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14/08/2012

* OS INTÓCAVEIS - p.03 * Minas lidera número de mortes - p.05 * METADE DOS CRIMES É FEITA USANDO MOTOS - p.18


01 ESTADO DE MINAS - mg - p. 07 - 14.08.2012

ELEIÇÕES

Namoro com prefeito ameaça candidatura Iracema Amaral Uma das candidaturas à Câmara Municipal de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, corre o risco de ser indeferida por causa de uma história de alcova. Na mira dos holofotes está Íris Léia Rodrigues da Cruz, 27 anos, ex-chefe de gabinete do atual prefeito, Eugênio Pinto (sem partido), 43 anos. Amparado pela Constituição, o promotor eleitoral Fábio Galindo Silvestre impugnou a candidatura de Íris no Foro da cidade porque ela teria mantido uma relação estável com Eugênio. O pedido foi deferido e a candidata entrou com recurso contra a decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que tem até o dia 23 para acatar ou não a sentença em primeira instância. Íris nega a união estável com o prefeito. De acordo com ela, os dois apenas mantiveram um namoro por dois anos, entre 2007 e 2009. O promotor eleitoral, no entanto, contradiz a versão da exservidora e garante que há provas da união estável entre o casal, já que ambos moraram debaixo de mesmo teto, tiveram patrimônio em comum e Íris era apresentada e reconhecida na sociedade itaunense como primeira-dama. Eugênio Pinto, por meio de sua assessoria de imprensa, também diz que nunca manteve uma união estável com a candidata. Segundo o prefeito, eles mantiveram “apenas um namoro” e que atualmente “não há qualquer tipo de relação afetiva entre ambos”. O promotor sustenta, porém, que os dois não só mantiveram uma relação estável como ficaram juntos durante, no mínimo, cinco anos. O relacionamento teria acontecido durante o primeiro mandato de Eugênio, que ocupa o cargo desde 2004. O amparo legal do promotor se baseia no artigo 14º da Constituição federal, que, no parágrafo 7º, proíbe parentes em até segundo grau de disputar eleições no pleito subsequente ao cumprimento de mandato de prefeitos, governadores e presidente,

cujos candidatos tenham laços de parentesco com o governante em questão. Esse dispositivo constitucional tenta evitar o uso da máquina pública em favor de parentes do chefe do Executivo. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Íris Cruz foi chefe de gabinete de Eugênio entre 2009 e 2012. Ela diz que foi empossada no cargo um mês antes do término do namoro. “Mantemos depois disso uma relação de amizade. Ele é o meu melhor amigo”, garante. Segundo ela, essa boa convivência permitiu ainda que ambos ajudassem um ao outro, inclusive a encontrar um novo relacionamento. Íris disse que sua melhor amiga, a chefe da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itaúna, Ivane Ferreira, é hoje a atual namorada do prefeito. “Não nego, mas não quero entrar nessa história”, reagiu Ivane. A candidata também informou que já está em um novo relacionamento, com um empresário da cidade. Pediu apenas que não fosse citado o nome dele. “Não quero envolvê-lo nessa perseguição política”, justificou. De acordo com Íris, “perseguição política e falta de responsabilidade” do promotor são as únicas explicações que consegue encontrar a impugnação da sua candidatura. Ela só não explicou o que teria motivado o promotor a ter esse tipo de conduta. “Não sei, pergunte para ele”, rebateu. O promotor Fábio Galindo respondeu que se sente “absolutamente livre” para atuar no Ministério Público Eleitoral em razão de sua naturalidade. “Sou paulista, de Presidente Prudente. Logo, não sou natural de Itaúna, não tenho família ou parentes aqui, não tenho filiação partidária alguma e estou exercendo a função eleitoral há apenas oito meses, o que me garante total isenção para atuar no pleito de 2012”, afirmou o promotor, por e-mail. Durante o período de registro de candidaturas, Galindo impugnou na Justiça Eleitoral 40 candidaturas. “O registro da senhora Íris é mais um entre os 40 impugnados”, informou.

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Candidato sub judice ganha tempo na TV

Renata Gomide O deputado federal Paulo Piau (PMDB) conquistou o direito de participar da propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e TV e terá o maior tempo entre os candidatos a prefeito para apresentar seu programa de governo ao eleitor de Uberaba. O peemedebista, cuja candidatura está sub judice, terá 10 minutos e 35 segundos . Presidente da Comissão de Propaganda e titular da 347ª Zona Eleitoral, a juíza Régia Ferreira de Lima citou uma passagem bíblica para justificar sua decisão de incluir Piau no horário eleitoral. Isso porque, rachado, o PMDB Uberaba apresentou duas candidaturas a prefeito: além de Piau, escolhido após intervenção aprovada pela Executiva Estadual, o partido lançou o advogado e ex-secretário municipal de Governo, Rodrigo Mateus, que tem o apoio de quase a totalidade do diretório e do prefeito Anderson Adauto como principal cabo eleitoral. Questionada judicialmente pelo grupo de Adauto, a intervenção foi suspensa liminarmente. Já Rodrigo teve o pedido de registro indeferido, porque a Justiça não viu legitimidade na convenção que o lançou candidato a prefeito. Ambos recorreram das decisões, estando com as candidaturas sub judice, e, por essa razão, a legislação garante a eles o acesso à propaganda no rádio e na TV, lembrou Régia, ao citar os artigos 16A da Lei 9.504/97 e 16A da Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As leis vigentes, porém, asseguram o acesso de um candidato por partido, ao que a juíza, depois de acionar o titular do foro eleitoral, juiz Fabiano Rubinger de Queiroz, que se absteve de manifestar, invo-

cou o Rei Salomão para escolher entre Piau e Rodrigo. O soberano teve que decidir entre duas mulheres qual ficaria com uma criança reclamada por ambas e a entregou àquela que preferia perdê-la à outra, do que vê-la dividida ao meio e, consequentemente, morta. “Optei por aquele que está esperneando, que luta para ser candidato, que está participando, que quer muito”, afirmou Régia ao anunciar sua decisão de incluir Piau na propaganda eleitoral gratuita. Com a distribuição do tempo entre os seis candidatos a prefeito de Uberaba, o segundo a conquistar mais espaço para levar seu recado ao eleitorado foi Fahim Sawan (PSDB), com 6 minutos e 38 segundos. Depois vêm Adelmo Carneiro Leão (PT), com 5 minutos e 56 segundos; Antônio Lerin (PSB), com 3 minutos e 6 segundos; Edson Santana (PPS), com 2 minutos, e Wagner do Nascimento Júnior (PTC), que terá 1 minuto e 42 segundos.

De volta às ruas

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) levou a propaganda de candidatos de volta às ruas de 14 bairros de Uberlândia, e nos distritos Industrial, Martinésia e Cruzeiro dos Peixotos. O juiz José Carlos Alberto Simões de Tomaz derrubou a decisão do juiz Walner Milward de Azevedo, de primeira instância, havia determinado a retirada de placas, cavaletes, cartazes e bonecos que se encontravam em canteiros centrais dos bairros. No mandado de segurança impetrado contra a decisão de primeiro grau, as coligações proporcionais sustentam que estão agindo dentro do previsto para a propaganda eleitoral em via pública.


02 hoje em dia - mg - p. 5 - 14.08.2012

estado de minas - P. 03 - CULTURA - 14.08.2012

HOJE EM DIA - p. 30 - 14.08.2012 do leitor


03 ESTADO DE MINAS - mg - p. 25 - 14.08.2012


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O QUE DIZ A LEI Lavar carros profissionalmente nas ruas de Belo Horizonte é atividade regulamentada pela Lei 6.482/1993 e pelo Decreto 7.809/1994, celebrando convênio entre a PBH e a Delegacia Regional do Trabalho. Cabe à prefeitura delegar as autorizações a candidatos, mediante levantamento socioeconômico, estabelecendo um quarteirão por indivíduo, sendo que ele não pode atuar em outro trecho. Cabe apenas a quem se registrou primeiro no quarteirão permitir ou não que mais pessoas trabalhem no local. Os guardadores de carros foram definidos como “voluntários” que atuam “em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencostamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas”, segundo o Decreto Federal 79.797 de 1977. Nenhuma lei municipal regulamenta a categoria. A atividade de flanelinha é proibida pelo Código de Posturas (Lei 8.616/2003), que em seu artigo 118 proíbe o exercício da atividade no logradouro público. É de competência da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, em conjunto com as administrações regionais, promover o licenciamento e a fiscalização definidas em legislação. ENTENDA O CASO – Repórter do Estado de Minas se cadastrou na Regional CentroSul como flanelinha no quarteirão da Rua Rio Grande do Norte, entre Rua Aimorés e Avenida Afonso Pena, e trabalhou quatro dias no local. – Durante esse período, o repórter detectou diversas irregularidades, como a invasão do espaço reservado a um lavador de carro por flanelinhas cadastrados em ou-

tros locais, a conivência de autoridades com o esquema e a pressão para que os lavadores novatos concordem com as exigências dos “reis” das ruas. – Também foi confirmada a prática do crime de furto, com um flanelinha roubando objeto encontrado em um carro e vendendo o produto por R$ 4 para o “dono” da rua. – A fiscalização da PBH é ineficaz e não consegue identificar as

ilegalidades. Durante os quatro dias em que o repórter trabalhou como flanelinha, os fiscais foram ao local apenas uma vez para verificar se ele, recém-cadastrado, estava no local autorizado. – Ninguém tem controle de quantos flanelinhas agem em BH, registrados ou informais. Estimase que o número seja superior a 3,5 mil, dos quais apenas 1,5 mil são cadastrados na PBH.

HOJE EM DIA - mg - p. 23 - 14.08.2012


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Notícia da Hora - CONAMP Brasília, 13 de agosto de 2012.

CNPG promove I Congresso Internacional

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizará o I Congresso Internacional do CNPG, nessas quinta (16) e sexta-feiras (17), no Hotel Windsor, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, integrantes do Ministério Público brasileiro estarão reunidos com os membros do MP de vários países. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participará do evento. O tema central O Papel no Ordenamento Jurídico Local, com Ênfase no Dire ito Comparado será debatido e exposto por representantes do Ministério Público da França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina. Um dos objetivos do encontro é fazer com que os membros do MP brasileiro conheçam a estrutura e o papel da instituição na ordem jurídica internacional. A organização, as prerrogativas de seus membros, a estrutura administrativa e os principais desafios que o Ministério Público enfrenta em outros Estados Soberanos da Europa e das Américas servirão de base para a reflexão sobre responsabilidades e atribuições da instituição. Os interessados em se inscrever no congresso ou conferir todas as informações sobre o evento devem acessar o site.

I Prêmio CNPG de Jornalismo

Durante o evento, na sexta-feira (17), haverá a premiação do I Prêmio CNPG de Jornalismo. Serão premiadas matérias jornalísticas com impacto social da atuação do MP nas seguintes áreas: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Infância e Juventude; Patrimônio Público; Consumidor; Combate a Organizações Criminosas; Educação; Direitos do Cidadão; Direitos Humanos; Criminal; Cível; Eleitoral; Controle Externo da Atividade Policial; Saúde; Portador de Necessidades Especiais; Idosos; Tráfico de Seres Humanos e Violência Doméstica; Trabalho Escravo; Trabalho Infantil; e Índios e Minorias.

De acordo com o presidente do CNPG, Cláudio Lopes, o I Prêmio CNPG de Jornalismo tem o objetivo de contemplar os melhores trabalhos da imprensa que mostram a atuação do Ministério Público brasileiro como agente de transformação social, em prol da sociedade brasileira. “Ao realizarmos nosso trabalho, contamos com um aliado natural, na busca pela preservação do estado de direito e das conquistas do cidadão: a imprensa, que, atuando igualmente em busca da verdade dos fatos, aponta erros e cobra resultados em todos os níveis - federal, estadual e municipal, em nome da sociedade que nós, igualmente, defendemos”, explica. Confira abaixo o resultado da premiação: Categoria Jornalismo Impresso Reportagem: Um presente para toda vida Veículo: Jornal Pioneiro - Caxias do Sul / RS - Autor: Adriano Duarte Categoria Rádio Reportagem: O combate aos caça-níqueis Veículo: Rádio Gaúcha - Porto Alegre / RS - Autor: Eduardo Matos Categoria TV Reportagem: Obras irregulares, Veículo: TV GLOBO/SP Programa: Fantástico Autores: Beatriz Peres, Rodrigo Alvarez, Stephanie Lotufo, Marco Arantes, Marconi Matos e Bartolomeu Clemente Categoria Jornalismo Revista Reportagem: Um pai para chamar de meu Veículo: REVISTA O GLOBO - Autora: Mariana Filgueiras


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Julgamento do mensalão não afeta avaliação do governo, diz Datafolha

DIÁRIO DO COMÉRCIO - P. 23 - 14.08.2012


14 DIÁRIO DO COMÉRCIO - P. 24 - 14.08.2012

O Tempo - MG - conamp - 14.08.2012

Ministério Público denuncia trio suspeito de matar universitária no bairro Cidade Nova

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou neste mês por roubo seguido de morte os três homens indiciados pelo homicídio da universitária Bárbara Quaresma, no bairro Cidade Nova, Região Nordeste da capital, no dia 23 de maio. A pena prevista é de 20 a 30 anos de reclusão, sem prejuízo de multa. A denúncia foi oferecida à 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte. A estudante de 22 anos foi assassinada no bairro de classe média durante uma tentativa de assalto. De acordo com o 16º Batalhão da Polícia Militar, ela estava na rua Tabelião Ferreira Carvalho, em frente à casa do namorado, em um Fiat Uno azul, quando foi abordada por dois homens em um Stilo prata. Segundo os militares, os agressores atiraram

contra a cabeça da estudante e fugiram em direção à avenida Cristiano Machado. O namorado de Bárbara teria contado aos policiais que, no momento em que ele entrava no carro, o Stilo onde estavam os assaltantes fechou o Uno. Na sequência, dois homens abordaram o casal, gritando “perdeu, perdeu”. A estudante teria se assustado e deixado o carro descer, batendo no veículo dos criminosos. Desesperada, ela abaixou a cabeça e foi atingida na nuca por um tiro. Bárbara estudava relações públicas na PUC e iria se formar este ano. A estudante chegou a dar entrada no bloco cirúrgico do Hospital de Pronto Socorro João XXIII, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.


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Justiça. Companhias que não obedecerem ordem pagarão R$ 100 mil

Será multada aérea que cobrar mais de 10% por remarcação


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14 Agosto 2012  

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