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01/03/2012

* MP pede que proibição de bebida alcoólica seja mantida na Copa de 2014 - p.05 * Seis policiais vão a júri por morte de vendedora em blitz - p. 09 * MP quer poder igual ao do CNJ para investigar procurador - p. 14


01 O TEMPO - p. 06 - 01.03.2012


02 HOJE EM DIA - p. 9 - 01.03.2012


03 cont... HOJE EM DIA - p. 9 - 01.03.2012


04 HOJE EM DIA - p. 7 - 01.03.2012


05 JB Online - RJ - conamp - 29.02.2012

MP pede que proibição de bebida alcoólica seja mantida na Copa de 2014

Brasília Um grupo de representantes do Ministério Público (MP) entregou há pouco ao presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, deputado Renan Filho (PMDB/AL), um pedido para que seja mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa, que será liberada se for aprovado o substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ao projeto do governo. O grupo é liderado pelo procurador de Justiça de Minas Gerais José Antônio de Melo Baeta Cançado. Os representantes do Ministério Público entregaram à comissão estatísticas que demonstram a redução da violência nos estádios de Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco após proibição da venda de bebida alcoólica durante as partidas de futebol, seguindo o Estatuto do Torcedor e leis estaduais. De acordo com Baeta, houve uma queda nas ocorrências em Minas de 75%, enquanto que o público aumentou em mais de 50%. Segundo os números apenas do Estádio do Mineirão, em dez partidas antes da proibição foram registradas, em média, 39 ocorrências e, no mesmo número de jogos, depois da proibição, dez episódios. Em Pernambuco, as ocorrências nos estádios de futebol caíram a partir de 2007, quando entrou em vigor a lei estadual que proibiu a venda de bebida nos estádios de futebol. Naquele ano, houve 468 registros e em 2010 foram 112 casos. A violência teve seu maior índice no estado em 2005, com 1.643 casos. Já em São Paulo, o número de ocorrências caiu para 49 em 2006 (última estatística no levantamento do MP). Em 1996, ano em que foi adotada a proibição de bebida nos estádios, com a edição da Lei 9.470/96, o número de ocorrências chegou a 496. Super Notícia - p.28 - 1.3.12

Os procuradores argumentaram ainda, ao entregar os documentos à comissão, que “a restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol constitui uma diretriz de segurança e foi adotada por meio de ação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais, por intermédio do Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol”, em 25 de abril de 2008. Segundo eles, a proibição ocorreu “em razão da escalada na violência que colocava em risco a segurança, a integridade e a saúde dos torcedores”. José Baeta ressaltou que a proibição de bebida alcoólica nos jogos de futebol, inclusive na Copa do Mundo de 2014, “é necessária por causa da rivalidade entre as torcidas, conforme se viu em episódios recentes de violência em partidas internacionais. E ninguém tenha dúvidas de que muitos torcedores virão ao Brasil com a intenção de promover desordens. O futebol é muito diferente de espetáculos culturais, onde as pessoas se reúnem sem espírito de rivalidade”. Conforme documento divulgado pelo CNPG, que integram o Ministério Público dos Estados e da União “é com perplexidade que o Ministério Público tem acompanhado as discussões atualmente promovidas no Congresso Nacional, priorizando-se a visão econômica em detrimento da segurança”. “A eventual liberação de venda de bebida alcoólica, apenas nos eventos da Fifa [Federação Internacional de Futebol], afrontaria o princípio da isonomia, revelando uma postura discriminatória em desfavor do torcedor brasileiro”, concluem os procuradores ao pedirem a manutenção da proibição no projeto da Lei Geral da Copa.


06 HOJE EM DIA - p. 8 - Esportes - 01.03.2012

“O Independência nunca foi e nunca será do Galo”

Estado de minas - P. 2 - 01.03.2012 eM DIA COM A POLíTICA Baptista Chagas de Almeida

Memória de elefante

Ao discursar durante a solenidade de posse do procurador de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira à frente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), o governador Antonio Anastasia (PSDB) ressaltou o seu convívio harmônico com ele, iniciado há mais de 20 anos, quando Nedens, no comando da própria AMMP, o convidou para ser palestrante em congresso da instituição. Depois de elogiar a trajetória profissional de Nedens, que foi procuradorgeral de Justiça entre 2001 e 2004 , Anastasia defendeu o Ministério Público, instituição que chamou de fundamental para a sociedade.

Pressão policial

Cotado para substituir o secretário Lafayette Andrada na Secretaria de Defesa Social, o procurador Rômulo Ferraz, que deixou o comando da Associação Mineira do Ministério Público, encontra resistência na Polícia Civil. É que ele é defensor de dar à promotoria o poder de fazer investigações e presidir inquéritos. É assunto que dá arrepios nos delegados. Mesmo assim, Ferraz é o favorito do governador Antonio Anastasia (PSDB) para assumir a secretaria. A pressão policial tende a não dar resultado.


07 estado de minas - P. 05 - 01.03.2012


08 HOJE EM DIA - p. 4 - 01.03.2012


09 O TEMPO - p. 26 - 01.03.2012


10 O TEMPO - p. 23 - 01.03.2012

Auditagem

PM defende controle de dados


11 estado de minas - P. 23 - 01.03.2012

SEGURANÇA PÚBLICA

TAXAS DE CRIMINALIDADE AUMENTAM NA CAPITAL, NA REGIÃO DE BH E NO INTERIOR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL ATRIBUI CRESCIMENTO DE HOMICÍDIOS E ROUBOS À AÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS

UM ANO VIOLENTO


12 CONT... estado de minas - P. 23 - 01.03.2012

Fim da paz no interior

Marcos Avellar e Simone Lima Os números divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que o aumento da violência atinge municípios de todas as regiões. Levantamento em 28 cidades com população acima de 100 mil habitantes aponta que 23 delas registraram crescimento no número de crimes violentos ou de homicídios em 2011, quando comparado com o ano anterior. Sete Lagoas, na Região Central, e Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, estão nesta relação, o que preocupa a população local e a faz recorrer a recursos como cercas elétricas, alarmes, câmeras de segurança e contratação de segurança particular. Em Sete Lagoas, os dados revelam que o número de crimes violentos passou de 600, em 2010, para 790, no ano passado, enquanto os homicídios, no mesmo período, foram de 39 para 60. Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa Social, Maria das Graças Mendes de Almeida, a sensação de insegurança na cidade vem crescendo nos

últimos anos. Segundo um levantamento feito pelo conselho há quatro anos, muitos dos crimes são praticados por pessoas de outras cidades. “Com a proximidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, muitos criminosos viram a facilidade de vir até Sete Lagoas, praticarem seus crimes e fugirem impunes”, lamenta Graça. Na opinião de Maria das Graças, é preciso maior união dos poderes executivos das três instâncias para tentar solucionar o problema. “A PM e a Polícia Civil têm feito o seu trabalho, mas é preciso maior participação do município, principalmente em relação às drogas”, avalia. Segundo Graça, o crescimento sem planejamento do município, e o aumento do tráfico de drogas são os fatores que mais influenciaram crescimento da violência. “Faltam políticas públicas para combater o aumento do uso de drogas na cidade”, critica. FÉ EM DEUS Em Divinópolis, onde o número de crimes violentos passou de 418, em 2010, para 537, no ano passado, enquanto os homicídios aumentaram de 20 para 26 no

mesmo período, o publicitário Matheus Felipe dos Reis, de 24, diz que é preciso redobrar a atenção e ter fé em Deus para andar na cidade. Ele já foi assaltado duas vezes e em um dos ataques foi espancado, ficando internado por dois dias. Desde então, segundo ele, o medo passou a fazer parte de sua rotina. “Isso foi no final de 2010. Acho que só foram embora porque um carro passava pelo local na hora e os bandidos ficaram com medo, senão, teriam me matado. Tudo porque eu não quis entregar o celular.” Segundo a delegada regional, Aparecida Dutra Barros, o aumento dos registros criminais é preocupante. Ela explica que a maioria dos casos está relacionada ao comércio e consumo de drogas. “O aumento dos registros criminais é fato. O pano de fundo das práticas criminais violentas é o consumo e o tráfico de drogas, que fomentam os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a pessoa e, consequentemente, geram uma sociedade com ruptura aos direitos sociais e individuais”, afirma


13 o tempo - on line - 01.03.2012

Alagoas

Delegado assume cargo usando tornozeleira Maceió. Ostentando uma tornozeleira eletrônica, o deOntem de manhã, o ex-deputado se apresentou na delegado Francisco Tenório, 49, assumiu ontem pela manhã legacia para trabalhar. No mesmo dia, o “Diário Oficial” do o cargo de delegado-adjunto da delegacia de acidentes de Estado havia publicado portaria com sua nomeação. Procutrânsito de Maceió. Horas depois, a Justiça determinou seu rado, o delegado não quis falar com a reportagem. afastamento da função. Tenório passou a usar a tornozeleira há 14 dias, quando O ex-deputado pelo PMN-AL, que é delegado de carrei- foi beneficiado por um habeas corpus. O equipamento perra da Polícia Civil, responde a dois processos por homicídio mite que a Justiça monitore onde ele está. - ele nega participação nos crimes. Tenório estava afastado Por decisão do Tribunal de Justiça, o ex-deputado não do cargo havia pelo menos 16 anos para exercer mandatos pode sair de Maceió sem autorização judicial, sair de casa eletivos. Ele foi detido preventivamente em fevereiro de das 20h às 6h nem se aproximar de familiares de uma das 2011, um dia após terminar o mandato de deputado federal. vítimas. o tempo - on line - 01.03.2012 Caeté DA REDAÇÃO

Presos põem fogo em celas e seis se ferem

A negativa de transferência para um preso teria motivado uma rebelião no presídio de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, ontem à tarde. Presos atearam fogo em colchões e cobertores, provocando a intoxicação por fumaça em pelo menos seis deles. o estado de sp - P. A12 - 01.03.2012

Todos foram levados para a Santa Casa local. Quatro das vítimas, que sofreram queimaduras, foram transferidas para o João XXIII (HPS), sendo que três receberam alta ainda ontem e uma ficou em observação. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, o incêndio foi controlado por agentes da própria unidade. O caso será investigado.


14 o estado de sp - P. A12 - 01.03.2012


15 FOLHA DE SP - p. a8 - 01.03.2012


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