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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ECONOMIA

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS TOTAIS DE PRODUÇÃO DOS PAD’S BOA ESPERANÇA E HUMAITÁ

ELYSON FERREIRA DE SOUZA Matrícula n° 9730602

ORIENTADOR: Prof. Msc. Orlando Sabino da Costa Filho

Rio Branco/Ac, fevereiro de 2002.


ELYSON FERREIRA DE SOUZA

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS TOTAIS DE PRODUÇÃO DOS PAD’S BOA ESPERANÇA E HUMAITÁ

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Economia da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Ciências Econômicas.

ORIENTADOR: Prof. Msc. Orlando Sabino da Costa Filho

Rio Branco/Ac, fevereiro de 2002.


ELYSON FERREIRA DE SOUZA

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS TOTAIS DE PRODUÇÃO DOS PAD’S BOA ESPERANÇA E HUMAITÁ

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Economia da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Ciências Econômicas.

Aprovado em fevereiro de 2002 Nota:........................

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________ Prof. Msc. Orlando Sabino da Costa Filho (orientador) Universidade Federal do Acre

_______________________________________________ Prof. Msc. Mâncio Lima Cordeiro Universidade Federal do Acre

_______________________________________________ Prof. Msc. Raimundo Angelim Vasconcelos Universidade Federal do Acre

Rio Branco/Ac, fevereiro de 2002.


Aos meus avós, Francisca Fernandes e José Vieira, Maria Mendes e Raimundo Cristino in memorian, como reconhecimento ao apoio que sempre me deram .

Aos meus pais, Raimundo Cristino de Souza Filho e Raimunda Ferreira, como reconhecimento aos sacrifícios que fizeram por mim.

Aos meus irmãos Éccio e Elly Cristina e a meu sobrinho João Marcos.

DEDICO ESTE TRABALHO.


AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus pelas oportunidades concedidas para a realização deste trabalho.

A meus avós, pais, irmãos e demais familiares que sempre me apoiaram e deram as devidas condições para a conclusão deste curso.

À minha namorada Gisele Elaine, pelas contribuições, compreensão e ajuda em momentos delicados.

A meu orientador Orlando Sabino, pelas sugestões competentes que foram fundamentais para a realização deste.

Ao amigo Raimundo Cláudio, por sugerir idéias que tornaram este trabalho melhor.

Aos produtores dos PAD’s Boa Esperança e Humaitá, pelas informações prestadas. Ao projeto ASPF/Dept. Economia/UFAC que disponibilizou banco de dados para elaboração desta monografia. Aos funcionários do INCRA, em especial à tia Neide, que muito contribuíram no sentido de realizar este trabalho.

Enfim, agradeço a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a concretização deste trabalho monográfico.


SUMÁRIO LISTA DE TABELAS E FIGURAS......................................................................................vii RESUMO...................................................................................................................................8 INTRODUÇÃO.........................................................................................................................9 I - PROJETOS DE ASSENTAMENTO DIRIGIDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..............................................................................................................11 1.1. Antecedentes Históricos dos Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’s) ................................................ 11 1.2. PAD Boa Esperança e suas características .................................................................................................. 15 1.3. PAD Humaitá e suas características ............................................................................................................. 17

II - AGRICULTURA FAMILIAR........................................................................................20 III - A METODOLOGIA.......................................................................................................25 3.1. Análise econômica ex-post............................................................................................................................. 25 3.2. Determinação dos Custos de Produção das UPF’s ...................................................................................... 27 3.2.1. Custos Totais de Produção (custos fixos e variáveis) ........................................................................ 27 3.3. Determinação de medidas de resultado econômico...................................................................................... 37 3.3.1. Resultado bruto.................................................................................................................................... 37 3.3.2. Os resultados líquidos ......................................................................................................................... 37 3.3.3. Medidas de eficiência ou relação ....................................................................................................... 38

IV - RESULTADOS E DISCUSSÕES..................................................................................40 4.1. Aspectos Gerais.............................................................................................................................................. 40 4.2. Custos dos principais produtos comercializados pelos PAD’s .................................................................... 41 4.3. Análise comparativa dos custos totais de produção em ambos os PAD’s ................................................... 47

V - CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................50 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................52


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LISTA DE TABELAS E FIGURAS Tabela 1 - Principais produtos comercializados pelas famílias do PAD Boa Esperança ...................... 41 Tabela 2 - Participação dos produtos na Renda Bruta total do PAD Boa Esperança ............................ 42 Tabela 3 - Composição de custos do PAD Boa Esperança.................................................................... 42 Tabela 4 - Principais produtos comercializados pelas famílias do PAD Humaitá ................................ 44 Tabela 5 - Participação dos produtos na Renda Bruta total do PAD Humaitá ...................................... 45 Tabela 6 - Composição de custos do PAD Humaitá.............................................................................. 46 Tabela 7 - Medidas de resultado e eficiência econômica ...................................................................... 47 Figura 1 - Participação do autoconsumo/mês nas UPF’s dos PAD's Boa Esperança e Humaitá .......... 48


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RESUMO Os Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’S) foram criados no Acre sob a égide de que instalados neles, os pequenos produtores rurais deste Estado estariam bem amparados, fixando-se a terra e dela tirando o sustento de suas famílias. Assim, o governo local se comprometia naquela oportunidade, em dar aos moradores dos PAD’s, um total apoio no sentido de que estes não migrassem para as cidades, causando nelas, diversas tensões e mazelas sociais. Esta monografia surge com o intuito de mostrar que no ano agrícola de maio de 1996 a abril de1997, os PAD’S apresentaram antagonismos consideráveis no que se refere ao seu desempenho econômico. Dessa forma, analisamos os impactos causados pelos custos totais de produção no desempenho econômico dos PAD’S Boa Esperança e Humaitá, mostrando através da comparação de indicadores de custos e eficiência econômica que, por fatores variados, um PAD teria melhor desempenho que outro.


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INTRODUÇÃO

A região Amazônica serviu como última zona de expansão da fronteira agrícola do país. Não obstante, observa-se que o processo de colonização aqui praticado opera com base na agricultura desenvolvida pelo grupo familiar. Posto que esta região foi a que mais recentemente estava disposta a absorver os enormes contingentes populacionais vindos de outras regiões do país expulsos pelo fechamento da fronteira agrícola. Em função desse processo, o Estado do Acre passa a sofrer consideráveis modificações em seu quadro agrário, pois com a derrocada da extração vegetal da borracha como principal atividade econômica, a pecuária vai cada vez com maior intensidade conquistando o seu espaço, o que, por conseguinte, viria a acirrar uma série de conflitos sociais pela posse da terra em várias partes do Estado. Com o objetivo de erradicar estas tensões, o governo local intercede junto ao governo federal brasileiro para que este iniciasse através do INCRA um processo de implantação de Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’s) no Estado do Acre. Independentemente do que tenha ocorrido com os PAD’s do Acre após as suas respectivas criações, o objetivo mor do governo estatal e federal ao criá-los era assentar posseiros e sem terras, dando-lhes condições básicas para praticarem e desenvolverem a agricultura familiar, permitindo inclusive a geração de renda e melhorias nas condições de vida dos pequenos agricultores desta região. Foi neste contexto que foram criados os PAD’s Boa Esperança e Humaitá, objeto desta pesquisa. O objetivo maior deste trabalho é fazer uma análise comparativa dos custos totais de produção praticados nos PAD’s em questão, observando também, a participação destes custos no desempenho econômico das famílias que neles residem. O trabalho foi norteado pela hipótese de que a deficiência na estrutura produtiva, bem como a não realização comercial, poderiam ser elementos fundamentais para a existência de fortes impactos dos custos produtivos e as disparidades nos níveis de desenvolvimento entre os PAD’s. Desse modo, o mesmo foi subdividido em quatro capítulos, contendo as seguintes informações: No primeiro capítulo, realiza-se um retrospecto histórico da criação dos PAD’s no Estado do Acre e enfocam-se as particularidades dos Projetos Boa Esperança e Humaitá.


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No segundo capítulo, trata-se da conceituação e características inerentes à agricultura familiar, buscando dar maior fundamentação e conhecimento sobre o modo de produção agrícola praticado dentro de um contexto familiar. O terceiro capítulo discorre sobre os procedimentos metodológicos mediante os quais o trabalho monográfico foi norteado, incluindo também, os cálculos sobre custos produtivos e eficiência econômica. No quarto capítulo, são abordados todos os resultados e impressões obtidas no decorrer da presente pesquisa de campo, demonstrando a real participação dos custos produtivos no desempenho econômico dos PAD’s Boa Esperança e Humaitá. Finalmente, são apresentadas as considerações finais que apontam a participação dos custos produtivos nos PAD’s e sugerem alternativas de minimização de gastos, no sentido de melhorar as condições de vida dos pequenos produtores rurais de modo que estes venham obter uma produção e renda que pelo menos garantam o suprimento das necessidades de suas famílias.


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I – PROJETOS DE ASSENTAMENTO DIRIGIDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.1. Antecedentes Históricos dos Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’s) Após a segunda metade do século XIX, a extração vegetal da borracha foi a principal atividade econômica das famílias rurais da Amazônia e do Acre. Descrevendo a importância econômica e social do ciclo borracha para a região Amazônica, Martinello (1985, p.23-24), afirma: “ ... o ciclo econômico da borracha, propiciou o período de maior expressão política, cultural e sócio-econômico da região Amazônica, gerando condições materiais e de vida nunca dantes experimentadas, propiciando novos espaços vitais para a Nação, além da revitalização de seu organismo social e financeiro”.

O primeiro grande momento do extrativismo vegetal na Amazônia ocorreu no período anteriormente citado, quando o látex era o insumo essencial para a produção industrial que naquele momento estava vivendo um momento de intensa revolução. Por assim ser, não haveriam de se faltar motivos para que o capital internacional pudesse incentivar a extração da borracha e, por conseguinte, a ocupação nordestina nesta região. Dentre os principais motivos que contribuíram para a vinda dos nordestinos para a Amazônia destacamse: a seca vivida no nordeste, o desemprego nas fazendas de café em São Paulo e Rio de Janeiro, a ilusão de enriquecimento fácil e, o interesse dos industriais estrangeiros que financiaram a migração de diversas pessoas para o norte do país. Com tudo isso, o primeiro surto da borracha amazônica chega ao seu ocaso quando os empresários ingleses cultivam os seringais na Malásia, passando a produzir borracha de forma mais sistemática, barata e com melhor qualidade. O outro grande momento da extração da borracha nesta região veio com o advento da segunda guerra mundial, pois os seringais existentes na Malásia foram tomados pelos japoneses, restando aos ingleses recorrerem ao antigo fornecedor desta matéria-prima tão importante economicamente e vital para se vencer a guerra. Desse modo, os países aliados (EUA, Inglaterra e França) não mediram esforços para ressuscitar a extração vegetal da borracha e enviar para a Amazônia e Acre, verdadeiros contingentes populacionais a fim de se obterem o látex e alcançar seus objetivos com relação à guerra. No entanto, Souza (1995, p.47) observou que com o término da segunda guerra mundial no ano de 1945, a extração tradicional da borracha passou a enfrentar um considerável processo de crise, posto que o látex produzido no Acre não mais interessava aos principais compradores estrangeiros, sobretudo EUA, Inglaterra e França, desse modo, as


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famílias que dependiam do extrativismo vegetal foram ficando sem fonte de renda e, portanto, marginalizadas. Nota-se, então, que a extração vegetal começa a se desfalecer e, conforme análise de Cardoso & Müller (1977, p.07), o extrativismo da borracha vai aos poucos cedendo lugar a outras atividades econômicas, no caso particular do Acre, à agropecuária. Assim, é na década de 70 que se torna notória a transferência de agregação de valor do extrativismo vegetal da borracha para atividades relacionadas à pecuária, sobretudo extensiva. Cabe-nos destacar aqui, os interesses dos governos militares que, conforme exposição de Costa Filho & Vasconcelos (1999), atuavam no sentido de tornar esta região num local atrativo aos investimentos das grandes empresas estrangeiras, criando inclusive órgãos e programas como BASA, SUDAM, o PIN e o PROTERRA entre outros. Segundo Souza (idem, p.53), o governo federal brasileiro, tentando expandir cada vez mais o capitalismo desenvolvimentista para o espaço amazônico, utilizou os mais diversos expedientes para atender aos interesses estrangeiros e atrair capital para a região, não obstante, fez uso de inúmeras ações que variam desde corte de empréstimos aos seringalistas produtores de borracha sem nenhum tipo de aviso; à consideráveis incentivos fiscais aos empresários ligados à frentes agropecuárias. Ressalta-se ainda que o governo local, também aderiu a esta política, pois abriu as portas do Acre aos diversos compradores vindos do centro sul do país, os quais compravam imensas áreas de terras a preços bastante baixos; além de divulgar sua política dentro e fora das fronteiras do Estado nos mais variados veículos de comunicação. Para Oliveira (1982, p.51), o processo de vendas de terras dos seringalistas falidos da Amazônia não foi para os pequenos produtores rurais e nem tampouco para trabalhadores sem terra em busca de oportunidade para poderem produzir. No caso específico do Acre, houve uma absorção de enormes proporções de terras para grandes empresários, grileiros e especuladores a preços incrivelmente baratos, onde foram descritos na época, casos de vendas que variam de 30 centavos até 2 cruzeiros o hectare; preço este, considerado bastante defasado em relação ao preço médio da venda de terras no restante do país. O caráter especulativo da compra e venda de terras do Acre também é bastante observado por Silva (1990, p.46-47), o qual assinala que a especulação fundiária era composta de algumas facetas, tais como, reserva de valor, desvio de recursos públicos obtidos por programas especiais, inclusive, falsificação de documentos. Características estas, apontadas pelo referido autor ao citar um exemplo de grilagem de terras no Acre, usando o teor da página 55 da CPI da terra que diz:


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“Sem dúvida, o caso COLOAMA é o mais escandaloso dos que se conhece no Acre, como grilagem de terras. A empresa foi a primeira a chegar no começo de 1972, portanto teve chance de adquirir boas áreas pelos menores preços. Somente nas margens da BR-364, a poucos quilômetros de Sena Madureira, comprou 500,00 hectares, onde procurou desenvolver cinco projetos com recursos do PROBOR, PROTERRA, SUDAM e BASA. [...] No cartório de Sena Madureira, entre as transações espúrias realizadas pela COLOAMA, consta a compra do seringal Sobral, de Luzanira e Jaime Meireles, em que uma pessoa falecida um ano antes ‘ aparece’ assinando a escritura de compra e venda, na presença do Escrivão. [...] Em apenas quatro anos, essas terras repassadas por grileiros no Acre atingiram uma valorização de 2000 por cento.” (Silva,1990,p.47)

Observa-se que com este conjunto de políticas e as diversas faces da especulação, as terras que outrora pertenciam aos seringueiros/ posseiros, passaram a fazer parte do patrimônio dos compradores “paulistas1”. Nota-se então, que este conjunto de políticas governamentais em defesa do grande capital monopolista – que por sua vez atuava em prol da pecuária como atividade econômica do Estado – contribuiu em muito para o aumento significativo de um fluxo migratório do campo para as cidades do Acre. Vale ainda ressaltar que os municípios acreanos não estavam providos de nenhuma infraestrutura para receber as famílias que foram expulsas de suas moradias e, por assim ser, estas famílias não viam nas cidades nenhuma perspectiva de emprego, segurança, saúde, educação e outros amparos legais. Desse modo, urge com maior intensidade, a necessidade de se montar uma resistência organizada contra a expulsão de seringueiros, índios e posseiros que há muito habitavam as florestas amazônidas. Destarte, o campo político e social do Estado do Acre presenciam um dos mais marcantes episódios de sua História, o qual se caracterizou como sendo a luta pela posse da terra, onde os povos tradicionais da floresta (índios, seringueiros e posseiros), montavam resistência contra o movimento de expansão da venda de terras nesta região. Conforme Costa Filho (1995, p.11), as famílias que ainda permaneciam na terra suportando a duras penas as investidas de grileiros e fazendeiros, passaram a contar com uma significativa ajuda para amenizar a gananciosa e desmedida corrida pelas terras do Acre, e este amparo veio na forma de três forças, a saber, o Estado regional, a Igreja e a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), os quais conseguiram diminuir os fluxos de transações com as terras acreanas. Foi no ano de 1975, que o governo local assumiu uma postura política diferente de seu antecessor, pois além da pressão da comunidade em relação à situação dos sem terra, estava preocupado com os possíveis problemas que o fluxo migratório poderia causar, tais

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Denominação comumente atribuída aos compradores de terras vindos de outros Estados brasileiros.


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como roubos, assassinatos e outras formas de mazelas sociais. Não obstante, o governo do Acre tentou também conter ao êxodo rural implantando um conjunto de políticas que viessem beneficiar ao homem do campo, neste ensejo, foram criados os Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’s) do Estado do Acre, sob a égide de que dessa forma as famílias ali instaladas estariam bem amparadas e longe da marginalização urbana. Para o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR, 1979) apud Cavalcanti (1983, p.03), a criação dos PAD’s não estava constando nos planos originais do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o Estado acreano, posto que o referido órgão federal não tinha sequer as áreas para a implantação destes Projetos de Assentamento. Assim, coube ao governo estadual empenhar-se junto ao governo federal e demais órgãos competentes, tais como: o Conselho de Segurança Nacional, Ministério da Agricultura e o próprio INCRA, buscando a liberação das áreas de terra para assentar em caráter prioritário, as famílias dos trabalhadores rurais acreanos e, desse modo foram criados os Projetos de Assentamento Dirigidos do Acre. Os Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’s) propostos pelo INCRA para a Amazônia, foram idealizados a partir de um estudo realizado em 1971, intitulado “Metodologia para Programação Operacional dos Projetos de Assentamento de Agricultores”, o qual tinha como finalidade primordial, “[...] definir a política de ação adotada pelo INCRA em relação aos projetos de criação de Unidades Agrárias ou de Assentamento e lançar uma base para racionalizar a execução destes projetos, face a uma perspectiva de colonização e de reforma agrária compatível com a realidade brasileira”. (INCRA, 1971, p.05).

Na realização desse estudo, consta que no caso de ocorrência da efetivação dos PAD’s, o INCRA participaria com seis programas de apoio ao agricultor, os quais seriam: I.

Distribuição de terras;

II.

Organização territorial;

III.

Organização administrativa do projeto;

IV.

Organização do assentamento;

V.

Organização das Unidades Agrícolas;

VI.

Infra-estrutura física.

Assim, os demais programas assistenciais como saúde, educação, crédito e outros, não teriam a participação direta do INCRA, antes, porém, seriam de responsabilidade do governo local ou dos próprios beneficiários.(ibid, p.19-21).


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Extremamente preocupado com as transformações sócio-econômicas existentes no Acre, em função da desativação de áreas outrora voltadas ao extrativismo vegetal da borracha, o governo local solicitou junto ao INCRA a implantação de Projetos de Colonização no estado, objetivando dar uma oportunidade aos trabalhadores sem terra do Estado e com isso, diminuir as pressões sociais sobre sua gestão administrativa. Desta feita, foram criados inicialmente os PAD’s Pedro Peixoto (1977), Boa Esperança (1977), Quixadá (1981) e Humaitá (1981), os quais serviram de modelo para Projetos posteriores.

1.2. PAD Boa Esperança e suas características Na Segunda metade da década de 70, o governo federal declarou através da resolução de número 076 de dezembro de 1977 e o decreto de lei número 79048 de 27 de dezembro de 1976, que por interesse social para fins de desapropriação, reservar uma área de aproximadamente 272.000 hectares (ha) no município de Sena Madureira, na qual foi criado oficialmente o Projeto de Assentamento Dirigido Boa Esperança, visando inicialmente o assentamento de 972 famílias originárias da própria região do projeto, de ex-seringueiros e migrantes de outras regiões que tivessem o real interesse de se instalar no Projeto (INCRA, 1976, p.17). Conforme entrevista realizada com o Técnico Agrícola do INCRA em Sena Madureira, Egilberto Castro (exímio conhecedor da região), a sede do PAD Boa Esperança fica localizada à margem esquerda da BR 364, à altura do km 16 no sentido Sena Madureira Manoel Urbano. Em todo o seu bojo, o PAD é composto por 29 glebas com os seus respectivos números de matrículas, livros e folhas registradas no Cartório de imóveis da Comarca de Sena Madureira. As vias de acesso às glebas do PAD Boa Esperança são as estradas vicinais2 que são trafegáveis durante certa parte do ano e, por rios que compõem a bacia hidrográfica da região, sendo eles: Rio Iaco, Caeté, Macauã e seus importantes afluentes. Foi observado no decorrer de nossa pesquisa de campo que os moradores das parcelas do Projeto têm uma série de dificuldades para se deslocar ao município de Sena Madureira e escoar sua produção. Tais dificuldades foram constatadas quando no período invernoso observamos a intrafegabilidade da estrada devido à falta de infra-estrutura adequada, por assim ser, o deslocamento por via terrestre só se torna possível no inverno com 2

Conforme Bueno (1986), trata-se de estradas ou caminhos que ligam povoações próximas.


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o auxílio de tração animal. De igual modo, vimos que com a chegada do verão, o nível das águas baixam e a maioria de seu curso tornam-se semi-perenes3, fator que dificulta o transporte fluvial entre o PAD e o município. Segundo o rol de objetivos do INCRA (1979, p.19), o processo de desapropriação da área do PAD Boa Esperança seguiu algumas diretrizes que se resumem em aproveitar a mão de obra local excluída pela desativação de seringais, bem como fixar migrantes que se deslocaram para nossa região; criar pequenas e médias propriedades rurais próximos aos centros comunitários; implantar culturas com bom potencial econômico e de sentido estratégico; limitar as ações do INCRA e ampliar ao máximo a interação com os organismos estaduais, regionais, federais e; a criação de produtos industrializáveis, fixando o homem no campo, utilizando de forma racional o meio ambiente. Conforme Castro (2001), o tempo previsto para a emancipação do PAD Boa Esperança foi de aproximadamente 10 anos a partir da data de sua criação, o que não se efetivou em função das dificuldades de localização geográfica, o que não permitia a implantação de infra-estrutura capaz de manter os assentados em suas respectivas áreas de moradia, provocando assim a ocorrência de êxodo rural. Castro ainda afirma que para o PAD Boa Esperança foram recomendadas pelo INCRA a exploração de três atividades econômicas que foram assim descritas: a) Extrativismo, tendo em vista o potencial de seringueiras, castanheiras e madeiras em geral; b) Agricultura, com base na tradição agrícola da região e solos favoráveis ao cultivo. Entre as culturas recomendadas destacam-se: arroz, feijão, milho, mandioca, café e cítricos; c) Pecuária, para atender as famílias com produtos de origem animal e para trabalhos diversos.

Diante desta exposição, considera-se que os fatores que proporcionariam um maior bem estar econômico e social para aquelas famílias, além da garantia de sua subsistência seria a implantação de culturas temporárias e permanentes, bem como a extração vegetal e a criação de animais de médio e pequeno porte. Conforme o INCRA, os objetivos econômicos e sociais propostos para o PAD Boa Esperança foram assim descritos: a)

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“atendimento às determinações do Estatuto da Terra, quanto ao assentamento de pequenos e médios agricultores, em regime de propriedade familiar, explorada

Não oferece trafegabilidade durante o ano inteiro.


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b)

c) d) e) f) g) h)

racionalmente, em parcelas com dimensões técnica e economicamente determinadas; elevação do nível de vida da população beneficiada, levando-a a organizar-se como comunidade social e economicamente ativa, capaz de participar do processo produtivo; assentamento de família de agricultores da região e, de migrantes que buscam uma oportunidade de acesso à terra; implantação de culturas adaptadas à região e de técnicas racionais de exploração; produção de produtos para o abastecimento de Rio Branco e Sena Madureira, bem como para a indústria e exportação; diversificação da produção regional com conseqüente efeito multiplicador sobre a economia; introdução do sistema cooperativo na produção e formação de comunidades de exploração, especializadas em produtos específicos; redução da pressão social dirigida para centros urbanos em conseqüência da falta de oportunidade de emprego no campo.”(INCRA, 1976, p.19-20).

Na concepção de Castro (2001), até o exercício de 2000, o PAD Boa Esperança já continha cerca de 1085 famílias assentadas, e desde a sua criação até os dias atuais, os objetivos do INCRA ao criar o Projeto foram gerar fonte de renda e dar uma melhor oportunidade de vida a uma determinada classe social, a qual por sua vez, desempenharia um importante papel no processo de desenvolvimento econômico do Município. Apesar de todos estes esforços por parte do INCRA em melhorar as condições de vida dos produtores do Boa Esperança, o que se nota é que as famílias que ali residem desempenham uma agricultura de subsistência, possuem escolas e postos de saúde operando em más condições de funcionamento e sem nenhum programa de eletrificação rural, o que torna a vida no campo ainda mais penosa e isolada. Para piorar ainda mais a situação dos moradores daquela localidade, a malha viárea que está implantada em quase toda sua totalidade – só que em precárias condições, sem asfalto, brita e outros – necessita de uma série de reparos para torná-la mais acessíveis aos moradores daquela região.

1.3. PAD Humaitá e suas características A área territorial que forma o PAD Humaitá é de 63.861 hectares, a qual é originária da desapropriação dos seringais Curupaity, Preferência, Boa União e Humaitá. Entretanto, todas estas localidades eram popularmente conhecidas por seringal Humaitá e, ao se instalar o Projeto de Assentamento Dirigido, este nome foi mantido. Segundo Meireles (1998, p.26) a desapropriação desta área ocorreu devido aos fortes desentendimentos existentes entre as 234 famílias que residiam nos seringais acima citados e os seus proprietários, pois segundo estes, as famílias de colonos estavam desligando-


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se das atividades ligadas ao extrativismo vegetal e passando a praticar a agricultura de subsistência, além de fazerem constantes reivindicações pela posse da terra, o que lhes causava enormes prejuízos. Por não ter as devidas possibilidades de reaver suas terras, os proprietários dos seringais formalizaram uma proposta de desapropriação amigável entre as partes envolvidas, a qual foi devidamente acatada pela direção do INCRA e culminou na criação do Projeto de Assentamento Dirigido Humaitá através da resolução de número 117 de 08 de agosto de 1981. Por estar situado no município de Porto Acre, o PAD Humaitá dista aproximadamente 30 km de Rio Branco a capital do estado do Acre, assim sendo, é tangenciado por uma rodovia federal, a BR 317, que liga o município de Rio Branco ao de Boca do Acre-AM; por uma rodovia estadual, a AC 22, que une os municípios de Rio Branco e Porto Acre; além de uma via de acesso natural, isto é, o rio Acre, o qual também corta o imóvel e serve como importante ajuda para os pequenos produtores no momento de escoar sua produção ao mercado dos municípios vizinhos. Conforme informações do INCRA (1980) apud Meireles (idem, p.27), o PAD Humaitá teve a totalidade de sua área dividida em 946 lotes com capacidade de assentar diversas famílias de agricultores. Contudo, graças ao relativo sucesso do PAD no que concerne aos programas de pavimentação, localização geográfica e outros benefícios, a quantidade de famílias assentadas chega a ser maior que sua capacidade, ou seja, algo em torno de 1200 famílias até o ano de 1998, o que o transforma num pequeno vilarejo. Segundo os dados coletados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) do INCRA, o PAD Humaitá está atualmente emancipado, ou seja, com integração total à economia do estado. É administrado pelos proprietários dos lotes, pelo INCRA e outros segmentos, possui boa infra-estrutura, isso no que tange a trafegabilidade de estradas e ramais, postos de saúde e escolas em boas condições de funcionamento, além da existência de várias Associações de produtores rurais.(SIPRA2000, p.1-13). Tal situação foi categoricamente constatada no decorrer desta pesquisa de campo, pois observamos uma urbanização quase que completa daquele PAD ao vermos a presença de açougues, sorveterias, igrejas de diversas denominações, linhas telefônicas, restaurantes e a eletrificação do espaço rural, o que em muito coopera para a presença de um considerável conforto às famílias que ali residem. Outro importante aspecto do Projeto Humaitá que também é observado por Meireles (idem, p.28), é com relação à pavimentação asfáltica das principais linhas que cortam os 946 lotes do Projeto. Fator este que traz uma valorosa contribuição e facilita o


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acesso dos produtores às suas áreas, ajudando-os no processo de escoamento da produção, tornando menos árdua e dolorosa a sua labuta no campo. A exemplo do que havia se planejado na elaboração dos demais PAD’s, a intenção do INCRA ao criar o Projeto de Assentamento Dirigido Humaitá foi mais uma tentativa de atender prioritariamente os moradores daquela localidade, bem como os “sem terra” advindos de outras regiões do país e, desta forma, os problemas de pressões sociais sobre o governo e a marginalização urbana em relação aos menos favorecidos estariam sendo solucionados. Neste contexto, a geração de emprego e renda nas formas temporárias e permanentes, assim como a concretização do desejo de se fixar o homem no campo se efetivaram para aqueles que foram instalados no PAD Humaitá.


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II – AGRICULTURA FAMILIAR Para Sandroni (1994, p.11), a agricultura é uma atividade produtiva que se insere no setor primário da economia. Desse modo, caracteriza-se pela produção de bens alimentícios e matérias prima oriunda do cultivo de plantas e criação de algumas espécies de animais. Observando esta definição, torna-se mais fácil fazer um prognóstico do que seria a agricultura dentro de um contexto familiar. De um modo mais global, os primeiros registros sobre o surgimento da atividade agrícola datam desde os primórdios da espécie humana. Tal afirmação é fortemente complementada por Galeti (1981, p.03) ao dizer que a agricultura surgiu por volta de 8000 ªC na Mesopotâmia, período no qual o homem passou a fixar-se à terra e a dedicar-se ao trato das plantas para delas tirar proveito e assim, garantir a alimentação dos membros de sua família durante o decorrer dos tempos. Elaborado de um modo mais sistemático e sob forma de filosofia econômica, surgiu a escola fisiocrática, a qual segundo Kuntz (1984) apud Castela (1997) destacava que as forças naturais do solo atuavam como sendo a única fonte de riqueza e o trabalho agrícola era o único considerado produtivo e capaz de gerar excedente. Estas premissas foram confirmadas por Huberman (1986, p.139) que ao interpretar a concepção fisiocrática garantiu que estes pensadores eram bastante convictos de sua ideologia, chegando inclusive a afirmar que só a agricultura era a atividade econômica capaz de sustentar a indústria e o comércio através do fornecimento das matérias primas tão indispensáveis à sobrevivência destes setores e ao crescimento da economia num todo. Apesar de todo este enaltecimento à atividade agrícola, o que na realidade se observou ao longo dos anos é que com o avanço do sistema capitalista de produção – quer com o desabrochar da revolução industrial ou com o descobrimento de novas tecnologias aplicadas ao trabalho realizado no campo, entre outros – verificou-se que a agricultura vai paulatinamente cedendo espaço a outros segmentos da economia, o que por sua vez, redundou numa revolução econômica e sociológica que tratou de abstrair as teorias propostas pelos fisiocratas. Esta divergência à fisiocracia é descrita por Kautsky (1998, p.39) que ao analisar a realidade da economia européia naquele período, citou que a indústria urbana e o comércio foram os primeiros setores da economia que aniquilaram a profissão de agricultor, pois a demanda para os produtos gerados e comercializados por estes ramos, dificilmente seria superada pela demanda da atividade agrícola, produzindo assim, mudanças significativas nas


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formas de vida dos agricultores e suas famílias, exigindo-lhes uma melhor adequação ao novo modelo econômico proposto a partir de então. Destarte, surgiu a perspectiva de novas mudanças no meio rural, o qual tinha no grupo familiar seu maior sustentáculo; e no caso brasileiro, o trabalho familiar na agricultura tem desempenhado um importante papel no desbravamento de certas regiões de expansão da fronteira agrícola (norte e centro-oeste), onde se destaca o que é comumente chamado de campesinato. Conforme Sandroni (idem, p.39), o campesinato é composto por grupos sociais que se dedicam a atividades agrícolas, baseando-se no trabalho da família tendo sob sua propriedade os instrumentos de trabalho (enxada, arado, etc.) bem como, a autonomia total ou parcial na gestão da propriedade. Neste ensejo, serão observadas algumas particularidades deste sistema de produção agrícola, incluindo-se principalmente as peculiaridades encontradas na agricultura praticada em nosso Estado. Ao observar a análise de alguns estudiosos do trabalho agrícola, dentre eles Lênin e Kautsky, Abramovay (1992, p.44-52) afirma que estes especialistas viam no campesinato uma categoria social com os dias contados, posto que no mundo capitalista, o camponês pode no máximo, ser um resquício que só existe para responder a uma necessidade social, e que se ousasse se integrar ao mercado estaria fatalmente fadado à extinção. No entanto, o mesmo Abramovay (idem, p.61) ao observar as argumentações de Chayanov (1925) admite que o trabalho do camponês existe em função de satisfazer as necessidades da família, e este trabalho cresce pari passu com o aumento do grupo familiar. Desse modo, o camponês através da agricultura familiar criou a sua própria existência e é neste sentido que Abramovay destaca: “O campesinato não é simplesmente uma forma ocasional, transitória, fadada ao desaparecimento, mas, ao contrário, mais que um setor social, trata-se de um sistema econômico, sobre cuja existência é possível encontrar as leis da reprodução e do desenvolvimento”. (Abramovay, 1992, p.59).

Apesar de verificarmos constantemente, ao longo dos anos, um acamponesamento da agricultura brasileira, torna-se importante ressaltar que o campesinato praticado em boa parte das Unidades de Produção Familiares (UPF’s) não se identifica pura e simplesmente com uma agricultura de subsistência, pois se verifica que há por parte dos produtores rurais um grande interesse de se proporcionar ao grupo doméstico melhores condições econômicas e sociais. Características estas, observadas por Lamarche ao destacar que:


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“Se a função de subsistência está bem presente no modelo camponês, ele não se reduz jamais a isto, há neste modelo, profundamente arraigada, uma vontade de conservação e de crescimento do patrimônio familiar”. (Lamarche, 1994, p.270). Diante disso, somos levados a crer que há uma forte intenção do pequeno produtor em garantir sua reprodução e assim tornar segura a possibilidade de resguardar algum patrimônio às gerações futuras. Vejamos então quem é este pequeno produtor e quais as suas condições de trabalho. A agricultura familiar, a qual visa a satisfação das necessidades básicas de um lar tem como principal administrador o pequeno produtor rural, que por sua vez, pode ser caracterizado como uma pessoa que produz gêneros necessários à sua subsistência, utilizando a mão de obra familiar, buscando complementar as suas necessidades através do mercado, ou seja, comercializar o excedente da produção para posteriormente, adquirir aquilo que não se produziu em seu lote. Este tipo de conceito também é utilizado por Queiroz, onde ela considera o pequeno produtor como: “[...] Todo indivíduo que cultiva a terra com a mão- de- obra familiar e tendo em vista primeiramente a sua subsistência e não buscando o lucro. Coexiste, todavia, com uma economia diferente da sua entretendo com ela relação de complementaridade, uma economia urbana, à qual trás o excedente de sua produção para trocá-lo ou vendê-lo, adquirindo aquilo que não produz”. (Queiroz, 1969, p.199).

Segundo Guimarães (1979, p.118), o trabalhador agrícola que lidera a família e mantém com este grupo uma forte relação de trabalho tem uma mentalidade moldada para tomar sozinho as decisões referentes ao conjunto da produção. Dessa forma, isso ocorre devido ao de que durante o longo dos anos, todas as decisões foram embasadas em sua experiência pessoal, onde se inclui também a aversão a socializar e delegar o seu trabalho em conjunto com outras pessoas, ou seja, na agricultura tradicional há um visível individualismo no processo decisório. Outra característica bastante notória no pequeno produtor rural tem a ver com as técnicas rudimentares que ele emprega na produção, o que se transforma numa tradição agrícola, pois estas técnicas são transferidas de geração a geração, bem como o baixo índice de capitalização da maioria das unidades produtivas as quais utilizam como fatores de produção, a terra, o trabalho e pouco capital. Em determinados períodos do ano, observa-se que o trabalho agrícola necessita de uma maior quantidade de mão de obra, esta demanda por trabalhadores faz com que os pequenos produtores rurais recorram a eventual ajuda de terceiros para realizar tarefas inadiáveis, como por exemplo, no período de colheita de dadas culturas. É neste momento que


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se verifica na agricultura do Acre, a presença do trabalho assalariado temporário e/ou troca de serviço (dias de trabalho) entre famílias vizinhas. Vale ainda destacar que quando ocorre a presença do trabalho assalariado, aumentam-se os gastos do pequeno produtor com o pagamento de salário a seus empregados, o que também foi descrito por Santos (1978) apud Tedesco (1999, p.51) ao dizer que neste sentido, o montante de dinheiro gasto com o pagamento de salários aos trabalhadores corresponde a um decréscimo do rendimento do grupo familiar. Na atividade agrícola se constata a marcante presença do trabalho manual, fator que em muito incide sobre os sacrifícios físicos dos colonos para poderem produzir, paralelo a estas dificuldades, há uma baixa agregação de valor no preço de produtos agrícolas; atenuantes estas que cooperam para a ocorrência de um fluxo migratório do campo para a cidade em busca de trabalho assalariado. Este tipo de situação foi categoricamente descrito por Kautsky (1998, p.225), quando da destruição da indústria camponesa européia, os pequenos produtores foram obrigados a procurarem por um emprego adicional nas cidades e assim reforçarem o seu orçamento doméstico. Assim, do ponto de vista das famílias, a pluriatividade tem resolvido o problema da insuficiência de renda, e é ela que tem dado a alguns produtores rurais a possibilidade de continuarem estáveis economicamente, enquanto que as propriedades não pluriativas precisam expandir sua área ou incrementar a sua produção para manter e elevar os seus níveis de renda. O forte desânimo da atividade agrária de nossa região também é observado por Rêgo (1996, p.03) ao afirmar que, sob a forma de produção familiar, a produção agrícola é marcada por um grande dispêndio de força de trabalho humana, uso irrisório de insumos modernos e baixa eficiência econômica. Mediante tal afirmação, observa-se a necessidade que o pequeno produtor tem de investir no emprego de insumos de qualidade na produção, bem como aumento na aquisição de máquinas que venham a contribuir para uma maior produtividade e retorno monetário de seus sacrifícios no campo. Tais investimentos correspondem uma série de encargos econômicos que o produtor terá que suportar para poder cultivar a terra, o que representa despesas crescentes, que por sua vez, são feitas para a aquisição e manutenção dos instrumentos de trabalho, bem como o melhoramento de suas condições de produção é que os produtores utilizam créditos junto às diversas instituições financeiras com o objetivo de amenizar os encargos econômicos. Os encargos econômicos ora mencionados, constituem um dos maiores empecilhos para a instalação e fixação do homem no campo, estes por sua vez, também podem ser definidos como custos totais de produção, os quais incluem todas as somas


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monetárias e os sacrifícios suportados pelo pequeno produtor para obter o produto final e levá-lo ao mercado para o processo de comercialização. Segundo Hoffman (1984, p.08), os custos totais de produção são obtidos através da soma entre os custos fixos (os quais têm magnitude que independe da quantidade produzida, como por exemplo, contribuições, impostos e outros) e os custos variáveis (aqueles que oscilam de acordo com as quantidades produzidas, por exemplo, adubos, combustíveis etc..). Desse modo, os custos são os mecanismos que garantem ao pequeno produtor certas entradas econômicas em sua Unidade de Produção Familiar (UPF). De um modo geral, observamos no decorrer da pesquisa que a grande maioria das UPF’s eram compostas por pequenos produtores rurais com algum domínio sobre a terra em que vivem; não se constatou uma especialização da mão de obra, a maior parte da produção era destinada ao autoconsumo das famílias e a comercialização do excedente. Com relação à extensão territorial, as propriedades pesquisadas eram de pequeno porte e aplicavam pouca tecnologia no processo de produção. Assim, o desempenho do sistema de produção rural praticado por unidades de produção familiar, bem como o nível de desenvolvimento econômico em que se encontram os pequenos produtores rurais, têm sido importantes objetos de análise sobre a sustentabilidade econômica destes agricultores que vivem nos Projetos de Assentamento Dirigidos do Estado do Acre. Destarte, serão feitas algumas observações na forma de produção familiar praticadas por agricultores do PAD Boa Esperança, localizado no município de Sena Madureira e do PAD Humaitá, localizado no município de Porto Acre, enfocando principalmente, a real participação dos custos totais na produção das famílias ali instaladas, identificando os diferenciais de estrutura produtiva e de comercialização, elementos estes que podem influenciar num maior sucesso econômico para um dos PAD’s em estudo.


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III - A METODOLOGIA A metodologia utilizada no presente trabalho é a mesma desenvolvida pelo projeto ASPF (Análise Econômica de Sistemas Básicos de Produção Familiar no Vale do Acre), o qual faz uma análise sobre o desempenho econômico de unidades de produção familiares de nosso Estado. No caso do projeto ASPF, a metodologia foi desenvolvida com o objetivo de avaliar e comparar três sistemas de produção familiar rural na região do Vale do Acre, sendo os sistemas agrícola, extrativista e o agroflorestal. A presente pesquisa tem por objetivo fazer uma análise comparativa com apenas um dos indicadores propostos pelo ASPF, a saber, os custos totais de produção praticados em dois PAD’s do Acre, ou seja, no PAD Boa Esperança, situado em Sena Madureira e o PAD Humaitá, em Porto Acre. Assim, estaremos observando os valores gastos pelos pequenos produtores depois que os produtos já foram gerados, ou seja, uma análise ex-post. A análise do desempenho econômico das UPF’s é de curto prazo, pois compreende um período de 12 meses, considerando o ano agrícola4 dos produtores da região. O período utilizado para análise ex-post, compreendeu entre maio de 1996 a abril de 1997.

3.1. Análise econômica ex-post A análise econômica ex-post de um sistema, consiste no dimensionamento das entradas, que são os fatores de produção e das saídas, que são os produtos e resultados de cada sistema de produção, da diferença entre estes dois momentos e da relação entre variáveis de saída e de entrada. Compreende a determinação ex-post dos custos de produção e das medidas de resultado econômico que são o resultado bruto, os resultados líquidos e os índices de eficiência ou relação. Procedimentos estes que são fundamentais para a determinação do desempenho econômico do sistema de produção. A estrutura de um sistema de produção rural compreende concretamente uma combinação coerente de linhas de exploração, devidamente dimensionadas, uma relação entre cada um dos fatores de produção e as linhas individuais de exploração; e a relação entre fatores de produção (Barros & Estácio, 1972 apud Rêgo, 1996). O valor das entradas de bens e serviços econômicos de um sistema são os seus custos e o das saídas, os seus resultados econômicos. As entradas compreendem os meios de produção, os meios de consumo, os serviços e a força de trabalho. Os meios de produção


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consistem em capitais fixos e capitais circulantes, comprados e produzidos na unidade de produção. Os bens de consumo compreendem capitais circulantes comprados e produzidos internamente. A força de trabalho refere-se ao trabalho temporário e permanente, predominantemente familiar e, eventual e complementarmente, assalariado. Os serviços em sentido amplo são, além dos serviços pessoais, os aluguéis de capitais fixos, impostos, contribuições, gerência, etc. Os custos dos meios de produção que se incluem na categoria de capitais fixos serão determinados para as categorias de depreciação, conservação, juros sobre o capital empatado e, eventualmente riscos, se existir, o que é pouco provável, contrato de seguros. Os custos referentes aos meios de consumo e aos meios de produção que são capitais circulantes compreendem os insumos modernos e os diversos tipos de materiais com vida igual ou inferior a 1 (um) ano. Tanto para os meios de produção quanto para os meios de consumo e os serviços serão calculados os custos reais e os imputados. O critério geral para valorizar os custos imputados consiste na sua equiparação aos custos de oportunidade do fator de produção considerado. Custo de oportunidade de um fator de produção é o rendimento que este poderia originar quando aplicado no seu melhor uso alternativo (Barros & Estácio, 1972 apud Rêgo, 1996). Normalmente o custo de oportunidade de um fator é o seu preço de mercado. O custo da força de trabalho familiar será estimado pelo seu custo real, isto é, o custo de sua reprodução. O custo real da força de trabalho familiar será, portanto, igual ao valor monetário do autoconsumo mais o valor monetário dos bens de consumo adquiridos no mercado. Ocorre que, especialmente nas localidades de difícil acesso, há de um lado, uma significativa parcela de autoconsumo, e, de outro, um superfaturamento dos bens de consumo na composição do custo da força de trabalho. De outra parte, o trabalho assalariado tem pouca significação. São justamente essas especificidades que justificam a adequação do emprego da categoria de custo real da força de trabalho familiar. Ademais, o emprego da força de trabalho familiar nas diferentes linhas de exploração será admitido como trabalho temporário e, portanto, custo variável, tendo-se em vista que a quantidade empregada varia com o volume da produção. A força de trabalho permanente, sempre assalariada, se houver, poderá referir-se a uma linha de exploração (específica) ou ao conjunto da unidade produtiva (comum).

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Ano agrícola corresponde ao período que compreende o ciclo produtivo de todas as linhas de exploração realizadas pelos produtores.


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Dessa forma, o custo da força de trabalho familiar é definido como o valor monetário dos bens de consumo comprados pelo produtor para manutenção da família. A compreensão desse conceito remete à análise das saídas do sistema de produção. Estas compreendem os bens produzidos e vendidos e os bens produzidos e consumidos na unidade de produção familiar, que podem ser tanto bens de produção quanto bens de consumo (em geral alimentos). Ora, na análise econômica, os bens produzidos que se destinam ao autoconsumo são apropriados como custos nas entradas e como receitas nas saídas. Assim, não há de se considerar o autoconsumo no cálculo do custo real da força de trabalho familiar, já que os valores respectivos de entrada e saída se anulam. O custo real da força de trabalho familiar é igual, por conseqüência, ao valor monetário dos bens de consumo adquiridos no mercado. Pelo mesmo critério não se computará, nos custos, os bens de produção produzidos e consumidos produtivamente na própria unidade de produção, uma vez que, em sendo apropriados como receitas, na saída, se anulam.

3.2. Determinação dos Custos de Produção das UPF’s 3.2.1. Custos Totais de Produção (custos fixos e variáveis) Conforme a metodologia adotada, custos totais de produção (CT), são todos os encargos ou sacrifícios econômicos suportados pelo produtor para criar o valor total do produto. Referidos a um sistema de produção agrícola, por exemplo, os custos equivalem ao valor monetário das entradas econômicas do sistema. São compostos pela soma dos custos fixos (CF) e dos custos variáveis (CV). Os custos fixos têm sua magnitude independente do volume da produção. Podem ser comuns e específicos. Os custos comuns referem-se a fatores aplicáveis a várias linhas de exploração. Os custos específicos, ao contrário, referem-se a apenas uma linha de exploração. Os custos variáveis variam de acordo com a produção, portanto, são específicos. De modo geral, os custos de produção podem ser explícitos ou reais e implícitos ou imputados. Os primeiros são os que correspondem a pagamentos realmente efetuados a terceiros (monetários ou não-monetários). Os segundos são os que não exigem uma contrapartida de pagamento monetário ou não-monetário a outrem. No modelo, trabalha-se tanto com custos reais como com custos imputados.


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Os custos totais de produção (CT’s) de um sistema de produção de uma unidade de produção familiar rural serão determinados pela fórmula:

CTs = CF + CV Os custos fixos são determinados pela fórmula: CF = CFe + CFc Então os custos totais constituem: CTs = CFe + CFc + CV Fazendo Cfe + CV = Ce

CTs = Ce + CFc sendo: CTs = custos totais do sistema de produção CV = custos variáveis CFe = custos fixos específicos CFc = custos fixos comuns Ce = custos específicos Os custos totais serão determinados tanto para uma linha de exploração individual quanto para o conjunto da unidade de produção que pratica um certo sistema de produção. No primeiro caso, um dos objetivos é determinar o custo de produção unitário. O custo de produção unitário é dado pela fórmula:

(CPU)i = (CT)i/Qi sendo: (CPU)i = custo de produção unitário do produto i (CT)i = custos totais de produção da linha de exploração i Qi = quantidade produzida da linha de exploração i

No cálculo dos custos totais das diferentes linhas de exploração de um sistema de produção, os custos fixos comuns serão rateados entre as linhas de exploração singulares, imputando-se às explorações individuais uma quota proporcional dos custos fixos comuns igual à que elas participam na composição dos custos específicos totais. Supõe-se que, no


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conjunto do sistema de produção, a distribuição percentual dos custos fixos comuns por linha de exploração é igual à dos custos específicos totais.

Ocorrendo situações de custos conjuntos, serão adotados os seguintes critérios: (1) - Se a linha de exploração apresentar subprodutos, os custos totais do produto principal serão determinados pela fórmula:

CTpp = CTle – VMps sendo: CTpp = custos de produção do produto principal CTle = custos totais da linha de exploração VMps = valor de mercado dos produtos secundários.

(2) - Se a linha de exploração gerar produtos de importância econômica comparável, o custo total será rateado proporcionalmente ao valor de mercado de cada um, de acordo com a fórmula: (CTp)k = CTle . (qr)k , sendo: (CTp)k = custo total de um produto k (qr)k = VMk/(VM1 + VM2 + ... + VMn) (qr)k = quota de rateio para um produto k (VM)k = valor de mercado de um produto k VM(1, 2, ... , n) = valor de mercado dos diversos produtos integrantes do consórcio k = diferentes produtos (k = 1, 2, ..., n).

De acordo com os pressupostos acima, os custos totais de produção de uma linha de exploração (i) serão calculados pelo modelo abaixo:

(CTle)i = (Ce)i + (CFcr)i , sendo: (CTle)i = custo total de uma linha de exploração i (Ce)i = custos específicos de uma linha de exploração i (CFcr)i = custos fixos comuns rateados para a linha de exploração i i = linha de exploração (i = 1, 2, ..., n) ,


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sabendo-se que: (Ce)i = (CV)i + (CFe)i (CTle)i = (CV)i + (CFe)i + (CFcr)i , Sendo: (CV)i = (Cim)i + (Cmi)i + (Cftf)i + (Cfta)i + (Ctbs)i + Cjcc)i onde: (CV)i = Custos variáveis de uma linha de exploração i n (Cim)i =

(Qim)s . ps s=1

(Cim)i = custos de insumos e materiais de uma linha de exploração i (Qim)s = quantidade de um insumo ou material s ps = preço unitário de insumo ou material s s = espécie de insumo ou material (s = 1, 2, ..., n)

n (Cmi)i = (Ta) . p =1 (Cmi)i = custo do aluguel de máquinas e implementos de uma linha de exploração i (Ta) = tempo de aluguel em horas de uma máquina ou implemento p = preço/hora de uma máquina ou implemento = espécie de máquina ou implemento ( = 1, 2, ... , n) n (Cftf)i = [ (Qbcc)u . pu] . Qh/d/FTF u=1 sendo: (Cftf)i = custo da força de trabalho familiar (temporária) de uma linha de exploração i (Qbcc)u = quantidade de um bem de consumo comprado u pu = preço unitário de um bem de consumo comprado u Qh/d = quantidade de força de trabalho familiar utilizada em i, em homem/dia (h/d) FTF = força de trabalho disponível na família (h/d) u = itens de bens de consumo (u = 1, 2, ..., n) (Cfta)i = Qfta . pf


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sendo: (Cfta)i = custo da força de trabalho temporária assalariada utilizada na linha de exploração i Qfta = quantidade de força de trabalho assalariada utilizada (h/d) em i pf = preço unitário da força de trabalho (preço/h.d)

(Ctbs)i = (Ct)i + (Cb)i + (Cs)i , sendo: (Ct)i = Fi . Qt (Cb)i = (Qb)i . pb (Ctbs)i = custo de transporte, beneficiamento e outros serviços da linha de exploração i (Ct)i = custo de transporte da linha de exploração i Fi = preço do frete por kg do produto i Qt = quantidade (em Kg) transportada do produto i (Cb)i = custo de beneficiamento do produto i (Qb)i = quantidade beneficiada do produto i pb = preço unitário do beneficiamento (Cs)i = custo de outros serviços da linha de exploração i

(Cjcc)i = [(Cim)i + (Cmi)i + (Cftf)i + (Cfta)i + (Ctbs)i] . r. k

sendo: (Cjcc)i = custo de juros sobre o capital circulante (próprio ou de empréstimo) da linha de exploração i r = taxa mensal de juros (custo de oportunidade do capital dinheiro na região) k = ciclo produtivo da linha de exploração (em meses)

(CFe)i = (Cdp)i + (Ccn)i + (Cjcf)i + (Cjfi)i + (Cftp)i + (Crss)i sendo: n (Cdp)i =

(Pnv) /(Vut) =1

(Cdp)i = custo de depreciação dos capitais fixos específicos da linha de exploração i


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(Pnv) = preço total de um capital fixo específico

novo

(Vut)k = vida útil (em anos) de um capital fixo específico = item de capital fixo específico ( = i, 2, ..., n)

Observação: no caso de benfeitorias rústicas construídas com materiais produzidos pela força de trabalho familiar, pode-se usar nos cálculos de depreciação, conservação e juros, ao invés de Pnv, o custo de construção:

Cc = Tnt . Cuft + VMmat. sendo: Cc = custo de construção Tnt = tempo necessário de trabalho (dias) Cuft = custo unitário da força de trabalho/dia VMmat. = Valor de mercado dos materiais próprios utilizados.

n (Ccn)i =

[0,03 . (Pnv) ] =1

sendo: (Ccn)i = custo de conservação dos capitais fixos específicos da linha de exploração i

n (Cjcf)i =

[(Pnv) /2] . R =1

sendo: (Cjcf)i = custo de juros sobre os capitais fixos específicos de uma linha de exploração i R = taxa anual de juro (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)

(Cjfi)i = Vj sendo: (Cjfi)i = custos de juros de financiamento de investimento para uma linha de produção específica i


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Vj = valor anual dos juros (Cftp)i = Qft . pft sendo (Cftp)i = custo da força de trabalho assalariada permanente (específica) de uma linha de exploração i Qft = quantidade (em h/d) da força de trabalho permanente utilizada na linha de exploração i pft = preço unitário da força de trabalho permanente (preço por h/d)

(Crss)i = Vp sendo: (Crss)i = custo de riscos segurados de uma linha de exploração i Vj = valor do prêmio n (CFcr)i = CFc . (Ce)i/

(Ce)i ;

i=1 Os custos fixos comuns (CFc) são determinados pela fórmula: n CFc =

n (Cdp)m +

m=1

n (Ccn)m +

m=1

(Cjcf)m + Cjfic+ Cftpc + Cjct + Cadm + Cog + Crss(c)

m=1

sendo: (Cdp)m = (Pnv)m /(Vut)m

(Cdp)m = custo de depreciação de um capital fixo comum m Pnv = preço total de um capital fixo comum m novo m = item de capital fixo comum (m = 1, 2, ..., n) (Ccn)m = [0,03 . (Pnv)m] (Ccn)m = custo de conservação de um capital fixo comum m (Cjcf)m = [(Pnv)m /2] . R (Cjcf)m = custo de juros sobre um capital fixo comum m R = taxa anual de juro (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)

Cjfic = Vj


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Cjfic = custo de juros sobre financiamentos para investimentos comuns a toda a unidade de produção Vj = valor anual dos juros Cftpc = Qft . pft Cftpc = custo da força de trabalho assalariada permanente (comum) Qft = quantidade de força de trabalho utilizada em h/d pft = preço unitário da força de trabalho permanente (preço por h/d)

Cjct = Vr . R Cjct = custo de juros sobre o capital terra Vr = valor de revenda da terra R = taxa anual de juro (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)

Cadm = Sa Cadm = custo de administração (custo de oportunidade do trabalho gerencial do chefe da família e, se houver, outros custos administrativos) Sa = custo de oportunidade do trabalho de gestão do chefe da família (na unidade de produção rural familiar em geral é igual a zero)

Cog = Cip + Ct + Cc Cog = custo relativo a outras despesas gerais Cip = custo de impostos (ITR) Ct = custo de taxas diversas Cc = custo de contribuições diversas

Crss(c) = Vpr Crss(c) = custo de risco segurados para capitais fixos comuns (raramente incide na produção familiar) Vpr = valor do prêmio

Dessa forma, os custos totais de uma unidade de produção familiar que pratica um sistema de produção extrativista, agroflorestal ou agrícola serão dados pela fórmula: n

n

CTs =

(CV)i +

(CFe)i + CFc


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i=1

i=1

sendo: i = linhas de exploração (i = 1,2, ... , n) Nas situações de consorciação de culturas, os custos de uma cultura em consórcio serão determinados pela fórmula:

(CTc)k = (Cce)k + (CFcr)k

sendo: (CTc)k = custos totais da cultura k em consórcio

(Cce)k = (CVc) k + (CFce)k (Cce)k = custos totais específicos da cultura k em consórcio (CVc)k = custos variáveis totais da cultura k em consórcio (CFce)k = custos fixos específicos da cultura k em consórcio (CVc)k = (CVci)k + (CVcr)k (CVci)k = (Cim)cik + (Cmi)cik + (Cftf)cik + (Cfta)cik + (Ctbs)cik + (Cjcc)cik sendo: (CVci)k = custos variáveis individuais da cultura k em consórcio (Cim)cik = custos individuais de insumos e materiais da cultura k em consórcio (Cmi)cik = custos individuais do aluguel de máquinas e implementos da cultura k em consórcio (Cftf)cik = custo individual da força de trabalho familiar da cultura k em consórcio (Cfta)cik = custo individual da força de trabalho assalariada da cultura k em consórcio (Ctbs)cik = custo individual de transporte, beneficiamento e outros serviços da cultura k em consórcio (Cjcc)cik = Custos individuais de juros sobre o capital circulante da cultura k em consórcio

(CVcr)k=(CVccs) . (Pr)k . (VM)k / (Pr)1. (VM)1 + (Pr)2 . (VM)2 + ... + (Pr)k . (VM)k + ... + (Pr)n . (VM)n sendo: (CVcr)k = custos variáveis comuns do consórcio repartidos para a cultura k

CVccs = (Cim)ccs + (Cmi)ccs + (Cftf)ccs + (Cfta)ccs + (Ctbs)ccs + (Cjcc)ccs


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sendo: CVccs = custos variáveis comuns do consórcio (C...) ccs = os diferentes itens de custos variáveis comuns do consórcio (Pr)k = produtividade física da cultura em consórcio k (VM)k = valor unitário de mercado do produto k (Pr) (1, 2, ... , n) = produtividade física das diferentes culturas integrantes do consórcio (VM) (1, 2, ... , n) = Valor unitário de mercado dos diferentes produtos integrantes do consórcio

(CFce)k = (Cdp)cek + (Ccn)cek + (Ccjf)cek + (Cjfi)cek + (Crss)cek sendo: (CFce)k = custos fixos específicos da cultura k em consórcio [C(dp,..., rss)]cek = os diferentes itens de custos fixos específicos para cultura k em consórcio n (CFcr)k = (C Fco)s . (Cce)k/ (Ce)i i=1 sendo: (CFcr)k = custos fixos comuns do sistema de produção rateados para a cultura k (CFco)s = custos fixos comuns do sistema de produção/UPF (Ce)i = custo específico total de uma linha de exploração i do sistema de produção/UPF i = linhas de exploração do sistema de produção (i = 1, 2, ... , n)

Na produção familiar o autoconsumo ressalta-se também como um índice de crucial importância na avaliação de desempenho econômico. O autoconsumo pode ser calculado pela fórmula abaixo: n AC =

(Qbcp) v . pv v=1

sendo: AC = autoconsumo (Qbcp)v = quantidade do bem de autoconsumo produzido v pv = preço unitário do bem de autoconsumo produzido v v = itens de bens de autoconsumo produzidos (v = 1, 2, ..., n)


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3.3. Determinação de medidas de resultado econômico Medidas de resultado econômico são os índices que, dados os custos de produção, permitem medir o desempenho econômico do sistema de produção. Desempenho econômico é a diferença entre os valores de saída e os de entrada, as diversas relações entre valores de saída e de entrada e as flutuações dos valores de saída do sistema de produção.

3.3.1. Resultado bruto Entende-se por resultado bruto a renda bruta, ou seja, o valor da produção destinado ao mercado, obtido pela fórmula:

RB = Qm . pp ,

sendo: RB = renda bruta Qm = qv + qe Qm = quantidade do produto destinada ao mercado qv = quantidade do produto vendida qe = quantidade do produto do exercício em estoque pp = preço unitário ao produtor

A renda bruta pode ser global e parcial. Determina-se para o conjunto da unidade de produção e para as linhas de exploração individuais. É um indicador de escala da unidade de produção.

3.3.2. Os resultados líquidos a) - Lucro da exploração - é o chamado lucro puro. É a fração da renda bruta que fica disponível depois de o produtor ter feito o pagamento de todos os custos reais, de ter atribuído as remunerações julgadas normais (custos de oportunidade) aos fatores utilizados, mas não pagos: o seu próprio trabalho (executivo e gerencial), o trabalho familiar, os seus próprios capitais; e de ter reservado determinada quantia para fazer face a prováveis riscos. É determinado também para o conjunto da unidade de produção familiar mediante a fórmula:


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LE = RB - CT , sendo: LE = lucro da exploração RB = renda bruta CT = custos totais

O lucro da exploração, embora uma categoria específica da empresa agrícola patronal, quando calculado para unidades de produção rural familiar permite avaliar se a renda líquida (o excedente) obtida pelo pequeno produtor é suficiente para remunerar os capitais próprios, inclusive a terra; e destinar uma parte restante para acumulação. Indica, portanto, as possibilidades de acumulação da unidade de produção familiar. Permite, por outro lado, a comparação da eficiência econômica da produção familiar com empresas patronais do mesmo ramo, agrícola, agroflorestal ou extrativista.

3.3.3. Medidas de eficiência ou relação a) - Índice de eficiência econômica - é a relação que indica a capacidade de a unidade de produção familiar gerar valor por unidade de custo. É um indicador de benefício/custo do conjunto da unidade de produção. Sem embargo de ser um índice mais apropriado para mostrar o desempenho de empresas agrícolas patronais, serve como referencial para comparação de desempenho e verificar a possibilidade de as unidades de produção familiares realizarem lucro e, por conseqüência, acumularem. O índice é determinado pela fórmula:

IEE = RB/CT,

IEE > 1, a situação é de lucro IEE < 1, a situação é de prejuízo IEE = 1, a situação é de equilíbrio.

b) - Índice de capitalização - é a relação que indica a intensidade de capital. É obtida pela fórmula:


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IK = Kc / Vftt ,

sendo: IK = índice de capitalização Kc = capital constante

Kc = (Ccf + Cim + Cmi) sendo: Ccf = custos de capitais fixos (Cim)i = custos de insumos e materiais de uma linha de exploração i (Cmi)i = custo do aluguel de máquinas e implementos de uma linha de exploração i Vftt = valor total da força de trabalho empregada


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IV – RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1. Aspectos Gerais Foi observado no decorrer desta pesquisa que os PAD’s ora estudados apresentam algumas diferenças bastante peculiares no que se refere ao modo de produzir e se relacionar economicamente com outras localidades. Contudo, para que possamos compreender melhor todos estes antagonismos, faz-se necessário explanar as características comuns a cada PAD e, a partir daí, obtermos os elementos fundamentais mediante os quais se terá maior entendimento sobre a produtividade e o desempenho econômico do sistema de produção agrícola em Projetos de Colonização de nosso Estado. Como já foi mencionado no primeiro capítulo deste trabalho, o PAD Boa Esperança dista aproximadamente 16 km do município de Sena Madureira e 163 km de Rio Branco, possui uma malha viária que opera com dificuldade durante boa parte do ano, o que dificulta o processo de comercialização e transporte dos bens produzidos. A grande maioria dos moradores do referido PAD é oriunda da própria região, o que contabiliza 63,15% da amostra pesquisada; por outro lado, os outros 35,85% dos produtores pesquisados são advindos de outros Estados brasileiros. Verificou-se que o tempo médio de permanência das famílias nos lotes do PAD Boa Esperança era de aproximadamente 10 anos. Onde as famílias ali instaladas tiveram a compra como a maior forma de acesso à terra (41,66%), seguido pela autorização de ocupação/INCRA ( 30,55%) e pela aquisição de título definitivo ( 13,88%); não obstante, as outras formas de acesso à terra como licença, posse, troca, obtiveram o quantum de 13,91% de todos os produtores pesquisados. O PAD Humaitá por sua vez, está localizado no município de Porto Acre a aproximadamente 30 km de Rio Branco, dispõe de boas vias de acesso e de fácil trafegabilidade durante o ano inteiro. Dentre as famílias que compõem o PAD, 55,26% são provenientes de outras regiões do país; ao passo que apenas 44,74% dos moradores entrevistados são da própria região. O tempo médio de permanência das famílias no PAD Humaitá é de 11 anos, onde as principais formas de acesso a terra foram a compra (42,11%), a obtenção de título definitivo (34,51%) e a autorização para ocupação (10,53%); assim como as demais formas de acesso somaram 12,85% da amostra pesquisada.


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4.2. Custos dos principais produtos comercializados pelos PAD’s

Conforme a observação dos dados da tabela 01, vemos que existe no PAD Boa Esperança uma forte tradição em se produzir e comercializar a lavoura branca, onde a comercialização destes itens pelas famílias pesquisadas representou os índices mais significativos com 63% das vendas sendo de feijão, 60% de milho, 51% de arroz, 34% de farinha, 20% de castanha e 14% das vendas das famílias sendo de banana; seguido pelas criações, com 60% da comercialização sendo de aves, 49% de bois e 31% de porcos.

Tabela 1 - Principais produtos comercializados pelas famílias do PAD Boa Esperança Produtos Feijão Aves Milho Arroz Bois Farinha Porcos Castanha Banana

Percentual (%) 63 60 60 51 49 34 31 20 14

Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997

No entanto, veremos na tabela 02 que os produtos agrícolas que mais se destacaram em termos de vendas apresentaram baixo percentual de participação na renda dos produtores entrevistados e, apesar de apresentar um menor índice de comercialização, são as criações de animais de médio e pequeno porte que garantem ao pequeno produtor, do PAD Boa Esperança, um melhor rendimento. Diante disso, somos levados a crer que a justificativa para este fato reside na hipótese de que os produtos agrícolas apresentam uma tênue significação econômica para os pequenos produtores devido aos baixos preços destes quando chegam ao mercado, além da presença de custos elevados dentro do processo produtivo.


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Tabela 2 – Participação dos produtos na Renda Bruta total do PAD Boa Esperança Produtos Agricultura Arroz Banana Farinha de mandioca Feijão Milho Criações Bovinos Leite Queijo Porcos Aves

Percentual (%) 31,9 10,7 6,8 5,3 4,8 4,3 68,1 36,2 14,9 9,4 4,1 3,6

Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997

Devemos observar que para se produzir determinados artigos ou produtos, tornase fundamental que haja a existência de custos produtivos, os quais no PAD Boa Esperança foram assim expostos e subdivididos: Tabela 3 - Composição de custos do PAD Boa Esperança ESPECIFICAÇÃO 1 – CUSTOS TOTAIS 1.1 – CUSTOS VARIÁVEIS Força de Trabalho Familiar (CFTF) Custo de Insumos e Materiais (CIM) Custos Variáveis Comuns Rateados (CVCR) Juros sobre o Capital Circulante (CJCC) Transporte, Beneficiamento e Serviços (CTBS) Força de Trabalho Assalariada (CFTA) Alugueis de Máquinas e Implementos (CMI) Juros de Financiamento para Custeio (CJFC) 1.2 – CUSTOS FIXOS 1.2.1. Custos Fixos Específicos (CFE) Depreciação (CDP) Juros sobre o capital fixo (CJCF) Conservação (CCN) Força de trabalho permanente (CFTP) Custos Fixos Espec./Consórcios (CFCCSR) 1.2.2. Custos Fixos Comuns Rateados (CFCR) 1.2.3. Custos Fixos Comuns Rateados a n (CFCRN) * O percentual foi calculado considerando os custos totais Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997

Valor Mediano (R$/ano) 1.961,30 845,74 357,31 98,47 150,75 26,40 50,00 50,00 30,00 1.067,01 76,70 51,98 14,04 11,55 595,00 16,39 996,47 11,84

%* 100,00 43,33 24,68 7,41 2,73 1,76 2,14 4,22 0,40 56,67 5,29 2,79 0,83 0,69 0,81 0,10 50,27 1,10


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No bojo dos custos totais praticados pelos produtores do PAD Boa Esperança, notificou-se que os custos variáveis somaram apenas 43,33% dos custos totais praticados pelos agricultores do Projeto. Dentre estes custos variáveis, o que mais se sobressaiu foi o de força de trabalho familiar (CFTF) representando 24,68% do valor de dinheiro que seria desembolsado se porventura houvesse que pagar a outros pela execução de determinados serviços. Tal acontecimento nos leva a crer que a maior parte das unidades produtivas recorrem ao trabalho familiar devido a baixa utilização de máquinas e equipamentos dentro do processo produtivo em seus lotes. Em seguida surgem os custos com a aquisição de todos os utensílios indispensáveis ao processo produtivo, que são os custos com insumos5 e materiais (CIM) somando 7,41% dos custos totais. Estes dados mostram uma preocupante dependência dos agricultores junto ao meio externo, ou seja, há que se comprar fora de seu lote todos os insumos e materiais que não são produzidos em sua propriedade. Observamos através dos dados, que existe também a presença de gastos com o pagamento de salário a terceiros, e estes custos com força de trabalho assalariado representou 4,22% dos executados frente aos custos totais, demonstrando assim, que em determinados períodos do ano, torna-se inevitável que os produtores do Projeto Boa Esperança recorram a utilização de mão de obra assalariada para executar tarefas inadiáveis. Desse modo, notamos que indubitavelmente, os demais custos variáveis foram inexpressivos, dado ao desestímulo gerado pelo isolamento e a não realização comercial da produção. Dentre estes destacamos os custos variáveis comuns rateados6 (CVCR) com 2,73%, transporte, beneficiamento e serviços (CTBS) com 2,14%, juros sobre o capital circulante (CJCC) que se refere a custos advindos com o pagamento de juros de empréstimos ou financiamentos com 1,73% e aluguéis de máquinas e implementos (CMI) com 0,40% do custo total. Por outro lado, verifica-se que os custos fixos se destacam como os principais praticados pelos produtores do PAD Boa Esperança, pois estes chegaram a somar o montante de 56,67% do total praticado no sistema de produção. Desta feita, o maior destaque é dado aos custos que são rateados por várias culturas, isto é, os custos fixos comuns rateados (CFCR) que representaram 50,27 % dos custos totais. Vale destacar que o fato do CFCR ser bastante expressivo explica-se por este estar relacionado ao volume patrimonial, denominado como

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Refere-se a todos os utensílios utilizados no processo produtivo com duração inferior a um ano e que variam com o volume da produção. 6 São os custos com todos os utensílios que ficam à disposição de várias culturas no processo produtivo.


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capital constante, ou seja, refere-se aos quantuns de bens de capital (casa, paiol, máquinas etc) que ficam à disposição do processo produtivo. Não obstante, vemos que a participação dos custos fixos específicos7 (CFE) também foi significativa, representando 5,29% em relação ao custo total. Assim, os custos com depreciação8 (CDP), juros sobre capital fixo (CJCF), força de trabalho permanente (CFTP), custos com conservação (CCN) representaram a irrisória participação do custo total praticado pelos produtores daquele Projeto, com 2,79%, 0,83%, 0,81% e 0,69%, respectivamente. O PAD Humaitá por ser colonizado por pessoas de outras regiões do país, possui características e hábitos produtivos inversos aos dos produtores do PAD Boa Esperança, isso é facilmente constatado ao consultarmos a tabela 04, onde a maior ocorrência de comercialização de produtos pelas famílias entrevistadas foram justamente as criações de bois com 79%, de aves com 53% e de porcos com 39%; enquanto as culturas temporárias apresentam 39% de comercialização para o milho, 32% para o arroz, percentuais estes que vão decrescendo até o índice de 11%, referente à comercialização de castanha do Brasil. Desse modo, a observação dos dados abaixo, apontam-nos que os produtores do PAD Humaitá têm na criação de animais uma fonte de renda que atua no sentido de se aumentar as receitas sem que se dependa exclusivamente da produção de gêneros agrícolas. Tabela 4 - Principais produtos comercializados pelas famílias do PAD Humaitá Produtos Bois Aves Porcos Milho Arroz Farinha Banana Feijão Ovos Queijo Leite Macaxeira Mamão Castanha

Percentual (%) 79 53 39 39 32 32 24 21 21 21 13 13 13 11

Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997 7

São todos os gastos atribuídos a somente uma única linha de exploração. São os custos necessários para se substituir bens de capital que se inutilizam pelo desgaste físico ou inovações técnicas (obsolecência). 8


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Assim como no PAD Boa Esperança, são as criações de animais que garantem um índice de melhor participação na renda das famílias. No PAD Humaitá, este ramo surge como principal atividade econômica, apresentando-se com volumes bastante superiores em relação ao outro Projeto. Tal fator é explicado devido ao fato de que no PAD Humaitá os produtores têm uma forte tradição de se trabalhar com a criação de animais devido a política de pecuarização aplicada no Acre durante a década de 70; assim como o hábito cultural dos colonizadores de outras regiões em se trabalhar com esta atividade econômica, fator que no decorrer desta pesquisa de campo foi bastante observado. Além destes fatores, destacam-se os encargos produtivos que neste tipo de ramo são mais leves de um modo geral. Tabela 5 – Participação dos produtos na Renda Bruta total do PAD Humaitá Produtos Agricultura Banana Farinha de mandioca Arroz Feijão Milho Criações Bovinos Queijo Porco Leite Aves

Percentual (%) 19,0 6,3 5,0 3,3 2,9 1,5 81,0 41,2 27,1 6,6 3,6 2,5

Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997

Após o processo produtivo, os custos de produção dos agricultores do PAD Humaitá ficaram assim distribuídos:


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Tabela 6 - Composição de custos do PAD Humaitá ESPECIFICAÇÃO 1 – CUSTOS TOTAIS 1.1 – CUSTOS VARIÁVEIS Força de Trabalho Familiar (CFTF) Custo de Insumos e Materiais (CIM) Custos Variáveis Comuns Rateados (CVCR) Juros sobre o Capital Circulante (CJCC) Transporte, Beneficiamento e Serviços (CTBS) Força de Trabalho Assalariada (CFTA) Alugueis de Máquinas e Implementos (CMI) Juros de Financiamento para Custeio (CJFC) 1.2 – CUSTOS FIXOS 1.2.1. Custos Fixos Específicos (CFE) Depreciação (CDP) Juros sobre o capital fixo (CJCF) Conservação (CCN) Força de trabalho permanente (CFTP) Custos Fixos Espec./Consórcios (CFCCSR) 1.2.2. Custos Fixos Comuns Rateados (CFCR) 1.2.3. Custos Fixos Comuns Rateados a n (CFCRN)

Valor Mediano (R$/ano) 3.509,81 1.267,21 691,54 236,35 259,87 67,10 94,00 69,80 100,00 2.071,12 197,89 128,20 38,25 31,44 45,34 1.870,19 11,84

%* 100,00 40,68 19,97 11,36 2,01 2,19 3,54 1,06 0,55 59,32 7,92 5,00 1,53 1,25 0,11 50,77 0,64

* O percentual foi calculado considerando os custos totais Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997

No PAD Humaitá os custos variáveis representaram apenas 40,68% dos custos totais praticados pelo sistema. Destes, os custos com força de trabalho familiar (CFTF) representaram 19,97% mostrando que o grupo familiar se faz presente na participação dos bens produzidos, seguidos pelos custos com insumos e materiais (CIM) com a representação de 11,36% e transporte, beneficiamento e serviços (CTBS) com 3,54%. Nota-se que os produtores deste PAD por disporem de uma malha viária melhor estruturada, tiveram como investir em beneficiamento e transporte de produtos. Desta feita, os demais custos variáveis foram pouco significativos somando 2,19% para custos com juros sobre o capital circulante (CJCC), 2,01% para custos variáveis comuns rateados (CVCR), 1,06% para custos com força de trabalho assalariada (CFTA) e 0,55% para custos com aluguéis de máquinas e implementos (CMI). Ademais, os custos fixos se sobressaíram em relação aos custos variáveis, pois chegaram a somar 59,32% dos custos totais praticados no PAD Humaitá. Dentre estes custos, os que mais se destacaram foram aqueles que tiveram a participação em todas as culturas, ou


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seja, os custos fixos comuns rateados (CFCR) com 50,77% do total, seguidos por aqueles custos que são praticados obedecendo às necessidades de cada linha de exploração em caráter individualizado, isto é, os custos fixos específicos (CFE) com 7,92%. Deve-se ressaltar ainda a participação dos custos com depreciação (CDP) com 5%, custos com juros sobre capital fixo (CJCF) os quais se referem ao montante de juros de empréstimos direcionados à construção de patrimônio com 1,53% e os custos com conservação (CCN) os quais são necessários para manter os bens de capital em condições de uso com 1,25% de participação em relação ao custo total praticado naquele Projeto.

4.3. Análise comparativa dos custos totais de produção em ambos os PAD’s Mediante a observação dos dados expostos nas tabelas 03 e 06, as quais mostram a estrutura da composição geral dos custos praticados pelos PAD’S Boa Esperança e Humaitá, observamos que em ambos os Projetos, os custos apresentam-se com a mesma faceta, ou seja, os custos fixos são providos de percentuais superiores aos variáveis. Desse modo, o elemento que vem diferenciar um PAD em relação a outro é exatamente o volume quantitativo de cada custo em caráter individual, pois se analisarmos, especificamente, os custos fixos do Projeto Humaitá veremos que estes são bastante expressivos, denotando um elevado índice de capitalização. No Projeto Boa Esperança, estes custos apresentam um volume inferior, resultando num menor grau de capitalização. Estes dados apontam que gastará mais na produção quem tem maiores condições financeiras para isso. Percebe-se, então, que quanto maior for o volume da composição dos custos, mais elevado será o nível de capitalização da UPF, pois no caso específico do PAD Humaitá, o fato dos custos serem elevados está intimamente embutido ao fato de que neste Projeto há maior facilidade de acesso a outras localidades e, por conseguinte, existe a possibilidade de se comercializar e investir na produção sem que se tema sobre a presença de prejuízos. Daí é que se registra um considerável volume de investimentos com a aquisição de insumos, transporte, beneficiamento e serviços; ao passo que no PAD Boa Esperança, devido a enorme dificuldade de transporte e comercialização, estes índices são menos expressivos. Tabela 7 – Medidas de resultado e eficiência econômica PAD's Humaitá Boa Esperança

Unidade R$/mês R$/mês

LE* 48,05 -23,27

*Valores medianos Fonte: Projeto ASPF/Dept° Economia/UFAC - 1997

IEE* 1,17 0,83


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Conforme tabela acima, as UPF’s do Projeto Humaitá apresentaram eficiência econômica, demonstrada pelo índice de 1,17, significando que para cada um real (R$ 1,00) gasto na produção foi obtido um real e dezessete centavos (R$ 1,17) de retorno, portanto, dezessete centavos (R$ 0,17) de excedente, obtendo assim, um lucro mensal de quarenta e oito reais e cinco centavos (R$ 48,05). Todavia, esta situação não foi verificada no Projeto Boa Esperança, o qual teve que pagar para produzir. A vantagem econômica alcançada pelo PAD Humaitá em relação ao Boa Esperança pode ser explicada pela divergência nos aspectos referentes às vias de acesso, eletrificação do meio rural e proximidade do município de Rio Branco, maior mercado em potencial de consumo daquilo que se produz no Projeto. Importa destacar que estes fatores são agentes externos ao processo produtivo e que para a sua resolução independem do querer dos produtores rurais. Ao observar a figura 1, nota-se que o mau desempenho econômico obtido pelo PAD Boa Esperança é fortemente compensado pelo autoconsumo praticado neste Projeto, pois ali, devido a motivos relacionados à dificuldade de acesso e distância do mercado, não há como se vender a produção, restando um maior volume desta para subsistência da família. Assim, os produtores deste PAD usam o autoconsumo como forma de se compensar um resultado econômico ruim, além de se manter no lote garantindo pelo menos a satisfação das necessidades básicas de sua família. No PAD Humaitá o autoconsumo é menos expressivo, demonstrando que pelas melhores condições de acesso ao mercado a maior parte da produção foi comercializada. R$ 176,52

R$ 157,94

Boa Esperança

Humaitá

Figura 1 - Participação do autoconsumo/mês nas UPF’s dos PAD's Boa Esperança e Humaitá Diante das constatações apontadas pelos dados pesquisados, percebe-se que a hipótese da pesquisa se confirma, pois se torna patente que devido a fatores externos às decisões dos produtores (boa localização geográfica, fácil trafegabilidade, eletrificação do


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espaço rural, entre outros), um PAD consegue se estruturar melhor e obter vantagens no que se refere ao nível de desenvolvimento econômico, pois a possibilidade de se vender a produção se faz sempre presente, o que diminui os impactos causados pelos custos produtivos tornando possível a permanência de um bom desempenho econômico. Não obstante, torna-se imperioso que aqueles produtores que não gozam destes amparos, requeiram junto às autoridades competentes as suas condições de cidadãos e com isso, minimizar as agruras sofridas na vida do campo.


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V - CONSIDERAÇÕES FINAIS Após a década de 60, a região Amazônica e o Acre serviram como válvula de escape para a expansão da fronteira agrícola que estava em vigência neste período. Este tipo de situação trouxe para esta região uma série de conflitos sociais e transformações econômicas. A política desenvolvimentista desencadeada pelo governo acreano nesta época atraiu para esta localidade vários tipos de ocupantes, vindos dos mais variados cantos do país, dentre os quais destacavam-se os sem terras, os fazendeiros e especuladores de terras de regiões mais desenvolvidas; o que por sua vez, culminou numa série de conflitos entre estes compradores de terras e os povos tradicionais da floresta (índios, posseiros e seringueiros). Com o propósito de erradicar essas tensões sociais, os governos federal e local uniram-se e através do INCRA, resolveram dar início a implantação de Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD’s) no Estado do Acre. Os PAD’s foram criados com o intuito de fixar na terra a mão-de-obra expropriada e expulsa dos seringais, bem como absorver aquelas vindas de outros lugares e que tivessem o interesse de se instalar aqui e tirar o sustento de suas famílias. As maiores pretensões governamentais ao se criar os PAD’s, eram que estes pudessem garantir renda e sustentabilidade econômica e social às famílias assentadas, tornando-as independentes e integradas à economia dos respectivos municípios aonde estes PAD’s foram implantados. Entretanto, nem todos os Projetos receberam a devida assistência e, por falta de maior apoio pelo setor público, pouco tem sido feito no sentido de implementar um sistema agrícola comunitário que garantisse a todos os PAD’s oportunidades igualitárias de desenvolvimento. Por isso, fez–se necessário observar os índices referentes ao desenvolvimento econômico dos Projetos de Assentamento Dirigidos e, desse modo, analisamos o desempenho dos custos totais de produção, praticados pelos produtores dos Projetos Boa Esperança e Humaitá no período de maio de 1996 a abril de 1997. No decorrer desta pesquisa de campo, ficou patente que a grande maioria das unidades de produção familiares (UPF’s), eram compostas por pequenos produtores rurais, os quais, tinham o domínio sobre a terra em que vivem e os seus instrumentos de trabalho; não se constatou a presença de mão-de-obra qualificada nas propriedades pesquisadas, as quais eram de pequeno porte e aplicavam pouca ou nenhuma tecnologia no processo produtivo, fato este, que pode contribuir para a existência de elevados custos na produção. Estes aspectos


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revelam que neste Estado, os agricultores trabalham sob condições desfavoráveis, onde os custos produtivos são elevados e não há uma definição de política governamental voltada para a minimização dos custos através da implantação de novas tecnologias, eletrificação do espaço rural, assistência técnica e capacitação dos agricultores, além da falta de melhores condições da malha viária, o que em muito ajudaria no processo de escoamento da produção e melhor acesso a outras localidades. Constatou-se que o bom desempenho econômico do PAD Humaitá ocorreu devido a presença de todos ou parte destes amparos já citados, além da constante possibilidade de se vender a produção e se minimizar os impactos causados pelos custos produtivos. Por outro lado, os produtores do PAD Boa Esperança, por questões relacionadas ao isolamento geográfico, descaso das autoridades públicas, baixa qualificação dos produtores e outros aspectos econômicos não conseguiram obter tal êxito, urgindo dessa forma que medidas paliativas sejam implementadas de modo a possibilitar a estes agricultores a garantia de viabilidade econômica e o bem estar de suas famílias. Dado o exposto, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que facilitem o processo de comercialização e, ao mesmo tempo, reduzam os custos produtivos, aumentando o rendimento do pequeno produtor, permitindo assim o maior usufruto do suor de seu trabalho.


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ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS TOTAIS DE PRODUÇÃO DOS PAD’S BOA ESPERANÇA E HUMAITÁ