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XXI 19 31/01/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição: Clipping Geral Deficientes e Idosos Meio Ambiente Saúde

Destaques: Reação tardia e sem data para começar - p. 03 Ordem do Estado é prender - p. 10 Deputados buscam aprovação rápida para novo tribunal - p. 12


01 hoje em dia - MG - P. 24 - 31.01.2013


02 CONT.... hoje em dia - MG - P. 24 - 31.01.2013


03 ESTADO DE MINAS - mg - p. 08 a 12 - 31.01.2013


04 cont.... ESTADO DE MINAS - mg - p. 08 a 12 - 31.01.2013


05 cont.... ESTADO DE MINAS - mg - p. 08 a 12 - 31.01.2013


06 cont.... ESTADO DE MINAS - mg - p. 08 a 12 - 31.01.2013


07 cont.... ESTADO DE MINAS - mg - p. 08 a 12 - 31.01.2013


08 cont.... ESTADO DE MINAS - mg - p. 08 a 12 - 31.01.2013


09 o estado de sp - SP - P. C7 - 31.01.2013


10 O TEMPO - MG - P. 24 - 31.01.2013


11 CONT... O TEMPO - MG - P. 24 - 31.01.2013


12 O TEMPO - MG - P. 05 - 31.01.2013


13 CONT... O TEMPO - MG - P. 05 - 31.01.2013


14 HOJE EM DIA - mg - p. 25 - 31.01.2013

estado de minas - MG - ON LINE - 31.01.2013

E AINDA... GERAIS

Júri avança pela madrugada Valquiria Lopes Depois de mais de 15 horas de depoimentos de testemunhas e vítimas, o julgamento de seis dos 12 integrantes da torcida organizada Galoucura, acusados de matar o torcedor cruzeirense Otávio Fernandes, de 19 anos, em 2010, avançou pela madrugada de hoje, com a perspectiva de suspensão e prosseguimento pela manhã. Na época, o rapaz foi espancado em frente a uma casa de shows, no Bairro São Pedro, na Região CentroSul de BH, após um evento de luta. Vinte e seis pessoas arroladas no processo compareceram ao Fórum Lafayette, no Bairro Barro Preto. A sessão foi iniciada às 9h30 de ontem e até aos 30 minutos de hoje estava sendo ouvida a 20ª pessoa. De todos os envolvidos, identi-

ficados pela perícia em imagens de câmera de segurança, apenas dois menores voltaram a confessar participação no crime. Eles cumprem medida socioeducativa e afirmaram não reconhecer outras pessoas presentes nas imagens. Os outros acusados são maiores e negam participação no espancamento. O capitão Lúcio Ferreira Silva Neto, do Batalhão de Polícia de Eventos, que na ocasião trabalhava no setor de inteligência da PM, contou que, no dia do crime, recebeu a informação da presença dos integrantes da Galoucura no evento de luta e alertou um dirigente da torcida da necessidade de avisar à PM sobre reunião. Segundo ele, o dirigente teria dito que não estariam no evento como organização e que a situação não era de confronto.


15 HOJE EM DIA - mg - p. 02 - 31.01.2013


16 estado de minas - MG - ON LINE - 31.01.2013

Lista suja sem critério Liminar do STJ suspende inclusão injustificada de empresa mineira

Zelar pela democracia e contribuir para o seu aperfeiçoamento é dever de todo cidadão, mais ainda dos agentes públicos aos quais a lei concedeu autoridade. A eles cabe a responsabilidade de manter com seriedade e isenção, os instrumentos da fiscalização de práticas que, sob qualquer pretexto, contrariam as leis, podendo, em alguns casos aplicar sanções previstas em legislação específica. Deixar de cumprir essa missão é desserviço à democracia, somente superado pela desonestidade de quem se vale da autoridade para, ultrapassando os limites do bom senso e da lei, apenas para prejudicar o fiscalizado em atenção a propósitos pessoais, ideológicos, de grupo ou sob qualquer outra motivação. Como em toda democracia, especialmente nas mais jovens, a brasileira ainda abriga regulamentos que carecem de atualização e da eliminação de lacunas. Esse é trabalho que cabe ao Parlamento e que, apesar de urgente, não pode ser feito de afogadilho. Inadmissível é a fiscalização aproveitar-se dessas falhas para atuar com maus propósitos ou apenas para ganhar pontos, mostrar serviço. Para a vítima do mau fiscal, o dano é alto e muitas vezes de difícil reparação, já que pode atentar contra a reputação da pessoa, empresa ou entidade que cumpre as leis. Em passado recente, não foram poucas as entidades que perderam credibilidade por incluir sem critério empresas e órgãos governamentais em listas de agressores do meio ambiente, numa apelação fácil a temas que têm o óbvio repúdio da sociedade. Mais grave é colocar em risco a respeitabilidade da própria fiscalização pública, já que não há punição prevista para os excessos da ação fiscal e nem mesmo para a inclusão indevida de cidadãos ou empresas em listas que pressupõem irregularidades continuadas. É o caso da lista suja do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Devem existir poucas práticas mais condenadas pela opinião pública e, além disso, a inclusão nessa lista fecha a porta a contratos e impede acesso a benefícios públicos, além, é claro, de denegrir a imagem de qualquer empresa, causando-lhe prejuízos. Por isso mesmo, há que haver critério, respeitar a reposta do fiscalizado, levar em conta sua disposição de corrigir eventuais deslizes ocorridos em sua cadeia de fornecedores. Reportagem de hoje do Estado de Minas revela que a ministra presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STF) e expresidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ângela Calmon, concedeu liminar determinando a imediata retirada da mineira MRV Engenharia daquela lista do MTE. Trata-se de caso exemplar de excessos da autoridade em relação a canteiros de obras de uma empreiteira contratada pela MRV no Paraná. A fiscalização ocorreu em fevereiro de 2011 e resultou na assinatura, pela fiscalizada, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o ministério. Ainda assim, a MRV teve seu nome incluído na lista divulgada quase dois anos depois, em dezembro de 2012, apesar de os responsáveis pelo setor de fiscalização do MTE no Paraná firmarem documentos isentando a MRV. A ministra deu o primeiro passo em favor de uma vítima, mas ficam as autoridades do ministério devendo ação mais efetiva para o fechamento dessa porta aberta à injustiça e ao comprometimento de uma causa nobre.


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18 ESTADO DE MINAS - mg - p. 21 - 31.01.2013

Lixo sem destino

Feam admite ter controle sobre a destinação de apenas um terço de todos os resíduos da saúde produzidos em Minas. Aterro de BH tem apenas mais três anos de vida útil Gabriella Pacheco e Flávia Ayer tuação esbarra na falta de informação sobre o assunto. Em tese, todo estabelecimento que produz esse tipo de detrito A capacidade do aterro sanitário na BR-040, em Belo deveria contar com um plano de gerenciamento de resíduHorizonte, de receber material médico-hospitalar se esgo- os de serviço de saúde (PGRSS), entretanto a realidade é ta em três anos e por enquanto não há soluções à vista outra. “Os estabelecimentos ignoram o risco de manuseio Minas Gerais só tem controle sobre o destino de um desses resíduos e não tem o PGRSS. Isso é muito grave”, terço do lixo hospitalar produzido no estado, o que sig- salienta Tânia de Souza. nifica que todos os dias 220 toneladas de seringas, restos humanos, medicamentos, materiais usados em cirurgias e Ela ainda destaca que, mais do que a construção de outros detritos – muitos deles tóxicos – não têm garan- novas unidades de tratamento, o acompanhamento destia de destinação correta. O levantamento é da Fundação sas informações é fundamental para resolver o problema. Estadual do Meio Ambiente (Feam), que reconhece não “Essa disparidade retrata uma falta de observância de rishaver um controle dos dejetos gerados em hospitais, ne- co. Não é tendo mais unidades que vamos absorver nossa crotérios, farmácias e clínicas. A quantidade diária de re- demanda. Precisamos de ações na área de gerenciamento síduos dos serviços de saúde (RSS) descartados inadequa- interno e externo dos resíduos de saúde para melhorar esse damente, suficiente para encher quase 40 caminhões, pode cenário e conhecê-lo melhor. Esse diagnóstico foi só uma ser maior, pois há cidades que desconhecem o volume de estimativa para termos esse impacto, porque antes dele a lixo produzido e não acompanham o caminho até o des- gente não tinha nada.” carte. DIFICULDADES Vazadouros, valas abertas sem qualquer critério no A consultora em infraestrutura e meio ambiente Rechão e queima a céu aberto, método condenado desde nata Miari, da Associação de Hospitais de Minas Gerais a década de 1970, ainda são usados como destino final (AHMG), reconhece a gravidade do problema dos resídudo resíduo de saúde por metade dos municípios mineiros os de saúde e a dificuldade de acompanhar todo o processo (49,7%). Em Belo Horizonte, apesar de haver destinação de destinação do lixo. “Os hospitais só conseguem atuar correta dos detritos médico-hospitalares, o problema co- dentro do estabelecimento, e depois dependem de empremeça a apresentar os primeiros sintomas. A capacidade do sas terceirizadas. Muitas não atendem o licenciamento aterro sanitário municipal da BR-040, na Região Noro- ambiental, jogam os resíduos em qualquer lugar. O estado este da capital, de receber esses materiais se esgotará em precisa de mais unidades tratadoras de lixo e poderia tamtrês anos e a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) bém haver um projeto de incentivo, com linha de financiaainda não tem solução para evitar que o sistema entre em mento exclusivamente com essa finalidade”, sugere. colapso. Segundo ela, em Belo Horizonte há um controle maior Em todo o estado há apenas 16 unidades de tratamento em relação ao lixo hospitalar, o que não significa que não térmico do lixo hospitalar – das quais cinco de autoclave e haja problemas. A SLU estima em no máximo três anos 11 de incineração. Juntas, elas dão conta de tratar apenas o prazo de vida útil da célula do aterro sanitário da BR90,6 toneladas por dia de detritos. Para se ter ideia, a ca- 040, que recebe exclusivamente resíduos de saúde. São pacidade instalada não é suficiente para tratar os resíduos 29 toneladas por dia levadas ao local, o que representa a produzidos na Região Central, que, por dia, gera cerca de maior parte do lixo hospitalar da capital. “Não há uma so97 toneladas. “Não sabemos o quanto não é efetivamente lução definida, estamos discutindo essa questão junto com tratado. Temos registros de lixo hospitalar sendo destina- a região metropolitana”, afirma a chefe do Departamento do para depósitos não licenciados. Então, acreditamos que de Planejamento da SLU, Izabel de Andrade. A superino restante esteja sendo disposto de forma inadequada”, tendência presta esse serviço de forma facultativa e cobra afirma a analista ambiental Tânia Cristina de Souza, da pela coleta R$ 137,74 por tonelada e R$ 95,79 para tratar Feam, responsável pela produção do diagnóstico. cada tonelada de lixo recebido. A estimativa da Feam, com base em cálculos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é de que 313 toneladas de resíduos de saúde sejam produzidas diariamente no estado, mas a própria fundação aponta que a quantidade deve ser maior. O desconhecimento dessa si-

A Feam elaborou um plano de melhorias para o estado. Por meio de nota, a fundação afirmou que as propostas ainda estão em discussão e não foram fechadas. A finalidade do plano é a adequação de operação das instalações de tratamento. (Com Flávia Ayer)


19 CONT.... ESTADO DE MINAS - mg - p. 21 - 31.01.2013


20 hoje em dia - MG - P. 10 - 31.01.2013


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22 O TEMPO - MG - ON LINE - 31.01.2013

Betim

Hospital Regional não internará mais pacientes NATÁLIA OLIVEIRA E BERNARDO MIRANDA especial para O Tempo O Hospital Regional de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, não internará pacientes por tempo indeterminado. A decisão foi tomada ontem com base no relatório feito pela Vigilância Sanitária do Estado, que previu ações para conter o surto da superbactéria KPC na unidade. O documento foi finalizado ontem e entregue à Secretaria Municipal de Saúde de Betim, e determina ainda que seja iniciada a transferência de todos os pacientes em estado grave para outros hospitais da região metropolitana. Um levantamento será realizado a partir de hoje para avaliar a viabilidade de vagas em outras unidades e quantas pessoas serão transferidas. Os demais atendimentos que dispensam internações não serão afetados. Antes da conclusão do relatório, a Vigilância Sanitária do Estado já havia recomendado que a central de leitos não encaminhasse pacientes ao Regional. Porém, as pessoas que buscavam espontaneamente a unidade e precisavam de cuidados médicos eram internadas. Outras medidas serão adotadas, mas não imediatamente. Entre elas está o fim de serviços que são feitos no hospital, mas destinados a outras unidades, como exames laboratoriais, lavagem de roupas e preparação de alimentos. “Vamos capacitar os funcionários para lidar com a superbactéria, e serão feitas obras para melhorar a estrutura física do hospital”, disse o secretário Municipal de Saúde, Mauro Silva Reis.

31 Jan 2013  

Clipping Geral e Espec. Eletrônico

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