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* Mitos e verdades de uma eleição - p.09 * Um procurador amordaçado - p.30 * Efeito cascata pelo país - p.39


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02 O TEMPO - p. 03 e 04 - 14.05.2012


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BALANÇO

Empresas bancam partidos

Prestações de contas registradas no TRE indicam que pessoas jurídicas bancaram 75% das receitas das legendas. Em ano eleitoral, a injeção de recursos tende a se multiplicar

Bertha Maakaroun Distantes dos filiados e dos cidadãos, os partidos políticos têm nas empresas a principal fonte de receitas para sobreviver. Elas continuam a representar, em média, 75% das doações feitas para a maior parte dos partidos políticos em Minas Gerais, conforme as prestações de contas de 2011, que acabam de chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG). A análise é de Júlio César Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias. Do R$ 1,936 milhão arrecadado pelo PSDB entre doações e contribuições, quase R$ 1,8 milhão veio de empresas, R$ 110 mil de pessoas físicas e R$ 30 mil de parlamentares. O PPS arrancou R$ 169 mil de empresas, não teve doações de pessoas físicas, mas se saiu um pouco melhor com filiados do que os tucanos: recebeu R$ 70 mil. Entre os verdes, dos R$ 80 mil levantados, R$ 30 mil foram de pessoas jurídicas, R$ 26 mil de pessoas físicas e R$ 24 mil de deputados. Embora os empresários sejam os financiadores da maioria dos partidos, com os democratas, em 2011, foi diferente. Não apenas eles, mas também pessoas físicas e filiados viraram as costas ao DEM, que sobreviveu apenas das contribuições de parlamentares e do fundo partidário. Os petistas, por sua vez, foram aqueles que mais arrancaram contribuições das bases, dos filiados e de seus parlamentares no ano passado. Dos R$ 790 mil de doações e contribuições, R$ 299 mil foram de pessoas físicas, R$ 204 mil de parlamentares e R$ 72 mil dos filiados. O PT obteve R$ 215 mil de pessoas jurídicas. A relação entre partidos políticos e empresas fica ainda mais evidente em anos eleitorais, quando as contribuições às legendas que têm candidatos majoritários competitivos sobem na proporção da expectativa de vitória. Por isso, as prestações de contas

de todos os partidos de 2010, que ainda não foram apreciadas pela Justiça Eleitoral, apresentaram um enorme crescimento em relação a 2009, voltando a cair em 2011. Em 2010, ano de eleições gerais, foram despejados R$ 34,6 milhões em doações e contribuições no PSDB de Minas, dos quais R$ 34,1 milhões de pessoas jurídicas e apenas R$ 453 mil de pessoas físicas. Naquele ano, o PSDB nem precisou contabilizar recursos de parlamentares e filiados. Mas não apenas tucanos intensificaram os laços com as pessoas jurídicas em 2010. O PMDB, por exemplo, que este ano perdeu o prazo para apresentar a prestação completa de contas à Justiça Eleitoral, recebeu em 2010 R$ 6 milhões em doações de pessoas jurídicas contra apenas R$ 255 mil de pessoas físicas. Para ter uma ideia da intensidade do crescimento das doações, em 2009 ele havia coletado apenas R$ 305 mil. Na declaração incompleta de 2011 que entregou à Justiça Eleitoral, as doações e contribuições giram em torno de R$ 411 mil, dos quais, R$ 81,3 mil de contribuições de parlamentares. Na mesma linha de crescimento vertiginoso de doações de empresas, o PT recebeu em 2010 R$ 1,15 milhão de pessoas jurídicas contra apenas R$ 51 mil de pessoas físicas, R$ 208 mil de contribuições de parlamentares e R$ 103 mil de filiados. Também o DEM, que em 2011 foi esquecido pelo empresariado, teve melhor sorte nas eleições de 2010: arrebanhou R$ 492 mil em doações de pessoas jurídicas. Vínculo O motivo pelo qual as contribuições de empresas crescem tanto em anos eleitorais é simples. Ainda que os comitês de campanha e os próprios candidatos tenham um sistema próprio de arrecadação e de prestação de contas, por meio dos partidos políticos os financiadores conseguem repassar recursos aos seus candidatos sem que

sejam a eles vinculados diretamente em suas respectivas prestações de contas. Ao doar aos partidos com a indicação prévia de a quem os recursos devem ser repassados, os empresários são apontados nas declarações das legendas, mas não são associados aos candidatos em suas prestações de contas. Os candidatos limitam-se a indicar o volume repassado pela legenda e, por isso, essas “doações” têm sido chamadas de “ocultas”. “Não são simples doações, mas verdadeiro investimento, com retorno certo”, afirma Adriano Denardi Júnior, secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG. A análise pleito após pleito das contas partidárias e de candidatos dá a Denardi uma convicção: “De uma maneira geral, os grandes grupos econômicos investem em todas as principais legendas. No popular: acendem uma vela para Deus e outra para o diabo. O retorno do investimento, portanto, independe do resultado das urnas”.


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CNJ inicia hoje inspeção na Justiça de Minas Equipe de juízes e servidores do Conselho vai trabalhar durante uma semana

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Saída

Famílias decidem desocupar terreno invadido no Barreiro

Policiamento será mantido no terreno para evitar uma nova ocupação NATÁLIA OLIVEIRA As 300 famílias da ocupação Eliana Silva deixaram ontem o terreno de 35 mil m² na Vila Santa Rita, na região do Barreiro, na capital, após 21 dias de invasão. Anteontem, a Justiça concedeu uma ação de despejo e reintegração de posse do local à Prefeitura de Belo Horizonte, proprietária do lote. A tropa de choque da Polícia Militar tentou cumprir a determinação retirando as barracas e pertences dos ocupantes que ainda passaram mais uma noite no lugar. Porém, o frio e a pouca alimentação fizeram com que as famílias decidissem ontem pelo abandono do terreno. “Nós estávamos sem cobertores e com pouca comida, deixamos o local, mas nossa luta continua”, afirmou o líder do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Leonardo Péricles. Segundo ele, as famílias vão permanecer reunidas até que saiam novas decisões judiciais a respeito da ocupação. Até a noite de ontem, os líderes do MLB tentavam conseguir um abrigo para receber as famílias. No fim da tarde, os ocupantes começaram a retirada dos pertences que ainda restavam no local, como colchões e cober-

tores. Péricles explicou que a polícia estava permitindo a entrada de comida de forma racionalizada e isso dificultou a permanência dos moradores. “Nós estávamos contando com a colaboração da comunidade que trazia a comida pronta pra gente”, disse o jardineiro Júnior Júlio Brito,47. A polícia, no entanto, negou que estivesse racionalizando a comida. Segundo o tenente-coronel José Amilton Santos, comandante do Batalhão de Eventos da Polícia Militar (BPE), responsável pela operação, os ocupantes queriam os fogões e botijões de volta. “A comida pronta podia entrar, mas não os móveis. Isso caracterizaria uma retomada da ocupação”, disse Santos. Segundo ele, os ocupantes podem procurar a prefeitura para ter de volta os pertences levados. Ainda segundo o coronel, os militares irão permanecer no terreno mesmo com a saída das famílias. Ontem o “caveirão”, usado na operação de reintegração de posse anteontem, permanecia no local. Segundo os líderes do movimento, eles só irão voltar para o terreno se forem autorizados pela Justiça. Recursos são esperança de movimen-

to

As ações impetradas pelos advogados do movimento, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Defensoria Pública de Minas Gerais, são a esperança dos moradores de voltarem para o terreno. “A expectativa é que a Justiça nos deixe permanecer”, disse o advogado dos ocupantes, Élcio Pacheco. Uma ação já havia sido impetrada pelo MP. Como não há plantão no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), a reportagem não conseguiu confirmar se as ações foram ou não acatadas. (NO


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AINDA... GERAIS

Mortes e mistério no Ceresp IPATINGA Doença desconhecida mata duas detentas e contagia mais 10 pessoas. Presídio está em quarentena Landercy Hemerson A morte de duas detentas no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga, no Vale do Aço, devido ao surto de doença aguda de causa indeterminada, deixou em alerta a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Há suspeita de surto de síndrome gripal aguda, meningite viral ou bacteriana. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) suspendeu as visitas na unidade até que se identifique o agente causador da doença. Uma das internas morreu ontem. De acordo com a SES, há outras oito internadas com o mesmos sintomas, além de dois agentes penitenciários. A primeira morte ocorreu terça-feira. Uma detenta com quadro de febre, vômito, prostração e pressão baixa foi socorrida, mas morreu após 24 horas. No dia seguinte, outra interna da mesma cela apresentou sintomas semelhantes. Ela foi internada e, apesar de receber medicação, morreu ontem. Técnicos de saúde já recolheESTADO DE MINAS - p. 02 - 13.05.2012

ram amostras laboratoriais para exames microbiológicos e sorológicos na Fundação Ezequiel Dias (Funed). O presídio foi colocado em quarentena. Os internos estão sendo medicados preventivamente com antibióticos para meningite e tamiflu para síndrome gripal aguda. A medicação é indicada nos casos de gripe A H1N1 (gripe suína). A SES orienta as pessoas que tiveram contatos com os agentes ou com as detentas e que apresentarem os sintomas da doença a procurar atendimento médico com urgência. Os internos do Ceresp estão recebendo informações sobre as medidas de higiene para evitar a contaminação e como fazer o tratamento dos casos sintomáticos. Uma investigação foi aberta em torno de todos os casos suspeitos e de seus contatos. A Seds informou que o surto se restringe a uma cela e que já adotou medidas para evitar aumento do número de contaminações e expansão para os outros setores da instituição prisional.

Ceresp segue em alerta

ESTADO DE MINAS – ON LINE 12.05.2012 Giro pelo Brasil

Código Penal

Maior punição para presidiários

Os juristas que integram a comissão de reforma do Código Penal aprovaram, ontem, o aumento para 40 anos como tempo máximo que um preso pode permanecer na cadeia, ampliando em dez anos do limite de cumprimento de penas nos casos em que o condenado cometer um crime durante o período que está na cadeia. O código em vigor prevê um tempo máximo de 30 anos de custódia, mesmo quando o somatório da pena ultrapassar o período. Durante a reunião, a comissão composta por 15 juristas também definiu três importantes temas: a responsabilização penal de pessoas jurídicas, a criação do tipo penal de milícias e a isenção de pena para índios isolados, aqueles que não têm nenhum contato com “o mundo externo”.


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E AINDA... GERAIS

Condenado denuncia tortura e erro judicial

Fernando Zuba Quem é o verdadeiro culpado por uma série de estupros de crianças e adolescentes, na década de 1990, em Belo Horizonte? Com a prisão do ex-bancário Pedro Meyer Ferreira, de 57 anos, reconhecido por uma das vítimas e depois acusado por outras 15, o porteiro aposentado Paulo Antônio da Silva, de 66, e o artista plástico Eugênio Fiúza de Queiroz, de 62 – condenados por crimes na época –, tentam provar sua inocência. A advogada Adriana Eymar, que representa o artista plástico Eugênio Fiúza, condenado a 34 anos por seis crimes sexuais, luta para reabrir os casos. O acusado cumpriu 16 anos e 9 meses da pena por supostamente violentar crianças e adolescentes, na década de 1990. Hoje, está em regime semiaberto. De acordo com a defensora, a Polícia Civil se baseou apenas em um retrato falado para concluir os processos. “Acredito que a única forma eficaz de dirimir toda e qualquer dúvida seria um novo reconhecimento dos suspeitos por todas as vítimas, procedimento acompanhado por representantes do Ministério Público estadual”, defende a advogada. Ela informou que já solicitou à Justiça o desarquivamento

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dos processos. Culpado ou inocente, Eugênio Fiúza, de 62 anos, tem poucos sonhos. “Quero tornar a viver em liberdade, voltar a trabalhar e cuidar de minha saúde”, diz. De boné, bigode e óculos escuros, assim como a maioria das vítimas descreveu o agressor sexual, ele alega que foi vítima de um erro cruel. Em sua defesa, diz que, mesmo depois de encarcerado, pelo menos oito vítimas, com idades entre 12 e 17 anos, foram atacadas por um homem com as mesma características dele e da mesma maneira: armado, teria molestado as crianças sexualmente em prédios no Bairro Cidade Nova, Região Nordeste da capital. “Como eu poderia ter feito alguma coisa, se estava atrás das grades?”, questiona o acusado, que chegou inclusive a ser transferido de penitenciária, já que na época suspeitou-se que ele pudesse estar saindo da cadeia para praticar os crimes. O artista plástico alega ainda ter sido submetido a tortura na época, praticada por agentes da Polícia Civil, para assumir os crimes. “Fui severamente agredido. Até no pau de arara me colocaram”, disse, acrescentando ter sido agredido também na cadeia e se dizendo disposto a passar por qualquer tipo de exame para provar a sua inocência.

EMBRAFORTE

Outro preso por assalto milionário

Fernando Zuba A Polícia Civil de Minas prendeu, em Santo André, na Grande São Paulo, mais um suspeito do maior assalto da história de Minas, em que foram roubados R$ 46 milhões da Embraforte, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Na quinta-feira, ele detido em flagrante por estelionato e no imóvel onde morava foram encontrados vários documentos falsificados. Segundo a polícia, a prisão não está relacionada com o crime cometido em Minas. No entanto, o delegado e chefe do Departamento de Operações Especiais (Deoesp), Márcio Simões Nabak, responsável pelas investigações sobre o assalto milionário, pode solicitar a transferência do preso para Belo Horizonte. Ainda não há mandado expedido no nome dele, o que dificulta o processo. O assalto à Embraforte ocorreu em 4 de setembro de 2010. Pelo menos 25 bandidos participaram da ação, que teve início na noite anterior com o sequestro do tesoureiro, do chefe de segurança e do chefe de administração da transportadora de valores, que fica no Bairro

Ouro Preto, Região da Pampulha. Familiares dos funcionários foram feitos reféns por cerca de 12 horas num sítio em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Eles demonstravam conhecer bem o sistema de segurança da empresa e sabiam até os nomes de alguns dos empregados de plantão. Em março deste ano, a Polícia Civil de Minas já havia prendido em São Paulo quatro integrantes da quadrilha acusada de ser responsável pelo roubo à Embraforte. Os presos – três homens e uma mulher – foram trazidos para Belo Horizonte. Um quinto integrante da quadrilha já estava detido em São João del- Rei. BENS RASTREADOS

Apesar das prisões dos suspeitos, o dinheiro roubado da Embraforte ainda não foi recuperado. O Ministério Público estadual (MP) tenta rastrear imóveis e outros bens comprados pelos integrantes do grupo com o dinheiro do assalto, para pedir o bloqueio na Justiça. Mas a polícia já tem informação de que uma parte foi destinada a uma facção criminosa de São Paulo, para financiar suas atividades


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Protelação recusada

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, frustrou mais uma tentativa de retardar o julgamento do processo do mensalão ao indeferir requerimento do advogado Marcio Thomaz Bastos para que os autos fossem desmembrados, para que os 35 réus - dos 38 - que não desfrutam de foro privilegiado sejam julgados em primeira instância, deixando na Suprema Corte apenas os três deputados que, por prerrogativa de função, têm esse direito. De acordo com a Folha de S.Paulo (9/5), para Barbosa “a questão relativa ao desmembramento do feito em relação aos réus que não gozam de foro por prerrogativa de função já foi, por várias vezes, apreciada nesta ação penal, sendo, em todas as ocasiões, rejeitada”. Ou seja, o STF entende que os 38 réus do mensalão devem ser julgados juntos. Thomaz Bastos representa no processo o diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 35 réus que não gozam de foro por prerrogativa de função. Mais do que conquistar um aparente benefício para seu constituído, ao recorrer ao STF a óbvia intenção do ilustre criminalista foi a de obter a protelação do julgamento. Não há outra explicação para a tentativa de privar um réu de um privilégio a que, em circunstâncias normais, não teria direito: ser julgado pela Suprema Corte. Assim, o argumento apresentado a favor do desdobramento do processo, levado às últimas consequências, colocaria em xeque o próprio instituto do foro privilegiado. Senão, vejamos: alega a petição que José Roberto Salgado, por não ter a prerrogativa de ser julgado pelo STF, tem o direito de responder ao processo perante um juiz de primeira instância, de modo que não se veja privado, na hipótese de uma sentença condenatória, da possibilidade de recorrer a uma instância superior. Por esse raciocínio, que vale para todo mundo, o foro dito privilegiado - neste caso, o STF - representaria, na verdade, um ônus e não um bônus, uma prerrogativa, uma vantagem privativa de altos dignitários como o presidente da República, parlamentares federais e ministros de Estado, entre outros. Afinal, as decisões da Suprema Corte são irrecorríveis.

Segundo o entendimento dos ministros togados, portanto, a tramitação do processo é mantida no STF porque os réus devem ser julgados juntos e três deles têm direito ao privilégio de foro por serem deputados federais. Entre os 35 está José Dirceu, “o principal articulador dessa engrenagem”, de acordo com a denúncia apresentada em 2006 pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza. É fácil de entender a preocupação de Lula e de seus correligionários com a repercussão do julgamento do escândalo do mensalão, exatamente no momento em que será dada a largada de nova campanha eleitoral. O ex-presidente continua insistindo em que tudo não passa de uma “farsa” armada contra ele próprio e seu partido. Para ele, conforme declarou em Paris em 2006, numa polêmica entrevista exclusiva a uma produtora independente que vendeu o material ao programa Fantástico da Rede Globo, “todo mundo faz, sistematicamente”, aquilo de que o PT era acusado, ou seja caixa 2 - ou, como preferia o então tesoureiro petista Delúbio Soares, “recursos não contabilizados”. Não é bem essa a conclusão da denúncia acolhida pela Suprema Corte. Nela, afirma o então chefe do Ministério Público federal: “Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas”. E mais: as apurações “evidenciaram o loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem”. Depois de seis anos de tramitação, o mínimo que se pode esperar é que, sem mais delongas, o processo seja julgado.


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