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XIX

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19/01/2011


01 hoje em dia - P. 2 - 19.01.2011

Justiça mantém deputado mineiro inelegível

hoje em dia - P. 32 - ESPORTES - 19.01.2011

Funorte pode estrear contra o Galo em Ipatinga

MONTES CLAROS – Caçula do Módulo I do Campeonato Mineiro, o Funorte corre o risco de não ter local para mandar seus jogos em Montes Claros. O Estádio José Maria de Melo não passou na primeira vistoria da Federação Mineira de Futebol (FMF) e nova avaliação será feita na terça-feira (25). Com isso, a estreia do time contra o Atlético, no dia 30, pode acontecer no Ipatingão, no Vale do Aço. O estádio passa por obras no gramado, arquibancadas, banheiros, portaria e outras áreas. Representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da FMF foram verificar as melhorias exigidas no estádio para clubes que participam do Estadual. O representante da FMF, Silvio Cleber Costa, informou que, em um primeiro momento, as exigências da entidade estão sendo cumpridas. “Aguardaremos até terça-feira a conclusão da obra e, após o laudo técnico, será liberado ou não o estádio”, informou Costa. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Alexandre Guimarães, o cronograma está sendo cumprido, com reformas do gramado, alambrado, vestiários e banheiros para os torcedores, além de

instalação de nova iluminação, em fase de conclusão . O diretor do Funorte, Cristiano Junior, espera ver o estádio liberado para o jogo contra o Atlético. “Estamos confiantes, porque não medimos esforços para que tudo seja feito de acordo com o exigido”, disse Guimarães. No ano passado, na disputa da Taça Minas Gerais, o clube passou pela mesma situação, com o estádio sendo reprovado por falta de laudos completos e teve que mandar três de seus jogos em Patrocínio, a 500 quilômetros de Montes Claros. Todos os anos, os clubes têm que apresentar à FMF laudos técnicos para que recebam autorização para realização de jogos do Estadual. No arbitral deste ano, a pedido dos clubes do interior, ficou acertado não será exigido capacidade mínima de público, como nas edições anteriores, que era de 5 mil espectadores. Com isso, estádio com capacidade reduzida pode sediar jogos, desde que passem pelo crivo do Ministério Público, Corpo de Bombeiros e PM. A FMF informou que não há um cronograma de visita a estádios, mas que acompanha as vistorias.


02 hoje em dia - P. 3 - 19.01.2011


03 O TEMPO - p. 5 - 19.01.2011


04 hoje em dia - P. 17 - 19.01.2011


05 cont... hoje em dia - P. 17 - 19.01.2011


06 o tempo - P. 25 - 19.01.2011

Fraude. Empresário é acusado de negociar diplomas para instrutores sem que eles frequentem as aulas

Lista de irregularidades é longa

Do G1, em São Paulo, com informações da RPC TV - on line – 19.01.2011

Ex-deputado vai a júri popular por atropelamento e morte de dois no PR Acidente ocorreu em 7 de maio de 2009.

na.

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta sema-

A Justiça do Paraná determinou que o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho irá a júri popular. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18), pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda não há data para o julgamento. A decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Daniel Surdi Avellar, deve ser publicada no Diário Oficial até o fim desta semana. Após a publicação, a defesa tem um prazo de cinco dias para recorrer

da decisão. Carli Filho é acusado de causar as mortes de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Andrade, de 20 anos, em um acidente de trânsito na madrugada do dia 7 de maio de 2009. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o ex-deputado dirigia alcoolizado e em alta velocidade. Procurado pelo G1, o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Yared, não comentou a decisão. Ele deve ser notificado oficialmente sobre a sentença ainda na tarde desta terça-feira.


07 o tempo - P. 27 - 19.01.2011

Banco dos réus.Ex-guarda municipal que matou a sogra é julgado no Fórum Lafayette sob olhar atento da ex

“Atirei sem querer”, diz acusado

Jornalista viu a mãe ser morta e também foi baleada; crime ocorreu em 2007 Crueldade RAPHAEL RAMOS E NATÁLIA OLIVEIRA Durou até a madrugada de ontem o julgamento do Familiares choram o ex-guarda municipal Anderson Lúcio da Silva, 32, em depoimento sobre crime acusado de ter matado a ex-sogra e atirado contra a exOs familiares da jornalista Tatiana Alves acompanoiva, em 2007. Ele sentou no banco dos réus para ser nharam de perto o julgamento de Anderson Silva. Duranjulgado na tarde de ontem e, durante a sessão, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, ficou frente a frente com te os depoimentos de testemunhas e do acusado, o pai da jornalista, Elias Leite Pereira, 54, e a irmã dela, estavam a ex, a jornalista Tatiana Alves. Em sua defesa, Silva alegou que foi até a casa da tranquilos e quase não demonstraram reação. No entanto, ex-noiva para suicidar na frente dela e que, ao chegar no os dois não conseguiram conter as lágrimas quando Talocal, encontrou a ex-sogra. Segundo ele, a mulher ten- tiana contou aos jurados o momento em que encontrou a tou desarmá-lo e o revólver disparou duas vezes contra mãe já morta. Apesar de o crime ter ocorrido há mais de três anos, ela. Momentos depois, Silva e Tatiana começaram uma Pereira afirmou ainda não ter superado a perda da mubriga, durante a qual, segundo ele, a arma disparou mais lher. O pai da jornalista disse desejar a punição do acuuma vez por acidente. sado. “Ele tem que pagar por ter tirado a vida da minha Até o fechamento desta edição, à 0h, o juiz Christian mulher”. Gomes Lima, do 1º Tribunal do Júri, não havia proferido Acusado. Os parentes de Silva também estiveram a sentença, pois o conselho de jurados ainda não havia no Fórum Lafayette e demonstravam apreensão. A tia do decidido se apontaria Silva como culpado ou inocente. A rapaz, Nilza Furtado, 47, disse que o crime foi um susto pena máxima para o acusado é de 50 anos de prisão. para a família. Eles não sabiam que Silva fazia tratamenInconformado com o fim do noivado, Silva invadiu to psicológico. armado a casa da ex-noiva em dezembro de 2007, seA avó de Silva, Áurea da Silva Alves, 84, afirmou gundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. que ele sempre foi um homem tranquilo. “Ele participava Transtornado, ele deu dois tiros na mãe dela, a enfermei- dos trabalhos da igreja. Ele chora muito hoje, arrependira Maria Auxiliadora Alves Pereira, 42, que morreu na do do crime”, disse. (NO) hora. Depois, feriu Tatiana com um disparo no peito. O acusado ainda tentou se matar no local. Cara a cara. O início do julgamento estava previsto para as 13h de ontem, mas houve atraso de 20 minutos. Silva chegou ao fórum escoltado por dois policiais e, durante os depoimentos das testemunhas, ficou de cabeça baixa, aparentando estar tranquilo. Tatiana foi a primeira a prestar depoimento. Emocionada, ela disse que conheceu Silva em uma igreja e, durante os sete anos de namoro, o acusado se mostrou bastante agressivo. A jornalista revelou que ele chegou a bater no pai e em um amigo dela durante uma das crises de ciúme. Ainda conforme a jornalista, o nervosismo do rapaz foi o que motivou o fim do relacionamento, sete meses antes do crime. A vítima afirmou que, mesmo após o término, Silva ainda a seguia. Defesa. O acusado alegou estar transtornado no dia do crime. Ele disse que, antes de ir à casa de Tatiana, procurou ajuda de um psicólogo. “Mas aí pensei, vou me matar na frente dela”. O acusado ainda afirmou que tentou ligar para a ex-noiva várias vezes, e como ela não atendia, foi até a casa dela e pulou o muro.


08 FOLHA DE SP - p. a4 - 19.01.2011

Ministros do TCU têm “fim de semana” de cinco dias

Viajando com dinheiro público, autoridades esticaram folgas em seus Estados OAB considera irregular a cota de passagens aéreas e diz que irá pedir sua revogação pelo tribunal de contas RUBENS VALENTE - MÁRCIO FALCÃO -DE BRASÍLIA Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem. As datas das passagens emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão esticaram fins de semana e feriados para períodos de 5 dias ou mais. Destas viagens, 35 foram para os Estados natais. A rotina do TCU inclui uma sessão plenária, que reúne todos os ministros, às quartas em Brasília. Na terça, há reuniões dos ministros divididos em duas turmas. O restante da semana, em tese, é dedicada principalmente à análise dos processos. Ao contrário de parlamentares, que esticam os fins de semana alegando a necessidade de contato com os seus eleitores, os ministros e procuradores do TCU não são escolhidos pelo voto, e sim nomeados pelo Executivo. A Folha revelou ontem que o TCU editou, em 2009, uma resolução interna que estabelece cota anual de passagens que varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil para 20 autoridades (ministros, ministros-substitutos, subprocuradores e procu-

radores junto ao TCU). Para usar a cota, basta uma requisição do gabinete. Segundo o tribunal, o objetivo é a “representação do cargo”, a suposta participação em congressos e eventos. Na prática, as cotas têm sido utilizadas para viagens aos Estados de origem ou onde as autoridades possuem endereço residencial. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) considerou a resolução ilegal e afirma que vai pedir sua revogação. Os registros das passagens mostram que era comum para 11 das 13 autoridades que usaram a cota saírem de Brasília na quarta ou quinta e só retornarem na terça. O ministro Valmir Campelo, por exemplo, passou por duas vezes 12 dias em seu Estado, o Ceará, segundo os registros de suas passagens. O TCU reiterou o que dissera à Folha anteontem. Segundo a corte, a resolução é legal e seu uso é controlado. A assessoria disse ainda que haveria apenas uma resposta institucional, e que os ministros não se manifestariam. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o TCU não tem poderes para editar uma resolução que impacte os cofres públicos: “Isso depende de lei. Só o Legislativo poderia fazê-lo.”

ANÁLISE

Órgão segue ritual do Judiciário, mas é auxiliar do Legislativo Tivesse o TCU sido eficiente fiscal do dinheiro público nos últimos anos, a CGU possivelmente não teria identificado tantos desvios

FREDERICO VASCONCELOS - DE SÃO PAULO Os ministros do Tribunal de Contas da União usam toga, repetem rituais da magistratura, mas o órgão não tem nada a ver com o Poder Judiciário. É apenas um auxiliar do Poder Legislativo. Os procuradores que atuam no TCU são servidores de carreira, concursados, mas o Ministério Público do órgão nada tem a ver com o Ministério Público da União. Seus ministros não são subordinados ao Conselho Nacional de Justiça. Seus procuradores não são fiscalizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Pode-se dizer que o tribunal de contas não é fiscalizado rigorosamente por nenhuma instituição externa. O Congresso Nacional, que fornece quadros para a composição do tribunal, aparentemente não tem vontade política e renuncia às tarefas de fiscalizar e avaliar as contas do órgão.Os ministros do TCU são indicados por critérios políticos ao sabor de interesses do Legislativo e do Executivo. O cargo costuma ser um prêmio para ex-parlamentares. O atual procurador-geral no TCU está há quase 12 anos no cargo e postula um sexto mandato. Os procuradores podem ser indicados pelo plenário, em lista tríplice, para o cargo de ministro, nomeação que cabe ao presidente da Re-

pública. O tribunal reproduz práticas do Judiciário. Seus ministros também têm direito a 60 dias de férias, veículos com motorista e vencimentos equiparados aos dos membros do Superior Tribunal de Justiça. O TCU não é órgão do Judiciário, mas seus membros são regidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O tribunal também distribui medalhas e colares. É comum as sessões serem abertas com longos discursos sobre datas comemorativas e elogios a vivos e mortos. O órgão conta com quadro de auditores competentes. Atribui-se à politização do plenário o fato de muitas punições sugeridas pelos órgãos técnicos serem abrandadas, transformadas em simples recomendações. Essas circunstâncias talvez expliquem por que o “superior tribunal da administração pública” é incapaz de coibir com rigor a corrupção e de punir os desperdícios de recursos repassados a Estados e municípios. Tivesse o TCU sido eficiente fiscal do dinheiro público nos últimos anos, a Controladoria-Geral da União possivelmente não teria identificado tantos casos de desvios milionários de recursos federais em convênios com prefeituras de todo o país.


09 hoje em dia - P. 4 - 19.01.2011

PRAÇA PÚBLICA

Combate à pichação

o estado de sp - P. A3 - 03.01.2011

O colapso do sistema prisional

As Polícias Civil e Militar estão prendendo cada vez mais e a Justiça criminal está ampliando significativamente o número de condenações, demonstrando assim maior eficiência no combate à criminalidade, mas os governos federal e estaduais não estão expandindo o sistema prisional no mesmo ritmo. O resultado inevitável é o crescimento vertiginoso do déficit de vagas nos superlotados estabelecimentos penais, que não têm condição de receber mais presos. Entre 2005 e 2007, a população carcerária masculina cresceu 16,2%. No mesmo período, a população carcerária feminina aumentou 27,52%. As informações constam do 4.º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), em parceria com a Comissão Teotônio Vilela. Integrado por professores e pesquisadores da USP, o NEV é um dos mais antigos e respeitados centros de pesquisa especializados em sociologia criminal da América Latina. Segundo o estudo, a taxa média de ocupação do sistema prisional passou de 1,4 para 1,8 prisioneiro por vaga, entre 2005 e 2007. Com quase 500 mil pessoas presas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhão. Dos quase 500 mil presos, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são presos provisórios, que aguardam o julgamento de seus processos. Pelas estimativas do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, o déficit no sistema prisional é de 180 mil vagas. Como há mais presos do que as penitenciárias e cadeiões têm condição de comportar, quase 60 mil pessoas se encontram encarceradas em delegacias, que não dispõem de infraestrutura adequada. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça que não foram cumpridos. A crise do sistema prisional foi agravada no decorrer da década pelas mudanças ocorridas no perfil da criminalidade. Entre 2000 e 2010, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o núme-

ro de presos por envolvimento com o tráfico de drogas passou de 9% para 22% da população carcerária. Entre outros motivos, isso ocorreu porque, em face da expansão do narcotráfico, em 2006 o Congresso aumentou o rigor da legislação penal, elevando a pena mínima de três para cinco anos de reclusão para os traficantes e limitando a concessão de liberdade provisória. A conjugação de sanções mais rigorosas e menos benefícios com investimentos insuficientes na construção de novas penitenciárias está levando o sistema prisional ao colapso. “As prisões brasileiras apresentam condições deploráveis”, diz o sociólogo Fernando Salla, um dos coordenadores do documento elaborado pelo NEV, com a colaboração da Comissão Teotônio Viela. O problema atinge quase todos os Estados. Para enfrentá-lo, o Conselho Nacional de Justiça promoveu mutirões em 17 Estados, entre 2008 e 2009, e passou a estimular os juízes criminais a reduzir o número de prisões provisórias, aplicar penas alternativas e permitir o monitoramento de presos de baixa periculosidade, por meio de tornozeleiras eletrônicas. No entanto, os resultados dessa iniciativa ficaram abaixo das expectativas. A superlotação das prisões prejudica a imagem internacional do Brasil. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem feito inspeções no País. Das três condenações que o Brasil já sofreu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma decorreu dos maustratos e das condições degradantes do sistema prisional. Por causa da superlotação, os estabelecimentos penais não conseguem reeducar os presos, para que possam voltar ao convívio social. E esse é um dos fatores responsáveis pela alta taxa de reincidência criminal no País, que se situa em torno de 70% - ante 16% na Europa e nos Estados Unidos. Quando assumiu a presidência do CNJ, há oito meses, o ministro Cezar Peluso afirmou que o sistema penitenciário brasileiro está chegando à “falência total”. O relatório preparado pelo NEV avaliza a advertência.


19 Jan 2011