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XXI 144 02/07/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição: Clipping Geral Meio Ambiente Patrimônio Culltural

Destaques: Fraude completa dois meses sem elucidação - p. 01 Depois da PEC 37, agora PEC 35 também mira o Ministério Público - p. 10 Plebiscito na berlinda - p. 24


01 ESTADO DE MINAS - mg - p. 06 - 02.07.2012

O TEMPO - MG - P. 28 - 02.07.2012


02 folha regional - p. 03 - governador valadares - maio de 2013

Ex prefeita de Virginópolis foi condenada por liberar placas de táxi sem licitação

Márcia, que teve os direitos políticos cassados por oitos anos, deverá ressarcir danos ao Município por isentar de impostos os beneficiados com a placa, entre eles o filho e duas servidoreas municipais


03 folha regional - p. 03 - governador valadares - maio de 2013

folha regional - p. 02 - governador valadares - maio de 2013


04 ESTADO DE MINAS - mg - p. 17 e 18 - 02.07.2012


05 cont... ESTADO DE MINAS - mg - p. 17 e 18 - 02.07.2012


06 cont... ESTADO DE MINAS - mg - p. 17 e 18 - 02.07.2012


07 HOJE EM DIA - mg - p.10’ - 02.07.2012


08 SUPER NOTÍCIA - BH - MG - P. 08 - 02.07.2012


09 ESTADO DE MINAS - mg - p. 19 - 02.07.2012


10 o estado de sp - sp - p. a7 - 02.07.2012


11 O TEMPO - MG - P. 03 - 02.07.2012


12 CONT... O TEMPO - MG - P. 03 - 02.07.2012


13 CONT... O TEMPO - MG - P. 03 - 02.07.2012


14 folha de sp - sp - p. a7 - 02.07.2012


15 folha de sp - sp - p. a6 - 02.07.2012

Notícia da Hora - conamp - Brasília, 01 de julho de 2013.

Conselho Deliberativo da CONAMP realiza V reunião extraordinária

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizará nestas terça (02) e quartafeiras (03) a V reunião extraordinária. Membros da diretoria da entidade e presidentes das associações afiliadas estarão presentes. Na pauta consta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/11 e outras propostas, em tramitação no Congresso, de interesse ao Ministério Público. A PEC 75 é de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE) e dá nova redação aos arts. 128, § 5º, I, a, e 130-A, § 2º, III, da Constituição Federal, para prever a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de

disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A vitaliciedade dos membros MP está assegurada na Constituição Federal de 1988 e garante aos membros do MP que, em circunstâncias justificadas, só serão demitidos dos seus cargos através de decisão judicial transitada em julgado, ou seja, decisão da qual não cabe mais recurso. A vitaliciedade está para os membros do Ministério Público, assim como a estabilidade está para outros servidores públicos. O Conselho Deliberativo se reunirá na terça às 17h e quarta a partir do período da manhã. As reuniões serão realizadas na sede da CONAMP, em Brasília.


16 ESTADO DE MINAS - mg - p. 06 - 02.07.2012


17 ESTADO DE MINAS - mg - p. 18 - 02.07.2012


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AL INFORMA - P. 01 - 02.07.2012


Comarca do municí Comarca do município de Unaí amplia prestação ju amplia prestação jurisdicional 19

MINAS GERAIS TERÇAͳ&/Z͕Ϯ:h>,KϮϬϭϯͳ 7

JUSTIÇA

‰Solenidade no fórum local celebrou e da Infância e da Juventude

‰Solenidade no fórum local celebrou a instalação da Vara Criminal e da Infância e da Juventude

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assou a funcionar ontem, em Unaí, noroeste do Estado, a Vara Criminal e da Infância e da Juventude. A instalação foi determinada pelo artigo 1º da Resolução 721/2013. Com a mudança, a comarca passa a contar com cinco varas: a 1ª e a 2ª Varas Cíveis, a Vara de Execuções Penais e Precatórias Criminais e a unidade jurisdicional dos Juizados Especiais. Antes, as ações relacionadas a menores de idade tramitavam nas varas cíveis. A audiência solene de instalação da Vara Criminal e da Infância e da Juventude teve lugar em 28 de junho e foi conduzida pelo desembargador Raimundo Messias Júnior, que representou o presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), Herculano Rodrigues. O desembargador Raimundo Messias, que iniciou sua carreira em Unaí, ainda como promotor, comemorou a instalação. “É significado de que a administração do TJMG tem reconhecido a necessidade e a importância desta comarca do Noroeste Mineiro”, disse.

P

ram pelo Brasil nas últimas sema-

RENATA CALDEIRA

nas, o desembargador afirmou assou a poderia funcionar ontem, em ram pelo Brasil nas últimas semaque não haver momento mais oportuno para a instalação Unaí, noroeste do Estado, a nas, o desembargador afirmou de uma vara especializada nas Vara Criminal e da Infância e da que não poderia haver momento questões da juventude: “é necessário que o egoísmo dê lugar à Juventude. A instalação foi determais oportuno para a instalação solidariedade, que a ganância dê lugar à partilha, e que cada um se minada pelo artigo 1º da Resolu- de uma vara especializada nas sinta responsável pelo bem-estar ção 721/2013. Coma criança a mudança, a questões da juventude: “é necesdo outro. Abandonar de hoje é contribuir para a formação comarca passade amanhã”. a contar com sário que o egoísmo dê lugar à do delinquente A diretora Foro,ejuíza cinco varas: a do1ª a Fer2ª Varas solidariedade, que a ganância dê nanda Laraia Rosa, também Cíveis,comemorou a Vara de Execuções lugar à partilha, e que cada um se a instalação da vara como uma oportunidade de acePenaislerar e Precatórias Criminais responsável pelo bem-estar a prestação jurisdicional na Mesaedeahonrasinta durante a solenidade de instalação da nova vara comarca. “A instalação de dos mais Juizaunidade jurisdicional do outro. Abandonar a criança de uma vara é reivindicação antiga e al continuará sendo um desafio, PRESENÇAS - Participaram Unaí, Alysson Cardozo Cembrados Especiais. Antes, as hojeé muito é contribuir para ao formação vem atender às necessidades de ações desembargador nel; o defensor público da comarpois o nosso acervo gran- da solenidade toda a comarca, em que o grande de. Entretanto, a instalação desta Raimundo Messias Júnior; a dire- ca de Unaí, Luis Renato Braga relacionadas a menores de idade do delinquente de amanhã”. volume de ações demonstra a vara irá certamente contribuir tora do Foro da comarca de Unaí, Arêas Pinheiro, representando a credibilidade na varas Justiça. Aqui, as para que possamos tramitavam nas cíveis. A diretora dode Foro, juíza FerDireito Fernanda Laiara defensora pública-geral, Andréa atender juíza pessoas não abrem mão de fazer Rosa; o corregedor-geral de Justi- Abrita Garzon. melhor os anseios da sociedade Avaler audiência solene de insta- nanda Laraia Rosa, também os seus direitos e de exercer ça, Luiz Audebert Delage Filho; o sua cidadania”, disse a juíza. De unaiense”. Ele estima que a vara juizinstalação da comarca de Belo A COMARCA - Unaí, palavra lação da Vara Criminal e da Infâncomemorou a daHorizonvara instalada vá nascer com um aceracordo com levantamento aprevo de nove mil processos, redistri- te Alberto Diniz Júnior, represen- que em tupi-guarani significa rio sentado pela magistrada, cia e da Juventude teveUnaí lugar em como uma oportunidade de acetando o presidente do Tribunal preto, é uma comarca de segunpossui cerca de 24.500 processos buídos das antigas secretarias. Regionaljurisdicional Eleitoral, Antônio Carlos instalada em agosto 28 de em junho e foi conduzida pelo lerar a prestação na da entrância, tramitação. Apenas em maio de honra durante a Cruvinel; o procurador do muni- deMesa 1955, formada pelos municídeste ano, 1.295 novas ações desembargador comarca. instalação deTeixeira mais de Unaí, Cléber de pios de Cabeceira Grande, PalmiAbandonar a “A cípio MOMENTO - Ainda em seu foram distribuídas.Raimundo MesSousa, representando o prefeito, tal de Minas, Unaí, Garapuava, discurso, o desembargador Rai- Júnior, A diretora do Foro aproveitou sias que representou o uma vara antiga e al continuará sendo um Delvilo Alves da Silva Filho; o juiz Palmeirinha, Pedras de Marilâncriança hoje é é reivindicação mundo Messias ponderou que, o discurso na solenidade para auxiliar da Corregedoria-Geral de dia, Ruralminas e Santo Antônio presidente doa Tribunal vem atender às necessidades de embora a instalação da vara não homenagear juíza de Direitode da Justiça o nosso contribuir para a Justiçaem Gilson Soares Lemes; o dopois Boqueirão. O fórumacervo funciona é mu seja suficiente para dar vazão comarca de Timóteo, Flávia da Silva (TJMG), Herculano Rodrigues. O toda a comarca, o grande juiz auxiliarque da Corregedoria Adi- nade. rua Pref. João Costa, 1.955. imediata aos milhares de procesPenha, que atuou em Unaí de 2008 Entretanto, a instalaç formação do de ações lon Claver de Rezende; a juíza da Atuam na comarca os juízes sos em tramitação na comarca, a 2012. A magistrada recebeu uma desembargador Raimundo Mesvolume demonstra a comarca de Unaí Monika Ales- Fernanda (diretora vara Laraia irá Rosa certamente co ela é um passo importante, espe- placa pelos serviços prestados. deliquente de sias, sua carreira em credibilidade na Justiça. Aqui,a juíza as dopara sandra Machado Gomes; Foro), João Henrique Bressan cialmente para a melhora no queOiniciou administrador do fórum de que possamos da comarca de Timóteo Flávia da de Souza, Monika Alessandra atendimento à infância e à juven- Unaí, Paulo César Teixeira, tamUnaí, ainda como promotor, amanhã pessoas não abrem de fazer Silva Penha;mão o representante do Machado e Fabrício da so tude. Fazendo referência às bém comemorou a instalação: melhorGomes os anseios manifestações que se espalha“responder à demanda processuMinistério Público da comarca de Simão da Cunha Araújo. comemorou a instalação. “É sig- valer os seus direitos e de exercer nificado de que a administração sua cidadania”, disse a juíza. De unaiense”. Ele estima qu do TJMG tem reconhecido a acordo com levantamento apre- instalada vá nascer com u vo de nove mil processos, necessidade a importância pelaOrlando magistrada, A 13ª Câmara Cível do TJMG to do produto,eele entrou em con- dos valores ao sentado vendedor cadastraVicente Macario deUnaí Olivei- atuação tardia da empresa Mercacondenou a empresa Mercado tato com o Mercado Livre, que do. O.V. afirma que o Mercado ra, da comarca de Juiz de Fora, con- do buídos Livre revela das evidente descom- secret antigas comarca dodepoisNoroeste cerca 24.500 Livre que opera um site desta de ven- somente se manifestou de Livre liberou opossui valor recebido em de denou a Mercadoprocessos Livre ao paga- passo na boa prestação dos servidas a indenizar um consumidor dez dias comunicando-lhe que favor de outra em pessoa.tramitação. mentoApenas de indenização danos ços e, pior, no caso presente, revela Mineiro”, disse. empormaio que não recebeu a televisão havia bloqueado seu cadastro O Mercado Livre alegou que morais e materiais ao consumidor. o efetivo prejuízo financeiro e destedo sistema ano, 1.295 novas ações comprada através do seu site. A devido a “movimentações estra- somente o usuário Inconformadas, as partes recor- moral causado ao consumidor, na indenização foi fixada em R$ 5 nhas”. Segundo ele, pelo sistema Mercado Pago possui acesso a reram ao TJMG, mas o relator Luiz medida em que deixou de melhor - Ainda mil por danos morais e emMOMENTO denominado Mercado Pago, oem seuseu cadastro foram utilizando distribuídas. login e Carlos Gomes da Mata confirmou se aparelhar na segurança das tranR$ 3.675,00 por danos materiais. consumidor, por meio de um senha e que a responsabilidade a sentença. “Nãoaproveitou há dúvida quan- sações realizadas pela internet discurso, o desembargador RaiA diretora do Foro O consumidor O.V. conta nos cadastro, faz o pagamento da mer- pelo uso do cadastro por tercei- to ao fato de o consumidor não pelos seus usuários”, afirmou. Messias ponderou que, o dodiscurso solenidade para autos que comprou umamundo TV LED cadoria para o Mercado Livre e, ros é unicamente consumidor na ter recebido o produto e a empreOs desembargadores José de full HD, pagou pelo sistema Mer- somente após o recebimento da que teria permitido a outras pes- sa ter liberado o valor pago em Carvalho Barbosa e Newton Teiembora a instalação da vara não homenagear a juíza de Direito da cado Pago e não recebeu o produ- mercadoria e a autorização do soas usarem seu cadastro. favor de meliantes que ‘invadi- xeira Carvalho votaram de acordo to. Ao constatar o não recebimenconsumidor, o sitepara faz a liberação Em Primeira Instância, ode juiz Timóteo, ram’ o site eFlávia a conta da do autor. A com o relator. seja suficiente dar vazão comarca Silva aos milhares proces- DO Penha, que DE atuou em DO Unaí de 2008 PÁGINAimediata PREPARADA PELO CENTRO de DE IMPRENSA TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO DE MINAS GERAIS sos em tramitação na comarca, a 2012. A magistrada recebeu uma ela é um passo importante, espe- placa pelos serviços prestados. cialmente para a melhora no O administrador do fórum de atendimento à infância e à juven- Unaí, Paulo César Teixeira, tamtude. Fazendo referência às bém comemorou a instalação: manifestações que se espalha- “responder à demanda processu-

Compra eletrônica frustrada gera indenização para o consumidor

Abandonar criança hoje contribuir par formação d deliquente d amanhã


município de Unaí ação jurisdicional

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CONT... MINAS GERAIS - P.07 - 02.07.2013

cal celebrou a instalação da Vara Criminal ude

emarmou mento lação nas ecesgar à ia dê um se estar ça de mação . a Fermbém vara aceal na mais tiga e es de ande tra a ui, as fazer ercer a. De apreUnaí essos maio ações

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RENATA CALDEIRA

Mesa de honra durante a solenidade de instalação da nova vara al continuará sendo um desafio, pois o nosso acervo é muito grande. Entretanto, a instalação desta vara irá certamente contribuir para que possamos atender melhor os anseios da sociedade unaiense”. Ele estima que a vara instalada vá nascer com um acervo de nove mil processos, redistribuídos das antigas secretarias.

Abandonar a criança hoje é contribuir para a formação do deliquente de amanhã

PRESENÇAS - Participaram da solenidade o desembargador Raimundo Messias Júnior; a diretora do Foro da comarca de Unaí, juíza de Direito Fernanda Laiara Rosa; o corregedor-geral de Justiça, Luiz Audebert Delage Filho; o juiz da comarca de Belo Horizonte Alberto Diniz Júnior, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Carlos Cruvinel; o procurador do município de Unaí, Cléber Teixeira de Sousa, representando o prefeito, Delvilo Alves da Silva Filho; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Gilson Soares Lemes; o juiz auxiliar da Corregedoria Adilon Claver de Rezende; a juíza da comarca de Unaí Monika Alessandra Machado Gomes; a juíza da comarca de Timóteo Flávia da Silva Penha; o representante do Ministério Público da comarca de

Unaí, Alysson Cardozo Cembranel; o defensor público da comarca de Unaí, Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, representando a defensora pública-geral, Andréa Abrita Garzon. A COMARCA - Unaí, palavra que em tupi-guarani significa rio preto, é uma comarca de segunda entrância, instalada em agosto de 1955, formada pelos municípios de Cabeceira Grande, Palmital de Minas, Unaí, Garapuava, Palmeirinha, Pedras de Marilândia, Ruralminas e Santo Antônio do Boqueirão. O fórum funciona na rua Pref. João Costa, 1.955. Atuam na comarca os juízes Fernanda Laraia Rosa (diretora do Foro), João Henrique Bressan de Souza, Monika Alessandra Machado Gomes e Fabrício Simão da Cunha Araújo.

trada gera indenização para o consumidor

m con, que ois de

dos valores ao vendedor cadastrado. O.V. afirma que o Mercado Livre liberou o valor recebido em

Orlando Vicente Macario de Oliveira, da comarca de Juiz de Fora, condenou a Mercado Livre ao paga-

atuação tardia da empresa Mercado Livre revela evidente descompasso na boa prestação dos servi-


21 AQUI - BH - MG - ON LINE - 02.07.2012


22 folha de sp - sp - p. a8 - 02.07.2012


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24 o globo - rj - p. 3, 4 e 5 - 02.07.2012


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28 valor econ么mico - sp - p. a7 - 02.07.2012


29 veja - sp - p. 54 a 58 - 03.07.2012


30 cont.... veja - sp - p. 54 a 58 - 03.07.2012


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32 cont.... veja - sp - p. 54 a 58 - 03.07.2012


33 cont.... veja - sp - p. 54 a 58 - 03.07.2012


34 veja - sp - p. 60 e 61 - 03.07.2012


35 cont.... veja - sp - p. 60 e 61 - 03.07.2012


36 O TEMPO - MG - P. 27 - 02.07.2012

o tempo - mg - p. 02 - 02.07.2012 A PARTE


37 hoje em dia - MG - P. 21 - 02.07.2013


38 CONT... hoje em dia - MG - P. 21 - 02.07.2013


39 CONT... hoje em dia - MG - P. 21 - 02.07.2013


40 estado de minas - mg - 1ÂŞ p. e p. 21 - 02.07.2012


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Clipping geral e espec 02072013