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23/09/2010


01 HOJE EM DIA - 1ª P. E p. 11 - economia - 23.09.2010

MMX e Emicom fecham acordo de R$ 33 milhões com MPE Recursos serão utilizados na recuperação de áreas degradadas pela mineração

Mineradoras multadas em R$ 33 mi por danos ambientais As empresas Emicom e MMX deverão investir na recuperação de área em Brumadinho, na Grande BH, considerada um dos principais passivos ambientais causados pela mineração no país. A ação civil pública, que resultou na multa e no Termo de Ajustamento de Conduta acordado com o Ministério Público, tramitava na Justiça desde 2003. Cumprido o acordo, as mineradoras poderão explorar a jazida de forma sustentável. PÁGINA 11, ECONOMIA


02 HOJE EM DIA - p. 26 - 23.09.2010


03 HOJE EM DIA - p. 2 - esportes - 23.09.2010

Parque do Sabiá receberá cadeiras do Mineirão

Estádio foi interditado por não ter laudo de engenharia segundo norma do Ministério do Esporte

Jornal da Manhã - MG CONAMP - 23.09.2010

Futel prepara envio de laudo para o MP

Conforme notícia divulgada na edição de ontem do Jornal da Manhã, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) interditou nove estádios para a realização de jogos de futebol profissional. O motivo é o não envio dos laudos de engenharia. Foram interditados os estádios Antônio Guimarães de Almeida (Tombos), Bernardo Rubinger de Queiroz (Patos de Minas), Dr. Ronaldo Junqueira (Poços de Caldas), João Havelange / Parque do Sabiá (Uberlândia), José Flávio de Carvalho (Itaúna), José Maria Melo (Montes Claros), Juca Pedro (Formiga), Waldemar Teixeira de Faria / Farião (Divinópolis) e Zama Ma-

ciel (Patos de Minas). O diretor-geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), Antônio Carrijo, disse que a documentação será encaminhada em um prazo máximo de sete dias e afirmou que não haverá nenhum problema para realização de jogos do Uberlândia Esporte, na Taça Minas Gerais, e do Cruzeiro, no Campeonato Brasileiro, no Parque do Sabiá. “Como se trata de uma documentação extensa, já estamos providenciando tudo e vamos enviar nos próximos sete dias”, disse Carrijo, em entrevista ao Correio de Uberlândia. O diretor da Futel confirmou que o Cruzeiro já encaminhou ofício, solicitando o estádio Parque do Sabiá para quatro partidas do Brasileirão, contra Fluminense (10/10), São Paulo (3/11), Vasco (21/11) e Palmeiras (5/12).

Jornal da Manhã - MG - 22.09.2010

Ministério Público interdita estádios mineiros

A Federação Mineira de Futebol (FMF) informou, na tarde de ontem, em seu site oficial, que nove estádios de Minas Gerais foram interditados. O motivo é a não apresentação dos laudos de engenharia necessários para que uma partida aconteça com total segurança. Em reunião realizada na tarde de segunda-feira, 20, o Ministério Público, representado pelo promotor Antônio Baêta de Melo Cançado, interditou os estádios Antônio Guimarães de Almeida (Tombos); Bernardo Rubinger de Queiroz (Patos de Minas); Dr. Ronaldo Junqueira (Poços de Caldas); João Havelange/Parque do Sabiá (Uberlândia); José Flávio de Carvalho (Itaúna); José Maria Melo (Montes Claros); Juca Pedro (Formiga); Waldemar Teixeira de Faria/Farião (Divinópolis); e Zama Maciel (Patos de Minas). Com a medida ficam proibidos eventos nos locais. Os clubes que atuam nos estádio interditados tem até hoje para decidirem onde mandarão seus próximos jogos.


04 Folha de S. Paulo - SP - conamp - 23.09.2010

Gestão de universidade é alvo de disputa judicial em Minas Gerais A Fundac-BH (Fundação Cultural de Belo Horizonte) apresentou anteontem recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra sentença que anula a venda do UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte), antes mantido por ela, para o Grupo Gaec S.A. - Ânima Educação. A decisão que desfez o negócio, avaliado em cerca de R$ 60 milhões, é resultado de ação do Sindicato dos Professores do Estado. A dívida da fundação, segundo a entidade, corresponde a 10% do seu patrimônio e deve ser sanada com a venda de imóveis e não dos alunos e da marca. O diretor-executivo da Fundac, Francisco José Fogaça, afirma, no entanto, que a dívida chegava a R$ 120 milhões e o patrimônio da fundação era de R$ 200 milhões. “Tentamos, mas não conseguimos vender imóveis

HOJE EM DIA - p. 2 - 23.09.2010

com valores tão altos em meio à crise econômica”, diz Fogaça. Os prédios à venda são avaliados em R$ 15 milhões cada um, segundo ele. A transferência foi acompanhada pelo Ministério Público e teve auditoria da KPMG, informa João Batista Antunes, advogado do Grupo Gaec, que também irá recorrer. “Havia dois caminhos, a extinção da universidade ou a transferência”, diz. Segundo o Ministério Público, não havia impedimento legal para a transação, que também foi auditada pela BDO Trevisan. A fundação já havia atrasado quatro meses os pagamentos e tinha deficit mensal de R$ 1 milhão. Para o sindicato, porém, o órgão atuou de forma “suspeita”. “Nem o conselheiro da fundação sabia do negócio”, diz Cristiano Kangussu, advogado da entidade.

Vereadores de Manga voltam ao trabalho


05 HOJE EM DIA - p.6 - 23.09.2010


06 o tempo - P. 29 - CIDADES - 23.09.2010

Sabará. Segundo promotoria, DER cometeu irregularidades ao instalar radar no bairro Nações Unidas

MP recomenda cancelamento de multa na MG-262

TÂMARA TEIXEIRA O Ministério Público Estadual (MPE) enviou ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) uma recomendação para que o órgão suspenda todas as multas aplicadas até ontem no KM 6 da MGC-262, bairro Nações Unidas, em Sabará, região metropolitana da capital. Segundo o promotor Christiano Leonardo Gomes, as autuações - cerca de 100 mil - são irregulares e podem ser canceladas se o órgão acatar o pedido feito ontem pelo MPE. A promotoria deu um prazo de cinco dias para o DER se pronunciar. A assessoria de imprensa do órgão informou que só irá se posicionar após receber oficialmente o comunicado. Além do cancelamento das multas, o documento também pede que o DER retire imediatamente os radares citados, que devolva o valor já pago pelas multas aos motoristas e que faça um novo estudo técnico para, se for o caso, instalar novos radares no local. Segundo o promotor, as multas foram aplicadas de maneira irregular. O funcionamento dos equipamentos que passariam a O TEMPO - 1ª p. - 23.09.2010

limitar a velocidade máxima a 40km/h não foi comunicado aos motoristas. Em suas explicações, Gomes ainda observa que essa velocidade não é apropriada para o local. “O limite de 40 Km/h é desprovido de razoabilidade. Em situação idêntica, na MG-030, por exemplo, foi instalado um pardal e o limite de velocidade é de 60 Km/h. Aliás, a mesma velocidade de outras tantas rodovias”, argumentou. O promotor alega, ainda, que a decisão do limite de velocidade não foi informada à prefeitura nem sugerida pela Polícia Militar Rodoviária. A decisão teria sido uma escolha sem fundamentação. O DER chegou a argumentar que no local havia uma faixa de pedestre e, por isso, o radar seria necessário. Mas, segundo o promotor, a faixa não existe. Uma das principais reclamações dos motoristas que passam pela rodovia, e que também foi considerada pelo MPE, é que as placas que indicam o equipamento estão a uma distância inferior aos 300 m exigidos.


07 ESTADO DE MINAS - p. 23 e 24 - gerais - 23.09.2010

Boemia fora da calçada

Legislação que proíbe instalação de mesas e cadeiras na área externa dos botecos em ruas residenciais pega comerciantes de surpresa e pode esvaziar a noite de BH

Flávia Ayer A capital dos botecos corre o risco de perder esse título. A ameaça vem de mudanças na legislação municipal que abalam um dos maiores mandamentos da boemia: a cerveja gelada e o tira-gosto do bom servidos no passeio do botequim. A Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (7.166/96), alterada há dois meses, decreta o fim das mesas e cadeiras em calçadas de bares e restaurantes em vias residenciais de Belo Horizonte. Esse tipo de via representa a maioria das ruas da cidade e é, geralmente, o endereço dos disputados barzinhos de esquina. O impacto da medida já começou a ser sentido no principal reduto boêmio da cidade, o Bairro de Santa Tereza, na Região Leste, onde cerca de 10% dos estabelecimentos tiveram o mobiliário recolhido pela prefeitura e foram impedidos de atender clientes do lado de fora. O motivo é que todas as ruas de Santa Tereza foram consideradas residenciais pela administração. Além de pegar comerciantes de surpresa, a norma estremeceu uma tradição que nasceu com o bairro e levou proprietários a se organizarem para mudar a situação. O alvo da ação foram estabelecimentos em processo de renovação do alvará e da licença para mesas e cadeiras. Mas, à medida que os documentos das outras casas vencerem, elas também deverão se adaptar à nova regra, o que deve ocorrer até meados de 2011. E é bom ressaltar que a norma não vale apenas para o Santa Tereza, mas para toda a cidade. A nova lei classifica as ruas de BH como residencial (VR), mista (VM) e não residencial (VNR). Nas VRs é possível haver bares, restaurantes e similares com área de até 100 metros quadrados, desde que passeio e o afastamento frontal não sejam usados. Significa dizer que os assentos

mais cobiçados das noites e fins de semana da capital, sobretudo durante o tradicional festival Comida di Buteco, serão extintos, assim que a atual licença dos estabelecimentos vencer e eles tenham que se adequar à nova lei. “A calçada é um traço diferencial em Belo Horizonte. Vale a máxima de que BH não tem mar, mas tem bar. Isso tende a atrapalhar o setor, principalmente bares menores em bairros”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas, Paulo Nonaka. O principal argumento da associação para alterar esse quadro será a contradição entre leis muncipais. Isso porque o Código de Posturas, que regula o uso do espaço público, dá outros parâmetros para o quesito mesas e cadeiras. Em recente revisão, a lei de posturas definiu que podem receber esse tipo de mobiliário bares, restaurantes e similares com passeios de largura a partir de três metros. A condição é deixar faixa livre de no mínimo um metro para a circulação de pedestres. Em situações especiais, a lei autoriza mesas e cadeiras em calçadas entre dois e três metros, desde que mantida faixa livre de um metro para passagem de pedestres. “Uma lei contradiz a outra. Se o bar já tiver alvará de localização de mesa e cadeira, tem como questionar isso na Justiça. Vamos entrar com liminar para trombar com essa decisão”, afirma. DIFICULDADE

O risco de perder mesas e cadeiras das calçadas bate à porta do Bar do Antônio, mais conhecido como Pé de Cana, no Bairro Sion, na Região Centro-Sul, desde 1964 no endereço, e assusta os donos. “A tradição da calçada em BH é enorme e a maioria das pessoas gosta de sentar do lado de fora do bar. Os maiores prejudicados são os clientes”, diz um dos sócios, Márcio Roberto Bomtempo, ressal-

tando que metade dos funcionários teria que ser demitida. Segundo ele, houve grande dificuldade para renovar a licença de permissão de mesas e cadeiras. “Nossa licença vence em abril e, se tivermos que tirar as mesas, vamos perder mais de R$ 10 mil só em investimento no passeio que a própria prefeitura pediu”, diz. Segundo a consultora técnica especializada da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Maria Fernandes Caldas, a decisão foi tomada na 3ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas, em 2009, que discutiu as mudanças na legislação. “A intenção é conciliar os usos. As pessoas gostam de bares, mas precisam ver que, se estiverem numa área residencial, é importante que os moradores consigam dormir. E uma das condições é não ter mesa e cadeira na calçada”, afirma. Ela acredita que a medida não trará grande incômodo aos amantes dos botecos. “A Lei de Uso e Ocupação do Solo foi flexibilizada em relação aos bares. Antes, em vias residenciais, eram admitidos estabelecimentos de até 30 metros quadrados apenas, e não de 100. Mas a mudança traz a condição de as mesas e cadeiras ficarem dentro dos bares.” Para quem não dorme com o barulho da conversa de boteco, a medida é comemorada. “Todo mundo gosta de bar, desde que não seja perto do seu prédio. Acho que não é preciso dar um jeito para diminuir a poluição sonora. Somos a favor da retirada das mesas e cadeiras das calçadas. Em Lourdes, os bares que não usam os passeio são os únicos que não recebem reclamação”, afirma o presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou). A entidade projetou, inclusive, um toldo antibarulho, que está sendo avaliado por equipe técnica da prefeitura e será testado em três estabelecimentos.


08 cont.,.. ESTADO DE MINAS - p. 23 e 24 - gerais - 23.09.2010


09 diário do comércio - p. 28 - 23.09.2010


10 cont... diário do comércio - p. 28 - 23.09.2010

HOJE EM DIA - p. 26 - minas - 23.09.2010


11 O TEMPO - p. 29 - cidades - 23.09.2010

Triste aniversário. Crimes ocorrem no dia em que Lei Maria da Penha, que deveria protegê-las, faz 4 anos

Mais duas mulheres mortas

Só até agosto, 2.536 inquéritos foram encaminhados à Justiça na capital

DE

ANDRÉA CASTELLO BRANCO E BRUNO TRINDA-

No dia em que a Lei Maria da Penha completou quatro anos de vigência, pelo menos três crimes violentos contra mulheres foram cometidos em Minas Gerais. Na manhã de ontem, Cristiane da Silva de Souza, 26, foi esfaqueada na avenida Olegário Maciel, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Cristiane passava pelo local quando foi abordada por um homem, que a atingiu com uma facada nas costas e fugiu. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito do crime é o ex-companheiro de Cristiane, que foi socorrida e liberada na tarde de ontem. Foi o sentimento de posse que provocou a morte de Joseane Costa da Silva, 25, em Lagoa da Prata, região Centro-Oeste do Estado. Joseane saía para trabalhar, por volta de 5h, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro Marcos José Lopes. Marcos queria tentar reatar a relação, mas Joseane se negou a conversar. Irritado, Lopes deu cinco facadas na ex-companheira e permaneceu no local. Quando a polícia chegou, testemunhas o apontaram como o autor. Ele teria confessado o crime. Joseane foi socorrida e levada para o pronto-socorro de Lagoa da Prata, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito disse à polícia que matou a ex-mulher por ciúmes. Lopes foi preso em flagrante. Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, os ciúmes também foram a motivação do assassinato de outra mulher, mãe de três filhos, na tarde de ontem. O companheiro dela, segundo a Polícia Militar, é o principal suspeito do crime. De acordo com a PM, a mulher recebeu várias facadas e morreu dentro de casa, no bairro Morumbi, antes da chegada de socorro. As três crianças, que seriam filhos da mulher, foram retiradas da residência e entregues ao Conselho Tutelar. Com ajuda de testemunhas, a polícia chegou ao nome do suspeito, que permanece foragido Denúcias. Os crimes praticados contra mulheres ontem mostram que, apesar de representar um grande avanço no combate à violência feminina, apenas promulgar uma lei não basta. Para se ter ideia, em 2009, 1.580 inquéritos foram encaminhados à Justiça da capital mineira. Até agosto deste ano, 2.536 denúncias já foram formalizadas. “A Justiça precisa ser mais ágil. Por mais que a lei seja avançada, o rito judicial ainda é lento. Quem ameaça costuma cumprir”, alerta Márcia de Cássia, coordenadora municipal dos direitos da mulher da Prefeitura de Belo Horizonte. Para as entidades de defesa dos direitos da mulher, a impunidade é outro fator que contribui para que esse tipo de crime continue acontecendo. “Não basta apenas existir a lei. A impunidade do agressor contribui para a manutenção da violência. As pessoas começam a achar que a lei é ineficaz”, comenta Carmem Rocha, presidente do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais. Mesmo com a trágica notícia de uma mulher agredida e duas assassinadas por seus companheiros ontem, Carmem

classifica a Lei Maria da Penha como um “marco social”. “O que a gente percebe é uma mudança cultural em curso. As pessoas estão convencidas de que a violência contra a mulher não acaba em cestas básicas. Mas ainda há muito a ser feito”, diz. Para ela, aumentar o número de delegacias da mulher hoje são apenas 43 nos 853 municípios mineiros - e criar os conselhos municipais de direitos da mulher são medidas fundamentais. “Os conselhos fazem parte de uma estratégia de fortalecimento das mulheres. Eles são portas de entrada e oferecem suporte, apoio e orientação”, diz. Margaret de Freitas, titular da delegacia especializada no atendimento à mulher, diz que a lei é muito recente e que ainda é necessária uma mudança cultural. “Vivemos numa cultura patriarcal em que o homem acha que a mulher é seu patrimônio. A violência ocorre quando esse homem perde o vínculo afetivo, no momento em que ela não lhe ‘pertence’ mais”.

Atacada em casa pelo pedreiro

Uma estudante de medicina de 19 anos foi vítima de tentativa de estupro, na manhã de ontem, no bairro Itapoã, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, o suspeito é um pedreiro, que foi contratado pela moça para fixar quadros na parede de seu apartamento. Segundo o sargento Cléver Saldanha, do 13º batalhão, o pedreiro aproveitou que não havia mais ninguém no imóvel, agarrou a jovem, que é de Tocantins e mora sozinha na capital. A vítima, porém, conseguiu se desvencilhar do ataque e saiu de casa às pressas, pedindo ajuda dos vizinhos. O suspeito foi preso. (Larissa Nunes)


12 O TEMPO - p. 30 - cidades - 23.09.2010

Retorno. Acom panhado de Macarrão, goleiro retornou do Rio de Janeiro escoltado por policiais cariocas

Bruno volta à prisão em Minas

No próximo dia 8, acusados da morte de Eliza Samudio irão ao banco dos réus TÂMARA TEIXEIRA mas delas (tanto da defesa Muito irônico e sem quanto da acusação) vão aparentar depressão, como Depois de 28 dias no participar por meio de carta chegou a ser divulgado reRio de Janeiro, o goleiro precatória. Elas são dos Es- centemente, Bruno foi quesBruno Fernandes e o seu tados de Mato Grosso, São tionado pelos jornalistas se braço-direito, Luiz Henri- Paulo e Rio de Janeiro. Nes- tinha algo a dizer e responque Romão, o Macarrão, já ses casos, estão incluídas deu: “pergunta pro Edson estão novamente presos na amigas de Eliza e a mãe da Moreira, pergunta pro Edpenitenciária Nelson Hun- moça, Sônia Fátima Moura, son Moreira. Ele afirmou gria, em Contagem. No que mora no Mato Grosso. tudo”, em tom provocativo. próximo dia 8 de outubro, Por fim, no dia 14, a juíza irá Moreira foi quem comandou às 8h, todos os acusados de escutar os nove acusados, as investigações e apontou participar da morte de Eliza inclusive o goleiro Bruno. Bruno como mandante do Samudio, em junho, irão se Retorno. Bruno e Ma- assassinato de Eliza Samusentar no banco dos réus do carrão estavam no Rio de dio. Tribunal do Júri do Fórum Janeiro para participar de Ao deixar o Intituto Méde Contagem. uma audiência de instrução dico Legal (IML) em direção Nesse dia, Bruno, Ma- relativa à agressão contra a à Penitenciária Nelson Huncarrão e outros oito envolvi- jovem em outubro do ano gria, em Contagem por volta dos no crime vão participar passado, quando teriam das 16h30, Bruno voltou a da primeira audiência de tentado forçá-la a fazer um provocar Moreira. Questioinstrução do processo que aborto. nado sobre o que os jornaapura a morte de Eliza. A Os dois chegaram a listas deveriam perguntar ao defesa e a acusação arrola- Belo Horizonte em viatu- delegado, o goleiro disse: ram 181 testemunhas para ras policiais, por volta das “ele resolveu o caso em três serem ouvidas no processo. 15h30, e foram direto para dias”, ironizando que as inNo entanto, a juíza Marixa o Instituto Médio Legal vestigações foram concluíRodrigues, de Contagem, (IML), onde passaram pelo das de maneira precipitada. indeferiu a maior parte dos exame de corpo de delito. Procurado pela reportapedidos. Cerca de 40 pesso- Logo depois, eles seguiram gem de O TEMPO, Moreira as devem prestar depoimen- para a Nelson Hungria, em não quis responder aos cotos nas três audiências agen- Contagem. mentários de Bruno. Ele disdadas para os dias 8, 13 e 14 Segundo um dos poli- se apenas: “tudo o que o que de outubro. ciais cariocas que trouxeram eu tenho a comentar está no Segundo a assessoria a dupla para Minas Gerais, inquérito, com provas e asde imprensa do Tribunal os dois viajaram calados du- sinado”. de Justiça de Minas Gerais rante cinco horas. No trajeSegundo a Secretaria de (TJMG), na primeira audi- to, o comboio fez uma única Estado e Defesa Social, Bruência, serão ouvidos o me- parada para ir ao banheiro, no e Macarrão ficarão em nor (que já foi julgado e terá lanchar e abastecer os car- celas separadas por cerca de de cumprir três anos de me- ros. uma semana. Só depois irão didas socioeducativa), cinco Pela 1ª vez para o pavilhão com outros representantes de defesa, presos. Nesse período, eles além de alguns delegados irão passar por exames clíque participaram do caso. nicos e serão atendidos por No dia 13, serão ouvipsicólogos. (TT) das 20 testemunhas. Algu-

Jogador fala e ironiza delegado


13 O Tempo - MG - conamp - 23.09.2010

Grupo que aplicava golpes em vendas de eletrônicos pela internet é preso no Triângulo Mineiro

Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais e as polícias Civil e Militar terminou com a prisão de cinco pessoas nos municípios de Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, o grupo seria responsável por criar sites de venda de produtos eletrônicos que, apesar de receberem o pagamento, não realizavam entrega de mercadorias aos clientes. Segundo o Ministério Público, foram cumpridos sete mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Além dos presos em Minas, um sexto integrante da quadrilha foi detido em Brasília (DF). Todos os suspeitos já tiveram as contas bancárias bloqueadas e foi decretada a indisponibilidade de seus bens. Conforme o MP, uma ordem judicial já determinou que os provedores retirassem os sites dos golpistas do ar. No lugar, serão exibidos avisos do Ministério Público. O golpe De acordo com as investigações, que começaram no

último mês de março, o grupo atua desde 2008 e já teria feito mais de mil clientes vítimas. Os compradores se interessavam por produtos eletrônicos vendidos a preços abaixo do mercado nos sites criados pelos suspeitos, realizavam o pagamento e nunca recebiam os pedidos efetuados. Os sites ofereciam descontos para o pagamento à vista por meio de boleto bancário. Após denúncias de diversos consumidores lesados, o Ministério Público passou a investigar a ação dos suspeitos. Os suspeitos também possuiam uma loja no centro de Uberlândia, que seria utilizada para a lavagem do dinheiro obtido com os golpes. Um integrante do grupo ainda está foragido. Conheça os sites que, segundo o Ministério Público, faziam parte do esquema do grupo: www.compradachina.com.br www.comprasdachina.com.br www.conectacomputadores.com.br www.celulareschina.com www.mercadodachina.com.br

Jornal da Manhã - MG - conamp - 23.09.2010

TJ manda soltar acusado de ser um dos maiores traficantes de Uberaba Tribunal manda soltar preso uberabense citado por policiais como um dos maiores traficantes de droga de Uberaba. Após seis meses na penitenciária, foi solto ontem Emerson Donizetti Evangelista, também conhecido como “Nego”. Foi o qu determinou ontem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatando alegações do advogado Vitor Rachid Colucci Daher, que atua na defesa de “Nego”, como Emerson é mais conhecido nos meios policiais. A ordem de soltura partiu do desembargador Alexandre Vitor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal do TJMG. Emerson “Nego” foi preso dia 10 de março deste ano em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz Da-

niel Botto Collaço, da 3ª Vara Cível de Uberaba. A decisão teria sido tomada atendendo pedido da polícia e Ministério Público, bem como é certo que a Polícia Federal também teria investigado o mesmo suspeito. Na época da prisão, as autoridades policiais anunciaram a prisão realizada, citando “Nego” como “um suspeito de ter influência no tráfico de drogas em Uberaba”. Posteriormente, a mulher do suspeito também foi presa em outro processo. Emerson foi localizado numa residência na rua José Abrão Facuri, bairro Frei Eugênio. Consta que ele morava no imóvel onde foram localizados um carro Honda Civic, uma motocicleta Honda Hornet e R$ 1.795 em dinheiro. Tudo foi

apreendido sob suspeita de procedência duvidosa, conforme a polícia. Consta que a Polícia Civil e o Ministério Público começaram a investigar o suspeito em 2007, em trabalho visando a apurar crimes como tráfico de drogas, contrabando de armas, homicídio e formação de quadrilha em Uberaba. “Nego” chegou a ser citado como sendo quem chefiava o tráfico no bairro Abadia. Mas não é o que diz o advogado do suspeito agora em liberdade. Procurado ontem pelo Jornal da Manhã, Vitor Rachid afirmou que seu cliente não é traficante, mas sim garagista. Na oportunidade também afirmou que nada foi provado até agora quanto à origem ilícita dos bens de seu cliente.


14 HOJE EM DIA - p.28 - minas - 23.09.2010

PolĂ­cia prende quadrilha de pistoleiros no Vale do Mucuri Policial civil ĂŠ procurado, suspeito de participar de bando que executou pelos menos sete pessoas


15 O TEMPO - p. 31 - cidades - 23.09.2010

Várzea das Flores. Julgamento ocorre sete anos após o assassinato

Sem nunca ter sido presa, ré confessa vai a júri popular Defesa aposta na prescrição de alguns crimes dos quais Maura é acusada

RAFAEL ROCHA O assassinato do monitor de esportes Weberson Amaral Resende, o Bola, morto pela própria namorada em 2003, deve chegar hoje ao seu último capítulo. Às 13h, a ré confessa Maura Gracielle Martins, 27, terá seu destino definido por sete jurados, no Fórum de Contagem. A sessão, presidida pela juíza Marixa Rodrigues, acontece sete anos após o crime. Durante esse período, a ré, que chegou a ficar oito meses foragida, nunca foi presa. Ela responde por homicídio qualificado por motivo banal e emprego de meio cruel, ocultação de cadáver, dano material e corrupção de menor, por ter contado com a ajuda de um adolescente. A estratégia da defesa será pedir a prescrição de alguns crimes. “Não se pode passar mais de oito anos entre a denúncia e a pronúncia (marcação do julgamento). No caso dela, que era menor de 21 anos, esse prazo cai pela metade”, argumentou o advogado Lúcio Adolfo da Silva - na época do crime, a ré tinha 19 anos de idade. Silva acredita que Maura responderá apenas pelo crime de homicídio. “Creio que a pena será de seis anos”, avaliou. A acusação, porém, aposta numa sentença mais rígida. “É um caso claro de condenação. Espero que ela pegue 23 anos”, declarou Ricardo Abreu, advogado da família Resende. Os representantes de ambos os lados disseram que seus clientes estão apreensivos. “Ela (Maura) está aterrorizada. É uma menina nova e sofre com isso”, declarou Silva. Enquanto isso, a família mostra revolta. “Queremos justiça. O bem tem que prevalecer”, desabafou Olga Morais, 52, prima de Resende. O crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, Maura levou Resende para um suposto encontro na lagoa Várzea das Flores, em Contagem, na região metropolitana, e o matou com pedradas na cabeça. Depois, ela ainda passou com o carro duas vezes sobre o corpo, antes de jogá-lo na água. No dia seguinte, ela queimou o veículo com a ajuda de um menor.

Crime já havia sido planejado

Maura Gracielle já teria tentado matar o namorado Weberson Resende numa ocasião anterior. Segundo depoimento anexado ao inquérito, na época presidido pelo delegado João Bosco Rodrigues da Silva, hoje aposentado, o crime deveria ter acontecido num outro encontro. Na ocasião, Maura teria convidado o namorado para um jantar com um amigo, me-

nor de idade. “Algo deu errado e ela não conseguiu matá-lo”, relatou Silva. Provas contundentes incriminam Maura ainda mais: ligações telefônicas, contradições em seus depoimentos e a confissão do crime. Para Silva, não há a menor dúvida de que Maura matou o namorado de forma cruel. “Ela é uma pessoa covarde e fria. O crime foi premeditado e calculado”. (RRo)


16 hoje em dia - P.26 - 23.09.2010

Acusada de seduzir e matar vai a júri

Em 2003, mulher teria algemado namorado e o assassinado Carlos Calaes - Repórter Maura Gracielle Martins, então com 19 anos, pode pegar 30 anos de prisão Um crime brutal ocorrido em 15 de março de 2003, com um enredo que lembra um filme de terror, poderá ter seu desfecho na tarde desta quinta-feira (23) no Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme denúncia do Ministério Público, naquela data, Maura Gracielle Martins, então com 19 anos, teria atraído o namorado, o servidor público Weberson Amaral Resende, o “Bola”, 36 anos, para um “piquenique erótico” às margens da Lagoa Várzea das Flores, divisa de Contagem com Betim. Lá, depois de seduzir e algemar o namorado, ela o teria matado com pedradas na cabeça e passado com o carro por cima do cadáver. Com a ajuda de um adolescente, Maura teria jogado o corpo na água. Ainda conforme a denúncia, dois meses antes de confessar a morte do namorado – supostamente porque ele insistia para que ela deixasse de usar drogas –, Maura teria tido um comportamento de uma assassina fria e cruel. No dia do velório do namorado, ela chorou desesperadamente abraçada à mãe da vítima, cobrando que a polícia encontrasse os assassinos e exigindo justiça. Posteriormente, durante pelo menos dois meses, a jovem forneceu pistas falsas à polícia e inventou informações que levaram à prisão dois inocentes. Desconfiada das informações desencontradas e das contradições, a polícia acabou suspeitando da mulher, que confessou o assassinato. Conforme a denúncia do MP, Maura será julgada por homicídio qualificado, por motivo banal, emprego de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de drogas. Ela ainda

a pedradas às margens da Várzea das Flores, em Contagem responde pelos crimes de ocultação de cadáver, dano material e corrupção de menor. A pena pode chegar a 30 anos de prisão. Após ficar foragida mais de um ano, no dia 17 de dezembro de 2004, Maura compareceu ao Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, aparentando tranquilidade. Vestia camiseta branca, calça jeans e tênis surrado. Para não ser reconhecida, mudou radicalmente o visual. O cabelo, que era longo e louro, estava curto e negro, e o olhos castanhos foram camuflados por lentes de contato verdes. Ela confessou ao juiz da Vara de Precatórias Criminais, Antônio Generoso Filho, ter assassinado e ocultado o corpo do namorado. Sua confissão contradisse depoimentos prestados anteriormente à Polícia Civil. Na confissão, ela alegou legítima defesa. Em abril do mesmo ano, porém, um adolescente ouvido pela polícia já havia confirmado que o crime tinha sido premeditado. Maura contou ao juiz que, antes de cometer o crime, os dois beberam vinho e cerveja, fumaram maconha e mantiveram relações sexuais. “Matei porque ele queria me obrigar a fazer sexo anal. Tentei correr e ele me puxou pela cintura. Dei um safanão nele e ele caiu, batendo com a cabeça em uma pedra ” disse ela. Lúcio Adolfo da Silva, advogado de Maura, contesta. Segundo ele, a moça “era de família” e Weberson Resende é quem teria levado a jovem a usar drogas. No dia do crime, afirma o advogado, ambos estariam drogados. “Vamos tirar as qualificadoras e provar que a moça é a inocente nessa história”, disse. Para o advogado Ricardo Abreu, contratado pela família da vítima para atuar como assistente de acusação, os autos estão recheados de provas, e ele acredita na condenação da ré. A sessão do júri será presidida pela titular do Tribunal do Júri de Contagem, juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, e a acusação ficará a cargo do promotor Gustavo Fantini de Castro.

Jornal do Commercio - RJ - conamp - 23.09.2010

Integrantes discutem propostas legislativas

DA REDAÇÃO O Grupo Representativo do Ministério Público, formado pelas entidades representativas da instituição, se reuniu na última terça-feira para discutir propostas legislativas e processos em tramitação de interesse de promotores e procuradores de todo o País. O grupo debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 48, de 2009, que trata de férias forenses, a aplicabilidade do chamado tempo ficto a membros do MP e o exercício de atividade políticopartidária por promotores e procuradores. Participaram da reunião os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Junior – que é coordenador do grupo –, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMP-DFT), Carlos Alberto Cantarutti, da Associação Nacional dos

Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, o vicepresidente da entidade, Carlos Eduardo Lima, e os representantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) Jarbas Soares e Leonardo Araújo Marques, e da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj) Eduardo Gussem. A PEC 48, em tramitação no Senado, estabelece que membros do Ministério Público e magistrados terão direito a férias anuais de 60 dias, divididas em dois períodos, sendo um de férias individuais e outro de férias coletivas. O MP defende a proposta original de férias forenses de 60 dias, sendo o período coletivo de 2 a 31 de janeiro. O grupo vai levar o posicionamento, que é de consenso entre as entidades, para o senador Demóstenes Torres, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria se encontra hoje


17 Jornal do Commercio - RJ - conamp - 23.09.2010

Corregedoria avalia desempenho do Ministério Público de São Paulo

Agência Brasil A Corregedoria Nacional do Ministério Público está atendendo desde a terça-feira (21) os cidadãos que queiram fazer reclamações ou dar sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP). Até o meio dia desta quarta-feira (22), passaram pelo prédio do MP-SP, na região central da capital paulista, 34 pessoas. Em 2009, a Corregedoria começou a inspecionar os ministérios públicos estaduais para avaliar o desempenho dos órgãos. Já foram visitados cinco estados - São Paulo é o primeiro da Região Sudeste. De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, o atendimento ao público é uma forma de aproximação com a sociedade. Segundo ele, a principal reclamação da população é sobre a falta de estrutura para atender rapidamente às ações e o atraso dos processos, não só do MP. A Corregedoria, acrescentou, apura todas as denúncias, desde a mais simples até as de corrupção envolvendo promotores. “Os casos de corrupção e de desvio grave de conduta são insignificantes se compararmos com esse universo de 16 mil [membros da instituição em todo o Brasil]. Mesmo nesses poucos casos a própria instituição tomou providências”. O corregedor disse que não há denúncias ou preocupação especial com relação ao trabalho do MP, mas as visitas de inspeção passaram a ser uma rotina a partir de setembro do ano passado. Neis disse que o estado de São Paulo interessa ao conselho por ser o maior MP do país, com atribuições e estruturas administrativas gigantescas. O resultado da visita de uma semana será divulgado em 90 dias com a apresentação de um relatório conclusivo. O objetivo também é conhecer iniciativas diferentes e inovadoras que possam ser

usadas como referência em outros estados. “Avaliamos toda a estrutura administrativa, a gestão da instituição, folha de pagamento, licitações, contratos, recursos humanos, regularidade dos cargos comissionados, a estruturação dos órgãos de administração superior, as questões funcionais dos membros servidores, cumprimento de prazos processuais, regularidade das investigações realizadas pelo MP, exercício do magistério por parte dos membros e autorizações de residência fora da comarca”, disse o corregedor. De acordo com Neis, nos cinco estados inspecionados (Amazonas, Piauí, Alagoas, Pará e Paraná) foram encontrados trabalhos excelentes, mas também observadas carências de recursos e de pessoal. “Isso faz com que a prestação de serviço à população fique prejudicada, especialmente em comarcas e municípios pequenos, que são aqueles em que mais se precisa da participação direta e diária do promotor de Justiça”. O projetista desempregado Marcos Antônio de Lima, 62 anos, procurou o MP-DP na manhã desta quarta-feira para reclamar da ineficiência da Justiça no município de Cotia, onde vive. “Vim reclamar sobre os falsos condomínios que existem em Cotia. Infelizmente parte do Judiciário é conivente com a prefeitura. Ficamos encurralados e sem ter a quem recorrer.” Ele contou que soube do atendimento dos corregedores e resolveu reclamar da situação. “Eles estão me dando toda assessoria necessária e encaminhando várias situações. Não tenho recebido respaldo em Cotia e saio esperançoso daqui, acreditando que podemos reverter não só a minha situação como a de outros moradores daqueles lotes”, disse o projetista.

O Globo - RJ - CONAMP - 23.09.2010

Vídeo mostra suposto mensalão em MS

Deputado estadual detalha pagamentos a juízes e promotores; filmagem está na internet Paulo Yafusso - Especial para O Globo CAMPO GRANDE. A ProcuradoriaGeral da República e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão investigar um suposto esquema de corrupção que envolveria membros do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo de Mato Grosso do Sul. Documentos e gravações em vídeo apontam a existência de um mensalão no estado envolvendo até o governador André Puccinelli (PMDB). Nos vídeos, o deputado estadual Ary Rigo (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, detalha ao ex-secretário de governo da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, como funciona o esquema no estado, que envolveria pagamentos mensais a deputados, juízes e promotores. As gravações, feitas com autorização da Justiça e que fazem parte das investigações que resultaram na Operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal no dia 1odeste mês, começaram a circular na internet ontem. Na conversa, Rigo conta que o Legislativo e o Executivo pa-

gavam mensalmente R$ 300 mil ao Ministério Público Estadual e R$ 900 mil ao Tribunal de Justiça, para dar decisões que favorecem políticos que fazem parte do esquema do grupo. Rigo conta, na conversa, que todos os meses a Assembleia devolvia dinheiro a Puccinelli. — Nós devolvíamos R$ 2 milhões em dinheiro para o André (Andre Puccinelli). R$ 900 (mil) para os desembargadores e o Tribunal de Justiça e R$ 300 (mil) para o Ministério Público. Cortou tudo! Vamos devolver R$ 6 milhões para o governo — diz o parlamentar. “Se soubesse, dava uma cadeirada nele” Ontem, Rigo irritouse ao comentar as gravações, feitas por Passaia. — Nunca imaginei que um cara próximo do prefeito, que eu era companheiro, fosse me gravar. Se eu soubesse, tinha dado uma cadeirada na cabeça dele — declarou. Rigo disse que o dinheiro devolvido era referente a uma economia obtida com a redução no duodécimo dos poderes.


18 HOJE EM DIA - p. 26 - 23.09.2010


19 ESTADO DE MINAS - p. 29 - 23.09.2010 Grita geral

ELEIÇÕES 2010

Cavaletes eleitorais emporcalham a cidade

Tarcísio Rodrigues da Silva – por e-mail “Na atual campanha política inventaram uma nova forma de emporcalhar a cidade: o tal cavalete com propaganda. A cidade está cheia deles. Nos canteiros centrais, avenidas e passeios. Não existe lei para isso? Outdoor é proibido, mas cavalete pode sujar nossa cidade? O que a prefeitura e o TRE têm feito? Deveriam multar os sujões. Quem será o responsável pela limpeza depois das eleições? Quero uma explicação dos órgãos competentes.” PBH RESPONDE Caro Tarcísio, a responsabilidade pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular é do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Cabe ao órgão notificar os candidatos, caso a propaganda realmente esteja em desacordo com as leis. TRE RESPONDE

VALOR ECONÔmico - SP - p. a9 - 23.09.2010

Em resposta à carta do leitor Tarcísio Rodrigues da Silva, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esclarece que, com base na Lei Eleitoral (9.504/97, art. 37), os cavaletes são permitidos, com algumas restrições, conforme da Resolução 23.191/2009. Segundo a resolução, é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A mobilidade estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as 6h e as 22h. O TRE tem recebido denúncias sobre cavaletes irregulares de propaganda eleitoral, por meio do link “Denúncia on-line”, disponível no site www.tre-mg.jus.br. Se constatada irregularidade, o candidato é notificado para retirar o material irregular no prazo de 48 horas. Caso a propaganda não seja removida, o servidor da Justiça Eleitoral poderá fazê-lo e o processo será remetido ao Ministério Público Eleitoral, para possível abertura de representação visando a multa dos infratores. Com relação à retirada da ‘sujeira’ depois das eleições, o Calendário Eleitoral do TSE estabelece que 2 de novembro é o prazo limite para que os candidatos, partidos e coligações removam as propagandas, com a restauração do bem, se for o caso. Se houver segundo turno, o prazo é 30 de novembro.

Anastasia lidera em todas as pesquisas e recebe apoio de Ciro


20 estado de minas - P. 3 - 23.09.2010

Eleições

Pimentel na cola de Itamar

Ex-prefeito de BH salta nove pontos percentuais em menos de um mês, segundo pesquisa EM Data, e está tecnicamente empatado com o ex-presidente. Aécio Neves tem vaga garantida Isabella Souto A disputa pela segunda cadeira de Minas Gerais no Senado promete ficar acirrada na reta final da campanha eleitoral. Nova rodada de pesquisa realizada pelo Instituto EM Data revela um empate técnico entre o segundo e terceiro colocados: Itamar Franco (PPS) e Fernando Pimentel (PT), apontados por 40% e 33% dos entrevistados, respectivamente. A primeira vaga mineira já estaria garantida para o exgovernador Aécio Neves (PSDB), líder absoluto na pesquisa com 68% da preferência do eleitorado. Todos os demais nove candidatos a senador somaram 7%. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Este ano, o eleitor tem direito a dois votos para senador, por isso, a soma da pesquisa é de 200%.

Dilma eleita no 1º turno

Se depender dos mineiros, a disputa pela Presidência da República deverá chegar ao fim em 3 de outubro com a vitória de Dilma Rousseff (PT) com 49% dos votos. Na segunda colocação, José Serra (PSDB), preferido por 21% dos eleitores, à frente de Marina Silva (PV), apontada por 13%. Os dados fazem parte da nova rodada da pesquisa realizada pelo Instituto EM Data entre os dias 19 e 21 com 1,1 mil eleitores em 51 municípios de Minas Gerais. Os demais seis candidatos ao Palácio do Planalto somaram apenas 1% dos votos. Indecisos, nulos e brancos totalizaram 14%, um ponto percentual a menos em relação ao levantamento feito no fim de agosto. Levando-se em conta apenas os votos válidos – em que são excluídos os brancos e nulos –, a petista teria garantida a vitória em apenas um turno com 58% dos votos. Os números mostram uma larga vantagem sobre José

Serra e Marina Silva, que obtiveram, respectivamente, 25% e 15%. Entre os outros candidatos, apenas Plínio Arruda (PSOL) pontuou com 1%. Para a disputa ser levada para dois turnos, é necessário que todos os demais can-

didatos atinjam soma superior à obtida pelo primeiro colocado. Ainda assim a pesquisa EM Data simulou um segundo turno, cenário em que Dilma derrotaria Serra por 53% a 28%.


21 diário do comércio - p. 12 - 23.09.2010


22 HOJE EM DIA - p.4 - 23.09.2010


23 de set