Issuu on Google+

XX

88

22/05/2012

* Bloqueados R$ 257 mil em bens - p. 06 * Ações marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - p. 08 * Promotor pede absolvição de réus - p. 17


01 o tempo-p.5

22/05/2012

PEDIDO

Representação foi protocolada pelas lideranças da oposição

Corregedoria vai analisar conduta do procurador geral


02

cont...o tempo-p.5

22/05/2012

o tempo-p.24 22/05/2012


03 hoje em dia-p.2 22/05/2012

Minas teve 11 servidores expulsos

minas gerais-p.2

22/05/2012


04

Globo.com - 22/05/2012 08h29

Ultrapassagem irregular é a 2ª maior causa de acidentes em MG, diz PRF

A ultrapassagem em local proibido é a segunda maior causa de acidentes nas estradas federais mineiras, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Imagens feitas em um trecho da BR-135, na Região Norte de Minas Gerais, mostram a imprudência de alguns motoristas. Entre os kms 370 e 374 da rodovia, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h, mas muitos motoristas não hoje em dia-p.18

22/05/2012

respeitam o limite. Segundo a PRF, isso acontece porque o trecho é em declive e de faixa simples. As imagens mostram vários motoristas realizando ultrapassagens irregulares em faixa contínua. Em todo o ano passado, o trecho registrou 67 acidentes e, nos quatro primeiros meses deste ano, foram 19. A polícia informou que está intensificando a fiscalização no local e 84 motoristas foram autuados por ultrapassagem

irregular. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que, por enquanto, não há possibilidade de criar uma quarta pista no trecho da rodovia. O motorista que faz ultrapassagem em local proibido comete infração gravíssima, leva sete pontos na carteira e é multado em R$ 191. Segundo a PRF, a primeira causa de acidentes no estado é a falta de atenção.

Ciclovia: desrespeitada e subutilizada


05

minas gerais-p.3 22/05/2012

METRO -P.3

22/05/2012


06 estado de minas-p.8 22/05/2012


07

Globo.com - 21/05/2012 20h20

Decisão da Justiça causa confusão e faz Ouro Fino ter 2 prefeitos Mandado de segurança do TJMG garantiu Luis Carlos Maciel no cargo Decisão saiu um dia após prefeito ter sido afastado pela 2ª vez

Um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu a permanência do prefeito Luis Carlos Maciel no cargo em Ouro Fino (MG). O documento saiu na tarde de sexta-feira (18), um dia após o chefe do executivo ter sido afastado pela 2ª vez da prefeitura e o presidente da Câmara dos Vereadores Aparecido Nogueira de Sá já ter reassumido interinamente. A situação fez com que o município ficasse temporariamente com dois prefeitos. “A nossa assessoria jurídica já está em Belo Horizonte para que se tomem as decisões cabíveis. No entendimento do legislativo eu sou o prefeito e no entendimento do judiciário é o Maciel, então fica uma situação confusa”, explica o prefeito interino. De acordo com o desembargador Dárcio Lopardi, a decisão do TJMG prevalece e a Câmara Municipal deverá reconduzir Maciel ao cargo de prefeito. Porém, segundo o atual presidente da Câmara, Márcio Daniel, o advogado do legislativo deve conversar com o desembargador nesta terça-feira (22) e só quando ele retornar à Câmara uma decisão será tomada. As sucessivas trocas de prefeito na cidade têm deixado os moradores confusos. Mário Lúcio dos Santos é funcionário da prefeitura e não sabe ao certo para quem trabaestado de minas -p.5

lha. “Acredito que o prefeito seja o Maciel, mas não tenho certeza”, diz. O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ouro Fino, Geraldo Afondo Pimentel, também está confuso. “Sinceramente eu não sei quem é o prefeito hoje porque existe aí uma certa incoerência. Cabe agora ao judiciário decidir isso”, explica. Até esta publicação, o prefeito Luiz Carlos Maciel não foi encontrado para falar sobre o assunto. Comissão processante

Na última quinta-feira (17), a Câmara de Vereadores decidiu por afastar o prefeito Luiz Carlos Maciel que havia retornado ao poder há seis dias. O pedido foi da comissão processante que investiga a participação do prefeito em um esquema de fraudes e desvios de verbas em licitações. Em março, Luiz Carlos Maciel havia sido afastado pelo Ministério Público, mas voltou ao cargo depois de 36 dias ao conseguir liminares no TJMG. No período em que Maciel esteve fora, outras duas pessoas ocuparam o Executivo interinamente. O ex-presidente da Câmara, Lauro Tandeli, que foi afastado pela Justiça por suspeita de também ser beneficiado pelo esquema de fraudes e Aparecido Nogueira de Sá, que novamente poderá deixar o cargo.

22/05/2012

REGALIA

Vereador abre mão do paletó


08 MINAS GERAIS-P.5 22/05/2012

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CAMPANHA CONTRA ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS TEM PARCERIA DE CAMINHONEIROS

Ações marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


09

CONT...MINAS GERAIS-P.5 22/05/2012


10

estado de minas-p.27 22/05/2012

Dramas an么nimos


11

Globo.com - 22/05/2012 06h26

País tem poucas salas especiais para ouvir crianças vítimas de estupro Apesar de recomendação do CNJ, Brasil possui cerca de 70 salas. Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não possuem sala especial, diz ONG

Rosanne D’Agostino Do G1, em São Paulo Apesar de recomendação de 2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a instalação de salas especiais para ouvir crianças vítimas de abuso sexual, existem atualmente no país pouco mais de 70, segundo dados da organização Childhood Brasil obtidos pelo G1. O objetivo do depoimento especial é diminuir o trauma das crianças e adolescentes nos depoimentos nos processos judiciais sobre o abuso. Para isso, tribunais têm sido orientados a instalar as salas especiais, semelhantes a um quarto de criança. De acordo com a ONG, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não possuem nenhuma sala. O Rio Grande do Sul, pioneiro na experiência no país, com a primeira sala especial instalada em 2003, ainda possui a maior parte: 50% do total. Segundo a recomendação 33 do CNJ, de novembro de 2010, os tribunais foram orientados a implementar “sistema de depoimento videogravado”, em ambiente separado da sala de audiência e com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática. Conforme os dados da ONG, o número de salas especiais vem crescendo, mesmo que lentamente. Em 2011, eram 43. O levantamento da organização com os dados de 2012 ainda está sendo finalizado. “Esse número deve ser um pouco maior, estamos levantando. Só São Paulo tem previsão para instalar mais 25 salas em 2012”, afirma Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil. Emocionada, disse que luta para que “nenhuma criança sofra” algo parecido. O desabafo da apresentadora, que participa de uma campanha contra o abuso sexual de crianças, fez com que a discussão sobre o assunto voltasse à tona. Como funciona

Na sala especial, a vítima menor é interrogada apenas por uma psicóloga, que fica com um ponto eletrônico no ouvido. Cada estado possui uma estrutura própria. Alguns realizam a oitiva com um assistente social. Em Pernambuco, por exemplo, as crianças são ouvidas por pedagogos. As perguntas são feitas e acompanhadas de outro local, por promotor, juiz e advogados. A ideia é que tudo ocorra em tempo real, com a transmissão por meio de microfones, câmera de vídeo e um monitor de televisão. “Não é somente o espaço, tem toda uma dinâmica, um método para receber a criança. Tem cartilha para a família”, explica Gonçalves. “A criança tem direito à voz e fala. Para garantir isso como um direito humano, temos que fazer de forma protegida.” No Rio Grande do Sul, a experiência começou com o nome de “depoimento sem dano”, que depois foi padronizado pelo CNJ como “depoimento especial”. “Sem dano nunca foi, por mais que se tome cautela, quando se toca em determinados assuntos com crianças vitimadas, sempre al-

gum dano acontece. Por isso a mudança de nome”, afirma o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. “O que a gente quer é diminuir o máximo possível o sofrimento dela.” ‘Juiz não é preparado’

Para isso, afirma o desembargador, a intenção do TJ de São Paulo é instalar o equipamento em todas as varas do estado, que conta hoje com quatro instalados: no Fórum Barra Funda, na capital paulista, e nas Varas de Infância de Atibaia, Campinas e São Caetano do Sul. “É uma pretensão nossa, os recursos viriam do governo federal, que aprova esse projeto”, diz Malheiros. “Para nós todos esses equipamentos são importantíssimos. Dependendo do juiz, pode assustar a criança. O juiz não é preparado. Vai ter juiz, por exemplo, que ao falar de uma penetração que a criança teve, é capaz de perguntar isso na lata. Aquela ferida que já está mal cicatrizada se abre. Porque na verdade a criança vai ter a marca disso o resto da vida. Não tem remédio”, completa. Na Barra Funda, no entanto, o sistema ainda não está funcionando. O G1 foi até o fórum conhecer a sala especial (foto abaixo), que está no 1º andar junto à Vara de Violência Doméstica. O recinto já possui brinquedos, mas, por enquanto, serve apenas para um interrogatório não informatizado, feito pela psicóloga. Segundo a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcanti, do Juizado da Vara de Violência Doméstica, o equipamento está no fórum, mas ainda faltam cabos para a instalação do sistema de transmissão.

Criança mais segura

Para juízes que já colocam em prática a experiência, o depoimento especial ajuda a diminuir o trauma das vítimas e também contribui para a tomada de decisões mais justas nos processos envolvendo o estupro de vulnerável. “O depoimento especial foi muito importante, porque com a mediação de um profissional, um psicólogo, humaniza mais o depoimento, a criança fica mais à vontade, num ambiente mais próprio, se sente mais segura. Sem prejuízo da segurança jurídica”, afirma o juiz Romário Divino Faria, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, no Acre. O depoimento especial existe na Vara desde 2010. Segundo o juiz, a técnica envolve um processo de aproximação da criança, por exemplo, abordando aspectos de sua vida, para deixá-la à vontade. Ela é ouvida por uma psicóloga em uma sala com decoração lúdica, monitorada por equipamentos de som e imagem. Se a criança não consegue contar o que houve, a psicóloga também utilizada instrumentos auxiliares, como fanto-


12 cont...Globo.com - 22/05/2012 06h26

ches e bonecos. “No ambiente formal, a criança fica inibida, não tem muita espontaneidade na fala”, afirma o juiz. “Muitas delas não conseguiam falar da violência sofrida. Já com o método do depoimento especial, teve caso que foi submetida a novo depoimento, já teve mais espontaneidade e revelou o abuso”, diz o magistrado. “Desde então já foram feitos centenas de depoimentos com bastante sucesso.”

Por que a Justiça?

O representante da Childhood afirma que a organização decidiu encampar a instalação das salas junto ao Judiciário depois de constatar, em um estudo feito em 2007, que uma criança era ouvida em média 7 vezes em um processo judicial --sem incluir os depoimentos anteriores, como os feitos à polícia e ao Conselho Tutelar. Segundo Gonçalves, nesse quesito “o Brasil está bastante atrasado em relação aos outros países”. “Os EUA têm uma experiência de quase 30 anos”, afirma.

Salas especiais no Brasil em 2011 Sul

25 (Paraná e Rio Grande do Sul)

Sudeste

7 (São Paulo e Espírito Santo)

Nordeste

6 (Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão e Paraíba)

Centro-Oeste

3 (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso)

Norte

2 (Acre e Pará)

Total

43 (23 apenas no RS)

“No entanto, desde 2010 essa questão vem ganhando uma dimensão nacional, principalmente, depois da recomendação do CNJ. O que tem não é suficiente. Todas as Varas de Infância deveriam ter, pelo menos, uma sala”, completa. “Se para um adulto já é difícil, para uma criança essa situação é muito pior. Um espaço frio, sisudo, na frente de adultos que ela não conhece. Elas acabavam desistindo. Diziam que tinham mentido”, afirma. “A apresentadora Xuxa levou mais de 40 anos para revelar um caso desses. Imagine uma criança comum.” Estudo do CNJ em parceria com o Ipea mostra que apenas 64 das 2.682 comarcas do país possuíam Vara exclusiva da Infância e Juventude até julho de 2010. Segundo publicação da ONG, a entrevista de crianças de forma protegida em salas especiais é aplicada em 28 países.

Casos extremos

Levantamento do G1 junto às decisões de segunda ins-

tância de todo o país em casos de estupro de vulnerável, ou seja, vítimas menores de 14 anos, mostra que juízes nem sempre estão preparados para interrogar crianças. Em Campinas, um juiz chega a ser advertido por um desembargador sobre o modo como interrogou uma menina de 11 anos, que acusava um homem de 64 de molestá-la. “(...) advertiu-a [a vítima] diversas vezes, além de utilizar termos chulos com a garota”, escreveu o relator do caso, Silmar Fernandes. O desembargador transcreveu parte das perguntas feitas pelo juiz: “Ele queria que você pusesse a boca no p... dele? ‘L: Não.’ (...) Ele chegou a por o p... pra fora da calça dele?” O réu estava em regime semiaberto, mesmo condenado a pena de 8 anos, quando a regra é o inicial fechado. O nome do juiz não aparece na decisão. Silêncio

Outros depoimentos de vítimas mostram dificuldade ainda maior do que o constrangimento e o medo de denunciar nesse tipo de interrogatório. Em São Paulo, uma menina de 11 anos tentou dizer à mãe que havia sido vítima do tio, mas apenas sua professora conseguiu entendê-la. A menina era deficiente auditiva e tinha dificuldade na fala. Eu falava para ele parar, que eu ia contar pra minha tia, aí ele falava para eu não contar, porque senão a minha tia ia separar dele. Eu não contava na hora, porque eu ficava com medo da minha tia separar dele e ficar triste” Criança de 10 anos, vítima de estupro em processo no TJ do Distrito Federal No depoimento ao juiz, ela foi auxiliada por uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Segundo o processo, ela disse que sua tia entrou no quarto, viu a cena, brigou com o acusado, mas não fez nada, pedindo para que ela ficasse quieta. “Ao voltar para casa chorava muito e contou para sua mãe, mas não conseguia se expressar direito e sua mãe não entendia a linguagem de sinais; afirmou que o réu usou de violência física para segurá-la e o lençol ficou sujo de sangue”. O homem foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Em outros casos, os depoimentos foram cruciais para condenar o réu. Em Samambaia, Distrito Federal, o depoimento de uma criança de 10 anos ajudou a condenar seu tio a 6 anos de reclusão. “Eu falava para ele parar, que eu ia contar pra minha tia, aí ele falava para eu não contar, porque senão a minha tia ia separar dele. Eu não contava na hora, porque eu ficava com medo da minha tia separar dele e ficar triste”, disse a menina ao juiz. Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que ainda não possui sala especial e, até a publicação desta reportagem, não informou se há previsão para a instalação. O TJ do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que está providenciando o espaço, recursos materiais e pessoais para implementar o serviço, mas que é preciso fazer licitações para compra de material e pessoas qualificadas e treinadas para este fim.


13

cont...Globo.com - 22/05/2012 06h26

(Foto: Divulgação/TJ-AC)

Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, no Acre, realiza depoimentos de crianças vítimas de estupro em sala especial desde 2010 (Foto: Raul Zito/G1)

Sala do juiz e sala especial no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, capital paulista; o sistema de transmissão informatizado ainda não foi instalado, por isso, as duas salas ainda não estão ligadas (Foto: Raul Zito/G1)

Sala especial é utilizada no Fórum da Barra Funda apenas para depoimentos de crianças a psicólogos, sem a transmissão em tempo real

(Foto: Divulgação/TJ-AC)

Sala especial já funciona na Vara de Infância e Juventude de Rio Branco, no Acre


14 o tempo-p.24 22/05/2012


15 jornal aqui-p.4 22/05/2012


16

Globo.com - 22/05/2012 08h43

Câmara abre sindicância contra vereador suspeito de assédio em MG Parlamentar de Uberaba abordou adolescente de 17 anos, diz a PM. Serão expedidas as notificações para as pessoas envolvidas no caso.

Os vereadores membros da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Marcelo Borjão, do PMDB, José Severino, do PT e Almir Silva, do PR instauraram uma sindicância nesta segunda-feira (21) para apurar a denúncia de assédio sexual contra o vereador Jorge Ferreira, do PMN. O Diretor Geral da Câmara, Rodrigo Souto, informou que a ata de abertura da sindicância foi lavrada e será publicada. Serão expedidas as notificações para as pessoas envolvidas, ou seja, o vereador, a adolescente e o pai da menor. A partir dos depoimentos a comissão fará um relatório que será entregue oficialmente ao presidente. De acordo com informações do site da Câmara de Uberaba, ‘seguindo o Regimento Interno, o plenário da Câmara, mediante o relatório poderá instaurar uma Comissão Processante. Para compor esta Comissão será feito um sorteio entre os vereadores, com exceção dos membros da Comissão de Ética e do próprio presidente. A Comissão Processante terá um prazo de 90 dias para apresentar o relatório. Se confirmada a veracidade das denúncias o vereador poderá ser cassado. Este ato é irrevogável e uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo, não cabendo qualquer recurso judicial’.

Entenda o caso

No último sábado (19), o pai de uma adolescente de 17 anos registrou um Boletim de Ocorência (BO) na Polícia Militar (PM)

sobre a conduta do parlamentar durante um evento em comemoração ao mês das mâes, em uma escola da cidade. De acordo com a PM, o caso teve início em uma avenida do Bairro Gameleira. A adolescente contou que o vereador a abordou e a convidou para entrar no carro dele. Depois de ter o convite negado, ele foi para uma escola no mesmo bairro onde havia um evento em comemoração ao mês das mães. Ainda de acordo com a polícia, ela também foi para para a instituição, onde mais uma vez foi abordada pelo parlamentar. No local, o vereador entregou para a adolescente um papel com o número do telefone dele. Na hora, a menor repassou o bilhete ao pai, que tentou agredir o parlamentar quando saía da escola. Ainda de acordo com a polícia, essa teria sido a segunda vez que o vereador assediou a adolescente. A outra situação foi há mais de um ano.

Vereador nega acusação

Jorge Ferreira negou qualquer tipo de assédio. Ele confirmou que abordou a jovem, mas apenas para pegar uma informação sobre o evento que eles participavam. Sobre o bilhete, ele afirmou que não entregou diretamente a jovem, mas sim a uma criança que o abordou pedindo o contato dele para outra pessoa. Sobre a acusação de já ter assediado a adolescente no passado, Jorge Ferreira afirmou que também foi apenas um mal entendido.


17 hoje em dia-p.19

22/05/2012


18

estado de minas-p.21 22/05/2012


19 estado de minas-p.22 22/05/2012


20

o tempo-p.25

22/05/2012


21

cont...o tempo-p.25

22/05/2012

Globo.com - 21/05/2012 20h58

Moradores denunciam abate de gado em local irregular em Perdizes, MG

Restos de animais foram encontrados em local de descarte de entulhos. Local onde funcionava matadouro foi fechado há mais de quatro anos. Moradores de Perdizes, no Alto Paranaíba, denunciaram que devido à falta de abatedouro municipal alguns açougueiros estão abatendo o gado em locais irregulares. O local onde funcionava o matadouro da cidade foi fechado há mais de quatro anos e, atualmente, é um lavador de batatas. Enquanto isso, os açougueiros reclamam de falta de opção para comprar a carne. Em uma área destinada ao descarte de entulhos foram encontrados ossos e restos de animais. Quem trabalha no local confirma que é ali que homens contratados para o serviço abatem o gado na cidade. “Chegam com o gado aqui, amarra e mata aqui mesmo”, confirmou o operador de máquina Antônio José dos Santos. Segundo os moradores, o mau cheiro é insuportável. Numa árvore próxima estão algumas marcas de cordas e quem mora próximo à área garante que ela é utilizada para desossar os animais e que o transporte das carnes também é feito de forma irregular. “Elas sobem em caminhonete aberta, sobem dentro de uma lona preta, descarnam e vendem normalmente”, explicou a estudante Glória Guimarães

de Morais. O açougueiro Paulo José Mariano diz que o produto vendido em seu açougue vem de um frigorifico de Araguari. “Fecharam os matadores daqui, de Araxá e de Uberaba, fica complicado”, lamentou o açougueiro. A própria Vigilância Sanitária Municipal – órgão ligado à Prefeitura – admite quem nem todos agem da mesma forma. O secretário da fazenda, Enos José de Oliveira confirmou que vai intensificar a fiscalização sobre os açougues que compram carne irregular. “A gente tem notícias de que tem gente que, talvez por não saber a consequência séria que o comerciante pode ter vendendo uma carne que está fora das normas, comercializam este tipo de carne”, disse. Quem depende da carne comercializada nos açougues da cidade está preocupado. “A gente sabe que não tem proteção nenhuma, eles matam o animal na terra e a gente pode pegar uma bactéria”, afirmou a trabalhadora rural Lucília Aparecida dos Santos.


22

o globo-p.11

22/05/2012


23

O GLOBO-P.7 22/05/2012


24

estado de minas-p.7 22/05/2012


25

o tempo-p.2

22/05/2012


26

folha de sp-p.a2 22/05/2012


27

estado de minas-p.2

22/05/2012


22 Maio 2012