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* MPE está de olho nos barulhentos - p.09 * Justiça cassa vereadores por uso de combustível - p.15 * Projeto de verticalização trava votações na Câmara - p.17


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ABAIXO-ASSINADO

Apelo para tirar igreja de caixas

Comunidade de Gogô, em Mariana, recorre ao MP para que capela desmontada e guardada em galpão seja reconstruída Gustavo Werneck Os moradores de Mariana assistem a uma novela cheia de mistério e reviravoltas que se arrasta por mais de 40 anos e, tudo indica, está longe de terminar. Disposta a ter de volta o seu bem religioso e cultural mais valioso, a comunidade de Gogô, localizada a quatro quilômetros do Centro Histórico da primeira cidade de Minas, recorre ao Ministério Público estadual pedindo intervenção para que seja reconstruída a Capela de Santana, datada de 1711. O templo católico já foi desmontado, retirado de sua estrutura barroca no Morro de Santana em condições jamais esclarecidas, e transferido para Belo Horizonte na década de 1970 dentro de caixas. Um abaixo-assinado com cerca de 300 nomes foi encaminhado à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. As peças foram armazenadas num galpão na Pampulha, na capital, e retornaram para Mariana em fevereiro de 2008. O que incomoda a população de Gogô é que já se passa-

ram mais de três anos e o material continua guardado, pela prefeitura local, no Centro Cultural Arquidiocesano Dom Frei Manoel da Cruz, antigo Palácio dos Bispos. “Já esperamos muito tempo, as peças podem estar se degradando. Queremos que a capela seja reconstruída logo, conforme o compromisso das autoridades municipais. O prazo dado já expirou”, reclama o vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Morro de Santana, Eduardo Campos. As obras, com recursos municipais, deveriam ter sido iniciadas no segundo semestre de 2010, a partir do projeto dos arquitetos Jô Vasconcelos e Altino Caldeira. Além do templo, seria feito um anexo subterrâneo com museu para abrigar objetos que guardam a memória da capela, cujo terreno fica em área de preservação arqueológica tombada pelo município. O coordenador e promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, diz que o projeto foi encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise, devendo, quando for concluída a avaliação, haver uma

reunião com a comunidade. ENTRAVE

Nos últimos dois anos, Mariana teve seis trocas de comando na prefeitura. As turbulências políticas, segundo o promotor de Justiça, interferiram no processo. O secretário municipal de Cultura, Marcílio Queiroz, adianta que o assunto estará na pauta da reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no próximo dia 27. Queiroz revela que há interesse da administração em resgatar o projeto. “No dia 15, tivemos um encontro com a diretoria da Associação Marianense de Artistas Plásticos (Amap), que poderá colaborar na reconstrução da capela”, afirmou. Em 2004, o Estado de Minas fez uma série de reportagens sobre a história da capela, desde que ela foi retirada de Mariana para ser remontada na sede da empresa Mendes Júnior, em BH. Com o fechamento da empresa, a capela foi doada, em 1999, à UFMG, mas por se tratar de uma instituição laica, a universidade a repassou à PUC Minas, que, por sua vez, não chegou a reconstruí-la. Em 2008, a Prefeitura de Mariana obteve o direito de reaver o acervo.

Publicação: 06/10/2011

Acervo foi retirado na década de 1970 em condições não esclarecidas


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APURAÇãO EM SIGILO

Assédio por celular

Mãe de menor acusa conselheira tutelar de suposto abuso sexual Junia Oliveira a constatação dos indícios, a promotoria vai instaurar outros tipos de processos. Uma conselheira tutelar de Fortaleza de Minas, O presidente do CMDCA, José Balduíno da no Sul do estado, está sendo investigada por um su- Silva Júnior, preferiu não dar detalhes sobre o caso, posto caso de abuso sexual de um adolescente de alegando que as apurações correm em sigilo. Se15 anos. As denúncias partiram da mãe do menor, gundo ele, a comissão, que tem três integrantes do que acusa a funcionária, de 24 anos, de ter iniciado CMDCA, foi criada com a orientação do Ministéum caso amoroso com o filho. Ela teria descoberto rio Público. Ele ressaltou que vai aguardar o térmio suposto romance por meio de uma mensagem en- no dos trabalhos para tomar medidas. O processo viada pela conselheira ao telefone celular do jovem. administrativo tem prazo de conclusão de 30 a 60 No texto, ela teria pedido para marcar um encontro, dias. As sanções podem variar de advertência, afasmas longe do local de trabalho, alegando que pode- tamento de 30 dias e até exoneração do cargo. ria ser despedida por justa causa. A conselheira foi empossada em março com A denúncia, feita em agosto, vem sendo inves- outras quatro pessoas. A disputa pelos cargos entigada pelo Conselho Municipal dos Direitos da volveu 20 candidatos. Para concorrer, o interessaCriança e do Adolescente (CMDCA), responsável do em ser conselheiro tutelar deve ser maior de 21 por fiscalizar o conselho tutelar. Em 18 de setem- anos, ter no mínimo o ensino médio e se envolver bro, foi criada comissão para averiguar os fatos, com trabalhos comunitários. A votação é popular. sendo a conselheira afastada do cargo. O Ministério De acordo com Balduíno, não havia qualquer reclaPúblico informou que a promotoria da comarca de mação contra a funcionária. O adolescente também Jacuí, também no Sul de Minas, está acompanhan- nunca havia sido atendido no conselho tutelar. “O do o caso. Ainda de acordo com o MP, a responsa- caso surpreendeu não só a mim, mas a toda a sociebilidade de apurar e punir é do conselho. Se houver dade”, disse o presidente.


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MENINOS DE RUA

Desafio em fase de crescimento

Órgãos como o Conselho Tutelar reforçam sensação de moradores e comerciantes, que denunciam multiplicação de menores infratores em BH, apesar da falta de dados oficiais

Paula Sarapu Grupos sem rosto, sem endereço, sem estatísticas e até sem idade. Na esteira da sensação de crescimento da população de rua em Belo Horizonte – admitida pela própria prefeitura, apesar da falta de dados oficiais, como mostrou o Estado de Minas em sua edição de ontem – avança também o número de crianças e adolescentes perambulando pela capital. No caso deles também faltam informações confiáveis. Mas não falta a percepção de que o problema vem se agravando, nem relatos de consumo de drogas, sobretudo tíner, de exploração por maiores de idade e de furtos ou roubos que afetam não só pedestres, mas já levam até comerciantes da cidade a mudar de comportamento, em uma tentativa desesperada de se proteger. Para tentar quantificar o fenômeno, a Secretaria Municipal de Assistência Social lança mão dos dados de setembro, quando 168 crianças e adolescentes que perambulavam pela cidade foram abordados por assistentes sociais. O dado equivale a 8,5% da estimativa de 2 mil moradores de rua feita pela Pastoral da Arquidiocese de Belo Horizonte, mas não leva em consideração os menores que não foram alcançados pelo poder público. A cidade tem em média 300 atendimentos do tipo por mês, mas o número tampouco serve como termômetro confiável do tamanho do problema, pois em muitos casos o mesmo menor acaba sendo abordado várias vezes. A reincidência demonstra a dificuldade em reintegrar as crianças às suas famílias e de mantê-las longe da rua. Por outro lado, há somente quatro casas de passagem na capital, com 60 vagas de acolhimento. O resultado da falta de conhecimento detalhado da realidade desses jovens, da dificuldade de lidar com eles e do déficit de lugares para abrigá-los aparece em pontos da cidade como a chamada praça ABC, como é conhecida a Praça Benjamim Guimarães, no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Getúlio Vargas, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital. Sob as marquises da antiga Padaria ABC, hoje fechada, 11 menores embolados em cobertores e colchonetes velhos montaram acampamento do qual normalmente saem quase ao meio-dia. Ontem, a Polícia Militar circulou pelo local três vezes e conseguiu convencer dois deles a seguir para um abrigo. Com a movimentação, no meio da tarde o grupo já não estava mais lá. Deixaram para trás restos de comida, embalagens onde guardam solvente e tudo o que usariam para mais uma noite fria de sono. Como o personagem Pedro Bala, do romance Capitães de Areia, de Jorge Amado, um maior de idade acompanha as crianças. Moradores e comerciantes afirmam que é ele o responsável pela compra do tíner, que distribui entre os menores mediante pagamento com produto de pequenos roubos e furtos. GATO E RATO Comerciantes e moradores da região já se habituaram às investidas da polícia, assim como à sua falta de eficá-

cia. Sempre que as viaturas saem, dizem, o grupo volta. “A gente não sabe o que faz, a quem recorrer. É uma situação assustadora. Diariamente esse grupo se abriga sob a marquise da antiga padaria. Às vezes são recolhidos, mas logo voltam. Cheiram tíner o dia todo, ameaçam comerciantes com pedras, invadem as lojas da região e puxam bolsas de quem passa. Eu me sinto muito insegura, embora ache uma covardia a situação em que vivem essas crianças”, afirma uma moradora de 48 anos, que acompanha tudo da janela de casa. Ontem mesmo ela diz ter visto quando um menino, que diz ter 10 anos, derrubou as cadeiras de uma lanchonete quando os funcionários pediram que ele saísse. Na segunda-feira, o mesmo garoto, que ela acredita ter menos idade, circulava pela região “limpinho” de calça jeans e camiseta vermelha, afirma ela. “Desta última vez ele estava completamente alterado, imundo. Saiu xingando todo mundo e ainda deu um murro na moça da loja”, contou ela. Conselheira tutelar na Regional Centro-Sul, Marceline Barbosa diz que a maioria das crianças com trajetória de vida na rua sofre violação de direitos em casa, normalmente violência. Segundo ela, o recolhimento é rotineiro e o número vem aumentando. Acreditando que os dados referentes às abordagens da Secretaria de Assistência Social não refletem a realidade, ela acrescenta que a reincidência é grande e que os menores acabam voltando às ruas. “Pela nossa experiência, o número é bem maior. Recebemos de oito a 10 menores por dia. São crianças e adolescentes que não recebem em casa carinho, amor e limites. No caso dos menores de 12 anos, não podem permanecer nas ruas. Os adolescentes podem ir e vir. Tomam banho, se alimentam e vão embora”, diz ela. “Com a polícia, eles até costumam ir mais facilmente. Mas muitas vezes conseguem fugir do conselho pulando muro e tentando nos agredir. Não podemos segurá-los. Apesar da pouca idade, eles têm muita experiência de rua. Essa é uma luta tão difícil que às vezes dá vontade de desistir. Só acreditando muito para continuar”, desabafa a conselheira. A Secretaria de Assistência Social também não tem dados sobre o retorno dos menores às ruas, mas a gerente de Promoção e Proteção Especial, Denise de Magalhães e Matos, admite que “os meninos são conhecidos da rede de proteção”. Segundo ela, cerca de 80% das crianças e adolescentes com trajetória de vida na rua têm vínculos familiares e o objetivo é reintegrar a criança. O abrigo é a última solução. “Se fizermos uma análise histórica, já avançamos muito. Nosso objetivo é promover ou aprofundar a capacidade de proteção das famílias. Temos uma rede de proteção muito sólida e oferecemos um cardápio de serviços bem especial, para aqueles meninos que têm vínculo mais desgastado, no Centro de Referência Especializado da Criança e do Adolescente, que funciona na Praça da Estação”, argumenta


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