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31/08/2011

* Recompensa para preservar - p. 01 * Ano letivo estĂĄ comprometido - p.02 * Nova polĂ­cia pode proteger juĂ­zes - p. 15


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E AINDA... GERAIS -

Pelo fim do impasse

EDUCAÇÃO Reunião entre representantes do estado e de professores pode acabar com greve que já passa de 80 dias Valquiria Lopes A expectativa é alta em torno de um acordo entre o governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE) para pôr fim ao movimento grevista que já dura 85 dias em escolas estaduais. Os dois lados se reúnem hoje, às 10h, em encontro intermediado pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques. Ontem, depois de reunião na sede do MPE na qual o sindicato recusou apelo do procurador pelo fim do movimento, o núcleo do estado que gerencia o impasse na educação se reuniu para analisar proposta a ser apresentada hoje. Apesar de não adiantar o teor, a assessoria de comunicação do governo de Minas informou que a medida teria objetivo de acabar com o movimento. A categoria também tem expectativa de que um acordo esteja prestes a ocorrer. Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, o MP precisa fazer a mediação entre os dois lados, mas uma proposta que contemple a reivindicação do piso salarial precisa ser apresentada. “A comunidade escolar já está prejudicada. O que temos que fazer é abreviar a duração do movimento, para que as aulas tenham retorno logo”, completa. Em pronunciamento na Cidade Administrativa na manhã de segunda-feira, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) defendeu o modelo de subsídio adotado para a educação. “O sistema é previsto na Constituição Federal e é concedido em diversos estados, tanto para a educação quanto para outras tantas categorias dos servidores públicos. Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira: a progressão e a promoção”, afirmou. O governador destacou em sua fala a preocupação com os alunos. “Desde o início da paralisação, diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação. A principal foi a contratação de professores substitutos para os alunos do 3º ano, que estão se preparando para o Enem e para vestibulares. A preocu-

pação do governo sempre foi, desde o início, com os alunos e suas famílias”, afirmou. Outra medida anunciada foi a veiculação de aulas de reforço na Rede Minas de televisão. O Plantão Enem, como será chamado, começa em 12 de setembro. PRISÃO EM JUIZ DE FORA Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, um professor, de 27 anos, da rede estadual de ensino, foi detido pela Polícia Militar (foto) durante uma manifestação de mais de 500 estudantes na manhã de ontem, em apoio à greve da categoria, que já dura 85 dias. Segundo Yara Aquino, do Sind-UTE local, o educador, que também é diretor do sindicato, teria sido jogado no chão e algemado no meio da multidão, próximo ao Parque Halfeld, ponto de encerramento do protesto, por volta das 11h. Ele foi levado à delegacia, onde ficou detido até as 17h30. Já o professor classificou a atitude dos policiais como um “ato truculento”. O subcomandante da 30ª Companhia da PM, Marcelo Alves, que comandou a ação, informou que o educador foi detido por desobediência. Segundo o boletim de ocorrência, ele teria empurrado o oficial. UFU PROÍBE FESTAS NO CÂMPUS O consumo exagerado de bebidas alcoólicas, a ocorrência de brigas e a presença de integrantes de gangues de bairros próximos aos câmpus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) levaram a comissão de eventos da instituição a suspender por tempo indeterminado as festas promovidas por estudantes. Com isso, as calouradas do segundo semestre, programadas para hoje e amanhã, foram canceladas. Segundo o diretor de logística da UFU, Enivaldo Tirone, a decisão foi tomada depois de mais um incidente violento nas dependências da universidade: na recepção aos calouros do curso de engenharia civil, um rapaz de 22 anos foi agredido por cinco homens. Atividades culturais e acadêmicas, com público limitado, não serão atingidas pela suspensão das festas.


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Perigo. Segundo promotora, os equipamentos foram colocados de maneira clandestina

MP exige a retirada de 498 antenas de celular instaladas na capital

Estudo da UFMG mostra que emissão de radiação causou 7.191 mortes em 11 anos O Ministério Público vai ingressar nesta semana com ação na Justiça exigindo a retirada de 498 antenas de telefonia celular instaladas em BH. O número representa metade dos aparelhos em funcionamento. Segundo o MP, equipamentos de oito operadoras

foram colocados em áreas impróprias, sem autorização da prefeitura, ou estão com a documentação vencida. Estudo da UFMG relatou casos de câncer provocados pela emissão de radiação das antenas, que teriam provocado 7.191 mortes entre 1996 2006. Página 22


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Corrida para a Copa

LARGADA PARA A COPA -

PBH anuncia pacote de cinco obras de mobilidade para 2014, orçado em R$ 546 milhões. Começa hoje a construção de BRTs nas avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado Mateus Parreiras Um pacote com cinco obras de mobilidade financiadas para melhorar o transporte e os corredores de Belo Horizonte para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) teve suas ordens de serviço assinadas ontem pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Os investimentos em três trechos do corredor de ônibus rápidos BRT das avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos, prolongamento do Bulevar Arrudas até a Avenida Tereza Cristina e a Via 210, chegam a R$ 307,3 milhões. Também foram anunciados, para o mês que vem, o lançamento de outros três editais de R$ 238,7 milhões, contemplando o BRT da área central, estações de transferência de BRT e a Via 710, chegando a um investimento total de R$ 546 milhões. Ao todo, o financiamento federal é de R$ 1 bilhão, a ser pago em prestações pela PBH. O governo de Minas Gerais entrou com R$ 300 milhões e a PBH com R$ 100 milhões. As alterações devem começar hoje a transformar vários pontos da cidade em canteiros de obras. Para que tantas intervenções não tornem impossível a tarefa de se locomover pela cidade, a BHTrans informou que começa a programar simulações de computador em seus sistemas para identificar pontos críticos e áreas de escape para o fluxo de veículos onde o trânsito precisar ser interrompido. “As várias obras que fizemos nos últimos anos, como a Antônio Carlos e a Cristiano Machado, nos deram essa experiência”, disse o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar. Máquinas pesadas e operários voltarão à Avenida Antônio Carlos, que teve trechos inaugurados nos últimos meses, e na Avenida Cristiano Machado, aberta há três anos depois de receber pistas ampliadas, viadutos e pista exclusiva para

ônibus. É que o BRT não pode circular pelas pistas exclusivas de ônibus regulares. “Tentamos adaptar a pista do meio, mas o BRT exige obras mais profundas”, informou o prefeito. O pavimento de pistas duplas dessas duas vias terá de ser suprimido por sentidos únicos, exceto nas estações e pontos de transferências de passageiros, que precisam de mais uma faixa para as ultrapassagens. Fim dos gargalos

O projeto mais caro é o da extensão do Bulevar Arrudas até a Avenida Tereza Cristina, que vai custar R$ 145 milhões e será executado pelo consórcio Bulevar V, que reúne as construtoras Mendes Junior e Andrade Gutierrez. Uma das alterações mais comemoradas é a construção de uma ponte sobre a via férrea, na altura da estação Calafate do metrô. O trecho é considerado um dos antigos gargalos do trânsito da capital, por causa do estreitamento na Avenida Tereza Cristina, na interseção com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. Os carros agora passarão direto, por cima dos trilhos, enquanto o tráfego local continuará a fluir por baixo. A implantação da Via 210, entre a Avenida Tereza Cristina e a Rua Úrsula Paulino, permitirão a ligação das regiões Oeste e do Barreiro sem a necessidade de passar por Contagem. Para que as obras não atrasem ainda mais, Lacerda informou que se reunirá com os juízes das varas municipais para pedir que priorizem julgamentos e perícias das obras da Copa, para que desapropriações e outras questões possam ser aceleradas. A BHTrans apresentou cálculos sobre os BRTs. Os ônibus terão capacidade para 160 pessoas. Com esse novo transporte, 107 linhas serão retiradas da Avenida Antônio Carlos e 77 da Cristiano Machado, 85 do Hipercentro e 17 da área hospitalar.

Última licitação para a nova rodoviária


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Lei Seca mira álcool e acerta inabilitados

Intensificação das blitzes contra a mistura de bebida e direção aumenta flagrantes a motoristas sem carteira e expõe riscos de uma infração pela qual 60 mil condutores foram pegos apenas neste ano em Minas Paula Sarapu O bstáculos aos motoristas embriagados, os cavaletes das Lei Seca também vêm impedindo a passagem daqueles que cometem outros tipos de infração, entre elas uma que representa risco tão grande quanto a própria direção sob efeito de álcool. Desde 14 de julho, quando a fiscalização nas ruas passou a ser rotineira e intensa, 36 condutores inabilitados foram flagrados por agentes de trânsito. Mas essa é apenas uma pequena dose do problema. Dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais referentes ao ano passado mostram que foram 107.605 autuações em todo o estado por falta de habilitação, média de 294 casos por dia. Segundo a coordenadora de Infração e Controle do Condutor do Detran, delegada Inês Borges Junqueira, de janeiro a julho deste ano já foram flagrados 60.849 motoristas e motociclistas sem carteira ou permissão para dirigir, o que representa 56% do número total de casos em 2010. A média de 2011 está em 288 infrações por dia, o que evidentemente não considera um batalhão que não é enxergado pelas estatísticas, por ter conseguido escapar à vigilância. Os inabilitados cometem crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, cujo texto prevê pagamento de multa e detenção de seis meses a um ano. Para especialistas, uma punição leve, que de certa forma acaba incentivando a infração. Para o advogado Carlos Cateb, que participou da elaboração do Código de Trânsito Brasileiro, a omissão do Executivo e do Judiciário em relação aos crimes de trânsito reforça a sensação de impunidade dos motoristas que desafiam a lei. “Dirigir sem carteira é crime, entretanto só se tipifica no momento em que se coloca em risco a vida de alguém. Por isso, a punição aos inabilitados deveria ser mais rigorosa, uma vez que eles oferecem risco constantemente. No momento da abordagem eles são identificados e todos respon-

dem a processo criminal, mas, se com os crimes graves de trânsito a coisa já não anda, imagine para os mais leves”, avalia o advogado. Para Cateb, o número de agentes de trânsito é incapaz de suportar a demanda. O que se torna ainda mais grave diante da constatação do advogado de que a Justiça em Minas tem sido complacente, ao não aplicar penas mais severas a infratores. Segundo o especialista, no interior o número de inabilitados é ainda maior. “Em 46 anos de profissão, vi, no máximo, dois ou três motoristas serem punidos por crimes ao volante. Infelizmente, o número de condutores inabilitados ou com carteira cassada dirigindo é muito grande, principalmente em cidades do interior. Na área rural de Minas, cerca de 70% dos motoristas seguramente não tem habilitação. Há uma cultura no país de enganar a lei”, lamenta Cateb. Para o consultor em trânsito Silvestre Andrade, o motorista inabilitado atua como um francoatirador. “Ele tem uma arma nas mãos e não tem licença para usá-la. Não adianta a desculpa de que sabe dirigir. Se tem confiança e segurança disso, deve se submeter às provas e ser aprovado. As pessoas que dirigem sem carteira são perigosas para a sociedade, porque desconhecem as leis

de trânsito e até mesmo o uso do carro. É quase um francoatirador, que dispara a esmo, com grandes chances de se envolver em um acidente grave. Se só ele fosse vítima da própria irresponsabilidade já seria grave, mas não: essas pessoas provocam acidentes envolvendo terceiros”, destaca o especialista. Nas blitzes ou em acidentes em que motoristas inabilitados são flagrados por agentes de trânsito, a multa por infração gravíssima é encaminhada ao endereço em que está registrada a placa do carro, e o proprietário, nesse caso, tem a oportunidade de identificar o real condutor. O veículo acaba rebocado, a não ser que o motorista consiga alguém habilitado para removê-lo. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, são encaminhados às delegacias condutores que representam risco, com atitudes como direção perigosa ou apresentando sinais de embriaguez. Nas estradas federais mineiras, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 9.940 motoristas inabilitados em 2010. No mesmo ano, na capital, apenas o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar registrou 1.975 casos, 24% a mais que em 2009, quando foram 1.589 ocorrências. Em 2011, até 28 de agosto, a unidade flagrou 1.418 motoristas sem licença para dirigir.


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CÂMARA DOS DEPUTADOS -

Nova polícia pode proteger juízes

Projetos para a criação de um sistema especial de segurança do Judiciário ganham força após morte de magistrada no Rio

Renata Mariz e Edson Luiz Brasília – Entre diversas propostas debatidas ontem na Câmara dos Deputados durante audiência pública sobre a segurança dos magistrados brasileiros, a criação de um sistema de inteligência do Judiciário ganhou apoiadores de peso, inclusive a Polícia Federal (PF). O órgão se prontificou a capacitar, caso o sistema seja mesmo criado, os profissionais cujo objetivo principal seria, por meio de informações, evitar mortes como a da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros na porta de casa, no dia 11. Na esteira da ideia, ganhou força o projeto de lei atualmente em discussão no Senado que prevê uma nova polícia, atuante tanto nas dependências dos fóruns quanto na proteção a juízes ameaçados e familiares. Um grupo de deputados decidiu, inclusive, pressionar pessoalmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela aprovação da matéria, que divide a opinião de especialistas. “Não podemos ficar criando comissões, discussões, sem fazer nada de prático. Por isso, vamos pedir um encontro com o ministro da Justiça para que ele, enquanto Executivo, trabalhe pela aprovação do projeto hoje no Senado”, afirmou o deputado Francisco Francischini (PSDB-PR), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Segundo ele, é preciso criar a polícia no âmbito do Judiciário, mas não uma polícia judiciária, como defende a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), principal articuladora da matéria. Francischini é favorável, porém, à possibilidade de porte de arma para esses funcionários, outro ponto polêmico da discussão. “Criar uma polícia sem porte de arma não faz sentido. É importante destacar, entretanto, que o poder de polícia desses agentes de segurança deve ser orientado para as autoridades do Judiciário e as instalações, apenas isso”, afirma. Entre estudiosos, o tema é explosivo. Para o especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares, que já foi subsecretário da área no Rio de Janeiro, a nova polícia parece uma “solução utópica”. “Enquanto temos um problema gravíssimo nas polícias existentes, não me parece a melhor saída a criação de qualquer agência policial. O que precisamos fazer é enfrentar a situação que originou a morte da juíza Patrícia e de tantos outros,

ou seja, reformar as polícias”, diz Soares. O coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública, concorda com a nova corporação. “Ter polícias especializadas em determinados assuntos só aumenta a efetividade. Já chefiei batalhões no interior e a demanda dos fóruns pelo homem que deveria estar nas ruas é enorme. São Paulo atualmente tem cerca de 100 mil policiais atuando em varas de Justiça”, diz Silva. APOIO DA PF O sistema de inteligência do Judiciário, tema menos controverso, ganhou a simpatia do delegado federal Marco Aurélio Moura, coordenador-geral de Defesa Institucional (CGDI) da corporação. Ele enfatizou que a PF não tem efetivo para garantir segurança aos magistrados e outras autoridades que sofrem ameaças, mas que pode capacitar os funcionários do futuro departamento. “Temos condições de treinar o pessoal na Academia Nacional de Polícia.” A maior contribuição do novo setor no Judiciário seria, por meio da troca instantânea de informações com autoridades que fazem investigação, avisar com celeridade sobre a iminência de uma morte encomendada. (Colaborou Diego Abreu)

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CNJ pede providências

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, encaminhou ontem um pedido de providências ao Tribunal do Rio de Janeiro para apurar se houve negligência na proteção da juíza Patrícia Acioli. O advogado que representa a família da magistrada tem apresentado publicamente documentos que atestariam que os pedidos feitos por ela foram negados desde 2007, quando Patrícia deixou de ter escolta policial. Amanhã, deputados da Comissão de Segurança Pública vão ao Rio de Janeiro para conversar com autoridades sobre as investigações. Um encontro com familiares de Patrícia também faz parte da missão


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31 agosto 2011  

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