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XXI 26 09 e 10/02/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição: Clipping Geral Deficientes e Idosos Meio Ambiente Procon-MG Saúde

Destaques: Operação flagra “Máfia do Carvão” em atividade - p. 01 ALMG tem quatro acima do teto - p. 05 Condenado por morte de promotor tem recursos negados - p.13


01 HOJE EM DIA - mg - p. 05 - 09.02.2013


02 CONT... HOJE EM DIA - mg - p. 05 - 09.02.2013


03 CONT... HOJE EM DIA - mg - p. 05 - 09.02.2013


04 ESTADO DE MINAS - mg - p. 05 - 10.02.2013


05 O TEMPO - mg - p. 04 - 09.02.2013


06 CONT... O TEMPO - mg - p. 04 - 09.02.2013


07 hoje em dia - MG - 1ÂŞ P. - 09.02.2013


08 HOJE EM DIA - mg - p. 03 - 09.02.2013


09 CONT... HOJE EM DIA - mg - p. 03 - 09.02.2013


10 O TEMPO - mg - p. 20 - 09.02.2013


11 CONT.... O TEMPO - mg - p. 20 - 09.02.2013


12 o tempo - mg - p. 07 - 10.02.2013

Mais caro

Serviços de cartório em Minas têm reajustes de até 580% Uma averbação para empresa passou de R$ 14,59 para R$ 99,31

JULIANA GONTIJO Os serviços oferecidos pelos cartórios em Minas Gerais estão em média 7,4% mais caros neste ano. Valor acima da inflação de 2012, que, em Belo Horizonte, ficou em 5,74%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG). Entretanto, há aumentos que vão muito além. É o caso de uma averbação de documento para registro sem valor declarado - utilizado por pessoas jurídicas -, que teve alta de 580,6%. Era R$ 14,59 e passou para R$ 99,31. Um usuário recorrente desses serviços, que pediu para não ter o nome divulgado, conta que se assustou com a alta. Ele foi ao cartório de registro civil das pessoas jurídicas conhecido como Jera Oliva, no centro de Belo Horizonte, em novembro de 2012, para registrar três atas de reunião e pagou R$ 170, ou seja, cerca de R$ 56,60 cada uma. “Agora, em janeiro, eu voltei para registrar uma ata semelhante e paguei R$ 200 por uma única, ou seja, um aumento de 253%”, reclama. A reportagem foi até o cartório em questão verificar os preços. Lá, uma funcionária informou que uma ata sem conteúdo financeiro, acompanhada de lista de presença e edital de convocação, custa em média R$ 500. Essa mesma ata, no ano passado, custava por volta de R$ 180 a R$ 200. Isso representa um aumento de 150% a 177%. O tabelião responsável não comentou a elevação do preço. De acordo com uma funcionária do cartório, ele teria viajado, e nenhuma outra pessoa poderia falar sobre o assunto. O motoboy Rafael Alves Rocha esteve no fim de janeiro no cartório do 9º Ofício de Notas para fazer reconhecimento de firma. Ele conta que, como vai muito ao local, conseguiu perceber o aumento do serviço, que passou de R$ 4,51 para R$ 4,84 - 7,4% mais caro. O comerciante João Batista Barros afirma que um dos serviços mais baratos dos cartórios é justamente o reconhecimento de firma. “No geral, acho caro o que é cobrado. A gente sente mais quando é preciso pagar para registrar um imóvel, vai um bom dinheiro embora”.

Correção

Aumentos mineiros são maiores que paulistas

Em São Paulo, as despesas cartorárias tiveram aumento de 5,04% em 2013, enquanto, em Minas Gerais, a alta média foi de 7,4%. De acordo com o advogado da área de Operações Imobiliárias do Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados, Paulo Felipe Bacher Martins, para um imóvel de R$ 2 milhões em São Paulo, é necessário pagar ao cartório de notas R$ 6.444,15, além de R$ 4.660,25 do registro de imóveis. Se o mesmo imóvel fosse adquirido em 2012, os valores cairiam para R$ 6.134,74 e R$ 4.436,50, respectivamente. São R$ 309,41 a mais para o cartório de notas e R$ 223,75 para o cartório que realiza o registro de imóveis. Em Minas Gerais, a escritura de um imóvel de R$ 105 mil a R$ 210 mil num cartório de registro de imóveis custa R$ 1.607,94, valor 7,4% superior ao de 2012 (R$ 1.497,06). (JG)

Alteração

Procuração para vender veículo muda e encarece

Até 2012, quem precisava de uma procuração para vender um veículo, por exemplo, pagava R$ 18,49 pelo documento, que era genérico. Neste ano, segundo o tabelião Paulo Hermano Soares Ribeiro, de Montes Claros (Norte de Minas), para esse caso, é necessário uma procuração com conteúdo financeiro, que custa R$ 94,37. A diferença é de 410,3%. Em 2013, a procuração genérica também aumentou, passou para R$ 19,86, alta de 7,4%. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg-MG), Roberto Andrade, afirma que houve queda no preço de alguns atos dos cartórios, como é o caso de averbação acima de R$ 582.350 para pessoa jurídica, que passou de R$ 452,46 para R$ 288,34.(JG)


ado por morte de promotor tem recursos negad

údio, que balhos, o profissiooimagens recinto, de imagens serãooao disponibilizadas 40 sagens tas curtas. ao final dos com trabalhos, ou nesse local. Também nessa sala veículo deve informar além de um roteiro mais tasorientaçÕes curtas. final- dos trabalhos, ciaCada -esegravações prefere ter acesso àou sala no dia do Na reu- cia - se seu credenciamento cancelado. veículo deve informar sua predejulgamento. Contagem. de 4 de VaGNER aNTôNIo nal que estiver credenciado para durante vagas sons. Caso haja descumprimento nacada sala de imprensa e até 25 em cada dia, haverá entrevista de imp mprimento não permitida a gravação e a o nome dos profissionais que informações sobre o funcioemserá dia, haverá entrevista de imprensa ou salão do júri. nião será feito o sorteio, caso assim, a gravação de imagens ferência. Emissoras de televisão trabalhar no salão do Tribunal do os. dessa norma, o profissional terá vagas no salão do Tribunal do Júri. da ao fundamentar seu voto. sua jornada de trabalho, não é distância e o tempo de deslocainal do Tricoletiva na área externa do Fórum ssional terá transmissão de imagem e som, foram escalados para a cober- só namento do fórum durante o També coletiva napoderão área externa do Fórum Também serfotográfico informado seja necessário, para o acesso edeve o registro poderão credenciar um profissioCredenCiamento - a cons insc Júri somente poderá entrar ou 13 derá acesseu credenciamento cancelado. tenha veículo deve informar preNo segundo recurso, foi pedijustificativa hábil à concessão mento que leva doe seu local de tura provimen- ocontudo de Contagem. um tel ancelado. será facultado uso de do julgamento e o profisjulgamento. de Contagem. um telefone fixo para contato. ao salão do Tribunal de Júri. ser feitos em horários determinanal local umosua de rede. ção está sendo feita apenas pes No salão do Tribunal do Júri, 25 vagas são destinadas a jornalistas sair desse local nos intervalos ando apaacordo da a alteração dos horários de de tal benefício. cumprimento de pena, em belo assim, a gravação de imagens agravo em ferência. Emissoras de televisão du notebooks, tablets e modems sional que será o primeiro a No dia 27, haverá reunião de imagens durante o julgamento, Para e-mail o julgamento, será dos pela magistrada. na ascomtjmg@gmail.com. Terá acesso à sala de impreninformados pela magistrada. MINAS GERAIS - p. 07 - 09.02.2013 omo noteque efoirecolhimento à- casa de “onoagravante tinha pleno Horizonte, seu local de- atrabapostos por poderão oentrada registro fotográfico só credenciar um profissioCredenCiamento a inscripara acesso àaointernet. local reservado para o saída com representantes dos veícusala de -profissioNa sala conta criada exclusivamente fotojus e só poderão CredenCiamento inscri- eentrar doimPrensa fórum, ospoderão criado um hotsite especial, que entrad durante a realização dos atos albergado. alega que odo nais“a conhecimento do apresentar caráter proviem Esmeraldas. ento, con- nallho, oderá utifeitos em determinalocal eserão um depermitidas rede. está sendo feita apenas pelo d Não entretrabalho, emhorários que categoria se los credenciados que quiserem de imprensa, haverá transmissão para a inscrição de veículos de No determinação está sendo feita apenas pelo ser nais deverão um ção ficará noa defesa menu Imprensa processuais, não será permitida cio, pa pedido visa assegurar ao preso a sório da prisão domiciliar antes de acordo com o relator do 1raanos e 6 vistas atendidos pela magistrada. e-mail ascomtjmg@gmail.com. a docum Terá acesso à sala de imprenna sala de imprensa. outro encaixa rádio, TV, internet, participar para mais esclareciem áudio e vídeo do julgamento. imprensa e, portanto, não serão enviar e-mail ascomtjmg@gmail.com. a documento de identidade com portal do TJMG. arecurso, movimentação de jornalistas um dooutras trabalho externo de aceitar novo desembargador Nelson revista, o promotor de men- espaço será destinado a entrevisjornal impresso, agên- realização mentos sobre o funcionamento adeentrada e seu a saída dosemprego. profissioatendidas solicitações firma no salão. Caso algum profissioabusiv quedoisso implique em desEstipuladas as condições de seude sem Missias Morais, o preso sé Linsou do tas magens curtas. de ao final dosCâmara trabalhos, cia - se prefere ter acesso àlivres sala no dia julgamento. Na trabalho, reu- ounão nais de imprensa serão encaminhadas ajornada esse endereço. or sua de distância e o tempo deslocaa 2ª Criminal do Trinal do Júri em nal queira sebunal retirar do recinto, Consid cumprimento das condições fixaregime aberto, cabe ao apenado encontra-se em estabelecimenprimento cada dia, haverá entrevista de imprensa ou salão do júri. nião será feito o sorteio, caso nesse local. Também nessa sala Cada veículo deve informar além justificativa hábil à concessã de Justiça negou provimen- mento que leva do seu local de órgão de coletiva somente voltar já previamente. adequar-se a elas. aceitato adequado, comde o agravo rso, Farah onal terá napoderá área dodurante Fórum Também deve seraTendo informado seja necessário, para o acesso não será gravação e a das o nome dos profissionais que do inform de tal benefício. cumprimento de pena, em belo to condizente aexterna dois recursos empermitida . Caso a seman o intervalo nos trabalhos. sustenta, ainda, que a Lei de do emprego fora da comarca aoname fund seu regime de cumprimensua jornada trabalho, não étinha de recolhitempo devoto. deslocaaatual 2ª Câmara donão Tri- é distância celado. datrabaconstitucionalmente, que aotelefone fundamentar seu sua jornada de Criminal trabalho, de desloca- de “o agravante plen Contagem. um fixo para contato. ao salão do de Tribunal deasem Júri. ao local de transmissão de imagem eseusom, foram escalados para coberexecução penal interpostos por e oHorizonte, do Júri, 25devagas são destinadas apoderá jornalistas úmero de titucio Execução Penal assegura a cononde cumpre sua pena, desconNo tojustificativa de pena. justificativa hábil à concessão alemento que leva do seu local de bunal Justiça negou provimenode jornalista não acestenha sido apresentado qualquer No segundo recurso, foi pedihábil à concessão eu local evisório imagens conhecimento do caráter prov lho, em Esmeraldas. Luciano Farah Nascimento, con- será ofacultado durante julgamento, o julgamento, será julgam contudo o uso na de turaPara do julgamento e o profispromoveem vis cessão de tempo razoável para siderou o caráter provisório de da a al de tal benefício. evogada a cumprimento de pena, em belo to a dois recursos de agravo em sar o salão do Júri portando apaacordo ouhotsite convenção coletiva da ae ealteração dos tal benefício. na, em ósa poderão sório daoespecial, prisão domiciliar ante de acordo comde o relator doum à pena de 21 anos 6do CredenCiamento - a inscrientrada fórum, osehorários profissiocriado quea notebooks, tablets modems sional que será primeiro No - Nabelo sala de conta foi denado criada exclusivamente foto o crachá profissional. ecionar os tou ne estabelecer o convívio familiar do seu benefício. Concedê-lo novasaída argumento - apenas Para onoterela“ojustificasse agravante tinhaseupleno Horizonte, ao seuapresentar local de trabaexecução penal interpostos pordo relhos eletrônicos, tais como que o excesso. saída e recolhimento à casa de ficará “o agravante tinha pleno alem de razão traba- ção de aceitar novo recurso, desembargador Nelson eterminameses pela morte está feita pelo nais deverão um menu Imprensa doo emprego para acesso à internet. entrar no local reservado para com er transmissão para asendo inscrição de veículos de promotor No próximo dia 19, a ascom acesso àlos em regime aberto. mente éserão ensejar motivo tor, o eargumento de caráter que a distândo proviaãoem casa e-mail em Luciano Farah Nascimento, conbooks tablets, edo não poderá uti“ado concessão de tal albergado. adedefesa alega que o conhecimento conhecimento proviEstipuladas as benefícondições decon se Missias de Morais, oapenado preso deportanto, justiça Francisco Lins doEsmeraldas. ascomtjmg@gmail.com. aJosélho, documento identidade com portal TJMG. Não permitidas entretrabalho, em quecaráter categoria se albergad cre julgamento. imprensa e, não serão enviará um e-mail com apara conentend o desembargador Nelson que o apenado aproveite-se de pedido cia entre seu trabalho e a casa de sório da prisão domiciliar antes mprometide acordo com o relator do denado à pena de 21 anos e 6 lizar aparelho celular para atendições dado sório cio, para- fins de aberto, cumprimento pedido assegurar aoem preso a encaixa da prisão domiciliar antes vistas oos relator regime cabe ao apenad estabelecimenRego, em 2002. na visa salaencontra-se de imprensa. outro rádio, TV, internet, partic O TEMPO – ON profissioatendidas outras solicitações firmação do credenciamento a refor Missias, ao negar o pedido, resbenesse excepcional sob justifirealizaç albergado – situados em comarde aceitar seu novo emprego. lho de seu recurso, desembargador Nelson meses pela morte do promotor mento de ligações, envio de mendir os trade uma jornada de trabalho realização do trabalho externo de aceitar seu novo emprego. dor Nelson adequar-se a elas. Tendo aceita to adequado, condizente com o No primeiro recurso, Farah espaço será destinado a entrevisrevista, jornal impresso, agênmento LINE – 09.02.2013 erão livres encaminhadas a esse endereço. ou orientação sobre rodízio, meira saltou oas já cumpre cativa que ele mesmo deu qu cas distintas impossibilita o deMissias Estipuladas condições de s,izadas despesas deao Morais, o preso de justiça Francisco José Lins profissioabusiva, éagravante inconstitucional. e gravações decom imagens ou sem que isso implique em desEstipuladas as– condições de do seu o preso 40 do emprego fora da sem comarc seu atual regime de cumprimenentrou pedido recolhitas curtas. final dos trabalhos, cia - seque prefere ter acesso àseu sala no dia JUSTIÇA nessa sala sagens Cada veículo deve informar além de um roteiro com mais relator carga horária superior à permiticausa”, disse o desembargador cumprim cumprimento dos horários de regime aberto, cabe ao apenado devido à encontra-se em estabelecimenRego, em 2002. ciado para Considerando o condenacumprimento das condições fixa- de regime cabe ao apenado Casoaberto, haja descumprimento abelecimene até 25e a sons. onde cumpre suajúri. pena, descon to de pena. mento domiciliar provisório ale- dia, cada haverá entrevista imprensa ouque salão do nião s gravação o nome dos profissionais que em informações sobre o funciodas prev adequar-se asiderou elas.ser Tendo aceitato adequado, condizente com o da No primeiro recurso, Farah ribunal do do já cumpre carga horária das previamente. adequar-se a elas. Tendo aceitaente com o constitucionalmente, sem que ao fundamentar seu voto. sua jornada de trabalho, não é deslocadessa norma, o profissional terá al do Júri. o caráter provisório d gando que, uma vez revogada a coletiva na área externa do Fórum Também deve informado seja n em e som, foram escalados para a cober- namento do fórum durante o sus do emprego fora da comarca seu atual regime de cumprimenentrou com pedido de recolhientrar ou semanal superior ao teto conssustenta, ainda, que a Lei de do emprego fora da comarca umprimentenha sido apresentado qualquer No segundo recurso, foi pedijustificativa hábil à concessão u local de seu benefício. Concedê-lo nova argumento Para o relasua prisão domiciliar em razão seu credenciamento cancelado. r sua pre-de tura doPelo dejulgamento. Contagem. telefonedo fixo estado para contato. ao sal na Centro de imPrensa do tribunal de um Justiça de minas do oPreParada uso julgamento o profisNo salão do Tribunal doeJúri, 25 vagas são destinadas a horários jornalistas Execuçã onde cumpre sua pena, desconto de pena. mento domiciliar provisório alentervalos titucional de 44 horas e tendo Execução Penal assegura a cononde cumpre sua pena, desconacordo ou convenção coletiva da a alteração dos de de tal benefício. em belo mente é ensejar motivo par tor, o argumento de que a distândo surgimento de vaga em casa assim, a gravação de imagens televisão durante o julgamento, na Pa e modems sional que será o primeiro a No dia 27, haverá reunião cessão siderou o caráter provisório de gando que, uma vez revogada a agistrada. em vista que ele não apresencessão de tempo razoável para siderou o caráter provisório de que justificasse o excesso. saída e recolhimento à casa de “o agravante tinha pleno de trabaque o apenado aproveite-se d cia entre seu trabalho e a casa de de albergado, ficou comprometie o registro fotográfico só poderão profissioCredenCiamento a inscrientrada do fórum, os profissiocriado salano delocal imPrensa - Napara sala o conta criada exclusivamente . entrar reservado com foi representantes dos veícu- foto e o crachá profissional. estabele seu benefício. Concedê-lo novaargumento Para o relasua prisão domiciliar em razão tou nenhuma justificativa hábil dos atos estabelecer o convívio familiar do seu benefício. Concedê-lo novaPara o rela“a concessão de tal benefíalbergado. a defesa alega que o conhecimento do caráter provibenesse excepcional sob justif albergado – situados em comarda a jornada de trabalho de seu feitos emem horários determinasendo feita apenas pelo deverão apresentar um ficará detrabalho, imprensa, haverá para a inscrição deque veículos de nais No próximo dia 19, a ascom tidas entre- ser que transmissão categoria se ção losestá credenciados quiserem DA REDAÇÃO apenad mente é ensejar motivo para tor, o argumento de que a distândo surgimento de vaga em casa à concessão do benefício, apenado em regime aberto. mente é ensejar motivo para ue a distâncio, para fins de cumprimento pedido visa assegurar ao preso a sório da prisão domiciliar antes permitida elator do cativa que ele mesmo de cas distintas – impossibilita o novo emprego e suas despesas dos pela magistrada. e-mail ascomtjmg@gmail.com. a documento de identidade com portal eensa. imprenáudio e- vídeo julgamento. e, para portanto, serão enviará um e-mail com a conoutro em encaixa rádio,doTV, internet, imprensa participar maisnão esclarecio que o apenado aproveite-se de cia entre seu trabalho e a casa de de albergado, ficou comprometientendo que não há razão para o desembargador Nelson que o apenado aproveite-se de e a casa de de uma jornada de trabalho realização do trabalho externo de aceitar seu novo emprego. or Nelson ornalistas causa”, disse o desembargado cumprimento dos horários de diárias aumentaram, devido à entrada jornal e a saída dos profissiooutras solicitações firmação do credenciamento o a entrevis- arevista, impresso, agên- atendidas mentos sobre o funcionamento benesse excepcional sob justifiA 2ª Criminal – situados comarda a jornada trabalho dejustifiseu albergado a reforma da decisão de do pri- Missias, Missias, ao o em pedido, resbenesse excepcional sob em comar- Estipuladas éCâmara inconstitucional. implique em desasde condições de seu o preso nais imprensa livres encaminhadas a esse endereço. ou orientação sobre rodízio, sprofissiotrabalhos, cia -de se prefere ter serão acesso à sala sem noque dia isso do negar julgamento. Na reu-abusiva, cativa que ele mesmo deu cas distintas – impossibilita o novo emprego e suas despesas Tribunal de Justiça de Minas meirade instância”, o saltou q saltou queveículo ofeito agravante jáinformar cumpre cativa queTambém ele mesmo deu ossibilita oargumenta condenadas condições fixa-casoConsiderando aberto, cabe apenado o entrevista recinto,o regime nesse local. nessa Cada deve além um que roteiro com mais áelecimende imprensa ou ao salão dosala júri. cumprimento nião será oPelo sorteio, Página PreParada Centro de disse imPrensa do tribunal carga ho causa”, o desembargador cumprimento dos horários de diárias aumentaram, devido à relator. horária causa”, disse o desembargador horários já cumpre carga previamente. adeve elas. Tendo aceitate com ode adequar-se Gerais negou sobre dois recursos r durante não será permitida a gravação e a das ocarga nome dos superior profissionais que doinformações ohorária funciona do Fórum Também ser informado seja necessário, paraà opermitiacesso superior ao teto consque de aaLei deé semanal emprego fora da mprimenao fundamentar seu voto. jornada deTribunal trabalho, não distância e ode tempo decomarca deslocanal do Tri- do interpostos Luciano Fa- o da cons hos. transmissão imagem e som, sua foram escalados para cobernamento dopor fórum durante um telefone fixo para contato. aosustenta, salão doainda, Júri. titucional de 44 recurso, horas efoi tendo Execução Penal assegura con-de onde cumpre sua pena, segundo pedijustificativa à concessão mento que seudesconprovimenderá rahNo Nascimento, condenado ade tenha Página PreParada Pelo Centro de imPrensa do tribunal Justs contudo seráleva facultado olocal uso de dena tura do julgamento e oa profisjulgamento. durante odo julgamento, Para ohábil julgamento, será troacesde imPrensa do tribunal de Justiça do estado minas gerais em vista que ele não apresencessão de tempo razoável para siderou o caráter provisório de acordo da a alteração dos horários de de tal benefício. cumprimento de pena, em belo agravo em ando apae 6 27, meses pela morte o especial, primeiro que a 21 anos No dia haverá reunião to - a inscri- notebooks, entrada dotablets fórum, eos modems profissio- sional criadoque um será hotsite tou nenhuma justificativa hábil estabelecer o convívio familiar do seu benefício. Concedê-lo novara o relasaída e recolhimento à casa de que just “o agravante tinha pleno Horizonte, ao seu local de trabapostos por omo notepara acesso à internet. entrar no local reservado para o com representantes dos veícudo promotor Francisco José apenas pelo nais deverão apresentar um ficará no menu Imprensa do concessão doemque benefício, regime aberto. ensejar motivo entrepara eento, a distân“a a defesa alega que conhecimento do provi-se àalbergado. lho, eméEsmeraldas. conpoderá uti- a mente Não serão permitidas trabalho, quecaráter categoria los credenciados quiserem mail.com. documento de identidade com apenado portal em doem TJMG. Lins do Rego, 2002. Noo entendo que não há razão para o desembargador Nelson que o apenado aproveite-se de a casa de cio, pa pedido visa assegurar ao preso a sório da prisão domiciliar antes de acordo com o relator do anos e 6 ara atendi- vistas na sala de imprensa. outro encaixa - rádio, TV, internet, participar para mais esclareciprimeiro recurso, a defesa de a reforma da decisão de priMissias, ao negar o pedido, resbenesse excepcional sob justifim comarde um realização do trabalho externo de aceitar seu novo emprego. recurso, desembargador Nelson opromotor de men- espaço será destinado a entrevis- revista, jornal impresso, agên- mentos sobre com o funcionamento Farahinstância”, entrou pedido de meira argumenta o abusiva saltou que o agravante já cumpre que ele mesmo deu sibilita o cativa sem que isso implique emNadesEstipuladas as condições de seu Missias de Morais, o preso sé Lins ou do magens tas curtas. ao final dos trabalhos, cia - se prefere ter acesso à sala no dia do julgamento. reurecolhimentodas domiciliar prorelator. carga horária superior à permiticausa”, disse o desembargador rários de cumprimento condições fixaregime aberto, cabe ao apenado encontra-se em estabelecimenmprimento em cada dia, haverá entrevista de imprensa ou salão do júri. nião será feito o sorteio, caso Conside visório alegando que, uma do já previamente. a elas.ser Tendo aceitatoaoadequado, o adequar-se rso, ionalFarah teráé coletiva da constitucionalmente, sem que das fundamentar seu voto. alho, não na áreacondizente externa docom Fórum Também deve informado seja necessário, para o acesso vezsustenta, revogada a que sua aprisão ainda, Lei de semana do emprego fora da comarca seu atual regime de cumprimene recolhincelado. tenha sido apresentado qualquer No segundo recurso, foi pediconcessão de Contagem. um telefone fixoestado para contato. ao salão do Tribunal de Júri. ro de imPrensa do tribunal de Justiça do de minas gerais domiciliar em razão do surgiExecução Penal assegura a onde cumpre sua pena, desconto de pena. isório aleou convenção coletiva da a alteração dos horários de acordo e imagens durante o julgamento, na Para o julgamento, conserá titucion mento de vaga em casa de alcessão de tempo razoável para siderou o caráter provisório de evogada a que justificasse o excesso. e recolhimento à- acasa de entrada nha pleno saída ó poderão CredenCiamento inscrido fórum, os profissio- criado um hotsite especial, que em vist omenu convívio familiar dodo tou nen Concedê-lo novaargumento relabergado, comprometida em razão “adeverão concessão de tal benefíalbergado. a defesa alegao que ráter provi- ção determinaestá sendo feita- Para apenas peloo seu naisbenefício. apresentar um estabelecer ficará noficou Imprensa apenado em regime aberto. mente é ensejar motivo para tor, o argumento de que a distânaciliar em antes casa e-mail a jornada de trabalho de seu à con cio, para fins cumprimento pedidoascomtjmg@gmail.com. visa assegurar ao presoaa documento dede identidade com portal do TJMG. o desembargador Nelson que o apenado aproveite-se de cia entre seu trabalho e a casa de mprometire- entend emprego. realização do trabalho externo de uma jornada de trabalho novo emprego. Farah está o pedido, res- a refor sob justifi- Missias, situados em em comarho de colhidoaonanegar capital e trabalha abusiva,excepcional é inconstitucional. sem que –isso implique des- benesse ões deseu seu albergado saltou que o agravante já cumpre cativa que ele mesmo deu cas distintas – impossibilita o despesas ao apenado cumprimento das condições fixa- Considerando que o condena- em Esmeraldas. O segundo meira i horária superior à permitio desembargador dos horários de causa”, devido à cumprimento do já disse cumpre carga horária carga das previamente. ndo aceitapedido foi para a alteração do relator. semanal superior teto cons- dahorário sustenta,deainda, que anão Lei de constitucionalmente, sem que ae deslocacomarca sua jornada fundamentar seuao voto. trabalho, é ao de saída e retorno à titucional de 44recurso, horas foi e tendo Execução Penal assegura ade consido apresentado qualquer na, desconNo segundo pedi-detenha hábil à concessão u local de justificativa na PreParada Pelo Centro imPrensa do tribunal Justiça do estado de minas casa de albergado. ema vista que ele apresencessão de tempo razoável para da ovisório de de alteração dosnão horários de acordo ou convenção coletiva tal benefício. , em belo tou nenhuma justificativa o convívio familiar do saída dê-lo nova- estabelecer e recolhimento à casahábil de que justificasse o excesso. “o agravante tinha pleno de trabaà concessão doalega benefício, apenado em regime aberto. “a concessão de tal benefíotivo para conhecimento a defesa que o do caráter provi- albergado. entendo não háao razão para veite-se de sório oda desembargador visaque assegurar preso a cio, para fins de cumprimento prisão domiciliar Nelson antes pedido relator do a reformadodatrabalho decisãoexterno de pri- de uma jornada de trabalho Missias, negar o pedido, res- realização sobNelson justifi- de aceitaraoseu novo emprego. or meira argumenta saltou que oasagravante cumpre esmo deu Estipuladas queinstância”, isso implique em des-o abusiva, é inconstitucional. condiçõesjá de seu sem o preso relator. carga horária permiti- cumprimento mbargador das condições fixa- Considerando que o condenaaberto,superior cabe ao àapenado elecimen- regime do já cumpre carga horária nte com o adequar-se a elas. 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14 JUSTIÇA

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tJ credencia imprensa para júri

‰ Veículos de comunicação interessados na cobertura do caso Elisa Samúdio devem se inscrever até o dia 15

a

assessoria de Comunicação Institucional (ascom) do Tribunal de Justiça (TJMG) informa que está aberto, até o próximo dia 15, o credenciamento dos veículos de imprensa interessados em comparecer ao segundo julgamento do processo 0356249662010.8.13.0079, conhecido como caso Eliza samúdio, que será realizado a partir de 4 de março, às 9 horas.

Terá acesso à sala de imprensa ou ao salão do Tribunal do Júri um profissional local e um de rede seguindo orientações da magistrada que irá presidir os trabalhos, serão disponibilizadas 40 vagas na sala de imprensa e até 25 vagas no salão do Tribunal do Júri. o veículo deve informar sua preferência. Emissoras de televisão poderão credenciar um profissional local e um de rede. Terá acesso à sala de impren-

VaGNER aNTôNIo

sa ou ao salão do Tribunal do Júri um profissional por órgão de imprensa credenciado. Caso a demanda exceda o número de vagas no salão, a ascom promoverá um sorteio para selecionar os 25 profissionais que terão acesso a esse espaço. orientaçÕes - o profissional que estiver credenciado para trabalhar no salão do Tribunal do Júri somente poderá entrar ou sair desse local nos intervalos informados pela magistrada. durante a realização dos atos processuais, não será permitida a movimentação de jornalistas no salão. Caso algum profissional queira se retirar do recinto, somente poderá voltar durante o intervalo nos trabalhos. o jornalista não poderá acessar o salão do Júri portando aparelhos eletrônicos, tais como notebooks e tablets, e não poderá utilizar aparelho celular para atendimento de ligações, envio de mensagens e gravações de imagens ou sons. Caso haja descumprimento dessa norma, o profissional terá seu credenciamento cancelado. assim, a gravação de imagens e o registro fotográfico só poderão ser feitos em horários determinados pela magistrada.

O TEMPO - mg - p. 22 - 09.02.2013

No salão do Tribunal do Júri, 25 vagas são destinadas a jornalistas sala de imPrensa - Na sala de imprensa, haverá transmissão em áudio e vídeo do julgamento. a entrada e a saída dos profissionais de imprensa serão livres nesse local. Também nessa sala não será permitida a gravação e a transmissão de imagem e som, contudo será facultado o uso de notebooks, tablets e modems para acesso à internet. Não serão permitidas entrevistas na sala de imprensa. outro espaço será destinado a entrevistas curtas. ao final dos trabalhos, em cada dia, haverá entrevista coletiva na área externa do Fórum de Contagem. CredenCiamento - a inscrição está sendo feita apenas pelo e-mail ascomtjmg@gmail.com. a

conta foi criada exclusivamente para a inscrição de veículos de imprensa e, portanto, não serão atendidas outras solicitações encaminhadas a esse endereço. Cada veículo deve informar o nome dos profissionais que foram escalados para a cobertura do julgamento e o profissional que será o primeiro a entrar no local reservado para o trabalho, em que categoria se encaixa - rádio, TV, internet, revista, jornal impresso, agência - se prefere ter acesso à sala de imprensa ou salão do júri. Também deve ser informado um telefone fixo para contato. durante o julgamento, na entrada do fórum, os profissionais deverão apresentar um documento de identidade com

foto e o crachá profissional. No próximo dia 19, a ascom enviará um e-mail com a confirmação do credenciamento ou orientação sobre rodízio, além de um roteiro com mais informações sobre o funcionamento do fórum durante o julgamento. No dia 27, haverá reunião com representantes dos veículos credenciados que quiserem participar para mais esclarecimentos sobre o funcionamento no dia do julgamento. Na reunião será feito o sorteio, caso seja necessário, para o acesso ao salão do Tribunal de Júri. Para o julgamento, será criado um hotsite especial, que ficará no menu Imprensa do portal do TJMG.

Caso Bruno

Condenado por morte de promotor tem recursos negados Julgamento de Bola é novamente adiado

da constitucionalmente, sem que a 2ª Câmara Criminal do Tri- distância e o tempo de desloca- sua jornada de trabalho, não é ao fundamentar seu voto. à concessão mento que leva do seu local de justificativa hábil Bruno”, bunal de Justiça negou provimen- E TÂMARA TEIXEIRA VINÍCIUS D´OLIVEIRA afirma. No segundo recurso, foi pedi- tenha sido apresentado qualquer da a alteração dos horários de acordo ou convenção coletiva to a dois recursos de agravo em cumprimento de pena, em belo de tal benefício. O ex-policial civil Marcos Aparecido dosde Santos, não A defesa de Bola ontem, no fórum de o excesso. e recolhimento à casaapresentou de que justificasse “o agravante tinhaRecurso. pleno saída ao seu local traba- o Bola, execução penal interpostos por Horizonte, “a concessão tal benefí-Os albergado. a defesa alega que o contra conhecimento caráter provi- um lho, em Esmeraldas. Luciano Nascimento, con-4 de será maisFarah julgado no dia março, junto com o goleiro Bru- do Contagem, pedido de suspeição a juízadeMarixa. de acordo com o relator do sório da prisão domiciliar antes pedido visa assegurar ao preso a cio, para fins de cumprimento à pena de 21 anos e 6 nodenado Fernandes e a ex-mulher dele, Dayanne Souza, pela morte da advogados pretendem afastá-la do julgamento do ex-policial, meses pela morte do promotor recurso, desembargador Nelson de aceitar seu novo emprego. realização do trabalho externo de uma jornada de trabalhodo é inconstitucional. sem que isso implique em des-de abusiva, Estipuladasdo as condições de eseu ex-namorada do jogador Samudio. A juíza do Tribunal goleiro de Dayanne.Os defensores Bola acusam a juíza de ter Missias de Morais, o preso de justiça Francisco José Lins doEliza queBruno, o condenacumprimento das condições fixa- Considerando de regime aberto, cabe ao apenado encontra-se em estabelecimenRego, em 2002. Júri da comarca de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, omitido da ata do julgamento do ex-braço-direito Luiz do já cumpre carga horária No primeiro recurso, Farah to adequado, condizente com o adequar-se a elas. Tendo aceita- das previamente. remarcou o pedido julgamento de Bola para o dia 22 de abril do deste ano,foraHenrique o Macarrão, dadeex-namorada doaogoleiro Fersemanal superior teto conssustenta, ainda, que aeLei emprego da comarcaRomão, seu atual regime de cumprimenentrou com de recolhide 44 horas tendo a con-do titucional onde cumpre desconpena. provisório ale- to deque às mento 9h.Adomiciliar magistrada considerou “a experiência indica que jul-sua pena, nanda GomesExecução Castro,Penal em assegura novembro ano passado, o fatoe de uma siderou o caráter provisório de cessão de tempo razoável para em vista que ele não apresengando que, uma vez revogada a gamentos longa que perduram vários causam Concedê-lo juradanovater passado malo convívio e saídofamiliar do fórum para ser assistida em uma nenhuma justificativa hábil estabelecer do tou seu benefício. argumento - Para o rela-dias, sua prisão com domiciliar em duração, razão concessãoao do benefício, apenado em regime aberto. (UPA)à próxima mente épois ensejar Unidade motivo para o argumento de que a distândo surgimento de vaga casa tor, extremo cansaço aosemjurados que ficam, de fato, extenuados, de Pronto-Atendimento local. o desembargador Nelson entendo que não há razão para albergado, ficou comprometi- cia entre seu trabalho e a casa de que o apenado aproveite-se de sãode à confinamento involuntário, tendo quebenesse modificar saídaMissias, dessa jurada o princípio da incomunicabilidade, da decisão de priao negar ofere pedido, res- a reforma excepcional sob“A justifi– situados em comardasubmetidos a jornada de trabalho de seu albergado meira instância”, argumenta suas rotinas, de seuscas lares e de –seus trabalhos”. seja,deu de que nenhum integrante do corpo de sentença podeo se saltou que o agravante já cumpre mesmo distintas impossibilita o cativa que ele ou novo empregoausentar e suas despesas relator. carga horária superior à permiticausa”, dos horários diárias aumentaram, devido à cumprimento Segundo nota divulgada no site do Tribunal dedeJustiça dedisse Mi-o desembargador comunicar externamente durante o julgamento”, disse o advogado

nas Gerais, “será facultado aos advogados de defesa dos demais Ércio Quaresma, também defensor do ex-policial civil. Página PreParada Pelo Centro de imPrensa do tribunal de Justiça do estado de minas gerais réus se fazerem presentes em plenário, para caso queiram, acom“A juíza pode declarar que ela (a jurada) foi acompanhada por panharem os trabalhos e, por ocasião dos interrogatórios, fazerem um oficial de Justiça, mas será que ele esteve ao lado da jurada até perguntas para aqueles que estão sendo julgados”. na hora dos exames? E por que a juíza escondeu esse fato na ata?”, Um dos advogados de Bola, Zanone Oliveira, avalia que a questionou o defensor. Segundo Quaresma, a jurada sofreu uma mudança pode favorecer seu cliente, acusado de ser o executor de crise gástrica e ficou quatro horas na UPA. “Será que ela não foi Eliza. “Teremos mais tempo para fazer a defesa e expor o caso. medicada a ponto de comprometer o discernimento?”, indagou. Além disso, os jurados não serão os mesmos que terão julgado A própria juíza irá analisar o pedido dos defensores.


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BETIM

Paciente morre com suspeita de KPC no Hospital Regional

JOSÉ AUGUSTO Uma idosa de 81 anos morreu na madrugada de ontem no Hospital Regional de Betim, na região metropolitana. Segundo uma médica que pediu anonimato, Josefa Maria da Silva estava contaminada com a superbactéria KPC, resistente a antibióticos. O nome dela constava no mapa dos infectados do último dia 22. O documento foi assinado pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da unidade. Ainda de acordo com a médica, Josefa chegou à unidade, em meados do ano passado, com trombose e ficou internado por seis meses. “Após esse período, ela foi liberada para continuar o tratamento em casa, mas piorou e teve que voltar ao hospital”, disse a médica. Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Betim informou que Josefa morreu vítima de descompensação do diabetes. Além disso, ela tinha hipertensão e estava com insuficiência renal. “Josefa não estava com infectada com a KPC, mas, sim colonizada - quando a pessoa não apresenta os sintomas”, afirma a nota. Ainda de acordo com a nota, 14 pacientes estão contaminados pela bactéria e estão isolados. Transferências. Para conter o surto, o hospital, que não está recebendo mais pacientes, transferiu, nesta semana, 19 pessoas para outras unidades. Até a noite de anteontem, 164 pacientes estavam internados na unidade, 78 a menos que há 15 dias, quando o hospital parou de receber novas internações.


09 e 10 Fev 2013