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10/05/2011


DIÁRIO DO COMÉRCIO - P. 8 - 10.05.2011


CONT... DIÁRIO DO COMÉRCIO - P. 8 - 10.05.2011


estado de minas - P. 10 - 10.05.2011

LEGISLATIVO

Comemoração do Dias das Mães com sorteio de presentes a eleitores em BH pode render a Geraldo Félix processo por abuso de poder econômico e torná-lo inelegível por oito anos

MP investiga festa de vereador


hoje em dia - P. 3 - 10.05.2011


O TEMPO - p. 8 - 10.05.2011

Embalagem.Valor foi obtido desde março e equivale a 42,5% do que setor gastava por ano em sacolas plásticas

Venda de retornável já rendeu R$ 2 milhões a supermercados Câmara estuda mudar lei para incluir uso de oxibiodegradáveis

ANA PAULA PEDROSA Desde março, quando começou a campanha pelo fim do uso da sacola plástica em Belo Horizonte, os supermercados da capital já venderam cerca de 1 milhão de sacolas retornáveis. Vendidas em diferentes tamanhos, materiais e estilos, as embalagens - apontadas pelos empresários como a principal alternativa para o consumidor - já renderam pelo menos R$ 2 milhões aos supermercados. O valor foi calculado pela reportagem, tendo como base a cobrança de R$ 2 a unidade, menor preço das sacolas à venda em Belo Horizonte, mas pode ser bem maior, já que existem sacolas sendo vendidas por mais de R$ 10 na cidade. Um cruzamento de diversos dados já divulgados pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) mostra que o valor obtido em cerca de dois meses de vendas representa 42,5% do que o setor gastava anualmente com sacolas plásticas. Segundo a Amis, Belo Horizonte usava por ano 157 milhões de sacolas plásticas, que custavam R$ 0,03 a unidade. Isso representava um gasto anual de R$ 4,7 milhões, que foi eliminado. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) foi procurada, mas não comentou os dados. Cartel Além das sacolas retornáveis, os supermercados vendem também embalagens biodegradáveis, ou compostáveis, por R$ 0,19 a unidade. De acordo com as empresas, o valor é o de custo da embalagem, que é repassado ao consumidor, por isso, o preço é igual em todos os supermercados da cidade. O Ministério Público Estadual está investigando se a prática configura formação de cartel ou fere o direito do consumidor, mas ainda não se pronunciou a respeito. O Procon

Municipal disse que não encontrou indícios de irregularidade na venda por preço uniforme. Em audiência pública na Câmara Municipal, há duas semanas, o superintendente da Amis, Adilson Rodrigues, disse que a cobrança é inevitável, para não repassar o valor aos produtos e penalizar quem optou pela sacola retornável ou outros meios, como levar as compras em caixas de papelão ou nas mãos. “Nós não queremos vender sacola, estamos apenas repassando a preço de custo”, disse. A recomendação da Amis é que o estoque de sacolas compostáveis seja o equivalente a 20% do total de plásticos usados anteriormente, o que significa 31,4 milhões de unidades por ano. Ao custo de R$ 0,19 a unidade, as compostáveis movimentarão outros R$ 5,966 milhões por ano na cidade.

Mercados

Acordo vai tirar plástico de São Paulo

SÃO PAULO O Estado de São Paulo

pretende banir as sacolas plásticas nos supermercados até 25 de janeiro de 2012. A medida não será implantada por meio de lei, como em Minas Gerais, nem valerá em todo o comércio. O acordo foi assinado ontem pelo governador Geraldo Alckmin e pelo presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Galassi. “Ou o setor se aproxima da sustentabilidade ou será acusado de omissão”, disse Galassi. Está previsto um cronograma de ações progressivas até cessar a distribuição das sacolas. A primeira etapa começará no dia 5 de junho, com anúncio para todos os supermercados do Estado. No dia 22 de setembro, começará a campanha midiática para o consumidor, que será intensificada em 22 de novembro e reforçada em janeiro.

Restritivo

Autor da lei quer mudar o decreto

O vereador Arnaldo Godoy (PT), autor da “Lei da Sacola”, quer mudar o decreto do prefeito Marcio Lacerda que

autoriza apenas o plástico compostável em Belo Horizonte. Ele protocolou ontem na Câmara Municipal um projeto de resolução para liberar também o uso de sacolas oxibiodegradáveis e de outras alternativas ecológicas que venham a surgir. “A lei é ampla, mas o decreto é restritivo”, diz. As sacolas oxibiodegradáveis custam seis vezes menos que as compostáveis e já eram usadas em parte do comércio da cidade. Godoy explica que, se aprovado, o projeto passa a valer imediatamente, sem precisar de sanção do prefeito. A expectativa dele é que o tema seja votado no próximo mês. O vice-presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas), Paulo Cançado, comemorou. “É uma notícia excelente para o comércio”, diz. O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), Marcelo Souza e Silva, diz que pequenos varejistas estão com dificuldades em arcar com o custo da sacola compostável. A prefeitura e a Associação Mineira de Supermercados (Amis) não comentaram a medida. (APP)


HOJE EM DIA - P. 19 - 10.05.2011


Consultor Jurídico - SP - conamp - 09.05.2011

Minas Gerais tem cinco mil homicídios sem solução

Para cada dez assassinatos em Minas Gerais, a Polícia Civil não consegue descobrir a autoria de quatro. Se a demora para elucidar o caso chegar a 20 anos, o crime prescreve e o assassino não pode ser punido. No Brasil, quase 90 mil inquéritos de homicídios registrados entre 1997 e 2007 estão parados nas delegacias. Em Minas, são 5.419 mortes ocorridas neste período e que permanecem sem solução. A informação é do jornal Hoje em Dia. Por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, todos os estados do país terão que concluir os inquéritos até o fim de julho. Para fiscalizar o trabalho da Polícia Civil, a partir desta segunda-feira (9/5) começa a funcionar o “Inqueritômetro”. Essa ferramenta vai permitir que os delegados responsáveis pelos casos informem quais foram concluídos. Delegados da Divisão de Crimes Contra a Vida, em Belo Horizonte, não quiseram comentar os números de crimes sem solução em Minas Gerais, de acordo com o jornal. Entretanto, segundo um investigador da unidade, que pediu para não ser identificado,

os assassinatos sem solução no estado podem chegar a 8 il. O motivo é que algumas delegacias da região metropolitana e do interior ainda não concluíram o balanço de inquéritos em aberto. Na capital, um dos casos em que a Polícia Civil não conseguiu apurar a autoria é o da bancária Daniela Cardoso, desaparecida desde 31 de julho de 2001. Ela foi vista pela última vez em um estacionamento na Avenida Augusto de Lima, esquina com Rua Espírito Santo, no Centro. As imagens do circuito interno de segurança do local mostraram que ela deixou a garagem de carro, na companhia de um homem. A Polícia Civil acredita que ela foi assassinada, mas não conseguiu apontar os criminosos e nem onde o corpo foi enterrado. “A maioria dos homicídios sem solução em Minas Gerais é relacionada ao tráfico de drogas, o que dificulta a conclusão do inquérito. Há casos que os assassinos jogam o corpo em locais de desova”, afirma o promotor Joaquim Miranda, coordenador da área criminal do Ministério Público Estadual.

O promotor também cogita que em Minas Gerais o número de inquéritos sem solução seja superior a 5 mil. Ele lembra que pessoas que estão na lista de desaparecidos podem ter sido assassinadas. Mas como o corpo não foi localizado, o caso não é considerado homicídio. “Vamos fiscalizar e ao mesmo tempo dar suporte à Polícia Civil de Minas para cumprir a meta do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirma. Os crimes ocorridos em 1991 prescrevem no final deste ano. A diarista Ana Margarida Aguiar, 59 anos, diz que já perdeu a esperança de ver o assassino do filho na prisão. José Carlos de Aguiar foi morto com dois tiros em 2 de janeiro de 1991 no Bairro PTB, em Betim, na Região Metropolitana, por causa de uma dívida de drogas. A meta de apuração dos assassinatos até o final deste ano foi estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp,) que tem a participação dos tribunais de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.

Consultor Jurídico - SP - conamp - 09.05.2011

Pesquisa quer saber sobre funcionamento do MP

Até a próxima quinta-feira (12/5), promotores e procuradores de todo o país podem responder os questionários do II Diagnóstico do Ministério Público. O estudo é realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e demais entidades representativas do MP. O objetivo do diagnóstico é colher informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos e também sobre o perfil dos membros do Ministério Público. Além de mostrar a realidade do MP no Brasil, o levantamento reunirá informações que serão essenciais para o desenvolvimento do

debate em torno da entidade e para a construção de novas alternativas de atuação e fortalecimento do órgão. Os promotores e procuradores que quiserem participar do diagnóstico devem acessar o site http://Conamp.personata.com.br/PSRel/redirLink.asp?iidlink=168&iidpesquisa= 590&iidcliente=3039&idigito=0. O questionário pode ser respondido pelos procuradores-gerais e membros do Ministério Público dos estados, Federal, do Trabalho e Militar. Todas as dúvidas em relação ao preenchimento da pesquisa e obtenção de log in e senhas podem ser esclarecidas pelo email suportepesquisa@inbrape.com. br ou pelos telefones (18) 9168-1277 e (18) 9657-3274. O primeiro Diagnóstico do Mi-

nistério Público, que abrangia apenas os MPE’s, foi lançado em 2006. O levantamento, que também foi elaborado com o apoio da Conamp, mostrou a situação do MP em todos os Estados (número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; entre outros) e comparou a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A pesquisa também apresentou as características dos integrantes do Ministério Público e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos. O diagnóstico utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004. Com informações da Assessoria de Imprensa da Conamp.


HOJE EM DIA - P. 19 - 10.05.2011


estado de minas - P. 5 - 10.05.2011


O ESTADO DE SP - p. a6 - 10.05.2011

O TEMPO - p. 7 - 10.05.2011 RAQUEL FARIA

É só o começo

Megaoperações como a de 19 de abril, quando 878 policiais prenderam 56 suspeitos de ligação com tráfico em BH e vizinhança, devem se repetir na Polícia Civil mineira. É uma tendência, iniciada pela Polícia Federal e já em curso em outros Estados, fruto do aprimoramento no país do combate ao crime organizado. E no caso mineiro, o estilo discreto e menos midiático das ações policiais está sendo muito elogiado por membros do Ministério Público, como o ex-procurador geral do Estado Jarbas Soares.

o tempo - P. 25 - 10.05.2011


O TEMPO - p. 24 - cidades - 10.05.2011


Jornal da Manhã - MG - conamp - 09.05.2011

PMU garante que investigará junto com MP

A Prefeitura de Uberaba assegura que investigará – ao lado do Ministério Público – as denúncias de agressão que estariam sendo cometidas contra os internos do Centro de Reeducação de Menores Infratores (Caresami) pelos próprios funcionários do local. O Executivo se manifestou através de nota oficial e garante que serão tomadas as devidas providência que o caso exige, ou seja, o fato será “rigorosamente apurado”. Conforme o texto, este é o procedimento realizado pelo Governo Municipal diante de qualquer acusação envolvendo aquele espaço, que é mantido pelo Estado e administrado pela PMU. o tempo - P. 26 - 10.05.2011

Consta também da nota oficial que atualmente os candidatos aos cargos no Caresami – inclusive de confiança –, para ser absorvidos, têm que passar por um curso que é promovido por uma equipe técnica. Faz-se ainda uma avaliação de perfil junto ao Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos. A denúncia que chegou ontem à imprensa veio recheada de imagens nas quais os adolescentes estariam sendo agredidos, ao que a “Prefeitura ressalta que tirar e/ou divulgar fotos, nomes e dados de menores internos é proibido por lei”.


o tempo - P. 25 -10.05.2011

Vandalismo.Em duas semanas, dez veículos foram incendiados na região metropolitana

Ataques a ônibus continuam, e polícia não tem respostas

Últimos casos foram registrados entre a noite de domingo e a madrugada de ontem JAQUELINE ARAÚ- polícia apura a possibilidaJO de de que uma falha elétrica tenha causado o incêndio. A onda de vandalismo Já no outro caso, recontra ônibus coletivos na gistrado na madrugada de região metropolitana de Belo ontem, no bairro da Graça, Horizonte chegou à marca região Nordeste da cidade, de dez veículos incendiados testemunhas afirmaram ter em duas semanas. presenciado a ação de dois Os últimos cinco casos suspeitos. Segundo relatos, aconteceram entre a noite o ônibus da linha suplemende anteontem e a madrugada tar 82 (Minas Shopping/ de ontem. A situação assusta Santa Inês) estava parado na usuários e trabalhadores do avenida Cristiano Machado, transporte público, mas a em um posto de combustíPolícia Civil ainda não tem vel, quando dois homens se respostas para os ataques. aproximaram, jogaram um Durante o período, ape- líquido inflamável e atearam nas uma suspeita foi presa, fogo ao veículo. Em ambos acusada de envolvimento no os casos, não houve feridos primeiro ataque, em Con- nem suspeitos detidos. tagem, no dia 26 de abril ela é mulher de um detento apontado como membro da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). A Polícia Civil informou, Uma das hipóteses le- por meio de sua assessoria, vantadas é que a ordem dos que só vai se pronunciar ofiataques tenha partido de cialmente sobre os ataques dentro da Penitenciária de após a conclusão das investiSegurança Máxima Nelson gações. Ainda não há previsão Hungria, em Contagem. Em abril, o presídio foi alvo de para o fim dos trabalhos. Segundo o chefe do Deuma operação em busca de partamento de Investigações armas e drogas, o que teria de Crimes contra o Patrimôdesagradado aos detentos. Mistério. Peritos da nio, delegado Islande Batista, Polícia Civil ainda investi- “os trabalhos estão evoluingam a origem das chamas do”. Ele não quis, porém, coque destruíram três ônibus mentar a possível participasuplementares da linha 21 ção de detentos nos ataques. (Dom Cabral/BH Shopping) “Não posso dar mais e um escolar, anteontem, detalhes, mas garanto que a em uma garagem no bairro polícia está trabalhando para Dom Cabral, região Noro- resolver essa situação, que este da capital. não pode continuar”, disse Como não havia nin- Batista. guém no local e não houve A ligação entre os casos sinais de arrombamento, a ainda é investigada. (JA)

“Investigações estão evoluindo”


o tempo - P. 23 - CIDADES - 10.05.2011

Histórico.Impostor que emagreceu 110 quilos para despistar a polícia responde a 28 processos em São Paulo

Advogado tem ficha extensa

Polícia divulga fotos que poderão ajudar a encontrar mais vítimas do golpista MAGALI SIMONE Levantamentos feitos por investigadores da Delegacia Regional de Sete Lagoas, na região Central, apontam que o advogado Nilton Valim Lodi, 46, preso na cidade no último sábado, tem um histórico extenso de crimes. Acusado de estelionato e desvio de dinheiro público, Nilton Lodi responde a 28 processos em Araçatuba, no interior de São Paulo, onde trabalhou como escrevente no fórum da cidade. Lá, ele teria se aproveitado durante anos da função de escrevente, exercida por 20 anos, para adulterar dados de processos e obter vantagens financeiras com as pessoas citadas nas ações. A polícia não divulgou detalhes sobre como o golpe era executado. Ao vasculharem o passado do golpista, que adotou o nome de Gabriel Airam Kowalski desde que chegou, há seis meses, a Sete Lagoas e se apresentou como empresário, os policiais mineiros confirmaram que a estratégia do advogado para despistar a polícia foi mesmo mudar por completo a aparência. As fotos divulgadas ontem mostram o golpista bem mais gordo - ele teria emagrecido 110 kg -, antes de se submeter a uma operação de redução de estômago e passar por inúmeras cirurgias plásticas. Segundo o delegado Oswaldo Wiermam Júnior, que comanda a investigação em Sete Lagoas, Lodi deverá ficar preso em Minas por mais alguns dias até que seja transferido para Palmas, no Tocantins, de onde teria fugido, em 2009, após ter mandado de prisão expedido. A assessoria de comunicação da Polícia Civil do Tocantins não soube informar ontem quais crimes Lodi teria cometido no Estado, mas a imprensa local informa que entre os alvos do golpista estariam empresas de seguro.

Em Araçatuba, segundo o diretor da 2ª Vara Criminal, Antônio Carlos de Almeida, Nilton Lodi foi condenado em alguns inquéritos, mas continua como réu em outros processos. A maioria, por estelionato.Segundo a polícia, o advogado vivia como nômade, sempre fugindo da polícia. Procurado em vários Estados, passou a ser alvo também da Interpol (polícia internacional)Em Sete Lagoas, a polícia não tem informações sobre crimes cometidos pelo advogado, mas acredita que, com a divulgação das fotos, possíveis vítimas possam surgir. Na cidade, chegou a abrir um bar. De acordo com o delegado Oswaldo Wiermam Júnior, há informações de que o advogado teria feito vítimas também na cidade mineira de Frutal, no Triângulo Mineiro. Ao ser preso, no último sábado, Nilton Lodi tentou extorquir os policiais em R$ 20 mil e agora vai responder por esse crime também.

Simpatia Aos poucos, fez amigos na vizinhança

A prisão do empresário Gabriel Airam Kowalski, que, na verdade, é o advogado Nilton Valim Lodi, 46, surpreendeu os moradores do bairro Canaã, em Sete Lagoas, onde ele passou a viver nos últimos seis meses. Moradores da avenida Raquel Teixeira Viana que conviviam com ele disseram que “Kowalski” ganhou a simpatia de todos na vizinhança pelo jeito amigável. Falante, ele sempre mantinha o bom humor entre os amigos que fez na cidade. O contato com os moradores de Sete Lagoas

aumentou recentemente, quando ele abriu um bar na cidade, onde sempre era atencioso com os fregueses.Era pouco visto em festas da elite setelagoana, com quem costumava conviver, mas gostava de circular pela cidade em carros sofisticados como um Hyundai 1.30, um Palio Weekend Adventure e uma moto Suzuki. Antes de abrir o bar, ele estaria trabalhando como consultor jurídico, via internet. (MS)

Explicações Ex-mulher deve ser convocada a depor

Dona de uma chocolateria no bairro Canaã, a empresária Inara Regina deverá ser uma das primeiras pessoas convocadas pela polícia para falar sabe sobre o advogado Nilton Valim, preso por estelionato.Segundo o delegado regional de Sete Lagoas, Osvaldo Wierman, a empresária é apontada por vizinhos como mulher do advogado que se fazia passar pelo empresário Gabriel Airam Kowalski. Os dois teriam duas filhas, uma de 18 anos e a outra de 14 anos. Ontem, no entanto, ao sair da casa onde o advogado foi preso no sábado, Inara disse que não é mais companheira do suspeito dos golpes. Segundo ela, os dois se separaram há seis anos. “Não moro nessa casa com ele”, afirmou. Questionada sobre os crimes pelos quais o exmarido é acusado, Inara não quis comentar. Vizinhos, no entanto, disseram que o casal vivia junto. Alguns, que pediram para não ter a identidade revelada, disseram, no entanto, que o casal estava em crise e que, recentemente, Lodi teria ameaçado a mulher. (MSi)


O ESTADO DE SP - p. b10 - 10.05.2011


o globo - p. 3 - 10.05.2011

A banaliza巽達o das CPIs

Assembleias fazem comiss達o para tudo, e acabam n達o investigando o que deveriam


cont... o globo - p. 3 - 10.05.2011


BRAZIL ECONÔMICO - P. 12 E 13 - 10.05.2011


CONT... BRAZIL ECONÔMICO - P. 12 E 13 - 10.05.2011


CORREIO BRAZILIENSE - P.6 - 10.05.2011


o estado de sp - P. A6 - 10.05.2011


FOLHA DE SP - p. c9 - 10.05.2011

Ministério divulga dado contra lei florestal Cálculo do Meio Ambiente afirma que área equivalente ao Acre ficaria sem reflorestamento com novo código


cont.... FOLHA DE SP - p. c9 - 10.05.2011


O TEMPO - p. 20 - 10.05.2011

O TEMPO - p. 18 - 10.05.2011

O crime compensa

Nos últimos 15 dias, dez ônibus foram incendiados na região metropolitana de Belo Horizonte. Os bandidos mandam os condutores e passageiros descerem e ateiam fogo aos veículos. O acaso não ajudou a polícia nenhuma vez: os autores continuam incógnitos. A polícia trabalha com várias hipóteses. A mais consistente investiga se a ação seria em represália a uma operação pente-fino realizada na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria. Na ocasião, a polícia tomou dos presos celulares, drogas e outros objetos. Se a hipótese proceder, verificar-se-á, mais uma vez, que os criminosos, embora contidos na prisão, continuam a delinquir por meio dos braços de suas organizações criminosas que atuam fora das grades. O fato dá uma ideia do poder do crime na nossa sociedade. Por outro lado, reflete também a ineficiência da investigação policial entre nós. Se não ocorrer um flagrante, as chances de prender e responsabilizar os autores são mínimas, mesmo que haja denúncias. Por isso, vigem os acordos

tácitos entre policiais e criminosos. A Polícia Civil brasileira precisa ser modernizada. Suas deficiências são gritantes. Faltam equipamento e pessoal. Os métodos de investigação estão desatualizados. Não há integração entre Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário. O mais grave dos crimes, os homicídios refletem esse passivo estrutural. De acordo com recente dado divulgado pelo Ministério da Justiça, apenas 8% dos cerca de 50 mil homicídios registrados anualmente no país têm seus autores identificados e presos. Até 2007, 151 mil homicídios permaneciam sem solução, caminhando para a prescrição. Para a maioria das vítimas, suas famílias e a sociedade, a promoção da justiça - valor que se coloca como fundamental para o ser humano - não se realiza, causando enorme frustração. Infelizmente, temos de concordar que, no Brasil, face a essa impunidade crônica, o crime compensa.


10 Maio 2011  

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