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XX 247 12/12/2012

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral Meio Ambiente Tráfico e Abuso de Drogas Procon-MG

Destaques: Radar flagra carga pesada no Belvedere - p. 01 STF definirá futuro de efetivos - p. 03 Namisa é obrigada a suspender parte das atividades em Congonhas - p. 11


01 HOJE EM DIA - mg - p. 22 - 12.12.2012


02 estado de minas - MG - P.10 - 12.12.2012


03 O TEMPO - mg - p. 29 - 12.12.2012


04 CONT.... O TEMPO - mg - p. 29 - 12.12.2012


05 o tempo - mg - p. 06 - 12.12.2012


06 HOJE EM DIA - mg - p. 05 - 12.12.2012


07 SUPER NOTÍCIA - MG - P. 04 - 12.12.2012


08 HOJE EM DIA - mg - p. 03 - 12.12.2012


09 cont.... HOJE EM DIA - mg - p. 03 - 12.12.2012

o tempo - mg - p. 02 - 12.12.2012 APARTE


10 Notícia da Hora - CONAMP - Brasília, 11 de dezembro de 2012.

Ministério Público lança campanha Brasil Contra a Impunidade

“A campanha é o ponta pé inicial para uma jornada bem maior”. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., durante o lançamento da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, realizada hoje (11), em Brasília. De acordo com o presidente da CONAMP, a posição contrária da entidade em relação a PEC é uma questão de defesa do Estado Democrático de Direito e não de corporativismo. “A luta é pelo fortalecimento de todas as instituições que investigam. Nós queremos o fim da impunidade e da corrupção”. Estiveram presentes os senadores Pedro Taques (PDT/MT), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), e os deputados Vieira da Cunha (PDT/RS), Alessando Molon (PT/RJ), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Taumaturgo Lima (PT/AC). Participaram também da solenidade os presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton Silva, da Associação Nacional dos Procuradores do T rabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, os presidentes das associações dos MP’s estaduais, Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Wernecki. Durante a solenidade, o senador Pedro Taques enfatizou a relevância do papel do Ministério Público. Taques também questionou o interesse na diminuição das atribuições do MP. “A quem interessa limitar o poder investigatório do MP? Interessa a aqueles que não querem o país livre de corrupção.”Já o senador Randolfe Rodrigues afirmou que não se viu um retrocesso democrático tão grande em toda a história da Constituição Federal de 1988. “Se não fosse o MP teríamos menos República, teríamos menos Brasil”, afirmou o senador.“Essa PEC quer resolver que problema?”, questionou o deputado Alessandro Molon. O parlamentar afirmou que durante a votação da matéria, ele e o deputado Vieira da Cunha foram impedidos de apresentar os votos em separado. Ambos parlamentares apresentaram recursos para anular a votação da Comissão Especial da Câmara que votou a favor da PEC 37/11. “Vamos ocupar o Congresso Nacional e para mostrar para a sociedade que queremos o MP forte”, sugeriu Molon.Segundo o deputado Vieira da Cunha, a PEC não deveria ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ser contra o texto constitucional. Para Vieira, essa é uma luta para enfraquecer o MP, pois desde a aprovação da Constituição Federal de 88 há um sentimento de aversão à Instituição. “Eu estou deputado, mas sou procurador de Justiça com muita honra. Estou e quero estar na linha de frente dessa batalha”, enfatizou Vieira. Para o deputado Taumaturgo Lima (PT/AC), o Ministério Público é importante para solucionar casos relevantes à sociedade brasileira. “Quero me associar ao MP, aos parlamentares e a sociedade para que possamos impedir que essa injustiça seja cometida”, declarou. Já o deputado Lelo Coimbra discorreu sobre os avanços da sociedade brasileira que ocorreram também por conta do Ministério Público. “Se não fosse por iniciativa do MP, muitas ações a favor da sociedade não teriam ocorrido”, alertou.O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Wernecki, apoia a campanha contra a PEC DA IMPUNIDADE. “Além de ser contra a PEC, somos a favor da sociedade brasileira”, disse. A campanha é promovida pela CONAMP em parceria com o

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Carta de Brasília

Logo após o lançamento da campanha, os participantes da solenidade se dirigiram ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), para entregar a Carta de Brasília contra a PEC 37/11. Os deputados Vieira da Cunha, Alessandro Molon, Lelo Coimbra e Ivan Valente (PSOL/SP) acompanharam os presidentes das associações nacionais e estaduais do MP e os Procuradores-Gerais de Justiça. Segundo o presidente da Conamp, o diálogo está aberto para discussão de assuntos nacionais e não apenas sobre a PEC 37. “A CONAMP tem se empenhado na luta contra a proposta e não tenho dúvidas quanto ao apoio da presidência da Câmara”. De acordo com o deputado Ivan Valente, a PEC representa um retrocesso republicano. “Essa é uma questão muito grave, pois o poder investigatório do MP tem sido muito eficiente e parceiro da investigação policial”. Para incluir a imagem clique e arraste Senador Pedro Taques durante solenidade Para incluir a imagem clique e arraste Senador Randolfe Rodrigues discursa contra a PEC 37/11 Para incluir a imagem clique e arraste Deputado Alessandro Molon durante pronunciamento Para incluir a imagem clique e arraste Deputado Vieira da Cunha defende a campanha Para incluir a imagem clique e arraste César Mattar Jr. lança campanha Brasil Contra a Impunidade Para incluir a imagem clique e arraste Imagem geral do lançamento da campanha Para incluir a imagem clique e arraste Carta de Brasília é entregue ao deputado Marco Maia Notícia da Hora - CONAMP - Brasília, 11 de dezembro de 2012.

Marfan Martins Vieira é o canditado mais votado na lista tríplice para PGJ do Rio de Janeiro

O Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira foi o mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2013/2015. Pela Constituição Federal, o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode nomear qualquer um dos integrantes da lista. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou ofício ao governador requerendo a nomeação de Marfan Martins Vieira como PGJ do estado. De acordo com o documento, “a CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso de defender a nomeação do mais votado para PGJ”. Em eleição realizada ontem (10), Marfan obteve 429 votos, seguido dos Procuradores de Justiça Antonio José Campos Moreira com 397 votos e Leila Machado Costa que obteve 203 votos.


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PENSÃO ALIMENTÍCIA

O inferno dos devedores

Ex-detento vira porta-voz de pais presos em BH por não pagar benefícios a filhos. Em cartas, eles denunciam condições da prisão e reclamam de ser tratados como delinquentes perigosos Mateus Parreiras Confinados em um espaço projetado para 50 pessoas, 108 homens se espremem passando as noites intercalados em colchões estendidos no chão de concreto. No ambiente escuro e úmido, ficam durante os dias sem acesso a livros ou atividades ao ar livre, tendo de beber a água sem filtrar em uma torneira e de tomar banhos gelados. O cotidiano se completa com ameaças e castigos de agentes de segurança. A descrição feita por internos lembra os piores cadeiões brasileiros. Mas, nesse caso, os detentos não são criminosos comuns: são pais de família, trabalhadores, e entre eles há até um engenheiro inglês, de 68 anos, que não consegue sequer se comunicar com os agentes. Todos foram presos por dívida de pensão alimentícia com os filhos. Os relatos que descrevem como é o dia a dia desses homens constam de várias cartas, que o representante comercial Robson dos Anjos Bastos, de 51 anos, trouxe consigo ao ser libertado no mês passado. Com o objetivo de cobrar melhorias do poder público, elas mostram que a ala reservada aos devedores de pensão no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de BH, em pouco difere das acomodações destinadas a delinquentes perigosos. Robson diz ter deixado de pagar pensão aos cinco filhos depois que a ex-mulher se mudou do país com as crianças, sem a autorização dele, e se estabeleceu em endereço desconhecido, em Portugal. “Meus advogados aconselharam que me apresentasse na delegacia voluntariamente, para não ser detido em uma blitz ou acidente”, conta o representante comercial. A esperança

de ter tratamento diferente do que de um criminoso de alta periculosidade, principalmente por ter direito a uma ala separada, se dissipou logo que encontrou o delegado. “Eles me algemaram e me atiraram em um camburão. Quando a gente entra na ala separada do Ceresp e vê todo mundo de uniforme vermelho, deitado pelo chão e em péssimas condições, leva um baque, porque lembra um campo de concentração. Nos sentimos marginais, mas somos gente comum”, disse. Na chamada “Ala W”, reservada aos devedores de pensão, os detentos contam que alguns agentes os tratam de forma abusiva. “Tinha um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que estava triste, com saudades do pai. Resolveu cantar uma música do Roberto Carlos e os agentes penitenciários não gostaram”, lembra. Robson conta que dois agentes subiram para a carceragem muito alterados, sem as identificações nos uniformes, procurando o cantor. Como ninguém quis delatar o professor, os responsáveis pelo manejo de presos borrifaram spray de pimenta na cela e ameaçaram trazer cães da próxima vez. “Foi um pânico só. Imagine mais de 50 homens se espremendo no banheiro para molhar toalhas e panos para cobrir o rosto. Muita gente vomitou, passou mal. O spray age por 30 minutos. Nunca na minha vida imaginei que sentiria um spray de pimenta na minha cara. É degradante”, critica. A mesma sensação está retratada na carta de três páginas escrita em inglês pelo engenheiro aposentado da Real Marinha Britânica Robert Sidney King, que mostra a perplexidade do britânico com a

falta de condições da prisão. “Aqui estou, aos meus 68 anos, sentado em uma prisão de Belo Horizonte. Um lugar de tédio absoluto, onde livros não são permitidos ou qualquer outra atividade para se passar o tempo. Comemos, conversamos e dormimos”, inicia a correspondência. “Como cheguei aqui? Roubando um banco ou atacando alguém? Não, foi ao comparecer a uma audiência de renegociação de pensão para meu filho. Uma audiência que tentei marcar por três anos e a qual a mãe do meu filho fez de tudo para postergar e atrasar. Em vez de ser ouvido, descobri que um juiz de São Paulo me sentenciou (à prisão por não pagamento de pensão) sem sequer me ouvir.” O homem faz uma crítica ao Judiciário e às leis. “Como, em um país com uma constituição, uma pessoa pode ser sentenciada à prisão sem ser ouvida? Por cinco ou mais anos tentei audiências em cortes de São Paulo. Minha mãe estava morrendo e não consegui autorização para levar meu filho para vê-la. Ela morreu dois anos depois. Uma ação para visitas temporárias (ao filho) aguarda sete anos sem ser julgada. Os juízes parecem não querer trabalhar, a não ser quando é para mandar alguém para a cadeia sem ouvi-lo.” A reportagem do Estado de Minas solicitou, mas não teve acesso à carceragem do Ceresp. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a visita não é autorizada porque a instituição não consegue garantir a segurança. o que diz a lei Quem deve pensão alimentícia tem três dias, depois de citado, para pagar, provar pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, de


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acordo com o Código de Processo Civil. Se isso não ocorrer o juiz pode decretar prisão de um a três meses, que pode ser interrompida pelo pagamento do débito. O Código Penal define que deixar de prover a subsistência do cônjuge ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho tem pena de detenção de um a quatro anos e multa de um a 10 salários mínimos. A Lei 5.478, de 1968, determina que o cumprimento da pena de prisão não determina extinção da dívida, podendo o juiz determinar penhora de bens e até pagamento por parte dos avós. Enquanto isso... …UNIDADE ESPECIAL AGUARDA IMÓVEL A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ainda procura um local que atenda às necessidades do projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. Os números crescem a cada dia. Em dezembro de 2010 eram 179 presos no sistema estadual por esse motivo. No mesmo período do ano passado, o número cresceu 11%, chegando a 199 pais e responsáveis detidos por não pagamento do benefício. A quantidade disparou, chegando a um crescimento de 33% em fevereiro deste ano, quando alcançou 238 internos, e hoje se mantêm em 208. Como a prisão é de 30 a 90 dias, a quantidade de detidos muda mensalmente. Da dívida até o xadrez Os passos da prisão por não pagamento de pensão Uma ação de pensão alimentícia é aberta na Justiça para estabelecer com quanto o responsável deve contribuir mensalmente para o sustento do dependente Se o pagamento atrasa, uma ação de execução alimentícia pode ser aberta para cobrar o benefício

O juiz cita o responsável, que recebe intimação de um oficial de Justiça para comparecer ao fórum em até três dias Lá, o devedor deve justificar de forma satisfatória o não pagamento, comprovar que está em dia ou quitar o que é devido Nos casos em que o devedor não se justifica, o juiz determina a prisão por prazo de 30 a 90 dias, segundo o Código de Processo Civil

Memórias e denúncias do cotidiano na cadeia

Entre homens que admitem não ter pago pensão aos filhos por omissão e outros que ainda disputam o mérito na Justiça, as cartas de todos os detidos na Ala W do Ceresp Gameleira não discutem os atos que os levaram ao encarceramento, mas a falta de condições e o tratamento rude na prisão. “Tem até um preso de 69 anos que tem mal de Parkinson e deveria estar em casa, sendo tratado. Um outro, que é epiléptico, caiu do beliche e se machucou todo. Pedimos o dia inteiro por ajuda e 12 horas depois é que o levaram para a enfermaria para tomar pontos”, conta o representante comercial Robson Bastos. Outros detentos relatam em suas cartas que as coisas que seus familiares enviam, como rádios de pilha, livros e guloseimas, acabam desviados. Entre as histórias contadas lá dentro há relatos de advogados que os extorquem, prometendo liberdade. “Tem algumas pessoas que são ludibriadas. O advogado pede R$ 2 mil para quitar a pensão e fala que vai livrar a pessoa. Daí, diz depois que não deu e pede mais R$ 10 mil. A família vai pagando. Outros, não pegam os comprovantes de depósito. E tem aqueles devedores que não pagam porque são malandros mesmo”, conta Robson. Na carta que

enviou, o britânico Robert King diz que vinha pagando benefícios para o filho e que vinha tendo problemas com seus advogados. “Transferi dois apartamentos para o nome do meu filho. Pago R$ 4 mil por mês (de pensão) e ainda seu plano de saúde”, escreveu. Não são apenas pessoas humildes que acabam detidas por não pagar pensão. Em 2009, o tetracampeão de futebol Romário, hoje deputado federal pelo PSB-RJ, chegou a ficar preso em casa por não quitar o benefício da filha. No ano anterior, o ator Mário Gomes foi detido pelo mesmo motivo. Em 2007, Werley di Camargo, irmão da dupla Zezé di Camargo e Luciano, foi preso em Belo Horizonte por razão semelhante. SECRETARIA NEGA Por e-mail, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a Ala W do Ceresp Gameleira tem 27 beliches, atualmente ocupados por 50 detentos, e tem banheiro com chuveiro. “Não há registros de ocorrências de desvios de pertences de presos. Como o prazo de permanência é de até 90 dias, eles não são matriculados em escolas regulares para estudo, no entanto, têm acesso a livros. Vale destacar que, se o preso manifestar interesse de realizar alguma atividade voluntária dentro da unidade, é oferecida a oportunidade de trabalho em uma horta”, diz a mensagem. No caso do inglês detido, a Seds diz contar com um profissional da área jurídica que fala fluentemente a língua inglesa e que atende presos com esse perfil. “Além de receber um dicionário de inglês/português, ele recebe a visita regular de seu advogado”, diz a nota. Sobre os direitos dos presos, a secretaria destaca que podem ter banho de sol, acesso a estudo e trabalho. Dos 43.500 presidiários de Minas, 13 mil trabalham e 6,5 mil estudam.


13 HOJE EM DIA - mg - p. 09 - 12.12.2012


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15 DIÁRIO DO COMÉRCIO - MG - P. 05 - 12.12.2012


16 O TEMPO - mg - p. 27 - 12.12.2012


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21 O TEMPO - mg - p. 08 - 12.12.2012


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12 Dez 2012  

Clipping Geral e Espec. Eletrônico

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