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ANO XXX

32 16/02/2017

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral Minas Justiça Nacional e Internacional Opinião CLipping Específico Patrimônio Cultural


ãoparadasemgalpão Cidades Dezenoveambulância Dezenoveambulânciasdo Samuestãoparadasem Samuestãoparadasemgalpão

em um galpão, às margens tos de cidades que já haUMIDADE Tempo em BH TEL: (31) 2101-3930 da MG–424, em São José viam aderido a manterem o FAX: (31) 2101-3950 A previsão para esta Editora: Marina Schettini Máxima da Lapa, na região metro- compromisso de participamarina@otempo.com.br quinta-feira em Belo Máxima e-mail: cidades@otempo.com.br Horizonte é de sol 2 87% DOUGLAS MAGNO politana de Belo Horizon- ção. “Estamos no processo Mínima com algumas nuvens. Atendimento ao assinante: 2101-3838 48% Mínima co- tes. Os veículos foram cedi- de sensibilização desses noNão chove. vos gestores”, afirmou.- 16/02/2017 - Página: 22 ao Estado novemsto- dos O TEMPO - BHem (MG) ( CIDADES ) - MG - Brasil O uso das ambulâncias on- bro de 2015, nunca prestapara outras quemas aguardam consolidação de consórcio desde 2015 ram socorro a pacientes, e ara Saúde. Veículos deveriam atender 103finalidades municípios, não o consórcio é vetado, de a previsão da Secretaria de ma acordo com o governo miEstado de Saúde (SES) é ndo lei- que eles só comecem a ro- neiro, pelo termo de doação a de dar em outubro. Com cus- entre Ministério da Saúde e itu- to entre R$ 122.750 e R$ Secretaria de Estado de Saúno- 150,6 mil, eles representa- de. O documento prevê, into e ram gastos de pelo menos clusive, sanções. fei- R$ 2.861.400,00 aos coha- fres públicos e deveriam CONSÓRCIO. O secretário exe- Estacionadas. Ambulâncias estão do lado de fora de galpão às margens da M DOUGLAS MAGNO atender moradores trada de 103 cutivo do Consórcio Alianm o Entraveéconvencer de outros 22. Para cotrada de outros 22. Para co- dadas está alugado por R$ início da operação das ammunicípios. ça, Roberto Prates, meçar a funcionar, osCláudio gestoEntraveéconvencer pa- prefeitosaaderirem res precisam aderir ao conmeçar a funcionar, os gestoA coordenadorasórcio de urinformou que o galpão onde 17 mil mensais. O local fun- bulâncias, Cláudio Prates in- Out sso aprojeto,deacordo Aliança, criado para prefeitosaaderirem res precisam aderir con- ciona como um centro de lo- formou apenas que essa gência e emergênciagerir daoSeambulâncias estãoaoguarserviço, eas pagar uma no- comoEstado contrapartida. Segundo sórcio Aliança, criado para aprojeto,deacordo cretaria de Estado de Saúgística, onde são estocados questão é de responsabilida- 0 Sa Kelly Fortini, com as eleiserviço, e pagar uma e remanejados medicamen- de dos entes públicos. (SES), Kelly Barros de 20 cias ¬de ções Formunicipais gerir e a trocaode ALINE DINIZ comoEstado comando em várias prefeituDezenove ambulâncias contrapartida. Segundo tos, por exemplo. tini, explicou que as ambuencon que ¬ novas do Serviço de Aten- ras, é preciso trazer os nocom as eleilâncias serão usadas no paraKelly Os equipamentos das 19 OUTROS. Em visita ao galpão, do Sa , de dimento vos gestores o projetoFortini, e Móvel de Urgênainda “convencer” os prefeições municipais e a troca ¬(Samu) ALINEestão DINIZ processo deparadas regionalizaTamanho. A Região Am- de ambulâncias estão armaze- a reportagem encontrou ain- equip mi- cia em um galpão, às margens tos de cidades que já hacomando em várias prefeitu¬ Dezenove ambulâncias do Samu. Elasviam serão nados dentro do galpão e se- da dois micro-ônibus e um Prefe pliadaode Saúde Centro é ção dação aderido a manterem MG–424, em São José compromisso participaLapa, nado região é preciso trazer os no- rão, conforme o secretário, caminhão-baú. O secretário regiã novas Serviço de Atendestinadas àmetrochamada Re- deras, composta por 103 municíde e da politana de Belo Horizon- ção. “Estamos no processo vos gestores para o projeto e posicionados quando os veí- executivo informou que os capita dimento Móvel de Urgêngião Ampliada Saúde aú- tes. sensibilização pios desses e no-tem 6.104.310 haOs veículos foram cedi- de vos gestores”, afirmou. dos ao Estado em novemainda “convencer” osmuniprefei- culos forem utilizados. O ônibus estão sendo usados de Mi cia (Samu) estão paradas Centro. O processo está bitantes. A área dos in- bro O uso das ambulâncias de 2015, nunca prestatos de cidades que já ha- consórcio é o responsável para transportar pacientes que a em um galpão, às margens emperrado na eetapa de finalidades cípios para outras quesoma 56.812 km², ram socorro a pacientes, viam aderido a manterem não o consórcio é vetado, de aadesão previsão dade Secretaria de da MG–424, em São José municípios – 81 segundo informações do o por realizar a manutenção entre municípios. Já o cami- irregu Estado de Saúde (SES) é acordo com o governo micompromisso participada Lapa, na região metrodeles jácomecem oficializaram a pardosdaveículos o valor nhão usado para distribuir de ve Consórcio Aliança. exe- que Estacionadas. Ambulâncias estão do de fora dedegalpão às margens MG–424;–elas foramgasto compradas em énovembro de 2015 pelo termo delado doação eles só a ro- neiro, ção. “Estamos no processo não foi informado. Sobre o medicamentos. politana de Belo Horizonentre Ministério da Saúde e em outubro.falta Com custicipação; agora a enrepas an- dar de Saúto entre R$ 122.750 e R$ Secretaria de Estado de sensibilização desses notes.mil, Oseles veículos foram cediinício da operação das amdadas está alugado por R$ tes, 150,6 representa- de. O documento prevê, inEDITORIA DE ARTE / O TEMPO gestores”, afirmou. dos aomensais. Estado em novemclusive, sanções.vos gastos de pelo menos bulâncias, Cláudio Prates in- Outros casos 17 mil O local funnde ram R$ 2.861.400,00 aos coO uso das ambulâncias bro decomo 2015, nunca prestaformou apenas Ambulâncias que essa ciona um centro de lo-O secretário uar- fres públicos e deveriam CONSÓRCIO. exe- Estacionadas. estão do lado de fora de galpão às margens da MG–424; elas foram compradas em novembro de 2015 para outras finalidades que ram moradores socorro pacientes, atender 103 cutivo doeConsórcio Alianquestão éBelo deHorizonte responsabilidagística, ondedeasão estocados 0 Santa Luzia. Em setembro do município. O Estado não O TEMPO 22 municípios. dadas está alugado por R$ início da operação das amça, Cláudio Roberto Prates, não o consórcio é vetado, de previsão da Secretaria de de dos entes públicos. soube informar se os eaAremanejados medicamende 2015, a reportagem coordenadora de ur- regionalizado Cláudio Prates in- Outros casos 17 mil mensais. O local fun- bulâncias, informou que o galpão Raio xde doSaúde Samu emonde Minas UMIDADE Ojápreço governo Estado é acordo gência epor emergência da Se- (SES) apenas19 que essa cionaocomo um centromide lo- formou as ambulâncias estão guar-com Tempo em BH veículos foramdas tos, exemplo. encontrou ambulâncias 31° A previsãoEm parasetembro estaambulâncias cretaria de Estado de Saúquestão é de responsabilidado município. O Estado não gística, onde são estocados 0 Santa Luzia. paradas Máxima pelo termo doação que só comecem a rodistribuídos. Oseles equipamentos das 19 neiro, completamente OUTROS. Em visitade aomedicamengalpão, dedo em Belo TIPOS DE AMBULÂNCIAS SAMUS MUNICIPAIS de (SES), Kelly Barros FordosSamu entes públicos. soubeentre informar se os e remanejados de 2015, quinta-feira a reportagem varia Horizonte é de sol Ministério da Saúde e dar em outubro. Com cus- entre 20° tini, explicou que as ambuveículos já foram tos, por exemplo. encontrou 19algumas ambulâncias com nuvens. ambulâncias estão armazeequipadasem em um pátio da a reportagem encontrou ainmEntenda Unidades de Unidades de Suporte emSamu queNão chove. lâncias serão usadas noSuporte distribuídos. equipamentos das 19 OUTROS.Estão do completamente Em visita ao cidades galpão, Mínima Secretaria deOsEstado de Saúto entre R$ 122.750 e eR$ R$ 122,7 mil 0 Sul de Minas. Em nados dentro do galpão sePrefeitura de Santa Luzia, na da dois micro-ônibus e um é processo de regionalizaambulâncias estão armaze- a reportagem equipadas encontrou Tamanho. A Região Am- Básico Avançado (USAs) (USBs) ainda nãoainocorreu a em um pátio da O édocumento 150,6 mil,Elas eles do conforme Samu. serão 0 Sul de Minas. Em nados dentro do galpãoine se- da de Santa Luzia, na dois regionalização micro-ônibus e um doPrefeitura pliada de Saúdede. Centro Passos e Varginha, outras rão, orepresentasecretário, região metropolitana da caminhão-baú. Oprevê, secretário cí- ção e Samu. destinadas à chamada RePassos e Varginha, rão, conforme o secretário, região metropolitana da caminhão-baú. O mas secretário por 103 municíSaúde.sanções. Veículos deveriam atender 103 municípios, aguardam consolidação de consórcio desde 2015outras clusive, ram gastos dequando pelo composta menos 19 ambulâncias ficaram posicionados os veícapital. O Ministério Público executivo informou que os agião Ampliada de Saúde 19 ambulâncias posicionados quando os veí- executivo informou que os capital. O Ministério Público pios e tem 6.104.310 haR$ 150,6 milficaram R$ 2.861.400,00 co-O Oforem processo utilizados. está aos paradas três anos. culos forem utilizados. de Minas Gerais informou estão sendo usados bitantes. A área dos muni- estão paradas por trêspor anos. Os Os culos de Minas Gerais informou ônibus sendo usadosO ônibus ni- Centro. emperrado na etapa ededeveriam veículos foram entregues consórcio é o responsável possível para transportar Elas pacientes cípios soma 56.812 km², têm: que apura fres públicos CONSÓRCIO. O secretário exe- Estacionadas. Ambulâncias estão doveículos lado de fora de entregues galpão às margensoficia da M foram consórcio é o responsável que apura possível para transportar pacientes , adesão de municípios – 81 em 2010 e até 2013 a por realizar a manutenção entre municípios. Já o cami- irregularidade na utilização segundo informações do atender moradores de 103 Aliança. cutivo do dos Consórcio Alianmuni deles já realizar oficializaram a paroperação não havia sido veículos – o valor gasto de verbas federais nhão é usado para distribuir Consórcio em 2010 e até 2013 a por a manutenção irregularidade na utilização entre municípios. Já o camio em cinco NÚMERO DE MUNICÍPIOS CláudionãoRoberto ticipação; falta agora a enviabilizada. das amfoi informado. Sobre o dadas repassadas a prefeitura medicamentos. municípios. da operação Prates, estáfederais alugado por R$ parainício pacit macrorregiões operação não havia sido dos veículos – o valor gasto ça, de verbas nhão é usado para distribuir ATENDIDOS coordenadora de ur-o informou Cláudio Prates in- vão que o galpão onde 17 mil mensais. fun- bulâncias, Out USAsparaOa local USBs a viabilizada. nãoAfoi informado. Sobre repassadas prefeitura medicamentos. gência e emergência da Se- as ambulâncias estão guar- ciona como um centroPessoal de lo- formou apenas que essa Ampl EDITORIA DE ARTE / O TEMPO cretaria de Estado de Saúquestão é de responsabilida- Esse 0 Sat MUNICÍPIOS-SEDE DO SAMU REGIONALIZADO trada de outros 22. Para co- gística, onde são estocados Entraveéconvencer meçar a funcionar, os gestoRaio x do Samu regionalizado em Minas O preço das prefeitosaaderirem de Municípios-sede (SES), Kelly Barros Forde dos entes públicos. de 20 res precisam aderir ao con- e remanejados medicamenpasta ambulâncias paradas USBs Região Ampliada Cidades atendidas USAs sórcio Aliança, criado para aprojeto,deacordo TIPOSexplicou DE AMBULÂNCIAS SAMUS MUNICIPAIS varia entre gerir o serviço, e pagar uma tos, por tini, que as ambuexemplo. enco Estad comoEstado Segundo Unidades de Suporte Unidades de Suporte Estãocontrapartida. em cidades em que Barbacena Centro-Sul 50 5 mil 18das 19 OUTROS. EmVeja emao galpão, treino R$equipamentos 122,7 Kelly Fortini, com as eleilâncias serão Os do Sa visita Avançado (USAs) usadas no Básico (USBs) ainda não ocorreu a ções municipais e a troca de ¬ e7 regionalização do Samu. www.otempo.com.br comando em várias prefeitu- ambulâncias ¬ Dezenove ambulâncias Montes Claros Norte 85 40 processo de regionalizaestão armazea reportagem encontrou ainTamanho. A Região AmO preço das há de O Ministério da Saúde ção e a regionalização da equip novas do Serviço de Aten- ras, é preciso trazer os no34 no Estado 145 no Estado R$ 150,6 mil a lista das 81 cidades um Prefe SãovosCentro 11 noparatotal gestores o projeto e nados dentro do galpão einformou dimento Móvel deSaúde Urgênambulâncias paradas frota do Samu – oe consórque além demicro-ônibus çãoJuiz do Samu. Elas serão seda dois pliada de é quan de Fora Sudeste 93 8 31 “convencer” cia (Samu) estão paradas ainda SAMUS MUNICIPAIS Elas têm: os prefeicioaderiram responsávelàfala em 19. oficializar a participação que dos já entre tos demunicícidades que já ha- rão, conforme o secretário, em um galpão, àsvaria margens destinadas à chamadaNordeste/Jequitinhonha Re- em cinco regiã caminhão-baú. O secretário composta por 103 da MG–424, em São José viam aderido a manterem custo para a de compra dos nais f ca- OAmpliada Região Teófilo Otoni 86 o 5 21municípios, Minas precisa NÚMERO DEem MUNICÍPIOS Estão cidades em que compromisso de participada Lapa, na região metro14 50 467 veículos foi de R$ 2,2 mipacitar os profissionais que gião Ampliada de Saúde posicionados quando os veícapit executivo informou que os pios e tem 6.104.310 hamacrorregiões O 122,7 ção. mil “Estamos no processo politana deR$ Belo HorizonSaúde Centro ATENDIDOS ainda não ocorreuSul a da Região lhões, segundo a União. Varginha 153no- culos forem 9 utilizados. 35vão atuarOno Samu de sensibilizaçãoUSBs desses tes. Os veículos foram cedi- USAs Centro. O processo está de Ma ônibus estão sendo usados bitantes. A área dos munima dos ao Estado em novem-e vos gestores”, afirmou. Ampliada de Saúde Centro. regionalização do Samu. O uso das ambulâncias FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REGIONALIZADO bro de 2015, nunca prestaMUNICÍPIOS-SEDE SAMU emperrado naDOetapa de é o responsável que a para pacientes cípios 56.812 km², treinamento, segundo DEMORA. Professora deda ges- ambu finalidades que consórcio ram socorrosoma a pacientes, e para outras ção etransportar aa regionalização O Ministério daEsse Saúde não consórcio é vetado, de a previsão da Secretaria de R$ 150,6 pasta, ainda não ocorreu. O tãodasaúdedaUFMG, MaríMunicípios-sede Região Ampliada Cidades atendidas USAso mil USBs adesão de municípios – 81 a manutenção irreg entre municípios. Já o camisegundo do governo mi- por realizar Estado de Saúdeinformações (SES) é acordo com o frota do o consórinformou que além desua vez, Estado, por diz que já Samu lia Alves– salienta que a lentique eles só Barbacena Centro-Sul 50comecem a ro- neiro, 5 pelo termo 18 de doação Veja em – o valor deles já oficializaram veículos gasto nhão é usado para distribuir Consórcio Aliança. treinou os trabalhadores. Não Elas têm: a pardão em ações do governo dar em outubro. Com cus- entre Ministério da Saúde e dos oficializar a participação dos cio responsável fala em 19. de ve www.otempo.com.br Montes Claros Norte 85122.750 e R$ Secretaria 7 40 de Saúde Estado to entre R$ há detalhes, de como, aconteceporcausadasvárias repas ticipação; falta agora a enfoi informado. Sobre o porém, medicamentos. a lista das 81 cidades 150,6 mil, eles representa- de. O documento prevê, in- não O profissiocusto para a compra municípios, Minas precisa quandocaou quantos instâncias pelas quaisdos devem Juiz de Fora Sudeste 93de pelo menos clusive, 8 31 sanções. ram gastos que já aderiram à R$ 2.861.400,00 aos conais foram treinados. passardecisões.“AgestãopúRegião Ampliada de veículos foi de R$ 2,2 mipacitar os profissionais que Teófilo Otoni Nordeste/Jequitinhonha 86 5 21 s fres públicos e deveriam O secret��rio exe- Estacionadas. Ambulâncias estão do lado de fora de galpão às margens da MG–424; elas foram compradas novembro DE ARTE /deda O2015 TEMPO O órgão federal confir- EDITORIA blica éemdiferente iniciativa Saúde Centro atender moradores de 103 cutivo Varginha USAs Sul 153 9 do Consórcio 35 Alian- vão atuar no Samu da Região USBs segundo União. ma a das doação delhões, apenas 15 privada, éapreciso atender dimunicípios. amça, Cláudio Roberto Prates, dadas está alugado por R$ início da operação A coordenadora de ur- informou que o galpão onde 17 mil mensais. O local fun- bulâncias, Cláudio Prates in- para Outros casos versas normas”. (AD) ambulâncias a ampliaAmpliada delo- Saúde Centro. gência e emergência da Se- as ambulâncias estão guar- ciona formou apenas que essa como um centro de cretaria de Estado de Saúgística, onde são estocados questão é de responsabilida- 0 Santa Luzia. Em setembro do município. O Estado não treinamento, segundo a de 2015, DEMORA. de de (SES), Kelly Barros Forpúblicos. soube informar se os geseEsse remanejados medicamen- de dos entes a reportagem Professora tini, explicou que as ambuveículos já foram tos, por exemplo. encontrou 19 ambulâncias Entenda pasta, ainda não ocorreu. O tãodasaúdedaUFMG, Marílâncias serão usadas no distribuídos. Os equipamentos das 19 do Samu completamente Em visita ao galpão, es atendidas Raio xUSAs do Samu USBs regionalizadoprocesso em Minas Odapreço das de regionalizaambulâncias estão armaze- a reportagem encontrou ain- equipadas em um pátio Tamanho. A Região Am-

31° Saúde. Veículos deveriam atender 103 municípios, mas aguardam consolidaç 20°

Entenda

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

Ca ée

QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Cidades

34 no Estado

145 no Estado

TEL: (31) 2101-3930 FAX: (31) 2101-3950 Editora: Marina Schettini marina@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

Máxima 87% Mínima 48%

Atendimento ao assinante: 2101-3838

São 11 no total

Dezenoveambulânciasdo 14 50 467 Samuestãoparadasemgalpão ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

7

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

Capacitaçãotambém éentraveaserviço DOUGLAS MAGNO

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Capacitaçãotambém 7 éentraveaserviço

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ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

OUTROS.


destinadas à chamada Rerão, conforme o secretário, composta por 103 municígião Ampliada de Saúde posicionados quando os veípios e tem 6.104.310 haCentro. O processo está culos forem utilizados. O bitantes. A área dos muniemperrado na etapa de consórcio é o responsável cípios soma 56.812 km², adesão de municípios – 81 por realizar a manutenção segundo informações do deles já oficializaram a pardos veículos – o valor gasto Consórcio Aliança. CONT... Ofalta TEMPO 16/02/2017 - Página: 22 o ticipação; agora- aBH en-(MG) ( CIDADES ) - MG - Brasil -não foi informado. Sobre

caminhão-baú. O secretário executivo informou que os ônibus estão sendo usados para transportar pacientes 3 entre municípios. Já o caminhão é usado para distribuir medicamentos. EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA Raio x do Samu regionalizado em Minas

do de fora de galpão às margens da MG–424; elas foram compradas em novembro de 2015

TIPOS DE AMBULÂNCIAS

SAMUS MUNICIPAIS

Unidades de Suporte Unidades de Suporte Estão em cidades em que o da operação das(USAs) amAvançado Básico (USBs) ainda não ocorreu a ncias, Cláudio Prates in- Outros casos regionalização do Samu. 34 no Estado 145 no Estado mou apenas que essa São 11 no total stão é de responsabilida- 0 Santa Luzia. Em setembro do município. O Estado não Elas têm: os entes públicos. soube informar se os de 2015, a reportagem em cinco NÚMERO DE MUNICÍPIOS 14já foram50 veículos encontrou 19 ambulâncias macrorregiões ATENDIDOS USAs distribuídos. USBs do Samu completamente ROS. Em visita ao galpão, portagem encontrou ain- equipadas em um pátio da MUNICÍPIOS-SEDE DO SAMU REGIONALIZADO 0 Sul de Minas. Em dois micro-ônibus e um Prefeitura de Santa Luzia, na Municípios-sede Região Ampliada Cidades atendidas USBs outras PassosUSAs e Varginha, inhão-baú. O secretário região metropolitana da Barbacena que os Centro-Sul 50 5 18 19 ambulâncias ficaram capital. O Ministério Público cutivo informou Montes Claros Norte 85 7 40 paradas por três anos. Os bus estão sendo usados de Minas Gerais informou Juiz de Fora 93 31 veículos8 foram entregues que apura possível a transportar pacientes Sudeste Teófilo Otoni 86 5 e até 2013 21 a em 2010 irregularidade na utilização e municípios. Já o cami- Nordeste/Jequitinhonha Varginha 153 9 não havia 35 sido operação o é usado para distribuir Sul de verbas federais FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE viabilizada. repassadas para a prefeitura dicamentos.

O preço das ambulâncias paradas varia entre

R$ 122,7 mil

O preço das ambulâncias paradas varia entre

R$ 122,7 mil e

R$ 150,6 mil

Veja em www.otempo.com.br a lista das 81 cidades que já aderiram à Região Ampliada de Saúde Centro

Pessoal

Capacitaçãotambém éentraveaserviço O Ministério da Saúde informou que além de oficializar a participação dos municípios, Minas precisa capacitar os profissionais que vão atuar no Samu da Região Ampliada de Saúde Centro. Esse treinamento, segundo a pasta, ainda não ocorreu. O Estado, por sua vez, diz que já treinou os trabalhadores. Não há detalhes, porém, de como, quando ou quantos profissionais foram treinados. O órgão federal confirma a doação de apenas 15 ambulâncias para a amplia-

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ção e a regionalização da frota do Samu – o consórcio responsável fala em 19. O custo para a compra dos veículos foi de R$ 2,2 milhões, segundo a União. Professora de gestãodasaúdedaUFMG, Marília Alves salienta que a lentidão em ações do governo aconteceporcausadasvárias instâncias pelas quais devem passardecisões.“Agestãopública é diferente da iniciativa privada, é preciso atender diversas normas”. (AD)

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Veja em www.otempo.com.br a lista das 81 cidades que já aderiram à Região Ampliada de Saúde Centro

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4 estado de minas - BH (MG) ( política ) - MG - Brasil - 16/02/2017 - Página: 4

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente do TCE

desafia conselheiro Cláudio Terrão, que tomou posse ontem, quer que Licurgo Mourão prove insinuações sobre nepotismo e fraudes

ESTADO DE MINAS - MG - P. 04 - 16/02/2017

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Câmara de BH compra poltrona de R$ 4,7 mil Juliana Cipriani A Câmara Municipal de Belo Horizonte concluiu uma licitação para comprar poltronas novas para os 41 vereadores. A aquisição completa a reforma do plenário do Legislativo. Cada assento vai custar R$ 3,3 mil, mas a do presidente do Legislativo, o vereador Henrique Braga (PSDB), custará R$ 4.699 aos cofres públicos. Somadas, as 51 poltronas compradas – 10 a mais que o número de vereadores – geram uma despesa de R$ 171.689,00. Os móveis seguem os modelos do Senado Federal. Segundo justificativa no edital, as cadeiras novas são necessárias porque “as atuais poltronas estão em estado lastimável.” Não é de hoje que a Câmara investe das dependências da Casa. Licitação foi concluída em outubro do ano passado para a compra de um carpete por R$ 62,5 mil. Questionado sobre a necessidade da compra das cadeiras, o presidente da Câmara, Henrique Braga, afirmou: “Todo parlamento tem mesa e cadeira para os parlamentares. Não é BH que vai ser diferente.” O vereador disse que a Casa está funcionando precariamente com cadeira escolar. De acordo com o

vereador, as cadeiras antigas dos vereadores foram cedidas, ou devolvidas, à Prefeitura de BH. Luxo Fechada a licitação, a empresa vencedora, RD Móveis Ltda - EPP, tem de 45 a 90 dias para entregar o mobiliário. Segundo Braga, a licitação é da gestão anterior, de Wellington Magalhães (PTN). A conclusão demorou porque houve dois processos fracassados e uma empresa recorreu neste último. A Câmara também passou por reforma do plenário e do restaurante da Casa que custou cerca de R$ 1 milhão. As intervenções no plenário remodelaram todo o espaço, que agora é revestido de mármore branco, entre outros luxos. Segundo o presidente da Casa, o valor para a reforma foi pago em convênio com a Caixa Econômica Federal. Já para as cadeiras, há dotação orçamentária na Câmara para a despesa no item”equipamentos e material permanente.” As poltronas são giratórias e têm encosto para os braços. O acabamento é com capa de polipropileno. Tem ainda uma mola amortecedora na coluna central para amortecer o corpo do usuário e evitar impactos bruscos.


7 Presa com drogas em casa I

Foi presa na manhã de ontem Neiva Catarina Ferreira de Melo, 35. Segundo a Polícia Civil, na casa dela, no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste de BH, foram apreendidos 11 kg de crack, uma pequena quantidade de maconha, 10 kg de cocaína, além de outras drogas e munições.

7 Presa com drogas em casa II

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a suspeita seria integrante de uma organização criminosa, e sua função seria guardar a droga do grupo. A corporação informou que as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos no esquema.

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Raja Gabaglia. Nove anos após provocar acidente que m

O TEMPO - BH (MG) ( CIDADES ) - MG - Brasil - 16/02/2017 - Página:23

Bittencourt no b

Raja Gabaglia. Nove anos após provocar acidente que matou empresário, motorista será julgado em BH

Bittencourt no banco dos réus PEDRO SILVEIRA – 1.2.2008

Casoseráumdos raroscrimesde trânsitoqueforama júripopularnoBrasil

Casoseráumdos raroscrimesde trânsitoqueforama júripopularnoBrasil

lar no Brasil. A maioria deles é classificada pelo MinistéMinientrevista rio Público ou pela Justiça como crime culposo (sem intenção de matar) – para ir a júri popular é preciso que seja doloso (com intenção). No caso de Bittencourt, o promotor Francisco Santiago fez a denúncia como FILHO DA VÍTIMA, 24 homicídio com dolo eventual (quando se assume o LUCIENE risco), como explicou San- CÂMARA tiago. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) chegou a desclassificar o crime como doloso, em 2009, mas a acusação conseguiu reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2012, e no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano seguinte. “A defesa O que espera do júri? Que vai usar a tese da culpa consele (Gustavo Bittencourt) ciente: ‘não quero, vou fazer seja condenado, porque o que quero fazer, mas não não foi acidente. O que vai acontecer’. Temos três ele fez não acontece comuelementos do dolo eventual: mente, ele subiu na conembriaguez, alta velocidade tramão, embriagado e em e direção na contramão”, disalta velocidade. Ele assuse Santiago. miu o risco de matar. Por Contramão. Veículo de empresário foi atingido por carro dirigido por Gustavo Bittencourt (detalhe) A reportagem tentou famais que a condenação lar ontem com 12 advoganão traga meu pai de voldos que constam na lista de Outros casos ta, servirá de alívio. defesa de Bittencourt. No escritório Ferreira de Melo Ad- 0 Absolvido. Em junho de Seu sentimento é de revolvogados foi dito apenas que 2016, o caminhoneiro ta? Revolta, não. Sentimen“eles não poderiam falar so- Leonardo Faria Hilário foi to ruim só prejudica a nós bre o caso”. Os demais não absolvido, em júri popular, ¬ Depois que o empresário cola, eu tive que ir para a loja. mesmos. Procuramos, denforam localizados. das acusações de homicídio e Fernando Felix Paganelli mor- Os custos com o tratamento tro do possível, aceitar e Para o assistente de acu- lesão corporal, decorrentes do reu, a família precisou da aju- eram altos, e a conta não fecha- perdoar para ter paz. Mas sação João Paulo Machado acidente com a carreta bitrem da de amigos e parentes para va”, relatou Bruno Paganelli de a dor não diminuiu. Ele Rodrigues Cardoso, a reali- que causou a morte de cinco se manter. A mulher, que cui- Castro, 24, filho da vítima. Em (Bittencourt) nunca nos zação do júri popular já será pessoas e deixou outras 11 dava dos filhos (na época com abril de 2012, a família obteve procurou para falar nada um grande feito contra a im- feridas, em janeiro de 2011, 15 e 13 anos), teve que abrir naJustiçao direito aR$ 450mil ou propor colaboração. punidade. “Esperamos que no Anel Rodoviário, em BH. mão do luto para cuidar da lo- por danos morais e pensão de Bittencourt saia condenado ja deles na CeasaMinas. Mas novesaláriosmínimos.Mas,se- Qual é a lembrança que voe algemado”, concluiu, lem- 0 Andamento. Segundo o ela teve um Acidente Vascular gundo o advogado Gustavo Ta- cê tem do seu pai? Éramos brando que o réu ficou, até TJMG, sete processos de Cerebral (AVC) e ficou com se- vares, a indenização continua uma família unida, nos eshoje, cerca de um mês preso crime de trânsito tramitam retida, e o repasse mensal nun- pelhávamos nele. era quelas. Contramão. Veículo deEleempresário fo após o acidente. atualmente na capital. muito alegre. (LC) “Meu irmão reprovou na es- ca é feito integralmente. (LC)

lar no Brasil. A maioria deles é classificada pelo Ministério Público ou pela Justiça como crime culposo (sem inBruno ¬ LUCIENE CÂMARA tenção de matar) – para ir a ¬ Era madrugada de 1º de Paganelli júri popular é preciso que sefevereiro de 2008 quando o então estudante Gustavo ja doloso (com intenção). Henrique Oliveira BittenNo caso de Bittencourt, ¬ court, 23, que estaria embriagado, invadiu a contrao promotor Francisco San¬ Era madrugada de 1º de “O que ele mão da avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e fevereiro de 2008 quando tiago fez a denúncia como (Bittencourt) bateu de frente com o caro então estudante Gustavo homicídio com dolo evenro de Fernando Felix Pagafez não foi nelli, 59, que seguia para Henrique Oliveira Bitten- tual (quando se assume o sua loja nas Centrais de acidente” Abastecimento de Minas court, 23, que estaria em- risco), como explicou SanGerais (CeasaMinas). Pabriagado, invadiu a contra- tiago. O Tribunal de Justiça ganelli morreu na hora. Sua mulher teve um Acimão da avenida Raja Gaba- de Minas Gerais (TJMG) dente Vascular Cerebral glia, em Belo Horizonte, e chegou a desclassificar o cri(AVC) seis meses depois, e os dois filhos adolescentes bateu de frente com o car- me como doloso, em 2009, do casal tiveram que assumir os negócios da família. ro de Fernando Felix Paga- mas a acusação conseguiu Bittencourt, hoje com nelli, 59, que seguia para reverter a decisão no Supe32 anos, nunca explicou o que aconteceu nas audiênsua loja nas Centrais de rior Tribunal de Justiça cias das quais participou. Abastecimento de Minas (STJ), em 2012, e no SupreSempre adotou o “não sei”, “não lembro”, “não quero Comajudadeamigo,filhoda Tribunal Federal (STF), Gerais (CeasaMinas). Pa- mo falar”, conforme o advogado da família da vítima, ano seguinte. “A defesa vítimaassumiuosnegócios ganelli morreu na hora. no Gustavo Tavares. Mas hoSua mulher teve um Aci- vai usar a tese da culpa consje, às 8h30, ele se sentará no banco dos réus do Fódente Vascular Cerebral ciente: ‘não quero, vou fazer rum Lafayette, na capital, e “terá que falar”, como espe(AVC) seis meses depois, e o que quero fazer, mas não ram os parentes de Pagaos dois filhos adolescentes vai acontecer’. Temos três nelli, que, ao longo de nove anos, viveram sem um do casal tiveram que assu- elementos do dolo eventual: esperado pedido de permir os negócios da família. embriaguez, alta velocidade dão ou um reconhecimento de culpa pelo acidente. Bittencourt, hoje com e direção na contramão”, disO caso de Bittencourt será um dos raros crimes de 32 anos, nunca explicou o se Santiago. trânsito que vão à júri popuA reportagem tentou faque aconteceu nas audiências das quais participou. lar ontem com 12 advogaSempre adotou o “não sei”, dos que constam na lista de Outros casos Reação. Chefe da assessoria dalembro”, corporação rechaçou um dia após de mobilização defesa de Bittencourt. Noameaça es“não “não quero paralisação falar”, conforme o advoga- critório Ferreira de Melo Ad- 0 Absolvido. Em junho de do da família da vítima, vogados foi dito apenas que 2016, o caminhoneiro não CARVALHO poderiam falar so- Leonardo Faria Hilário foi Gustavo Tavares. Mas ho- “eles FERNANDA – 1.12.2016 ainda o lançamento da camlicial militar”, útil do ¬ A Polícia Militar de Minas no quinto diaje, não destacou. àsmês. 8h30, ele se sentará bre o caso”. Os demais absolvido, em júri popular, Apesar disso, por enquan- panha “A segurança pública Segundo o major Flávio Gerais informou ontem que foram localizados. to, está mantida a agenda no banco das acusações homicídio vai parar porque o e de de Minasde Militar dos réus do Fónão há a possibilidade de pa- Santiago, a Polícia governo está descumprindo do pelacorporal, abertoLafayette, com a ralisação da classe. “Não mantém canalrum Para o assistentemobilizações de acu-divulgada na capital, e lesão decorrentes Associação dos Praças Poli- a lei”. O objetivo é obter o acreditamos nesse espaço tropa e vem fazendo com sação João Paulo Machado “terá que comdaapopulação carretaembitrem caso ciais e Bombeiros acidente Militares apoio ao go- falar”, como espe(para paralisação) em Mi- que ele seja estendido de Minas Gerais (Aspra). A de paralisação. nas”, destacou o major Flá- verno do Estado. Rodrigues Cardoso, a realiram os parentes de Pagaque causou a morte de cinco A outra ação é uma assemprimeira é a convocação de Ele ressaltou que o govervio Santiago, chefe da assesbleia da categoria em 11 7 de mulheres dos militares para e os direitos soria de imprensa da corpo- no busca manter já será nelli, que, ao longo de no- zação do júri popular pessoas deixou outras uma reunião amanhã na As- março. Se não houver acordo ração. A declaração foi feita da corporação, inclusive, um grande feito contra a imve anos, feridas, delá,2011, com janeiro o governo até haverá sembleia Legislativa de Mi- em sobre viveram sem um em referência à mobilização com vasta declaração greve, segundo oem deputado nas Gerais (ALMG).no No Anel Espí- Rodoviário, de resguar- pedido de perfeita por cinco entidades de a importância punidade. “Esperamos que esperado BH. rito Santo, foram elas quem estadual Sargento Rodrigues classe e três deputados, que dar a classe militar. “Logo, fecharam batalhões – já que, (PDT) e o presidente da Assodão ouque um reconhecimen- Bittencourt saia condenado anteontem se reuniram e entende a corporação pela Constituição, eles não ciação dos Praças Policiais e lançaram uma agenda de não temos espaço para quale algemado”, concluiu, to de culpa pelo acidente. Andamento. o Militares de Mipodemlemfazer greve,0 com pe- Bombeiros Segundo em ações para cobrar reajuste quer tipo de paralisação nas Gerais (Aspra), sargento na, inclusive, de 20% dos salários e a vol- Minas Gerais ou a aceitabiliatéde prisão. O caso de Bittencourt se- brando que o réu ficou, TJMG, sete processos de A programação inclui Marco Antônio Bahia. (LC) ta do pagamento integral dade disso pela tropa da po- Entidades que representam PMs divulgaram agenda de mobilizações rá um dos raros crimes de hoje, cerca de um mês preso crime de trânsito tramitam trânsito que vão à júri popu- após o acidente. atualmente na capital.

Comando da PM mineira nega greve da categoria

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ós provocar acidente que matou empresário, motorista será julgado em BH

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CONT... O TEMPO - BH (MG) ( CIDADES ) - MG - Brasil - 16/02/2017 - Página:23

urt no banco dos réus PEDRO SILVEIRA – 1.2.2008

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Minientrevista

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Bruno Paganelli FILHO DA VÍTIMA, 24

“O que ele (Bittencourt) fez não foi acidente”

Contramão. Veículo de empresário foi atingido por carro dirigido por Gustavo Bittencourt (detalhe)

Outros casos 0 Absolvido. Em junho de 2016, o caminhoneiro Leonardo Faria Hilário foi absolvido, em júri popular, das acusações de homicídio e lesão corporal, decorrentes do acidente com a carreta bitrem que causou a morte de cinco pessoas e deixou outras 11 feridas, em janeiro de 2011, no Anel Rodoviário, em BH. 0 Andamento. Segundo o TJMG, sete processos de crime de trânsito tramitam atualmente na capital.

Comajudadeamigo,filhoda vítimaassumiuosnegócios ¬ Depois que o empresário Fernando Felix Paganelli morreu, a família precisou da ajuda de amigos e parentes para se manter. A mulher, que cuidava dos filhos (na época com 15 e 13 anos), teve que abrir mão do luto para cuidar da loja deles na CeasaMinas. Mas ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou com sequelas. “Meu irmão reprovou na es-

cola, eu tive que ir para a loja. Os custos com o tratamento eram altos, e a conta não fechava”, relatou Bruno Paganelli de Castro, 24, filho da vítima. Em abril de 2012, a família obteve naJustiçao direito aR$ 450mil por danos morais e pensão de novesaláriosmínimos.Mas,segundo o advogado Gustavo Tavares, a indenização continua retida, e o repasse mensal nunca é feito integralmente. (LC)

O que espera do júri? Que ele (Gustavo Bittencourt) seja condenado, porque não foi acidente. O que ele fez não acontece comumente, ele subiu na contramão, embriagado e em alta velocidade. Ele assumiu o risco de matar. Por mais que a condenação não traga meu pai de volta, servirá de alívio. Seu sentimento é de revolta? Revolta, não. Sentimento ruim só prejudica a nós mesmos. Procuramos, dentro do possível, aceitar e perdoar para ter paz. Mas a dor não diminuiu. Ele (Bittencourt) nunca nos procurou para falar nada ou propor colaboração. Qual é a lembrança que você tem do seu pai? Éramos uma família unida, nos espelhávamos nele. Ele era muito alegre. (LC)

a corporação rechaçou paralisação um dia após ameaça de mobilização


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Portal EM ( Gerais ) - MG - Brasil 14/02/2017

Motorista que matou na contramão na Av. Raja Gabaglia será julgado nesta quinta-feira

O estudante e administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, vai responder ao crime de homicídio pela morte de Fernando Félix Paganelli, de 59 anos Depois de nove anos e uma longa batalha judicial, o estudante e administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, que provocou um acidente que terminou na morte do empresário Fernando Félix Paganelli, de 59 anos, na Avenida Raja Gabaglia, será julgado pelo ocorrido. O júri popular está marcado para esta quinta-feira, às 9h, no II Tribunal do Júri. O juiz Glauco Soares Fernandes quem vai presidir a sessão. O acidente foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. O carro de Gustavo estava na contramão e bateu de frente com o carro da vítima, que estava a caminho do trabalho. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), depois da batida o estudante fugiu do local e foi encontrada uma lata de cerveja amassada dentro do seu carro. Gustavo foi preso no mesmo dia e se recusou a fornecer material para exame de teor alcoólico. Ele foi solto dois meses depois, graças a uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a prisão preventiva. A longa batalha judicial que começou em 2009 teve fim em meados de 2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa do jovem para mudar a denúncia de homicídio simples para homicídio culposo, e evitar o júri popular.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aguardava a apreciação do habeas corpus para marcar o julgamento. O jovem foi pronunciado por homicídio simples, decisão que o submete ao júri popular, em 2009. O réu recorreu ao TJMG, que determinou que o processo seguiria no juízo comum. Diante disso, o MPMG recorreu ao STJ, que acolheu as argumentações e concluiu que houve indicação de crime doloso contra a vida. Na argumentação, citou a embriaguez ao volante, a condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade. O relator do processo no STF, o ministro Marco Aurélio, chegou a conceder liminar à defesa do réu para suspender o acórdão do STJ até o julgamento final do habeas corpus. Na análise, feita em junho de 2016, votou pela concessão do pedido de mudança na pronúncia. Em seu entendimento, como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o homicídio culposo na direção de veículo automotor e, segundo o TJMG, não ficou configurado o dolo eventual, o caso deveria ser julgado pela Justiça comum de primeiro grau. Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. O ministro Edson Fachim teve entendimento diferente. Para ele, não é o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão, no momento da colisão com o outro veículo, são indicativos de crime doloso contra a vida, o que demanda exame pelo conselho de jurados. O ministro salientou que a manutenção da competência do Tribunal do Júri não representa juízo de valor sobre o caso, mas apenas que deve ser do júri popular a decisão sobre se houve dolo ou culpa. Votaram no mesmo sentido os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, formando assim a corrente majoritária pelo indeferimento do habeas corpus e a revogação da liminar.


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imprensa oficial - mg -p . 04 -16/02/2017

Unidade da Defensoria Pública é instalada em Mariana

Uma unidade da Defensoria Pública foi instalada na Comarca de Mariana, na manhã da última erça-feira (14). Além do município, a iniciativa vai beneficiar nove distritos. A solenidade contou com a re-sença da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da defensora pública geral Christiane Neves Procópio Malard, de juízes, promotores e autoridades locais.A juíza auxiliar da Presidência Luzia Divina de Paula Peixoto, que representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou ue a Defensoria Pública tem se mostrado uma grande e fundamental parceira na consrução de uma sociedade melhor, mais justa e pacífica.Em nome do presidente, a juíza falou da alta qualificação dos quadros e da excelência dos serviços em Minas Gerais. “A Defensoria Pública tem se revelado um verdadeiro exemplo de atuação na promoção da inclusão social dos mais necessitados e na consequente redução das desigualdades sociais, no que diz respeito ao acesso à Justiça”, disse.Em seu discurso, a juíza da CoESTADO DE MINAS - MG - P. 15 - 16/02/2017

ÔNIBUS EM CHAMAS -

marca de Mariana, Marcela Moura, agradeceu o empenho da defensora pública geral e do presidente do TJMG no atendimento ao pedido de instalação da Defensoria Pública na cidade.“Tenho certeza de que o Dr. Saulo Duette Prattes Gomes Pereira atenderá com brilhantismo e competência os anseios da população carente da nossa comarca, propiciando, em parceria com o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário, uma prestação jurisdicional célere, adequada e eficiente”, afirmou.A Defensoria Pública vai funcionar em sala localizada no terceiro andar do fórum local. Inicialmente, o órgão vai atuar na área cível, de família, da infância e da juventude na esfera cível e nos juiza dos especiais cíveis. A instalação em Mariana faz parte da política de expansão da instituição no Estado, que conta agora com 113 unidades. Desde novembro de 2015, época do rompimento da Barragem de Fundão, um grupo de defensores tem atuado na comarca, participando de audiências e atendendo moradores. A Defensoria em Mariana funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. Já o atendimento ao público, voltado para orientação e prestação jurídica, será realizado às segundas e terças-feiras,das 8 às 12h30.

Mais policiamento e ataques

PM vasculha coletivos para tentar prevenir onda de incêndios criminosos, que já levaram à destruição de 21 veículos na Grande BH neste ano. Pelo menos 30 suspeitos foram detidos João Henrique do Vale e Landercy Hemerson Os incêndios criminosos de ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) acenderam a luz de alerta nos quartéis da Polícia Militar (PM), mesmo em áreas em que não ocorreram ataques do tipo. Neste ano, 21 veículos já foram queimados, dos quais 12 somente na capital. Desde domingo até o começo da noite de ontem, pelo menos 30 suspeitos foram detidos, segundo informou o major Flávio Santiago, chefe da sala de imprensa da PM. O oficial confirma que várias operações específicas em relação ao transporte coletivo estão sendo realizadas, incluindo o uso de policiamento à paisana e levantamentos do setor de inteligência da corporação, junto com Polícia Civil e Secretaria de Administração Prisional (Seap), para evitar novos ataques. A onda de incêndios criminosos se intensificou no último fim de semana. Desde domingo, são 13 coletivos destruídos na Grande Belo Horizonte, incluindo casos em Betim, Contagem e Sarzedo e Mário Campos, cidade que entrou no mapa dos ataques na noite de ontem, quando foi queimado ônibus da linha 3741 (Mário Campos/Tangará). Na capital, a última ação, até o fechamento desta edição, ocorreu na madrugada de ontem, no Barreiro. O ônibus atacado, da linha 342 (Estação Barreiro/Solar via Estação Diamante), foi abordado por criminosos na Avenida Waldyr Soeiro Emrich, no Bairro Castanheiras, perto da Estação Diamante. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma equipe que patrulhava a Vila Pinho foi informada, via rede de rádio, sobre o incêndio ao coletivo. Ao chegar ao local, eles conseguiram ver os autores correndo pela avenida. O motorista contou que uma jovem que estava no coletivo deu sinal para desembarcar. Quando o coletivo parou, os autores, que estavam sentados em um ponto de ônibus, embarcaram e ameaçaram o motorista e passageiros. Alguns carregavam galões de gasolina e um deles estava armado. Apesar da ação do Corpo de Bombeiros, o veículo foi completamente destruído.

Segundo a PM, os suspeitos, entre eles a jovem que deu sinal para desembarcar, foram detidos perto da avenida. Eles têm idades entre 16 e 27 anos. A polícia também informou que foi apreendido no local do incêndio um bilhete manuscrito com os dizeres: “É pela oprimissão (sic) no sistema de Bicas II e queremos melhorias o mais rápido possível, senão vai rolar morte lá dentro e aqui fora. E f... pro estado. Assinado: o crime”. O grupo detido foi levado para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (Dopcad). A Seap informou que não há como confirmar que ordens de queimar coletivos tenham partido de dentro de unidades prisionais até que a Polícia Civil conclua as investigações dos ataques. O major Santiago não comentou quais seriam as motivações dos autores dos incêndios, mas destacou que, na maioria das ocorrências, o número de adolescentes envolvidos tem sobressaído. Na noite de terça-feira, seis pessoas foram detidas por queimar um ônibus na Via Expressa de Contagem, na Grande BH. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu às 20h38 e um veículo da linha 101 (Nacional) foi destruído. O motorista disse que foi surpreendido pelos criminosos armados e com galões. Ele contou à PM que o grupo ameaçava os passageiros a todo momento, mandando que desembarcassem do coletivo. Um pouco mais cedo, outro veículo já tinha sido destruído na Via Expressa. Em resposta aos últimos ataques, a PM intensificou operações de fiscalização nos coletivos em pontos fixos e móveis nos principais corredores da capital. Na área do 1º Batalhão, Centro-Sul de BH, todas as companhias estão participando das ações. Além do 1º Batalhão, responsável pela segurança no Centro de Belo Horizonte e parte da Região Centro-Sul, as ações também acontecem na área do 16º Batalh��o, que abrange as regiões Leste e Nordeste de BH. Veículos e pessoas foram abordados nas imediações do Bairro Floresta, mas ninguém foi preso.


9 CONT... ESTADO DE MINAS - MG - P. 15 - 16/02/2017

Portal Hoje em Dia ( Horizontes ) - MG Brasil - 14/02/2017

Justiça condena ex-prefeito que descumpriu TAC de aterro sanitário em Bom Despacho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou nesta terça-feira (14) a condenação de um ex-prefeito de Bom Despacho que descumpriu todas as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia a correta destinação dos resíduos sólidos no município, causando prejuízos ao meio ambiente. Com a decisão do TJMG, o ex-prefeito deverá pagar multa equivalente a seis vezes o valor da maior remuneração que recebeu no exercício de suas funções, com correção monetária e com juros de mora de 1% ao mês. Além disso, fica impedido de exercer seus direitos políticos por cinco anos e de contratar com o Poder Público por três anos.

A desembargadora Sandra Fonseca, relatora do acórdão julgado pela 6ª Câmara Cível do TJMG e publicado no dia 10 deste mês, destaca que a abstenção indevida pelo prefeito, de preservar e recuperar o ambiente, compromisso devidamente especificado no TAC celebrado com o MPMG, "configura conduta omissiva, agasalhada pela Lei de Improbidade Administrativa". Segundo o promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, que propôs a ação em novembro de 2012, a decisão do TJMG, "além de reafirmar a necessidade de que sejam envidados todos os esforços necessários para a extinção dos lixões e correta destinação dos resíduos sólidos, confere grande destaque ao Termo de Ajustamento de Conduta, impondo ao administrador público empenho efetivo no cumprimento de suas disposições, sob pena de incidir na improbidade do art. 11, inc.II, da Lei nº 8.429/92". A decisão proferida pelo TJMG contra o ex-prefeit que administrou o município por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012, cabe recurso.


10 Diário do Comércio - BH (MG) ( Legislação ) - MG - Brasil - 16/02/2017 - Página: 37


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Conjur - Consultor Jurídico ( Notícias ) - SP -14/02/2017

Magistrados de 10 estados priorizam penas alternativas à prisão, aponta CNJ

Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão, aponta o Justiça em Números, raio-x estatístico do Judiciário publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2015, nos estados de Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí e Roraima, foram concedidas mais penas alternativas à prisão que penas privativas de liberdade. As decisões se apoiam em mudanças na legislação, como a Lei 9.714/1998, que acrescentou artigos ao Código Penal e permitiu a substituição de penas de prisão pelas chamadas restritivas de direitos em determinados casos. Quando o réu for condenado por crime que tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, com pena menor que quatro anos, o réu poderá ter sua pena de prisão convertida em uma pena pecuniária, por exemplo, desde que o delito seja culposo (sem intenção). A decisão final leva em conta "a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado" assim como os motivos e as circunstâncias da eventual substituição da pena, de acordo com o artigo 44 da Lei 9.714/1998. Combate às drogas Editada em 2006, a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) também contribuiu para a ampliação no uso de penas alternativas ao prever, no seu Capítulo III, a possibilidade de substituir, em alguns casos, a pena de detenção por medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo ou por prestação de serviços à comunidade "em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas". Em 2016, 43,9 mil das 49 mil penas que começaram a ser cumpridas não re-

sultaram na prisão do condenado. Shutterstock As atualizações legislativas ainda não se refletiram em uma mudança da cultura de encarceramento no plano nacional, como apontam as estatísticas dos últimos anos %u2014 65% das penas ainda representam a prisão do condenado, conforme a série histórica. O caso de Minas Gerais, no entanto, pode representar uma guinada no conjunto das decisões judiciais. No ano passado, 43,9 mil das 49 mil penas que começaram a ser cumpridas não redundaram na prisão do condenado. Um novo entendimento dos juízes sobre a legislação penal de drogas ilícitas é um dos elementos que ajudam a entender porque os magistrados mineiros asseguraram a tantos acusados de crimes uma punição diferente da vida entre as grades. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Thiago Colnago Cabral, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça confirmou que réus primários detidos com droga para consumo pessoal estão sujeitos à Lei de Drogas, que agora autoriza o juiz a substituir a pena em regime fechado por uma pena restritiva de direitos, como prestação de serviços à comunidade, por exemplo. Mesmo após a edição dessa lei, muitos magistrados ainda aplicavam o previsto na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990), o que se reflete nas estatísticas do sistema prisional brasileiro. De acordo com o último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 28% da população carcerária brasileira (o equivalente a cerca de 174 mil pessoas) estavam presas em dezembro de 2014 por causa de algum crime relativo a drogas. O novo entendimento dos tribunais superiores mudou o perfil das decisões nesses casos, segundo o juiz Cabral. "No sistema carcerário, existe uma grande massa de traficantes de pequena monta, em geral primários. Com a consolidação do novo entendimento, os juízes que antes titubeavam entre aplicar a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Drogas agora têm o respaldo da jurisprudência do STF e do STJ para aplicar uma pena substitutiva", afirmou o magistrado do TJ-MG. No julgamento do Habeas Corpus

118.533, em junho de 2016, o Plenário do STF decidiu que não deve ser considerado hediondo o chamado tráfico privilegiado. A decisão do Supremo autorizou a redução da pena, nos casos específicos julgados, de um sexto a dois terços, uma vez que o réu preso era primário, de bons antecedentes, não se dedicava às atividades criminosas nem integrava organização criminosa. Convencionou-se chamar de tráfico privilegiado quando a pessoa é presa com droga para consumo pessoal. O crime é praticado em geral por dependente químico ou mulheres de preso coagidas a levar entorpecentes para seus companheiros. Formação técnica Atualizar a interpretação de uma instituição centenária como o Poder Judiciário sobre a possibilidade de um condenado responder por seu crime em liberdade é uma missão levada a cabo isoladamente por dezenas de magistrados pelo país. Para reverter a orientação das decisões da área criminal no Paraná, a Justiça aposta na formação de sua força de trabalho. Segundo o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Lino, são promovidas atividades de sensibilização em torno da causa em eventos relacionados à temática nos programas regulares de capacitação dos magistrados paranaenses, como o curso aberto na Escola da Magistratura local e com o lançamento do censo carcerário do estado, que, em 2016, revelou alto índice de reincidência entre os presos. Segundo Lino, o dado reforça a necessidade de se buscar alternativas, como as penas restritivas de direitos, ao encarceramento. "As pessoas que passam pelo sistema prisional saem com maior propensão a cometer novos delitos. Isso nos indica que, se puder evitar a prisão, melhor. Devemos usar o cárcere apenas em situações inevitáveis, pois na prisão a população carcerária não recebe tratamento penal, o que dificulta o propósito de se privar a liberdade de alguém, a regeneração", afirmou o juiz. Para magistrada do Acre, a inadequação dos locais onde se cumprem penas em seu estado acaba gerando mais criminalidade.


12 cont... Conjur - Consultor Jurídico ( Notícias ) - SP -14/02/2017

Stockphoto Visão humanista Nas fiscalizações feitas em unidades prisionais no interior da Amazônia, a juíza do Acre Luana Campos faz questão de sensibilizar os colegas magistrados com uma visão mais humanista em relação ao julgamento de crimes. "O cárcere não dá resposta ao processo de reeducação dos presos. O que vemos é que, aos poucos, os magistrados estão acordando para essa possibilidade de penas alternativas", afirmou. Segundo a magistrada, a inadequação dos locais onde se cumprem penas em seu estado acaba gerando mais criminalidade. "Observo uma reincidência nos casos de presos que passam por mim. Os homens são animalizados. Não há distinção entre réus primários e detentos condenados. Tem muita gente que é presa pela primeira vez ao lado de criminosos qualificados. Já encontrei celas para duas pessoas com 15, 20 homens dentro, rodízio para dormir por falta de espaço e redes improvisadas junto do teto", disse a magistrada, que coordena o GMF do Tribunal de Justiça do Acre. Revisão da pena No Tribunal de Justiça do Pará são feitos, periodicamente, mutirões carcerários para revisar a legalidade e a necessidade de se manter presos homens e mulheres detidos nas prisões do estado provisoriamente, enquanto aguardam julgamento. O supervisor do GMF do tribunal, desembargador Ronaldo Valle, ressalva que as liberdades são concedidas apenas aos presos que tenham direito à liberdade provisória, ou seja, somente àqueles que atendam aos requisitos do artigo 44 da Lei 9.714/98, que trata da substituição da pena. "A nossa recomendação para os juízes da execução penal é não liberar presos provisórios em função da superpopulação carcerária do estado", disse o desembargador Valle. Uma das cidades a receber mutirão carcerário foi Mocajuba, distante cerca de 200 quilômetros da capital, Belém. No centro de recuperação localizado no município, há mais presos provisórios que condenados %u2014 ao todo, 172 homens dividem o espaço previsto para 64 presos. Tipos de medidas cautelares Os presos com direito a pena substi-

tuta podem ser condenados a um dos cinco tipos de pena restritiva de direito, de acordo com a Lei 9.714/1998. São elas: o pagamento pecuniário (valor em dinheiro); perda de bens e valores; prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos (proibição de frequentar determinados lugares, por exemplo) e limitação de fim de semana (obrigação de passar parte dos sábados e domingos em casa de albergado). Em muitos estados, a restrição de direitos é monitorada eletronicamente pelo Executivo estadual, um trabalho que exige interação com o Poder Judiciário. No Paraná, cerca de 3,5 mil tornozeleiras eletrônicas estão sendo usadas para aplicar a lei. "O governo do estado licitou a compra de mais 5 mil tornozeleiras. Esse equipamento dá respaldo para o Poder Judiciário", afirmou o juiz Eduardo Lino, do Tribunal de Justiça paranaense. Em outros estados, no entanto, a estrutura que viabiliza o cumprimento das penas restritivas de direito é insuficiente, sobretudo no interior. De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Luiz Gonzaga Mendes Marques, em muitas comarcas do interior do seu estado, a única estrutura disponível para o magistrado é a cadeia pública do município. "No interior, as penas restritivas de direitos que os juízes muitas vezes aplicam são a obrigação de comparecimento periódico em juízo ou pena pecuniária", afirmou o desembargador. A falta de estrutura acaba gerando consequências além da limitação do trabalho do magistrado. "O cumprimento das penas restritivas de direitos não pode ficar sem fiscalização porque compromete a credibilidade do Poder Judiciário e resulta em reincidência no crime", reforçou. Norma do CNJ contribui para financiar o cumprimento de mais penas que não signifiquem a prisão do condenado.

Reprodução Boas práticas Uma norma do CNJ contribui para financiar o cumprimento de mais penas que não signifiquem a prisão do condenado. A Resolução 154/2012 fixou normas para o uso das penas pecuniárias, que são um tipo de pena restritiva de direito aplicada em geral em sentenças de menos de quatro anos de duração, variando de 1 a

360 salários mínimos, de acordo com a situação econômica do réu. Os recursos arrecadados com o pagamento das pecuniárias podem ser pagos às vítimas dos crimes (ou dependentes), mas também podem ser destinados a entidades que tenham finalidade social e atuem em segurança pública, educação e saúde. Para acessar os recursos, de acordo com a norma, é preciso firmar convênio com o tribunal, depois de se submeter a edital público. Os critérios da seleção levam em conta a atuação do órgão na área penal, o emprego de número relevante de cumpridores de serviços à comunidade e a apresentação de projetos com viabilidade de implantação. No Tribunal de Justiça de Goiás, a juíza Telma Alves é gestora do fundo de penas pecuniárias da corte, criado com base na regulamentação do CNJ. "Antes da resolução, destinávamos os recursos, mas não fazíamos ideia de como eram empregados pelas instituições beneficiadas. Hoje, verificamos qual a necessidade do projeto e fazemos a aplicação, sempre com ciência do Ministério Público", afirmou a magistrada. Em Goiás, já foram beneficiados a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, entre outras instituições. Um dos projetos apoiados com a renda desse tipo de pena é o Amparando Filhos, que humaniza encontros entre os filhos de mulheres presas e suas mães, além de fornecer apoio psicológico e material às famílias das detentas. Cultura punitivista A atuação de juízes desses 10 estados onde as penas alternativas prevalecem sobre as de prisão destoa da tendência das decisões da Justiça criminal brasileira. A maioria das penas que começaram a ser cumpridas no Brasil no ano passado (64%) ainda resultou em prisão dos condenados, reforçando a ideia de uma cultura do encarceramento no país. Com 622 mil presos, crescimento de 267% nos últimos 14 anos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta e a tendência é de mais prisões. Em 2015, o número de penas de encarceramento aumentou 6% em relação à quantidade registrada no ano anterior, de acordo com as mais recentes estatísticas do Conselho Nacional de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.


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Pampulha. Medida visa proteger 14 obras de Candido Portin |Cidades

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ficará se IgrejinhaIgrejinha ficará sem quadros Pampulha. Medida visa proteger 14 obras de Candido Portinari de infiltração; três delas já foram afetadas

Cúriafarámudança atendendouma recomendaçãodo ConselhoGestor CUSTO. De acordo com Célia,

vem ficar expostos em outro espaço, que não será a Igrejinha, que também passará por restauração a partir do fim do ano.

DOUGLAS MAGNO – 9.1.2017

Cúriafarámudança atendendouma recomendaçãodo ConselhoGestor

vem ficar expostos em outro espaço, que não será a Igrejinha, que também passará por restauração a partir do fim do ano.

¬ GLÁUCIO CASTRO ¬ O Conselho Gestor

ainda não existe uma estimaCUSTO. De acordo com Célia, tiva de valores de todo esse ainda não existe uma estimaprocesso, mas os custos se-GLÁUCIO CASTRO rão minimizados, uma vezO Conselho Gestor da tiva de valores de todo esse que Iphan, Instituto do Patriprocesso, mas os custos sePampulha recomendou a mônio Histórico e Artístico retirada dos 14 quadros rão minimizados, uma vez de Minas Gerais (Iepha), prefeitura e Arquidiocese de pintados por Candido Porti- que Iphan, Instituto do PatriMinas Gerais, todos intenari expostos na Igrejinha mônio Histórico e Artístico grantes do Conselho Gestor de Minas Gerais (Iepha), da Pampulha, contam da comPampulha, em Belo Horestauradores em seus rizonte. quaTrês deles haviam prefeitura e Arquidiocese de dros de profissionais. sido atingidos por uma infil- Minas Gerais, todos inteA parte mais dispendiosa tração, mas a presidente do grantes do Conselho Gestor será a de transporte e embalagem dos 14 quadros,conselho que e superintenden- da Pampulha, contam com 0 Custo. A questão gerou precisam ser feitos com muite do Instituto do Patrimô- restauradores em seus quamuita polêmica. Depois de to cuidado e por equipes esnio Histórico e Artístico Na- dros de profissionais. várias reuniões, os órgãos pecializadas. Ainda segunde defesa do patrimônio do Célia, o arcebispo decional BeA parte mais dispendiosa (Iphan), Célia Corsihistórico aceitaram adiar a lo Horizonte, dom Walmor será a de transporte e embano, explicou que a retirada reforma por um ano. O Oliveira de Azevedo, está dere-todas as obras é uma de- lagem dos 14 quadros, que custo total da obra de ciente da necessidade da restauração será de R$ 2 tirada dos quadros o quanto cisão preventiva. Além dos precisam ser feitos com muimilhões, que estão antes. “Vamos dar todo to cuidado e por equipes estrês quadros atingidos, os assegurados. apoio necessário ao que eles Risco. Infiltração no telhado já havia causado danos às paredes da Igrejinha da Pampulha, na capital outros 11 passarão por pecializadas. Ainda segunprecisarem, mas essa parte cabe a eles”, disse a presiuma completa restauração. do Célia, o arcebispo de Bedente do Conselho Gestor A retirada das obras que lo Horizonte, dom Walmor da Pampulha. a Via-sacra deve Oliveira de Azevedo, está “Chegaram a proporretratam que os quadros fossem levados começar na semana que ciente da necessidade da repara uma exposição, mas tirada dos quadros o quanto nós recomendamos que,vem pri- e ficará a cargo da CúA preocupação com o noites e nos dias de chuva, os ponsável pela pintura do altodo são cobertos com tar-mor e do painel do lado ria Metropolitana, “proprie- antes. meiro, seja feita a restauraacervo“Vamos começou em dar de- quadros ção. Acredito que até otária” fim 14 obras cria- de da igreja, retrado ano passado, apoio necessário ao queplásticos. eles AsRisco. do acervo. Segundo zembro Infiltração nofora telhado já que havia causado do ano os quadros já estejam quando o Instituto do Patri- das por Candido Portinari en- ta a vida de são Francisco precisarem, mas essa parte a Arquidiocese de Belo Horestaurados e possam ser nomônio Histórico e Artístico tre 1944 e 1945 e que enfei- de Assis. A relação do pincabe a(Iphan) eles”, uma equipe de es- Nacional vamente apreciados pelorizonte, pútam as paredes da Igrejinha tor com o local começou fez disse uma vis-a presiblico”, afirmou Célia. pecialistas avalia a melhor toria estão entre os principais tra- em 1944, quando ele recena Igrejinha da Pampu- Gestor dente do Conselho e constatou a presença balhos do artista, nascido beu o convite do arquiteto da Pampulha. maneira de fazer a remo- lha de infiltrações no teto bem em São Paulo em 1903 e con- Oscar Niemeyer para ser o “Chegaram a propor que um dos expoentes responsável pela decoração das obras e para onde em cima de onde ficam al- siderado da pintura brasileira no mun- ção do conjunto arquitetôquadros pintados porlevados os quadros fossem elas serão levadas. O espa- guns Candido Portinari. Como do. Em 1991, o acervo foi res- nico da Pampulha. Laudo. A retirada dos para auma exposição, mas pelo Centro de Conço é mantido em segredo. Por ironia do destino, apenas parte superior da taurado quadros de Candido Portinósestá recomendamos pri- de Bens Culturais Portinari morreu vítima de A pr servação presa diretamenteque, nari foi recomendada de- Célia explicou que os obra Móveis da UFMG. intoxicação provocada pe- acerv parede, os danos provocapois de um laudo elaboraseja feita a restauradanos causados pela infil- àmeiro, próprias tintas que utilidos pelas chuvas de fim de do por técnicos do Iphan, ção. que até oOBRAS. fimAs telas, que medem las pequenos e ano d Céliabem Corsino zava em seu trabalhozembro diánãoAcredito foram tão grandes. do Iepha, da Fundaçãotração são SUPERINTENDENTE DO IPHAN anomedida os quadros chegaram a com- doUma quando o no paliativa já foiestejam 49 cm x 49 cm, foram emol- rio. O artista faleceu Municipal de Cultura eque da não enquanto as peças ser duradas Cúria Metropolitana. prometer o trabalho de adotada restaurados e possam no- com madeira. Além Rio de Janeiro em 1962, mônio Hi não são retiradas. Todas as da Via-sacra, Portinari é res- aos 59 anos. (GC)

da Pampulha recomendou a retirada dos 14 quadros pintados por Candido Portinari expostos na Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte. Três deles haviam sido atingidos por uma infiltração, mas a presidente do conselho e superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino, explicou que a retirada de todas as obras é uma decisão preventiva. Além dos três quadros atingidos, os outros 11 passarão por uma completa restauração. A retirada das obras que retratam a Via-sacra deve começar na semana que vem e ficará a cargo da Cúria Metropolitana, “proprietária” do acervo. Segundo a Arquidiocese de Belo Horizonte, uma equipe de especialistas avalia a melhor maneira de fazer a remoção das obras e para onde elas serão levadas. O espaço é mantido em segredo. Célia explicou que os danos causados pela infiltração são bem pequenos e que não chegaram a comprometer o trabalho de Portinari. “São problemas provocados pela umidade na madeira. Nada demais. Mas é importante fazer esse trabalho por causa da preservação do patrimônio e da importância dessas obras. Como já íamos fazer a retirada dos quadros do local, vamos aproveitar e fazer uma conservação preventiva neles”, afirmou. Após o término da restauração, os quadros de-

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“Vamos aproveitar e fazer uma conservação preventiva de todos os outros quadros desta obra de Candido Portinari.”

Saiba mais 0 Patrimônio. As obras de reforma da Igrejinha que vão resolver o problema da infiltração que atingiu os quadros de Candido Portinari estavam marcadas para ser feitas no início deste ano, mas foram adiadas para o fim de 2017. Apesar de os recursos já estarem garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a melhoria precisou esperar porque 229 casamentos estavam agendados para a igreja nesta temporada, e as noivas não aceitaram mudar o local.

Medida paliativa

Plásticoprotegetelasdaumidade 7

Medid “Vamos Decisão aproveitar e fazer uma 7 conservação preventiva de todos os Portinari. “São problemas vamente apreciados pelo púNacional ( provocados pela umidade blico”, afirmou Célia. toria na Ig outros na madeira. Nada demais. lha e con Mas é importante fazer esinfiltra quadros Violência. Ontem, criminosos incendiaram veículos na região do Barreiro, na capital, e em Mário Campos de se trabalho por causa da em cima Decisão preservação do patrimôdesta obra de guns qua nio e da importância desCandido Laudo. A retirada dos Vândalosjáqueimaram21ônibusnesteanonaRMBH Candido sas obras. Como já íamos apenas a quadros de Candido Portifazer a retirada dos quaobra está nari foi recomendada de¬ local, vamos aproPortinari.” dros do à parede, pois de um laudo elabora¬

Plás

MOISÉS SILVA

NATÁLIA OLIVEIRA

A onda de ataques aos veitarônibus e fazer umaHorizonte conser-e de Belo região metropolitana já vaçãodapreventiva neles”, causou a destruição de 13 afirmou. veículos desde o último doApós o término resmingo, segundo da balanço dos sindicatos das empresas tauração, os quadros deresponsáveis pelo transporte coletivo. No ano, já são 21 veículos incendiados. De acordo com o Sindica-

foi registrado na madrugada cançar os criminosos, e três tram). Até o fechamento desde ontem, na região do Bar- jovens foram presos e seis ta edição, 30 suspeitos de prodossi-pelas do Opor técnicos adolescentes apreendidos pe- vocar os incêndios haviam reiro. crime ocorreudo porIphan, Célia esta-não fo Com Corsino eles, a do presos. Destas, 19 jáano volta 0h20, da na Fundação avenida lo vandalismo. dode Iepha, soltas por falta de proum bilhete, DOvam Waldir Soeiro Emrich, no PM apreendeu SUPERINTENDENTE IPHAN Municipal de Cultura e da bairro Castanheira. O veícu- que pode explicar o motivo vas, segundo a Polícia Civil.Uma m e Cúria Hoje, os sindicatosadotada terão lo da linhaMetropolitana. 342 (Estação Bar- do incêndio: “É pela opresa PMsão r reiro/Solar via Estação Dia- são no sistema de Bicas II. uma reunião junto comnão mante) desembarcava os Queremos melhoria o mais às 11h30 para discutir os cripassageiros quando um gru- rápido possível, senão vai ro- mes. Ontem, mesmo antes po armado e com galões de lar morte lá dentro e aqui fo- do resultado do encontro, a PM havia se mobilizado e feigasolina entrou no coletivo e ra. Assinado: o crime”.


a ficará sem quadros CONT... O TEMPO - BH (MG) ( CIDADES ) - MG - Brasil - 16/02/2017 - Página:24

DOUGLAS MAGNO – 9.1.2017

outro grejissará ir do

Saiba mais 0 Patrimônio. As obras de reforma da Igrejinha que vão resolver o problema da infiltração que atingiu os quadros de Candido Portinari estavam marcadas para ser feitas no início deste ano, mas foram adiadas para o fim de 2017. Apesar de os recursos já estarem garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a melhoria precisou esperar porque 229 casamentos estavam agendados para a igreja nesta temporada, e as noivas não aceitaram mudar o local.

Célia, timao esse os sea vez Patriístico pha), se de inteestor com qua-

diosa mba, que muies esegune Bealmor está da reuanto todo e eles parte presiestor

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Risco. Infiltração no telhado já havia causado danos às paredes da Igrejinha da Pampulha, na capital

“Vamos aproveitar e fazer uma conservação preventiva de todos os outros quadros desta obra de Candido Portinari.” Célia Corsino SUPERINTENDENTE DO IPHAN

0 Custo. A questão gerou muita polêmica. Depois de várias reuniões, os órgãos de defesa do patrimônio histórico aceitaram adiar a reforma por um ano. O custo total da obra de restauração será de R$ 2 milhões, que estão assegurados.

Medida paliativa

Plásticoprotegetelasdaumidade A preocupação com o acervo começou em dezembro do ano passado, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fez uma vistoria na Igrejinha da Pampulha e constatou a presença de infiltrações no teto bem em cima de onde ficam alguns quadros pintados por Candido Portinari. Como apenas a parte superior da obra está presa diretamente à parede, os danos provocados pelas chuvas de fim de ano não foram tão grandes. Uma medida paliativa foi adotada enquanto as peças não são retiradas. Todas as

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noites e nos dias de chuva, os quadros são cobertos com plásticos. As 14 obras criadas por Candido Portinari entre 1944 e 1945 e que enfeitam as paredes da Igrejinha estão entre os principais trabalhos do artista, nascido em São Paulo em 1903 e considerado um dos expoentes da pintura brasileira no mundo. Em 1991, o acervo foi restaurado pelo Centro de Conservação de Bens Culturais Móveis da UFMG. As telas, que medem 49 cm x 49 cm, foram emolduradas com madeira. Além da Via-sacra, Portinari é res-

OBRAS.

ponsável pela pintura do altar-mor e do painel do lado de fora da igreja, que retrata a vida de são Francisco de Assis. A relação do pintor com o local começou em 1944, quando ele recebeu o convite do arquiteto Oscar Niemeyer para ser o responsável pela decoração do conjunto arquitetônico da Pampulha. Por ironia do destino, Portinari morreu vítima de intoxicação provocada pelas próprias tintas que utilizava em seu trabalho diário. O artista faleceu no Rio de Janeiro em 1962, aos 59 anos. (GC)


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