de convocação aos acionistas publicados no caderno 2), 09 (pá Minas mostrou que deputados rais, dar uma resposta”, ressaltou volvendo barramentos. das pela represa, uma das maio- AP), os líderes na Câmara não incaderno 2), 09 (pág. 3, caderno 2) e 10 (pág. 2, caderno 2) de janeiro últi da coque apresentam maior risco. A Robe tradas da Assembleia. Ambos seGerais” e nos dias eia. Ambos seRoberto Rocha (PSDB-MA), Dáque apresentam maior risco. A da Vale, Fábio e dicaramGerais” dapelo Vale, Schvartsman, espalhadas território deslocaramassessoresparadormioFábio presidentemineida ALMG, Agostires do mundo. nomes para integrar a Na e próxima reunião da CPI, Schvartsman, e nos dias 08 (pág. 14), 09 (pág. 14) e 10 (pág. 14) de janeiro de Minas”. 04 últim -P na ‘fila’, tudo em busca da pa- nho Patrus, em pronunciamento. marcada para a próxima terçaTambém integram o colegia- investigação. (Com agências) de Minas”. 04 PRESENÇA: ospor acionistas detentores de mais os da comissão. rio Berger (MDB-SC), Márcio Bita contra ser visitada, por suserá o remro primeira a - ser visitada, surio Be rão, da comissão. representativas do nosagora, próximos anos. domembros atual mandatário daternidade empreda primeira investigação a emprefeira, às 9h, Randolfe R do atual mandatário da SENADO Entre as novidades da presentes representativas do capital social votante da Companhia.Sr. 05Eduardo - MESA de DIRE P Edital de Notificação Para instalar a CPI,vai a Assemmineração. Além de do Rodrigues, a deverá apresentará um crono fazer o tratar (MDB-AC), Jorge gestão senador, ser a CPI do Senado, a aprovaSr.está Eduardo de Pereira Vaz, e, Secretária, Sra.Kajuru Margherita Coelho Toled( sa, Eduardo Bartolomeo. A parovai Valagestão do senador, deverá ser a “A Assembleia fazer o traDIA: (a)tar alteração sa, Eduardo Bartolomeo. A parEditaldode Notificação DIA: (a) alteração dos artigos 23 e 24, do estatuto social da Companhia extinção de cargo bleia acatou requerimento petista Beatriz Cerqueira enviou trabalho. objetivo é ii ção(Pode CRÉDITOS umCasa requerimento de DA ovicecom ATRASO demais (PSB-GO), Motae (ProsCasa de Pedra, em Congonhas, REFERENTE ÀFreitas COBRANÇADE INADIMPLIDOS COMda RISCO lamentar Rose dedeFreitas (Poextinção cargos Telmário da diretoria Companhia; (b)Ooutros assuntos de de dePedra, em Congonhas, (PSBbalho em conjunto com demais DELIBERAÇÕES lamentar Rose de REFERENTE À COBRANÇADE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias constantes da ordem do detentores da ma DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO putado Sargento Rodrigues (PTB), representantes para uma das enligências em até 10 b convocação do ex-presidente stado. ContaRR), Jean Paul Prates (PT-RN), na Região Central do estado, onde/ES) eUNIÃO osestado. senadores Randolfe a por PONTE naCOMUNICANDO Região Central do estado, RR), autoridades Contadetentores da maioriaAdas ações representativasondo capital social DAdo OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO deliberaram asvota maJ de/ES) e os senadores Randolfe ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., ALTERAÇÃO GERA que também será membro da cotradas da Assembleia. Ambos seque apresentam maio deliberaram as matérias a seguir descritas. (i) Lavrar a presente ata em fo deliberações. (ii) O da Vale, Fábio Schvartsman, e ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO a participação Fagundes (PR-MT) eCompanhia, deCREDOR, o Ministério Público Mi-de Rodrigues e Carlos DE VENCIMENTO DE de DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS oria fi- missão. oWellington Ministério Público de MiWelli mos muito com a(Rede/AP) participação deliberações. (ii) Os acionistas presentes resolvem alterar artigos 23 equ2 daos Rodrigues (Rede/AP) e do Carlos Edital deoNotificação DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS O presidente CPI será rão, agora, membros da comissão. primeira a ser visitad atual mandatário da empreCRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte nova redação: Artig Companhia será PROTESTO DÉBORAH LADQUIRIDOS IMA*foram eleitos, lico Estadual e Viana Selma Arruda (PSL-MT). nas Gerais (MPMG) recomen(PSB/MG) Gerais recomenSelm do Ministério Público Estadual e “ADESONERADOS CRÉDITOS OU DEMP RISCO PELA NA nas Viana (PSB/MG) foram eleitos, Companhia será(MPMG) de 19 (dezenove) brasileiros, acionistas oude não,r Lintão IMA* FORMA DA 2.196-3, DE UNIÃO, 24.08.2001. deputado estadual Gustavo ValaAssembleia vai fazer o tragestão doDiretores, senador, sa, SiderúrEduardo Bartolomeo. Acomposta parpodendo sermanda reele acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração para um blico Federal e A Casa tentou articular uma dou que a Companhia respectivamente, presidente, FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. eatriz dares dou que a Companhia SiderúrA doD Ministério Público Federal e respectivamente, presidente, e posse de O Banco do Brasil S.A., conforme Rose autorização concedida meio dade Pedra, podendo ser reeleitos.(PoOspor Diretores permanecerão no exercício de seus seus (PSDB), enquanto a vicebalho em conjunto com demais Casa em Cosc lamentar de Freitas L Moradores * Arraial do Arauais e federais, mista, istopublicada é, com gica Nacional (CSN) providencie Presidente, 1 (um ede posse de seus sucessores. Parágrafo primeiro. A Diretoria será constituí Odo Banco Brasil S.A., autorização concedida por meio vice-presidente edo relator do conforme coPortaria do Ministério da Fazenda Nº da 202, de 21 CPI julho de 2004, noa participresidência será ocupada por autoridades do estado. Contana Região Central do em únior gica Nacional (CSN) providencie CPI das polícias estaduais e federais, Arraial doMoradores Arade/ES) e os senadores Randolfe vice-presidente e relator do coManutenção Exec Presidente, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Superintenden Portariaum do Ministério daconFazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial daprovisórias União, de 23.07.2004, NOTIFICApação O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR nha fizeram protesto do Arraial do Araãos competenda Câmara dos Deputamoradias para habilegiado. Com 180 dias de funAdministrativo-Fin Manutenção Executiva, Fretamento eo Gerenciamento de Aeronaves, 1 (PV). A relatoria fimos muito comCom aO(S) participação de Ministério Públi Rodrigues (Rede/AP) e Carlos fizeram umFranco protesto conDiário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA RESPONSÁVEL(IS) POR moradias protesto conO pe- nha Inácio provisórias para habipação enfim, com os órgãos competenlegiado. 180 dias de funOPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), Comercial de Ope Administrativo-Financeiro, 1 (um) Diretor Geral de Operações de Helicópt tra a mineradora Vale na matra a mineradora Vale na maalização, para dos, mas as negociações fracastantes de aproximadamente cionamento, a comissão pre(um) Diretor de M OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), Comercial de Operações de Helicópteros, 1 (um) Diretor de Operações ca por conta de André Quintão do Ministério Público Estadual e nas Gerais (MPMG) r que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, Viana (PSB/MG) foram eleitos, Vale na manhã de ontem. De acordo com a fiscalização, para dos 77momentantes dedeSegundo aproximadamente m tes para cionamento, aCerca comissão preDiretor de Tecnolo (um) Diretor Manutenção deoHelicópteros, 1 (um) Diretor de dos, Vendas de nhã deesta ontem. Deregularização acordo com aoperação a (PSD), não da no prazo máximo de data 90 de (noventa) dias, contados a partir da da 2,5 publicação deste Edital: nesse saram. presidente do 600 casas. mil pesa legislação Polícia Militar (PM), tende cercaSoares deque 60 aperfeiçoar (PT). Cássio Beatriz do Ministério Público Federal e dou que a Companhia Regional da Base respectivamente, Bra Diretor presidente, de Tecnologia e Informática, 1 (um) Diretor Regional da Base acordopessoas com a aPolícia contados a partircerca da data deste Edital: casas. Cerca de 2,5 mil pesque Assembleia, nesse momenqueimaram pneus e tende aperfeiçoar legislação Jurídico,saram 1e(um) D (PM), deda 60publicação Regional da Base Rio de Janeiro, 1 (um) Diretor de Materiais Logís a) resultará noaencaminhamento do 600 crédito não quitado à coProcuradoriapara Minas GeSenado, Davi Alcolumbre (DEMsoas estão ameaçapara novas tragédias enCerqueira (PT)Militar edeevitar Noraldino Júnior das polícias estaduais e diretamente federais, gica Nacional (CSN) pro vice-presidente e relator do bloquearam com pedaços Executivas, 1 (um Jurídico, 1 (um) Diretor de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor de Manute M), cerca de 60 a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional PGFN, tornando o débito passível de inscrição em do de soas estão diretamente ameaçaSenad to importante para Minas Gemadeira a tão estrada municipal Alpara evitar novas tragédias enpessoas queimaram pneus e de1Negócios e 1 (u Executivas, (um) de Atendimento Aeroportuário, (um) Diretor osta”, ressaltou AP), os 1líderes na Câmara não indas pela represa, uma das maio(PSC) completam quadro. O Nacional pe- enfim, com os órgãos competenmoradias provisórias pd volvendo barramentos. legiado. dias deDiretor funGeraloda Fazenda - PGFN, tornando o débito passível inscrição em Com 180 berto Flores, Brumadinho, Dívida Ativa da União; de Parágrafo segund ram pneus eBH.em de Negócios e 1 (um) Diretor de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente eo tados das pela represa, uma das maioAP), rais, dar uma resposta”, ressaltou bloquearam com pedaços de volvendo barramentos. na Grande Os moradores substituto que acu dido foi assinado por 74 dos 77 tes para esta fiscalização, para tantes de aproxima Dívida Ativa da União; cionamento, a comissão preALMG, Agostidicaram nomes para integrar mundo. Parágrafo segundo. Ocorrendo vaga nade Diretoria, competeaao Diretor Pr Na próxima reunião da CPI, res do b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo pedem de a construção de uma m pedaços interina até operdu prov substituto acumulará, interinamente, as funções do substituído, madeira ada estrada municipal dormires do mundo. dicar opara presidente da ALMG, parlamentares Casa. que a Assembleia, nesse momen600 casas. Cerca de 2,5r NaCréditos próxima reunião da CPI, tende aperfeiçoar aatéque legislação ponte ligar a comunidade b) tornará oAgostidébitoAlpassível de inscrição no quitados Cadastro Informativo de não do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei de pela Administração nunciamento. investigação. (Com Também integram o colegiamarcada para a próxima terçainterina o provimento definitivo do agências) cargo a ser decidido primeira municipal Alao Centro da cidade. após tal vacância Créditos quitados Setor - de CADIN, nos daevitar Lei de Administração que se realizar, soas a qual deverá ocorrer no prazo máxim NºFederal 10.522, berto Flores, em Brumadinho, Em 4 de fevereiro, onão Estado de doto tão Público importante para Minas Ge-termos estão diretamente para novas tragédias enda pa- Segundo Também integram o colegiainves nho Patrus, em pronunciamento. marcada para a19.07.2002. próxima terçaos manifestantes, após tal vacância, atuando o substituto então eleito atéParágrafo o términoterceiro do m Nº 10.522, de 19.07.2002. Brumadinho,

O DA ATRASO DA GERAPONTE GERA STO PROTESTO ÉBORAH IMA

REFERENTE À COBRANÇADE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União;

b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

LÍDER TÁXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL NIRE - 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2019 01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e dois de janeiro de dois mil e dezenove, às dez horas. 02 - LOCAL: Avenida Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, sede da Companhia. 03 CONVOCAÇÃO: editais de convocação aos acionistas publicados nos dias 08 (pág. 2, caderno 2), 09 (pág. 3, caderno 2) e 10 (pág. 2, caderno 2) de janeiro último no jornal “Minas Gerais” e nos dias 08 (pág. 14), 09 (pág. 14) e 10 (pág. 14) de janeiro último no jornal “Estado de Minas”. 04 - PRESENÇA: presentes os acionistas detentores de mais de 98% das ações representativas do capital social votante da Companhia. 05 - MESA DIRETORA: Presidente, Sr. Eduardo de Pereira Vaz, e, Secretária, Sra. Margherita Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA: (a) alteração dos artigos 23 e 24, do estatuto social da Companhia com a alteração e extinção de cargos da diretoria da Companhia; e (b) outros assuntos de interesse social. 07 DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, detentores da maioria das ações representativas do capital social votante da Companhia, deliberaram as matérias a seguir descritas. (i) Lavrar a presente ata em forma de sumário das deliberações. (ii) Os acionistas presentes resolvem alterar os artigos 23 e 24 do estatuto social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte nova redação: Artigo 23. A Diretoria da Companhia será composta de 19 (dezenove) Diretores, brasileiros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Parágrafo primeiro. A Diretoria será constituída de 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Superintendente das Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves, 1 (um) Diretor Geral Administrativo-Financeiro, 1 (um) Diretor Geral de Operações de Helicópteros, 1 (um) Diretor Comercial de Operações de Helicópteros, 1 (um) Diretor de Operações de Helicópteros, 1 (um) Diretor de Manutenção de Helicópteros, 1 (um) Diretor de Vendas de Aeronaves; 1 (um) Diretor de Tecnologia e Informática, 1 (um) Diretor Regional da Base Brasília, 1 (um) Diretor Regional da Base Rio de Janeiro, 1 (um) Diretor de Materiais e Logística, 1 (um) Diretor Jurídico, 1 (um) Diretor de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor de Manutenção de Aeronaves Executivas, 1 (um) Diretor de Atendimento Aeroportuário, 1 (um) Diretor de Desenvolvimento de Negócios e 1 (um) Diretor de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde Ocupacional. Parágrafo segundo. Ocorrendo vaga na Diretoria, compete ao Diretor Presidente indicar um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo terceiro. Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Artigo 24. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos de ordinária administração necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação, à alçada para a prática de determinados atos, e à orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração. Parágrafo primeiro. Compete à Diretoria: a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) deliberar sobre abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia em qualquer parte do País ou do exterior; c) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; d) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os orçamentos anuais, os planos de negócios e de investimento da Companhia; e) elaborar o plano de organização da Companhia e emitir as normas correspondentes; e f) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, bem como sobre divergências entre seus membros. Parágrafo segundo. As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate na votação. As deliberações constarão de ata lavrada em livro próprio. Parágrafo terceiro. Compete ao Diretor Presidente, além de exercer constante coordenação das atividades dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia e de suas Controladas: (i) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; (ii) manter permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de

outorgados, a outros procuradores da Companhia, nos casos de ausências devidamente justificadas ao Diretor Presidente. Parágrafo quarto. Compete ao Diretor Superintendente: (i) sob a orientação do Diretor Presidente, orientar e controlar todas as atividades da Companhia e suas Controladas, os seus resultados econômicos e financeiros, bem como as medidas de redução dos custos operacionais; (ii) substituir o Diretor Presidente em suas ausências; (iii) coordenar as atividades da Diretoria da Companhia, mantendo permanente ligação entre esta e o Diretor Presidente; e (iv) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração e/ou pelo Diretor Presidente. Parágrafo quinto. Compete ao Diretor Superintendente das Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves: (i) sob a orientação do Diretor Presidente, orientar e controlar todas as atividades das Diretorias de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves, os seus resultados econômicos e financeiros, bem como as medidas de redução dos custos operacionais; e (ii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração e/ou pelo Diretor Presidente. Parágrafo sexto. Compete ao Diretor Geral Administrativo-Financeiro: (i) sob a orientação do Diretor Superintendente, planejar e coordenar as atividades relativas às operações de natureza administrativa, tributária e financeira da Companhia e suas Controladas, (ii) supervisionar as atividades dos Diretores Regionais; e (iii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente e/ou Diretor Superintendente. Parágrafo sétimo. Compete ao Diretor Geral de Operações de Helicópteros: (i) sob a orientação do Diretor Superintendente, planejar e coordenar todas as atividades relacionadas às operações de fretamentos de helicópteros pela Companhia e suas Controladas; (ii) supervisionar as atividades do Diretor Comercial de Operações de Helicópteros, do Diretor de Operações de Helicópteros e do Diretor de Manutenção de Helicópteros; e (iii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente e/ou Diretor Superintendente. Parágrafo oitavo. Compete ao Diretor Comercial de Operações de Helicópteros: (i) sob a orientação do Diretor Geral de Operações de Helicópteros, desenvolver e controlar as atividades comerciais relacionadas às operações de fretamento helicópteros pela Companhia e suas Controladas; e (ii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente, Diretor Superintendente e/ou Diretor Geral de Operações de Helicópteros. Parágrafo nono. Compete ao Diretor de Operações de Helicópteros: (i) sob a orientação do Diretor Geral de Operações de Helicópteros, orientar e controlar os aspectos técnicos relacionados às operações dos helicópteros da frota da Companhia e suas Controladas; e (ii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente, Diretor Superintendente e/ou Diretor Geral de Operações de Helicópteros. Parágrafo décimo. Compete ao Diretor de Manutenção de Helicópteros: (i) sob a orientação do Diretor Geral de Operações de Helicópteros, orientar e controlar todas as atividades relacionadas à manutenção técnica de helicópteros da frota da Companhia e suas Controladas, bem como de terceiros clientes; e (ii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente, Diretor Superintendente e/ou Diretor Geral de Operações de Helicópteros. Parágrafo décimo-primeiro. Compete ao Diretor de Vendas de Aeronaves: (i) sob orientação do Diretor Superintendente, controlar e orientar as atividades comerciais da Companhia e suas Controladas, direcionadas às vendas de aeronaves; e (ii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente e/ou Diretor Superintendente. Parágrafo décimo-segundo. Compete ao Diretor de Tecnologia e Informática: (i) sob a orientação do Diretor Superintendente, controlar e orientar as áreas de informática e telecomunicações da Companhia e suas Controladas, bem se responsabilizar pela gestão de outros processos tecnológicos e de gestão não relacionados diretamente à aviação; e (ii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente e/ou Diretor Superintendente. Parágrafo décimo-terceiro. Compete aos Diretores Regionais: (i) sob a orientação do Diretor Geral Administrativo-Financeiro, representar, em suas respectivas bases de atuação, ou seja, Brasília e Rio de Janeiro, a Companhia e suas Controladas; e (ii) exercer outras atribuições que lhes forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente, Diretor Superintendente e/ou Diretor Geral Administrativo-Financeiro. Parágrafo décimo-quarto. Compete ao Diretor de Materiais e Logística: (i) sob orientação do Diretor Superintendente, orientar e controlar todas as atividades relacionadas às compras nacionais e internacionais, aeronáuticas e não-aeronáuticas da Companhia e suas Controladas; (ii) orientar e controlar todas as atividades relacionadas à importação e exportação de bens pela Companhia e suas Controladas, bem como a guarda e transporte de materiais aeronáuticos entre as bases da Companhia e suas Controladas; e (iii) exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração, Diretor Presidente e/ou Diretor Superintendente. Parágrafo décimo-quinto: Compete ao Diretor Jurídico: (i) sob a orientação do Diretor Superintendente, dirigir as atividades e coordenar os assuntos relativos ao assessoramento jurídico-

paraMinas chegar ao eles pre- que de exercício 30 (trinta) dias Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à Os operação abaixo nalocal, Grande BH.deputados Os moradores mostrou rais, dar uma resposta”, ressaltou das pela represa, uma Parágrafo terceiro. Diretores não poderão afastar-se do de sud volvendo barramentos. concedida pela prs cisam dar uma volta passando de 30 (trinta) corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, aodias amparo da Medida Comunicamos que oo presidente crédito inadimplido, referente à operação abaixo s moradores da ALMG, Agostires do mundo. sociais em geral pedem a construção de uma peladeslocaramassessoresparadormimineradora e o trajeto Na próxima reunião da CPI, concedida pela própria Diretoria.outorgados, Artigo 24. Compete Diretoria a adminis Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto 2001. foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo Medida LÍDER TÁXIda AÉREO S.A. de – AIR BRASIL a outrosà procuradores da C ressalvados aque queuma demorava cerca de 30 relacionada, miem geral eterçaa prática, para tanto, de todos os atos necessário ução denutos rem ‘fila’, tudo busca da pa-de 24 nho em pronunciamento. Também integram NIRE - 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 justificadas ao Diretor Presidente. Parág marcada para asociais próxima ponte para ligar a comunidade competência à As Provisória Nº 2.196-3, de Patrus, agosto de 2001. está na levando duas ho- em ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Soci Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações S.A. – AIR BRASILos sobAÉREO a orientação do funções, Diretor Presiden ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DELÍDER 2019 TÁXI Direto ras. “Os idosos não consecomunidade Assembleia ou -aoCNPJ/MF Conselho de Administração. No ao Centro da cidade. NIRE - 31300046222 respeito das dívidas, vinte o devedor deverá semildirigir a dependência doCompanhia Banco e suas17.162.579/0001-91 Controladas, os seus 01 - DATA DA REALIZAÇÃO: e dois de janeiro de dois e competência dezenove, àsàdez horas. 02 Geral Para a realização dos pagamentosadevidos e/ou obtenção de informações administração ne guem andar, a estrada é precáfunções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE custos operac - LOCAL: Avenida Santa Rosa, 123,da São Luiz, Belo Horizonte, MG, sede da Companhia. 03 - medidas de redução dos disposições deste responsável pela condução operação. de. ria, de terra e passa dentro da a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco administração à consecução doscoordenar objetivos seu car Segundo os manifestantes, (iii) CONVOCAÇÃO: editais de convocação aos acionistas publicados nosREALIZAÇÃO: dias necessários 08 (pág. 2, asdeeatividades 01 - DATA DA vinte eausências; dois deàjaneiro de dois mil dezenov determinados ato Vale”, contou Weverton Juliadisposições deste Estatuto Socialligação quantoentre forma de erepresentação, à alça responsável pela condução da operação. caderno 2), NOME Nº_OPERAÇÃO LÍDER TÁXI 09 (pág. 3, caderno 2) e CPF 10 (pág. 2, caderno PARTICIPAÇÃO 2)-de janeiro último no jornal “Minas esta o Administração. Diretor anifestantes, LOCAL: Avenida Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG,Presiden sedeAÉ Pd no Rosa, de 32 anos, vice-prepara chegar ao local, eles pre-

A

NOME ESPOLIO MARINHO STACCIARINI

CPF

PARTICIPAÇÃO

Nº_OPERAÇÃO

3642895620

MUTUARIO PRINCIPAL

104601228

Samuel Nonato Mourão Barbosa Gerente Geral


IRA DAS CPIs

a barragem gigante diante de seu terreno GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

nsação CONT.... ESTADO DE MINAS - P. 13 A 15 - 14/03/2019 ias em os. AluConceiém fo-

, a emainda, olução che e a A recoalugatem as ades de panhia as destes dos mentos

oordesa Civil não foi pimenfe Rodrigues dra ou de onograma ogência é incluir di-

0 barragens maior risco. A tada, por sudeverá ser a Congonhas, o estado, onblico de MiG) recomennhia Siderúrprovidencie as para habimadamente 2,5 mil pesente ameaçama das maio-

DADE árias, am o colegiaia nº

REASSENTAMENTO ADIADO EM MARIANA

A Justiça determinou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton (empresas responsáveis pela Barragem Rompimento do Fundão, em Mariana)da Mina reassentem, Barragem até agosto do Córrego do ano que vem,Feijão, as pessoas na atingidas pelo rompimento da Grande BH, contabiliza represa de rejeitos, no início momento de novembroaté deo2015. 201 mortos e Inicialmente,outros as mineradoras 107 deveriam garantir o desaparecidos reassentamento dos moradores de oitoo rompido para investigar mento de Brumadinho os senacomunidades até este mês. dores Otto (PSD-BA), Porém, asAlencar companhias Antonio Anastasia (PSDB-MG), alegaram problemas Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bitburocráticos que impediriam tar (MDB-AC), Jorge Kajuru o cumprimento do prazo e (PSB-GO), Telmário Mota (Prosconseguiram o adiamento. RR), Jean Paul Prates (PT-RN), A Wellington Fagundes decisão afeta 300 (PR-MT) famíliase Selma Arruda (PSL-MT). que viviam nas comunidades A Casa tentou articular uma demista, Bentoisto Rodrigues, Paracatu CPI é, com a participação da Câmara dosde Deputade Cima, Paracatu Baixo, dos, mas as negociações fracasPonteSegundo do Gama, Pedras, do saram. o presidente Borba,Davi Camargos e Campinas. Senado, Alcolumbre (DEMAP), os líderes na Câmara não indicaram nomes para integrar a investigação. (Com agências)

» 9 DE NOVEMBRO DE 2017 O Estado de Minas obtém documentos que mostram que o 7 governo estadual criou força-tarefa para traçar um projeto próprio de evacuação em caso de rompimento BENEFÍCIOS do Dique de Sela

LIBERADOS

» 26 DE NOVEMBRO DE 2017 O presidente Jair CSN e Coordenadoria Municipal de Bolsonaro assinou Defesa Civil de Congonhas anunciam medida provisória que simulado do plano libera saques de atéde segurança de barragens, mas tudoaopraticamente se R$ 600, referentes reduz ao emergencial teste público de duas sirenes. auxílio para Uma delas falhou. Placas para rotas beneficiários do BolsadeFamília, fuga são doinstaladas Benefício dee seleção de locais supostamente Prestação Continuadaseguros é feita (BPC) e da Renda

» 30 DE NOVEMBRO Mensal Vitalícia, os DE 2017 CSN protocola de segurança da atingidos pelalaudo tragédia Barragem de Casa do rompimento dade Pedra no Ministério garantindo que os BarragemPúblico, Mina Córrego dois do lados Feijão,do emDique de Sela Brumadinho. Os saques superaram o fator de segurança podem1,5, ser feitos em atéa 1,6 e 1,8 mínimo chegando 180 dias após a data da disponibilização » 12 DE ABRIL DEdo 2018 crédito. A MPlaudo 875 foido MP que O EM divulga publicadaano Diário reconhece estabilidade da barragem Oficial da União (DOU) de DE ontem. Poderão sacar » 16 JUNHO DE 2018 o auxílio os moradores CSN, Prefeitura de Congonhas, que tinham os benefícios Bombeiros, Polícia Militar e demais ativos em janeiro de órgãos de Defesa Civil fazem novo teste O auxílio será de2019. acionamento de sirenes. Prefeitura pago em parcela única sugere ajustes e implementação de pela Caixa Econômica sirenes móveis em carros e motos Federal. Para beneficiários do BPC e » JANEIRO DE 2019 da Renda Mensal Sob o impacto da tragédia de Vitalícia, o dinheiro será Brumadinho, Prefeitura de liberado peloaInstituto Congonhas Nacional doanuncia Seguro multa de R$ 2 milhões para cada uma das quatro Social (INSS).

mineradoras que atuam na região, por descumprir medidas de segurança, entre elas a CSN,


são, os suspeitos já tiI cioliveira@hojeemdia.com.br nham prestado depoimento, não houve fuga, 8 Os 11 funcionários da Vale nem indicação de destrui13 14 MAR 2019 / HORIZONTES e os dois engenheiros ter- ção de provas ou indução BELO HORIZONTE HOJE EM DIA HOJE EM DIA - p. 13 - 14/03/2019 ceirizados da empresa, in- de testemunhas. vestigadosporresponsabiDessa vez, após a assina TRAGÉDIA EM BRUMADINHO lidades no rompimento tura dos mandados de prida barragem em Brumadi- BELO são,osenvolvidosserãoenHORIZONTE HOJE EM DIA nho, na Grande BH, vão caminhados à Polícia Civil. voltar para a cadeia. On- Mas até o fechamento destem, por unanimidade, o ta edição não havia a inforMARIANA DURÃES/15-02-2019 Tribunal de Justiça de Mi- mação de quando as ornas Gerais (TJMG) derruseriam cumpridas CINTHYA OLIVEIRA são,dens os suspeitos já ti- ou CINTHYA OLIVEIRA são, os suspeitos já tidesaparecidos. da Botelho, que defende os da107Em Botelho, que defende os da emI cioliveira@hojeemdia.com.br nham prestado depoi- 107 desaparecidos. nota, a Vale afirmou dois engenheiros I cioliveira@hojeemdia.com.br nham prestado depoise os investigados iriam se bou a liminar que garantia mento, não houve fuga, que as prisões são desne- presa alemã. dois engenheiros da emEm nota, a Vale afirmou Os 11 funcionários da Vale nem indicação de destruicessárias, uma vez que os Na defesa de quatro mento, não houve fuga, apresentar em juízo. a liberdade dos investigae os dois engenheiros ter- ção de provas ou indução funcionáriosprestaramde- dos investigados, Marcepresa alemã. que as prisões são desneceirizados da empresa, in- de testemunhas. poimentoespontanealo Leonardo também conOsdos. 11 funcionários Vale nem indicação destruiA Polícia de Civil e o MinisAgora, elesda terão que vestigadosporresponsabiDessa vez, após a assinamente e estavam disponí- siderou a queda da limiNaparadefesa denarquatro lidades no rompimento tura dos mandados de pri- cessárias, uma vez que os veis novos esclareci“injusta”. Tanto ele e os dois engenheiros terção de provas ou indução Público de Minas cumprir o restante pri- tériofuncionáriosprestaramdeda barragem em Brumadi- da são,osenvolvidosserãoenmentos às autoridades. A quanto Leonardo Salles, dos investigados, Marcenho, na Grande BH, vão caminhados à Polícia Civil. mineradora destacou que que representa outros ceirizados da empresa, in- de testemunhas. Gerais (MPMG) apuram são temporária. voltar para a cadeia. On- Mas até o fechamento desos colaboradores estão três investigados, afirmalo Leonardo também conpoimentoespontaneatem, por unanimidade, o ta edição não havia a inforafastadosdasatividades. Já ram que irão recorrer. vestigadosporresponsabiDessa vez, após a assinaJustiça de Mi- mação de quando as ora Tüv Süd, empresa alemã se osmente 13 suspeitos sabiam Oito Tribunal dosdeinvestigados a queda da limi-BELO HORI e estavam disponí- siderou nas Gerais (TJMG) derru- dens seriam cumpridas ou que prestava serviços à Va- POLÍCIA FEDERAL lidades no rompimento tura dos mandados de pribou a liminar queem garantia os investigados iriam se problemas na barrale, informou que não iria Afastado do cargo de presiforam detidos 15 sede fe- dos “injusta”. Tanto ele veis para novos esclareci- nar a liberdade dos investiga- apresentar em juízo. comentar o caso. dente da Vale desde 3 de davereiro, barragem em Brumadisão,osenvolvidosserãoendos. Agora, eles terão que A Polícia Civil e o Minis- mentos março, Fabio Schvartsman gem da Mina do Córrego mas conseguiLeonardo Salles, às autoridades. A quanto cumprir o restante da pri- tério Público de Minas REAÇÃO prestou depoimento onnho, na Grande BH, vão caminhados à Polícia Civil. são temporária. Gerais (MPMG) apuram Advogados dos envolvi- temoutros à Polícia Federal, em do Feijão, que destacou estourouque que ram liminar do Superior representa mineradora Oito dos investigados se os 13 suspeitos sabiam dosnoprocessojáse movi- Belo Horizonte, sobre o voltar para a cadeia. OnMas até o fechamento desforam detidos em 15 de fe- dos problemas na barra- 25 mentampara evitaravolta rompimentoda barragem. três investigados, afirmaos colaboradores em de janeiro. Atéestão o Tribunal de Justiça (STJ) mas consegui- gem da Mina do Córrego dos clientes à cadeia. À imprensa, ele não cotem, por vereiro, unanimidade, o ta edição não havia a inforram liminar do Superior do Feijão, que estourou afastadosdasatividades. Já “Adeterminaçãojudicial mentou sobre o ram que irão recorrer. conteúdo para deixarem o presí- momento, foram contaTribunal de Justiça (STJ) em 25 de janeiro. Até o é ilegal, desnecessária e do relato aos policiais. A PF Tribunal de Justiça de Mimação de quando as ordeixarem o presí- momento, foram conta- a Tüv Süd, empresa alemã uma afronta à Constitui- eamineradoranãoseposi– Doscionaram suspeitos, oito fora bilizados mortos dio. Depara acordo com deci-dens MANDADOS201 – Dos suspeitos, oito foram presose em fevereiro MANDADOS dio. De acordo com deci- abilizados 201 mortos e ção”,avaliouAugustoArrusobre o caso. nas Gerais (TJMG) aderruseriam cumpridas ou CINTHYA OLIVEIRA

FUNCIONÁRIOS DA VALE DE VALE DE VOLTA À PRISÃO / FUNCIONÁRIOS DA VALE DE VOLTA À PRISÃO 14 MAR 2019

HORIZONTES 13

JUSTIÇA REVOGA HABEAS CORPUSDEDEBARRAGEM 13 INVESTIGAD 13 INVESTIGADOS POR ROMPIMENTO JUSTIÇA REVOGA HABEAS CORPUS DE 13 INVESTIGADOS POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM

2019

MARIANA DURÃES/15-02-2019

ALE DE VOLTA À PRISÃO

14 MAR

INVESTIGADOS POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM

BRUMADINHO

que prestava serviços à Va- POLÍCIA FEDERAL bou a liminar que garantia se os investigados iriam senão iria Afastado do cargo de presile, informou que  DANOS AMBIENTAIS 107 desaparecidos. da Botelho, que defende os a liberdade dos investiga- apresentar em juízo. da Vale desde comentar o caso. Em nota, afirmou doisdente engenheiros da em-3 de dos. Agora, eles terão que A Polícia Civila eVale o Minismarço, Fabio Schvartsman 14 MAR 20 quePúblico as prisões são desne- presa alemã. cumprir o restante da pri- tério de Minas REAÇÃO cessárias, umaapuram vez que os Naprestou defesadepoimento de quatroon- BELO HORIZO são temporária. Gerais (MPMG) tem à Polícia Advogados dos envolvifuncionáriosprestaramdedos investigados,Federal, Marce- em Oito dos investigados se os 13 suspeitos sabiam dosnoprocessojáse movi- Belo Horizonte, sobre o lo Leonardo também con TRAGÉDIA EMna BRUMADINHO foram detidos em 15 de fe- dospoimentoespontaneaproblemas barramentampara evitaravolta rompimentoda barragem. mente e estavam disponí- siderou a queda da limivereiro, mas consegui- gem da Mina Córrego À imprensa, ele não codos clientes à cadeia. mentos dedo investigação e DANIELEFRANCO veis para novos esclarecinar “injusta”. Tanto ele fiscalizaçãodosdanos,realiI dfmoura@hojeemdia.com.br ram liminar do Superior do Feijão, que estourou mentou sobre o conteúdo “Adeterminaçãojudicial zadosem2015,aSamarcoreàs autoridades. Leonardo Salles, impostas à mi25 autos de infração, Tribunal Três demultas Justiça (STJ) emmentos 25 de janeiro. Até o A quanto écebeu ilegal, e do relato aos policiais. A PF A tragédia neradora Samarco pelo que somam, emdesnecessária valores da mineradora que que representa outros rompimento da barragem época, R$ 346destacou milhões em para deixarem o presímomento, foram contaafronta à Constitui- eamineradoranãoseposirastro uma Fundão, em novembro de deixou multas. Porém, apesar de os colaboradores três cionaram investigados, afirma2015,emMariana,naregião passadostrêsanos,aempre- estão MANDADOS – Dossobre suspeitos, oito foram preso dio. Deoito acordo a decibilizados 201 mortos e – Dos suspeitos, foramcom presos emde fevereiro o caso. ção”,avaliouAugustoArrudestruição MARIANA DURÃES/15-02-2019 Central,sãocontestadaspesa não pagou nenhuma. afastadosdasatividades.Já ram que irão recorrer. la empresa na Justiça. As Em nota, a mineradora sançõesforamaplicadaspe- em Mariana e que tem efetuado são, os suspeitos já ti107 des a Tüv afirmou empresa loIbamapoucosdiasapósa oSüd, pagamento imposto pelo alemã OLIVEIRA 107 desap tragédia, e a empresa alega em outras 40 CINTHYA governo mineiro, que,são, no os suspeitos já tiI cioliveira@hojeemdia.com.br nham prestado Em not br nham prestado depoiEm n que prestava serviços à Va- depoiPOLÍCIA FEDERAL haver duplicidade na covalor original, ultrapassa os mento, não houve fuga, que as pr brança,umavezqueasmes- cidades de R$ 112 milhões. “A Samarco 11 funcionários da Vale indicação de destruicessárias, le, Osinformou quenem não iria Afastado do cargo de presimento, não houve fuga, que as mas teriam sido anotadas informaqueatéjaneirodese os dois engenheiros ter- ção de provas ou indução funcionár pelaSecretaria deEstado de Minas e Espírito te ano já foram destinados ceirizados da empresa, inde testemunhas. poimen comentar o caso. dente da Vale desde 3 de MeioAmbienteeDesenvolmais de R$ 5,3 bilhões soVale nem indicação de destruicessári vestigadosporresponsabiDessa vez, após a assinamente e e vimento Sustentável (Se- Santo mente nas ações de reparamentos de investigação e DANIELEFRANCO lidades no rompimento tura dos mandados de priveis para março, Fabio Schvartsman mad). Em valores corrigição e compensação”, diz. ter- ção de provas ou indução funcion da barragem em Brumadi- são,osenvolvidosserãoenmentos à dos, a dívida total ultrapasfiscalizaçãodosdanos,realiI dfmoura@hojeemdia.com.br nho, na Grande INDEPENDENTES BH, vão caminhados à Polícia Civil. prestou depoimento onminerado sa R$ 200 milhões. tação da multa. REAÇÃO PROCESSOS , in- de testemunhas. poime voltar Kokke, para a no cadeia. On-enfatiMas até o fechamento desos colab A ação, segundo a AdvoOsprocessosemquestão entanto, zadosem2015,aSamarcoreAdvogados dos tem à Polícia Federal, em tem, por o queenvolvitase edição não havia a inforafastados c a c i a -após G e r a l d aa U nassinai ã o penalizamaSamarcoadmizouunanimidade, ser importante abiDessa vez, mente Tribunal de Justiça de Mimação de quando as ora Tüv Süd (AGU), que representa o nistrativamenteportrêsincompreenda que as mulTrês multas impostas à micebeu 25 autos de infração, dosnoprocessojáse moviBelo Horizonte, sobre o nas Gerais (TJMG) derrudens seriam cumpridas ou que prest I b a m a , é a p r i m e i r a frações: poluição e degratas em questão, aplicadas nto tura dos mandados de priveis pa que garantia se os investigados iriam se le, inform judicialização de decisões dação hídrica de todo obou rio a liminar pelo Ibama, dizem respeineradora Samarco pelo que somam, em valores da mentampara evitaravolta barragem. liberdade dos investigaapresentar em juízo. rompimentoda comentar de caráter administrativo. Doce, inviabilização daaatito à esfera administrativa, adi- são,osenvolvidosserãoenmento dos. Agora, eles terão que indeO procurador da AGU que vidade humana e comproA Polícia Civil e o Miniscorrendo de forma doscumprir clientes àdacadeia. À imprensa, não co-em minera rompimento da barragem R$ 346ele milhões cuida do caso, Marcelo metimento de abastecipendente das ações o restante pri- que tério Público de Minas época, REAÇÃO vão caminhados à Polícia Civil. Kokke,classificouaaçãoco- mento público hídrico.são temporária. buscam responsabilizar a Gerais (MPMG) apuram Advogad “Adeterminaçãojudicial mentou sobre o conteúdo uma da comO procurador pela reparação Oito Samarco dos investigados se os 13 suspeitos sabiam Fundão, emtentativa novembro de explicou multas. Porém, apesar de osdosnopro On- Mas até omo fechamento descola panhia de postergar a qui- que, no curso dos procedidos danos foram detidos emambientais. 15 de fe- dos problemas na barramentamp é ilegal, desnecessária eCórrego dopassadostrêsanos,aemprerelato aos policiais. A PF vereiro, mas consegui- gem da Mina do dos client 2015,emMariana,naregião e, o ta edição não havia a inforafastad ram liminar do Superior do Feijão, que estourou “Adeter uma afronta à ConstituiTribunal de Justiça (STJ) em 25 de janeiro. Atéeamineradoranãoseposio sa não pagou nenhuma. é ilegal, Central,sãocontestadaspeMi- mação de quando as ora Tüv S para deixarem o presí- momento, foram contauma afro uspeitos, oito foram presosna emJustiça. fevereiro As ção”,avaliouAugustoArruo MANDADOS –sobre Dos suspeitos, oitocaso. foram presos em fevereiro dio. De acordo com a deci- bilizados 201 mortoscionaram e ção”,avali la empresa Em nota, a mineradora rru- dens seriam cumpridas ou que pre sançõesforamaplicadaspeafirmou que tem efetuado ntia se os investigados iriam se le, info  DANOS AMBIENTAIS

ONÁRIOS DA VALE DE VOLTA  DANOS AMBIENTAIS

TRÊS ANOS APÓS MARIANA, SAMARCO CONTESTA MULTAS

APÓS MARIANA, DA VALEPOR DE VOLTA VOGATRÊS HABEAS ANOS CORPUSFUNCIONÁRIOS DE 13 INVESTIGADOS ROMP SAMARCO CONTESTA MULTAS

JUSTIÇA REVOGA HABEAS CORPUS DE 13 INVESTIGADOS POR ROMPI MARIANA DURÃES/15-02-2019

 DANOS AMBIENTAIS

NA, TRÊS ANOS APÓS MARIANA, LTASSAMARCO CONTESTA MULTAS A tragédia deixou rastro de destruição em Mariana e


vereiro, mas conseguiram liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para deixarem o presídio. De acordo com a deci-

gem da Mina do Córrego do Feijão, que estourou em 25 de janeiro. Até o momento, foram contabilizados 201 mortos e

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MANDADOS – Dos suspeitos, oito foram pr

HOJE EM DIA - p. 13 - 14/03/2019

 DANOS AMBIENTAIS

TRÊS ANOS APÓS MARIANA, SAMARCO CONTESTA MULTAS DANIELEFRANCO I dfmoura@hojeemdia.com.br

Três multas impostas à mineradora Samarco pelo rompimento da barragem Fundão, em novembro de 2015,emMariana,naregião Central,sãocontestadaspela empresa na Justiça. As sançõesforamaplicadaspeloIbamapoucosdiasapósa tragédia, e a empresa alega haver duplicidade na cobrança,umavezqueasmesmas teriam sido anotadas pelaSecretaria deEstado de MeioAmbienteeDesenvolvimento Sustentável (Semad). Em valores corrigidos, a dívida total ultrapassa R$ 200 milhões. A ação, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Ibama, é a primeira judicialização de decisões de caráter administrativo. O procurador da AGU que cuida do caso, Marcelo Kokke,classificouaaçãocomo uma tentativa da companhia de postergar a qui-

A tragédia deixou rastro de destruição em Mariana e em outras 40 cidades de Minas e Espírito Santo tação da multa. Osprocessosemquestão penalizamaSamarcoadministrativamenteportrêsinfrações: poluição e degradação hídrica de todo o rio Doce, inviabilização da atividade humana e comprometimento de abastecimento público hídrico. O procurador explicou que, no curso dos procedi-

mentos de investigação e fiscalizaçãodosdanos,realizadosem2015,aSamarcorecebeu 25 autos de infração, que somam, em valores da época, R$ 346 milhões em multas. Porém, apesar de passadostrêsanos,aempresa não pagou nenhuma. Em nota, a mineradora afirmou que tem efetuado o pagamento imposto pelo governo mineiro, que, no valor original, ultrapassa os R$ 112 milhões. “A Samarco informaqueatéjaneirodeste ano já foram destinados mais de R$ 5,3 bilhões somente nas ações de reparação e compensação”, diz. PROCESSOSINDEPENDENTES Kokke, no entanto, enfatizou ser importante que se compreenda que as multas em questão, aplicadas pelo Ibama, dizem respeito à esfera administrativa, correndo de forma independente das ações que buscam responsabilizar a Samarco pela reparação dos danos ambientais.


Cidades|

O primeiro grupo de de- na apu tidos – três funcionários da le con Vale e dois da Tüv Süd, em- 10com a 29 Oa presa que atestou a segurança da barragem I da mi- Arrud na de Córrego do Feijão – vel pe foi preso no dia 29 de janei- nheir ro e liberado no dia 5 de fe- mou vereiro. O segundo grupo, prisão de oito funcionários da Va- lutam le, foi preso em 15 de feve- “Reco reiro e solto no dia 27 do da hoj

 O TEMPO Belo Horizonte

Cidades| o tempo - p.29 - 14/03/2019

QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019



Justiça determina v Justiça determina volta de investigados de investigados à prisão à p JOÃO LÊUS

mesmo mês. Todas Treze envolvidos emenvolvidos Treze emas soltu-mesmo mês. Todas as solturas ocorreram por decisãoras ocorreram por decisão desastre da Vale Superior Tribunal de Jusdesastredo da Vale do Superior Tribunal de Justiça (STJ). tiveram habeas As investigações realiza-tiça (STJ). tiveram habeas corpus negado das pela Polícia Federal e peAs investigações realizalo Ministério Público de Micorpus negado nas Gerais (MPMG) apuramdas pela Polícia Federal e pe¬ LARA ALVES se os acusados sabiam doslo Ministério Público de MiLETÍCIA FONTES ¬ O Tribunal de Justiça de problemas existentes na bar¬ LARAde-ALVES ragem, que se rompeu nonas Gerais (MPMG) apuram Minas Gerais (TJMG) dia 25 de janeiro e matou,se os acusados sabiam dos terminou que os 13LETÍCIA envol- FONTES momento, 201de pessoasproblemas existentes na barvidos no desastre da Vale até ode ¬ O Tribunal Justiça em Brumadinho, na região e deixou 107 desaparecidas. GeraisNo(TJMG) dejulgamento de on-ragem, que se rompeu no metropolitana,Minas que hatem, os os 13 desembargadores viam sido presos e libera- que terminou envol- dia 25 de janeiro e matou, dos posteriormente, vol- afirmaram que houve elevavidos no desastre da Vale até o momento, 201 pessoas tem aos presídios para da gravidade no delito e que em Brumadinho, região pa-e deixou 107 desaparecidas. são necessárias cumprirem o restante dos as prisões na inquéri- No julgamento de on30 dias da prisão temporá- ra o andamento metropolitana, que do haria. O mérito do habeas cor- to. Já as defesas argumentaviam sido ram presos libera- es-tem, os desembargadores que oseinvestigados pus, que concedeu a liberJustiça afirmaram e que houve elevadade aos investigados, foi tão à disposição da dos posteriormente, volcom os traba-da gravidade no delito e que julgado ontem,tem e todosaos ti- colaborando presídios para veram a liminar negada lhos. Elas também afirmacumprirem o que restante dos as prisões são necessárias panão há fundamentapor unanimidade. Assim ram para as prisões. que os mandados pri-da ção ra o andamento do inquéri30 de dias prisão temporáEm nota, a Vale destacou são forem assinados pelo to. Já as defesas argumentaria. O mérito do habeas cordesembargador relator e que atendeu a recomendaque a liberção da força-tarefa, afastan-ram que os investigados esencaminhados àpus, Polícia Ci- concedeu do todos os funcionários: vil, caberá à corporação dade deaos investigados, foi “Atão à disposição da Justiça e cidir quando a ordem será companhia e seus empregajulgado todos ti-desdecolaborando com os trabados têm e apresentado, cumprida. O cálculo dos ontem, o momento negada do rompimentolhos. Elas também afirmadias remanescentes veramdaa liminar da barragem, todos os docuprisão dos suspeitos deveram que não há fundamentapor unanimidade. Assim rá ser feito somente de- mentos e as informações soparaFabio as prisões. que osfo-mandados de pri- çãoOitiva. licitadas voluntariamente, pois que os mandados Schvartsam, presidente afastado da Vale, prestou depoimento à força-tarefa ontem de manhã, na sede da PF na capital como maior interessada rem acatados. são foreme,assinados pelo Em nota, a Vale destacou O primeiro grupo de de- na apuração dos fatos, a Vadesembargador relator e que atendeu a recomendatidos – três funcionários da le continuará contribuindo Mobilização encaminhados Polícia Ci- ção da força-tarefa, afastanVale e dois da Tüv Süd, em- com asàinvestigações”. Reassentamento em Mariana até agosto de 2020 O advogado Augusto de presa que atestou a seguAtraso.os Cerca de 60 movil, caberá à corporação de- do todos funcionários: “A rança da barragem I da mi- Arruda Botelho, responsáradores de Brumadinho ¬ A Justiça de Minas Gerais de- rá o pagamento de uma multa de Cima, Paracatu de Baixo, cidir quando a ordem seus empregadefesa deserá dois enge-companhia na de Córrego do Feijão – vel pela Ponte da Gama, Pedras, Borfiniu ontem que os atingidos pe- diária no valor de R$ 1 milhão. fizeram umeprotesto onda Tüv dos Süd, afir-dos têm foi preso no dia 29 de janei- nheiros Segundo a decisão, a pedido ba, Camargos e Campinas, dislo rompimento da barragem de tem e bloquearam a rodo-desde cumprida. O cálculo apresentado, ro e liberado nodias dia 5 deremanescentes fe- mou à reportagem Fundão, da Samarco, em Maria- do Ministério Público de Minas, tritos atingidos no desastre. via Alberto Flores. O motidaque “ao momento do rompimento vereiro. O segundo grupo, prisão (deles) é ilegal e absoEm nota, a Fundação Renona, na região Central do Esta- a Samarco, a Vale e a BHP devo é a construção de uma prisão doslutamente suspeitos deve- da barragem, todosestaos docudesnecessária”. de oito funcionários da Vado, devem ser reassentados vem propiciar moradia a mais va informou que já trabalha ponte, cuja entrega “Recorreremos STJ ain-mentos le, foi preso em rá 15 de feve-feito até 27 de agosto de 2020. Em de 300 famílias que moravam com o prazo de 2020 para a enria atrasada. ser somenteaodee as informações soreiro e solto no dia 27 do da hoje (ontem)”, concluiu. caso de descumprimento, cabe- em Bento Rodrigues, Paracatu trega do reassentamento. (LF) pois que os mandados fo- licitadas voluntariamente, Oitiva. Fabio Schvartsam, presidente afastado da Vale, prestou depoimento rem acatados. e, como maior interessada Força-tarefa Auxílio O primeiro CPIdoSenado grupo de de- na apuração dos fatos, a Vatidos – três funcionários da le continuará contribuindo O presidente da RepúO Senado instalou onblica, Jair Bolsonaro tem a Comissão ParlaVale e dois da Tüv Süd, em- com as investigações”. (PSL), assinoupresa medida que atestou a segumentar de Inquérito O advogado Augusto de Atraso. Cerca de 60 moprovisória que libera para apurar as I da mi-desdeArruda rá o p ¬ A Justiça(CPI) de Minas Gerais radoresinformade Brumadinho rompimento da barragem ral queBotelho, conduziu aresponsáoitiva R7, desconhecer Passados 47 dias saques de até rança R$ 600, da barragem causas da tragédia em deções sobre a segurança da recomendar não se pronunciou. referentes ao auxílio Brumadinho, na regiãopena de Córregoo rompimento do Feijãoda–barra-vel também pela defesa de dois engediária finiu ontem que os atingidos fizeram um protesto on- o afastamento gem I da mina de Córrego do Questionada, a Polícia Fede- barragem de Córrego do Fei- dele e de outros 13 empregaemergencial para benemetropolitana. A CPI foi preso no dia 29 de janeinheiros da Tüv Süd, afirSe lo rompimento da barragem de tem e bloquearam a rodoFeijão, em Brumadinho, na ral afirmou que não comen- jão. Segundo o executivo, se dos da mineradora. ficiários do Bolsa Famírecebeu o apoio de 42 rodee liberado nometropolitana, dia 5 de fe-a Polí-mou à reportagem “a sido do Min Fundão, em Mariaviaorientado Albertopelos Flores. O Emmoticarta endereçada ao da Samarco, ta investigações em curso.que tivesse região lia, do Benefício senadores. Conforme o de Administração técnicos da deter- Conselho acordo com o portal Federal ouviu, pela pri-prisãoDe Prestação Continuada requerimento criavereiro. O cia segundo grupo, (deles) é ilegal e absona, na região Centraldedo Esta- a Sam voVale, é ateria construção de uma meira vez, ontem, o presiden- R7, Schvartsman admitiu, minado imediatamente a da Vale, Schvartsman pediu (BPC) e da Renda Menção, de 7 de fevereiro, o de oito funcionários da Valutamente desnecessária”. vem p do, devem ser reassentados ponte, cuja entrega estate afastado da mineradora, pela primeira vez, durante evacuação da área. À repor- o afastamento temporário sal Vitalícia, a moradoprazo para a apuração tagem, ele admitiu também das funções “em benefício seu depoimento, que Fabio na sede“Recorreremos res de Brumadinho. Os preso das causas rompi- Em le, foi emSchvartsam, 15 de feveaoa mineSTJ ainde 30 até 27 de agosto dedo2020. ria atrasada. do órgão, no bairro Gutier- radora deve ser responsabili- que foi infeliz ao dizer, em da continuidade das operasaques em parcela mento da barragem em reiro e solto no dia 27 do da hoje (ontem)”, concluiu. em Be caso de descumprimento, cabezada pela tragédia. Ainda se- audiência na Câmara dos ções da companhia e do rez, na região Oeste de BH. única podem ser feitos Córrego do Feijão será

Auxílio

For

Pr

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou medida provisória que libera P saques de até R$ 600, o referentes ao auxílio gem I emergencial para beneFeijão ficiários do Bolsa Famíregião lia, do Benefício de cia Fe Prestação Continuada meira (BPC) e da Renda Mente afa sal Vitalícia, a moradoFabio res de Brumadinho. Os do órg saques em parcela rez, na única podem ser feitos Aco em até 180 dias após a gado, data da disponibilizalou co ção do crédito. PodeMobilização de seis rão sacar o auxílio os Reassentamento em do ao moradores que tinham em um os benefícios ativos curos em janeiro último. O dele

7

Presidenteafastadoda Vale depõe 7

em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. Poderão sacar o auxílio os

Acompanhado pelo advogado, Schvartsman não falou com a imprensa. Cerca de seis horas após ter chega-

Auxílio

gundo a matéria, o presidente afastado destacou que caberá à força-tarefa do caso comprovar a culpa da em-

Força-tarefa

Deputados, que a Vale é uma joia brasileira e que não deveria ser punida. Fabio Schvartsman se

apoio às vítimas e às suas famílias” e defendeu sua gestão, dizendo que, desde o rompimento da barragem,

de 180 dias. Os senadores pretendem convocar os responsáveis pela fiscalização da estrutura


os à prisão

afastana Ci- ção da força-tarefa, afastanorios: de- “A do todos os funcionários: “A mpregaserá companhia e seus empregao,dos desde dos têm apresentado, desde 11 pimento o momento do rompimento s da e, prestou depoimento à força-tarefa ontem de manhã, na sede da PF na capital osevedocu- da barragem, todos os docuções de-so- mentos e as informações sotempo - p.29 presidente - 14/03/2019 JOÃO LÊUS mente, Oitiva.oFabio Schvartsam, da Vale, prestou depoimento força-tarefa ontem de manhã,àna sede da PFontem na capital licitadas voluntariamente, s fo- cont... Oitiva.afastado Fabio Schvartsam, presidente afastadoà da Vale, prestou depoimento força-tarefa de manhã, na sede d ressada e, como maior interessada os, a Va- na apuração dos fatos, a Vae debuindo os da le continuará contribuindo s”. , em- com as investigações”. usto Cerca de 60 moadvogado Augusto de egu- de OAtraso. Atraso. Cerca de 60 moCima, Paracatu Baixo, de Cima, P o pagamento umademultará o de radores de Brumadinho ¬ A Justiça de Minas Gerais de-¬ AráJustiça Botelho, responsáasponsámi- Arruda pagamento de umade multa radores de Brumadinho de Minas de Gerais is engePonte da Gama, Pedras, diária no valor de R$ 1 milhão. finiu ontem que os atingidos pefizeram um protesto onão – vel pela defesa de dois engefiniu ontem que os atingidos pe- diária no valor de R$ 1 milhão.Bor- Ponte da G fizeram um protesto ond, afir- nheiros ba, Camargos e Campinas, Segundodaa barragem decisão, a pedido lo rompimento daabarragem tem edabloquearam rodo- tem Tüv Süd, aafiraneiSegundo a decisão, a pedidodis- ba, Camarg de e bloquearam rodo- delo rompimento tritos atingidos do Ministério Público de Minas,do Ministério Samarco, em Maria-Fundão, Flores.que O motià Alberto reportagem “a deque fe- “a mouvia Públiconodedesastre. Minas, tritos atingi da Samarco, em MariaviaFundão, AlbertodaFlores. O motilupo, e abso- prisão Em nota, a Fundação Reno- Em nota a Samarco, a Valedo e aEstaBHP de-a Samarco, região Central do Esta-na, na vo(deles) é a construção uma vona, é ilegal ede absoa Vale e a BHP deregião Central é ana construção de uma informou que jáa trabalha propiciar moradia a maisvem va do, devem ser reassentados ponte, cuja entrega esta- ponte, desnecessária”. assária”. Va- lutamente propiciar moradia mais va informo do, vem devem ser reassentados cuja entrega estaTJ ain- “Recorreremos comfamílias o prazo de 2020 para a en- com o prazo de de 300 famílias que moravam 27 de agosto de 2020. Ematé 27 ria atrasada.ao STJ ainfeveque moravam agosto de 2020. Em de 300 riaaté atrasada. trega do reassentamento. Bento Rodrigues,cabeParacatuem Bento caso de descumprimento, cabe-casoem 7ncluiu. do da hoje (ontem)”, concluiu. Rodrigues, Paracatu(LF) trega do rea de descumprimento,

Mobilização Mobilização tamento em Mariana atéReassentamento agosto deaté2020 Reassentamento em Mariana agosto de 2020 em Mariana até agosto

nas Gerais de- rá o pagamento de uma multa atingidos pe- diária no valor de R$ 1 milhão. Segundo a decisão, a pedido barragem de co, em Maria- do Ministério Público de Minas, tral do Esta- a Samarco, a Vale e a BHP devem propiciar moradia a mais Força-tarefa aeassentados de 2020. Em de 300 famílias que moravam úarefa ontem na sede da PF naParacatu capital em Bento Rodrigues, mento, cabe-de manhã,

de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte da Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas, distritos atingidos no desastre. Em nota, a Fundação Renova informou que já trabalha CPIdoSenado com o prazo de 2020 para a enO Senado trega do reassentamento. (LF)instalou ontem a Comissão Parla-

Presidente daValedepõe dente afastadoafastado da Vale depõe

da

mentar de Inquérito (CPI) para apurar as Schvartsam, da Vale, prestoural depoimento à força-tarefa ontem de manhã, na sede da PF na capital datragédia barragem R7, rompimento desconhecer informa47 dias desde que desconhecer conduziu a oitiva 0, da barragemrompimento R7, informaralPassados que afastado conduziu a oitiva s desde presidente causas da em o afastamento sobre a segurança da recomendar o rompimento da barra- também não se apronunciou. o afastamento ções sobre segurança daçõesrecomendar não se pronunciou. a barra- também Brumadinho, na região outros 13 empregaCórrego Fei- dele e de a Polícia FedeI da mina de aCórrego e- do gem dele e de outros 13do empregabarragem de Córrego do Fei-barragem Questionada, Polícia do Fede-Questionada, rego metropolitana. A CPI dos da mineradora. jão. Segundo o executivo, se ral afirmou que não comenFeijão, em Brumadinho, na mídos da mineradora. jão. Segundo o executivo, se ral afirmou que não comennho, na recebeu o apoio de 42 carta endereçada sidocarta orientado pelos ao Em senadores. em curso. pelostivesse Em metropolitana, Polí- ta investigações endereçada tivesse sido orientado ta investigações emacurso. , a de PolíConforme ao o rca 60região moConselho de Administração técnicos da Vale, teria deterDe acordo com o portal cia Federal ouviu, pela pria Conselho de Administração técnicos da Vale, teria deterDe acordo com o portal ela prirequerimento de criaBrumadinho ¬ A Justiça de Minas Gerais de- rá o pagamento de uma multa de Cima, Paracatu de Baixo, Schvartsman pediu imediatamente a da Vale, Schvartsman admitiu, ontem, o que presidennda Vale, Schvartsman pediu imediatamente aminado Schvartsman admitiu, Ponte da Gama, Pedras, Borresidendiária no valor de R$ 1 milhão. finiu ontem os atingidosR7, pe-minado protestomeira on-R7,vez, ção, de 7 de fevereiro, o evacuação da área. Àtemporário reporpela primeira vez, durante afastado da mineradora, oCamargos e Campinas, dis- o afastamento Segundo aárea. decisão, pedido lo rompimento barragem deevacuação uearam rodooba,afastamento da À areporpela primeira vez,dadurante radora,a te prazo para temporário a apuração tritosele atingidos no desastre. do Ministério Público de Minas, Fundão, da Samarco, em MariaFlores. OFabio moti“emdobenefício tagem, admitiu também seutagem, depoimento, que a minena sede Os das funções “em benefíciodas funções ele admitiu também seu Schvartsam, depoimento, que a minena sede das causas rompiEm nota, a Fundação Renoa Samarco, a Vale e a BHP dena, na região Central do Estarução de uma da continuidade das operaque foi infeliz ao dizer, em radora deve ser responsabilido órgão, no bairro GutierGutier- radora deve ser responsabili- que foi infeliz ao dizer, em da continuidade das operamento da barragem em va informou que já trabalha vemtragédia. propiciar moradiasea dos mais do, tragédia. devem reassentados entrega companhia e do audiência Câmara dose doções da pela Ainda rez,zada na região Oeste ser deAinda BH. os ções danacompanhia audiência na Câmara pela se-zada de BH. estaCórrego do Feijão será com o prazoque de 2020 a en300 famílias que moravam até 27 de agosto de 2020.gundo Em de a. e Os às suas faa epara Vale é fa-apoio às a matéria, o presidenAcompanhado pelo advosloaadvo- gundo apoio às vítimas às suas Deputados, que a Vale éDeputados, a matéria, o presidendevítimas 180 dias. senadoo da Vale, prestou depoimento à força-tarefa ontem de manhã, na sede da PF naParacatu capital trega do reassentamento. (LF) mílias” e defendeu sua gesem Bento Rodrigues, caso de descumprimento, cabeuma joia brasileira e que te afastado destacou que caSchvartsman não fa-não fa- gado, te afastado destacou que ca- uma joia brasileira e que mílias” e defendeu sua gesres pretendem convocar que, desde deveria ser punida. à força-tarefa do caso nãotão, comàaforça-tarefa imprensa. Cerca dizendo que, desde otão, dizendo deveria ser punida. do casoberánão . Cerca louberá os responsáveis pela o da da barragem, Schvartsman se rompimento culpa da em- se Fabio horas após ter chegarompimento da barragem, Fabioa Schvartsman comprovar a culpa da em-comprovar r chega- de seis fiscalização estrutura dedicando a uma da mitantodo na comando área cível coao local, o executivo saiu co-presa, m saiu do presa, vemdo secomando dedicando a umavem see membros afastou da mi-afastou tanto na área cível ivo do MP, do independente dos no dia 2 de março. na criminal. Ainda du- neradora um na carro com vidros es-du-moneradora O Senado instalou onapuração independente dosapuração no dia 2 de março. criminal. Ainda dros es- emmo governo de Minas e de fatos. (Michelyne KubitsA decisão foi tomada após a rante a oitiva, Fabio Schcuros e não deu declarações. de Cima, Paracatuapós de Baixo, rá o pagamento uma multa ça de Minas Gerais de-a oitiva, tem(Michelyne a Comissão Parla-KubitsA decisão foi tomada a fatos. rante Fabio de Scharações. órgãos ambientais. força-tarefa que investiga o chek/Letícia Fontes) disse,da conforme o oBorO delegado Polícia FedePonte Gama, Pedras, diária noconforme valor de R$ 1ovartsman milhão. maque os atingidos pe- da mentar de Inquérito chek/Letícia Fontes) força-tarefa que investiga vartsman disse, Fede-

CPIdoSenado

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riana até agostoem deMariana 2020 zação Reassentamento até agosto de 2020

aValedepõe

to de uma multa de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte da Gama, Pedras, Borr de R$ 1 milhão. decisão, a pedido ba, Camargos e Campinas, distritos atingidos desastre. Público de Minas,rompimento da no barragem er informaEm nota, Fundação RenoVale e a BHP o aafastamento gurança da de-recomendar informou queempregajá trabalha moradia a maisdeleva e de outros 13 rego do Feisentamento Mariana atéde agosto 2020 com o prazo 2020de para a enas que moravam dos da mineradora. xecutivo, se em tregacarta do reassentamento. (LF) drigues, Paracatu Em endereçada ao ntado pelos ba, Camargos e Campinas, disSegundo a decisão, ade pedidoAdministração mento da barragem de Conselho teria detertritos atingidos desastre. Ministério Público de Minas,rompimento aduziu Samarco, em Maria-R7,do da no barragem desconhecer informaa oitiva da aVale, tamente Em nota, Fundação Renoa Vale e aSchvartsman BHP gião Central do Esta-a o apediu afastamento çõesa Samarco, sobre segurança da de-recomendar se pronunciou. informou queempregajá trabalha vem propiciar moradia a maisdeleva m e de outros 13 Córrego do Fei, aser Polícia Fede- barragem o defamílias afastamento temporário ea. Àreassentados reporo prazo de 2020 para a en300 que moravam agosto de 2020. Emjão.de da mineradora. Segundo o executivo, se dos com que não comentregacarta do reassentamento. (LF) em Bento Rodrigues, Paracatu“em scumprimento, Em endereçada ao sido orientado pelos ões emtambém curso. cabe-tivesse das funções benefício tiu o com o portal técnicos da Vale, teria deter- Conselho de Administração Vale, Schvartsman minadoda imediatamente a dainstalou admitiu,em O Senado on- pediu continuidade das operaosman dizer, CPI do Senado temporário a vez, durante evacuação da área. À repor- o afastamento tem a Comissão da companhia do âmara dostagem, ções das funçõesParla“emebenefício ele admitiu também nto, que a mineO Senado instalou ondas operaser responsabili- que foi infeliz ao dizer, em da continuidade mentar Inquérito apoio às vítimas eda àscompanhia suas Parlafaegédia. a Ainda Vale tem a Comissão ções e do audiência na Câmara dos de se- é mentar deas Inquérito apoio às vítimas e às suas faDeputados, que (CPI) a e Vale épara éria, o presidenapurar mílias” defendeu sua geseira e que para apurar as gese defendeu sua estacou que ca- uma joia brasileira e que mílias”(CPI) da barragem onhecer informacausas daque, tragédia em tão, dizendo deveria -tarefa caso nãorompimento da dobarragem causas da tragédia emdesde tão,ser punida. dizendo que, desde oo punida. recomendar o afastamento a segurança Brumadinho, na região da barragem, Schvartsman se rompimento areculpa da em- da Fabio odeárea afastamento na região da semetropolitana. barragem, artsman seafastou delerompimento e decomando outrosBrumadinho, 13da empregamna Córrego A aCPIuma dedicando do mi- vem cível do co-Feidos dano mineradora. ndo executivo, recebeu o apoio de 42dos independente dia 2 de março. apuração nal. oAinda du- seneradora ros 13da empregametropolitana. A aCPI vem se dedicando uma ando mi-A decisão Em carta endereçada do orientado pelos senadores. Conforme o Kubitsfoi tomada após a aofatos. (Michelyne va, Fabio SchConselho de Administração da Vale, teria deterrequerimento de criachek/Letícia Fontes) força-tarefa que investiga o sse, conforme o recebeu o apoio de 42dos independente 2adora. de março. apuração imediatamente a da Vale, Schvartsman pediu ção, de 7 de fevereiro, o afastamento temporário o da área. À repor-a oao prazoKubitspara a apuração endereçada senadores. Conforme o fatos. (Michelyne mada após le admitiu também das funções “em benefício das causas do rompiAdministração requerimento dedacriadas opera- Fontes) nfeliz ao dizer, emo da continuidade mento barragem em chek/Letícia investiga a na Câmara dos ções da companhia e do Córrego do Feijão será vartsman ção, defa-7 de fevereiro, o e às suas os, que a Valepediu é apoio às vítimas de 180 dias. Os senadoa brasileira e que mílias” e defendeu sua gesres pretendem convocar nto temporário prazo para aosapuração tão, dizendo que, desde o ria ser punida. responsáveis pela

afastadodaValedepõe CPIdoSenado

epõe daVale depõe

O Senado instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas da tragédia em Brumadinho, na região metropolitana. CPI doSenado A CPI recebeu o apoio de 42 senadores. Conforme o (CPI) para apurar as requerimento de criacausas da tragédia em ção, dena7região de fevereiro, o Brumadinho, metropolitana. A CPI prazo para recebeu o apoio de 42a apuração senadores. Conforme odo rompidas causas requerimento de criação, de 7 de fevereiro, o mento da barragem em prazo para a apuração Córrego do Feijão será das causas do rompimento da barragem em de 180 dias. Córrego do Feijão será Os senadoderes 180 dias. Os senadopretendem convocar res pretendem convocar osos responsáveis pela responsáveis pela fiscalização da estrutura fiscalização e membros do MP, do da estrutura governo de Minas e de e membros órgãos ambientais. do MP, do governo de Minas e de órgãos ambientais.

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O Senad tem a Co mentar d (CPI) par causas d Brumadi metropo recebeu senadore requerim ção, de 7 prazo pa das caus mento da Córrego de 180 d res prete os respo fiscalizaç e membr governo órgãos a


12 O Estado de S. Paulo - p. a23 - 14 Mar 2019

fevereiro.

Brumadinho: TJ manda prender de novo 13 pessoas

As outras oito prisões foram em 15 de fevereiro. Neste caso, todos eram funcionários da Vale envolvidos com a segurança da barragem: Joaquim Pedro ToOnze funcionários da ledo, Renzo Albieri Carvalho, mineradora e dois de empresa Cristina Heloíza Malheiros, Arterceirizada já haviam sido tur Bastos Ribeiro, Alexandre detidos; tragédia tem 201 Campanha, Marilene Christina mortos Araújo, Hélio Marcio Cerqueira e Felipe Rocha. Os habeas corLeonardo Augusto ESPE- pus que autorizaram a saída dos CIAL PARA O ESTADO BELO oito foi concedido pelo STJ em HORIZONTE 27 de fevereiro. O Tribunal de Justiça de Minas determinou ontem novamente a prisão de 11 funcionários da Vale e 2 empregados da empresa Tüv Süd, que já haviam sido detidos por causa do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Todos haviam sido soltos após conseguirem habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mês passado. O desastre já tem 201 mortes confirmadas e 107 desaparecidos. A decisão de ontem manda que todos cumpram as prisões temporárias por 30 dias determinadas aos 13 investigados. As primeiras prisões, em 29 de janeiro, foram dos executivos Cesar Augusto Grandchamp, geólogo; Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste; e Rodrigo Artur Melo, gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os dois funcionários de empresas terceirizados também foram presos neste dia, os engenheiros André Yassuda e Makoto Mamba da Tüv Süd, que atestaram a estabilidade da barragem. Os habeas corpus foram dados em 5 de

Em nota, a Vale classificou as prisões como “desnecessárias”, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de” forma espontânea” e estavam disponíveis para novos esclarecimentos às autoridades. A mineradora afirmou ainda que, a pedido da força-tarefa que apura o crime, esse grupo já estava afastado. Depoimento. Também ontem, o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, disse à Polícia Federal que não sabia de problemas relativos à segurança da barragem. O depoimento, na sede da PF em Belo Horizonte, durou cerca de sete horas. Aos integrantes da força-tarefa que investigam a tragédia,Schvartsman afirmou que as informações sobre a estrutura estavam nas mãos das equipes técnicas da mineradora. Schvartsman foi afastado do comando da empresa no último dia 2, após pedido da força-tarefa de policiais e promotores que investiga o caso.


Justiça estipula 2020 como prazo final para o reassentamento das famíl...

13/03/2019 às 16h56min - Atualizada em 13/03/2019 às 16h56min

https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/20135/justica-estipula-20

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DIÁRIO DE UBERLÂNDIA - ON LINE - 13/03/2019 ÀS 16H56MIN Justiça estipula 2020 como prazo final para o reassentamento das famíl... https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/20135/justica-estipula-20

13/03/2019 às 16h56min - Atualizada em 13/03/2019 às 16h56min

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FOLHAPRESS

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça o estabelecimento de um prazo final Comentar para que a Samarco, a Vale e a BHP finalizem o reassentamento das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, no município de Mariana. De acordo com a decisão, as mineradoras têm até 27 de agosto de 2020 para proporcionar moradia a mais de 300 famílias que residiam FOLHAPRESS nas comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas. Todas atingidas pela tragédia. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça o estabelecimento de um prazo final para a Samarco, a Vale e a BHP finalizem o ereassentamento das pessoas atingidas pelo rompimento Pelo que Programa de Recuperação, Reconstrução Realocação dessas localidades, firmado com o MPMG da Fundão,se ocorrido em 2015, no município Mariana. De acordo com ado decisão, as mineembarragem 2016, as de empresas comprometeram a finalizar o de reassentamento das vítimas rompimento da radoras têm até 27 agosto para proporcionar moradia Renova, a mais de 300 famílias que residiam barragem neste mêsdede marçodede2020 2019. Entretanto, a Fundação criada pelas empresas para nas comunidades deque Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, concentrar as ações envolvem o rompimento da barragem de Fundão, alegou à Justiça que não conBorba, e as Campinas. pela não tragédia. seguiriaCamargos reassentar famílias Todas nesse atingidas prazo porque tinha resolvido todas as questões fundiárias, ambientais e urbanísticas que envolvem o caso. Pelo Programa de Recuperação, Reconstrução e Realocação dessas localidades, firmado com o MPMG em 2016, empresas se comprometerama aPromotoria finalizar o de reassentamento das vítimas do rompimento Diante da as demora nos reassentamentos, Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da de barragem neste mês de março de 2019. Entretanto, a Fundação Renova, criada pelas empresas para Mariana ajuizou em 2017 uma ação para que as mineradoras cumprissem o acordo assinado em 2016. E concentrar as ações queem envolvem o rompimento da barragem Fundão, alegou à Justiça queagosto não conapós analisá-la, agora 26 de fevereiro de 2019, a Justiçade estabeleceu a data de 27 de de seguiria reassentar famílias porque não tinha resolvido todas asdaquestões am2020 como sendo oasprazo finalnesse para aprazo entrega de novas moradias às vítimas tragédiafundiárias, e para o reasbientais e urbanísticas que mais envolvem o caso. sentamento completo das de 300 famílias que sofreram com rompimento da barragem de Fundão. Na decisão ainda foi estipulada multa diária de R$1 milhão caso esse prazo seja descumprido. Diante da demora nos reassentamentos, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana emem 2017 umaoação para que as mineradoras cumprissem acordo assinado 2016.de E Na açãoajuizou proposta 2017, promotor de Justiça Guilherme Meneghin oafirma que, após oem acordo após agora emas26 de fevereirode demaneira 2019, aágil, Justiça estabeleceu data necessárias de 27 de agosto de 2016,analisá-la, acreditava-se que mineradoras, promoveriam as a ações ao reas2020 como sendo o prazo“Todavia, final parapassados a entregaquase de novas moradias às vítimas dado tragédia e parasocioamo reassentamento das famílias. dois anos [citação de 2017] maior crime sentamento completo das maisnão de 300 famílias que sofreram com rompimento da barragem deerros Fundão. biental do Brasil, as empresas iniciaram as obras de reassentamento, cometendo diversos que Na decisão ainda foi estipulada omulta diária de do R$1 milhão caso esse prazo seja descumprido. prejudicaram irreparavelmente cumprimento acordo”. Na 2017,que o promotor de Justiça Guilherme Meneghin afirma apósnão o acordo de Na ação ação, proposta Meneghinem afirmou “até o presente momento [novembro de 2017], asque, famílias têm clare2016, acreditava-se que as mineradoras, de maneira ágil, promoveriam as ações necessárias ao reasza acerca das restrições ambientais e de regulação do uso do solo das áreas de realocação, vez que os sentamento das famílias. “Todavia, passados quaseOutro dois anos [citação deo2017] doamaior crimeaté socioamestudos conclusivos ainda não foram entregues”. problema seria de que Samarco aquela biental do teria Brasil, as empresas não iniciaramfundiária as obrase de reassentamento, cometendo diversos que data não conseguido a regularização o registro dos imóveis comprados para oerros reassenprejudicaram irreparavelmente o cumprimento do acordo”. tamento de algumas famílias. “Além disso, no caso de Paracatu de Baixo, as mineradoras propuseram reassentar apenas uma parcela da comunidade atingida, o que é inadmissível”, afirmou. Na ação, Meneghin afirmou que “até o presente momento [novembro de 2017], as famílias não têm clareza acerca das restrições ambientais e de regulação do uso do solo das áreas de realocação, vez que os estudos conclusivos ainda não foram entregues”. Outro problema seria o de que a Samarco até aquela data não teria conseguido a regularização fundiária e o registro dos imóveis comprados para o reassentamento de algumas famílias. “Além disso, no caso de Paracatu de Baixo, as mineradoras propuseram Notíciasapenas Relacionadas reassentar uma parcela da comunidade atingida, o que é inadmissível”, afirmou.

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14 DE FATO ON LINE - 13/03/2019 - 16:48


15 OPINIÃO & NOTÍCIAS – ON LINE 13 mar, 2019

REMOÇÃO VOLUNTÁRIA

MP-MG recomenda retirada de moradores do entorno de barragem em Congonhas Clima é de tensão em Congonhas desde o rompimento da barragem em Brumadinho

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recomendou nesta terça-feira, 12, à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a remoção de moradores de dois bairros de Congonhas, na Região Central do estado, que ficam perto da barragem da Mina Casa de Pedra. A CSN deverá elaborar um plano para a remoção voluntária de cerca de 2,5 mil moradores. Os bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro têm cerca de 600 residências. O clima é de tensão em Congonhas desde o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro deste ano. A tragédia deixou cerca de 200 mortos e cerca de 100 desaparecidos. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Congonhas revelou que 24 barragens estão localizadas no município ou podem afetá-lo em caso de rompimento. O MP-MG recomenda que a CSN pague um aluguel de R$ 1.500 para os moradores que aceitarem deixar as suas casas voluntariamente e também os custos com a mudança. Caso não haja imóveis disponíveis para locação, os moradores devem se hospedar em hotéis e as despesas devem ser pagas pela CSN. A Prefeitura de Congonhas anunciou, no fim de janeiro, o fim da operação da barragem Mina Casa de Pedra.

Promotores afirmam que, em caso de rompimento, os rejeitos atingiriam os dois bairros de Congonhas em questão de segundos. O Ministério Público também recomenda que a CSN apresente, em caráter de emergência, uma solução para o fechamento de uma escola e de uma creche que ficam a menos de 1 quilômetro da barragem. Por G1 Minas — Belo Horizonte - 13/03/2019 18h39 Atualizado 2019-03-13 - 22:46:46

Justiça estipula 2020 como prazo final para o reassentamento das famílias atingidas pelo desastre da Samarco, em Mariana Barragem do Fundão se rompeu em 2015 matou 19 pessoas e atingiu sete comunidades e subdistritos; mais de 300 famílias ficaram desabrigadas.

A Justiça de Minas Gerais definiu que os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, devem ser reassentados até 27 de agosto de 2020. O pedido para que um prazo fosse estipulado partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão do dia 26 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13). A barragem do Fundão se rompeu em 2015, matou 19 pessoas, atingiu sete comunidades e subdistritos e todo o leito do Rio Doce até o oceano Atlântico. De acordo com a decisão, a Samarco, cujas as donas são a Vale e a BHP, deve proporcionar moradia a mais de 300 famílias que moravam em Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu

de Baixo, Ponte da Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas. Pelo Programa de Recuperação, Reconstrução e Realocação, firmado em 2016, as empresas se comprometeram a finalizar o reassentamento em março de 2019. De acordo com o MPMG, a Fundação Renova, criada pelas empresas para concentrar as ações que envolvem o rompimento da barragem de Fundão, alegou à Justiça que não conseguiria realocar as famílias nesse prazo, pois não tinha resolvido todas as questões fundiárias, ambientais e urbanísticas que envolvem o caso. Ainda segundo o Ministério Público, diante da demora das respostas, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana avaliou, em 2017, uma ação para que as empresas cumprissem o acordo assinado em 2016. Entretanto, segundo o MPMG, até novembro de 2017, as famílias não tinham nem clareza acerca das restrições ambientais e de regulação do uso do solo das áreas de realocação. Outro problema foi que a Samarco não teria conseguido a regularização fundiária e o registro dos imóveis comprados para a mudança das famílias. Além disso, no caso de Paracatu de Baixo, a mineradora propôs reassentar apenas uma parcela da comunidade atingida. Após analise, o órgão deu o prazo de 2020 para o cumprimento total. Ainda foi estipulado multa diária de R$1 milhão caso esse prazo seja descumprido. Em nota a Fundação Renova, gerida pela Samarco, Vale e BHP, para reparar os danos do desastre afirmou que trabalha com o prazo de entrega estipulado pela Justiça. Mas disse que “os prazos do reassentamento são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decisões, estabelecido nas diretrizes do reassentamento definidas com a comunidade, comissão de atingidos, assessoria técnica, com acompanhamento do Ministério Público”. Mariana


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G1 Zona da Mata - 13/03/2019 16h21 Atualizado há 15 horas

Câmara Municipal de Juiz de Fora instaura comissão para apurar possíveis irregularidades em concurso público São cinco integrantes; primeira reunião do grupo foi realizada na segundafeira (11) para conhecerem os processos e se inteirarem sobre o assunto.

ma da comissão. “Estamos aguardando algumas documentações que faltam ter da Consulpan, empresa que relacionou o concurso, para a gente fazer uma análise documental”. No mês passado, o Departamento Jurídico da Câmara acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a avaliação de uma denúncia anônima sobre um possível erro no cartão de respostas e no caderno de questões de um dos participantes do concurso. Homologação

Em fevereiro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou a homologação parcial do concurA Câmara Municipal de so no Diário do Legislativo. Juiz de Fora instaurou uma Também foram publicadas as comissão para apurar possícinco exonerações restantes veis irregularidades no condo cargo agente legislativo curso público realizado pelo I, conforme a recomendação Legislativo. A informação foi feita pela Promotora de Jusconfirmada nesta quarta-feira tiça, Danielle Vignoli Guzella (13) pelo assistente legislatiLeite. vo e integrante do comitê, Vinícius Martins. Concurso Os trabalhos começaram na última segunda-feira (11) quando foi realizada a primeira reunião da comissão para os cinco integrantes conhecerem os processos e se inteirarem sobre o assunto.

O concurso envolveu cerca de 30 vagas para vários setores da Câmara Municipal. Do total, 13 são para os cargos de assistente legislativo I, de nível médio, três para técnico em informática e uma para técnico em segurança De acordo com Martins, do trabalho. As outras 13 vasão necessários alguns docugas são para nível superior. mentos para definir as próxiOs salários variam entre R$ mas demandas do cronogra1.571,61 e R$ 4.864,47.


17 G1 TRIÂNGULO - 13/03/2019 12h21 Atualizado há 18 horas

Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas contam com rede de monitoramento de explosões de caixas eletrônicos Objetivo é criar grupos para acompanhamento, prevenção e apuração de explosões de caixas eletrônicos. Saiba quais instituições fazem parte do projeto.

rar os resultados da rede que já foi criada na cidade. “A explosão de caixas eletrônicos é uma realidade de Minas e também do país. Queremos, com as viagens e a formação dos grupos, além de contribuir com as regiões, também ouvir as reivindicações destes profissionais”, destacou o subsecretário de Integração da Sesp, o coronel Etevaldo Caçadini. Rede de monitoramento

Além da Sesp-MG, o subgrupo de Trabalho Operacional de Caixas Eletrônicos é formado pela Polícia Militar (PM), Polícia Civil de Minas Uberlândia, Uberaba e Patos de Gerais (PCMG), Ministério Público Minas passam a contar com redes lo- de Minas Gerais (MPMG), Corpo de cais de monitoramento de explosões de Bombeiros Militar, Exército Brasileicaixas eletrônicos. Cada rede está sob ro, Polícia Rodoviária Federal (PRF), coordenação da Secretaria de Estado Polícia Federal (PF), Agência Brasileide Segurança Pública de Minas Gerais ra de Inteligência (Abin), Associação (Sesp-MG), e são formadas por repre- de Bancos do Estado de Minas Gerais sentantes de 13 instituições estaduais e (Abemg), Associação Brasileira de federais, com atuação nos municípios Bancos (ABBC), Federação Brasileira e regiões. dos Bancos (Febraban) e Secretaria de Estado de Administração Prisional de O objetivo é promover um traba- Minas Gerais (Seap-MG). lho específico e voltado para o acompanhamento, prevenção e apuração de Os grupos serão formados por proexplosões de caixas eletrônicos. Os fissionais pré-definidos. A Sesp-MG profissionais vão ampliar o comparti- informou que encontros promovidos lhamento de informações sobre o crime ao longo da semana buscam estimular entre as instituições e formular ações a criação destes grupos regionais no coordenadas. estado. Ao todo, serão feitos encontros em 20 cidades de todas as regiões de Nesta quarta-feira (13), profissio- Minas Gerais, com a intenção de esnais de Integração da Sesp-MG apre- treitar o diálogo entre as polícias e as sentam o projeto a autoridades de se- instituições bancárias no Estado. gurança pública de Uberaba, na sede da 5ª Região Integrada de Segurança PúContagem, Betim, Vespasiano, blica (Risp). Em Uberlândia, o projeto Juiz de Fora, Varginha, Governador foi apresentado nesta terça-feira (12) e, Valadares, Montes Claros, Barbacena, em Patos de Minas, na última segunda Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso (11). Alegre, Sete Lagoas e Passos serão as próximas cidades a terem a rede de Na quinta-feira (14), os represen- monitoramento, de acordo com a Sesptantes da Sesp-MG vão a Divinópolis, -MG. Em 2018, o encontro já foi realino Centro-Oeste de MG, para monito- zado em Ipatinga e em Divinópolis.


18 dfmoura@ hojeemdia.com.br - 13/03/2019 - 16h27 Atualizado 17h29

AGE-MG assume defesa de Aécio Neves em caso que apura uso irregular de aviões do Estado Daniele Franco

A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) assumiu a defesa do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo que investiga o ex-governador do Estado por supostas irregularidades no uso de aeronaves oficiais do governo entre 2003 e 2010. Segundo o órgão, a defesa de ex-ocupantes de cargos no Executivo é garantida por lei, a qual determina que eles podem ser defendidos em processos que tratem de atos praticados durante o mandato. Outra justificativa para a atuação da AGE no caso é a vigência do decreto nº 44.028, de 19 de maio de 2005, que regulou o uso de aeronaves no Estado de Minas Gerais, permitindo sua utilização pelo governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questão de segurança.  Apesar da atuação da AGE como órgão do governo de Minas, o atual governador Romeu Zema (Novo) reiterou que a ação não dependeu de autorização dele, uma vez que se trata de uma determinação da legislação em vigor. Zema salientou que a gestão atual não tem relação com as decisões do Judiciário, e muito menos com a forma como a estrutura estadual era usada pelos ex-governadores.

Em nota, o chefe do Executivo mineiro ainda afirmou que não concorda com o decreto de 2005, que autoriza uso das aeronaves para qualquer deslocamento e que seu governo tem utilizado os aviões com regras muito mais rígidas para garantir o zelo com o uso do recurso público. "Nossa responsabilidade teve início no dia 1º de janeiro deste ano e com um objetivo muito claro para todos que estão no governo: nosso lema será sempre o da austeridade", finalizou.

Processo

O processo, impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), investiga voos irregulares até as cidades de Cláudio, no Centro-Oeste do Estado, e Rio de Janeiro, além de outros municípios. Ao todo, a denúncia do MPMG aponta 1.424 voos sob suspeita entre janeiro de 2003 e março de 2010. São considerados na ação 116 deslocamentos aéreos injustificados para Cláudio, onde a família de Aécio Neves tem uma fazenda, 138 voos para a capital fluminense e 1.083 para diversas outras localidades.  A última ação referente a esse caso aconteceu no dia 25 de fevereiro, quando o o juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), determinou o bloqueio de R$ 11.521.983,26 em bens do deputado com o objetivo de garantir a devolução do valor aos cofres públicos em caso de condenação. Sobre a atuação da AGE no processo, a assessoria de Aécio reafirmou o caráter rotineiro. Em nota, a equipe citou como exemplo ações em que houve defesa da AGE em favor de outros ex-governadores, como Itamar Franco e Fernando Pimentel, "bem como de secretários de Estado e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas" que foram alvos em ações semelhantes.

G1 Triângulo Mineiro - 13/03/2019 17h46 Atualizado há 13 horas

Justiça nega recurso da Prefeitura de Uberlândia e mantem suspensa a nomeação da procuradora-geral do Município

Servidora responde a três processos judiciais. Prefeitura diz que continuará recorrendo da decisão em instâncias superiores.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Judimar Biber, negou recurso da Prefeitura de Uberlândia e manteve a suspensão do decreto que nomeou Poliana Assunção Ferreira ao cargo de procuradora-geral do Município. Na última semana, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Uberlândia, Rowilson Gomes Garcia, mandou afastar Poliana do cargo e suspendeu o decreto municipal 5531 que a nomeou como procuradora-geral. A decisão atendeu ao pedido de suspensão da nomeação feito pelo Ministério Público Estadual. O juiz também fixou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Já na ação movida pelo MP, o promotor Luis Henrique Borsari alega que Poliana Assunção responde a três processos judiciais, sendo dois por improbidade administrativa quando ela era procuradora-geral da Câmara Municipal de Barra dos Garças, no Mato Grosso. Quando foi notificada, na semana passada, a Prefeitura de Uberlândia informou que acataria a ordem, mas recorreria por entender que há legalidade na nomeação. Nesta quarta-feira (13), o Município manteve o posicionamento. Por meio de nota, informou que continuará recorrendo da liminar em instâncias superiores. "Esclarece ainda que procuradora permanece afastada enquanto não há reversão da ordem judicial e que a Procuradoria Geral do Município está sob a chefia interina do secretário municipal de Gestão Estratégica, Arnaldo Silva Júnior", diz a nota. Entenda Em fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Uberlândia e a procuradora-geral Poliana Assunção Ferreira pedindo que a Prefeitura anulasse a nomeação da servidora. A ação também solicitava que ela fizesse a restituição dos salários recebidos enquanto esteve no cargo. De acordo com a ação, a nomeação feita pelo prefeito Odelmo Leão (PP) em 28 de dezembro de 2018 ocorreu de forma ilegal, pois a servidora responde a três processos, dois por improbidade administrativa. Poliana foi procuradora-geral da Câmara Municipal de Barra dos Garças, no Mato Grosso. Em um dos processos ela foi condenada em primeira instância a pagar multa, além de estar proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos. Os supostos atos ilegais praticados por ela e apontados no processo são: celebração de contratos irregulares, recebimento indevido de valores, acumulação de cargos incompatíveis, incompatibilidade de horários para ocupar os cargos, nepotismo, entre outros. À época, Poliana afirmou que responde a uma ação por nepotismo, que está sendo analisada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, mas que ainda não foi transitada em julgado. Além disso, disse que não se julga impedida de trabalhar por causa desta ação, já que não foi condenada.


19 G1 Zona da Mata - 13/03/2019 17h37 Atualizado há 13 horas

Justiça aceita denúncia contra prefeito de Guarani, MG, por dispensa licitatória

Segundo a denúncia, o prefeito usou irregularmente os serviços de um escritório em interesse próprio. G1 entrou em contato com a Prefeitura. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou uma denúncia contra o prefeito e o procurador-geral da cidade de Guarani por dispensa de licitação na contratação em 2013 de um escritório de advocacia. A informação foi divulgada na terça-feira (12) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a denúncia, o prefeito usou irregularmente os serviços do escritório em interesse próprio, em dois proces-

sos eleitorais. Sobre o assunto, o G1 entrou em contrato com a Prefeitura de Guarani, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou obter o nome do escritório para que possa se pronunciar, mas não conseguiu até a publicação desta matéria. Denúncia Ainda conforme a denúncia, os acusados descumpriram a Lei de Licitação após abrirem mão do processo e contratarem diretamente os serviços de consultoria jurídica e representação judicial para o município ao custo mensal de R$ 5,5 mil. Desta forma, o procurador de Justiça Cristovam Fernandes Filho pediu que o TJMG condene o prefeito por dispensar licitação irregularmente em beneficio próprio. Consta no processo, que o procurador-geral do município disse que a condenação seria deixar de exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Consultor Jurídico, 13 de março de 2019, 16h20

Ataques no Twitter

CNMP censura procuradora que ofendeu ministros do STF no Twitter O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça Camila de Fátima Teixeira, por ofender ministros do Supremo Tribunal Federal no Twitter. Cada sanção de censura se refere a um acontecimento distinto. Segundo o processo, em abril de 2018, ela se manifestou ofensivamente ao STF e aos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, incitando atos de coação e violência, inclusive por meio de força. “Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entreguem suas togas. Marquem dia que vamos juntos: Brasileiros + Exército salvaremos a Lava Jato”, escreveu a procuradora Camila Fátima Teixeira na sua conta em abril deste ano, quando utilizava o apelido “Camila Moro”. Em outra publicação ela escreveu: “Que venha a intervenção militar e exploda o STF e o Congresso de vez”. No mesmo mês, na conta intitulada “Camila Teixeira”, a procuradora publicou textos ofensivos, como a frase “Trabalha diariamente pra soltar Lula, alô, generais, tomem uma atitude”, sobreposta à imagem do ministro Marco Aurélio, incitando ação militar e insinuando atuação funcional ilícita por parte do integrante do STF.

O processo administrativo disciplinar foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público Seguindo o voto do relator Leonardo Accioly, a maioria dos integrantes do CNMP entendeu que a procuradora teria deixado de manter conduta pública ilibada, de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade de suas funções, e de tratar magistrados com a urbanidade devida. Ao relatar o caso, o conselheiro Leonardo Accioly votou pela dupla pena de censura. Ele considerou que a procuradora descumpriu a Lei Orgânica do Ministério Público do de Minas Gerais ao instigar a desordem pública e atacar de maneira desrespeitosa instituições de Estado e parcela de seus membros. Além disso, houve violação à Lei Orgânica por ofender a honra de ministro do STF e fazer insinuações quanto à lisura funcional da sua atuação, com utilização de palavras chulas. Durante a sessão, o conselheiro Luciano Nunes abriu divergência para a aplicação da penalidade de disponibilidade compulsória, sendo acompanhado pelos conselheiros Valter Shuenquener, Orlando Rochadel, Luiz Fernando Bandeira e Gustavo Rocha. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP. Processo 1.00479/2018-01


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MEDO NA ESCOLA

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VIOLÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ACENDE O ALERTA PARA DEBATES SOBRE O TEMA

TOTAL

Crimes em BH

452 345 452

137 126 122 TOTAL Crimes em BH 109 em BH TOTAL 2017 2018 Crimes 88 DE ENSINO REGISTRADASOCORRÊNCIAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL 2017 74 PELA GUARDA75EMMUNICIPAL 59 2017 2019* 2018 2019* 137 126 122 109 2019* 2018 137 137 11 7 6 5 88 2 1 0 75 109 126 122 74 59 2018 OCORRÊNCIAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL 2017

2018

AMEAÇAS

88

2019*

DANO/DEPREDAÇÃO

FURTO

ROUBO

*Até 28/fevereiro

742

AMEAÇAS

59

5

DANO/DEPREDAÇÃO

75 FURTO

5

AGRESSÃO

7

2018

EDITORIA DE ARTE Fonte: Gerência de Estatística ística da Guarda Civil Municipal

2019*

AGRESSÃO

EDITORIA DE ARTE Fonte: Gerência de Estatística ística da Guarda Civil Municipal

*Até 28/fevereiro

11 6 12 0

2017

452 126 122 45 25 345 88 34525 34

11 6 1 0 ROUBO

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5 7

11 6 1 0

2019*

7

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21 UOL, em São Paulo 13/03/2019 19h05


22 CONT... UOL, em São Paulo 13/03/2019 19h05

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Clipping 14 de março de 2019  

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