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XXI 155 08/11/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição: Clipping Geral Saúde Procon-MG Infância e Juventude

Destaques: Diretores de presídios são denunciados por tortura - p. 05 Sem hospitais, pacientes fazem via-sacra rumo a atendimento - p. 21 Crianças são punidas pela guerra entre as organizadas - p. 30


01 o tempo - MG - P. 08 - 08.11.2013

METRO - BH - MG - P. 02 - 08.11.2013


02 estado de minas - MG - P. 08 - 08.11.2013


03 estado de minas - MG - P. 03 - 08.11.2013


04 o tempo - mg - 1ÂŞ p. - 08.11.2013


05 o tempo - mg - p. 30 - 08.11.2013


06 o tempo - mg - P. 30 - 08.11.2013


07 super notĂ­cia - bh - mg - on line - 08.11.2013

hoje em dia - MG - P. 21 - 08.11.2013


08 o tempo - mg - P. 31 - 08.11.2013


09 cont... o tempo - mg - P. 31 - 08.11.2013


10 SUPER NOTÍCIA - BH - MG - on line - 08.11.2013


11 CONT... SUPER NOTÍCIA - BH - MG - on line - 08.11.2013


12 minas gerais - p. 06 - 08.11.2013

MINAS GERAIS ^ydͳ&/Z͕ϴ

GERAL

WĂƌĂĐĂƚƵĞhŶĂşƌĞĐĞďĞƌĆŽǀŝĂƚƵƌĂƐ ĞĐąŵĞƌĂƐĚŽKůŚŽsŝǀŽ ‰ƐĐŽůŚĂĨŽŝďĂƐĞĂĚĂŶŽƚĂŵĂŶŚŽĚĂƉŽƉƵůĂĕĆŽ ĞŶŽşŶĚŝĐĞĚĞĐƌŝŵŝŶĂůŝĚĂĚĞ

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s municípios de Paracatu e Unaí, na região Noroeste de Minas, receberão 16 câmeras do Olho Vivo cada, totalizando invesƟŵĞŶƚŽ ĚĞ ZΨ ϱϬ ŵŝůŚƁĞƐ ƉĞůŽ Governo do Estado. O anúncio foi feito ontem, pelo secretário ĚĞĞĨĞƐĂ^ŽĐŝĂů͕ZƀŵƵůŽ&ĞƌƌĂnj͕ durante reunião da cúpula da segurança pública em Paracatu. dĂŵďĠŵ ĞƐƟǀĞƌĂŵ ƉƌĞƐĞŶƚĞƐ ŶĂ reunião o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel PM Divino Pereira de Brito, e a chefe-adjunta da Polícia Civil, delegada-geral Maria de Lurdes Camilli.

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Nesses municípios os equipamentos serão instalados no primeiro semestre ĚĞϮϬϭϰ

A reunião contou com a presença da cúpula da segurança pública e representantes do Ministério Público e do Judiciário O coronel Brito anunciou a realização de concurso da Polícia ƉŽĚĞƌĄƐĞƌĚĞƐĂƟǀĂĚĂ͕ĐŽŵŽƐŽůŝĚĞƐƟŶĂĕĆŽ ĚĞ ϱϭ ŶŽǀĂƐ ǀŝĂƚƵƌĂƐ Militar, com 1,7 mil vagas para citam os representantes locais. ă ϭϲǐ ZĞŐŝĆŽ /ŶƚĞŐƌĂĚĂ ĚĞ ^ĞŐƵ- ƉŽůŝĐŝĂŝƐĞϭ͕ϯŵŝůƉĂƌĂƐĞƌǀŝĚŽƌĞƐ Quanto ao sistema socioedurança Pública, das quais 19 serão ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀŽƐ͘ ĐĂƟǀŽ͕ĨŽŝŝŶĂƵŐƵƌĂĚŽ͕ŶĞƐƚĞĂŶŽ͕ ĞŶĐĂŵŝŶŚĂĚĂƐ͕ĂƚĠŽĮŵĚŽĂŶŽ͕ ŽĞŶƚƌŽ^ŽĐŝŽĞĚƵĐĂƟǀŽĚĞhŶĂş͕ ao Batalhão de Paracatu. A unidaDEMANDAS - Durante a reu- ĐŽŵϵϬǀĂŐĂƐ͘ůĠŵĚĂƵƟůŝnjĂĕĆŽ Ğ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ZƀŵƵůŽ &Ğƌ- ĚĞƉŽůŝĐŝĂůƚĂŵďĠŵƌĞĐĞďĞƌĄϭϰϲ nião, as lideranças policiais locais das vagas para suprir a necessiraz, a escolha das cidades foi ĐŽůĞƚĞƐĂƉƌŽǀĂĚĞďĂůĂ͕ϭϱƌĄĚŝŽƐ͕ e representantes do Ministério dade da região Noroeste, o seďĂƐĞĂĚĂ Ğŵ ĐƌŝƚĠƌŝŽƐ ŽďũĞƟǀŽƐ͕ três notebooks, três rádios e sete Público e Poder Judiciário aprecretário reforçou a importância como tamanho da população e GPS. A Polícia Civil em Unaí, por ƐĞŶƚĂƌĂŵ ĂůŐƵŵĂƐ ƐŽůŝĐŝƚĂĕƁĞƐ índices de criminalidade. Nes- sua vez, recebeu três viaturas e relacionadas aos sistemas prisio- ĚĞƐĞƌĨĞŝƚĂƵŵĂĂƌƟĐƵůĂĕĆŽĐŽŵ ses municípios, os equipamen- ainda receberá outras duas, con- ŶĂůĞƐŽĐŝŽĞĚƵĐĂƟǀŽ͘KƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ o município para as medidas de tos serão instalados no primeiro forme explicou a delegada-geral ZƀŵƵůŽ &ĞƌƌĂnj ĞdžƉůŝĐŽƵ ƋƵĞ ŚĄ DĞŝŽďĞƌƚŽ͘͞sĂŵŽƐĂǀĂůŝĂƌĐŽŵ ƐĞŵĞƐƚƌĞ ĚĞ ϮϬϭϰ͘ ͞^Ğ ƉŽƐƐşǀĞů͕ Maria de Lurdes Camilli. ƌĞĐƵƌƐŽƐ ŐĂƌĂŶƟĚŽƐ ƉĂƌĂ ĐŽŶƐ- os municípios de Paracatu e Unaí vamos concluir a implantação até K ĞĨĞƟǀŽ ƉŽůŝĐŝĂů ĚĂ ƌĞŐŝĆŽ ƚƌƵĕĆŽ ĚĞ ϭϯ ƵŶŝĚĂĚĞƐ ƉƌŝƐŝŽŶĂŝƐ a possibilidade de desenvolver o mês de março. Nos locais em também será reforçado com a no Estado e ampliação de outras as medidas de Meio Aberto, que que as câmeras foram instaladas entrada em exercício, em todo o quatro, incluindo a de Unaí. Assim estão previstas no ECA e são muiobservamos redução dos crimes ƐƚĂĚŽ͕ ĚĞ ϭϮϬ ŵĠĚŝĐŽƐ ůĞŐŝƐƚĂƐ ƋƵĞĂŽďƌĂĨŽƌĮŶĂůŝnjĂĚĂ͕ĂƵŵĞŶ- to importantes para os casos de ĐŽŶƚƌĂ Ž ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ĞŶƚƌĞ ϯϬ Ğ Ğ ϵϱ ƉĞƌŝƚŽƐ͕ ũĄ ĂƉƌŽǀĂĚŽƐ Ğŵ ƚĂŶĚŽĞŵϰϬϬǀĂŐĂƐĂĐĂƉĂĐŝĚĂĚĞ ƉƌĞǀĞŶĕĆŽĂĐƌŝŵĞƐŵĂŝƐŐƌĂǀĞƐ͕͟ concurso da Polícia Civil, e com a do presídio, a cadeia de Vazante falou o secretário. ϰϬй͕͟ĂĮƌŵŽƵŽƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ͘

DƵŶŝĐşƉŝŽƐĚŽEŽƌƚĞĚŝƐĐƵƚĞŵƐŽďƌĞƉŽůşƟĐĂƐĚĞƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞƵƌďĂŶŽ A Secretaria de DesenvolviŵĞŶƚŽZĞŐŝŽŶĂůĞWŽůşƟĐĂhƌďĂŶĂ ;^ĞĚƌƵͿƉĂƌƟĐŝƉŽƵŶĂƋƵĂƌƚĂͲĨĞŝƌĂ (6), em Montes Claros, Norte de Minas, do primeiro encontro regional Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana, promovido

ŵŽďŝůŝĚĂĚĞ ƵƌďĂŶĂ Ğ ĚŝƐĐƵƟƌ Ă realidade dos municípios mineiros ĐŽŵŵĂŝƐĚĞϮϬŵŝůŚĂďŝƚĂŶƚĞƐ͘Ɛsas cidades precisarão debater e ĂƉƌŽǀĂƌůĞŐŝƐůĂĕƁĞƐƐŽďƌĞŽĂƐƐƵŶto e planos municipais de mobiliĚĂĚĞĂƚĠϮϬϭϱ͕ĐŽŵŽĞƐƚĂďĞůĞĐĞĂ >Ğŝ&ĞĚĞƌĂůϭϮ͘ϱϴϳ͕ĚĞϮϬϭϮ͘

dia, dentre outros. A elaboração dos planos é determinada pela legislação nacional que obriga os municípios brasileiros com mais ĚĞϮϬŵŝůŚĂďŝƚĂŶƚĞƐŽƵƋƵĞƉŽƐƐƵĂŵƉĂƌƟĐƵůĂƌŝĚĂĚĞƐĞƐƉĞĐşĮĐĂƐ que tenham seus planos elaboraĚŽƐ ĂƚĠ ϮϬϭϱ͘ ĂƐŽ Ž ŵƵŶŝĐşƉŝŽ

urbano do município e a percepção dos movimentos populacionais dentro da cidade. Ainda durante o evento, técnicos da Sedru apresentaram os passos para a construção do Plano de Mobilidade, destacando a metodologia que deve ser

Às 8h receb Gerai Ela co ƉĂƌƟĐ ĚĞďĞ ƌĞƟŶŽ que p ƐĞƌŵ ƉĂƌƟĐ WĂƌƟĐ de be ŝŶĐĞŶ :ĂŶĂş ĚĂƐϮ ƐĞŝŶƐ ĨŽŝĚŝĂ ƌĞƟŶŽ

^ĆŽŵ ĂƉŽůġ ŶĆŽĂ No Br ĂŵƉ EŽĞƐ DĂƌŝŶ Batell ƚĞŵĂ ^ĂůŽŵ ĂƚƌĂĕ dƵŶĂŝ ƐƵĂƐŽ ĂůĠŵ ƌĞƉĞƌ ăƐϭϵ

Às 22 ŵĂƚĠ ͞&ĂůĂ ĞŵĐĂ KƚĞdž direto ĞƐĐƌŝƚ ĚƌĂŵ ĞĐŽŶ ŶƵŶĐĂ ƉĞůĂƉ ůǀĞƐ

O Cin ůŽŶŐĂ ƵŵĂĐ ĨĂnjƉĂ ďƌĂƐŝů ĞŵƉƌ ĚĂ:Žƚ Elisa M


dente da Assembleia, deputado de ‰Na solenidade, foi inaugurada aacompanhados reforma telecomunicações. foram Láuar,sua do deputada contribuição aos cidadãos2013, e to representou investiDinis Pinheiro, foi inaugurada A obra As instalações foram abençona Justiça do estadual Dinis Pinheiro e do “ ao Judiciário de Betim. mento de R$ 3,8 milhões e adaptambém a reforma do Fórum adas pelo padre Willamy Moreira prefeito Carlaile Pedrosa, descer- processos. do Fórum Caio Nelson de Senna servi tou o prédio às condições de funJUSTIÇA Caio Nelson de Senna (rua Procomarca, G h raram a placa comemorativa daMINAS Feijó, da Paróquia Nossa Senhora

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IDEAL - O desembargador13 Her- coma cionamento das unidades jurisdicomarca de BetimFranco, agora 55). fessor Osvaldo ações.çaNod data.culano Em seguida, o juiz Magid do Carmo, e pelo pastor Daniel Rodrigues abriu seu discurcionais e às normas de acessibiliconta com a 2ª Vara de FamíA solenidade reuniu cerca de outr Láuarsoentregou o diploma Servi- foram Leite Fonseca, eda ergonomia, Comunidade Fé lembrando a necessidade de foro, dade, segurança JUSTIÇA minaslia, gerais - p. 07e - Ausências. 08.11.2013 Na MINAS GERAIS ^y Sucessões 220 pessoas. acrescidos dor do Ano aentre Ricardo Patrick Oli-Poder a exp Consciente. Os religiosos, sonhos, eles, o de um o atendimento aosdesecerimônia de instalação, na ter- melhorando O des veira e Leonardo Tudeia para Nascijando êxitoe as aoscondições magistrados e Judiciário aparelhado atender de m de mento, ça-feira (5), da qual participa- jurisdicionados jurista,esfor dip homenageados durante funcionários e a todos que utilitodos os anseios do cidadão. “Em trabalho dos servidores e magisram, entre outras autoridades, o q as comemorações da de Semana do Barbosa, zamEntre o espaço do fórum cotidiaárdu vista do volume reivindicações os serviços realizava a import presidente do Tribunal de Justiça trados. Servidor de 2012 e 2013. O direnamente, defenderam – são quase 300 comarcas no Esta- pela no local estão a revitalizaçãocomo tor do foro, por sua vez, recebeu salientando (TJMG), desembargador Joaquim dos finalidade primeira da Justiça a –, a administração, atenta às viço esquadrias, a substituição de dos do servidores da comarca, dor do pro Herculano Rodrigues, e o presi- das missão de consolar os atribulaa soc condições orçamentárias vigentes, o piso e a execução de representados pela escrivã Desi- injustiça, in dente da Assembleia, deputado tododos e lutar para que a população estabelece prioridades. Por isso, modernas instalações elétricas e re Mota Barrote, uma placa por desestímulO Dinis Pinheiro, foi inaugurada ^ydͳ&/Z͕ϴ tenha acesso aos seus direitos. MINAS guese sempre que GERAIS se instala uma de telecomunicações. to da vida sua contribuição aos cidadãos e nova também a reforma do Fórum “Que esta seja uma casa de bênlíder unidade de jurisdicional ou inauguraAs instalações foram abenço- ao Judiciário “Agrad Betim. Caio Nelson de Senna (rua Propaz”, concluíram. depu -se uma obra há motivo para celeadasção, pelojustiça padreeWillamy Moreira servidores fessor Osvaldo Franco, 55). VAGNER AN O presidente Herculano Rodricomarca de Betim agora feito brar”, considerou. Feijó, da Paróquia Nossa Senhora de comarca de conta Betim agora IDEAL - O desembargador Her- comarca A solenidade reuniu cerca com a 2ª Vara dede Famí- do Carmo, Autoridades descerram placa que instala aacordo nova vara eoinaugura reformas e gues e o diretor do foro da comarDe com presidente, parla e pelo pastor Daniel ça do com culano Rodrigues abriu seu discurconta com a 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausências. Na 220 pessoas. Fonseca, da Comunidade Fé so lembrando a necessidade de foro, juiz M lia, Sucessõescerimônia e Ausências. Na na ter- Leiteca de instalação, de janeiro a agosto deIMPRE de Betim, juiz Magid Nauef em Betim, zando PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE Consciente. Os religiosos, dese(5), danaqual a experiênc sonhos, entre eles, distribuídos, o de um Poder cerimônia de ça-feira instalação, ter-participa2013, foram apenas Láuar, acompanhados do deputanovam entrerepresentou outras autoridades, o jando êxito aos magistrados e Judiciário aparelhado para atender Aram, obra de magist ça-feira (5), da qual participa- investina Justiça Comum, quase 19 mil do estadual Dinis Pinheiro e do presidente do Tribunal de Justiça funcionários declar e a todos que utili- todos os anseios do cidadão. “Em esforço deautoridades, R$ 3,8 milhões e adapd ram, entremento outras o Joaquim (TJMG), desembargador ro, processos. Em andamento, na prefeito Carlaile Pedrosa, descerdivina zam o espaço do fórum cotidiatou o prédio às condições de funárdua só vista do volume de reivindicações Herculano Rodrigues, e o presipresidente do Tribunal de Justiça comarca, há mais de 69,6 mil a ceu raram adefenderam placa comemorativa just namente, como da dente da das Assembleia, deputado pela certez cionamento unidades jurisdi– sãoações. quase 300 comarcas no Esta(TJMG), desembargador Joaquim Nos Juizados Especiais, data. Em seguida, o juiz Magid de to Três Dinis Pinheiro, foi inaugurada finalidade primeira da Justiça a do –, a administração, atenta às viço da ma e às normas de acessibiliHerculanocionais Rodrigues, o presiforam outros 6,3 mil processos, Láuar entregou o diploma Servitambém ae reforma do Fórum missão para dad de consolar os atribula- condições orçamentárias vigentes, a sociedad e ergonomia, dente da dade, Assembleia, Caiosegurança Nelsondeputado de Senna (rua Prodor dopara Ano que a Ricardo Patrick Oli- acrescidos a um acervo de 6,5 mil. segur de, dos e lutar a população O presi estabelece prioridades. Por isso, VAGNER ANTÔNIO melhorando o atendimento aos fessor Franco, 55). Dinis Pinheiro, foi Osvaldo inaugurada Betim agora O desembargador citou o e bem veira e Leonardo Tudeia Nascitenha acesso aos seus direitos. gues cum sempre que se instala uma nova A solenidadee reuniu cerca dede pre jurisdicionados as condições Vara de Famítambém a reforma do Fórum mento, homenageados durante jurista, diplomata e escritor Rui 220 pessoas. “Que esta seja uma casa de bênlíder da A unidade jurisdicional ou inauguratrabalho dos servidores gue usências.Caio Na Nelson de Senna (rua Pro- e magis- as comemorações da Semana do Barbosa, que, em 1909, registraIN ção, justiça e paz”, concluíram. deputado -se uma obra há motivo para celetrados. Entre os serviços ação, nafessor teratri Osvaldo Franco, 55). realiza- Servidor de 2012 e 2013. O dire- va a importância social da Justiça, criativ O presidente Herculano Rodrifeito Carlai brar”, considerou. dos no local estão a revitalização al participaAutoridades descerram placa que instala a nova vara e inaugura reformas em de Bd A solenidade reuniu cerca teve de tor do foro, por sua vez, recebeu salientando que ela é um indica- juiz O prédio M gues e o diretor do foro da comarDe acordo com o presidente, parlamenta das esquadrias, a substituição de utoridades, o dos servidores da comarca, dor do progresso das nações e a verso tem 220 pessoas. nal de Justiça de de todo oinvestimento piso e a execução em Betim, de inversamente, janeiro a agostofator ca derepresentados Betim, juiz Magid NauefDesio injustiça, dezando,é m pela escrivã PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE de IMPRENSA da esc ador Joaquim modernas instalações elétricasLáuar, e reacompanhados 2013, foram distribuídos, apenas do deputaMota Barrote, uma placa por desestímulo e de enfraquecimen-novamen R$ 3,8 milhões sob A de obra representou investi-e mente s, e o presitelecomunicações. Comum, quase 19 mil declarou do estadual Dinis Pinheiro e do na to da vida em comunidade. sua contribuição aos cidadãos e Justiça R$instalações 3,8 milhõesforam e adapmov ia, deputadomento de As trado abençoEm andamento, na divina foi adaptado prefeito Carlaile Pedrosa, descer- processos. ex “Agradeço aos magistrados, ao Judiciário de Betim. às condições de funinauguradatou o prédio de seus adas pelo padre Willamy Moreira há mais de 69,6 mil daa justiça. raram a placa comemorativa da comarca, servidores e à valorosa equipe a do Fórumcionamento das unidades jurisdiàs normas de Instân púb Feijó, da Paróquia Nossa Senhora ações.varaNos Juizados Especiais, EmIDEAL seguida, o placa juiz que Magid de Betim, sob a Betim lideran-de todos - O desembargador Hernna (rua Pro-cionais e às normas de acessibili- data. Autoridades descerram instala a novacomarca e inaugura reformas em delica do Carmo, e pelo pastor Daniel foram 6,3 mil processos, Láuarculano entregou o diploma Serviça outros do competente diretor dopara afir Rodrigues abriu seu discuracessibilidade se ranco, 55).dade, segurança e ergonomia, brar Leite Fonseca, da Comunidade dor Fé cado em Betim, deforo, janeiro agosto deNauef mocd de Betim, juiz Magid Nauef Olizando, omil. desembargador acrescidos aa um acervo de 6,5 a Ricardo juiz Magid Láuar. Comseguranç soAno lembrando a Patrick necessidade de iu cerca demelhorando o atendimento aosdeseforam O apenas novamente tém Láuar, do deputaRui Barbosa, Consciente. religiosos, desembargador e acompanhados Leonardo Tudeia sus adistribuídos, experiência de maiscitou de 30 oanos entre eles, o deNascium2013, Poder A obraOs representou investi-veira sonhos, bem-es do estadual Dinis Pinheiro e do na Justiça Comum, quase 19 mil declarou que, see alguma c jurisdicionados e as condições de Fórum jandomento êxito aos e prefeito de R$ 3,8 magistrados milhões e adap-mento, jurista, diplomata e escritor Rui homenageados durante de magistratura, reconheço o Judiciário aparelhado para atender e ad Carlaile Pedrosa, descer- processos. Em andamento, na divina existe entre os homen trabalho dos servidores e magistou o prédio às condições de funmãe, funcionários e a todos que utiliBarbosa, emmil 1909, registradaqueles cuja rotina as raram comemorações da do Semana do “Em todos os anseios cidadão. háesforço mais que, de 69,6 a placa comemorativa da comarca, a justiça. “Essa justiçaINSP depe mu cionamento das unidades jurisditrados.zam Entre os serviços realizaSoray ações. Nos Juizados Especiais, data. Em seguida, o juiz Magid o espaço do fórum cotidiade todos para se tornar efe va a importância social da Justiça, árdua só pode ser amenizada vista do volume de reivindicações cionais e às normas de acessibili-Servidor de 2012 e 2013. O direção criativida foram outros 6,3 mil processos, Láuar entregou o diploma Servidos nonamente, local estão a revitalização nageo para se transformar em Autoridades descerram placa que instala a nova vara e inaugura reformas em Betim defenderam como pela certeza da prestação de sersalientando que ela é um indica- juiz Mag – são 300 vez, comarcas no Estaforo,quase por sua recebeu dade, segurança e ergonomia,tor do dor do Ano a Ricardo Patrick Oli- acrescidos a um acervo de 6,5 mil. segurança, igualdade, clam espera das esquadrias, aprimeira substituição de aosdos melhorando o atendimento finalidade da Justiça a veirado viçoprogresso da mais para nande a administração, atentaO às dor do das nações e asocial”. servidores da Nascicomarca, desembargador citoualta o relevância e –, Leonardo Tudeia e bem-estar versos de jurisdicionados e as condições todo missão o piso e aconsolar execução decadede em Betim, deeinversamente, janeiro agostofator de de Betim, juiz pela Magid NauefDesizando, Cláud o de de os atribulajurista, diplomata escritor aRui a sociedade”, afirmou. condições orçamentárias vigentes, mento, homenageados durante injustiça, representados escrivã trabalho dos servidores e magisda escolh saRo modernas instalações elétricas eLáuar, acompanhados 2013, foram distribuídos, apenas Barbosa, que, em O 1909, as comemorações dado Semana do Por deputanohum novamente dosrepresentou etrados. lutar Entre paraosque a população presidente Herculano Rodriestabelece isso, INSPIRAÇÃO - Com desestímulo eregistrade enfraquecimenMota Barrote,prioridades. uma placa por serviços realiza-re Servidor A obra investimente co va a importância social da Justiça, de 2012 e 2013. O direna Justiça Comum, quase 19 mil sati de telecomunicações. do estadual Dinis Pinheiro e do criatividade, o diretor do f escriv declarou que seus direitos. gues cumprimentou, ainda, o sempre que se instala uma to daque vida dosacesso no local aos estão a revitalização suatorcontribuição cidadãos enova mento de tenha R$ 3,8 milhões e adapsalientando ela éem umcomunidade. indica- juiz Magid Láuar,trado do foro, por suaaos vez, recebeu agr discursou processos. Em andamento, na As“Que instalações foram abençoprefeito Carlaile Pedrosa, descerdas esquadrias, a substituição de encon not esta seja uma casa de bêndivina existe líderdasdanações Assembleia Legislativa, unidade jurisdicional ou inaugura“Agradeço aos aodos Judiciário de Betim. dor do progresso e a magistrados, servidores da comarca, tou o prédio àstodo condições funversos desp seusAcomo cola o Willamy piso edeaconcluíram. execução de representados comarca, há mais dede69,6 mildecassílabos. raram a placa comemorativa dapara adas pelo padre Moreira injustiça, inversamente, fator ção, justiça e paz”, pela há escrivã Desideputado Dinis Pinheiro; o pre-se uma obra motivo celea justiça. “Es gur servidores e à valorosa equipe da da escolha, a mensagem foi cl cionamento das unidades jurisdi-elétricas e re Mota Barrote, uma placa por desestímulo modernas instalações Instância efeito de enfraquecimenações. Nos Juizados Especiais, data. Em seguida, o juiz Magid Feijó, da Paróquia Nossa Senhora e sug O presidente Herculano RodriCarlaile Pedrosa e os demais brar”, considerou. de todos par mente compreendida: o ma mai comarca de Betim, sob a lideranIDEAL O desembargador Herde telecomunicações. cionais eAutoridades às normas de acessibilida reformas vida em comunidade. sua contribuição aos cidadãos e toforam descerram placa que instala ao nova vara eServiem 6,3Betim mil processos, Láuar entregou diploma do Carmo, pastor Daniel trado agradeceu dedicação gues eeo pelo diretor do foro daabençocomarDe acordo com oinaugura presidente, parlamentares Finaliparaadelicadez semétri tran foram ça outros do competente diretor do culano Rodrigues abriu seu discurate “Agradeço aos magistrados,presentes. ao Judiciário de Betim. dade, segurança Aseinstalações ergonomia, seus colaboradores dado Segu brar acrescidos a um acervo de 6,5 mil. do Ano a Ricardo Patrick Oliadas pelo padre Willamy Moreira Leite Fonseca, da Comunidade Fédor so segurança, igja servidores e à valorosa equipe da juiz Magid Nauef Láuar. Com lembrando a necessidade de deforo,zando, do. melhorando oFeijó, atendimento aos Senhora Instância e de sua equipe, em Betim, de janeiro a agosto ca de Betim, juiz Magid Nauef o desembargador citou PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUST da Paróquia Nossa tém as s O desembargador citou comarca Betim, sob ade liderane Leonardo Tudeia IDEAL - O desembargador Her-Poder Consciente. Os religiosos, dese-veirasonhos, e que bem-estar a de experiência mais de 30oanos entre eles, o deNascium suficiente paracara se l jurisdicionados e Carmo, as condições dedeputa2013, foram distribuídos, do e pelo pastor Daniel culano Láuar, acompanhados do novamente Rui Barbosa, çajurista, do competente diretor do delicadeza Rodrigues abriu seu discur- apenas diplomata e escritor Rui Fórum, e mento, homenageados durante ntou investi-jando êxito aos magistrados e brar do jardineiro Tião, que de magistratura, reconheço o Judiciário aparelhado para atender Leite Fonseca, da Comunidade Fé na Justiça Comum, quase 19 mil estadual Dinise Pinheiro Nauef Láuar. Comse alguma coisa so lembrando a necessidade de foro, juiz Magid trabalhododos servidores magis- eas do declarou que, dotm Barbosa, que, em 1909, registrahões e adapcomemorações da Semana do mãe, os f tém as magníficas roseiras funcionários e a todos que utiliConsciente. Os religiosos, dese-todos daqueles cuja rotina INSPIRAÇ os entre anseios do a experiência de mais de 30 anos sonhos, eles,Em o decidadão. um Poder “Em processos. andamento, naesforço prefeito Carlaile Pedrosa, descerdivina existe entre os homens, é sua famíl os serviços realizae de Fórum, e o apoio de dições de trados. fun-zamEntre va a importância social da Justiça, jando êxito aos magistrados e Servidor de 2012 e 2013. O direSoraya H de magistratura, o amenizada Judiciário aparelhado para atender o espaço do fórum cotidia- davista sóreconheço pode ser do volume reivindicações criatividade, comarca, hádemais de 69,6 milárdua a placa comemorativa a justiça. “Essa justiça dos no raram local estão a revitalização mãe, osdepende filhos e a esposa, funcionários e a todos que tor utili-do todos dades jurisdio aojp esforço daqueles cuja rotina ospor anseios cidadão. “EmEspeciais, salientando que ela é um indicaforo, suado vez, recebeu nageou namente, defenderam como ações. Nos Juizados data. Em seguida, o juiz Magid pela certeza da prestação de ser– são quase 300 comarcas no Estajuiz Magid Lá de todos para se tornar efetiva, Soraya Hassan Baz Láuar. Ho zam o espaço do fórum cotidiadas esquadrias, a substituição de árdua só pode ser amenizada vista do volume de reivindicações de acessibilinec dor viço do progresso das nações e aem da 6,3 comarca, nandes foram outros mil processos, finalidade primeira o dadiploma Justiça Serviados doservidores Láuar entregou nageou os desembargadores da mais alta relevância para –, a administração, atenta às namente, defenderam como para se transformar paz, versos decass – são quase 300 comarcas no Esta- pela certeza da prestação de sertodo o piso e a execução de representados ergonomia, injustiça, inversamente, de pelaa um escrivã Desime acervo de 6,5 mil. nandes Filho, Sérgio Resen dor do Ano a Ricardo Patrick OliCláudio primeira da Justiça acondições missão definalidade consolar os atribulaviço daamais alta relevância para fator doacrescidos –, a administração, atenta às sociedade”, afirmou. orçamentárias vigentes, segurança, igualdade, esperança da escolha, aCm dimento modernas aos veira instalações elétricas e Cláudio Costa e Joaquim Herc desestímulo e de enfraquecimende consolar os atribulare Mota Barrote, uma placa por O desembargador citou o a sociedade”, afirmou. emissão Leonardo Tudeia Nascicondições orçamentárias vigentes, enf no Rodrig dos e lutar para que a população e bem-estar social”. O presidente Herculano Rodriestabelece prioridades. Por isso, mente comp condições dede telecomunicações. dos e lutar para que a população presidente Herculano Rodri- no Rodrigues, de quem o jui estabelece prioridades. Por isso, jurista, diplomata euma escritor mento, homenageados durante da vida cumprimentou, em comunidade. sua sempre contribuição aosinstala cidadãos enovatoORui acesso aos seus direitos. fez gues ainda, o escrivão. que se trado agradec ores e magis-tenha escrivão. Mencionou dificulda tenha acesso aos seus direitos. gues cumprimentou, ainda, o sempre que se instala uma nova As instalações foram abençoBarbosa, que, em 1909, registra-“Agradeço as comemorações da Semana do aos magistrados, ao Judiciário de Betim. INSPIRAÇÃO Com humor e encontra esta seja umaseja casa bênencontradasseus em sua trajet da Assembleia inaugura“Que esta umade casa de bên-unidade jurisdicional do líder dalíder Assembleia Legislativa, Legislativa, jurisdicional ou ou inauguraviços realizacolabora adas“Que pelo padre Willamy Moreira vauma a importância social da Justiça, Servidor de 2012 e 2013. O dire- unidade servidores ePinheiro; à valorosa criatividade, oequipe diretor do foro, comoda administrador e feznad crít ção, justiça e paz”, concluíram. deputado Dinis o Pinheiro; pre-se obra há motivo parapara cele- celecomo adm ção, justiça e paz”, concluíram. deputado Dinis o pre-se uma obra há motivo revitalização Instância e d salientando que ela éHerum indicado foro, por sua vez, recebeu Feijó, dator Paróquia Senhora ediscursou sugestões, sem deixar de ONossa presidente Herculano Rodri-IDEAL feito Carlaile Pedrosa e os demais brar”, considerou. comarca de Betim, sob a lideranO desembargador juiz Magid Láuar, em bstituição de dos e sugestõ O presidente Herculano Rodrifeito Carlaile Pedrosa e os demais brar”, considerou. delicadezaum suf dor progresso das nações a competente da gues e pastor o diretor do forocomarca, da comarDe do acordo com oseu presidente, parlamentares presentes. Finalimétrica e rima. do Carmo, e servidores pelo Daniel çae do diretor dodespeito versos decassílabos. A culano Rodrigues abriu discur-

Nova vara é instalada na Nova vara é instalada na comarca comarcade deBetim Betim

O prédio teve investimento de 3,8 milhões e foi inaugurada a reforma ‰Na R$ solenidade, ‰ solenidade, foi inaugurada a reforma foiNa adaptado do Fórum Nelsonde deSenna Senna do Fórum CaioCaio Nelson às normas de Aacessibilidade A

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‰Na solenidade, foi a reforma osinaugurada Três Poderes do Fórum Caio Nelson de Senna

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INSPIRAÇÃO - Com humor e 2013, foram ao distribuídos, apenas Láuar, mostrou acompanhados do deputado áreasnovamente e imóveis ela destiRui aBarbosa, que seu compromisso A obra representou investiva a importância social da Justiça, Comum, quase 19 mil declarou que, se alguma coisa docriatividade, estadual Dinis Pinheiro e do na Justiça o diretor do foro, mento de R$ 3,8 milhões e adapnados mantendo processos. Em andamento, na e prefeito Carlaile Pedrosa, divina existe entre oscom homens,ela é suspender o descer14º e 15º salários salientandotou que elaàsécondições um indicao prédio de funjuiz Láuar, discursou comarca, háem mais de 69,6 mil a justiça. “Essa justiça depende raram a Magid placa comemorativa da cionamento das nações unidades jurisdium “diálogo dor do progresso das e a data. ações. “Falta Nos Juizados Especiais, e adotar voto aberto. Em seguida, oojuiz Magid de todosaberto”. para se tornar efetiva, versos decassílabos. A despeito cionais e às normas de acessibiliforam outros 6,3 mil processos, Láuar entregou o diploma Servipara se transformar em paz, injustiça, inversamente, de dor domuito dade, segurança e fator ergonomia, Recordando sua experipara atingirmos a situaa um acervo de 6,5 mil. Ano a Ricardo Oli- acrescidos da escolha, a Patrick mensagem foi clarasegurança, igualdade, esperança melhorando o atendimento aos desestímulojurisdicionados e de enfraquecimendesembargador citou o e bem-estar social”. veira e Leonardo Tudeia Nasciência profissional em cartóe as condições de mento, mente compreendida: oOouvir magisção ideal. Édurante preciso o e escritor jurista, diplomata Rui homenageados to da vida em comunidade. trabalho dos servidores e magis- as comemorações da Semana do Barbosa, que, em 1909, registratrado agradeceu a dedicação dos INSPIRAÇÃO - Com humor eo rios e, depois, como perito, clamor trados.aos Entre magistrados, os serviços realiza- Servidor va a importância social da Justiça, criatividade, o diretor do foro, 2012 epopular”, 2013. O dire- afirmou. “Agradeço O deputado Dinis Pinhei- seus decolaboradores dos no local estão a revitalização da Segunda salientando que ela é um indica- juiz Ivair tor do foro, por vez, recebeu deputado Magid Nogueira, Láuar, discursoupreem O sua prefeito Carlaile Pedroservidores àtom valorosa equipe da esquadrias, a substituição de dos servidores dor do progresso das nações e a versos decassílabos. A despeito dadecomarca, ro, emedas informal, enalteInstância e sua equipe, com todo o piso e a execução de inversamente, sidente fator de representados pela escrivã Desidaescolha, TV Betim, agradecomarca demodernas Betim,instalações sob a lideransa declarou sua injustiça, “enorme da a mensagem foi claraelétricas os e redelicadeza ceu a cooperação entre desestímulo e de enfraquecimenMota Barrote, uma placa por para suficiente se lemmente compreendida: o magisça do competente diretor do sua contribuição de telecomunicações. ceu ao desembargador Joato da vida em comunidade. aos cidadãos e satisfação em Tião, participar da trado agradeceu a dedicação dos dodejardineiro que manPoderes em prol daabençosocieAs instalações foram “Agradeço aos magistrados, aobrar Judiciário Betim. foro, Três juiz Magid Nauef Láuar. Com seus colaboradores Segunda adas pelo padre Willamy Moreira quimda Herculano porda ter se servidores e àdo valorosa equipe notável solenidade”, que inauas magníficas roseiras dade, reiterando “aNossa humildaInstância e de sua equipe, com Feijó, Paróquia Senhora a experiência dedamais de 30 anos tém IDEAL - O desembargador Her- comarca de Betim, sob a lideransuficiente se lemmostrado sensível às para reivindido Carmo, e pelo pastor Daniel culano euma oabriu apoio de a diretor gura fase quesua promoverá ça família: do competente do delicadeza Rodrigues seu discurde, a simplicidade e o zelo” do reconheço o soFórum, ÔNIOde magistratura, Leite Fonseca, da Comunidade Fé foro, juiz Magid Nauef Láuar. Com brar do jardineiro Tião, que manlembrando a necessidade de mãe, os agilidade filhos e aeesposa, a juíza cações dos parlamentares. mais ampliação Consciente. Os religiosos, dese- sonhos, esforço daqueles cuja rotina a experiênciado de mais de 30 anos tém as magníficas roseiras do entre eles, o de um Poder presidente Herculano Rodrie o apoio de sua família: a jando êxito aos magistrados e Judiciário eformas em Betim de magistratura, o Fórum, aparelhado para atender Soraya Hassan Baz Láuar. Home- reconheço “Diante da nossa numerosa árduagues só no pode sere aamenizada atendimento funcionários todos de que suas utili- todos os desempenho esforço daqueles cuja rotina mãe, os filhos e a esposa, a juíza anseios do cidadão.ao “Em jurisdicionanageou osdedesembargadores Fer- ser amenizada Soraya Hassan Baz Láuar. Homeespaço do fórum pela certezazam dao prestação decotidiaser- vista do volume reivindicações árdua só pode população e dos conflitos do. Discorrendo sobre as atribuições e a força de vontae viço namente, defenderam como zando, o desembargador citou certeza da prestação de ser- nageou os desembargadores Fer– são quase 300 Filho, comarcas no Esta- pela nandes Sérgio Resende, da maisfinalidade alta relevância para Filho,prioridade Sérgio Resende, primeira da Justiça a do –, a administração, atenta às viço da mais alta relevância para nandes sociais, ele deu às características do amunicípio, s a novamente de do povo betinense. Rui Barbosa, que condições Cláudio Costa e Joaquim HerculaCláudio Costa evigentes, Joaquim Herculamissão de consolar os “Todos atribulasociedade”, afirmou. orçamentárias sociedade”, afirmou. de quemporque o juiz foi dos e lutar que a população l declarou demandas de Betim Rodri- no Rodrigues, prioridades. Por que, separaalguma coisa de 500 mil habitantes o mesmo objetivo, que estabelece no dotado Rodrigues, de isso, quem oO presidente juiz foiHerculano Otemos presidente Herculano tenha acesso aos seus Rodridireitos. sempre que se instala uma nova gues cumprimentou, ainda, o escrivão. Mencionou dificuldades a gues divina existe homens, adotou encontradas critério técnico, conem sua trajetória “Queentre esta sejaos uma casa de bênlíder da Assembleia Legislativa, ou inaugura- dificuldades escrivão. Mencionou e jurisdicional de uma “economia pujante”, écumprimentou, melhorar a vida das pessoas, ainda, oé unidade ção, justiçajustiça e paz”, concluíram. -se uma obra há motivo para cele- deputado Dinis Pinheiro; o pre- como administrador e fez críticas l líder a justiça. “Essa depende encontradas suafeito trajetória o volume dede proda Assembleia Legislativa, sobretudo excluídos, o político em admitiu que sem deixar lado Odos presidente Herculanosendo Rodri- brar”, Carlaile há Pedrosa e ossiderando demais e sugestões, considerou. , deputado de todos Dinis para se tornar efetiva, gues e oPinheiro; diretor do foro da comarDe acordo com o presidente, parlamentares presentes. Finalimétrica e rima. como administrador e fez críticas o precessos tramitando na comarmovidos por uma vontade louca necessidade de aprimora, feito paraCarlaile se transformar em paz, e sugestões, PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DEdeixar IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS G sem de lado Pedrosa e os demais ca”, argumentou. de fazerigualdade, o bem, pois a vida mento da estrutura atual e . parlamentares segurança, esperança presentes. Finali- métrica e rima. o e bem-estar pública é social”. um sacerdócio”. Ele enfatizou que a Prefeitura se iMPRENSA afirmouDO que a Assembleia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOdaESTADO DE MINAS GERAIS fez parceira Justiça, doanmostrou seu compromisso INSPIRAÇÃO - Com humoraoe do áreas e imóveis a ela desti, criatividade, o diretor do foro, suspender o 14º e 15º salários nados e mantendo com ela - juiz Magid Láuar, discursou em e adotar o voto aberto. “Falta um “diálogo aberto”. a versos decassílabos. A despeito muito para atingirmos a situae Recordando sua experida escolha, a mensagem foi claração ideal. É preciso ouvir o ência profissional em cartó-

Cooperação entre a Justiça e os Três Poderes


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Operação do MP constata leite com água oxigenada

MARJULIÊ MARTINI/DIVULGAÇÃO/JC Rockenbach recolheu documentos durante a operação em Três de Maio Em mais uma Operação Leite Compensado - a terceira deste ano - o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desarticulou um esquema de adulteração do leite cru em Três de Maio, no Noroeste do Estado. A denúcia partiu de duas empresas: a Laticínios Bom Gosto (Grupo LBR) e a Comércio de Laticínios Mallmann Ltda, que rejeitaram cargas recebidas entre 12 e 15 de outubro, que, segundo análises, continham água oxigenada adicionada ao leite cru. O produto era transportado pela mesma empresa, a Transportes Reidel & Dias Ltda, comandada por Airton Jacó Reidel, preso nesta quinta-feira, em flagrante, por porte ilegal de arma. Durante a operação, realizada na manhã de quinta-feira, também foram apreendidos 50 litros de água oxigenada, 100 litros de soda cáustica, 50 litros de um tipo de ácido ainda não especificado e um saco de aproximadamente 12 quilos de bicarbonato de sódio, o que levanta a suspeita de que outros produtos químicos possam ter sido usados na mistura. Fora isso, a operação apreendeu notas fiscais e documentos. A ação contou com apoio do Ministério da Agricultura e da Receita Federal. Segundo o MP, a fraude utilizando a água oxigenada tem o objetivo de aumentar a durabilidade do leite, comprado pelo transportador já em período próximo do vencimento por preço reduzido, para que, depois de adulterado, fosse aceito e vendido para indústria láctea, objetivando aumento do lucro. Além de Reidel, a esposa, Rejane Dias, e os sobrinhos Roberto Carlos Baum-

garten e Laércio Rodrigo Baumgarten também integravam o esquema, que detinha, segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, um laboratório com produtos destinados a mascarar uma série de condições que impediriam o recebimento do leite pela indústria, como deterioração do produto e acidez elevada, além do interesse em aumentar o volume do leite entregue. O promotor garante que o leite em que foi constatada a adulteração não chegou a ser usado pela indústria, seguindo as normas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP. As empresas estão, agora, em razão do termo, cumprindo com a obrigação assumida, de imprimirem maior rigor na análise do produto que recebem e, também, de informar tanto ao Ministério da Agricultura quanto ao Ministério Público eventuais irregularidades. A LBR, no mês de outubro, informou que três cargas desse transportador apresentavam problemas , comenta Rockenbach. A Mallmann atua apenas como posto de resfriamento de leite e presta serviço para várias fábricas, mas também é obrigada a realizar os testes da indústria no produto que recebe. Em 14 de outubro, quando a empresa constatou a adulteração, emitiu laudo em que afirma: lembramos que análise positiva para peróxido de hidrogênio é fraude. Por meio da adição de peróxido de hidrogênio (água oxigenada), uma ação fraudulenta ao leite, busca conservar suas propriedades físico-químicas, inibindo o desenvolvimento de micro-organismos contaminantes. Esse tipo de fraude mascara deficiências da higiene nas etapas de ordenha, acondicionamento e transporte . Em nota, a Latícinios Bom

Gosto comunica que o seu rigoroso controle de qualidade detectou a não conformidade de matéria-prima durante o processo de recepção no posto de captação. Imediatamente, seguindo todos os procedimentos, a empresa fez a rejeição e o descarte desse material, que não foi utilizado na fabricação de nenhum produto. Reforçamos que a companhia possui três pontos de checagem de qualidade e que a não conformidade do produto foi detectada na primeira delas. Desta forma, asseguramos que este leite não entrou em nenhum estabelecimento da empresa, logo, não foi utilizado na fabricação de nenhum produto . Esquema era composto por vários produtos químicos Por telefone, o promotor de Justiça do MP-RS Mauro Rockenbach deu detalhes da ação e revelou que o esquema de adulteração era montado para mascarar uma série de condições irregulares do leite cru. Sobre a terceira fase da Operação Leite Compensado ele destacou que, desta vez, o leite não chegou à indústria, mas que o agente central da fraude continua sendo o transportador. Essas três cargas em que foram identificadas a adição de substâncias estranhas ao leite foram rejeitadas. Se houve alguma carga que sofreu adulteração, em concentração mínima, e não foi constatada na perícia, isso nós não podemos afirmar, mas a identificação da fraude foi feita na chegada do produto à indústria. Jornal do Comércio - Algo que surpreende, lembrando a Operação Leite Compensado deflagrada em maio, é que as fraudes foram recorrentes, quando se esperava que fossem descontinuadas... Mauro Rockenbach - Isso nos espantou também, só que houve uma alteração na forma utilizada.


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Na Operação Leite Compensado 1 e 2, identificamos o uso da ureia para mascarar a adição de água. Agora a ureia foi descartada. Estão colocando outros produtos para algumas alterações. Por exemplo, para o leite que estava envelhecendo, que já estava sofrendo uma alteração bactericida, usava-se o peróxido de hidrogênio, que é a água oxigenada, um bactericida que, adicionado a mais uma carga de leite bom, vai para exame e passa na análise. Se o leite, por outro lado, está com uma acidez elevada, usa-se a soda cáustica, que recupera a acidez e deixa o leite em condições de ser aceito pela indústria. Enfim, para cada condição do leite, existe um produto diferente, mas, em todas elas, o objetivo era o lucro, porque, muitas vezes, ele comprou cargas de leite ruim de outros transportadores ou mesmo de produtores que tinham o leite velho na propriedade por um preço mínimo e ajustou esse leite para colocá-lo na indústria. A indús-

tria paga em torno de R$ 1,00 pelo litro recebido. O leite envelhecido que iria ser, certamente, rejeitado pela indústria, ele comprava a R$ 0,30, R$ 0,25, adicionava mais leite bom, estabilizava com produto químico e vendia. JC - Além da água oxigenada e da soda cáustica, foram apreendidos, ainda, 50 litros de um ácido não identificado e 12 quilos de bicarbonato de sódio. Qual o destino deste material? Rockenbach - Sim. Todo esse material foi para exame. Ainda que a gente tenha, por experiência, condições de identificar visualmente ou mesmo pelo odor o produto, nós dependemos de uma perícia para apontar tecnicamente qual é o produto. Então, nós encontramos peróxido de hidrogênio (que é a água oxigenada), encontramos um ácido que, possivelmente, é o muriático e também lizarol, que é um produto usado para realização de teste no leite recebido pelo produtor, soda cáustica e sal, que também é usado para mascarar

adição de água. JC - Então, há um aparato para tentar burlar as fiscalizações de diversas maneiras? Rockenbach - Mascaram eventuais problemas do leite com adição de produtos químicos e de leite bom, também, diluindo esse leite recuperado com uma carga maior de leite bom. E, além de um laboratório para adulteração, com todos os produtos para serem usados em várias situações de degradação do leite, o transportador operava contabilmente os recibos do produtor, registrando nos talões de recebimento listagem a mais para o produtor e ficando com a diferença, coisa que ele não poderia fazer. Apreendemos 65 blocos de produtor em posse do transportador e, por amostragem, pegamos um produtor e submetemos à avaliação dele o bloco, e ele disse que nunca entregou aquela quantidade de litros, que ele tem seis vacas na propriedade dele e que nunca produziram dois mil litros por mês.


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E AINDA... GERAIS

Juiz defende abrigo de Contagem Sandra Kiefer

O juiz Thiago França de Resende, encarregado de julgar o caso da menina M. E., de 4 anos, disputada pela família biológica e a adotiva, saiu em defesa da Associação Beneficente Efatá. Corregedor das entidades de atendimento de Contagem, responsável pela fiscalização dos abrigos, o magistrado distribuiu ontem nota à imprensa, em que diz que “não se verifica a princípio qualquer irregularidade no abrigamento (…), merecendo registrar-se que o Lar Efatá consiste em instituição regularmente habilitada para receber menores em situação de risco social”. No comunicado, ele se refere à denúncia de uma avó, a comerciante Sueli Azevedo, de 48 anos, que sofre com a longa procura por três dos quatro netos que teriam passado pelo Lar Efatá e sido adotados de forma irregular, segundo reportagem do Estado de Minas na segunda-feira. A avó diz que há um ano e sete meses não tem notícias de S. J. P., de 10 anos, J. A. P., de 7, e S. D. P., de 4, desde a última visita aos netos no Lar Efatá, de Contagem, na Grande BH. Sueli denuncia que as duas meninas e um menino foram encaminhados à adoção de forma ilegal, após os pais, com histórico de uso de drogas, se desentenderem e deixarem as crianças em situação de vulnerabilidade. Amparada por advogada, ela garante que em pelo menos dois casos há processos de adoção dos netos correndo nos tribunais de Goiás, para onde eles teriam sido levados. No comunicado, o juiz explica que os autos de F. C. S. , S. J. P., S. D. P. e J. A. P. foram encaminhados à Comarca de Betim em julho de 2012, apurando-se que a primeira foi recebida no Lar Efatá, a segunda e a terceira no Lar Betel e o último no Instituto Espírita Lar de Marcos, não sendo viável o retorno das crianças à família de origem. Por essa razão, ele determinou a concessão da guarda de F. C. S. como alternativa ao abrigamento para família extensa a tios paternos, o mesmo ocorrendo com os irmãos S. J. P., S. D. P. e J. A. P., que ficaram sob a guarda de outros tios paternos, em Betim. Todos os casos teriam sido fiscalizados pelo Ministério Público, segundo o informe. A mãe adotiva da menina M. E., que luta para manter a guarda, se diz indignada com a carta. Ela e o marido receberam apoio de artistas com gravação de depoimentos no YouTube.


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ESTÁDIOS -

Jovens sob controle

De olho na Copa do Mundo, Juizado da Infância e Juventude de BH aumenta rigor para entrada e permanência de menores em eventos

Glória Tupinambás

Cartão vermelho para jovens longe da vigilância dos pais na Copa do Mundo. A Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte publicou ontem portaria com regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em estádios, ginásios e campos desportivos. As normas passam a valer em dezembro, com foco no Mundial. Além do ingresso, a portaria regulamenta a participação de jovens em torcidas organizadas e eventos esportivos, proíbe venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores e define penalidades para quem descumprir as determinações judiciais. A portaria é assinada pelo juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de BH, Marcos Flávio Lucas Padula, que estipula regras para que os jovens assistam aos jogos, participem de torcidas organizadas, atuem como porta-bandeiras ou gandulas, entrem em campo com jogadores e posem para fotos oficiais e prestem trabalhos remunerados em eventos esportivos. No texto da portaria, o magistrado diz que as medidas visam a “prevenir situações de violência ou qualquer outra situação de risco (…), coibir o consumo de bebidas alcoólicas por criança e adolescente (…) e explicitar normas que regulamentam a participação de crianças e adolescentes em atividades de apoio ou divulgação de eventos esportivos”. Segundo o juiz, a finalidade da portaria é proteger os jovens, mas há possibilidade de revisão de alguns artigos. “A nossa intenção é fazer com que pais e responsáveis estejam cientes de onde e com quem os filhos estão para garantir a segurança e a integridade em casos de violência, confronto de torcidas e uso de álcool e drogas.

estado de minas - mg on line - 08.11.2013

Mas se houver exageros, por exemplo na questão da idade, podemos fazer pequenos ajustes e retificações. Vamos analisar a aplicação das regras durante 90 dias, e se houver reação de clubes e torcedores ou percebermos que a portaria está burocratizando demais, teremos a humildade de reavaliar as regras.” As novas normas são criticadas pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ MG), Stanley Gusman, que as considera “inócuas e deslocadas no tempo”. “Não acredito que a portaria vá gerar consenso. Temos experiência de que quanto mais se enrijecem as regras, mais fraudes acontecem. O ideal seria aproveitar a mão de obra do jovem e dar a ele oportunidade de contato com turistas e atletas estrangeiros, sobretudo para a evolução dele em aspectos como idioma. Querem colocar proteção num momento em que há possibilidade de expansão e crescimento dos jovens”, afirmou Gusman. POLÊMICA Há um mês, o juiz Marcos Padula expediu também duas portarias polêmicas. Primeiro, aumentou o rigor sobre adolescentes que falsificam documento com fotos e dados de outra pessoa para entrar em festas, shows e boates. Nesses casos, os menores responderão por infração equivalente à falsidade ideológica. Outra portaria responsabiliza judicialmente e cobra multa de pais, síndicos e diretores de escola por eventos em que houver consumo de bebida alcoólica por menores. O QUE DIZ A LEI Assistir a jogos – Menor de 5 anos só poderá entrar em estádios e ginásios acompanhado do responsável legal (pai, mãe, tutor, curador

ou guardião) – Menor entre 5 e 14 anos tem de estar acompanhado do responsável legal ou de pessoa com autorização por escrito do responsável – Adolescente com mais de 14 anos pode entrar e permanecer sozinho, desde que apresente autorização por escrito do responsável Torcida organizada – Criança até 12 anos depende da presença do responsável legal – Maior de 12 anos precisa de autorização por escrito do responsável legal Outras atividades – Para ser porta-bandeira, menor acima de 10 anos precisa de autorização por escrito do responsável – Para entrar em campo com jogadores antes do início da partida ou posar para fotos oficiais, menor de 18 anos precisa de autorização por escrito do responsável – Apenas adolescentes com mais de 16 anos e com autorização por escrito do responsável podem ser gandulas – Trabalho remunerado só será permitido a maiores de 16 anos com autorização por escrito do responsável Bebidas e fogos de artifício – É proibida a entrada nos estádios de menores com fogos de artifício ou objetos que possam ser usados em atos de violência É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores Punição – Em caso de descumprimento, os responsáveis pelo estádio ou organizadores do evento estão sujeitos a pena de seis meses a dois anos de prisão e multa de três a 20 salários mínimos FONTE: Fórum Lafayette

E AINDA... GERAIS

Apreendida uma tonelada de maconha

Agentes da Polícia Federal apreenderam ontem à noite um caminhão com placa da cidade de Amambai (MS) carregado com maconha. A droga estava acondicionada em pneus do veículo, que não foram colocados para rodar. O caminhão foi interceptado na BR-262, em Mateus Leme, na Grande BH, e a suspeita é de que transportava uma tonelada de maconha. Em pouco mais de uma semana é a segunda grande apreensão da droga na Região Metropolitana de Belo Hoirizonte. No dia 30, os federais encontraram 1,8 mil quilos de maconha, além de 16 quilos de cocaína e seis armas de fogo, num sítio em Esmeraldas.

Clipping geral e espec 08112013