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 ANO XXII

66 08/04/2014

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição: Clipping Geral Meio Ambiente Patrimônio Cultural Procon-MG

Destaques: Justiça mantém suspensão de reajuste - p. 01 MP define em breve se denuncia novo chefe da civil - p. 12 Rejeitos estão sem destinação - p. 15


 ESTADO DE MINAS - MG - P. 18 - 08.04.2014


 o tempo - mg - 1ÂŞ p. e p. 26 e 27 - 08.04.2014


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 HOJE EM DIA - mg - p. 27 - 08.04.2014


 METRO - MG - P. 03 - 08.04.2014


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SUPER NOTÍCIA - MG - P. 08 - 08.04.2014


10 CONT... SUPER NOTÍCIA - MG - P. 08 - 08.04.2014


11 O TEMPO - MG - P.07 - 08.04.2014


12 hoje em dia - MG - P. 31 - 08.04.2014


declarou o exercício do poder como forma entendimento. declarou que ode do poder como de enten gos e que lideranças presentes na bleia. Ele enalteceu oexercício trabalho vereadores para o mesmo cargoforma em 2009. Pinto Coelho foi eleit Herculano e o pre- político, berto PintoRodrigues, Coelho assume foi Alberto Pinto Coelho assume solenidade, o novo governador Legislativo e o diálogo instância, rado, convênio em qualquer instância,do Poder político, em qualquer Em outubro de 2010, Alberto da E nte do Tribunal Regional Eleideclarou que o exercício do poder como forma de entendimento. nador na chapa enc deixada por Antonio Anas- ado vaga deixadaao por Antonio município Estado e doAnasEsta- do município TRAJETÓRIA - Alberto Pinto ao Estado e do EstaTRAJETÓRIA Pinto Coelho foi eleito vice-gover- -doA Alberto Pinto Coelho assume político, em qualquer instância, ĐŝĂůĞƐĞŵďĂƌŐĂĚŽƌ l (TRE), desembargador Wan13 do à União, exige o cultivo da Coelho é graduado em Adminisque se afasta para particiAntonio do à União, exige o cultivo da Coelho é Anastasia. graduado e tasia, que se afasta para participor a vaga deixada por Antonio Anas- do município ao Estado e do EstaTRAJETÓRIA - Alberto Pinto nador na chapa encabeçada gad Marota, participaram, na tasia, que se afasta para partici- do à União, exige o cultivo da Coelho é graduado em Adminis- Antonio Anastasia. nandes (Ejef) com a a-feira (4), de reunião solene do T MINAS GERAIS - P. 07 - 08.04.2014 plenário da Assembleia Legisland School of Law, Pau va (ALMG), que empossou de direito situadaĐƵƌƐe erto Pinto Coelho no cargo de nal superior. Segundo o MP, aoPrefeitura não Esclareceu Empública ação civildistribuípública distribuía característica nal superior. Segundo MP, a Prefeitura não queSegundo m ação civil Esclareceu que aaPre ca nal superior. o MP, Em ação civil pública distribuíernador do Estado. Ele irá Em novembro de 2013, em providencia o rompimento das ĚĂŶĂϱǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂDƵŶŝĐŝƉĂů da da prostituição é a habitualidade Em novembro de 2013, em providencia o rompimento das ϱǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂDƵŶŝĐŝƉĂů no Alabama/E Em novembro de 2013, em providencia o érompi ĚĂŶĂϱǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂDƵŶŝĐŝƉĂů dagham, prostituição a haS iar o Poder de BeloExecutivo Horizonte, o estadujuiz em substi- decisão semelhante, o juiz Rena- atividades, mas apenas notifica da atividade, elemento não comdecisão semelhante, o em juizsubstiRena-os estabelecimentos. atividades, mas apenas lo Horizonte, o nove juiz em substidecisão semelhante, o juiznotifica Rena- atividades, mas apen de Belo Horizonte, o juiz tal; dacom atividade, element ƚŽƌĞƐĐŚ͕ĚĂϰǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂ Além da tuição, Silvemar José Henriques elos próximos meses. provado no processo. bolsa, disponibi ƚŽƌĞƐĐŚ͕ĚĂϰǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂ os estabelecimentos. Além da o, Silvemar José Henriques ƚŽƌĞƐĐŚ͕ĚĂϰǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂ os estabelecimentos tuição, Silvemar JoséHorizonte, Henriquesinterdição, Municipal de Belo o MP requereu a Salgado, negou pedido de fechaprovado no processo. los, O magistrado ainda pondetambém indeferiu o pedido do proibição da realização qualmento, feito pelo Municipal de pedido Belo Horizonte, interdição, o de MP requereu a do, negou pedido deMinistério fecha- PúbliMunicipal de Belo Horizonte, interdição, oa MPmin r Salgado, negou de fechaos magistrados rou que os hotéis não proíbem O magistrado ain MP deindeferiu fechamentoo de outros doquer proibição atividade sem (MP),Ministério de oito hotéis localizados também pedido da autorização realização de qualo, feitocopelo Públitambém indeferiu o pedido do proibição da realizaçã mento, feito pelo Ministério Públide levar pessoas na rua Guaicurus, hipercentro de estabelecimentos. Na decisão, o da Prefeitura e também a proibi- seus hóspedesrou que os hotéis não preenchida pelasem juíza MP dedisse fechamento de outrosção da quer atividade semdeautorização P), de Belo oitoHorizonte. hotéis localizados MP de fechamento deaosoutros atividade de oito hotéis localizados Com quartos quer onde estão. “Os juiz esperar que a demanda concessão de alvarás O MP requereuco a (MP), seus hóspedes de lev estabelecimentos. Na decisão, olocalização da Prefeitura e também a proibia Guaicurus, de na não Guaicurus, pretendesse hipercentro “higienizar o de e funcionamento aos decisão, interdiçãohipercentro dos estabelecimentos, estabelecimentos. Na o podem da Prefeitura rua hotéis não se recusar ae també para Cunha Peixoto La em razão dademanda proxi- aestabelecimentos. alegando que lá são exercidas aos quartos ondede juiz hipercentro, disse esperar ção disse da concessão de aalvarás deserviço prestar o de hospedagem Horizonte. O MP requereu a ativijuiz esperar que demanda ção da concessão Belo Horizonte. O que MP arequereu midade da Copa do Mundo, como Para o juiz Silvemar Salgado, dades ilícitas e imorais, e o funcioO presidente doRodrigues TJMG, desembargador Herculano (segunda participou darea po presidente do TJMG, desembargador Herculano (segunda direita) participou da posse para esse para aquele, não pretendesse “higienizar o ànão localização e Rodrigues funcionamento aos dição dos estabelecimentos, hotéis não de podem se “higienizar oàoudireita) localização esob funciona interdição estabelecimentos, comarca Pirapor meio de dos maquiar uma realidade a região da pretendesse rua Guaicurus é local namento irregular desses locais pena de responsabilidade civil e hipercentro, em razão da proxiestabelecimentos. ndo que lá são exercidas ativipar da campanha do pré-candidahumildade. “Tenho a honra e tração de Empresas, em possui razãocom da proxique são exercidas ativi-boêmio r da campanha do pré-candida“Tenho a honra e hipercentro, tração de anos, Empresas, experi- estabelecimentos. histórica dalá Capital para mostrar há vários como prostíbulos coloca em riscoalegando a humildade. prestar o serviço demes hc criminal, considerando que o fato habilitada com louvo ao mundo uma situação não bares, boates eque simplósaúde de terceiros, em razão das midade da que Copa do Mundo, como Parada ohotéis juiz Silvemar Salgado, s ilícitas e imorais, e oRepública, funciotosempre à ilícitas Presidência dareafirmo República, sempre posso, reafirmo que à Presidência da posso, que midade Copa do Mundo, como Para o30 juiz Silvem dades e imorais, eque o funciode no ência de 30 anos no de setor de ência para ou anos para a mes existir hotel, pensãoesse ou pousacorresponde àdecorre realidade”. rios, aesta onde pessoas de diversos condições anti-higiênicas. senador Aécio Neves (PSDB). honra decorre derealidade ser um telecomunicações. nador Aécio Neves (PSDB). esta de serParum meio dehonra maquiar uma realidade região da rua Guaicurus é local nto irregular desses locaisPar- namento meio de maquiar uma a região da rua Guaic irregular desses locais E telecomunicações. Ele exerceu no centro de qualquer cidade pena de responsabilid segmentos sociedade – da magistrado Silvemar Sal-ticiparam da solenidade autoriA equipe que homemdapúblico forjado, lapidado com iparam daO coloca solenidade autorihomem forjado, lapidado histórica dapúblico Capital para boêmio há vários anos,de possui prostíbulos risco histórica da para mostrar boêmio hápróváriospar an como prostíbulos coloca em risco ARGUMENTAÇÕES - Omostrar MP ajovens, homens eCapital mulheres, gado disse que,em quando aaboate grande porte, ainda mais quatro mandatos quatro mandatos parlamentares criminal, considerando dades federais e estaduais, preno Parlamento”, disse o governades federais e estaduais, preno Parlamento”, disse o governaao mundo uma situação que não bares, hotéis simplóe de terceiros, razão das declarou que os hotéis funcioe boates políticos vão se ximo destinada em a encontros amorosos ao mundo uma–esituação que não bares, boates e hot saúde de terceiros, em razão dasintelectuais da seleção conforme ĚŽƐ à rodoviária, implica em e, em 2007, elegeu-se e,bater em 2007, elegeu-se feitos vereadores. dor, que já pessoas exerceu quatro mande existir hotel, pensãd tos eanti-higiênicas. vereadores. dor, que jáàexerceu name em desacordo comquatro os alva- mandivertir, papo, funciona na “zona do meretrício, corresponde realidade”. rios, onde de presidente diversos ções corresponde à conhecer realidade”. onde pessoas condições anti-higiênicas. prestar serviçorios, às mais diversas Após saudar suae família, amidatos de deputado napessoas, AssemALMG, tendoqualq sid rás dede localização funcionapessoas. algum crime de sociedade fato plenoSilvemar conhecimento e tole- datos Apóscom saudar sua família, amideputado na Assemda“SeALMG, tendo sido reeleito dano universidade co dadever centro segmentos da –sendoda O magistrado Salde qual-de segmentos da soc O magistrado Silvemar Sal-tivesse mento expedidos pela Prefeituocorrido durante esses o trabalho para rância das autoridades adminisgos e lideranças presentes na bleia. Ele enalteceu sdisse e lideranças presentes na bleia. Ele enalteceu o trabalho o mesmo cargo para o homens mesmo cargo 2009. vice quer e respeitar ARGUMENTAÇÕES -a O MPanosjovens, e mulheres, que, quando a boate de grande porte, aind ARGUMENTAÇÕES -em O cidadão MP aceitar jovens, homens ee gado disse que, quando boate Eles estão licenciados (favorecimento à prostituitrativas da sociedade local, não foi outubro composta por solenidade, o novo governador do Poder Legislativo e oas diálogo lenidade, o enovo governador dora.Poder Legislativo e opara diálogo diferenças sociais, culturais, Em de 201 Em outubro de 2010, Alberto declarou os hotéis funciointelectuais e políticos vão se intelectuais nada aseencontros exercer que atividade de hotéis e/ ção, declarou etc.), haveriaque notícia dehotéis pri- – funciocaracteriza oamorosos delito de casa de os e político destinada a encontros amorosos ximo à rodoviária, i Just que omas exercício do poder como forma deouentendimento. clarouprostituição”, que o exercícioentendimento do poder declarou como forma de entendimento. etc.”, finalizou.Pinto Essa decisão está ouem pensões, funcionam de são dos responsáveis prova nam desacordo com os alvadivertir, bater papo, conhecer ona na “zona do meretrício, Coelho foi eleito Pinto Coelho foi eleito vice-governam em desacordo com os alvadivertir, bater papo funciona na “zona do meretrício, do referido Alberto Pinto Coelho assume prestar serviçocurso: às Anto md emcasas qualquer instância, lítico, confirmado em qualquer instância, por decisão de tribu-político, fato como de prostituição. de que esse fato ocorreu”, disse. sujeita a recurso. rás de localização e funcionapessoas. “Se algum crime de fato pleno conhecimento e tolerás de localização e funcionapessoas. “Se algum cr com pleno conhecimento e tolenador na chapa enca nador na chapa encabeçada por ga deixada por Antonio Anasao Estado e do EstaTRAJETÓRIA - Alberto Pinto pessoas, sendo deve município ao Estado e do Esta- do município TRAJETÓRIA - Alberto Pinto gadoraocorrido Maria Cristi mento expedidos pela Prefeitutivesse ocorrido durante esses aa, àdas autoridades adminismento expedidos pela Prefeitutivesse dur rância das autoridades adminisà União, exige o em cultivo da Coelho graduado em que se afasta particiAntonio Anastasia. União, exige para o cultivo da doCoelho é graduado AdminisAntonio Anastasia. PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DOé TRIBUNAL DE AdminisJUSTIÇA DO ESTADO DEaceitar MINA quer cidadão ra. Elese estão licenciados anosEles (favorecimento à prostituias e da sociedade local, não trativas estão licenciados para anos (favorecimento da sociedade local,para não ra. Tribunal de Justi asdodiferenças sociais exercer a atividade dedehotéis e/ exercer ção, etc.), haveria notícia de priracteriza o delito de casa de se a atividade de hotéis e/ ção, etc.), haveria no caracteriza o delito casa de etc.”, finalizou. Essa ou pensões, masentendimento funcionam de ou sãopensões, dos responsáveis ou prova ituição”, entendimento prostituição”, Paulo (TJSP) e prof mas funcionam de são dos responsáveid rmado por decisão de tribu- confirmado fato como casas de prostituição. de que esse fato ocorreu”, disse. de sujeita recurso. por decisão de tribu- fato como casas de prostituição. queaesse fato ocor ĐƵƌƐŽ͖ ĂƌůŽƐ &ƌĞĚĞ al Em superior. Segundo o MP, a Prefeitura não Segundo superior. o MP, não Esclareceu que a car Esclareceu quea aPrefeitura característica ação civil pública distribuí- nal Em novembro de PREPARADA 2013, em providencia o rompimento das EmPELO novembro de 2013, em providencia o rompimento dasDE ŶĂϱǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂDƵŶŝĐŝƉĂů PÁGINA CENTRO DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DO EST da Silva, juiz da prostituição é a habitualidade daJUSTIÇA prostituição éauxilia aTRI hab PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DO ecisão semelhante, juizsubstiRena- decisão atividades, mas apenas semelhante, o juiznotifica Rena- atividades, mas apenasnão notifica Belo Horizonte, o juizoem da atividade, elemento com- da atividade, elemento tal; e André Prado ŽƌĞƐĐŚ͕ĚĂϰǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂ os estabelecimentos. Além da os estabelecimentos. ção, Silvemar José Henriques ƚŽƌĞƐĐŚ͕ĚĂϰǐsĂƌĂĚĂ&ĂnjĞŶĚĂ provado no processo. Além da provado no processo. Municipal de pedido Belo Horizonte, interdição,deo Belo MP requereu Horizonte,a interdição, o MP requereu a gado, negou de fecha- Municipal los, federal. aind O magistrado ainda pondeO juiz magistrado mbém indeferiu o pedido do proibição da realização de qualtambém indeferiu o pedido do proibição da realização de qualento, feito pelo Ministério Públirou que os hotéis não proíbem a rou que os hotéis não MP de de fechamento de outros MP querdeatividade sem autorização fechamento de outros quer atividade sem autorização (MP), oito hotéis localizados O mestrado e seus hóspedes de levar stabelecimentos. Na decisão,deo estabelecimentos. da Prefeitura e também a proibiNa decisão, o da Prefeitura e também apessoas proibi- seus hóspedes de leva rua Guaicurus, hipercentro - Maste aos daquartos onde quartos onde e iz disse esperar querequereu a demanda çãodisse da concessão dea alvarás de ção esperar que demanda concessão de estão. alvarás “Os de aosComparado lo Horizonte. O MP a juiz ão pretendesse “higienizar o não localização e funcionamento pretendesse “higienizar aos o localização funcionamento aosa hotéis não podem se erdição dos estabelecimentos, hotéis nãoepodem se recusar parative Law Prog percentro, da proxiestabelecimentos. em razão da proxi- estabelecimentos. gando que láem sãorazão exercidas ativi- hipercentro, prestar o serviço de hospedagem prestar o serviço de ho midade da Copa do Mundo, como midade Para juiz Silvemar Salgado, daoCopa do Mundo, como paraPara o juiz Salgado, des ilícitas e imorais, e o funciorealizado nos aq esse ou Silvemar para aquele, sob para esse ou para meio de maquiar uma realidade a região da rua Guaicurus é local mento irregular desses locais meio de maquiar uma realidade a região da rua Guaicurus é local pena de responsabilidade civil e pena de responsabilida stórica da Capital para boêmio da há Capital vários para anos,mostrar possui boêmio há vários anos, possui meses de junho e j mo prostíbulos coloca emmostrar risco a histórica criminal, considerando o fato criminal, considerando o mundo uma situação que das não ao bares, boates e hotéisque simplómundo uma situação não bares, boates e hotéisque simplóúde de terceiros, em razão período de existir pensão pousa- de mesmo existir hotel, pensãoe orresponde à realidade”. rios, onde pessoas de diversos rios, corresponde à realidade”. ondehotel, pessoas de ou diversos ndições anti-higiênicas. da no centro de qualquer cidade segmentos da sociedade – segmentos da sociedade – da no centro de qualqu O magistrado Silvemar Salcom aulas nos Est O MP jovens, homens e mulheres, de grande porte, ainda mais pró- de grande porte, ainda ARGUMENTAÇÕES - O MP jovens, homens e mulheres, do ARGUMENTAÇÕES disse que, quando a- boate eclarou os hotéis funcio- declarou intelectuais políticos vão se intelectuais quee os hotéis –funcioe políticos – vão em se ximo stinada aque encontros amorosos ĚŽƐĞŶĂ/ŶŐůĂƚĞƌƌĂ͘ ximo à rodoviária, implica à rodoviária, im am em desacordo com os alvadivertir, bater papo, conhecer bater papo, conhecer nciona na “zona do meretrício, nam em desacordo com os alva- divertir, prestar serviço às mais diversas prestar serviço às mai À frente da Ejef ás de localização e funcionapessoas. “Se algum crime de fato pessoas. “Se algum crime de fato de localização e funcionam pleno conhecimento e tole- rás pessoas, sendo dever de qual- pessoas, sendo dever mento expedidos pela adminisPrefeitu- mento tivesseexpedidos ocorrido pela durante esses tivesse ocorrido durante esses Prefeituncia das autoridades vice-presidente do T quer cidadão aceitar e respeitar a.tivas Elese da estão licenciados para anos (favorecimento à prostituisociedade local, não ra. Eles estão licenciados para anos (favorecimento à prostitui- quer cidadão aceitar e as diferenças sociais, diferenças sociais, xercer a atividade e/ exercer ção, etc.), haveria notícia de pria atividade de hotéis e/ ção, etc.), haveria notíciaculturais, de pri- as Justiça, caracteriza o delitode dehotéis casa de desembarg etc.”, finalizou. Essa decisão está u pensões, masentendimento funcionam de ou sãopensões, dos responsáveis ou prova mas funcionam de são dos responsáveis ou prova etc.”, finalizou. Essa de ostituição”, to como casas de prostituição. de que esse fatode ocorreu”, disse. de sujeita a recurso. Antonino Baía Borge nfirmado por decisão de tribu- fato como casas prostituição. que esse fato ocorreu”, disse. sujeita a recurso.

ustiça impede fechamento hotéis no Centro de Justiça impede fechamento de hotéi Justiça impede fechamento dede hotéis no Centro de BH

Participaram da solenidade autoridades federais e estaduais, prefeitos e vereadores

impedede fechamento de hotéis no Centro de eustiça fechamento hotéis no Centro de BH

ADA PELOPÁGINA CENTRO DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DOTRIBUNAL ESTADO DE GERAIS PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DEMINAS JUSTIÇA DO ESTA


14 O TEMPO - MG - P. 21 - 08.04.2014


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17 estado de minas - 1ÂŞ P. E P. 17 E 18 - 07.04.2014


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Vândalo destrói imagem

Homem invade gruta ao lado do Santuário de Santa Luzia e esmigalha peça sacra. Não foi o primeiro ataque à paróquia, que teve as paredes pichadas ano passado Gustavo Werneck A poucos dias da Semana Santa, um ato de vandalismo revoltou os moradores de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na noite de sábado, por volta das 23h, um homem moreno, sem camisa e usando boné para cobrir o rosto destruiu a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, que ficava na gruta ao lado da casa paroquial e em frente ao Santuário de Santa Luzia, em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e município. “Ele esmigalhou a peça. Vamos ter que comprar outra, pois não há condições de restauro”, informou, ontem, o titular da paróquia, padre Danil Marcelo dos Santos. Não foi feito boletim de ocorrência policial. O padre explicou que a câmera de vigilância localizada na área externa da Matriz de Santa Luzia gravou a cena: o homem pulou a grade que protege a gruta, caiu, se levantou e acendeu a luz interna no interruptor. Nesse momento, um carro subia a Rua José Brígido da Silva, ao lado da igreja, e ele apagou de imediato a luz. Em seguida, quebrou a imagem. Vizinha desde criança da igreja, a professora Ana Carolina Salomão ficou horrorizada: “Não se pode fazer isso com o patrimônio. A pessoa que agiu assim não tem nenhuma fé”, afirmou. “Meu Deus, isso é um absurdo!”, comentou, sem acreditar no que via, a moradora Sandra Lima. Logo depois da missa das 19h, no domingo, quando o padre comunicou aos fiéis, Sandra e outros católicos foram até a gruta, onde ainda estavam pedaços da cabeça no chão. Sobre o pedestal, apenas cacos.

Esta é a segunda vez, em seis meses, que o patrimônio da Paróquia de Santa Luzia é alvo de depredação. Na madrugada de 18 de outubro, mesmo com as obras de restauração da fachada em andamento, inclusive com andaimes, a matriz, construída no século 18, foi pichada. A parede, branca, foi pintada de preto e a porta principal, vermelha, pichada de branco, com símbolos e a frase “Deus me perdoe”. A câmera de segurança registrou “um homem jovem, forte, magro e alto, com o cabelo espetado”, mas ele não foi identificado. Restou ao pároco Danil mandar fazer os reparos. ACERVO O historiador e responsável pelo inventário do santuário, Marco Aurélio Fonseca, informou ontem que a peça de gesso, de 1 metro de altura, estava integrada ao patrimônio da paróquia desde a década de 1960, quando foi adquirida pelo padre João Habian, já falecido. “Ele fez uma gruta dentro da igreja, com seixos do Rio das Velhas, para homenagear Nossa Senhora de Lourdes, de quem era devoto. Em 1987, durante a grande obra de restauro da igreja, a gruta foi removida e a peça ficou na sacristia.” Há oito anos, padre Danil fez uma gruta nova e pôs lá a imagem, que atrai os olhares de quem passa na rua. “É um ponto de parada que se tornou tradicional. As pessoas põem flores, pegam na fita cor-de-rosa e rezam, mesmo ficando a grade fechada o tempo todo”, afirma Marco Aurélio. A imagem de Santa Bernadete, que ficava ao lado de Nossa Senhora de Lourdes, foi quebrada duas vezes e está sendo restaurada.


28 estado de minas - MG - P. 12 - 07.04.12014

CONVÊNIOS MÉDICOS -

Armadilhas dos planos coletivos

Com 3 milhões de usuários no país, produtos mais baratos escondem problemas que viram dor de cabeça para o cliente

Bárbara Nascimento Brasília – A busca dos consumidores por preços mais acessíveis para ter acesso a planos de saúde privados – diante dos altos valores cobrados pelas grandes operadoras – acaba abrindo as portas para armadilhas. A possibilidade de ter um plano coletivo de pequeno porte, com até três pessoas, a preços muito mais baixos do que os que vigoram no mercado, por exemplo, pode se tornar uma grande dor de cabeça no futuro. Como os reajustes dos modelos coletivos não são regulados, há risco de que as correções fujam do controle, especialmente em um convênio pequeno. Mesmo assim, 3 milhões de pessoas optam, hoje, por um plano com menos de 30 pessoas. Para negociar plano coletivo com uma operadora, basta ter um CNPJ. O Estado de Minas apurou que, entre as possibilidades sugeridas aos consumidores (geralmente por corretoras), existe desde a formação de uma empresa com a própria família do beneficiário, até a filiação a associações que só existem no papel e cobram uma taxa simbólica de adesão. Os especialistas alertam que esse tipo de plano é uma armadilha. Como há poucos beneficiários, não há como diluir o risco. Logo, se há uma pessoa mais velha no convênio, por exemplo, que utiliza recorrentemente os serviços, o plano vai ficar mais caro para todo mundo. “O convênio pode parecer vantajoso inicialmente, mas, no caso dos planos coletivos, a ANS não tem o poder de definir o reajuste, quem o faz é a própria empresa”, comenta a advogada especialista em planos de saúde, Geovanna Trad. Além disso, a legislação referente a planos coletivos permite à operadora rescindir o contrato unilateralmente. “Ou seja, a pessoa pode até ir à Justiça se achar que os reajustes são abusivos, mas o plano pode simplesmente cortar o contrato assim que o negócio deixar de ser interessante”, pontua a advogada Joana Cruz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Joana pondera, no entanto, que fazer um plano com poucas pessoas não é ilegal. “Mas tenha em mente que os reajustes virão altos e que a empresa não vai pensar duas vezes antes de encerrar o contrato com um convênio de poucas pessoas. Só pesa para ela esses planos com milhares de vidas”, comenta. Conforme informou ao Estado de Minas a Federação Nacional e Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 31 empresas do setor, o número mínimo de pessoas exigido pelas operadoras para montar um plano coletivo varia no mercado. Além disso, uma resolução normativa da ANS regulamentou a necessidade de vínculo associativo, de classe ou empregatício para adesão a um contrato coletivo. Logo, para evitar fraude, os convênios devem exigir “a comprovação através de relação do FGTS, no caso de planos coletivos empresariais, ou de documento de associação ou sindicalização, quando se trata de planos coletivos por adesão”, conforme a nota da federação. Lei específica A ANS tem normas específicas para os planos com até 30 vidas. Nesses casos, a operadora deve reunir todos os convênios com menos de 30 beneficiários e calcular um reajuste único, dissolvendo a sinistralidade entre todos. A justificativa é de que “desta forma o risco de cada contrato fica distribuído e diluído dentro do grupo, trazendo um real mutualismo para o cálculo do reajuste”, conforme nota da ANS.

Geralmente, a ANS não controla as correções de planos coletivos porque, segundo o órgão regulador, como têm contratos numerosos e, portanto, valiosos, as empresas contratantes têm poder de barganha para negociar reajustes diretamente com a operadora. A resolução que modificava a regra para os pequenos planos é de 2012, quando eles representavam 85% dos contratos no país. Correções altas Joana, do Idec, argumenta, no entanto, que uma pesquisa feita pelo instituto considerando o reajuste de 60 planos com menos de 30 vidas mostra que as correções ficam, em média, em 15%. Neste ano, o reajuste máximo autorizado pela ANS para planos individuais — resultado de uma média do que é aplicado, no mercado, entre os coletivos — foi de 9%. Por meio de nota, a ANS garantiu que “todo e qualquer incentivo à prática de conduta inadequada — como, por exemplo, ao ingresso em um plano coletivo por adesão sem que o contratante seja membro da associação, sindicato ou entidade de classe — é passível de punição à operadora. Nesse caso, o vínculo será considerado individual e a operadora responsável será multada de acordo com o disposto no Artigo 20-D da Resolução Normativa nº 124/2006”.

Reajustes de adoecer

Os altos reajustes dos planos coletivos, de maneira geral, são uma dor de cabeça para várias pessoas. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garantir que as empresas contratantes têm poder de barganha para garantir correções mais baixas, os órgãos de defesa do consumidor mostram que, em alguns casos, o reajuste ultrapassa os 50%. Portanto, fique atento aos abusos. A ANS determina que os preços só podem ser corrigidos uma vez por ano. A exceção é quando o reajuste anual coincide com a correção por idade, que acontece em 10 etapas (a primeira vez aos 19 anos e a última aos 59). O aumento de preço de acordo com a faixa etária, no entanto, só pode acontecer até os 59 anos. Depois disso, o Estatuto do Idoso proíbe novas altas por idade, ficando o beneficiário sujeito apenas ao reajuste anual. Os idosos, aliás, são os que mais precisam de atenção. Não é incomum serem alvo de golpe ou propaganda enganosa quando o assunto são os planos de saúde. A nutricionista Patrícia Reis de Oliveira Irmão, 33 anos, vê no boleto o crescimento das mensalidades do plano coletivo que contratou há alguns anos. No ano passado, o gasto com o plano de saúde aumentou 18,42%, chegando a R$ 450 por mês. Ela conta que nunca teve atendimento negado, mas lida com muita burocracia e espera. “Liguei para a empresa para tentar colocar minha filha como dependente e me informaram de que eu só conseguiria fazer isso pelo site. Nunca dava certo, então desisti e a cadastrei em outra operadora. Fora isso, nunca tive atendimento negado, mas às vezes passo dois ou três meses na espera até conseguir uma consulta”, conta. (BN)


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Clipping geral e espec 08042014  
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