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16/09/2011

2ª Edição * Semana Nacional de Conciliação quase formatada- p. 06 * Líder no ranking das emendas - p. 10


01 o tempo - P. 25 - 16.09.2011

Plano para as chuvas.Segundo empresa, R$ 118 milhões foram investidos em prevenção contra intempéries

Cemig garante menos transtornos ao consumidor

NATÁLIA OLIVEIRA A Cemig apresentou ontem o balanço das ações realizadas, nos últimos 12 meses, para diminuir os transtornos no próximo período chuvoso. Uma das principais reclamações dos consumidores da região metropolitana de Belo Horizonte, onde R$ 118,1 milhões foram investidos, é a demora no religamento da rede. Segundo dados da empresa, os resultados já podem ser percebidos. A Cemig garante que a média de espera entre o chamado do cliente e a conclusão do serviço passou de 4,66 horas para 4,63 na região metropolitana. O ápice do problema foi verificado em junho, quando uma tempestade provocou inúmeros problemas na rede. Alguns locais ficaram sem energia durante quatro dias. No período, Minas Gerais teve o maior blecaute dos últimos três anos, com 1,5 milhão de pessoas afetadas. O superintendente de relacionamento comercial da Cemig, Ricardo Rocha, justificou a demora. “Fios partidos, quebra de postes e queima de transformado-

res demandaram muito tempo e efetivo. Isso atrasa”, disse. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece prazos em horas para a resolução da falta de energia. Se o prazo não for cumprido, o cliente deve ter desconto na conta. De acordo com o gerente de planejamento energético da Cemig, Marcelo Melo, para o próximo período chuvoso, que começa no mês que vem, a empresa não prevê fortes tempestades. Em dezembro, um radar meteorológico será inaugurado em Mateus Leme, região metropolitana da capital. O aparelho vai identificar fortes tempestades com até seis horas de antecedência, em um raio de 200 km, abrangendo Belo Horizonte. Das 182 mil árvores que causaram cerca de 22% das quedas de energia, 159 mil já foram podadas. A rede elétrica também passa por manutenção. O efetivo da empresa foi aumentado e atendimentos eletrônicos serão ampliados. Em Lagoa Santa, o serviço é acionado via mensagem de celular, e a tecnologia deve chegar a Belo Horizonte em 30 dias.

o tempo - P. 26 - 16.09.2011

BR-381.Com a estrutura definitiva pronta, caminhões com mais de 60 t e cinco eixos não precisarão de desvios

Após três meses, ponte sobre rio das Velhas é liberada GABRIELA SALES Ponte será liberada, mas intervenções no local vão continuar O tráfego de veículos na ponte definitiva sobre o rio das Velhas, na BR-381, na altura de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, será liberado na tarde de hoje. Foram três meses de obras depois que a estrutura da pista afundou às vésperas da Semana Santa. Com a liberação da ponte, os motoristas de caminhões superiores a 60 toneladas e acima de cinco eixos poderão voltar a passar pela região. Desde a interdição da ponte, eles eram obrigados a usar desvios pela BR-040 para chegar ao Nordeste do país e pela BR-356 para ir ao litoral do Espírito Santo, o que aumentava a viagem em 100 km cada. Apesar da liberação do trânsito do trecho, o local ainda sofrerá intervenções. “Faremos a retirada do resto de obra do local e também a retirada da estrutura metálica”, explicou o engenheiro supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alexandre Oliveira.

Ainda segundo Oliveira, será mantido o uso de redutores de velocidade no local. “Será mantido porque as obras ainda continuam no trecho, porém não impedirá o trânsito de veículos”. As duas pontes provisórias começarão a ser desmontadas na semana que vem. Comemoração. Moradores e motoristas que passam pela região comemoram a liberação do trecho. A empregada doméstica Emília de Assis, 40, acredita que a nova ponte irá diminuir o tempo de espera do ônibus para o trabalho. “Os coletivos irão seguir o trajeto normal. Isso é ótimo”, disse. O caminhoneiro Evaristo Santana, 37, que mora próximo ao local, disse que a liberação irá trazer mais tranquilidade para a população. “Estava complicado o trânsito em Sabará. Agora tudo volta à normalidade”, disse. Mesmo com a comemoração, eles cobram a duplicação da BR-381. “A liberação da ponte não irá resolver o problema porque temos muitos veículos transitando. Precisamos é da duplicação da BR-381. Isso precisa ser feito rápido”, afirmou o caminhoneiro Adalberto Gil, 29.


02 ESTADO DE MINAS - p. 6 - 16.09.2011


03 DIÁRIO DO COMÉRCIO - P. 4 - 16.09.2011


04 FOLHA DE SP - 1ª p. e p. c4 - 16.09.2011


05 http://bandnewstv.band.com.br

Brasil

Promotora de Justiça é ameaçada de morte, em Minas Gerais Reportagem de Marcelo Silveira Uma promotora de Justiça foi ameaçada de morte, em Minas Gerais, e agora conta com proteção policial.

Especializada em defender mulheres vítimas de violência, ela teve o carro depredado.

ESTADO DE MINAS - on line - 16.09.2011

Polícia abre inquérito para apurar ameaças contra promotora de justiça

O carro dela foi pichado enquanto ela participava de um grupo de orações no Bairro Belvedere João Henrique do Vale - Estado de Minas A Polícia Civil abriu inquérito na tarde desta quinta-feira (15/9) para investigar as ameaças sofridas pela Promotora de Justiça Laís Maria Costa Silveira. Ela teve o carro pichado no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O 1º Departamento da Polícia Civil ficará responsável pelo caso. A promotora deverá ser ouvida pela delegada Tânia Darc dos Santos nesta sexta-feira. Na noite dessa quarta-feira, Laís Maria Costa Silveira saiu da promotoria, passou na casa de uma amiga e foi até um local descampado no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde se reúne com um grupo de oração. Quando voltou para o carro, por volta das 19h, ela e a amiga encontraram o veículo pichado, com os dizeres em amarelo: “Vadias. A morte sempre está perto”. O pneu do carro também foi furado. Saiba mais... Promotora de Justiça tem ameaças pichadas em carro em Belo Horizonte As duas entraram no veículo e pararam em um posto de CÂMARA - ON LINE - 16.09.2011

combustível para encher o pneu. Elas seguiram pela Avenida Nossa Senhora do Carmo e avistaram uma viatura da Polícia Militar. Os militares as encaminharam para uma companhia de polícia, para registrar um boletim de ocorrência, o que acabou não acontecendo. “O militar não quis fazer o boletim, pois nós não sabíamos precisar o local e o horário que aconteceu o fato”, diz a promotora. Silveira foi para casa de uma amiga e nesta manhã procurou um o Juizado Especial Criminal para registrar a ocorrência. Laís deixou fotos e um laudo de um borracheiro que mostra os furos nos pneus do carro. Ameaças

A promotora afirmou que já sofreu ameaças em janeiro de 2010 e recebeu escolta policial, que depois foi suspensa. No caso de quarta-feira, Laís afirma que deve ter sido seguida, pois não costuma frequentar o local onde aconteceram as ameaças. “Tenho certeza que fomos seguidas, pois não tenho costume de fazer esse trajeto. Lá era bem escondido para alguém passar e ver meu carro”, revelou. Nesta manhã ela comunicou o fato ao Ministério Público, que ordenou uma escolta para a promotora.

Após pressão do MP, comissão flexibiliza projeto que proíbe divulgar inquéritos

Em resposta à pressão de integrantes do Ministério Público, que temiam cerceamento das suas atividades, o deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) alterou o seu parecer na última hora e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (14), uma versão mais flexível do Projeto de Lei 410/11, que proíbe autoridades policiais e militares de divulgar para a imprensa informações de investigações. O projeto original, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), proibia explicitamente a divulgação à imprensa de informações dos inquéritos (em andamento ou concluídos), das técnicas empregadas pelos criminosos para cometer as infrações e das utilizadas pelos policiais na investigação. A proposta de Faria também veda a divulgação à imprensa do produto do roubo ou vantagem do criminoso. A versão aprovada, porém, não faz qualquer menção aos meios de comunicação e estabelece apenas um sigilo genérico das investigações em andamento. Também assegura o acesso dos advogados ao inquérito. Pelo texto aprovado, autoridades policiais e militares devem assegurar o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse do Estado. Não há menção à imprensa. A proposta também prevê o acesso da defesa à investigação, exceto a interceptações telefônicas, telemáticas, quebra de contas bancárias e dados

fiscais. Carlos Alberto (PMN-RJ) acatou em seu relatório o voto em separado apresentado pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Ele já tinha sinalizado que poderia mudar o seu parecer diante da repercussão causada entre o Ministério Público. “O projeto impedia a divulgação até dos procedimentos concluídos. Se proibíssemos essa divulgação ficaria até o Parlamento proibido de acessar dados que porventura servissem de esclarecimento à sociedade, como casos de corrupção”, avaliou o deputado Protógenes, ressaltando que a nova redação está de acordo com os princípios constitucionais da ampla defesa e da liberdade de expressão. Carlos Alberto disse que sua intenção inicial, ao defender a aprovação do projeto na redação original, era permitir o avanço das investigações policiais e impedir que outras pessoas copiassem crimes, mas que depois concordou com os argumentos do MP. “Concordo com voto em separado e vou acatar essas alterações”, disse. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania.


06

DIÁRIO DO COMÉRCIO - p. 25 - 16.09.2011

Semana Nacional de Conciliação quase formatada CNJ está definindo os últimos detalhes da edição, que neste ano será realizada entre 28 de novembro e 3 de dezembro


07 O TEMPO - P. 6 - 16.09.2011 hoje em dia -P. 2 - 16.09.2011

Gilmar Mendes

Impeachment é negado por unanimidade no STF Brasília Por votação unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A ação foi protocolada pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan. Ele recorreu ao STF contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro do Supremo em junho. Piovesan pedia o impeachment de Mendes que foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010 - porque ele teria recebido benesses de advogados, colocando em dúvida sua isenção. O mandado de segurança do advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no STF, ministro Ricardo Lewandowski, mas um recurso questionando a decisão o levou ao plenário. Em 17 de agosto, Marco Aurélio Mello pediu vista do processo. Ao fazer seu voto, ele acompanhou os demais ministros. Mello lembrou que as provas trazidas pelo advogado na ação são baseadas em notícias divulgadas na imprensa.


08 O TEMPO - P. 6 - 16.09.2011

Justiça

Procurador e promotora são denunciados de novo

Brasília

Jorge Guerner, marido de Deborah. Bandarra e Deborah Guerner foram denunciados O ex-procurador-geral do Distrito Federal Leonar- por divulgarem informações sigilosas de uma das mais do Bandarra e a promotora Deborah Guerner respon- importantes investigações do Ministério Público no derão a uma segunda ação penal no Tribunal Regional Distrito Federal: a Operação Megabyte, que apurou o Federal da 1ª Região. Ontem, a Justiça Federal recebeu desvio de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos. A investidenúncia contra ambos pelos crimes de violação de si- gação, feita em 2008, atingiu Durval Barbosa, ex-secregilo profissional, concussão e formação de quadrilha. tário de Relações Institucionais e delator do mensalão Pelos crimes de concussão e formação de quadrilha, do DEM, esquema que acabou por derrubar o ex-gotambém responderão a ação penal Cláudia Marques e vernador do Distrito Federal José Roberto Arruda. o tempo - P. 28 - 16.09.2011

Grande BH .Após ser transferida de abrigo por determinação do Juizado, jovem fugiu

Usuária de droga internada a mando da Justiça desaparece Garota foi a primeira pessoa a receber tratamento compulsório em MG

ANA CLARA OTONI Há dois meses sob a custódia do Estado, uma adolescente de 14 anos, que era mantida em um abrigo na região metropolitana de Belo Horizonte, foi transferida sem o conhecimento dos pais e da Secretaria de Defesa Social (Seds) para um novo abrigo. A jovem fugiu do local na madrugada da última quarta-feira e, até ontem a noite, seu paradeiro era desconhecido. A menina, que é viciada em crack desde os 12 anos e foi jurada de morte por traficantes, chegou a passar em casa logo após a fuga, mas saiu depois que a mãe foi ao juizado buscar documentos da garota. “Levei um susto danado. A promessa que o Estado fez é que iam cuidar da minha filha até a levarem para tratamento em São Paulo. Agora, a deixaram a mercê da própria sorte”, contou a mulher. A jovem machucou os braços durante a fuga - ela pulou um muro - e estava sem nenhum documento quando apareceu em casa. O tratamento da adolescente foi uma conquista inédita em Minas Gerais, concedida através de uma determinação expedida pelo juiz Marcos Flávio Lucas Padula, da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, em julho. Com um histórico de mal-comportamento, a menina se envolvia frequentemente em brigas com as internas do abrigo onde a família acredita que ela estivesse . A última delas, no domingo, levou a coordenadora do local a acionar a Justiça e pedir a transferência da menina, conforme contou a mãe. A garota foi, então, levada pelo Juizado da Infância e da Juventude para o novo abrigo na região metropolitana de Belo Horizonte, mas sem noticiar a família e o Estado. No local, segundo relatos da menina à mãe,

havia uso de drogas e prostituição. “Ela disse que fugiu porque não queria voltar para as drogas, e o lugar era horrível”, disse a mãe. De acordo com a assessoria do Juizado da Infância e da Juventude, o processo corre em segredo de Justiça e, por isso, nenhuma informação pode ser divulgada, inclusive sobre o motivo de não informar os pais da interna sobre sua transferência. A Sedes informou que a transferência foi feita pela Justiça e que não foi comunicada. Ainda de acordo com o órgão, a família foi contactada e o Estado providencia um novo local para a internação da menina.


09 o tempo - P. 25 - 16.09.2011

Tráfico.Em menos de duas semanas, sete pessoas foram mortas e carbonizadas na cidade do Vale do Rio Doce

Valadares tem onda de crimes

Polícia ainda apura casos, mas acredita que cinco estão ligados ao tráfico RICARDO VASCONCELOS “O principal instrumento usado nos homicídios ligados ao A disputa de gangues por causa do tráfico de drogas tem moti- tráfico de drogas são as armas de fogo e, por isso, é importante que vado uma série de assassinatos em Governador Valadares, no Vale elas sejam retiradas de circulação”, explica a major Lirliê Aparedo Rio Doce. Em menos de duas semanas, sete pessoas foram as- cida de Souza, assessora da 8° Região da Polícia Militar. Segundo sassinadas e tiveram os corpos carbonizados. A Polícia Civil ainda ela, entre janeiro e agosto deste ano foram apreendidas 1.360 arinvestiga os assassinatos, mas já suspeita que cinco deles tenham mas em pontos com índices mais altos de violência da cidade. ligação com o tráfico de drogas. De acordo com o delegado Marcelo Franco Marino, da Divisão de Crimes Contra a Vida de Governador Valadares, os assassinatos com os corpos queimados começaram em 31 de agosto, quando três jovens com idades entre 15 e 20 anos foram mortos Governador Valadares já sofre há anos por causa da crimiem uma estrada de terra que dá acesso ao distrito de Penha do nalidade. Mesmo assim, a polícia afirma que trabalha ostensivaCassiano, na região de Valadares. mente para conter a violência e que os índices de criminalidade “Um dos criminosos foi preso e outros três já foram identi- têm caído. ficados e tiveram os mandados de prisão expedidos pela Justiça. Segundo a Polícia Civil, em 2006, foram registrados 196 asEles estão foragidos mas em breve serão presos”, garante Marino, sassinatos e 325 tentativas de homicídio. No ano seguinte, a taxa explicando ainda que 90% das ocorrências na cidade têm moti- de homicídios caiu para 121 e houve 194 tentativas. Em 2010, vação no tráfico de drogas. Segundo ele, há dezenas de gangues foram 108 homicídios e 90 tentativas. Neste ano, até anteontem, espalhadas pela cidade. foram 95 assassinatos, sendo que 54 já foram esclarecidos o equiOutros dois jovens também foram assassinados e carboniza- valente a 60% de aproveitamento nas apurações. dos. Em 2009, relatório do Fundo das Nações Unidas para a InPlágio fância apontou Valadares como a segunda cidade do Brasil com o Nos outros dois casos de corpos carbonizados, os investi- maior número de homicídios entre jovens. (RV) gadores informaram que o crime foi de latrocínio (roubo seguido Minientrevista de morte) e que os criminosos queimaram os corpos para tentar “O número de homicídios ainda é alto na cidade” enganar a polícia. “Eles são um plágio, uma cópia da forma como Marcelo Franco os crimes foram praticados. Delegado Os bandidos estão queimando as vítimas para que elas não Quem são as vítimas dos homicídios? sejam reconhecidas, mas isso não tem funcionado porque identifiSão jovens entre 15 e 25 anos que moram nas regiões pobres camos todos os corpos carbonizados”, explica o delegado. da cidade, onde a renda das famílias é muito baixa e há poucas Segundo o policial, dois rapazes tiveram a moto roubada e os oportunidades de ascensão social. Diante disso, o tráfico de drogas criminosos usaram um pouco da gasolina que havia no tanque para se torna a melhor forma de melhoria econômica. queimá-los. “Não sei se a moda vai pegar, mas o objetivo deles Como acontecem os crimes? não foi atingido por causa dos recursos e meios disponíveis para Em muitos casos, os assassinatos são motivados por pequeidentificar as vítimas”, acrescentou. nas dívidas de drogas, que podem variar entre R$ 5 e R$ 15. Prevenção Como mudar essa realidade? Marcelo Marino explica que a maioria dos assassinatos na É uma tarefa difícil porque as gangues não estão concentracidade envolve jovens entre 15 e 25 anos, moradores das regiões das, mas, sim, pulverizadas pela cidade. A tendência é de redução mais pobres. Para diminuir a violência nesses lugares, a Polícia da violência com as ações coletivas das autoridades. Militar tem realizado várias operações. Grande BH o tempo - P. 27 - 16.09.2011

Município está entre os mais violentos de todo o país

Polícia apura envolvimento do tráfico na venda de gás

JAQUELINE ARAÚJO Trinta comerciantes de gás da região metropolitana de Belo Horizonte foram intimados ontem pela Polícia Civil a prestar esclarecimentos sobre a suspeita de envolvimento de traficantes em suas atividades. Acredita-se que criminosos estariam utilizando os estabelecimentos comerciais para lavar dinheiro do tráfico. A investigação, intitulada Gás Legal, acontece há quatro meses. De acordo com o delegado Anselmo Gusmão, várias denúncias foram feitas à Delegacia Especializada de Investigação a Fraudes (Deif). Os depoimentos irão esclarecer como se daria o possível envolvimento dos traficantes na

atividade. A operação fiscalizou ainda revendedoras que estariam praticando venda ilegal, adulteração de produtos, alteração ou falsificação de notas fiscais e armazenamento irregular de botijões de gás. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também participou da operação e fiscalizou se a venda de gás atendia aos quesitos de segurança. Seis distribuidoras foram notificadas por irregularidades. Um ponto localizado no bairro Jardim Leblon, na região de Venda Nova, na capital, foi fechado. A Secretaria de Estado da Fazenda recolheu notas fiscais frias.


10 o tempo - P. 5 - 16.09.2011

Liberação.Com repasses de R$ 95 milhões, Minas é o que mais recebeu recursos do orçamento federal

Líder no ranking das emendas

Estados como Rio de Janeiro e São Paulo não receberam nenhum centavo

TELMO FADUL Brasília. Minas Gerais é a unidade da federação que mais recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares de bancada ao Orçamento da União de 2011, tanto em termos proporcionais como absolutos. O segundo colocado no ranking, o Distrito Federal, não conseguiu a liberação de um terço da receita transferida aos cofres mineiros. A maioria dos Estados ainda não logrou o pagamento de nenhuma emenda. Os dados, que constam do sistema de acompanhamento Siga Senado, revelam que, dos mais de R$ 700 milhões que as emendas de bancada reservaram a Minas, o governo federal pagou pouco mais de R$ 95 milhões - algo em torno de 13%. A cifra surpreende se comparada ao resultado dos demais Estados: enquanto 16 não receberam um único centavo - como São Paulo e Rio de Janeiro - outros dez obtiveram, em média, apenas 2,8% do valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) em vigor. No caso de Minas Gerais, as emendas de bancada já pagas foram todas autorizadas pelo Ministério da Educação, que transferiu R$ 22 milhões para a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e R$ 53 milhões para a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), com o objetivo de financiar o funcionamento de cursos de graduação. O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas - Cefet/MG - entrou no bolo, com R$ 20 milhões dos cofres federais para promover a educação profissional. A maioria das emendas de bancada dos mineiros foi autorizada, mas ainda falta o empenho, a liquidação e o pagamento dos valores. Por esse motivo, obras e ações de infraestrutura urbana

na região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo - para as quais os parlamentares reservaram R$ 24 milhões - estão longe de acontecer. Mesma situação das emendas para adequação de trechos rodoviários em Minas, que, ao todo, somam R$ 180 milhões, mas permanecem retidas. Para o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o baixo pagamento das emendas parlamentares se deve ao cronograma fixado pelo governo, que estabelece, primeiro, a finalização dos restos a pagar de anos anteriores. De acordo com o mineiro, o governo não fará distinções entre Estados governados por partidos da base ou da oposição no momento de pagar as emendas parlamentares.O deputado Leonardo Quintão (PMDB) preferiu aludir à “capacidade de articulação” dos mineiros para justificar o pagamento de parte das emendas.

Lista

Pagamento este ano é exceção

Junto com Minas, as poucas unidades da federação que receberam recursos das emendas de bancada representam uma exceção. No ranking, o Distrito Federal aparece em segundo lugar por causa de R$ 23 milhões. Já o Mato Grosso figura na terceira posição. Goiás, também entre os Estados mais beneficiados, recebeu duas emendas. Na outra ponta estão Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe, porém, nada receberam.


11 O TEMPO - p. 14 - 16.09.2011

Melhoria.Renda média do brasileiro cresceu 28% entre 2004 e 2009

RIO de janeiro

Cerca de 6,3 milhões deixam a miséria

Cerca de 6,3 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema no país entre 2004, quando o Bolsa Família foi criado, e 2009, indica o Ipea. Em 2004, eram 15 milhões de brasileiros na miséria - quem ganha R$ 67 mensais ou menos, de acordo com o critério adotado. Em 2009, o dado baixou para a 8,7 milhões. Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009. No ano passado, por exemplo, o instituto já havia dito

O ESTADO DE SP - p. a3 - 16.09.2011

que, entre 1995 e 2008, 12,1 milhões de pessoas haviam deixado de ser miseráveis. No período analisado agora, aproximadamente 10 milhões deixaram de ser pobres (quem ganha de R$ 67 a R$ 134), 1 milhão saiu da situação de vulnerabilidade (com ganhos mensais entre R$ 134 e R$ 465) e o número de não pobres (R$ 465 ou mais) subiu de 51 milhões para 78 milhões de pessoas, segundo o estudo. A renda média cresceu 28%: de R$ 495,1 para 634,6. O índice de Gini, um índice matemático para medir a desigualdade, caiu 6%.

Mais juízes

Há menos de um mês, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que a União não tem disponibilidade financeira para atender a todas as pretensões do Poder Judiciário, em matéria de reajustes salariais e gastos de investimento e custeio, mas a instituição não para de ampliar suas propostas e reivindicações. Há uma semana, em sessão plenária fechada, a última instância da Justiça Federal começou a discutir a possibilidade de aumentar o número de ministros, com o objetivo de criar uma nova secção, dedicada a julgar questões previdenciárias e de consumo. O debate foi motivado por uma sugestão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alegando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está abarrotado de processos e seus integrantes não conseguem dar conta sequer dos pedidos de habeas corpus, que têm preferência regimental, Mello sugeriu a duplicação do quadro de magistrados da Corte, que passariam de 33 para 66. “Minha ideia partiu do caos. É só conversar com advogados para saber o que vem ocorrendo no STJ”, diz Marco Aurélio. Os especialistas em orçamento afirmam que, se essa proposta for acolhida, a folha de pagamento do STJ aumentará em mais de 70%. Como alguns ministros endossaram a sugestão do colega do STF e outros a consideraram exagerada, considerando que bastaria a criação de apenas mais dez cargos para descongestionar o STJ, o presidente da Corte marcou uma sessão para a próxima semana, com o objetivo de retomar a discussão. A Constituição de 88 diz que o STJ deve ser integrado por 33 ministros, “no mínimo”. Considerada um dos mais luxuosos “palácios” do Judiciário, a sede do STJ foi inaugurada em 1995 com uma área destinada a abrigar 66 magistrados. Cada um dos 33 ministros ocupa um gabinete duplo. Uma semana depois que o STJ começou a debater a proposta de dobrar o número de ministros, o Conselho da Justiça Federal aprovou um anteprojeto de lei que amplia a

composição dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), criando mais 144 cargos de desembargador. A justificativa é de que os cinco TRFs recebem cerca de 450 mil recursos por ano, em média, e haveria uma desproporção entre o número de juízes de primeira e de segunda instâncias, por causa da instalação de 230 novas varas federais, até 2014. Pela proposta do Conselho da Justiça Federal, que agora será remetida para o STJ e, em seguida, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRF da 1.ª Região deve receber mais 32 desembargadores; o TRF da 2.ª Região, 20; o TRF da 3.ª Região, 56; o TRF da 4.ª Região, 20; e o TRF da 5.ª Região, 16. Cada desembargador federal tem um automóvel à disposição, além de motoristas, seguranças, assessores e secretárias. A segunda e a terceira instâncias da Justiça Federal estão abarrotadas de recursos, como dizem os integrantes dos TRFs e do STJ. Contudo, eles se esquecem de que o número de novos processos nas Justiças Estaduais, Federal e Trabalhista vem caindo - foram 25,5 milhões, em 2008, e 24,2 milhões, em 2009, como foi divulgado pelo CNJ. Além disso, as últimas inovações processuais - como a súmula vinculante, a cláusula impeditiva de recursos e o princípio da repercussão geral - continuam sendo implantadas e os resultados ainda não apareceram. Esses mecanismos têm por objetivo agilizar a tramitação das ações na primeira instância e reduzir o número de recursos impetrados na segunda instância. Como lembram os processualistas, a médio prazo a súmula vinculante e o princípio da repercussão geral reduzirão drasticamente os conflitos de massa - as ações que mais abarrotam os tribunais. Por isso, pode não fazer sentido a reivindicação de mais ministros e desembargadores, uma vez que a previsão é de queda do número de ações nos escalões intermediários da magistratura. O mais sensato é esperar que as inovações da EC 45 comecem a dar resultados e, a partir daí, avaliar melhor as reais necessidades de ampliar a segunda e a terceira instâncias da Justiça Federal.

16 Set 2011  

Clipping 2ª Edição Digital

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