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prestados pela comunidade, seja esta local ou global para compensar uma perda econômica ocasionada pela manutenção desses serviços. No caso de produtores rurais, o PSA visa motivá-los a incluir os serviços ambientais nas suas tomadas de decisão quanto ao uso do solo à conservação do meio ambiente. Contudo o PSA não substitui as atividades produtivas, mas incentiva ações de conservação nas atividades. (MICOL, et al, 2008) O PSA constitui-se em um mecanismo de remuneração aos produtores rurais pela conservação das áreas florestais, e prestação de serviços ambientalmente corretos. Leva-se em consideração que os produtores retiram o seu sustento da área de terra que ocupa, por meio da exploração dos recursos florestais. Assim, se idealiza que se deve fazer uso dos recursos naturais de modo racionalmente sustentável, garantindo, desse modo, sustentabilidade para a geração futura. (MICOL, et al 2008) Assim o pagamento necessário para internalizar, na tomada de decisão dos agentes econômicos locais, os benefícios gerais da conservação das florestas devem compensar o custo de oportunidade de não transformar a floresta em pastos e campos agrícolas, e também de recuperação das áreas em situação degradada. (MICOL, et al, 2008) Na América Latina, as experiências do mecanismo de PSA para a conservação de florestas indicam que este deve oferecer incentivos adequados aos produtores rurais da localidade envolvida no programa, além de contar com o forte apoio de organismos institucionais que asseguram uma gestão eficiente e um monitoramento adequado. O monitoramento por sua vez deve assegurar a transparência da informação sobre a implantação do PSA, os resultados obtidos nas propriedades contempladas pelo programa e os impactos ambientais e socioeconômicos nas áreas de implantação, e ainda a gestão devera possuir autonomia e profissionalismo tal que mantenha o controle social efetivo. Como uma forma de promover a conservação ambiental, em 2007 foi lançado, na região Amazônica, o pacto nacional pela valorização da floresta e pelo fim do desmatamento na Amazônia (Pacto). Estabelecendo uma aliança entre o governo e a população com ações que garantam a conservação florestal, e de fato reduza a taxa de desmatamento da Amazônia. O Pacto prevê uma compensação financeira destinado aos que promovem a redução do desmatamento e a manutenção das florestas. Já vigoram diversas experiências de PSA. O país que tem se destacado na regulamentação e implementação de PSA é Costa Rica, introduzida há cerca de anos como parte do mecanismo da política nacional de conservação, sendo um dos principais

PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES.  

abe-se que o processo de ocupação econômica, pós-1970, foi extremamente prejudicial ao meio ambiente e às populações tradicionais da região...

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